Untitled - Global Reporting Initiative
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SUMÁRIO i MENSAGEM DO DIRETOR PRESIDENTE ............................................................................................. 4 ii SOBRE ESTE RELATÓRIO .................................................................................................................... 5 1 PERFIL DA CEEE-GT ........................................................................................................................... 7 1.1 RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES................................................................. 14 2 DIRECIONADORES EMPRESARIAIS ................................................................................................. 14 2.1 MISSÃO, VISÃO E VALORES .................................................................................................... 15 2.2 GESTÃO DA QUALIDADE ........................................................................................................ 15 2.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO .............................................................................................. 16 2.4 POLÍTICAS ............................................................................................................................... 16 2.5 ATIVOS INTANGÍVEIS .............................................................................................................. 17 2.6 TECNOLOGIA E INOVAÇÕES ................................................................................................... 17 3 GOVERNANÇA CORPORATIVA ....................................................................................................... 19 3.1 CÓDIGO DE ÉTICA ................................................................................................................... 19 3.2 ASSEMBLEIA GERAL................................................................................................................ 19 3.3 CONSELHO de administração ................................................................................................. 20 3.4 CONSELHO FISCAL .................................................................................................................. 21 3.5 DIRETORIA COLEGIADA .......................................................................................................... 21 3.6 AUDITORIA INTERNA E CONTROLES INTERNOS ..................................................................... 22 3.7 AUDITORIA INDEPENDENETE ................................................................................................. 23 3.8 GRUPOS DE TRABALHO DE ASSESSORAMENTO..................................................................... 23 3.9 RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE.......................................................... 24 3.10 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES................................................................ 24 4 DESEMPENHO OPERACIONAL ........................................................................................................ 25 4.1 CENÁRIO ECONÔMICO ........................................................................................................... 25 4.2 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE ............................... 26 4.3 MERCADO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ........................................................ 30 4.4 SISTEMA ELÉTRICO DA CEEE-GT ............................................................................................. 32 4.5 COMERCIALIZAÇÃO ................................................................................................................ 34 4.6 INVESTIMENTOS..................................................................................................................... 34 2 4.7 PARCERIAS.............................................................................................................................. 36 4.8 PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ................................................ 38 5 DESEMPENHO ECONÔMICO .......................................................................................................... 38 5.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO .................................................................................................... 38 5.2 RECEITAS ................................................................................................................................ 39 5.3 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS ..................................................................................... 40 5.4 EBITDA .................................................................................................................................... 40 5.5 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ...................................................................... 41 5.6 ENDIVIDAMENTO ................................................................................................................... 41 5.7 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA – PRF ............................................................... 42 5.8 INGRESSOS EXTRA-OPERACIONAIS ........................................................................................ 42 5.9 RELAÇÃO COM INVESTIDORES ............................................................................................... 42 6 DESEMPENHO SOCIAL .................................................................................................................... 43 6.1 PÚBLICO INTERNO.................................................................................................................. 43 6.2 sociedade ............................................................................................................................... 60 6.3 GOVERNO E SOCIEDADE ........................................................................................................ 62 6.4 RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES ....................................................................................... 62 7 DESEMPENHO AMBIENTAL ............................................................................................................ 62 7.1 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................................... 62 7.2 INICIATIVAS PARA A GESTÃO DOS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE ..................................... 65 7.3 PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................................................................ 68 7.4 USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS .............................................................................. 79 7.5 GESTÃO DE RESÍDUOS ............................................................................................................ 81 7.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......................................................................................................... 83 7.7 RECURSOS APLICADOS EM MEIO AMBIENTE ......................................................................... 89 8 ANEXOS........................................................................................................................................... 90 8.1 INDICADORES OPERACIONAIS - TABELAS DA ANEEL .............................................................. 90 8.2 ÍNDICE REMISSIVO GRI ......................................................................................................... 106 8.3 BALANÇO SOCIAL CEEE-GT ................................................................................................... 118 8.4 ÍNDICE REMISSIVO PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL ............................................................. 117 8.5 ÍNDICE REMISSIVO METAS DO MILÊNIO .............................................................................. 