Jornal Sindhosp - Edição Junho 2012 Edição na Íntegra 06/06/2012
Transcrição
Ano XXIX • nº 327 • Junho / 2012 ClasSaúde reúne 1.200 congressistas Os seis congressos de gestão em saúde denominados ClasSaúde reuniram 1.200 congressistas e 150 palestrantes entre os dias 23 e 25 de maio, no Centro de Convenções do Expo Center Norte, na Capital paulista. O SINDHOSP é um dos promotores do evento, ao lado da CNS, Fenaess e Hospitalar Feira+Fórum. Edi t ori a l IN 49 trata de reajuste e periodicidade A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União (DOU), no final do mês de maio, a Instrução Normativa n° 49, que regulamenta os critérios para reajustes dos valores praticados entre operadoras e prestadores de serviços em saúde. A nova instrução impõe com maior clareza as formas de reajustes que deverão ser adotadas, além de prazo para adequação dos instrumentos jurídicos firmados entre as partes. Apesar de não se tratar de Resolução, mas de Instrução, a iniciativa da ANS precisa ser reconhecida. Afinal, há anos que entidades representativas dos prestadores de serviços de saúde denunciam a falta de reajuste, a ausência de contratos, quando esses instrumentos existem não têm índices nem periodicidade, entre outros abusos praticados pelas operadoras. Segundo a Instrução, a forma e a periodicidade do reajuste devem ser expressas no instrumento jurídico de modo claro, objetivo e de fácil compreensão. Quatro formas de reajuste são propostas: índice vigente e de conhecimento público; percentual prefixado; variação pecuniária positiva; ou fórmula de cálculo do reajuste. A livre negociação continua sendo permitida nos contratos “desde que fique estabelecido que em não havendo acordo até o termo final para a efetivação do reajuste, aplicar-se-á automaticamente uma das formas listadas, que deverá ser expressamente estabelecida no mesmo instrumento”. Estão também vedadas cláusulas baseadas em formas de reajuste condicionadas à sinistralidade da operadora e fórmula de cálculo do reajuste ou percentual prefixado em que o valor do serviço contratado seja mantido ou reduzido. As operadoras têm 180 dias para se adequarem às regras estabelecidas na IN 49. Para os prestadores essa iniciativa da ANS é como uma luz no fim do túnel. Após anos de reivindicação e de problemas no relacionamento com as operadoras (que ainda persistem, é bom frisar), essa IN tem um significado que extrapola o seu conteúdo: mostra que a Agência enfim compreendeu nossas dificuldades e começa a se preocupar e olhar com mais atenção a esse segmento tão importante para a assistência ao usuário. Dante Montagnana presidente E xp ed iente DELEGADOS REPRESENTANTES Efetivos: Dante Ancona Montagnana e Yussif Ali Mere Júnior - Suplentes: José Carlos Barbério e Luiz Fernando Ferrari Neto REGIONAIS SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA EFETIVOS Dante Ancona Montagnana – Presidente, Yussif Ali Mere Júnior – 1º Vice-presidente, George Schahin – 2º Vice-presidente, José Carlos Barbério – 1º Tesoureiro, Luiz Fernando Ferrari Neto – 2º Tesoureiro, Luiza Watanabe Dal Ben – 1ª Secretária e Antonio Carlos de Carvalho – 2º Secretário SUPLENTES Sérgio Paes de Melo, Carlos Henrique Assef, Danilo Ther Vieira das Neves, Simão Raskin, Ricardo Nascimento Teixeira Mendes, Marcelo Luis Gratão e Irineu Francisco Debastiani CONSELHO FISCAL Efetivos: Roberto Nascimento Teixeira Mendes, Gilberto Ulson Pizarro e Marina do Nascimento Teixeira Mendes - Suplentes: Maria Jandira Loconte Ferrari, Paulo Roberto Rogich e Lucinda do Rosário Trigo 2 ABC Rua Porto Alegre, 257 - Vila Assunção CEP: 09030-610 - Santo André - SP Tel/Fax: (11) 4427-7047 e-mail: [email protected] BAURU Rua Bandeirantes, 7-20 - Centro - 17015-011 - Bauru - SP Tel: (14) 3223-4747 - Fax: (14) 3223-4718 e-mail: [email protected] CAMPINAS Rua Conceição, 233 - 15º andar - Sala 1510 - Centro CEP: 13010-050 - Campinas - SP Tel: (19) 3233-2655 - Fax: (19) 3233-2676 e-mail: [email protected] PRESIDENTE PRUDENTE Rua Joaquim Nabuco, 150 - Centro Presidente Prudente - SP - CEP: 19010-070 - Tel: (18) 3916-2435 e-mail: [email protected] RIBEIRÃO PRETO Rua Álvares Cabral, 576 - 5º andar - Edifício Mercúrio CEP: 14010-080 - Ribeirão Preto - SP Tel/Fax: (16) 3610-6529 - e-mail: [email protected] SANTOS Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 238 - Cj. 44 - Centro CEP: 11070-000 - Santos - SP - Tel/Fax: (13) 3233-3218 e-mail: [email protected] SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Dr. João Guilhermino, 251 - 12º andar - sala 122 CEP: 12210-131 - São José dos Campos - SP Tel: (12) 3922-5777 / 3922-5023 - Fax (12) 3946-2638 e-mail: [email protected] SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Tiradentes, 2449 - Boa Vista CEP: 15025-050 - São José do Rio Preto - SP Tel: (17) 3232-3030 e-mail: [email protected] SOROCABA Rua Cônego Januário Barbosa, 145 - Vergueiro CEP: 18030-200 - Sorocaba - SP Tel: (15) 3211-6660 - Fax: (15) 3233-0822 e-mail: [email protected] JORNAL DO SINDHOSP EDITORA: Ana Paula Barbulho (Mtb 22.170) REPORTAGENS: Ana Paula Barbulho, Aline Moura e Fabiane de Sá PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO GRÁFICA: Ergon Art - (11) 2676-3211 PERIODICIDADE: Mensal TIRAGEM: 15.000 exemplares CIRCULAÇÃO: entre diretores e administradores hospitalares, estabelecimentos de saúde, órgãos de imprensa e autoridades. Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal. Correspondência para Assessoria de Imprensa SINDHOSP R. 24 de Maio, 208, 9º andar, São Paulo, Capital, CEP 01041-000 Fone (11) 3331-1555, ramais 245 e 255 www.sindhosp.com.br e-mail: [email protected] N otícias A nova diretoria do SINDHOSP, para o quinquênio 2012-2017, tomou posse na manhã de 1º de junho, em cerimônia particular ocorrida no auditório da entidade, na Capital paulista. A chapa única foi eleita em abril passado com mais de 60% dos votos válidos. Todos os associados da entidade que estavam aptos a votar receberam comunicados antes das eleições. “Não houve outra chapa inscrita. Isso nos leva a acreditar que estamos desenvolvendo um trabalho que vai ao encontro dos anseios da categoria”, afirma o presidente recém-eleito, Dante Montagnana. Acompanhe, abaixo, a composição da nova diretoria do SINDHOSP: Foto: Divulgação Nova diretoria do SINDHOSP toma posse Os integrantes da nova diretoria DIRETORIA SINDHOSP 2012/2017 DIRETORIA Dante Ancona Montagnana – presidente Yussif Ali Mere Júnior – 1º vice-presidente George Schahin – 2º vice-presidente José Carlos Barbério – 1º tesoureiro Luiz Fernando Ferrari Neto – 2º tesoureiro Luiza Watanabe Dal Ben – 1ª secretária Antonio Carlos de Carvalho – 2º secretário Suplentes Sérgio Paes de Melo Carlos Henrique Assef Danilo Ther Vieira das Neves Simão Raskin Ricardo Nascimento Teixeira Mendes Marcelo Luis Gratão Irineu Francisco Debastiani CONSELHO FISCAL Efetivos Roberto Nascimento Teixeira Mendes Gilberto Ulson Pizarro Marina do Nascimento Teixeira Mendes Suplentes Maria Jandira Loconte Ferrari Paulo Roberto Rogich Lucinda do Rosário Trigo DELEGADOS REPRESENTANTES Efetivos Dante Ancona Montagnana Yussif Ali Mere Júnior Suplentes José Carlos Barbério Luiz Fernando Ferrari Neto Dal Ben Home Care recebe certificação da JCI conquista. “Motivo de cesso de acreditação satisfação para todo o está na melhoria da setor e, mais especialsegurança do cuidado mente, para os colaao paciente, impleboradores da Dal Ben, mentando soluções que foram decisivos”, práticas e sustentáveis. informou. A Dal Ben A organização atua Home Care é o segunem mais de 80 países do estabelecimento desde 1994, concebrasileiro especializadendo certificações e do em atendimento promovendo serviços Luiza Dal Ben, diretora presidente domiciliar a receber a de consultoria e eduda Dal Ben Home Care acreditação da JCI. cacionais a