00:01 Jornal 15 de Agosto de 2015

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INDEPENDENTE
E DEMOCRÁTICO
REDAÇÃO
(22) 3824-1322
ANO XIX - Nº 715
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS
O ITAPERUNENSE
ITAPERUNA, SÁBADO, 15 DE AGOSTO DE 2015
Fundado em
1890 por Antônio
Gaudêncio Garcia
19 ANOS
DE NOVA EDIÇÃO
EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ
R$ 1.00
RIO RURAL ALCANÇA A META DE
2.016 NASCENTES PROTEGIDAS
„ Morador da microbacia hidrográfica Bela Vista/
São Sebastião, em Natividade, no Noroeste
Fluminense, a mais de 300 km de distância da
cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o
produtor Carlos Roberto Braz já conquistou seu
lugar no pódio da sustentabilidade. Ele é um dos
agricultores que, com incentivos do Rio Rural, da
Secretaria de Agricultura, protegeram nascentes
em suas propriedades, contribuindo para o
alcance, com um ano de antecedência, da meta
de 2.016 nascentes protegidas até as Olimpíadas.
“Os produtores estão fazendo a sua parte em um
desafio que é de todos. Nosso estado tem
potencial para a proteção de 14,6 mil nascentes
e preservação de cerca de 45 mil quilômetros de
cursos d’água. Este é um legado da agricultura
f l u m i n e n s e p a ra a s p r ó x i m a s g e ra ç õ e s e
inspiração para que a sociedade se torne
protagonista no uso sustentável dos recursos
naturais”, disse o secretário de Agricultura,
Christino Áureo. PÁGINA 8
GOVERNO DO
RIO CONVOCA MAIS
441 PROFESSORES
„ O Governo do Estado convocou mais 441
professores aprovados no concurso para o cargo
de Docente I. Deste total, seis são para carga
horária de 30 horas, referentes à seleção de 2011.
Do concurso do ano passado, foram chamados 435
aprovados (292 para 16 horas e 143 para 30
horas). A listagem pode ser conferida no site da
Secretaria de Educação (www.rj.gov.br/web/
seeduc). PÁGINA 7
Associação com os Jogos Olímpicos motivou campanha no interior
XVII MERCO NOROESTE TERÁ ‘FEIRA
DO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES’
„ Considerado o maior e mais importante evento
empresarial do interior do Estado do Rio de
Janeiro, a Merco Noroeste – Feira Industrial e
Comercial do Noroeste Fluminense – terá uma
grande novidade para este ano, a “Feira do
Conhecimento e Oportunidades”. O espaço irá
proporcionar aos pais, por exemplo, pesquisarem
escolas para seus filhos. Alunos poderão escolher
um curso de idiomas ou uma viagem de
intercâmbio. As pessoas que estão fora do
mercado de trabalho terão a oportunidade de
conhecer possibilidades de profissionalização. E
os pequenos empreendedores poderão legalizar
e receber orientações para seus respectivos
n e g ó c i o s . A “ Fe i ra d o C o n h e c i m e n t o e
Oportunidades” pretende mostrar ao público
visitante a importância de estar preparado para
o mercado de trabalho, tendo como expositores
instituições de todas as fases de aprendizado,
desde o Ensino Fundamental e Médio, passando
por cursos de idiomas, agências de intercâmbio
e cursos preparatórios, até o Ensino Superior,
Mestrado e Doutorado. De acordo com Bruno
Pires, diretor da B2B Empreendimentos, empresa
que promove a Merco Noroeste, a “Feira do
Conhecimento e Oportunidades” será uma das
atrações do evento. PÁGINA 7
CAIXA FINANCIA
13º PARA MICRO,
PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS
Banco destinou R$ 10 bilhões,
com juros a partir de 1,51% ao
mês e prazo de até 60 meses
„ A Caixa Econômica Federal abriu linhas de crédito
especiais para as empresas financiarem o
pagamento do 13º salário de seus empregados.
As operações são destinadas às empresas com
faturamento fiscal anual de até R$ 150 milhões, e
podem ser contratadas até 29 de fevereiro de 2016.
A expectativa é financiar R$ 10 bilhões no período,
superando o montante de R$ 8,1 bilhões aplicado
no ano passado. PÁGINA 7
XVII Merco Noroeste será realizada nas dependências da Universidade Iguaçu (Unig), situada na BR 356, Km 02, de 27 a 29 de agosto
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O ITAPERUNENSE
ITAPERUNA RECEBE FEIRA DE
ANIMAIS DO PROGRAMA RIO GENÉTICA
„ Hoje, será realizada a Feira de Animais do Programa Rio
Genética, no Mercado do Produtor, Rodovia BR-356 (Itaperuna/
Muriaé), Km 2. A feira, que será aberta para visitação a partir das
9 horas, é um evento promovido pela Secretaria de Estado de
Agricultura e Pecuária (SEAPEC), com o apoio da Prefeitura de
Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
O evento irá disponibilizar 200 vacas e novilhas registradas da
raça Girolando e bezerras geradas a partir de FIV (Fertilização in
vitro). Essa será a 31ª Feira de Animais do Programa Rio Genética,
para melhoramento da qualidade do rebanho bovino leiteiro no
Rio de Janeiro.
Os produtores do Estado terão mais uma oportunidade de
escolher entre 200 vacas e novilhas registradas da raça Girolando
e bezerras geradas a partir de FIV de alto padrão genético.
Os animais poderão ser financiados por linha de crédito com
recursos do Tesouro Estadual, juros de 2% ao ano e até cinco
anos para pagamento. A feira da Animais Rio Genética é realizada
em parceria com a Associação de Criadores do Estado do Rio de
Janeiro – ACERJ.
Cada comprador poderá adquirir no máximo 10 animais,
respeitando o teto do valor de financiamento do programa, de R$
60 mil por produtor. Em caso de empate, será aberto um novo
processo de compra entre aqueles que ofereceram o mesmo valor.
A maior oferta verbal apresentada será a vencedora.
Cada comprador poderá adquirir no máximo 10 animais
Evento irá disponibilizar 200 vacas e novilhas registradas da raça Girolando
PONTOS DE CULTURA DO ESTADO
PODERÃO TER LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
„ O funcionamento dos pontos de cultura (PC) do Estado do
Rio poderá ser regulado por uma legislação própria, elaborada
com a participação da sociedade civil. É o que pretende o projeto
de lei 1.472/12, que cria a Lei Estadual de Cultura Viva. A
proposta, que busca regulamentar as políticas de fomento e
difusão das iniciativas culturais no Estado, foi debatida em
audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj). O encontro reuniu representantes do
Ministério da Cultura (MinC), da Secretaria de Estado de Cultura
(SEC) e dos movimentos culturais da capital e interior fluminenses.
