Revista 20/2008 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª

Transcrição

Revista 20/2008 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Ano IX • nº 20
Junho • 2008
Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar
Centro - 01009-000 São Paulo, SP
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Publicação Oficial do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
Conselho
amplia
suas
atividades
Cref4/sp participa do
Pilates: conceito, atuação e
Unidade Móvel em Sorocaba e
Movimento Nossa São Paulo
oportunidades de mercado
São José dos Campos
EXPEDIENTE
Revista CREF de São Paulo
sumário
novidade
Conselho
promove fórum
sobre Pilates
Periodicidade...........................................Trimestral
Tiragem...................................... 73.500 exemplares
[email protected]
Atualização
Cadastral
Mantenha sua
ficha cadastral no
CREF4/SP sempre
atualizada. Somente
com dados corretos,
o profissional
registrado poderá
ser localizado,
receber a Revista
CREF de São
Paulo e outros
comunicados que se
fizerem necessários.
Publicação oficial do
Conselho Regional de Educação Física
da 4ª Região - CREF4/SP
Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar
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Telefax: (11) 3292-1700
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Atendimento: de segunda a sexta-feira .
das 8 às 17 horas
Diretoria
Presidente........................................ Flavio Delmanto
1º Vice-presidente...................... Margareth Anderáos
2º Vice-presidente................. Márcio Tadashi Ishizaki
1º Secretário......................... Marcelo Vasques Casati
2º Secretário......................Antonio Lourival Lourenço
1º Tesoureiro.............................. Vlademir Fernandes
2º Tesoureiro.............................Nestor Soares Publio
4
unidade
móvel
12
grupo de
estudos
Conselheiros
Andréa Ferreira Barros Vidal........CREF 002619-G/SP
Antonio Lourival Lourenço..........CREF 003040-G/SP
Cícero Theresiano Barros............CREF 000107-G/SP
Flavio Delmanto..........................CREF 000002-G/SP
Georgios Stylianos Hatzidakis.....CREF 000688-G/SP
Hudson Ventura Teixeira.............CREF 000016-G/SP
João Omar Gambini....................CREF 005302-G/SP
Jose Cintra Torres de Carvalho....CREF 000110-G/SP
Marcelo Vasques Casati..............CREF 015211-G/SP
Márcio Tadashi Ishizaki...............CREF 001739-G/SP
Margareth Anderáos....................CREF 000076-G/SP
Maria Alice Aparecida Corazza....CREF 012851-G/SP
Milton Kazuo Hidaka...................CREF 001014-G/SP
Nelson Gil de Oliveira ................CREF 009008-G/SP
Nelson Guerra Junior..................CREF 000006-G/SP
Nestor Soares Publio..................CREF 005511-G/SP
Roberto Jorge Saad....................CREF 000018-G/SP
Rodrigo Rosa Koprowski.............CREF 005297-G/SP
Sebastião Gobbi.........................CREF 000183-G/SP
Solange Guerra Bueno................CREF 011236-G/SP
Vlademir Fernandes....................CREF 000021-G/SP
Walter Giro Giordano..................CREF 000004-G/SP
Sorocaba e
São José dos
Campos foram
visitadas
Esporte
na escola
preocupa
profissionais
20
caso sério..................... 7
destaque........................ 8
fique de olho.............. 10
notícia......................... 14
Comissões
Controle e Finanças
Documentação e Informação
Ética Profissional
Eventos
Legislação e Normas
Orientação e Fiscalização
Preparação Profissional
Especial de Lutas, Artes Marciais .
e Esportes de Combate
Especial Editorial
fiscalização............... 16
em ação....................... 18
notas............................ 24
Jornalista e Editora Responsável
Célia Sueli Gennari - MTB 21.650 / CREF 05000-G/SP
[email protected] - Tel.: (11) 9252-3379
Projeto Gráfico e Editoração
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Física da 4ª Região - CREF4/SP
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Diagramação: Elisa K. Kobashi - MTB 50.813/SP
atuação....................... 27
notícia......................... 28
Fotos da Capa
Arquivo CREF4/SP
Impressão
registro...................... 30
Rettec Artes Gráficas
cartas.......................... 31
editorial
Conselho ativo
Dedicamos o conteúdo desta edição para mostrar um grande número de ações
que o CREF4/SP tem realizado, com o empenho de todos os setores.
O
fissionais contratados especificamente
cionários têm tido participação
para trabalhar na Unidade Móvel de
ativa em eventos relacionados a
Atendimento, que por onde passou
nossa área de atuação e os resultados
[Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, São
têm sido bastante positivos.
José dos Campos e São José do Rio
Enquanto isso, a Fiscalização continua
Preto] conseguiu atingir os objetivos
seu trabalho de orientação e fiscali-
de sua criação: aproximar o Conselho
zação. O nosso objetivo, ainda neste
dos profissionais residentes no interior
ano, é ampliar os pontos identificados
e no litoral e atendê-los prontamente
e conseguir revisitar vários locais. Para
em suas regiões.
isso, ampliamos a equipe de agentes
Próxima Edição - O foco principal
de 6 para 11 funcionários e adquirimos
será uma grande discussão sobre ana-
uma nova frota de carros.
bolizantes e os 10 anos do Sistema
Com a finalidade de atender com mais
CONFEF/CREFs.
qualidade, também contratamos 25
Estamos aqui, sempre preocupados em
funcionários, por concurso público.
informar mais para mantê-los atualiza-
Hoje, temos 76 funcionários treinados
dos e contamos com a sua colaboração
e à disposição dos Profissionais de
para melhorar a cada dia os nossos
Educação Física. Também teremos pro-
canais de comunicação.
Última Notícia - Estive, no dia 26 de
ções a que crianças e adolescentes são
porque o futebol garante dinheiro para
maio, juntamente com as Procuradoras
submetidos nos clubes de futebol, o que
as famílias carentes e todos estão “em
do Trabalho, Dra. Mariza Mazotti de
pode acarretar prejuízos psicológicos, na
busca do sonho de ser um novo craque”,
Moraes e Dra. Claudia Regina Lova-
vida escolar e perda do vínculo familiar.
como explicou Dra. Mariza.
to Franco, além da representante do
Segundo Dra. Mariza, é necessária a
Para dar um correto encaminhamento
Conselho Municipal dos Direitos da
criação de um trabalho de parceria com
sobre a situação, que envolve casos
Criança e Adolescente (CMDCA-SP)
os setores envolvidos porque a idade
diferenciados, é necessário ouvir espe-
e da Comissão Permanente dos Con-
para a contratação desses atletas nos
cialistas para saber qual o período ideal
selhos Tutelares, na audiência públi-
clubes de futebol tem diminuído cada
de treinamento para os adolescentes
ca no Ministério Público do Trabalho,
vez mais. O Estatuto da Criança e do
em fase de formação, incluindo o horá-
Procuradoria Regional do Trabalho da
Adolescente (ECA) já prevê, no Art.
rio reservado à educação, já que muitos
2ª Região, para tratar da relação entre
60, que “é proibido qualquer trabalho
atletas treinam o dia inteiro.
atletas mirins e clubes de futebol.
a menores de 14 anos de idade, salvo
A conclusão foi que alguma estraté-
O motivo para a realização da audiência
na condição de aprendiz” e a condição
gia envolvendo os setores envolvidos
foi a denúncia de um ex-atleta mirim re-
de aprendiz se aplica aos jovens de 12
deve ser colocada em prática para não
cebida no Ministério Público do Trabalho,
a 14 anos. Apesar deste direito, a luta
trazer mais prejuízos para crianças e
em que se constatou as péssimas condi-
contra essas práticas é bastante difícil,
adolescentes.
César Viégas
s conselheiros e alguns fun-
Flavio Delmanto
Presidente
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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novidade
Pilates é tema de fórum
Por Célia Gennari
O
Sistema CONFEF/CREFs pro-
Sacucci (CREF 002454-G/SP), que
O Mat Pilates é o trabalho no solo. Uma
moveu, em Santos, na última
trabalham com Pilates.
aula coletiva, na qual os praticantes
Fitness Brasil [03/05/08], o
Para Inélia Garcia, Pilates é um grande
utilizam os recursos e peso do pró-
Fórum “Pilates: Conceito, Atuação
tesouro da Educação Física, já que tra-
prio corpo, utilizando bolas e outros
do Profissional de Educação Física e
balha com as pessoas com seriedade,
acessórios e serve de base para tra-
Oportunidades de Mercado”. O even-
responsabilidade, ajudando-as a su-
balho em aparelhos como rolo, disco
to reuniu aproximadamente 40 parti-
perar suas dificuldades, respeitando a
de equilíbrio e flex ring. Já o Pilates
cipantes, entre profissionais da área,
individualidade de cada um. “O trabalho
Studio é a aula individual, realizada
estudantes e interessados no assunto
de Pilates é um treinamento funcional,
com os aparelhos. “O trabalho que
e contou com os palestrantes: Inélia
de controle do corpo e do movimento,
começou no Brasil em pequenos gru-
Garcia (CREF 002452-G/SP), uma das
garantindo uma postura correta e o bom
pos de Mat, foi para divulgar e difundir
pioneiras do Pilates no Brasil, que fa-
funcionamento do organismo”.
o método. Quem faz aulas de Mat em
lou sobre a história do Pilates; Andréa
O método melhora o condicionamento
academia, deve, uma vez por semana,
Vidal, conselheira do CREF4/SP, que
físico e mental, a capacidade cardio-
fazer individualmente, no Studio, com
expôs sobre o mercado de trabalho;
vascular, alivia os problemas relacio-
os aparelhos”, aconselha Inélia.
e Márcio Tadashi Ishizaki, 2º Vice-pre-
nados ao stress, diminui a tensão e
Inélia Garcia enfatizou, também, a
sidente do CREF4/SP, que mostrou os
fadiga, melhora a postura e aumenta
importância de uma certificação em
aspectos legais da regulamentação
a força, elasticidade muscular e mobi-
Pilates para uma atuação profissional
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da profissão. Após as palestras foi
lidade articular. Pilates é indicado para
mais segura.
aberta uma mesa-redonda para dis-
participantes de qualquer idade, com
cussão sobre os temas expostos, na
qualquer limitação física, mas só será
Mercado de trabalho
qual também participaram Luciana
seguro e eficiente se for realizado in-
Hoje o Pilates é oferecido em aca-
Ferreira (CREF 003241-G/SP) e Ana
dividualmente.
demias, clubes, clínicas de estética,
navios, hotéis, além dos chamados
Da esq. para a dir., Ana Sacucci, Luciana Ferreira, Andrea Vidal e Márcio Ishizaki
estúdios independentes. Segundo a
conselheira Andrea Vidal, apesar da
popularização do método no mundo,
ainda há poucas estatísticas e bibliografia sobre o assunto. “Existe uma
tendência mundial de utilizar os princípios do método em outras atividades”,
explicou, citando o yogalates, pilates
circuit, acquapilates, jumpilates, além
do uso do método em aulas de musculação, dança e alongamento. “O Pilates
é muito rico, por isso, profissionais pro-
Fotos: Patricia Piacentini
curam aplicar seus princípios em outras
atividades. No entanto, os profissionais
devem ter ética e responsabilidade na
sua aplicação”, alertou.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
novidade
De quem é a competência?
“O nome legal, que
identifica a nossa
profissão é Profissional
de Educação Física.”
Até 1998 a Educação Física era uma
como profissão, ela já fazia parte da
ocupação não-regulamentada sem fis-
área de saúde por uma resolução do
calização sobre ela. A partir da regula-
Conselho Nacional de Saúde.
mentação passa a existir a necessidade
Recentemente, tivemos uma grande
de uma habilitação para que se possa
conquista nesse sentido com a inclusão
exercer essa profissão. E quando essa
do Profissional de Educação Física no
Resumindo, se a pessoa está diag-
exigência não é cumprida o envolvido
Programa de Saúde da Família.
nosticada como doente [atribuição do
está cometendo uma contravenção pe-
Portanto, Márcio aproveitou para alertar
médico], ela vai ser atendida por um
nal. “Hoje, oferecer serviços de Profis-
que é importante que o profissional,
fisioterapeuta para tratar a patologia,
sional de Educação Física, sem estar
“esteja preparado para interagir com
mas se está sendo indicada para que
habilitado para isso, é exercício ilegal da
médicos, fisioterapeutas e nutricionis-
faça um trabalho para melhorar sua
profissão e está sujeito às penalidades
tas, cada um reconhecendo e identifi-
condição física, para evoluir e, com
da lei”, explicou Márcio Tadashi Ishizaki,
cando suas atribuições e obrigações
isso, buscar a melhora de sua saúde,
2º Vice-presidente do CREF4/SP. A pena
profissionais”.
ela deve ser atendida por um Profissio-
pode variar: prisão simples de 15 dias
A prescrição da atividade física é uma
nal de Educação Física.
a 3 meses ou penas alternativas.
atribuição do Profissional de Educação
Para que possa atuar com Pilates, o
A partir da Lei 9.696/98, o exercício da
Física. O que tem sido utilizado como
profissional deve estar, acima de tudo,
atividade de Educação Física e a de-
distinção entre a atuação do profissional
seguro de sua competência no método.
signação do Profissional de Educação
e a do fisioterapeuta é a terminologia
“Embora do ponto de vista legal, não
Física passou a ser prerrogativa dos
paciente. Do ponto de vista do Sistema
haja exigência de certificação para atuar
profissionais regularmente registrados
CONFEF/CREFs, o fisioterapeuta irá
em Pilates, é importante que o profissio-
no Conselho.
lidar com paciente que tem um quadro
nal esteja seguro de sua competência.