117 3 i MENSAGEM DO DIRETOR PRESIDENTE |1.1| O Grupo CEEE vive um momento único em sua trajetória de 71 anos de serviços prestados ao Rio Grande do Sul. Seguimos a caminho do fortalecimento institucional das Empresas públicas CEEE-D e CEEE-GT, baseada em soluções técnicas, econômicas e financeiras, capazes de potencializar o crescimento desta que é a segunda maior indústria do Estado, compromissada em energizar o Estado com qualidade e confiabilidade. Gerando cerca de 4,5 mil empregos diretos e mais de 3 mil indiretos confirmamos a nossa missão de vetor do desenvolvimento sócio econômico do Estado. Na certeza de prestarmos um serviço público essencial de energia elétrica com qualidade aos nossos 1,6 milhão de clientes, reafirmamos a nossa obrigação e o compromisso de agir com responsabilidade perante a sociedade e o meio ambiente que nos cerca. E por esse motivo, o desenvolvimento sustentável é a tônica de nossas ações e um importante valor na nossa Empresa. Nesse sentido, temos a honra de apresentar o relatório de responsabilidade social do Grupo CEEE – ano base 2013. Documento este que reúne práticas, ações e indicadores socioambientais das Empresas Estaduais de Distribuição (CEEE-D) e de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). Nosso objetivo é demonstrar, com transparência, a toda sociedade, de que maneira nos comprometemos com o desenvolvimento sustentável em nossas ações. Pontuamos, como importante destaque, na CEEE-GT a sua matriz de geração renovável, com um parque gerador de 15 usinas hidroelétricas, com uma potência instalada em torno de 1 GW, sendo 11 PCHs (pequenas centrais hidroelétricas). Além disso, o crescente investimento em energias renováveis é notável como o caso do Complexo Eólico Povo Novo, em Rio Grande, fruto do Leilão A-3, que nos próximos dois anos contará com uma potência instalada de 55 MW, gerando cerca de 700 empregos diretos. O Projeto Aluno Cidadão, é uma iniciativa de Responsabilidade Social Corporativa da concessionária de energia, que formou 36 alunos em 2013. Em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (órgão estadual que coordena o programa RS na Paz), o programa tem o objetivo de preparar jovens para ingressar no mercado trabalho, contribuindo para o desenvolvimento social de adolescentes matriculados no ensino médio de escolas públicas. Com este relatório queremos renovar, mais uma vez, o compromisso das Empresas Públicas do Grupo CEEE, em prestar o serviço essencial de Energia Elétrica com a qualidade e melhoria contínua à sociedade gaúcha, cumprindo com sua missão de protagonizar o desenvolvimento socioeconômico da do Rio Grande do Sul. Gerson Carrion de Oliveira Diretor-Presidente do Grupo CEEE 4 ii SOBRE ESTE RELATÓRIO |3.2||3.3||3.11| O relatório anual de Sustentabilidade é a principal ferramenta de comunicação do desempenho social, ambiental e econômico das organizações, adquirindo caráter obrigatório para alguns setores. A CEEE-GT, pelo terceiro ano consecutivo apresenta o Relatório Anual e de Sustentabilidade conforme diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), metodologia que é atualmente a mais difundida no mundo, seguindo, da mesma forma as orientações do Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para esta edição o nível de aplicação do Relatório Anual e de Sustentabilidade será C da GRI/G3. |3.1||3.6| O presente relatório representa o desempenho da Companhia no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Os dados apresentados neste relatório referem-se somente à Empresa CEEE-GT, exceto quando mencionado no texto. A consolidação do Relatório Anual e do Relatório de Sustentabilidade permite que a Empresa apresente às partes interessadas um conjunto de informações mais detalhadas a respeito do perfil, governança corporativa, estratégia e das ações e planos para os desempenhos econômico, social e ambiental. |4.14| Através da metodologia GRI, busca-se apresentar aos stakeholders (empregados, clientes, fornecedores, investidores, órgãos governamentais e comunidade), de forma consolidada, informações detalhadas a respeito do perfil da Empresa, assim como suas ações e planos para as dimensões: Ambiental (EN), Direitos Humanos (HR), Econômica (EC), Trabalhista (LA), Responsabilidade do Produto (PR) e Social (SO), temas relacionados à governança corporativa e estratégia. Em consonância com este objetivo, o Relatório Anual de Sustentabilidade da CEEE-GT, descreve os resultados das ações desenvolvidas, e também sinalizando seu alinhamento com as Metas do Milênio e o Pacto Global, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de realçar o comprometimento da Empresa em prol do crescimento sustentável e da cidadania. 5 |3.13| Os indicadores e as informações relatadas no modelo GRI não passarão por processo de asseguração. No entanto, considerando que o relatório atenderá também à divulgação de informações constantes no Relatório de Administração, parte das informações passará por verificação externa. |3.4| Dúvidas, críticas e sugestões podem ser direcionadas à Coordenadoria de Meio Ambiente do Grupo CEEE por meio dos endereços disponibilizados no final deste relatório. O relatório está disponível no site da Empresa: www.ceee.com.br. • Materialidade para o relatório |3.5||4.14| Para a etapa de preparação e engajamento do Relatório Anual e de Sustentabilidade de 2013, foi mantida a estrutura de consulta junto aos stakeholders internos, houveram encontros para o planejamento e organização dos trabalhos pelos relatores de cada área ao longo do ano, tendo estes como referência as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) e o Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica. Como resultado dos trabalhos para o ano de 2013 obtivemos 67 indicadores de desempenho, além de 13 indicadores setoriais, tendo estes o objetivo de apresentar com transparência o desempenho e as práticas de gestão adotadas pela Empresa. • Análise de materialidade O conceito de materialidade leva em conta a identificação e priorização de temas essenciais para o relato da sustentabilidade, refletindo os impactos econômicos, sociais e ambientais relevantes para a empresa ou que possam influenciar de forma significativa as avaliações e decisões dos stakeholders. |4.17| Os assuntos considerados de alta relevância foram mantidos para o ano de 2013 e estão elencados no quadro: ASSUNTOS Saúde e segurança Impactos ambientais de usinas e Linhas de Transmissão Treinamentos e desenvolvimento Investimentos / Novos projetos Qualidade do fornecimento Uso da água Energia Conservação da biodiversidade Cuidados com Resíduos e efluentes Fontes alternativas de energia Uso e reciclagem de materiais Desenvolvimento de tecnologias / P&D 6 Os conteúdos deste relatório referentes aos indicadores da GRI, indicadores setoriais, os Princípios do Pacto Global e as Metas do Milênio apresentam marcações em destaque ao longo do texto, que facilitam a sua localização e a associação ao indicador ou princípio correspondente. |3.12| O Índice Remissivo de Indicadores GRI, indicadores setoriais, os Princípios do Pacto Global e as Metas do Milênio (no final deste relatório) apresentam um sumário de toda a informação disponível no relatório, organizado de forma sintética. 1 PERFIL DA CEEE-GT |2.1||2.4||2.6| A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) tem sua sede administrativa no Estado do Rio Grande do Sul, no município de Porto Alegre, Avenida Joaquim Porto Villanova, 201. A CEEE-GT é uma Empresa de economia mista, responsável pelo serviço público de geração e transmissão de energia elétrica, originada do processo de reestruturação societária da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), concluído em novembro de 2006. Tem como maior acionista a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par). Considera-se como o início da história da CEEE, a data da instituição, em 1º de fevereiro de 1943, da Comissão Estadual de Energia Elétrica – CEEE, através do Decreto-Lei Estadual nº 328, como autarquia, para atuar nas áreas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. No ano de 1961, o governo recebeu autorização para organizar uma sociedade de economia mista para projetar, construir e explorar sistemas de produção, transmissão e distribuição, dando origem, em 1963, à Companhia Estadual de Energia Elétrica. A CEEE passou a ser responsável pela geração e transmissão de energia elétrica em todo Estado do RS e pela distribuição direta a 89% do território gaúcho. Na década de 90, porém, acompanhando a tendência do setor elétrico brasileiro, o poder executivo do Rio Grande do Sul recebeu autorização para começar um processo de reestruturação societária e patrimonial da CEEE. |2.2||2.5||2.7||2.8| A área de Geração é composta por um parque gerador de 15 usinas hidrelétricas (UHE) com uma potência instalada própria de 909,9 MW. A energia produzida pelas usinas destina-se ao suprimento do Sistema Integrado Nacional (SIN), com os clientes situados em Empresas de distribuição, consumidores livres do mercado, comercializadoras e geradoras. 7 Mapa de localização das usinas hidrelétricas da CEEE-GT. |2.7||2.8||EU4| Já na área de Transmissão, a CEEE-GT disponibilizou ao sistema elétrico interligado 6.055,6 km de linhas de transmissão (LT) e, através da operação de 66 subestações (54 próprias, 2 com cessão de uso, 8 compartilhadas e 2 com contrato de O&M), totalizou uma potência instalada de 9.131,7 MVA. Seus clientes são as concessionárias de distribuição que atuam no Estado, as Empresas de geração, os consumidores livres, como indústrias e shoppings, e os produtores independentes. 