TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

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TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
Município de Arroio do Sal
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Edital de Tomada de Preços para a
contratação de empresa para o
fornecimento de livros para o acervo
das Escolas Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, e com a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 11 do mês de
FEVEREIRO do ano de 2015, no prédio da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal,
situada na Rua Alegrete, nº 111, centro, neste município, se reunirá a Comissão
Permanente de Licitações, designada pela Portaria n° 106/2014, com a finalidade de
receber os documentos de habilitação e as propostas para fornecimento dos produtos
abaixo relacionados, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme
Protocolo 431851/2014.
Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado,
cadastradas no Município de Arroio do Sal, ou que apresentarem toda a documentação
necessária para o cadastro até o terceiro dia anterior ao fixado para o recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta.
1. DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para
fornecimento de livros para o acervo das Escolas Municipais, conforme relação a seguir:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ITEM QTDE UNIDADE
DESCRIÇÃO
ABELHA DID. Faixa etária: apartir de 01 ano; Medida da
01
20
Unidade Emb. (cm)- AxLxC: 35 x 25 x16; Peso Aproximado do
produto: 0,500 Kg; Composição / Material: Plástico
RIVAPHONE DIDATICO. Faixa etária: a partir de 01 ano;
02
20
Unidade Medida da Emb. (cm) – AxLxC 32x24x20; Peso Aproximado
do produto: 750 g; Composição/Material: Plástico
ANDADOR FALIZ HIPOPÓTAMO. Faixa etária: A partir de 10
03
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Unidade
meses; Composição/ Material: Plástico resistente
MESA DE ATIVIDADES DISMAT. Faixa etária:A partir de 18
04
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Unidade meses; Medida do produto 37x38x38; Material: Plástico
resistente
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Unidade BALDÃO E CIA. Faixa etária: a partir de 03 anos; Altura: 32
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
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Secretaria Municipal de Administração
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Unidade
cm; Profundidade: 26cm; Peso: 600,0 g; Material:Plástico
resistente
MICROONDAS. Faixa etária: A partir de 03 Medida do
produto 29x18x18; Peso Aproximado do produto: 1 kg;
Composição / Material: Plástico
PASSA PASSA. Peso Aproximado do produto: 0,135 Kg;
Composição / Material: Plástico
BABY CAR PAPINHA. Faixa etária: A partir de 03 anos;
Medida da Emb. (cm) – 71Cx52Ax32L; Peso do produto: 690
gramas.
Material: Plástico resistente
CARRINHO DE BONECA MONTADO. Faixa etária: A partir de
03 anos; Medida da Emb. 33,5 x 21,0 x 57,0; Material:
Plástico resistente
LEV-PAG DUP. Faixa etária: A partir de 02 anos; Medida do
produto 60 x 21,0 x 57,0
Material: Plástico resistente
BRIQUE LIMPE C/RODAS. Faixa etária: A partir de 04 anos;
Medida do produto: 36 x 33 x 17 cm; Material: Plástico
resistente Conteúdo: 1 vassorinha, 1 rodinho, 1 lixeirinha, 1
pazinha, 1 escovinha e 1 carrinho
CREC CREC BIG VITAMINA. Faixa etária: A partir de 03
anos; Medida do produto: 30 x 23,5 x 12; Material: Plástico
resistente; Contém: 01 cesta, 01 liquidificador, 01 maçã, 01
mamão, 02 bananas, 01 faca, 02 latas, 03 caixinhas
RIVA CHEF RS. Faixa etária: A partir de 03 anos; Medida da
Emb. 42 x 9 x 35; Material: Plástico resistente; Peso líq.
aproximado do produto (kg)2,4Kg; Conteúdo da
Embalagem: 1 Riva Chef
BIG COZINHA. Faixa etária: A partir de 03 anos; Medida da
Emb. 17 x 38 x 45; Material: Plástico resistente; Contem: 01
panela com tampa, 01 travessa, 01 frigideira, 04 caixinhas,
02 colheres, 02 garfos, 02 facas e adesivos decorativos.
CARREGADEIRA ESCAV. Faixa etária: A partir de 03 anos;
Tamanho: 45 x 19 x20 cm(Co.x Al.xLa.); Material: Plástico
resistente
IRON TRUK. Tamanho: 40x19x15,5 cm (Co.xAxL.); Material:
Plástico
resistente
Peso
líq.
aproximado
do
produto/embalagem: 0,500 kg
CAMINHÃO CAÇAMBA (MINHÃO). Faixa etária: A partir de 03
anos; Tamanho: 38 cm
Material: Plástico resistente
CEGONHEIRA TRANSDELTA. Faixa etária: A partir de 03
anos; Tamanho: 59 x 19 x 10 (C.xAxL.); Material: Plástico
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
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KIT
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resistente
CAIXA FERRAM.Faixa etária: A partir de 03 anos; Peso
Aproximado do produto: 0,678 Kg
Material: Plástico resistente
KIT MECANICO. Faixa etária: A partir de 03 anos; Medida da
Emb. L=4. X C = 18 . A = 20
Material: Plástico resistente
FERRAMENTAS SIMPLES. Faixa etária: A partir de 03 anos;
Material: Plástico resistente
PULA ELÁSTICO TECIDO.
ALINHAVOS TÊNIS. Faixa etária: A partir de 03 anps;
Medidas: 16,5 x 11,5 x 7 cm; Peso Aproximado do produto:
352g; Composição / Material: M.D.F
ALINHAVO CX FORMAS GEOM. Faixa etária: A partir de 02
anos; Dimensões: 24,5 x 18,5 x 4,5 cm; Peso Aproximado do
produto: 560g; Composição / Material: Madeira
MEGA BOX MULTBLOCOS 150PC. Faixa etária: A partir de 03
anos; Medidas da Emb: 54 x 35 x 35; 150 PÇS; Material:
Plástico resistente
TORRE MULTIFORMAS. Faixa etária: A partir de 02 anos;
Medida da Emb. (cm)-AxLxC:24x15x9; Composição /
Material: Madeira; Peso Aproximado do produto: 782g
KIT BLOCO 136 PC. Faixa etária: A partir de 03 anos; 136
PÇS; Material: Plástico resistente
BANDINHA RITMICA 20 INSTR. Faixa etária: A partir de 03
anos; Kit com 20 instrumentos musicais. Surdo Gigante,
Surdo Mor, Tambor, Ganzá, Pandeiro, Pandeiro Pastoril,
Sino, Flauta doce, Chocalho, Agogô, Reco-reco, Par de Prato,
Platinelas, Black Black, Par de coco, Campanela, Maraca, Par
de Clave de Rumba, Castanholas, Triângulo
JOGO MARACAS. Faixa etária: A partir de 03 anos; Medidas:
21x10x19 cm (CxLxA); Peso Aproximado do produto: 310 g;
Composição / Material: Plástico.