estabeleciO foco dos auditores e do trabalho mentos de saúde, ministérios da saúde desenvolvido pela JCI ao longo do pro- e organizações globais. Foto: Arquivo SINDHOSP A Joint Comission International (JCI), maior órgão para concessão de certificações de saúde do mundo, acaba de conceder a acreditação à Dal Ben Home Care, empresa de atendimento domiciliar dirigida por Luiza Watanabe Dal Ben, diretora do SINDHOSP. A certificação alça o estabelecimento a padrões mundiais de qualidade, levando em conta todos os processos envolvidos nas áreas assistencial, de segurança do paciente, de formação de pessoas, entre outras. Em comunicado oficial, a empresa reafirma o envolvimento dos colaboradores para mais esta edição 327 3 N ot íc i a s Incentivos ao setor marcam Hospitalar 2012 Fotos: Leandro Godoi Gerador de empregos e em crescimento acima da média. Este é o setor de saúde brasileiro, cuja indústria encontra-se em franca expansão. As engrenagens da saúde movimentam, a cada ano, cerca de R$ 340 bilhões, o equivalente a 9% do PIB brasileiro. Apesar disso, o governo precisa se debruçar mais sobre as políticas de incentivo à produção nacional, além é claro de prever mais recursos para o sistema público. Este foi o tom dos discursos, debates, conversas e rodadas de negócios travadas durante a Hospitalar 2012. Prova da capacidade do setor em gerar cifras foi o resultado desta 19ª edição da Hospitalar, que vendeu direta e indiretamente R$ 6,4 bilhões - 6% mais que em 2011. A maior feira e fórum de saúde do Brasil e das Américas reuniu, no Expo Center Norte, em São Paulo, 1.250 expositores nacionais e internacionais, e recebeu 92 mil visitas profissionais, cerca de 3% acima do ano anterior, durante os quatro dias de evento. As reivindicações por mais incentivo à indústria reverberaram na abertura da Hospitalar, que contou com a presença da anfitriã, Waleska Santos, de políticos, empresários e representantes de associações do setor, como o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana, da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Humberto Gomes de Melo, e da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos Abrahão. Franco Pallamolla, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Similares (Abimo), foi um dos que se destacou nas críticas e reivindicações. “Exportamos R$ 700 milhões em 2011, crescemos acima de outros setores, mas lutamos de forma solitária pela inovação e pelo crescimento”, afirmou, em O stand do SINDHOSP na Hospitalar 2012 4 discurso. Pallamolla pediu medidas de proteção e incentivo, como a inclusão da indústria da saúde no Plano Brasil Maior, anunciado recentemente pelo governo federal e que contempla uma série de medidas de fomento. No nível estadual, o governador Geraldo Alckmin reconheceu a saúde como setor que mais cresce em todo o mundo. “É um setor social e economicamente cada vez mais importante, e representará o maior PIB do mundo. Mas a população vive num mar de sofrimento e isso vai piorar, se não tiver mais orçamento, se não corrigir a tabela SUS”, criticou. Os secretários da pasta em São Paulo, Januário Montone (na esfera municipal) e Giovanni Guido Cerri (estadual) também estiveram na cerimônia de abertura. Em visita à exposição no dia do encerramento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que novos investimentos estão em aprovação para o segundo semestre deste ano para compra de equipamentos de diagnóstico, por parte do governo. Isso significa que a indústria brasileira terá prioridade nas compras que o governo federal fizer para o SUS. O SINDHOSP na feira O tema central desta edição é “Inovação – Ideias, Tendências e Ações que Transformam o Mercado de Saúde”. A publicação, considerada uma referência no setor de saúde, foi eleita ano passado como uma das cinco melhores do país, na categoria jornalismo corporativo. O Anuário SINDHOSP possui 300 páginas, é impresso em quatro cores, 15 mil exemplares, e seu lançamento é esperado para setembro. A versão digital, para Ipad, tablets e smartphones, será anunciada na sequência. Personalidade do Ano Tradicionalmente anunciado durante o jantar de confraternização da Hospitalar, o Prêmio Personalidade do Ano na Área da Saúde de 2012 foi entregue à Silvia Brandalise, presidente do Centro Infantil Boldrini, em 23 de maio, no espaço Leopolldo, na capital paulista, com a presença de 400 convidados. Na ocasião, o vice-presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Júnior, representou Dante Montagnana, presidente do Sindicato. Silvia Brandalise é pediatra onco-hematologista e fundou o Centro Infantil Boldrini, que cuida de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas. Instalado em Campinas, o Centro começou a ser construído em 1978, com auxílio de doações. Foi Silvia quem implantou o primeiro protocolo brasileiro de tratamento da Leucemia Linfoide Aguda (LLA), modificando os rumos da doença no Brasil. Em 1978, o índice de cura era de menos de 5%, hoje está em 80%. Na hematologia pediátrica, ela foi responsável pela implantação do primeiro programa de Triagem Neonatal para a Doença Falciforme no Brasil, na Unicamp. A experiência foi decisiva para o direcionamento de políticas públicas na área. O SINDHOSP esteve presente na Hospitalar 2012 com seu stand. O espaço funcionou como ponto de encontro para associados e contribuintes que visitaram a feira, e contou com a presença das equipes de Marketing, Comunicação, Saúde Suplementar, SUS, Interior e demais colaboradores do Sindicato, que prestaram informação, produziram boletins exclusivos sobre os principais acontecimentos da feira e do ClasSaúde, e atualizaram o site e as redes sociais diariamente, o que permitiu aos internautas acompanhar o que se passou nos eventos. A novidade deste ano no stand foi a colocação de um totem para a votação pela melhor capa da próxima edição do Anuário SINDHOSP 2012, a quarta produzida pela entidade em parceria com a Public. Foram três as versões de capa expostas ao público durante os quatro dias de feira. No site do SINDHOSP, e na fan page do Sindicado no Facebook, os internautas também votaram. A mais popular será eleita Representantes do setor na homenagem a Silvia Brandalise a capa oficial do Anuário 2012. 7º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde ClasSaúde O mapa de sobrevivência das clínicas O debate sobre ameaças e oportunidades capacidade de aglutinar ações de prevenção e promoção de saúde. “Vejo para este mercado um futuro brilhante, o que faz com que investidores olhem com lupa para este setor”, afirmou. Na concepção de Staffa, a concentração de mercado começa a chegar às clínicas. “Principalmente nos serviços de home care, nas clínicas de imagem e de tratamentos complementares em cidades de médio e grande portes”, explicou. As parcerias entre os setores público e privado sempre existiram e na saúde modelos diversos estão em prática. No âmbito das clinicas, as parcerias já podem ser vistas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, com as UPAs (no Rio) e as AMAs e AMEs (em SP). Flávia Maria Porto Terzian, superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal de São Paulo, destacou que todo o serviço de radiologia da cidade já é realizado por e coach. “Em 100% das empresas, a comunimeio de parceria com o setor privado. “Isso cação é um problema. Detectamos ausência é uma maneira de reduzir os custos sem de feedback, de critérios claros de seleção e reduzir qualidade. Até 2013, fecharemos promoção, falta de investimento no desennovas parcerias nas áreas de fisioterapia e volvimento dos profissionais, de metas claras de atendimento domiciliar”, revelou. e de foco na gestão de pessoas”, identificou. Para as clinicas, no entanto, é preciso pensar em modelos de parceria que ofereçam garantias de pagamento e que incluam, em