Relatório de Sustentabilidade CEEE-GT

Transcrição

Relatório Anual e
de Sustentabilidade
2015
1
SUMÁRIO
|1.1| MENSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE 04
ii SOBRE ESTE RELATÓRIO 05
1
PERFIL DA CEEE-GT07
1.1 RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES 11
2
DIRECIONADORES EMPRESARIAIS 12
2.1
MISSÃO, VISÃO E VALORES 12
2.2
GESTÃO DA QUALIDADE 13
2.3
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 13
2.4
POLÍTICAS 14
2.5
ATIVOS INTANGÍVEIS 15
2.6
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES 16
3
GOVERNANÇA CORPORATIVA 17
3.1
CÓDIGO DE ÉTICA 17
3.2
ASSEMBLEIA GERAL 18
3.3
CONSELHO de administração 18
3.4
CONSELHO FISCAL 19
3.5
DIRETORIA COLEGIADA 20
3.7
AUDITORIA INDEPENDENETE 21
3.8
GRUPOS DE TRABALHO DE ASSESSORAMENTO 21
3.9 RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE 23
3.10 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES 24
4
DESEMPENHO OPERACIONAL 25
4.1 CENÁRIO ECONÔMICO 25
4.2 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE 25
4.3 MERCADO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA 27
4.4
SISTEMA ELÉTRICO DA CEEE-GT 31
4.5
COMERCIALIZAÇÃO 32
4.6
PARCERIAS 32
2
4.7 PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 33
SUMÁRIO
5
DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO 34
5.1
RESULTADOS DO EXERCÍCIO 36
5.2
LAJIDA / EBITDA 39
5.3
ENDIVIDAMENTO 39
5.4
INGRESSOS EXTRA-OPERACIONAIS 40
5.5
Resultado Financeiro 40
6
DESEMPENHO SOCIAL 41
6.1
PÚBLICO INTERNO 41
6.2
SOCIEDADE53
6.3
GOVERNO E SOCIEDADE 55
6.4
RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES 55
7
DESEMPENHO AMBIENTAL 56
7.1
CONSUMO DE MATERIAIS 57
7.2
CONSUMO DE ENERGIA 57
7.3
CONSUMO DE ÁGUA 57
7.4 GESTÃO DOS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE 57
7.5
EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS 60
7.6
PRODUTOS E SERVIÇOS 62
7.7
CONFORMIDADE LEGAL 63
7.8
TRANSPORTE 64
7.9
TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO64
7.10
MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 66
7.11
INFORMAÇÕES GERAIS 68
8
ANEXOS 69
8.1 INDICADORES OPERACIONAIS - TABELAS DA ANEEL 69
ÍNDICE REMISSIVO GRI81
ÍNDICE REMISSIVO PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL
92
ÍNDICE REMISSIVO METAS DO MILÊNIO93
INFORMAÇÕES CORPORATIVAS94
3
|1.1| MENSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE
Paulo de Tarso Pinheiro Machado
Diretor-presidente do Grupo CEEE.
Ao iniciarmos essa gestão, em janeiro de 2015, confirmamos a impressão que sempre
tivemos como cidadãos e consumidores. Tratava-se de um grande grupo empresarial
que abriga na sua estrutura uma robusta cadeia produtiva do setor elétrico com seus
três elos: Geração, Transmissão e Distribuição. Encontramos um cenário de grandes
oportunidades, mas também um ambiente de muitas ameaças. Neste contexto, adotamo
s fortes medidas de gestão, primando pela transparência e atuando com prontidão
e preventivamente. Dentre as principais medidas já tomadas, criamos o Comitê de
Racionalização de Gastos e a Sala de Monitoramento para acompanhar de perto os principais
projetos e obras. Reestruturamos a dívida e estamos investindo no incremento da receita.
4
No ano de 2015 a CEEE-GT priorizou os projetos dispostos no Acordo de Resultados
celebrado junto ao Governo do Estado do RS e definiu seus indicadores operacionais em aderência
as metas expostas nos contratos de concessão, o que favoreceu a consolidação de uma gestão
técnica, contribuindo para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia. Neste ínterim,
cabe destacar que no exercício em referência, a CEEE-GT conseguiu reverter o resultado
negativo apresentado nas suas três últimas Demonstrações Financeiras, gerando lucro em 2015.
A CEEE-GT além de suas iniciativas próprias, no campo da expansão de
transmissão, participa de empreendimentos concedidos em parceria com outras
empresas, através de (Sociedades de Propósitos Específicos) SPE’s, em leilões realizados
pela ANEEL: TSLE - Transmissora Sul Litorânea de Energia, com a TESB - Transmissora
de Energia Sul-Brasil LTDA e com a FOTE - Fronteira Oeste Transmissora de Energia.
Na área de meio ambiente, merece destaque o fato de que em 2015, pelo segundo ano
consecutivo, a empresa conseguiu obter todos os licenciamentos junto aos Órgãos Ambientais.
Ainda em 2015, evoluímos consideravelmente no desenvolvimento do novo
sistema corporativo SAP, denominado CONVEX. O novo ERP (Enterprise Resource
Planning) permitirá que a Companhia trabalhe de forma integrada, consolidada
e otimizando os processos. Este projeto, no seu cronograma de trabalho, possui
a previsão de implantação projetada para o final do primeiro semestre de 2016.
Cabe destacar que no ano de 2016 a CEEE-GT deverá definir os norteadores estratégicos
para o quinquênio 2016-2020, focar sua atuação estratégica nos projetos dispostos no Plano
de Ajuste Estrutural, onde serão priorizadas as ações que visam à manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro da Companhia e, com relação a sua Política de Investimento deverá
concluir as obras contratadas pelo consórcio TESB o Complexo Eólico Povo Novo, primeiro
parque de geração eólica da empresa e analisará a possibilidade de renovar a concessão,
antecipadamente, da Usina Hidrelétrica de Itaúba, que representa aproximadamente
50% (cinquenta por cento) da capacidade de geração de energia elétrica da CEEE-GT.
ii SOBRE ESTE RELATÓRIO
|3.2||3.3| O relatório anual e de Sustentabilidade é a principal ferramenta de
comunicação do desempenho social, ambiental e econômico das organizações, adquirindo
caráter obrigatório para alguns setores. A CEEE-GT, pelo quinto ano consecutivo
apresenta o Relatório Anual e de Sustentabilidade conforme diretrizes da Global
Reporting Initiative (GRI), metodologia que é atualmente a mais difundida no mundo,
seguindo, da mesma forma as orientações do Manual de Elaboração do Relatório Anual de
Responsabilidade Socioambiental da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para
esta edição o nível de aplicação do Relatório Anual e de Sustentabilidade é da GRI/G4.
|3.1||3.6| O presente relatório representa o desempenho da Companhia no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015. Os dados apresentados neste
relatório referem-se somente à Empresa CEEE-GT, exceto quando mencionado no texto.
A consolidação do Relatório Anual e de Relatório de Sustentabilidade permite que a
empresa apresente um conjunto de informações detalhadas do perfil, governança corporativa,
estratégia e das ações e planos para os desempenhos econômico, social e ambiental.
|4.14||3.7| Através da metodologia GRI, busca-se apresentar aos stakeholders
(empregados, clientes, fornecedores, investidores, órgãos governamentais e
comunidade), de forma consolidada, informações detalhadas a respeito do perfil
da Empresa, assim como suas ações e planos para as dimensões: Ambiental (EN),
Direitos Humanos (HR), Econômica (EC), Trabalhista (LA), Responsabilidade do
Produto (PR) e Social (SO), temas relacionados à governança corporativa e estratégia.
|4.12|Em consonância com este objetivo, o Relatório Anual e de
Sustentabilidade da CEEE-GT, descreve os resultados das ações desenvolvidas, e
também sinalizando seu alinhamento com as Metas do Milênio e o Pacto Global,
propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de realçar o
comprometimento da Empresa em prol do crescimento sustentável e da cidadania.
|3.13| Os indicadores e as informações relatadas no modelo GRI não
passarão por processo de asseguração. No entanto, considerando que o
relatório atenderá também à divulgação de informações constantes no Relatório
de Administração, parte das informações passará por verificação externa.
|3.4| Dúvidas, críticas e sugestões podem ser direcionadas à Coordenadoria de
Comunicação Social do Grupo CEEE por meio dos endereços disponibilizados no final
deste relatório. O relatório está disponível no site da Empresa: www.ceee.com.br.
5
ii SOBRE ESTE RELATÓRIO
Materialidade para o relatório
|3.5||4.14| Para a etapa de preparação e engajamento do Relatório Anual e de Sustentabilidade de 2015, foi mantida a estrutura de consulta junto aos stakeholders internos,
houve encontros para o planejamento e organização dos trabalhos pelos relatores de cada
área ao longo do ano, tendo este como referência as diretrizes da Global Reporting Initiative
(GRI) e o Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das
Empresas de Energia Elétrica. Como resultado dos trabalhos para o ano de 2015 obtivemos
35 indicadores de desempenho, além de 12 indicadores setoriais, tendo estes o objetivo de
apresentar com transparência o desempenho e as práticas de gestão adotadas pela Empresa.
Análise de materialidade
O conceito de materialidade leva em conta a identificação e priorização de temas essenciais para o relato da sustentabilidade, refletindo os impactos econômicos, sociais e ambientais relevantes para a empresa ou que possam influenciar de forma significativa as avaliações e decisões dos stakeholders.
|4.17|
Os
assuntos
considerados
de
alta
relevância
foram mantidos para o ano de 2015 e estão elencados no quadro abaixo:
ASSUNTOS
Expansão da rede de Distribuição
Composição Acionária
Cumprimento às leis ambientais
Missão, Visão e Valores
Planejamento Estratégico
Canais de Relacionamento com Clientes e Consumidores
Práticas Anti-corrupção
Aspectos Regulatórios
Gestão de Clientes
Satisfação dos Clientes
Indicadores de Desempenho
Imagem da Empresa
Código de Ética
Política Ambiental
Gestão de Resíduos
Os conteúdos deste relatório referentes aos indicadores da GRI, indicadores setoriais, os
Princípios do Pacto Global e as Metas do Milênio apresentam marcações em destaque ao longo do
texto, que facilitam a sua localização e a associação ao indicador ou princípio correspondente.
|3.12| O Índice Remissivo de Indicadores GRI, indicadores setoriais, os Princípios do Pacto Global e as Metas do Milênio (no final deste relatório) apresentam um sumário de toda a informação disponível no relatório, organizado de forma sintética.
6
1
PERFIL DA CEEE-GT
|2.1||2.4||2.6| A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) tem sua sede administrativa no Estado do Rio Grande do Sul, no município de Porto Alegre,
Avenida Joaquim Porto Villanova, 201. A CEEE-GT é uma Empresa de economia mista, responsável
pelo serviço público de geração e transmissão de energia elétrica, originada do processo de reestruturação societária da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE),
concluído em novembro de 2006. Tem como maior acionista a Companhia Estadual de Energia
Elétrica Participações (CEEE-Par). Considera-se como o início da história da CEEE, a data da instituição, em 1º de fevereiro de 1943, da Comissão Estadual de Energia Elétrica – CEEE, através
do Decreto-Lei Estadual nº 328, como autarquia, para atuar nas áreas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. No ano de 1961, o governo recebeu autorização para organizar uma sociedade de economia mista para projetar, construir e explorar sistemas de produção,
transmissão e distribuição, dando origem, em 1963, à Companhia Estadual de Energia Elétrica.
A CEEE passou a ser responsável pela geração e transmissão de energia elétrica em todo Estado
do RS e pela distribuição direta a 89% do território gaúcho. Na década de 90, porém, acompanhando a tendência do setor elétrico brasileiro, o poder executivo do Rio Grande do Sul recebeu autorização para começar um processo de reestruturação societária e patrimonial da CEEE.
|EU3||2.2||2.5||2.7||2.8| A área de Geração é composta por um parque gerador de 15 usinas hidrelétricas (UHE) com uma potência instalada própria de 909,9 MW.
Mapa de localização das usinas hidrelétricas da CEEE-GT.
7
1
PERFIL DA CEEE-GT
|2.7||2.8||EU4| Na área de Transmissão, a CEEE-GT disponibilizou ao sistema elétrico interligado 6.055,6 km de linhas de transmissão (LT) e, através da operação de 67 subestações (54 próprias, 2 com cessão de uso, 9 compartilhadas e 2 com
contrato de O&M), totalizou uma potência instalada de 9.430 MVA. Seus clientes são
as concessionárias de distribuição que atuam no Estado, as Empresas de geração, os
consumidores livres, como indústrias e shoppings, e os produtores independentes.
Mapa de localização das linhas de transmissão da CEEE-GT.
|2.9| A composição acionária da CEEE-GT, representada a seguir, demonstra a distribuição dos acionistas da Empresa entre os governos estadual, federal e municipal, além do
sistema financeiro e outros, que perfazem o conjunto de controladores da Empresa.
8
1
PERFIL DA CEEE-GT
A composição do capital social da Empresa, em 31 de dezembro de 2015 é a seguinte:
ORDINÁRIAS
ACIONISTA
QUANTIDA
DE
CEEE-PAR
255.232.85
BMF&BOVE
SPA S.A.
OUTROS
TOTAL
DE
%
QUANTIDADE
%
43.495
0,66
255.276.346
65,92
32,23
3.505.584
53,44
126.187.020
32,59
1.385.015
0,35
2.140.195
32,62
3.525.210
0,91
1.346.527
0,35
818.901
12,48
2.165.428
0,56
23.441
0,01
52.383
0,80
75.824
0,02
100
6.560.558
100,00
387.229.828
100,00
122.681.43
6
MUNICÍPIOS
QUANTIDA
TOTAL
67,05
1
ELETROBRÁS
%
PREFERENCIAIS
380.669.27
0
|2.2||2.7| O negócio da organização é a prestação de serviços públicos de geração e transmissão de energia elétrica, em regime de concessão estabelecidos em Contratos de Concessão
da ANEEL de nº 25/2000 de 05/04/2000 (Geração), nº 55/2001 de 01/10/2001 – rede básica, instalações de conexão e demais instalações de transmissão e nº 80/2002 de 19/12/2002 – linha de
transmissão 230 kV da Subestação Usina Presidente Médici a Subestação Pelotas 3 (Transmissão).
As atividades de transmissão podem ser classificadas em três macroprocessos:
Expansão: Tem como objetivo a realização de obras de infraestrutura de transmissão
para ampliar a capacidade de transmissão de energia, atendendo ao planejamento de médio
e longo prazo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energéticas (EPE) e autorizadas ou licitadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Operação: Tem como objetivo o controle e monitoramento das intervenções e condições operativas do sistema em tempo real, atuando e alterando a configuração do sistema quando necessário, através de dispositivos apropriados (disjuntores, chaves).
Manutenção: Tem como objetivo manter os equipamentos e instalações em condições que
permitam uma operação segura e confiável, realizando intervenções tanto preventivas, quanto
corretivas e emergenciais, garantindo o fornecimento de energia com qualidade aos clientes.
Os macroprocessos finalísticos do negócio Geração compreendem a expansão, operação,
manutenção e comercialização de energia. O funcionamento integrado destes macroprocessos,
aliado aos de gestão e de apoio, que completam o negócio têm como objetivo atender ao cliente
composto pelo Sistema Interligado Nacional, compradores de energia e de serviços. Para garantir
o cumprimento desta tarefa, a capacidade de geração é expandida através de parcerias. Além
disso, a disponibilização de equipamentos e instalações em condições para a operação, leva à
geração de energia elétrica dentro das condições estabelecidas pelo contrato de concessão, que
viabiliza a obtenção do melhor rendimento financeiro através comercialização deste produto. 9
1
PERFIL DA CEEE-GT
|2.3| O organograma abaixo apresenta a estrutura organizacional da Empresa CEEE-GT:
|EU1||EU2||EU30| Os principais dados das usinas hidrelétricas da Empresa
10
As usinas hidrelétricas da CEEE-GT, localizadas em dois principais sistemas, Jacuí e Salto, totalizam uma potência própria instalada de 909,9 MW. Além destas usinas, a CEEE-GT também dispõe da potência oriunda da sua participação em projetos realizados em parcerias público/privada, com um montante de 355,12 MW,
atingindo uma potência total de geração de 1.265,02 MW. Este valor representa hoje cerca de 19% da potência total instalada no Estado do Rio Grande do Sul.
A energia produzida pelas usinas destina-se ao suprimento do Sistema Integrado Nacional
(SIN), com os clientes situados em empresas de Distribuição e Consumidores Livres do mercado.
As unidades geradoras são agrupadas em dois Sistemas, denominados Departamento de Instalações do Sistema Jacuí e Departamento de Instalações do Sistema Salto, com sede nos municípios de Salto do Jacuí e Canela, respectivamente.
Divisão Do Sistema Jacuí - Potência Instalada de 838,70 MW Conforme Resolução ANEEL
407/2000, sediado na cidade de Salto do Jacuí, coordena a operação e manutenção das
seguintes usinas: UHE Itaúba, UHE Leonel de Moura Brizola, UHE Passo Real e PCH Ivaí.
Divisão Do Sistema Salto - Potência Instalada de 71,20 MW Conforme Resolução ANEEL 407/2000, sediado na cidade de Canela, coordena a operação e manutenção das seguintes usinas: UHE Canastra, PCH Bugres, PCH Herval, PCH Toca, PCH Passo do Inferno,
PCH Capigui, UHE Ernestina, PCH Guarita, PCH Santa Rosa, PCH Forquilha, PCH Ijuizinho.
1
PERFIL DA CEEE-GT
1.1 RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES
|2.10| Abaixo, os prêmios e certificações recebidos no ano de 2015 pelo Grupo CEEE e a CEEE-GT:
PRÊMIO
Prêmio 500
Maiores do Sul
CONCEDENTE
Revista Amanhã em
conjunto com a PwC
Ranking Estadão Jornal O Estado de
Empresas Mais
São Paulo
Medalha
Tiradentes
Polícia Civil RS
Prêmio
Congresso Brasileiro
Congresso
de Gestão e
Brasileiro
de
Gestão
e
Fiscalização de
Fiscalização de
Contratos
Contratos
Administrativos Administrativos
DESCRIÇÃO
O Grupo CEEE ocupou a 10ª colocação no ranking do Rio Grande do
Sul e a 29ª posição na região Sul do Brasil, em 2015. O ranking
Grandes & Líderes - 500 Maiores do Sul é elaborado com dados
coletados no balanço financeiro das empresas (ou grupos). A
publicação também apurou que, de acordo com a receita líquida
(receita bruta menos os abatimentos, devoluções e tributos), o
Grupo CEEE é o 5ª maior no setor de energia da Região Sul e o 8º
maior do RS.
A CEEE conquista posição de destaque entre as 1500 maiores
companhias do Brasil. Com metodologia diferente da aplicada pela
revista Amanhã, o Ranking Estadão classificou a CEEE-GT, na 725ª
posição.
O presidente Paulo de Tarso Pinheiro Machado recebeu, no dia 03
de dezembro, no Palácio da Polícia, a Medalha Tiradentes,
concedida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O presidente do
Grupo CEEE foi indicado pela importante parceria com a instituição.
O Sistema de Avaliação de Fornecedores da CEEE-D, gerenciado pela
Divisão de Licitações e Contratos, foi premiado no Congresso
Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O
evento foi realizado de 29 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). O case
apresentado foi considerado de caráter inovador e de relevância
peculiar, porque permite uma avaliação padronizada, objetiva e
sistêmica da atuação das empresas contratadas e ações
administrativas decorrentes. A adequada utilização do referido
sistema é requisito para a manutenção da certificação ISO-9001 na
CEEE-D.
11
2
DIRECIONADORES EMPRESARIAIS
A CEEE-GT norteia suas ações, estratégias e relações internas, bem como a busca da
melhoria contínua dos seus processos, a partir de um conjunto de direcionadores que orientam e alinham suas práticas de gestão e o planejamento estratégico.
Nesse sentido, a visão, missão e valores constituem os guias-mestre para a condução dos negócios da Empresa.
2.1
MISSÃO, VISÃO E VALORES
|4.8| A CEEE-GT integra o Grupo CEEE, que possui identidade corporativa própria, a
qual foi estabelecida no âmbito da revisão do Planejamento Estratégico. De maneira sinérgica e alinhada ao Grupo CEEE, a CEEE-GT tem seus direcionadores estratégicos definidos, que
são apresentados a seguir:
•
Missão
Contribuir para o desenvolvimento da sociedade atuando no setor de energia e negócios associados com segurança, rentabilidade e sustentabilidade.
•
Visão
Ser referência nacional no setor de energia pela excelência na gestão e prestação de serviços,
expandindo seus negócios de forma sustentável.
•
Valores
- Ética: agir com transparência e honestidade, respeitando as pessoas, buscando a contínua
melhoria das relações entre a Empresa e os diferentes públicos com os quais interage.
-Excelência Técnica: cultivar a capacidade de buscar soluções aos processos do negócio, por
meio do desenvolvimento de melhores práticas, da contínua capacitação profissional e o permanente aperfeiçoamento tecnológico.
-Segurança: executar nossas atividades preservando a integridade física dos trabalhadores e
da população em geral, minimizando os riscos associados aos processos de trabalho.
-Sustentabilidade: assumir o compromisso de desenvolver uma cultura corporativa que considere o equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais, respeitando a vida
presente e das futuras gerações.
-Valorização das Pessoas: respeitar as individualidades e as diferenças, reconhecendo e valorizando a contribuições de nossos trabalhadores, apoiando as práticas permanentes de equidade de gênero e garantira de livre-associação sindical, bem como combatemos a corrupção,
trabalho infantil e infanto-juvenil, assédio moral e sexual, visando à satisfação e ao desenvolvimento profissional e humano.
12
2
2.2
GESTÃO DA QUALIDADE
|EU6| A CEEE-GT, no âmbito do Departamento de Operação do Sistema, da Divisão de Instalações na transmissão, possui certificação ISO9001/2008 para o escopo Pré-Operação, Operação
em Tempo Real, Pós-Operação e Normatização desde 2001.
Para obter a certificação, estes processos devem ser submetidos a auditorias de empresas
certificadoras independentes, periodicamente. Cada certificação tem duração de três anos. De
julho de 2014 a julho de 2017, a empresa certificadora é a ABS Group.
Nas últimas cinco avaliações semestrais não foram registradas não-conformidades nos processos.
2.3
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
No ano de 2015 a CEEE-GT priorizou os projetos dispostos no Acordo de Resultados celebrado junto ao Governo do Estado do RS e definiu seus indicadores operacionais em aderência as metas expostas nos contratos de concessão, o que favoreceu a consolidação de uma gestão técnica,
contribuindo para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia. Neste ínterim, cabe destacar
que no exercício em referência, a CEEE-GT conseguiu reverter o resultado negativo apresentado
nas suas três últimas Demonstrações Financeiras, gerando lucro em 2015.
Este resultado foi viabilizado através das medidas de gestão adotadas, tais como, a implantação da Sala de Monitoramento Estratégico, com o objetivo de realizar o acompanhamento dos
principais projetos da empresa.
Ainda em 2015, evoluímos consideravelmente no desenvolvimento do novo sistema corporativo SAP, denominado CONVEX. O novo ERP (Enterprise Resource Planning) permitirá que a
Companhia trabalhe de forma integrada, consolidada e otimizando os processos. Este projeto, no
seu cronograma de trabalho, possui a previsão de implantação projetada para o final do primeiro
semestre de 2016.
Cabe destacar que no ano de 2016 a CEEE-GT deverá definir os norteadores estratégicos
para o qüinqüênio 2016-2020, focar sua atuação estratégica nos projetos dispostos no Plano de
Ajuste Estrutural, onde serão priorizadas as ações que visam à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Companhia e, com relação a sua Política de Investimento deverá concluir as
obras contratadas pela Sociedade de Propósito Específico - SPE TESB (Transmissora de Energia Sul
Brasil) e do Complexo Eólico Povo Novo, primeiro parque de geração eólica da empresa além de
avaliar a possibilidade de renovar a concessão antecipadamente da Usina Hidrelétrica de Itaúba,
que representa aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) da capacidade de geração de energia
elétrica da CEEE-GT.
13
2
2.4POLÍTICAS
|4.8| A CEEE-GT adota uma série de políticas que pautam suas relações e suas ações
frente às partes interessadas nos negócios, dentre os quais se destacam:
POLÍTICA
De Meio Ambiente
Corporativa de
Segurança no
Trabalho e Saúde
Ocupacional
DESCRIÇÃO DAS POLÍTICAS INTERNAS
Reconhecer as responsabilidades da empresa frente ao meio
ambiente, pautando suas atividades na proteção dos recursos
naturais, na busca da melhoria contínua, e no atendimento à
legislação e normas aplicáveis.