Tudo o que se refere às ações profissio-
identificado como patológico e irá admi-
O limitante dessa atuação é a ética”,
nais nas áreas de atividade física e do
nistrar uma terapia, um tratamento. Já
explicou.
desporto é de competência, portanto, de
o Profissional de Educação Física não
O profissional só deve trabalhar na área
privilégio, de concessão única e exclusi-
pode oferecer a cura para a doença.
em que tenha qualificação necessária e
va, do Profissional de Educação Física.
Ele promove a saúde do indivíduo de
competência técnica e só deve aceitar
A Educação Física já é reconhecida
forma preventiva e pode sim oferecer
cargos se tiver confiança de que pos-
como uma atividade da área de saúde
atividades que levem a melhora de sua
sui o conhecimento necessário para
desde 1997. Antes de ser considerada
saúde e de sua condição física.
desenvolver a atividade.
Marcio Tadashi Ishizaki,
2º Vice-presidente
Resumo da história
Joseph Humbertus Pilates [1880-
diferentes acessórios] quando ficou
os direitos do método, os arquivos e
1967], o criador da técnica, nasceu
recluso com outros alemães nos cam-
seu Studio. Romana, supervisiona
perto de Dusseldorf [Alemanha] e se
pos de Lancaster [Inglaterra] durante
hoje, com sua filha Sari Mejia, a for-
propôs a superar suas dificuldades
o começo da I Guerra Mundial. Após
mação de novos instrutores no mundo
por conta de sua infância adoentada.
seu falecimento, sua esposa Clara
todo, mantendo a originalidade de
Ele idealizou os aparelhos [reformer,
continuou seu trabalho, juntamente
cada um dos mais de 500 exercícios
cadillac, eletric chair, wunda chair, full
com sua aluna mais dedicada, Roma-
e do princípio da Contrologia ou a
barrel, tower (guilhotina), pedipole e
na Kryzanowska, para quem transferiu
Arte do Controle.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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novidade
Verifique a validade
de sua Cédula
de Identidade
Profissional
Documentação
necessária para a
renovação:
A diferença entre o método Pilates puro e as novas
tendências dele derivadas, a disputa deste campo
profissional com fisioterapeutas, além do trabalho de
fiscalização do CREF4/SP foram os principais pontos
levantados pelos participantes.
“A questão do momento, a questão do merca-
Se a validade é de 5 anos
(verificar em data de
expedição/data de validade),
você deverá encaminhar para
o CREF4/SP os seguintes
documentos:
3Cédula vencida original
32 fotos 3x4
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Se a validade é de 1 ano
(verificar em data de
expedição/data de validade),
deverá encaminhar:
3Cópia autenticada do
Diploma devidamente
assinada pelo profissional
(frente e verso)
3Cédula vencida original
32 fotos 3x4
do atual é: todos colocam Pilates porque está
na mídia, todas as academias querem vender
Pilates”.
Inélia Garcia, uma das pioneiras do Pilates no
Brasil
“Achei muito boa essa oportunidade de conhecer
mais de perto a atuação dos profissionais do CREF4/
SP. Sou formada em Educação Física há muito tempo
e antes nós não tínhamos esse respaldo. É muito
saudável essa troca de idéias. Acho que foi uma
oportunidade boa para mostrar o que cada um tem
a oferecer em termos de cursos [os diferenciais]”.
Ana Lúcia Sacucci Carlovich, instrutora do Pilates Studio Brasil
Lembre-se:
Em ambos os casos, para o
recebimento da nova Cédula
de Identidade, o profissional
deve estar em dia com o
Setor Financeiro do Conselho
Regional de Educação Física
da 4ª Região - CREF4/SP
“Nessa área, muitas questões necessitam de
Observação:
processo de construção, pois é um segmento
Para o profissional que
apresentou ou apresentar cópia
autenticada do Diploma, a nova
Cédula terá validade de 5 anos
maior discussão. Temos muitos questionamentos do ponto de vista técnico, assuntos que os
profissionais da área devem estar discutindo e
amadurecendo. Para os que ainda não estão
atuando em Pilates, sugiro que participem desse
importante, que tem um potencial de trabalho enorme e que exige uma
formação permanente”.
Márcio Tadashi Ishizaki, 2º Vice-presidente do CREF4/SP
“O objetivo desse Fórum é que nós possamos
refletir sobre a nossa atuação profissional, a nossa
responsabilidade com os nossos clientes e o que
nós, profissionais de Educação Física, estamos
fazendo com o corpo, com a vida e com o bem-
Conselho Regional de Educação
Física da 4ª Região - CREF4/SP
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estar da população em geral. Um dos objetivos
pós-evento é que consigamos ter profissionais
interessados em estar fundamentando e fortalecendo não só a Educação
Física mas também a intervenção profissional através do Pilates”.
Andrea Vidal, conselheira do CREF4/SP
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Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
|cref|
caso sério
Anabolizante em Sorocaba
A
Conselheira Solange Bueno
sem maiores complicações.
mias e dos profissionais de Educa-
cedeu entrevista, ao vivo, para
Para Solange Bueno, é muito impor-
ção Física. “É possível e necessário
o Jornal SPTV – TV TEM de So-
tante o papel da imprensa, na divul-
a participação de todos contra todo
rocaba, concessionária da TV Globo,
gação desses casos, porque isso
tipo de ato ilegal”.
para falar sobre o caso do dono de uma
desencadeia alerta para que o povo
Todas as denúncias que chegarem ao
academia de Sorocaba, provisionado,
denuncie irregularidades nas acade-
CREF4/SP serão atendidas.
(CG)
que foi flagrado aplicando esteróide
anabolizante em um de seus alunos.
Caso amplamente divulgado pela mídia
Em Bragança Paulista
no mês de abril.
Em abril, em atendimento à denúncia,
A Polícia Civil conseguiu, através de
a fiscalização do CREF4/SP esteve no município
câmeras escondidas, filmar o dono
Apesar do Capitão da Polícia Militar de Bragança Paulista ter atendido a uma denún-
da academia, praticando esse ato ilí-
cia [através do 181] e ter efetuado a prisão do dono de uma academia localizada
cito e o prendeu imediatamente, não
no Jardim Planejada II, bem como de seus familiares, por tráfico de entorpecentes
somente por estar aplicando, mas
[cocaína e esteróides anabolizantes], a academia continuava em funcionamento.
também por estar vendendo as dro-
O agente de orientação e fiscalização Geraldo Luiz de Toledo Costa foi para o local,
gas, ou seja, por contrabando, pois
acompanhado de policiais, no qual encontrou um rapaz de 17 anos que se dizia respon-
os esteróides anabólicos que foram
sável pelas atividades, o que foi confirmado pelos alunos. Todos os presentes tiveram
encontrados na academia eram to-
seus nomes relacionados e as atividades foram encerradas naquele momento.
dos produtos importados e sem guia.
O menor foi autuado por exercício ilegal, teve sua autuação assinada por sua mãe e foi
Segundo Solange Bueno, o referido
informado que se persistisse no erro seria encaminhado para a Fundação CASA.
provisionado vai responder por dois
O agente do CREF4/SP denunciou a situação para a prefeitura local, que lacrou
crimes: de contrabando e de atentado
a porta da academia. Uma semana depois, o agente retornou ao local com apoio
à saúde pública.
policial e constatou que o mesmo permanecia interditado. (CG)
Dois conselheiros já haviam feito a denúncia do caso ao Setor de Fiscalização
do CREF4/SP e o assunto, que passou
de imediato pela Diretoria, está nas
mãos da Comissão de Ética Profissional, para abertura de processo, a
fim de que sejam tomadas as devidas
providências contra esse profissional que tem registro no órgão. “Será
instalada uma sindicância e o nosso
Setor Jurídico estará acompanhando
de perto, junto à delegacia na qual o
caso foi registrado, o inquérito policial”,
Alerta
Márcio Tadashi Ishizaki, 2º Vice-presidente, alerta que os profissionais de Educação
Física têm que se posicionar adequadamente sobre a questão dos anabolizantes.
“Infelizmente, o que vemos nas academias é que tem muitos profissionais que não
estimulam o uso, mas fazem vistas grossas à situação”. Vale esclarecer que o anabolizante é ilegal, mas o suplemento pode ser utilizado. O que não é correto é
o Profissional de Educação Física estar prescrevendo a suplementação, porque
se o fizer estará entrando na atuação de outro profissional, do nutricionista. O
CREF4/SP irá promover em breve uma campanha para que o profissional mude
sua atitude e entenda sua responsabilidade. (CG)
explicou Solange.
Na Tv Assembléia
Em 10 anos de CONFEF, apenas 6 de-
Flavio Delmanto, Presidente do CREF4/SP, participou, dia 7 de maio, de um programa na
núncias foram feitas ao CREF4/SP de
TV Assembléia, que debateu o Projeto de Lei de autoria do dep. est. Luiz Carlos Gondim
casos semelhantes na região de Soro-
(PPS), que proíbe a comercialização de produtos esteróides e esteróides anabolizantes
caba e todas foram fiscalizadas, com
em academias de fisicultura, ginástica e centros de práticas de modalidades esportivas
academias autuadas e tudo resolvido
diversas, sem a devida orientação profissional e prescrição médica. |cref| (PP)
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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2008
destaque
Denuncie
O Conselho Regional de
Educação Física da 4ª Região
– CREF4/SP recebe e verifica
denúncias contra profissionais
que insistem em exercer
ilegal ou irregularmente a
profissão ou que não zelem
pela profissão e bem-estar de
seus clientes.
O Conselho considera
qualquer comunicado,
ou notícia, devidamente
Ano VI
fundamentado,
que chegue
•
ao seu conhecimento, e
nº 20
•
procederá de acordo com o
junho
estabelecido nas Resoluções
•
2008
do CONFEF nº 023/00
e CREF4/SP nº 05, que
dispõem sobre a fiscalização e
orientação de Pessoa Física e
Pessoa Jurídica. As denúncias
só serão aceitas, por escrito,
mediante identificação do
denunciante (nome, endereço
e telefone) e do profissional
ou estabelecimento
deunciado.
Através do portal do Conselho
www.crefsp.org.br
você consegue fazer a sua
denúncia, basta preencher
corretamente os espaços
determinados.
Em defesa da
qualidade da
formação acadêmica
perante o poder
judiciário
A
tualmente, as divergências entre algumas Instituições de Ensino Superior e
legislação de ensino em vigor, a respeito da formação profissional que seus
cursos propiciam a seus alunos, vêm, através dos próprios alunos diplomados,
acabando nos tribunais. E o entendimento que se vem consumando no Poder Judiciário é o de que certas faculdades não estão obedecendo às diretrizes estipuladas pelo
Ministério da Educação e Cultura – MEC, gerando prejuízos graves aos graduados,
que cumprem corretamente todo o programa oferecido pelo curso, mas são pegos de
surpresa ao descobrirem que não obtiveram a formação acadêmica específica para
atuar na área da Educação Física desejada.
No Estado de São Paulo, aliada às irregularidades destes cursos de Educação
Física, está a desinformação sobre os serviços oferecidos pelas Instituições de
Ensino Superior, o que induz os candidatos a universitários a investirem alto em
uma formação profissional que não possuem todas as informações necessárias
à sua decisão.
Resultado disso são as não raras ações judiciais ajuizadas em face do CREF4/SP,
que em suas defesas, através de dados concretos, apresentados nos textos de
leis, resoluções e portarias do MEC e do próprio Sistema CONFEF/CREFs, vêm
demonstrando aos juízes e desembargadores federais do Estado a verdadeira
situação de alguns dos cursos de Educação Física em andamento.
As decisões favoráveis ao CREF4/SP no Poder Judiciário vêm contribuindo
cada vez mais para que a jurisprudência favorável se mantenha, consolidando
o entendimento de que não basta estar grafado no histórico ou no diploma do
profissional a formação de “Licenciatura Plena”, “Bacharelado” ou “Licenciatura
de Graduação Plena”, pois é necessário que o curso oferecido pela Instituição
de Ensino Superior esteja devidamente regularizado em face às Resoluções do
Conselho Nacional de Educação/MEC (números 03/87; 01 e 02/2002; e 07/2004).
Tal regularização implica, inclusive, não apenas no cumprimento da carga horária
mínima exigida, mas também na obediência ao período letivo determinado para
cada modalidade de curso.