8 Mapa de localização das linhas de transmissão da CEEE-GT. |2.9| A composição acionária da CEEE-GT representada a seguir demonstra a distribuição dos acionistas da Empresa entre os governos estadual, federal e municipal, além do sistema financeiro e outros, que perfazem o conjunto de controladores da Empresa. A composição do capital social da Empresa, em 31 de dezembro de 2013 é a seguinte: ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS TOTAL ACIONISTA QUANTIDADE % QUANTIDADE % QUANTIDADE % CEEE-PAR 255.232.851 67,05 43.495 0,66 255.276.346 65,92 ELETROBRÁS 122.681.436 32,23 3.505.584 53,44 126.187.020 32,59 MUNICÍPIOS 1.385.015 0,35 2.140.195 32,62 3.525.210 0,91 BMF&BOVESPA S.A. 1.346.527 0,35 818.901 12,48 2.165.428 0,56 23.441 0,01 52.383 0,80 75.824 0,02 380.669.270 100 6.560.558 100,00 387.229.828 100,00 OUTROS TOTAL Fonte: Banco Itaú S/A – Diretoria de Serviços para o Mercado de Capitais / Unidade de Atendimento para Empresas 9 |2.2||2.7| O negócio da organização é a prestação de serviços públicos de geração e transmissão de energia elétrica, em regime de concessão estabelecidos em Contratos de Concessão da ANEEL de nº 25/2000 de 05/04/2000 (Geração), nº 55/2001 de 01/10/2001 – rede básica, instalações de conexão e demais instalações de transmissão e nº 80/2002 de 19/12/2002 – linha de transmissão 230 kV da Subestação Usina Presidente Médici a Subestação Pelotas 3 (Transmissão). Além dos contratos acima na área de transmissão de energia, a CEEE-GT ainda possui, em consórcio com outras Empresas, os seguintes contratos de Concessão de Transmissão da ANEEL: • Contrato nº 082/2002 - ETAU (Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A.) – Participação da CEEE-GT de 10 %; • Contrato nº 019/2009 - TPAE (Transmissora Porto Alegrense de Energia) – Formado por CEEE-GT e Procable Energia e Telecomunicações S.A. A participação da CEEE-GT é de 20 %; • Contrato nº 001/2011 – TESB (Transmissora de Energia Sul Brasil) – Formado por CEEEGT, Procable Energia e Telecomunicações S.A. e Zhejiang Insigma United Engineering Co. A Participação da CEEE-GT é de 26 %; • Contrato nº 020/2012 – TSLE (Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A.) – Formado por CEEE-GT e ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.. A participação da CEEE-GT é de 49%. As atividades de transmissão podem ser classificadas em três macroprocessos: Expansão: Tem como objetivo a realização de obras de infraestrutura de transmissão para ampliar a capacidade de transmissão de energia, atendendo ao planejamento de médio e longo prazo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energéticas (EPE) e autorizadas ou licitadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Operação: Tem como objetivo o controle e monitoramento das intervenções e condições operativas do sistema em tempo real, atuando e alterando a configuração do sistema quando necessário, através de dispositivos apropriados (disjuntores, chaves). Manutenção: Tem como objetivo manter os equipamentos e instalações em condições que permitam uma operação segura e confiável, realizando intervenções tanto preventivas, quanto corretivas e emergenciais, garantindo o fornecimento de energia com qualidade aos clientes. Os macroprocessos finalísticos do negócio Geração compreendem a expansão, operação, manutenção e comercialização de energia. O funcionamento integrado destes macroprocessos, aliado aos de gestão e de apoio, que completam o negócio têm como objetivo atender ao cliente composto pelo Sistema Interligado Nacional, compradores de energia e de serviços. Para garantir o cumprimento desta tarefa, a capacidade de geração é expandida através de parcerias. Além disso, a disponibilização de equipamentos e instalações em condições para a operação, leva à geração de energia elétrica dentro das condições estabelecidas pelo contrato de concessão, que viabiliza a obtenção do melhor rendimento financeiro através comercialização deste produto. 10 |2.3| O organograma abaixo apresenta a estrutura organizacional da Empresa CEEE-GT. 11 EU1||EU2||EU30| Os principais dados das usinas hidroelétricas da Empresa Data Inauguração Localização casa de força Unidades geradoras Extensão da barragem (m) Área do reservatório (km2) Capacidade Instalada (MW) Energia Assegurada (MW Médio) 1. UHE Itaúba 1978 Pinhal Grande 4 385 12,95 500,4 190 2. UHE Governador Leonel de Moura Brizola* 1962 Salto do Jacuí 6 431,5 5,42 180 123 3. UHE Passo Real 1973 Salto do Jacuí 2 3850 248,82 158 68 4. UHE Canastra 1956 Canela 2 179 0,06 42,5 24 5. PCH Bugres** 1952 Canela 1 600 2,5 11,12 10 6. UHE Ernestina 1957 Tio Hugo 1 406,16 40,08 4,8 3,24 7. PCH Capigui*** 1933 e 1956 Marau 3 63,8 0,024 3,76 1,26 8. PCH Guarita 1953 Erval Seco 1 100 0,0287 1,76 0,99 9. PCH Herval 1941 Santa Maria do Herval 2 72,8 0,023 1,44 0,33 10. PCH Santa Rosa 1955 Três de Maio 1 65 0,016 1,4 0,88 11. PCH Passo do Inferno 1948 São Francisco de Paula 1 74 0,06 1,332 0,52 12. PCH Toca 1930 São Francisco de Paula 2 68 0,015 1,088 0,36 13. PCH Forquilha 1950 Maximiliano de Almeida 1 125 0,032 1 0,95 14. PCH Ijuizinho 1950 Eugênio de Castro 1 175 0,038 1 0,7 15. PCH Ivaí 1950 Júlio de Castilhos 1 120 0,036 0,7 0,45 310,1027 909,9 424,68 Usinas Hidroelétricas TOTAIS 29 Legenda: * O reservatório da usina possui o nome de Maia Filho; ** Inclui os reservatórios de Salto, Divisa e Blang; *** A PCH possui 03 reservatórios (captação, auxiliar e regularização); Os empreendimentos no Rio Grande do Sul compreendem: Castro Alves, Dona Francisca, Foz Chapecó, Furnas do Segredo, Piratini, Monte Claro e 14 de julho. Em Santa Catarina, na fronteira com o RS, a Empresa tem participação nas UHEs Campos Novos e Machadinho. 12 |EU1||EU2||EU30| Os principais dados dos novos empreendimentos em operação. Localização da Usinas Hidroelétricas Casa de Máquinas 1. UHE Campos Novos Campos Novos/SC Nova Roma do Sul/RS Nova Palma/RS Entrada em operação Nº de unidades Potência Instalada da MW Garantia Física MWm CEEE CEEE Potência Instalada da MW Garantia Física MWm Participação Societária (%) 2007 3 880 377,9 57,3 24,6 6,51 2008 3 130 64 39 19,2 30 2001 2 125 78 12,5 6 10 Jaquari/RS 2005 2 9,8 5,51 1,03 0,58 10,5 5. UHE Machadinho Piratuba/SC 2002 3 1.140 529 63 26,16 5,53 6. UHE Monte Claro (2) Veranópolis RS 2005 2 130 59 39 17,7 30 7. UHE 14 de Julho (2) Cotiporã/RS 2009 2 100 50 30 15 30 8. UHE Foz Chapecó Alpestre/RS 2010 4 855 432 77 38,9 9 9. UHE Piratini Piratini/RS 2003 1 10 0 1 0 10 Palmares do Sul/RS 2010 25 50 18,98 5 1,898 10 Osório/RS 2012 25 50 19,2 5 1,92 10 Osório/RS 2012 25 50 19,7 5 1,97 10 3.529,80 1.653,29 334,83 153,93 2. UHE Castro Alves (2) 3. UHE Dona Francisca (1) 4. UHE Furnas do Segredo 10. EOL Palmares (2) 11. EOL Ventos da Lagoa (2) 12. EOL Ventos do Litoral (2) TOTAIS Obs. (1): A CEEE-GT recebe em energia a sua participação nestes empreendimentos. A energia assegurada à CEEE é de 2 MWm nos 10 primeiros anos de operação comercial, 6 MWm do 11º ao 20º e 10 MWm a partir do 21º ano. Obs. (2): A CEEE-GT não recebe energia, apenas dividendos destes empreendimentos. |2.7|O somatório desses valores resulta em uma potência total instalada de 1.244,73 MW equivalente a 19% da potência do Rio Grande do Sul. A energia produzida pelas usinas destina-se ao suprimento do Sistema Integrado Nacional (SIN), com os clientes situados em Empresas de distribuição, consumidores livres do mercado, comercializadoras e geradoras. 13 1.1 RECONHECIMENTOS, PRÊMIOS E CERTIFICAÇÕES • 70 ANOS: Homenagem na Assembléia Legislativa do RS O Grupo CEEE foi homenageado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelos seus 70 anos. A Presidente em exercício da Companhia, Emília Mazoni, recebeu a placa alusiva à data dos deputados Gilmar Sossella, que propôs o Grande Expediente, e Pedro Westphalen, presidente da casa. Também estiveram presentes os diretores Halikan Daniel Dias (Administrativo), Guilherme Barbosa (Distribuição) e Luiz Antônio Tirello (de Planejamento e Projetos Especiais), além de empregados do Grupo. Foto: Mara Medeiros A distinção foi ratificada por outros nove deputados que se pronunciaram destacando a importância de projetos executados pela Companhia ao longo destas sete décadas, como a universalização da energia elétrica no estado. Foram eles: João Fischer, Nelsinho Metalúrgico, Pedro Westphalen, Gerson Burmann, Cassiá Carpes, Zilá Breitenbach, Edson Brum, Paulo Odone e Jurandir Maciel. |2.10| No quadro abaixo, os prêmios e certificações recebidos no ano de 2013 pelo Grupo CEEE e a CEEE-GT: PRÊMIO CATEGORIA CONCEDENTE DESCRIÇÃO Prêmio Pioneiras da Ecologia Cadeia Produtiva Assembleia Legislativa do RS Prêmiação concedida para pessoas e Empresas que se destacaram através de ações que contribuam para um mundo ecologicamente correto. Grande Expediente Assembléia Legislativa: 70 anos Grupo CEEE Grande Expediente Assembléia Legislativa do RS A iniciativa do deputado Gilmar Sossela valorizou o aniversário do Grupo CEEE e a encampação por parte do Governo Estadual, em 1959, dos contratos de concessão de energia elétrica para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Foi entregue uma placa comemorativa pela data. 2 DIRECIONADORES EMPRESARIAIS A CEEE-GT norteia suas ações, estratégias e relações internas, bem como a busca da melhoria contínua dos seus processos, a partir de um conjunto de direcionadores que orientam e alinham suas práticas de gestão e o planejamento estratégico. 14 Nesse sentido, a visão, missão e valores constituem os guias-mestre para a condução dos negócios da Empresa. 