Zelar pela segurança e saúde no trabalho de seus colaboradores
e parceiros, preservando a integridade física e prevenindo as
doenças decorrentes do trabalho.
Respeito à sociedade – Assumir o compromisso público de
defesa e proteção aos Direitos Humanos, Direitos da Criança,
Direitos Fundamentais do Trabalho, preservação do meio
ambiente e prevenção à poluição, combate à corrupção e
promoção de boas práticas de governança corporativa,
promovendo a integração desses compromissos às suas
estratégias organizacionais.
De Excelência em
Gestão
14
De Gestão do
Conhecimento
De Incentivo às
Respeito às estratégias corporativas de gestão – Adotar as
melhores práticas no planejamento e na gestão de seus
processos de negócio, de apoio e gerenciais, comprometido
sempre com a melhoria contínua e a eficácia do seu sistema de
gestão, garantindo o alinhamento dessas práticas aos objetivos
estratégicos da organização.
Respeito aos colaboradores – Assumir o compromisso de atuar
no aperfeiçoamento de seu capital humano, promovendo uma
administração de gestão de pessoas orientada para o
desempenho, considerando o ambiente contributivo como o
vetor principal para o desenvolvimento dos indivíduos ,
atendendo aos instrumentos internacionais relacionados às
práticas trabalhistas e à prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais , por entender que seus colaboradores são
parceiros estratégicos e, portanto, fundamentais para suas
conquistas.
Respeito à Ética - Atuar com ética na relação com todos os
públicos com os quais se relaciona - acionistas, empregados,
fornecedores, clientes e a sociedade em que se insere buscando a sustentabilidade dos seus negócios.
Gerenciar o conhecimento organizacional transformando-o em
recurso estratégico.
Incentivar os empregados a realizar atividades artísticas e
ocupacionais , por entender que seus colaboradores são
parceiros estratégicos e, portanto, fundamentais para suas
conquistas.
2
Respeito à Ética - Atuar com ética na relação com todos os
públicos com os quais se relaciona - acionistas, empregados,
fornecedores, clientes e a sociedade em que se insere POLÍTICA
DESCRIÇÃO DASdos
POLÍTICAS
INTERNAS
buscando a sustentabilidade
seus negócios.
Reconhecero as
responsabilidades
da empresa
frente ao meio
De Gestão do
Gerenciar
conhecimento
organizacional
transformando-o
em
ambiente,
pautando
suas
atividades
na
proteção
dos
recursos
Conhecimento
De Meio Ambiente
naturais, naosbusca
da melhoria
contínua,
e no atendimento
à
De Incentivo às
Incentivar
empregados
a realizar
atividades
artísticas e
legislação com
e normas
aplicáveis.
Manifestações
culturais,
o intuito
de desenvolver e disseminar a cultura, o
Corporativa
de
Artísticas e
lazer,
a autonomia,
a liderança,
a saúde
integral, o
Zelar pela
segurançaa integração,
e saúde no trabalho
de seus
colaboradores
Segurançados
no
Culturais
estabelecimento
e a busca adeintegridade
metas, a fim
de valorizar
e apoiar
e parceiros, preservando
física
e prevenindo
as
Trabalho
e
Saúde
Empregados (PIPDE) o
público
interno.
doenças decorrentes do trabalho.
Ocupacional
Apoiar financeiramente projetos de iniciativas de terceiros, com
Respeito
sociedade
Assumir fortalecer
o compromisso
público
de
o
objetivoà de
divulgar –atuação,
conceito,
agregar
De Patrocínio
defesa à
e proteção
Direitos
Humanos, Direitos
Criança,
valor
marca, aos
gerar
reconhecimento
ou da
ampliar
o
Direitos Fundamentais
do Trabalho,
do meio
reconhecimento
de patrocinador
com seuspreservação
públicos de interesse.
ambiente
e prevenção
à poluição,
combate
à produção
corrupçãoe oe
Refletir
sobre
as práticas da
empresa, seu
modo de
De
promoção de com
boasseus
práticas
relacionamento
públicosdede governança
interesse comcorporativa,
o objetivo
Responsabilidade
promovendo
a
integração
desses
compromissos
às suas
de promover o seu desenvolvimento empresarial, considerando
Social
estratégias
os
aspectosorganizacionais.
econômicos, sociais e ambientais.
Incentivar
os estratégias
empregadoscorporativas
a realizar práticas
desportivas,
Respeito às
de gestão
– Adotar de
as
De Incentivo às
caráter competitivo e amador, com intuito de desenvolver a
Práticas Desportivas melhores práticas no planejamento e na gestão de seus
saúde integral, a autonomia, a integração, a liderança, o
processos de negócio, de apoio e gerenciais, comprometido
aos Empregados
estabelecimento e a busca de metas, a fim de valorizar e apoiar
sempre com a melhoria contínua e a eficácia do seu sistema de
(PIMACE)
o público interno.
gestão, garantindo o alinhamento dessas práticas aos objetivos
Garantir que a Empresa se mantenha inovadora, buscando o
estratégicos da organização.
De Sucessão
desenvolvimento pleno do potencial de seus recursos humanos,
De
Excelência
em
Gerencial
Respeito
aos colaboradores
– Assumir o compromisso
de atuar
gerando oportunidade
para o desenvolvimento
de talentos.
Gestão
aperfeiçoamento
de seu
capital
humano, promovendo
Estabelece
as diretrizes
para
a produção,
tramitação, uma
uso,
2.5 ATIVOS INTANGÍVEISno
administração
de gestão
de pessoas
orientada apara
o
avaliação, destinação
e preservação
dos documentos
fim de
De Gestão
que sejam confiáveis,
autênticos
e acessíveis
para a Empresa,
Documental
desempenho,
considerando
o ambiente
contributivo
como de
o
modo aprincipal
apoiar suas
funções
e atividades.
vetor
para
o desenvolvimento
dos indivíduos ,
2.5.1 Valor da Marca
atendendo aos instrumentos internacionais relacionados às
Consolidada no setor
elétrico trabalhistas
há 73 anos, a Empresa
agrega uma
que confere
um stapráticas
e à prevenção
de marca
acidentes
e doenças
tus de uma organização sólida,
confiável, ,quepor
presta
relevantes
serviços
seu público. A solidez
ocupacionais
entender
que
seus aocolaboradores
são
e o reconhecimento da marca CEEE vêm sendo construídos ao longo do tempo, por meio da posparceiros estratégicos e, portanto, fundamentais para suas
tura profissional e ética e, principalmente, em decorrência das ações positivas a ela associadas.
Nesse contexto, a conquistas.
Empresa desenvolve, promove e apoia projetos, campanhas e eventos
que reforçam os valores intrínsecos à sua marca. Além disso, estimula e participa de empreendiRespeito
à Ética -deAtuar
com ética social,
na relação
come todos
os
mentos, principalmente nas
áreas energética,
responsabilidade
científica
ambiental.
públicos
com de
os sete
quais
se relaciona
empregados,
Com o trabalho realizado
há mais
décadas,
a marca-daacionistas,
Empresa está
associada ao
crescimento estadual, sendo
que as pesquisas
realizadas
segmento
últimos
anos aponfornecedores,
clientes
e a neste
sociedade
emnos
que
se insere
tam que os gaúchos associam
a
Empresa
à
energia,
ao
conforto
e
ao
desenvolvimento.
buscando a sustentabilidade dos seus negócios.
De Gestão do
Conhecimento
De Incentivo às
Gerenciar o conhecimento organizacional transformando-o em
Incentivar os empregados a realizar atividades artísticas e
15
2
2.6
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Pacto Global
Princípios 9
2.6.1 Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
16
A Pesquisa e Desenvolvimento busca incentivar processos e projetos inovadores que venham fazer frente aos desafios tecnológicos do setor elétrico tendo como base a regulamentação
do Programa de P&D do segmento. O investimento total em 2015 foi de mais de R$ 1,09 milhões,
destacando-se entre os projetos o de:
|EU8| Inserção da Geração Solar Fotovoltaica: tem por objetivo instalar a usina projetada
conectada à rede de distribuição com capacidade de 550kWp, utilizando como fonte de Geração
de Energia Painéis Fotovoltaicos. A proposição de arranjos técnicos e comerciais para projeto de
geração de energia elétrica através de tecnologia solar fotovoltaica, de forma integrada e sustentável, buscando criar condições para o desenvolvimento de base tecnológica e infraestrutura
técnica e tecnológica para inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética nacional.
Público Alvo: GRUPO CEEE - TRENSURB - AEROMÓVEL - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Justificativa: Projeto de P&D em atendimento a Lei nº 9.991/2000. Considerado como Estratégico pela
ANEEL, se dá para intuito de fomentar a inserção de projetos de geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira. Previsão de conclusão: 2016. Em fase de elaboração e convalidação do
Edital de Licitação para execução da obra da Usina, bem como, aguardando assinatura do Termo
Aditivo de Prazo do Projeto, prorrogando para 31/12/16, junto à TRENSURB.
•
Projeto Convex
Teve início em 2014 o Projeto de Implantação dos Sistemas Corporativos do Grupo CEEE,
Projeto Convex. Durante o ano de 2015 foi executada a fase de Realização, terceira das seis fases
da metodologia de implantação SAP. Nesta fase foram realizados os trabalhos de especificação,
configuração, customização, testes unitários, primeiro ciclo de testes integrados e início do tratamento de impactos organizacionais. Além disto, foram implementadas as ações necessárias para
viabilizar a migração de dados para os novos sistemas, e estruturados os treinamentos de usuários
finais, a serem realizados até a entrada em operação, prevista para o ano de 2016.
3
GOVERNANÇA CORPORATIVA
|4.1| O modelo de governança corporativa da Empresa tem como objetivo a plena
transparência e publicidade dos atos da administração contribuindo para o efetivo controle
social da gestão pública.
A CEEE-GT em consonância com o Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F Bovespa, assim como normas legais aplicáveis, disponibiliza de forma transparente todas as informações através de seu site de Relações com Investidores, bem como na Comissão de Valores
Mobiliários – CVM.
A estrutura da administração da Empresa é constituída por uma Assembleia Geral, por
um Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pela Diretoria Colegiada. Além disso, completa a estrutura de governança a Auditoria Interna, a auditoria independente, os comitês de
assessoramento à Diretoria e os canais de comunicação da Empresa com seus públicos.
Para consultar o regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F BOVESPA SA.,
acesse: www.bmfbovespa.com.br.
Pacto Global
Princípios 1, 2 , 3,
4, 5, 6 e 10
3.1
CÓDIGO DE ÉTICA
|4.6||4.8||SO2| A preocupação com a ética nos ambientes empresariais tem relevância, e justifica-se, pelo efeito positivo que seus valores criam ao perenizar práticas moralmente sustentáveis nas suas razões e relações de ordem organizacionais, econômicas e de direito.
Por meio de seu conjunto de valores e princípios éticos, o Código de Ética da CEEE-GT estabelece diretrizes básicas para a conduta requerida para todos os dirigentes, empregados e partes interessadas, independente da área de atuação e do nível hierárquico por estes ocupados.
Entre os princípios que fundamentam tais relações, CEEE-GT adota como prioritários: o
da justiça, da legalidade, da responsabilidade, da imparcialidade, da honestidade, da privacidade e da transparência. O Código de Ética está disponível a todos os interessados no site
da CEEE.
Para reforçar a aplicação do Código de Conduta, o Comitê de Ética, constituído desde
o final do ano de 2013, composto por 03 (três) membros indicados pela Diretoria e 03 (três)
escolhidos por meio de processo eletivo direto, atua nas situações nas quais se verifique conflitos ou dilemas éticos a fim de avaliar e orientar os dirigentes da CEEE-GT quanto aos procedimentos a serem adotados.
A Companhia assegura a manutenção de canais de relacionamento, internos e externos,
para o recebimento de consultas e denúncias de práticas irregulares ou consideradas ilegais e
contrárias aos valores e princípios éticos, disponíveis para a sociedade, clientes, fornecedores, investidores e empregados.
O Comitê de Ética da CEEE-GT, em seu segundo ano de mandato, exercício de 2015,
realizou 12 reuniões entre Ordinárias e Extraordinárias. As Reuniões Ordinárias, via de regra,
são compostas pela pauta comum, com o Comitê de Ética da CEEE-D, e por pauta privativa,
momento em que os Comitês se separam e tratam dos assuntos exclusivos das Empresas nas
quais atuam. As Reuniões Extraordinárias, por sua vez, são realizadas quando há necessidade
de mais de uma reunião no mês para tratar assunto urgente; também é utilizada para tratar
exclusivamente da análise e revisão do Regimento Interno. No ano de 2015, o Comitê de Ética
da CEEE-GT recebeu, aproximadamente, 6 denúncias ou solicitações de orientação. O procedimento do Comitê em relação as denúncias ou orientações compõem-se pelas seguintes etapas: análise preliminar, averiguação de admissibilidade e, se admitida, designação de relator,
apresentação de relato aos membros, aprovação pela maioria presente, encaminhamento da
proposição, retorno aos Comitês e averiguação da conduta ética.
2
3
7
8
17
3
3.2
ASSEMBLEIA GERAL
Em 2015, a Assembléia Geral da Empresa reuniu-se em três oportunidades, sendo que a
primeira reunião se tratou de Assembleia Geral Extraordinária, e foi realizada para destituição e
eleição de membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato, a segunda reunião foi uma Assembleia Geral Ordinária,
que tratou da tomada de contas dos Administradores e eleição de Conselheiros de Administração
e Fiscais titulares e suplentes, e a terceira reunião foi uma Assembleia Geral Extraordinária para
tratar da destituição e eleição de membros titulares para compor os Conselhos de Administração
e Fiscal da Companhia, em complementação de mandato.
3.3
18
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
|4.1||4.10||EU6| O Conselho de Administração é um órgão de deliberação da Diretoria
Colegiada, que possui entre outras competências:
1 - Fixar a orientação geral dos negócios da Empresa;
2 - Eleger e destituir os Diretores da Empresa, fixando-lhes as atribuições em consonância com o
disposto neste estatuto;
3 - Aprovar o plano de gestão, bem como suas revisões, que deverá conter o planejamento estratégico de longo prazo, os fundamentos, metas, objetivos e resultados a serem perseguidos e
atingidos pela Empresa e sua política de dividendos, nos quais se basearão os planos, projeções,
atividades, estratégias, investimentos e despesas a serem incorporados no Plano Plurianual e
Estratégico da Empresa e no orçamento anual elaborados e aprovados de acordo com o estatuto
social.
|4.2||4.3|O Conselho de Administração é composto por seu Presidente e mais sete membros titulares, sendo um destes, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente da Empresa, e seus respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Sendo sempre assegurado à minoria acionária, o direito de eleger um dos membros do conselho, ou o número que lhe couber pelo
voto múltiplo.
O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exigirem, deliberando pelo voto de maioria, e cabendo ao
Presidente também o de desempate.
Com relação ao período do mandato dos Conselheiros de Administração, há que se observar que na Assembléia Geral Extraordinária de 23 de março de 2012, com o intuito de incluir as
cláusulas mínimas obrigatórias, estabelecidas pela BM&F BOVESPA no Regulamento de Listagem do
Nível 1 de Governança Corporativa os acionistas deliberaram por alterar a redação do Art. 15, § 2º,
que passou a ter a seguinte redação: “Art. 15, § 2º - Os Conselheiros de Administração possuirão
mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição, e deverão exercer suas funções até a
data da posse dos respectivos sucessores”.
O Conselho de Administração da CEEE-GT realizou 17 reuniões durante este exercício, sendo 12 encontros de forma ordinária e 5 encontros extraordinários.
Convém esclarecer que o Conselho de Administração não possui comitês formados por seus
membros. Contudo, em 09 de setembro de 2013, foi apresentado estudo sobre a adequação administrativa necessária, segundo a qual a Ouvidoria passou a ser diretamente subordinada ao Conselho de Administração, sendo assim, autorizada a alteração do organograma da Empresa no que
concerne à supervisão dos atos do órgão transferido, devendo a operação administrativa do órgão
permanecer subordinada ao Diretor-Presidente.
3
3.3.1 Remuneração dos Conselheiros de Administração e dos Diretores
|4.5| Sobre a remuneração dos Conselheiros, o Comitê de Governança Corporativa das
Empresas Estatais, através do disposto no artigo 5º da Resolução 02/2009, em 20 de janeiro de
2009, fixou o teto mensal para pagamento de jeton aos Conselheiros de Administração e Fiscal
nos percentuais de 20% (vinte por cento) e 15% (quinze por cento), respectivamente, da média
da remuneração mensal da Diretoria.
A remuneração percebida, a partir de 15 de maio de 2012, pelos Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e Diretores, fixada em Assembléias Gerais, é demonstrada no quadro
abaixo.
DiretorHonorários
Presidente
(R$)
Remuneração Honorários
Verba de
Representação
Remuneração - Jeton
Diretores
(R$)
Conselheiros de Administração (R$)
Conselheiros
Fiscais (R$)
8.927,97
8.035,18
---
----
8.927,97
8.035,18
---
----
---
----
3.265,08
2.448,81
Cabe ressaltar que à remuneração fixa dos Diretores, descrita na tabela acima, são
acrescidos os seguintes benefícios: décima terceira remuneração anual proporcional ao número de meses de efetivo exercício no cargo, plano de saúde, vale refeição/alimentação, férias e
previdência privada complementar.
Os membros da Diretoria Colegiada fazem jus, ainda, a remuneração variável anual, referente ao Programa de Participação nos Resultados – PPR, tendo em vista o cumprimento das
metas estabelecidas no Acordo de Participação nos Resultados Globais das Empresas do Grupo
CEEE. Os membros da Diretoria não fazem jus a bônus.
3.4
CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da CEEE-GT é composto de, no mínimo três e, no máximo, cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos.
O Conselho Fiscal em 2015 realizou 12 reuniões tendo como principal objetivo a permanente fiscalização e controle da gestão em consonância com o que estabelece o regimento.
19
3
3.5
DIRETORIA COLEGIADA
A Diretoria do Grupo CEEE foi eleita e tomou posse no dia 22 de janeiro de 2015, em complementação de mandato, e reeleita no dia 25/05/2015. Compõe-se de sete membros, sendo um
destes o Diretor-Presidente, e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, podendo ser reeleitos e devendo exercer suas
funções até a data da posse dos respectivos sucessores.
O Diretor-Presidente, Sr. Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado, eleito e empossado no
dia 22 de janeiro de 2015, economista, foi Coordenador Geral de Apoio ao gerenciamento Programa de Desenvolvimento Regional do Sudoeste de Tocantins – PROOESTE – TO/BID.
Senhor Júlio Elói Hofer, Diretor de Distribuição, eleito e empossado no dia 22 de janeiro de 2015,
eletricitário, exerceu a função de Superintendente Comercial da Empresa Energética de Mato
Grosso do Sul S/A - ENERSUL.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Roberto Balau Calazans, eleito e
empossado no dia 22 de janeiro de 2015, auditor fiscal, exerceu a função Diretor do Departamento
de Projetos Especiais, da Secretaria da Coordenação e Planejamento.
O Diretor Administrativo, Sr. Leonardo Hoff, eleito e empossado no dia 22 de janeiro de
2015, contador, exerceu o cargo de Diretor de Administração e Finanças da Trensurb.
O Diretor de Planejamento e Projetos Especiais, Sr. Cesar Luiz Baumgratz, eleito e empossado no dia 22 de janeiro de 2015 advogado, exerceu o cargo de procurador Jurídico do Município
de Estância Velha.
O Diretor de Transmissão, Sr. Luis Carlos Saciloto Tadiello, eleito e empossado no dia 22 de
janeiro de 2015, empregado de carreira da CEEE, graduado em engenharia, exercia suas funções
na área de Transmissão.
O Diretor de Geração, Sr. Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, empregado de carreira da CEEE,
economista, indicado pela Eletrobras, exerceu o cargo de Diretor da área de Geração na Empresa
na gestão de 2003 a 2015.
Pacto Global
Princípios 3, 4, 5,
6, 7 e 10
3.6 AUDITORIA INTERNA E CONTROLES INTERNOS
20
Trata-se de um importante componente de controle das corporações na busca da melhor
alocação dos recursos do contribuinte, não só atuando para corrigir desperdícios, impropriedades, disfunções, negligência e omissão, mas principalmente, antecipando-se a essas ocorrências,
buscando garantir os resultados pretendidos, além de destacar os impactos e benefícios sociais
advindos, em especial sob a dimensão da equidade, intimamente ligada ao imperativo de justiça
social.
|4.6|A Auditoria Interna, como órgão estratégico da Empresa, tem por objetivo auxiliar
a administração a atingir as metas a que se propõe, com maior efetividade possível. A Auditoria
Interna na Empresa é subordinada ao Conselho de Administração. Todos os sistemas, processos,
operações, funções e atividades da Empresa estão sujeitos às avaliações amostrais dos auditores
internos, na conformidade do planejamento anual dos trabalhos de auditoria.
3
3.7
AUDITORIA INDEPENDENTE
|3.13|Em atendimento a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) informa que utiliza os serviços de
Auditoria Independente da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes para elaboração de
suas demonstrações financeiras.
Neste contrato, além dos serviços normais de Auditoria Independente na elaboração de demonstrações financeiras está contemplado os Serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis Regulatórias e auditoria do Relatório de Controle Patrimonial - RCP.
A política na contratação de bens e serviços é elaborada através de licitação pública e quanto à contratação de serviços não relacionados à auditoria externa, junto ao auditor independente,
fundamentam-se nos princípios de preservar a independência do auditor, quais sejam: a) o auditor
não deve auditar o seu próprio trabalho; b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu
cliente; e c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente.
Os Auditores Independentes declaram que a prestação de serviços não afeta a independência
e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de Auditoria Externa, baseados no item
1.2.10.6 m.2 da Resolução n° 1.034/05 do Conselho Federal de Contabilidade.
3.8
GRUPOS DE TRABALHO DE ASSESSORAMENTO
|4.9| A Empresa conta com diversos grupos de assessoramento. Entre os quais podem ser
destacados:
Comitê de Planejamento
Estratégico (CPE)
Comitê de
Acompanhamento do
Sistema de Gestão
Ambiental (CASGA)
Este comitê fornece o apoio necessário para garantir, assegurar e comprometer as diferentes
áreas da CEEE-GT para implementação o acompanhamento, a integração dos planos e metas
definidos pelo planejamento estratégico.
Tem por finalidade buscar o envolvimento da força de trabalho com o Sistema de Gestão
Ambiental, tendo como principais atribuições:
Propor e acompanhar objetivos e metas de melhoria ambiental;
Acompanhar a implementação de SACPs (Solicitações de Ação Corretiva e Preventiva);
Divulgar para empregados informações sobre o funcionamento do Sistema de Gestão Ambiental.
Comitê Executivo do Projeto Este comitê fiscaliza a realização das metas, objetivos de longo prazo e diretrizes estratégicas a
de Implantação dos
serem observadas pelo Projeto, promovendo o estabelecimento de prioridades, aprovando o
Sistemas ERP e SGC
fechamento do escopo e resolvendo questões do âmbito estratégico.
Comitê de Ética
Comitê Gestor do
Orçamento
Este comitê tem a responsabilidade de garantir que as políticas e práticas da organização
mantenham-se alinhadas e coerentes com os princípios éticos defendidos pela CEEE-GT.
Este comitê se destina a atender às diretrizes para elaboração do planejamento orçamentário, do
orçamento das empresas do Grupo CEEE.
Este comitê se destina a avaliar as contratações para obras e serviços de engenharia com valor
Comitê de Racionalização de igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como as demais contratações de
Gastos
bens, serviços e locações, com valor igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), após a
análise jurídica e previamente à autorização da licitação, à ratificação da dispensa ou
inexigibilidade da licitação, ou à assinatura do termo aditivo.
Este comitê se destina à análise dos procedimentos de contratação vigentes no Grupo CEEE e
21
de Implantação dos
serem observadas pelo Projeto, promovendo o estabelecimento de prioridades, aprovando o
Sistemas ERP e SGC
fechamento do escopo e resolvendo questões do âmbito estratégico.
Este comitê tem a responsabilidade de garantir que as políticas e práticas da organização
3 de GOVERNANÇA
CORPORATIVA
Comitê
Ética
mantenham-se alinhadas e coerentes com os princípios éticos defendidos pela CEEE-GT.
Comitê Gestor do
Orçamento
Este comitê se destina a atender às diretrizes para elaboração do planejamento orçamentário, do
orçamento das empresas do Grupo CEEE.
Este comitê se destina a avaliar as contratações para obras e serviços de engenharia com valor
Comitê de Racionalização de igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como as demais contratações de
Gastos
bens, serviços e locações, com valor igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), após a
análise jurídica e previamente à autorização da licitação, à ratificação da dispensa ou
inexigibilidade da licitação, ou à assinatura do termo aditivo.