Na visão do Setor Jurídico do CREF4/SP, o efeito esperado disso tudo é que o teor
favorável destas reiteradas decisões judiciais possa ter a capacidade de conscientizar os responsáveis por estes cursos de Educação Física para que procedam à sua
regularização, evitando, por conseqüência, que seus alunos se decepcionem e sejam
prejudicados no momento de ingressarem no mercado de trabalho. |cref| (JURÍDICO)
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
destaque
Nota de Esclarecimento:
Licenciatura de Graduação
Plena e Bacharelado
O
CREF4/SP tem recebido várias
Resolução 07/2004 terão a Cédula
dente do CREF4/SP, aproveita para
consultas com dúvidas sobre a
de Identidade Profissional com a
esclarecer que, de acordo com as
emissão de Cédulas de Iden-
seguinte denominação:
normas do Ministério da Educação, o
tidade Profissional para os formados
em Licenciatura de Graduação Plena
“Categoria: Bacharel”, “atuação:
Bacharelado”
vestibular é o momento definidor do
tipo de curso que deve ser oferecido
e Bacharelado. São questionamentos
Ressaltamos que o campo de atu-
até a integralização do mesmo, ou
sobre possíveis mudanças nas regras
ação abrange todo o mercado de
seja, ao começar o curso de Licencia-
para a emissão do documento, sobre
trabalho exceto o âmbito curricular
tura ou Bacharelado a conclusão se dá
os cursos e o seguimento de mercado
escolar
no âmbito do curso iniciado.
de trabalho que os profissionais podem
C)Os profissionais formados pelos dois
Quem habilita para o mercado de tra-
ocupar.
cursos anteriormente citados terão
balho é a graduação e não a pós-gra-
Salientamos que não houve nenhuma
a Cédula de Identidade Profissional
duação, ou seja, o aluno que cursou
alteração de procedimentos em rela-
com a seguinte denominação:
a Licenciatura de Graduação Plena
ção à emissão de documentação que
sempre seguiu as orientações abaixo
discriminadas:
“Categoria: Licenciado/Bacharel,
“atuação: Plena”
– que habilita o exercício profissional
no âmbito escolar, que tenha cursado a
D)Os profissionais formados pela Li-
pós-graduação em treinamento despor-
A)Os profissionais formados pela
cenciatura Plena amparada pelas
tivo ou fisiologia do exercício não terá
Licenciatura de Graduação Plena
Resoluções 03/87 ou 69/69, terão
abertura para atuar em academias ou
amparada pela Resolução 01/2002
a Cédula de Identidade Profissional
congêneres. É de responsabilidade das
terão a Cédula de Identidade Pro-
com a seguinte denominação:
Instituições de Ensino Superior prestar
fissional com a seguinte denominação:
“Categoria: Licenciado, atuação:
Plena”
“Categoria: Licenciatura”, “atuação: Educação Básica”
Ressaltamos que o campo de atuação fica restrito à escola.
B)Os profissionais formados pela
Graduação em nível de Graduação
Plena (Bacharelado) amparada pela
esclarecimentos.
É importante o conhecimento da Le-
E)Os profissionais formados por cur-
gislação que ampara os cursos de
sos Militares terão a Cédula de Iden-
Educação Física para compreender
tidade Profissional com a seguinte
a organização exigida pelo Ministério
denominação:
da Educação.
“Categoria: Bacharelado”, “atuação: Militar”
em Dúvidas Freqüentes e Decisões
Margareth Anderáos, 1ª Vice-presi-
PERGUNTE
RESPONDE
Mais informações no www.crefsp.org.br,
O interessado
deve enviar
nome completo,
endereço e um
telefone para
contato.
Judiciais. |cref| (DIRETORIA)
Conselho Regional de Educação Física
da 4ª Região - CREF4/SP
Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar
Centro - 01009-000 - São Paulo - SP
Telefax: (11) 3292-1700
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Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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fique de olho
Gt de Esporte do
Movimento Nossa
São Paulo
Por Célia Gennari
D
10
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2008
esde o final do ano passado,
experiências vitoriosas já realizadas em
São Paulo, trata-se de uma atividade
o CREF4/SP está participan-
Bogotá e Barcelona, entre outras.
que vai acontecer sempre, e quem é
do de reuniões referentes ao
Em torno de 473 organizações da socie-
representante de alguma comunidade
Movimento Nossa São Paulo, que tem
dade civil integram o movimento, que é
vai ser bem-vindo para trazer seus
por objetivo mobilizar diversos segmen-
absolutamente apartidário e inter-religio-
pontos positivos e negativos sobre
tos da sociedade para, em parceria
so, não tem presidente nem diretoria, se
a cidade.
com instituições públicas e privadas,
constituiu e se expande na forma de rede.
construir e se comprometer com uma
Entre elas: Esporte Talento, Atletas pela
Última Reunião
agenda e um conjunto de metas, e
Cidadania, Instituto Esporte Educação,
Estiveram presentes na reunião do
articular ações visando a uma cidade
algumas universidades como Anhembi
Grupo de Trabalho de Esportes do
de São Paulo justa e sustentável.
Morumbi e Bandeirante de São Paulo –
dia 6 de maio de 2008: Adolfo Vieira,
A atuação do Movimento é baseada
Uniban, SESC São Paulo e SESI.
educador e coordenador da Fundação
em quatro grandes eixos: programa de
Em relação ao esporte e às estruturas
Esportiva e Educacional Pró-Criança
indicadores e metas, acompanhamento
voltadas para as atividades físicas e es-
e Adolescente – EPROCAD; Afon-
cidadão, educação cidadã e mobilização
portivas, o objetivo é primeiro analisar
so Elisio Correa Alves, assistente da
cidadã. Foi lançado em maio de 2007, a
totalmente a cidade, conhecer as regiões
gerência de desenvolvimento físico
partir da percepção de que a atividade
e saber o que a cidade oferece, principal-
esportivo do SESC de São Paulo;
política no Brasil, as instituições públicas
mente voltada ao público, ou seja, o que
Ana Moser, coordenadora do Insti-
e a democracia estão com a credibili-
o poder público oferece à população.
tuto Esporte Educação – IEE; Ana
dade abalada perante a população. O
Segundo Afonso Elisio Correa Alves,
Paula Feitosa, monitora de esportes
Movimento Nossa São Paulo trabalha
assistente da gerência de Desenvol-
do SESC Ipiranga; Daniela Rodrigues
por uma cidade diferente, com base em
vimento Físico Esportivo do SESC
de Castro, coordenadora executiva
Célia Gennari
da Atletas pela Cidadania; Georgios
Stylianos Hatizidakis, conselheiro do
CREF4/SP; Márcio Prudente, monitor de esportes do SESC Itaquera;
Maykell Araújo Carvalho, educador
de práticas desportivas do Projeto
Esporte Talento do Centro de Práticas
Esportivas da Universidade de São
Paulo – CEPEUSP; Nelson Moreira
da Silva, da Brasil F.C.; Paulo Vilela,
do SESC Pompéia; Ricardo Silvestre
Micheli, do SESC Consolação.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
fique de olho
Cref4/sp no
movimento
Com a intenção de reunir todas as entidades representativas dos mais diversos
segmentos, o Movimento dividiu-se em
Grupos de Trabalho (GTs): de Cultura, de Esportes, de Saúde, de Segurança Pública, de Educação, entre outros.
“O GT de Esporte percebeu, na última
indicadores do esporte na cidade.
portiva vai, provavelmente, diminuir
Para Georgios, esse movimento é
a violência, melhorar os índices de
muito importante, porque mobiliza a
saúde e diminuir a evasão escolar.
sociedade como uma forma de con-
“Estamos tentando criar indicadores,
trole do poder público, definindo os
que efetivamente demonstrem que a
rumos da política pública para uma
prática esportiva e de atividade física
cidade melhor.
é importante para o cidadão de São
O GT de Esportes acredita que a
Paulo, que, por outro lado, tem o di-
oferta de locais para a prática es-
reito a essas atividades”.
|cref|
reunião, que há uma deficiência muito
grande, tanto na Educação quanto na
Saúde – duas áreas importantes para a
1º Fórum Nossa São Paulo
população. O esporte está diretamente
O 1º Fórum Nossa São Paulo – Propostas para uma Cidade Justa e
envolvido com elas e, especialmente os
Sustentável aconteceu entre os dias 15 e 18 de maio, no qual foram
profissionais de Educação Física, terão
apresentadas as informações recolhidas nas reuniões realizadas pelos
que ter uma participação maior na Saúde
Grupos de Trabalho e algumas das cerca de 550 propostas para melhorar
e na Educação, para que realmente seja
os bairros e a cidade.
possível melhorar a qualidade de vida
O evento de abertura contou com a presença da ex-jogadora de vôlei e
de todos”, comentou Georgios Stylianos
integrante da organização Atletas pela Cidadania, Ana Moser, juntamente
Hatizidakis, que representa o CREF4/SP
com o Padre Jaime Crowe, da Sociedade Santos Mártires e do Fórum
no GT de Esportes.
Social Zona Sul e Hélber Pereira dos Santos, representante das crianças
O CREF4/SP, presente desde o início
e adolescentes mobilizados pela UNICEF e Viração.
das reuniões, fornece dados sobre a
Seus resultados podem ser acompanhados pela internet, na página ele-
questão do Profissional de Educação
trônica www.nossasaopaulo.org.br
César Viégas
Física e ajuda nessa construção dos
“A importância desse movimento é que nos estimula
a assumir realmente o papel que nos cabe enquanto
cidadãos e tem o propósito de estar conclamando as
pessoas a se apropriarem do que é público, tanto dos
espaços quanto das políticas. O mérito para a área
de atividade física esportiva é poder acompanhar as
discussões nacionais de perto. Trata-se de uma área
importante e enaltecida na questão da qualidade de
vida, da saúde, do desenvolvimento pleno do cidadão
e devemos redescobrir de que maneira ela pode trazer
contribuições substanciais para a cidade e para o
cidadão. Temos de estar sempre renovando nossos
objetivos e metas, em busca de um bem-estar coletivo”.
Maykell Araújo Carvalho (CREF 046603-G/SP),
educador de práticas desportivas do Projeto Esporte
Talento do CEPEUSP
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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unidade móvel
Mais duas cidades
são visitadas
Fotos: CREF4/SP
Sorocaba foi a terceira cidade a ser visitada seguida
por São José dos Campos
O
objetivo de aproximar o Conselho dos profissionais residentes no interior
do Estado de São Paulo, levando até eles serviços realizados habitualmente na sede do CREF4/SP, na capital, tem sido atingido.
Sorocaba
Sorocaba, terceiro município mais populoso do interior paulista, localizada
a 90 km da capital, manteve o sucesso da Unidade Móvel nas cidades visitadas anteriormente – Ribeirão Preto e Santos – atingindo a marca de 206
profissionais de Educação Física atendidos somente nos três primeiros dias,
chegando a um total de 431 atendimentos, no período de 24 a 29 de março.
Com a Unidade Móvel estacionada no Estádio Municipal Dr Walter Ribeiro, no
Bairro Jardim Santa Rosália, a equipe do CREF4/SP, formada por Geraldo Luiz
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de Toledo Costa (agente de orientação e fiscalização), Claudio José da Silva
Pinto (registro), Fernando Pierobon (registro) e Erausto de Faria (financeiro),
atendeu prontamente a todas as solicitações feitas.
São José dos Campos
Localizada no Vale do Paraíba, a 90 km da capital do Estado, São José dos
Campos foi a quarta cidade a receber a Unidade Móvel do Conselho, que ficou
estacionada no Centro Esportivo Casa do Jovem, no bairro de Santana, entre
os dias 14 e 19 de abril. Foram atendidos 421 profissionais de Educação Física
durante esse período, com a equipe formada por Gabriela Minoboli Della Noce
(registro), Cláudio José da Silva Pinto (registro), Erausto de Faria (financeiro) e
Bruno Pavan Aloia (agente de orientação e fiscalização).
Atendimento prestado
Os profissionais de Educação Física, por meio da Unidade, têm
acesso aos seguintes procedimentos: renovação e emissão de novos
registros, obtenção da 2ª via da Cédula de Identidade Profissional,
solicitação de afastamento e desligamento, negociação de anuidade, obtenção de informações sobre fiscalização e diversos assuntos
relativos ao Setor Financeiro.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
Durante o fechamento desta
edição, a Unidade Móvel estava
em São José do Rio Preto
unidade móvel
AGENDA
São Bernardo
do Campo
Local: Ginásio Poliesportivo Municipal Adib Moysés Dib (Av. Kennedy,
1155 – Bairro Anchieta)
Datas:23 a 27/06, das 8h às 12h
e das 13h às 17h
28/06, das 8h às 12h
Bauru
Local: Estacionamento do Supermercado “Confiança Max” (entrada pela
Rua Gustavo Maciel, quadra 27)
Datas:21 a 25/07, das 8h às 12h
e das 13h às 17h
26/07, das 8h às 12h
Como tudo começou
Desde que as comissões foram criadas no Conselho [há 4 anos] existe
a Comissão de Implantação de Seccionais. Sua função é agir, de acordo
com a expansão do Conselho, para atender a demanda do interior do
Estado, e para tal, criando e implantando seccionais. Segundo Vlademir
Fernandes, seu atual presidente, imaginava-se que seria necessário que
o CREF4/SP tivesse escritórios seccionais ou regionais espalhados pelo
Estado, que é uma prática comum de outros Conselhos.
Assim sendo, Campinas recebeu uma seccional por ser uma das maiores
cidades do Estado de São Paulo mas, na realidade, essa unidade funciona
como um posto de recebimento ou um órgão arrecadador, [recebe a
documentação dos profissionais de Educação Física e remete para São
Paulo]. Ou seja, não atende a proposta de uma seccional que é a de realizar
todas as funções que a sede faz, não só de recebimento de documentação, como emissão de cédulas, de boleto de pagamento, entre outras.
Para Vlademir, o problema é que para atender a proposta, seria preciso
ter acesso ao banco de dados do CREF4/SP, o que exigia condições
Fiscalização e Unidade Móvel
Proximidade com
o profissional
Fernando Izac Soares, coordenador do Setor
de Fiscalização do CREF4/SP, esclarece que
a ação da Fiscalização tem início 15 dias
antes da chegada da Unidade Móvel ao
município, quando é feita uma varredura em
toda região, num raio de 70 km. “Fiscalizamos diversos locais e como procedimento
comunicamos e divulgamos a chegada
da Unidade através de ofício enviado pelo
Conselho”.
Em cada parada da Unidade Móvel, sempre há
um Profissional de Educação Física – agente
de orientação e fiscalização – para atender a
todos – profissionais ou não, no que se refere
não só à fiscalização, mas também recebendo
denúncias e esclarecendo dúvidas.