TRICICLO ADVENTURE AZ. Faixa etária: 02 a 05 anos;
comprimento: 66 cm; Composição / Material: Plástico
resistente
TRICICLO PEPITA. Faixa etária: 01 a 04 anos; Tamanho:
61,5 cm; Composição / Material: Plástico resistente
PUZLLE PROG. VOLTA AO MUNDO – GROW2660. Faixa
etária: 03 a 05 anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x
4,0
PUZLLE PROG. AMIGOS DA FLORESTA. Faixa etária: 03 a 05
anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x 4,0
PUZLLE PROG. CADA BICHO EM SEU LUGAR – GROW2727.
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>
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Faixa etária: 03 a 05 anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x
18,5 x 4,0; Quebra cabeça; Composição / Material:
Cartonado
PUZLLE PROG. A TURMA TIGRINHO. Faixa etária: 03 a 05
anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x 4,0; Quebra
cabeça; Composição / Material: Cartonado
P100 DINOSSAUROS – GROW 2660. Faixa etária: 06 a 08
anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x 4,0; Quebra
cabeça; Composição / Material: Cartonado
P100 FADA MADRINHA – GROW 2648. Faixa etária: 06 a 08
anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x 4,0; Quebra
cabeça; Composição / Material: Cartonado
P100 GRANDES AMIGOS – GROW 2628. Faixa etária: 06 a
08 anos; Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x 4,0; Quebra
cabeça; Composição / Material: Cartonado
P100 NOITE DIVERTIDA- GROW 2721. Faixa etária: 06 a 08
anos; Quebra cabeça; Composição / Material: Cartonado
Medida da Emb. (cm) : 24,8 x 18,5 x 4,0
DOMINÓ TAMANHOS. Faixa etária: Apertir de 04 anos;
Medida da Emb. (cm) : 20,5 x 5 x 16; Composição /
Material: MDF
DOMINÓ CORES. Faixa etária: A partir de 4 anos; Caixa:
17x10x4 cm; Composição / Material: MDF
DOMINÓ FRUTAS. Faixa etária: A partir de 4 anos; Caixa:
17x10x4 cm; Composição / Material: MDF
DOMINÓ ANIMAIS ZOO. Faixa etária: A partir de 4 anos;
Caixa: 17x10x4 cm. Composição / Material: MDF
DOMINÓ CORES E FORMAS. Faixa etária: A partir de 4 anos;
Caixa: 17x10x4 cm; Composição / Material: MDF
DOMINÓ ANIMAIS DOMESTICOS. Faixa etária: A partir de 4
anos; Caixa: 17x10x4 cm
Composição / Material: MDF
MEMORIA FOLCLORE. Faixa etária: A partir de 03 anos;
Composição / Material: Cartonado
QUEBRA C.BRAILLE ALFA VIDA. Faixa etária: a partir de 04
anos; Medidas da base:: 49x 36,54 cm; Composição /
Material: MDF
DOMINÓ PERCEPÇÃO MANUAL. Faixa etária: a partir de 04
anos; Pote tranparente medindo: 18cm de altura, 12,5 cm
de diãmetro; Peso:0.440Kg; Materialdo Produto: Madeira
PAINEIS PSICOMOTORES C/4. Faixa etária:A apartir de 03
anos; Medidas : 44x24x3 cm; Materialdo Produto: M.D.F.
BONECO BRAILLINO. Faixa etária: a partir de 03 anos;
Confeccionado com tecidos antialérgicos e laváveis (plush,
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
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malha de algodão, pluminha e pelúcia de diversas cores),
medindo aproximadamente 470mm.
FAMILIA TERAPEUTICA INCLUSAO SOC. Faixa etária: a partir
de 04 anos; Contem: 10 personagens em madeira, tecido e
MDF pintado; Personagens: Cego, Gordinha, Magrinha,
Surdo, Cadeirante, Idosa Negra, Mendingo, Índio e
Deficiente
ARAMADO MONT. RUSSA. Material: Madeira e arame
galvanizado; Embalagem : Caixa de papelão
ARMADO ONDULAR. Material: Madeira e arame galvanizado;
Embalagem : Caixa de papelão
ARAMADO ESP.MAD. Material: Madeira e arame galvanizado;
Embalagem : Caixa de papelão
ARAMADO TRIANG.MAD. Material: Madeira e arame
galvanizado; Embalagem : Caixa de papelão
FANTOCHE PLUS JACARÉ. Confeccionado em feltro, espuma
e olho de PVC; Tamanho aproximado de 30cm.
FANTOCHE ANIMAIS SELV.C/10. Conjunto confeccionado em
tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada.
FANTOCHE NATUREZA C/07. Formado por 7 elementos e é
confeccionado em Feltro de 1ª Qualidade.
AVENTAL CONTANDO HIST. PÉ DE FEIJÃO. Avental para
contar história tamanho pequeno, ideal para as crianças;
Recurso lúdico-educativo estimula a criatividade, imaginação
e oralidade dos pequenos. Material em feltro.
AVENTAL CONTANDO HIST BRC DE NEVE. Avental para
contar história tamanho pequeno, ideal para as crianças;
Recurso lúdico-educativo estimula a criatividade, imaginação
e oralidade dos pequenos; Material em feltro.
BANCA DO FEIRANTE. Feixa etária: A partir de 03 anos;
Medidas: 87 x 80 x 28; Confeccionado em MDF 0.12 cm;
Contem mais de 50 peças (frutas e etc.)
GANGORRA CAVALINHO AM.C/SOM. Faixa etártia: A partir
de 03 anos; Medidas: cm (AxLxP) 51x40x105; Material:
Plastico resistente
Escorregador de Plástico. Dimensões Totais: (AxLxC) 1.28 x
1.07 x 2.20 m; Material: Plástico RESISTENTE; Idade
Recomendada: Até 07 anos; Garantia de 03 meses contra
qualquer defeito de fabricação.
Playground de Plástico Little Mundi. Com escorregador;
Dimensões Totais: (AxLxC) 1.40 x 1.38 x 2.50 m; Material:
Plástico; Idade Recomendada: Até 09 anos; Garantia de 03
meses contra qualquer defeito de fabricação.
Casinha de plástico. Fabricado em plástico de alta qualidade
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>
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garante total proteção UV para os pequenos e garantindo
que as cores do brinquedo não desapareça. Fabricada em
resina de alta qualidade. Não existe a necessidade do uso de
ferramentas para montá-la. Produto importado fabricado
pela Keter. Desmontavel e fácil de manusear. Dimensões:
Comprimento 99cm x Altura 118cm x Largura 117 cm
Bambole de plástico resistente para crianças.
