Referências - Faculdade PIO XII

Transcrição

12
Novembro/2013
Ano XI
O Impacto da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal no Sistema
FUNDAP e suas Consequências nas Finanças dos Municípios da
Grande Vitória
Modelo Dinâmico de Fleuriet versus Modelo de Kanitz: Um Estudo Comparativo Aplicado em Empresas de Capital Aberto do Ramo de Energia
A competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as
contribuições sociais previstas no art. 195, inc. I, “a”, e inc. II, da CF/88
O Processo Sucessório em uma Empresa Familiar de Pequeno Porte
A Internet como Ferramenta do Marketing Direto
Avaliação da Mobilidade Urbana Relativa à Satisfação do Usuário do
Transporte Coletivo no Trecho entre Campo Grande ao Centro de Vitória
Controle de Qualidade das Folhas de Ginkgo biloba L. Comercializadas para Decocção e Infusão
Prevalência de Parasitoses Intestinais em Crianças de uma Escola
Pública em Cariacica – ES
Prevalência da Osteoporose em Mulheres Atendidas em uma Clinica
Particular em Vitoria, ES
SAPIENTIA - A Revista Científica da Faculdade PIO XII
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Santo. n.12, (Novembro 2013). - Cariacica: Faculdade PIO XII.
Anual
ISSN 1679-2548
1. Produção científica. 2. Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo. 3. Faculdade Espírito
Santense de Ciências Jurídicas. 4. Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo.
CDD 015
Sumário
O Impacto da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal no Sistema FUNDAP e suas Consequências
nas Finanças dos Municípios da Grande Vitória.................................................................................. 7
Modelo Dinâmico de Fleuriet versus Modelo de Kanitz: Um Estudo Comparativo Aplicado em
Empresas de Capital Aberto do Ramo de Energia.............................................................................. 14
A competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no
art. 195, inc. I, “a”, e inc. II, da CF/88................................................................................................ 20
O Processo Sucessório em uma Empresa Familiar de Pequeno Porte................................................ 30
A Internet como Ferramenta do Marketing Direto............................................................................ 36
Avaliação da Mobilidade Urbana Relativa à Satisfação do Usuário do Transporte Coletivo no Trecho
entre Campo Grande ao Centro de Vitória........................................................................................ 41
Controle de Qualidade das Folhas de Ginkgo biloba L. Comercializadas para Decocção e Infusão...... 45
Prevalência de Parasitoses Intestinais em Crianças de uma Escola Pública em Cariacica – ES............. 50
Prevalência da Osteoporose em Mulheres Atendidas em uma Clinica Particular em Vitoria, ES......... 54
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Revisado em Junho 2013
Aceito em Setembro 2013
O Impacto da Resolução nº 13/2012 do Senado
Federal no Sistema FUNDAP e suas Consequências
nas Finanças dos Municípios da Grande Vitória
Neusa Duque Zonta1, Zilanda Couto de Araújo1, Rogério Zanon Silveira2*
1 Discente da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, ES, Brasil
2 Docente convidado da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, ES, Brasil
* [email protected]
Resumo
Este estudo teve por objetivo analisar o impacto nas finanças dos municípios da Grande Vitória em decorrência
da redução das alíquotas de ICMS nas operações de importação, acarretando reflexos nas operações realizadas
por meio do mecanismo FUNDAP. O trabalho aborda o funcionamento do mecanismo de incentivo às importações
realizadas por meio de empresas sediadas no Espírito Santo, discorre sobre receita pública e sua repartição, e
passa pelas mudanças trazidas pela Resolução nº 13/2012 SF, além de conceitos de incentivos fiscais e financeiros.
Apresenta informações relativas à arrecadação no ano 2012 e estimativas para o ano de 2013, a partir das quais são
estudados os impactos financeiros decorrentes das mudanças recentes no FUNDAP. Trata-se de um assunto que vem
sendo muito debatido no Espírito Santo e motivo de preocupação principalmente para os municípios capixabas.
Os resultados mostram que a queda na receita do FUNDAP acarreta impactos significativos para os municípios da
Grande Vitória, mas de forma diferenciada, afetando com gravidade mais uns do que outros. Os números do ano de
2013 já mostram essa realidade. Ademais, ainda que não tenha sido constatado impacto nas atividades econômicas
fundapianas, trata-se de uma possibilidade real, que ocorrendo, agravará ainda mais a situação atual.
Palavras-chave: Resolução nº 13/2012; finanças; FUNDAP.
Introdução
O Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP) é um mecanismo de financiamento criado pela
Lei 2.508 de 22 de maio de 1970 e regulamentado pelo decreto 163-N de 15 de julho de 1971. O Fundo foi criado
com o intuito de incentivar as importações pelo porto de Vitória, incrementando a receita do Estado visto que
sua arrecadação havia caído por consequência da crise cafeeira. O objetivo era diminuir a competição desigual
com os entes mais desenvolvidos. Conforme o sitio do BANDES na internet, “O FUNDAP é um financiamento para
apoio a empresas com sede no Espírito Santo que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS
no Estado”, ou seja, o que sustenta esse incentivo é o recolhimento do ICMS.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 158, inciso IV, determina que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado
deve ser repassado aos municípios com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador que define o
percentual que cada município tem direito na parcela da receita estadual de ICMS que deve ser repartida. A Resolução
n° 13/2012 SF unifica a alíquota de ICMS em 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados por
determinado estado e que serão destinadas a outro estado. O principal objetivo dessa medida é inibir a guerra fiscal,
inibindo a concessão de benefícios fiscais ou financeiros a empresas para que se instalem em determinado lugar do
país. Tal medida acarreta impactos diretos no sistema FUNDAP e, por consequência, diminuição nas receitas tributária
estadual.
Nesse contexto se insere esta pesquisa, que tem como objetivo geral analisar o impacto da Resolução nº 13/2012
SF nas finanças dos municípios da Grande Vitória. Os objetivos específicos são: (i) Estimar o valor a ser arrecadado pelos
municípios no ano 2013; (ii) Comparar a receita de ICMS decorrente do FUNDAP nos primeiros meses do ano de 2013,
7
SAPIENTIA - PIO XII <em revista> n‘ 12 Novembro/2013
com o ano de 2012; e, (iii) Projetar cenários decorrentes
da mudança na alíquota do ICMS a partir do ano de 2013.
Esse assunto vem tendo repercussão nacional, e para
o Estado a previsível queda na receita gera incertezas
e preocupações. Isso justifica e concede relevância ao
estudo, que pode contribuir para elucidar pontos obscuros
em discussão, como é o caso do problema que orienta esta
pesquisa, que pode ser assim apresentado: em que medida
a redução das receitas tributárias decorrentes do FUNDAP
afetará as finanças dos municípios da Grande Vitória?
Material e Métodos
Este trabalho trata-se de uma pesquisa empírica aplicada,
pois refere-se ao tratamento da “face empírica e fatual
da realidade; produz e analisa dados, procedendo
sempre pela via do controle empírico e fatual”.1 Essa
abordagem de pesquisa oferece a “possibilidade que de
maior concretude às argumentações e busca aproximar a
prática da vida real ao referencial teórico ou ao arcabouço
da legislação pertinente ao assunto sob exame.
Tipos de metodologia utilizada
A metodologia utilizada nesta pesquisa está classificada
quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos fins,
foi uma pesquisa explicativa porque teve por objetivo
analisar o impacto nas finanças dos municípios
da Grande Vitória em decorrência da redução das
alíquotas de ICMS nas operações de importação,
acarretando reflexos nas operações realizadas por
meio do mecanismo FUNDAP. Quanto aos meios, a
pesquisa foi bibliográfica, pela leitura de livros que
abordam o assunto sob exame e; documental porque a
coleta dos dados foi realizada por meio de documentos
oficiais postados nos sites oficiais das prefeituras dos
municípios da Grande Vitória.2
Universo e Amostra
O universo da pesquisa foi constituída dos municípios
que formam a Grande Vitória (Cariacica, Serra, Viana,
Vila Velha e Vitória) e a amostra foi composta dos dados
relativos a receita total e receita ICMS Fundap de cada
município relativas ao ano de 2012 disponíveis nos sites
oficiais respectivos e a projeções para 2013, tendo em vista
a vigências da Resolução nº13/2012 do Senado Federal.
8
Coleta e tratamento dos dados
Os dados foram coletados a partir das informações
disponibilizadas nos sites oficiais das prefeituras objeto
do estudo, e compilados em planilhas eletrônicas,
agrupando-os sistematicamente de forma a propiciar
seus tratamentos, oportunizar a análise e oferecer, pela
conclusão, a resposta do problema de pesquisa.
Resultados e Discussão
Para analisar se houve alteração na receita do
estado com relação ao ICMS FUNDAP foi feita uma
estimativa de arrecadação para o ano 2013 com
base nos dados apurados em 2012. Sabe-se que
houve uma mudança na alíquota interestadual
sobre importados que passou de 12% para 4% e
que teoricamente em 2013 o Estado arrecadará
menos 8 pontos percentuais em relação ao ano
anterior, ou seja, uma queda de 66,66% relativa ao
ICMS, e consequentemente uma redução na parcela
destinada aos municípios.
Os 25% do ICMS destinados aos municípios são
rateados de acordo com IPM de cada município, sendo
assim, os municípios com maior índice consequentemente
receberão um pedaço maior da fatia. Analisando os dados
apurados, percebe-se que três dos cinco municípios
tiveram perdas. Mas como explicar a variação da
arrecadação do ICMS FUNDAP de cada município?
Para responder essa questão, basta analisar o IPM
de cada município. No Quadro 1 é possível visualizar
que os municípios que tiveram um IPM maior que o
ano anterior a perda foi menor em comparação aos
municípios que tiveram uma redução no IPM.
Quadro 1. Índice de participação dos municípios (Fonte:
SEFAZ-ES).
Municípios
2012
2013
Cariacica
Serra
Viana
Vila Velha
Vitória
4,930%
12,407%
1,098%
6,784%
20,573%
5,697%
11,621%
1,263%
5,851%
19,958%
Ganho/
Perda
0,767 %
-0,786 %
0,165 %
-0,933 %
-0,615 %
Tomando como base a projeção anual de ICMS
FUNDAP, a perda no repasse total chegará ao patamar
de R$ 160.726.081,42 em 2013. Com a redução da
alíquota do ICMS FUNDAP para 4%, os municípios
poderão arrecadar em 2013 o valor de R$ 76.750.683,68
contra R$ 237.476.765,11 em 2012.
No primeiro trimestre de 2013, período em que entrou
em vigência a Resolução SF 13/2012, dados divulgados
pela SEFAZ/ES confirmam que, com exceção de janeiro,
o valor da perda não foge muito do que foi estimado. O
mês de janeiro ficou comprometido por sofrer influencia
do mês anterior, mas a partir de fevereiro vemos que
os números começam a se aproximar do esperado.
Figura 1. Repasse ICMS FUNDAP em 2012.
Figura 2. Projeção do Repasse ICMS FUNDAP em 2013.
De acordo com Sindicato do Comércio de Exportação
e Importação do Espírito Santo (SINDIEX), as importações
caíram em 23% nesse primeiro trimestre, apresentando uma
diferença de US$ 53 milhões se comparado com o mesmo
períododoanoanterior.ParaopresidentedoSINDIEXSeveriano
Imperial, não é possível afirmar que esses números serão
mantidos, mas concorda que o recolhimento do ICMS FUNDAP
realizados em fevereiro e março são reflexos da nova regra.
9
Figura 3. ICMS FUNDAP no 1° Trimestre de 2013.
Conforme números projetados, o Espírito Santo
poderá ter uma perda de aproximadamente R$ 1,5
bilhão anualmente, refletindo diretamente nos cofres
das prefeituras, fazendo com que os municípios percam
capacidade de investimentos. Isso pode ser visto se
analisarmos o quanto a receita do ICMS FUNDAP
representa para cinco dos sete municípios da Grande
Vitória: Cariacica, Viana, Vila Velha, Vitória e Serra. A
parcela destinada aos municípios que em 2012 foi R$
518.598.805,70, em 2013 poderá ser de aproximadamente
R$ 172.900.841,82, perda de R$ 345.697.963,88.
Para os municípios de Cariacica, Serra e Viana, em
2012 o ICMS FUNDAP representou 6,04%, 7,55% e
4,19% respectivamente em relação à receita total dos
municípios. Se comparados com impostos como IPTU,
ISS, ITBI equivale a pouco mais de 1/3 da soma dessas
receitas e com o ICMS normal encontra-se quase a mesma
representatividade, ficando acima apenas da receita de
IPVA e taxas arrecadadas pelos municípios (Quadro 2).
Nos municípios de Vila velha e Vitória, o ICMS
FUNDAP representou 5,56% e 7,50% respectivamente
em relação à receita total de cada município. Se
comparado com valor arrecadado de impostos por
esses municípios, equivale a quase 1/5 da soma e com
relação ao ICMS normal essa equivalência passa a ser
1/3, continuando à frente apenas dos valores de IPVA
e taxas. Vale ressaltar que nesses dois municípios não
foi possível identificar quais recursos estão contidos no
montante descriminado impostos.
Analisando pelo lado da receita, é razoável
avaliar que os municípios não teriam um
choque muito alto e uma boa administração dos
recursos pelo governo de cada município poderia
compensar ou amenizar essa perda. Mas antes
de entrar nessa interpretação, é prudente fazer
uma análise com base nas despesas de quatro
secretarias, que podem ser consideradas as mais
importantes do município: Obras, Educação,
Saúde e Segurança Pública.
Quadro 2. Receita Municipal/Receita ICMS FUNDAP
(Fonte: Prefeituras Municipais).
Município
Receita total
Receita ICMS
Fundap
%
Cariacica
R$
423.533.896,73
R$
25.566.921,12
Serra
R$
852.711.783,28
Viana
Quadro 3. Cariacica/ ICMS FUNDAP versus Investimentos
(Fonte: Prefeitura Municipal de Cariacica).
Secretarias
Valor investido
%
6,04
SECRETARIA DE
URBANISMO
R$
170.280.000,00
15,01
R$
64.342.553,82
7,55
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
R$
165.149.000,00
15,48
R$
135.933.662,06
R$
5.694.214,89
4,19
R$
35.181.742,98
5,56
R$
79.007.000,00
32,36
Vila Velha
R$
632.458.914,09
SECRETARIA DE
SAÚDE
Vitória
R$
1.422.980.818,64
R$
106.691.332,30
7,50
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
R$
4.012.000,00
637,26
R$
1.422.980.818,64
R$
106.691.332,30
7,50
No município de Cariacica que até a presente data,
a Prefeitura de Cariacica não havia disponibilizado os
dados no Portal Transparência. Porém, dados da Lei
Orçamentária Anual da Prefeitura de Cariacica para o
ano 2012 mostram uma estimativa de gastos de R$
418.448.000,00 para investimentos em obras, educação,
saúde e segurança pública. Sendo assim, o ICMS FUNDAP
teria uma participação de pouco mais de 6% no valor
investido nestas secretarias. No montante total do
investimento, o valor do ICMS FUNDAP não teve muita
representatividade, porém fazendo uma análise individual
de quanto esse recurso representaria para cada uma
dessas áreas veremos a sua importância para o município.
Para investir em obras e educação, por
exemplo, o FUNDAP representaria o equivalente
a 15% do valor investido. Este cenário muda
quando se analisa a Secretaria de Saúde, onde
este recurso poderia representar 32,36% do valor
investido. O impacto maior seria na Secretaria de
Segurança Pública, onde o ICMS FUNDAP poderia
custear todo o investimento. O valor do repasse
do ICMS FUNDAP foi 637,26% maior que o valor
investido pela prefeitura. Em linhas gerais, o valor
deste recurso pagaria todas as despesas desta
secretaria e ainda poderia ser destinado a outros
investimentos feitos pela prefeitura, ou até
mesmo aumentar o valor investido nesta mesma
secretaria (Quadro 3).
Nota-se o impacto significativo que causaria
na Secretaria de Obras e na Secretaria de Defesa
Social. O valor do repasse do ICMS FUNDAP foi
168,04% e 608,24% respectivamente, maior
que o valor investido pela prefeitura nas duas
secretarias. Todo o valor investido nas duas
secretarias poderia ser custeado pelo recurso do
FUNDAP e ainda teria um saldo de recurso de R$
15.473.551,61 para aumento nestes investimentos
ou aplicação em outra secretaria (Quadro 4).
10
ICMS FUNDAP
R$
25.566.921,12
Quadro 4. Serra/ICMS FUNDAP versus Investimentos
(Fonte: Prefeitura Municipal da Serra).
ICMS FUNDAP
R$
64.342.553,82
Secretarias
Valor investido
%
SECRETARIA DE
OBRAS
R$
38.290.582,41
168,04
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
R$ 270.118.322,84
23,82
SECRETARIA DE
SAÚDE
R$ 169.696.276,43
37,92
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
R$
10.578.419,80
608,24
R$
1.422.980.818,64
R$
106.691.332,30
7,50
No município de Viana, em 2012, a prefeitura teve um
gasto de pouco mais de R$ 77.700.000,00 onde o recurso
do FUNDAP representou 13,65% desse valor. Metade de
todo o valor investido em Obras poderia ser custeado
pelo recurso do FUNDAP onde teve uma representação
de 50,43% do valor investido. Na educação 12,85% do
recurso investido na secretaria poderia ser derivado do
FUNDAP. Na saúde este cenário seria mais significativo,
onde 28,35% do valor investido nesta secretaria poderia
ser recurso do FUNDAP (Quadro 5).
Na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Renda e Cidadania, onde estão inclusos
além de gastos com segurança pública, outros
gastos com investimento no fundo da infância e
adolescência, assistência geral, entre outros, o
valor do repasse do ICMS FUNDAP foi 281,76%,
maior que o investimento feito pela prefeitura.
Assim, o valor do FUNDAP poderia custear todo
o valor investido nesta secretaria e ajudar em
outros investimentos.
No município de Vila Velha, em 2012 a prefeitura
investiu pouco mais de R$ 264.000.000,00 e o recurso
do FUNDAP representou 7,51% desse investimento. A
Secretaria de Educação seria a que menos sentiria o
impacto, já que 17,13% do valor investido em educação
poderiam ser provenientes do FUNDAP. Por outro lado,
a Secretaria de Obras teria um impacto extremamente
significativo, visto que, 69,42% do investimento feito
pela prefeitura nesta secretaria poderia ser advindo
do FUNDAP. Nessa mesma linha, as Secretarias de
Assistência Social e de Segurança Urbana sofreriam
fortes baques de investimentos, pois o repasse do ICMS
FUNDAP foi 735,41% e 994,00% maior que o valor
investido pela prefeitura nestas secretarias (Quadro 6).
Quadro 5. Viana/ICMS FUNDAP versus Investimentos
(Fonte: Prefeitura Municipal de Viana).
ICMS FUNDAP
R$
5.694.214,89
Secretarias
Valor investido
%
SECRETARIA DE
OBRAS
R$
11.291.358,16
50,43
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
R$
44.327.986,29
12,85
SECRETARIA DE
SAÚDE
R$
20.086.389,31
28,35
SEC. MUN. A. S.
R. CIDADANIA
R$
2.020.919,38
R$
1.422.980.818,64
R$
106.691.332,30
ICMS FUNDAP
R$
35.181.742,98
7,50
Secretarias
Valor investido
%
SECRETARIA DE
OBRAS
R$
50.679.814,60
69,42
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
R$
205.439.569,92
17,13
SECR. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$
4.783.947,71
735,41
SECRETARIA DE
SEG. URBANA
R$
3.539.422,56
994,00
R$
1.422.980.818,64
R$
106.691.332,30
7,50
Fazendo uma análise geral, o município que
apresentou o maior valor de perda foi Vitória, em
seguida aparece o município da Serra e ocupando a
terceira posição o município de Vila Velha (Quadro 8).
Quadro 7. Vitória/ICMS FUNDAP versus Investimentos
(Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória).
ICMS FUNDAP
281,76
Na capital Vitória, em 2012, a prefeitura investiu R$
792.936.793,99 onde o recurso do FUNDAP representou
7,43% de todo o valor investido pela prefeitura nas
secretarias. A Secretaria de Educação seria a menos
afetada, podendo ter 30,99% do valor investido
proveniente do FUNDAP. Na Secretaria de Saúde, o
recurso FUNDAP poderia representar 45,78% do valor
investido. Na Secretaria de Obras, o recurso chegaria
a 53,43% do valor investido. Na mesma tendência dos
outros municípios, o recurso do FUNDAP seria suficiente
para cobrir todo o investimento feito pela prefeitura
na Secretaria de Segurança Urbana. A transferência
deste recurso foi 668,37% maior que o valor gasto pela
prefeitura (Quadro 7).
11
Quadro 6. Vila Velha/ICMS FUNDAP versus Investimentos
(Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha).
R$
106.691.332,30
Secretarias
Valor investido
%
SECRETARIA DE
OBRAS
R$
199.689.542,37
53,43
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
R$
344.256.410,64
30,99
SECRETARIA DE
SAÚDE
R$
233.027.963,17
45,78
SECRETARIA DE
SEG. URBANA
R$
15.962.877,81
668,37
R$
1.422.980.818,64
R$
106.691.332,30
7,50
Como demonstram os resultados, os municípios
que mais arrecadaram no ano passado são os que
provavelmente terão os maiores valores em perda,
que de acordo com a projeção ficará em torno de
28% a 32%, mas isso não significa que terão o maior
impacto financeiro, uma vez que esses municípios são
os que mais têm condições gerar riquezas por serem
mais desenvolvidos concentrando o maior número de
comércio e indústrias.
Quadro 8. Previsão de Perda por Município.
Ano
Cariacica
Viana
Vila Velha
2012
25.566.921,12
5.694.214,89
35.181.742,98
2013
9.850.160,96
2.183.737,63
10.116.428,25
Perda
15.716.760,16
3.510.477,25
25.065.314,72
%
38,527 %
38,350 %
28,755 %
Ano
Vitória
Serra
2012
106.691.332,30
64.342.553,82
2013
34.507.550,01
20.092.806,83
Perda
72.183.782,29
44.249.747,00
%
32,343 %
31,228 %
Cariacica e Viana, provavelmente, serão os mais
prejudicados, suas perdas ficarão em torno 38% e o fato de
ainda estarem em processo de desenvolvimento fará com
que sejam os mais afetados. Após essa analise é possível
verificar que em todos os municípios o recurso do FUNDAP
tem uma importante participação nos investimentos,
principalmente nos gastos com obras e segurança publica.
De maneira geral, as interpretações apresentadas
ajudam a mostrar a nova realidade dos municípios
pesquisados a partir das mudanças nas alíquotas de ICMS
nas operações de importação. Durante o processo de
discussão, nota-se que os municípios ficam alijados das
decisões que se dão num nível maior, mas especialmente
na esfera federal. Nota-se, também, pouca preocupação
por parte dos representantes municipais em se
articularem de encontro a essas mudanças. Os números
apresentados nesse estudo mostram um cenário
preocupante para as administrações municipais na
região metropolitana de Vitória, além de contribuírem,
em termos de informações, a respeito de sua situação,
servem de alerta para a necessidade de um maior
engajamento dos municípios em debates no nível
estadual e federal que os afetam.
Em conclusão, o sistema FUNDAP é considerado um
incentivo financeiro para apoio as empresas com sede
no Espírito Santo que realizam operações de comércio
exterior tributadas com ICMS no Estado. O ICMS é
um imposto de competência estadual, mas por Lei os
municípios tem direito a 25% do valor arrecadado.
Em abril de 2012, foi aprovada pelo SF a
Resolução 13/2012 que altera a alíquota do ICMS
de 12% para 4% nas operações interestaduais
de mercadorias e bens importados. Essa medida
refletiu diretamente no sistema FUNDAP, uma vez
que esse fundo tem como fonte alimentadora o
ICMS gerado na importação. Esse contexto deu
origem a esse estudo, e a partir de números
reais e projetados foram feitas duas análise
e foi possível avaliar em que medida os cinco
municípios analisados poderão ser afetados.
12
A análise a partir da receita total, porém, parece
não mostrar a gravidade das perdas para os municípios.
Por isso, optou-se por estudar impactos em setores
específicos importantes para a sociedade. Essa análise
foi feita com base na despesa de cinco secretarias:
obras, educação, saúde e segurança pública.
Essas análises permitiram verificar a importância
desse recurso para esses cinco municípios.
Verificou-se que em quatro municípios a secretaria
de obras seria uma das mais prejudicadas uma
vez que essa receita chegou a representar de
50% a 100% de todo o valor investido. Nos cincos
municípios esse recurso seria capaz de custear todo
investimento em segurança. Nos investimentos
em saúde e educação os percentuais encontrados
também foram consideráveis. Trata-se de uma
informação preocupante num momento em que
a população cobra atendimento a necessidades
públicas básicas em diversas áreas, sobretudo na
saúde. O município de Cariacica, por exemplo, é
um dos que mais sofrem com essa realidade, com
uma rede de instalações de saúde precária.
Um fato importante a destacar é que o sistema
FUNDAP possui concentração significativa, ou seja,
poucas e grandes empresas representam a quase
totalidade da arrecadação tributária decorrente do
sistema. Essas empresas possuem grandes instalações
e mecanismos de logística e comercialização
significativos, além de uma rede de relacionamento com
outras empresas do Espírito Santo e de outros estados
desenvolvida durante décadas. Esse e outros fatores,
aliados à constatação de que ainda não houve queda
significativa da atividade econômica de importação
pelo Espírito Santo, pelo menos até o mês de abril de
2013, parecem reforçar a indicação de que a queda de
atividade não deverá ser tão significativa.
O sistema FUNDAP não acabou, mas os resultados
demonstraram que a queda na receita de ICMS
relativa ao sistema impactou significativamente as
finanças dos municípios estudados acarretando,
por consequência, impactos significativos na região
metropolitana como um todo. Trata-se de uma
realidade que deve ser levada em consideração, pois
vivem na metrópole atualmente mais da metade dos
mais de 3,5 milhões de habitantes do Espírito Santo.