Para Fernando, um dos pontos importantes
da Unidade Móvel é o fato de a figura do
agente ter deixado de ser o único elo do Conselho com as cidades do interior e do litoral
do Estado. “Agora, os outros setores também
tecnológicas que o Conselho não dispunha naquele momento.
Com o tempo e a expansão do CREF4/SP, concluiu-se que seria oneroso espalhar seccionais pelo interior do Estado dessa forma e, em
determinado momento, a seccional também ficaria ociosa, porque
depois que a demanda inicial fosse atendida [em 4 a 5 meses] a
movimentação cairia.
No ano passado, em uma reunião plenária, Vlademir Fernandes expôs
essa problemática e a idéia da Unidade Móvel, que nada mais é do
que o Poupatempo que se tem em São Paulo. Após apresentar o levantamento de custos, com toda a dimensão do que essa seccional
poderia fazer, o projeto foi autorizado e implantado.
Hoje, a “seccional móvel”, como Vlademir gosta de denominá-la, está
a todo vapor e, em junho, após a contratação de funcionários [concurso público] exclusivos para atuarem nela, em todas as semanas a
Unidade Móvel estará em locais diferentes do Estado de São Paulo.
“Com mais funcionários poderemos investir em outras seccionais,
afinal, são mais de 400 municípios a serem atendidos”.
Em cada cidade, a Unidade Móvel atende cerca de 80 pessoas por
dia. Em Santos, por exemplo, chegou a quase 900 pessoas, em 11
dias. “Quando se compara o custo atendimento, ou seja, quanto custa
para a seccional móvel ir até determinado local e o número de pessoas
que ela atende, existe economia tanto para o CREF4/SP quanto para o
Profissional de Educação Física”, concluiu o presidente da Comissão
de Implantação de Seccionais. |cref| (CG)
estão mais próximos do profissional”.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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notícia
Cepeusp recebe agentes
do cref4/sp
E
m abril, os agentes de orientação
reção Patrícia Sakai e Renata Elisa Santos
exercício ilegal da profissão, devendo
e fiscalização Geraldo Luiz de
Penha, estudante de esporte da EEFUSP
o mesmo responder judicialmente. Em
Toledo Costa (CREF 012048-G/
e diretora de patrimônio da chapa da ges-
alguns casos, a Polícia Militar pode ser
SP) e Roberto Ribeiro (CREF 009418-
tão/2008 da Ala USP. A reunião também
acionada e o responsável levado ao
G/SP) estiveram no Centro de Práti-
contou com a participação dos responsá-
Distrito Policial.
cas Esportivas da Universidade de São
veis pelas Atléticas e também de alguns
Paulo – CEPEUSP. A visita aconteceu
atletas interessados no assunto.
denado deixa de ser réu primário,
em decorrência de um levantamento
Os agentes falaram sobre a regulamen-
mesmo pagando a pena, que pode
feito pelo CREF4/SP, até por conta dos
tação, o Conselho, registro, atuação e
ser convertida em cestas básicas.
eventos universitários fiscalizados, para
situação de estagiários e de empresas.
• Se o condenado não cumprir a pena,
identificar as Atléticas que utilizam o
E responderam às dúvidas do público
o juiz pode determinar sua prisão.
espaço da CEPEUSP e os profissio-
presente.
Segundo Geraldo, quando os agentes
nais responsáveis pelos treinamentos
Entre outras coisas, foi esclarecido que:
vão até o local e encontram profissional
de suas equipes. “Não fomos ao local
• Toda atividade que é pertinente à
em situação irregular, o estabelecimento
para intimidar e sim para conscientizar
Educação Física deve ter um profis-
não é obrigado a encerrar as atividades,
14
e informar”, explicou Fernando Izac
sional habilitado. Quando a equipe
desde que haja um Profissional de Edu-
Soares, coordenador da Fiscalização.
do CREF4/SP faz uma fiscalização de
cação Física habilitado atuando. “Entre-
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Na reunião, estiveram presentes, num
rotina ou atendimento de denúncia,
gamos um documento dando ciência da
primeiro momento, o diretor-técnico do
verifica se aquele que está dirigindo a
ilegalidade, no qual vai constar todos os
atividade é devidamente registrado.
dados da autuação e toda informação
Paulo de Aguiar
• Se o profissional que estiver atuando
que foi passada”, explicou. O estabele-
Prouvot (CREF
não possuir o registro, poderá ser au-
cimento recebe um prazo para enviar a
000141-G/SP),
tuado, deverá ter sua atividade inter-
documentação e retomar as atividades.
a professora e
rompida e, dependendo da situação,
“A nossa fiscalização, inicialmente, tem
assistente de di-
será lavrado Boletim de Ocorrência por
sempre um caráter esclarecedor”.
Fotos: César Viégas
CEPEUSP, Prof. Dr.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
• Em caso de condenação, o con-
notícia
A
assistente
Renata
Elisa
“Toda ação da fiscalização
no Estado de São Paulo
e no país é pautada pelo
que está escrito no texto
da Lei Federal 9.696/98.
E ela diz que a atribuição
e a designação de
Profissional de Educação
Física é prerrogativa dos
profissionais devidamente
registrados no Conselho
Regional de Educação
Física”.
Geraldo Luiz de Toledo
Costa, agente de
orientação e fiscalização
de direção do
Santos Penha,
CEPEUSP
da chapa da
Patrícia Sakai
gestão/2008
expôs sua preo-
da Ala USP, diz
cupação em atender
que a maior preo-
os alunos de graduação em Educação
cupação com essa reunião é conseguir
Física: “Sempre foi uma missão nossa
regularizar toda a situação e encontrar
funcionarmos como um laboratório para
um caminho fácil para as Atléticas. “É
esses estudantes, em todos os sentidos.
um trabalho difícil. O esporte universitário
É aqui que eles aprendem a ministrar
é complicado de se trabalhar, pois não
um curso ou dar um treinamento. O
tem incentivo. Quando surgem essas
que acontece com os alunos que estão
questões que são importantes, temos
aqui dando esse treinamento? Até pen-
de encontrar um meio que esteja correto
sei em um supervisor de cada atlética
para regularizar, mas que também não
respondendo por isso, porque o ideal
dificulte para as Atléticas”. Renata afir-
seria um estagiário com um professor
mou que esse encontro foi bem esclare-
coordenador”. Roberto esclareceu que
cedor, pois ela tinha uma visão diferente
o orientador tem de estar presente no
do estágio, do trabalho do supervisor e
momento da atividade do aluno, senão
do profissional com CREF.
não caracteriza estágio e sim o exercício
O professor Provout apoiou a visita do
da atividade. Essa e outras dúvidas foram
CREF4/SP ao CEPEUSP, destacando que
sendo esclarecidas pontualmente, como
a universidade tem de acompanhar o que
por exemplo, sobre a contratação de
está acontecendo no mundo e o CREF é
ex-jogadores como técnicos; o trabalho
uma realidade excelente para a Educação
de estudantes ou mesmo já graduados,
Física, por gerar valorização profissional.
sem documentação [vínculo emprega-
“A fiscalização tem que existir e sair regula-
Fé pública
tício X ação trabalhista]; e o prazo para
mentando os profissionais. Sou favorável
Com a regulamentação da pro-
regularização dos registros que começa
e estou contente que esteja havendo esse
fissão, foi dado ao Conselho
a contar a partir do momento da autuação
início. Tenho certeza de que estamos dan-
o poder de polícia. O agente
pela fiscalização.
do um passo à frente”. |cref| (CG)
de orientação e fiscalização é
15
uma autoridade constituída legalmente e é responsável pela
Centro de Práticas Esportivas da
Universidade de São Paulo
fiscalização do cumprimento
O CEPEUSP é um complexo poliesportivo que tem como finalidade
vra tem fé pública. Fernando
planejar, coordenar e implementar as ações necessárias à prática de
Izac Soares, coordenador do
atividades físicas, esportivas e recreativas no âmbito da Universidade,
Setor de Fiscalização, esclare-
estendendo, sempre que possível, esses benefícios à comunidade
ce que, via de regra, o agente
externa. É um espaço para congregar toda a atividade física da Univer-
não precisa constituir testemu-
sidade, composto por quatro campos de futebol, um de futebol society,
nhas para atestar a veracida-
quadras poliesportivas cobertas e externas, quadras de tênis, trilha
de da irregularidade que está
para correr ou caminhar, raia olímpica, pista de atletismo, velódromo
sendo documentada. A própria
oficial, ciclovia, sala de xadrez, auditórios e demais dependências
atribuição dada ao cargo lhe
como vestiários e sala de musculação.
garante a fé pública.
da legislação, logo, sua pala-
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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fiscalização
Novas
contratações
O
Em 2007
A equipe de agentes percorreu, durante os 12 meses de 2007, 234.902 km
– uma média mensal de 19.576 km e
semanal de 4.893 km. Os seis fiscais
CREF4/SP prevê a contratação de 5 novos agentes de orientação e fiscalização
que atuaram em 2007 fizeram, cada
e o fechamento da equipe com 11 profissionais até o final do primeiro semestre
um, 815 km por semana.
deste ano. Claudia Maria de Lima (CREF 008246-G/SP), Osmar Di Lallo Queiroz
Márcio Tadashi Ishizaki, da Comissão de
(CREF 064296-G/SP) e Monia Augusto da Silva (CREF 019873-G/SP), já estão em fase
Fiscalização, espera que com a equipe
de treinamento e outros dois estão sendo convocados para contratação.
ampliada o percurso de cada agente
Segundo Fernando Izac Soares, coordenador do
diminua e o CREF4/SP consiga atingir
Setor de Fiscalização, o treinamento dos novos fiscais
um número maior de entidades e realizar
dura, em média, 30 dias, mas após esse período
visitas com um percurso e tempo bem
eles continuam sob a supervisão dos agentes mais
menores de atendimento.
experientes até por 4 meses, quando passam a ter
Foram 790 denúncias no ano, uma mé-
autonomia. “Com 6 meses de Conselho o novo agente
dia de 65 por mês e 16,5 por semana.
já consegue visualizar e ter um entendimento maior
Dessas, 782 denúncias foram atendidas,
das suas reais funções. Esperamos ter em mãos uma
sendo que as 8 que não o foram em
equipe bem forte, com um trabalho abrangente para todo o Estado, pois o que fazemos
2007 são denúncias que chegaram no
hoje com 6, faremos com mais força com 11”, explicou o coordenador.
final ano, quando o CREF4/SP entrou
16
Hoje a Fiscalização realiza, em média, de 100 a 120 visitas por semana e pretende,
no período de recesso.
com uma equipe maior, fazer 300 por semana, ou seja, quase 1200 visitas por mês.
As denúncias recebidas têm sido atendi-
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2008
“Vamos dobrar o volume de trabalho da fiscalização do exercício profissional e,
das quase que imediatamente, quando
assim, conseguir abranger muito mais o mercado de trabalho”.
isso não acontece, os motivos podem ser:
A expectativa, para Márcio Tadashi Ishizaki, presidente da Comissão de Fiscali-
falta de informação e/ou ter de aguardar
zação, é que os focos de atuação sejam ampliados. “Hoje temos 9400 pontos
mais demanda para a região, até por ques-
identificados de atuação de profissionais, que foram verificados ou denunciados
tões administrativas. Mas dependendo da
como existentes. A nossa meta é fazer pelo menos uma visita anual em cada um
urgência e característica da denúncia o
desses pontos”, esclareceu.
tempo de atendimento é reduzido.
Novidades
Carros e equipamentos
Seis novos veículos [Volkswagen Gol]
todos os agentes, a fim de colocar
exercício profissional, aos profissionais
estão sendo adquiridos para a renova-
um sistema de acesso via internet ao
que já foram fiscalizados, ou seja, a
ção da frota [Fiat Uno]. Com isso, todos
banco de dados do Conselho. Com a
todo banco de dados da Fiscaliza-
os agentes vão estar motorizados com
realização desse projeto, o fiscal não
ção. “Essa idéia vai agilizar toda a
carros zero quilômetros e equipados,
vai mais depender da informação do
tomada de decisão dos agentes, até
também, com celulares, para agilizar a
Setor de Fiscalização para trabalhar,
mesmo fora do horário de expedien-
comunicação com o Conselho.
vai ter mais autonomia e condições de
te do CREF4/SP”, explicou Fernando
Projeto Piloto – Existe um projeto pi-
tomar decisões embasado em informa-
Izac Soares, coordenador do Setor de
loto para a aquisição de laptops para
ções disponíveis on line, referentes ao
Fiscalização.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
fiscalização
Rotina 2008
9400 locais
• Um número estimado de profissionais são contatados nos Jogos Regionais,
Em 6 anos de fiscalização foram
Jogos Abertos do interior e em diversos outros tipos de eventos.
identificados 9400 locais nos quais
• Foi iniciada a fiscalização em atividade extra-curricular na escola.
existiam orientação ou exercício
• Profissionais que atuam com ginástica laboral também estão sendo fisca-
profissional e onde os agentes tive-
lizados.
ram que retornar. Os seis agentes
• Fiscalizações realizadas na Grande São Paulo, interior e litoral, resultaram na
contratação e registro de profissionais.
conseguiram fazer uma média de
5 fiscalizações por dia em 5 dias
• Hotéis que mantêm recreação para hóspedes serão fiscalizados.
por semana, sem considerar férias
e feriados prolongados.