O projeto de lei acompanha a Política Nacional de Cultura Viva,
em vigor desde julho de 2014 – Lei 13.018 –, que transforma em
Política de Estado a promoção das atividades culturais e a
transferência de recursos do MinC para pontos de cultura, pontões
de cultura e pontos de mídia livre, entre outras iniciativas – PC
desenvolvem ações culturais em centros ou ao ar-livre e não têm
modelo único de funcionamento. Segundo o presidente da
comissão da Alerj, deputado Zaqueu Teixeira (PT), o colegiado
está recebendo sugestões dos realizadores de eventos culturais
para aprimorar o PL 1.472/12.
“Em atendimento à lei nacional, esse projeto visa a criar uma
regulamentação para o Rio, já que o Estado tem convênio com o
MinC. Então, uma lei estadual é importante para que tenhamos o
nosso regramento”, afirmou Zaqueu.
Atualmente, existem mais de 2.500 PC em todo o Brasil. De
acordo com o coordenador de Diversidade Cultural da Secretaria
de Estado de Cultura, Carlos Cavalcanti, o Estado dispõe de um
convênio de R$ 41,5 milhões com o MinC, beneficiando 230 pontos
de cultura cadastrados em 81 municípios. Ele acredita que, para
o projeto, a prioridade agora é estudar os instrumentos jurídicos
que vão regular a relação entre a SEC e os candidatos aos editais
de captação de recursos. “Vimos casos de pontos que, por conta
dos instrumentos e firulas legais, tiveram dificuldade na gestão
dos recursos recebidos. Muitos desistiram do convênio”, frisou.
TCC - Para o titular do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura,
Davy Alexandrisky, um dos problemas enfrentados hoje pelos
ativistas culturais é o Termo de Compromisso Cultural (TCC), uma
instrução normativa complementar à Política Nacional de Cultura
Viva. Esse TCC, segundo ele, é uma forma de contratação
desconhecida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio, o que
inviabiliza a captação de recursos por vários municípios
fluminenses. “Essa confusão jurídica torna a lei federal inócua,
até porque a instrução normativa não tem prevalência sobre a lei
estadual. Para que isso não volte a aparecer, tentaremos, desde
já, fazer com que a futura Lei Estadual de Cultura Viva explique o
instrumento de contratação de forma bem clara”, comentou.
O PL 1.472/12 está em tramitação na Alerj, sendo avaliado
por diversas comissões antes de seguir para a primeira discussão
em plenário. Também estiveram presentes na audiência Antônio
Carlos Firmino, representante do Fórum dos Pontos de Cultura
do Rio de Janeiro, e Adair Rocha, representante regional do
Ministério da Cultura para o Rio de Janeiro. (Texto de Gabriel
Deslandes)
O ITAPERUNENSE
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FILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO
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ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
MOREIRA/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP E NATPREVI
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EMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAM
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O ITAPERUNENSE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA - ESTADO DO RIO
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
DE JANEIRO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2015
PROCESSO Nº. 00.156/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Às 14 horas e dez minutos do dia 11 de fevereiro do ano de 2015,
reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira que possui
o CNPJ de nº 39.228.739/0001/90, na Sala de Reuniões do Departamento
de Compras, Licitações e Contratos, sito à Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/
92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, o Pregoeiro Sr. Adriano Almeida
Monteiro e sua equipe de apoio, composta pela Sra. Carla Valéria Dalto
Florido e a Sra. Marilane Guimarães, designados pela Portaria nº. 074/
2014, visando julgar as propostas apresentadas na Licitação por
Modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 001/2015
do TIPO MAIOR OFERTA DE DESCONTO, visando à futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de serviços com o intuito de
serem utilizados nos eventos do calendário do ano 2015 no município de
Cardoso Moreira/RJ, conforme consta do processo administrativo nº
00.156/2015 da Secretaria de Cultura e Turismo e na proposta detalhe do
ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe. Neste ato o
MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o número 39.228.739/0001/90, através da
Secretaria de Finanças, ora designada Órgão Gerenciador, com sede à
Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ,
doravante simplesmente denominada ADMINISTRAÇÃO, neste ato
representado por seu Secretário de Finanças, Sr. Wellington da Silva
Oliveira, brasileiro, casado, residente na Rua Coronel Salgueiro, nº 86 –
Centro - em Cardoso Moreira - RJ, portador da Carteira de identidade n°
06875844-0, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, inscrito no CPF sob o
n° 082.046.627-18 e as empresas: SOLLAR TOLDOS E EVENTOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob o número 04.365.353/0001-46 e no Estado sob
o número 77.358.541, com sede à Rodovia RJ 116, KM 207, s/n°, Aperibé/
RJ, doravante simplesmente denominada DETENTORA DA ATA, neste
ato representada por seu sócio-administrador o Sr. Aldevino Siqueira
Cordeiro, portador da CI n° 103094009 IFP/RJ; E.C. DA SILVA RAMOS ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.524.907/0001-39 e no Estado sob
o número 79.174.025, com sede à Estrada Pão de Ló, s/n°, Sítio São
José, Cardoso Moreira/RJ, doravante simplesmente denominada
DETENTORA DA ATA, neste ato representada por seu representante legal
o Sr. Jodimar Fontes de Azevedo, portador da CI n° 053.013.63-7 IFP/RJ;
FIDELIS SIGMARINGA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o número
18.030.479/0001-74 e no Estado sob o número 86.81846.9, com sede à
Rua Virgílio Franklin, n° 462, Suburbano, Cambuci/RJ, doravante
simplesmente denominada DETENTORA DA ATA, neste ato representada
por seu representante legal o Sr. Marcondes Guarino da Silva, portador da
CI n° 012.135.565-5 IFP/RJ; CAMBUCI EVENTOS E TURISMO LTDAME, inscrita no CNPJ sob o número 08.743.139/0001-37 e no Estado sob
o número ISENTO, com sede à Rua Antônio Dias Terra, s/n°, quadra n°
14, lote 16, Bairro Floresta, Cambuci/RJ, doravante simplesmente
denominada DETENTORA DA ATA, neste ato representada por seu sócioadministrador o Sr. Paulo Renato Rocha Barboza, portador da CI n°
020.717.233-9 DETRAN/RJ; e CINCO ESTRELAS PRODUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o número
17.212.367/0001-71 e no Estado sob o número ISENTO, com sede à Rua
Dr. Alberto Torres, 110, Centro, São Fidélis/RJ, doravante simplesmente
denominada DETENTORA DA ATA, neste ato representada por seu sócioadministrador o Sr. José Willian Ribeiro Oliveira, portador da CI n°
06059214-4 IFP/RJ, que se declaram conhecedoras do inteiro teor do Edital
de Pregão Nº 001/2015, concordando com todos seus certames e
prometendo cumprir fielmente o que está aqui estipulado, resolvem instituir
a Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos da Lei do Pregão nº 10.520/
2002, Decretos Municipais nºs 009/2013 e 013/2013, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as modificações
introduzidas pelas Leis n°s: 8.248/1991 e alterações, 8.883 de 08/06/94,
9.648 de 27/05/98, 9.854, de 27.10.1999 e 12.349 de 2010, bem como
pela Lei Complementar n° 123/06 e 128/08, Decreto Municipal nº 037/
2013 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis e atinentes a
matéria, bem como ainda, pelas disposições neste instrumento, com o
intuito de Registrar os Preços das empresas abaixo indicadas para a
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços
com o intuito de serem utilizados nos eventos do calendário do ano 2015
no município de Cardoso Moreira/RJ, sendo certo que a presente constituise em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as
condições descritas no Edital correspondente e seus ANEXOS, que
integram a presente ata, independente de transcrição, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto) –
1.1- A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços com o
intuito de serem utilizados nos eventos do calendário do ano 2015 no
município de Cardoso Moreira/RJ, sendo os quantitativos estimados e os
itens a serem registrados os constantes do Anexo II, Termo de Referência,
do Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 001/2015.