Comitê de Centralização de
Compras
Este comitê se destina à análise dos procedimentos de contratação vigentes no Grupo CEEE e
elaboração de diretrizes e sugestões para implementação da centralização da gestão do processo
de contratação nas empresas do Grupo CEEE
Este comitê se destina a auxiliar na definição de premissas e cenários para elaboração das
projeções econômico-financeiras, auxiliar na normatização e padronização do processo de
Comitê de Projeções
Econômico-Financeiras CPEF
elaboração de projeções, propor os cenários e os resultados das projeções econômico-financeiras
que serão encaminhadas para avaliação da Administração, acompanhar os resultados econômicofinanceiros, comparando-os com os cenários projetados, propor ajustes de premissas e cenários,
bem como outras medidas necessárias à obtenção dos resultados projetados e reportar à
Administração os resultados das análises do Comitê acerca das projeções econômico-financeiras e
propostas de ajustes;
Este comitê se destina a promover ações unificada na empresa visando obter economias
Comitê Tributário
tributárias e financeiras, ajudar na solução de questões complexas ou controvertidas na dinâmica
dos impostos, esclarecer questões tributárias na empresa e ajudar a manter um
acompanhamento eficaz do contencioso-fiscal da empresa.
22
3
3.9
RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE
A CEEE-GT desenvolve e aprimora constantemente o relacionamento com seus diversos públicos de interesse: sociedade, consumidores, acionistas e mercado financeiro recebem da Empresa
permanente atenção.
|4.4||4.14| A seguir, são apresentadas as ações e ferramentas que favorecem a comunicação com cada um dos públicos da Empresa.
PÚBLICO DE INTERESSE
ACIONISTAS
CANAL DE RELACIONAMENTO
Assembleias gerais
Site – www.ceee.com.br
CLIENTES
Anúncios em veículos de
comunicação social
DESCRITIVO
Reuniões com a participação dos
acionistas.
Oferece
informações
técnicas,
comerciais e notícias.
Anual e sob demanda
On line, 24 horas
Publicidade institucional em rádio,
Sob demanda
TV, jornal e sites.
Oferece
FORNECEDORES
PERIODICIDADE
informações
institucionais
comerciais
e
On line, 24 horas
notícias.
Oferece
MERCADO FINANCEIRO
informações
institucionais,
comerciais
e
On line, 24 horas
notícias.
SOCIEDADE
Audiências públicas e reuniões
técnicas
Reuniões
presenciais
com
a
participação da comunidade e
órgãos envolvidos.
São
atendidos
demanda
solicitações
por
conforme
dos
órgãos
23
3
3.10 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES
|4.13| As associações e instituições das quais a Empresa participa estão relacionadas abaixo:
•
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL •
Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH •
Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA
•
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
•
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – AGERGS
•
AMCHAM Brasil - Câmara Americana de Comércio
•
Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE
•
Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE
•
Associação Brasileiradas de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE
•
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
•
Campos Novos Energia SA – ENERCAN
•
Comissão de Integração Energética Regional – CIER
•
Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional – BRACIER
•
Comitê de Águas do Alto Jacuí – COAJU
•
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrigráfica do Rio dos Sinos
•
Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – CIGRÉ
•
Companhia Energética Rio das Antas – CERAN
•
Cooperativa de Economia de Crédito dos Eletricitários – CRECE
•
Dona Francisca Energética S/A
•
Empresa de Pesquisa Energética – EPE
•
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A – ETAU
•
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul – FEDE
RASUL
•
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS
•
Foz do Chapecó Energia S/A
•
Fronteira Oeste Transmissora de Energia – FOTE
•
Fundação Comitê de Gestão Empresarial – COGE
•
Machadinho Energética – MAESA
•
Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS
•
Piratini Emergia S/A
•
Serviço Social da Indústria - SESI-RS
•
Transmissora de Energia Sul Brasil LTDA – TESB
•
Transmissora Sul Litorânea S.A. – TSLE
•
UNIJUÍ - Bacia Hidrográfica do Rio Caí
•
UNIJUÍ - Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
•
Ventos de Curupira S.A
•
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL •
Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH •
Ventos de Povo Novo S.A.
•
Ventos de Vera Cruz S.A.
24
4
DESEMPENHO OPERACIONAL
4.1 CENÁRIO ECONÔMICO
4.1.1 Setor de Energia Elétrica no Brasil
O consumo de energia elétrica no Brasil fechou 2015 com declínio de 2,1% sobre 2014,
totalizando 464,7 mil gigawatts-hora (GWh). A queda foi puxada principalmente pelo recuo do
consumo das indústrias (-5,3%), em função do cenário desfavorável ao longo do ano. O consumo
residencial também registrou decréscimo no ano, de 0,7%, influenciado pela alta das tarifas, registrando a maior redução desde 2004.
O segmento comercial foi a única classe que apresentou um resultado positivo no ano passado (+0,6%), entretanto, muito aquém do desempenho registrado nos últimos cinco anos. Em
dezembro, o consumo residencial caiu pela primeira vez desde o racionamento em 2001, indicando recuo de 0,3%. A indústria teve queda de 8,4% no último mês do ano, comparado a 2014, e o
comércio encerrou o mês em queda de 0,2% na mesma comparação.
Fonte:
http://www.epe.gov.br/mercado/Paginas/Consumodeenergiael%C3%A9tricacai2,1nopa%C3%ADsem2015.
aspx> acessado 15/03/2016.
4.1.2 Regulação
A remuneração dos investimentos das usinas com as concessões renovadas foi definida pela
Resolução Normativa ANEEL N° 642, de 16 de dezembro de 2014, que estabelece critérios e procedimentos para realização de investimentos que serão considerados nas tarifas de aproveitamentos
hidrelétricos alcançados pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, desta forma, as intervenções de maior valor (Grupo 2) dependem de aprovação de um plano de investimento pela agência
reguladora e definição de receita adicional para remuneração dos investimentos. Os serviços de
menor valor (Grupo 1) podem ser realizados sem autorização prévia da ANEEL e serão remunerados na revisão tarifária subsequente, até o limite aprovado no plano de investimento da usina.
Por meio da Nota Técnica nº 042/2015-SRG-SFF/Aneel – Análise dos investimentos que serão
considerados no reajuste da receita das usinas da CEEE-GT, de 01 de junho de 2015, resultado da
análise do plano de investimentos das usinas encaminhado pela CEEE-GT em abril de 2015, a Aneel
definiu os valores da remuneração dos investimentos de menor valor (Grupo 1) que demandarão
receita a partir de 2015, ou seja, estes valores foram incorporados na Receita Anual de Geração
(RAG).
Em ambos os negócios – Geração e Transmissão são previstos reajustes e revisões tarifárias
periódicas.
4.2
INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE
|EU7| A CEEE-GT vem buscando alternativas técnicas e financeiras, visando à confiabilidade
e segurança do sistema elétrico. A melhoria e a modernização dos empreendimentos justificam-se pela necessidade de minimizar as perdas técnicas e de buscar alternativas que proporcionem
maior confiabilidade ao sistema que garantam o atendimento de energia elétrica com qualidade
e eficácia, atendendo o crescimento da demanda. A CEEE-GT utiliza uma série de indicadores que
permitem o monitoramento da energia gerada e do desempenho do sistema elétrico de geração
e transmissão do Rio Grande do Sul, facilitando a canalização de recursos para buscar melhores
índices, melhor qualidade e o mínimo de interrupções.
25
4
4.2.1 |EU2|Indicadores Operacionais de Geração
Indicadores Operacionais de Geração - Usinas Hidroelétricas (UHE’s) e Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH´s):
Disponibilidade: A Disponibilidade Geral Equivalente das Usinas representa o percentual de tempo médio ponderado pela potência de cada máquina disponível para a geração de energia elétrica. O valor do mês de dezembro de 2015, que corresponde à média acumulada no ano, ficou
em 96,6%.
As Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS (Usinas Tipo I) são reguladas por disponibilidade, devendo manter disponibilidade móvel nos últimos 60 meses igual ou
superior a estabelecida pela ANEEL.
Enquadram-se neste critério na CEEE-GT as UHE’s Leonel de Moura Brizola, Itaúba e Passo Real. As três usinas encerraram 2015 atendendo este indicador.
Produção de Energia: A meta da CEEE-GT é de gerar na média anual 100% da garantia física vigente para cada instalação.
As demais UHE’s e PCH´s da CEEE-GT também têm sua disponibilidade acompanhada mensalmente. Apesar da ANEEL não estabelecer disponibilidade mínima para os empreendimentos
não despachados centralizadamente (usinas Tipo III), este indicador é acompanhado pela CEEE-GT com vistas à maximização do tempo disponível para geração de energia.
• Índice de Indisponibilidade Mensal de Energia (IIT)
Indica o percentual de energia deixada de transportar no mês, em relação ao montante
total de energia requerida.
|EU21||EU28||EU29| A apuração dos montantes de energia interrompida e de suas respectivas causas é realizada diariamente e contabilizada com periodicidade mensal para o cálculo
do indicador, permitindo a quantificação dos montantes absolutos e percentuais de cada uma das
causas para um melhor controle através de ações específicas e pertinentes às causas verificadas.
O quadro 1 demonstra uma estabilidade destes indicadores entre 2010 e 2015.
Indicador
2010
2011
2012
2013
2014
2015
IIT – Geral (%)
0,0060 0,0071 0,0049 0,0060 0,0066 0,0057
IIT – Transmissão (%)
0,0039 0,0060 0,0047 0,0058 0,0041 0,0049
Energia Deixada de Transmitir (EDT): Este indicador se divide em dois subitens, um valor
global, incluindo motivos externos e alheios a CEEE Transmissora, e outro para as causas específicas de responsabilidade da empresa.
A EDT Total soma toda a energia interrompida no ano de 2015 e a EDT Média é o resultado
da média dos doze meses do ano de 2015.
O quadro 2 demonstra os valores obtidos nos últimos 6 anos.
Valores do Indicador EDT
Indicador
EDT Total - Geral (MWh)
EDT Total - Transmissão
(MWh)
26
EDT Média - Geral (MWh)
EDT Média - Transmissão
(MWh)
2010
2011
2012
2013
2014
2015
1866,11
2217,98
1580,51
2002,44
2379,69
1540,15
1206,78
1885,27
1504
2100,59
1429,31
1809,27
155,51
184,83
131,71
175,05
198,31
128,35
100,56
157,11
125,62
166,87
119,11
150,77
4
4.3
MERCADO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Pacto Global
Princípios 8 e 9
|2.2||2.7||2.8||EU1| A potência total de geração da CEEE-GT é de 1.265,02 MW, representando em torno de 19% do total instalado no Estado e cerca de 1% da potência instalada no
âmbito nacional.
No que diz respeito ao setor de transmissão de energia no RS, cabe ressaltar que uma parcela expressiva da energia elétrica consumida no Estado flui pelas linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN. Na área de transmissão a CEEE-GT detém a maioria das concessões
de linhas de transmissão e de subestações na tensão de 230 kV, disponibilizadas para o Estado do
Rio Grande do Sul através da Rede Básica do Sistema Interligado Brasileiro, com índice de disponibilidade média de quase 100% nas linhas de transmissão.
Ao final do exercício, a Companhia está concentrando esforços na adequação e ampliação
de 12 subestações que adicionará 541 MVA de capacidade de transformação ao conjunto de subestações da empresa.
Também possui a concessão das instalações em tensão menor ou igual a 138 kV. Essas instalações viabilizam o suprimento de energia às concessionárias que atuam no Rio Grande do Sul,
assim como aos consumidores livres, produtores independentes e a outras Empresas de geração
que atuam no Estado.
Expansão e Modernização da Geração
|2.9| Tendo como objetivo de aumentar sua participação no mercado através da renovação
e ampliação do parque existente, bem como participações em novos projetos das diversas fontes
de energia, em especial as Pequenas Centrais Hidrelétricas, biomassa e a energia eólica através
da qual a companhia expandirá em 52,5 MW (Megawatt) a sua capacidade de geração. Destacadas
abaixo, as principais realizações no âmbito da expansão da geração:

Ampliação da capacidade de produção de energia através da implantação de parques eólicos e participações em Sociedades de Propósito Específico – SPE’s. Tendo sido concluída a
aquisição de 10% das SPE`s: Parques Eólicos Palmares, Ventos da Lagoa, Ventos do Litoral, Ventos
do Sul e Ventos dos Índios, localizados na região de Osório e Palmares, conforme acordo de Investimentos firmado em 2012. Todos os parques eólicos já estão em operação, com potência total de
375,40 MW;

Implantação do Complexo Eólico de Povo Novo no município de Rio Grande, com
potência total de 52,5 MW. Este Complexo é constituído por três SPE’s, pertencentes à CEEE-GT,
denominadas Centrais Geradoras Eólicas Ventos de Curupira, Ventos de Povo Novo e Ventos da
Fazenda Vera Cruz, estando a entrada em operação prevista para setembro de 2016.
Expansão e Modernização da Transmissão
|2.9| A ação Expansão da Transmissão tem foco na construção e na ampliação de linhas
de transmissão e de subestações de energia elétrica. No ano de 2015, foram aplicados R$ 353,08
milhões (sendo R$ 293,61 milhões em despesas de capital e R$ 59,47 milhões em despesas correntes) na expansão da transmissão da companhia, tendo a sua capacidade sido ampliada em 208 MVA
(Megavolt-ampere). 27
4
Na Tabela a seguir temos as principais Obras com suas localizações, com foco na expansão
da transmissão da CEEE-GT através obras da ampliação de Subestações:
Expansão da Transmissão - Obras e Serviços em Subestações
COREDE
Especificação
Situação
Alto Jacuí
SE Passo Real
Ampliação
Em andamento
Campanha
SE Bagé 2
Ampliação
Concluído
Fronteira Noroeste
SE Santa Rosa
Ampliação
Em andamento
Fronteira Oeste
SE Livramento 2
Ampliação
Concluído
Fronteira Oeste
SE Uruguaiana 5
Ampliação
Concluído
Fronteira Oeste
SE São Borja 2
Ampliação
Em andamento
Médio Alto Uruguai
SE Guarita
Ampliação
Em andamento
SE Eldorado do Sul
Ampliação
Em andamento
SE Guaíba 2
Ampliação
Em andamento
Missões
SE Santo Ângelo 2
Ampliação
Em andamento
Noroeste Colonial
SE Ijuí
Ampliação
Em andamento
Sul
SE Pelotas 3
Ampliação
Em andamento
Sul
SE Quinta
Ampliação
Em andamento
Vale do Jaguari
SE São Vicente
Ampliação
Concluído
Vale do Rio dos Sinos
SE Scharlau
Ampliação
Em andamento
Vale do Rio dos Sinos
SE Canoas 1
Ampliação
Em andamento
Metropolitano Delta do
Jacuí
Jacuí
28
Subestação
4
As principais obras com andamento em 2016 para a ação Expansão da Transmissão são:
Obra
SE Scharlau
LT 230 KV CIN GUA 2
Descrição
SE Guarita
SE São Borja 2
SE Passo Real
jan-16
LT 230 kV Cidade Industrial Guaíba 2 - Instalação de de cabo OPGW com 24 fibras.
fev-16
existente.
Adequação do Módulo Geral: 3º TR - 230/69 kV - 83 MVA; Instalação TR 69/23 kV - 25
MVA e adequação do setor de 23 kV.
Banco de Capacitores - 230 kV- 30 MVAr; Banco de Capacitores de 3,6 MVAr - 23 kV;
Adequação do Módulo Geral, 3º TR - 230/69 KV - 50 MVA.
Adequação do Módulo Geral, TR - 230/138 kV - 3X50 MVA.
SE Santa Rosa 1 Instalação do 2º TR 69/23 kV e conexões associadas, adequação do setor 23 kV.
LT 138 KV UPF ERE
SE Ijuí
Conclusão
Adequação do setor de 230 kV - 2EL + 1 CT (TR5 230/23 kV existente).
SE Santo Ângelo Instalação do segundo TR 69/23 kV - 25 MVA e substituição do pátio de 23 kV
2
Previsão de
Recapacitação para 167 MVA - .
Novo barramento 23 kV e adequação e ampliação do Módulo Geral; Instalação de um
módulo de CCP 23 kV para o BC 23 kV de 3,6 MVAr.
fev-16
mar-16
fev-16
mai-17
mar-16
set-16
abr-16
SE Quinta
Terceiro Transformador Trifásico 230/138 kV, de 50 MVA.
mai-16
SE Taquara
Adequação do Setor 138 kV.
nov-16
SE Canoas 1
SE Eldorado
TR2 - 230/23 kV - 50 MVA; Dois Bancos de Capacitores 3,6 MVAr - 23 kV;
Seccionamento da LT PAL 9 - CIN.
Seccionamento LT 230 kV Porto Alegre 9 - Camaquã; Banco de Capacitores 23 kV - 3,6
MVAr e conexões; Instalação de módulo de interligação de barramentos 23 kV.
nov-16
nov-16
Para a ação de Manutenção e Operação da Transmissão será dada continuidade as manutenções das Subestações e Linhas visando manter o bom desempenho e disponibilidade do sistema.
29
4
O Lançamento de Fibra Ótica é uma atividade necessária para a interligação das
diversas subestações da CEEE-GT e visa melhorar a comunicação e o envio de dados para
os Centros de Operação do Sistema da empresa e do Operador Nacional do Sistema Elétrico Brasileiro - ONS. O trecho de lançamento projetado, apresentado no quadro adiante,
encontra-se na fase de obra civil com previsão de conclusão para março de 2016:
Lançamento de Fibra Ótica - Cabo OPGW
Linha Transmissão
Trecho
Extensão
Situação
L T 230 kV Cidade
LT Canoas
Industrial (Canoas) x
Em andamento
Guaíba 2
Outra realização da Companhia diz respeito à Modernização de Instalações de Transmissão. Esta realização consiste em investimentos para atender a modernização de Subestações
existentes, definidas pelos organismos do Setor elétrico: EPE - Empresa de Pesquisa Energética,
ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico e ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, sendo necessárias para o bom funcionamento das instalações de Transmissão, onde temos a seguinte
Obra concluída em 2015:
Modernização de Instalações de Transmissão
Corede
Jacuí
Subestação
Situação
SE Porto Alegre 9
Concluído
Esta subestação foi objeto de reforma da central de manobra e circuitos de proteção e
controle do TR1, Substituição do Painel de serviços Auxiliares de CA e CC, Substituição de 2 Bancos
de Baterias e 2 Retificadores e adequação do setor de 13,8 kV (13 módulos). Os serviços foram
concluídos e totalizaram mais de R$ 3,38 milhões.
30
4
4.4
SISTEMA ELÉTRICO DA CEEE-GT
Gestão para assegurar disponibilidade
•
Melhorias na transmissão
Os investimentos realizados pela CEEE-GT no Parque Gerador e em obras de Subestações
e Linhas de Transmissão, com objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da demanda e
aumentar a confiabilidade e a qualidade no fornecimento de energia elétrica, ao longo de 2015,
totalizaram cerca de R$ 383.288,94 milhões. Para 2016 está previsto um investimento de R$
253,2 milhões.
4.4.1 Confiabilidade do Sistema
|EU6| As responsabilidades, as regras e os procedimentos que envolvem a operação do
sistema sob o comando e a execução da CEEE-GT são normatizados, e alinhados com os Procedimentos de Rede estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema. As intervenções no sistema
elétrico são analisadas por uma equipe de programação de desligamento, objetivando maximizar a disponibilidade dos equipamentos do sistema. Para tanto, a Empresa mantém uma equipe
de engenharia especializada em estudos elétricos e proteção, que assegura a operação dentro
dos padrões de segurança sistêmica visando à confiabilidade e à disponibilidade dos seus ativos.
Os operadores do Centro de Operação, dos Centros de Telecomando e instalações da
CEEE-GT são treinados e certificados para, em caso de contingência, restabelecer o sistema no
menor tempo possível. Todas as manobras executadas pela operação em tempo real seguem rígidos critérios desenvolvidos para mitigar erros e assegurar a confiabilidade e a disponibilidade do
sistema elétrico. Os comandos de operação nas instalações são executados a partir de Centros
de Telecomando Regionais ou por operador-mantenedores locais das Instalações.
Todas as ocorrências no sistema sob responsabilidade operativa da CEEE-GT, quer sejam
desligamentos intempestivos ou procedimentos operativos, são objeto de análise detalhada,
através de uma rotina de análise dos desempenhos dos procedimentos da operação. Nessa rotina, os procedimentos executados e o tempo de recomposição do sistema são classificados e
avaliados com vista à qualidade da operação. Além disso, o desempenho das proteções aplicadas
nas instalações da CEEE-GT é alvo de análise detalhada sempre que as proteções são requisitadas pelo sistema elétrico, garantindo a eficiência e a segurança os serviços de transmissão.
As equipes de manutenção são descentralizadas e a logística e o dimensionamento destas são desenvolvidos de forma sistemática, através de análises e cálculos feitos pela área de
Engenharia de Manutenção da Empresa. As equipes de coordenação Técnica e de Engenharia de
Manutenção realizam análises sistemáticas do desempenho das instalações, com base nos dados
disponíveis nos sistemas de gestão. Dessas análises resultam as definições de melhorias e reformas a serem implantados nas instalações, visando manter a confiabilidade do sistema.
Além disso, a Empresa possui um aprimorado estoque reserva de torres, equipamentos e
acessórios, visando minimizar ao máximo os tempos de indisponibilidade, sem onerar os ativos
da Empresa.
31
4
4.5COMERCIALIZAÇÃO
|2.7| Através da Lei Federal nº 12.783/13 a CEEE-GT prorrogou por 30 anos a concessão de
12 usinas de seu parque gerador. A energia destes empreendimentos, totalizando 233 MW médios,
foi alocada na forma de Cotas de Garantia Física e Potência às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional - SIN, sendo a Companhia remunerada pela operação e manutenção destas usinas.
A CEEE-GT comercializou em 2015, além dos montantes entregues na forma de Cotas,
entre contratos de compra e venda, um total de 262 MW médios, negociados no Ambiente Regulado (CCEARs) e no Ambiente Livre (CCEALs). Os ajustes no balanço energético - montantes não
comprados ou não vendidos em contratos – foram liquidados no mercado de curto prazo junto à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Em 9 de dezembro de 2015 foi publicada a Lei nº 13.203 que dispõe, entre outros temas,
sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica. A partir das determinações desta Lei e do contido na Resolução Normativa ANEEL nº 684/2015, a qual estabelece os
critérios de anuência da ANEEL e demais condições para repactuação, a Administração decidiu por
não aderir à proposta, mantendo a ação judicial que limita a redução, via Fator de Ajuste do MRE
(GSF), a 5% da Garantia Física.
4.6PARCERIAS
|2.9| A CEEE-GT além de suas iniciativas próprias, no campo da expansão de transmissão, participa de empreendimentos de transmissão concedidos em parceria com outras empresa,
através de (Sociedades de Propósitos Específicos) SPE’s, em leilões realizados pela ANEEL: TSLE
- Transmissora Sul Litorânea de Energia, com a TESB - Transmissora de Energia Sul-Brasil LTDA e
com a FOTE - Fronteira Oeste Transmissora de Energia. A seguir estão discriminados os empreendimentos viabilizados em cada uma das participações, sendo elas:
TSLE – Consórcio formado entre CEEE-GT com participação de 49% e Eletrosul com 51%.
O valor do empreendimento é estimado em R$ 709 milhões e viabilizará a conexão dos Parques
Eólicos de Santa Vitória do Palmar, bem como possibilitará a interligação de novos Parques Eólicos
que estão em estudos. Os principais empreendimentos deste Consórcio são: LT Nova Santa Rita Povo Novo; LT Povo Novo - Marmeleiro; LT Marmeleiro - Santa Vitória do Palmar; SE Povo Novo; SE
Marmeleiro e SE Santa Vitória do Palmar. Obras concluídas.
TESB - Consórcio formado pela CEEE-GT, PROCABLE e INSIGMA, onde a CEEE - GT possui
90,4% de participação. O valor em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC’s) aplicados pela CEEE-GT em 2015 foi de R$ 185,4 milhões. Este investimento possibilitará a interligação
de novos Parques Eólicos que estão em estudos. Os principais empreendimentos deste Consórcio
são: LT Porto Alegre 9 x Porto Alegre 8; LT Porto Alegre 9 x Nova Santa Rita; LT Campo Bom x Taquara; LT Restinga x Viamão 3; LT Restinga x Porto Alegre 13; SE Jardim Botânico; SE Viamão 3; SE
Restinga; SE Candelária 2.
Fonte: Consórcio formado entre CEEE-GT com participação de 49% e Eletrosul com 51%. O valor do empreendimento
é estimado em R$ 222 milhões. Os principais empreendimentos, no Rio Grande do Sul, são: LT Santo Angelo x Maçambará; SE Santa Maria 3.