2.1 MISSÃO, VISÃO E VALORES |4.8| A CEEE-GT integra o Grupo CEEE, que possui identidade corporativa própria, a qual foi estabelecida no âmbito da revisão do Planejamento Estratégico. De maneira sinérgica e alinhada ao Grupo CEEE, a CEEE-GT tem seus direcionadores estratégicos definidos, que são apresentados a seguir: • Missão Contribuir para o desenvolvimento da sociedade atuando no setor de energia e negócios associados com segurança, rentabilidade e sustentabilidade. • Visão Ser referência nacional no setor de energia pela excelência na gestão e prestação de serviços, expandindo seus negócios de forma sustentável. • Valores - Ética: agir com transparência e honestidade, respeitando as pessoas, buscando a contínua melhoria das relações entre a Empresa e os diferentes públicos com os quais interage. - Excelência Técnica: cultivar a capacidade de buscar soluções aos processos do negócio, por meio do desenvolvimento de melhores práticas, da contínua capacitação profissional e o permanente aperfeiçoamento tecnológico. - Segurança: executar nossas atividades preservando a integridade física dos trabalhadores e da população em geral, minimizando os riscos associados aos processos de trabalho. - Sustentabilidade: assumir o compromisso de desenvolver uma cultura corporativa que considere o equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais, respeitando a vida presente e das futuras gerações. - Valorização das Pessoas: respeitar as individualidades e as diferenças, reconhecendo e valorizando a contribuições de nossos trabalhadores, apoiando as práticas permanentes de equidade de gênero e garantira de livre-associação sindical, bem como combatemos a corrupção, trabalho infantil e infantojuvenil, assédio moral e sexual, visando à satisfação e ao desenvolvimento profissional e humano. . 2.2 GESTÃO DA QUALIDADE A melhoria e a modernização dos empreendimentos justificam-se pela necessidade de minimizar as perdas técnicas e de buscar alternativas que proporcionem maior confiabilidade ao sistema e garantam o atendimento de energia elétrica com qualidade e eficácia, atendendo o crescimento da demanda. A CEEE-GT utiliza uma série de indicadores que permitem o monitoramento da energia gerada e do desempenho do Sistema Elétrico do Rio Grande do Sul, facilitando a canalização de recursos para buscar melhores índices, melhor qualidade e o mínimo de interrupções. 15 2.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO No ano de 2013 os esforços foram concentrados na implementação das ações que culminaram com a renovação da concessão da CEEE-GT. A renovação trouxe a segurança necessária para o êxito na estratégia de expansão dos negócios de geração e transmissão. Essa segurança demonstra-se na concretização da participação da CEEE-GT no Consórcio Missões, na qual arrematou o Lote I do Leilão de Transmissão nº 07/2013, em parceria com a Eletrosul, e com a vitória do leilão de energia A-3, com a Central Geradora Eólica Povo Novo. O processo de Planejamento Estratégico foi re-priorizado com vistas ao alinhamento às ações voltadas para o equilíbrio econômico financeiro, com atenção especial às ações de redução do custo operacional e à conclusão das obras relacionadas à infraestrutura. Estas obras resultarão em aumento da receita da Empresa e no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, além de darem suporte para a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, em Porto Alegre. 2.4 POLÍTICAS |4.8| A CEEE-GT adota uma série de políticas que pautam suas relações e suas ações frente às partes interessadas nos negócios, dentre os quais se destacam: POLÍTICA DESCRIÇÃO DAS POLÍTICAS INTERNAS De responsabilidade ambiental Corporativa de segurança trabalho e saúde ocupacional no De excelência em gestão De gestão do conhecimento De incentivo às manifestações artísticas e culturais dos empregados (PIPDE) De patrocínio De responsabilidade social De incentivo às práticas desportivas aos empregados (PIMACE) De sucessão gerencial De Publicação e Uso Informações Empresariais das Reconhecer as responsabilidades da Empresa frente ao meio ambiente, pautando suas atividades na proteção dos recursos naturais, na busca da melhoria contínua, e no atendimento à legislação e normas aplicáveis. Zelar pela segurança e saúde no trabalho de seus empregados e parceiros, preservando a integridade física e prevenindo as doenças decorrentes do trabalho. Atuar com ética na relação com todos os públicos com os quais se relaciona acionistas, empregados, fornecedores, clientes e a sociedade em que se insere buscando a sustentabilidade dos seus negócios. Gerenciar o conhecimento organizacional transformando-o em recurso estratégico. Incentivar os empregados a realizar atividades artísticas e culturais, com o intuito de desenvolver e disseminar a cultura, o lazer, a autonomia, a integração, a liderança, a saúde integral, o estabelecimento e a busca de metas, a fim de valorizar e apoiar o público interno. Apoiar financeiramente projetos de iniciativas de terceiros, com o objetivo de divulgar atuação, fortalecer conceito, agregar valor à marca, gerar reconhecimento ou ampliar o reconhecimento de patrocinador com seus públicos de interesse. Promover a inserção do conceito de responsabilidade social em todos os processos que compõem sua gestão Empresarial, apoiando ações socialmente responsáveis junto a seus diversos públicos. Incentivar os empregados a realizar práticas desportivas, de caráter competitivo e amador, com intuito de desenvolver a saúde integral, a autonomia, a integração, a liderança, o estabelecimento e a busca de metas, a fim de valorizar e apoiar o público interno. Garantir que a Empresa se mantenha inovadora, buscando o desenvolvimento pleno do potencial de seus recursos humanos, gerando oportunidade para o desenvolvimento de talentos. Comitê Gestor de Transparência para coordenar a criação e a manutenção de Página da Transparência das Empresas do Grupo CEEE 16 2.5 ATIVOS INTANGÍVEIS 2.5.1 Valor da Marca Consolidada no setor elétrico há 70 anos, a Empresa agrega uma marca que confere um status de uma organização sólida, confiável, que presta relevantes serviços ao seu público. A solidez e o reconhecimento da marca CEEE vêm sendo construídos ao longo do tempo, por meio da postura profissional e ética e, principalmente, em decorrência das ações positivas a ela associadas. Nesse contexto, a Empresa desenvolve, promove e apoia projetos, campanhas e eventos que reforçam os valores intrínsecos à sua marca. Além disso, estimula e participa de empreendimentos, principalmente nas áreas energética, de responsabilidade social, científica e ambiental. Com o trabalho realizado por sete décadas, a marca da Empresa está associada ao crescimento estadual, sendo que as pesquisas realizadas neste segmento nos últimos anos apontam que os gaúchos associam a Empresa à energia, ao conforto e ao desenvolvimento. 2.6 TECNOLOGIA E INOVAÇÕES 2.6.1 Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) O mundo globalizado despertou a necessidade de inovação nas Empresas e estas buscaram cada vez mais melhorias nos seus sistemas, processos e produtos a fim de minimizar custos e não perderem assim a competitividade no seu setor de atuação. No setor de energia elétrica, não seria diferente, as recentes mudanças do setor exigem que as concessionárias tenham cada vez mais seus custos minimizados, o que indica que a inovar é preciso. A inovação deve estar inserida na estratégia da Empresa devendo assim estar alinhada ao planejamento estratégico, pois a Empresa que inova tende a melhorar a qualidade dos seus serviços prestados e consequentemente seus indicadores, ou até mesmo criando novos negócios e fontes de renda. Nesse sentido, o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das concessionárias de energia elétrica cumpre a função de fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias que possam trazer benefícios para a sociedade. Nos últimos anos a CEEE-GT vem investindo em projetos de P&D, sempre buscando transformar estes investimentos em soluções que tragam melhorias nos processos existentes, em novas metodologias, protótipos ou até mesmo em produtos que possam trazer benefícios para a sociedade melhorando a Geração e Transmissão de energia e que possam ser produzidos em escala, entrando no mercado consumidor. Ao longo do ano de 2013 foram concluídos dois projetos de pesquisa, na CEEE-GT, totalizando o investimento de R$ 1,1 milhão. 