Com as mudanças nas regras do FUNDAP, as
prefeituras serão obrigadas a cortar gastos e reduzir
investimentos. A prefeitura que não tiver planejamento
e não for prudente vai quebrar. Em resumo, o objetivo
maior do governo com essa medida é acabar com a
chamada guerra dos portos, com intuito de resguardar
a indústria nacional e aumentar a competitividade dos
produtos produzidos no país frente aos importados.
Por fim, o estudo parece refletir mudanças importantes
que estão ocorrendo no Espírito Santo, que começa a
deixar para trás a ideia de um Estado pobre e dependente
de benefícios e incentivos, para um Novo Estado, que
busque desenvolvimento por seus próprios recursos e com
o esforço de sua população. Os mecanismos de incentivo
ou de benefício financeiro como o FUNDAP parecem ter
cumprido sua missão, abrindo espaço para uma nova
agenda estadual e municipal.
Agradecimentos
À Faculdade PIO XII pelo financiamento do projeto
de pesquisa.
Referências
1. Folha Vitoria. 2012. Caos no trânsito: Mais
de 500 mil veículos circulam pela Grande Vitória.
[http://www.folhavitoria.com.br/economia/blogs/
mobilidadeurbana/2012/09/03/caos-no-transito-maisde-500-mil-veiculos-circulam-pela-grande-vitoria].
2. Vergara SC 2005. Projetos e Relatórios de Pesquisa
em Administração. São Paulo: Atlas.
3. Fraga ML 2009. Metodologia para Elaboração de
Trabalhos Científicos, Fundo de Cultura: Rio de Janeiro.
4. ANTT. 2012. Agência Nacional De Transportes
Terrestres. Minuta de Resolução. [www.antt.gov.br/
html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=4255]
13
Revisado em Agosto 2013
Aceito em Outubro 2013
Modelo Dinâmico de Fleuriet versus Modelo de
Kanitz: Um Estudo Comparativo Aplicado em
Empresas de Capital Aberto do Ramo de Energia
Fabrício Augusto Da Cunha1; Dorival Izidoro Angelo2*
2 Docente da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, ES, Brasil
* [email protected]
Resumo
A contabilidade é participante ativa em todos os processos de uma organização, fornecendo dados e informações
que revelam seu posicionamento financeiro em determinado período, os quais são utilizados por gestores para
que estratégias possam ser traçadas visando à continuidade das atividades e de toda a organização. Partindo da
necessidade de se explorar ferramentas adicionais para auxiliar no processo decisório, esta pesquisa testou dois
conceituados modelos de indicadores de falência: o Modelo de Fleuriet, e o Modelo de Kanitz. Para garantir a
imparcialidade do teste, foram utilizados demonstrativos contábeis de empresas do setor energético publicados
no site da CVM, com a delimitação aplicada às dez primeiras colocadas no ranking das ‘Maiores & Melhores por
Vendas em 2010’, divulgado pelo Portal EXAME.com, e os dados coletados dos demonstrativos contábeis dos
anos de 2008, 2009 e 2010. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi verificar qual modelo de indicador de falência
representaria com maior nitidez a situação financeira das empresas constantes do estudo. Após a coleta, os
dados foram submetidos aos cálculos em cada modelo, com as especificidades e características desenvolvidas por
seus idealizadores. Os resultados foram considerados individualmente, e submetido a uma análise comparativa,
buscando pontos divergentes e convergentes. Assim, concluiu-se que o Modelo Dinâmico de Fleuriet foi o que
atendeu ao objetivo principal da pesquisa, pois mostrou mais nitidamente a situação financeira das empresas
deste estudo, revelando não somente a capacidade de pagamento de cada uma delas, mas de onde se originam
os recursos utilizados para esse fim, e que muitas delas estavam em situação delicada e, algumas, em situação
insatisfatória, muito ruim, péssima e de alto risco.
Palavras-chave: Situação Financeira, Modelo Dinâmico de Fleuriet, Modelo de Kanitz, Capital de Giro, Índices de Liquidez.
Introdução
A contabilidade está diretamente envolvida em todos os processos de uma organização, fornecendo dados e
informações por meio de demonstrações financeiras que revelam o posicionamento contábil de uma empresa em
determinado período, dados esses que são utilizados por gestores e administradores para que estratégias possam
ser traçadas visando à continuidade das atividades e, por conseguinte, de toda a organização.
Tão antiga quanto à própria existência do patrimônio, a contabilidade, mesmo antes de ser considerada ciência,
sempre se renovou, e muitos foram os que trabalharam buscando respostas para os inúmeros questionamentos
contábeis que rodeiam as mentes daqueles que gerem negócios, introduzindo modificações na então Ciência Contábil,
com a finalidade de apresentar resultados com maior transparência e mais segurança para gestores e investidores.
Dentro desse contexto, e surgindo da urgente necessidade de alternativas que auxiliem no processo decisório,
muitas pesquisas foram feitas utilizando os indicadores tradicionais de liquidez e rentabilidade. Destacaram-se,
porém, aquelas que uniram os já tradicionais índices de liquidez e rentabilidade ao desejo pelo conhecimento do
futuro, resultando nos índices de solvência, conhecidos como termômetros de falência.
14
Com o intuito de encontrar a ferramenta contábil
mais adequada para auxiliar no processo decisório,
verificou-se a situação financeira das empresas de
capital aberto do ramo de energia testando-se dois
conhecidos modelos de solvência: o Modelo Dinâmico
de Fleuriet e o Modelo de Kanitz, os quais foram
comparados objetivando responder ao seguinte
questionamento: “qual modelo representa com maior
nitidez a situação financeira das empresas de capital
aberto do ramo de energia?”.
As empresas que constituem a amostragem deste estudo
têm seus demonstrativos contábeis divulgados no site da
CVM, e são as 10 primeiras empresas de energia classificadas
no ranking das “Maiores & Melhores por Vendas em
2010”, pelo Portal EXAME.com, e os dados coletados estão
compreendidos nas demonstrações contábeis divulgadas
pelas empresas nos anos de 2008, 2009 e 2010.
O estudo contou com embasamento bibliográfico
de especialistas, tanto na conceituação e aplicação dos
modelos de Fleuriet e de Kanitz, para que todos os aspectos
pudessem ser aproveitados, quanto da metodologia de
pesquisa adotada, a fim de que toda a parte técnica da
pesquisa pudesse ficar devidamente embasada.
Os dados coletados foram submetidos aos cálculos
inerentes aos dois modelos, em cada uma das dez empresas,
de forma independente, para os três exercícios contábeis,
para que cada método fosse analisado separadamente em
várias realidades, a fim de identificar cada ponto distinto
entre os dois métodos, e as possíveis discrepâncias entre eles.
Dessa forma, foi possível visualizar, com o auxílio dos
respectivos quadros, o desempenho de cada uma das
empresas ao longo do período analisado, comparando,
paralelamente, a evolução nos dois modelos
estudados, percebendo-se simultaneamente os pontos
convergentes e, principalmente, os divergentes.
Por fim, foi concluído no estudo que, apesar de muitos
pontos similares, o Modelo Dinâmico de Fleuriet foi o que
retratou com maior nitidez a situação financeira das empresas,
confirmando, então, a hipótese inicial do estudo e respondendo
ao questionamento de pesquisa originalmente proposto.
Material e Métodos
A metodologia utilizada neste trabalho pode ser
classificada como empírico-analítica aplicada,1 uma vez
que procurou-se evidências reais do posicionamento
financeiro das empresas brasileiras de capital aberto do
ramo de energia em dois modelos de análise distintos:
o Modelo Dinâmico de Fleuriet e o Modelo de Kanitz.
15
Tipos de metodologia utilizada
Para alcançar o objetivo principal deste estudo,
foram utilizados os tipos de pesquisa classificados
quanto aos fins e quanto aos meios.2 Assim, quanto
aos fins, poderá ser considerada como descritiva
e explicativa, porque estão sendo descritas as
características das empresas estudadas, assim como
explicando a situação financeira de cada uma pelo dois
métodos escolhidos para análise.
Universo e Amostra
Considerando-se que o universo é um determinado
conjunto de elementos que possuem as características
do objeto de estudo e, a amostra, a parte desse universo
que será escolhida de acordo com algum critério,2 o
universo desta pesquisa está constituído das empresas
de capital aberto do ramo de energia que publicam
suas demonstrações contábeis no site da CVM e , a
amostra, está constituída das 10 primeiras colocadas
no Ranking das “Maiores & Melhores por Vendas em
2010” divulgado pelo Portal EXAME.com.3
Coleta e tratamento dos dados
Os dados foram coletados no site da CVM (www.
cvm.gov.br)4, relativos aos demonstrativos contábeis/
financeiros das empresas pesquisas, referentes aos
anos de 2008 a 2010, e tratados de forma quantitativa
e tabulados de forma comparativa, visando à maior
praticidade na análise, a fim de identificar a resposta
para o problema de pesquisa.5,6
Primeiramente, os dados coletados foram alocados
de forma a atender aos parâmetros para se efetuar os
cálculos utilizando os dois modelos; em seguida, foi
analisada a situação patrimonial de cada empresa pelos
dois métodos adotados nesta pesquisa; por fim, foram
evidenciadas as convergências e discordâncias entre os
dois modelos analisando-os de forma comparativa.
Utilizando os dados das empresas constantes do estudo,
foram realizados os cálculos de acordo com os parâmetros
estabelecidos pelos autores dos métodos utilizados,
enquadrando-se, portanto, nas definições conceituais
abordadas no estudo.
Os dados apresentados seguem a ordenação de
empresas, estabelecido no ranking das ‘Maiores & Melhores
por Vendas em 2010’, divulgado pelo Portal EXAME.com, sendo
dispostos em Quadros, que mostram a variação anual dos
indicadores de cada modelo, as quais trazem auxilio visual para o
acompanhamento das análises de cada empresa estudada.
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás
De acordo com os dados, a Petrobras encontra-se
em um patamar de solidez financeira, oscilando apenas
de excelente, em 2008, para sólida em 2009, o que
se manteve em 2010. Apesar de manter expressivo
saldo de tesouraria, o que a faz suportar a constante
necessidade de capital de giro, e manter seu capital
circulante líquido positivo, a empresa necessitou de
considerável participação de recursos de terceiros
para orquestrar suas operações, fazendo o saldo de
necessidade de capital de giro sair de um patamar
negativo para um saldo positivo que chega a ser quase
metade de seu saldo de tesouraria.
Quadro 1. Resultado do Modelo de Fleuriet para a
Petrobrás.
Eletropaulo.
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
731.119
(654.379)
1.234.298
I
Excelente
2009
271.937
(353.483)
625.420
I
Excelente
2010
720.685
(771.194)
1.541.879
I
Excelente
Quadro 4. Resultado do Modelo de Kanitz para a
Eletropaulo.
Ano
2008
2009
2010
Fator de Insolvência
3,54
3,16
3,71
Cemig Distribuição S/A
A empresa mostra crescimento acentuado de seu fator
de insolvência, mostrando solidez em sua capacidade de
quitação, partindo de 1,97 em 2008 chegando a 4,39 em
2010.
De acordo com dados, a CEMIG apresenta uma
situação delicada, variando de péssima, passando para
muito ruim, chegando a apresentar-se insatisfatória
em 2010. Apesar de mostrar recuperação dentro do
período, elevando o capital circulante líquido e o saldo
de tesouraria, que mesmo ainda negativo é maior em
2010 que no ano anterior, mostrou crescente utilização
de capital de terceiros, fazendo a necessidade de capital
de giro elevar-se em mais de 30 vezes em relação ao
saldo do ano anterior, mostrando enorme dependência
de recursos de terceiros.
Quadro 2. Resultado do Modelo de Kanitz para a Petrobrás.
Quadro 5. Resultado do Modelo de Fleuriet para a Cemig.
Ano
CCL
Ncg
T
Tipo
Situação
2008
1.018
(1.300)
900
I
Excelente
2009
18.644
5.002
13.643
II
Sólida
2010
49.954
18.136
40.339
II
Sólida
Ano
2008
1,97
2009
2,53
2010
4,39
Eletropaulo Metropolitana de São Paulo S.A.
Os dados da empresa Eletropaulo mostram uma situação
financeira excelente em todos os períodos analisados. O capital
circulante líquido e o saldo de tesouraria foram positivos nos
três anos, e a empresa não mostrou necessidade de capital
de giro em qualquer deles. Houve uma pequena queda nos
saldos de igual proporção nos períodos analisados, mas não
mudou a classificação da empresa quanto a sua tipologia
financeira.
O fator de insolvência enquadra a empresa como
solvente dentro do termômetro de Kanitz em todo o período
analisado, estando ela acima de 3 em todos os anos.
16
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
(62.808)
19.383
(82.191)
IV
Péssima
2009 (1.001.632)
(24.670)
(976.962)
V
Muito Ruim
2010
857.776
(144.443)
III
Insatisfatória
713.333
A empresa apresenta um fator de insolvência em
processo de elevação, passando de 2,22 em 2008 para
3,79 em 2010, revelando saúde financeira para quitar suas
obrigações.
Quadro 6. Resultado do Modelo de Kanitz para a Cemig
Ano
2008
2009
2010
2,22
2,32
3,79
Ligth SESA
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
Apresentando a mesma tipologia de estrutura
financeira, a Light SESA é classificada como sólida em
todo o período analisado. Possui capital circulante
líquido, necessidade de capital de giro e saldo
de tesouraria positivos, mostrando que, mesmo
necessitando temporariamente de capital de giro, o
saldo de tesouraria suporta tais oscilações.
Quadro 7. Resultado do Modelo de Fleuriet para a Ligth SESA.
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
1.133.679
792.307
341.372
II
Sólida
2009
960.087
600.201
359.886
II
Sólida
2010
246.226
22.368
223.858
II
Sólida
A empresa apresenta fator de insolvência positivo
em todo o período analisado. Há pequenas variações,
partindo de 4,41 em 2008 para 3,65 em 2010, porém
mantém-se solvente em todo o período.
Quadro 8. Resultado do Modelo de Kanitz para a Ligth SESA.
Ano
2008
2009
2010
4,41
4,66
3,65
Companhia Paranaense de Energia – COPEL
Quadro 11. Resultado do Modelo de Fleuriet para a CPFL.
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
(469.569)
(422.568)
2009
(92.578)
(203.925)
(47.001)
V
Muito Ruim
111.347
VI
Alto Risco
2010
(490.684)
(699.624)
208.940
VI
Alto Risco
O período analisado mostra que a empresa vem elevando
sua capacidade de pagamento, saindo de uma situação de
penumbra, para uma situação classificada como solvente,
mostrando capacidade de quitar suas obrigações.
Quadro 12. Resultado do Modelo de Kanitz para a CPFL.
A COPEL apresenta ótima situação financeira, variando
entre excelente e sólida dentro do período analisado.
Apresenta capital circulante líquido e saldo de tesouraria
positivo em todos os períodos analisados, e ausência de
necessidade de capital de giro em 2008 e 2010. Em 2009
a empresa apresenta uma breve necessidade de capital
de giro positivo, o que é suportado pela folga financeira
apresentada pelo saldo de tesouraria.
Quadro 9. Resultado do Modelo de Fleuriet para a Copel.
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
1.577.979
(287.942)
1.865.921
I
Excelente
2009
1.888.791
81.676
1.807.115
II
Sólida
2010
1.620.989
(688.505)
2.309.494
I
Excelente
De acordo com os dados analisados, o fator
de insolvência da empresa mantém uma média
superior a 6 para o período analisado, mostrando
que tem estabilidade financeira para honrar todos
os compromissos assumidos pela organização.
Quadro 10. Resultado do Modelo de Kanitz para a Copel.
Ano
2008
2009
2010
Fator De Insolvência
6,18
6,92
5,97
17
A empresa apresenta os dois piores
enquadramentos
da
tipologia
financeira,
passando de muito ruim em 2008 para alto risco
em 2009 e permanecendo dessa forma em 2010.
Essa situação fica evidenciada pela ausência de
capital circulante líquido, o qual se encontra
negativo, e pela necessidade de capital de giro
negativo, revelando utilização dos recursos de
curto prazo para cumprir com suas obrigações,
fazendo com que a empresa converta seus
ativos em disponibilidades para arcar com seus
compromissos.
Ano
2008
2009
2010
-0,17
1,86
1,41
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA
A COELBA apresenta uma variação negativa para o
período analisado. Saindo de uma estrutura classificada
como sólida, decaiu para a condição de insatisfatória, com
saldo de tesouraria negativo, e necessidade de capital de
giro positivo, revelando dependência de empréstimos
para suprir a necessidade de capital de giro.
Coelba.
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
185.941
15.744
170.197
II
Sólida
2009
70.939
87.202
(16.263)
III
Insatisfatória
2010
159.785
263.540
(103.755)
III
Insatisfatória
Para o período analisado, o fator de insolvência mostra
certa estabilidade financeira para quitar suas obrigações,
oscilando dentro do período, mas permanecendo acima
de 3, longe da região de penumbra.
Quadro 14. Resultado do Modelo de Kanitz para a Coelba
Quadro 18. Resultado do Modelo de Kanitz para a Comgás.
Ano
2008
2009
2010
Ano
2008
2009
2010
Fator De Insolvência
3,64
3,49
3,57
0,77
1,36
1,16
Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF
Oscilando entre as estruturas sólida e excelente,
a empresa apresenta uma situação estável. Mantém
um saldo positivo de tesouraria e de capital circulante
líquido, o que a faz arcar com a necessidade de capital
de giro temporária nos períodos de 2008 e 2010, o que
não ocorre em 2009, quando a empresa manteve as
mesmas variáveis positivas, conservando a necessidade
de capital de giro negativa, dispensando capital de
terceiros em suas operações.
Quadro 15. Resultado do Modelo de Fleuriet para a Chesf.
Ano
CCL
NCG
T
2008
583.724
109.504
474.220
2009
736.396
(42.610)
2010
1.223.251
32.759
Tipo Situação
A empresa apresenta, em 2008 e 2009, situação financeira
classificada como excelente, pois não houve necessidade
de capital de giro, e seu capital circulante líquido é positivo,
resultando em saldo de tesouraria positivo. Já em 2010 a
empresa enquadrou-se na tipologia de alto risco, podendo
significar risco de insolvência, o que pode ser explicado pela
utilização de recursos disponíveis para quitar suas obrigações
em detrimento do capital de terceiros, já que a necessidade de
capital de giro permanece negativa.
Quadro 19. Resultado do Modelo de Fleuriet para a Elektro.
II
Sólida
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
779.006
I
Excelente
2008
725.527
(214.168)
139.695
I
Excelente
1.190.492
II
Sólida
2009
34.337
(185.446)
219.783
I
Excelente
2010
(114.862)
(141.518)
26.656
VI
Alto Risco
O fator de insolvência de Kanitz revela uma situação
acima das expectativas para o período analisado,
estando acima de 4 em todos os períodos, mostrando
sólida capacidade de pagamento.
Quadro 16. Resultado do Modelo de Kanitz para a Chesf.
Ano
2008
2009
2010
4,94
5,41
7,21
Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS
Conforme demonstrado, todos os períodos analisados
enquadraram-se na tipologia muito ruim, apresentando
capital circulante líquido, necessidade de capital de giro
e saldo de tesouraria negativos, indicando corrosão dos
recursos de curto prazo e, consequentemente, utilização
do saldo de tesouraria para cumprir com suas obrigações.
Comgás.
Ano
CCL
NCG
T
Tipo
Situação
2008
(879.702)
(342.517)
(537.185)
V
Muito Ruim
2009
(417.173)
(12.146)
(405.027)
V
Muito Ruim
2010
(353.985)
(156.903)
(197.082)
V
Muito Ruim
Para o período analisado, o fator de insolvência da
empresa oscila próximo à zona de penumbra, partindo de
zero em 2008, elevando-se em 2009 com um breve declínio
em 2010. Contudo, sempre permaneceu acima de zero,
mostrando-se solvente.
18
Elektro Eletricidade e Serviços S/A – ELEKTRO
O fator de insolvência para o período
analisado enquadra a empresa como solvente,
não apresentando risco aparente de insolvência,
encontrando-se distante da situação de penumbra.
Quadro 20. Resultado do Modelo de Kanitz para a Elektro
Ano
2008
2009
2010
3,27
3,58
3,09
Análise comparativa entre os dois métodos
A similaridade entre os métodos se dá apenas
por se tratarem de ferramentas que permitem
identificar uma possível situação de insolvência. São
ferramentas extremamente interessantes do ponto
de vista financeiro, mas principalmente do ponto
de vista contábil, pois utilizam dados extraídos das
demonstrações contábeis partindo de abordagens
diferenciadas, objetivando a mesma finalidade.
No processo de análise, verificou-se que o Modelo
Dinâmico de Fleuriet utiliza o resultado de três variáveis
na determinação do tipo de situação financeira. Tal
determinação não toma como base os índices de
liquidez tradicionais, mas, por meio da redefinição do
Balanço Patrimonial, relaciona entre si conjuntos de
contas por similaridade, fazendo conhecida a situação
financeira da organização por meio de confronto de
saldos disponíveis e operacionais, conhecendo então
a necessidade de capital de giro.
Dessa forma, o método revela se uma empresa tem ou não
condições de quitar suas obrigações, e, caso esteja honrando
seus compromissos, se esses têm sido quitados com recursos
próprios ou de terceiros, ou ainda, se tal manutenção está ou
não sendo vantajosa para a operacionalização da organização.
O Modelo de Kanitz, por sua vez, indica a capacidade
de uma empresa quitar suas obrigações baseado na
identificação do Fator de Insolvência, que é obtido
multiplicando-se os índices de liquidez tradicionais pelas
variáveis criadas pelo professor Kanitz. Obtendo-se fatores
maiores que zero, a empresa tem reduzidas chances de
insolvência, fatores entre zero e -3 colocam a empresa em
uma situação indefinida, e fatores inferiores a -3 revelam
uma empresa com grandes chances de falência.
Entretanto, apesar de tornar conhecida a capacidade
de honrar seus compromissos, o Modelo de Kanitz não
revela a situação financeira da organização, mas apenas
se está quitando ou não suas obrigações, tornando
imprescindível a utilização de análises adicionais para que
a situação financeira de uma empresa seja conhecida em
sua totalidade, como, por exemplo, indicadores de prazos
médios, ou mesmo a análise individual de cada índice
tradicional de liquidez.
Dessa forma, a análise mostra discordância em quase
todos os períodos analisados, pois Kanitz mostra Fator de
Insolvência positivo para quase 100% das empresas do
estudo, mas não mostra a origem do recurso utilizado para
quitar as obrigações adquiridas pelas organizações, e o único
caso em que o Fator de Insolvência é negativo, a situação é de
penumbra, não podendo ser considerada como insolvente.
Além disso, é importante destacar que, muitas dessas
empresas consideradas como solventes pelo Modelo de
Kanitz, estão com situação financeira classificada pelo
Modelo de Fleuriet como: Insatisfatória, Péssima, Muito Ruim
e Alto Risco, mostrando que, apesar de solventes, a situação
financeira de tais empresas é no mínimo complicada.
Considerando as empresas como organismos vivos,
e que estão igualmente sujeitas a todas as variáveis
possíveis, isto é, mesmas condições de mercado, mesmos
problemas econômicos, mesmas crises e mesmos
incentivos, como se pode explicar que, para um mesmo
segmento operacional, há empresas equilibradas com
patrimônio sólido, e outras caminhando rumo à falência
em plena queda livre?
Esse contexto originou este estudo, que explorou
ferramentas adicionais para que, além de estudar e
controlar o patrimônio, a contabilidade possa oferecer,
também, respostas práticas para que decisões possam
ser tomadas a tempo de salvar um negócio que viria a
fracassar, ou de resguardar um patrimônio que poderia
ser investido em uma empresa às portas da falência,
oferecendo suporte diferenciado a seus usuários.
19
Dentre as muitas ferramentas de que dispõe a
contabilidade, foram estudados dois importantes modelos
de indicadores de solvência, o Modelo Dinâmico de Fleuriet
e o Modelo de Kanitz. Ambos foram confrontados a fim de
evidenciar aquele que mostra mais claramente a situação
financeira das empresas contidas neste estudo, respondendo,
então, ao problema de pesquisa, que versou sobre qual
modelo representava com mais nitidez a situação financeira
das empresas de capital aberto do ramo de energia.
Depois de efetuados todos os cálculos, e feitas todas
as análises, verificou-se que o modelo desenvolvido
pelo Professor Kanitz revelou a capacidade de solvência
das empresas estudadas, entretanto, não apontou a
situação financeira dessas organizações, divergindo do
objetivo principal desta pesquisa.
Sendo assim, conclui-se que o Modelo Dinâmico de
Fleuriet foi aquele que revelou com mais nitidez a situação
financeira das empresas constantes deste estudo,
atendendo, assim, ao problema de pesquisa proposto,
confirmando, então, a hipótese inicial deste estudo,
e contribuindo para que gestores, administradores e
profissionais da área contábil possam contar com mais
essa ferramenta no processo decisório.
Agradecimentos
À Faculdade PIO XII pelo financiamento do projeto de
pesquisa.
Referências
1. Martins GA 2000. Manual para elaboração de
monografias e dissertações. São Paulo:Atlas.
2. Vergara SC 2011. Projetos e relatórios de pesquisa
em administração. São Paulo: Atlas.
3. Exame 2011. Especial Maiores & Melhores: As
1000 maiores empresas do Brasil. São Paulo:Abril.
4. CVM 2012. Comissão de Valores Mobiliários. Dados
cadastrais. [http://www.cvm.gov.br/indexpo.asp].
5. Marion JC 2010. Análise das Demonstrações
Contábeis. São Paulo: Atlas.
6. Blanc G, Fleuriet M, Kehdy R 2003. O modelo
Fleuriet. São Paulo: Elsevier.
