Edição Janeiro 2013 Edição na íntegra 27/02/2013

Jornal do
SINDHOSP
HOSP
Ano XXX | ed. 334 | Jan | 2013
DE
CARA
NOVA
PAIXÃO PELA DEFESA DO
SETOR DE SAÚDE
Prazer pelo trabalho. É com esse enfoque que o novo presidente do SINDHOSP, Yussif Ali
Mere Jr, garante que trabalhará em prol do segmento. Leia nessa edição o que ele pensa
sobre diversos assuntos ligados à saúde.
As perspectivas de
lideranças para 2013
págs. 9, 10 e 11
Proposta prevê desoneração
tributária para o setor hospitalar
pág. 12
Editorial
uma graNDe resPonsaBilidade
Foto: Neuza NakaHara
Ocupo pela primeira vez esse espaço para fazer jus à memória e trajetória de um líder que simplesmente deu um novo sentido à representatividade dos prestadores de serviços de saúde não só no
Estado de São Paulo, mas no Brasil: Dante Montagnana. Tive o privilégio de conviver e aprender com
ele durante os últimos 16 anos, tempo que integro a diretoria do SINDHOSP atendendo a convite do
próprio. Sua visão de futuro mostrou-se certeira, e hoje colhemos os frutos de algumas de suas iniciativas.
Logo que assumiu a Presidência, o doutor Dante deu início a uma reestruturação interna. Criou
novos departamentos, ampliou as atividades de outros e investiu na capacitação da equipe. Hoje, o
SINDHOSP dispõe de profissionais especializados em saúde em todas as áreas, o que faz a diferença na
prestação de serviços e na defesa dos interesses do setor. Como profundo conhecedor dos problemas
que ocorriam no Interior, descentralizou as atividades do Sindicato, com a criação de nove escritórios
regionais que logo começaram a ministrar cursos, palestras, sediar reuniões, enfim, vêm contribuindo
com a união das instituições pelo Estado.
Com o setor mais unido, sentiu a necessidade de estar mais próximo dos responsáveis pelas principais
decisões tomadas no país e inaugurou o escritório político do SINDHOSP, em Brasília. Mesmo com uma
melhora substancial da representatividade do nosso segmento, o doutor Dante não se deu por satisfeito.
Atento ao que ocorria em outros estados e com uma atividade mais marcante por parte da Confederação
Nacional de Saúde (CNS), percebeu que estava na hora de São Paulo ter a sua Federação de Hospitais,
Clínicas e Laboratórios. E assim, graças a sua iniciativa, nasceu a Fehoesp. Há pouco mais de um ano,
ajudou a criar o Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (Iepas), com o objetivo de solucionar o
grave problema da falta de qualificação e capacitação de mão
de obra na saúde.
Ainda teríamos muito o que falar do gestor, do administrador, do líder Dante Montagnana. Mas o espaço é curto. Prova que
suas ações foram cobertas de êxito é o expressivo crescimento
de 40% que o SINDHOSP registrou nos últimos três anos,
totalizando hoje 34 mil empresas prestadoras de serviços de
saúde sob a sua representação. O sucesso da gestão de Dante
Montagnana e a confiança que depositou em mim só fazem
aumentar a minha responsabilidade à frente do SINDHOSP.
Deixo registrado aqui o meu compromisso de honrar essa missão e trabalhar para melhorar a saúde da população e garantir
a sustentabilidade das nossas organizações.
presidente
Yussif Ali Mere Jr
sindHOsp - sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de saúde, laboratórios de Pesquisas e análises Clínicas e demais estabelecimentos de serviços de saúde do estado de são Paulo • Diretoria
| Efetivos • Yussif ali mere Jr (presidente) • luiz fernando ferrari neto (1o vice-presidente) • George schahin (2o vice-presidente) • José Carlos Barbério (1o tesoureiro) • antonio Carlos de Carvalho (2o tesoureiro)
• luiza Watanabe dal Bem (1a secretária) • ricardo nascimento teixeira mendes (2o secretário) / Suplentes • sergio Paes de melo • Carlos Henrique assef • danilo ther Vieira das neves • simão raskin
• marcelo luis Gratão • irineu francisco debastiani • Conselho Fiscal | Efetivos • roberto nascimento teixeira mendes • Gilberto Ulson Pizarro • marina do nascimento teixeira mendes / Suplentes
• maria Jandira loconto • Paulo roberto rogich • lucinda do rosário trigo • Delegados representantes | Efetivos • Yussif ali mere Jr • luiz fernando ferrari neto | Suplentes • José Carlos Barbério
• antonio Carlos de Carvalho • escritórios regionais • BAURU (14) 3223-4747, [email protected] | CAMPINAS (19) 3233-2655, [email protected] | RIBEIRÃO PRETO (16) 3610-6529,
[email protected] | SANTO ANDRÉ (11) 4427-7047, [email protected] | SANTOS (13) 3233-3218, [email protected] | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (17) 3232-3030,
[email protected] | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12) 3922-5777, [email protected] | SOROCABA (15) 3211-6660, [email protected] | BRASÍLIA (61) 3037-8919 /
JORNaL DO sINDHOsp| Editora – ana Paula Barbulho (mtB 22170) | Reportagens – ana Paula Barbulho • aline moura • fabiane de sá | Produção gráfica – ergon ediitora (11) 2676-3211
| Periodicidade mensal | Tiragem 15.000 exemplares | Circulação entre diretores e administradores hospitalares, estabelecimentos de saúde, órgãos de imprensa e autoridades. Os artigos assinados não
refletem necessariamente a opinião do jornal | Correspondência para Assessoria de Imprensa sindHosP r. 24 de maio, 208, 9o andar, são Paulo, sP, CeP 01041-000 • fone (11) 3331-1555, ramais 245 e 255
• www.sindhosp.com.br • e-mail: [email protected]
2 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2013
Institucional
SINDHOSP
realiza mais de
70 cursos em 2012
O departamento de Eventos e Projetos Corporativos
do SINDHOSP realizou durante o ano passado, na Capital e
nos escritórios regionais do Sindicato no Interior, 73 cursos,
que reuniram cerca de 1.500 profissionais. “Um dos grandes apagões que temos na área da saúde é a capacitação
profissional. Por isso, formar e capacitar mão de obra significa
contribuir para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos
estabelecimentos de saúde e, diretamente, com a qualidade
da assistência prestada”, afirma o presidente do SINDHOSP,
Yussif Ali Mere Jr. A Capital paulista sediou 21 cursos, que
totalizaram 536 participantes. Na tabela abaixo é possível verificar quantos cursos e participantes cada escritório regional
do SINDHOSP registrou.