32
4
• Procergs
O Grupo CEEE assinou termo de compartilhamento de infraestrutura com a Companhia de
Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e a Secretaria de Comunicação
e Inclusão Digital para levar banda larga aos serviços públicos em diversos municípios gaúchos. O
objetivo é otimizar os recursos de telecomunicações, permitindo a redução dos custos operacionais, visando também viabilizar a estruturação da InfoVia RS. A CEEE-GT cede um pares de fibras
óticas de suas linhas de transmissão e permite a instalação de equipamentos necessários à estruturação da banda larga nos prédios de subestações da Empresa pelo interior. Em contrapartida,
receberá acesso à rede estadual de telecomunicação, melhorando a velocidade da internet em
áreas técnicas e de atendimento ao cliente. O documento segue para anuência da Aneel, uma vez
que a fibra ótica que será utilizada é de propriedade da concessão, precisando, portanto, de uma
autorização do órgão regulador para ser cedida.
4.7
PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
O aumento do investimento na manutenção preventiva e preditiva dos equipamentos visa
reduzir as falhas, aumentar a sua vida útil e prevenir desgastes prematuros e, considerando o
elevado número de equipamentos da transmissora em operação, a energia deixada de transmitir
é pequena em relação ao todo. A Empresa sempre busca melhorar seu desempenho qualificando
sua mão-de-obra, executando as manutenções previstas e investindo em reforços e ampliações
dos seus ativos.
33
5
DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Preliminarmente ressalta-se que o resultado do Grupo CEEE no exercício de 2015 foi de
R$(429,2) milhões ante R$(725,4) milhões registrados em 2014. Houve redução de 40,83% do prejuízo no exercício, com a reversão de prejuízo no montante de R$ 296,1 milhões.
No que pertine o segmento de geração e transmissão, a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT registrou lucro líquido de 84,9 milhões no exercício de 2015,
em alta de 130,32%, mediante reversão de um prejuízo apresentado no exercício de 2014 de
R$(280,1) milhões. Ressalte-se que tal resultado não era atingido desde o exercício de 2011.
O Ebitda (lucro antes de juros, depreciação e impostos) foi de R$(567) mil, em alta de
99,88% ante o ebitda do exercício de 2014 R$(473,9) milhões, sinalizando a convergência para o
equilíbrio econômico financeiro da Companhia, revertendo os resultados negativos verificados nos
exercícios de 2013 e 2014 neste indicador.
A receita operacional líquida da Geração e Transmissão no exercício de 2015 foi de R$ 542,7
milhões, em queda de 7,89% ante os R$ 589,2 milhões do exercício de 2014.
O Custo do serviço de energia elétrica apresentou redução de 48,48%, foi de R$ 387,3 milhões em 2015, ante 751,8 milhões no exercício de 2014.
Os Custos gerenciáveis (Despesas Operacionais) apresentaram redução de 48,29% no atual
exercício, totalizando R$ 187,7 milhões em 2015, ante R$ 363,1 milhões em 2014.
A Companhia reportou investimentos de R$ 115,8 milhões, divididos entre ativos da concessão e ativos da concessionária. Destacam-se do montante aplicado em investimento, os principais
projetos de Melhorias e Reforços da área de Transmissão, os quais incrementaram a RAP do período, finalizados no exercício de 2015 nas Subestações Pelotas 3, Santo Ângelo 2, Scharlau, Bagé 2
e Livramento 2.
Os Investimentos aplicados nas participações societárias da CEEE-GT totalizaram em 2015
R$ 275,1 milhões. Neste montante, estão os incluídos os valores destinados aos empreendimentos de Complexo Eólico Povo Novo R$ 57,6 milhões, TESB - Transmissora de Energia Sul Brasil R$
185,4, TSLE- Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A R$ 19,6 milhões e FOTE - Fronteira Oeste
Transmissora de Energia S A R$ 12,5 milhões.
Registram-se as principais ações tomadas pela Geração e Transmissão no exercício de 2015,
as quais buscaram recuperação dos resultados, otimizando os Custos e Despesas Operacionais:
•
Comitê de Racionalização de Gastos - criado no primeiro trimestre de 2015, com objetivo
essencial de dar fluidez, priorização e assertividade nos gastos com investimento e custeio, buscando atingir o máximo de economicidade e eficiência. Verifica-se o impacto desta medida, em
parte, na redução da rubrica de Despesas Operacionais.
•
Reprogramação Orçamentária - Estabelecimento de orçamento conciso, ante a evolução
dos métodos de construção do mesmo. Dentre as ações iniciais, houve a suspensão dos recursos
administrados através do Sistema de Planejamento e Controle Financeiro (PCF), aplicação de
premissas reais para a política de investimentos na elaboração do Plano Plurianual de 2016-2019,
mais aderentes com as possibilidades financeiras da Companhia.
•
Manutenção do Adimplemento das Obrigações Fiscais e Regulatórias – A CEEE-GT encontra-se adimplente com todas as suas obrigações regulatórias e fiscais.
•
Manutenção do atual Plano de Desligamento Incentivado – PDI - Manutenção da política
de incentivo àqueles empregados que conquistem as carências para aposentadoria e se desliguem
de forma espontânea.
34
5
•
Equalização dos Custos Judiciais - Trabalho de identificação de nichos de litígios institucionalizados em setores da área de concessão, passíveis de realizar trabalho combinado entre as áreas
jurídica e técnica de atendimento ao consumidor. Tal esforço permite programar ações pró-ativas
e antecipadas de forma a mitigar novas ações cíveis e indenizatórias, bem como reduzir o valor de
eventuais condenações.
•
Novas Captações Financeiras - Apesar de todo o esforço em racionalizar os gastos da empresa, buscando seu equilíbrio, vislumbra-se a captação junto a agentes financeiros públicos ou privados (nacionais ou internacionais), através de operações estruturadas e lastreadas em recebíveis,
como é praxe de mercado. Nessa linha, já houve aproximação com instituições financeiras sólidas,
tais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Francesa de Desenvolvimento
(AFD) e CAIXA.
•
Liquidação de Dívidas – no exercício de 2015 foi quitado o empréstimo ponte junto ao Goldman Sachs, registrado em nome da TESB, no montante de R$ 120 milhões, garantidos por Notas
de Tesouro Nacional – série B (NTN-Bs) da CEEE-GT. Em 22 de junho de 2015, a CEEE-GT liquidou
a operação financeira de empréstimo junto ao Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A, o qual
havia emitido cédula de crédito bancário para financiar a infraestrutura da Transmissora de Energia
Sul Brasil Ltda. – TESB. A liquidação foi realizada mediante alienação de Notas do Tesouro Nacional
série b (NTN-B) que a Companhia havia aportado em garantia a operação. Além disso, em outubro
de 2014 a CEEE-GT assinou contrato de financiamento na modalidade de notas promissórias com o
Banco ABC S/A. Todo montante foi investido no empreendimento Complexo Eólico Povo Novo, sendo
que este financiamento também será quitado integralmente em novembro de 2015, no valor de R$
74 milhões.
•
Processo de apropriação dos ativos (unitização) - Esforço cooperativo da área financeira
com a área fim da Geração e Transmissão, visando à unitização plena das obras já concluídas, possibilitando o retorno regulatório de tais investimentos. O Montante relativo às unitizações incluídas
neste processo, no exercício de 2015 é de R$ 165,3 milhões.
Ainda no exercício de 2015, ressalta-se a conclusão do Relatório de Avaliação Patrimonial
para Indenização da Rede Básica da CEEE-GT, do qual obteve-se como montante líquido a ser indenizado R$ 836,2 milhões, conforme Termo de Notificação nº 0015/2016-SFF emitido pela ANEEL.
Este valor é relativo aos bens da RBSE não totalmente depreciados e existentes em 31 de maio de
2000, na data base de 31 de dezembro de 2012.
35
5
5.1
RESULTADOS DO EXERCÍCIO
A receita operacional bruta é o valor faturado pela empresa em suas operações, antes das
deduções com impostos e encargos do setor. A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica – CEEE-GT encerrou o exercício de 2015 com uma receita operacional bruta de
R$671,2 milhões, representando um incremento médio de 6,62% em relação ao mesmo período do
ano anterior, que foi de R$629,5 milhões.
Segregando por atividade a Receita Bruta Operacional, verifica-se que no segmento de
Geração houve uma redução de 7,56% no montante total desta rubrica, variando para R$ 346,3
milhões em 2015 ante R$ 320,1 milhões no exercício de 2014. Esta redução verifica-se na Receita
de Suprimento de Energia, pois no exercício de 2015 houve uma parcela maior de energia descontratada, refletindo em menor necessidade de compra e consequente redução na energia vendida.
Já no segmento de Transmissão, ocorre uma variação positiva da Receita Bruta, em 23,94%,
totalizando R$ 353,2 milhões em 2015, ante R$ 285,0 milhões no exercício de 2014. Parte desta
variação deve-se ao reajuste anual da transmissora, homologado pela Resolução Nº 1.918 de 23
de junho de 2015, onde foi apresentada a nova RAP para o ciclo 2015-2016. Contribuíram ainda
para essa variação positiva, a entrada em operação de projetos de Melhorias e Reforços de alta
relevância para a Transmissora, finalizadas no restante do ano de 2015, tais como os realizados
nas Subestações Pelotas 3, Santo Ângelo 2 e Scharlau.
As deduções da receita operacional são os valores descontados diretamente do faturamento, tais como os impostos sobre venda e os encargos intra-setoriais. Houve acréscimo nas
deduções operacionais de 218,44%. Parte deste acréscimo justifica-se pelo aumento dos tributos
PIS e COFINS incidentes sobre o faturamento, tendo em vista a redução significativa do custo com
compra de energia elétrica, sobre o qual eram calculados os créditos para abatimento do PIS e
COFINS final a recolher, desta forma no exercício de 2015, houve um montante reduzido de créditos relativos a estes tributos.
A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – TFSE e a Compensação Financeira
pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, passaram a ser contabilizadas como dedução da
receita operacional, de acordo com as instruções e orientações do órgão regulador ANEEL, contribuindo para o acréscimo no montante final das deduções.
A receita líquida em 2014 foi de R$589,2 milhões, sendo que em 2015 foi de R$542,7 milhões,
refletindo uma redução de 7,89%. Essa redução deve-se a combinação das variações apresentadas
na receita operacional bruta e nas deduções da receita operacional, conforme identificado anteriormente.
O Custo do Serviço de Energia Elétrica compreende os custos necessários para a realização
dos objetivos da atividade da empresa, inclui todos os gastos incorridos diretamente na produção
e na prestação de serviços, divide-se:
•
Custo com Energia Elétrica: O custo com energia elétrica reduziu 74,5%, apresentando em
2015 o montante de R$ 115,2 milhões, comparados aos R$ 451,7 milhões em 2014. Os valores estão sensivelmente inferiores em 2015, devido ao fim da necessidade de compra de energia pelas
geradoras, resultante da Lei Nº 12.783/13.
36
5
•
Custo de Operação: Com relação ao custo de operação, a redução apresentada em 2015 em
relação ao mesmo período do ano anterior foi de 9,34%, registrando no exercício de 2015 R$ 272,1
milhões, ante os R$ 300,1 milhões de 2014. Esta redução é verificada principalmente na rubrica
de Custo com Pessoal e Administradores, relacionados à atividade fim da empresa.
As despesas operacionais representam os gastos para a manutenção da atividade da empresa, incluem as despesas com vendas, administrativas e outras despesas operacionais. As despesas
operacionais apresentaram uma redução de 48,29%, registrando-se no exercício de 2015 R$ 187,7
milhões comparados aos R$ 363,1 milhões em 2014. O fator impactante nesta redução é a Provisão
para Devedores Duvidosos, relativos à Energia Livre.
Além disso, incluídas nas despesas operacionais, estão as despesas com serviços de terceiros, utilizadas na manutenção de toda a parte de administrativa. Nesta rubrica foi apresentada
uma redução de 24% em relação ao exercício de 2014. Destaca-se a implantação do Comitê de Racionalização de Gastos criado no exercício de 2015 com o objetivo de dar assertividade nos gastos
com investimento e custeio, buscando economicidade e eficiência para as operações.
O resultado restou influenciado pela redução do Custo com Energia, que totalizava R$ 451,6
milhões em 2014 e reduziu para R$115,2 milhões neste exercício. O maior impacto foi verificado
no segmento de Geração, na rubrica de Custo com Energia Elétrica comprada de Terceiros, refere-se à aquisição de energia de terceiros, negociados no Ambiente de Contratação Livre. Os valores
são afetados pelo fim da necessidade de compra resultante da Lei Nº 12.783/13, a partir da qual
a CEEE-GT teve usinas com a concessão prorrogada, de forma antecipada, alocando a totalidade
de suas garantias físicas na forma de cotas para as distribuidoras, pelo prazo de 30 anos.
Outro fator que impactou o resultado do exercício foi a redução das despesas operacionais,
especialmente a Provisão com Devedores Duvidosos, relativos à energia livre comercializada no
Mercado Atacadista de Energia (MAE), durante o período de racionamento entre os anos 2001 e
2002. Em 2014, a partir da análise dos devedores e considerando o contexto econômico e financeiro à época, foi provisionado o valor estipulado no Despacho nº 2517 da ANEEL, o qual informou
os montantes relativos à CEEE geradora que deveriam ser registrados contabilmente como direito
ou obrigação das Distribuidoras, e atualizados monetariamente até serem solucionados os litígios
judiciais. A Companhia constituiu provisão desses créditos no montante de R$149,7 milhões no
exercício de 2014, o que elevou o valor da despesa com devedores duvidosos naquele exercício,
não havendo a necessidade de provisionamento em 2015, refletindo na queda brusca do número,
em análise comparativa entre os dois últimos exercícios.
37
5
Demonstração dos Resultados dos períodos findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014:
O quadro abaixo apresenta os resultados e indicadores econômico-financeiros: 38
5
5.2
LAJIDA / EBITDA
O LAJIDA, usualmente denominado pelo mercado como EBTIDA representa o quanto a empresa gera de recursos considerando apenas as suas atividades operacionais, isto é, o lucro antes
dos juros, impostos, depreciação e amortização.
O EBITDA foi apurado pela Companhia observando as disposições da Instrução CVM nº 527,
de 04 de outubro de 2012.
Analisando os efeitos ocorridos nas despesas operacionais e no custo do serviço de energia
elétrica, o EBITDA teve uma variação de 99,88%, registrando R$(567) mil em 2015 comparados aos
R$(473,9) milhões em 2014.
A margem do EBITDA apresentou uma variação positiva de 80,34%, passando de -80,44% em
2014 para -0,10% em 2015. Esta reversão da margem EBTIDA deve-se essencialmente à redução
dos Custos Operacionais (principalmente a Energia Elétrica Comprada de Terceiros) e às Despesas
Operacionais (especialmente a Provisão para Devedores Duvidosos, como já citado acima).
(*) Na composição das Despesas/Receitas Operacionais não são consideradas as receitas e despesas financeiras e o Resultado da Equivalência Patrimonial.
5.3ENDIVIDAMENTO
Em 2015, o saldo da dívida da Empresa totalizou em R$ 311,5 milhões, distribuídos conforme tabela, contemplando contratos financeiros com agentes nacionais e internacionais,
demonstrados a seguir:
39
5
5.4
INGRESSOS EXTRA-OPERACIONAIS
No mês de agosto de 2015, a CEEE-GT recebeu nova parcela do desembolso no valor de
R$23,9 milhões, resultante do financiamento firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com objetivo de financiar o Programa Pró Energia RS GT (Programa de Expansão
e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Áreas de abrangência da CEEE-GT).
Em dezembro de 2015 a Companhia recebeu o valor de R$20,3 milhões em contrapartida
ao contrato de empréstimo firmado com Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD e de R$15,0
milhões referente ao contrato de empréstimo assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com objetivo de financiar o Programa Pró Energia RS GT, por
meio da ampliação e modernização de 25 subestações, linhas de transmissão e modernização dos
Sistemas de Comunicação da CEEE-GT em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
5.5
RESULTADO FINANCEIRO
O resultado financeiro foi reduzido em 46,35% no exercício de 2015, em relação ao período de 2014. Esta redução deve-se principalmente a alta do dólar, refletindo na despesa com
variação cambial dos financiamentos BID/AFD. Neste sentido, destacamos:
•
Receita Financeira – No exercício de 2015, as receitas financeiras somaram R$247,8 milhões, ocorrendo um aumento de 23% se comparado com o mesmo período do ano anterior, no
qual as receitas somavam R$200,9 milhões.
•
Despesa Financeira – No exercício de 2015, as despesas financeiras somaram R$ 195,3 milhões, verificando-se um acréscimo de 90% ante os R$ 103,0 milhões registrados em 2014. Este
incremento justifica-se pela variação cambial dos empréstimos BID/AFD, a qual em específico
aumentou 174% no exercício de 2015 e também a retração ao valor justo das NTN-Bs monetizadas
no mesmo período.
40
6
DESEMPENHO SOCIAL
A CEEE-GT, alinhada aos valores e princípios organizacionais do Grupo CEEE, atua no sentido de buscar o equilíbrio entre as dimensões ambiental, econômica e social, incorporando-o à sua
visão.
A estratégia social da CEEE-GT abrange a relação com a sociedade, o público interno, os
fornecedores e os consumidores, além da responsabilidade frente aos seus produtos e serviços e
o respeito e zelo pelos direitos humanos. A atuação da Empresa busca integrar o desenvolvimento
territorial e humano, envolvendo múltiplos públicos interessados.
6.1
PÚBLICO INTERNO
6.1.1 Perfil
|LA1||LA13| A força de trabalho da Empresa é formada, majoritariamente, por eletricistas, técnicos e engenheiros, profissões que, historicamente, são exercidas por homens. Isso se reflete
diretamente no quadro de empregados, dos quais 15,25% são mulheres e 84,75% são homens.
Temos ainda sobre o quadro de empregados que, a maior parte destes (40,23%) se encontra na
faixa de idade entre 31 e 41 anos. Referente ao grau de instrução, 30,66% tem nível superior e
15,49% tem algum tipo de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado), tem-se ainda
que 19,69% tem ensino médio, 30,27% ensino técnico e 2,49% concluíram o ensino fundamental.
CATEGORIAS
PLANODE CARGOS
TOTAL
CAPITAL
INTERIOR
Diretor Empregado
Superior
2
2
0
Diretor Não Empregado
Superior
1
1
0
Administrativo
15
Operacional
16
Técnico
49
88
54
Superior
62
Administrativo
147
Operacional
614
Técnico
185
472
669
Superior
195
Gerentes
Executores
Total de empregados
1.285
Adidos
0
0
0
Estagiários
95
69
26
41
6
DESEMPENHO SOCIAL
|2.8|A CEEE-GT encerrou o ano de 2015 com 1.285 empregados conforme distribuição
apresentada no quadro acima.
•
Grupos de empregados por categoria
A CEEE-GT acompanha a composição dos grupos de empregados por categoria, de acordo
com gênero e faixa etária, no sentido de mapear oportunidades de melhoria em programas destinados garantir o princípio de igualdade de oportunidades.
GÊNERO
RAÇA
QUANTIDADE
Diretor Empregado
Masculino
Branca
2
Diretor Não Empregado
Masculino
Branca
1
Branca
31
Amarela
1
Parda
1
Não Informado
1
Amarela
2
Branca
95
Não Informado
2
Negra
1
Parda
9
Feminino
Branca
0
Masculino
Branca
0
Amarela
1
Branca
147
Não Informado
5
Negra
4
Parda
6
Amarela
2
Branca
814
Indígena
3
Não Informado
33
Negra
47
Parda
79
Feminino
Não Informado
51
Masculino
Não Informado
44
CATEGORIAS
Feminino
Gerentes
Masculino
Adidos
Feminino
Empregados
Masculino
Estagiários
42
6
DESEMPENHO SOCIAL
Em 2015, 95 estudantes estagiaram na CEEE-GT. Em 31 de dezembro de 2015 a Empresa
contou com um total de 95 estagiários (7,39% em relação ao total de empregados), dos quais 24
cursavam ensino superior, 51 cursavam ensino médio e 20 cursavam ensino técnico.
|LA2|A Tabela apresenta a rotatividade dos empregados por faixa etária.
Até 30
Entre 31 e
Entre 41 e
Acima de
anos
40 anos
50 anos
50 anos
168
526
305
334
1333
0
3
9
15
27
2e0
7e0
1e1
38 e 1
50
Admissões
0
0
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
3
3
131
517
303
334
1.285
0
2
9
15
26
ROTATIVIDADE ANO
Empregados no início do período
Empregados portadores de deficiência no
início do período
Demissões:
Voluntárias e Não Voluntárias
Empregados no final do período
Empregados portadores de deficiência no
final do período
TOTAL
A taxa de rotatividade (turnover) é historicamente baixa e como nos anos anteriores manteve este padrão ficando em 0,15% como taxa média do ano de 2015.
|EC7| Por se tratar de uma Empresa de economia mista, há a necessidade legal de realização de concursos públicos para a contratação de novos empregados na CEEE-GT. Por isto, não
existe uma diretriz para contratados locais.
43
6
DESEMPENHO SOCIAL
Pacto Global
Princípios 1, 2 e 6
6.1.2 Diversidade e Igualdade
1
A Empresa respeita a diversidade e não permite qualquer tipo de discriminação por razão
de raça, cor, sexo, ideologia, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição pessoal, física
ou social de seus profissionais. Em 2015, não houve casos de discriminação encaminhados por
meio dos canais de comunicação relativos ao Código de Ética.
|LA13| Em seus concursos públicos, a CEEE-GT faz a reserva de 10% do total de vagas
cabíveis para pessoas portadoras de necessidades especiais. Há no quadro de pessoal, 26 empregados portadores de deficiência o que representa 2,02%.
Durante o ano, a Empresa realizou diversas ações para difundir o seu compromisso da
diversidade entre todos os empregados, utilizando os meios de comunicação interna e eventos
presenciais para envolvê-los na temática.
|SO4||HR4||HR9| No período de abrangência do presente relatório não ocorreram na
Empresa, registros de demissão, suspensão ou advertência, de empregado por corrupção ou
discriminação. Não ocorreram da mesma forma registros de violação de direito dos povos indígenas.
6.1.3Remuneração
|LA12| |LA12| A CEEE-GT conta com um Plano de Cargos e Salário (PCS) que prevê promoções por antiguidade em anos pares e por merecimento em anos ímpares.
As promoções por desenvolvimento profissional ocorrem mensalmente, de acordo com a existência de vagas e as demais exigências estabelecidas em seu regulamento.
Os empregados podem acompanhar sua situação funcional, relativa às promoções, pelo
sistema corporativo. No ano de 2015 foram promovidos 54 empregados, conforme segue:
CARREIRA
PLENO
SÊNIOR
GERAL
Administrativa
6
3
9
Operacional
11
7
18
Técnica
14
10
24
Superior
0
3
3
31
23
54
TOTAIS
A CEEE-GT adota o modelo de remuneração flexível que relaciona o desempenho dos empregados ao alcance de metas e resultados estabelecidos para um determinado período de tempo.
44
2
3
4
5
6
7
8
6
DESEMPENHO SOCIAL
|LA14||EC5| A política de remuneração da CEEE-GT não diferencia homens e mulheres. As
diferenças de remuneração estão relacionadas à dinâmica estabelecida no PCS. Para acompanhar
este indicador e a referida dinâmica, a Empresa utiliza o sistema corporativo, verificando a proporção do salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional.
CATEGORIA
Qtd.
Diretor Empregado
1
Diretor não Empregado
2
Função Gerencial
Empregados sem Função
Gerencial
SALÁRIO BASE
Homens
Qtd.
Mulheres
0
0
0
0
109
4.960,97
979
3.842,09
11.813,00
H/M
REMUNERAÇÃO
3
H/M
Homens
Mulheres
0
35.493,52
0
0
0
0
30.801,52
0
0
34
4.517,08
1,10
13.337,62
9.432,88
1,41
162
3.855,11
1,00
9.117,61
6.741,72
1,35
O indicador de avaliação de desempenho é monitorado através do sistema corporativo,
considerando o número de avaliações satisfatórias e insatisfatórias para um determinado período.
A Empresa tem interesse que todos realizem avaliação de desempenho, uma vez que isto
contribui para o crescimento da organização e gera oportunidades de identificação de melhorias.
A avaliação de desempenho é um dos critérios obrigatórios para que os empregados habilitem-se às promoções.
Pacto Global
Conceito
Satisfatório
Nº de empregados
% em relação ao total
de empregados
1.250
97,27
Insatisfatório
2
0,16
Não Avaliados
33
2,57
O processo de avaliação de desempenho ocorre em datas fixas e pré-estabelecidas. Aqueles
empregados que se encontram afastados (licenças de saúde, maternidade, acidente de trabalho)
realizam suas avaliações quando do retorno as suas atividades.