1.2- Quantidade, produto, preço unitário e total
1 - O fornecedor, o desconto e as especificações registrados nesta
Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:
CLÁUSULA SEGUNDA (Do local e prazo de entrega) –
2.1- O prazo para início de execução dos serviços se forem requeridos
pela Secretaria solicitante, será de até 48 (quarenta e oito) horas, contados
a partir da ordem de execução, autorização de fornecimento e prévio
agendamento com o Secretário requisitante, sendo certo que os serviços
serão parcelados mediante anterior necessidade da referida Secretaria,
comunicada ao licitante vencedor com antecedência mínima de 12 (doze)
horas.
2.1.1- O prazo do serviço poderá ser prorrogado por igual período, desde
que solicitado pela parte, durante o seu transcurso, devidamente justificado
o motivo e aceito pela Administração.
2.2- Local designado para execução dos serviços: O local designado
para execução dos serviços será dentro da circunscrição territorial do
Município de Cardoso Moreira/RJ, no horário designado pelo Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, mediante a verificação, inspeção,
conferência e tudo mais que se relacionar com a perfeição da execução do
serviço, obrigando-se o Detentor da Ata a substituir, às suas expensas,
aqueles que, por apresentarem qualquer falha ou defeito, vierem a ser
recusados.
2.3- As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao
emitente e seu vencimento correrá 10 (dez) dias úteis após a data de sua
reapresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA (Do preço e condições de pagamento) - O preço
estipulado pelas partes para a futura e eventual aquisição dos materiais,
objeto da presente ata será de R$(R$ 1.578.443,55) um milhão, quinhentos
e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos, sendo: SOLLAR TOLDOS – (R$ 203.106,90) duzentos e
três mil, cento e seis reais e noventa centavos; E.C. DA SILVA – (R$
66.479,99) sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
noventa e nove centavos; FIDELIS SIGMARINGA – (R$ 125.480,38) cento
e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos;
CAMBUCI EVENTOS – (R$ 56.032,77) cinquenta e seis mil, trinta e dois
reais e trinta e oito centavos e CINCO ESTRELAS – (R$ 1.127.343,51) um
milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta
e um centavos, assim descritos na cláusula primeira da presente.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O pagamento será efetuado, quando assim
houver sido requerido o objeto da presente, mediante a apresentação da
Nota Fiscal devidamente fiscalizada e assinada, no verso, pela Secretaria
requisitante, conjuntamente com 02 servidores, atestando o recebimento
dos referidos materiais.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Se ocorrer à futura e eventual contratação
do objeto do presente, o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis,
conforme as solicitações da Secretaria requisitante e após as efetivas
entregas do objeto licitado, e se dará em tantas parcelas quanto forem as
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da entrega, no máximo ao décimo quinto dia útil, a contar do período de
adimplemento da obrigação, e deverá ser requerido junto à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, com o documento de cobrança do objeto
executado no período da obrigação, isento de erros e devidamente
acompanhado dos seguintes comprovantes:
a) Certificado de Regularidade para com o Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS), (Lei n.º 8.036/90, artigo 27);
b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), por
apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND), demonstrador do
cumprimento com os encargos sociais instituídos por lei.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Na ocorrência de eventuais antecipações
de pagamento, sempre em correspondência à antecipação de execução,
o respectivo desconto, seja a requerimento do contratado ou no interesse
da Administração, será calculada aplicando-se o índice de 0,033% (trinta
e três milésimos por cento) por dia de antecipação. Aplicar-se-á, como
desconto, a compensação financeira acima referida, atendendo-se deste
modo, o que dispõe a alínea, “d”, do inciso XIV do artigo 40 da Lei Federal
n º 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA (Do recebimento dos materiais) –
5.1 - Os serviços deverão ser executados no local e prazo indicados
na cláusula segunda, correndo por conta das DENTENTORAS DA ATA as
despesas decorrentes de fretes, embalagens, encargos e tudo mais que
se relacionar com a perfeição na entrega do produto adquirido.
5.2 - Os serviços serão executados ao responsável designado pela
Secretaria requisitante, mediante a verificação, inspeção, conferência e
tudo mais que se relacionar com a perfeição do bem adquirido, feita por
pessoa ou comissão habilitada, devidamente nomeada ou indicada pela
Secretaria solicitante, e deverão ser recebidos tal como, a saber:
a) Provisoriamente, após conformidade do responsável ou responsáveis
designados na cláusula quinta, parágrafo primeiro, mediante termo
circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da
comunicação escrita da detentora da ata;
b) Definitivamente, após manifestação favorável do servidor ou
comissão acima referida, mediante termo circunstanciado, assinado pelas
partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove
a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no
artigo 69 (sessenta e nove) da Lei pertinente a esta matéria;
5.3 - Caso não aceito o serviço, o mesmo deverá ser substituído no
prazo fixado pela Administração Municipal, com ressarcimento por parte
do fornecedor, dos prejuízos causados a esta Prefeitura. A não ocorrência
dentro do prazo estipulado deverá ser justificada; se não aceita, sujeitarse-á às penalidades previstas na legislação pertinente.