Entre os temas abordados destacam-se: Aspectos
Importantes do Prontuário do Paciente; Humanização no
Atendimento; Atualização em Controle de Infecção Hospitalar; Gestão Estratégica de Pessoas; Dez Passos para um
CURSOS
Iepas
Um dos principais projetos do SINDHOSP em 2013, segundo o presidente Yussif Ali Mere Jr,
é o incremento do Iepas – Instituto de Ensino e Pesquisa da Área da Saúde, que nasceu em 2012
por iniciativa do SINDHOSP e da Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo (Fehoesp). “2013
será o primeiro ano em que efetivamente o Iepas deve promover o ensino, a pesquisa e capacitação
dos colaboradores da saúde. Isso é vital para o desenvolvimento do setor privado. Estamos profissionalizando essa área estratégica para as empresas do setor. O Iepas vai patrocinar não só cursos de
capacitação, mas de formação profissional também”, finalizou.
PESSOAS
Bauru
7
120
Campinas
9
254
Santos
7
116
Santo André
8
123
São José dos Campos
9
163
Associado e Contribuinte
Associado
Contribuinte
PÚBLICO
LOCAL
Faturamento Eficaz; Negociação e Administração de Conflitos; Gerenciamento e Otimização de
Leitos Hospitalares; Biossegurança: Gerenciamento de Resíduos Químicos em Serviços de Saúde;
Prontuário do Paciente: Aspectos Técnicos e Legais; Humanização no Atendimento: Processos e
Planos de Ação; Limpeza e Desinfecção de Superfícies; Custos Hospitalares, entre outros.
Dos 1.500 participantes, 57% são associados e contribuintes do SINDHOSP e 94% afirmaram
que suas expectativas com relação ao curso foram atingidas. Além dos cursos de capacitação, o
SINDHOSP realizou quatro eventos corporativos na Capital (incluindo o ClasSaúde 2012) e mais
quatro no Interior. Os oito eventos, juntos, somaram mais 1.500 participantes.
Não Sócio
São José do Rio Preto
7
98
Sorocaba
5
88
São Paulo
TOTAL
21
73
536
1498
EXPECTATIVAS ATINGIDAS
0% 0 %
6%
Sim
Parcialmente
94%
Não
Não Respondeu
Jan 2013 | Jornal do SINDHOSP | 3
Quando escrever
é difícil
Foto: Neuza Nakahara
Artigo
Dante foi uma das maiores lideranças do setor da saúde no Brasil,
dada sua dedicação e incansável trabalho
Penso que em seres humanos construtores - na
vida, no amor, na família e no trabalho – a contingência da morte soa injusta e, mesmo em existências
longevas, parece sempre prematura. Para nós, de fato,
a morte de Dante Montagnana foi prematura diante
do quanto ele, e nós mesmos, ainda esperávamos
por seu trabalho operoso, dinâmico e diligente, à
frente dos destinos do SINDHOSP e da Fehoesp.
Apareci para Dante há 14 anos na forma de uma
crítica quase contundente que fiz ao Sindicato. Razões
que ele acolheu convidando-me a participar da vida
sindical, como se minha crítica pudesse ser um desafio.
Pois preciso de ti, então, para auxiliar-me na área de laboratório, disse Dante. Aqui, a revelação de sua elegância,
primado de sua pacífica convivência democrática.
Ao lado de sua vontade de viver, seu dinamismo,
seu raciocínio rápido, a disposição para enfrentar
os obstáculos, a presença agregadora, conciliadora,
a paciência para ouvir e, até mesmo, de recuar se
preciso fosse, foram as virtudes que o fez líder na
área que abraçou com entusiasmo: a área da saúde.
Estejam certos de que minha convivência com
Dante me fez uma pessoa melhor, me fez amadurecer
no respeito, na contemplação e na filiação ao líder
nato. Dante foi uma das maiores lideranças do setor da
saúde no Brasil, dada sua dedicação e incansável trabalho à frente do Sindicato e da Federação, contribuindo
grandemente para o fortalecimento de ambas.
Mas não é só de seu legado na saúde brasileira
que Dante marcou sua vida, como líder sindical. Em
um tempo onde as relações estão cada vez mais
virtuais e os valores um tanto em descrédito, Dante
revelava por seus atos, palavras e pensamentos, que
valia a pena investir no ser humano. Foi por esse
caminho do amor e do respeito ao próximo que
Dante cultivou as melhores relações em sua vida: do
homem que se alimentava além dos afetos, as ações
que cumpria e as lembranças que conservava, como
os anos que se perderam no tempo, tais como os vultos, as vozes, os gestos, os lugares da infância, os mais
nítidos na memória, como dizia Norberto Bobbio.
Dante foi um hábil negociador quando a
situação lhe parecia difícil, própria do líder que não
impõe sua vontade, mas que revela, ao final, a atitude
nobre de sua personalidade íntegra, despojada. Por
tantas qualidades e virtudes, o médico, o líder, o pai,
o avô, o mestre estará sempre presente na história
da cada um de nós, que tivemos o privilégio de com
ele conviver e muito aprender.
Na história da saúde brasileira, o nome de Dante
José Carlos Barbério
diretor do SINDHOSP e presidente do Iepas
haverá de ser registrado como aquele a quem o
destino foi determinante e espiritualmente rico: seu
idealismo sobrando na idade mais amadurecida. Ana
Paula Barbulho, nossa editora, foi buscar em Mário
Quintana um sublime pensamento que expressa o
sentimento atual e com o qual termino esse texto: “A
morte deveria ser assim: um céu que pouco a pouco
anoitecesse e a gente nem soubesse que era o fim....”
Em dia
Usuários de planos de saúde chegam a 48,6 milhões
Um crescimento de 2,9% em relação a setembro de 2011
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil
totalizaram 48,66 milhões de vínculos em setembro
de 2012, um crescimento de 2,9% em relação ao
mesmo mês de 2011. Apenas no terceiro trimestre,
cerca de 240 mil vínculos foram incorporados à base
de beneficiários, alta de 0,5%. Os dados constam do
boletim “Nota de Acompanhamento do Caderno
de Informações da Saúde Suplementar” (Naciss),
4 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2013
produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar (IESS) com base em dados recém-atualizados pela ANS.
“Nossa expectativa é que 2012 tenha registrado
crescimento de 2,5% a 3% no total de beneficiários
comparativamente a 2011”, estima Luiz Augusto
Carneiro, superintendente-executivo do IESS. Como
as projeções do mercado financeiro para o Produto
Interno Bruto (PIB) de 2012 apontam para uma
evolução ao redor de 1%, Carneiro destaca que o
segmento de planos de saúde obteve um bom
desempenho no ano. Caso o mesmo desempenho
se mantenha em 2013, o ano deve encerrar com
mais de 50 milhões de beneficiários de planos de
saúde. “Tudo vai depender da manutenção do
aquecimento do mercado de trabalho brasileiro”,
analisa Carneiro.
