OGE media regulamentação do terreno da Escola Estadual Satélite

Ouvidoria Geral do Estado da Bahia -
OGE media regulamentação do terreno da Escola Estadual Satélite
OGE
Postado em: 16/02/2016 17:02
Com o objetivo de mediar a regulamentação do terreno onde está localizado a Escola Estadual
Satélite, no bairro de Piatã, em Salvador, a Ouvidoria Geral do Estado - OGE realizou nesta
terça-feira (16) uma reunião com diversas instituições para discutir o pleito. O encontro é resultado
de um registro realizado na OGE, solicitando o acompanhamento do processo sobre o terreno, que
tramita na Procuradoria Geral do Estado - PGE.
Com o objetivo de mediar a regulamentação do terreno onde está localizado a Colégio Estadual
Satélite, no bairro de Piatã, em Salvador, a Ouvidoria Geral do Estado - OGE realizou nesta
terça-feira (16) uma reunião com diversas instituições para discutir o pleito. O encontro é resultado
de um registro realizado na OGE, solicitando o acompanhamento do processo sobre o terreno, que
tramita na Procuradoria Geral do Estado - PGE. Para o ouvidor geral, Yulo Oiticica, a mediação
feita pela Ouvidoria Geral qualifica o debate sobre o assunto e amplia as possibilidades de solução.
"Esta iniciativa visa exclusivamente garantir aos alunos desta escola a continuidade de suas
atividades, mas para isso precisamos resolver de forma administrativa e jurídica esta questão.
Portanto, é fundamental a presença de todos, em especial, o Governo do Estado que está
comprometido com a execução deste trabalho tão importante", destacou. Na mesa de debate,
estavam a defensora pública do Estado, Eva Rodrigues, o representante da Procuradoria Geral do
Estado, Miguel Júnior, o ouvidor especializado da Secretaria Estadual de Educação, Francisco Neto,
o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,
deputado estadual Marcelino Galo, o presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil Zacki
Chagouriockee, a diretora da escola, Benevalda Santos, representante do Fórum Estadual de
Gestores Escolares, professor Ricardo Monteiro, e o representante da comunidade e pais, Gil. De
acordo com a diretora Benevalda Santos, a escola, pais e comunidade temem o fechamento da
instituição. "Nós fizemos o registro na Ouvidoria Geral para que ampliar o debate sobre a situação
da escola, tendo em vista que ela é fundamental já que faz atendimento especializado a crianças,
adolescentes e jovens com necessidades especiais, oferecendo cursos de libras, braile, entre
outros. No registro, a direção da escola relata que a Associação Atlética do Banco Brasil (AABB)
cedeu o terreno em comodato para prestar serviços educacionais desde 2002, quando a referida
associação acionou judicialmente a Cooperativa Cultural Satélite, que administrava a instituição.
Atualmente, a escola está vinculada à Secretaria de Educação. Segundo o ouvidor especializado,
Francisco Neto, o Governo do Estado está atento às necessidades da escola. "Estamos aqui para
ouvir as demandas da escola e comunidade. Entendemos que a questão imediata é a renovação do
convênio", afirmou.
http://www.ouvidoria.ba.gov.br
2/10/2016 9:43:20 - 1