Bandinha Rítimica
Conjunto Fantoche Familía Branca
Conjunto Fantoche Familía Negra
Conjunto Caixa Brinquedoteca MDF
Conjunto de Fantoche Animais Domésticos
Conjunto de Fantoche Folclore
Conjunto de Blocos lógicos - MDF
Conjunto Dominó com textura - MDF
Conjunto Jogo da Memória com Textura - MDF
Conjunto Passa Peça – MDF
Casinha de Boneca
Cavalo de Balanço – Madeira
Conjunto de Avião Bi-Plano - Madeira
Conjunto de Berço Para Bonecas - Metal
Conjunto de Carrinho de Boneca – Metal
Conjunto de Encaixe de Blocos – Madeira
Fogão – MDF
Geladeira – MDF
Pia de Cozinha – MDF
Teatro de Fantoche – Tecido
Conjunto de Boneca Bebê Branca – Vinil
Conjunto de Boneca Bebê Negra – Vinil
Conjunto de Boneca Menina Branca – Vinil
Conjunto de Boneca Menina Negra – Vinil
Conjunto de Boneco Menino Branco - Vinil
Conjunto de Boneco Menino Negro - Vinil
Jogo contendo um tabuleiro confeccionado em MDF,
medindo 450x315x2,8mm, impressas em policromia, 04
peões e um dado. Acondicionado em caixa de papelão
Jogo contendo dois tabuleiros confeccionado em MDF,
medindo 450x315x2,8mm, 60 fichas ilustradas em cartão
dúplex, medindo 40x40x2,5mm impressas em policromia, 04
peões e 1 dado. Acondicionado em caixa de papelão
Jogo contendo um tabuleiro confeccionado em MDF,
medindo: 450x315x2,8mm, 50 cartas confeccionadas em
papelão empastado dúplex, medindo 75x50x2,5mm
impressas em policromia, 1 roleta confeccionada em plástico
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
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Unidade
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Unidade
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Unidade
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Unidade
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Unidade
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01
Unidade
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01
Unidade
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Unidade
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01
Unidade
e 1 dado. Acondicionado em caixa de papelão.
Jogo contendo 06 cartelas confeccionadas em MDF, medindo
120x100x2, 8mm; 12 cartelas em papelão empastado
dúplex, medindo 75x50xx2,5mm; 72 fichas em cartão
dúplex, medindo 40x40x2,5mm, impressas em policromia;
150 células fictícias de dinheiro e 100 moedas fictícias.
Acondicionado em caixa de papelão.
Produto cartonado e plástico. Contém 42 cartelas de
resultados, 1 sorteador, 1 disco de números, 2 bolinhas, 4
tabelas de tabuadas e 1 folheto de regras
Conjunto confeccionado em madeira, com base medindo
300x60x20mm, representando unidade, dezena e centena e
milhar. Acondicionado em caixa de papelão
Confeccionado em madeira e plástico PVC, medindo
540x540x240mm, 220 volts. Com painel circular de 530 mm
de diâmetro, impresso em policromia, com sistema de
movimentação sincronizada dos componentes, com lâmpada
interna provida de cabo com interruptor representando o sol.
Com mapa do Sistema Solar medindo 1170x870 mm.
Acondicionado em caixa de papelão
Confeccionado em plástico ABS de alta resistência, medindo
300mm de diâmetro, em escala de 1:42.000.000, com arco
de sustentação em acrílico transparente (Régua de
meridiano) e base em plástico resistente. Apresentando
pontos cardeais e as indicações de Norte e Sul, as divisões
geopolíticas como continentes países e suas capitais, e fusos
horários, pontos cardeais meridianos, Trópicos, indicações
de correntes marítimas frias e quentes e a profundidade dos
oceanos. Acondicionado em caixa de papelão.
Mapa Mundi político 89x117 cm. Prancha laminada frente e
verso, moldura de madeira superior e inferior com alça de
sustentação, enrolado e acondicionado em tubo de papelão
Individuais, Político 89x117 cm cada. Prancha laminada
frente e verso, moldura de madeira superior e inferior com
alça de sustentação, enrolado e acondicionado em tubo de
papelão
01 físico, 01 clima, 01 vegetação, 01 relevo:
89x117 cm cada. Prancha laminada frente e verso, moldura
de madeira superior e inferior com alça de sustentação,
enrolado e acondicionado em tubo de papelão
Confeccionado em material plástico inquebrável, medindo
850mm, fixado em um suporte metálico com base de ferro
fundido, com fixações por meio de pinos e parafusos. Com
base de mandíbula em articulação móvel, pernas e braços
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
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Secretaria Municipal de Administração
105
01
Unidade
106
01
Unidade
107
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Unidade
108
02
Unidade
109
02
Unidade
110
02
Unidade
removíveis, com possibilidade de separação da calota
craniana. Acondicionada em caixa de papelão.
Confeccionado em material plástico inquebrável, e
pigmentado na cor natural da pele, medindo 500mm,
contendo 14 partes desmontáveis do corpo humano.
Acondicionado em caixa de papelão. Componentes: cabeça
dividida em duas partes, pulmão esquerdo, pulmão direito,
metade do cérebro, coração, intestino grosso e intestino
delgado, fígado, estômago, mamárias, órgãos genitais
masculinos, lado direito e esquerdo, órgão genitais femininos
lado direito e esquerdo, corpo.
Microscópio biológico binocular: 40x a 1000x tubo binocular
com ajuste interpupilar 55mm-75mm, ajuste de dioptria nas
duas portas ocular, inclinado 45° , rotação de 360° com pino
de entrada e sistema anti-funco. Ocular: wf 10X (18mm)
objetiva: 4X, 10X, 40X (R), 100X (R) OIL. Platina mec, nica
com área 140x140mm, movimento de 70mm y 45mm em
botões conjugados a direita, escala vernie. Condensador
Abbe 1.25 NA co íris diafragma, porta filtro e movimento por
pinhão e cremalheira. Focalização: Macrométrico com área
de trabalho 30mm- Micrométrico em curso de 0,002mm por
divisão. Macro e micro conjugados em botões bilaterais,
ajuste de tensão e parada automática. Iluminação L, mpada
halógena 6v 20w com ajuste de intensidade luminosa. Base
com protetores laterais. Espelho para trabalho com luz
natural, filtro azul 32mm e verde 32mm. Tensão de entrada
220v 60HZ. Embalagem: Caixa de madeira isopor e papelão.
Jogo: Corrida sustentável, contendo um tabuleiro
confeccionado em MDF, medindo 450x315x2,8mm,
impressas em policromia, 04 peões e um dado.
Acondicionado em caixa de papelão
Jogo: Exército da coleta seletiva, contendo dois tabuleiros
confeccionado em MDF, medindo 450x315x2,8mm, 60 fichas
ilustradas em cartão dúplex, medindo 40x40x2,5mm
impressas em policromia, 04 peões e 1 dado. Acondicionado
em caixa de papelão
Jogo: Expedição pelo corpo humano, contendo um tabuleiro
confeccionado em MDF, medindo: 450x315x2,8mm, 50
cartas confeccionadas em papelão empastado dúplex,
medindo 75x50x2,5mm impressas em policromia, 1 roleta
confeccionada em plástico e 1 dado. Acondicionado em caixa
de papelão.
Jogo: Vamos as compras?, contendo 06 cartelas
confeccionadas em MDF, medindo 120x100x2, 8mm; 12
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Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>
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cartelas em papelão empastado dúplex, medindo
75x50xx2,5mm; 72 fichas em cartão dúplex, medindo
40x40x2,5mm, impressas em policromia; 150 células fictícias
de dinheiro e 100 moedas fictícias. Acondicionado em caixa
de papelão.