Revisado em Julho 2013
Aceito em Setembro 2013
A Competência da Justiça do Trabalho para
Executar, de Ofício, as Contribuições Sociais
Previstas no art. 195, inc. I, “a”, e inc. II, da CF/88
Leonardo Nunes Marques1, Mauro Carriço Nascimento2
1 Docente da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, ES, Brasil
2 Bacharel pela Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, ES, Brasil
Resumo
A Emenda Constitucional de n. 20/98 atribuiu à Justiça do Trabalho a competência para executar, de ofício, as verbas
previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir. Posteriormente, foram editadas a Emenda Constitucional
n. 45/04 e as Leis n. 10.035/2000 e n. 11.457/2007, a primeira para dar nova redação à Emenda Constitucional
n. 20/98 e as segundas normas para disciplinar as referidas Emendas. Nesse contexto, a Justiça do Trabalho
passou a intimar, independentemente de manifestação das partes, a União Federal para compor a lide e realizar
a cobrança judicial das verbas previdenciárias decorrentes da relação empregatícia reconhecida, diversamente
do que ocorria anteriormente, quando a atuação da Justiça do Trabalho limitava-se ao reconhecimento do
vínculo empregatício e a cobrança das verbas previdenciárias era realizada por iniciativa exclusiva do sujeito ativo
da relação jurídica tributária. Desde então, muito se tem discutido acerca da validade das referidas Emendas
Constitucionais, bem como das leis que as regulamentaram, frente aos comandos constitucionais e às normas
tributárias então vigentes. Se, por um lado, observa-se parte da doutrina sustentando a constitucionalidade das
regras editadas com o objetivo de ampliar a competência da Justiça do Trabalho, de outro, nota-se a adesão de
juristas a entendimento em sentido diverso. O objetivo deste artigo, portanto, é apreciar a validade constitucional
da outorga de competência, à Justiça do Trabalho, para executar de ofício as verbas previdenciárias oriundas das
sentenças que proferir.
Palavras-chave: Emendas Constitucionais n.s 20/98 e 45/04 – Justiça do Trabalho – contribuições sociais.
Introdução
Em 15 de dezembro de 1998, a Emenda Constitucional n. 20 inseriu o § 3º no art. 114, da CRFB/88, in verbis:
Art. 114 – [...]
§ 3º - Compete ainda à Justiça do Trabalho executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no
art. 195, I “a”, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Seu texto autorizou a Justiça do Trabalho a executar de ofício as contribuições sociais devidas pelos empregadores,
sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos aos trabalhadores, com os devidos acréscimos legais.
A justiça laboral experimentou nova modificação em sua competência, em 09 de dezembro de 1999, com a Emenda
Constitucional n. 24, que extinguiu os membros classistas da Justiça do Trabalho.
Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Reforma do Judiciário foi parcialmente aprovada e promulgada pela
Emenda Constitucional n. 45, em 08 de dezembro de 2004. O inciso VIII, do art. 114 da Lei Maior, por sua vez, passou a trazer a
seguinte previsão:
Art. 114 – Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
[...]
VIII – a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos
20
legais, decorrentes das sentenças que
proferir.
Em 25 de outubro de 2000, editou-se a Lei Ordinária n.
10.035, com o intuito de disciplinar a EC n. 20/98. Esta lei
introduziu o parágrafo único do art. 876 da CLT, que recebeu
nova redação com o advento da Lei Federal n. 11.457/2007,
o qual ratificou a impulsão oficial já contida na EC n. 20/98:
Art. 876 – [...]
Parágrafo Único. Serão executadas
ex-officio as contribuições sociais
devidas em decorrência de decisão
proferida pelos Juízes e Tribunais do
Trabalho, resultantes de condenação ou
homologação de acordo, inclusive sobre
os salários pagos durante o período
contratual reconhecido.
Verificou-se, portanto, uma ampliação significativa da
competência da Justiça do Trabalho com a introdução das
Emendas Constitucionais n.s 20/98 e 45/04, e das Leis n.s
10.035/00 e 11.457/07.
O objetivo do artigo, por sua vez, é exatamente avaliar a
validade constitucional das normas em questão.
Material e Métodos
Este artigo resultou de uma pesquisa exploratória descritiva,
que se desenvolveu a partir de um estudo bibliográfico. Teve
seu objetivo alcançado por meio de revisão de literatura,
que abarcou os autores de Direito do Trabalho, Tributário e
Constitucional brasileiros.
Competência tributária
O estudo da competência tributária se faz altamente
significativo, no presente caso, pois as verbas
previdenciárias que passaram a ser executadas de ofício
pela justiça especializada são uma espécie de tributo.
Em matéria de competência tributária, há três prismas
distintos que não devem ser confundidos. Um instituto é
a competência para criar e legislar sobre o tributo. Outro
é a competência para efetuar a cobrança do tributo.
Um terceiro instituto, por sua vez, é a competência para
decidir os conflitos que envolvem a matéria tributária.
Portanto, para melhor compreensão do tema, deve-se
classificar a competência tributária como gênero, do qual são
espécies a competência legislativa tributária, a competência
administrativa tributária e a competência judicial tributária.
Competência judicial tributária e as ECS 20/98 e 45/04
É cediço que a jurisdição é una e indivisível, porquanto
se traduz em manifestação do poder estatal. Dada a ampla
área de atuação do poder jurisdicional, este deve ser
exercido por meio de órgãos distintos, objetivando atingir
melhores resultados por meio da especialização, motivo
pelo qual se criaram os critérios judiciais de competência.
Dentre os critérios de fixação da competência
(territorial, funcional, em razão do valor da causa, etc.),
há aquele ligado à matéria, do qual decorre a noção
de competência material. Esta permite identificar o
órgão judicial que apreciará determinado processo,
considerando-se a matéria objeto da lide.
Assim, antes da EC n. 20/98, as verbas previdenciárias
eram discutidas primeiramente na esfera administrativa,
e, posteriormente, cobradas nas varas federais comuns.
Até então, tratava-se de competência da Justiça Federal
Comum, conforme previsto no art. 109, I, da CRFB/88.
Com a edição da EC n. 20/98, atribuiu-se à Justiça Federal
Especializada Trabalhista a competência para processar
e julgar a exigência das contribuições sociais previstas no
art. 195, II, “a”, e inc. II, da CF/88 envolvidas nas relações
trabalhistas postas previamente sob sua apreciação.
Nestes termos, a EC n. 20/98, no ponto em que
transferiu da Justiça Federal Comum para a Justiça
Federal Trabalhista, a função de processar a cobrança
judicial das verbas previdenciárias, provenientes
das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho,
introduziu em nosso ordenamento jurídico nova regra
de competência judicial tributária.
A Execução das Contribuições Previdenciárias
A Emenda Constitucional N. 20/98
A Emenda Constitucional n. 20/98 introduziu o parágrafo
3º, ao art. 114, da CRFB/88, com a seguinte redação:
“Compete ainda à Justiça do Trabalho executar, de
ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a,
e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças
que proferir”.
Com o advento da Emenda Constitucional n.
45/2004, este dispositivo legal passou a vigorar no inciso
VIII, do art. 114 da CRFB/88, com a substituição do verbo
executar pelo termo “processar e julgar a execução”.
O Conteúdo da Norma
Os termos contidos no dispositivo constitucional, objeto de
estudo, merecem uma análise específica de sua denotação.
Assim, importante se faz o emprego da hermenêutica
21
jurídica, para se obter uma compreensão mais vívida da
intenção do legislador. Portanto, neste momento, utilizar-se-á
uma interpretação literal/gramatical da regra sob apreciação.
O termo “processar e julgar a execução” significa
conduzir o processo expropriatório, com o consequente
deslinde das questões que surgem em seu curso.
Já o termo “de ofício” indica que a tarefa será
desenvolvida sem provocação, sem que exista
requerimento de alguma das partes.
“Decorrer”, por sua vez, significa ter origem em,
proceder, derivar. Assim, “decorrentes das sentenças
que proferir” remete às contribuições oriundas das
relações jurídicas laborais reconhecidas pelas sentenças
exaradas pela Justiça do Trabalho.
A análise isolada destes termos nos permite
concluir que a edição da EC n. 20/98 visa a atribuir à
Justiça do Trabalho a competência para praticar os atos
tendentes ao início e à condução da fase de execução,
independentemente de qualquer impulso das partes,
dos créditos previdenciários decorrentes da incidência
tributária sobre eventos que possuem natureza
trabalhista e foram reconhecidos em sentença como
ocorridos no mundo fenomênico.
Leis Federais N. 10.035/00 e 11.457/07
Visando à regulamentação da execução de ofício das verbas
previdenciárias prevista pela EC n.º 20/98, editou-se a Lei n.
10.035/00. Posteriormente, veio a lume a Lei n. 11.457/07,
promovendo algumas complementações pontuais.
Lei n. 10.035/00
A lei em epígrafe promoveu significativas inovações na
CLT. Foram alvos destas inovações os artigos 831, 832,
876, 878, 879, 880, 884, 889 e 897.
No que pertine ao presente estudo, foi incluído
o parágrafo único, do art. 876, da CLT, ratificando o
disposto na EC n. 20/98, quanto à execução de ofício
das verbas previdenciárias, da seguinte forma:
Art. 876 – [...]
Parágrafo Único – Serão executados
ex officio os créditos previdenciários
devidos em decorrência de decisão
proferida pelos Juízes e Tribunais do
Trabalho, resultantes de condenação ou
homologação de acordo.
O art. 878-A, também incluído pela Lei em epígrafe,
faculta ao empregador o pagamento imediato da parte
que entender devida à Previdência Social. Porém,
isto não prejudica as cobranças futuras de eventuais
diferenças apuradas durante a execução.
O art. 879 da CLT foi alterado por meio da inclusão
dos §§ 1º-A, 1º-B, 3º e 4º, conforme disposto a seguir:
Art. 879 – [...]
§ 1º-A – A liquidação abrangerá,
também, o cálculo das contribuições
previdenciárias devidas.
§ 1º-B – As partes deverão ser previamente
intimadas para a apresentação do cálculo
de liquidação, inclusive da contribuição
previdenciária incidente.
[...]
§ 3º - Elaborada a conta pela parte ou
pelos órgãos auxiliares da Justiça do
Trabalho, o juiz procederá à intimação
por via postal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, por intermédio do
órgão competente, para manifestação, no
prazo de dez dias, sob pena de preclusão.
§ 4º - A atualização do crédito devido
à Previdência Social observará os
critérios estabelecidos na legislação
previdenciária.
O caput, do art. 880, da CLT, recebeu nova redação,
incluindo a expressão: “incluídas as contribuições sociais
devidas ao INSS”, para que estas sejam, também, pagas
no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, in verbis:
Art. 880 – O juiz ou presidente do tribunal,
requerida a execução, mandará expedir mandado de
citação ao executado, a fim de que cumpra a decisão
ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações
estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em
dinheiro, incluídas as contribuições sociais devidas ao
INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou
garanta a execução, sob pena de penhora.
Alterou-se também o teor do § 4º, do art. 884 da CLT.
Onde antes se lia “julgar-se-ão na mesma sentença os
embargos e a impugnação à liquidação”, agora se lê: “Julgarse-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à
liquidação pelos credores trabalhista e previdenciário.”
Os §§ 1º e 2º do art. 889-A da CLT, disciplinam,
respectivamente, a hipótese de suspensão da execução
das contribuições previdenciárias em caso de concessão
de parcelamento do débito que lhes diz respeito pelo
órgão previdenciário e a remessa mensal das cópias
das guias pertinentes aos recolhimentos efetivados
nos processos das citadas contribuições pelos órgãos
trabalhistas e Previdência Social.
Quanto ao § 3º do art. 897 da CLT, foi mantida a
competência privativa e monocrática do Juízo na primeira
fase executória. Já o § 8º do mesmo artigo, prestigiando
a celeridade processual, determinou a formação de autos
apartados a serem remetidos à instância superior, quando o
22
Agravo de Petição versar tão-somente sobre contribuições
previdenciárias. Buscou-se, portanto, evitar delongas na
execução do privilegiado crédito do empregado.1
Lei n. 11.457/07
Sete anos mais tarde, foi editada a Lei n. 11.457/07. Ao art.
832 da CLT, além da alteração no § 4º, foram incluídos os §§
5º, 6º e 7º, tratando, respectivamente, da possibilidade de
interposição de recurso por parte da União, no concernente
aos tributos devidos em acordos que contenham parcela
indenizatória; da segurança quanto aos créditos da União,
caso seja celebrado acordo após o trânsito em julgado;
e da possibilidade do Ministro de Estado da Fazenda,
mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação
da União nas decisões homologatórias de acordos.
Substituiu-se, também, no parágrafo único do art. 876,
a expressão “créditos previdenciários”, por “contribuições
sociais”. Este último, mais abrangente, aborda não apenas as
verbas previdenciárias, mas também as contribuições sociais
gerais, quais sejam, a contribuição ao salário-educação (art.
212, § 5º, CRFB/88) e as contribuições destinadas aos serviços
sociais autônomos – sistema “S” – (art. 240, CRFB/88).
No art. 879 da CLT, incluiu-se o § 5º, permitindo ao
Ministro de Estado da Fazenda, mediante ato fundamentado,
dispensar a manifestação da União se o valor total das
verbas que integram o salário-de-contribuição, ocasionar
perda de escala devido atuação do órgão judicial.
Por fim, o diploma normativo em questão substituiu
o termo “INSS” pela expressão “Secretaria da Receita
Federal do Brasil”, na redação de diversos pontos da CLT. A
mudança se fez necessária devido à alteração promovida
pelo art. 16 da Lei 11.457/07, que tornou a União
responsável pela cobrança das verbas previdenciárias.
A Validade da Outorga de Competência Promovida
pela EC N. 20/98
Alguns estudiosos do direito questionam a validade da
outorga, à Justiça do Trabalho, da competência para
executar de ofício as verbas previdenciárias decorrentes
das sentenças que proferir.
A título exemplificativo, o doutrinador Sérgio Pinto
Martins sustenta seu inconformismo acerca do tema,
chamando de aberração jurídica a intervenção da União
para executar um valor que não é título executivo judicial,
pois a mesma não participou da fase de conhecimento.2
Há estudiosos, por sua vez, que entendem haver
um desrespeito aos limites do poder constituinte
derivado, estando a CRFB/88 impossibilitada de delegar
tal competência arrecadatória ao Poder Judiciário, visto
ser esta uma atribuição exclusiva do Poder Executivo.
Há quem entenda, por outro lado, que a aludida
outorga de competência ofende a tripartição dos
poderes. E a discussão segue com apontamentos que
deságuam em desrespeito ao princípio do devido
processo legal, nas feições princípio do contraditório e
da ampla defesa na esfera administrativa.
Constituição do Crédito Tributário e a Execução de
Ofício das Contribuições Previdenciárias – A Violação ao
Art. 146, Iii, “B”, da Cf/88 C/C Art. 142, do CTN e ART.
204, do CTN
O art. 142, do CTN, estabelece categoricamente que o
lançamento constitui o crédito tributário. Depreende-se
desta afirmação que não há outra maneira de constituir
o crédito tributário, a não ser pelo lançamento. Sabe-se
também que o ato de lançar é exclusivo da autoridade
administrativa, não podendo ser outorgado a outrem.
Assim, o lançamento é o meio apto e adequado de
formalização da relação jurídico-tributária.
Atualmente, o STJ tem entendido, como demonstra a
Súmula 436, que “a entrega de declaração pelo contribuinte
reconhecendo o débito fiscal constitui o crédito tributário,
dispensada qualquer outra providência por parte do
fisco.” Logo, a declaração do contribuinte, no crivo dos
tributos sujeitos ao lançamento por homologação, estaria
substituindo o lançamento do crédito tributário, pois este,
igualmente àquele, constituiria o crédito tributário.
Desse modo, apenas duas formas de constituição
do crédito tributário seriam admitidas em nosso
ordenamento jurídico pelos tribunais: o lançamento e
a declaração de débito do contribuinte.
Da redação das Leis nºs 10.035/00 e 11.457/07, por sua
vez, se extrai a noção de que é a contadoria, ou o próprio
juiz, que, dando a última palavra sobre a liquidação do valor
devido a título de contribuição previdenciária, quantificam o
objeto e identificam os sujeitos da relação jurídica tributária,
o que, em linhas gerais, trata-se de substituição das funções
atribuídas ao ato administrativo de lançamento.
Como se não bastasse, tais atos praticados pelo
Poder Judiciário pretendem substituir a formalização
do título executivo a ser objeto de satisfação, sem a
prévia inscrição do débito em dívida ativa e a emissão
da competente certidão de dívida ativa.
Considerando-se que, nos termos das Leis n.
10.035/00 e 11.457/07, a formalização do crédito
tributário fica a cargo da contadoria do juízo, percebese que a hipótese não se amolda às duas vias de
constituição do crédito tributário antes mencionadas.
De acordo com a sistemática prevista pelas Leis n. 10.035/00
e 11.457/07, a execução se fará sem que antes seja formalizada
a obrigação de pagar o tributo, por meio do lançamento, ou por
meio de declaração de débito do próprio sujeito passivo.
Seguindo este raciocínio, verifica-se que as leis
que regulamentaram a execução de ofício das verbas
previdenciárias não previram a prática do lançamento.
23
É por este motivo que Alexandre Macedo Tavares
e Marcus Vinícius Mendes entendem que a sentença
trabalhista estaria constituindo o crédito tributário por
meios alheios ao lançamento.
Haveria, portanto, a substituição do lançamento
pela sequência de atos que resultam na execução de
ofício do débito previdenciário.
Para os estudiosos mencionados, então, o ato constitutivo
do crédito tributário seria a sentença trabalhista.
Seguindo o caminho inverso, há aqueles que
entendem que se trata de simples execução do tributo,
sem prévia constituição do crédito tributário pelo
lançamento ou por qualquer outro ato que o substitua,
sem qualquer mácula de validade.
Este é o entendimento de Sérgio Pinto Martins, o
qual aduz que a Lei 10.035/00 apenas operacionaliza o
processo de execução do crédito previdenciário, in verbis:
A Lei nº 10.035 não é inconstitucional pelo
fato de que somente lei complementar é
que pode regular a constituição do crédito
tributário (art. 145, III, b da Constituição).
Lei complementar é o Código Tributário
Nacional. A Lei nº 10.035 é lei ordinária
e não complementar. Entretanto, a Lei nº
10.035 não está constituindo o crédito
previdenciário, está operacionalizando
como executar o valor devido no processo
trabalhista pelo empregador à União,
como o faz a Lei nº 6.830 para a execução
fiscal. A CLT, no aspecto, não trata de direito
material, mas de direito processual.2
O aludido doutrinador acrescenta, ainda, que a sentença
trabalhista não representa fato gerador ou lançamento da
contribuição da seguridade social. Além disso, o lançamento
da contribuição previdenciária não poderia ser feito pelo
Procurador da União, pois esta não é sua atribuição.2
Não obstante a EC n. 20/98 tenha permitido a
execução de ofício das verbas previdenciárias das
sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, a mesma
não estabeleceu especificamente o procedimento a ser
adotado no desempenho de tal tarefa. Houve apenas a
outorga de competência judicial tributária e a previsão
de que a execução seria processada de ofício. No
texto normativo em questão, inexiste previsão de que
o instituto do lançamento deveria ser substituído por
outro ato ou procedimento.
Por outro lado, as Leis Ordinárias, que disciplinam a
Emenda Constitucional supracitada, foram responsáveis
por estabelecer a supressão do lançamento e a sua
substituição por uma sequência de atos judiciais que
resultam na quantificação do crédito tributário, em
clara afronta ao art. 142, do CTN.
A leitura do art. 879, da CLT, mais especificamente
dos seus § 1º-A, § 1º-B e § 3º, introduzidos pelas Leis
nº 10.035/00 e 11.457/07, evidenciam, no entanto,
que ficou a cargo do magistrado ou da contadoria do
juízo a competência para quantificar a relação jurídica
tributária que será objeto da execução de ofício.
A partir da formalização da relação jurídica
trabalhista pela sentença transitada em julgado, a
legislação ordinária em apreço autorizou à contadoria
do juízo e ao próprio magistrado a formalizar a relação
jurídica tributária, sem lançamento prévio, por meio da
indicação dos sujeitos e da quantificação do seu objeto.
A formalização da relação jurídica tributária por ato diverso
do lançamento, por sua vez, apenas pode ser autorizada por lei
complementar, conforme prevê o art. 146, III, “b”, da CRFB/88.
Considerando que as Leis n. 10.035/00 e 11.457/07
não são Leis Complementares, verifica-se que não estão
aptas a ensejar modificações na forma de acertamento
da relação jurídica tributária, no que concerne à
formalização do crédito tributário. Nesse diapasão,
percebe-se que as aludidas Leis Ordinárias tutelaram
algo que não foi objeto de deliberação pela EC n. 20/98,
ou seja, a constituição do crédito tributário.
Os ensinamentos do saudoso Ruy Barbosa Nogueira
apontam para o entendimento de que é vedado ao Poder
Judiciário operacionalizar o lançamento, podendo apenas
intervir no controle de legalidade de tal ato, in verbis:
O Poder Judiciário poderá ser chamado
a intervir no controle de legalidade do
procedimento de lançamento ou da lesão
de direito, podendo anular no todo ou em
parte o lançamento, mas na verdade ele não
opera o lançamento que é ato privativo da
administração.3
O lançamento é imprescindível para a formalização
do crédito tributário, visto ser ele o responsável por sua
constituição.
Dessa forma, salvo disposição de Lei Complementar
em sentido diverso, o ato administrativo em questão não
pode ser substituído por uma sequência de atos judiciais.
Como se viu, a EC nº 20/98 introduziu no ordenamento
jurídico pátrio regra de competência judicial tributária. A
norma não promoveu alterações nos procedimentos de
formação da relação jurídica tributária.
O que a EC fez foi determinar que o processamento e
o julgamento da execução das verbas previdenciárias se
faria de ofício. O que significa que, independentemente
da provocação da União Federal, a execução das verbas
previdenciárias seria impulsionada. Isso não implica,
todavia, transferir para o Poder Judiciário a competência
para a constituição do crédito tributário.
Nesse sentido, os § 1º-A, § 1º-B e § 3º, do art.
879, da CLT, introduzidos pelas Leis nºs 10.035/00 e
11.457/07 são inconstitucionais por violação ao art.
146, inc. III, “b”, da CF/88 e afrontosos ao conteúdo do
art. 142, do CTN.
24
Como se não bastasse, vale destacar que o Código
Tributário Nacional estabelece requisito e procedimento
próprio para a atribuição de liquidez e certeza ao crédito
tributário executável.
A esse respeito, vale mencionar que o art. 204, do
CTN, determina que “(...) a dívida regularmente inscrita
goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito
de prova pré-constituída”.
As Leis Ordinárias examinadas, todavia, ao
pretenderem descrever atos judiciais responsáveis por
atribuir liquidez e certeza ao crédito objeto da execução,
trataram de matéria afeta à lei complementar (art.
146, inc. III, “b”, da CF/88) e já disciplinada pelo Código
Tributário Nacional.
Como cediço, toda execução deve ter como objeto
um título executivo. No âmbito do Direito Tributário,
é a certidão de dívida ativa que, atribuindo liquidez e
certeza ao débito, cumpre esse papel.
Considerando-se, todavia, que a normatização
do tema foi atribuída pelo constituinte originário ao
legislador complementar e a EC nº 20/98 não dispôs
de modo diverso, as Leis ordinárias nºs 10.035/00 e
11.457/07 contêm, neste pormenor, normas inválidas.
Limites do Poder Constituinte Reformador
Tripartição dos poderes
A Teoria da Separação dos Poderes (ou Tripartição dos Poderes
do Estado) é a teoria da ciência política criada por Montesquieu,
no livro “O Espírito das Leis”. Neste livro, Montesquieu analisou
as relações que as leis têm com a natureza e os princípios
de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que
alimenta as idéias do constitucionalismo. Trata-se, em síntese,
de distribuir a autoridade por meios legais, evitando-se o
arbítrio e a violência.4
Montesquieu descreveu a separação dos poderes
em Executivo, Legislativo e Judiciário e concluiu que
só o poder pode frear o poder, no chamado “Sistema
de Freios e Contrapesos” (Checks and Balances). Daí
a necessidade de cada poder manter-se autônomo e
constituído por diferentes grupos.4
Esta teoria foi adotada por grande parte dos Estados
modernos, porém de maneira mais branda, conforme
suas realidades sociais e históricas. Assim, atenuou-se
a teoria que pregava a separação pura e absoluta dos
poderes, para permitir maior interpenetração entre
os mesmos. Então, além do exercício das funções que
são típicas de determinado poder, este exerce também
funções atípicas, ou seja, inerentes a outro poder.5
A esse respeito, Eduardo Fortunato Bim sustenta
que a execução de ofício das verbas previdenciárias
pela Justiça do Trabalho afronta o aludido princípio,
pelos seguintes argumentos:
A competência da Justiça Laboral para
executar as contribuições previdenciárias
por si só não seria inconstitucional.
Transferir, parcialmente, a atribuição de
um órgão (Justiça Federal) a outro (Justiça
Trabalhista) não implica de per si ofensa à
tripartição de poderes, pois a competência
continuaria no mesmo poder.
O que não podemos aceitar, sob pena de
comprometer esse princípio, é a execução
de ofício das referidas contribuições, pois
isso exige que o magistrado do trabalho
apure (leia-se, lance) as referidas
contribuições previdenciárias antes de
executá-las, invadindo esfera reservada
ao Executivo porque o lançamento é ato
privativo da Administração.6
Os tributaristas Alexandre Macedo Tavares e Marcus
Vinícius Mendes Mugnaini compartilham do mesmo
entendimento. Para eles, a EC n. 20/98, ao determinar
a execução de ofício das verbas previdenciárias, viola
a cláusula pétrea de separação dos poderes, prevista
no art. 60, § 4º, III, da CRFB/88. Defendem seu
posicionamento, nos seguintes termos:
Impõe-se destacar, à obviedade do
‘sistema de freios e contrapesos’ (checks
and balances) que operacionalizam o
postulado da tripartição das funções
estatais, que o fato do Judiciário
poder efetuar o controle externo do
lançamento não significa que ele próprio
possa concretizá-lo. Não compete ao
magistrado lançar um tributo, a contrario
sensu, cabe-lhe tão-somente controlar a
legalidade do lançamento efetuado pela
autoridade administrativa, anulando-o
total ou parcialmente se for o caso.7
Explana Leonardo Mazzillo que tanto a EC n. 20/98,
quanto as leis que a regulamentam, ofenderam ao
Princípio da Tripartição dos Poderes, previsto no art. 2º
da CRFB/88. Fez, portanto, que esta justiça especializada
passasse a praticar atos típicos do Poder Executivo,
promovendo desarmonia na separação dos poderes.