5.4 - Em razão do presente termo, a adjudicatária fica obrigada, se
requisitada, a entregar o bem dentro das especificações e qualidades
apresentadas nas propostas, no prazo previsto. A não ocorrência deverá
ser justificada perante a Administração, podendo esta, aceitar ou não.
CLÁUSULA SEXTA (Dos direitos e responsabilidades) - As
DETENTORAS DA ATA se responsabilizarão pela perfeita execução do
objeto na presente ata, inclusive pela sua manutenção e qualidade, correndo
por sua conta e risco o transporte do mesmo até a efetiva entrega em seu
destino às pessoas autorizadas pela ADMINISTRAÇÃO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O objeto da presente deverá ser entregue,
quando requisitado, com validade mínima de 12 (doze) meses da data em
que forem efetivamente recepcionados pelo agente responsável designado
pela Secretaria solicitante.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A avaliação da qualidade dos serviços ora
licitados poderá ser requisitada pela Prefeitura Municipal de Cardoso
Moreira/RJ, sempre que se julgar necessário, através de análise de amostra
colhida, correndo a expensas da detentora da ata as despesas decorrentes
das análises e testes de qualidade dos mesmos.
CLÁUSULA SÉTIMA (Das obrigações) - As DETENTORAS DA ATA se
obrigam a manter, durante todo período de vigência desta ata, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, mantendo todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de licitação.
CLÁUSULA OITAVA (Dos reajustes) – Os preços registrados poderão
ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no
mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados,
cabendo ao Órgão Gerenciador da Ata promover as necessárias
negociações junto aos fornecedores, objetivando a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro inicial e na hipótese de sobreviverem fatos
imprevisíveis ou previsíveis, impeditivos da execução do ajustado.
PARÁGRAFO ÚNICO: Quaisquer tributos ou encargos legais criados,
alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais,
quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada
repercussão nos preços registrados, implicarão a revisão destes, para mais
ou para menos, conforme o caso.
CLÁUSULA NONA (Da vigência da ata de registro de preços, prazos
de início de etapa de execução e conclusão) – A presente, ora aqui
registrada, terá vigência pelo prazo de seis meses podendo ser prorrogada,
sendo certo que as eventuais prorrogações não poderão ultrapassar doze
meses, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objeto da presente será fielmente
executado como aqui avençado e se requerido, nos termos do instrumento
convocatório e da legislação vigente a partir da homologação do certame
licitatório
PARÁGRAFO SEGUNDO: É vedado efetuar acréscimos nos
quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo
de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA (Das Penalidades) - O descumprimento da
cláusula ou condição desta Ata ou do Edital e seus Anexos sujeitarão as
DETENTORAS DA ATA à multa de até 20% (vinte por cento) do valor total
atualizado da Ata, de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo do
cancelamento da Ata de Registro de Preços, quando for o caso, e de
responder, as DETENTORAS DA ATA, pelos danos decorrentes da infração,
sendo-lhe aplicado o valor máximo da multa quando a infração motivar o
cancelamento da Ata de Registro de Preços. Não sendo exclusa a
possibilidade da aplicação de outras sanções previstas no edital, nesta
Ata e na legislação própria, a exemplo do que preconizam os artigos 86
(oitenta e seis) e seguintes da lei 8.666/93.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Além das cominações acima, as
DETENTORAS DA ATA, incorrerão em multa de 2% (dois por cento) ao
dia, por prazo que exceder o ora nestes termos avençado, com base no
valor total atualizado da Ata.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Poderão ser aplicadas, ainda, as demais
cominações previstas nos Decretos Municipais nºs 009/2013 e 013/2013
e, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as
modificações introduzidas pelas Leis n°s: 8.248/1991 e alterações, 8.883
de 08/06/94, 9.648 de 27/05/98, 9.854, de 27.10.1999 e 12.349 de 2010,
bem como pela Lei Complementar n° 123/06 e 128/08, Decreto Municipal
nº 037/2013 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis e atinentes
à matéria.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (Do cancelamento do registro) Quando
as DETENTORAS DA ATA não aceitarem a redução do preço registrado,
na hipótese prevista na legislação, face às razões de interesse público,
devidamente justificados.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por iniciativa das próprias DETENTORAS
DA ATA, quando mediante solicitação por escrito, comprovarem a
impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro
de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração,
que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Recusarem-se a não assinar a ata de
registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por
motivo devidamente justificado e aceito pela Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (Da rescisão unilateral) - As
DETENTORAS DA ATA reconhecem plenamente os direitos da
ADMINISTRAÇÃO, quanto ao direito de cancelamento do registro
administrativamente, aplicando-se no que couber, as disposições previstas
no artigo 79, I da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da aplicação do elencado
nos incisos II e III do mesmo dispositivo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (Da legislação aplicável) - A esta Ata
aplicar-se-ão, também, as disposições das Leis Federais nº 10.520/2002 e
nº 8.666/93 como também suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA A ADMINISTRAÇÃO providenciará a
publicação no prazo de 20 (vinte) dias contados da assinatura desta, e às
suas expensas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA As partes SIGNATÁRIAS obrigam-se por
si e seus sucessores, a qualquer título a cumprir o ora aqui disposto em
todos os pontos que o integram ou o vierem a integrar a presente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (Do Foro) - As partes elegem o Foro da
Comarca de Cardoso Moreira - RJ, com renúncia expressa de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou questões
oriundas da presente Ata.
E, por estarem às partes de pleno acordo com as disposições
estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, aceitam cumprir fielmente
as normas legais e regulamentares, assinam o presente em 03 (três) vias de
igual efeito e teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza
os seus devidos e legais efeitos.
Cardoso Moreira - RJ, 12 de fevereiro de 2015.
ADMINISTRAÇÃO
Representada pelo Sr. Wellington da Silva Oliveira
SOLLAR TOLDOS E EVENTOS LTDA-ME
Representada pelo Sr. Aldevino Siqueira Cordeiro
E.C. DA SILVA RAMOS-ME
Representada pelo Sr. Jodimar Fontes de Azevedo
FIDELIS SIGMARINGA DA SILVA
Representada pelo Sr. Marcondes Guarino da SIlva
CAMBUCI EVENTOS E TURISMO LTDA-ME
Representada pelo Sr. Paulo Renato Rocha Barboza
CINCO ESTRELAS PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
Representada pelo Sr. José William Ribeiro de Oliveira
TESTEMUNHAS:
Nome:_____________________________________________
CPF nº:
Nome:_____________________________________________
CPF nº:
PORTARIA nº 143/15, de 30 de julho de 2015.
GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso
Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,
RESOLVE:
EXONERAR da Função Gratifica de Diretor de Departamento de
Programas II, Símbolo FG-12, para a qual foi nomeado pela Portaria
n.º 584/13, de 01 de novembro de 2013, João Contage Neto, matrícula
n.º 734.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de
01/08/15.
Cardoso Moreira-RJ, 30 de julho de 2015.
Genivaldo da Silva Cantarino
Prefeito Municipal
PORTARIA nº 144/15, de 30 de julho de 2015.
GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso
Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria 572/13, de 07 de outubro de
2013, que nomeou o Sr. João Contage Neto, para exercer as atividades
de Gestor do Programa Bolsa Família.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais
a partir de 01/08/15.
Cardoso Moreira-RJ, 30 de julho de 2015.
Genivaldo da Silva Cantarino
Prefeito Municipal
PORTARIA nº 145/15, de 30 de julho de 2015.
GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso
Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de Assessor de
Secretaria I, para o qual foi nomeada pela Portaria n.º 070/15, de 07 de
maio de 2015, o Sra. Aline dos Santos Ferreira Oliveira, matrícula n.º
100356.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais
a partir de 31/07/15.
Cardoso Moreira-RJ, 30 de julho de 2015.
Genivaldo da Silva Cantarino
Prefeito Municipal
NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR
15 DE AGOSTO DE 2015
O ITAPERUNENSE
CODESP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
MOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015
A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, com
base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/
2013, Decreto Municipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de
14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando à
aquisição de materiais de informática, com o intuito de serem
destinados aos usuários do Programa Reparar, referenciado ao Centro
de Referência de Assistência Social (CREAS), para realização de
Oficinas de Inclusão Digital, conforme consta do processo
administrativo nº. 00.696/2015 e na proposta detalhe do ANEXO II,
parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas
e documentações serem entregues na Sala de Reuniões do
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião
Zaquieu, nº 84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, no dia 26 de agosto
de 2015, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia
útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelo telefone
(22) 2785-1420 ou 2785-1350.
ADRIANO ALMEIDA MONTEIRO
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015
A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, com
base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/
2013, Decreto Municipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de
14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando à
confecção de diversos materiais gráficos a serem utilizados na
divulgação dos serviços sócio-assistenciais da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos, conforme consta do processo
administrativo nº. 01.142/2015 e na proposta detalhe do ANEXO II,
parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas
e documentações serem entregues na Sala de Reuniões do
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião
Zaquieu, nº 84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, no dia 27 de agosto
de 2015, até as 10:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia
útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelo telefone
(22) 2785-1420 ou 2785-1350.
ADRIANO ALMEIDA MONTEIRO
PREGOEIRO
PÁGINA 5
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
VAGAS PARA TRADUTOR
E INTÉRPRETE DE LIBRAS
„ O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
(IFFluminense) está com inscrições abertas para Concurso Público
destinado ao preenchimento de vagas para o cargo efetivo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, da carreira de servidor Técnicoadministrativo em Educação, Nível D.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 12 a 31 de
agosto de 2015, exclusivamente pela internet, no endereço http://
concurso2015.iff.edu.br/, e mediante o pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$51,00, por meio da Guia de Recolhimento da
União (GRU). Já o pedido de isenção da taxa deverá ser feito durante
a inscrição, no período de 12 a 20 de agosto de 2015, conforme
orientações do Edital nº 91 de 07 de agosto de 2015, disponível em
www.iff.edu.br .
São oferecidas duas vagas para atuação nos campi Santo Antônio
de Pádua e Maricá do IFFluminense. Os interessados deverão ter
Ensino Médio completo com Proficiência em Libras.
A seleção terá prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada
no dia 18 de outubro; e prova prática de Proficiência em Libras, a ser
realizada no período de 03 a 06 de novembro.
Da remuneração: O regime de trabalho da carreira de Técnicoadministrativo em Educação, conforme Lei N.º 8.112, será de 40
horas semanais, com vencimento básico no valor de R$ 2.175,17.
O servidor público federal faz jus aos seguintes benefícios: a)
auxílio-alimentação, no valor de R$ 373,00; b) auxílio pré-escolar,
no caso de possuir filhos de até seis anos; c) auxílio-saúde, caso
possua Plano de Saúde; d) auxílio-transporte.
Para informações e dúvidas, o candidato poderá entrar em contato
por meio do endereço eletrônico [email protected].
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO
CONTRA POLIOMIELITE COMEÇA HOJE
„ A Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação
Municipal de Imunobiológicos (Sala de Vacinas) e o NICES (Núcleo
de Informação, Comunicação e Educação em Saúde Permanente e
Continuada), informa que no próximo dia 15 de agosto, acontecerá a
Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite (paralisia infantil).
A Campanha se estenderá até o dia 31 de agosto de 2015, atendendo
a crianças da faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos.
Segundo Vanilton Miranda, coordenador do setor de
Imunobiológicos, o último caso de paralisia infantil no Brasil foi em
1989. “Porém, devemos estar atentos a novas reintroduções do
Poliovirus. A não ocorrência não significa que estamos de todo
protegidos, pois, somos um País muito visitado e por conta deste
status, devemos nos acautelar da vinda de viajantes de países que
ainda tem a circulação do Poliovirus selvagem, como a Índia, Nigéria
e Paquistão. É necessário que haja campanhas de vacinação, vital
para a não reintrodução do vírus no Brasil. A própria Organização
Mundial de Saúde reconhece isso”, diz Vanilton.
VACINA É OFERTADA SEM CUSTO - O NICES informa que a
vacina contra a Poliomielite é oferecida na rede básica de saúde do
município sem custo, tratando-se de um serviço básico ofertado pelo
Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Gesiney Botelho, técnico do NICES, a vacina está
disponível durante todo o ano na Sala de Vacinas do Centro de Saúde
Dr. Raul Travassos. “É vacinação de rotina para todas as crianças.
Por isso, a faixa etária é de crianças de 6 meses a menores de 5 anos
de idade que ainda não receberam a dose. A doença é transmitida
por três tipos de vírus, por isso as várias doses. Caso a criança não
desenvolva imunidade para um determinado vírus, mediante a
aplicação das doses da vacina, até os 5 anos, aumenta a oportunidade
da imunização. É importante lembrar aos pais e responsáveis que
não se esqueçam de levar a carteirinha de vacinação aos postos de
saúde”, alerta Gesiney.
O QUE É POLIOMIELITE? - Doença infectocontagiosa grave e a
única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos
casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas, adquire sérias
lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia
permanente ou transitória, principalmente nos membros inferiores.