17 |EU8| Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) concluídos em 2013. ÁREA CONTRATO Geração 9945211 NOME Pacto Global Princípio 9 Gerenciamento eficiente da geração distribuída de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos utilizando o potencial inovador das redes inteligentes de energia (SMART GRID). Geração 9945628 Sustentabilidade energética e o desenvolvimento de municípios: geração de energia elétrica e renda. No ano de 2013 foi iniciado um novo projeto de P&D na CEEE-GT, no valor total de R$ 0,7 milhão. Dentre os diversos projetos em execução durante o ano de 2013, destacam-se: • Projeto: Smart Info: Acervo Técnico Digital Projeto em execução com duração de 24 meses, e valor total previsto de R$ 4 milhões, sendo este valor dividido entre Empresas do Grupo CEEE, ficando a CEEE-GT responsável pelo desembolso de R$ 1,5 milhão. O projeto tem como seu principal objetivo instaurar uma nova solução na área de Tecnologia da Informação, que englobe, através de uma metodologia inovadora, a construção de um sistema para gestão dos acervos documentais da Empresa. Esta solução será totalmente implantada em dois anos, contemplando, através dos projetos pilotos, segmentos das Áreas de Geração, Transmissão e Distribuição. Após esses dois anos, será possível expandir gradativamente a solução a toda a Empresa, extraindo conhecimentos da base de informação do Grupo CEEE. O projeto trará ganhos em produtividade e na qualidade dos serviços prestados. Pacto Global Princípio 9 Projeto: Usina Solar Fotovoltaica Desenvolvimento de usina solar fotovoltaica de 550Kva instalada junto à linha do aeromóvel, localizada próximo ao aeroporto Internacional Salgado Filho. Na tabela abaixo são demonstrados os valores investidos em P&D na CEEE-GT. REALIZAÇÃO Geração Transmissão 2011 2012 2013 2.115.938,38 967.128,45 1.522.595,95 1.521.845,91 1.992.254,16 1.194.777,56 18 • Propriedade Intelectual O desenvolvimento de novas tecnologias pelas Empresas, fez com que muitas Empresas desenvolvessem a cultura de proteger suas invenções, a fim de garantir o direito de exploração sobre ela. A CEEE-GT durante o ano de 2013, realizou junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) um depósito de pedido de patente de invenção e dois registros de software. 3 GOVERNANÇA CORPORATIVA |4.1| O modelo de governança corporativa da Empresa tem como objetivo a plena transparência e publicidade dos atos da administração contribuindo para o efetivo controle social da gestão pública. A CEEE-GT em consonância com o Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F Bovespa, assim como normas legais aplicáveis, disponibiliza de forma transparente todas as informações através de seu site de Relações com Investidores, bem como na Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A estrutura da administração da Empresa é constituída por uma Assembleia Geral, por um Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pela Diretoria Colegiada. Além disso, completa a estrutura de governança a Auditoria Interna, a auditoria independente, os comitês de assessoramento à Diretoria e os canais de comunicação da Empresa com seus públicos Para consultar o regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F BOVESPA SA., acesse: www.bmfbovespa.com.br. Pacto Global Princípios 1, 2 , 3, 4, 5, 6 e 10 3.1 CÓDIGO DE ÉTICA |4.6||4.8||SO2| Em 28 de agosto de 2013 ocorreu o primeiro processo eleitoral dos membros representantes dos empregados no Comitê de Ética da CEEE-GT. A eleição teve caráter amplo, anônimo e voluntário, abrangendo todos os empregados, sendo eleitos os representantes da Empresa, das mais diversas áreas. O Comitê de Ética é constituído por uma equipe formada por 06 (seis) membros, sendo 03 (três) indicados pela Diretoria e 03 (três) escolhidos por meio de processo eletivo direto. O Comitê de Ética deve atuar concretamente nas situações nas quais sejam verificados conflitos ou dilemas éticos, a fim de avaliar e orientar os dirigentes da CEEE-GT quanto aos procedimentos a serem adotados. 3.2 ASSEMBLEIA GERAL Em 2013, a Assembléia Geral da Empresa reuniu-se em quatro oportunidades, sendo que a primeira reunião ordinária foi realizada para a tomada das contas dos administradores, eleição e 19 3 7 8 reeleição dos Conselheiros Fiscais e de Administração; a segunda para deliberar sobre a aprovação da incorporação da parcela cindida da Machadinho Energética S.A. pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Total de Machadinho Energética S.A., aprovar o Laudo de Avaliação Patrimonial da sociedade cindida Machadinho Energética S.A. e autorizar os membros da Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações tomadas; terceira para a eleição de Conselheiros Fiscais e de Administração; e a quarta para proceder nas alterações do Estatuto Social da Companhia para: a) inclusão das cláusulas mínimas obrigatórias, estabelecidas pela BM&F BOVESPA através do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa; b) inclusão de parágrafo único junto ao Artigo 7° relacionado ao Contrato de Concessão; c) alteração da redação do Artigo 46 relacionado às Demonstrações Contábeis; d) alteração da redação do parágrafo único do Artigo 49 relacionado à Destinação dos Lucros. 3.3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |4.10||EU6| O Conselho de Administração é um órgão de deliberação da Diretoria Colegiada, que possui entre outras competências: 1 - Fixar a orientação geral dos negócios da Empresa; 2 - Eleger e destituir os diretores da Empresa, fixando-lhes as atribuições em consonância com o disposto neste estatuto; 3 - Aprovar o plano de gestão, bem como suas revisões, que deverá conter o planejamento estratégico de longo prazo, os fundamentos, metas, objetivos e resultados a serem perseguidos e atingidos pela Empresa e sua política de dividendos, nos quais se basearão os planos, projeções, atividades, estratégias, investimentos e despesas a serem incorporados no plano plurianual e estratégico da Empresa e no orçamento anual elaborados e aprovados de acordo com o estatuto social. O Conselho de Administração é composto por seu Presidente e mais sete membros titulares, sendo um destes, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente da Empresa, e seus respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Sendo sempre assegurado à minoria acionária, o direito de eleger um dos membros do conselho, ou o número que lhe couber pelo voto múltiplo. As reuniões ordinárias ocorrem uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exigirem, deliberando pelo voto de maioria, e cabendo ao Presidente também o de desempate. No período de 2013 o Conselho de Administração da CEEE-GT realizou 20 reuniões, sendo 12 encontros de forma ordinária e 8 encontros extraordinários. 3.3.1 Remuneração dos Conselheiros de Administração e dos Diretores |4.5| Sobre a remuneração dos Conselheiros, o Comitê de Governança Corporativa das Empresas Estatais, através do disposto no artigo 5º da Resolução 02/2009, em 20 de janeiro de 20 2009, fixou o teto mensal para pagamento de jeton aos Conselheiros de Administração e Fiscal nos percentuais de 20% (vinte por cento) e 15% (quinze por cento), respectivamente, da média da remuneração mensal da Diretoria. A remuneração percebida, a partir de 15 de maio de 2012, pelos Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e Diretores, fixada em Assembléias Gerais, é demonstrada no quadro abaixo. Diretor Presidente Diretores Remuneração - Honorários 8.927,97 8.035,18 Conselheiros de Administração --- Verba de Representação 8.927,97 8.035,18 --- ---- --- ---- 3.265,08 2.448,81 Honorários (R$) Remuneração – Jeton Conselheiros Fiscais ---- 3.4 CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da CEEE-GT é composto de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal realizou 13 reuniões em 2013, tendo como principal objetivo a permanente fiscalização e controle da gestão em consonância com o que estabelece o seu regimento. 3.5 DIRETORIA COLEGIADA A Diretoria do Grupo CEEE tomou posse no dia 13 de janeiro de 2011, se reelegendo em 2013. A posse ocorreu em 20 de maio. No mesmo ano, no dia quatro de outubro teve sua composição alterada. A Diretoria compõe-se de sete membros, sendo um destes o Diretor-Presidente, e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, podendo ser reeleitos e devendo exercer suas funções até a data da posse dos respectivos sucessores. O Diretor-Presidente é Gerson Carrion de Oliveira, administrador de Empresas, foi Diretor da Fundação CEEE membro do Conselho de Administração e ocupava a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores do Grupo CEEE. Guilherme Toledo Barbosa, Diretor de Distribuição, engenheiro civil, exerce a função de Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento e a função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Habitação e Saneamento desde 2012, exerce a função de Diretor de Saneamento da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento desde 2011, exerce a função de Conselheiro de Administração Suplente da CORSAN desde 2011. A Diretora Financeira e de Relações com Investidores é Emilia Maria do Carmo Magalhães Mazoni, advogada, exerceu a função de subchefe Administrativa do Governo do Estado do RS de 21 2011 a 2013, exerceu a função de Assessora Administrativa da Empresa de Saneamento do Paraná – SANEPAR de 2005 a 2010, foi membro do Conselho de Administração do Banco do Estado do RS – BANRISUL de 1993 a 2000. O Diretor Administrativo Halikan Daniel Dias é administrador, empregado de carreira da CEEE. Cedido à Eletrobrás - CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia) exerceu o cargo de assessor da Presidência. O Diretor de Planejamento e Projetos Especiais, Luiz Antônio Tirello, é engenheiro, administrador e empresário. O Diretor Gilberto Silva da Silveira, empregado da CEEE, é graduado em gestão financeira e exercia suas funções na Área de Transmissão. O Diretor de Geração Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, empregado da CEEE, é economista, indicado pela Eletrobrás e já exerceu o cargo de Diretor da Área de Geração na Companhia gestão de 2003 a 2006. Gerson Carrion de Oliveira Diretor-Presidente Guilherme Toledo Barbosa Diretor de Distribuição Pacto Global Princípios 3, 4, 6, 7, 10 Luiz Antônio Tirello Diretor de Planejamento e Projetos Especiais Emilia Maria do Carmo Magalhães Mazoni Diretora Financeira e de Relações com Investidores Gilberto Silva da Silveira Diretor de Transmissão Halikan Daniel Dias Diretor Administrativo Carlos Ronaldo Vieira Fernandes Diretor de Geração 3.6 AUDITORIA INTERNA E CONTROLES INTERNOS Trata-se de um importante componente de controle das corporações na busca da melhor alocação dos recursos do contribuinte, não só atuando para corrigir desperdícios, impropriedades, disfunções, negligência e omissão, mas principalmente, antecipando-se a essas ocorrências, 22 buscando garantir os resultados pretendidos, além de destacar os impactos e benefícios sociais advindos, em especial sob a dimensão da equidade, intimamente ligada ao imperativo de justiça social. |4.6| A Auditoria Interna, como órgão estratégico da Empresa, tem por objetivo auxiliar a administração a atingir as metas a que se propõe, com maior efetividade possível. A Auditoria Interna na Empresa é subordinada ao Conselho de Administração. Todos os sistemas, processos, operações, funções e atividades da Empresa estão sujeitos às avaliações amostrais dos auditores internos, na conformidade do planejamento anual dos trabalhos de auditoria. 