45
6
DESEMPENHO SOCIAL
6.1.4 Programa de Desligamento Incentivado (PDI)
|EC3||LA11| Este Programa visa contribuir com a adequação dos recursos humanos às necessidades da Empresa, auxiliando no equilíbrio da maturidade profissional. A iniciativa também
atende àqueles empregados que ansiavam por novas oportunidades fora da CEEE-GT, proporcionando incentivo financeiro aos empregados que aderirem.
Em 2015 foram desligados através do PDI, 37 empregados, distribuídos entre as áreas da
Empresa.
A tabela e os gráficos a seguir retratam a distribuição de custo por Área e o número de
empregados desligados pelo Programa, distribuídos por Carreira.
ÁREA
NÚMERO DE
PERCENTUAL DE CUSTO
DESLIGADOS
POR ÁREA
Área da Presidência
821.397,59
3
10,79%
Área Administrativa
493.633,20
2
6,49%
Área Financeira
335.660,41
2
4,41%
Área de Geração
1.956.093,56
9
25,70%
Área de Transmissão
4.003.761,18
21
52,61%
7.610.545,94
37
100%
TOTAL
46
CUSTO COM PDI
6
CARREIRA
DESLIGAMENTOS PDI
POR CARREIRA (%)
Administrativa
Superior
Técnica
Operacional
TOTAL
18,92%
18,92%
40,54%
21,62%
100,00%
DESEMPENHO SOCIAL
DESLIGAMENTOS PDI
POR CARREIRA
(EMPREGADOS)
7
7
15
8
37
Pacto Global
O valor despendido com o Programa de Desligamento Incentivado foi de R$ 7 milhões e
engloba valores de incentivo, verbas de rescisão e respectivos encargos.
6.1.5 Relações Sindicais
|HR5| A CEEE-GT reconhece que as entidades sindicais são representantes legítimas de
seus empregados, respeita as opções de filiação de seus empregados e mantém uma interação
constante com as entidades sindicais por meio de uma gerência instituída para esta finalidade.
47
6
DESEMPENHO SOCIAL
A CEEE-GT possui empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do
Sul e outros. A totalidade dos empregados é abrangida pelos acordos coletivos firmados entre a
Empresa e essas entidades. Também estão previstas liberações permanentes e esporádicas de dirigentes e representantes sindicais para as atividades sindicais permitidas e o procedimento para
que se realizem nas instalações da Empresa, dentre outras questões. São garantidas atividades
sindicais dentro das instalações da Empresa, desde que seja feita solicitação, com exposição de
motivos e pauta, com antecedência, à Diretoria Administrativa.
|LA3| Além dos benefícios determinados pela legislação trabalhista, o acordo coletivo prevê auxílio-creche, assistência aos empregados com filhos portadores de necessidades especiais,
previdência complementar, patrocínio de cursos de pós-graduação a empregados enquadrados em
cargos de nível superior, plano de saúde, plano odontológico, 180 dias de licença maternidade e
participação nos lucros e resultados.
|LA4| Anualmente a CEEE-GT realiza a negociação do acordo coletivo de trabalho abrangendo todos os empregados ativos e inativos. As negociações ocorrem entre a Diretoria da Empresa e os sindicatos, que, conforme demonstrativo abaixo, representam, no corrente ano, 1.285
empregados ativos.
NOME DO SINDICATO
EMPREGADOS
%
Contabilistas
33
2,58
Jornalistas
1
0,07
SASERS (Assistentes Sociais)
1
0,07
SENERGISUL
813
63,28
SENGE (Engenheiros)
172
13,39
SINDAERGS (Administradores)
24
1,88
SINDARS (Advogados)
20
1,56
SINDECON (Economistas)
7
0,56
SINDITEST (Técnico de Segurança do Trabalho)
11
0,83
SINTEC (Técnico Industrial de Nível Médio)
199
15,50
SIPERGS (Psicólogos)
2
0,14
SOERGS (Odontologistas)
1
0,07
SINDIBIO(Biólogos)
1
0,07
1.285
100
TOTAL
48
QUANTIDADE DE
Em 2015, a CEEE-GT realizou inúmeras reuniões com as entidades sindicais, visando à celebração do acordo coletivo de trabalho e do acordo coletivo específico relativo à participação nos
lucros e resultados. As questões envolvendo os demais acordos específicos também foram discutidas, possibilitando a renovação dos mesmos.
|LA5| No que concerne ao direito de greve, numa área de atuação cujos serviços são considerados essenciais à população, deve haver uma comunicação formal pelas entidades sindicais
ou pelos trabalhadores com 72 horas de antecedência ao evento, conforme estabelecido pela Lei
nº 7.783/99.
6
DESEMPENHO SOCIAL
A Política Corporativa de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional visa a zelar pela segurança e saúde no trabalho de seus trabalhadores e parceiros, preservando a integridade física
e prevenindo as doenças decorrentes do trabalho.
|LA8| Na CEEE-GT, a segurança do trabalho, saúde ocupacional e qualidade de vida são temas
tratados de forma transversal, e a sua gestão é realizada de forma contínua e integrada. Há o
serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho além de dezessete
Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), cobrindo todos os departamentos da Empresa, na capital e no interior do Estado.
Pacto Global 1, 2 e
4
6.1.6 Saúde, Bem Estar e Segurança
Pacto Global
Princípios 1,
•
Saúde e Bem Estar
|LA8| Programa de prevenção e tratamento de dependência química - O foco do programa foi levar informação para empregados e chefias através de palestras na Semana Interna de
Prevenção de Acidentes de Trabalho, explanando como o assunto é tratado na Empresa, formas
de abordagem e encaminhamentos e papéis de chefias e empregados no enfrentamento do problema.
Ginástica laboral - Oferecida em diversos setores da CEEE-GT, tem como objetivo a prevenção de doenças osteomusculares e o estímulo à prática de atividades físicas, contribuindo
para a integração e a melhoria do clima organizacional. Sessões de 15 minutos, três vezes na semana, ajudam a cuidar da saúde a partir de exercícios físicos que previnem o estresse e doenças
ocupacionais. Dentre as vantagens de praticar ginástica laboral, estão o aumento da circulação
sanguínea, maior oxigenação dos músculos e tendões, diminuição do ácido lático e da tensão
muscular.
A prática é responsável, ainda, pela melhora da postura e prevenção das lesões provocadas por esforços repetitivos.
|LA8| Campanha de vacinação 2015 contra a gripe H1N1 e sazonal - A CEEE-GT vem,
nos últimos anos promovendo, no período que antecede aos invernos, campanhas de vacinação
contra a gripe. Os resultados obtidos têm sido satisfatórios, mantendo seus empregados imunizados e em plena condição de atividade laboral.
Acompanhamento Psicossocial - Visando à promoção da saúde mental e autonomia a
prevenção do estresse, bem como a melhoria na qualidade de vida no ambiente laboral, o acompanhamento psicossocial atua no desenvolvimento de equipes, (buscando integração e desenvolvimento profissional), no atendimento a chefias, e no acompanhamento do trabalhador, sobretudo àqueles que apresentam dificuldades de adaptação ao trabalho (inclusive atendimento a
familiares, quando necessário).
O acompanhamento psicossocial possui caráter preventivo ao tentar atuar no cerne dos
fatores que propiciam satisfação com o trabalho, visando aumento de produtividade aliado ao
cuidado integral da saúde e segurança do empregado. Assim, também, nos casos de acidentes
de trabalho, o foco continua sendo o fortalecimento de atitudes de segurança de chefias e empregados, buscando transformar a situação do acidente em aprendizado, evitando assim que se
repita. Além disso, atendemos também as solicitações oriundas do Setor de Reabilitação Profissional da Previdência Social, no que tange a Readaptação Profissional dos empregados do Grupo
CEEE que estejam passando por esse processo, visando facilitar o processo de adaptação ao novo
trabalho, assim como preparar a equipe que recebe o empregado readaptado, e, muitas vezes
também os familiares deste.
6
7
6
7
49
6
DESEMPENHO SOCIAL
Acompanhamento odontológico - Em 2015 a CEEE-GT ofertou aos seus empregados, o exame periódico odontológico, com consultas de revisão e manutenção da saúde bucal. O foco desta ação
é a avaliação do estado de saúde oral dos funcionários e a educação em saúde, com a transmissão
de informações sobre saúde oral, prevenção de cárie e doença periodontal e diagnóstico precoce
de câncer bucal. Além das consultas clínicas, foram realizadas palestras de educação em saúde
objetivando a promoção de saúde e prevenção de doenças bucais.
Segurança
Pacto Global
Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA)
|LA6| Compostas por representantes eleitos pelos empregados e representantes designados pelo empregador. No final de 2015, 13 Cipas representavam a totalidade dos empregados da
CEEE-GT, atuando com autonomia e independência na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
|LA7| Com relação à segurança no ambiente de trabalho, em 2015, a CEEE-GT registrou
cinco acidentes com afastamento e oito sem afastamento. Com terceirizados, foi registrado um
acidente ao longo de 2015. A CEEE-GT está intensificando os programas de segurança e saúde ocupacional com o intuito de disseminar a cultura de segurança e reduzir o número de acidentes.
Os dois indicadores mais importantes são as Taxas de Frequência (TF) e de Gravidade (TG)
dos acidentes. A primeira diz respeito ao número de acidentes com afastamento em relação ao
número de horas/homem trabalhadas. A TG refere-se ao tempo de afastamento, ao número de
dias perdidos (fora da empresa em função do acidente) e de dias debitados (acidente grave que
resulta em perda de membro ou morte, conforme a norma).
2015
CEEE-GT
DIAS PERDIDOS OU DEBITADOS
TF
2014
TG
1,87
6522
TF
2435 2,43
2013
TG
TF
TG
2109
0,98
127
6066
7
241
Em relação ao ano passado, os indicadores de taxa de gravidade e dias perdidos/debitados
apresentaram um aumento expressivo Não foi possível atingir a meta de reduzir em 75% o número
de acidentes com afastamento. A meta, em 2016, é manter a não ocorrência de acidentes graves
ou fatais e eliminar o número de acidentes com afastamento.
A Semana da Segurança
50
No ano de 2012 foi implementada a Semana da Segurança no Grupo CEEE, através da Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação Social
e CIPAs que promoveram em todas as unidades da empresa no Estado do Rio Grande do Sul. Até o
momento, foram realizadas quatro edições.
Em 2015, a campanha teve como objetivo sensibilizar os empregados para a evolução da
segurança e à saúde ocupacional, com o tema “Vamos Mudar Juntos!”. Foram realizados mais de
100 eventos nos “Bom dia Segurança” durante todo o mês de novembro em todas as unidades da
Companhia, sob a responsabilidade da DSSO e das CIPAs. 7
6
DESEMPENHO SOCIAL
6.1.7 Capacitação e Desenvolvimento Profissional
•
Estrutura
|EU14| A CEEE-GT utiliza o conceito de Educação Corporativa, promovendo a capacitação
profissional dos seus empregados através da realização de treinamentos voltados para o desenvolvimento das competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) necessárias para a execução
das atividades da Empresa.
A Companhia, através do Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação-CETAF, possui
uma parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande de Sul-UERGS, disponibilizando seu espaço ocioso à Universidade mediante o pagamento mensal das despesas de manutenção do imóvel
e o fornecimento de cursos para o desenvolvimento de seus empregados, como pós-graduação,
promovendo uma capacitação atualizada e de qualidade.
Pacto Global
Princípios 1 e 7
•
Público e Investimento
|LA10| Em 2015, a CEEE-GT atingiu 31,20 horas de treinamento por empregado com foco
nos eixos temáticos Regulatório, Legal e Estratégico, totalizando 39.882 horas. O investimento
direcionado para melhoria dos indicadores operacionais, técnicos e de saúde e segurança, em
consonância com as exigências dos diferentes órgãos reguladores e fiscalizadores, representou
um total de R$ 805.531,82.
Ambiente Virtual de Aprendizagem
|EU14| O CETAF desenvolveu alternativas para atender as necessidades da Empresa utilizando os cursos no formato de Ensino à Distância-EAD. Além de reduzir os custos com o treinamento, a metodologia facilita a disseminação do conhecimento a um maior número de empregados num menor espaço de tempo.
O ambiente virtual, oferecido através de uma plataforma livre, disponibiliza aos empregados diversos serviços na área de treinamento, tais como: inscrições em cursos, avaliação de reação, eficácia e instrutoria, emissão de certificados de treinamentos internos, material didático,
etc. Com a medida evita-se a impressão do material didático, reduzindo custos, e otimiza-se o
tempo na busca das informações.
51
6
DESEMPENHO SOCIAL
Pacto Global
6, 7, 8 e 10
6.1.8 Canais de Relacionamento com o Público Interno
|4.16| As ações de relacionamento promovidas pela Coordenadoria de Comunicação Social buscam modernizar a interação com os empregados. Cada vez mais o compartilhamento de
informações e a transparência são evocados em uma construção interativa, onde o empregado
indica, opina e decide o que quer saber sobre a empresa. Na tabela a seguir, podemos elencar as
diversas ferramentas que materializam o sistema de comunicação da empresa com seu público
interno.
O quadro materializa as ferramentas do sistema de comunicação da empresa com seu
público interno.
CANAL DE
DESCRITIVO
RELACIONAMENTO
Canal Direto
PERIODICIDADE
E-mail para sugestões, críticas, dúvidas e elogios.
On-line
Jornal mural com os eventos e fatos da semana, como obras,
Circuito Interno
investimentos,
projetos
sociais,
processos
internos, Semanal
participação de empregados é enviado por e-mail.
Clipagem eletrônica
[email protected]
Comunicação administrativa
Recorte das notícias sobre a empresa, o setor elétrico e Diário, em duas
energia. Enviadas às chefias, assistentes e Diretores.
E-mail corporativo com as notícias mais urgentes, mensagens
da diretoria, etc.
Circulares e Resoluções de Diretoria.
edições
On-line
Por demanda
Newsletter virtual enviado a todos os empregados da empresa
nos dias úteis, com informações sobre datas comemorativas e
Micro Notícias CEEE (MNC)
feriados municipais, assunto do dia, notícias do setor elétrico, Diário
cultura, assuntos externos de interesse dos empregados ou
dos acionistas, aniversários de empregados ativos.
[email protected]
E-mail sobre doação de sangue, nascimentos e falecimentos.
On-line
6.1.9 Comunicação Interna
52
O Sistema de Comunicação Interna do Grupo CEEE desenvolveu, nos últimos anos, ações
focadas em promover a integração entre pessoas e seus ambientes de trabalho em busca de maior
engajamento em temáticas relevantes para a instituição. A partir desse movimento, buscou-se fomentar o protagonismo do público interno em prol de ações capazes de gerar melhores resultados
para o Grupo CEEE.
Pessoas integradas trabalham melhor em equipe, aprendem a respeitar o próximo enquanto
individuo, e constroem um clima favorável para o desenvolvimento de suas atividades. A integração entre os empregados denota o início de uma relação sadia para a Empresa, e consequentemente um ambiente propício para a busca por melhores resultados.
6
DESEMPENHO SOCIAL
A busca pelo engajamento do público interno em temáticas relevantes para a Empresa vem
apresentando resultados positivos. Esse esforço pode ser exemplificado a partir das Campanhas
Internas de Segurança realizadas anualmente. Buscando inovar a cada ano, as campanhas trazem
temáticas diferentes de acordo com as necessidades específicas do momento.
Em 2015, a campanha trabalhou o slogan #vamosmudarjuntos com foco na mudança de
atitude em busca de maior segurança no trabalho. No total, foram realizados mais de 100 eventos
em 20 cidades, entre os dias 09 a 30 de novembro com a coordenação da Divisão de Segurança e
Saúde Ocupacional e das Cipas. Como parte integrante do Sistema de Comunicação Interna estão os veículos de comunicação. No Grupo CEEE são editados o Circuito Interno, um informativo digital que debate os
assuntos relevantes da organização atuando enquanto uma agenda positiva dos resultados empresariais. Em 2015 foram 49 edições do veículo.
Além do Circuito Interno, a newsletter digital diária chamada de MNC (Micro Notícias CEEE)
tem o papel fundamental de pautar os assuntos diários do Grupo CEEE, além de trazer dados do
Mercado de Energia para conhecimento e acompanhamento do Público Interno. No ano de 2015
foram distribuídas 258 edições do informativo.
O veículo Palavra da Diretoria que é produzido sob demanda, traz informações/decisões
de cunho institucional que necessitam se tornar de amplo conhecimento. Em 2015 foram nove
edições. Dentre as ações promovidas em 2015 destaca-se também o evento que homenageou os
funcionários que completaram 25 anos de serviços exclusivos e ininterruptos prestados ao Grupo
CEEE. Em uma cerimônia realizada em 25 de novembro, no auditório do Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo, 17 colegas foram agraciados com a insígnia de ouro e o diploma de reconhecimento.
Desde a data de criação da premiação, há 42 anos, já foram homenageados 5.842 empregados.
6.2SOCIEDADE
6.2.1 Comunidade Local
|4.16| A Empresa possui um forte relacionamento com a comunidade local, principalmente
através dos programas ambientais, desenvolvidos pela Empresa que serão apresentados de Desempenho Ambiental.
Entre os dias 1º de junho e 30 de agosto de 2015 o Grupo CEEE esteve engajado na Campanha do Agasalho 2015, iniciativa promovida pelo Gabinete da Primeira Dama do Estado. A participação ativa dos funcionários possibilitou que fossem arrecadados 6.600 itens tais como roupas,
cobertores, calçados, etc. As doações foram destinadas aos pontos de coleta do Governo.
53
6
DESEMPENHO SOCIAL
6.2.2 Ações Sociais e Educacionais
A Coordenadoria de Comunicação Social do Grupo CEEE, como responsável pela programação do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV), em 2015, manteve suas portas abertas ao
público sempre com visitação gratuita aos espaços expositivos, ao Museu de Eletricidade de Rio
Grande do Sul (MERGS), ao Memorial Erico Veríssimo (MEV).
Construído entre os anos de 1926 e 1928, pelo engenheiro Adolfo Stern, em 1929 recebeu
a inscrição Força & Luz na fachada. Ao todo, são 2.775 m² de área construída em plena Rua dos
Andradas, região central de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Em estilo eclético, mas
com influência francesa do início do século XX, o edifício foi tombado em 1994 pelo Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS. O CCCEV foi inaugurado em 17 de dezembro de
2002, é o resultado da iniciativa do Grupo CEEE, patrocinador do projeto através da Lei de Incentivo à Cultura. Ao todo, são seis andares de muita cultura e bastante energia.
Sua programação ofereceu exposições de artes, visitas guiadas, sessões de cinema, lançamentos de livros, palestras, espetáculos de dança, música, teatro e saraus, que permitiram a
formação de professores, estudantes e interessados para toda a comunidade com entrada franca.
Além disso, oportunizou espaço de exibição para manifestações culturais de diferentes grupos
sociais que integraram a programação do CCCEV, recebendo todo o tratamento de divulgação e
infraestrutura necessária.
O Memorial Erico Verissimo é composto pelo conjunto de objetos e ações viabilizadas a
partir da aquisição e institucionalização dos acervos de Mario Lima e Flávio Loureiro Chaves. São
originais datilografados com inúmeras observações manuscritas, cadernos de anotações, desenhos, correspondências e fotos, complementados por rica fortuna crítica, ocupando dois andares
do CCCEV. Os ambientes do MEV levam os visitantes a conhecer vida e obra de Erico por meio de
vitrines, paineis, estruturas interativas e outros recurso visuais, sonoros e táteis. Uma experiência singular para quem deseja conhecer um pouco mais sobre o autor de o Tempo e o Vento, de
Incidente em Antares e outros clássicos que posicionam este escritor entre os maiores da nossa
literatura.
Fundado em 1º de fevereiro de 1977, o Museu da Eletricidade foi pioneiro no setor elétrico
brasileiro, servindo de modelo para que várias outras concessionárias brasileiras criassem os seus
museus. Seu acervo é constituído de duas mil peças oriundas de vários municípios gaúchos. Nele,
encontram-se peças e curiosidades a respeito dos primórdios da iluminação no Rio Grande do Sul,
bem como máquinas e equipamentos, utensílios, numismática, documentos, bibliografias e filmes.
Todo esse material está à disposição para consulta pelos visitantes. Com a proposta de interagir
com o público, o MERGS evoluiu no conceito de explicar a história da energia elétrica. Através de
experimentos interativos, os visitantes aprendem os princípios da energia estática, como funciona
uma pilha, a dinâmica de um motor elétrico, entre outros conceitos. Sempre aliando o conhecimento com a participação dos visitantes.
Ao longo de 2015, foram realizadas 974 atividades no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo,
que abrangeram um público de 33.912 pessoas. Mais informações em www.cccev.com.br.
•
54
Política de Patrocínio
Em função da necessária adequação da CEEE-GT ao disposto na Lei nº 12.783, de 11 janeiro
de 2013 (que estabeleceu as condições para renovação das concessões públicas dos serviços de
geração, transmissão e distribuição de eletricidade), a Diretoria Colegiada deliberou por suspender a análise e a concessão de todo e qualquer patrocínio desde 1º de novembro de 2012.
6
6.3
DESEMPENHO SOCIAL
GOVERNO E SOCIEDADE
|2.6||SO6| A CEEE-GT é majoritariamente controlada pelo Estado do Rio Grande do Sul
e União, por meio da Eletrobrás. Como principal expressão de sua contribuição ao governo e à
sociedade está o zelo no repasse contínuo e permanente dos tributos e impostos municipais,
estaduais e federais devidos. Devido a sua condição, a CEEE-GT não faz doações para partidos
políticos e instituições relacionadas.
6.3.1 Inclusão Social
Palestras educativas em escolas
Durante o ano de 2015, técnicos da Área de Transmissão realizaram uma séria de palestras
em escolas, sindicatos e prefeituras municipais com foco na segurança e conservação de energia
elétrica. O projeto “Deixe essa energia passar – A CEEE só leva coisas boas para você” tem como
objetivo conscientizar a comunidade que vive no entorno das linhas de transmissão, bom com
órgãos municipais e trabalhadores que executam obras próximas as redes de energia elétrica
quanto às limitações existentes nas áreas sob as Linhas de Transmissão, além de também serem
abordados temas referentes à eficiência energética e segurança nas instalações residenciais.
No último ano, o projeto esteve em escolas nas cidades de Guaíba, Canoas e Porto Alegre,
no Sindicato da Construção Civil e em Prefeituras da região Metropolitana de Porto Alegre, totalizando o público de aproximadamente 2.200 pessoas. Na avaliação geral dos participantes, esta
ação é importante já que muitos moram em áreas próximas às torres e não tem conhecimento
sobre as restrições dos locais e as informações que são dadas sobre uso adequado da energia elétrica são sempre muito úteis.
Pacto Global
5, 6, 7, 8, 9 e 10
6.4
RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES
|EC9||HR10|Como a regularidade trabalhista é fator de extrema relevância, a CEEE-GT,
visando a minimizar a precarização das relações de trabalho, bem como a atender à legislação
pertinente, adota como requisito obrigatório em cadastro de fornecedores e nos processos de
seleção a apresentação da declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho, considerando as vedações estabelecidas no artigo 7° inciso XXXIII da Constituição Federal - proibição de
trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores
de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Além disso, a CEEE-GT realiza
análise documental plena acerca da regularidade trabalhista nos contratos em que há cessão de
mão-de-obra.
|SO9|Em função da sua natureza jurídica – sociedade de economia mista – e consequente
subordinação à Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a CEEE-GT não pode estimular e
promover distinções e preferências para contratação de fornecedores em razão da naturalidade,
sede ou domicílio dos mesmos, exceto se houver previsão legal específica.
|EN26||EU16| Os processos licitatórios, respectivos contratos, sua gestão e avaliação asseguram a existência dos requisitos legais que visam garantir o cumprimento da legislação trabalhista, de segurança, higiene e saúde no trabalho e a preservação do meio ambiente. Assim, todos
os contratos de prestação de serviços contemplam cláusulas relacionadas à saúde, bem-estar e
meio ambiente.
7
55
Pacto Global
7
DESEMPENHO AMBIENTAL
A empresa busca obter desempenho ambiental em conformidade com sua Política Ambiental, sendo a mesma apresentada abaixo:
"Reconhecer as responsabilidades da empresa frente ao meio ambiente, pautando suas atividades
na proteção dos recursos naturais, na busca da melhoria contínua, e no atendimento à legislação
e normas aplicáveis."