Vejamos a explanação:
Voltando-se os olhos, agora, para o caso em
estudo, verifica-se, num primeiro momento,
que a transferência de competência do
Executivo para o Judiciário, autorizada pela
indigitada Emenda Constitucional nº 20/1998,
poderia levar o operador do direito à conclusão
de que esta última esfera de Poder passaria
a preponderar sobre a primeira, em prejuízo
da harmonia que deve existir entre elas e dos
desígnios encartados em nossa Lei Maior.
25
Na prática, contudo, o desequilíbrio que
se verifica é em sentido diametralmente
oposto, porquanto essa outorga de
competências à Justiça do Trabalho parece
ter-lhe trazido menos “poderes” do
que encargos burocráticos e funções de
escritório, originalmente atribuídas, em boa
parte das circunstâncias, aos funcionários do
baixo escalão do INSS.
[...]
As inovações trazidas pela Emenda
Constitucional nº 20/1998 e pela Lei
nº 10.035/2002 fazem muito pior do
que simplesmente desequilibrar e
desarmonizar os “Poderes” da República;
elas promovem verdadeira subjugação
de um “Poder” em relação a outro,
apagando a nítida e bem definida linha
que até então os separava, em frontal
ofensa aos princípios que, não por acaso,
encabeçam nosso Texto Constitucional.8
A despeito da sapiência dos doutrinadores citados,
entende-se que a Emenda Constitucional sob análise
não está maculada pelo vício da inconstitucionalidade.
Conforme mencionado anteriormente, a teoria da
tripartição dos poderes não foi empregada pelos Estados
modernos com separação pura e absoluta dos poderes.
Houve uma adequação à realidade de cada Estado, para
permitir melhor eficiência e maior interação entre os poderes.
Nesse sentido, ainda que a EC nº 20/989 houvesse
outorgado competência de lançamento para o Poder
Judiciário, a norma examinada não padeceria de
inconstitucionalidade.
É perfeitamente aceitável que a Justiça do Trabalho adote
procedimentos que impliquem na formalização do crédito
tributário sem implicar ofensa à tripartição dos poderes, desde
que este procedimento seja previsto em Lei Complementar.
Relembre-se, no entanto, que a determinação
de processamento de ofício da execução das verbas
previdenciárias pelo Poder Judiciário não se seguiu de
disposição no sentido de autorizar a autoridade judiciária
a promover a constituição do crédito tributário.
A EC n. 20/98 somente estabeleceu que o Poder
Judiciário impulsionasse de ofício a execução das verbas
previdenciárias, sem a substituição ou anulação da
participação do Poder Executivo. Eventual exagero está
contido nas Leis n. 10.035/00 e 11.457/07, o que não
reflete em ofensa ao princípio ora analisado, tampouco
ecoa na inconstitucionalidade da EC n. 20/98.
Devido processo legal, contraditório e ampla defesa
O devido processo legal é um dos princípios mais
comezinhos do ordenamento jurídico brasileiro.
Encontra-se positivado no art. 5º, LIV da CRFB/88, nos
seguintes termos: “ninguém será privado da liberdade
ou de seus bens sem o devido processo legal.”
Este princípio é de fundamental importância, tanto
no processo judicial, quanto no processo administrativo
de controle de legalidade do lançamento. A este
respeito, merecem menção as palavras de Bianca Del
Pilar de Souza Lara:
É imprescindível que o administrado
tenha amplo acesso a todas as peças e
documentos do processo, para que possa
de fato defender-se contra a pretensão
de crédito da Administração Pública,
formalizada em seu desfavor, bem como
deve-se assegurar ao mesmo a produção
de provas necessárias à comprovação
de suas alegações, a fim de que seja
perseguida a verdade real.9
Então, considerando-se o alcance do princípio do
devido processo legal e suas inapeláveis vertentes –
de índole substancial e processual – alguns autores
chegaram à conclusão de que a EC n. 20/98 e suas
leis regulamentadoras (n.10.035/00 e 11.457/07), não
passam pelo crivo de conformação da ordem jurídicoconstitucional vigente, no concernente à execução de
ofício das contribuições à seguridade social.
Alexandre Tavares e Marcus Mugnaini sustentam, a
propósito, que:
[...] vez que em total desapego ao
postulado ao devido processo legal, nossos
parlamentares, ao aprovarem a EC 20/98
e a lei regulamentadora (Lei 10.035/00)
da execução de ofício de contribuições à
seguridade social, acabaram patrocinando:
a) a dispensa da iniciativa da parte (nemo
judex sine actore) para a instauração da
execução de um crédito desnubladamente
tributário; b) a instauração de uma fase
executória de natureza mista, isto é,
de créditos originariamente distintos e
inconfundíveis (trabalhista e tributário);
c) anômala execução de crédito tributário
não liquidado e acertado pela autoridade
fazendária, isto é, não regularmente
constituído mediante o ato jurídico
vinculado e obrigatório do lançamento,
e; d) a instauração de um executivo fiscal
sem o apropriado título pertencente à
espécie (certidão de dívida ativa).10
O advogado Leonardo Mazzillo também entende
que há ofensa ao princípio do devido processo legal, pois
para que haja cobrança de determinado tributo se faz
necessário o lançamento com a notificação do devedor
para apresentação de defesa na esfera administrativa.
26
Nesse sentido é o seguinte questionamento trazido pelo
referido autor, em artigo publicado que trata do assunto:
De fato, se antes do contribuinte ser privado
de parcela de seus bens, por meio de
penhora, depósito ou meio afim, não existe
sequer “processo” tratando do mérito da
exigência fiscal, que se pode dizer então de
um “processo legal” ou, mais ainda, de um
“devido processo legal”?11
Segundo Eduardo Sabbag, o contraditório é o
procedimento no qual tudo o que de relevante é
praticado no processo por uma das partes deve ser
do conhecimento da parte contrária. Já a ampla
defesa permite que as partes aleguem tudo aquilo
que for útil na defesa da pretensão posta em juízo.12
Destarte, o contraditório está intimamente ligado ao direito
de resposta, decorrente da bilateralidade do processo. Enquanto
a ampla defesa, adstringe-se ao direito de produção de teses e
provas, observando-se a boa fé e a lealdade processual.
Ao caso em tela, salta aos olhos que a ausência de
lançamento resulta na inexistência de certidão de dívida ativa
e de revisão da legalidade do ato de constituição do crédito
tributário na via administrativa. Assim, restam prejudicados o
contraditório e a ampla defesa na esfera administrativa.
Ressalte-se que as sentenças proferidas na Justiça do
Trabalho, reconhecem apenas a existência da relação jurídica de
natureza trabalhista. Isso significa que ela somente dá fundamento
à formalização da relação jurídica de natureza trabalhista.
A relação jurídica de natureza tributária demanda constituição
pelo ato administrativo de lançamento. E o ordenamento
constitucional garante ao contribuinte o direito de submeter a
análise da validade do ato à própria Administração Pública.
Sendo assim, dotar a cobrança previdenciária de
presunção de liquidez e certeza sem antes franquear ao
contribuinte, que sequer declarou a existência do débito,
a possibilidade de questionamento administrativo, sem
dúvida representa cerceamento de seu direito de defesa.
A cobrança das verbas previdenciárias, como
observado, é realizada nos próprios autos da reclamação
trabalhista, sem prévio lançamento pela autoridade
competente ou trâmite processual administrativo que
justifique o valor apontado como devido.
Ainda que se possa argumentar que ao contribuinte
restaria a possibilidade de discutir a exigibilidade do crédito
tributário na via judicial, mesmo assim seria inegável
que as leis examinadas lhe retiraram a possibilidade de
exercício de um direito constitucionalmente garantido
(devido processo legal administrativo) e condicionaram
o questionamento da exigência à privação patrimonial
inerente à via da execução judicial.
Dessa forma, é possível chegar à ilação de que
a referida cobrança, na condição como é realizada,
afronta os princípios do devido processo legal, nas
vertentes princípio do contraditório e da ampla
defesa, gerando prejuízos formais e materiais que são
suportados injustamente pelo contribuinte.
Isso não significa, contudo, a inconstitucionalidade da EC
n. 20/98, haja vista que nela não está contido o procedimento,
que especificamente se aponta como inválido.
Vale registrar, por fim, que a mácula de
inconstitucionalidade não afeta a EC nº 20/98, nos termos
da redação que lhe foi atribuída pelo legislador derivado.
Isto porque o diploma normativo se limitou a prever
o sistema da “execução de ofício”, sem estabelecer
procedimentos específicos para tanto.
As leis ns.10.035/00 e 11.457/07, todavia, no
desempenho da tarefa de operacionalizar o que
supostamente foi autorizado pela EC nº 20/98,
incorreram em grave inconstitucionalidade.
A conclusão a que se chega a partir do estudo
implementado nestas poucas páginas é a de que
a Emenda Constitucional n. 20/98 e a Emenda
Constitucional n. 45/04, no que concerne à outorga, à
Justiça do Trabalho, da competência para processar e
julgar, de ofício, as verbas previdenciárias decorrentes
das sentenças que proferir, não padecem do vício da
inconstitucionalidade.
As Leis Ordinárias n.s 10.035/00 e 11.457/07, no entanto,
constituem normas inválidas por violação ao art. 146, inc. III,
“b”, da CF/88, art. 142 e 204, do CTN, e ao princípio do devido
processo legal (contraditório e ampla defesa).
Agradecimentos
pesquisa.
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29
Aceito em Agosto 2013
O Processo Sucessório em uma Empresa
Familiar de Pequeno Porte
Kethelyn P. Gasparoni¹, Taynara E. G. Chaves1, Marcelo L. Fraga2
2 Docente da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, ES, Brasil
Resumo
A sucessão é um dos principais tópicos abordados por estudos sobre empresas familiares. Existe um grande
interesse nessa área, pois a mortalidade é um dos principais problemas que afetam estas empresas, sendo que um
dos fatores podem ser questões relacionadas à sucessão. Esta pesquisa objetiva analisar como ocorre o processo
sucessório em uma empresa familiar no ramo de confecções de roupas femininas. Portanto, os procedimentos
metodológicos que norteiam a pesquisa, partem de um estudo de caso de um processo sucessório em andamento.
O tratamento e a análise dos dados coletados são apresentados pelos preceitos da análise do conteúdo, tratandose de uma análise qualitativa das pesquisadoras com relação a estes dados. As categorias pesquisadas que
emergiram da coleta e receberam tratamento foram: empresa familiar e processo sucessório. Os resultados
mostram que está havendo certo preparo antes da sucessão e, em muitos casos, até como a literatura recomenda.
Dessa forma, e em certos aspectos, esta preparação vem favorecendo o processo sucessório, principalmente,
por três aspectos: a perspectiva favorável do sucessor, imagem e confiança no futuro sucessor e a liderança préassumida pelo herdeiro.
Palavras-chave: Empresa familiar; processo sucessório.
Introdução
As empresas familiares representam uma grande parcela no meio empresarial, tanto no Brasil quanto nos demais países.
Segundo Trevisane Júnior1 90% dos grupos privados são controlados por membros familiares. Portanto, as empresas
familiares fazem parte da estrutura para sustentação da economia. Em geral, a grande maioria das organizações começaram
suas atividades como empresas familiares, sendo conduzidos pelo fundador, filhos, netos, ou em outras palavras, pelos
membros familiares. Dados revelam que “30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração, e apenas 5%
passam para a terceira geração”.2
Quando se trata de empresas familiares é importante que exista por parte do fundador, a preocupação quanto
ao preparo do futuro gestor e é preciso muita cautela e algumas decisões que determinarão uma nova fase da
empresa. Ao descrever gestão familiar é difícil não abordar a questão de envolvimento de sentimentos pessoais
e profissionais. Dentro desse contexto fica implícito como vida profissional e vida familiar se misturam, mesmo
quando as empresas familiares fazem uma definição clara de papéis.
Como a sucessão se torna inevitável e de alto risco em função do fator mudança entre gerações o gestor, ao
planejar a sucessão, deve compreender se o trabalho merece ser continuado e que seu patrimônio pode desaparecer
rapidamente se seu destino não estiver bem planejado. Sendo assim, esse planejamento sucessório não pode ser
visto como uma questão à parte da empresa, discutido apenas em situações especiais ou emergenciais. Esse
assunto deve estar integrado e envolvido no cotidiano, para que todos tenham consciência de que um dia essa
sucessão irá ocorrer. Não tendo planejamento, realização de estratégias e falta de preparação dos seus sucessores
a durabilidade do negócio após a sucessão acaba sendo curta, gerando o insucesso para os negócios da família.
Dentro desse contexto, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Quais fatores que podem contribuir
para reduzir os problemas causados no processo sucessório em uma empresa familiar de pequeno porte?
30
Diante disso, o objetivo principal da pesquisa é
verificar as características, os conflitos e dificuldades
na sucessão e identificar quais fatores que podem
contribuir para reduzir os problemas causados no
processo sucessório em uma empresa familiar de
pequeno porte de segmento varejista.
O tema dessa pesquisa é relevante, pois por serem
grandes geradoras de emprego e renda, e, por isso,
ajudarem na promoção do desenvolvimento econômico
do País, as pequenas empresas devem, assim como
organização em geral, prepararem-se de maneira
adequada para o processo sucessório, pois, caso
contrário, a sobrevivência do negócio estará ameaçada.
Para permitir que a pesquisa se aproxime o máximo
possível da realidade, optou-se por utilizar o caso de uma
empresa a TK Confecções Ltda. (para preservar a identidade
da empresa foi utilizado nome fictício), empresa de pequeno
porte e que atualmente passa pelo processo sucessório.
O problema da sucessão familiar faz parte da rotina da
maioria das empresas no Brasil, sendo que muitas delas
não dão a importância necessária e acabam passando
o poder para uma pessoa não qualificada e que não
consegue dar continuidade nos negócios. Daí, a relevância
e importância deste trabalho ao se propor a analisar quais
os fatores que podem contribuir para a redução de tais
problemas causados no processo sucessório.
Para atingir o objetivo proposto, foi utilizada
pesquisa do tipo bibliográfica com embasamento teórico
em autores que abordam o referido tema. Por ter sido
elaborado um questionário e aplicado diretamente para
a fundadora e os sucessores, considerou-se a presente
pesquisa também como descritiva.
Como a pesquisa está circunscrita à TK Confecções
Ltda., utilizou-se o estudo de caso e, inclusive, como
uma das autoras fez parte do quadro de funcionários
da empresa, exercendo o cargo de gerência, a pesquisa
pode ser considerada também como participativa. Os
dados foram tratados de forma qualitativa, permitindo
assim a ampliação do conhecimento no assunto.
Este trabalho está dividido em partes. Além dessa
introdução, a parte seguinte abordará o conceito de
empresa familiar e suas principais características, sendo
embasado por meio de autores renomados como Leone,
Donnelley, Lea, Moreira Júnior, Bernhoeft e outros.
A seguir, é feita uma abordagem teórica a respeito do
processo sucessório e as formas de se amenizar os
impactos na sucessão. Depois apresenta-se a metodologia
da pesquisa, tratando-se de como foi realizada a análise
do estudo apresentado, as ferramentas e os métodos
utilizados para a obtenção de informação e um histórico
da empresa pesquisada.
Nos resultados são feitas as análises dos dados
apresentando os resultados obtidos. E por fim, encontrase no final dos resultados e discussão a conclusão e
31
sugestões para a empresa e novas pesquisas, na qual
enfatiza os fatores que facilitam o processo sucessório
nas empresas familiares.
O objetivo dessa pesquisa foi abordar sobre o processo
sucessório na Empresa TK Confecções que é uma empresa
familiar de pequeno porte, que se encontra com o seu
primeiro processo de sucessão em andamento.
Material e Métodos
De acordo com Fraga3:
A metodologia, ao mesmo tempo em que
mostra os melhores caminhos para se fazer
uma pesquisa e chegar a soluções eficazes,
também transforma o pesquisador em
agente de transformação da sociedade no
momento em que se cria uma visão crítica
problematizante da realidade.
A fim de produzir novo conhecimento, corrigir ou
integrar conhecimentos pré-existentes, tem-se que método
é um conjunto de regras básicas que mostra o caminho a
ser percorrido para o alcance do objetivo proposto.
Na concepção de Vergara4 “pesquisa metodológica
é o estudo que se refere a instrumentos de captação ou
de manipulação da realidade. Está, portanto, associada
a caminhos, formas, maneiras, procedimentos para
atingir determinado fim”.
Quanto à metodologia empregada trata-se de uma
pesquisa bibliográfica, que consiste na revisão da literatura
acadêmica para classificação e análise dos dados, pois
segundo Beuren5 esse tipo de pesquisa tem por objetivo:
abrange todo referencial já tornado público
em relação ao tema de estudo, desde
publicações avulsas, boletins, jornais,
revistas, livros, pesquisas, monografias,
dissertações, teses, entre outros. Por
meio dessas bibliografias reúnem-se
conhecimentos sobre a temática pesquisada.
Utilizou-se pesquisa descritiva, Gil6 destaca que essa
pesquisa tem como pressuposto buscar as respostas por
meio de questionários e observação da organização.
Trata-se também, de um estudo de caso, Gil7, salienta que:
O estudo de caso é caracterizado pelo
estudo profundo e exaustivo de um ou de
poucos objetos, de maneira a permitir o seu
conhecimento amplo e detalhado, tarefa
praticamente impossível mediante os
outros tipos de delineamento considerado.
Além disso, a pesquisa pode ser considerada
participativa. Seguindo essa linha de raciocínio Gil7
ressalta que a pesquisa participativa se caracteriza pelo
envolvimento dos pesquisadores e dos pesquisados no
processo, visto que uma das autoras foi integrante do
quadro gerencial da empresa.
Como forma de tratamento de dados, utilizou-se a
pesquisa qualitativa que propicia uma visão amplificada
sobre o problema de estudo.
De acordo com Richardson8:
os estudos que empregam uma
metodologia qualitativa podem descrever
a complexidade de determinado problema,
analisar a interação de certas variáveis,
compreender e classificar processos
dinâmicos vividos por grupos sociais.
Histórico da empresa pesquisada TK CONFECÇÕES LTDA
A empresa TK CONFECÇÕES LTDA de pequeno porte
atua no ramo de indústria e comércio na confecção de
roupas femininas, contando com um quadro de mais de
31 funcionários divididos em uma fábrica e cinco lojas
espalhadas na Grande Vitória.
A partir das dificuldades e necessidade de aliviar a perda
de um ente querido em 1989 à fundadora mais quatro irmãs
decidiram abrir um negócio, a primeira loja chamada Canto
da Praia LTDA, dando início a uma nova e longa trajetória.
Em 2006 a sociedade entre as irmãs foi desfeita,
surgindo assim a TK CONFECÇÕES quando a fundadora,
como Diretora Geral sendo a sucedida, junto com os
seus dois filhos, um o Gerente de Produção e RH e
outro como Gerente Administrativo e Financeiro, sendo
os seus sucessores, resolveu continuar com o negócio.
Com um negócio bem sucedido no ramo de moda
a TK CONFECÇÕES tem como missão operar de forma
a atender os clientes de maneira personalizada,
garantindo a fidelização e a captação de novos clientes.
O objetivo é prestar os serviços com total qualidade
e dedicação, tornando-se referência no ramo de
confecção de roupas femininas, seguindo esse objetivo
conseguiram abrir mais quatro lojas sendo uma em
Cariacica, três em Vila Velha e uma na Serra.
A sucessão será transmitida para os dois filhos, que já atuam
a sete anos, estando inteirados sobre os processos da empresa,
pois tomam a frente das decisões relacionadas aos serviços.
Para a fundadora as vantagens de uma empresa ser
familiar é ter como características a agilidade no processo
decisório, flexibilidade de passar informações aos demais
setores e o comprometimento total ao trabalho, por
estar envolvendo o nome de sua empresa-família.
Como desvantagens, a fundadora citou os problemas
advindos das relações familiares que envolvem
sentimentos próprios, emoções, interesses individuais, a
falta de planejamento, a dissolução da empresa por falta
de diálogo e entendimentos, e a convivência contínua no
trabalho nos momentos familiares pessoais.
Para a fundadora, os fatores que facilitam o processo
sucessório na empresa, apesar da mesma ainda estar
passando por esse processo, é a capacidade de separar
32
os interesses pessoais, familiares e empresariais, ter
ética profissional e pessoal e ter bom relacionamento
com funcionários, clientes e parceiros, incluindo
também um planejamento.
Análise dos dados
Neste capítulo serão analisados os resultados da pesquisa
de campo realizado em uma Empresa Familiar. A empresa
do ramo de indústria e comércio em estudo, foi fundada
em 1989, por sua atual Diretora Geral, no estado do Espírito
Santo, mais especificamente na região Sul da capital do
estado, hoje contando com mais de 31 colaboradores. Suas
lojas situam-se nos maiores polos de comércio do estado. A
empresa escolhida para a execução da pesquisa encontrase no primeiro processo de sucessão.
O momento mais importante para a definição da
continuidade de uma empresa é o processo de sucessão,
porém não se pode prever como este mesmo ocorrerá. Não
é prudente supor que todo o processo de sucessão seja
igual, pois cada empresa possui suas regras, cada caso é um
caso e cada proprietário possui uma maneira diferente de
gestão. A regra seguida pela empresa é que seus sucessores
têm que ter vocação e interesse pelo ramo de confecções
de roupas, visto que ambos têm esse interesse, pois desde
cedo acompanham de perto toda a trajetória da empresa.
No estudo de caso realizado foi observado que os dois
filhos serão os seus futuros sucessores, tendo uma
boa concepção de negócio para que assim possam dar
continuidade ao que vem sendo feito até agora.
Integram a estrutura organizacional da empresa a Diretora
Geral e os sucessores que ocupam os cargos de Gerente de
Produção/RH e Gerente Administrativo/Financeiro.
Esses dados encontram-se compilados no Quadro
1, e são apresentados na sequência:
Quadro 1: Perfil dos Entrevistados
Dados Demográficos
Entrevistado 1
Entrevistado 2
Entrevistado 3
Cargo
Diretora
Geral
Gerente de
Produção/
RH
Gerente Administrativo/
Financeiro
Sexo
Feminino
Feminino
Masculino
Idade
50
30
26
Tempo de
empresa
Mais de 20
anos
6 a 10 anos
6 a 10 anos
Formação
Ensino Fundamental
Ens.Sup.Administração
Incompleto
Ens.Sup.Administração
Incompleto
A partir do Quadro 1, identificou-se os perfis dos
03 entrevistados: tempo de cada um na empresa e sua
formação. Observou-se que nenhum deles concluiu
o curso superior em Administração, situação em que
permitiriam uma melhor visão empreendedora.
É importante ressaltar se a opção de entrar na
empresa foi dos sucessores ou foi influenciada por
alguém, se atentando aos dados fornecidos pelos
entrevistados, analisou-se:
a ideia de trabalhar na empresa foi-me incutida
desde pequeno (Entrevistado 2) a opção foi
inteiramente minha (Entrevistado 3).
Ao verificar a questão acima, juntamente com as
respostas, podemos analisar que o interesse de entrar
para os negócios da família foram totalmente distintos:
quando era miúdo ouvia falar (Entrevistado 2)
quando deixei de estudar e necessitei de
arranjar emprego (Entrevistado 3).
Pode-se perceber que quando questionados sobre
se é fundamental transmissão de conhecimento do
negócio entre membros da família, há um consenso
entre os entrevistados, pois todos acham fundamental
que os negócios sejam compreendidos entre todos,
principalmente os sucessores.
Quanto às dificuldades encontradas no processo
sucessório, os entrevistados demonstraram claramente
que recusam a ideia de morte da fundadora, podendo
inviabilizar o processo, pois o fato de adiá-lo pode causar
problemas irremediáveis. Foi unânime, também, a resposta
sobre a possibilidade da quebra de hábitos e rotinas após
o processo sucessório que estão se adequando.
Isso pode causar descontinuidade na estrutura de
funcionamento da empresa. Já quanto aos itens disputa
de poder entre membros da família e imagem negativa do
processo sucessório, houve divergências, deixando claro
que o diálogo e a internalização sobre a necessidade de se
obter um processo sucessório bem sucedido, devem ser
intensificados, pois dois dentre os três entrevistados que
participam diretamente desse processo demonstraram
preocupação quanto a isso, inclusive com relação à
percepção dos empregados quanto ao processo sucessório.
Segundo Bernhoeft e Gallo9 buscar a realização
pessoal e profissional como forma de agregar valor
ao patrimônio não recebido, precisa não apenas da
compreensão de herdeiros, mas também de uma
efetiva ação que valorize o seu futuro como pessoa.
Deixar as emoções de lado na hora do planejamento
de sucessão é muito importante para a continuidade
do negócio. Outro ponto que deve ser considerado, se
os sucessores têm o interesse nos negócios da família,
isso também foi percebido no estudo, pois os futuros
sucessores estão focados na empresa.
Sabe-se que um dos grandes problemas na hora da
sucessão é a falta de “talento e vocação, e estes não
33
são transmitidos por via hereditária”10. No caso desta
empresa, os sucessores mostraram ter essas qualidades,
e já vêm se preparando há tempo, já que acompanham
a gestão de sua sucedida (mãe) o tempo todo, mesmo
não podendo tomar nenhuma decisão sozinhos.
Lodi10 afirma que a sucessão é um processo de
transferência de poder que leva um longo tempo, pois
mesmo passando o poder para os sucessores o fundador
ainda se sente ligado com os negócios da família.