Pega-Pega Tabuada, produto cartonado e plástico. Contém
42 cartelas de resultados, 1 sorteador, 1 disco de números,
2 bolinhas, 4 tabelas de tabuadas e 1 folheto de regras
Conjunto: Ábaco aberto, confeccionado em madeira, com
base medindo 300x60x20mm, representando unidade,
dezena e centena e milhar. Acondicionado em caixa de
papelão
Planetário, confeccionado em madeira e plástico PVC,
medindo 540x540x240mm, 220 volts. Com painel circular de
530 mm de diâmetro, impresso em policromia, com sistema
de movimentação sincronizada dos componentes, com
lâmpada interna provida de cabo com interruptor
representando o sol. Com mapa do Sistema Solar medindo
1170x870 mm. Acondicionado em caixa de papelão
Globo terrestre, confeccionado em plástico ABS de alta
resistência, medindo 300mm de diâmetro, em escala de
1:42.000.000, com arco de sustentação em acrílico
transparente (Régua de meridiano) e base em plástico
resistente. Apresentando pontos cardeais e as indicações de
Norte e Sul, as divisões geopolíticas como continentes países
e suas capitais, e fusos horários, pontos cardeais meridianos,
Trópicos, indicações de correntes marítimas frias e quentes e
a profundidade dos oceanos. Acondicionado em caixa de
papelão.
Mapa Mundi político 89x117 cm. Prancha laminada frente e
verso, moldura de madeira superior e inferior com alça de
sustentação, enrolado e acondicionado em tubo de papelão
Mapa América Central, América do Sul, América do Norte,
Europa, Ásia, Oceania, individuais, Político 89x117 cm cada.
Prancha laminada frente e verso, moldura de madeira
superior e inferior com alça de sustentação, enrolado e
acondicionado em tubo de papelão
Mapa do Brasil, 01 físico, 01 clima, 01 vegetação, 01 relevo:
89x117 cm cada. Prancha laminada frente e verso, moldura
de madeira superior e inferior com alça de sustentação,
enrolado e acondicionado em tubo de papelão
Modelo anatômico do esqueleto, confeccionado em material
plástico inquebrável, medindo 850mm, fixado em um
suporte metálico com base de ferro fundido, com fixações
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por meio de pinos e parafusos. Com base de mandíbula em
articulação móvel, pernas e braços removíveis, com
possibilidade
de
separação
da
calota
craniana.
Acondicionada em caixa de papelão.
Modelo anatômico de torso bissexuado, confeccionado em
material plástico inquebrável, e pigmentado na cor natural
da pele, medindo 500mm, contendo 14 partes desmontáveis
do corpo humano. Acondicionado em caixa de papelão.
Componentes: cabeça dividida em duas partes, pulmão
esquerdo, pulmão direito, metade do cérebro, coração,
intestino grosso e intestino delgado, fígado, estômago,
mamárias, órgãos genitais masculinos, lado direito e
esquerdo, órgão genitais femininos lado direito e esquerdo,
corpo.
Microscópio biológico binocular: 40x a 1000x tubo binocular
com ajuste interpupilar 55mm-75mm, ajuste de dioptria nas
duas portas ocular, inclinado 45° , rotação de 360° com pino
de entrada e sistema anti-funco. Ocular: wf 10X (18mm)
objetiva: 4X, 10X, 40X (R), 100X (R) OIL. Platina mec, nica
com área 140x140mm, movimento de 70mm y 45mm em
botões conjugados a direita, escala vernie. Condensador
Abbe 1.25 NA co íris diafragma, porta filtro e movimento por
pinhão e cremalheira. Focalização: Macrométrico com área
de trabalho 30mm- Micrométrico em curso de 0,002mm por
divisão. Macro e micro conjugados em botões bilaterais,
ajuste de tensão e parada automática. Iluminação L, mpada
halógena 6v 20w com ajuste de intensidade luminosa. Base
com protetores laterais. Espelho para trabalho com luz
natural, filtro azul 32mm e verde 32mm. Tensão de entrada
220v 60HZ. Embalagem: Caixa de madeira isopor e papelão.
Livro: A seleção de Kiera Cass
Box c/ 5 livros da série Percy Jackson, autor Rick Riordan,
editora Intrinseca. (Títulos: O ladrão de raios; A madição
titã; A batalha do labirinto; O mar de monstros; O último
olímpiano.
Livro: Divergente – Trilogia, autor Veronica Roth
Livro: Fallen, autor Lauren Kate
Livro: Jogos Vorazes – trilogia, autor Suzanne Collins
Livro: Os heróis do Olimpo, autor Rick Riordan
Série de livros: Como treinar o seu dragão, autor Cressida
Cowell, editora Intrinseca. (Títulos: Como treinar o seu
dragão; Como ser um pirata; Como falar dragonês; Como
quebrar a maldição de um dragão; Como mudar uma história
de dragão; Guia do herói para vencer dragões mortais;
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Como navegar em uma tempestade de dragão; Como treinar
o seu viking; Como partir o coração de um dragão; Como
roubar a espada de um dragão; Como treinar o seu dragão –
Capa do 2º filme; Como pegar a jóia de um dragão; Como
trair o herói de um dragão.
Coleção Aprenda bons modos: Abraçar; Ajudar; Pedir
desculpas; Se importar. Editora Todo Livro.
Clássicos infantis: Cachinhos Dourados; Rapunzel; O gato de
botas; O pequeno Polegar; Peppa pig. Editora Ciranda
Cultural.
Coleção do Nate: O dia em que Nate entrou para a história;
Nate volta a atacar; Nate está com tudo; Nate vai para o
tudo ou nada; Nate dá uma virada e Nate dá um show.
Autor Lincoln Peirce. Editora Sextante.
Coleção bebê mais: Bichos; Casas; Cores; Formas; Números;
vogais. Editora Caramelo Livros Educativos.
Coleção Beleléu: Beleléu; Beleléu e as cores; Beleléu e as
formas; Beleléu e as palavras; Beleléu números. Autor
Patrício Dugnani. Editora Paulinas.
Coleção dedinho encantado. Editora Paulinas.
Coleção Dobrei e colei: Os três porquinhos; O patinho feio.
Autor Roberto Martins. Editora Paulus.
Coleção Fala Sério: Fala sério mãe; Fala sério pai; Fala sério
filha; Fala Sério amor; Fala sério amiga; Fala sério Professor.
Autor Thalita Rebouças. Editora Rocco.
Coleção fazendo meu filme: A estrela de Fani; Fani da terra
da rainha; O roteiro inesperado de Fani; Fani em busca do
final feliz. Autor Paula Pimenta. Editora Gutemberg.
Coleção Gato e Rato: Gato com frio; Mariana; A casa feia;
Fantasia; Na roça; Que Perigo; Pato magro e pato gordo;
Que medo; Um belo sorriso; O rabo do gato; Dia e noite; O
trem; Chapéu de Palha; O pega-pega; Tuca vovó e Guto; O
rato de chapéu; A boca do sapo; O pote de melado; O
Barco; O piquenique; Chuva; O caracol; O susto; A galinha
choca; O jogo e a bola; A banana; Fogo no céu; As pintas do
preá; Bicho feio bicho bonito; O Balaio do rato; Surpresa; O
retrato do rato; Sapato novo; A bota do bode; O vento.