Os objetivos gerais da empresa visam a proteção dos recursos naturais e atendimento
da legislação, estando estes objetivos expressos na Política Ambiental, que está disponível para
o público externo no seguinte link: www.ceee.com.br/pportal/ceee/Component/Controller.
aspx?CC=5959.
No Grupo CEEE o cargo mais alto com responsabilidade operacional sobre aspectos ambientais é a chefia da Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), tendo sido esta estrutura criada em
junho de 2011, por meio da Resolução de Diretoria RD CEEE-GT nº 107-2011. A CMA está vinculada
diretamente à Presidência do Grupo CEEE, fato que demonstra o comprometimento da alta gestão
com a preservação ambiental, bem como possibilita facilidade na integração com as demais áreas
da empresa para a obtenção da melhoria contínua nos processos de controle dos impactos sócio-ambientais.
A atual estrutura organizacional da Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA) decorre da Resolução de Diretoria RD CEEE-GT nº 081-2013, aprovada em 27/06/2013. A CMA está estruturada
em três Setores e uma Seção, conforme figura apresentada abaixo:
Estrutura organizacional da Coordenadoria de Meio Ambiente do Grupo CEEE
A CMA executa trabalhos que possibilitam que as atividades das empresas do Grupo CEEE
sejam realizadas em conformidade com a legislação ambiental, tendo como principais processos
de trabalho a obtenção e gestão de licenças ambientais, suporte técnico para demais áreas da
empresa, educação ambiental, investigação e gestão de áreas com passivos, fiscalização de usos
no entorno de reservatórios, descarte de resíduos perigosos, monitoramentos de fauna e qualidade da água em reservatórios. O quadro técnico da CMA é diversificado, abrangendo profissionais
de Biologia, Administração, Engenharias Florestal, Civil, Ambiental e Química, e também da formação em Técnico Agrícola e em Química.
A seguir são apresentadas informações específicas sobre a gestão ambiental na CEEE-GT,
com foco sobre aspectos ambientais.
56
7
8
7
7.1
CONSUMO DE MATERIAIS
Na atividade administrativa da empresa os principais materiais consumidos são o papel e
tonner para impressoras, enquanto que nas atividades de manutenção e operação do sistema elétrico são consumidos isoladores, pneus, cabos, transformadores, postes de madeira e concreto,
ferragens, solventes, tintas, graxas e óleos lubrificantes.
7.2
CONSUMO DE ENERGIA
7.2.1 Consumo de combustíveis
|EN3||EN1| A frota de veículos próprios da empresa utiliza os combustíveis Diesel, gasolina
e álcool, sendo apresentados abaixo os consumos destes combustíveis.
Dados de consumo de combustíveis pela frota de veículos da empresa
Tipo de
combustível
Diesel
Gasolina
Álcool
7.3
Volumes consumidos (L) em cada ano
2015
2014
2013
350.226
360.753
439.186
198.283
205.641
223.554
2.384
1.387
853
CONSUMO DE ÁGUA
|EN8| O uso predominante de água pela empresa ocorre nas usinas hidrelétricas, todavia
não é considerado como consumo, pois os volumes de água são integralmente devolvidos aos rios
de onde ocorre a captação.
O efetivo consumo de água pela empresa ocorre em atividades administrativas, abrangendo
o funcionamento de instalações sanitárias, consumo humano e para limpeza de prédios e veículos.
A fonte de fornecimento de água geralmente é a rede pública de abastecimento, e quando esta
não existe ocorre a utilização de poços artesianos.
7.4
GESTÃO DOS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE
|EN14| O negócio de geração e transmissão de energia elétrica trabalha com a expansão e
operação de diversos empreendimentos, sendo os principais as subestações, linhas de transmissão
e usinas hidrelétricas. Estes empreendimentos muitas vezes demandam atividades que afetam a
biodiversidade, por esta razão, são adotadas medidas para evitar, reduzir e mitigar os impactos
ambientais.
57
7
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.4.1 Licenciamento Ambiental
|EN14| A CEEE-GT obtém os licenciamentos ambientais para as atividades de operação e
expansão de seu sistema elétrico, através de estudos e levantamentos de campo realizados geralmente por equipes técnicas próprias. No processo de licenciamento há grande compromisso da
empresa para evitar, reduzir e mitigar os impactos na biodiversidade, sendo que no ano de 2015 o
processo foi eficaz pelo fato de que a empresa conseguiu obter licenciamentos sem conflitos com
Órgãos Ambientais.
O atendimento das condicionantes estabelecidas nas licenças é considerado de grande
relevância pela empresa, pois várias exigências destas têm relação direta com a preservação da
biodiversidade, e por isso este trabalho é realizado por recursos humanos especializados da própria empresa.
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.4.2 Ações relacionadas com preservação da fauna
Nas linhas de transmissão de energia existe o risco de acidentes com animais que entrem
em contato com os cabos condutores de energia, resultando em eletrocussões ou colisões que
podem gerar mortes. Já na operação de usinas hidrelétricas os principais riscos são relacionados
aos peixes.
|EN14||EN26| Em suas linhas de transmissão, quando necessário, a Empresa realiza monitoramentos de avifauna, visando identificar eventuais impactos decorrentes do conflito entre
aves, normalmente de grande porte, e os cabos condutores de energia elétrica.
|EN14||EN26| A empresa realiza registros dos acidentes que são constatados em relação
à fauna, com vistas ao fornecimento de subsídios para o planejamento de ações para controle
destes impactos.
Registros de ocorrências de acidentes que envolvem fauna.
Tipos de acidentes com fauna
Colisões e eletrocussão de avifauna com cabos
de instalações do Sistema Elétrico
Acidentes com mamíferos no Sistema Elétrico
Mortandade de peixes em reservatórios de
Usinas
Número de ocorrências
2015
2014
2013
0
1
10
0
0
0
1*
0
0
Pacto Global
Princípios 7 e 8
* A ocorrência não teve relação direta com nenhuma atividade executada pela CEEE-GT.
58
|EN26| Com vistas a minimizar impactos causados à avifauna, a CEEE-GT realiza estudos prévios
nos traçados onde deverá instalar Linhas de Transmissão para identificar eventuais impactos às aves que
habitam aqueles ecossistemas. Estes estudos são realizados principalmente em rotas migratórias ou com
grande incidência de aves. Caso os estudos identifiquem conflitos, a Empresa instala sinalizadores em
suas redes elétricas, de forma a evitar que ocorram
colisões das aves com os cabos condutores de energia.
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7
|EN26| Outra ação relevante é
o programa de monitoramento da ictiofauna realizado em 20 reservatórios da
CEEE-GT. O monitoramento referente a
2015 foi realizado no final da primavera
e início do verão, de acordo com a determinação do órgão licenciador estadual, a
FEPAM. A amostragem constituiu-se, principalmente, na utilização de dois conjuntos de três redes de espera cada um, de
diferentes malhas alocadas a montante e
a jusante, a fim de se registrar espécies
de tamanhos distintos.
Através do monitoramento são registrados dados de biometria, abundância e diversidade dos peixes que foram
coletados, as quais são úteis para comparação da situação da conservação das
espécies ao longo do tempo.
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.4.3 Conservação da flora
|EN26| A segurança e confiabilidade na operação dos sistemas de Geração e Transmissão de Energia
elétrica está ligada diretamente a sua adequada manutenção, bem como do controle de variáveis externas
que podem interferir em seu funcionamento. Dentre
estas variáveis destaca-se o desenvolvimento da vegetação nas áreas de influência das instalações dos empreendimentos, que pode causar falhas pelo contato
de galhos com cabos, gerando curto circuitos.
A interferência da empresa na flora é relevante para a Sociedade, principalmente em relação ao impacto visual de podas em áreas urbanas, e para minimizar este impacto os serviços são
executados por equipes próprias e terceirizadas especializadas neste tipo de atividade.
A grande maioria das árvores suprimidas pertence às espécies florestais exóticas, como Pinus, Eucalipto e Acácia-negra, em função de plantios de maciços florestais que invadem a faixa de
passagem das linhas, não sendo possível resolver o problema apenas com podas, devido ao rápido
crescimento e grande porte destas espécies.
59
7
Pacto Global
Princípio 8
7.4.4 Áreas para proteção da biodiversidade
|EN11||EN13||EU13| A CEEE-GT mantém 16 Hortos Florestais associados com suas usinas
de geração de energia. Estas áreas geralmente estão localizadas nas margens de reservatórios e
desempenham funções de proteção dos mesmos. Os Hortos Florestais também cumprem importante papel na conservação da biodiversidade, pois ocupam áreas expressivas e abrigam grande
diversidade de flora e fauna.
Pacto Global
Princípios 7 e 8
Hortos
Horto Jacuí
Horto Itaúba
Horto Passo Real
Horto Ivaí
Horto Capiguí
Horto Ernestina
Horto Forquilha
Horto Ijuizinho
Horto Santa Rosa
Horto João Amado
Horto Guarita
Horto Divisa
Horto Blang
Horto Bugres /Canastra
Horto Toca
Horto Passo do Inferno
Usina associada ao Horto
Município
UHE Leonel Brizola
Salto do Jacuí
UHE Itaúba
Pinhal Grande e Estrela Velha
UHE Passo Real
Salto do Jacuí
PCH Ivaí
Salto do Jacuí e Júlio de Castilhos
PCH Capiguí
Mato Castelhano
PCH Ernestina
Tio Hugo
PCH Forquilha
Maximiliano de Almeida
PCH Ijuizinho
Entre-Ijuís
PCH Santa Rosa
Santa Rosa e Três de Maio
PCH Guarita
Palmeira das Missões
PCH Guarita
Coronel Bicaco
PCH Bugres
São Francisco de Paula
PCH Bugres
UHE Canastra
Canela e São Francisco de Paula
PCH Toca
PCH Passo do Inferno
Área (km2)
6,1
4,3
4,3
0,5
0,1
0,1
0,3
2,1
0,2
0,5
0,4
0,3
0,6
10,5
0,4
0,8
7.4.5 Recuperação de áreas degradadas
A CEEE-GT manteve em 2015 o programa de recuperação de áreas degradadas, por meio
do monitoramento de plantios de árvores e isolamento de áreas, realizados em anos anteriores
principalmente no entorno de seus reservatórios
|EN13| As áreas contempladas pelos plantios, abrangendo 217.000 m², são constantemente monitoradas e possuem placas de identificação. São também isoladas com cerca de arame
para evitar as intrusões de animais (pisoteio e pastoreio), bem como dificultar intrusões humanas
com intuito predatório, tais como o corte ilegal de madeira.
7.5
EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS
7.5.1 Emissões atmosféricas
60
|EN16| A CEEE-GT não apresenta emissões atmosféricas significativas em seus processos,
sendo o montante mais expressivo o decorrente de sua frota de veículos. Os veículos movidos
a Diesel são monitorados quanto à emissão de fumaça preta, sendo enviados para manutenção
quando apresentam ineficiência.
|EN17| Outra fonte expressiva de emissões decorre de pequenos vazamentos de gás hexafluoreto de enxofre (SF6), em função de avarias em equipamentos elétricos.
7
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.5.2 Gestão de Resíduos Classe II (não perigosos)
|EN22| A principal forma de gestão de resíduos Classe II (não perigosos) ocorre através da
realização de leilões, através dos quais a empresa comercializa sucatas metálicas, cabos, veículos, equipamentos, postes, equipamentos de informática, sucata de medidores e isoladores,
móveis e outros bens inservíveis.
Resíduos gerados em escritórios, tais como papéis, plásticos e restos de alimentação,
geralmente são dispostos para coleta e destinação pelo sistema público de limpeza. Na Sede da
empresa, em Porto Alegre é mantido o Programa Recicle CEEE, através do qual a empresa mantém convênio com o Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto (CEA), entidade responsável
pela coleta de lixo seco e sucata de papel dos prédios do Centro Administrativo Eng. Noé de Mello
Freitas (CAENMF).
Resultados do Programa Recicle CEEE
Toneladas de resíduos secos e sucatas de papel para reciclagem
2015
2014
2013
14,9
16,6
23,5
7.5.3 Gestão de resíduos Classe I (perigosos)
|EN22| A gestão dos resíduos Classe I (perigosos) é realizada através da contratação de
empresas especializadas em descarte, específicas para cada tipo de resíduo e devidamente licenciadas pelos Órgãos Ambientais.
Os principais resíduos Classe I (perigosos) gerados são lâmpadas fluorescentes e materiais
contaminados com óleo. Informações sobre descartes de resíduos constam nas tabelas apresentadas abaixo.
Tipos de descartes
Quantitativos de descartes
2015
2014
2013
Descartes realizados com base em toneladas
4,45
57,09
ND
Descartes realizados com base em m³
3,0
20,01
ND
Descartes de lâmpadas fluorescentes com
base em unidades
9657
5456
ND
7.5.4 Efluentes
|EN21| Nas atividades administrativas da empresa ocorre a geração de efluentes provenientes das instalações sanitárias, os quais geralmente são tratados por processos convencionais
(sistemas de fossa, filtro anaeróbio e sumidouro), ou então, através de conexão com redes de
tratamento de esgoto cloacal. Na atividade produtiva de algumas usinas hidrelétricas também
ocorre a geração de efluentes, provenientes de poços de drenagem, os quais são monitorados
quanto a sua conformidade com os parâmetros definidos pela legislação.
61
7
7.6
PRODUTOS E SERVIÇOS
Pacto Global
Princípios 1 e 8
7.6.1 Gestão de passivos ambientais
|EN26| Em relação à gestão de passivos ambientais, para os próximos anos existe a previsão
de investigações de passivos em 3 áreas.
Pacto Global
Princípios 7, 8
7.6.2 Monitoramento da qualidade das águas superficiais dos reservatórios da CEEE-GT
62
|EN26| Em seus reservatórios a CEEE-GT realiza o Programa
de Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais. Ao todo são
monitorados 18 reservatórios, com
freqüência semestral, sendo que,
nos reservatórios maiores, alguns
parâmetros são analisados trimestralmente. A coleta das amostras e
a elaboração dos relatórios técnicos são realizadas pela equipe da
CEEE-GT, enquanto que a análise
das amostras é realizada por um
laboratório contratado.
São coletadas amostras de
água nas margens, e dentro dos
reservatórios, em três profundidades, para que sejam analisados
parâmetros físico-químicos e biológicos representativos de potenciais contaminações da água pelas
atividades antrópicas presentes no entorno dos reservatórios. São analisados parâmetros como a
DBO, DQO, PH, OD, coliformes, nutrientes, entre outros, os quais são utilizados para a determinação do Índice de Qualidade de Água (IQA), Índice de Estado Trófico (IET) e Índice de Qualidade de
Água do Reservatório (IQAr), bem como indicadores de clorofila a, fitoplâncton e zooplâcton.
Os parâmetros analisados também são interpretados conforme as Classes de Uso da Resolução CONAMA n° 357/2005 e posteriores.
No ano de 2015 foram investidos R$ 48.500,00 com a contratação de análises laboratoriais,
uma vez que as demais etapas do monitoramento foram realizadas com equipe própria.
7
A seguir são apresentados dados de Índice de Qualidade de Águas (IQA) para os principais
reservatórios da CEEE-GT no ano de 2015:
1º Semestre
Reservatórios
Índice de Qualidade
de Águas (IQA)
Classificação
87
77
64
80
77
84
52
71
51
54
68
77
61
73
70
64
55
68
Boa
Boa
Regular
Boa
Boa
Boa
Regular
Boa
Regular
Regular
Regular
Boa
Regular
Boa
Regular
Regular
Regular
Regular
Blang
Canastra
Capigui (captação)
Capigui (regulação)
Divisa
Ernestina
Forquilha
João Amado
Herval
Ijuizinho
Passo do Inferno
Salto
Santa Rosa
Toca
Itaúba
Ivaí
Passo Real
Maia Filho
7.7
2º Semestre
Índice de
Classificação
Qualidade de
Águas (IQA)
74
Boa
71
Boa
57
Regular
72
Boa
78
Boa
61
Regular
64
Regular
81
Boa
51
Regular
59
Regular
79
Boa
73
Boa
57
Regular
83
Boa
67
Regular
48
Ruim
67
Regular
76
Boa
CONFORMIDADE LEGAL
|EN28| Nas diversas atividades realizadas pela empresa, ainda que sejam realizadas ações
preventivas, existem riscos de não conformidades com regulamentos ambientais. Quando há alguma não conformidade é realizada análise e adoção de medidas corretivas, visando evitar sua reincidência. Na tabela apresentada abaixo constam informações sobre a situação de não conformidades
nos últimos anos.
Informações sobre não conformidades com regulamentos ambientais:
Informações sobre multas
Número de multas recebidas
Valor total de multas recebidas
2015
1
R$ 6.692
2014
0
-
2013
1
R$ 8.154
63
7
7.8TRANSPORTE
|EN29| Nas atividades da empresa o principal impacto ambiental associado ao transporte
é referente ao consumo de combustíveis por veículos, havendo impacto pela geração de poluição
atmosférica. Os dados de consumo de combustíveis constam no item 6.2.
7.9
TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.9.1 Treinamentos de meio ambiente para o público interno
|EU14| A CEEE-GT inclui conteúdos de meio ambiente nos principais treinamentos ministrados para seus empregados, abrangendo temas como a gestão de resíduos, técnicas para manejo de
vegetação, procedimentos para atuação em emergências, conhecimento sobre áreas protegidas
pela legislação, preservação da fauna, legislação e licenciamento ambiental. Na tabela apresentada abaixo constam informações sobre treinamentos de meio ambiente para o público interno.
Treinamentos de meio ambiente para o público interno.
Informações sobre treinamentos
Número de empregados
treinados
Número de horas de
treinamento ambiental
2015
2014
2013
307
69
87
31,5
14,5
24,5
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.9.2 Programa de Educação Ambiental (PEA)
64
|EN26| O Programa de Educação Ambiental - PEA visa divulgar conhecimentos sobre geração, transmissão e distribuição de energia, e apresenta aos seus públicos de interesse como a
empresa trata as questões relacionadas ao meio ambiente, além de atender as exigências estabelecidas nas licenças de operação dos seus empreendimentos emitidas pela FEPAM (Fundação
Estadual de Proteção Ambiental), e demais órgãos ambientais quando necessário.
No âmbito de escolas o Programa desenvolve diversas ações, tais como: palestras, atividades artísticas e interativas. As palestras contam com o auxílio da reprodução de vídeos de sensibilização ambiental e abordam diversas temáticas como o uso eficiente da água, o uso racional de
energia elétrica, informações sobre a fauna e flora, características da região, além da explanação
do trabalho desenvolvido pela CEEE. No ano de 2015 o programa visitou 10 escolas e apresentou
suas atividades para 804 alunos e acompanharam as atividades 62 professores.
7
O Programa também incluiu ações de sensibilização para os profissionais de empreiteiras
terceirizadas que atuam em obras da empresa CEEE-GT, abrangendo no último ano um público de
165 trabalhadores.
Técnica da CEEE-GT em palestra do PEA.
Ação de sensibilização para profissionais de empreiteiras terceirizadas que atuam em obras da
CEEE-GT.
Resultados do Programa de Educação Ambiental - PEA na CEEE-GT
Resultados no PEA na CEEE-GT
Anos
2015
2014
2013
Nº de municípios visitados no ano
5
7
9
Nº de escolas visitadas pelo PEA
10
14
16
Nº de alunos que participaram das atividades
804
981
2946
Nº de professores que acompanharam os alunos e avaliaram o programa
62
60
87
Nº de pessoas em visitas orientadas às Usinas
ND
1341
2251
Nº de profissionais de empreiteiras terceirizadas que receberam palestras
ambientais pela CEEE
165
172
152
65
Pacto Global
7
7.10 MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
7.10.1
Diretrizes ambientais para contratações
|EN26| Todos os contratos, tanto da aquisição de materiais e equipamentos como de
serviços, são analisados individualmente quanto aos possíveis riscos ambientais de seus objetos.
Nas contratações com possibilidade de impactos ambientais relevantes são estabelecidos documentos de diretrizes ambientais, nos quais constam os cuidados ambientais que as empresas
contratadas devem ter nas atividades que realizam para a empresa, além disso, são exigidas
documentações que devem ser apresentadas para comprovação de atendimento da legislação
ambiental.
Quando ocorrem falhas no atendimento das diretrizes ambientais são adotadas medidas
corretivas e preventivas, através dos dispositivos previstos nos contratos, tais como advertências
e multas.
7.10.2
Atendimento de emergências ambientais
|EN26| Nas atividades realizadas pela empresa podem acontecer emergências que resultem em impactos ambientais, sendo o maior risco referente à possibilidade de vazamentos de
óleos isolantes utilizados em transformadores de energia.
As emergências são tratadas de acordo com procedimentos apropriados para cada situação, sendo os trabalhos acompanhados e orientados por técnicos especializados em controle de
impactos ambientais.
As emergências que ocorrem são analisados quanto à causa que deu origem às mesmas,
e depois são adotadas medidas preventivas e corretivas para que seja evitada a reincidência.
Na tabela apresentada abaixo constam informações sobre emergências ambientais ocorridas nos
últimos anos.
Informações sobre emergências ambientais:
Tipos de emergência
Vazamento de óleo
Vazamento de outros produtos químicos
Incêndio
Total
66
Número de emergências em cada ano
2015
2014
2013
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
7
Pacto Global
Princípios 7 e 8
7.10.3
Programa de fiscalização ambiental
|EN26|A empresa mantém um programa de fiscalização ambiental, com foco principal em
áreas no entorno de reservatórios das usinas hidrelétricas da empresa. As fiscalizações buscam
coibir atividades ilegais de caça e pesca, desmatamentos, depósito de lixo, ocupações de margens
com construções, entre outras atividades irregulares. As fiscalizações são conduzidas por equipes
da CEEE-GT, e frequentemente, em conjunto com integrantes do Batalhão Ambiental, Guarda
Parques e outros órgãos.
As atividades de campo originam relatórios descritivos e fotográficos, notificações extrajudiciais, processos judiciais, bem como outras ações que visam a correção dos problemas identificados, ou ainda encaminhamento de denúncias aos órgãos ambientais fiscalizadores. Resultados
do programa são apresentados na tabela apresentada abaixo.
Reservatórios
Blang
Canastra
Capiguí Regularização
Capiguí Auxiliar
Capiguí Captação
Divisa
Ernestina
Forquilha
Guarita
Herval
Ijuizinho
João Amado
Passo do Inferno
Salto
Santa Rosa
Toca
Dona Francisca
Itaúba
Ivaí
Maia Filho
Passo Real
TOTAL
Número de fiscalizações realizadas
2015
2014
2013
5
15
8
6
11
9
6
6
3
2
6
3
2
6
3
7
11
8
7
14
3
1
5
2
4
7
2
5
11
9
0
5
2
2
7
2
3
11
2
5
11
8
0
0
1
3
11
2
9
4
6
2
5
1
1
5
2
7
15
2
16
16
9
92
182
87
67
7
7.11 INFORMAÇÕES GERAIS
7.11.1
Recursos aplicados em meio ambiente
|EN30| A aplicação de recursos relacionados com a preservação do meio ambiente se destacou em ações relacionadas ao descarte de resíduos sólidos perigosos, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água de reservatórios, estudos arqueológicos em novos
empreendimentos e gastos com a manutenção da estrutura de gestão ambiental.
A consolidação dos recursos aplicados na preservação ambiental é apresentada no Balanço
Social da Empresa.
68
8ANEXOS
8.1
INDICADORES OPERACIONAIS - TABELAS DA ANEEL
DIMENSÃO GERAL
Indicadores operacionais e de produtividade
Dados técnicos (insumos, capacidade de produção,
GRI
2015
vendas, perdas)
Números de localidades atendidas (municípios)
497
Números de empregados próprios
LA1
1.285
Números de empregados terceirizados
LA1
1.018*¹
Número de escritórios comerciais
NA
Energia gerada (GWh)
EU2
5.493
Energia vendida (GWh)
2.011
1) Itaipu
0
EU10
2)Leilão (inclusive das geradoras federais (ano 2002)
1.938
3) Suprimento de Concessionárias
73
Perdas elétricas globais (GWh)
EU12
ND
Perdas elétricas – Total (%) sobre o requisito de energia
EU12
ND
Perdas técnicas – (%) sobre o requisito de energia
EU12
ND
Perdas não técnicas – (%) sobre o requisito de energia
EU12
ND
Subestações (em unidades)
EU1
67
Capacidade instalada (MVA)
EU1
9.778
Linhas de transmissão (em km)
EU4
6.056
Venda de energia por capacidade instalada (GWh/MVA*no
NA
horas/ano)
Energia vendida por empregado (MWh)
ND
Números de consumidores por empregado
ND
Valor adicionado / GWh Vendido
ND
DGH (Disponibilidade de Geração Hídrica)
96,43
IPTR (%)
3,3524
IIT - Geral (%)
0,0057
IIT - Transmissão (%)
0,0049
EDT Total - Geral (MWh)
1.809,26
EDT Total - Transmissão (MWh)
1.540,15
EDT Média - Geral (MWh)
150,77
Legenda:
•IPTR: Índice de Perdas na Transmissão;
•IIT: Indicador de Indisponibilidade da Transmissão;
•Geral: Inclui motivos externos/recomposição e SOT;
•Transmissão: Somente de responsabilidade
da Transmissão CEEE;
•EDT: Energia Deixada de Transmitir;
•DGH: Indicador de Disponibilidade de Geração Hídrica.
