Teoria da Norma Jurídica Tributária

Ementa aula 08, 09, 15, 16, 22, 23
de abril de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
Professor: José Roberto Vieira
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Especialista em Filosofia do Direito (PUC/PR).
Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP).
Doutor em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP).
Estudos Pós-Graduados em Direito Tributário (Instituto de Estudios Fiscales –
Madri/Espanha).
Professor de Direito Tributário da UFPR – Universidade Federal do Paraná
(graduação, mestrado e doutorado)
Advogado Parecerista.
Tema: Teoria da Norma Jurídica Tributária
EMENTA
1. Direito
1.1 Ciência do Direito.
1.2 Direito Positivo.
1.3 Teoria Geral do Direito.
2. Teoria da Norma Jurídica Tributária.
2.1 Norma Jurídica.
2.2 Norma Jurídica Tributária.
2.3 Norma Jurídica Tributária de Incidência.
3. Hipótese de Incidência Tributária.
3.1 “Fato Gerador”.
3.2 Hipótese de Incidência Tributária e Fato Jurídico Tributário.
3.3 Critério Material.
3.4 Critério Espacial.
3.5 Critério Temporal.
4. Conseqüência Tributária.
4.1 Relação Jurídica.
4.2 Obrigação Tributária.
4.3 Deveres Instrumentais ou Formais.
4.4 Critério Pessoal.
3.4.1 Sujeito Ativo: Competência e Capacidade Tributárias.
3.4.2 Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável.
4.5 Critério Quantitativo.
3.5.1 Base de Cálculo.
3.5.2 Alíquota.
5. Síntese da Regra-Matriz de Incidência Tributária
5.1 Visão de Alfredo Augusto Becker.
5.2 Visão de Geraldo Ataliba.
5.3 Visão de Paulo de Barros Carvalho.
5.4 Outras Visões.
5.5 Aplicações da Teoria.
6. Teoria da Norma Jurídica de Isenção Tributária
6.1 Teorias Tradicionais.
6.2 Crítica das Teorias Tradicionais.
6.3 Norma Jurídica Tributária de Isenção.
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Direito e Processo Tributário.
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
AVALIAÇÃO
Será aplicada uma avaliação escrita final, composta de questões objetivas e
discursivas, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da avaliação. Serão
também aplicados alguns seminários e testes específicos (objetivos ou
discursivos, individuais ou coletivos etc), ao longo da disciplina,
correspondentes aos demais 40% (quarenta por cento) da avaliação.
BIBLIOGRAFIA
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