Deu na imprensa
Presidente do SINDHOSP
expõe a desassistência em saúde
mental em artigo no Estadão
O presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, ocupou a coluna Espaço Aberto de 15 de janeiro,
no jornal O Estado de S. Paulo, com artigo que expõe a preocupação do SINDHOSP com a atual
política na área de saúde mental adotada pelo Ministério da Saúde, que deixa a população completamente desassistida. “Não podemos aceitar, enquanto sociedade civil organizada, que a população
fique sem assistência. E que os hospitais especializados sejam sufocados pelo Ministério da Saúde,
por causa de uma política irresponsável de pagamentos irrisórios, obrigando essas instituições a
fechar as portas”, diz o artigo.
Intitulado “Para onde irão os pacientes?”, o artigo ainda se debruça sobre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no final de 2011 entre os Ministérios Públicos Federal, Estadual e
prefeituras de três municípios do Estado de São Paulo, que prevê o fechamento de mais 2.700 leitos
psiquiátricos nos próximos três anos; o baixo investimento do governo em saúde mental; sobre a
internação compulsória dos viciados em crack na cidade de São Paulo; a falta de infraestrutura
extra-hospitalar; a baixa relação entre população e número de leitos, segundo recomendação da
Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outros temas. O artigo pode ser lido, na íntegra, no
site do Sindicato: www.sindhosp.com.br.
Em dia
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
diz que governo não prioriza o setor
2012 foi um ano ruim para o sistema público de saúde.
E ele não vislumbra uma mudança no cenário
Foto: DIVULGAÇÃO
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi, divulgou opinião,
através da sua assessoria de imprensa, afirmando que o orçamento previsto para o Ministério da Saúde
em 2013 não será suficiente para garantir a universalidade do atendimento, uma das premissas do
SUS. A expectativa, até o fechamento desta edição, era de que
o Congresso Nacional apreciasse e aprovasse o orçamento da
União apenas em fevereiro. Nele, a Saúde está contemplada com
R$ 88 bilhões, R$ 10 bi a mais do que em 2012. “Pode parecer
muito, mas se pensarmos que temos que dar saúde a mais de 190
milhões de brasileiros, é pouco. O Ministério da Saúde precisava
de pelo menos mais R$ 50 bi”, calcula Perondi.
Com o orçamento deste ano, o Brasil continuará sendo,
segundo o deputado, um dos países que menos investe em
saúde no mundo. “Esse governo não prioriza a saúde. As pessoas estão com dificuldade de acesso à saúde. Nos postos, nas
Darcísio Perondi
emergências, nas unidades básicas”, afirma Darcísio Perondi, cujo
partido, o PMDB, é aliado do governo federal.
Os prefeitos recém-chegados não conseguirão injetar mais
verba no setor, ainda segundo o deputado. Em paralelo, várias
santas casas ameaçam paralisar o atendimento e, de modo
geral, todos os prestadores que prestam serviços ao SUS estão
sobrecarregados. “Infelizmente, a área econômica do governo e
a própria presidente Dilma Rousseff não enxergam isso”.
Na avaliação do deputado, 2012 foi um ano ruim para o
sistema público de saúde. E ele não vislumbra uma mudança no
cenário. “A Frente Parlamentar da Saúde, outras comissões da Câmara e as entidades representativas continuarão fazendo o seu
papel, que é o de reivindicar mais verbas para o setor. Infelizmente,
a decisão depende do Executivo”, finalizou Darcísio Perondi.
O material enviado pelo deputado lembra que em
dezembro passado pesquisa do Ibope mostrou que 74% dos
cidadãos desaprovam a atuação do governo federal na área
da saúde. Trata-se do maior percentual obtido desde que a
pesquisa começou a ser realizada. Quando comparado com
pesquisa idêntica realizada três meses antes (setembro de
2012), o resultado ficou 13 pontos percentuais acima.
Jan 2013 | Jornal do SINDHOSP | 5
Manchete
a missão de defender
o setor de saúde
nessa entrevista exclusiva ao jornal do sindhosp,
o novo presidente do sindicato, Yussif Ali mere jr,
fala sobre diversos temas ligados à área
Ainda na Idade Média, o filósofo grego Aristóteles já dizia que “o prazer no trabalho aperfeiçoa
a obra”. Dar continuidade ao trabalho que vinha sendo muito bem desenvolvido pelo antecessor é
um desafio que não assusta quem sente prazer em trabalhar – e, nesse caso específico - em prol do
setor de saúde. O médico nefrologista Yussif Ali Mere Jr, que assumiu a presidência do SINDHOSP
em dezembro passado, tem esse perfil e essa determinação.
Integrante da diretoria do SINDHOSP há 16 anos, Yussif é presidente do Sindicato dos Hospitais,
Clínicas e Laboratórios de Ribeirão Preto e Região (SINDHORP) e vice-presidente da Confederação
Nacional de Saúde (CNS). Já conhece, portanto, os meandros políticos e o que fazer para representar
bem e defender os prestadores de serviços de saúde de São Paulo. Yussif Ali Mere Jr é mestre em
Clínica Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP; tem MBA em Economia e
Gestão em Saúde pelo Centro Paulista de Economia da Saúde (Cepes), ligado à Universidade Federal
de São Paulo (Unifesp); e é diretor Executivo do Grupo Lund de Nefrologia. Conheça, agora, o que
o novo presidente do SINDHOSP pensa sobre diversos assuntos ligados à saúde.
Jornal do SINDHOSP - O sr é dirigente do SINDHOSP há 16 anos. O que o levou a ingressar em uma
entidade de classe? Qual foi e é a sua motivação?
Yussif Ali Mere Jr – Comecei a participar das reuniões do SINDHOSP em 1987, em Ribeirão
Preto. O doutor Dante Montagnana era diretor do Interior e negociava com o setor os dissídios
coletivos. Era uma época difícil. A inflação beirava os 1.000% ao ano e tínhamos reposição salarial
de 30% ao mês. As dificuldades acabaram nos aproximando e, seis anos mais tarde, ele me convidou para fazer parte da diretoria do SINDHOSP, o que para mim foi e é uma honra. Ingressei
como diretor suplente e nunca faltei a nenhuma reunião de diretoria até chegar à vice-presidência.
Sempre acreditei que os nossos interesses devem ser defendidos
por nós, gestores e empresários, que estamos na lida diária da
administração hospitalar. É através das entidades representativas
que os setores conseguem reivindicar e obter conquistas, mudar
realidades. Esse caminho é longo, difícil e muitas vezes a luta é
inglória, mas é o único. É a sociedade civil organizada fazendo as
suas reivindicações. E o SINDHOSP, como integrante do sistema
confederativo, é uma dessas entidades, que pode abrir portas e
trazer conquistas para o setor.
SINDHOSP - O SUS completa 25 anos em 2013. Qual a sua
avaliação sobre o sistema?
Yussif Ali Mere Jr - Minha avaliação é altamente positiva.
Conseguimos fazer e aprovar uma lei que, se não é perfeita, é
quase. Ela dá universalidade, prevê equidade, dá tudo para todos.