Autora Mary e Eduardo França. Editora Ática.
Coleção história de amor adolescente. Autor Sérgio Vieira
Brandão. Editora SVB.
Coleção Maneco Boneco: Bule de café; Folia de feijão;
Panela de arroz. Editora Ática.
Coleção Meu Diário Secreto: Os três porquinhos; João e o
pé de feijão; Cinderela; Chapeuzinho Vermelho. Autor Kees
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Moerbeek. Editora Ciranda Cultural.
Coleção Meu primeiro Larousse: Meu 1º Larousse dos
Heróis; Meu 1º Larousse Dicionário; Meu 1º Larousse do
Mundo; Meu 1º Larousse da História; Meu 1º Larousse
Enciclopédia; Meu 1º Larousse das Curiosidades; Meu 1º
Larousse: Como Se Faz; Meu 1º Larousse das Descobertas;
Meu 1º Larousse - Nosso Planeta; Meu 1º Larousse - Quem
É?; Meu 1º Larousse dos Porquês; Meu 1º Larousse
Enciclopédia; Meu 1° Larousse de Ciências; Meu 1° Larousse
dos Heróis; Meu 1° Larousse de Inglês; Meu 1° Larousse dos
animais. Autor Larousse Junior. Editora Larousse.
Coleção os heróis do Olimpo: O Herói Perdido; O Filho de
Netuno; A de Atena; A casa de Hades; Rick Riordan. Editora
Intinseca.
Coleção Os Karas: A droga da amizade; Droga de americana;
A droga do amor; Anjo da morte; Pântano de sangue; A
droga da obediência. Autor Pedro Bandeira. Editora
Moderna.
Coleção pequenas lições. Editora Legrand.
Coleção Pequenos sabidos: Cidinha e a pulga da Cidinha; O
valente da calça molhada; A bruxinha invejosa; A mentira
cabeluda; Por enquanto eu sou pequeno; Um gol de placa; A
onça e o saci; A menos fazedora de mágica do mundo;
Pequeno pode tudo; Velhinho entalado na chaminé. Autor
Pedro Bandeira. Editora Moderna.
Coleção quer uma mãozinha: Com licença; Deixa que eu
faço; E eu com isso; Não fui eu; Falou comigo. Editora
Scipione.
Coleção tudo por um: Tudo por um popstar; Tudo por um
namorado; Tudo por um feriado. Autora Thalita Rebouças.
Editora Rocco.
Coleção Valores: Quer uma mãozinha?; Com licença?; Deixa
que eu faço!; E eu com isso?; Não fui eu!; Falou comigo?.
Editora Scipione.
Livrinho dedoche: Animais da fazenda; Animais de
estimação; Animais do mar; Animais do mundo. Editora
Ciranda Cultural.
Livros de banho amiguinhos do mar: A estrela do mar; O
golfinho; O polvo; O cavalinho marinho. Editora Todo Livro.
Livros de pano: Os sons da minha casa; Os sons da
natureza; Os sons dos animais; Os sons dos instrumentos.
Editora Ciranda Cultural.
Série Meus Medinhos: O Pequeno fantasma; O pequeno
monstro; O pequeno Dragão; A pequena Bruxa; O pequeno
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lobisomem; O pequeno bicho papão. Autor Pedro Bandeira.
Editora Moderna.
Trilogia: Jogos vorazes; Em Chamas; A presença. Autora
Suzanne Collins. Editora Rocco.
365 dias extraordinários. Autor R. J. Palácio. Editora
Intrínseca.
A aranha e a loja de balas. Autor Yu Yeong So. Editora Callis.
A aventura da sociedade secreta dos sete. Autor Enid
Blynton. Editora Fundamento.
A Batalha do Labirinto. Autor Rick Riordan. Editora
Intrinseca.
A bela baratinha. Autor Léia Cassol. Editora Cassol.
A Borboleta e a minhoca. Autora May Chistina Cunha de
Paiva. Editora do Brasil.
A casa onde os sonhos se realizam. Autor Seong Hie Chang.
Editora Callis
A cesta da dona Maricota. Autora Tatiana Belinky. Editora
Paulinas.
A curiosidade premiada. Autora Fernanda Lopes de Almeida.
Editora Ática.
A fábula da Arca de Noé. Autora Léia Cassol. Editora Cassol.
A face Oculta. Autora Maria Tereza Maldonado. Editora
Saraiva.
A família de ursos e os monstros agitados. Autor Cha Bo
Geum. Editora Callis.
A galinha Ruiva. Autora Elza Fiuza. Editora Moderna.
A história dos números. Autor Majungmue. Editora Callis.
A incrível fábrica de cocô, xixi e pum. Autora Fatima
Mesquita. Editora Panda Books.
A incrível poção mágica. Autor Shin Ji Y. Editora Callis.
A Joaninha Diferente. Autora Eunice Braido. Editora FTD.
A limpeza de Teresa. Autora Sylvia Orthof. Editora Ática.
A máquina maluca. Autora Ruth Rocha. Editora Salamandra.
A mariposa Orgulhosa. Autora Eunice Braido. Editora FTD.
A Matemática no Museu de Arte. Autor Majungmue. Editora
Callis.
A menina do cabelo roxo. Autora Léia Cassol. Editora Cassol.
A menina do cabelo roxo – esconde-esconde em Porto
Alegre. Autora Léia cassol. Editora Cassol.
A menina do cabelo roxo e o principezinho. Autora Léia
Cassol. Editora Cassol.
A mochila de Camila. Autora Gladis Barcellos. Editora Sulina.
A ovelha rosa da dona Rosa. Autor Donaldo Buchweits.
Editora Ciranda Cultural.
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Unidade A princesa está chegando. Autor Yu yeong-So. Editora Callis.
Unidade A saia da vovó. Autor Young Ah Kim. Editora Callis.
A última música. Autor Nicholas Sparks. Editora Novo
Unidade
conceito.
A vaca Mimosa e vaca Zenilda. Autora Sylvia Orthof. Editora
Unidade
Ática.
A vaca que botou um ovo. Autora Andy Cutbill. Editora
Unidade
Salamandra.
A verdadeira história da chapeuzinho vermelho. Autor
Unidade
Agnese Baruzzi. Editora Brinque Book.
A vida do meu jeito... não importa como. Autora Léia Cassol.
Unidade
Editora Cassol.
Unidade A zebrinha Preocupada. Autora Lúcia Reis. Editora FTD.
Unidade Achem meu pai, por favor. Autor Ji Yun Shin. Editora Callis.
Adiante Sociedade secreta dos sete. Autor Enid Blynton.
Unidade
Editora Fundamento.
Almanaque de puns, melecas e coisas nojentas. Autora
Unidade
Fatima Mesquita. Editora Panda Books.
Ana, o cachorro e a boneca. Autora Léia Cassol. Editora
Unidade
Cassol.
Apaixonada por histórias. Autora Paula pimenta. Editora
Unidade
Gutemberg.
