Ata de Registro de Preços 01

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
C.N.P.J. 08.741.399/0001-73
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: RP 00003/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 00003/2015
Ao primeiro dia do mês de Abril de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Picui, Estado da Paraíba, localizada na Rua Antônio Firmino - Centro
Administrativo - Monte Santo - Picuí - PB, nos termos da Lei Federal de n° 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal n° 005/2006, de 15 de Fevereiro de 2006, Decreto Municipal n° 125/2014, de
20 de Outubro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial n° 00003/2015 que objetiva o registro de
preços para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PICUI - CNPJ n° 08.741.399/0001-73.
VENCEDOR: AMSTERDÃ MARYLAND CUNHA DA SILVA 00016286405
CNPJ: 21.581.791/0001-60
ITEM
1
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID QUANT, P. UNIT. P. TOTAL
01 - Veículo , com capacidade para 16 RENAULT/MASTER mês
12
4.650,00 55.800,00
passageiros ou superior, movido a MINIBUS
16
diesel, ano 2003 ou superior ou superior, PLACA: LVE0206/RN
com motorista habilitado, destinado à: a)
Locomoção de pacientes para a
realização de procedimentos de saúde
em outros municípios; dos servidores à
disposição do Município, inclusive para a
participação de reunião, campanhas e
eventos
realizados
no
âmbito
do
município de Picuí e em outras
cidades;b) Transporte de materiais e
insumos
destinados
as
Unidades
de
Saúde do município; c) Apoio aos
Serviços da Secretaria Municipal de
Saúde.
TOTAL 55.800,00
VENCEDOR: ANTÔNIO ALVES DA SILVA 05741808425
CNPJ: 21.891.225/0001-55
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID. QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
01 - Veículo ano 2012 ou superior, com FIAT UNO MILLE mes
12
2.200,00 26.400,00
ECON
ar condicionado, com capacidade paraWAY
05 passageiros, movido à gasolina )Up013/2013
bi combustível, motor 1.0 ou superior, PLACA:OJT0484/PB
com motorista habilitado, destinado à:
a) Locomoção dos profissionais da
EQUIPE III da Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal; dos servidores
à disposição do Município, inclusive
para a participação de reunião,
campanhas e eventos realizados no
âmbito do município de Picuí e em
outras cidades; na locomoção de
pacientes para a
realização de
procedimentos de saúde em outros
municípios; b) Transporte de materiais
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/
Rua Antônio Firmino n° 348 - Monte Santo - Picuí - PB
Fone: (83)3371-2126 - Ramal 34 - 9984 6955- E-mail: [email protected]
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
e insumos destinados as Unidades de
Saúde.
TOTAL 26.400,00
VENCEDOR: ERIVALDO EVANGELISTA PORTO
CPF: 054138345-00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID, QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
01 - Veículo ano 2012 ou superior, com FIAT UNO MILLE mês
12
2.250,00 27.000,00
ar condicionado, com capacidade paraWAY
ECON 2013
05 passageiros, movido à gasolina ou bi PLACA:OEV0763/
combustível, motor 1.0 ou superior, com PB
motorista habilitado, destinado à: a
Locomoção
dos
profissionais
da
EQUIPE I da Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal; dos servidores à
disposição do Município, inclusive para
a participação de reunião, campanhas e
eventos
realizados
no
âmbito
do
município de Picuí e em outras cidades;
na locomoção de pacientes para a
em outros municípios; b) Transporte de
materiais
e
insumos
destinados
as
Unidades de Saúde do município; c)
Apoio aos Serviços da Secretaria
unicipal de Saúde.
^^
TOTAL 27.000,00
VENCEDOR: JOAILSON DA COSTA SILVA
CPF: 001084675-11
ITEM
01
ar
05
bi
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
- Veículo ano 2012 ou superior, comVW/GOL 1.0 GIV mês
12
2.200,00 26.400,00
condicionado, com capacidade para201 2/2013
passageiros, movido à gasolina ou PLACA:OJV9517/RN
combustível, motor 1.0 ou superior,
a) Apoio aos serviços da Secretaria
Municipal de Saúde; Locomoção dos
servidores á disposição do Município,
inclusive para a participação de
reunião,
campanhas
e
eventos
realizados no âmbito do município de
Picuí
e
em
outras
cidades;
na
locomoção de pacientes para a
materiais
e
insumos
destinados
as
Unidades de Saúde do município.