especial, a prestação de serviços ou a gestão dos mesmos. O modelo tradicional da PPP, no qual o Estado está em busca de capital, não vale para os estabelecimentos menores. Quem fez o alerta foi Alberto Hideki Kanamura, diretor do Instituto Israelita de Responsabilidade Social Albert Einstein. Antes de dar um novo passo rumo às parcerias com o governo, muitos estabelecimentos têm de enfrentar ainda um problema recorrente, que A regulamentação da Anvisa foi um dos temas do evento são os registros, as exigências e, por Outra poderosa ferramenta, que pode vezes, o excesso de burocracia das vigilândestruir a reputação institucional de um cias sanitárias locais, e da própria Anvisa. serviço, está nas redes sociais. A nova onda, Os gestores e proprietários de clínicas, se bem administrada, pode trazer enormes segundo Luiz Roberto da Silva Abraão, benefícios para as clínicas. Ao mesmo temque atua como gestor, têm muitas dúpo, expõe como nunca as pessoas, os fatos vidas quanto às exigências feitas pelos e as organizações. O jornalista Luiz Algarra, fiscais. “Seguimos ora o que preconizam designer de fluxo e conversação, afirmou aos hospitais, ora aos consultórios. As que uma rede de conversas entre os panormas são confusas e regionalizadas, e cientes está acontecendo. “A reputação dos ainda variam conforme a interpretação serviços médicos nunca esteve tão exposta de cada agente”, afirmou Abraão. como agora e nós não temos mais como A gerente geral de Tecnologias e Serdesqualificar ou bloquear esta fala”, afirmou. viços de Saúde da Anvisa, Diana Oliveira, Ao mesmo tempo, o poder das redes reconheceu o problema e afirmou que o pode mobilizar pessoas para o bem. “Para órgão tem buscado harmonizar o entencomeçar, é preciso identificar dentro da dimento de alvará sanitário. Apresentou própria empresa aquele funcionário que a RDC 63, publicada no final de 2011, que normatiza o funcionamento dos serviços de saúde. Diana ainda reconheceu que a inspeção dos agentes locais é carregada de subjetividade, mas afirmou que não é possível criar uma regulamentação única, que regule o país inteiro, uma vez que é formado por regiões muito diversas. No âmbito jurídico, ainda velhos dilemas assombram os gestores. A boa notícia tem sido o aumento do número de ações favoráveis às empresas em ações trabalhistas, segundo a advogada Vanessa Cardone, sócia do escritório BeAs clínicas são “a bola da vez”, segundo André Staffa, nício Advogados. Ela mostrou jurispruque falou sobre concentração de mercado dências recentes que confirmam maior já é líder, que atua como um formador de flexibilização da Justiça do Trabalho, contendo opinião e multiplicador dentro do Twitter, do ações anulatórias em autos de infração. Facebook. Ele pode ser o início da construção Manter um relacionamento duradouro de uma rede de relacionamento positiva”, encom a equipe é, na verdade, outro grande desinou Marcelo Sampaio, do Revoluv Group. safio, segundo Márcia Fonseca Vieira, psicóloga Fotos: Leandro Godoi Uma avalanche de informações, regras, normas e tendências têm assombrado a vida dos gestores de clínicas. De menor porte, esses estabelecimentos enfrentam, por vezes, o mesmo furor regulatório imposto aos hospitais e centros de diagnóstico. Deparam-se com tendências do mercado, como parcerias público-privadas e fusões e aquisições, sem saber direito de que forma encará-las. Ainda assim, devem manter a qualidade de seus serviços, pensar em certificação e fidelização de clientes, além de contar com equipes profissionais treinadas. Esta profusão de temas foi abordada durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde, realizado em 23 de maio, dentro da programação do ClasSaúde. A boa notícia, apresentada pelo consultor em saúde, André Staffa, é que as clínicas são a bola da vez, “o futuro da saúde”, porque ganharam mercado com a tendência da desospitalização, por prestarem serviços especializados e porque possuem maior edição 327 5 ClasSaúde 17º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde – Público-Privado Os dilemas da saúde hoje e amanhã O talk show sobre gestão e assistência que mais investe em saúde, em porcentagem do PIB. Na América Latina é o quarto país em investimento do PIB, mas quando comparado apenas o investimento público per capita, nosso país figura entre os últimos da lista. André Medici defende o estabelecimento de prioridades antes de se destinar mais recursos à saúde. Também lembra que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, comparada à da Suécia, e que não há espaço para a criação de um novo imposto ou tributo que subsidie o setor. “A pergunta que toda a sociedade deve fazer é aonde reduzir gastos desnecessários em outros setores?”, questionou. Reconsiderar o conceito da universalidade e aumentar a complementariedade entre o público e o privado são soluções que podem auxiliar, na opinião do economista. O talk show que debateu o assunto 6 do mundo. Com R$ 7 foi moderado pelo dibilhões de orçamento retor do Centro Paulista anual, a Secretaria Muem Economia da Saúnicipal de Saúde recebe de (CPES), Marcos Bosi aproximadamente 20% Ferraz. Maureen Lewis, do total de recursos da assessora econômica do Prefeitura. Mesmo asBanco Mundial, lembrou sim, recente pesquisa de que não há no mundo opinião pública apontou um sistema de saúde que a saúde é a maior “ideal”. Para ela, o mopreocupação do paulisdelo das organizações tano. “O cidadão deveria sociais, implantado pelo ser atendido por um Governo do Estado de O presidente da CNS fala sobre a ou outro sistema e não São Paulo, é interessante saúde no Brasil em 15 anos por ambos, como ocorre e exemplo para outros hoje. A renúncia fiscal é países. “A China não tem outro fator que precisa ser revisto”, defenum sistema de saúde estabelecido, mas deu. Para o diretor de Normas e Habilitação investe tanto em educação que alguns da Agência Nacional de Saúde Suplementar indicadores, como a taxa de mortalidade (ANS), Leandro Reis Tavares, essa discussão infantil, são até melhores do que os brasiconceitual esbarra em amarras legais. leiros”, sentenciou. Transição demográfica e modelo de José Cechin, diretor executivo da Featenção foi o tema que abriu os debates naSaúde, lembrou que a realocação do período da tarde do módulo. A palestra de recursos no orçamento da União que provocou o debate foi proferida pelo terá que ser feita em paralelo a deprofessor titular do Centro de Estudos do bates importantes, já que dois terços Envelhecimento do Departamento de Medos gastos federais são destinados dicina Preventiva da Universidade Federal ao pagamento de servidores e INSS. de São Paulo, Luiz Roberto Ramos. Em sua “Hoje, 15% da população brasileira opinião, é preciso quebrar paradigmas, têm algum tipo de benefício previcomo mudança de comportamentos, estilo denciário. Precisamos mexer nisso se de vida, inclusão social e, principalmente, quisermos investir mais em saúde e a aderência aos tratamentos. A Unimed de outros setores”. Belo Horizonte possui 13% da sua carteira A falta de vontade política para formada por pessoas acima de 60 anos. Para mudar essa realidade é o grande o diretor-presidente da cooperativa, Helton entrave, na visão do coordenador do Freitas, o aumento do custo assistencial se debate, Marcos Bosi Ferraz. André Medá à medida em que as pessoas envelhedici também defendeu maior fiscalização cem. “As formas de adoecer e morrer encana aplicação do dinheiro destinado à saúde, receram. O sistema está baseado na cura, já que um estudo de 2006 mostrou que 65% nos tratamentos agudos. Pacientes crônicos dos municípios brasileiros gastavam esses são mal cuidados e mal geridos”, acredita. recursos de forma irregular. A ANS tem tentado avançar com os O segundo debate do módulo aborprogramas de promoção dou Gestão e Assistência. e