Varredura
Nessas cinco visitas por dia não se
Com o novo quadro de agentes, está prevista uma ação de “varredura”, principal-
que prestar depoimento ao Ministério
mente na capital, para localizar todos os estabelecimentos que oferecem a prática de
Público, ou tem de ir à delegacia lavrar
atividade física e esportiva. “Neste projeto, a proposta é percorrer todas as ruas dos
Boletim de Ocorrência e “perde o dia”
municípios que forem visitados”, informou o conselheiro Márcio Tadashi Ishizaki.
fazendo isso.
considera o dia em que o fiscal tem
|cref| (CG)
Empenho garante ginástica laboral
ao Profissional de Educação Física
E
m fevereiro de 2007, a Fiscaliza-
de Educação Física.
conscientizados pelo CREF4/SP de que
ção atendeu uma denúncia apon-
Como o pedido de liminar do CREFITO-3
os aspectos relacionados com o exer-
tando que o trabalho de ginástica
foi indeferido pela Justiça Federal – Juízo
cício profissional dessa modalidade de
laboral em uma empresa do segmento
da 14ª Vara Cível Federal da 1ª Subse-
trabalho são prerrogativas privativas do
de assistência médica de Presidente
ção de São Paulo, situação confirmada
Profissional de Educação Física (Reso-
Prudente era realizado por fisioterapeu-
inclusive na sentença de mérito, o traba-
lução CONFEF 73/04), visto que é uma
tas. O CREF4/SP conseguiu conscien-
lho de fiscalização do Conselho pôde se
atividade preventiva (atua com grupos
tizar a instituição, por meio dos setores
desenrolar normalmente e a empresa foi
de pessoas saudáveis), e não pode ser
jurídicos e de fiscalização, e garantir que
autuada. O Juiz entendeu que não só os
confundidas com a atuação de fisio-
a vaga fosse preenchida por Profissional
profissionais da área de Fisioterapia, mas
terapeutas, já que estes profissionais
de Educação Física registrado.
sim quaisquer outras, poderão ser fiscali-
trabalham de forma terapêutica, ou seja,
O Conselho respaldou-se na vitória
zados e autuados pelo CREF4/SP, quando
sobre pessoas já acometidas por algu-
obtida numa ação de Mandado de
em exercício de atividades privativas dos
ma enfermidade (pacientes).
Segurança (nº 2005.61.00.023768-0)
profissionais de Educação Física.
Como resultado, em março, depois de
impetrado pelo Conselho Regional de
Portanto, não há exclusividade para o
aproximadamente seis meses, na última
Fisioterapia Ocupacional da 3ª Região
Conselho de Fisioterapia conter os fi-
visita realizada à mesma empresa por
– CREFITO-3, que visava afastar a fis-
sioterapeutas que exorbitam sua área
um dos agentes de orientação e fisca-
calização do CREF4/SP e, consequen-
de atuação, invadindo atividade própria
lização do Conselho, constatou-se que
temente, eventuais autos de infração
de Educação Física, cabendo sim ao
a atividade está sendo agora conduzida
decorrentes dela, sobre os profissionais
CREF4/SP fiscalizá-los nessa situação.
por Profissional de Educação Física,
fisioterapeutas que estavam exercendo
Ao longo do processo, os dirigentes da
em obediência às normas do Sistema
atividades exclusivas de profissionais
empresa de Presidente Prudente foram
CONFEF/CREFs. |cref| (CG e PP)
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
17
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
em ação
O
Projeto Integração CREF4/SP e
CREF4/SP para o evento”.
Instituições de Ensino Superior
Em 2007, o CREF4/SP visitou 64 IES
(IES), elaborado pela analista
e, dessas, 24 fizeram colação. “Tive-
técnica Carolina d’Ávila e implantado
mos solicitação de municípios bem
no final do primeiro semestre do ano
distantes, como Adamantina, Tupã e
passado, ganhou um novo formato.
Jaboticabal”, informou Carolina Ma-
Com o objetivo de apresentar o CREF4/SP
chado d’Ávila.
César Viégas
Cresce participação em
colações de grau
|cref| (CG)
às 140 faculdades do Estado de São Paulo, a metodologia do projeto, que antes
envolvia a visita do agente de orientação
Parceria entre CREF4/SP e IES
e fiscalização apenas para o coordenador
e/ou responsável pelo curso de Educação
Física, hoje atinge também os alunos das
Quantidade de
CIPs entregues
IES
Município
2006 2007 2008
1
Escola Superior de EF e Desportos
123
0
49
Catanduva
revista e um kit com todos os documentos
2
Universidade São Judas Tadeu
113
80
57
São Paulo
18
pertinentes ao Sistema CONFEF/CREFs.
3
UNIFRAN
107
0
68
Franca
São eles: Carta Brasileira de Educação
4
Centro Universitário Claretiano
52
66
79
Batatais
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
Física, Código de Ética Profissional, Folder
5
Faculdade FFCL
43
31
25
São José do Rio
Pardo
6
Centro Universitário Moura Lacerda
25
28
28
Jaboticabal
7
Centro Universitário Moura Lacerda
21
37
11
Ribeirão Preto
8
UNAERP
13
45
58
Ribeirão Preto
9
UNG
5
62
16
Guarulhos
IES que, além de palestra, recebem uma
[a sociedade tem direito de ser atendida
com qualidade e segurança], Guia de
Princípios de Conduta Ética do Estudante
de Educação Física, Carta Brasileira de
Prevenção Integrada na Área da Saúde na
Perspectiva da Educação Física e Interven-
10 UNIP Marquês
0
15
28
São Paulo
ção Profissional de Educação Física.
11 UNAERP
0
5
0
Guarujá
A analista técnica confirma as visitas,
12 ACM
0
0
36
Sorocaba
prepara o material e agenda a saída do
13 Clube Náutico de Mogi
0
0
12
Mogi das
Cruzes
14 ESEFAP
0
0
13
Tupã
15 Faculdade de Adamantina
0
0
11
Adamantina
16 UNESP
0
0
11
Rio Claro
17 UNIARARAS
0
0
19
Araras
18 UNIBAN ABC
0
0
17
São Bernardo
ter mais informações sobre a documen-
19 UNIBAN MC
0
0
28
São Paulo
tação necessária. Então, o Registro nos
20 UNIBAN OS
0
0
29
Osasco
informa a faculdade e a data que será
21 UNIP Anchieta
0
0
9
São Paulo
feita a colação de grau. A solicitação
22 Universidade São Francisco
0
0
13
Bragança
369
617
18 cidades
diferentes
agente. “Na IES, o coordenador recebe um ofício com as orientações sobre
como proceder para poder realizar a
colação de grau com a presença de um
conselheiro. De posse do ofício, ele faz
contato com o Setor de Registro para ob-
passa pela diretoria, plenária e termina
na designação de um representante do
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
Total 502
em ação
Conselheiros em Eventos
Data
Local
Tema
Conselheiro/Representante
10/1
Universidade de Guarulhos
Colação de Grau
Carolina Machado d’Ávila
10/1
Faculdade do Clube Náutico Mogiano
Colação de Grau
Márcio Tadashi Ishizaki
17/1
UNESP – Campus Rio Claro
Colação de Grau
Sebastião Gobbi
18/1
Faculdades ESEFAP
Colação de Grau
Roberto Ribeiro
18/1
Associação Brasileira de Ginástica Laboral - ABGL Apresentação e Seção dos Integrantes
Flavio Delmanto
21/1
Sport TV
Entrevista sobre anabolizantes nas academias
Flavio Delmanto
22/1
Conselho Regional de Economia de São Paulo
Reunião com presidente sobre convênio de
benefícios
Flavio Delmanto
22/1
Universidade São Judas Tadeu
Entrega de CIPs e premiação dos Trabalhos de
Conclusão de Curso mais destacados
Vlademir Fernandes
23/1
Rede Vida
Implantação de Programa Televisivo
Flavio Delmanto
23/1
Conselho Regional de Economia de São Paulo
Cerimônia de Posse da Nova Diretoria
Flavio Delmanto
28/1
Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo
Reunião sobre emissão de atestado médico para
atividades físicas
Flavio Delmanto, Márcio Tadashi Ishizaki e
Patrícia Piacentini
Total em Janeiro
11
8/2
Universidade Paulista – Campus Anchieta
Colação de Grau
João Omar Gambini
9/2
Centro Universitário Moura Lacerda – Jaboticabal
Colação de Grau
Antonio Lourival Lourenço
13/2
Universidade Paulista – Campus Marquês de São
Vicente
Colação de Grau
Andrea Ferreira Barros Vidal
15/2
Universidade São Francisco – Campus Bragança
Paulista
Colação de Grau
Solange Guerra Bueno
20/2
Faculdade de Educação Física da Associação Cristã
de Moços de Sorocaba – FEFISO
Colação de Grau
Solange Guerra Bueno
22/2
Centro Universitário Claretiano de Batatais
Colação de Grau
Antonio Lourival Lourenço
22/2
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São
José do Rio Pardo
Colação de Grau
Sebastião Gobbi
23/2
Ginásio Municipal de Valinhos
Torneio das Frutas
José Roberto Xidieh Piantoni
25/2
Clube Monte Líbano
Prêmio Esporte Cidadania
Flavio Delmanto, Georgios Stylianos Hatzidakis,
Hudson Ventura Teixeira e Patrícia Piacentini
Total em Fevereiro
9
5/3
Universidade de São Francisco
Palestra sobre: Formação Profissional em Educação
Sebastião Gobbi
Física e Sistema CONFEF/CREFs
6/3
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Solenidade Comemorativa do 98º Aniversário da
Escola de Educação Física
15/3
Centro Universitário Moura Lacerda
Colação de Grau
31/3
Centro de Preparação e Reabilitação Osmar de Oliveira Inauguração
Nestor Soares Publio
Antonio Lourival Lourenço
Flavio Delmanto
Total em Março
4
2/4
Universidade Federal de São Paulo
Palestra sobre: O papel do CREF4/SP e as
possibilidades de atuação do profissional
licenciado e/ou bacharel em Educação Física
Margareth Anderáos
8/4
Sede Sindiclube São Paulo
Congresso Internacional de Esportes e Lazer
Margareth Anderáos
14 a
18/4
São Caetano do Sul
I Seminário de Políticas Sociais de Educação
Física, Esportes e Lazer
Fernando Izac Soares
25/4
Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas
Encontro para discussão do Ato Médico
Carolina Machado d’Avila e Patrícia Piacentini
25/4
Serviço Social do Comércio - Vila Mariana
Movimento Nossa São Paulo “A Saúde Pública na
Cidade de São Paulo”
Pedro Bortz
25/4
Federação Paulista de Handebol
Homenagem ao Dia do Handebol
Hudson Ventura Teixeira e Cícero Theresiano Barros
26/4
Faculdade Santa Marcelina – Campus Itaquera
Fórum Nacional de Educação das Profissões da
Área da Saúde - FNEPAS
Alexandre Romero e Pedro Bortz
28 e
29/4
Auditório do Centro Olímpico de Treinamento e
Pesquisa
I Encontro de Gestão da Informação e do Conhecimento Fernando Izac Soares e Marlon Jefferson Pina
em Acervos Esportivos no Estado de São Paulo
Gobbi
Total em Abril
8
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
19
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
grupo de estudos
Esporte na Escola
O
vez, no entanto, os professores não
Secretaria de Educação e os conse-
nandes, que trabalhou por
foram consultados.
lheiros Georgios Stylianos Hatizidakis,
muitos anos na rede pública,
Para discutir o assunto, no dia 11
Hudson Ventura Teixeira, Márcio Ta-
relatou que há uns 20 anos a rede
de abril, o CREF4/SP, através do seu
dashi Ishizaki e Vlademir Fernandes,
estadual de ensino fez uma espé-
Grupo de Estudos Esporte na Escola,
para a devida mediação das expec-
cie de cartilha com as diretrizes que
convidou professores com larga ex-
tativas dos professores.
os professores de Educação Física
periência na rede pública [estadual
Diversas colocações foram feitas sobre
deveriam seguir, passando inclusive
e municipal] para darem seus depoi-
o conteúdo da proposta do “Caderno
modelos de aula, tipos de atividades
mentos sobre como é o dia-a-dia do
do Professor”, formulado pela Secreta-
que deveriam ser desenvolvidas e
Professor de Educação Física Escolar.
ria de Estado da Educação, que serão
assim por diante. “Na época, isso
Estiveram presentes os professores
consideradas e avaliadas pelo Grupo
foi muito mal recebido, porque não
Kleber Rinaldo Amílcar de Lorenzzi
de Estudos. Segundo Georgios Stylia-
se consultou as bases, ou seja, os
(CREF 007987-G/SP), Maria Apareci-
nos Hatizidakis, o CREF4/SP quer ouvir
professores que vivenciavam o dia-a-
da Benta Apone (CREF 006218-G/SP),
também a equipe da Coordenadoria
dia na quadra. Tal cartilha acabou não
Luiz César de Almeida (CREF 007988-
de Estudos e Normas Pedagógicas –
dando certo”, explicou. No entanto,
G/SP), Vikson Andrade dos Santos,
CENP, da Secretaria de Educação, que
no começo deste ano, a Secretaria
o coordenador
preparou todo o material na área esco-
de Estado da Educação – SEE editou
de Esportes do
lar, para saber quais foram os seus ob-
20
uma publicação, enviada para todas
Estado de São
jetivos com a Educação Física Escolar.
as escolas da rede estadual de en-
Paulo,
Nelson
“Temos a preocupação de ouvir a Secre-
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
sino, com orientações e atividades
Gil de Oliveira
tária de Educação, quem elaborou os
propostas de série a série, bimes-
(CREF 009008-
cadernos e ouvir as justificativas sobre
tralmente, para que os professores
G/SP), para ouvir
os princípios pedagógicos apresenta-
sigam aquelas diretrizes. Mais uma
e levar algumas reivindicações para a
dos, porque, a princípio, admitimos que
Fotos: Célia Gennari
conselheiro Vlademir Fer-
Da esquerda para a direita, Kleber Rinaldo Amílcar de Lorenzzi, Maria Aparecida Benta Apone, Luiz César de Almeida, Vikson
Andrade dos Santos, Márcio Tadashi Ishizaki, Georgios Stylianos Hatizidakis, Nelson Gil de Oliveira e Hudson Ventura Teixeira
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
grupo de estudos
tem muita coisa boa, mas com falhas
que poderiam ser revistas”.