•N.D: Não disponível
•N.A: Não aplicável
2014
2013
497
1.334
740
NA
5.757
2.529
0
2.247
282
ND
ND
ND
ND
67
9.430
6.056
497
1.476
884
NA
4.050
3.802
0
2.299
1.503
ND
ND
ND
ND
66
9.132
6.056
NA
NA
ND
ND
ND
96,77
0,0066
0,0041
2.379,69
1.429,31
198,31
ND
ND
ND
94,24
0,0060
0,0047
2.002,44
2.100,59
175,05
*¹A variação positiva no número de terceirizados em
relação aos anos anteriores decorre da implementação da análise documental de segurança, iniciada em
julho/2014, que permitiu melhor individualização dos
profissionais alocados nos contratos de cessão de mão-de-obra. Trata-se, portanto, de um evidente aprimoramento nos controles internos, de modo a aferir maior
precisão quanto aos terceiros contratados, não representando incremento na quantidade de atividades ou
objetos terceirizados.
69
8ANEXOS
DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA
Administradores
Nº de membros
Remuneração fixa
Anual (R$ mil)
Salário ou prólabore
Benefícios diretos
ou indiretos
Participações em
comitês
Outros
CA
8
2015
DE
3
CF
5
CA
8
2014
DE
5
CF
5
CA
8
2013
DE
5
CF
5
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
1.195.890,64
156.
294,
00
Remuneração
variável (R$ mil)
Bônus
Participação de
resultados
Participação em
reuniões
Comissões
Outros
Descrição de
outras
remunerações
variáveis
1.379.255,17
147.080, 311.8
00
15,00
329.773,08
1.066.633,80
NA
45.659,86
NA
NA
185.693,11
NA
NA
70.784,62
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
497.660,83
28.9
85,8
4
65.954,62
Descrição de outras
remunerações fixas
134.684,5
310.182,60
5
414.814,15
26.936,91 62.036,91
574.315,54
29.385,6 55.83
0
3,20
Dir. Presidente:
Dir. Presidente:
Dir. Presidente:
Honorários
Honorários
Honorários mensais
mensais de R$
mensais de R$
de R$ 8.927,97 e
Jeton
8.927,97 e verba
8.927,97 e verba
verba de
Jeton
Jeton Mens
Jeton
Jeton
representação de R$
de representação
de representação
mensal
mensal al no
Mensal no de R$ 8.927,97.
Mensal no 8.927,97. Demais
de R$ 8.927,97.
no valor
no valor valor
valor de R$ Demais Diretores:
valor de R$
Diretores:
Demais Diretores:
de R$
de R$ de R$
3.265,08
3.265,08 Honorários mensais
Honorários
Honorários
2.448,81
2.448,81 3.265,
de R$ 8.035,18 e
mensais de R$
mensais de R$
08
verba de
8.035,18 e verba
8.035,18 e verba
representação de R$
de representação
de representação
8.035,18
de R$ 8.035,18
de R$ 8.035,18
Jeton
mens
al no
valor
de
R$
2.44
8,81
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
-
NA
NA
5.887,36
NA
NA
6.678,32
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
CA – Conselho de Administração;
DE – Diretoria;
CF – Conselho Fiscal.
70
OBS.: A remuneração média dos conselheiros e diretores é calculada pelo número de membros que receberam remuneração do emissor. O número de membros foi apurado da forma especificada no item 9.2.13.b do OFÍCIOCIRCULAR/
CVM/SEP/Nº2/2015.
8ANEXOS
DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1 - RECEITAS
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
1.2) Outras receitas
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)
2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIRO (inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e
COFINS)
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.3) Perda/Recuperação de valores ativos
2.4) Outras (especificar)
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
6.2) Receitas financeiras
6.3) Outras
7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
8.1) Pessoal
8.1.1 – Remuneração direta
8.1.2 – Benefícios
8.1.3 – F.G.T.S
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.2.1 – Federais
8.2.2 – Estaduais
8.2.3 – Municipais
8.3) Remuneração de capitais de terceiros
8.3.1 – Juros
8.3.2 – Aluguéis
8.3.3 – Outras
8.4) Remuneração de Capitais Próprios
8.4.1 – Juros sobre o Capital Próprio
8.4.2 – Dividendos
8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízos do exercício
8.4.4 – Participação dos não-controlados nos lucros retidos (só p/consolidados
Investimentos
Expansão, Manutenção e
Operação de Usinas
Expansão, Manutenção e
Operação de Subestações e Linhas
Participações em Geração e
Transmissão
Apoio Administrativo e
Qualificação da Infraestrutura
Em milhares de reais Em milhares de reais
2015
2014
670.103
499.473
671.279
629.570
5.371
20.093
(6.547)
(150.190)
233.879
579.530
161.730
72.149
436.224
26.445
409.779
288.814
40.931
247.883
698.593
698.593
262.520
221.378
29.674
11.468
153.602
150.720
183
2.699
197.524
2.141
195.383
84.947
84.947
-
492.886
86.644
(80.057)
31.772
(111.829)
230.311
29.400
200.911
118.482
118.482
306.273
255.195
39.213
11.865
(12.969)
(14.948)
188
1.791
105.351
2.294
103.057
(280.173)
(280.173)
-
GRI
R$ Mil
2015
Δ%
2014
R$ Mil
EC8
11.162
62
18.043
EC8
91.762
114
80.208
EC8
605
12
2.512
EC8
305
12
2.513
71
8ANEXOS
DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL
Indicadores Sociais Internos
Empregados/empregabilidade/administradores
a) Informações gerais
GRI
2015
Número total de empregados
LA1
1.285
Número de terceirizados (terceirizados,
subcontratados, autônomos) por tipo de
LA1
1.018
emprego, contrato de trabalho e região.
Empregados até 30 anos de idade (%)
LA13
10,19
Empregados com idade entre 31 e 40 anos
LA13
40,23
(%)
Empregados com idade entre 41 e 50 anos
LA13
23,58
(%)
Empregados com idade superior a 50 anos
LA13
26,00
(%)
Número de mulheres em relação ao total
LA13
15,25
de empregados (%)
Mulheres em cargos gerenciais – em
LA13
23,78
relação ao total de cargos gerenciais (%)
Empregadas negras (pretas e pardas) – em
LA13
0,86
relação ao total de empregados (%)
Empregados negros (pretos e pardos) – em
LA13
11,44
relação ao total de empregados (%)
Empregados (as) negros (pretos e pardos)
LA13
em cargos gerenciais em relação ao total de
7,69
cargos gerenciais (%)
Estagiários em relação ao total de
LA1
7,39
empregados (%)
Empregados do programa de contratação
LA1
44*²
de aprendizes (%)
Empregados com deficiência
LA13
26
b) Remuneração, benefícios e carreira
GRI
2015 (R$
Mil)
Remuneração
256.323
Folha de pagamento bruta
EC1
213.255
Encargos sociais compulsórios
EC1
43.068
LA3
53.804
72Benefícios
Educação
LA3
466
Alimentação
LA3
15.212
Transporte
LA3
167
2014
1.334
2013
1.476
740
884
12,59
39,43
14,70
35,77
22,79
21,07
25,19
28,46
15,52
16,26
20,69
20,29
0,90
1,08
11,24
11,38
8,97
7,25
8,17
5,62
2,54
0,27
27
2014 (R$
Mil)
282.131
236.437
45.694
64.644
494
13.616
188
29
2013 (R$
Mil)
269.265
223.611
45.654
58.295
850
14.124
221
cargos gerenciais (%)
Estagiários em relação ao total de
empregados (%)
Empregados do programa de contratação
de aprendizes (%)
Empregados com deficiência
b) Remuneração, benefícios e carreira
Remuneração
Folha de pagamento bruta
Encargos sociais compulsórios
Benefícios
Educação
Alimentação
Transporte
Saúde
Fundação
Segurança e medicina do trabalho
Cultura
Capacitação e desenvolvimento profissional
Creches ou auxílio-creche
Outros (especifique)
c) Participação nos resultados
Investimento total em programa de
participação nos resultados da empresa (R$
Mil)
Valores distribuídos em relação à folha de
pagamento bruta (%)
Divisão da maior renumeração pela menor
remuneração paga pela outorgada
Divisão da menor remuneração da empresa
pelo salário mínimo vigente
d) Perfil da remuneração
Categorias (salário médio no ano corrente) – R$
Cargos de diretoria
Cargos gerenciais
Cargos administrativos
Cargos de produção
e) Saúde e segurança no trabalho
Média de horas por empregado/ano
Índice TF (taxa de freqüência) total da
empresa no período, para empregados
Índice TG (taxa de gravidade) no período,
para empregados
LA1
7,39
8,17
5,62
0,27
LA1
44*²
8ANEXOS
2,54
LA13
GRI
EC1
EC1
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
LA3
GRI
26
2015 (R$
Mil)
256.323
213.255
43.068
53.804
466
15.212
167
504
37.455
812
0
1.295
1.434
704
2015
27
2014 (R$
Mil)
282.131
236.437
45.694
64.644
494
13.616
188
467
38.626
910
0
1.710
1.320
1.165
2014
29
2013 (R$
Mil)
269.265
223.611
45.654
58.295
850
14.124
221
474
33.020
899
45
164
1.290
1.405
2013
EC1
1.783
0
0
EC1
0,84
-
-
-
-
-
-
21,07
EC5
1,91
GRI
2015
2014
2013
11.585,83
6.317,11
3.222,23
3.106,52
2015
ND
7.698,68
6.467,14
2.977,70
2.998,15
2014
124,93
7.316,81
6.367,19
2.849,17
2.874,64
2013
ND
1,87
2,43
1,96
GRI
LA7
LA7
LA7
2.435
2.109
127
73
8ANEXOS
d) Perfil da remuneração
Categorias (salário médio no ano corrente) – R$
Cargos de diretoria
Cargos gerenciais
Cargos administrativos
Cargos de produção
e) Saúde e segurança no trabalho
Média de horas por empregado/ano
empresa no período, para empregados
para empregados
empresa no período, para
terceirizados/contratados)
para terceirizados/contratados
Índice TF (taxa de freqüência) da empresa no
período, para a força de trabalho (próprio +
terceiro)
para a força de trabalho (próprios + terceiros)
Óbitos – próprios
Óbitos – terceirizados
f) Desenvolvimento profissional
Perfil da escolaridade – discriminar, em
percentagem, em relação ao total dos
empregados
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Ensino técnico
- Ensino superior
- Pós graduação (especialização, mestrado,
doutorado)
Valor investido em desenvolvimento
profissional e educação (R$ mil)
Média de horas de treinamento por ano, por
funcionário, discriminadas por categoria
74 funcional
g) Comportamento frente a demissões
Taxa de rotatividade
GRI
GRI
LA7
LA7
2015
2014
2013
11.585,83
6.317,11
3.222,23
3.106,52
2015
ND
7.698,68
6.467,14
2.977,70
2.998,15
2014
124,93
7.316,81
6.367,19
2.849,17
2.874,64
2013
ND
1,87
2,43
1,96
2.435
2.109
127
0,49
0
-
2.947
-
2.379
1,27
-
-
2.656
-
-
1
1
2015
0
0
2014
0
1
2013
2,49
19,69
30,27
30,66
15,49
2,47
53,45
28,11
3,66
56,03
24,53
14,54
14,16
LA7
LA7
LA7
LA7
LA7
LA7
GRI
LA1
LA10
805.531,82 1.551.879,20
610
LA10
32,20
34,03
37,52
GRI
LA2
2015
0,15
2014
0,42
2013
0,16
período, para a força de trabalho (próprio +
terceiro)
para a força de trabalho (próprios + terceiros)
Óbitos – próprios
Óbitos – terceirizados
f) Desenvolvimento profissional
Perfil da escolaridade – discriminar, em
percentagem, em relação ao total dos
empregados
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Ensino técnico
- Ensino superior
- Pós graduação (especialização, mestrado,
doutorado)
Valor investido em desenvolvimento
profissional e educação (R$ mil)
Média de horas de treinamento por ano, por
funcionário, discriminadas por categoria
funcional
g) Comportamento frente a demissões
Taxa de rotatividade
Reclamações trabalhistas
Valor provisionado no período
Número de processos trabalhistas movidos
contra a empresa no período
Número de processos trabalhistas julgados
procedentes no período
Número de processos trabalhistas julgados
improcedentes no período
Valor total de indenizações e multas pagas
por determinação da justiça no período
h) Preparação para a aposentadoria
Investimentos em previdência complementar
(R$ Mil)
Número de beneficiados pelo programa de
previdência complementar
1,27
LA7
LA7
LA7
GRI
LA1
LA10
-
2.656
8ANEXOS
1
0
1
0
2015
2014
2,49
19,69
30,27
30,66
15,49
0
1
2013
2,47
53,45
28,11
3,66
56,03
24,53
14,54
14,16
805.531,82 1.551.879,20
610
LA10
32,20
34,03
37,52
GRI
LA2
2015
0,15
2014
0,42
2013
0,16
104.260.407, 119.968.552, 133.032.417,
13
30
26
1.637
1.814
1.686
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
GRI
2015
2014
2013
EC3
37.455
38.626
33.020
EC3
3.688
3.858
3.978
*²Estes aprendizes não fazem parte da folha de pagamentos da CEEE-GT, são contratados pelo CIEE (Centro Integrado
Empresa-Escola)
75
8ANEXOS
Indicadores sociais Externos
Comunidade
Impactos causados na saúde e segurança
Número total de acidentes sem óbito com a
população
Número total de acidentes com óbito com a
população
Demandas judiciais decorrentes de acidentes com
a população – Base Contenciosa Geral
Envolvimento da empresa com ação social
Recursos aplicados em educação (R$ Mil)
Recursos aplicados em saúde e saneamento (R$
Mil)
Recursos aplicados em cultura (R$ Mil)
Recursos aplicados em esporte
Outros recursos aplicados em ações sociais (R$
Mil)
Empregados que realizam trabalhos voluntários
na comunidade externa à empresa/total de
empregados (%).
Quantidade de horas mensais doadas (liberadas
do horário normal de trabalho) pela empresa para
trabalho voluntário de funcionários.
Envolvimento da empresa em projetos culturais,
esportivos, etc. (Lei Rouanet)
Montante de recursos destinados aos projetos (R$
Mil)
Montante de recursos destinados ao maior
projeto (R$ Mil)
76
Universalização
Metas de atendimento
Atendimentos efetuados (nº)
Cumprimento de metas (%)
Total de municípios
universalizados
Municípios universalizados
GRI
EU25
2015
1
2014
0
2013
0
EU25
0
2
0
EU25
ND
ND
ND
GRI
EC8
2015
-
2014
223
-
2013
982
0
EC8
EC8
EC8
ND
-
ND
40
45
52
EC8
ND
ND
ND
EC8
ND
ND
ND
GRI
2015
2014
2013
EC8,
EC9,
SO1,
SO9,
SO10
EC8,
EC9,
SO1,
SO9,
SO10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GRI
EU26
EU26
EU26
EU26
2015
NA
NA
NA
NA
2014
NA
NA
NA
NA
2013
NA
NA
NA
NA
EU26
NA
NA
NA
8ANEXOS
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA-PEE
Próp
rio
Terc
eiro
Clien
te
Total
(%)
Próp
rio
Terc
eiro
Clien
te
Total
(%)
Próp
rio
Terc
eiro
Clien
te
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Unidades
atendidas
Poder Público
Serviço Público
Rural
Residencial
Residencial Baixa Renda
Iluminação Pública
Gestão Energética
Municipal
Educacional
TOTAL
2015
Energia
Economizada
a (MWh/ano)
Redução
de
Demanda
na Ponta
(kW)
Unidades
atendidas
2014
Energia
Economizada
a (MWh/ano)
Redução
de
Demanda
na Ponta
(kW)
Unidades
atendidas
2013
Energia
Economizada
a (MWh/ano)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Redução
de
Demand
a na
Ponta
(kW)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Tipologia
de projeto
Industrial
Comércio e Serviço
2013
Investime
Fonte de
nto (R$
recursos (R$ mil)
mil)
(%)
Industrial
Comércio e Serviço
Poder Público
Serviço Público
Rural
Residencial
Residencial baixa
renda
Iluminação Pública
Gestão Energética
Municipal
Educacional
TOTAL
2014
Investime
Fonte de
nto (R$
recursos (R$ mil)
mil)
Total
Tipologia de projeto
2015
Investime
Fonte de
nto (R$
recursos (R$ mil)
mil)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
77
8ANEXOS
Indicadores de setor elétrico
Recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e científico R$ Mil
Por tema de pesquisa (Manual
GRI
2015
2014
2013
de Pesquisa e Desenvolvimento –
ANEEL)
Valor
(%)
Valor
(%)
Valor
(%)
FA – Fontes alternativas de
688,15
38,53
1.349,33
50,87
821,51
25,78
geração de energia elétrica
GT – Geração Termelétrica
0
0,00
0
0,00
0
0,00
GB – Gestão de Bacias e
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservatórios
MA – Meio Ambiente
0
0,00
78,28
2,95
227,09
7,13
SE – Segurança
0
0,00
0
0,00
0
0,00
EE – Eficiência Energética
0
0,00
0
0,00
0,00
PL – Planejamento de Sistemas
431,21
24,14
165,08
6,22
198,77
6,24
de Energia Elétrica
OP – Operação de Sistemas de
119,48
6,69
0
0,00
0
0,00
Energia Elétrica
SC - Supervisão, Controle e
206,22
11,54
125,33
4,73
75,70
2,38
Proteção de Sistemas de Energia
Elétrica
QC – Qualidade e Confiabilidade
341,17
19,10
934,36
35,23
1432,29
44,94
dos Serviços de Energia Elétrica
MF – Medição, faturamento e
0
0,00
0
0,00
0,00
combate a perdas comerciais
OU – Outros
0
0,00
0
0,00
431,66
13,54
TOTAL
1.786,24
100,00
2.652,38
100,00
3.187,02
100,00
78
8ANEXOS
DIMENSÃO AMBIENTAL
Dimensão Ambiental
Indicadores Ambientais
Recuperação de áreas degradadas
Rede protegida isolada (rede ecológica
ou linha verde) na área urbana (em
km).
Percentual da rede protegida
isolada/total da rede de distribuição na
área urbana
Geração e tratamento de resíduos
Emissão
Volume anual de gases do efeito estufa
(CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6),
emitidos na atmosfera (em toneladas
de CO2 equivalente)
Volume anual de emissões de gases
destruidores da camada de ozônio (em
toneladas de CFC equivalentes).
Efluentes
Descarte total de água, por qualidade e
destinação.
Sólidos
Quantidade anual (em toneladas) de
resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos,
entulhos, etc.)
Quantidade de resíduos contaminados
por PCB (Ascarel) destinados
Uso de recursos no processo
produtivo e em processos gerenciais
da organização
Consumo total de energia por fonte
Consumo de energia por kWh
distribuídos (vendido)
Consumo de energia direta
discriminado por fonte de energia
primária, em GJ
- diesel
- gasolina
GRI
2015
2014
2013
NA
NA
NA
NA
NA
NA
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
116
EN24
0,0
54,4
0,0
GRI
2015
2014
2013
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
350.226
198.283
360.753
205.641
439.186
223.554
EN16,
EN17,
EN18
EN19
EN21
EN3
EN3
EN3
79
80
Quantidade anual (em toneladas) de
resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos,
entulhos, etc.)
8ANEXOS
Quantidade de resíduos contaminados
EN24
por PCB (Ascarel) destinados
Uso de recursos no processo
GRI
produtivo e em processos gerenciais
da organização
Consumo total de energia por fonte
Consumo de energia por kWh
distribuídos (vendido)
Consumo de energia direta
EN3
discriminado por fonte de energia
primária, em GJ
- diesel
EN3
- gasolina
EN3
- etanol
EN3
- gás natural
EN3
- Outros (discriminar)
Consumo total de água por fonte (em m³):
- abastecimento (rede pública)
EN8
- fonte subterrânea (poço)
EN8
- captação superficial (curso d”água)
EN8
Consumo total de água (em m³)
EN8
Consumo de água por empregado (em
m³)
Educação e conscientização ambiental
GRI
Educação ambiental – Comunidade – Na organização
Número de empregados treinados nos
programas de educação ambiental.
Percentual de empregados treinados
nos programas de educação
ambiental/total de empregados
Número de horas de treinamento
ambiental/total de horas de
treinamento
Educação ambiental – Comunidade
Número de unidades de ensino
fundamental e médio atendidas.
Número de alunos atendidos
Número de professores capacitados
Número de unidades de ensino técnico
e superior atendidas
Número de alunos atendidos
N.D: Não disponível N.A: Não aplicável
ND
ND
116
0,0
54,4
0,0
2015
2014
2013
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
350.226
198.283
2.384
NA
-
360.753
205.641
1.387
NA
-
439.186
223.554
853
NA
-
ND
ND
ND
ND
ND
ND
NA
ND
ND
ND
NA
ND
ND
ND
ND
2015
2014
2013
165
69
87
11,7
5
6
ND
0,74
1,41
12
14
16
804
47
981
60
2946
87
0
0
0
0
0
0
ÍNDICE REMISSIVO GRI
1.
1.1.
1.2
2.
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
2.8.
2.9.
2.10
ITENS DE PERFIL
Estratégia e Análise
Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização (como
diretor-presidente, presidente do conselho de administração ou cargo equivalente)
sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia. A declaração
deverá apresentar a visão e a estratégia geral de curto, médio (entre três e cinco anos) e
longo prazo, especialmente com relação à gestão dos principais desafios associados ao
desempenho econômico, ambiental e social.
Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. A organização deverá
apresentar duas seções que contenham uma narrativa concisa dos principiais impactos,
riscos e oportunidades. A seção 1 deve focar nos principais impactos da organização
sobre a sustentabilidade e os efeitos em relação aos stakeholders, inclusive os direitos
conforme definidos pela legislação nacional e normas relevantes internacionalmente
aceitas. Aqui, é preciso levar em conta os vários interesses e expectativas procedentes
dos stakeholders.
Perfil Organizacional
Nome da organização.
Principais marcas, produtos e/ou serviços. A organização relatora deverá indicar a
natureza de seu papel na oferta desses produtos e serviços e até que ponto faz uso de
terceirização.
Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades
operacionais, subsidiárias e joint ventures.
Localização da sede da organização.
Número de países em que a organização opera e nome dos países em que suas
principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as
questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório.
Tipo e natureza jurídica da propriedade.
Mercados atendidos (incluindo discriminação geográfica, setores atendidos e tipo de
clientes/beneficiários).
Porte da organização, incluindo: número de empregados; vendas líquidas (para
organizações do setor privado) ou receita líquida (para organizações do setor público);
capitalização total discriminada em termos de dívida e patrimônio líquido (para
organizações do setor privado); quantidade de produtos ou serviços oferecidos.
Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a porte,
estrutura ou participação acionária.
Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório.
Página
4
Não respondido
Página
7
8, 9, 10, 25 e 26
9 e 10
7
7
7, 55
7, 8, 9, 27, 28,
29 e 32
7, 8, 34 e 41
27, 28, 29, 30 e
32
11
81
3.
Parâmetros para o Relatório
Perfil do relatório
Período coberto pelo relatório (como ano contábil/civil) para as informações
3.1.
apresentadas.
3.2.
Data do relatório anterior mais recente (se houver).
3.3.
Ciclo de emissão de relatórios (anual, bienal, etc.).
3.4.
Dados para contato de perguntas relativas ao relatório.
Escopo e Limite do Relatório
3.5.
Processo para a definição do conteúdo do relatório.
Limite do relatório (como países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint
3.6.
ventures, fornecedores). Para outras orientações, consulte o protocolo para definição
de limite da GRI ("GRI Boundary Protocol").
Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao limite do
relatório. Se o limite e o escopo do relatório não abordam toda a gama de impactos
3.7.
econômicos, ambientais e sociais relevantes da organização, declara a estratégia e o
cronograma estipulados para atingir cobertura completa.
Base para a elaboração do relatório no que se refere a joint ventures, subsidiárias,
3.8.
instalações arrendadas, operações terceirizadas e outras organizações que possam
afetar significativamente a comparabilidade entre períodos e/ou entre organizações.
Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóteses e técnicas,
3.9
que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos indicadores e outras
informações do relatório.
Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas
em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou
3.10.
aquisições, mudança no período ou ano-base, na natureza do negócio, em métodos de
medição).
Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a
3.11.
escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório.
Sumário do Conteúdo GRI
Tabela que identifica a localização das informações no relatório. Identificação dos
3.12.
números das páginas ou links para páginas na internet em que se pode encontrar os
itens.
Verificação
Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório. Se a
verificação não for incluída no relatório de sustentabilidade, é preciso explicar o
3.13.
escopo e a base de qualquer verificação externa fornecida, bem como a relação entre
a organização relatora e o(s) auditor(es).
82
Página
5
5
5
5
6
6
6
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
6
6 e 20
Governança, Compromissos e Engajamento
Página
4.
Governança
Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de governança
17, 18, 19, 20, 21
4.1.
responsável por tarefas específicas, tais como estabelecimento de estratégia ou supervisão da
e 22
organização.
Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja um diretor executivo
20
4.2.
(e, se for o caso, suas funções dentro da administração da organização e as razões para tal
composição).
Para organizações com uma estrutura de administração unitária, declaração do número de
20
4.3.
membros independentes ou não executivos do mais alto órgão de governança.
Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações ou deem orientações ao
23
4.4.
mais alto órgão de governança.
Relação entre remuneração para membros do mais alto órgão de governança, diretoria executiva
19
4.5.
demais executivos (incluindo acordos rescisórios) e o desempenho da organização (incluindo
desempenho social e ambiental).
Processos em vigor no mais alto órgão de governança para assegurar que conflitos de interesse
17
4.6.
sejam evitados
Processo para determinação das qualificações e conhecimentos dos membros do mais alto órgão
4.7.
de governança para definir a estratégia da organização para questões relacionadas a temas Não respondido
econômicos, ambientais e sociais.
Declaração de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o
12, 14 e 17
4.8.
desempenho econômico, ambiental e social, assim como o estágio de sua implementação.
Procedimentos do mais alto órgão de governança para supervisionar a identificação e gestão por
parte da organização do desempenho econômico, ambiental e social, incluindo riscos e
21
4.9.
oportunidades relevantes, assim como a adesão ou conformidade com normas acordadas
internacionalmente, códigos de conduta e princípios.
Processos para a auto avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança,
18
4.10.
especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social.
Compromissos com iniciativas externas
4.11.
Explicação de se e como a organização aplica o princípio da precaução.
Não respondido
Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter econômico,
5
4.12.
ambiental e social que a organização subscreve ou endossa.
Participação em associações (como federações de indústrias) e/ou organismos
nacionais/internacionais de defesa em que a organização:
4.13.
•
•
•
Possui assento em grupos responsáveis pela governança corporativa;
Integra projetos ou comitês;
Contribui com recursos de monta além da básica como organização associada;
•
Considera estratégica sua atuação como associada.
24
83
Engajamento dos stakeholders
Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. Exemplos de grupos de
5, 6 e 23
4.14.
stakeholders: comunidades; sociedade civil; clientes; acionistas e provedores de capital;
fornecedores; empregados, outros trabalhadores e seus sindicatos.
4.15.
Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se deseja engajar.
Não respondido
Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do
52 e 53
4.16
engajamento por tipo e por grupos de stakeholders.
Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento dos
6
4.17
stakeholders e que medidas a organização tem adotado para tratá-los.
DESEMPENHO ECONÔMICO
DESEMPENHO
ECONÔMICO
Indicadores
de
Desempenho
Econômico
Página
Indicadores de Desempenho Econômico
Página
Aspecto:
Aspecto:Desempenho
Desempenhoeconômico
econômico
Valor
econômico
diretogerado
geradoe edistribuído.
distribuído, incluindo receitas, custos operacionais,
Valor econômico direto
Não
EC1
EC1
respondido
remuneração de empregados, doações e outros investimentos na comunidade, lucros Não
respondido
acumulados
pagamentosepara
provedores
e governos.
Implicações e financeiras
outros
riscos de
e capital
oportunidades
para as atividades da
Não
EC2
Implicações
financeiras
e
outros
riscos
e
oportunidades
para
as
atividades
da
organização devido a mudanças climáticas.
respondido
EC2
Não
respondido
organização
devido
a
mudanças
climáticas.
EC3
Cobertura das obrigações previstas no plano de benefícios da organização.
46 e 47
Cobertura das obrigações do plano de pensão de benefício definido que a organização
EC3
46Não
e 47
EC4
Assistência financeira recebida do governo.
oferece.
respondido
EC4
Ajuda financeira
significativa recebida do governo.
Não respondido
Aspecto: Presença
no Mercado
Aspecto: Presença
Variaçãono
daMercado
proporção do salário mais baixo, discriminados por gênero, comparado ao
44
EC5
Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário mínimo local em
salário mínimo local em unidades operacionais importantes.
EC5
44
unidades operacionais importantes.
Proporção de membros da alta direção contratados na comunidade local em unidades
Não
EC6
Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades
operacionais importantes.
respondido
EC6
Não
respondido
operacionais importantes.
Aspecto: Impactos econômicos indiretos
Procedimentos para contratação local e proporção de membros de alta gerência
Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos.
Não
EC7
44
EC7
recrutados na comunidade local em unidades operacionais importantes.
respondido
Aspecto: Impactos econômicos indiretos
Impacto econômico indireto significativo, incluisive a extensão dos impactos.
Não
EC8
Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos,
respondido
EC8
principalmente para benefício público, por meio de engajamento comercial, em espécie Não respondido
Aspecto: Práticas de Compra
ou atividade pro bono.
EC9
Proporção de gasto com fornecedores locais em unidades operacionais importantes
55
Identificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos, incluindo a
EC9
Não respondido
extensão dos impactos.
84
Indicadores de Desempenho Ambientais
Aspecto: Materiais
EN1
Materiais usados por peso ou volume
EN2
Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem
Aspecto: Energia
EN3
Consumo de energia dentro da organização
Consumo de energia fora da organização
EN4
EN 5
Intensidade Energética
EN6
Redução do consumo de energia
EN7
Redução nos requisitos de energia relacionados a produtos ou serviços.
Aspecto: Água
EN8
Total de retirada de água por fonte.
EN9
Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água.
EN10
Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada
Aspecto: Biodiversidade
Unidades operacionais próprias arrendadas ou administradas dentro ou nas adjacências
EN11
de áreas protegidas e áreas de alto valor de biodiversidade situadas fora de áreas
protegidas.
Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades, produtos e
EN12
serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas
protegidas.
EN13
Habitats protegidos ou restaurados.
Número total de espécies incluídas na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de
EN14
conservação com habitats em áreas afetadas por operações, discriminadas pelo nível de
risco de extinção.
Página
57
Não
respondido
78
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
57
Não
respondido
Não
respondido
59
Não
respondido
60
Não
respondido
85
Aspecto: Emissões, Efluentes e Resíduos
EN15
Emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) (Escopo 1)
Emissões indiretas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da aquisição de energia
EN16
(escopo 2).
EN17
Outras emissões indiretas de gases de efeito estufa (GEE) (escopo 3).
EN18
Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE)
EN19
Redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
EN20
Emissões de substância destruidora da camada de ozônio (SDO).
EN21
Emissão de NOxSOx e outras emissões atmosféricas significativas.
EN22
Descarte total de água, por qualidade e destinação.
EN23
Peso total de Resíduos por tipo e métodos de disposição
EN 24
Número e volume total de derramamentos significativos.
Peso de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos
EN25
nos termos da Convenção da Basiléia - Anexos I, II, III e VIII, e percentual de carregamentos
de resíduos transportados internacionalmente.
Identificação, tamanho, status de proteção e índice de biodiversidade de corpos d'água e
EN26
habitats relacionados significativamente afetados por descartes de água e drenagem
realizados pela organização relatora.
Aspecto: Produtos e Serviços
EN27
Extensão da mitigação de impactos ambientais de produtos e serviços.
Percentual de produtos e suas embalagens recuperados em relação ao total de produtos
vendidos, por categoria de produto.
Aspecto: Conformidade
Valor monetário de multas significativas e número total de sansões não-monetárias
EN29
resultantes de não-conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Aspecto: Transporte
Impactos ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais
EN30
utilizados nas operações da organização bem como do transporte de trabalhadores.
Aspecto: Geral
EN31
Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, discriminado por tipo.
EN 32
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios ambientais
Impactos ambientais negativos significativos reais e potenciais na cadeia de fornecedores e
EN 33
medidas tomadas a este respeito.
Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos ambientais registradas,
EN 34
processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal.
EN28
86
60
60
60
Não respondido
Não respondido
Não respondido
Não respondido
61
60 e 61
Não respondido
Não respondido
Não respondido
62, 64, 65, 66 e
67
Não respondido
63
64
67
Não respondido
Não respondido
Não respondido
DESEMPENHO SOCIAL
Indicadores de Desempenho de Trabalho Decente
Aspecto: Emprego
Número total e taxa de novas contratações de empregados e rotatividade de empregados
LA1
por faixa, gênero e região
Benefícios concedidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a
LA2
empregados temporários ou em regime de meio período discriminados pelas principais
operações.
Taxas de retorno ao trabalho e retenção após uma licença maternidade/paternidade,
LA3
discriminadas por gênero
Aspecto: Relações Trabalhistas
Prazo mínimo para notificação sobre mudanças operacionais e se elas são especificadas em
LA4
acordos de negociação coletiva.
Aspecto: Saúde e Segurança no Trabalho
Percentual da força de trabalho representada em comitês formais de segurança e saúde,
LA5
compostos por gestores e por trabalhadores, que ajudam no monitoramento e
aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional.
Tipos e taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos
LA6
relacionados ao trabalho, por região.
LA7
Empregados com alta incidência ou alto risco de doenças relacionadas a sua ocupação.
LA8
Tópicos relativos à segurança e saúde cobertos por acordos formais com sindicatos
Aspecto: Treinamento e Educação
Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria
LA9
funcional.
Programas para gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a
LA10
continuidade da empregabilidade dos empregados e para gerenciar o fim da carreira
Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de
LA11
desenvolvimento de carreira.
Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidades
Composição dos grupos responsáveis pela governança corporativa e discriminação de
LA12
empregados por categoria, de acordo com gênero, faixa etária, minorias e outros indicadores
de diversidade
Aspecto: Igualdade de Remuneração para mulheres e homens
Razão matemática entre homens e mulheres discriminada por categoria funcional e unidades
LA13
operacionais relevantes
Aspecto: Avaliação de fornecedores em práticas trabalhistas
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos às práticas
LA14
trabalhistas
Impactos negativos significativos reais e potenciais para as práticas trabalhistas na cadeia de
LA15
fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Aspecto: Mecanismo de queixas e reclamações relacionadas à práticas trabalhistas
Número de queixas e reclamações relacionadas à práticas trabalhistas processadas e
LA16
solucionadas por meio de mecanismo formal
Página
41, 42 e 43
48
Não respondido
48
50
50
Não respondido
Não respondido
51
46 e 47
45
41, 42 e 44
45
55 e 56
Não respondido
Não respondido
87
Indicadores de Desempenho de Direitos Humanos
Aspecto: Investimentos
Número total e percentual de acordos e contratos de investimentos significativos que
HR1
incluam cláusulas de direitos humanos ou que foram submetidos à avaliação
referente á direitos humanos.
Total de horas de treinamento para empregados em políticas e procedimentos
HR2
relativos a aspectos de direitos humanos relevantes para as operações, incluindo o
percentual de empregados que recebeu treinamento.
Aspecto: Não-discriminação
HR3
Número total de casos de discriminação e medidas corretivas tomadas.
Aspecto: Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
Operações e fornecedores identificados em que o direito de exercer a liberdade de
HR4
associação e a negociação coletiva pode estar correndo risco significativo e as
medidas tomadas para apoiar esse direito.
Aspecto: Trabalho Infantil
Operações e fornecedores identificados como de risco para a ocorrência de trabalho
HR5
infantil e as medidas tomadas para contribuir para efetiva erradicação do trabalho
infantil.
Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo
Operações e fornecedores identificados como de risco significativo para ocorrência de
HR6
trabalho forçado ou análogo ao escravo e medidas tomadas para contribuir para a
Eliminação de trabalho forçado ou análogo ao escravo.
Aspecto: Práticas de Segurança
Percentual do pessoal de segurança que recebeu treinamento nas políticas ou
HR7
procedimentos da organização relativos à direitos humanos que sejam relevantes às
operações.
Aspecto: Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais
Número total de casos de violação de direitos dos povos indígenas e tradicionais e
HR8
medidas tomadas a esse respeito.
Aspecto: Avaliação
Número total e percentual de operações submetidas a análises ou avaliações de
HR9
direitos humanos de impactos relacionados à direitos humanos.
Aspecto: Avaliação de fornecedores em direitos humanos
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relacionados à
HR10
direitos humanos.
Impactos negativos significativos reais e potenciais em direitos humanos na cadeia de
HR11
fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Aspecto: Mecanismo de queixas e reclamações relacionadas à direitos humanos
Número de queixas e reclamações relacionada a impactos em direitos humanos
HR12
registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal.
88
Página
Não
respondido
Não
respondido
44
48
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
44
Não
respondido
55
Não
respondido
Não
respondido
Indicadores de Desempenho de Sociedade
Aspecto: Comunidades Locais
Percentual de Operações com programas implementados de engajamento da
SO1
comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimento local.
Operações com impactos negativos significativos reais e potenciais nas comunidades
SO2
locais.
Aspecto: Combate à Corrupção
Número total e percentual de operações submetidas a avaliação de riscos relacionados a
SO3
corrupção e os riscos significativos identificados.
SO4
Comunicação e treinamento em políticas e procedimentos anticorrupção da organização.
SO5
Casos confirmados de corrupção e medidas tomadas.
Aspecto: Políticas Públicas
Valor total de contribuições para partidos políticos e políticos, discriminadas por país e
SO6
destinatários/beneficiários.
Aspecto: Concorrência Desleal
Número total de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio
SO7
e seus resultados.
Valor monetário de multas significativas e número total de sansões não monetárias
SO8
resultantes da não-conformidade com leis e regulamentos.
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em impactos na sociedade
Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos á
SO9
impactos na sociedade.
Impactos negativos significativos reais e potenciais na cadeia de fornecedores na
SO10
sociedade e medidas tomadas a esse respeito.
Aspecto: Mecanismo de queixas e reclamações relacionadas à impactos na sociedade
Número de queixas e reclamações relacionadas à impactos na sociedade registradas,
SO11
processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal.
Indicadores de Desempenho de Responsabilidade pelo Produto
Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente
Percentual de categorias de produtos e serviços significativas para as quais são avaliados
PR1
impactos na saúde e segurança buscando melhorias.
Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários
PR2
relacionados aos impactos causados por produtos e serviços na saúde e segurança
durante o ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado.
Aspecto: Rotulagem de Produtos e Serviços
Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por procedimentos de rotulagem, e
PR3
o percentual de produtos e serviços sujeitos a tais exigências.
Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários
PR4
relacionados a informações e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo
de resultado.
PR5
Resultado de pesquisa de satisfação do cliente.
Página
Não respondido
Não respondido
17
Não respondido
Não respondido
54
Não respondido
Não respondido
55
Não respondido
Não respondido
Página
Não respondido
Não respondido
Não se aplica
Não se aplica
Não respondido
89
Aspecto: Comunicações de Marketing
PR6 Venda de produtos proibidos ou contestados
Não se aplica
Número total de casos de não-conformidade com regulamentos
e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing,
Não respondido
PR7
incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por
tipo de resultado.
Aspecto: Privacidade do Cliente
Número total de queixas comprovadas relativas a violação de
Não se aplica
PR8
privacidade e perda de dados de clientes.
Valor monetário de multas significativas por não conformidade
PR9 com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e uso de Não respondido
produtos e serviços.
EU1
EU2
EU3
EU4
EU5
EU6
EU7
EU8
EU9
EU10
EU11
EU12
EU13
90
Indicadores Setoriais
Capacidade instalada conforme fonte primária de energia e regime regulatório.
Produção líquida de energia, por fonte de energia.
Número de unidades consumidoras residenciais, industriais, institucionais e
comerciais.
Extensão das linhas de transmissão e distribuição de superfície e subterrâneas por
regime regulatório.
Alocação de permissões (allowances) de emissões de equivalentes de co2
discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono.
Abordagem da gestão para garantir a disponibilidade e a confiabilidade da energia no
curto e longo prazo (informação).
Programas de gerenciamento de demanda abrangendo consumidores residenciais,
comerciais, institucionais e industriais, entre outros (informação).
Atividades de pesquisa e desenvolvimento e investimentos com o objetivo de prover
energia confiável e promover o desenvolvimento sustentável (informação).
Providências para fechamento de plantas de energia nuclear (informação).
Capacidade planejada em comparação à projeção de demanda de eletricidade a longo
prazo, discriminada por fonte de energia e sistema regulatório.
Eficiência média de geração de usinas termelétricas discriminadas por fonte de
energia e por sistema regulatório.
Percentual de perda de transmissão e distribuição em relação ao total de energia.
Biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das áreas
afetadas.
Página
10 e 27
10 e 28
Não
respondido
8
Não
respondido
13, 15 e 31
25 e 26
16
Não se aplica
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
60
EU14
EU15
EU16
EU17
EU18
EU19
EU20
EU21
EU22
EU23
EU24
EU25
EU26
EU27
EU28
EU29
EU30
Programas e processos que asseguram a disponibilização de mão de obra qualificada.
Porcentagem de empregados com direito a aposentadoria nos próximos 5 e 10 anos
discriminada por categoria funcional e região.
Políticas e exigências referentes à saúde e segurança de empregados e de
trabalhadores terceirizados e subcontratados.
Dias trabalhados por trabalhadores terceirizados e subcontratados envolvidos em
atividades de construção, operação e manutenção.
Porcentagem de trabalhadores terceirizados e subcontratados submetidos a
treinamento relevante de saúde e segurança.
Participação de stakeholders em processos decisórios referentes a planejamento
energético e desenvolvimento em infraestrutura.
Abordagem para gestão de impactos de deslocamento.
Medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programa de
treinamentos
para
desastres/emergências,
além
de
planos
de
recuperação/restauração.
Número de pessoas deslocadas física e economicamente e indenização, discriminadas
por tipo de projeto.
Programas, inclusive aqueles em parceria com o governo, visando melhorar ou manter
o acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor.
Práticas para lidar com barreiras relacionadas a idioma, cultura, baixa escolaridade e
necessidades especiais que se interpõem ao acesso a eletricidade e serviço de
assistência ao consumidor, assim como ao seu uso seguro.
Número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo bens da empresa,
entre os quais decisões e acordos judiciais, além de casos judiciais pendentes relativos
a doenças.
Percentual de população não atendida em áreas com distribuição ou serviço
regulamentado.
Número de desligamentos residenciais por falta de pagamento, discriminados por
duração do desligamento e por sistema regulatório.
Frequência das interrupções no fornecimento de energia.
Duração média das interrupções no fornecimento de energia.
Fator de disponibilidade média da usina, discriminado por fonte de energia e por
sistema regulatório.
51, 52 e 64
Não
respondido
55
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
25 e 26
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
Não
respondido
Não se aplica
25 e 26
Não
respondido
10 e 26
91
ÍNDICE REMISSIVO PRINCÍPIOS
DO PACTO GLOBAL
PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL
Página
PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS
17, 44, 45, 47,
Princípio 1: Respeitar e proteger os direitos humanos
49, 50, 51, 52,
55, 62
Princípio 2: Impedir violações dos direitos humanos
Princípio 3: Apoiar a liberdade de associação no trabalho
Princípio 4: Abolir o trabalho forçado
Princípio 5: Abolir o trabalho infantil
Princípio 6: Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho
17, 44, 45, 47,
49, 50, 52, 55
17, 47, 20
17, 20, 49, 52,
55
17, 55
17, 20, 44, 45,
50, 52, 55
PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
20, 51, 52, 55,
Princípio 7: Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais
56, 58, 60, 61,
62, 64, 66, 67
27, 52, 55, 56,
Princípio 8: Promover a responsabilidade ambiental
58, 59, 60, 61,
62, 64, 66, 67
Princípio 9: Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente
16, 27, 55, 56,
59, 66
PRINCÍPIOS CONTRA A CORRUPÇÃO
Princípio 10: Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina
92
17, 20, 52, 55
ÍNDICE REMISSIVO METAS DO MILÊNIO
METAS DO MILÊNIO
1 – Acabar com a fome a Miséria
2 – Educação básica de qualidade para todos
3 – Igualdade entre sexo e valorização da
PÁGINA
44
17, 44
17, 44, 45
mulher
4 – Reduzir a mortalidade infantil
44
5 – Melhorar a saúde da gestante
44
6 – Combater a AIDS, a malária e outras
44, 49
doenças
7 – Qualidade de vida e respeito ao meio
17, 44, 49, 50, 55, 56
ambiente
8 – Todo mundo trabalhando pelo
17, 44, 56
desenvolvimento
93
INFORMAÇÕES CORPORATIVAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Artur José de Lemos Junior
Presidente do Conselho de Administração
Conselheiros titulares:
Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado
Vera Inêz Salgueiro Lerm
Ademir Baretta
Daniel Vargas de Farias
Ivan Jorge Bechara Filho
Sidney do Lago Junior
Vicente José Rauber
Conselheiros suplentes:
Janir Souza Branco
Josué de Souza Barbosa
Cleber Benvegnú
João Carlos Mocellin
José Reovaldo Oltramari
Beatriz Gaspar Fagundes
Fernando Augusto Macedo de Melo
Egidio Shoenberger
CONSELHO FISCAL
Humberto Brandão Canuso
Presidente do Conselho Fiscal
Conselheiros titulares:
Olmiro Cavazzola
Cristiane Zinelle Ferreira Lohmann
Pedro Paulo da Cunha
Adriana Furlanetto
Conselheiros suplentes:
Leandro Sonne
Paulo Marques dos Reis
Vilson Haussen Jacques Filho
Melissa Gagnini Hoffmann Custódio
Renata dos Santos
94
DIRETORIA COLEGIADA
Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado
Diretor-Presidente
Carlos Ronaldo Fernandes Vieira
Diretor de Geração
Roberto Calazans
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
César Baumgratz
Diretor de Planejamento e Projetos Especiais
Leonardo Hoff
Diretor Administrativo
Júlio Hofer
Diretor de Distribuição
Luiz Carlos Tadiello
Diretor de Transmissão
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE
Coordenação e Supervisão
Coordenadoria de Comunicação Social
Coordenadora Larissa Limeira ([email protected].
br)
Elaboração
Angélica Pacheco ([email protected])
Fotos
Fernando Cesar Ferreira Vieira e Guga Marques
Equipe pré-relatora do Relatório Anual e de Sustentabilidade 2015
A CEEE-GT agradece especialmente aos empregados das diversas áreas que contribuíram com o fornecimento de informações para este relatório:
Alexandre Fanfa Bordin - Coordenadoria de Meio
Ambiente|Andreia Fuhr Machado - CETAF|Bruna Cersosimo Fair de Azambuja - Projeto CONVEX|Carolina Pochmann
Kirch - Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional|Claudio
Moreira Krebs - Diretoria de Transmissão|Cristian Hans Correa - Divisão de Planejamento|Deise R. Machado – Coordenadoria Jurídica|Diogo Heck – Coordenadoria de Meio
Ambiente|Edemar Ledur - Divisão de Planejamento| Elisângela Moura Rodrigues- Divisão Financeira|Everton Klever Machado - Divisão de Planejamento|Fernanda Bertrand
Silva – Comitê de Ética|Giovana Ramalho Rodrigues – Assessoria de Planejamento e Controle|Luana Goulart Teixeira –
Coordenadoria de Comunicação Social|Luiz Eduardo Zanoto
- Divisão de Licitações e Contratos|Marcia Wisniewski - Divisão de Recursos Humanos|Michela Dutra Gonçalves – Diretoria de Transmissão|Patricia da Silva Dimer - Secretária
Geral|Priscila Maria da Silva Pereira – CETAF|Raquel Cristiane Rodrigues Ramos – Auditoria Interna|Tassiara Splendor
Schmitt - Divisão de Planejamento|Valeska Takahashi Ilha
– Divisão Financeira
Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica – CEEE-GT
Av. Joaquim Porto Villanova, 201, Prédio – Módulo A1, 7º
andar, sala 701, Jardim Carvalho
Porto Alegre – RS
CEP: 91.410-400
CNPJ: 08.467.115/0001-00
Inscrição Estadual: 096/3156659
Telefone: 51 3382-4500
Fax: 51-3382-5795
site: www.ceee.com.br
Esclarecimentos adicionais sobre este relatório podem ser
obtidos com a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).
tel.: (51) 3382 4535
95

Relatório de Sustentabilidade CEEE-GT

Transcrição

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