3.7 AUDITORIA INDEPENDENETE Em atendimento a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) informa que utiliza os serviços de Auditoria Independente da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes para elaboração de suas demonstrações financeiras, cuja Concorrência n° Grupo CEEE/2012052290 foi assinada em 10 de abril de 2013, no valor de R$ 410,1 mil. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo haver renovações sucessivas, limitadas ao máximo de 60 meses. Neste contrato, além dos serviços normais de Auditoria Independente na elaboração de demonstrações financeiras está contemplado os Serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis Regulatórias e auditoria do Relatório de Controle Patrimonial - RCP. A política na contratação de bens e serviços é elaborada através de licitação pública e quanto a contratação de serviços não relacionados à auditoria externa, junto ao auditor independente, fundamentam-se nos princípios de preservar a independência do auditor, quais sejam: a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu cliente; e c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente. Os Auditores Independentes declaram que a prestação de serviços não afeta a independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de Auditoria Externa, baseados no item 1.2.10.6 m.2 da Resolução n° 1.034/05 do Conselho Federal de Contabilidade. 3.8 GRUPOS DE TRABALHO DE ASSESSORAMENTO |4.9| A Empresa conta com diversos grupos de assessoramento, onde se destacam: Comitê de Planejamento Estratégico (CPE) Comitê da Qualidade Comitê de Este comitê fornece o apoio necessário para garantir, assegurar e comprometer as diferentes áreas da CEEE-GT para implementação o acompanhamento, a integração dos planos e metas definidos pelo planejamento estratégico. Tem por finalidade a obtenção da certificação ABNT NBR ISO 9001:2008, no processo coleta de dados e apuração dos indicadores individuais e coletivos de continuidade dos clientes da transmissão. Tem por finalidade buscar o envolvimento da força de trabalho com o Sistema de Gestão Ambiental, tendo como principais atribuições: 23 Acompanhamento do Sistema de Gestão Ambiental (CASGA) • • • Propor e acompanhar objetivos e metas de melhoria ambiental; Acompanhar a implementação de SACPs (Solicitações de Ação Corretiva e Preventiva); Divulgar para empregados informações sobre o funcionamento do Sistema de Gestão Ambiental. 3.9 RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS DE INTERESSE A CEEE-GT desenvolve e aprimora constantemente o relacionamento com seus diversos públicos de interesse: sociedade, consumidores, acionistas e mercado financeiro recebem da Empresa permanente atenção. |4.4||4.14| A seguir, são apresentadas as ações e ferramentas que favorecem a comunicação com cada um dos públicos da Empresa. PÚBLICO DE INTERESSE CANAL DE RELACIONAMENTO ACIONISTAS Assembleias gerais Site – www.ceee.com.br CLIENTES Anúncios em veículos de comunicação social FORNECEDORES Site – www.ceee.com.br MERCADO FINANCEIRO Site – www.ceee.com.br SOCIEDADE Audiências públicas e reuniões técnicas DESCRITIVO PERIODICIDADE Reuniões com a participação dos acionistas. Oferece informações técnicas, comerciais e notícias. Publicidade institucional em rádio, TV, jornal e sites. Oferece informações institucionais comerciais e notícias. Oferece informações institucionais, comerciais e notícias. Anual e sob demanda Reuniões presenciais com a participação da comunidade e órgãos envolvidos. On line, 24 horas Sob demanda On line, 24 horas On line, 24 horas São atendidos por demanda conforme solicitações dos órgãos 3.10 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES |4.13| As associações e instituições das quais a Empresa participa estão relacionadas abaixo: • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS); • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE); • Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE); • Associação Brasileira de Empresas Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); • Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH); • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); 24 • Comissão de Integração Energética Regional (CIER); • Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional (BRACIER); • Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-RS); • Empresa de Pesquisa Energética (EPE); • Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); • Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURGS); • Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS); • Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (FRACAB) • Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Fundação COGE); • Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH); • Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Ethos); • Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); • Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (PROCON); e • Serviço Social da Indústria (SESI-RS). 4 DESEMPENHO OPERACIONAL 4.1 CENÁRIO ECONÔMICO 4.1.1 Setor de Energia Elétrica no Brasil O consumo de energia elétrica no ano de 2013 cresceu 3,5% no país, em comparação ao ano anterior, somando 463,7 mil GWh, segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Esta demanda de energia foi impulsionada principalmente pelas classes residenciais e comerciais, que cresceram 6,1% e 5,7%, respectivamente. Além disso, segundo a EPE, o cenário para o Brasil nos próximos anos é de que os gargalos na infraestrutura limitem o crescimento da produtividade da economia brasileira, bem como a competitividade de seus produtos no mercado externo. No entanto, afirma que os leilões de concessões em infraestrutura impulsionarão a taxa de investimento e a produtividade brasileira, proporcionando um crescimento de médio e longo prazo mais forte e sustentável. Sendo assim, a EPE considera uma forte demanda por insumos básicos, como o aço, o alumínio e o cobre, entre outras commodities metálicas e outros insumos básicos, os quais têm um impacto importante no consumo de eletricidade e na carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). 4.1.2 Regulação O Governo Federal alterou a regulamentação do Setor Elétrico Brasileiro com a publicação da Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013. A principal alteração para as Empresas de Transmissão foi a transformação da Receita Anual Permitida (RAP) em Custos de Administração, Operação e Manutenção das instalações 25 existentes em 30 de junho de 2012, definida pela Portaria nº 579 de 31 de outubro de 2012. O maior impacto destas medidas foi a redução da RAP das Transmissoras, que no caso da CEEE-GT foi de 64,3%. A Medida Provisória nº591 inclui na Indenização das Transmissoras os ativos ainda não depreciados até 31 de maio de 2000. O valor desta indenização se dará pelo método do Valor Novo de Reposição (VNR) com base em Banco de Preços individual das Concessionárias. A regulamentação desta metodologia foi definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, através da Resolução Normativa nº 589 de 10 de dezembro de 2013. A regulação dos agentes de geração é uma competência desempenhada pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da ANEEL. Para os empreendimentos de Geração em Operação, que tiveram a concessão renovada após a Lei 12.783/13, temos o seguinte cenário para as receitas: basicamente são provenientes da Receita Anual de Geração (RAG), homologada pela ANEEL, pela disponibilização da garantia física, em regime de cotas de energia e de potência das Usinas Hidrelétricas, a ser pagas em parcelas duodecimais e sujeita a ajuste por indisponibilidade ou desempenho de geração. Em ambos os negócios – Geração e Transmissão -, são previstos reajustes e revisões tarifárias periódicas. 