tucano diário

DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
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T U C A N O
B A N C A D A S
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C Â M A R A
N º 1086, S E G U N D A – F E I R A , 9 D E J U N H O
V a rrigLog:
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cobram explicações
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Além de esclarecer as denúncias feitas pela
ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) Denise Abreu contra a Casa Civil,
parlamentares do PSDB disseram na última sextafeira que o Executivo – inclusive a Anac – precisa
explicar como permitiram que aVarigLog passasse a
ser formada sem capital nacional, já que o processo
de venda depende da aprovação do governo.
Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, o
capital estrangeiro nas companhias aéreas pode ser
de até 20%. No entanto, o fundo norte-americano
Matlin Patterson teria adquirido a empresa há dois
anos usando supostamente três sócios brasileiros
como laranjas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Além disso, deputados do PSDB que
integraram a CPI do Apagão Aéreo estudam
complementar o pedido de investigação que a
comissão enviou ao Ministério Público Federal no
final do ano passado. A idéia, segundo o deputado
Vanderlei M
acr
is (SP)
Macr
acris
(SP), é reunir documentos sobre
a transação e aguardar a audiência pública com a
participação de Denise, marcada para esta quartafeira na Comissão de Infra-Estrutura do Senado,
para depois preparar um adendo que será anexado
à representação que a CPI enviou ao MP.
Nesta semana, em entrevista ao jornal O
Estado de S. Paulo, Abreu acusou a ministra da Casa
N O
S E N A D O
DE 2008
Civil, Dilma Rousseff, de ter operado para silenciar
resistências no governo à venda da Varig Log.
Ainda segundo a ex-diretora, a Anac foi
pressionada pela Executivo para tomar decisões
favoráveis ao negócio. Na próxima quarta-feira,
além de Denise vão depor no Senado outros
prováveis envolvidos no episódio, como o expresidente da Anac, Milton Zuanazzi. No dia 18, será
a vez do advogado Roberto Teixeira, compadre do
presidente Lula, que teria atuado em defesa dos
interesses do fundo norte-americano. A Matlin
Patterson e seus sócios brasileiros Marco Audi,
Marcos Haftel e Luiz Gallo compraram a empresa
por US$ 24 milhões, em leilão. Meses depois,
venderam a companhia para a Gol Linhas Aéreas
por US$ 320 milhões.
Na opinião do líder do PSDB no Senado,
Ar
thur Vir
gílo (AM)
Arthur
irgílo
(AM), o Legislativo primeiro precisa
ouvir, de maneira fria e ponderada, o que a exdiretora tem a dizer. “Temos que ouvir o que ela tem
de concreto para começar a desvendar se houve
negociata, algo que infelizmente vem fazendo parte
do cotidiano brasileiro, como arroz e feijão”,
lamentou. Conforme lembrou, Denise era pessoa
de confiança do governo Lula. “Ela falou claramente
que a ministra Dilma praticou tráfico de influência,
o que seria motivo para demiti-la do ministério, e
alega ter como provar isso.” O tucano contestou
argumentos que usados por integrantes do governo
durante a semana de que Denise seria
desequilibrada. “Então o governo colocou gente
desequilibrada para cuidar de um setor importante
como a aviação civil?”, contestou.
Fruet: ex-diretores da Anac deveriam ter falado antes
Para o deputado Gustavo Fruet (PR), a
denúncia da Varig Log tem vertentes que precisam
ser devidamente investigadas. “A questão dos exdiretores da Anac é tão grave quanto qualquer outra
situação, já que quando tiveram oportunidade de
expor a pressão sofrida pela agência, por parte da
Casa Civil, simplesmente silenciaram sobre as
irregularidades desse processo de venda”, afirmou.
LIGAÇÕES PERIGOSAS
Na opinião de Fruet, se os ex-diretores,
incluindo Denise Abreu, não falaram na época das
negociações, é porque toda a direção da Anac
daquele período tinha forte ligação com
integrantes do Executivo e dos partidos da base
E
aliada. O tucano considera fundamental a presença
de Denise e de seus ex-funcionários da agência no
Congresso para esclarecer o caso.