prevenção e pretende Gonzalo Vecina Neto, se aprofundar na análise superintendente corpoe avaliação de incorporativo do Hospital Sírioração tecnológica. Foi -Libanês, foi o moderao que afirmou a repredor do talk show. “Um sentante da Agência no dos maiores desafios da debate, Martha Oliveira. humanidade é aumenCeleste Rodrigues, retar a eficiência”, alertou. presentante do MinisO secretário de Saúde tério da Saúde, lembrou de São Paulo, Januário as dificuldades do órgão Montone, apresentou os na implantação de podesafios que enfrenta na líticas com a dimensão gestão do sistema em André Medici, do Banco Mundial continental do Brasil e uma das maiores cidades Fotos: Leandro Godoi O 17º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde, evento internacional do ClasSaúde, realizado nos dias 23 e 24 de maio, teve como tema central “Dilemas da Saúde: Presente e Futuro”. O evento reuniu cerca de 500 participantes e foi dividido em três Módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Capacitação Profissional e Saúde Suplementar. O debate sobre Financiamento e Reforma Fiscal para a Saúde Brasileira abriu os trabalhos do módulo de Sistema de Saúde Público-Privado, em 23 de maio. André Medici, economista da Saúde do Banco Mundial, apresentou o investimento global na área, comparando os gastos brasileiros no setor com o de outros países. “O Brasil está dentro da média de investimento mundial, apesar de o investimento público per capita estar abaixo da média latino-americana”, frisou. Dos países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, nosso país é o 17º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde – Capacitação Profissional Em busca de profissional qualificado Na abertura do módulo de Capacitação Profissional em Saúde, em 23 de maio, o presidente da CNS, José Carlos Abrahão, deu início aos trabalhos ressaltando a importância de capacitar as equipes multidisciplinares ligadas à saúde para garantir a sobrevivência do setor. “Não existe serviço nesta área sem a presença do ser humano. Por isso, cada vez mais é importante a qualificação dos profissionais.” O presidente da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH), Paulo Câmara, disse que o setor, muitas vezes, está preocupado com parcerias público-privadas (PPPs), equipamentos e financiamento e acaba deixando o fator humano de lado. Essa opinião foi reiterada no primeiro painel do módulo, que abordou A Importância das Pessoas na Gestão Estratégica da Empresa, e trouxe a experiência internacional do presidente da Inter - Thema Consultoria Empresarial, Theunis Marinho. Após visitar mais de 50 países, ele observou que há uma acomodação no Brasil no que se refere à competitividade dos profissionais de RH que atuam no setor de saúde. Para ele é preciso estar conectado com as metas da empresa para fazer a diferença. O equívoco de só se investir em tecnologia para equipamentos e produtos, acreditando que somente isso faz os tratamentos serem mais eficazes, faz o setor esquecer que tudo está a cargo do material humano e cabe a este superar os desafios para que o negócio saúde funcione. “O profissional da saúde tem que ser mais estratégico para ser eficiente”. O vice-coordenador de Pesquisa em Regulamentação Econômica e Estratégias Empresariais da PUC-SP, Eduardo Perillo, que abordou a dimensão do mercado de trabalho da saúde brasileira, afirmou que existe muita mão de obra na saúde, mas o que está faltando é investimento na qualificação desses profissionais. Na sua percepção, o setor é tratado no país como uma indústria de segunda classe. “Não temos uma cadeia produtiva estruturada, com tributação só no produto final, e sim em todas as etapas do processo. Isso faz da saúde um produto caro, oneroso e sempre vai faltar investimento em algum ponto dessa cadeia. Infelizmente, acaba sendo na mão de obra”, afirmou. Considerado um dos principais dilemas da saúde, a judicialização foi o painel que encerrou o módulo. As discussões tiveram início com o questionamento: podemos regular a oferta de assistência no setor? O diretor da Consultoria PWC, Carlos Suslik, coordenador do painel, considera que a máxima garantida pela Constituição de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” abre a prerrogativa para distorções por parte da população. “Hoje, a demanda de ações e as liminares estão pressionando o setor privado, que deve sempre funcionar com base em um tripé: financiamento, acesso e cobertura. Mas até onde vai esta cobertura? Não estamos vendo isso ser debatido no Brasil”, lamentou. Para o secretário estadual da Saúde da Bahia, Jorge Solla, um dos grandes problemas para conseguir atender as centenas de ações judiciais está na falta de categorização, documentação insuficiente e erros nos encaminhamentos das decisões para aten- Foto: Leandro Godoi as diversas realidades regionais. A atenção aos crônicos é uma das prioridades do Ministério, segundo ela. Com tantos desafios e temas relevantes em discussão, como estará o sistema de saúde brasileiro em 15 anos? Essa foi a tônica da discussão que encerrou o módulo. O assessor especial do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, acredita que o Brasil caminha para um sistema de saúde parecido com o chileno. “Cada país tem suas particularidades, mas antes de tudo precisamos definir o que é integralidade e qual o papel dos sistemas público e privado”, defendeu. O impacto do envelhecimento da população no sistema de saúde foi a preocupação trazida pelo diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, já que isso impacta nas despesas de saúde. Até os 69 anos de idade, a despesa média per capita, segundo pesquisa da Unidas, é de R$ 2.741. A partir dos 70 anos sobre para R$ 7.223. Isso se mostra ainda mais preocupante ao constatar que em 2027 18,5% da população brasileira terá mais de 60 anos. “O gasto público também irá aumentar. Se o atual cenário se mantiver, 18% da população estará recebendo algum benefício do INSS em 2027. Com isso, o crescimento econômico que se vislumbra não será sustentável e as dificuldades fiscais serão crescentes”, alertou Cechin. Como soluções para esses problemas, o diretor da FenaSaúde propõe a revisão da aposentadoria rural e de professores. “Apenas a discussão sobre a idade mínima para a aposentadoria desses profissionais, que é de 55 anos, já geraria aos cofres da União mais de R$ 15 bilhões por ano”, frisou. Além disso, defende a adoção de novos produtos para financiar a saúde, como planos com capitalização para custear os cuidados durante a aposentadoria. Que o envelhecimento populacional trará impactos para a saúde é fato. André Medici, economista do Banco Mundial, lembra que o Brasil não está preparado para atender a essas pessoas, tão pouco para cuidar dos doentes crônicos, que devem aumentar. Para José Carlos Abrahão, presidente da CNS, a proposta de Cechin se mostra uma boa ferramenta de gestão do sistema de saúde em longo prazo. “É preciso promover uma discussão mais ampla sobre reforma tributária, combater o desperdício, fazer com que a saúde pública e privada convivam de forma mais harmoniosa e ter como foco dos debates a segurança do paciente”, defendeu. A JudicialIzação também foi debatida no módulo der aos pacientes. “Por dia, recebemos 37 ações judiciais somente para recebimento de medicação. Isso inviabiliza todo o sistema”, ressaltou. Ele apresentou dados que comprovam que apesar dos investimentos que estão sendo feitos no setor, a demanda de limares para medicamentos, principalmente para tratamentos oncológicos, só faz crescer. De 2009 a 2011, o aumento de processos administrativos e judiciários no Estado da Bahia aumentou 890%. A situação no segmento privado não é muito diferente. Segundo o gerente Médico da diretoria técnica da Amil, Cláudio Tafla, hoje os contratos entre operadoras e usuários “na teoria, tornou-se um pedaço de papel sem muito valor”. 