Mas a prática não é assim - e a culpa não é do SUS. Ao longo
dos últimos anos, os governos vêm diminuindo o orçamento da
Saúde. A lei é boa, porém, falta financiamento. E isso acontece
não por falta de dinheiro, mas porque a saúde nunca foi tratada
como prioridade. Infelizmente, não temos no Brasil governantes
– e falo de todos os níveis, de vereadores ao presidente da República – que saibam o que é saúde e como geri-la. Apesar disso, os
avanços são nítidos e a sociedade civil é a principal responsável
por isso. Por exemplo, por que caiu drasticamente a mortalidade
infantil no país nos últimos anos? Apesar da água tratada, de um
melhor saneamento e das campanhas de vacinação, a principal
variante que levou à queda foi a universalização da educação que
se deu a partir de 1994. As mulheres começaram a ir para a escola.
Estudam pouco ainda, mas até então elas não iam.
SINDHOSP – Então o sr. concorda com a afirmação de
que o investimento em educação contribui para uma melhoria dos
indicadores de saúde?
Yussif Ali Mere Jr – Com certeza. A escolaridade
materna fez diminuir drasticamente a mortalidade infantil. Esse é um ponto
de evolução importante.
Outra coisa: se traçarmos
o perfil do trabalhador da
saúde em 1988, época da
Constituição Federal e do
surgimento do SUS, para
hoje, veremos uma mudança radical. Tínhamos
o atendente de enfermagem, que era uma mão
de obra precária, sem o
nível de conhecimento necessário e que praticamente era
quase a totalidade dos trabalhadores dos hospitais brasileiros. Hoje isso mudou completamente. Temos técnicos em
enfermagem e novos cargos e profissões foram agregados
ao dia a dia dos estabelecimentos de saúde, acompanhando
a evolução tecnológica. O trabalhador da saúde de hoje é
a nova classe média.
O SINDHOSP
é uma entidade que
pode abrir portas
e trazer conquistas
para o setor
SINDHOSP – A representatividade do setor melhorou nos últimos anos?
Yussif Ali Mere Jr - Muito, da água para o vinho. Hoje, temos condições de obter conquistas
inimagináveis há alguns anos. No começo da década de 90, a Confederação Nacional de Saúde
(CNS) nem existia. Atualmente, as conquistas são difíceis, mas sem a estrutura sindical existente
seria impossível. Hoje, estamos presentes na Câmara dos Deputados, no Senado, acompanhamos
diariamente os projetos de lei que impactam o setor, sabemos quem é o autor, discutimos com
ele, enfim, existe uma atuação política mais pulsante. Precisa melhorar? Sempre, mas estamos
no caminho.
6 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2013
Manchete
SINDHOSP - E sobre as parcerias público-privadas (PPPs)? Por
que há tão poucas iniciativas na área de prestação de serviços de saúde?
Yussif Ali Mere Jr - Uma das PPPs mais bem organizadas no Estado de SP é, por exemplo, a da concessão de
rodovias. A empresa paga para receber a rodovia pronta, faz
a manutenção, amplia pistas, cobra pedágio e paga imposto
sobre isso. Esse é o modelo perfeito de PPP. O que seria um
modelo perfeito para a saúde? Simplesmente a adequação,
o reajuste da tabela do SUS. Não precisa mais nada. Se isso
ocorrer fica igual às PPPs das rodovias. A iniciativa privada
presta serviço com investimento próprio e recebe um valor
condizente e justo pelo que fez. Não tem segredo.
SINDHOSP – Se é relativamente simples, por que isso ainda
não ocorreu?
Yussif Ali Mere Jr – Porque o viés ideológico da
esquerda sanitária, que acha que lucro é proibido na área da
saúde, atinge todos os níveis governamentais, infelizmente.
Enquanto isso não acabar teremos esse problema.
SINDHOSP - A lei 9656 completa 15 anos em 2013. Qual o
balanço que o sr faz desse tempo de regulação?
Yussif Ali Mere Jr – Minha avaliação também é otimista. Precisamos avançar, mas isso está
sendo conquistado. A IN 49, por exemplo, foi postergada recentemente, mas tem data. Se ela vai
ser cumprida é outro problema, mas tem prazo para cumprimento. Isso é um avanço. E tem mais: a
regulação do setor suplementar era necessária. As agências reguladoras, como a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), dão segurança jurídica para quem quer investir.
Foto: Neuza Nakahara
SINDHOSP – E qual a avaliação que o sr faz das organizações
sociais de saúde (OSs)?
Yussif Ali Mere Jr – Acho que a aproximação do
governo com instituições sociais para prestação de serviços de saúde é positiva, mas há aspectos que precisam ser
considerados. A parte boa é que a OS custa menos que o
serviço público administrado diretamente pelo Estado, seja
ele municipal, estadual ou federal. Mas ela custa muito mais
do que serviços prestados por santas casas, por exemplo. Em
minha opinião, as OSs não devem se propor a prestar serviços onde a iniciativa privada dê conta da demanda, como
cirurgias cardíacas, hemodiálise, transplantes, oncologia. Isso,
inclusive, incorre em uma renúncia fiscal desnecessária. Se
o governo quiser ampliar a oferta desses serviços, basta
comprar do setor privado. Onde o governo necessitar
que se monte uma unidade de tratamento oncológico, de
terapia renal substitutiva, de cardiologia intervencioinista,
não tenho dúvidas que existem empresários dispostos a
montar isso e receber pela tabela SUS, que para alguns
procedimentos tem um valor razoável. Agora, é claro que
não existe ninguém do setor privado interessado em montar uma estrutura para atender a consultas em qualquer
localização geográfica do país, porque a tabela SUS não
cobre os custos da estrutura, do investimento. O valor é
irrisório. Esses serviços sim devem ser prestados por OSs.
Há, por exemplo, laboratórios privados que fazem exames
pelo SUS, têm qualidade reconhecida, geram empregos e
pagam impostos. Por que dar exames para OSs e aumentar
a renúncia fiscal? Isso não faz sentido.
Yussif Ali Mere Jr ,
o novo presidente
do SINDHOSP
SINDHOSP – E qual o balanço que o sr faz da atuação da ANS?
Yussif Ali Mere Jr – Acredito que o mercado está muito melhor com a ANS do que sem ela.
A Agência é fundamental. Em certos momentos ela avança mais, em outros menos. Minha preocupação é com uma possível politização do órgão, por parte de setores do governo federal. Por mais
ideológicos que os governos sejam, se a sociedade civil estiver organizada eles terão de avançar. Isso
era muito perceptível na Europa dos anos 80. Como a economia ia bem, nos países progressistas às
vezes a direita vencia a eleição, e em outras ocasiões, a esquerda. Mas o país era tão institucionalizado que pouco mudava. E é a esse ponto elevado de institucionalização que o Brasil precisa chegar.