Apaixonada por palavras. Autora Paula Pimenta. Editora
Unidade
Gutemberg.
Unidade Apostando com o monstro. Autor Kyoung Hwa. Editora Callis.
Unidade Aprendiz de mágico. Autor Young So Yu. Editora Callis.
Aqui está tão quentinho. Autor Jang Seon- Hye. Editora
Unidade
Callis.
As aventuras de Joãozinho. Autor Gladis Barcellos. Editora
Unidade
Paulinas.
As visitas do Papai Noel. Autor José Viale Moitinho. Editora 7
Unidade
dias e 6 noites.
Assassins Cree – Trilogia. Autor Oliver Bowdem. Editora
Unidade
Galera.
Até as princesas soltam pum. Autor Ilan Brenman. Editora
Unidade
Brinque Book.
Beleleu é os números. Autor Patrício Dugnani. Autor
Unidade
Paulinas.
Livro: Bom dia. Todas as cores! Autora Ruth Rocha. Editora
Unidade
Salamandra.
Box da série A saga do tigre. Autor Collen Houck. Editora
Unidade
Arqueiro.
Bruxa Zamya e bruxa Merreca viajando pelo Brasil. Autora
Unidade
Léia Cassol.Editora Cassol.
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Bugigangas. Autor Hye Eun Shin.Editora Callis.
Chá das dez. Autora Chá das dez. Editora Aletria.
Chora não. Autor Sylvia Orthof. Editora Nova Fronteira.
Cidade sem sombras. Autor J.R. Duran. Editora Benviré.
Cinco sentidos. Editora Salamandra.
Como fugir do gato assustador. Autor Choi Yung Jeong.
Editora Callis.
Como o mundo acorda. Autor Ye Shil Kim. Editora Callis.
Confusão no jardim. Autor Ferruccio Verdolin filho. Editora
FTD.
Coração de tinta. Autor Cornélia Feike. Editora Companhia
das Letrinhas.
Coraline. Autor Neil Gaiman. Editora Rocca.
De todas as cores. Autor Nye Ribeiro.
Dedinho encantado. Editora Paulinas.
Dedinhos ocupados. Autor Hye Eun Schin. Editora Callis.
Deus segundo laerte. Autor Laerte. Editora Olho Dágua.
Dias de Sangue e estrelas. Autor Caini Jaycor. Editora
Intrinseca.
Divergente, Insurgente e Convergente. Autor Verônica Roth.
Editora Rocco.
Do andar ao escrever. Autor Fátima Gonçalves. Editora RBL.
Enquanto a mamãe galinha não estava. Autor Yu Yeong-So.
Editora Callis.
Era uma vez Dom Quixote. Autor tradução Maria Colasante.
Editora Global.
Eu não tenho medo. Autor Cha Bo-Geum. Editora Callis.
Extraordinário. Autor R.J. Palacio. Editora Intrinseca.
Fugindo das garras do gato. Autor Choi Yun Jeong. Editora
Callis.
Gritolândia. Autor Léia cassol. Editora Cassol.
Irmãos gêmeos. Autor Young So Yao. Editora Callis.
João e o Pé de Feijão. Editora Ciranda Cultural.
João Feijão. Autor Sylvia Orthof. Editora Ática.
Labirinto. Autor Léia Cassol. Editora Cassol.
Levante um pouquinho, por favor!. Autor Hee Jung Chang.
Editora Callis.
Mamãe Gansa ensina boas maneiras. Autor Tony Wolf.
Editora Brasileitura.
Menina bonita do laço de fita. Autor Ana Maria Machado.
Editora Ática.
Menino de estimação. Autor Gladis Ferrão. Editora Paulinas.
Meu amigo dinossauro. Autor Ruth Rocha. Editora
Melhoramentos.
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Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>
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Unidade Meu amigo Down. Autor Claudia Werneck. Editora WVA.
Minha mão é uma régua. Autor Kim Seong – Eun. Editora
Unidade
Callis.
Minha viagem arquitetônica com o vovô. Autor Jo Eun Jeong.
Unidade
Editora Callis.
Minha vida fora de série. Autor Paula Pimenta. Editora
Unidade
Gutemberg.
O apanhador no campo de centeio. Autor J.D. Salinger.
Unidade
Editora Editora do autor.
O Cabelo de Lelê. Autor Valéria Belém. Editora IBEP
Unidade
Nacional.
O carteiro chegou. Autor Janet & Allan Ahlberg. Editora
Unidade
Companhia das letrinhas.
O casamento do Rato com a filha do Besouro. Autor Rosinha.
Unidade
Editora Jujuba.
O castelo da bruxa confusa. Autor Bo Geum Cha. Editora
Unidade
Callis.
Unidade O código da luz. Autor Léia cassol. Editora Cassol.
O coelhinho que não era de Páscoa. Autor Ruth Rocha.
Unidade
Editora Salamandra.
Unidade O cofre de três segredos. Autor Léia cassol. Editora Cassol.
Unidade O grande rabanete. Autor Tatiana Belinky. Editora Moderna.
Unidade O hobbi. Autor J.R.R. Tolkien. Editora Martins Fontes.
O Homem que amava caixas. Autor Stephen Michael. Editora
Unidade
Brinque Book.
Unidade O João de Barro. Autor Neide Simões de Mattos, Suzana
Facchini Granato. Editora Biruta.
O João de Barro e o incêndio na mata. Autor Marta
Unidade
Preussler. Editora Giostre.
Unidade O lago dos Cisnes. Editora Ática.
O livro das princesas. Autor Paula Pimenta. Editora
Unidade
Gutemberg.
O menino do pijama listrado. Autor John Boyne. Editora
Unidade
Companhia das Letras.
O menino que aprendeu a ver. Autor Ruth Rocha. Editora
Unidade
Salamandra.
O monstruoso segredo de Lili. Autor Angélika Glitz- Annette
Unidade
Swoboda. Editora Brinque Book.
O mundo mágico dos números. Autor Jung Sem- Hye.
Unidade
Editora Callis.
O Natal de Manuel. Autor Ana Maria Machado. Editora Global
Unidade
editora e distribuidora LTDA.
O Natal do carteiro. Autor Janet & Allan Ahlberg. Editora
Unidade
Companhia das letrinhas.
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O pequeno príncipe. Autor Antoine de Saint Exupery. Editora
Agir.
O porco mais elegante do mundo. Autor Shin ji Yun. Editora
Callis.
O que cabe na mochila. Autor Yoo Youg-So. Editora Callis.
O retorno do jovem príncipe. Autor A G. Roemmers. Editora
Objetiva.
O sanduíche da Maricota. Autor Avelino Guedes. Editora
Moderna.
O Sapato que miava. Autor Sylvia Ortohof. Editora FTD.
O segredo da Mochila. Autor Gladis Barcellos. Editora SVB.
O Segredo da Moeda. Autor Leia Cassol. Editora Cassol.
O sexto aniversário. Autor Eun Jin Kang. Editora Callis.
O sonho de Dam-dam e do Sr Gom-gom. Autor Ji Yun Shin.
Editora Callis.
O tempo voa, papai! Autor Bo Geum Cha. Editora Callis.