4.2 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE |EU7| A CEEE-GT vem buscando alternativas técnicas e financeiras, visando ao atendimento das necessidades energéticas para a realização da Copa 2014 e também a confiabilidade e segurança do sistema elétrico. A melhoria e a modernização dos empreendimentos justificam-se pela necessidade de minimizar as perdas técnicas e de buscar alternativas que proporcionem maior confiabilidade ao sistema e garantam o atendimento de energia elétrica com qualidade e eficácia, atendendo o crescimento da demanda. A CEEE-GT utiliza uma série de indicadores que permitem o monitoramento da energia gerada e do desempenho do sistema elétrico de geração e transmissão do Rio Grande do Sul, facilitando a canalização de recursos para buscar melhores índices, melhor qualidade e o mínimo de interrupções. 4.2.1 • Indicadores Operacionais de Geração Disponibilidade – PCH’s e UHE’s As Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS (Usinas Tipo I) são reguladas por disponibilidade, devendo manter disponibilidade móvel nos últimos 60 meses igual ou superior a estabelecida pela ANEEL. 26 Enquadram-se neste critério na CEEE-GT as UHE’s Leonel de Moura Brizola, Itaúba e Passo Real. As três usinas encerraram 2013 atendendo este indicador. A tabela de disponibilidade das UHE’s, a seguir, demonstra o resultado por usina. USINA Itaúba REFERÊNCIA (Limite Inferior) 89,58% RESULTADO 94,16% Passo Real 89,58% 92,81% Leonel de Moura Brizola 93,01% 96,35% Obs.: média móvel 60 meses. As demais Usinas Hidrelétricas (UHE’s) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH´s) CEEE-GT também têm sua disponibilidade acompanhada mensalmente. Apesar da ANEEL não estabelecer disponibilidade mínima para os empreendimentos não despachados centralizadamente (usinas Tipo III), este indicador é acompanhado pela CEEE-GT com vistas à maximização do tempo disponível para geração de energia. • Produção de Energia – PCH’s e UHE’s |EU2| A meta da CEEE-GT é de gerar na média anual 100% da garantia física vigente para cada um destes seus empreendimentos. Para as usinas não despachadas centralizadamente pelo ONS (usinas Tipo III), o indicador regulatório estabelecido pela ANEEL considera média móvel de geração dos últimos cinco anos e deve ser igual ou superior a 85% da garantia física para cada usina de modo a não sofrer-se redução da receita. As usinas despachadas centralizadamente, não possuem exigência regulatória de produção de energia. O indicador estabelecido para acompanhamento interno é mais rigoroso que o regulatório de modo a buscar a maximização da geração e o resultado financeiro. Esta meta, entretanto, está fortemente vinculada a condições climáticas favoráveis, não sendo gerenciável. Manutenções de maior duração, também tem uma repercussão significativa na base de aferição anual, bem como, as usinas despachadas centralizadamente que dependem do despacho do Operador Nacional do Sistema (ONS). No ano de 2013, devido a condições climáticas e manutenções programadas, o indicador interno não foi atingido na totalidade das usinas. 27 A tabela demonstra a geração total de energia elétrica por usina. USINAS 2013 MWh 2012 MW médio MWh 2011 MW médio MWh MW médio 1. UHE Itaúba 1.569.771,41 178,71 867.232,06 98,73 1.892.969,11 216,09 2. UHE Governador Leonel de Moura Brizola 1.172.264,93 133,45 647.448,00 73,71 1.284.629,14 146,65 3. UHE Passo Real 647.883,36 73,76 329.404,97 37,5 811.075,87 92,59 4. UHE Canastra 172.562,34 19,70 174.124,94 19,82 204.657,67 23,36 5. PCH Bugres 86.220,98 9,84 74.884,24 8,53 85.557,61 9,77 6. UHE Ernestina 25.501,85 2,91 15.714,99 1,79 27.274,03 3,11 7. PCH Capigui 10.616,96 1,21 3.858,80 0,44 13.522,77 1,54 8. PCH Guarita 12.605,95 1,44 10.703,79 1,22 12.546,56 1,43 9. PCH Herval 1.675,07 0,19 -51,7 -0,01 145,28 0,02 10.232,20 1,17 5.650,95 0,64 10.322,10 1,18 11. PCH Passo do Inferno 4.535,35 0,52 3.788,89 0,43 4.421,90 0,5 12. PCH Toca 2.980,43 0,34 2.078,98 0,24 3.552,25 0,41 13. PCH Forquilha 9.014,13 1,03 7.887,39 0,9 9.110,75 1,04 14. PCH Ijuizinho 7.162,30 0,82 4.239,26 0,48 6.331,42 0,72 15. PCH Ivaí 5.191,57 0,59 3.359,29 0,38 2.572,53 0,29 3.738.218,83 425,68 2.150.324,85 244,8 4.368.688,99 498,7 10. PCH Santa Rosa TOTAIS |EU2| Em 2013, a CEEE-GT produziu 463,36 MW médios que correspondem a aproximadamente, 27% da energia elétrica gerada no RS . A produção no ano de 2013 foi 183,6% superior ao ano anterior, haja vista a melhora nas condições hidrológicas com chuvas dentro da média no Estado. OBS: Na energia produzida pela CEEE-GT, além dos empreendimentos próprios inclui-se os empreendimentos em que a Empresa tem participação acionária em cotas de garantia física (UHE Dona Francisca e UHE Machadinho) sendo esta energia comercializada pela CEEE-GT. A tabela demonstra o resultado de produção em relação à garantia física por usina em 2013. USINA RESULTADO PCH Bugres** 98,54% PCH Herval * 32,46% PCH Passo do Inferno *** 96,73% PCH Toca *** 94,13% PCH Capigui *** 80,37% PCH Forquilha 108,30% 28 PCH Guarita 145,44% PCH Ijuizinho 116,78% PCH Ivaí 131,68% PCH Santa Rosa 132,72% PCH Ernestina** 89,81% PCH Canastra** 82,04% UHE Itaúba** 92,02% UHE Leonel de Moura Brizola 107,15% UHE Passo Real 106,62% * A PCH Herval retornou as condições operativas em abril de 2013, por estar passando por obras de substituição do conduto forçado. ** Estas usinas passaram por manutenções significativas, tendo como conseqüência, um menor tempo de geração e uma geração total menor. ***A distribuição de chuvas foi abaixo da média no primeiro semestre, comprometendo o resultado anual de geração. • Índice de Indisponibilidade Mensal de Energia (IIT): Indica o percentual de energia deixada de transportar no mês, em relação ao montante total de energia requerida. |EU21||EU28||EU29| A apuração dos montantes de energia interrompida e de suas respectivas causas (desligamentos programados, fenômenos naturais e ambientais, falhas humanas, falhas de equipamentos de potência, falhas de equipamentos de proteção e controle e outras causas) é realizada diariamente e contabilizada com periodicidade mensal para o cálculo do indicador, permitindo a quantificação dos montantes absolutos e percentuais de cada uma das causas para um melhor controle através de ações específicas e pertinentes às causas verificadas (gerenciamento de manutenção, treinamento de pessoal, utilização de técnicas de manutenção sem desligamento – em linha viva ou ao potencial, etc.). O quadro 1, a seguir, demonstra uma estabilidade nos índices de 2010 a 2013, sinalizando o acerto dos investimentos da transmissão, pois quanto menor o indicador, melhor é o resultado. Quadro 1 – Valores do Indicador IIT INDICADOR 2013 2012 2011 IIT – Geral (%) 0,0060 0,0049 0,0071 IIT – Transmissão (%) 0,0058 0,0047 0,0060 29 • Energia Deixada de Transmitir (EDT): Este indicador se divide em dois subitens: um valor global, incluindo motivos externos e alheios a CEEE Transmissora, e outro para as causas específicas de responsabilidade de CEEE Transmissora. A EDT Total soma toda a energia interrompida em cada ano e a EDT média é o resultado da ponderação nos doze meses de cada ano. Segue abaixo no quadro 2, os valores obtidos nos últimos três anos. Quadro 2 – Valores do Indicador EDT INDICADOR 2013 2012 2011 EDT total - Geral (MWh) 2.002,44 1.580,51 2.217,98 EDT total - Transmissão (MWh) 2.100,59 1.504,00 1.885,27 EDT média - Geral (MWh) 175,05 131,71 184,83 EDT média - Transmissão (MWh) 166,87 125,62 157,11 4.3 MERCADO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA O Balanço Energético Nacional de 2013 - BEN 2013, ano base-2012, a geração de energia elétrica no Brasil em centrais de serviço público e autoprodutores atingiu 552,5 TWh em 2012, resultado 3,9% superior ao de 2011. |2.2||2.7||2.8||EU1||EU30| A potência total de geração da CEEE-GT é de 1.244,73 MW, representando em torno de 19% do total instalado no Estado e cerca de 1% da potência instalada no âmbito nacional. No que diz respeito ao setor de transmissão de energia no RS, cabe ressaltar que uma parcela expressiva da energia elétrica consumida no Estado flui pelas linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN. Na área de transmissão a CEEE-GT detém a maioria das concessões de linhas de transmissão e de subestações na tensão de 230 kV, disponibilizadas para o Estado do Rio Grande do Sul através da Rede Básica do Sistema Interligado Brasileiro, com índice de disponibilidade média de quase 100% nas linhas de transmissão. Também possui a concessão das instalações em tensão menor ou igual a 138 kV. Essas instalações viabilizam o suprimento de energia às concessionárias que atuam no Rio Grande do Sul, assim como aos consumidores livres, produtores independentes e a outras Empresas de geração que atuam no Estado. 