Morris e colaboradores11 apontam quatro fatores no
processo sucessório que devem ser observados: a)
desenvolvimento dos herdeiros; b) relacionamento
do fundador com os herdeiros; c) confiança; d)
planejamento de processo sucessório. Dentro desse
contexto pedimos para a fundadora da empresa falar
um pouco sobre esses fatores, e foi dito o seguinte:
• Desenvolvimento dos herdeiros – de acordo
com a fundadora existem dois herdeiros os quais foram
escolhidos para a sucessão, pois possuem um bom
desenvolvimento dentro da organização, demonstrando
total interesse diante do crescimento da empresa,
tomando à frente de tudo, mesmo não podendo tomar
decisões totalmente sozinhos, mas sempre são próativos e com uma visão sistêmica.
• Relacionamento do fundador com o herdeiro – a
fundadora da empresa diz ter um ótimo relacionamento
com seus filhos, e isso vem se mostrando no dia a dia de
trabalho, onde ela pode acompanhar os procedimentos
de seus filhos podendo assim estar corrigindo os seus
erros e elogiando os acertos.
• Confiança – esse aspecto também foi positivo
para os herdeiros, pois a mãe confia plenamente nos filhos,
considerando-os como o seu braço direito na empresa.
• Planejamento do processo sucessório – o
planejamento está indo muito bem, pois todos, tanto
a gestora quanto os sucessores estão cooperando de
maneiras exemplares para que a empresa continue
rentável conforme foi durante toda a sua existência.
É importante ressaltar que para uma empresa ter
o processo sucessório com êxito, não é necessário
somente o tempo de casa, pois atualmente, as mudanças
ocorrem com muita rapidez em todos os setores que
envolvem uma organização. Isto sem dúvida é reflexo da
globalização, que força as empresas a se estruturarem
melhor e atuarem com mais profissionalismo, se
quiserem continuar ativas e competitivas no mercado.9
A capacitação dos sucessores é fundamental
para que a sucessão sofra o menor impacto possível.
Primeiramente os sucessores devem se profissionalizar
na área que irão atuar para o efetivo momento,
pois a formação universitária se torna necessária.
Assim, ao entrar na empresa os profissionais terão a
responsabilidade de assumir o cargo e que o mesmo seja
compatível com sua instrução.10
Como já foi dito, na empresa, isso é um fator
dificultador por não terem concluído o seu curso superior.
Ao entrar na questão se os problemas familiares
interferem com o bom funcionamento da empresa, os
entrevistados 1 e 2, responderam que “sempre, quando os
problemas familiares não são resolvidos eles transpassam
as esferas da família afetando a empresa”, já o entrevistado
3, tem uma visão diferente responde “quase sempre, pois
consegue separar o pessoal dos negócios”.
Por ser uma empresa familiar, o tema empresa é
frequentemente abordado em casa. Percebeu-se isso através
das respostas dadas pelos três entrevistados, pois ambos
responderam “sim frequentemente, e já tentaram não levar
a empresa para o seu âmbito familiar”. Mas é difícil, pois há
certos assuntos que a sucedida e os sucessores só conseguem
discuti-los em casa ou em outros locais fora da empresa.
Após análise da questão acima, as respostas não
foram muito diferentes para a questão se a sucedida
e os sucessores conseguem separar os assuntos da
empresa e os problemas familiares. Os entrevistados 1
e 2 responderam “nunca e que não é fácil por envolver
diversos fatores como, vínculos afetivos, o que acaba
influenciando no comportamento, relacionamento e
nas tomadas de decisões da empresa”, e o entrevistado
3, como dito “consegue separar o pessoal dos negócios”,
por isso sua resposta foi “quase sempre”.
Com relação às áreas de maior importância no processo
de sucessão, as respostas foram totalmente distintas, o que
levou ao interesse de se saber um pouco mais sobre essas
divergências de opiniões. Começou-se com o entrevistado
1, onde sua resposta foi “Organização e Gestão”, que fala
“que é necessário que o fundador (gestor) saiba lidar
desde o começo com a organização para que quando
ocorrer, o processo de sucessão, seja tranquila e sem
muitos conflitos”. O entrevistado 2 disse que a área mais
importante seria a área de “Estratégia Empresarial”, pois é
“de suma importância para o mundo dos negócios, através
dela as tomadas de decisões serão mais acertadas”.
Para o entrevistado 3, a área “EconômicoFinanceiro”, é de maior importância no processo de
sucessão, “pois atua nessa área e pretende melhorar os
resultados e aumentar o patrimônio da empresa”.
Quando perguntado aos entrevistados quais os
itens que consideram mais importantes num processo
de sucessão, obtiveram-se as seguintes respostas:
Elaborar um plano de sucessão.
(Entrevistado 1,2 e 3)
Estudar outros casos bem sucedidos.
(Entrevistado 1 e 3)
Consultar informação relevante sobre o
tema. (Entrevistado 2 e 3)
Debater o assunto na família. (Entrevistado 1)
Estudar conselhos de figura relevante na
família ou na sociedade. (Entrevistado 2)
34
Observou-se que a visão obtida pelos os 3 entrevistados
não fogem muito do contexto um do outro, visto que
“ambos estão preocupados não só em si, mas também com
a continuidade dos negócios da família”, por isso procuram
uma análise mais profunda sobre a sucessão e também sobre
alguns casos bem sucedidos para assim, poderem se espelhar
e seguirem com sua geração sem traumas ou insucesso.
Ao analisar sobre o objetivo mais evidente para
se amenizar os impactos na organização, “todos os
entrevistados acham importante que os colaboradores
sintam confiança no processo de sucessão”, assim os
colaboradores não se sentem tão desnorteados quando a
sucessão realmente ocorrer.
Verificou-se que a maioria das perguntas, os
entrevistados tiveram respostas uniformes, isso indica
que o processo de sucessão poderá ser facilitado, por
terem uma linha de raciocínio compatível. Nota-se,
ainda, que o planejamento da sucessão está sendo
analisado e estudado com antecedência. Para Casillas
e colaboradores12 “quanto mais cedo o dono começar a
planejar, maiores serão as probabilidades de sucesso”.
Em síntese, foram feitas buscas em pesquisas
bibliográficas e questionários, fundamentos para
se analisar maneiras de reduzir os impactos desse
processo, para a mesma, garantir a sua continuidade
através de uma sucessão bem planejada.
Visualizando problemas futuros que possam ocorrer
no processo de sucessão, a fundadora já vem tendo
todo um preparo inserindo os dois filhos que serão
seus sucessores nos negócios da família para que assim,
quando o poder for realmente passado não ocorram
tantas dificuldades para seguirem com a empresa.
Ao desenvolver a pesquisa foram encontrados
alguns fatores para se amenizar os impactos decorrentes
da sucessão familiar, sendo eles: um bom planejamento
com antecedência, diálogo entre os membros da
empresa, preparação dos sucessores para receberem o
poder e a liderança da empresa.
Os resultados mostram que foram mínimas as
dificuldades enfrentadas até agora, pois a empresa vem
seguindo esses fatores propostos desde o princípio, tendo
um diálogo aberto e franco entre ambas as partes, onde
discutem sobre a sucessão, planejando assim, um processo
sem conflitos ou traumas. Sendo assim, ao finalizar o
processo e ocorrer a tão esperada transferência de poder,
tanto a empresa quanto a família não serão tão afetados.
Observou-se durante a pesquisa que a fundadora tem
total confiança em seus sucessores, esse fator é primordial
na hora desta escolha, ou seja, a confiança vem acima de
tudo, pois o sucessor é quem tomará a frente do negócio
assim que for passada a empresa para eles.
É importante ressaltar que a sucedida e os
sucessores estão envolvidos para que os impactos
sejam amenizados e que a sucessão seja com êxito.
Agradecimentos
pesquisa.
Referências
1. Vergara SC. 2005. Projetos e relatórios de
pesquisa em administração. 6ed São Paulo:Atlas.
2. Gil AC. 2002. Como elaborar projeto de pesquisa.
4ed São Paulo:Atlas.
3. Martins GA. 1994. Manual para elaboração de
monografias e dissertações. 2ed São Paulo: Atlas.
4. Fraga ML. 2009. Metodologia para Elaboração de
Trabalhos Científicos. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.
35
A Internet como Ferramenta do Marketing Direto
Magda Kuster Kiefer1, Marcelo L. Fraga2
1 Bacharel pela Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, ES, Brasil
2 Docente da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, ES, Brasil
Resumo
O tema deste trabalho foi escolhido em função das grandes mudanças que a internet pode trazer à forma de pessoas
e empresas se relacionarem e de fazerem negócios. Nesse contexto, este estudo busca uma melhor compreensão
da internet como ferramenta do marketing direto, através do estudo de caso da empresa Ybera Cosméticos.
Verificando que o setor de perfumaria e cosméticos cresceu muito no Brasil nos últimos anos e que a expectativa
é que esse cenário positivo continue gerando emprego e renda, e fazendo com que o Brasil se destaque mais ainda
no cenário mundial, avançou-se para a análise do papel do marketing direto. Observou-se que esta modalidade de
marketing permite um contato direto com seu público alvo e favorece um relacionamento duradouro, podendo
ser considerada uma vantagem competitiva, tratou-se então de analisar a utilização da internet como ferramenta
do Marketing direto na empresa Ybera. A internet como ferramenta do marketing direto trouxe o que faltava para
que a comunicação se fortalecesse e se tornasse mais atrativa, evitando desperdícios. A principal característica do
marketing direto é a informação. Os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas décadas podem ser facilmente
capturados e administrados. Hoje é possível criar bancos de dados, conhecendo individualmente os consumidores,
usuários e clientes potenciais, para aí então, agir sobre eles. A internet trouxe de volta o contato direto, só que
agora, sem a necessidade da presença física, o contato é direto, só que com muitos e ao mesmo tempo. Realizouse então uma pesquisa exploratória e descritiva, através de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de
campo informal com os diretores da empresa durante todo o ano de 2012, analisando os dados individualmente
e tratando-os qualitativamente. Através da elaboração da matriz SWOT, observou-se que a mesma tem papel
fundamental na definição das estratégias e planos de ação na empresa. Com base nela foi possível elaborar um
plano de ação com objetivo de fortalecer as vendas diretas, a fim de equilibrar e melhorar o desempenho no
mercado, buscando melhorar seus processos internos, investimentos, relacionamento com clientes, fornecedores
e colaboradores, se valendo de suas forças e oportunidades para controlar as fraquezas e minimizar as ameaças.
Verificou-se que inicialmente, a Ybera utilizava a Internet mais como uma ferramenta auxiliar do que um meio
de venda direta. Após profundas reformulações e investimentos, ocorridas após o ano de 2010, esta situação
começou a mudar. Embora ao final da pesquisa tenha se verificado a inviabilidade operacional e ﬁnanceira em
curto prazo, a presente pesquisa deixa claro, que mediante crescimento da empresa do da utilização do marketing
direto esta situação tende se reverter em médio e longo prazo.
Palavras-chave: internet, ferramenta, marketing.
Introdução
O mundo globalizado e marcado pela concorrência e competição acirradas já teve em seu passado empresas com
orgulho em manter relacionamentos especiais e duradouros com seus clientes, o que os mantinham fiéis a elas.
Alguns consumidores recebiam um tratamento individual e personalizado, com tratamento por nome; Sabiase onde residiam, que tipos de produtos consumiam e quando necessitavam dos mesmos. Sabia-se também
como queriam que esses produtos chegassem até eles, e como costumavam pagar as suas contas. Tudo isto era
registrado na memória dos empresários.
36
Com os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas
décadas todos estes dados foram facilmente capturados
e administrados. Hoje é possível formar bancos de dados
com informações importantes sobre os consumidores,
fornecedores, usuários, clientes potenciais.
Essa possibilidade proporcionada pela informática trouxe de
volta o contato direto, só que agora, independente da presença
física. É possível comunicar-se com muitos e instantaneamente
em qualquer parte do planeta através da internet.
O presente trabalho teve como objetivo promover e
consolidar o conhecimento da internet como ferramenta
do marketing direto, ressaltando a importância de sua
aplicabilidade e a ampliação da inserção da internet no
aumento da atratividade das empresas no mercado.
Pesquisas no Brasil e no mundo, mostram que um
número considerável de empresas do setor de cosméticos
têm aderido à comercialização através das vendas diretas.
Feita uma análise do segmento de cosméticos pretendese demonstrar através do case Ybera Cosmetical Group
como a empresa tem se beneficiado da internet como
ferramenta do marketing direto.
Material e Métodos
O presente estudo de caso desenvolveu-se a partir de
uma pesquisa exploratória, proporcionando uma maior
familiaridade do leitor com o problema, e descritiva,
onde os dados foram analisados e registrados sem a
interferência do pesquisador e sem o uso de técnicas
padronizadas para coleta de dados, como questionários.
Os dados foram obtidos através de pesquisa
bibliográfica em livros, dissertações, teses, artigos,
revistas, jornais e internet, documental através de
relatórios internos, pesquisas internas, comunicados
internos e site da empresa, e pesquisa de campo
informal com os diretores da empresa através de
perguntas abertas, durante todo o ano de 2012 em
reuniões periódicas. Todos os dados foram analisados
individualmente e tratados qualitativamente.
A empresa Ybera Cosméticos situada na Avenida
Arthur Haese, nº 774, bairro vale das Palmas, Marechal
Floriano, ES, possui uma história de formação curiosa,
de muita persistência e superação. É um exemplo de
empresa de origem familiar que superou barreiras,
vindo a se firmar como uma referência na fabricação
e comercialização de produtos capilares profissionais.
Assim como muitos brasileiros empreendedores
na busca do sonho do próprio negócio e de melhores
condições de vida, os jovens Johnathan Areal Alves
e Sauana Lanes de Oliveira somam suas economias
37
juntamente com seus pais, irmãos, irmãs e investem na
abertura de uma pequena empresa familiar em Nova
Friburgo, RJ. Com conhecimento na área de salões de beleza
e já atuando como distribuidor de produtos cosméticos,
o primeiro passo dos sócios rumo a profissionalização de
sua empresa foi participar em 2005 de um dos principais
congressos internacionais de cosméticos, a Hair Brasil.
No entanto, com pouco planejamento e sem qualquer
estudo de mercado e viabilidade econômica, optaram por
investir suas economias em máquinas de pintar unhas.
Antes mesmo de inaugurar seu negócio, iniciaram-se
os gastos com contratos de locação, reforma da loja,
contratação de funcionários e divulgação do serviço.
O movimento decepcionante logo em sua inauguração
levou os jovens empresários a contrair dívidas.
Porém os jovens empresários superaram esta fase
ruim e passaram a produzir artesanalmente henna para
sobrancelha. Além de oferecer o produto, o diferencial
eram os cursos oferecidos aos clientes a fim de ensinálos a manusear o produto.
Verificando o bom retorno financeiro que este produto
lhes trazia, encerram de vez o projeto da máquina de pintar
unhas e focaram na produção das hennas, revertendo a
situação financeira do casal e quitando as dívidas adquiridas.
Visando o sucesso das escovas progressivas no Brasil,
utilizando o conhecimento prático em salões de beleza
e os conhecimentos básicos nas fórmulas dos produtos,
surgiu a primeira escova progressiva a base de chocolate
do Brasil. As primeiras remessas foram feitas no fogão de
casa, e os primeiros clientes foram aqueles para quem
que já vendiam os kits de henna para sobrancelhas. O
produto foi batizado com o nome de Chocolizze, que foi
um grande sucesso e continua sendo produzido.
Depois que o produto tornou-se conhecido entre
os salões, foi necessário contratar vendedores e
distribuidores. A capacidade produtiva tornou-se
insuficiente para a demanda.
Em 2007 foi criada a fábrica com capacidade
produtiva de 3 toneladas ao mês.
Com necessidade de expandir novamente a
capacidade produtiva, transferiram a fábrica para o
município de Marechal Floriano, ES, onde foi adquirido
um imóvel e contratados funcionários para a área
administrativa e de produção e a capacidade produtiva
passou para 1tonelada por dia.
Em outubro de 2010 foi lançado a Botulínica
Capilar, tratamento símbolo de inovação no
mercado de cosméticos profissionais, que promete
o rejuvenescimento dos fios de cabelo que sofrem
mudanças e agressões com o decorrer do tempo. Este
produto veio em substituição ao Chocolizzi, que estava
perdendo sua participação nas vendas da empresa.
O lançamento foi um sucesso e superou as vendas do
Chocolizzi abrindo as portas para mais clientes.
Para o ano de 2013 a inovação será o lançamento
de uma linha de coloração, que tem como diferencial
pigmentos um milhão de vezes menores do que os
produzidos atualmente, o que fará com que o fio de
cabelo absorva melhor o pigmento, prolongando o
efeito desejado da coloração.
Atualmente a Ybera Professional possui mais de 70
distribuidores em todos os estados brasileiros, sendo
que o estado do Rio de Janeiro é responsável por cerca
de 35% do total da vendas nacionais. Comercializa para
09 países, como Guatemala, Venezuela, Argentina, Peru
e Chile. E existem mais 27 países que estão em fase de
regularização para exportação.
Hoje a empresa conta com a colaboração de 30 (trinta)
funcionários e também com assessorias e consultorias na
área jurídica, marketing, imprensa e financeira.
Sua linha de produção e comercialização possui
15 (quinze) produtos destinados aos salões de beleza
pertencentes à linha profissional e outros 07 (sete)
que podem ser usados em casa, denominados linha
de manutenção de tratamento. Suas vendas são
direcionadas para distribuidores de cosméticos.
Todo o processo de pesquisa, desenvolvimento e criação
dos produtos é realizado na própria empresa, por profissionais
qualificados e com a supervisão dos diretores. O objetivo
das pesquisas é alcançar êxito diante os seus consumidores,
procurando prever quais as expectativas do mercado em
relação a seus produtos, estudando a aceitação dos produtos
existentes, e a partir daí lançar um novo produto.
Além do laboratório para análise e desenvolvimento
a empresa possui um centro técnico onde são realizados
exaustivos testes nos produtos antes da comercialização
e também ministrados cursos para os distribuidores.
Todooprocessodeaprovaçãoecompradasmatérias-primas
e embalagens é submetido a um rigoroso processo de análise
de qualidade e são realizadas através do setor responsável, a
fim de se trabalhar com estoque reduzido de matéria-prima
e um estoque mínimo de produto acabado Dispõe-se ainda
de máquinas e equipamentos, além de estrutura física, que
possibilitam o processo de produção, envase, rotulagem,
embalamento e empacotamento dos produtos acabados, que
uma vez produzidos são remetidos aos depósitos de onde são
remetidos aos distribuidores.
É realizada uma vez por ano, uma convenção em
local escolhido pela empresa, onde são reunidos todos
os distribuidores para apresentação dos lançamentos e a
demonstração dos produtos. Esta convenção também é o
momento para renovação de contratos, definição de áreas
de atuação, atualizações cadastrais e um momento para
estreitar o relacionamento entre a empresa e seus parceiros.
Além da produção própria a empresa também
terceiriza produtos para as empresas Gaboni Cosméticos,
Hoka Natural e Beltrat que realizam compras mensais.
Com intuito de atingir um bom desempenho da
38
equipe de vendedores é desenvolvido um programa
motivacional através do pagamento de salário e
comissões de 1% sobre as vendas.
A empresa dispõe de três promotores de vendas,
que na verdade são profissionais técnicos admitidos,
treinados e capacitados pela empresa que trabalham
em parceria com os distribuidores, realizando eventos
e demonstrando na prática a eficácia e os benefícios
dos produtos e divulgando a marca Ybera em todo o
território nacional e no exterior.
O setor comercial é composto de três vendedores
internos que trabalham somente na sede da empresa
realizando vendas através de telefone, e internet e estão
sempre em contato com os distribuidores verificando a
necessidade de compra.
O transporte dos produtos aos distribuidores
é terceirizado e as despesas com fretes são pagas
pelo destinatário, a fim de reduzir os custos dos
distribuidores e manter o produto em condições de
qualidade satisfatórias durante o transporte.
Com a estruturação da empresa, Johnathan entende
que planejamento e inovação são indispensáveis para o
sucesso de seus produtos.
A empresa tem investido consideravelmente em
marketing, tendo como principais veículos de comunicação
as revistas Caras e Cabelo e Cia; a loja on-line; e a página
no facebook. Procura sempre participar dos eventos
de cosmético profissional, patrocinando muitos deles
juntamente com marcas famosas como a Loreal e a Wella.
Para Johnatan, não basta produzir um produto de
qualidade, é necessário investimento em marketing
para vencer a concorrência e, sobretudo superar a
preferência dos consumidores brasileiros por produtos
internacionais, e segundo ele cita, nada melhor do
que a internet para ajudar a alcançar esse objetivo. O
maior objetivo da Ybera Professional além de preparar
e investir na capacidade técnica de seus funcionários e
no ambiente de trabalho é usar a internet como uma
ferramenta de marketing para chegar até seus clientes
de uma forma mais rápida, eficiente e com menos custos.
Inicialmente a loja on-line e o facebook eram
utilizados apenas como ferramentas a fim de promover a
comunicação, a interatividade e manter o relacionamento
com os clientes. Eram vistos como ferramentas auxiliares
e não como um canal de venda direta.
Apesar de ser uma ferramenta utilizada há pouco mais
de um ano, as vendas feitas pela internet na loja on-line são
responsáveis por 20% do faturamento mensal da empresa
e o objetivo é que em 2013 esse percentual chegue a 40%.
Como jovem já ambientado à era das tecnologias e
aceitando a internet como uma poderosa ferramenta do
marketing direto, e de olho nas principais tendências do
mercado, Johnathan contratou empresas especializadas
para melhorar e atualizar periodicamente seu site,
administrar a pagina oficial da Ybera no facebook e
também administrar a loja on-line.
O objetivo é criar no site da empresa um espaço confiável
e de fácil compreensão na qual os distribuidores possam se
sentir seguros para realizar suas compras e pagamentos, não
precisando se deslocar até a fábrica, enfrentando trânsito,
dependendo da resposta de um e-mail ou de contato por
telefone com os vendedores internos. Disponibilizar tanto
para os distribuidores como para os profissionais de salões
cursos on-line minimizando os gastos com treinamentos e
deslocamentos gerados nos treinamentos. Enfim, a finalidade
é reduzir custos, agilizar o atendimento, aumentar as vendas
e conseqüentemente aumentar a lucratividade tanto para a
empresa quanto para o distribuidor.
Outro forte desejo de Johnathan é aumentar a rede
de contatos através do facebook, conhecendo melhor
os salões de beleza, sua localização, sua capacidade
de compra para assim identificar e manter fiéis os
clientes potenciais. Utilizar o facebook como canal
de resposta para os novos produtos, obter opinião
sobre os lançamentos, as tendências de mercado, as
necessidades do consumidor final, para quem sabe um
dia eliminar o papel importante que o distribuidor tem
hoje para a Ybera e realizar todas as vendas através da
internet; “É o meu maior sonho...” afirma Johnathan,
ciente de que ainda tem um longo caminho a percorrer
e de que é necessário muito investimento e um
aperfeiçoamento constante.
O sócio enxerga o mercado de cosméticos como
promissor, e acredita que este mercado continuará
crescendo e com ele as vendas de sua empresa.
Além das boas expectativas de crescimento para
o mercado nacional, já que empresa espera um
crescimento de mais 400% nas vendas para o ano de
2013. Pretende-se até o ano de 2014 aumentar para
60 (sessenta) o número de países importadores e assim
fazer com que 60% de seu faturamento advenha da
comercialização internacional.
Esta visão otimista do mercado vem acompanhada
de muito planejamento e da consciência da necessidade
de uma nova expansão da capacidade produtiva.
Análise Swot
A análise SWOT é uma ferramenta utilizada para realizar
Análise de Cenário ou Análise de Ambiente, utilizada
como base para gestão e planejamento estratégico das
organizações. No geral é um sistema simples que serve para
verificar ou posicionar a empresa em determinado ambiente
e pode ser utilizada para qualquer análise de cenário, para
criar um blog ou para gerir uma multinacional.1
O termo SWOT é uma sigla do idioma inglês.
Significa um anagrama de Forças (Strengths), que são
as vantagens internas das organizações em relação
39
às empresas concorrentes. Fraquezas (Weaknesses)
que são as desvantagens internas da organização em
relação ás organizações concorrentes. Oportunidades
(Opportunities), que são aspectos positivos da organização
com potencial para fazer crescer a vantagem competitiva
da mesma. E Ameaças (Thereats), que são aspectos
negativos da organização com potencial de comprometer
a vantagem competitiva da mesma.1
A Análise é dividida em duas partes: o ambiente
externo à organização (oportunidades e ameaças) e o
ambiente interno à organização (forças e fraquezas). O
ambiente interno pode ser controlado pelos dirigentes,
uma vez que já é o resultado das estratégias já definidas
por eles. Sendo que visualizando um ponto forte,
deve-se ressalta-lo ainda mais, percebendo um ponto
fraco deve-se agir para controla-lo ou minimizar o seu
efeito. Já o ambiente externo está totalmente fora do
controle da organização, e apesar de não ser possível
controla-lo pode-se monitora-lo, a fim de aproveitar as
oportunidades e evitar as ameaças.1
Assim, a análise SWOT, é um instrumento que
permite fazer a análise precisa da situação de uma
organização, e permite definir as decisões estratégicas
a serem tomadas no presente e no futuro; A capacidade
de promover um confronto entre as variáveis externas
e internas facilita a geração de alternativas de escolhas,
bem como de possíveis linhas de ação.1
Realizada a fase de análise, deve-se estabelecer um
conjunto de objetivos e metas, priorizando alavancas e
problemas e atenuando as forças prejudiciais à organização.
Cada objetivo deve ser fragmentado em metas,
preferencialmente anuais, facilitando o acompanhamento
e possibilitando correções de rumo; A elaboração do
diagnóstico estratégico da organização deve levar à
formulação de objetivos estratégicos para a entidade.1
Com base nos resultados obtidos no presente estudo,
realizou-se a seguinte “Análise Ambiental” da Ybera:
Como forças da empresa analisada, podemos
destacar: O Foco na inovação de produtos com altos
investimentos em pesquisa e desenvolvimento; Alto
nível de qualidade dos produtos principais do negócio;
Preços que se encontram entre os mais baixos do
mercado; Localização estratégica dentro do país, devido
proximidade com portos, facilitando exportações;
E a disponibilidade de várias fontes distintas de
abastecimento de matéria-prima.