A intenção do CREF4/SP é tentar
Opiniões
mostrar que a educação desportiva,
“Enquanto
muda a cultura de um povo de
e não só a Educação Física, é muito
temos
um
uma hora para a outra, muda por
importante para a formação dos in-
campeona-
educação, por conscientização”.
divíduos e da sociedade. A iniciativa
to
escolar
“O profissional não está comprome-
da realização de uma proposta partiu
tradicional
tido com a profissão de Educação
que vem de
Física Escolar. Principalmente, os
taria Estadual de Esportes do Estado
muitos anos,
que estão chegando”.
de São Paulo, tendo ficado a cargo
com uma série de problemas, mas
“Não adianta falar em esporte na
do Grupo de Estudos de Esporte Es-
que o Estado insiste em mantê-lo
escola se a pessoa que dá aula não
colar formalizar o projeto do desporto
e quer que através desse campe-
sabe trabalhar com isso”.
escolar até final de maio, para que a
onato, se popularize e se massifi-
Secretaria Estadual de Esportes enca-
que a prática esportiva na escola,
“O que pre-
minhe para a Secretária de Educação.
temos um grupo na Secretaria de
cisa ser feito
A partir daí iniciam-se as conversas
Educação que é resistente e cria
para mora-
políticas sobre o assunto, para a ten-
uma série de barreiras e motes
lizar ou até
tativa de chegar a um consenso para
para que isso não aconteça”.
para garantir
o próximo ano.
“Durante 5 anos seguidos, pedi
Um dos principais pontos da pro-
para que alunos do quarto ano da
posta é a questão da atualização
faculdade fizessem uma pesquisa
uma definição de uma legislação
dos professores sobre treinamento
com os que tinham se formado no
única de direitos e deveres. Uma
esportivo na escola. “Na realidade
ano anterior, primeiro para saber
vez que você tenha uma turma de
estamos propondo que haja mudan-
se eles estavam trabalhando ou
treinamento e seja obrigado a par-
ça tanto nos jogos escolares quanto
não. Descobrimos o seguinte: 70%
ticipar, tem dever moral com seu
na preparação dos professores, para
dos alunos estavam trabalhando,
aluno, sua comunidade, sua escola
apresentar subsídios para que o es-
depois de 6 meses de formados,
e seu diretor”.
porte seja efetivamente uma ativida-
destes, 70% iam atuar na área
“Isso não é lei, é proposta curricular.
de educacional, integrada ao projeto
não-formal [clubes e academias],
Se é proposta, não sou obrigado a
da Educação Física e aos projetos
apenas 30% dos 70% é que iam
aceitar. Quando for lei e decreto eu
pedagógicos das escolas”, concluiu
para a escola. Os motivos: ques-
vou cumprir. Peguei o depoimento
Georgios.
tão salarial, facilidade no ingresso
de 600 e poucos alunos e expus o
e por não existir uma exigência tão
meu plano de trabalho para eles e
grande como na escola”.
a proposta que veio. Eles escolhe-
tanto do CREF4/SP quanto da Secre-
Equipe
Vlademir Fernandes
Vikson Andrade dos
Santos
essa efetivação toda, é
ram a minha”.
Georgios Stylianos Hatizidakis,
“Sobre a proposta para a 5ª série
Hudson Ventura Teixeira, João
“Muitas coi-
sobre anabolizante, eles julgaram
Omar Gambini, Marcelo Vas-
sas
desse
que o aluno está preparado para
ques Casati, Márcio Tadashi
projeto são
entrar numa discussão dessas, mas
Ishizaki, Margareth Anderáos,
para serem
não está”.
Nelson Gil de Oliveira e Solan-
trabalhadas
ge Guerra Bueno fazem parte
primeiro na
do Grupo de Estudos Esporte
Maria Aparecida
Benta Apone
sala de aula,
“O professor tem que acreditar
na Escola no CREF4/SP.
mas o aluno não quer. Não se
mais no atletismo, que está cain-
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
21
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
grupo de estudos
Luís César de
Almeida
do cada vez
nós é que não
mais
nas
temos como
competições.
falar de Edu-
O basquete
cação Física
que já é o úl-
se não inse-
timo, daqui
Hudson Ventura
rirmos e não
Outros
Aparelhos
de Ginástica
Passiva
a 2 anos não
incluirmos o
deve existir mais, por falta de co-
esporte, porque o esporte é uma
O Grupo contou com a
nhecimento do professor, de arbi-
construção humana, e toda produção
participação de: Artur
tragem e por falta da Secretaria de
humana é saber elaborado que tem
Guerrini Monteiro, Edison
Esportes dar mais cursos. Nós, que
que estar dentro da escola. É um di-
Tresca, Mario Augusto
somos da velha guarda, tínhamos
reito da criança. Através do esporte,
Charro, Waldecir Paula
esses cursos...”.
vamos fortalecer a Educação Física.
Lima e Paulo Henrique
Vamos procurar dar uma base para
Marchetti.
a Educação Física”.
aluno
Os grupos de estudos são cria-
praticando
dos, em caráter emergencial,
“O
vai
“Sabemos
para atender solicitações espe-
estar menos
que é um
cíficas que chegam à Diretoria
tempo na rua,
problema
do CREF4/SP.
vai dar menos
da educação
A Diretoria recebe a solicitação
problema de
como
um
e resolve que o assunto deve
todo,
mas
ser analisado por profissionais
efetivamente
competentes e especializados na
“Tem que ter a cobrança do Assis-
para o esporte e para a Educação
área. A Plenária faz a homologa-
tente Técnico Pedagógico – ATP. Tem
Física. O que pode ser feito? Que
ção dos nomes dos integrantes
que cobrar a moralidade”.
argumento devemos usar para
selecionados e o grupo de estu-
convencer os pedagogos, que ter
dos passa a trabalhar e discutir
esporte escolar, seria bom para
o tema em questão. Assim que o
“O grande problema que me preo-
a escola e para a sociedade em
parecer final sobre o tema é emi-
cupa, que temos de resolver entre
geral?”
tido, o grupo deixa de existir.
esporte
22
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
Kleber Rinaldo
Almícar de Lorenzzi
criminalidade e de saúde. Então, até
economicamente isso é viável”.
Georgios Stylianos
Hatizidakis
Portanto, esses grupos têm atribuições diferentes das comissões existentes no Conselho,
Retorno dos alunos
que têm trabalho constante.
Segundo a proposta do “Caderno do Professor”, o professor tem
de orientar o aluno que: quando ele estiver aguardando o elevador
apóie-se na parede e faça flexão de braço. O aluno responde: “Professor, se eu fizer um negócio desses, quando o elevador chegar,
ninguém sobe comigo”. Quando estiver sentado no ônibus faça
pequenos movimentos circulares com a articulação do tornozelo,
porque facilita, ajuda etc. e tal. O aluno responde: “Esses caras
estão brincando, como eu vou fazer isso no ônibus, se a gente mal
consegue ficar em pé?”
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
|cref| (CG)
Educação
Física Escolar
Pública
Integrantes: Georgios
Stylianos
Hatzidakis,
Márcio Tadashi Ishizaki
e Margareth Anderáos
grupo de estudos
Ginástica Laboral
N
o dia 18 de janeiro deste ano,
Física neste segmento. Márcio Tadashi
portante dentro dos novos caminhos da
tivemos o lançamento oficial
Ishizaki, membro do Grupo de Estudos
Educação Física e que está oferecendo
da Associação Brasileira de
de Ginástica Laboral, garante que esse
uma demanda grande no mercado de
Ginástica Laboral – ABGL, que con-
relatório será bem pontual e que irá
trabalho. Queremos que os profissionais
tou com o apoio e suporte do Grupo
esclarecer muitas questões para os
tenham mais acesso a essa informação”,
de Estudos de Ginástica Laboral do
profissionais, empresas e Instituições
comentou o conselheiro.
CREF4/SP. Mas essa não é a principal
de Ensino Superior – IES. Entre elas, as
Em breve, esse documento vai estar
função desse grupo.
relativas às empresas; contratos com
disponível, na íntegra, no portal do
O papel do Grupo de Estudos é diferente
empresas; multiplicadores; estagiários;
CREF4/SP.
do da ABGL. O primeiro pensa no Pro-
sobre a necessidade de se criar ma-
fissional de Educação Física e tem um
térias específicas, seja na graduação,
Seqüência de fatos
foco bem definido na sua atuação. Ele
na pós-graduação ou nos cursos de
No começo do ano passado o CONFEF
não vai discutir diretamente a questão
extensão e algumas questões sobre a
instituiu 2007 como o ano da Ginástica
dos aspectos técnicos, a não ser o que
Laboral, que coincidiu com o convite da
interfere no seu exercício profissional. A
Fitness Brasil para fazer um fórum. O
Associação, por sua vez, tem a liberdade
CREF4/SP foi convidado pelo CONFEF
e o papel de estar discutindo todos os
assuntos técnicos e se aprofundar neles.
A ABGL ajuda o Grupo de Estudos pelo
intercâmbio fácil que proporciona, especialmente nas posições técnicas.
O Grupo de Estudos não vai desenvolver conhecimento e sim estimular a
Associação a fazer isso. As discussões
que promove são para dar informação
ao profissional sobre tendências e con-
Foco do cref4/sp
A função principal do
Conselho é a fiscalização
do exercício profissional.
Sendo assim, vai levar para
si as discussões sobre
como o profissional deve
atuar e sua conduta ética.
para ser o executor dessa parceria e sugeriu o tema GL. Na mesma época, Valquíria de Lima procurou o Conselho para
dar suporte sobre o assunto, mas já com
a intenção de criar uma associação.
Para o Sistema CONFEF/CREFs, foi e
é sempre muito interessante, dentro de
suas possibilidades, dar apoio a esse
tipo de iniciativa.
Na época, a Comissão de Legislação
ceitos que devem ser desenvolvidos,
e Normas, que tem como proposta
mas não é o papel do CREF4/SP dizer
formar grupos específicos de seg-
o que é, como vai ser feito [tecnica-
exclusividade da GL para o Profissional
mentos da Educação Física dando
mente], como se dá ou como se monta
de Educação Física.
a oportunidade para que os interes-
um programa de GL. O Conselho vai
A intenção é que esse documento seja
sados possam discutir sobre suas
apresentar as condutas adequadas e
encaminhado às empresas que contra-
dificuldades e necessidades, criou o
mostrar a importância de seguir essas
tam os serviços de GL. Nele constará,
Grupo de Estudos de Ginástica La-
determinações legais.
ainda, a posição do CREF4/SP sobre
boral do CREF4/SP.
Documento e projeto
|cref| (CG)
o assunto.
Está sendo elaborado, também, um pro-
No momento, o Grupo de Estudos de
jeto relevante para realizar um encontro
Equipe
Ginástica Laboral do CREF4/SP esta-
com as IES, com a finalidade de trans-
Márcio Tadashi Ishizaki, Valquí-
beleceu as prioridades para 2008 e
mitir a importância de uma melhor pre-
ria de Lima, Ana Lúcia Rodri-
está finalizando um documento que
paração dos profissionais de Educação
gues, Cynara Cristina Pereira e
aborda temas fundamentais para a
Física no que diz respeito à Ginástica
Waldir Zampronha Filho.
atuação do Profissional de Educação
Laboral. “Trata-se de um segmento imConselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
23
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
notas
Lei de Incentivo ao Esporte
A
Lei de Incentivo ao Esporte
quisa e ao desenvolvimento do despor-
mos. A comissão tem como presidente
(11.438), sancionada em dezem-
to, atendendo a pelo menos uma das
o diretor de programa do Ministério
bro de 2006, permite que patro-
manifestações desportivas previstas no
do Esporte Alcino Reis Rocha e reúne
cínios e doações para a realização de
art. 4º do Decreto de Regulamentação
também os assessores do Ministério
projetos desportivos e paradesportivos
(6.180/2007).
do Esporte Maristela Gonçalves e João
sejam descontados do Imposto de Renda
De acordo com o Decreto, pessoas
Ghizoni e os representantes indicados
devido por pessoas físicas e jurídicas.
físicas podem descontar até 6% do
pelo Conselho Nacional do Esporte
Entende-se por projeto desportivo o
Imposto de Renda devido, e pessoas
Lars Grael, Arialdo Boscolo e Ataíde
conjunto de ações organizadas e sis-
jurídicas, até 1%.
Guerreiro.
tematizadas por entidades de natureza
Os projetos serão apresentados pelas
O primeiro passo para a apresentação
esportiva, destinado à implementação,
entidades interessadas à Comissão
dos projetos será o cadastramento. |cref|
à prática, ao ensino, ao estudo, à pes-
Técnica que fará a avaliação dos mes-
Fonte: www.esporte.gov.br
Um ano de ouvidoria
24
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
Há um ano o CREF4/SP oferece ao
Profissional de Educação Física a Ouvidoria
Ser ouvidor
O
por objetivo providenciar melhorias,
O ouvidor ajuda a sociedade e tem
objetivo desse serviço é receber
os assuntos cabem ao ouvidor. Exis-
independentemente de quem está
as reclamações e sugestões e
tem setores competentes dentro do
sendo valorizado ou desvalorizado.
fazer com que, cada vez mais,
Conselho que devem ser respeitados.