SINDHOSP - Se pudesse priorizar o que fazer na área da saúde suplementar, quais seriam suas prioridades?
Yussif Ali Mere Jr – Apesar de reconhecer que temos que avançar nessa discussão, considero que a
flexibilização dos planos a serem vendidos traria um incremento ao mercado. As normas da ANS e a própria
lei 9656 engessam o setor. Estamos indo bem porque estamos crescendo. O emprego formal está em alta,
praticamente inexiste desemprego no país. Se começarmos a ter desemprego, sentiremos a necessidade
de tirar o gesso das operadoras para que elas possam vender algum produto que caiba no bolso do cidadão.
SINDHOSP - Como o sr avalia as fusões e aquisições que estão acontecendo no setor, com grandes operadoras
de um lado e rede de prestadores de outro? Quem ganha e quem perde com isso?
Yussif Ali Mere Jr – Essa é a típica variável que não podemos controlar. Já aconteceu nos
EUA, na Europa, e está acontecendo em vários outros países. Uma coisa é certa: Quem não se preparar não tenho dúvidas de que vai perder. Quem se preparar pode até perder, mas terá uma maior
chance de se dar bem. Acredito que as fusões e aquisições ainda continuem em 2013, só que talvez
numa velocidade menor do que a que presenciamos no ano passado. O fato é que sempre haverá
os que ganham e os que perdem nesse processo. E não vejo para a população, para o usuário do
sistema, perdas. Os grandes grupos de investidores vieram para ficar e estarão sempre adequando o
Jan 2013 | Jornal do SINDHOSP | 7
Manchete
atendimento, a demanda, incorporando tecnologias e gerindo
melhor a saúde dos usuários.
SINDHOSP – Nisso há uma distorção gritante, que é a
proibição constitucional dos hospitais privados receberem recursos
estrangeiros. O sr acredita que o Congresso pode analisar o tema ainda
esse ano e o que pensa a respeito?
Yussif Ali Mere Jr - Isso é um absurdo que cria uma
concorrência desleal, na medida que os hospitais próprios de
operadoras recebem, mesmo que indiretamente, recursos de
fora. Trata-se de uma reivindicação antiga das entidades que
representam os prestadores de serviços de saúde. Infelizmente
não dá para marcar prazo para que isso entre na pauta. O que
percebemos é que muitos deputados e senadores que antes
eram contrários a isso, hoje são favoráveis. Portanto, não vejo
essa derrubada com dificuldade. A política como sempre está
atrás da sociedade e da realidade.
SINDHOSP - Especificamente sobre o programa de qualificação
dos prestadores, que a ANS começa nesse semestre, qual a sua perspectiva?
Yussif Ali Mere Jr – A
iniciativa da Agência fará com
que muitos prestadores que
ainda não são acreditados
invistam em processos de
qualidade, o que é positivo.
Mas não podemos deixar
de analisar criticamente o
processo e acompanhá-lo.
De que forma a ANS usará
os resultados obtidos? As
informações que levaram aos
indicadores são confiáveis? E
tem mais: precisamos ver até
que ponto a ANS tem capacitação, conhecimento para
avaliar os hospitais.
Yussif Ali Mere Jr – Não. Ainda precisamos evoluir muito, mas teremos que amadurecer.
Felizmente, no final de 2012, saiu o acordo para a mudança do modelo. Portanto, não foi algo imposto,
como a CMED 3. Desde esse episódio o setor evoluiu muito. Para melhorar o relacionamento entre
as partes precisamos diminuir a margem de atrito.
SINDHOSP – E quanto ao movimento médico que paralisou o atendimento aos planos em diversas ocasiões
no ano passado? Qual a sua avaliação?
Yussif Ali Mere Jr – É claro que o movimento é justo e as operadoras devem pagar melhor
pela consulta. Agora, os médicos também precisam consultar melhor. Fazer uma boa anamnese,
conversar com o paciente, olhar pra ele. E sabemos que hoje nem todos agem assim.
SINDHOSP – E quanto à formação do médico? O que o sr tem a dizer?
Yussif Ali Mere Jr - Esse é outro problema grave. A proliferação de escolas médicas sem
qualidade faz com que maus profissionais ingressem no mercado de trabalho. E ainda há outro agravante: só temos quatro mil vagas de residência no país, e formamos por ano cerca de 17 mil médicos.
SINDHOSP - O envelhecimento populacional é um problema mundial. Em 25 anos, cerca de 20% da
população brasileira será idosa. E isso traz impacto direto na Previdência e na saúde. Como resolver esse problema?
Yussif Ali Mere Jr - Nosso maior problema é que o mundo desenvolvido enriqueceu e
depois envelheceu. Nós estamos envelhecendo antes de enriquecer. O envelhecimento atropelou
tudo. E ele tem o seu lado bom: significa que as pessoas estão com
mais saúde. Há iniciativas que estão sendo testadas em outros países
que, talvez, possamos importar. A Austrália, por exemplo, dispõe de
equipes de profissionais que visitam as casas dos idosos para controle
das doenças crônicas, uma espécie de home care preventivo. E
com resultados animadores. Para nós seria como um Programa de
Saúde da Família, mas voltado às necessidades da população idosa.
Também temos que colocar em prática a medicina baseada em
evidências, que pode evitar desperdícios de recursos e agregar valor.
E não tem jeito: mais cedo ou mais tarde a sociedade brasileira terá
que fazer escolhas difíceis. Pessoas acima dos 90 anos, por exemplo.
Será que elas necessitam de internações muitas vezes longas em
UTIs, que são caras? Ou basta disponibilizar atendimento primário
e cuidados paliativos? Essa é uma maneira de diminuir custos sem
diminuir longevidade e qualidade de vida. Mas o tema é polêmico.
O mundo
desenvolvido
enriqueceu e
depois envelheceu.
Nós estamos
envelhecendo antes
de enriquecer
SINDHOSP - O relacionamento entre prestadores e operadoras
é tenso e difícil. A mudança do modelo de remuneração é a solução?
Yussif Ali Mere Jr – A mudança do modelo é outro
caminho inexorável. O exemplo mais clássico de onde temos
que chegar é o seguinte: duas pessoas precisam dividir a fatia
de um bolo delicioso. Qual é a melhor maneira de conseguir
honestidade de ambas as partes? Simples: Uma parte corta e a
outra escolhe o primeiro pedaço. Isso faz com que o primeiro
se esmere para cortar a fatia exatamente na metade. Nenhum
momento na saúde suplementar chega perto desse ponto
perfeito. E o fee for service está longe disso.
SINDHOSP – O sr acredita que o mercado está maduro para
aderir a essa mudança?
8 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2013
SINDHOSP – Quais suas prioridades como presidente do SINDHOSP?