Dentre as fraquezas, pode-se citar: A necessidade
contínua de investimentos em marketing, pesquisa e
desenvolvimento para atrair e reter os consumidores
(que a empresa normalmente não faz); A necessidade
de gerar um ambiente de confiança para assegurar a
fidelização dos clientes; A dependência das empresas
de transporte para a distribuição do produto; E a
importante distância dos centros de consumo.
Já as oportunidades são: O crescimento do mercado
de cosméticos no Brasil; As inovações no segmento de
cosméticos, aproveitando o sucesso da linha Botulínica
Capilar no mercado brasileiro; E o ingresso na linha de
cosméticos voltada para alisamentos e relaxamentos
capilares, pois é um mercado em crescimento e de
inovações sempre bem recebidas; Crescimento do
marketing direto, devido à necessidade cada vez maior
das empresas de divulgar e vender seus produtos no
mundo virtual; Difusão cada vez maior de produtos e
serviços através da internet e redes sociais;
Nas possíveis ameaças identificamos as seguintes
situações: Alto nível de exposição às flutuações da economia
e da política brasileira, já que o consumo de seus produtos
está relacionado ao poder de compra dos consumidores;
Inovações da concorrência. Possibilidade de ingresso de
novos concorrentes, frente à possibilidade de mudanças nas
condições econômicas; Problemas com órgãos reguladores
tais como ANVISA, que prejudiquem a produção; E a
possibilidade de aumento dos preços das matérias-primas.
O estudo constatou através do referencial teórico
que a matriz SWOT tem papel fundamental na definição
das estratégias e planos de ação nas empresas. Na Ybera,
foi identificado que se utiliza a SWOT como ferramenta
dentro de seu planejamento estratégico, de maneira a
orientar todos os setores da empresa e seus respectivos
gestores, analisando pontos a serem melhorados e
explorando seus pontos fortes. Foi possível elaborar
um plano de ação com objetivo de fortalecer as vendas
diretas, a fim de equilibrar e melhorar o desempenho
no mercado, buscando melhorar seus processos
internos, investimentos, relacionamento com clientes,
fornecedores e colaboradores, se valendo de suas
forças e oportunidades para controlar as fraquezas e
minimizar as ameaças.
Em conclusão, no presente trabalho pretendeu-se
apresentar através da evolução e crescimento de uma
empresa no setor de cosméticos denominada Ybera
Cosméticos, as mudanças que ocorrem constantemente no
mercado de cosméticos no Brasil e no mundo, que fazem
com que os clientes e consumidores sejam mais exigentes
e seletivos na busca por maior qualidade de produtos e
serviços e maior integração com as tecnologias existentes.
O objetivo do trabalho foi promover o conhecimento
da internet como ferramenta do marketing direto,
demonstrar sua importância e aplicabilidade, iniciandose com um estudo do cenário do mercado de cosméticos
no Brasil e no mundo, um estudo sobre o marketing
direto e por fim o estudo de caso.
A partir de uma análise mais apurada do setor dos
cosméticos, verificou-se que se trata de um ramo muito
competitivo, com muitas estratégias de peque¬no e
grande porte para vencer os concorrentes.
O resultado da pesquisa apresentou também o
enaltecimento do mercado de uma indústria que demonstra
40
crescimento contínuo e forte no país, representando, assim,
fortes perspectivas para empreendedores locais.
Ficou comprovado que as estratégias de marketing
direto não pertencem apenas às grandes corporações,
sendo possível sua adaptação a qualquer empresa,
independentemente do porte ou segmento de atuação.
Com base nas visitas, entrevistas e documentos
obtidos junto à organização, pode-se considerar que no
caso da Ybera, a utilização da Internet como canal de
vendas diretas, está se aproximando do que o mercado
exige. Como conseqüência, esta empresa já começou a
perceber os benefícios e contribuições, relacionados à
operação de comércio eletrônico e utilização da Internet
como canal de venda direta ao consumidor. Está iniciando
a exploração das características desse tipo de transação,
como, comunicação, interatividade e alcance, buscando
criar e manter relacionamentos com os seus clientes.
Inicialmente, a Ybera utilizava a Internet mais como
uma ferramenta auxiliar do que um meio de venda direta.
Após profundas reformulações e investimentos, ocorridas
após o ano de 2010, esta situação começou a mudar.
O conjunto de estratégias e ações de marketing
propostas apresenta foco no relacionamento com os
clientes atuais e na posterior captação de novos clientes
para elevar o faturamento da empresa. Em um novo
momento, inclusive, a empresa poderá desenvolver
uma pesquisa junto a não clientes, ampliando o
conhecimento de todo o mercado de atuação. Porém, é
de grande importância que cada ação proposta possua
acompanhamento individual, buscando mensurar,
principalmente, o índice de retorno sobre o investimento.
No comparativo efetuado entre a situação atual e a
projeção de resultados com a implantação do programa de
marketing direto, é evidente a constatação de inviabilidade
operacional e ﬁnanceira imediata, uma vez que a empresa
ainda não possui infra-estrutura suficiente para atender a
demanda ocasionada pelas vendas diretas ao salões de beleza
e não teria condições de realizar no momento investimentos
como por exemplo contratação de mais funcionários e
investimento em publicidade e propaganda, no entanto, deixa
claro, tendo em vista o elevado crescimento da empresa, que
esta situação tende a mudar em médio prazo.
Agradecimentos
pesquisa.
Referências
1. Daychouw M. 2007. 40 Ferramentas e técnicas de
gerenciamento. Brasport [http://books.google.com.br]
Aceito em Agosto 2013
Avaliação da Mobilidade Urbana Relativa à
Satisfação do Usuário do Transporte Coletivo no
Trecho entre Campo Grande ao Centro de Vitória
Vanderlei Monfardin1*, Jakson Pancier1, Raphael P. Santos1, Richard Moreira2
1 Discente da Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo, ES, Brasil
2 Docente da Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo, ES, Brasil
*[email protected]
Resumo
O estudo teve como objetivo avaliar a mobilidade urbana relativa à satisfação do público usuário do transporte
coletivo no trecho entre Campo Grande e o Centro Vitória que, na maioria das vezes, é prejudicada com os constantes
engarrafamentos e atrasos. No estudo aborda-se a historia do transporte coletivo no Brasil e no estado do Espirito
do Santo e a importância em incentivar o seu uso por todas as classes sociais, hoje o sistema de transporte coletivo
é feito exclusivamente por meio de ônibus. A pesquisa de campo foi realizada com usuários do transporte publico
do trajeto Campo Grande ao Centro de Vitória que responderam um questionário com seis perguntas fechadas,
as respostas mostraram a insatisfação dos usuários com as condições do transporte coletivo, os resultados foram
tabulados e transformados em gráficos. Concluísse com o estudo que o transporte coletivo é a principal ferramenta
para a mobilidade urbana sendo de suma importância investimentos e inovações. Para facilitar o entendimento do
leitor, o trabalho apresenta-se, começando com uma introdução abordando um breve esclarecimento e aspectos
conceituais sobre o tema, a delimitação do estudo, problemática, hipótese e relevância para o desenvolvimento da
pesquisa. Em segundo o referencial teórico com o desenvolvimento do tema. Terceiro a metodologia da pesquisa,
o tipo de pesquisa, a coleta dos dados e como eles foram tratados, com a tabulação dos resultados onde evidência
percepção dos usuários, por fim as conclusões em que os pesquisadores chegaram com o estudo realizado.
Palavras-chave: Transporte coletivo; mobilidade urbana
Introdução
Nos últimos cinco anos, a Grande Vitória teve um aumento de aproximadamente 70% no número de veículos. Estimase que a frota seja bem maior que 1,5 milhão de carros. Segundo dados do Detran, em 2008, 400.827 automóveis
e motocicletas rodavam pelas ruas da Grande Vitória. Em junho de 2012, a frota chegou a 535.846 veículos. Essa
quantidade é quase a metade dos veículos de todo o Estado, que, no mesmo mês, passava de 1,1 milhão. Nesse
ritmo, em pouco tempo, Vitória pode ficar igual às Grandes Metrópoles, como São Paulo, onde as pessoas ficam
horas presas no trânsito.1
Aborda-se nesta pesquisa a história do transporte coletivo no Brasil e no Espírito Santo do seu início até os dias
atuais, questões de mobilidade urbana com vias que não acompanharam o crescimento da população, a situação
do trânsito que não foi projetada para o número de veículos que circulam atualmente e alguns projetos e medidas
adotadas para minimizar os impactos do aumento na frota de veículos no estado, para isso utilizou uma pesquisa
de campo para saber um pouco mais da percepção dos usuários do transporte coletivo atual, avaliando o tempo
perdido no trânsito diariamente e suas opiniões para a melhora da fluidez do trânsito. Foram abordadas algumas
hipóteses para a resposta ao problema pesquisado, como a melhora do transporte coletivo e incentivar a população
a utilizarem diminuindo drasticamente o numero de veículos nas estradas, o rodízio de placas nos horários de pico,
como já utilizado em São Paulo.
41
A falta de investimentos em planejamentos e
infraestrutura agrava ainda mais a situação, deixando o
trânsito cada vez mais lento, afetando negativamente os
que dependem de transitar por esse percurso, os principais
afetados são os usuários de transporte coletivo. Diante do
exposto, surgi o seguinte questionamento: Até que ponto
pode-se melhorar o fluxo rodoviário do percurso de Campo
Grande ao Centro de Vitória na visão dos usuários que
utilizam o transporte coletivo?
Possíveis soluções como a ampliação do sistema de
transporte coletivo, criar novas alternativas de transporte
público, a redução no numero de paradas para embarque
e desembarque e a utilização do sistema de rodízio de
placas em horários de pico, o que daria maior fluidez do
tráfego e mais opções de percurso para os usuários.
A relevância do estudo está diretamente ligada
à qualidade de vida da população que é prejudicada
com os constantes engarrafamentos, atrasos e
aborrecimentos para ir e vir por esse percurso, em
que os trabalhadores que dependem do transporte
coletivo, frequentemente, chegam atrasados em seu
local de trabalho devido aos congestionamentos no
trecho referente à delimitação do estudo em questão.
Dessa forma, o presente estudo esteve focado na
pesquisa de campo relativa ao fluxo do tráfego de veículos
que corresponde ao trajeto Campo Grande x Centro de
Vitória na visão dos usuários de transporte coletivo de
Cariacica (ES), com intuito de estudar e conhecer as
dificuldades e as propostas relacionadas ao tema.
Material e Métodos
A pesquisa foi classificada como exploratória tendo vista
a escassez de conteúdo sobre o tema pesquisado. Um
questionário com 06 (seis) perguntas foi elaborado para
conhecer a opinião dos usuários de transporte coletivo do
trecho Campo Grande ao Centro de Vitória, foram entrevistadas
50 (cinquenta) pessoas entre jovens e adultos que utilizam
diariamente o transporte coletivo no trecho pesquisado.
O estudo foi delimitado no trecho compreendido
entre Campo Grande e o Centro de Vitória onde
existe um intenso fluxo rodoviário principalmente nos
horários entre 07 (sete) e 09 (nove) da manhã e entre
as 17 (dezessete) e 19 (dezenove) horas.
Quanto aos fins à pesquisa é exploratória; Vergara2
afirma que a investigação exploratória é realizada em
área na qual há pouco conhecimento acumulado e
sistematizado. E é qualitativa, pois seus atributos levam
consideração à qualidade dos serviços prestados.
Quanto aos meios a pesquisa é de campo e
bibliográfica. Pesquisa de campo porque é realizada onde
ocorre determinado fenômeno. E pesquisa bibliográfica,
pois a pesquisa utiliza-se de materiais acessíveis ao público
em geral, que são: livros, periódicos, jornais, internet.
42
A coleta de dados foi realizada sob forma de pesquisa
bibliográfica e pesquisa nos organismos objetos deste.
Pesquisa bibliográfica, porque foi realizada na literatura
que trata do assunto. Para a pesquisa nos organismos
será utilizado um ou mais questionários pré-estruturados
sobre o assunto. Segundo Fraga3 o questionário é
constituído de diversas questões e é apresentado ao
respondente por escrito. O questionário pode ser aberto
(não estruturado) ou fechado (estruturado). Fraga3 ainda
ressalta [...] no fechado, o respondente faz escolha, ou
pondera, diante das alternativas apresentadas, não há
liberdade para que ele expresse sua opinião.
Os dados foram tratados de forma qualitativa e
apresentados em forma de gráficos, para identificar
o que realmente é viável para o sistema. Ou seja, a
eficiência do fluxo no trafego exposto onde se pôde
comprovar a insatisfação dos usuários.
Após a realização de levantamentos de dados entre os
usuários de transporte coletivo do trajeto pesquisado,
observa-se a insatisfação de quem depende desse serviço
e das condições atuais do trânsito enfrentado diariamente.
Foram entrevistados 50 pessoas, e os resultados
foram tabulados e apresentados em formato de gráficos.
A percepção da maioria dos usuários em relação ao
transporte coletivo foi insatisfatória (64%) com ônibus
sempre lotados, com mais passageiros em pé do que
sentados (Figura 1).
Figura 1. Representação da avaliação do transporte
coletivo da Grande Vitória.
Segundo a minuta de resolução da ANTT de 2012 Art.
9º § 2º e 3º para efeito de cálculo da quantidade máxima
de passageiros em pé, deve ser considerada uma ocupação
máxima de cinco passageiros por metro quadrado.4
Não devem ser consideradas áreas disponíveis para o
transporte de passageiros em pé as relacionadas a seguir:
I - toda a área do piso do ônibus cuja inclinação
exceda 8% e degraus de escadas;
II - a área de todas as partes não acessíveis a um
passageiro em pé;
III - a área de qualquer parte em que a altura livre
desde o piso do ônibus seja inferior a 195 cm, situado
acima e atrás do eixo traseiro, em qualquer uma das
situações anteriores, desconsiderados os balaústres
fixados no teto;
IV - o espaço situado 30 cm à frente de qualquer assento;
V - qualquer área não excluída pelas disposições
anteriores, na qual não seja possível inserir um
retângulo de 40 cm x 30 cm, em projeção horizontal;
VI - qualquer área que não pertença a um corredor,
considerando-se para tanto, toda e qualquer área de
acesso ou circulação que não tenha interferência da área
necessária para a movimentação das folhas da(s) porta(s)
de acesso e dos equipamentos destinados à acessibilidade
de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
VII - a área à frente de um plano vertical, passando ao
longo do centro da superfície do assento do motorista, na
sua posição mais recuada, e ao longo do centro do espelho
retrovisor externo montado no lado oposto do ônibus;
VIII - a área reservada para cadeira de rodas e cão-guia.
Já em relação aos horários de utilização dos
transportes coletivos, os horários com maior
concentração de usuários de transporte coletivo entre os
entrevistados são entre as 06 e às 09 da manhã, a mesma
faixa de horário em que ocorrem os engarrafamentos
nas vias de acesso do trajeto pesquisado (Figura 2).
Baseado nas entrevistas de campo, podemos
observar que o pensamento 96% dos entrevistados
imagina que a implantação de faixas exclusivas para
ônibus melhorarão e agilizarão o transporte coletivo na
cidade (Figura 4).
Figura 4. Representação sobre a criação de faixas
exclusivas para ônibus.
A percepção dos usuários é que o estimulo ao uso do
transporte coletivo melhorará o fluxo do trânsito no trajeto
pesquisado, mas, entretanto, para isso precisa haver um
aumento no numero dos coletivos em circulação e uma
melhora na qualidade dos serviços prestados, só assim a
parte da população que utiliza veículos próprios por sua
comodidade abririam mão para fazer uso do transporte
coletivo (Figura 5).
Figura 2. Representação dos horários de utilização do
transporte coletivo.
Quando os entrevistados foram questionados sobre
o tempo do percurso, a maior disse que leva de 20 a 50
minutos para chegar ao seu destino, um tempo longo se
levarmos em conta que o trajeto pesquisado de Campo
Grande ao Centro de Vitória tem no máximo 10 km
baseados na saída do terminal de Campo Grande até
o final da Avenida Princesa Isabel em Vitória (Figura 3).
Figura 3. Representação do tempo médio do percurso
realizado.
43
Figura 5. Representação sobre o incentivo do uso do
transporte coletivo para a melhoria do trânsito.
Na Figura 6, a porcentagem que respondeu “outras
alternativas além do ônibus” corresponde a três
pessoas, suas sugestões foram:
• Metro, mais viadutos e a redução de semáforos
para o trânsito fluir com mais rapidez;
• A redução no número de pontos de parada dos
coletivos;
• A ampliação da segunda ponte.
Para a maioria dos entrevistados as construções
de alças de acesso ajudariam o trânsito a fluir melhor
e assim melhorando também o transporte coletivo.
Foram levantadas também outras sugestões além
das opções pré-estabelecidas no questionário como a
redução de pontos de paradas alegando-se que alguns
são muito próximos uns dos outros.
Figura 6. Representação sobre as alternativas viáveis
para a melhoria do transporte coletivo na Grande Vitória.
Após a observação, percepção e análise, o
conjunto do que foi mencionado proporcionam que os
pesquisadores concluem que nunca é demais lembrar
o peso e o significado destes problemas, uma vez que
a consolidação das estruturas promove a alavancagem
dos procedimentos normalmente adotados em busca
de uma melhor adequação do transporte coletivo
em conjunto com a mobilidade urbana cada vez mais
caótica na região metropolitana da Grande Vitória. No
entanto, deve-se enfatizar que o entendimento das
metas propostas através dos órgãos competentes que
gerenciam o transporte coletivo, deve priorizar um
processo de reformulação e modernização do sistema
de transporte público em conjunto com os órgãos
responsáveis pelo planejamento de tráfego urbano
através de investimentos em projetos que atendam a
demanda da mobilidade urbana.
Neste sentido, a percepção das dificuldades faz parte de
um processo de gerenciamento do sistema que corresponde
às necessidades. Evidentemente, a determinação clara de
objetivos não pode mais se dissociar dos conhecimentos
estratégicos que devem ser direcionados a eficiência do
transporte coletivo em conjunto com a mobilidade urbana
para atingir a excelência. Todas estas questões, devidamente
ponderadas, levantam dúvidas sobre se a adoção de
políticas centralizadoras como a manutenção de um único
sistema de transporte coletivo, realizado exclusivamente por
ônibus e, assim, obstaculiza a apreciação da importância da
geração de transportes coletivos alternativos impactando
de forma substancial na agilidade quanto ao deslocamento
dos usuários do sistema.
Não obstante, o acompanhamento das políticas
de mobilidade urbana oferece uma interessante
oportunidade para verificação do levantamento das
variáveis envolvidas. É importante questionar o quanto se
estende o alcance e a importância do planejamento a fim
de viabilizar melhorias no sistema de tráfego e transporte
coletivo urbano. Assim mesmo, vislumbra-se o surgimento
de alternativas de transporte como o retorno do sistema
de transporte aquaviário, que até os tempos atuais não
foi justificada a sua extinção. Certamente, melhoraria
substancialmente a mobilidade aqui discutida.
44
O desafiador cenário que se apresenta quanto ao fluxo
intenso no trecho pesquisado, demonstra a necessidade
de reformulação e modernização a curto ou médio
prazo. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como
a consolidação das estruturas de trafego e transporte
coletivo não podem mais se dissociar das tendências de
crescimento da população usuária do sistema.
Pode-se sugerir algumas alternativas, se bem
planejadas a fim de amenizar o problema em tela como
redução de paradas para embarque e desembarque
de passageiros que os coletivos realizam durante o
trajeto, otimizando o tempo de viajem, assim como uma
reformulação das vias e criação de corredores exclusivos
para transportes coletivos afim de desafogar o transito e
diminuir os congestionamentos e como já citado, a criação
de transportes alternativos e a adoção de rodízio de placas
em horários de picos como já utilizados em São Paulo.
Acima de tudo, é fundamental ressaltar que, como o
estudo do assunto é extremamente vasto e de interesse
de toda a população, faz-se relevante à investigação
através de novas pesquisas e estudos sobre o tema
e dessa forma contribuir com a qualidade de vida da
população usuária de transportes coletivos.
Por fim, com o objetivo de identificar possíveis
formas para dar maior fluidez no trafego pesquisado,
a conclusão dos pesquisadores foi que a falta de
investimentos na malha rodoviária e sua dependência
de 100% para o percurso, aliada a uma única forma
de transporte coletivo colocaram os usuários em uma
situação critica, o transporte coletivo é a principal
ferramenta para a mobilidade urbana sendo de suma
importância investimentos e inovações explorando ao
máximo a geografia de cada região, onde, por exemplo,
poderíamos utilizar o sistema rodoviário e aquaviário
em conjunto como já existiu no passado.
Agradecimentos
pesquisa.
Referências
1. Folha Vitoria. 2012. Caos no trânsito: Mais
de 500 mil veículos circulam pela Grande Vitória.
[http://www.folhavitoria.com.br/economia/blogs/
mobilidadeurbana/2012/09/03/caos-no-transito-maisde-500-mil-veiculos-circulam-pela-grande-vitoria].
2. Vergara SC 2005. Projetos e Relatórios de Pesquisa
em Administração. São Paulo: Atlas.
3. Fraga ML 2009. Metodologia para Elaboração de
Trabalhos Científicos, Fundo de Cultura: Rio de Janeiro.
4. ANTT. 2012. Agência Nacional De Transportes
Terrestres. Minuta de Resolução. [www.antt.gov.br/
html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=4255].
Controle de Qualidade das Folhas de Ginkgo biloba L.
Comercializadas para Decocção e Infusão
RomanitaC.Moschen1*,ChristianeC.Pereira1, JairoP.Oliveira2,AdilsonR.Prado3,4
1Departamento de Farmácia – UNESC, Colatina-ES.
2Departamento de Morfologia - CCS / UFES, Vitória - ES
3Pós-graduação em Engenharia Elétrica - Labtel - UFES
4Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Serra – ES
*[email protected]
Resumo
As plantas medicinais são amplamente conhecidas e utilizadas em todo o mundo. Ao contrário do que se pensa
e por ter um conhecimento empírico muito difundido, os produtos de origem vegetal podem sim trazer prejuízos
à saúde se usados indiscriminadamente. Desta forma, surge o controle de qualidade que busca a segurança e
a garantia da eficácia desses medicamentos. O controle de qualidade de fitoterápicos foi desenvolvido neste
trabalho utilizando-se três amostras de folhas secas de Ginkgo biloba L. adquiridas no comércio de Colatina e
Vitória – ES. Foram realizados testes de Cromatografia em Camada Delgada (CCD), para verificar a autenticidade
e a eficiência das substâncias nelas contidas, e, por se tratar de um método confiável e preciso, pôde auxiliar na
confirmação de substâncias que estão presentes nesta planta em comparação com o descrito na literatura. Foi
realizada também a análise macroscópica da amostra, o que mostrou não haverem outros componentes senão
as folhas de Ginkgo. Testes para o teor de umidade e de cinzas totais mostraram que as amostras encontravamse dentro da conformidade exigida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e os testes microbiológicos
constataram a ausência de microrganismos patogênicos e presença de microrganismos viáveis, porém dentro dos
limites aceitáveis pela legislação vigente.
Palavras-chave: Fitoterápicos, controle de qualidade, Ginkgo biloba L.
Introdução
O Ginkgo biloba é um dos mais famosos fitoterápicos do mercado mundial, seu processo de produção é extremamente
complexo e custoso, o que torna este extrato alvo comum de adulteração. Os extratos de Ginkgo biloba foram introduzidos
na medicina em 1965, através das pesquisas do médico-farmacêutico alemão Willmar Schwabe. Há uma quantidade
enorme de fontes bibliográficas que descrevem a investigação científica relacionada com o efeito do Ginkgo biloba e foram
documentadas várias atividades farmacológicas do extrato de suas folhas e/ou de seus componentes, que incluem seu
efeito sobre a conduta, o aprendizado, a memória, a atividade cardiovascular, e seu efeito sobre a circulação sanguínea e
sua atividade antioxidante.1
Os efeitos farmacológicos do extrato do Ginkgo biloba e seus componentes são amplamente descritos, dados
estes que comprovam evidências e apóiam o uso clínico moderno do extrato padronizado da folha de Ginkgo biloba.
Os princípios ativos mais importantes do extrato de Ginkgo biloba incluem os glicosídeos de flavonóides e as lactonas
terpênicas. Foi descrito que ele realiza uma atividade polivalente, é provável que a atividade combinada de vários de
seus componentes seja responsável por seu efeito.1 Desde a aplicação de compressas das folhas, a ingestão de chás,
tinturas, extratos espessos e secos, até a incorporação de produtos otimizados na obtenção de formas farmacêuticas
sólidas, esse vegetal é um dos exemplos mais consistentes do aprimoramento do conceito de produto fitoterápico e
de estratégia terapêutica.2
Na comercialização de plantas medicinais, como é o caso do Ginkgo biloba, o conhecimento popular pode gerar
erros na identificação da planta e, ainda, não se pode descartar a possibilidade de adulterações, interações de plantas
45
com medicamentos alopáticos e reações alérgicas e
tóxicas. Para a garantia da qualidade do produto final,
é essencial que se faça análise e controle de matériaprima, embalagem e formulação farmacêutica, além de
estudos de estabilidade.3,4
Comerciantes e usuários de plantas divulgam
seus usos medicinais muitas vezes sem nenhuma
comprovação de suas propriedades farmacológicas. Às
vezes o uso medicinal destas plantas é bem diferente
do uso popular.3 A qualidade dos produtos à base de
plantas medicinais, comercializados no Brasil, é cada vez
mais preocupante. Pesquisas científicas têm apontado a
presença de diversas irregularidades que comprometem
a eficácia do princípio ativo e põem em risco a saúde do
consumidor. Uma das justificativas seria a de as indústrias
responsáveis pela fabricação desses produtos serem
basicamente constituídas por empresas de pequeno
porte que funcionam de modo precário.5
Assim como os medicamentos sintéticos, a qualidade
da matéria prima vegetal é de extrema importância para
a qualidade do produto final. No caso dos fitoterápicos,
os insumos vegetais são geralmente de fácil análise, mas
os extratos e formas farmacêuticas derivadas requerem
análises mais apuradas, pois devem garantir que a ação
biológica e a segurança na utilização sejam constantes
e devem ter sua autenticidade comprovada através da
análise de sua composição química, aspectos botânicos,
fitoquímicos, farmacológicos e toxicológicos.6,7
O controle de qualidade na manipulação do
fitoterápico assegura que os produtos manipulados
estejam de acordo com as boas práticas de manipulação,
tendo em vista o aumento da procura e consumo dessa
espécie de medicamento. Fraudes e adulterações de
produtos vegetais são frequentes e ocorrem por diversos
fatores, como por exemplo, a falta de conhecimento dos
produtores, distribuidores e deficiência na fiscalização.