Esse profissional tem que deixar seu
o Conselho otimize seu trabalho, ou
Sendo assim, reclamações são enca-
orgulho de lado e ouvir, atentamente,
seja, que o torne ainda mais ágil e efi-
minhadas para os setores responsáveis
o que o indivíduo está relatando e ser
ciente. Cabe à Ouvidoria fazer um filtro
pelo assunto em questão e sugestões
completamente imparcial, pois é um
na reclamação que chega e analisar a
são direcionadas, em planilha, para a
representante do profissional dentro
gravidade do assunto relatado.
análise da gerência e da diretoria.
do Conselho. |cref|
Marlon Jéferson Pina Gobbi (CREF
050520-G/SP), ouvidor do Conselho, hoje
atende em média 12 pessoas por mês,
sendo que a maioria está relacionada com
o tempo de atendimento. “Um número
pequeno para o potencial e importância
desse setor”, afirmou. Mas, quando uma
reclamação chega à Ouvidoria é sinal de
que o caso é muito sério.
Reclamações e
sugestões
Tudo que chega à Ouvidoria é considerado e analisado, mas nem todos
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
Canal direto com o ouvidor
E-mail: [email protected]
Telefones: 11 3292-1715 [direto] ou
11 3292-1700 [PABX]
notas
N
o dia 20 de maio, os membros
da diretoria do CREF4/SP, Flavio
Na mesa, da esq. para a dir.: Marcelo Vasques Casati, Márcio Tadashi Ishizaki, Flavio
Delmanto, Vlademir Fernandes e Nestor Soares Publio
Delmanto [Presidente], Márcio
Fotos: Célia Gennari
Aumento do quadro de funcionários
Tadashi Ishizaki [2º Vice-presidente],
Marcelo Vasques Casati [1º Secretário],
Vlademir Fernandes [1º Tesoureiro] e
Nestor Soares Publio [2º Tesoureiro]
receberam 25 novos funcionários, contratados por concurso público.
Em seu discurso, o Presidente informou
aos novatos que o CREF4/SP foi feito
com muito suor e muita luta. “Começamos pequenos, crescemos e hoje
estamos com essa estrutura que vocês
estão vendo, damos todas as condições
e queremos em troca profissionalismo
e trabalho”. Fez questão de deixar claro
que tudo o que acontece no CREF4/SP
é informado ao Tribunal de Contas e
e que relevem as situações do dia a
que os conselheiros não ganham nada
dia”, alertou.
para trabalhar pelo Conselho, a não ser
Nestor Publio, concluiu que somos
o reembolso de suas despesas.
uma equipe de trabalho quando as
Márcio Ishizaki lembrou que o Conse-
coisas dão certo e são um sucesso,
lho tem 61 mil donos e que os conse-
mas se der algo errado vai ficar por
lheiros são os representantes de todo
conta somente do Presidente. “Por
esse contingente de profissionais.
isso, vocês serão muito bem fiscaliza-
“É importante que vocês os tratem
dos pela nossa gerente geral Clarice
com o máximo de carinho, respeito
Pinheiro Machado”, afirmou. |cref|
25
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
Em 20/05/2008: 25 novos funcionários foram recebidos
Até 20/05/2008: o CREF4/SP
“Oferecemos todas as
condições e queremos
em troca profissionalismo
e trabalho”
Flavio Delmanto,
Presidente
está com o total de 76 funcionários
Funcionários por Setor:
RH: 2; Financeiro: 5; Fiscalização: 17; Gerência: 3; Comissões: 2; Jurídico: 4; Comunicação: 1; Ouvidoria: 1; Apoio
Administrativo: 12; Registro: 25;
Licitação: 2; Seccional: 1; Área
Técnica: 1
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
notas
Destaques da
Edição 19
70.500 exemplares
DESTAQUE – Unidade Móvel de Atendimento estréia nas cidades de Ribeirão
Preto e Santos. Foram mais de 1200 profissionais de Educação Física atendidos.
Biblioteca recebe
doações
O
CREF4/SP está aumentado seu acervo de livros para, em breve,
oferecer ao Profissional de Educação Física registrado uma
biblioteca para estudos e pesquisas.
Recentemente, a Diretoria fez uma solicitação de doação à Phorte Editora
e foi atendida prontamente.
Hoje, a biblioteca, em fase de estruturação, conta com 300 livros. Entre
NOVIDADE – A Associação Brasileira de
eles, assuntos relacionados à Educação Física, saúde e assuntos jurídi-
Ginástica Laboral – ABGL foi fundada em
cos. Algumas publicações foram adquiridas e outras foram doadas.
14 de agosto de 2007 e teve seu lançamen-
O objetivo da Diretoria do Conselho é abrir esse novo espaço para o
to oficial no dia 18 de janeiro deste ano,
Profissional de Educação Física o mais rápido possível, a fim de pro-
no auditório da sede do CREF4/SP. Visite
porcionar que o mesmo possa aumentar seus conhecimentos. Para
e saiba mais no www.abgl.org.br.
isso, também, em breve, um bibliotecário será chamado para catalogar
EM AÇÃO – O Sistema CONFEF/CREFs
conseguiu ampliar o campo de trabalho
dos profissionais de Educação Física, que
agora poderão fazer parte dos Núcleos
26
de Apoio à Saúde da Família – NASF,
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nº 20
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junho
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2008
da Família, um dos programas do Sistema
esses livros e fazer o controle adequado das publicações.
O CREF4/SP aceita doações de editoras e de profissionais interessados em participar da criação desse acervo. Para fazer a doação, o
interessado deve ligar para 11 3292-1700, ramal 14, ou enviar e-mail
para [email protected] |cref|
fornecendo suporte às Equipes de Saúde
Único de Saúde – SUS.
ATUAÇÃO – A Fundação CASA – Centro
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (ex-Febem) abriu suas portas
para a reportagem da Revista CREF de
São Paulo, para que pudéssemos mostrar
a atuação do Profissional de Educação
Evento
Para aprimorar
A
Associação Nacional Brasileira de Educadores em Diabetes – ANBED é um grupo multiprofissional que tem como meta contribuir
para regulamentar, disciplinar e normatizar ações relacionadas
à educação em diabetes. Um de seus objetivos é dar assessoria téc-
Física dentro da instituição. A Fundação
nica aos profissionais da área de saúde (dentre eles, Profissionais de
CASA-Atibaia, inaugurada em 2 de março
Educação Física), poder público, além de outras entidades.
de 2007, foi o foco da matéria.
Profissionais de Educação Física da entidade organizam, dia 24 de julho,
dois cursos relativos a atividades físicas e a tratamento de diabetes:
ERRATA – Na matéria sob o título “Valorização da profissão na saúde”, [página 23, terceira coluna] onde está escrito
“Recentemente, um pneumologista me
disse que não há profissionais de Educação Física em centros de reabilitação
pulmonar, porque eles estão preparados
para trabalhar com o doente pulmonar.”,
5° curso básico e 2° curso avançado de capacitação para prescrição
e acompanhamento do exercício em diabetes.
Os cursos, chamados de atividades pré-congresso, serão realizados antes
do 13° Congresso Brasileiro Multidisciplinar e Multiprofissional em Diabetes,
que acontece de 25 a 27 de julho. O evento ocorre na UNIP – Unidade
Vergueiro – Rua Vergueiro, nº 1.211 – Bairro Paraíso, São Paulo.
Durante o congresso, no dia 27 de julho, das 10h às 12h, ocorrerá a Assem-
leia-se neste trecho, “... porque eles não
bléia da ANBED. Profissionais da saúde estão convidados a participar.
estão preparados...”.
Informações sobre inscrição e programação no http://www.anad.org.
br/html/h_congresso2008.html |cref|
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
atuação
Parcerias pelo bem-estar
Fotos: Arquivo pessoal
A
parceria do Profissional de Edu-
está cada vez mais ligada à saúde e,
a redução da pressão arterial e a diminui-
cação Física com médicos das
por isso, a atualização é necessária para
ção de faltas por motivo de saúde”.
mais diversas especialidades em
prescrever com segurança e eficácia a
Projeto Zerbini. O projeto da Prefeitura
atividades ligadas ao bem-estar e recu-
atividade física correta para o bem-estar
Municipal de Guaratinguetá, idealizado
peração de pacientes cresce a cada dia.
e qualidade de vida dos alunos”.
e coordenado por Robson Carpenter,
Em Guaratinguetá, cidade localizada no
tem por finalidade atender a população
Vale do Paraíba, o Studio Personal Trai-
Controle e Prevenção de Doenças
Cardiovasculares. Anualmente é rea-
ning Robinho, é uma academia especia-
lizado um trabalho com pessoas caren-
cidade. Além das atividades esportivas,
lizada em reabilitação cardíaca que tem
tes, com o apoio do Laboratório Médico
enfoca a prevenção de problemas de
todos os seus profissionais registrados
Vital Brasil, Clínica CardioCenter, Instituto
saúde, principalmente os cardiovascu-
no CREF4/SP.
Santa Rosa e Prefeitura Municipal. Os
lares, com a realização de exames de
Instalada há sete anos na clínica car-
munícipes são atendidos e informados
pressão arterial, glicemia, peso e circun-
diológica CardioCenter, a academia
se estão ou não em risco cardiovascular,
ferência abdominal. “O maior objetivo
é dirigida por
recebem informações sobre a importân-
desse projeto é melhorar a qualidade
Robson Car-
cia da atividade física na prevenção e
de vida da população com a medicina
penter (CREF
controle de doenças, muitas delas causa-
preventiva e os exercícios físicos, dimi-
011230-G/
das pelo sedentarismo. No ano seguinte,
nuindo assim filas em hospitais”.
SP) que, ao
os participantes são cobrados para que
receber
seus índices melhorem.
Projeto Exercício e Saúde, da Prefeitura Municipal de Aparecida, idea-
convite para
Projeto Saúde do Trabalhador. A
lizado e coordenado por Robson, objetiva
o
trabalho
academia, implantada há 4 anos, na
atender a 3ª idade. O projeto é realizado
multidisciplinar, sentiu a necessidade de
Universidade de Engenharia de Guara-
em uma casa com piscina, quadra de
ampliar seus conhecimentos e iniciou
tinguetá, tem como principais objetivos
vôlei, sala de ginástica e musculação.
a pós-graduação em condicionamento
contribuir para uma melhor integração
Os participantes passam por consultas
físico para grupos especiais e reabilita-
dos funcionários no ambiente de traba-
médicas e avaliação física antes de partici-
ção cardíaca. “O trabalho multidiscipli-
lho; promover a auto-estima, através de
parem do programa de atividades físicas.
nar é de fundamental importância para
atividades que melhoram a percepção
As 1.200 pessoas cadastradas no projeto
o sucesso do tratamento de pessoas
de si e dos outros; incentivar a prática
contam com o acompanhamento de pro-
com patologias cardiovasculares”.
do exercício físico como estilo de vida
fissionais de Educação Física, Assistência
Além do trabalho de reabilitação na clí-
saudável; diminuir a taxa de absenteísmo;
Social e Enfermagem. |cref| (CG)
nica, o Studio Robinho realiza diversos
desenvolver ações
eventos que prestam importante serviço
para diagnosticar
a toda região, como por exemplo:
patologias como
I e II Encontro de Prevenção e Reabilitação de Cardiopatas, Obesos,
Diabéticos e Hipertensos do Vale
do Paraíba, litoral norte, além do sul
hipertensão, diabe-
de Minas Gerais (2002/2003). Realizado
física, emocional e
em Guaratinguetá e Taubaté, Robson
socialmente para
destaca ter realizado esse encontro
a aposentadoria.
para conscientizar os profissionais de
“Com este traba-
Educação Física de que “a profissão
lho, comprovou-se
o
que freqüenta os parques e bosques da
tes e obesidade e
para o funcionário
a fim de prepará-lo
O Projeto Zerbini atende a população que freqüenta
os parques e bosques de Guaratinguetá
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
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junho
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2008
notícia
Conselhos da Saúde
debatem Ato Médico
Por Célia Gennari e Patrícia Piacentini
C
om o propósito de discutir o
dos médicos, já contam com leis que
danças nos artigos 4º, 5º e 8º, para que
Projeto de Lei 7703/06, que
definem suas atribuições. O receio das
sejam garantidas por lei as atribuições
define os atos médicos, o
outras profissões da área de saúde é
profissionais, que os farmacêuticos e
Conselho Regional de Biomedici-
que o PL 7703/06 acabe cerceando seu
outros profissionais da área de saúde
na – 1ª Região reuniu, no auditório
exercício profissional.
exercem há décadas com profissiona-
da FMU Santo Amaro, no dia 25 de
Marcos Ferreira, representando Ra-
lismo e competência.
abril, representantes dos Conselhos
quel Cristina Grecchi, presidente do
“O importante não é o debate corpo-
de Fisioterapia (CREFITO-3), Odon-
CRF-SP, afirmou que, para os farma-
rativista e sim o que juramos quan-
tologia (CROSP), Educação Física
cêuticos, essa audiência é importante,
do nos formamos, que era servir o
(CREF4/SP) e Farmácia (CRF-SP),
porque o PL 7703/06 fere o âmbito
outro”, destacou Gil Lúcio de Almei-
além do relator do PL 7703/06, depu-
de trabalho legalmente habilitado e
da, presidente do CREFITO-3, que
tado federal Edinho Bez (PMDB/SC)
competente. Disse que reconhece o
acrescentou: “Todos os Conselhos
e do deputado federal Lobbe Neto
direito do profissional médico de re-
da saúde assinaram um Termo de
28
(PSDB/SP). Representantes de Con-
gulamentar sua profissão, mas “para
Compromisso, aonde cada um reco-
selhos de Biomedicina das regiões
isso não é necessário nem admissível
nhece o direito do outro. Entendemos,
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junho
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2008
Norte e Nordeste também estiveram
que sejam tolhidos os direitos de ou-
em São Paulo, que deveríamos dar o
presentes. Carolina Machado d’Avila,
tros profissionais”. Em países desen-
exemplo ao país”. Para ele, com esse
analista técnica, acompanhou o de-
volvidos o trabalho multiprofissional
termo, mostraram que o importante é
bate, representando Flavio Delmanto,
na área de saúde já é fato constituído.
que a população tenha o melhor das
Presidente do CREF4/SP.