Yussif Ali Mere Jr – O SINDHOSP vem fazendo um excelente trabalho em diversas áreas e
o meu intuito é continuar isso. Pretendo, ainda, estabelecer parcerias com entidades da sociedade
civil organizada para trabalharmos juntos por interesses comuns. Mas a maior prioridade é o incremento do Iepas – Instituto de Ensino e Pesquisa da Área da Saúde. Ele nasceu em 2012 por iniciativa
do SINDHOSP e da Fehoesp e este ano será o primeiro em que efetivamente deve promover o
ensino, a pesquisa e capacitação dos colaboradores da saúde. Isso é vital para o desenvolvimento do
setor privado, pois um dos grandes apagões que temos é a capacitação profissional. Por isso, iremos
patrocinar não só cursos de capacitação, mas de formação profissional também.
SINDHOSP – E a saúde em 2013? Qual a sua expectativa?
Yussif Ali Mere Jr - Estou apreensivo com relação ao resultado da economia, pois isso diminui
a arrecadação do governo e, consequentemente, aperta os prestadores que prestam serviços ao SUS.
Se alguém está pensando que o Ministério da Saúde pode reajustar a tabela do SUS durante o ano,
esquece. Com esse nível de arrecadação será difícil. Em paralelo, a timidez da economia também
impede um crescimento maior da saúde suplementar. Enfim, o segmento vai crescer, mas com limites.
Perspectiva
Executivos, empresários e lideranças dizem
o que esperam para o setor este ano
2012 foi um ano de muita movimentação para a ANS, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e entidades, que se dedicaram a aprimorar ainda mais o sistema, com ações que
resultaram no fortalecimento e no desenvolvimento do setor. Tivemos a entrada de investidor estrangeiro no mercado de saúde brasileiro, com compra de uma das maiores operadores do país, a Amil,
pela americana UnitedHealth Group (UHG), em um negócio de cerca de R$ 9,9 bilhões, que reabriu
as discussões sobre a participação de empresas de capital estrangeiro no setor de saúde nacional.
O debate sobre as alterações no modelo de remuneração de prestadores de serviços avançaram
e, em dezembro, representantes dos hospitais, das operadoras e a ANS assinaram um acordo que
estabeleceu novas formas de remuneração. Ainda no ano passado, o baixo crescimento da economia
brasileira trouxe reflexos ao setor da saúde. Um dos maiores desafios, segundo especialistas, foi a
inflação médica, com o aumento dos preços de taxas e serviços, pela busca da recomposição de
margens de preços pelos prestadores de serviços e também pelo aumento da frequência de uso dos
recursos médicos. Mesmo com este cenário, o número de beneficiários de planos de saúde no Brasil
cresceu, totalizando 48,66 milhões em setembro de 2012. A justificativa para o bom desempenho
do segmento estaria na continuidade da geração de empregos, que vem possibilitando ao brasileiro
condições de adquirir um plano privado de saúde.
O Jornal do SINDHOSP ouviu a opinião de executivos, empresários, consultores e lideranças
para saber o que esperam para a área da saúde este ano. Das opiniões otimistas às mais precavidas,
todos acreditam que as mudanças continuarão, assim como a melhora na qualidade dos serviços,
e que o grande objetivo é a busca pela sustentabilidade do setor.
“O encarecimento dos serviços de saúde e o envelhecimento da população são tendências que desafiam a todos.
Este deve ser um ano marcante na saúde pública por conta
das novas administrações municipais. A própria configuração
do SUS, aliada ao baixíssimo investimento por parte da União
na área, impõe enormes responsabilidades. Por isso, as novas
equipes de governo devem se empenhar em gerir de forma
mais eficiente as verbas existentes e insistir na ampliação dos
recursos. O mercado da saúde suplementar vem se modifiFlorisval Meinão
cando rapidamente. As compras de empresas brasileiras por
presidente da Associação Paulista
gigantes internacionais, as fusões e o enfraquecimento das
de Medicina
menores devem ser a tônica em 2013. Do ponto de vista
regulatório, ainda são conflituosas as relações entre planos,
prestadores de serviços e pacientes. As ações da ANS, por enquanto, não demonstram a contundência
necessária para exigir das empresas o fim de certas práticas abusivas.”
Fotos: ARQUIVO SINDHOSP
Os rumos da saúde EM 2013
“Em 2012 observamos o governo mais
receptivo às nossas
propostas, o que aumenta as expectativas
para 2013. Os processos de gestão no
setor encontram-se
em plena evolução
José Carlos Abrahão
e aperfeiçoamento.
presidente da Confederação Nacional
Os princípios de goda Saúde (CNS)
vernança corporativa
são fundamentais. Os
investimentos em sustentabilidade podem resultar na melhora
da eficiência, eficácia e qualidade dos estabelecimentos e da
prestação dos serviços. Também considero importante continuar a investir nas parcerias público-privadas, que têm tido
papel fundamental para o aprimoramento da atenção à saúde.
Acredito que estas parcerias são vertentes fundamentais de
uma administração moderna que irá proporcionar melhores
resultados à população.”
“Os sinais de recuperação econômica
para 2013 ampliam
as possibilidades de
melhor desempenho
e correspondente
estímulo aos investimentos na saúde.
De qualquer forma,
o mercado sinaliza a
Afonso José de Matos
necessidade de mais
diretor-presidente da Planisa
profissionalismo na
gestão das empresas,
pois claramente o setor está diante de um ambiente mais
globalizado, mais competitivo e mais complexo. Os investimentos no setor da saúde do país estão sendo considerados
pelos estrangeiros. À medida que o mercado assimilar esses
movimentos e penso que fará isto rapidamente, certamente
poderão ocorrer outras iniciativas similares ao que aconteceu
entre Amil e UnitedHealth Group.”
Jan 2013 | Jornal do SINDHOSP | 9
Fotos: ARQUIVO SINDHOSP
Perspectiva
“Caso o país continue ‘crescendo’, com
a entrada de novas
vidas para os planos
de saúde, a expectativa é de aumento da
demanda e, ao mesmo tempo, sermos
‘apertados’ pelas opePaulo Zoppi
radoras visando baixar
presidente do Salomão Zoppi
custos. Acredito que
Diagnósticos
em termos de mercado de planos de saúde
tenha-se maior controle da demanda, com repasse de parte
da sinistralidade ao associado, com consequente queda de
consultas e exames. Mas temos ainda a expectativa de crescer
ao redor de 20%, inaugurar uma nova unidade e melhorar o
sistema de gestão e governança.”
“No setor privado, do ponto de vista
das operadoras, vejo
uma expansão do
mercado, porque a
economia deve crescer e propiciar o mesmo para a saúde suplementar. Talvez não seja
um crescimento tão
Gonzalo Vecina Neto
superintendente corporativo
grande porque tamdo Hospital Sírio-Libanês
bém há um aumento
nos custos. Mas vamos
chegar a um total de 28% da população com plano de saúde.