A finalidade desse estudo foi avaliar se a matéria-prima
vegetal encontrada em farmácias, lojas de produtos
naturais e mercados atendem às especificações de
qualidade descritos na literatura e demonstrar a
importância deste controle.
Material e Métodos
A escolha do material vegetal utilizado neste trabalho
se deu por uma pesquisa qualitativa e quantitativa
através de um questionário, que foi respondido pelos
farmacêuticos das farmácias de manipulação de ColatinaES. Com esse questionário, foi levantado os fitoterápicos
mais comercializados nas farmácias de manipulação na
cidade de Colatina e Vitória-ES. Através do resultado
do questionário, adquiriram-se amostras de 3 (três)
fabricantes de folhas de Ginkgo biloba L. em farmácia,
lojas de produtos naturais e mercados da cidade de
46
Colatina-ES, conforme pode ser observado na figura 1.
Em seguida, foram realizados testes de cromatografia em
camada delgada (CCD) com o objetivo de identificação
de constituintes químicos, teor de umidade e teor de
cinzas, detecção de falsificação e adulteração, além de
testes microbiológicos. Também foi feita uma análise das
informações contidas nas embalagens para verificação
se estavam de acordo com a Portaria nº 6/MS/SNVS, de
31 de janeiro de 1995,8 quanto às informações contidas
na rotulagem, embalagem e bulas.
Figura 1. Folhas secas de Ginkgo biloba L. na forma em
que são comercializadas.
Para a preparação da amostra a ser analisada,
reduziu-se o material vegetal em partículas de tamanho
homogêneo através de trituração. Para a obtenção
do extrato foi utilizada a amostra vegetal obtida como
descrito anteriormente. A preparação das amostras para
a CCD consistiu na pesagem de 1,0 g destas amostras
A, B e C, adicionou-se 10 ml de metanol e a mistura foi
deixada sob refluxo em Soxlet por 30 minutos a 65°C.
Obteve-se um líquido claro que foi evaporado em banhomaria a 60°C até secura e depois resuspendido em 2 ml
de metanol, utilizando-se, então, 10µL deste material
final para aplicação na CCD.9
Na CCD, a fase estacionária consistiu em placa de
vidro 10x10 cm com uma camada de 25 mm de sílica gel
60 com indicador fluorescente UV254 da marca alemã
Macherey-Nagel. Foram preparadas três placas para
a analise dos extratos, sendo usado três fases móveis
diferentes para a detecção dos vários flavonoides que
são encontrados no Ginkgo biloba L., sendo para cada
placa as seguintes fases móveis: Placa 1: a primeira
mistura composta de acetato de etila/ácido acético
glacial/ácido fórmico/água (100:11:11:26); Placa 2: a
segunda mistura composta por clorofórmio/acetona/
ácido fórmico (75:16,5:8,5); Placa 3: a terceira mistura
composta de tolueno/acetona (70:30). Em três cubas
de vidro previamente saturadas com as misturas citadas
anteriormente, foi feita a corrida para glicosídeos
flavonoides e visualizou-se sob luz UV de 365nm.9
A análise de perda por secagem consistiu na pesagem
de 1,0 g de cada uma das amostras pulverizadas em uma
placa de petri previamente seca e tarada, levou-se em
estufa a 100-105 °C por 2h. A pesagem foi realizada e
então, o material foi novamente colocado em estufa,
sendo feitas mais duas pesagens, somando-se 3h e 4h a
partir do início do procedimento. É interessante ressaltar
que tal procedimento foi realizado em triplicata.10
A determinação do teor de cinzas consistiu no
aquecimento ao rubro de um cadinho de porcelana
durante 30 minutos em forno mufla. Esfriou-se
em dessecador e pesou-se. Acrescentou-se ao
cadinho 1,0 g da amostra pulverizada e foi feito
seu espalhamento uniformemente no fundo do
mesmo (procedimento realizado em triplicata).
Secou-se em estufa durante 1h a 100-105 ± 5 °C e
após este procedimento levou-se ao forno mufla
aumentando a temperatura gradativamente, sendo
30 minutos em 200 °C, 60 minutos a 400 °C e 90
minutos a 600 ± 25 °C. O material foi esfriado em
dessecador e pesado. O procedimento foi repetido
a 600 ± 25 °C até massa constante, deixando-se
esfriar em dessecador a cada incineração. 10
Para a pesquisa de bactérias aeróbias, foi
utilizado o meio de cultura Agar Contagem de
Placas (Agar métodos padrão), que é um meio de
cultura ótimo para crescimento de Escherichia coli,
Lactobacillus casei, Staphylococcus aureus entre
outros, mas infelizmente não inibe o crescimento de
fungos e leveduras. Por esse motivo, foi realizado o
método de semeadura por profundidade, para tentar
diminuir o crescimento destes microrganismos e
confirmar se a contagem feita havia sido somente
de bactérias ou se possivelmente havia fungos.
Na cromatografia em camada delgada (CCD) foram
detectadas nitidamente em todas as amostras
manchas reveladas em fonte luminosa UV de 365 nm
e foram calculados seus respectivos Rf’s (coeficiente de
retenção) para a identificação das mesmas. O agente
revelador utilizado foi o cloreto de alumínio a 1% em
etanol que é um agente revelador para flavonóides em
geral. Isso ajudou a destacar as manchas encontradas
nas amostras que foram corridas com três tipos de
fases móveis diferentes, o que indicou a presença dos
vários flavonóides que a literatura descreve conter no
Ginkgo biloba L., conforme mostrado na figura 2 abaixo.
De acordo com Hildebert, 9 uma mancha
amarelo-laranja com Rf superior a 0,75 indica
presença de agliconas flavonol e biflavonóides.9
Os Rf ’s das manchas reveladas para a placa 1
podem ser observados na Tabela 1.
47
Figura 2. Revelação em lâmpada de UV a 365 nm das Placas:
(A) Placa 1, (B) Placa 2 e (C) Placa 3, em todos os casos
contendo as amostras de estrato rotuladas por A, B e C.
A Tabelas 2 e 3 a seguir mostram os dados obtidos
para as demais placas, é interessante ressaltar que
para as outras placas foram calculados diferentes
valores de Rf, já que o processo de eluição com as
outras misturas foram mais eficientes. Desse modo é
possível verificar uma considerável variação de cores
ao logo de todo caminho da fase móvel.
Tabela 1. Cálculos dos Rf’s das manchas reveladas na placa 1.
Amostra A (Rf)
Amostra B (Rf)
Amostra C (Rf)
Cálculo
Resultado
Cálculo
Resultado
Cálculo
Resultado
5,5/6,7
0,8
5,5/6,7
0,8
5,45/6,7
0,8
A tabelas 2 e 3 a seguir mostram os dados obtidos
para as demais placas, é interessante ressaltar que
para as outras placas foram calculados diferentes
valores de Rf, já que o processo de eluição com as
outras misturas foram mais eficientes. Desse modo
é possível verificar uma considerável variação de
cores ao logo de todo caminho da fase móvel.
Tabela 2. Cálculos dos Rf’s das manchas reveladas na placa 2.
Amostra A (Rf)
Cálculo
Amostra B (Rf)
Amostra C (Rf)
ResultaResultaResultaCálculo
Cálculo
do
do
do
1/6,8
0,14
1/6,8
0,14
1/6,8
0,14
1,3/6,8
0,19
1,3/6,8
0,19
1,3/6,8
0,19
2,5/6,8
0,36
2,4/6,8
0,35
2/6,8
0,29
3,4/6,8
0,5
3,3/6,8
0,48
2,5/6,8
0,36
4/6,8
0,58
3,8/6,8
0,55
3,9/6,8
0,57
4,4/6,8
0,64
4,2/6,8
0,61
4,1/6,8
0,60
5,2/6,8
0,76
5/6,8
0,73
4,6/6,8
0,67
5,8/6,8
0,85
5,7/6,8
0,83
5,4/6,8
0,79
6,1/6,8
0,98
6,1/6,8
0,98
5,9/6,8
0,86
-
-
-
-
6,2/6,8
0,91
Através dos Rf’s calculados, constatou-se a
presença de várias substâncias, de acordo com
Hildebert (1996). Estes autores afirmam que os Rf’s
entre 0,25 e 0,4, com manchas nas cores amareloverde/laranja, indicam presença de rutina, quercetina,
kaempferol
e
isorhamnetin-3-O-(2”-6”-di-O-L-rhamnopyranosyl)- -D-glucopyanoside. Os Rf’s
de 0,45 a 0,49, apresentando cores verde-amarelo,
indicam narcissin, isorhamntin-rutinoside. Rf’s na faixa
de 0,5, com coloração azul claro fluorescente, indicam
ácido 6-hydroxikynurenic kaempferol, quercentina3-O-(6”’-trans-p- coumaroyl-4”-glucosyl)- rhamnoside.
Os Rf’s de 0,6, de cor laranja-amarelo, indicam
quercitrina e os Rf’s acima de 0,6 e até 0,75, na cor
verde-amarelo, indicam isoquercitrina e astragalin,
dihydrokaempeferol-7-O-glucoseide. Já os Rf’s de 0,75
ou maiores, de coloração amarela-laranja, indicam
preseça de agliconas flavonol e biflavonóides.9
48
Tabela 3. Cálculos dos Rf’s das manchas reveladas em
luz UV na placa 3.
Amostra A (Rf)
Amostra B (Rf)
Amostra C (Rf)
Cálculo
Resultado
Cálculo
Resultado
Cálculo
Resultado
0,5/7,1
0,07
0,4/7,1
0,05
0,5/7,1
0,06
0,9/7,1
0,12
0,7/7,1
0,09
0,8/7,1
0,10
1,2/7,1
0,16
1,1/7,1
0,15
1,1/7,1
0,15
1,6/7,1
0,22
1,5/7,1
0,21
1,5/7,1
0,20
2,1/7,1
0,29
1,9/7,1
0,26
1,9/7,1
0,26
2,6/7,1
0,36
2,5/7,1
0,34
2,4/7,1
0,33
3,5/7,1
0,49
3,3/7,1
0,46
3,3/7,1
0,46
3,8/7,1
0,53
3,6/7,1
0,51
3,7/7,1
0,51
4,6/7,1
0,65
4,7/7,1
0,66
4,6/7,1
0,64
5,6/7,1
0,78
5,6/7,1
0,78
5,6/7,1
0,78
6,5/7,1
0,91
6,5/7,1
0,91
6,4/7,1
0,90
Não se quantifica compostos químicos pelo método
de CCD e, em se tratando de matéria-prima em forma de
folhas, possivelmente cada amostra apresentaria valores
diferentes, pois somente o extrato seco padronizado
EGb 761 contém uma quantidade conhecida de princípio
ativo, que a RDC 89/2004 diz que deve conter no mínimo
24% de ginkgoflavonóides e 6% de terpenóides 11.
Em estudo feito por Bara,12 foi pesquisado o teor do
princípio ativo contido no extrato seco de várias matériasprimas vegetais e foi encontrada uma amostra de Ginkgo
biloba que possuía um teor de princípio ativo muito abaixo,
o que levou à dedução de que a amostra se tratava do pó
da planta e não do extrato. Isso mostrou a importância
do uso do extrato seco padronizado para que se tenha
um resultado eficiente e confiável, pois em outra forma
como, por exemplo, o pó das folhas desta planta poderia
conter ácido ginkgólico e por se tratar de uma substância
alergênica não tem o uso recomendado. Nos extratos
secos, sua concentração deve ser menor que 5 ppm.
Para a análise de perda por secagem, todas as amostras
mostraram-se dentro do ideal aceito que é de até 11%
de umidade pela recomendação da OMS, sendo que a
amostra A apresentou uma média de 6,43%, a amostra B
de 5,82% e a amostra C de 6,02%. Em material vegetal, o
baixo teor de umidade é importante, por se tratarem de
amostras de folhas secas que não passaram por nenhum
processo senão a secagem. A diminuição da atividade de
água diminui também a possibilidade do crescimento de
microrganismos e a deterioração a amostra.10
No ensaio para determinar o teor de cinzas, todas as
amostras apresentaram resultados satisfatórios dentro do
exigido pela OMS para folhas secas de Ginkgo biloba L. de
no máximo 11%. A amostra A apresentou uma média de
9,22%, a amostra B de 10,97% e a amostra C de 10,76%.
Este ensaio se fez importante pois através dele, seria
possível detectar contaminantes inorgânicos não voláteis
como pedras, cimento, pedaços de cerâmica e areia que
é o mais comum entre outros se estivessem presentes 10.
Na análise microbiológica, a monografia da OMS informa
os limites aceitos para os microrganismos pesquisados
na folha do Ginkgo biloba L. e foram obtidos os seguintes
resultados, conforme pode ser observado na Tabela 4.
Tabela 4. Resultados das análises microbiológicas.8
Microrganismos
*Limites
aceitáveis
Resultado
Amostra A
Resultado
Amostra B
Resultado
Amostra C
Bactérias
aeróbias
<107 UFC/g
15x10-3
UFC/g
3x10-2
UFC/g
7x10-3
UFC/g
Fungos
<105 UFC/g
<105 UFC/g
Ausente
<105 UFC/g
Escherichiacoli
<102 UFC/g
Ausente
Ausente
Ausente
Salmonella
Ausência
Ausente
Ausente
Ausente
A Tabela 4 apresenta os resultados das análises
microbiológicas das amostras A, B e C de Ginkgo biloba
L. e, como pode ser observado, todas as amostras
encontraram-se dentro da quantidade de colônias aceitas.
A amostra B trazia em sua embalagem a informação de
“produto esterilizado” e provavelmente por esse motivo o
crescimento de microrganismo foi praticamente nulo.
Estudos microbiológicos de fitoterápicos presentes
na literatura demonstram que a quantidade de
microrganismos encontrados nestes produtos raramente
ultrapassa os valores aceitos de contaminação, o que
está de acordo com os resultados encontrados no
presente estudo. Isso foi demonstrado nos estudos de
Andrade,13 em que foram feitas análises de matériasprimas e formulações farmacêuticas magistrais que
incluíam o Ginkgo biloba na forma de extrato seco,
cápsulas e folhas secas para chás. Porém, não se pode
descartar a possibilidade deste tipo de contaminação,
por se tratarem de materiais vegetais e seu cultivo,
coleta e manipulação nem sempre serem feitos de
forma higiênica, motivo pelo qual é necessário que seja
efetuado o controle microbiológico destes produtos.
Vários estudos pesquisam a qualidade e quantidade dos
flavonóides encontrados no Ginkgo biloba L., mostrando
a importância deste componente para a ação terapêutica
desta planta, porém fica claro que o extrato seco deve ser a
matéria-prima utilizada nas formulações deste fitoterápico.
O grande problema de se consumir produtos como os chás
das folhas dos vegetais é que não se sabe a quantidade
do princípio ativo presente no produto, o que gera a
possibilidade de ocorrência de reações adversas, como
intoxicações, ou, ainda, o produto pode não apresentar o
resultado esperado. O ideal é que os pacientes consumam
produtos fitoterápicos que tenham seu extrato padronizado.
O objetivo do controle de qualidade é que o produto
49
atenda adequadamente o seu consumidor não gerando
riscos para sua saúde e, ao mesmo tempo, trazendo
benefícios para o mesmo, de acordo com as normas
disponíveis na literatura. Isso se aplica aos fitoterápicos,
sendo essas análises de extrema importância para
a garantia de que um produto bom e eficiente seja
colocado no mercado. Dessa forma, observou-se
através dos testes realizados neste trabalho que
as três amostras de Ginkgo biloba L. analizadas
encontravam-se dentro dos limites esperados para
os testes quantitativos. No caso da cromatografia em
camada delgada, apesar de o método ser qualitativo,
se mostrou importante por apresentar resultados que
indicaram a presença dos flavonóides característicos
do Ginkgo biloba L., de acordo com as descrições das
literaturas pesquisadas.
Referências
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guía para los profesionales de la salud. Barcelona:Pharma Editores.
2. SIimões CMO et al 1999. Farmacognosia: da planta ao
medicamento. Florianópolis:UFSC; Porto Alegre: Ed. da UFRGS.
3. Veiga Junior VF, Pinto AC, Maciel MAM 2005. Plantas
medicinais: cura segura? Química Nova 28: 519-528.
4. Yunes RA, Pedrosa RC, Cechinel FV 2001. Fármacos
e fitoterápicos: a necessidade do desenvolvimento
da indústria de fitoterápicos e fitofármacos no Brasil.
Química Nova 24:147-152.
5.MeloJG2010.Controledequalidadeeprioridadesdeconservação
de plantas medicinais comercializadas no Brasil. [http://www.pgb.ufrpe.
br/doctos/Dissertacao_Joabe_Gomes_de_melo.pdf].
6. Feltrin EP, Chorilli M 2010. Extratos secos
padronizados: Tendência atual em fitoterapia. Revista
Lusófona de Ciências e Tecnologia da Saúde 7:109-115.
7. Toledo ACO 2003. Fitoterápicos: uma abordagem
farmacotécnica. Revista Lecta 21:7-13.
8. World Health Organization 2011. Monographs on Selected
Medicinal Plants. Vol. 1, 1999 p.295. Folium Ginkgo [http://apps.
who.int/ medicinedocs/em /d/Js2200e/18.html#Js2200e.18].
9. Hildebert W, Bladt S 1996. Plant Drug Analysis: A
Thin Layer Chromatography Atlas. New York:Springer.
10. Portugal 2002. Ministerio Da Saude. Farmacopeia
Portuguesa VII. Lisboa:Infarmed, Lisboa: 1318p.
11. Bara MT, Cirilo HN, Oliveira V 2004. Determinação de
ginkgoflavonóides por Cromatografia líquida de alta eficiência em
matérias-primaseprodutosacabados.RevistaEletrônicadeFarmácia1.
12. Bara MTF, Ribeiro PAM, Arantes MCB, Amorim
LLSS, Paula JR 2006. Determinação do teor de princípios
ativos em matérias-primas vegetais. Revista Brasileira
de Farmacognosia 16:211-215.
13. Andrade FRO 2011. Análise microbiológica de
matérias primas e formulações farmacêuticas magistrais.
Revista Eletrônica de Farmácia 2 [www.revistas.ufg.br/
index.php/REF/article/ download/1960/1928].
Prevalência de Parasitoses Intestinais em Crianças
de uma Escola Pública em Cariacica – ES
Itamara L. Lopes¹, Tamiris Zani1, Fabrícia V. S. Borges2*
*[email protected]
Resumo
As parasitoses constituem um tipo de endoparasitismo, onde estão intimamente relacionadas às condições
sanitárias e representam importante problema de saúde pública nos países subdesenvolvidos, onde são
endêmicas, contribuindo para problemas econômicos e sociais. Este estudo tem por objetivo identificar as
principais parasitoses intestinais em crianças de 3 a 7 anos em uma escola pública do estado do Espírito Santo,
avaliando os determinantes sócios educativos que influenciam no desenvolvimento destas parasitoses intestinais
em crianças, classificando de acordo com a idade. A investigação transversal foi realizada com crianças de
uma creche municipal, em Cariacica-ES. Das 44 amostras analisadas 50% foram positivas. A prevalência foi de
protozoários, como a Giardia lamblia com 23% e Entamoeba histolytica com 16%, seguido do helminto Enterobius
vermiculares (7%). Apesar de haver saneamento básico na população estudada foi possível observar a presença
de parasitoses intestinais que está relacionado à deficiência de higienização e orientação por parte dos indivíduos.
Palavras-chave: parasitoses intestinais; prevalência; exame parasitológico; saneamento básico.
Introdução
As parasitoses constituem um tipo de endoparasitismo, onde estão intimamente relacionadas às condições
sanitárias e representam importante problema de saúde pública nos países subdesenvolvidos, onde são endêmicas,
contribuindo para problemas econômicos e sociais.1 O desconhecimento de princípios de higiene pessoal e de
cuidados na preparação dos alimentos facilita a infecção e predispõe a reinfecção em áreas endêmicas.2
Quando se trata de saneamento básico, um dos parâmetros muito utilizados para avaliar as condições de
vida da população é a realização de inquéritos coproparasitológicos e a alta prevalência desses parasitos indica a
necessidade de adoção de medidas de saneamento básico para a população.3
As crianças são as mais acometidas, possuindo a maior prevalência de parasitas intestinais levando a déficit
nutricional e do crescimento pôndero-estatural.1 Estudo realizado no Brasil (1988) revelou prevalência parasitária
de 55,3% em crianças, sendo que a maior parte destes eram poliparasitada.4
A sintomatologia é bastante variável. Diarreia, desnutrição, anorexia e dor abdominal, irritabilidade, distúrbios
do sono, vômitos são consequências leves de parasitoses intestinais.2,4
O que mais dificulta a implementação de ações de controle, além do custo financeiro e das medidas técnicas,
é a falta de projetos de educação sanitária com a integração da comunidade.5 Devido ao exposto, este estudo
tem por objetivo identificar as principais parasitoses intestinais em crianças de 3 a 7 anos em uma escola pública
do estado do Espírito Santo, avaliando os determinantes sócios educativos que influenciam no desenvolvimento
destas parasitoses intestinais em crianças, classificando de acordo com a idade.
50
Material e Métodos
Estudo de caráter epidemiológico realizado no
mês de maio de 2013, em uma Creche Municipal
de Cariacica – ES, sendo realizada no turno
matutino com 44 alunos de ambos os sexos com
idade entre 3 a 7 anos.
Houve realização de palestra aos pais ou
responsáveis com o intuito de informar a
forma correta de coletar as amostras de fezes,
identificação, além de obter autorização para a
participação da pesquisa, pois o estudo envolve
indivíduos incapazes de responder por si próprio.
Juntamente foram entregues frascos estéreis com
espátula para a coleta, contendo conservante
líquido MIF (mercúrio + iodo + formol) e um
questionário sócio-educativo. Um prazo de
quatro dias foi estipulado para o recolhimento
das amostras, no mesmo turno. Os pais ou
responsáveis foram informados a coletar três
amostras de fezes e colocá-las no mesmo pote.
As amostras foram enviadas diretamente
ao Laboratório-escola da faculdade de Ciências
Biomédicas do Estado do Espírito Santo – PIO
XII, em Cariacica, na qual foi disponibilizada
para a realização das análises.
O método de escolha para o processamento das
amostras foi o método de Hoffman, método melhor
empregado para pesquisa de helmintos e protozoários.
Para a técnica de Hoffman, foram utilizados
dois cálices para cada amostra. No primeiro foi
colocada de 3 a 5 g de amostra misturada com
um pouco de água para ser diluída com ajuda
do bastão, após, filtrada com gases para um
novo cálice completando com água até a borda
do cálice. Após sedimentação de uma hora, o
sobrenadante foi desprezado e no sedimento
foi adicionada água novamente até a borda do
cálice e sedimentada por mais uma hora.
Decorrente do fim do procedimento, com ajuda
de canudo, houve a retirada do sedimento da amostra
e colocada em lâminas e lamínulas e analisadas ao
microscópio nas objetivas de 10X e 40X. Os dados
analisados foram tabulados com a programação do
Microsoft Office Excel 2007.
Resultados
Das 44 amostras analisadas foram obtidos, 22 (50%)
com resultado negativo para parasitose intestinal e
22 (50%) com resultado positivo (parasitadas), sendo
que, 19 (43%) apresentaram quadro de positivos
uniparasitadas e 3 (7%) de positivos multiparasitadas
(Figura 1).
51
Figura 1. Comparação entre as amostras negativas,
positivas uniparasitadas e multiparasitadas.
Das 22 amostras positivas foram encontrados 16
(36%) de parasitas da classe de protozoários e 6 (14%) na
classe de helmintos (Figura 2).
Figura 2. Prevalência geral de protozoários e helmintos
nas amostras positivas.
Nas amostras positivas foram encontrados os
seguintes parasitas: Entamoeba histolytica com
visualização em 7 amostras (16%); Entamoeba coli em 2
amostras (5%); Giardia lamblia em 10 amostras (23%);
Enterobius vermiculares em 3 amostras (6,82%); Ascaris
lumbricoides em 1 amostra (2%); Taenia sp em 1 amostra
(2%) e Ancilostomideo sp em 1 amostra (2%) (Figura 3).
Figura 3. Prevalência de parasitos intestinais encontrados
nas amostras analisadas.
De acordo com a faixa etária os resultados apresentaramse da seguinte forma: das 44 amostras analisadas, 18
alunos da faixa etária de 3-4 anos, 5 (28%) apresentaram
protozoários, 2 (11%) helmintos e 11 (61%) negativos; dentre
os 10 alunos de 4-5 anos, obtiveram 3 (30%) protozoários,
2 helmintos (20%) e 5 (50%) negativos; dos 14 alunos de
5-6 anos foram encontrados 7 (50%) protozoários, 2 (14%)
helmintos e 5 (36%) negativos; no 1 aluno da faixa de 6-7 anos,
os resultados foram 0 de protozoários, 0 (0%) de helmintos
e 1 (100%) negativo; já no único aluno pertencente a faixa
etária de 7-8 anos, foi encontrado 1 (100%) protozoários, 0
(0%) helmintos e 0 (0%) negativos (Tabela 1).
Tabela 1. Faixa etária dos alunos pesquisados.