82% dos processos geram liminar a favor do demandado, segundo ele, evidenciando que nessas ações quem está decidindo pelo tratamento não é o médico. edição 327 7 ClasSaúde 17º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde – Saúde Suplementar Oportunidades, expansão e concentração O talk show sobre concentração de mercado 8 com escala, a concentração impõe o peso do com pacientes. “Como gestores precisamos prestador no momento da negociação. Do estar preparados para essa tendência”. outro lado, algumas operadoras investem Chao Lung Wen, presidente do Conselho na verticalização e até em modelos de negóBrasileiro de Telemedicina e Telessaúde, cios diferenciados com alguns prestadores. apresentou as iniciativas do que ele chaA Bradesco Saúde, por exemplo, aposta no ma de “medicina a todo momento”. Em que o diretor da seguradora, Sérgio Galvão, sua opinião, a casa do paciente é o novo chamou de “verticalização virtual”, que nada espaço de saúde. “Com serviços inteligentes, comunicação, redes sociais e conectividade podemos levar dicas de saúde diariamente às pessoas. Isso é importante, pois 75% dos custos da assistência vêm das doenças crônicas”. O gerente de Relações com Prestadores da ANS, Carlos Figueiredo, acredita que a internet tem papel importante na aquisição de serviços de saúde por parte do consumidor do século XXI e ressaltou que nem sempre a regulação acompanha a velocidade da inovação, das transformações. O mercado irá se expandir a médio O debate sobre a relação público-privado lotou o auditório e longo prazos? Quais as perspectivas? mais é do que direcionar a alguns prestaEssa foi a tônica da palestra de Enrico De dores procedimentos pré-negociados. A Vettori, da Deloitte. “Serviços intermediários, livre escolha do usuário, nessa situação, fica como o de gerenciamento de crônicos e prejudicada, fato levantado por Sinisgalli. A home care têm espaço enorme dentro do justificativa da seguradora se dá pelo alto mercado. Outra área com grandes oportucusto dos materiais, órteses, próteses e nidades é a de odontologia”, ressaltou. No medicamentos, cobrados pelos hospitais. setor hospitalar, o consultor lembrou que Sérgio Galvão disse ainda que a seguradora algumas fraquezas devem ser equacionadas está em vias de lançar no mercado uma empara que os investimentos que virão gerem presa com o único objetivo de intermediar os resultados esperados. Entre elas, destaca a compra desses itens. o atual modelo de remuneração da saúde O último debate tratou da concentração suplementar, o relacionamento entre os dos serviços. Coube à coordenadora da atores, a falta de mão de obra qualificada, GVSaúde, Ana Maria Malik, a apresentação baixa padronização dos indicadores, gestão dos pontos que provocou o talk show. orçamentária deficiente e dificuldade em “Existe uma tendência na consolidação e fidelizar a clientela. surgimento de redes. Na concentração da O setor diagnóstico faturou R$ 10 bisaúde, quem defende os interesses do conlhões e registrou um crescimento de 7,8% sumidor?”, questionou Malik. em 2011. Até 2013, o crescimento deve ser Maior foco na qualidade do serviço de 8% ao ano, em média. De Vettori cita prestado foi uma das ponderações feitas dois setores onde a concentração de pelo coordenador do departamento de mercado deve ser mais latente: farmáSaúde Suplementar do SINDHOSP, Danilo cias e serviços de apoio. “Eficiência e Bernik. “Eu mesmo já vivi a experiência de margem operacional são os caminhos ser atendido em uma instituição de saúde que levam valor ao negócio. No último antes e depois da aquisição. E a qualidade ano percebemos que ambos caíram, do serviço piorou”. Para ele, o usuário está apesar do aumento de receita das sendo surpreendido com essas mudanças organizações. E essa é uma boa notíe vem perdendo seu direito de escolha. Já cia: significa que há dinheiro perdido o assessor da Presidência da Amil, Paulo dentro das empresas”, finalizou. Souza, garantiu que a concentração foi uma O talk show que debateu o tema foi “fatalidade” na trajetória da operadora, que moderado pelo diretor do SINDHOSP, a empresa vem crescendo muito na região Fábio Sinisgalli. O presidente da Rede nordeste e vê oportunidades em mercados D´Or, Jorge Moll, colocou os planos e até então dominados pelas Unimeds. perspectivas do grupo. Além do ganho Fotos: Leandro Godoi O módulo de Saúde Suplementar do 17º Congresso Latino-Americano começou com o debate sobre A Relação entre o Sistema Público e Privado. Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista em Economia da Saúde (CPES), lembrou que os problemas enfrentados pelo setor já estão diagnosticados, como a insuficiência de investimento público, o desperdício e ineficiência, o envelhecimento populacional. “Se já sabemos quais são e onde estão esses problemas por que não os resolvemos?”, questionou Ferraz. Sobre as parcerias entre o governo de São Paulo e as organizações sociais (OS), o moderador dos debates, o consultor da Logika, André Staffa, ressaltou que será necessário rever o modelo, pois ele já está causando distorções. “A OS fica sem capacidade de investimento, já que os contratos de gestão não permitem lucro ou sobra. Muitas já estão se questionando se vale a pena correr tantos riscos”, adiantou. Para o secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes, “o paciente não quer saber se o médico é servidor público, celetista ou autônomo. Ele quer ter o seu problema resolvido”. Jorge Oliveira, do Consórcio Prodal, que administra o Hospital do Subúrbio em Salvador, primeiro modelo de PPP do país, afirmou que a eficiência dessas parcerias se busca na prestação de serviços, na operação. Mas muitas barreiras precisarão ser quebradas para que novos exemplos e iniciativas de parcerias aconteçam, na opinião de Luciano Moreira, vice-presidente do Iabas. O segundo talk show abordou as oportunidades que podem ser identificadas no aumento das demandas na saúde. José Henrique Germann, superintendente do Instituto de Consultoria e Gestão Albert Einstein, mostrou os resultados de uma pesquisa recente: médicos formados a partir da década de 90 trocam mais de 40 e-mails diários 3º Congresso Brasileiro de Gestão e Políticas em Saúde Mental Afinal, é possível prevenir a doença mental? pesquisador e professor de Psiquiatria da Unifesp, avisou que o estigma, além de gerar preconceitos, atrasa pesquisas e adia tratamentos possíveis. Deixando de lado os tabus, a comunidade científica tem descoberto e proposto novas maneiras de tratar a esquizofrenia, baseada em pesquisas pioneiras na área da neurociência. Bressan apresentou estudos que já demonstram mudanças cerebrais, como perda de conectividade e de massa cinzenta, em pacientes em estado de risco para o diagnóstico de esquizofrenia. Iniciadas na Austrália, as pesquisas associaram sintomas iniciais da doença - como ideias persecutórias, conteúdo incomum do pensamento e discurso desorganizado - às mudanças neurocerebrais. O passo seguinte às constatações foi indicar terapias neuroprotetoras para esses pacientes em estado de “ultra-alto risco”, o que conseguiu prevenir o surgimento de quadros psicóticos ou diminuir sua incidência. Os estudos demonstram a importância de se pesquisar mais e melhor a neurociência, e sua aplicabilidade na prevenção das doenças mentais. Levando em conta que 12,7% das crianças e jovens possuem algum tipo de transtorno mental, diversas iniciativas apontam para uma nova vertente, que é levar informação o mais cedo possível sobre saúde mental. “Informe, e as pessoas passarão a entender”, Ricardo Mendes, do SINDHOSP, e Humberto de Melo, disse Rodrigo Bressan, que partida Fenaess, abrem o evento cipa do Projeto Cuca Legal, uma iniciativa da Unifesp. A ideia