Inclusive, em alguns, profissionais fa-
virtudes dos profissionais.
O encontro foi uma
oportunidade para que
o deputado Edinho
ouvisse os profissionais
da área de saúde antes
de terminar o relatório do
Projeto, que ele pretende
apresentar à Câmara
Federal no primeiro
semestre deste ano.
zem pré-consultas. Porém, no Brasil, o
Gil Lúcio afirmou que é necessária uma
Ato Médico parece querer determinar
lei definindo os atos privativos dos mé-
que o médico é o profissional capaz
dicos. “Estamos clamando ao Con-
de fazer todos os trabalhos na área
gresso que mantenha esse equilíbrio
de saúde: consultas, coletas, exames,
que foi criado ao longo do tempo, de
diagnósticos, condutas, procedimen-
ter um Projeto de Lei sucinto. Nós não
tos, aplicações de injeções, chefias
podemos ser corporativistas e o projeto
de serviços de saúde etc. Segundo
como está vai gerar disputas e o mo-
Marcos, o Brasil é um país que tem
mento é de focar no que interessa”.
profissionais com muita capacidade
Dr. Emil Adib Razuk, presidente do
em suas áreas de atuação e não é
CROSP, comentou sobre as mudanças
necessário um médico para supervi-
que devem ser feitas no Art. 7º do
A intenção da classe médica, com o
sionar esses profissionais.
PL, que confere competência ao CRM
Ato Médico, é regulamentar o papel
Assim, para o CRF, alguns artigos e
para editar normas sobre quais proce-
do profissional da medicina, porque
parágrafos do PL 7703/06 não cabem
dimentos podem ser praticados por
na equipe multidisciplinar de saúde,
nos dias atuais. Marcos entregou um
médicos, quais são vetados e quais
todas as profissões, com exceção da
documento ao deputado pedindo mu-
podem ser praticados em caráter ex-
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
notícia
perimental. Ele está acima do artigo
5º da Constituição, que diz “pois é
livre o exercício de qualquer profissão
estendida às qualificações que a lei
estabelecer”. “O segundo projeto do
Tião Viana (PT-AC) vem ao encontro
do que nós pensamos, queremos a
definição do Ato Médico, mas dando
as prerrogativas que devem ser inerentes a sua profissão”.
“O PL deve salientar o
trabalho multiprofissional
na área da saúde e passar
por diversos debates.
Cada um poderá contribuir,
dentro da sua profissão,
para uma causa única, que
é a saúde da população”,
afirmou Luiz de França
Ribeiro Neto, presidente do
CRBM-2ª Região (AL-BAPB-PE-PI-RN-SE).
Reta final
Segundo o deputado Lobbe Neto
(PSDB), o relatório irá contemplar a
saúde brasileira, por isso a Câmara
Federal visita as bases, nesse caso,
os representantes dos Conselhos de
saúde, para discutir os pontos a fim
de errar menos.
De acordo com o deputado Edinho
Bez, as tramitações do PL 7703/06
estão na reta final. “O PL recebeu
60 emendas e já acertamos 45 delas. Estamos nos esforçando para
ter unanimidade na aprovação, para
Flavio Delmanto,
Presidente do CREF4/SP,
comentou que o Sistema
CONFEF/CREFs não é
contra a proposta e sim a
favor de uma discussão
profunda com todas as
profissões da área da
saúde sobre os pontos das
atribuições privativas dos
médicos que constam no
PL 7703/06.
que a tramitação ocorra mais rápido.
Converso com os segmentos e quando há conflito, convido as áreas para
discutir”, explicou. “O nosso interesse
é que cada categoria possa prestar
o melhor serviço à população. Dei
liberdade para que os segmentos da
saúde se entendessem. Foram quatro audiências públicas, que deram
oportunidade para o debate”.
Do ponto de vista da Biomedicina,
Marco Antonio Abrahão, presidente
do CRBM-1ª Região, comentou que
há considerações a fazer sobre alguns
artigos. Um deles é o que trata das
chefias de serviços médicos, outro que
o preocupa também é o 7º, quando ele
dá poderes para o Conselho Federal
de Medicina disciplinar o que é e o que
não é atividade médica. “O Congresso
Brasileiro é que tem que definir”.
Outro ponto é que antes da aprovação
do Senado não existia o termo Anatomia
Patológica. Hoje, essa matéria é regulada por duas resoluções do Conselho
Federal de Medicina e do Conselho
Regional de Biomedicina. O Conselho
Regional de Farmácia também está se
mobilizando para tratar do assunto. “É
algo que não poderá ficar como exclusivo dos médicos”.
Como o projeto
começou
Marco Antonio Abrahão, organizador do debate,
informou que essa discussão teve início em 2001.
O projeto começou com a elaboração, em 23 de outubro de 2001,
da Resolução 1627/2001 do Conselho Federal de Medicina, que só
se aplicava aqueles que estão inscritos no Conselho, o que dificultou
atingir seus objetivos. Diante de tal impasse, resolveram solicitar ao
senador médico Geraldo Althoff (PFL-SC) a transformação dessa
resolução em Projeto de Lei (PL). Em 27 de fevereiro de 2002, foi
elaborado o PL 025/2002. Durante esse período vários projetos
sofreram modificações, até que o senado aprovou [relatora Lúcia
Vânia (PSDB-GO)], chegou à Câmara dos Deputados e recebeu a
denominação PL 7703/2006.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
29
Ano VI
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nº 20
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junho
•
2008
registro
Atualização de Cadastro
O
CREF4/SP tem recebido um
somente com dados corretos, o profis-
fissionais que não estão recebendo
número significativo de corres-
sional registrado poderá ser localizado,
correspondência do CREF4/SP. Caso
pondências devolvidas por falta
receber a Revista CREF de São Paulo
você conheça algum profissional citado,
de atualização cadastral.
e outros comunicados que se fizerem
solicite que ele entre em contato com
É importante manter a ficha cadastral
necessários.
o Setor de Registro, pelo telefone 11
no CREF4/SP sempre atualizada, pois
A seguir uma lista de nomes de pro-
3292-1700. |cref|
Núm. Registro
Nome
Núm. Registro
Nome
SP-000073 - G
LÉO ARIO IMAMURA
SP-001226 - G
RAQUEL RODARTE
SP-000077 - G
LUCIANA LOMAKINE
SP-001334 - G
JOSE ROBERTO DOMENECH GUTIERREZ
SP-000089 - G
VALQUIRIA APARECIDA DE LIMA
SP-001498 - G
WILTON DOMINGUES
SP-000128 - G
REINALDO ANTUNES GREGORUT
SP-001537 - G
LEONILCE PALUDETO DA SILVA
SP-000149 - G
ANDRÉ RICARDO LOATTI
SP-001563 - G
MARCELA PAOLA SOARES LEITE
SP-000219 - G
KELLY CRISTINA M. DA CUNHA C. PEREZ
SP-001627 - G
KATIA CILENE GOTLIEB
SP-000253 - G
CELSO CELESTINO
SP-001656 - G
CÉLIA SALETE DOS SANTOS
SP-000254 - G
SOLANGE MISUZU SHIMIZU CELESTINO
SP-001712 - G
MARIO AUGUSTO DO CARMO CARBONARI
SP-000261 - G
ANA CREUSA RIBEIRO DA SILVA
SP-001713 - G
FLUVIA SIDONIA SAVIOLI
SP-000307 - G
SANDRA MARA DE SOUZA SANCHES MACIEL
SP-001715 - G
MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA
30
SP-000386 - G
ROSELI MARIA APARECIDA DE M. MONTEIRO
SP-001867 - G
JOSÉ CELSO RAMOS
SP-000500 - G
MARY LO
SP-001868 - G
JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
SP-000563 - G
LAURA PATRICIA SANTOS DANIEL
SP-001887 - G
TELMA DE CASSIA F. DE SOUZA MARQUES
SP-000606 - G
ADILSON DA SILVA MADEIRA
SP-001902 - G
SOLANGE APARECIDA R. DE PAULA ALMEIDA
SP-000608 - G
WANDA MARIA COSTA DAHER
SP-001936 - G
RUBENS VANDERLEI DE JESUS FUGA
SP-000618 - G
JUPITER OLIMPIO ROSSI DA CUNHA
SP-001951 - G
JOCELITO CALADO LIMA
SP-000632 - G
CRISTIANE COVOLO GARCIA SANCHES
SP-001952 - G
JOAO CLETO NUNES
SP-000663 - G
VERA LIGIA GONÇALVES DE ARAUJO VIEIRA
SP-001954 - G
JEFFERSON BASTOS
SP-000704 - G
FLAVIO LEANDRO ALVES
SP-001964 - G
EMANOEL MESSIAS ROLDAO PEREIRA
SP-000730 - G
MAURO SILVEIRA FRUG
SP-001965 - G
EGLE FIGUEIREDO
SP-000736 - G
SERGIO NANI BAFFILE
SP-001987 - G
MARCO AURELIO PEGOLO DOS SANTOS
SP-000744 - G
JOAO BOSCO LENCIONI
SP-002058 - G
CID MATIAS DA SILVA
SP-000826 - G
VIVIAN THOMAZ SACCOMANI MOREIRA
SP-002070 - G
ANA MARIA PELLEGRINI
SP-000845 - G
PAULO CESAR ESTEVES
SP-002074 - G
JAQUELINE DE NAZARE RIBEIRO SILVA
SP-000865 - G
MARIA HELOISA CARDOSO PETERS
SP-002098 - G
MONICA MARTINS SILVA COIMBRA PEREIRA
SP-000905 - G
MARCELO DE SOUZA SILVEIRA
SP-002102 - G
MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ
SP-000938 - G
SERGIO ROBERTO FERREIRA BATISTA
SP-002164 - G
VILMA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA
SP-000949 - G
ADALERTE REGINA NOGUEIRA
SP-002211 - G
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
SP-000962 - G
GILBERTO TADEU DE BRITTO
SP-002407 - G
KAREN CICILIATTO
SP-000988 - G
CINTIA FRACAROLLI
SP-002424 - G
ELAINE VECCHI GESTEIRA
SP-001024 - G
BARTIRIA RODRIGUES LIMA
SP-002436 - G
ANA LUCIA LAGO NAKAMURA
SP-001072 - G
GLAUCIA FERNANDES BRAGA
SP-002480 - G
ROMILDO DE ARAUJO
SP-001101 - G
SONIA MARIA PIRES
SP-002597 - G
MAURICIO DE ARRUDA CAMPOS
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
cartas
São Paulo, 30 de abril de 2008
São Paulo, 11 de abril de 2008
Oi Célia e responsáveis pela edição e publicação da revista do
CREF,
Gostaria de agradecer a possibilidade de poder enviar esse relato e alerta profissional e também elogiar a forma como o texto foi escrito.
Finalizo dizendo-me muito feliz por poder participar da construção
de uma Educação Física séria e deixando-me à disposição para
novas participações.
Prezado Senhor Flavio Delmanto,
Pela presente queremos agradecer pelo
envio da publicação “CREF”, ano IX
– nº19 – março de 2008.
Pela variedade e relevância das matérias
publicadas na revista, gostaríamos de parabenizá-los.
Agradeço a atenção.
Abraços,
Pedro Bortz
Atenciosamente,
Armando Perez Maria
Entrevistado da edição 19, matéria da página 22, “Valorização da profissão na
do Estado de São Paulo • São Paulo/SP, por
saúde” • São Paulo/SP, por e-mail
carta
Diretor Executivo do Sindicato dos Clubes
31
Boleto bancário
no Portal
Desde fevereiro deste ano, está disponível no site do CONFEF e do
CREF4/SP, a impressão de boleto bancário para pagamento da inscrição
junto ao Sistema CONFEF/CREFs.
Ao acessar o site do CREF4/SP – www.crefsp.org.br, basta clicar em
formulários. Na segunda linha há o item formulário de impressão de
boleto para inscrição. No site do CONFEF – www.confef.org.br, clicar
em inscrição e formulário de impressão de boleto para inscrição.
www.crefsp.org.br
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF4/SP
Ano VI
•
nº 20
•
junho
•
2008
Agenda da Unidade Móvel
de Atendimento
JUNHO
JULHO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
BAURU
Local:
Ginásio Poliesportivo Municipal Adib
Moysés Dib
Avenida Kennedy, 1155 – Bairro Anchieta
Local:
Estacionamento do Supermercado
“Confiança Max”
Entrada pela Rua Gustavo Maciel, quadra 27
Datas:
23 a 27/06, das 8h às 12h e das 13h às 17h
28/06, das 8h às 12h
Datas:
21 a 25/07, das 8h às 12h e das 13h às 17h
26/07, das 8h às 12h
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar - Centro - 01009-000 - São Paulo, SP
Telefax: (11) 3292-1700 - [email protected]
www.crefsp.org.br

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