Fruet afirmou que quando a atual diretora da
Anac, Solange Vieira, compareceu à Câmara na
última semana – durante audiência na Comissão
de Turismo –, chegou a questionar sobre as
providências que a agência adotaria para
regularizar o processo de venda da VarigLog. “Até
o momento não sabemos se caso o governo resolva
tirar a empresa do mercado por causa das
irregularidades, quem o Executivo colocaria no
lugar”, destacou o tucano, para quem a denúncia
agora deve ser apurada profundamente pelo MP.
Senado homenageará
Távola amanhã às 11h
Foi confirmada para amanhã,
a partir das 11h, a Sessão
Especial em memória do exsenador Artur da Távola
Távola. A
viúva do tucano, Miriam
Ripper, estará presente. O
pedido de homenagem foi
apresentado pelo líder do PSDB
(AM),
na Casa,ArthurVirgílio (AM)
e por Cristovam Buarque (PDTDF), com o apoio de outros
senadores. “Queremos essa
sessão especial para que todos os
amigos dele venham e encham
a casa para homenageá-lo”,
destacouVirgílio.Ex-presidente
do PSDB, Távola, de 72 anos,
faleceu no último dia 9 de maio.
Araújo contesta crítica
de Lula a lei eleitoral
O 1º vice-líder do PSDB na
Câmara, Bruno Araújo (PE)
(PE),
criticou a postura do presidente
Lula, que na última sexta-feira
reclamou da legislação
eleitoral. Em virtude dela, a
partir de julho fica proibida a
assinatura de novas ordens de
serviço do PAC. “Questionar
essas regras é o mesmo que
assumir a intenção de usar a
máquina pública para fins
eleitorais. Esse tipo de ação é de
quem sentou no poder e acha
que nunca mais voltará à
oposição”, reprovou o
deputado. “A atual legislação
simplesmente tenta evitar os
abusos em períodos de eleição”,
completou.
8Leia mais no
blog da bancada
Horário de
fechamento: 20h30
LEIA AMANHÃ ENTRE
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DIÁRIO TUCANO n 9 de junho de 2008
Projeto de Thame
endurece lei de trânsito
Projeto do deputado Antonio
Carlos Mendes Thame (SP)
aumenta o prazo de aplicação
da pena de suspensão ou
proibição do direito de dirigir
automóveis ao mudar o
Código de Trânsito Brasileiro.
A pena mínima passa de dois
meses para um ano, e a
máxima, de cinco anos para
sete anos. Conforme o projeto,
a carteira de motorista poderá
ser suspensa, entre outros
casos, se o motorista
ultrapassar 20 pontos no
somatório de infrações de
trânsito no período de 12
meses, dirigir embriagado,
disputar corrida ou deixar de
prestar socorro quando se
envolver em acidente.
Tenório destaca melhora
da imagem do etanol
EXPEDIENTE
O etanol brasileiro está
abandonando o papel de vilão
para ser reconhecido como
alternativa energética mais
viável aos combustíveis
fósseis. A constatação é do
presidente da Subcomissão dos
Biocombustíveis, senador
enório (AL)
João T
Tenório
(AL), que esteve
na semana passada em Roma,
integrando a delegação
brasileira enviada à reunião
da Organização das Nações
Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO) destinada à
discussão da crise alimentar
mundial. “Começou a ficar
clara a percepção de que os
biocombustíveis, e em
particular o etanol de cana,
não são os responsáveis pelo
aumento dos preços das
commodities agrícolas”,
avaliou.
