docPROCESSO DE EXECUÇÃO x FASE DE CUMPRIMENTO DE
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execução da obrigação de dar coisa certa objeto
coisa (NCPC – 15 dias);
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embargos à execução .
4) não entregue a coisa =
mandado de imissão na
posse, em caso de imóvel,
ou de busca e apreensão
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(pode pross...
execuo de obrigao de fazer de ttulo executivo extrajudicial
perdas e danos.
Com a tendência atual verificada nas próprias reformulações do código de
processo civil, tem-se dado maior atenção à celeridade processual, e por essa razão as longas
tramitações de...
PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO 1 Danilo D. Oyan DAS DIVERSAS
substituição por outra pessoa descaracteriza o evento programado ou o ato a ser praticado.
No caso de inadimplemento dessas obrigações, a solução ampara-se no art. 638 e seu parágrafo único, ao
no...
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• A legitimidade é primária (art. 566, I): quando o exequente é o credor inscrito
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superveniente quando credores ...