A deficiência motora instala-se subitamente e a evolução desta
manifestação, frequentemente, não ultrapassa três dias.
A doença é transmitida pelo Poliovirus, que é carregado pelas
fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa
contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da
concentração de muitas crianças sem vacinação em um mesmo local,
favorecem a transmissão.
Não há tratamento específico para a poliomielite. Todos os casos
devem ser hospitalizados, procedendo-se ao tratamento de suporte,
de acordo com o quadro clínico do paciente. Somente a prevenção,
por meio da vacina, garante que a pessoa fique imune à doença.
POSTOS DE VACINAÇÃO - Aré, Aeroporto, Boa Fortuna, Boa
Ventura, Boa Vista, Carulas, Cehab, Costa e Silva, Comendador
Venâncio, Frigorifico, Horto, Raposo, Retiro do Muriaé, São Francisco,
São Matheus, Surubi, Guaritá e Fiteiro.
NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR
15 DE AGOSTO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
MOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
PORTARIA nº 146/15, de 30 de julho de 2015.
GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso
Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Aline dos Santos Ferreira Oliveira, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Cultura, Símbolo
CC-12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais
a partir de 01/08/15.
Cardoso Moreira-RJ, 30 de julho de 2015.
Genivaldo da Silva Cantarino
Prefeito Municipal
PORTARIA nº 147/15, de 30 de julho de 2015.
GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso
Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a senhora Aline dos Santos Ferreira Oliveira, para
exercer as atividades de Gestora/Coordenadora do Programa Bolsa
Família (PBF).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais
a partir de 01/08/15.
Cardoso Moreira-RJ, 30 de julho de 2015.
Genivaldo da Silva Cantarino
Prefeito Municipal
O ITAPERUNENSE
PÁGINA 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DE
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
JANEIRO
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO
ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI,
LEGISLATURA 2013 A 2016
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze,
realizou-se a primeira reunião do Segundo Período Ordinário
da Câmara Municipal de Varre-Sai Legislatura 2013 a 2016,
presidida pelo Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior, que
invocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhos da
presente reunião, determinando ao Segundo Secretário que
fizesse a leitura do Evangelho do dia e ao Primeiro Secretário,
que fizesse chamada dos Vereadores finda qual constatou-se a
presença de todos os Edis. Em seguida foi feita a leitura da Ata
da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Procedeuse a seguir a leitura do expediente, que constou do seguinte: Do
Executivo Municipal, Decreto nº 1192, 1195, 1231 e 1233/2015;
Da Paróquia São Sebastião de Varre-Sai, convite para evento
dia 06 próximo futuro; Da Comissão de Defesa do Consumidor,
Ofício Juridico/Pres/Codecon/067/2015 – resposta ao Vereador
Cláudio Magno Paulanti; Do TCE RJ convite para evento dia 13
próximo futuro; Do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, ofício nº 183/2015; Do INSS, ofício nº 3/2015-INSS/
SST/GexCGT – resposta ao Vereador Antônio José Ferreira;
Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores
Públicos do Município de Varre-Sai/RJ - CAPPS.PVS, Ofício
CAPPS.PVS nº 109/2015 – encaminha balancete do mês de
junho/2015; Do Vereador Cláudio Magno Paulanti,
Requerimento nº 070/2015, Indicação nº 053/2015 e Projeto de
Lei nº 09 e 010/2015; Da Mesa Diretora desta Casa, Projeto de
Resolução nº 006/2015. Da Vereadora Maristela Louvain Fabri
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
MOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Moraes, Moção nº 030/2015; Do Vereador Cláudio Magno
Paulanti, Moção nº 027, 028 e 029/2015; Do Vereador Cláudio
Magno Paulanti e outros Requerimento nº 072/2015. Finda a
leitura do expediente, o Sr. Presidente passou os trabalhos para
a Ordem do Dia. Em primeira discussão na forma regimental,
foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Do
Vereador Cláudio Magno Paulanti, Projeto de Lei nº 006/2015,
protocolado nesta Casa nº 046/2015, que denomina ponte
pública da municipalidade, cuja redação foi alterada por meio
do relatório de Vistas, que foi concedida ao autor, por cinco
minutos; Do Vereador Cláudio Magno Paulanti, Projeto de Lei
nº 007/2015, protocolado nesta Casa nº 047/2015, que denomina
ponte pública da municipalidade; Do Vereador Cláudio Magno
Paulanti, Projeto de Lei nº 008/2015, protocolado nesta Casa
nº 050/2015, que proíbe inclusão de ideologia de gênero no
sistema educacional do município de Varre-Sai e dá outras
providências. Em discussão única na forma regimental, foram
aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Da Vereadora
Maristela Louvain Fabri Moraes, Requerimento nº 072/2015 e
Moção nº 030/2015; Do Vereador Cláudio Magno Paulanti,
Moção nº 027, 028 e 029/2015. Requerimento nº 071/2015, de
autoria do Vereador Cláudio Magno Paulanti, foi retirado pelo
autor. Não havendo mais matéria para ser discutida na Ordem
do dia o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente reunião,
da qual para constar foi lavrada a presente Ata que será lida e
discutida na próxima reunião.
Rogério Ramos de Oliveira Júnior – Presidente
Antônio José Ferreira – Primeiro Secretário
Cláudio Magno Paulanti– Segundo Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
MOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR
15 DE AGOSTO DE 2015
O ITAPERUNENSE
PÁGINA 7
XVII MERCO NOROESTE TERÁ ‘FEIRA
DO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES’
„ Considerado o maior e mais importante
evento empresarial do interior do Estado do Rio
de Janeiro, a Merco Noroeste – Feira Industrial e
Comercial do Noroeste Fluminense – terá uma
grande novidade para este ano, a “Feira do
Conhecimento e Oportunidades”.
O espaço irá proporcionar aos pais, por
exemplo, pesquisarem escolas para seus filhos.
Alunos poderão escolher um curso de idiomas ou
uma viagem de intercâmbio. As pessoas que estão
fora do mercado de trabalho terão a oportunidade
de conhecer possibilidades de profissionalização.
E os pequenos empreendedores poderão legalizar
e receber orientações para seus respectivos
negócios.
A “Feira do Conhecimento e Oportunidades”
p r e t e n d e m o s t ra r a o p ú b l i c o v i s i t a n t e a
importância de estar preparado para o mercado
de trabalho, tendo como expositores instituições
de todas as fases de aprendizado, desde o Ensino
Fundamental e Médio, passando por cursos de
idiomas, agências de intercâmbio e cursos
preparatórios, até o Ensino Superior, Mestrado e
Doutorado.