2
Destaques da semana no Congresso
n Com uma sessão ordinária e quatro extraordinárias marcadas de amanhã à quinta-feira, o
plenário da Câmara tem como prioridade da semana a votação da regulamentação da Emenda 29,
que estipula gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a saúde. E também a possível
apreciação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), novo imposto que o governo pretende criar no
embalo da regulamentação. Também está na pauta a PEC que muda o rito de tramitação de medidas
provisórias;
n O Senado tem sessão deliberativa ordinária marcada para amanhã, a partir das 14h, com a
pauta trancada por quatro medidas provisórias. Duas delas abrem créditos extraordinários em favor
do governo federal;
n A ex-diretora da Anac Denise Abreu será ouvida em reunião da Comissão de Serviços de
Infra-Estrutura (CI) do Senado, nesta quarta-feira, às 10h. Além dela, o ex-presidente da estatal Milton
Zuanazzi e outros cinco depoentes também devem falar sobre o caso VarigLog;
n A CPI do Sistema Carcerário da Câmara ouve nesta terça-feira, às 10h30, o depoimento do
ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele falará sobre os investimentos do governo no sistema penitenciário
brasileiro;
n O Senado realiza amanhã, às 11h, uma sessão especial para homenagear Artur da Távola. Às
14h do mesmo dia, o homenageado será Leonel Brizola, ex-governador do Rio e fundador do PDT.
Virgílio: governo diz só não ter dinheiro para a Saúde
thur V ir
gílio (AM)
O líder do PSDB, Ar
Arthur
irgílio
(AM),
ressaltou que o presidente Lula diz não ter mais
dinheiro para a saúde pública, mas ao mesmo
tempo quer criar o Fundo Soberano para dar
empregos no exterior. “A atual gestão quer criar mais
um tributo para financiar empregados na Europa e
nos Estados Unidos. Para o Fundo Soberano, iriam
US$ 15 bilhões, mas para financiar a saúde do povo
não há dinheiro”, criticou na última sexta-feira.
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DIGITAL
PALÁCIO
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Esse fundo proposto pelo governo seria
usado para financiar empresas brasileiras no
exterior e também para abrir escritórios do BNDES
em outros países. “Por que não se usa esse dinheiro
para criar empregos no Brasil?”, perguntou. Quanto
ao novo imposto, que seria a recriação da CPMF com
o nome de “Contribuição Social para a Saúde”,
Virgílio disse que essa é uma proposta com o
carimbo do Palácio do Planalto.
“Oficialmente o governo diz nada ter a ver
com isso, que é uma iniciativa do Congresso. No
entanto, além do esforço dos seus líderes na
Câmara, há uma maratona de ministros
trabalhando pela aprovação do novo tributo”,
rechaçou. O titular da pasta da Saúde, por exemplo,
estaria tão empenhado em ver a nova CSS em
prática que já teria definido os projetos para os quais
os recursos seriam destinados.
O senador garantiu, porém, que, se aprovado
na Câmara, no Senado a nova CPMF não passará.
“O PSDB votará maciçamente contra a proposta e
estará acompanhado por vários senadores da base
governista que já declararam não aceitar mais
nenhum aumento da carga tributária”, avisou.
Nesta semana, a oposição conseguiu adiar
novamente a votação da CSS, que teria alíquota de
0,1% sobre movimentações financeiras, com
arrecadação prevista de R$ 10 bilhões anuais. O
tema volta à pauta da Câmara nesta semana.
Ainda conforme o líder tucano, não faltam
recursos para a Saúde. “Há excesso de arrecadação.
Basta o governo realocar os recursos, disciplinar seus
próprios gastos e gerir o setor de forma eficiente. O
problema é de gestão e corrupção, não de falta de
recursos”, afirmou. Somente no primeiro
quadrimestre deste ano, o governo teve excesso de
arrecadação superior a R$ 33 bilhões.
Na última semana, a assessoria técnica do
PSDB apontou erros na proposta apresentada pelo
deputado petista Pepe Vargas que regulamenta a
Emenda 29. A idéia do Palácio do Planalto é
aproveitar a votação dessa proposta - que determina
percentuais mínimos para a União, estados e
municípios aplicarem na Saúde - para aumentar a
carga tributária por meio da CSS. A comparação é
feita com o projeto aprovado por unanimidade em
abril pelo Senado que regulamenta a Emenda 29.
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