do projeto é Brasileiro de Gestão e Políticas em Saúde ajudar professores e alunos a identificar Mental, realizado durante o ClasSaúde. Sob os transtornos, através de capacitação dos o eixo central da prevenção e promoção, educadores e avaliação dos jovens. Uma os palestrantes apresentaram pesquisas das idealizadoras do Cuca Legal, a psicóinéditas que apontam a importância dos loga Marlene Apolinário Vieira, lembrou, estudos científicos do cérebro para se no entanto, “que estamos distantes de entender e prevenir a doença mental. Trapromover a saúde mental, ainda fazemos çaram um mapa da assistência no Brasil e muito tratamento”. suas falhas, falaram sobre o estigma de se Parte desta deficiência em promover a abordar a saúde mental dentro das escolas saúde é problema antigo, e não exclusivo e apontaram caminhos para esta trincheira. da área. Evelyn Kuczynski, psiquiatra da Psiquiatra e pesquisador da Unifesp, Infância e Adolescência da USP, destacou Thiago Fidalgo conduziu as apresentações, a enorme escassez de médicos especialios debates e abriu o evento com importanzados no Brasil. “Estima-se que existam 4,5 te reflexão: “A percepção geral é que nossas milhões de crianças que sofrem de transtordoenças (na esfera mental) não matam, nos mentais em todo o país. 15% disso são então não são consideradas importantes”. quadros graves. E contamos com apenas O estigma, segundo ele, é um dos maiores três psiquiatras para cada cem mil casos problemas a ser enfrentado no tratamento graves, enquanto que esta proporção, nos das pessoas que sofrem de algum transEUA, é de 160 para cada cem mil”. A médica torno. Neste campo, Rodrigo Bressan, Fotos: Leandro Godoi Ainda estigmatizada, a doença mental afeta cada vez mais parcelas da população. Para se ter uma ideia, cinco das dez causas mais frequentes de afastamento no trabalho são transtornos mentais. A dependência química também aumenta, inclusive entre os trabalhadores. Doenças mentais acometem ainda quase 13% das crianças e adolescentes do país. Em contrapartida, o já conhecido dilema da falta de leitos psiquiátricos permanece afetando a rotina de famílias desestruturadas, sem condições econômicas e psicológicas para arcar com a tarefa do cuidar. Doentes crônicos, agora “socializados”, passaram a viver nas ruas e encontram barreiras imensas para obter acesso aos serviços de assistência anunciados como revolucionários pela reforma iniciada há mais de dez anos, com a lei 10.216. Estes velhos problemas ganharam novos paradigmas durante o 3º Congresso ainda criticou a completa inexistência de uma rede hierarquizada de atendimento. A dificuldade de se conseguir atendimento, aliás, não é exclusividade das crianças e adolescentes brasileiros. Sob uma perspectiva mais ampla, a pesquisadora da Unifesp, Fernanda Moreira, apresentou dados que revelam uma faceta cruel da rede de assistência à saúde mental. Com a desospitalização, os doentes crônicos - em especial os esquizofrênicos - saíram do enclausuramento, mas permanecem excluídos da sociedade e do acesso a tratamento. “Os leitos que restaram estão sendo ocupados pelos usuários de drogas”, destacou Fernanda. E quando o problema extrapola a adolescência, chega à fase adulta e vai bater na porta das empresas? Para a psiquiatra Natália Rufino, este percurso é mais comum do que se pensa. Segundo a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas, pelo menos metade dos dependen- A atenção na infância foi um dos temas do evento tes químicos tem emprego fixo no Brasil. Embora a Organização Internacional do Trabalho possua diretrizes que apontam para a necessidade de implantação de programas de prevenção ao uso de drogas nas empresas, os empresários de maneira geral vão procurar estudar o problema quando ele já se tornou enorme. Esta foi a constatação de Ana Lúcia Gomes Castello, psicóloga da Unifesp que desenvolve os programas de dependência química da Pirelli. Algumas características podem ser observadas pelas empresas na hora de detectar usuários, como o absenteísmo recorrente, atrasos excessivos, índice de faltas de duas a três vezes maiores em relação aos outros colaboradores e aumento no índice de acidentes. Segundo Ana Lúcia, de 20% a 30% dos acidentes de trabalho estão diretamente relacionados ao uso de drogas. edição 327 9 ClasSaúde 5º Congresso Brasileiro em Gestão de TICs Em nome de um novo tempo O congresso lotou o auditório 10 que apresentou Vânia ser assistenciais ou admiRohsig, supervisora asnistrativas”, afirmou Paulo sistencial da Unidade de de Morais, da Perceptive Internação do Hospital Software. Segundo ele, Moinhos de Vento. Lá, a é preciso investir na ordispensação e ministraganização de toda esta ção de medicamentos gama de informações. são 100% digitalizadas, Quem cumpre atuale realizadas através de mente esta jornada é dispensadores eletrôo Hospital Sabará, que nicos, à beira do leito. apresentou seu case du“Com a implantação do rante do Congresso. O programa, não tivemos diretor de TI da instituiPaulo Magnus, da MV mais erros de medicação, Milton Alves, afirmou ção”. A mobilidade das que a gestão de todos informações dentro dos os documentos exigidos hospitais, no entanto, é um ponto crítico. dentro do processo hospitalar já está sendo Vânia admitiu, por exemplo, que manter a feita numa plataforma de transmissão e estabilidade da conexão dos dispositivos armazenamento de informações. “Todo móveis nas áreas de UTI, por exemplo, ainda o processo de admissão do paciente, é um problema a ser resolvido. internação, exames, tratamento e alta estão Charles Schimmock, diretor da MV Sistesendo digitalizados. O hospital planeja dizer mas, afirmou que a mobilidade é primordial. adeus ao papel até o final de julho”, afirmou. “Temos que fazer com que a informação Milton Alves destacou que até mesmo seja móvel para que ela esteja disponível os documentos que precisam de assinatura, no local onde o profissional se encontra. Em como a autorização de internação exigida 2011, a produção de smartphones superou dos pais no caso de um hospital infantil, a de notebooks e de desktops”, disse. E a será feita por meio de tablets. As equipes comercialização de dispositivos móveis de assistência, inclusive médica, também específicos para empresas cresce num ritmo já possuem seus cartões de assinaturas de 30% a 40% ao ano, segundo informou. As digitais, o que permitirá que os laudos, os soluções móveis são específicas e não subsexames, e todos os documentos necessários tituem sistemas tradicionais, mas auxiliam o durante o processo de atendimento tramiprofissional de saúde na sua prática diária. tem de maneira digital, sem necessidade Podem ser as mais diversas, como pamls, de impressão. “No nosso pronto-socorro, celulares ou tablets. Neste último caso, a quase a totalidade dos médicos já assina utilização na área da saúde tem sido cresdigitalmente. A ideia é que apenas a receita cente. Para Ana Oliveira, da Motion Brasil, seja impressa, para o paciente comprar os os tablets têm crescido nos ambientes de remédios na farmácia”. saúde porque se adaptam às necessidades, A SulAmerica, operadora pioneira na em especial quando o assunto são os Pronimplantação de certificados digitais em tuários Eletrônicos do Pacientes. seus processos e que já trabalha de maneira O preparo dos profissionais que atuam eletrônica com 45 prestadores de serviços na linha da frente de TICs, no entanto, ainda em saúde, percebe redução é um problema. Segundo Renato Sabbatini, de custos e agilidade nos padiretor de Educação e Capacitação Profissiogamentos com a implantação nal da SBIS, há um déficit de profissionais das trocas digitais, segundo de TI em saúde no Brasil. “É um perfil extreCláudia Lima de Morais. Mas mamente difícil de encontrar, que precisa reconhece que o maior invesunir a racionalidade da engenharia à arte da timento neste processo tem medicina”, afirmou. A SBIS lançou, em 2011, que ser feito pelos prestadores. o proTICS (Programa de Profissionalização A importância desta inda Informática em Saúde). O projeto englotegração da cadeia é fundaba o fomento e estímulo à criação de novos mental, para Claudio Giulliano cursos de graduação e pós-graduação na da Costa, presidente da SBIS. área, além do reconhecimento das comUma importante experiência petências dos profissionais essenciais, por assistencial foi compartilhada meio de certificação. com o público, conforme o Fotos: Leandro Godoi Apesar de estar aquém da média mundial, as instituições no Brasil avançam nos investimentos em Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde (TICs). Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), apenas 17% dos hospitais brasileiros possuem algum tipo de sistema de gestão hospitalar. Este número está bem longe da Dinamarca (97%), ou da Noruega (50%), mas chega próximo dos Estados Unidos (25%). A pressão do mercado pela qualidade e por maior controle dos custos, o avanço dos modelos de pagamento baseados em desempenho e a alta regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar são alguns dos fatores que impulsionam os estabelecimentos a investir nos sistemas de informação, em nome da redução de custos em consonância com ganhos em eficiência. Este foi o tom das abordagens do 5º Congresso Brasileiro de Gestão em TICs, realizado em 25 de maio, durante o ClasSaúde. A eliminação do papel dentro dos hospitais foi uma vertente bastante explorada pelos debatedores, que apresentaram experiências diversas país afora. Para o presidente da MV Sistemas, Paulo Magnus, em dez anos a eliminação do papel chegará às instituições menores, o que impactará significativamente toda a cadeia. “Quando começamos a usar prontuário eletrônico, tivemos aumento do papel, porque cada evento tinha que ter um registro assinado. A mobilização do Conselho Federal de Medicina e da SBIS na validação de certificados digitais fez com que os processos avançassem”, afirmou. A MV Sistemas é parceria na realização do Congresso. O primeiro grande desafio das instituições que partem para a digitalização de seus processos é a integração de todas as suas plataformas. “Um hospital possui diversas fontes de conteúdo, que podem 3º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde Em debate temas que impactam o dia a dia das organizações Fotos: Leandro Godoi criação de mecanismos que diminuíssem a o painel que tratou da Terceirização de Serviperda por armazenagem inadequada e/ou Responsabilidade do Adços – A Saúde e suas Parprazo de validade; reforma das docas, das ministrador dos Serviços ticularidades foi o tema câmaras frigoríficas e de todos os almoxariPrivados de Saúde nas que abriu o 3º Congresso fados dos hospitais; e implantação de área Relações Jurídicas com Brasileiro de Aspectos exclusiva para medicamentos excepcionais e o Ente Público. Delimitar Legais para Gestores e de alto custo. “Além disso, conseguimos dez juridicamente a natureza Advogados da Saúde, no tomógrafos, reduzimos o absenteísmo e inaudos contratos e convêdia 25 de maio. Mediaguramos o Hospital da Mulher e o Hospital nios é o primeiro passo do pela superintendente de Traumatologia e Ortopedia”, comemorou. para a aplicabilidade ou Jurídica do SINDHOSP, O último tema do Congresso tratou da não das leis de improbiEriete Ramos Teixeira, o pesada carga tributária do setor saúde, de dade administrativa e de debate abordou questões 37%, e a apresentação de propostas de muresponsabilidade fiscal. diretamente ligadas ao Sandro Mabel apresentou o PL danças na tributação. De acordo com Enrico Nesse caso, segundo o tema, como pessoalidade que regulamenta a terceirização De Vettori, sócio da Deloitte, a reivindicação desembargador, o ene atividades meio e fim. por mudanças na tributação da saúde é quadramento público vai Para José Eduardo Pastouma das reclamações mais frequentes de muito além do gestor privado que assume re, da Pastore Advogados, comprar serviços é empresários, gestores e prestadores de um serviço público, pois a atenção também diferente de comprar mão de obra. “Quando serviços. “Apesar de a saúde ser um direito estará voltada para o uso e aplicação dos a empresa compra um serviço independe de fundamental, não recebe benefícios fiscais e recursos financeiros. “Tem que haver controle quem o prestará, não se pode exigir este ou é um segmento dos mais tributados, ficando administrativo público do gestor e dos agenaquele profissional. Quando isso ocorre estão à frente até mesmo do financeiro.” tes e de suas ações, porque assim estabelece comprando, na verdade, mão de obra. É por Para ele, o excesso de impostos ameaça a Constituição Federal, que inclui a moralidaaí que passa o conceito da terceirização”. O a receita de hospitais. “A saúde teria que estar de juntamente com a legalidade dos atos.” advogado lembrou que para a Justiça do Traà frente de tudo. Para a classe média, ter um As relações entre o poder público e as balho o terceirizado é hipossuficiente e tem plano de saúde está no topo do ranking de deentidades sem fins lucrativos têm evoluído direito à licença maternidade e o que garante sejos de aquisição. É aí que temos que chamar nos últimos anos. Mas ainda existem muias normas de saúde e segurança do trabalho. a atenção do Executivo e do Legislativo para tas dúvidas no que se refere à eficácia da O projeto de lei (PL) 4330, de autoria do buscar soluções que desonerem o setor.”Como legislação e das decisões judiciais para que deputado federal Sandro Mabel, objetiva proposta, De Vettori propõe a criação de um tragam segurança a essas parcerias. Este foi regulamentar o serviço terceirizado no Brasil. imposto sobre o faturamento das empresas o enfoque do debate do painel que tratou A proposta foi apresentada pelo próprio autor de saúde e hospitais, em troca de tirar a carga da gestão compartilhada dos serviços de durante o evento. “O PL propõe a terceirização tributária paga com a contratação de pessoal. saúde entre a iniciativa privada e o poder por especialidade e não por atividade fim, até Eduardo Fleury, sócio do Fleury Advopúblico. O diretor Jurídico da Pró-Saúde, porque hoje não se consegue estabelecer gados Associados, pede atenção à questão Josenir Teixeria, disse que exemplos exitosos o que meio e o que é fim”, afirmou Mabel. do Imposto sobre Serviços (ISS). Hospitais e dessas parcerias ocorrem em vários Estados Eriete Teixeira lembrou que este é o PL declínicas particulares pagam o tributo sobre e municípios, mas que em alguns lugares a fendido pelo Sindicato e também pelo Fórum o faturamento, enquanto estabelecimentos aproximação entre a administração e as enPermanente em Defesa do Empreendedor. menores recolhem um valor por profissional. tidades não deram tão certo, principalmente Pela proposta, a empresa contratada pode Como sugestão, Fleury propôs a alteração em razão do descumprimento das obrigasubcontratar outra empresa ou profissional no parágrafo segundo, do artigo 2º da Lei ções assumidas por uma ou outra parte. para a realização de serviços especializados. 