O tesouro iluminado. Autor Caio Rither. Editora Artes e
Oficinas.
O tricô de Tina. Autor Webster, Sherly. Editora Ciranda
Cultural.
O último guardião. Autor Leia cassol. Editora Cassol.
O velho do cabelo de mola. Autor Valmor Santos. Editora
WS.
Os filhotes do vovô coruja. Autor Eun Hee Na. Editora Callis.
Os problemas da família Gorgonzola. Autor Eva Furnari.
Editora Global.
Os Zumbis de Pedra. Autor Manoel Soares. Editora Livraria
cultural.
Paisagem de pássaros. Autor Eun Sun Han. Editora Callis.
Pé de sapato. Autor Hermes Bernardi. Editora Biruta.
Pluft o fantasminha. Autor Maria Clara Machado. Editora
Nova Fronteira.
Problemas: enigmas matemáticos. Autor Patrícia Gwinner.
Editora Vozes.
Por que só as princesas se dão bem. Autor Thalita Rebouças.
Editora Rocco.
Pra onde ela foi. Autor Gaule Forman. Editora Novo conceito.
Primeira semana na escola de vacas. Autor Andy Cutbill.
Editora Salamandra.
Princesa adormecida. Autor Paula Pimenta. Editora
Gutemberg.
Problemas boborildos. Autor Eva Furnari. Editora moderna.
Qual é a cor do amor?. Autor Linda Strachan. Editora
Brinque Book.
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Secretaria Municipal de Administração
Unidade Quando mamãe era pequena. Autor Hy Ok Lu. Editora Callis.
Quem é você Alasca. Autor John Green. Editora Wmf Martins
Unidade
Fontes.
Quem será que tem mais ovos. Autor Kim Hai Weon. Editora
Unidade
Callis.
Quem soltou o Pum?. Autor Blandina Franco. Editora
Unidade
Companhia das letras.
Quem vai ficar com o pêssego?. Autor Yoon Ah Hae. Editora
Unidade
Callis.
Unidade Rio. Autor Lexa Hillyer. Editora Agir.
Unidade Rita, não grita!. Autor Flávia Muniz. Editora Melhoramentos.
Rosita Maria Antonia Martins da Silva. Autor Ana Terra.
Unidade
Editora Larousse Junior.
Unidade Se eu ficar. Autor Gayle Forman. Editora Novo Conceito.
Unidade Separando as coisas. Autor Eun Hee Na. Editora Callis.
Unidade Só um minutinho. Autor Morales Yuyi. Editora FTD.
Unidade Sociedade secreta dos sete na trilha dos ladrões. Autor Enid
Blynton. Editora Fundamento.
Unidade Sopa de Bruxa. Autor Jeong Hal Wang. Editora Callis.
Unidade Sozinha no mundo. Autor Marcos Rey. Editora Global.
Traição entre amigas. Autor Thalita Rebouças. Editora
Unidade
Rocco.
Unidade Um dia longe de casa. Autor Lee Mi – Ae. Editora Callis.
Um homem de sorte. Autor Nicholas Sparks. Editora Novo
Unidade
conceito.
Unidade Um lugar especial. Autor Léia Cassol. Editora Cassol.
Um pedido para a estrela. Autor Holly Lasley. Editora
Unidade
Todolivro.
Um porto seguro. Autor Nicholas Sparks. Editora Novo
Unidade
conceito.
Uma Carta especial para Papai Noel. Autor Josephine Collis/
Unidade
Gail Yerrill. Editora Zastras.
Uma fada veio me visitar. Autor Thalita Rebouças. Editora
Unidade
Rocco.
Unidade Uma festa bem bolada. Autor Shin Soon-Je. Editora Callis.
Uma história de Páscoa. Autor Ana Maria Machado. Editora
Unidade
Salamandra.
Uma história de telhados. Autor Sylvia Orthof. Editora
Unidade
Rovelle.
Unidade Vá dormir princesa. Autor Hermes Bernardi. Editora Edelbra.
Unidade Vamos adivinhar. Autor Cha Mi-Jeong. Editora Callis.
Unidade Vamos brincar?. Autor Jung Mul Ma. Editora Callis.
Viagem ao redor de Felipe. Autor Caio Rither. Editora
Unidade
Projeto.
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Viver Melhor. Autor Maria Tereza maudonado. Editora
Saraiva.
Você se lembra andorinha?. Autor Yeo Lim Yoon. Editora
Unidade
Callis.
Unidade Will e Will. Autor Jonh Green. Editora Galera.
Unidade
2. DO CADASTRO
2.1. Para efeitos de cadastramento, os interessados deverão apresentar,
até o dia 06 de FEVEREIRO de 2015, os seguintes documentos:
2.1.1. Declaração de que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto federal n.º 4.358/02;
2.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações,
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade
estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para
funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
2.1.3. REGULARIDADE FISCAL:
a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do
Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo
de atividades;
b) prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais
administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e quanto à Dívida Ativa
da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão
Conjunta Negativa).
c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou
sede do licitante;
d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou
sede do licitante;
e) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS).
2.1.4. REGULARIDADE TRABALHISTA
a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943.
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2.1.5. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.º do Livro
Diário, número de registro na Junta Comercial e numeração das folhas onde se
encontram os lançamentos, que comprovem a boa situação financeira da empresa;
Observação: É vedada substituição do balanço por balancetes ou balanço
provisório, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03
(três) meses da data de apresentação da proposta.
b) certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada
para a apresentação do documento.
2.2. Os documentos constantes dos itens 2.1.2 a 2.1.5, poderão ser
apresentados em original, por cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do
Município ou publicação em órgão da imprensa oficial. Sendo que os documentos do item
2.1.3 e 2.1.4 poderão, ainda, serem extraídos de sistemas informatizados, mediante uso
da tecnologia de certificação digital, ficando sujeitos a verificação de sua autenticidade
pela Administração.
3. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS
3.1. Os documentos necessários à habilitação e as propostas serão
recebidos pela Comissão de Licitação no dia, hora e local mencionados no preâmbulo, em
02 (dois) envelopes distintos, fechados e identificados, respectivamente como de n.º 1
e n.º 2, para o que sugere-se a seguinte inscrição:
AO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2015
ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE: (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
_________________________________
AO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 03/2015
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
PROPONENTE: (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
3.2. Cada envelope deverá conter a documentação e as informações
necessárias ao processamento e julgamento regular da presente licitação, pertinentes a
fase de habilitação e de proposta, observando, respectivamente, as determinações
constantes nos itens 3 e 4 do presente edital.
4. DA HABILITAÇÃO
4.1. Para a habilitação o licitante deverá apresentar no envelope n.º 01:
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a) Certificado de Registro Cadastral – CRC atualizado, fornecido pelo
Departamento de Compras e Licitações do Município;
4.2. Se o Certificado de Registro Cadastral – CRC do licitante estiver dentro
do prazo de validade, mas houver vencido alguma das certidões previstas no item 2.1.3,
poderá apresentar, juntamente com o CRC, a correspondente certidão atualizada.