Esta demanda deve ser proporcionada principalmente pela
classe C, pois estamos numa fase de pleno emprego. Devemos
esperar um aumento na eficiência dos sistemas, tanto do lado
das operadoras como dos prestadores de serviços. A compra
da Amil pela UnitedHealth Group aponta que teremos novas
ferramentas de gestão de doenças e de doentes no mercado
brasileiro, que tendem a melhorar a eficiência das operadoras,
dos hospitais e clínicas. Deve continuar a concentração do
mercado com a compra de pequenas operadoras por grandes, assim como a expansão através da absorção de pequenos
players de prestadores para dar continuidade ao aumento de
algumas redes de hospitais e laboratórios. Na área do SUS, sou
mais cético e não vejo neste ano nenhuma alternativa, não há
nenhuma melhoria do ponto de vista financeiro, infelizmente.”
10 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2013
“Para este ano há uma tendência de redução da demanda
por planos e seguros de saúde, como resultado da menor
expansão da atividade econômica no país, ressalvado o
dinamismo do setor de serviços, que se tornou o maior
comprador desses produtos. O grande desafio decorre da
inflação médica, que ressurgiu mais forte em 2012, também
em virtude da busca de recomposição das margens de preços
por parte dos prestadores de serviços e pelo aumento da
frequência de uso dos recursos médicos, estimulada pelos
próprios prestadores de serviços. Por essa razão, 2013 será
ainda de muito diálogo em torno dos fatores que vêm
pressionando os custos da assistência, como o uso cada vez
mais frequente, às vezes sem critério adequado, das órteses,
próteses e materiais especiais (OPMEs).”
Marcio Coriolano
presidente da Federação Nacional de
Saúde Suplementar (Fenasaúde)
“Há uma rápida evolução na conscientização da importância da saúde, bem-estar e qualidade de vida das pessoas
e, em consequência, uma demanda por mais e melhores
serviços. O resultado natural disso é a pressão da população
junto a políticos e governantes para que a saúde seja prioridade em qualquer plano de governo. Quanto ao setor
privado, este já está superatualizado em termos de qualidade
de seus serviços, apesar de ainda não ser suficientemente
grande para atender a demanda que aumenta em proporções geométricas. Vejo com otimismo o fato de termos na
Waleska Santos
agenda esportiva de nosso país um motivo urgente, inadiável
presidente da Hospitalar Feira e Fórum
e obrigatório para acelerar nossos investimentos em saúde:
se não for para oferecer serviços aos visitantes da Copa do
Mundo e das Olimpíadas, que o seja para garantir o atendimento e vagas para os brasileiros que terão
que disputá-las com os estrangeiros em solo nacional durante esses eventos.”
“O setor saúde tem um árdua luta em 2013 em relação
a quatro pontos que envolvem aspectos estratégicos do
segmento: acessibilidade, gestão, qualidade e financiamento.
Estes pilares constituem a base para que se promova a indispensável melhoria da qualidade assistencial e a garantia do
acesso nos sistemas público e na saúde suplementar. Investir
na profissionalização gerencial e na certificação e acreditação
externa melhora os processos de gestão das instituições, conferindo maior segurança e o reconhecimento da sociedade.
O financiamento adequado constitui inafastável desafio este
ano, para balizar a atuação das entidades representativas dos
prestadores de serviços. Com um maior investimento em
saúde, poderemos qualificar cada vez mais a gestão e garantir
um melhor atendimento à população.”
Cláudio José Allgayer
presidente da Federação dos Hospitais
do Rio Grande do Sul (Fehosul)
Perspectiva
“Tudo indica que 2013 não será um ano muito distinto de
2012, com o crescimento econômico aquém do necessário e
desejável, o que certamente influenciará a geração de novos
empregos e, consequentemente, reduzirá o ingresso de novos
beneficiários no sistema suplementar. Esta redução fará com
que o sistema público tenha que absorver uma demanda
que é crescente. Como o investimento público é abaixo do
necessário, as angústias observadas no funil assistencial tenderão a se agravar. No sistema suplementar, este mesmo efeito
ocasionará uma maior tensão na relação entre prestadores
Marcos Bosi Ferraz
diretor do Centro Paulista de Economia
e operadoras. No âmbito da incorporação de tecnologias,
da Saúde (CPES)
continuarão as discussões e avaliações sobre o que deverá ou
não ser coberto pelo sistema público ou suplementar. Por fim,
em 2013 todos os participantes do sistema de saúde enfrentarão desafios.”
“Com a queda da economia do país, o número de
usuários que adquire planos de saúde teve um decréscimo
discreto no último trimestre do ano passado – o aumento
desse índice vinha se mantendo em 2,92% nos primeiros
meses de 2012 e caiu para 2,46% naquele período. Esperamos
que o PIB, que cresceu somente 1% em 2012, recupere-se e
atinja níveis superiores. Assim, nossa atividade poderá crescer
concomitantemente, já que, atualmente, a segunda maior
aspiração de todo cidadão brasileiro, depois da casa própria,
é ter um plano de saúde privado.”
Francisco Balestrin
presidente da Associação Nacional
de Hospitais Privados (Anahp)
Arlindo de Almeida
presidente da Associação Brasileira de
Medicina de Grupo (Abramge)
“O ano de 2012 foi muito importante para o setor de
saúde suplementar e para os hospitais associados da Anahp.
O segmento bateu recorde com mais de 25% da população
brasileira com planos de saúde e um faturamento total de mais
de R$ 85 bilhões. 2013 trará para a área da saúde uma maior
exposição do setor, com muitas novidades da indústria aos
prestadores de serviços, passando pelas operadoras. Movimentos de expansão e consolidação continuarão como fortes
tendências entre todos os segmentos. A Anahp continuará
desenvolvendo e incentivando a governança corporativa e clínica do setor, com foco na ampliação da qualidade do sistema
suplementar.”
“Para o setor, continua a expectativa de crescimento para a saúde, mas com
menos celeridade do que os outros anos, por conta dos índices
econômicos do país. O maior desafio é a sustentabilidade e,
para que isso ocorra, o trabalho tem que ser voltado para duas
frentes: cuidar da população mais envelhecida e conseguir de
fato alternativas para lidar com os custos que vêm apresentando um crescimento acelerado. Isso vai exigir uma maior
integração com o órgão regulador e ampliação da discussão
com o Ministério da Saúde e a sociedade. A autogestão
pretende continuar investindo cada vez mais em programas
de prevenção e promoção, que elegemos como prioridade,
e também em conhecimento, com a profissionalização dos
gestores por meio de parceria com instituições de ensino.”
“O setor de saúde
em 2013 tende a melhorar com a norma
de contratualização
da ANS, que estabelece que operadoras
e prestadores de serviços terão que ter
contratos assinados
Paulo Azevedo
com cláusulas claras de
pres. da Sociedade Brasileira de
equilíbrio financeiro.
Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial
Esta medida vai mudar
as perspectivas para o
setor, equilibrar o relacionamento entre eles e transformar
um futuro que parecia nebuloso em algo que vai melhorar,
isso se as operadoras cumprirem a norma e os prestadores
souberem negociar. Acredito também no crescimento da
busca pela assistência na saúde suplementar, o que vai trazer
retorno positivo para os hospitais, clínicas e laboratórios. A
preocupação fica por conta do crescimento econômico do
país, que se for abaixo do esperado, pode acabar reduzindo
a procura pela saúde suplementar.”
“A ANS define
suas linhas prioritárias
de ação a cada dois
anos por meio de sua
Agenda Regulatória,
que elenca as expectativas e as perspectivas
para o setor. Para o
biênio 2013-2014, a
ANS abriu a Consulta
André Longo
diretor-presidente interino da ANS
Pública nO 52, encerrada dia 29/1/13, para
a sociedade participar
na definição de sua Agenda Regulatória para os próximos dois
anos. Na proposta, estavam as ações prioritárias de regulação
para o período, que são: sustentabilidade do setor; garantia
de acesso e qualidade assistencial; relacionamento entre
operadoras e prestadores; incentivo à concorrência; garantia
de acesso à informação; integração da saúde suplementar
com o SUS; e governança regulatória.“
Denise Eloi de Brito
presidente da União Nacional das
Instituições de Autogestão em Saúde
Jan 2013 | Jornal do SINDHOSP | 11
Em Dia
Desoneração tributária para o
setor hospitalar é incorporada à MP 582
Graças à iniciativa do deputado federal Arnaldo
Jardim, que apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 582, enviada pela Presidência da República
ao Congresso Nacional, o setor de serviços médico-hospitalares pode se beneficiar da alteração da
alíquota de contribuição sobre a folha de salários
prevista nesta MP, que tem como objetivo beneficiar alguns setores da indústria e de serviços.
A emenda de autoria de Arnaldo Jardim inclui
novo inciso ao parágrafo 3o do artigo 8o da Lei no
12.546, de 14 de dezembro de 2011, que afirma
que “contribuirão sobre o valor da receita bruta,
excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, à alíquota de 1% (um por
cento), em substituição às contribuições previstas
nos incisos I e III do art. 22, da Lei no 8.212, de 24 de
julho de 1991, as empresas que fabricam os produtos
classificados na Tipi, aprovada pelo Decreto no 7.660,
de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos
no Anexo desta Lei.” O parágrafo 3o prevê que o
“disposto no caput também se aplica às empresas:
XI – de assistência à saúde nas atividades de atendimento hospitalar.(NR)”
Como a emenda foi acatada e incorporada ao
parecer do relator, o setor tem grandes chances de
se beneficiar dessa desoneração tributária proposta
por Arnaldo Jardim. “Agora estamos trabalhando
para que ela seja aprovada nos plenários da Câmara
e do Senado e sancionada pela Presidência da
República”, afirma o deputado.
Para o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali
Mere Jr, trata-se de uma iniciativa que deve ser
aplaudida e acompanhada para que, enfim, vire lei.
“O setor de saúde já arca com uma carga tributária
altíssima e não recebe praticamente nenhum benefício do governo, mesmo sendo um setor vital para
o desenvolvimento do país e para o atendimento
da população. A emenda do deputado Arnaldo
Jardim mostra que, felizmente, temos políticos
preocupados com o nosso segmento e dispostos
a trabalhar por ele, o que é excelente”, defende,
acrescentando que o SINDHOSP acompanhará
o trâmite da MP.
Arnaldo Jardim acredita que a desoneração da
folha de pagamentos é uma mudança necessária,
já que ao mesmo tempo em que diminui a carga
tributária incidente sobre as empresas, possibilita
que os serviços se tornem mais efetivos, que haja
maior estimulação na formalização do mercado de
trabalho e mais investimento no setor.
Na justificativa que deu na apresentação da
emenda, o deputado lembrou que “a grande maioria dos hospitais brasileiros é de pequeno e médio
porte, constituídos por estruturas que não superam
cem leitos. Parte destes hospitais tem muita dificuldade em manter seu equilíbrio econômico-financeiro,
uma
vez que os
gastos
c o m
pessoal
co r re s pondem
aproximadamente a 40% dos custos e despesas totais de uma
unidade hospitalar. Não é por menos que a situação
da saúde no Brasil é precária. É recorrente termos
a informação que hospitais e serviços de saúde
estão sendo fechados. Quando não, para fugir da
alta carga tributária, muitas das empresas no setor
de saúde vêm buscando formas alternativas de
contratação de pessoal, como criação de cooperativas, pagamentos sem contabilização, entres outras
tantas formas de informalização do mercado”.
O deputado acredita que a desoneração da
folha de pagamentos do setor de atendimento
hospitalar deverá contribuir para a formalização
dessa mão de obra, combatendo assim o mercado de emprego informal. “Possibilitará, ainda, o
desenvolvimento do setor com investimentos em
infraestrutura, em equipamentos, criação de novos
leitos e melhor atendimento ao cidadão”, finaliza.
Em dia
ANS suspende a comercialização de 228 planos
Desde o dia 14 de janeiro, 225 planos de saúde
de 28 operadoras ficaram proibidos de ser comercializados em todo o país até o mês de março. A medida
corresponde ao último ciclo de monitoramento realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), em 2012, em conformidade com o previsto na
Resolução Normativa 259, que trata do prazo máximo
de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
Das 28 operadoras penalizadas, 16 são reincidentes no não cumprimento da norma durante os quatro
períodos de monitoramento, que teve início em dezembro de 2011. Essas empresas devem ser indicadas
para a abertura de processo do regime especial de
12 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2013
Direção Técnica para correção das anormalidades
administrativas e assistenciais graves. As outras 13
operadoras não reincidentes deverão assinar um Termo de Compromisso com a ANS visando a redução
no número de reclamações dos beneficiários, além
de adequar a rede de prestadores e os serviços de
relacionamento e atendimento ao cliente.
As entidades que representam as operadoras
questionam os critérios adotados pela ANS. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse, em nota, “que é necessário melhorar a fiscalização
adotada pela ANS, por meio de uma padronização
dos critérios de qualificação das operadoras nas
diferentes áreas da Agência, pela maior transparência
desses critérios e garantia de ampla defesa prévia por
parte das operadoras”. A Associação Brasileira das
Empresas de Medicina de Grupo (Abramge) também
questionou a metodologia utilizada pela ANS.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, há dois objetivos com a medida: reforçar a
proteção ao consumidor que tem plano de saúde
atualmente; e reforçar medidas que estimulem a
redução do tempo de espera para o atendimento
em todas as áreas. Das 38 operadoras que tiveram
planos suspensos em outubro/2012, 18 melhoraram
os resultados e voltarão a comercializar os produtos.