Faixa Etária
(anos)
População
n
3-4
N de indivíduos parasitados
n
%
18
7
16
4-5
10
5
11
5-6
14
9
20
6-7
1
0
0
7-8
1
1
2
Discussão
Tabela 2. Dados do questionário sócio-educativo.
Modo de lavar as mãos
*
%
%
A
21
48
22
50
B
1
2
0
0
C
0
0
0
0
Total
22
50
22
50
Nunca
0
0
0
0
1 ou 2 vezes/mês
8
18
8
18
3 vezes/mês
7
16
7
16
Mais vezes/mês
7
16
6
14
às vezes
0
0
1
2
Total
22
50
22
50
A
13
30
12
27
B
6
14
4
9
C
2
5
1
2
D
1
2
5
11
Total
22
50
22
50
Sim
4
9
18
41
Não
2
5
20
45
Total
6
14
38
86
Sim
12
27
10
23
Não
9
20
13
30
Total
21
48
23
52
Sim
1
2
21
48
Não
3
7
19
43
Total
4
9
40
91
Cortar as unhas
Lavar alimentos **
Já teve infecção
Brinca na areia
Medicação
*A=Lavar entre os dedos e embaixo das unhas com água e sabão;
B=Lavar apenas a palma da mão com água, sem sabão; C=Lavar
apenas a palma da mão com sabão, sem água; **A=Água Corrente;
B=Água e vinagre; C=Água e sabão; D=Água Sanitária.
52
O questionário sócio-educativo abaixo demonstra
uma comparação entre os indivíduos parasitados
e não parasitados em relação a moradia, renda,
saneamento, lavagem de mãos e alimentos, automedicação, hábitos de higienização em geral, entre
outros (Tabela 2).
Aprevalênciadasparasitosesintestinaisdependeessencialmente
do grau de exposição da criança às formas infectantes dos
parasitos e outros fatores ditos determinantes intermediários,
como as condições de moradia e de saneamento também
condicionantes desta situação. As práticas educativas, quando
bem aplicadas, levam as pessoas a adquirirem os conhecimentos
para a prevenção e a redução das enteroparasitoses.6
Nas análises dos resultados obtidos de 44 amostras,
50% apresentaram-se infectados por um ou mais parasitas,
correspondente a metade da população estudada, o que pode
ser ocasionado às classes sociais mais baixas, com precárias
condições sanitárias, maus hábitos de higiene, em situação de
desnutrição e em locais de aglomerações tais como creches,
escolas, asilos e orfanatos, pela facilidade de contaminação e
disseminação.7 Assim, os índices encontrados nesse trabalho
coincidem com os dados da maioria dos estudos recentes
encontrados na literatura ao se avaliar os diferentes aspectos
abordados. Em estudo realizado no laboratório da UFPel, o valor
de testes positivos para os parasitos intestinais foi de 39,8%,8 um
pouco menor comparado com este estudo. Outros estudos
realizados com alunos provenientes de escolas públicas de outras
cidades do Brasil, o qual aponta a prevalência de parasitoses em
Natal (RN, Brasil) de 76,0%, em Salvador (BA, Brasil) de 66,1% e
em alunos de Seropédica (RJ, Brasil) de 33,88%.3
A prevalência de infecções causadas por protozoários neste
trabalho destaca-se a Giardia lamblia que atinge 22,73% dos
indivíduos estudados e Entamoeba histolytica acometendo
15,91%, sendo que estes parasitas são os principais causadores
dos casos de poliparasitismo, representando 6,82%.
Em países em desenvolvimento, a infecção por Giardia
lamblia é a causa mais comum de diarréia em crianças,
sendo mais frequentemente encontrada em regiões de clima
temperado com prevalência de 4% a 30%.9 No estudo de Lodo,10
o protozoário Giardia lambia foi responsável por 14,90% do
índice de infecção. No atual estudo a prevalência de Giardia
lamblia foi de 22,73%, apresentando uma maior prevalência
em relação aos outros estudos, o que indica necessidade de
medidas de cuidado com água que é ingerida e utilizada com
os alimentos, uma vez que é a principal via de transmissão.
A Entamoeba coli e a Entamoeba histolytica, podem
servir como bons indicadores das condições sóciosanitárias e da contaminação fecal a que os indivíduos
estão expostos. Sendo que no presente estudo o
resultado de Entamoeba histolytica (15,91%) foi menor
quando comparado com outros estudos (21,5%).11
Em um estudo descrito por Melo,9 realizado em uma
creche da rede pública de ensino localizada na periferia do
município de Guarapuava-PR, com alunos de 4 a 6 anos,
a sua prevalência de parasitoses intestinais obtida foi de
31,7%, sendo que as espécies de parasitos intestinais mais
encontradas foram Ascaris lumbricoides com prevalência
de 4,5% e Entamoeba coli com 13,6%. Comparando
com o presente estudo pode-se observar que houve uma
menor prevalência desses parasitas o qual aponta 2,27%
para Ascaris lumbricoides e 4,55% para Entamoeba coli.
A presença de parasitas da família Ancilostomidae
(ancilostomídeos) vem ao encontro dos relatos da
literatura, embora estes não sejam os principais causadores
de parasitoses em crianças.12 Isso pôde ser confirmado
no atual estudo no qual demonstrou a prevalência de
2,27% de Ancilostomideo sp na amostragem estudada.
Em pesquisa descrita por Oro,11 consta que Santos-Júnior,
Silva e Santos verificaram a presença de Ancilostomideo sp
em 6,9% das crianças pesquisadas.5 Nas diferentes faixas
etárias estudadas, as parasitoses foram mais frequentes em
crianças de cinco a seis anos. Vale ressaltar que, a partir de
seis anos há uma grande queda nas infecções parasitarias.
Os resultados de vários estudos apontam para correlação
entre as condições de saneamento básico e parasitoses
intestinais.7 No entanto, os resultados encontrados de
alguns fatores de risco epidemiológicos no questionário,
como saneamento básico, moradia, não demonstraram uma
associação com os dados constados no questionário, no qual
47,73% dos indivíduos parasitados possuem saneamento e
50,0% dos parasitados possuem moradia.
A higiene pessoal, como lavagem das mãos antes das
refeições e após ir ao banheiro e como lavá-las, cortar
as unhas, andar calçado, brinca na areia, dentre outras
medidas básicas, e renda salarial, são necessárias para uma
boa saúde. Esses fatores são importantes na redução dos
riscos de infestação por parasitos entre as crianças.7 Porém,
na análise dos dados do questionário pode ser observado
que não houve uma associação entre a positividade das
amostras com as medidas de higiene o qual aponta 50,0%
dos indivíduos parasitados lavam as mãos, 27,27% brincam
na areia, 18,18% dos indivíduos cortam as unhas uma a duas
vezes por mês e a renda familiar em 25% dos indivíduos
encontra-se de um a dois salários mínimos.
Apesar de haver saneamento básico na população
estudada foi possível observar a presença de parasitoses
intestinais que está relacionado à deficiência de
higienização e orientação por parte dos indivíduos.
A educação higiênico-sanitária deveria ser pauta das aulas
em escolas e tema de palestras para pais e responsáveis, com
o intuito de que ensinem as crianças e evitem a contaminação
e as possíveis reincidências destas parasitoses.
Assim, com o intuito de trazer ao conhecimento de
interessados no assunto e com base no que já se vem
pesquisando sobre as parasitoses intestinais humanas, esse
53
estudo vem para reforçar a idéia da necessidade de maiores
investimentos em prevenção de saúde, saneamento básico
e melhor infra-estrutura, servindo assim, como base e
orientação para pesquisas acadêmicas futuras.
Agradecimentos
pesquisa.
Referências
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Dalpino D. 2006. Prevalência de Parasitas Intestinais em
Crianças do Centro de Convivência Infantil e da EMEI
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“Lauro de Souza Lima” (ILSL). Bauru/SP. Newslab.
2. Andrade EC, Leite ICG, Rodrigues VO, Cesca MG 2010.
Parasitoses Intestinais: Uma revisão sobre seus aspectos sociais,
epidemiológicos, Clínicos e Terapêuticos. Revista APS 13:231-240.
3. Castro AZ, Viana JDC, Penedo AA, Donatele DM 2004.
Levantamento das Parasitoses Intestinais em Escolares da Rede
Pública na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim – ES. NewsLab.
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parasitoses intestinais da área de abrangência do
Centro de Saúde Cícero Idelfonso da Regional Oeste da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Revista de Biologia e Ciências da Terra.
6. Basso RMC, Ribeiro RTS, Soligo DS, Ribacki SI, Jacques
SMC, Zoppas BCA 2008 Evolução da prevalência de parasitoses
intestinais em escolares em Caxias do Sul, RS. Revista da
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 41:263-268.
7. Zaiden FM, Santos BMO, Cano MAT, Nascif Júnior LA
2008. Epidemiologia das parasitoses intestinais em crianças
de creches do Rio Verde-GO. Medicina 41:182-187.
8. Roque FC, Borges FK, Signori LG, Chazan M, Pigatto T, Coser
TA, Mezzari A, Wiebbelling AMP 2005. Parasitos Intestinais:
Prevalência em Escolas da Periferia de Porto Alegre – RS NewsLab.
9.MelloFCS,PilarBC,StroherDJ,ManfrediniV2013.Prevalênciade
Parasitoses em Escolares da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Paso de los Libres no Município de Uruguaiana, RS NewsLab.
10. Lodo M, Oliveira CGB, Fonseca ALA, Caputto LZ,
Packer MLT, Valenti VE, Fonseca FLA 2010. Prevalência
de enteroparasitas na cidade de Bom Jesus dos Perdões
– São Paulo – Brasil. Revista Brasileira de Crescimento
e Desenvolvimento Humano 20:769-777.
11. Oro D, Koproski GK, Oro NA, Sbardelotto C, Seger, J 2010.
Prevalência de parasitas intestinais em crianças de descanso –
Santa Caratina – Brasil. Unoesc & Ciência – ACBS 1:151-156.
12.NevesDP2006.ParasitologiaDinâmica.SãoPaulo:Atheneu309p.
Prevalência da Osteoporose em Mulheres Atendidas
em uma Clínica Particular em Vitória, ES
Mabli L. Ferreira1, Thaís A. Jacinto1, Fabiana V. Simões2*
*[email protected]
Resumo
Com o progresso dos aspectos preventivos da medicina neste século trouxe um aumento significativo na
sobrevida humana. A proporção de idosos no Brasil subiu de 9,1% em 1999 para 11,3% em 2009, compondo
hoje um contingente acima de 22 milhões de pessoas. Nesta faixa etária há uma grande incidência de fraturas
relacionadas a perda de massa óssea fazendo com que a osteoporose seja uma das principais patologias associada
ao envelhecimento. A osteoporose é uma doença crônica e progressiva, caracterizada pela diminuição da massa
óssea e deterioração da microarquitetura do tecido ósseo. Essas alterações levam ao aumento da fragilidade
óssea e com isso um maio risco para fraturas. Dentre os interesses pela osteoporose, podemos destacar o
desenvolvimento de um método de diagnóstico que possibilitou a quantificação da massa óssea, a Densitometria
Óssea, um exame considerado adequado e preciso sendo o melhor método disponível para determinar e existência
do risco e iniciar um tratamento preventivo, ele utiliza a absorciometria de energia dupla de raio X e mede partes
centrais do esqueleto (coluna e fêmur). As complicações decorrentes das fraturas osteoporóticas, sobretudo do
fêmur, podem causar perda da qualidade de vida e, até mesmo, da própria vida, com um custo muito elevado,
tornando imprescindíveis o seu conhecimento e sua prevenção. O objetivo do presente estudo foi identificar
a prevalência da osteoporose em mulheres atendidas na Grande Vitória no período de agosto a dezembro de
2012 e relacionar os seus fatores de risco. Foram avaliadas 695 pacientes, a prevalência foi de 37%. Os achados
destacaram a prevalência da osteoporose e osteopenia consideravelmente altas, principalmente em pacientes
com a idade alta e etnia branca. Assim podemos concluir o quanto é necessários estudos desse segmento, para
que se possa obter dados e o perfil dessa doença que atinge milhares de idosos e que gera altos custos para a
saúde pública, além da qualidade de vida desses indivíduos.
Palavras-chave: osteoporose, prevalência, densitometria óssea
Introdução
A osteoporose é uma doença crônica e progressiva, caracterizada pela diminuição da massa óssea e
deterioração da microarquitetura do tecido ósseo. Essas alterações levam ao aumento da fragilidade óssea e com
isso um maior risco para fraturas.1
De acordo com Mendes,2 a perda da massa óssea aumenta com a idade, em mulheres pós-menopausa
quando deixam de secretar hormônios, fatores genéticos atuam nas variações da massa óssea dos grupos raciais
e concentrações farmacológicas elevadas conduzem à inibição da formação óssea.
Com o progresso dos aspectos preventivos da medicina neste século trouxe um aumento significativo na
sobrevida humana.3 A proporção de idosos no Brasil subiu de 9,1% em 1999 para 11,3% em 2009, compondo hoje um
contingente acima de 22 milhões de pessoas,4 com isso há uma grande incidência de fraturas relacionadas à perda
de massa óssea fazendo com que a osteoporose seja uma das principais patologias associada ao envelhecimento.
As complicações decorrentes das fraturas osteoporóticas, sobretudo do fêmur, podem causar perda da
54
qualidade de vida e, até mesmo, da própria vida, com
um custo muito elevado, tornando imprescindíveis o
seu conhecimento e sua prevenção.
Em diversos estudos, a taxa de ocorrência da osteoporose
chega a 40% em mulheres com 70 anos ou mais,5 no
Brasil o conhecimento da epidemiologia da osteoporose
e da fragilidade óssea é pequena, mas em alguns estudos
realizados no período de 1994 à 2009, a taxa de ocorrência foi
de 33%6 e em um estudo onde foram recrutados mulheres
de Vitória e Vila Velha, a taxa também foi de 33%.7
Os tratamentos disponíveis para a osteoporose
podem conservar a massa óssea, mas não conseguem
restaurar o osso osteoporótico até a normalidade,2
ou seja, a osteoporose não tem cura. Assim o seu
tratamento é voltado para não haver progressão da
doença, mantendo uma boa qualidade de vida ao idoso.
Hoje, dispomos do conhecimento de medidas
preventivas, como o uso de suplementos e de várias
drogas aprovadas para terapia preventiva,8 uma dieta
enriquecida em cálcio e hábitos saudáveis como a
prática de exercícios físicos.
A Organização Mundial da Saúde em 1994 definiu
a osteoporose em pessoas que apresentem densidade
mineral óssea menor que 2,5 desvios-padrões da
densidade média local para um adulto jovem9 que é
avaliada através do exame de densitometria óssea,
um exame considerado adequado e preciso sendo o
melhor método disponível para determinar e existência
do risco e iniciar um tratamento preventivo,5 ele utiliza
a absorciometria de energia dupla de raio X e mede
partes centrais do esqueleto (coluna e fêmur).9
No Brasil, os gastos com o tratamento e a assistência
no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010 foram de
aproximadamente R$ 81 milhões para a atenção ao paciente
portador de osteoporose e vítima de quedas e fraturas.10,11
Em um estudo feito em Unidades Básicas de Saúde em
Cianorte, Paraná mostrou que não há educação permanente
para os profissionais da saúde sobre a osteoporose, além dos
exames de densitometria não serem feitos nas unidades,12
isso pode levar muitas vezes a um tratamento equivocado
e consequentemente a uma maior degradação óssea e
futuramente uma piora da qualidade de vida do paciente.
Além da falta de grandes estudos epidemiológicos que
pudesse caracterizar a amostra nacional desses pacientes,
vivemos também a falta de conhecimento, melhor
dizendo, a confusão com outras doenças reumáticas e
osteometabólicas como a osteopenia, a artrite, a artrose,
entre outros, o que dificulta o diagnóstico correto e
consequentemente o tratamento, mesmo que preventivo.
O objetivo desta pesquisa foi identificar a prevalência
da osteoporose em mulheres atendidas em uma clinica
particular de Vitória, Espírito Santo.
55
Material e Métodos
O presente estudo foi realizado a partir da análise de
banco de dados de pacientes participantes de um centro
de pesquisa da Grande Vitória avaliadas no período de
Agosto a Dezembro de 2012. Aprovado pelo Comitê
de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Centro de
Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES) sob o parecer de número 302.649.
Com intuito de diminuir os viézes do estudo, foram
estabelecidos como critérios de inclusão: mulheres
entre 60 a 80 anos de idade, pós-menopausadas,
submetidas ao exame de densitometria óssea. Foram
excluídos os casos de dados incompletos e/ou que não
contemplaram os critérios de inclusão.
É importante mencionar que os dados foram
realizados pela mesma equipe, fortificando a qualidade
e a exatidão da técnica utilizada, diminuindo desta
forma ainda mais possível causas de erro nos resultados.
As densitometrias realizadas no próprio centro de
pesquisa, estão em consonância com as Posições
Oficiais SBDens 2006, padronizando seus resultados. As
densitometrias foram realizadas no aparelho modelo
Prodigy Advance, Lunar versão 13.60 da marca GE.
Os resultados foram dispostos em gráficos e tabelas
pelo Microsoft Office Excel 2007 e a análise estatística
pelo programa BioEstat 5.0. O intervalo de confiança foi
constituído com 95% de confiança e o valor de p foi de 0,05.
Resultados
Foram analisadas 695 pacientes atendidas em uma
clínica da Grande Vitória durante o período de Agosto
à Dezembro de 2012 (Tabela 1). Entre as pacientes,
257 (37%) tinham acima de -2,5 desvios padrão em
seus laudos de densitometria independente da região
analisada (colo, coluna e fêmur), sendo consideradas
osteoporóticas, 333 (48%) tinham entre -1,0 e -2,4
desvio padrão em seus laudos, sendo consideradas
osteopênicas e 105 (15%) estavam com seus laudos
normais (Figura 1).
Tabela 1. Características das 695 pacientes atendidas
no período de agosto e dezembro de 2012.
Idade
68,8 ± 5,49 anos
IMC
28,2 ± 3,99 kg/m2
Etnia
Branca
665 (96%)
Negra
29(4%)
Asiática
1(0%)
Figura 1. Distribuição dos resultados de densitometria
das pacientes atendidas em agosto à dezembro de 2012.
Entre as pacientes osteoporóticas, 65 (25%) tinham
idade entre 60 e 65 anos, 68 (26%) tinham idade entre
66 e 70 anos, 71 (28%) tinham idade entre 71 e 75 anos,
e 53 (21%) tinham idade entre 76 e 80 anos (Figura 2).
Já entre as pacientes osteopênicas, 101 (30%) tinham
idade entre 60 e 65 anos, 100 (30%) tinham idade entre
66 e 70 anos, 89 (27%) tinham idade entre 71 e 75 anos,
e 43 (13%) tinham idade entre 76 e 80 anos (Figura 3).
Figura 4. Etnia das pacientes osteoporóticas atendidas
no período de agosto a dezembro de 2012.
Tabela 2. Características das variáveis de idade, IMC e
etnia das pacientes atendidas no período de agosto a
dezembro de 2012.
Osteoporose
Casos
Idade
IMC
Etnia
257
(37%)
70,1 ± 5,6
anos
26,9 ± 5,3
kg/m2
Branca: 229
Negra: 27
Asiática: 1
Osteopenia
333
(48%)
68,7 ± 5,3
anos
28,3 ± 5,5
kg/m2
Branca: 332
Negra: 1
Asiática: 0
Normal
105
(15%)
66 ± 4,6
anos
31,4 ± 5,4
kg/m2
Branca: 104
Negra: 1
Asiática: 0
Discussão
Figura 2 e 3. Idades das pacientes osteoporóticas e
osteopênicas atendidas em agosto à dezembro de 2012
Entre as pacientes osteoporóticas, 229 eram da etnia branca,
27 eram da etnia negra e apenas 1 era da etnia asiática (Figura
4). Também nessas pacientes, 55% tinham alguma fratura
vertebral, seja leve, moderada ou severa. A média do Índice de
Massa Corporal das osteoporóticas foi de 26,9 Kg/m2.
56
A prevalência da osteoporose e osteopenia foram
consideradas alta no estudo, este resultado também é
encontrado em estudos realizados em outras capitais
do Brasil,7,13,14,15,16 apesar de ainda não haver dados
epidemiológicos oficiais sobre a osteoporose no
Brasil. De acordo Horovitz e colaboradores,17 algumas
projeções e levantamentos isolados estimam que a
osteoporose acomete cerca de 20% das mulheres
brasileiras acima de 50 anos.
Considerando que a Organização Mundial da saúde
estabelece como limite cronológico de 65 anos para o
inicio da velhice quando em países desenvolvidos e 60
anos para países em desenvolvimento.18
Quanto maior a sobrevida da mulher, maior as chances
de se desenvolver a osteoporose,19 é o que podemos
observar em nosso estudo, onde as mulheres sem a
presença da doença tinham a idade media de 66 anos,
enquanto as mulheres diagnosticadas osteoporóticas
tinham a idade media de 70 anos. Corroborando com
nossos resultados, outros estudos destaca a idade alta
como um dos maiores fatores para a osteoporose.5
De acordo com o Consenso Brasileiro de
Osteoporose de 2002, as raças asiáticas e caucásicas
são grandes fatores para o desenvolvimento da
osteoporose, no entanto de acordo com FaizalCury e Zacchello 16 alguns estudos encontraram
a prevalência de osteoporose de 40,4% e 53,3%
para mulheres negras e brancas, respectivamente,
considerando que a etnia não deve ser critério de
exclusão para rastreamento da osteoporose, em
nosso estudo dentre o grupo de osteoporóticas
a prevalência de mulheres brancas foi de 89%,
entretanto apenas 29 pacientes negras foram
inclusas no presente estudo, devido ao banco
de dados e critérios de inclusão, e entre essas,
27 apresentaram osteoporose, o que podemos
considerar também de nossos dados uma alta
prevalência em mulheres negras.
As fraturas vertebrais constituem as complicações
comuns da osteoporose, porém são as menos
estudadas, e os dados sobre sua ocorrência são
escassos e limitados.20 Constata-se que a metade
das fraturas de fêmur por osteoporose evoluem para
incapacitação parcial ou total, cerca de 20 a 30%
dos indivíduos com fratura de colo do fêmur por
osteoporose apresentam alterações circulatórias,
respiratórias e tromboembólicas, resultando em
morte dentro do dois primeiros anos após a fratura.17
Em nosso estudo a presença de fratura vertebral
seja ela leve, moderada ou severa chegou a 55% das
pacientes osteoporóticas, apesar de poucas serem
as informações encontradas a esse respeito, o a
prevalência de fratura vertebral foi alta, corroborando
com nossos resultados mais uma vez.
O Índice de Massa Corporal é considerado
pelo Consenso Brasileiro de Osteoporose (2002)
como um dos menores fatores para a osteoporose,
de acordo com a Organização Mundial de Saúde
pessoas que possuem entre 18,50 e 24,99 IMC
estão com o peso normal, acima disso ou abaixo são
consideradas respectivamente, sobrepeso a obeso
e subpeso. Estudos revelam que mulheres que
apresentam IMC baixo têm maiores chances de ter
osteoporose,16 pois o peso corporal interage com
os hormônios gonadais na manutenção da massa
óssea, protegendo contras os efeitos adversos
da deficiência estrogênica do esqueleto, 17 o que
não foi verificado em nosso estudo. De acordo
com nossos resultados, 3% de pacientes com
osteoporose apresentavam IMC abaixo do peso.
57
Contudo, é importante frisar que este estudo
teve apenas acesso aos laudos densitométricos,
outros fatores podem ser considerados riscos para
a prevalência da osteoporose. Diversos estudos têm
mostrado correlação entre a menarca precoce e os
altos valores de densidade mineral óssea, a idade
à menopausa também tem sido positivamente
relacionada com a densidade óssea. 17
Outro fator com grande relevância é o hábito
alimentar, uma vez que o leite e derivados, devido
ao conteúdo de cálcio, e as frutas hortaliças são
promotores da saúde óssea,21 portanto a baixa ingestão
destes pode influenciar na prevalência da osteoporose.
De acordo com Bandeira e Carvalho,20 o exercício
físico também exerce um importante efeito na saúde óssea
do individuo idoso, a caminhada representa a atividade
mais comum entre eles, e o efeito de tal prática tem se
relacionado com redução no risco de fraturas do fêmur.
Os usos de alguns medicamentos também
podem levar a osteoporose, como é o caso dos
glicocorticoides, estudos mostram que o uso
destes mesmos quando usado em baixas doses por
via oral potencialmente pode aumentar o risco de
fraturas. 22 O uso do tabaco e álcool também pode
ser considerado como possíveis fatores de risco.
O efeito do álcool sobre a função osteoplástica
está vinculado às disfunções hepáticas, como
esteatose hepática, hepatite alcoólica e cirrose,
ocasionada pelo consumo exagerado, enquanto a
ação do tabagismo está relacionada ao efeito inibidor
direto do tabaco nos osteoblastos e à menopausa
mais precoce entre as mulheres fumantes. 13
Em conclusão, informações ainda não
conhecidas da sociedade que vive na Grande Vitória
foram inicialmente descritas neste estudo, e os
achados destacaram a prevalência da osteoporose e
osteopenia consideravelmente altas, principalmente
em pacientes com a idade alta e etnia branca. Assim
podemos concluir o quanto é necessários estudos
desse segmento, para que se possa obter dados e o
perfil dessa doença que atinge milhares de idosos e
que gera altos custos para a saúde pública, além da
qualidade de vida desses indivíduos.
O diagnóstico precoce é fundamental para que se faça
um tratamento preventivo e com melhoria da qualidade
de vida. Nossos achados podem também contribuir para
o desenvolvimento e melhoria de medidas preventivas,
terapêuticas e reabilitação, além de proporcionar o
conhecimento aos profissionais de saúde e população,
sobre técnicas de diagnóstico ainda não explorado nos
órgãos públicos, e que é a medida mais eficaz para o
diagnóstico e controle da osteoporose.
Agradecimentos
Ao CESOES pelo financiamento do projeto de pesquisa.
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