De acordo com Bruno Pires, diretor da B2B
Empreendimentos, empresa que promove a Merco
N o r o e s t e , a “ Fe i ra d o C o n h e c i m e n t o e
Oportunidades” será uma das atrações do evento.
– No ano anterior nós tentamos implementar
a Feira do Conhecimento e Oportunidades, mas,
não foi possível naquela época. Em 2015 nós
esperamos que essa Feira supere todas as
expectativas, tanto nossa, quanto das instituições
envolvidas. Sabemos da importância de uma
qualificação profissional, bem como o valor que
a Educação merece. Acredito, sinceramente, que
a Feira do Conhecimento e Oportunidades seja o
ponto alto da Merco neste ano - revela Bruno.
A XVII Merco Noroeste será realizada nas
dependências da Universidade Iguaçu (Unig),
situada na BR 356, Km 02, de 27 a 29 de agosto.
O horário de funcionamento será de 17h às 23h
(pavilhões) e 17h às 02h30min (praça de
alimentação).
A Merco Noroeste é patrocinada pelo Sebrae,
Firjan, Fecomércio/Senac, Unig e Banco do Brasil;
c o m o a p o i o d a P r e f e i t u ra d e I t a p e r u n a ,
Comuniqque, 103 FM, 102 FM e Jovem Pan;
promoção
e
organização
da
B2B
Empreendimentos. Outras informações poderão
ser obtidas no site da Merco Noroeste
(www.merconoroeste.com.br).
XVII Merco Noroeste será realizada nas dependências da Universidade Iguaçu (Unig), situada na BR 356, Km 02, de 27 a 29 de agosto
GOVERNO DO RIO CONVOCA MAIS 441 PROFESSORES
Docentes foram aprovados nos concursos de 2011 e 2014
„ O Governo do Estado convocou mais 441
professores aprovados no concurso para o cargo
de Docente I. Deste total, seis são para carga
horária de 30 horas, referentes à seleção de
2011. Do concurso do ano passado, foram
chamados 435 aprovados (292 para 16 horas e
143 para 30 horas). A listagem pode ser
conferida no site da Secretaria de Educação
(www.rj.gov.br/web/seeduc).
O concurso de 2014, homologado no dia 26
de junho, visa ao preenchimento inicial de 1.697
vagas (982 para docentes com carga horária de
30 horas semanais e 715 para 16 horas).
Já a seleção de 2011, cuja validade expira
no dia 17 de fevereiro de 2016, ofereceu 3.321
vagas, sendo 1.930 para docentes com carga
de 16 horas semanais e 1.391 para 30 horas.
Entre as disciplinas contempladas estão
Matemática, Língua Portuguesa/Literatura,
Inglês, Espanhol, Filosofia, Geografia, Sociologia,
C i ê n c i a s , B i o l o g i a , F í s i c a , Re s o l u ç ã o d e
Problemas Matemáticos, Química, Artes e
Educação Física.
Os vencimentos são de R$ 2.211,25 (30
horas) e R$ 1.179,35 (16 horas). Além disso, os
servidores contam com auxílio-transporte (entre
R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária) e
auxílio-alimentação (R$ 160).
Exames admissionais - Os docentes
deverão comparecer à Coordenação de Gestão
de Pessoas das respectivas diretorias regionais,
de acordo com a escala de convocação, portando
documento de identidade, CPF, PIS/Pasep, título
de eleitor, carteira de trabalho, certificado de
reservista, diploma de conclusão, histórico
escolar, comprovante de residência e registro no
Conselho Regional de Educação Física (somente
aos concorrentes desta disciplina).
Os habilitados pela Coordenação de Inspeção
Escolar da Regional serão encaminhados à
Superintendência de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, para exame admissional.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PARLAMENTO JUVENIL 2015
„ As inscrições para o Parlamento Juvenil
2015 serão online, os parlamentares eleitos vão
conhecer o Pão de Açúcar e o Maracanã, terão
um encontro com o governador Luiz Pezão no
Palácio Guanabara e participarão de vários cursos
promovidos pela Escola do Legislativo, entre eles
um de oratória, improviso e interpretação.
Essas são algumas das novidades da 9ª
edição do projeto da Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj), em que alunos de escolas públicas
da rede estadual, eleitos por seus colegas, vivem
a experiência de serem deputados por uma
semana. O projeto tem como parceiros as
secretarias estaduais de Educação e de Esporte,
Lazer e Juventude e tem o objetivo de aproximar
o jovem da política.
O calendário do evento foi apresentado pelo
d e p u t a d o Wa n d e r s o n N o g u e i ra ( P S B ) ,
coordenador do PJ deste ano, às 14 Diretorias
Reginais de Educação do Estado, no Auditório
Nelson Carneiro, na Alerj. Os diretores levaram
o material de divulgação a ser distribuído nas
1.200 escolas da rede e foram apresentados ao
site através do qual serão feitas as inscrições
(www.parlamento-juvenil.rj.gov.br). Presentes,
também, vários parlamentares juvenis de
edições anteriores.
As inscrições começaram na segunda-feira,
dia 10, e vão até o dia 30 de agosto. As eleições
acontecem em 3 de setembro (1º turno) e 15
de setembro (2º turno). Após uma fase de
capacitação que vai de 16 a 26 de outubro, os
eleitos desembarcam na Alerj para viver uma
semana a rotina parlamentar (22 a 28 de
novembro).
Wanderson Nogueira mandou um recado aos
futuros candidatos: “Não se apaixonem por vocês
mesmos, se apaixonem por causas. Política tem
muito mais a ver com participação do que com
autorrepresentação. O que a gente quer é que
os parlamentares juvenis sejam futuros
deputados e oxigenem esta Casa com suas ideias
e ideais”.
Cursos - Além do curso de oratória,
Inscrições para o Parlamento Juvenil 2015 serão online
interpretação e improviso, os parlamentares
juvenis farão aulas de liderança e formação
política em parceria com o Fórum de
Desenvolvimento da Alerj; e de Planejamento
Estratégico, em parceria com a Secretaria
Estadual de Planejamento.
Presidente da 8ª edição, Guilherme Manhães,
16 anos, explicou que é importante mostrar que
o PJ não se resume a uma semana na Alerj e
q u e , c o m o e x- p a r l a m e n t a r, va i a j u d a r o s
representantes da 9ª edição. “Política não se faz
só com partidos, mas também em cada
momento, com a sua comunidade e com as
pessoas. Eu vou passar o que eu aprendi aos
jovens da minha cidade”, conta ele, morador de
Casimiro de Abreu.