4.3. Se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou
carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a
respeito dos atos constantes da presente licitação.
4.4. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art.
42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deverá apresentar, no
envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como
microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos
neste edital.
4.5. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,
receita bruta até o limite de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais),
gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006, e no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que
também apresentem, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de
que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos
previstos neste edital.
4.6. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a
cooperativa que atender ao item 4.4, que possuir restrição em qualquer dos documentos
de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada à
apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias
úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
4.7. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos,
ainda que apresentem alguma restrição.
4.8. O prazo de que trata o item 4.6 poderá ser prorrogado uma única vez,
por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado,
de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
4.9. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 4.6,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas
no item 10.3, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
5. DA PROPOSTA
5.1. O envelope n.º 02 deverá conter a proposta financeira, rubricada em
todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa,
mencionando o preço unitário e o preço global por item, bem como a marca do
produto ofertado, devendo estar incluídos todos os custos e encargos, inclusive os
relativos ao frete;
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5.2. O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias a contar
da data aprazada para sua entrega.
5.3. Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou
criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a
proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.
6. DO JULGAMENTO
6.1. Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado
pela Comissão de Licitação, levando em consideração o menor preço por item.
6.2. Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto
nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93.
7. CRITÉRIO DE DESEMPATE
7.1. Como critério de desempate, será assegurada preferência de
contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas
que atenderem ao item 4.5 deste edital.
7.2. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas
apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela
cooperativa, sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de
menor valor.
7.3. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da
seguinte forma:
a) a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa
detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 02 (dois) dias,
nova proposta, por escrito e de acordo com o item 5 deste edital, inferior àquela
considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do
certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,
convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de
menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas,
empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na
hipótese do item 4.5 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma
previstos na alínea a deste item.
c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte
e/ou cooperativas com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem
em que serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas
anteriores.
7.4. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou
cooperativa, satisfizer as exigências do item 7.3 deste edital, será declarado vencedor do
certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.
7.5. O disposto no item 7.3 deste edital, não se aplica às hipóteses em
que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa
de pequeno porte ou cooperativa (que satisfaça as exigências do item 4.5 deste edital).
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7.6. As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o
sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.
8. DOS RECURSOS
8.1. Em todas as fases da presente licitação serão observadas as normas
previstas nos incisos, alíneas e parágrafos do artigo 109 da Lei n.º 8.666/93.
8.2. O prazo para interposição de recursos relativos às decisões da
Comissão de Licitação, relativa ao julgamento da habilitação e da proposta, será de 5
(cinco) dias úteis, a contar da intimação da decisão objeto do recurso.
8.2.1. Os recursos, que serão dirigidos à Comissão de Licitação, deverão
ser protocolados, dentro do prazo previsto no item 8.2, no Setor de
Cadastro/Arrecadação, durante o horário de expediente da Administração (8:00 – 11:30h
e 13:30 – 18:00h nas segundas e sextas-feiras; 13 – 19h nas terças, quartas e quintasfeiras).
8.3. Havendo a interposição tempestiva de recurso, os demais licitantes
serão comunicados para que, querendo, apresentem contra-razões, no prazo de 5
(cinco) dias úteis e na forma prevista no item 8.2.1.
8.4. Não serão aceitos recursos ou contra-razões apresentados fora do
prazo ou enviados via fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto no item
8.2.1.
8.5. Decorrido o prazo para a apresentação das razões e contra-razões
de recurso, a Comissão de Licitação poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-los ao Prefeito, acompanhado
dos autos da licitação, do relatório dos fatos objeto do recurso e das razões da sua
decisão.
8.6. A decisão do Prefeito, a ser proferida nos 5 (cinco) dias úteis
subsequentes ao recebimento do relatório e das razões de decidir da Comissão de
Licitação, é irrecorrível.
8.7. Os prazos previstos nos itens 8.5 e 8.6 poderão ser prorrogados, a
critério da Administração, sempre que for necessário para o adequado julgamento dos
recursos, como, por exemplo, para a realização de diligências. A prorrogação deverá ser
devidamente justificada nos autos da licitação.
9. DOS PRAZOS E DO RECEBIMENTO:
9.1. O prazo para o início da entrega dos produtos é de 10 (dez) dias, a
contar do recebimento dos empenhos dos itens em que as empresas forem julgadas
vencedoras;
9.1.1. Os produtos deverão ser entregues em sua totalidade, diretamente
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro do prazo previsto no item 9.1, em
horário de expediente da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Calçadão da Boa
Vista, s/nº, centro, Arroio do Sal, telefone (51) 3687-2306 ou 2098.
9.2. Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante
vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.
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9.3. O material a ser entregue deverá ser adequadamente acondicionado,
de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o
transporte.
9.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com
o seu objeto.
10. DAS PENALIDADES
10.1. multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a
10 (dez) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;
10.2. multa de 5% (cinco por cento) no caso de inexecução parcial do
contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano.
10.3. Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do
contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos.
Obs.: as multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do
contrato.
11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega
dos produtos nos locais determinados no item 9 deste Edital, mediante a apresentação
de DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
11.2. Ocorrendo o atraso no pagamento, os valores serão corrigidos
monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro índice que vier a substitui-lo, e a
Administração compensará a contratada com juros de 0,5% (meio por cento) ao mês,
pró-rata;
11.3. Serão processadas as retenções previdenciárias nos termos da lei que
regula a matéria.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1. As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Sec. Mun. Educação e Cultura – Cód. Red.: 3496 – FUNDEB.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Em nenhuma hipótese serão aceitos quaisquer documentos ou
propostas fora do prazo e local estabelecidos neste edital.
13.2. Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações ou
substituições das propostas ou quaisquer outros documentos.
13.3. Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar
reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os licitantes ou seus representantes
credenciados, na forma do item 4.3 deste edital, e os membros da Comissão Julgadora.
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
Município de Arroio do Sal
Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Administração
Obs.: Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria
objeto de recurso próprio, como por exemplo, sobre os documentos de habilitação e
proposta financeira (art. 109, inciso I, a e b, da Lei n.º 8.666/93).
13.4. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à habilitação,
não serão admitidos à licitação os participantes retardatários.
13.5. Do contrato a ser assinado com o vencedor da presente licitação
constarão as cláusulas necessárias previstas no art. 55, e a possibilidade de rescisão do
contrato, na forma determinada nos artigos 77 a 79 da Lei n.º 8.666/93.
Informações serão prestadas aos interessados no horário das 8:00h às
11:30h e das 13:30h às 18:00h nas segundas e sextas-feiras, e das 13:00h às 19:00h
nas terças, quartas e quintas-feiras, no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, sita na Rua Alegrete, n.º 111, em Arroio do Sal,
onde poderão ser obtidas cópias do edital e seus anexos, ou pelo fone (51) 3687-1360,
ramal 218, fax 3687-4153.
Arroio do Sal, 23 de janeiro de 2015.
LUCIANO PINTO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1360 – 51 3687 1366 –
Fax 51 3687 3269 – 51 3687 4153 <http://www.arroiodosal.rs.gov.br>