TOTAL 26.400,00
VENCEDOR: JOSÉ RONALDO DA SILVA ARAÚJO 05213025447
CNPJ: 21.910.821/0001-35
ESPECIFICAÇÃO
ITEM
01
-
Veículo
Pas/Microônibus,
MARCA
com RENAULT
UNID. QUANT P. UNIT. P. TOTAL
mes
capacidade para 16 passageiros ou MASER BUS 16
superior, movido a diesel, motor com 95DCI
2008/2009
Rua Antônio Firmino n°348 - Monte Santo - Picuí- PB
Fone: (83) 3371-2126 - Ramal 34 - 9984 6955 - E-mail: pmp.cpKÜ
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12
4.840,00 58.080,00
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL
cv de potência ou superior, com PLACA:
motorista habilitado, destinado à: a)MOB8505/RN
Locomoção de pacientes para a
em outros municípios (Crianças para
tratamento
no
CACE
(Centro
Assistencial da Criança Excepcional) e
AACD
(ASSOCIAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
À
CRIANÇA
DEFICIENTE);
dos
servidores
à
disposição do Município, inclusive para
eventos
realizados
no
âmbito
do
b) Transporte de materiais e insumos
destinados as Unidades de Saúde do
município; c) Apoio aos Serviços da
Secretaria Municipal de Saúde.
TOTAL 58.080,00
VENCEDOR: LEIDIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES ÂNGELO
CPF: 037455454-43
ESPECIFICAÇÃO
ITEM
MARCA
01 - Veículo ano 2012 ou superior, comVW/GOL
2014
ar condicionado, com capacidade para PLACA:
05 passageiros, movido à gasolina ouQFP2480/PB
bi combustível, motor 1.0 ou superior,
UNID QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
mes
12
1.330,00 15.960,00
a) Locomoção dos profissionais da
EQUIPE VI da Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal; dos servidores
à disposição do Município, inclusive
para a participação de reunião,
campanhas e eventos realizados no
âmbito do município de Picuí e em
outras cidades; na locomoção de
pacientes para a
realização de
procedimentos de saúde em outros
municípios; b) Transporte de materiais
e insumos destinados as Unidades de
Saúde.
TOTAL 15.960,00
VENCEDOR: RADMARK DA SILVA LIMA
CPF: 077052574-16
ITEM
^
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID. QUANT. P.UNIT. P. TOTAL
01 - Veículo ano 2012 ou superior, com FIAT UNO MILLE mês
12
1.350,00 16.200,00
ar condicionado, com capacidade para|WAY
ECON
05 passageiros, movido à gasolina ou bi2012/2012
combustível, motor 1.0 ou superior, com PLACA:
motorista habilitado, destinado à: a) NQF4663/PB
Locomoção
dos
profissionais
da
EQUIPE VII da Estratégia de Saúde da
/&-
disposição do Município, inclusive para a
Rua Antônio Firmino n"348 - Monte Santo - Picuí - PB
Fone: (83) 3371-2126 - Ramal 34 - 9984 6955 - E-mail: p>np.cpl@
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
eventos
realizados
no
âmbito
do
materiais
e
insumos
destinados
as
Municipal de Saúde.