O também ex-parlamentar Yan Braga, 17 anos,
da 8a Edição, é hoje também parlamentar juvenil
do Mercosul, que debate o ensino médio dos países
que compõem o bloco. “O PJ nos traz
responsabilidade, tanto com a escola quanto no
Parlamento. Aprendi que a formação política e ética
é o que os jovens precisam hoje, para se tornarem
cidadãos mais conscientes sobre seus deveres e
seus direitos”, contou o morador de Cachoeira de
Macacu.
Exemplo - Mateus Shake, 17 anos, que
participou das últimas duas edições do PJ, quer
implantar o projeto na Câmara dos Vereadores
do seu município, São João de Meriti. “Já entrei
em contato com a Prefeitura, mas não me
deram resposta. Os jovens de São João de
Meriti querem participar das decisões e ajudar
na elaboração de políticas públicas que levem
a n ó s m a i s c i d a d a n i a , c u l t u r a e l a z e r ”,
defendeu.
Representante da Secretaria de Estado de
Educação, Leonardo Lugão disse que o projeto
se encaixa perfeitamente nos objetivos da
pasta relacionados ao protagonismo dos jovens
nos processos sociais.
Mais informações da nona Edição do PJ
v o c ê e n c o n t ra e m w w w. p a r l a m e n t o juvenil.rj.gov.br
CAIXA FINANCIA
13º PARA MICRO,
PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS
Banco destinou R$ 10 bilhões,
com juros a partir de 1,51% ao
mês e prazo de até 60 meses
„ A Caixa Econômica Federal abriu linhas de
crédito especiais para as empresas financiarem o
pagamento do 13º salário de seus empregados.
As operações são destinadas às empresas com
faturamento fiscal anual de até R$ 150 milhões, e
podem ser contratadas até 29 de fevereiro de 2016.
A expectativa é financiar R$ 10 bilhões no período,
superando o montante de R$ 8,1 bilhões aplicado
no ano passado.
A CAIXA mantém a estratégia de oferecer as
melhores condições do mercado, com taxa de juros
a partir de 1,51% ao mês, e tem como diferencial
o prazo de até 60 meses, com carência para
pagamento da primeira prestação de amortização.
Segundo o superintendente nacional de
Negócios com Médias Empresas da CAIXA, Henrique
Holtz de Almeida Junior, o pagamento do 13º salário
é um desafio para as empresas. “A CAIXA está
preparada para disponibilizar o suporte necessário
para à manutenção do equilíbrio do fluxo de caixa
dessas empresas, contribuindo para o continuo
crescimento do negócio”, afirmou.
Além do 13º salário, os recursos podem ser
usados para pagamento de férias, impostos ou para
equilibrar o fluxo de caixa e os estoques, conforme
a necessidade de cada empresa. “A CAIXA oferece,
aos empresários, acesso ao crédito e soluções
financeiras para apoiá-los na manutenção dos
empregos e geração de renda. Nosso objetivo é
ter o melhor pacote de valor para as empresas,
promovendo a gestão financeira”, complementou
Eugênia Regina de Melo, superintendente nacional
de
Estratégia
de
Micro
e
Pequeno
Empreendedorismo.
Produtos: O Giro CAIXA Fácil é um limite préaprovado, disponível para utilização conforme a
necessidade. Os recursos podem ser liberados na
conta corrente pelo Internet Banking ou no
autoatendimento. A linha possui prestações fixas,
durante todo o contrato, que pode ser de até 48
meses, com taxas a partir de 1,70% a.m., sem
indexador.
Já o Crédito Especial Empresa possibilita o
pagamento, em até 60 meses, com taxa a partir
de 1,51% a.m. + TR. Outra opção é a linha de
crédito Giro CAIXA, que oferece como diferencial
até 6 meses de carência. O Crédito Especial
Empresa, com juros flutuantes, possui taxa atrelada
ao CDI, com prazo de até 48 meses.
A CAIXA também possui linha com Fundo
Garantidor de Operações (FGO), possibilitando
crédito às empresas que não possuem garantias
para oferecer além do aval dos empresários.
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15 DE AGOSTO DE 2015
PÁGINA 8
O ITAPERUNENSE
RIO RURAL ALCANÇA A META DE
2.016 NASCENTES PROTEGIDAS
„ Morador da microbacia hidrográfica Bela
Vista/São Sebastião, em Natividade, no Noroeste
Fluminense, a mais de 300 km de distância da
cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o
produtor Carlos Roberto Braz já conquistou seu
lugar no pódio da sustentabilidade. Ele é um dos
agricultores que, com incentivos do Rio Rural, da
Secretaria de Agricultura, protegeram nascentes
em suas propriedades, contribuindo para o
alcance, com um ano de antecedência, da meta
de 2.016 nascentes protegidas até as Olimpíadas.
“Os produtores estão fazendo a sua parte em
um desafio que é de todos. Nosso estado tem
potencial para a proteção de 14,6 mil nascentes
e preservação de cerca de 45 mil quilômetros de
cursos d’água. Este é um legado da agricultura
f l u m i n e n s e p a ra a s p r ó x i m a s g e ra ç õ e s e
inspiração para que a sociedade se torne
protagonista no uso sustentável dos recursos
naturais”, disse o secretário de Agricultura,
Christino Áureo.
Lançada em 2010, a campanha do Rio Rural
envolveu agricultores, técnicos da Emater-Rio,
educadores, estudantes e instituições parceiras,
através de atividades de conscientização e trocas
de experiências. Com incentivos financeiros
diretos não reembolsáveis do programa, 1.661
produtores receberam o total de R$ 3,1 milhões
para a execução das ações conservacionistas.
Um dos primeiros a aderir à iniciativa, Carlos
Roberto protegeu uma nascente em 2010, com
recursos do Rio Rural. Desde então, a preservação
ambiental é uma rotina em sua vida. No mês
passado, ele recebeu do programa R$ 6,8 mil
para a recomposição de uma área de recarga
hídrica com espécies nativas, projeto que
contribui para a retenção de água no solo.
Parte desse investimento será usado também
na compra de equipamentos para melhoria da
atividade agrícola.
“Estou preservando, dando o exemplo para
que o meu filho continue esse trabalho”, afirmou
Associação com os Jogos Olímpicos motivou campanha no interior
o produtor.
As nascentes são pontos onde se originam os
córregos e rios que abastecem as áreas rurais e
urbanas. De acordo com o Rio Rural, o volume
de água produzido em 2.016 nascentes equivale
a 2,6 mil piscinas olímpicas cheias por ano. Além
de continuar incentivando a conservação dos
recursos hídricos, o programa busca parceiros
para ampliar suas ações.
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