10.147, com alíquota zero de PIS e Confins soO subsecretário da Subsecretaria Jurídica “Muitos alegam que isso é a quarteirização, bre a venda de medicamentos por hospitais. e Corregedoria da Secretaria da Saúde do Rio o que não é verdade. O mundo mudou, exisde Janeiro, Pedro Henrique Patem empresas e profissionais cada vez mais lheiro, disse ter visto na gestão especializados e a proposta deve contemplar compartilhada a saída para os essa realidade”, justificou o deputado. A vários problemas da saúde no expectativa de Sandro Mabel é que o PL seja Estado. “Não é privatização do aprovado pelo Congresso até o início de 2013. serviço público. Precisamos Os serviços contratados e conveniados de novos formatos de gestão com o SUS atraem para o administrador porque o serviço público soresponsabilidades, especialmente no que diz zinho não tem como atender respeito à utilização dos recursos financeiros a demanda”, salientou. Com a a serem aplicados pela instituição de saúde. parceria, o governo estadual Conhecer e debater questões referentes ao conseguiu implantar o sistema tema é importante para essas instituições de gestão de suprimentos, parceiras do serviço público. Assim, o demodernização da Central Geral sembargador do Tribunal de Justiça de Santa Gestão compartilhada entre público e privado foi tema de Armazenamento (CGA) e Catarina (TJ-SC), Luiz Cézar Medeiros, abriu edição 327 11 ClasSaúde 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos Gestão diferenciada pode ser solução 12 Fotos: Leandro Godoi estabelecida”, explicou ca pela criatividade, o o proprietário. De acorcontínuo aprendizado do com o empresário, e a quebra de paradiginvestir na formação da mas são, segundo ele, as equipe e fazê-la se sentir possíveis soluções para parte do processo foi o os desafios da gestão diferencial para o cresdos laboratórios clínicos. cimento do laboratório. “Aprender com os erros O aumento da sidos outros, tentar consnistralidade das operatruir novos formatos de doras, investimento em sucesso e, principalmentecnologia e qualidade, te, fugir da inércia farão informatização e acirratoda a diferença para O diretor do SINDHOSP, mento da concorrência, quem quiser se manter José Carlos Barbério aliados à falta de reajuste neste mercado.” das tabelas, são fatores A temática da mesaimpostos ao mercado de laboratórios, que -redonda coordenada pelo presidente da estão obrigando o setor a evoluir. Com este Conex-SBPC/ML, Carlos Alberto Ballarati, cenário, segundo o diretor-presidente do enfocou que o mercado laboratorial tem se Pasteur Medicina Diagnóstica, João Carlos mostrado cada vez mais competitivo. Para Paes, “não há mais espaço para erros e mostrar o que o setor público tem feito de amadorismo. Quem erra está fora do neinovação, foi convidada a coordenadora gócio”, alertou. Outro case que mostrou a do Laboratório Municipal de Patologia importância na maturidade da gestão foi Clínica de Campinas, Regina Cássia Salles. apresentado pelo diretor-administrador do “No início o projeto de modernização do Quaglia Laboratório, Vitor Pariz. Ele contou laboratório, único para todo o município o momento difícil que a empresa passou que tem mais de um milhão de habitanpor ter o seu principal cliente (uma das tes, com atendimento 100% SUS, era um maiores operadoras do país) não pagando grande desafio. Mas, em 2006, vimos que pelos serviços. “Buscamos informações precisávamos reformular o nosso sistema sobre o mercado e nos preparamos através para atender a demanda diária de solicitade um planejamento. Por fim, conseguimos ções de exames”, explicou. romper o contrato,” disse. O projeto de automação, baseado em O modelo de parcerias público modelo espanhol, consistiu na implantação privadas (PPP) ainda enfrenta resistência de um formulário único, com código de na área da saúde, que vai desde o próprio barras, para a requisição de exames, orgaesclarecimento do papel do ente público e nizando o fluxo para as análises. “Com o do privado até a falta de definição, controprojeto, reestruturamos a parte operacional les e gestão. Este tema foi abordado pelo e conseguimos uma redução nos custos de superintendente corporativo do Hospital 24%. Além disso, saltamos de 1.200 exames Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, no por dia para 1.600”, destacou. Para o sócio painel que encerrou o Congresso. “Ideoloproprietário do SalomãoZoppi Diagnóstico, gicamente temos dificuldades de entender Luís Vitor Salomão, ser criativo, fazer de maas diferenças entre privado, público, estatal neira diferente, é a maneira de se dese particular. Há instituições privadas que tacar dentro do mercado consolidado, são públicas”, esclareceu. tanto privado quanto público. Uma Em sua explanação, o médico explicou das formas de inovação utilizada pela porque as PPPs na saúde são diferentes. empresa foi o investimento na seleção “Não se trata de um simples negócio do e contratação de pessoal. Através de mundo capitalista. Não está errado dizer práticas gerenciais, foi desenvolvido o que um hospital tem lucro só porque ele que se chamou de “credo empresarial”. tem como negócio cuidar da saúde, da “O sistema consiste em apresentar vida das pessoas”. Para o médico, em São ao colaborador os compromissos, os Paulo as Organizações Sociais de Saúde diferenciais e a forma de gestão, por (OSs) estão dando certo e são um modelo meio de princípios éticos, para que consolidado. “O que falta é integrar as ações ele possa acreditar, ter confiança e das secretarias estadual e municipal para querer realizar melhores práticas e dar Gonzalo Vecina e Nairo Sumita, no debate sobre PPP melhorar a gestão”, observou. a sua colaboração para cumprir a meta Dentro da programação do ClasSaúde 2012, no dia 24 de maio, foi realizado o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos. A abertura contou com a presença de vários representantes de entidades. Informação, sustentabilidade e superação foram as palavras utilizadas pelo presidente da Fenaess, Humberto Gomes de Melo, para caracterizar os desafios que o segmento tem enfrentado. Já o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Paulo Azevedo, ressaltou a importância em debater os assuntos e ir em busca de soluções para os dilemas do mercado laboratorial. Representando o SINDHOSP e a Fehoesp, o diretor José Carlos Barbério enalteceu a coragem dos representantes de laboratórios em discutir os problemas e dificuldades do segmento, destacando ser este o caminho para que “um dia o cenário seja diferente”. No primeiro painel, o diretor da WorldInvest, Ivo Tolesano Junior, falou sobre as tendências e perspectivas atuais e futuras, dentro da visão econômico-financeira para o mercado laboratorial e os desafios e decisões estratégicas a serem tomadas para atender às expectativas de um cenário em expansão. Ele apresentou um panorama geral de como está a situação dos laboratórios no Brasil, suas dificuldades, obstáculos e atrativos. “O segmento enfrenta a verticalização, com busca de redução de custos, aquisição de empresas por grandes players e dificuldades na negociação com as operadoras. Mas, mesmo com este panorama, ainda é um setor atrativo”. De acordo com Tolesano Junior, o desenvolvimento do diagnóstico por imagem, junto às tecnologias para a realização de análises clínicas, são questões ligadas ao futuro da medicina laboratorial. E a bus-
Documentos relacionados
Edição Novembro 2014 Edição na íntegra 28/11/2014
| Efetivos • Yussif Ali Mere Jr (presidente) • Luiz Fernando Ferrari Neto (1o vice-presidente) • George Schahin (2o vice-presidente) • José Carlos Barbério (1o tesoureiro) • Antonio Carlos de Carva...
Leia maisEdição Novembro 2013 Edição na íntegra. 12/12/2013
| Efetivos • Yussif Ali Mere Jr (presidente) • Luiz Fernando Ferrari Neto (1o vice-presidente) • George Schahin (2o vice-presidente) • José Carlos Barbério (1o tesoureiro) • Antonio Carlos de Carva...
Leia maisEdição Setembro 2013 Edição na íntegra 08/11/2013
JORNAL DO SINDHOSP | Editora – ana paula barbulho (mtb 22170) | Reportagens – ana paula barbulho • aline moura • fabiane de sá • rebeca salgado | Produção gráfica – ergon ediitora (11) 2676-3211 | ...
Leia maisEdição Janeiro 2013 Edição na íntegra 27/02/2013
[email protected] | SANTO ANDRÉ (11) 4427-7047, [email protected] | SANTOS (13) 3233-3218, [email protected] | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (17) 3232-3030, [email protected] |...
Leia mais