TOTAL 16.200,00
[VENCEDOR: SEBASTIÃO MURILO DINIZ DE OLIVEIRA 05172204407
CNPJ: 21.636.315/0001-08
ITEM
7
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
01 - Veículo ano 2012 ou superior, com CHEVROLET
ar condicionado, com capacidade paraCLASSIC
05 passageiros, movido à gasolina ou bi2014/2015
motorista habilitado, destinado à: a )QFJ4490/PB
Locomoção
dos
profissionais
da
EQUIPE IV da Estratégia de Saúde da
UNID
QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
mês
12
2.200,00 26.400,00
LS
(disposição do Município, inclusive para
eventos
realizados
no
âmbito
do
materiais
e
insumos
destinados
as
lApoio aos Serviços da Secretaria
TOTAL 26.400,00
VENCEDOR: TALVACI DANTAS DE ARAÚJO 44224419491
CNPJ: 21.561.060/0001-53
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID. QUANT. P. UNIT. P. TOTAL
01 - Veículo ano 2012 ou superior, com FIAT UNO MILLE mes
12
2.226,00 26.712,00
ar condicionado, com capacidade paralWAY
ECON
05 passageiros, movido à gasolina ou bi201 2/2013
motorista habilitado, destinado à: a) NOH6605/RN
Locomoção dos usuários do CAPS Centro de Atenção Psicossocial, no
âmbito do município de Picuí e para a
realização de procedimentos de saúde,
internamentos em outros municípios;
Locomoção dos servidores à disposição
do
Município,
inclusive
para
a
eventos
realizados
no
âmbito
do
materiais
e
insumos
destinados
<â&—
as
Fone: (83) 3371-2126 - Ramal 34 - 9984 6955 - E-mail: pmp.cplfàgmail.çQw-L
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Y4vUN,C/x
ESTADO DA PARAÍBA
CPL V
C.N.P.J. 08.741.399/0001-73
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TOTAL
26.712,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de
publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga Município de Picuí - Prefeitura Municipal firmar
contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultandose a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao
fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada
através da respectiva Nota de Empenho, serão observadas as cláusulas e condições constantes do
Edital de licitação que a precedeu, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 00003/2015, parte
integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante
sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Município de Picuí - Prefeitura Municipal, que também é o órgão gerenciador responsável pela
administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no
respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do PREGÃO
PRESENCIAL N° 00003/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do
órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 00003/2015 e seus anexos, e as seguintes
propostas vencedoras do referido certame:
- AMSTERDÃ MARYLAND CUNHA DA SILVA 00016286405.
Item(s): 1.
Valor: R$ 55.800,00.
- ANTÔNIO ALVES DA SILVA 05741808425.
Item(s): 6.
Valor: R$ 26.400,00.
- ERIVALDO EVANGELISTA PORTO.
Item(s): 5.
Valor: R$ 27.000,00.
- JOAILSON DA COSTA SILVA.
Item(s): 3.
Valor: R$ 26.400,00.
- JOSÉ RONALDO DA SILVA ARAÚJO 05213025447.
Item(s): 2.
Valor: R$ 58.080,00.
- LEIDIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES ÂNGELO.
Item(s): 8.
Valor: R$15.960,00.
- RADMARK DA SILVA LIMA.
Item(s): 9.
a^
Valor: R$ 16.200,00.
Fone: (83) 3371-2126- Ramal 34 - 9984 6955 - E-mail: pmp.cpl@gmail
c
VM^fco
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ESTADO DA PARAÍBA
C.N.P.J. 08.741.399/0001-73
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- SEBASTIÃO MURILO DINIZ DE OLIVEIRA 05172204407.
Item(s): 7.
Valor: R$ 26.400,00.
- TALVACI DANTAS DE ARAÚJO 44224419491
ltem(s): 4.
Valor: R$26.712,00.
CLÁUSULA QUARTA - CONDIÇÕES GERAIS:
As condições gerais de fornecimento, tais como prazos de entrega e recebimento do objeto, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidade e demais condições do ajuste,
encontram-se definidas no Edital e no seu Termo de Referencia - Anexo I.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive de
que trata o § 1o do art. 65 da Lei 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois lida e achada em ordem, vai
assinada pelas partes e disponibilizada aos demais órgãos (se houver) no endereço eletrônico
www.picui.pb.qov.br, no link licitações.
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de
Picuí.
ACÁCIO AtjÍAÚJO-eAfiTAS
AMSTERDÃ MARYLAND CUNHA DA SILVA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
00016286405
ANÍONICvALVES DA SILVA 05741800425
ERIVALDO EVANGÈLlèTA PORTO "
JOAILSON/DA COSTA SILVA
^^BásM^^áá^
JOSI
RONALDO DA SILVA ARAÚJO
05213025447
LEIDIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES
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£ÂL
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RADMARK DA SILVA LIMA
ÂNGELO
SEBASTIÃO MURILO DINIZ DE OLIVEIRA
TALVACI DANTAS DE ARAÚJO 44224419491
05172204407
Rua Antônio Firmino n" 348 - Monte Santo - Picuí - PB
Fone: (83) 3371-2126 - Ramal 34 - 9984 6955 - E-mail: [email protected]
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Ata de Registro de Preços 01

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