30 4.3.1 Expansão e Modernização da Geração |2.9| Durante o ano de 2013 prosseguiu-se com ações visando o aumento da capacidade de geração das usinas de CEEE-GT que possuem condições favoráveis à ampliação. Podem ser destacados os seguintes projetos: • Ampliação da Central Hidrelétrica Bugres - Ampliação da usina, que passará de 11,12 para 19,2 MW de potência instalada. No ano de 2013 o projeto de engenharia foi consolidado e foram realizados estudos para conexão da nova unidade geradora ao sistema de transmissão. O cronograma de obras está aprovado pela ANEEL, com previsão de inicio de construção em 2014. • Ampliação da Central Hidrelétrica Ijuizinho II - Ampliação da usina, que passará a ter 15,0 MW de potência instalada e aguarda autorização da ANEEL. • Ampliação da Usina hidroelétrica Ernestina - O projeto de ampliação prevê um incremento de 9,6 MW na capacidade de geração da atual usina e aguarda aprovação da ANEEL. • Ampliação da PCH Forquilha - O projeto de ampliação prevê um incremento de 9,0 MW na capacidade de geração da atual usina e aguarda emissão da Licença Prévia Ambiental. • Ampliação da PCH Guarita - O projeto de ampliação prevê um incremento de 12,0 MW na capacidade de geração da atual usina e aguarda emissão da Licença Prévia Ambiental. • Ampliação da PH Santa Rosa - O projeto de ampliação prevê um incremento de 4,6 MW na capacidade de geração da atual usina e aguarda emissão da Licença Prévia Ambiental. • Ampliação da UHE Gov. Leonel Brizola - Concluído estudo de viabilidade, que indicou a possibilidade de incremento de até 42 MW de potência instalada. Pacto Global Princípios 8 e 9 Além dos estudos e investimentos realizados nas usinas sob concessão da CEEE-GT, foi estabelecido acordo de investimentos com o Grupo Elecnor/Enerfin para aquisição de 10% de participação nos Parques Eólicos de propriedade da Empresa, em uma potência total de até 500 MW de empreendimentos em operação, construção e em estudo. Em 2014 ocorrerão aportes e a efetivação da participação nos Parques, o que deverá agregar 50 MW ao negócio Geração, com um investimento de mais de R$ 80 milhões. A finalização da entrada em operação das últimas unidades em 2016. O principal fato relevante da Expansão da Geração do Grupo CEEE neste período foi a participação vencedora no leilão A-3, realizado em 18 de novembro de 2013, com a venda de 3.558.996 MWh, gerando faturamento anual em torno de R$ 23 MM durante 30 anos com investimento de aproximadamente R$ 260 MM. O complexo eólico Povo Novo, localizado a margem da rodovia BR 392, distante cerca de 30 km do centro do município de Rio Grande, é composto de 3 centrais eólicas (CGE Curupira, CGE Fazenda Fonte: Fernando C. Vieira/Acervo Grupo CEEE 31 Vera Cruz e CGE Povo Novo) e terá capacidade instalada de 55 MW, potencia suficiente para fornecer energia para cerca de 90 mil residências e gerará em torno de 800 empregos diretos. A ampliação da capacidade de geração eólica do Grupo CEEE, planejada para os próximos anos, poderá ser dada a partir da aquisição de novos projetos ou através de medições próprias, existentes nos municípios de Rio Grande, Bagé, Dom Pedrito e Santa Vitória do Palmar, com potencial estimado em 420 MW. 4.3.2 Expansão e Modernização da Transmissão Com foco na construção e na ampliação de linhas de transmissão e de subestações de energia elétrica, o processo de expansão visa, além de aumentar a capacidade e a confiabilidade da rede básica de transmissão da CEEE-GT, expandir e modernizar o Sistema Elétrico, buscando atender o aumento da demanda instalada e da demanda por energia resultante da realização da Copa do Mundo FIFA 2014. No ano de 2013, foram aplicados R$ 157,7 milhões na expansão de transmissão. Para atendimento a Copa do Mundo FIFA 2014, foram concluídas 3 obras (SE taquara, SE Guaiba2 e SE Cidade Industrial em Canoas) com aumento de 150 MVA de potência de um total de 333 MVA. A Empresa tem obras em andamento nas subestações de Porto Alegre 8, Porto Alegre 10 e Canoas1. Para expansão da capacidade de transmissão, foram concluídas outras 6 obras, sendo instalados 357 MVA de potência em 5 subestações (SE Presidente Médici, SE Alegrete 2, SE Cachoeirinha, SE Garibaldi, SE Quinta). A CEEE-GT possui outras 9 obras em andamento. 4.4 SISTEMA ELÉTRICO DA CEEE-GT Gestão para assegurar disponibilidade • Melhorias na transmissão No ano de 2013, a CEEE-GT aplicou R$ 18,3 milhões em obras nas diversas Subestações e Linhas do Sistema de Transmissão, visando manter as instalações em operação dentro dos padrões estabelecidos pelo ONS e pela ANEEL. Foram executadas programações de manutenção preventiva e preditiva das subestações e linhas de transmissão e operação da rede básica de transmissão, de forma a garantir um bom desempenho do sistema que, no ano de 2013, atingiu uma disponibilidade garantida de 99,891% em Linhas de Transmissão e 99,933% em transformadores. Outra realização da Companhia diz respeito à conclusão da instalação dos cubos de fibra ótica na Linha de Transmissão em 230kV Santa Maria 3 x UHE Dona Francisca com 61km e iniciada a instalação na LT Canoas 1 x Guaíba 2 com 38km, o que totaliza 99 km de fibra ótica instalada nas linhas de transmissão que interligam as diversas Subestações da CEEE-GT. Sua utilização visa melhorar a comunicação e o envio de dados para os Centros de Operação do Sistema da Empresa e do ONS. Além destes dois trechos a CEEE-GT recebeu, em dezembro de 2013 a autorização da ANEEL para a instalação de cabo de fibra ótica em outras 4 linhas de transmissão com cerca de 281 km. 32 Outra atividade no campo da operação da transmissão é a Digitalização de Subestações. A Digitalização do Sistema de Telecomunicações de Subestações por fibra ótica ou rádio digital visa atender os parâmetros definidos pelo ONS. Foram concluídas 12 subestações no ano de 2013. • Modernização de Instalações de Transmissão para a Copa 2014 Esta realização consiste em investimentos da ordem de R$ 1,3 milhões destinados à modernização de subestações objetivando o bom funcionamento das instalações de transmissão para a Copa do Mundo FIFA de 2014. Estas instalações foram definidas pelos organismos do Setor elétrico: EPE - Empresa de Pesquisa Energética, ONS e ANEEL. Temos obras em 7 Subestações, onde 2 já concluídas: Subestações Modernizadas 2013 - Copa de 2014 Corede Subestação Situação Metropolitano Delta do Jacuí SE Porto Alegre 6 Em execução Metropolitano Delta do Jacuí SE Porto Alegre 8 Em execução Metropolitano Delta do Jacuí SE Porto Alegre 9 Em execução Metropolitano Delta do Jacuí SE Gravataí 2 Concluída Metropolitano Delta do Jacuí SE Porto Alegre 13 Concluída Metropolitano Delta do Jacuí SE Porto Alegre 4 Em execução Vale do Rio dos Sinos SE Cidade Industrial - Canoas Em execução A previsão é de que todas as obras elencadas estejam concluídas antes da realização dos jogos. 4.4.1 Confiabilidade do Sistema |EU6| As responsabilidades, as regras e os procedimentos que envolvem a operação do sistema sob o comando e a execução da CEEE-GT são normatizados, e alinhados com os Procedimentos de Rede estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema. As intervenções no sistema elétrico são analisadas por uma equipe de programação de desligamento, objetivando maximizar a disponibilidade dos equipamentos do sistema. Para tanto, a Empresa mantém uma equipe de engenharia especializada em estudos elétricos e proteção, que assegura a operação dentro dos padrões de segurança sistêmica visando à confiabilidade e à disponibilidade dos seus ativos. Os operadores do Centro de Operação, dos Centros de Telecomando e instalações da CEEEGT são treinados e certificados para, em caso de contingência, restabelecer o sistema no menor tempo possível. Todas as manobras executadas pela operação em tempo real seguem rígidos critérios desenvolvidos para mitigar erros e assegurar a confiabilidade e a disponibilidade do sistema elétrico. Os comandos de operação nas instalações são executados a partir de Centros de Telecomando Regionais ou por operadores-mantenedores locais das Instalações. Todas as ocorrências no sistema sob responsabilidade operativa da CEEE-GT quer sejam desligamentos intempestivos ou procedimentos operativos, são objeto de análise detalhada, 33 através de uma rotina de análise dos desempenho dos procedimentos da operação. Nessa rotina, os procedimentos executados e o tempo de recomposição do sistema são classificados e avaliados com vista à qualidade da operação. Além disso, o desempenho das proteções aplicadas nas instalações da CEEE-GT é alvo de análise detalhada sempre que as proteções são requisitadas pelo sistema elétrico, garantindo a eficiência e a segurança os serviços de transmissão. As equipes de manutenção são descentralizadas e a logística e o dimensionamento destas são desenvolvidos de forma sistemática, através de análises e cálculos feitos pela área de Engenharia de Manutenção da Empresa. As equipes de coordenação Técnica e de Engenharia de Manutenção realizam análises sistemáticas do desempenho das instalações, com base nos dados disponíveis nos sistemas de gestão. Dessas análises resultam as definições de melhorias e reformas a serem implantados nas instalações, visando manter a confiabilidade do sistema. Além disso, a Empresa possui um aprimorado estoque reserva de torres, equipamentos e acessórios, visando minimizar ao máximo os tempos de indisponibilidade, sem onerar os ativos da Empresa. 4.5 COMERCIALIZAÇÃO |2.7| Em 2013, a CEEE-GT promoveu ofertas públicas de compra de energia elétrica no mercado livre e participou de chamadas públicas de outros agentes, resultando em contratos de curto e longo prazo. 4.6 INVESTIMENTOS Os investimentos realizados pela CEEE-GT no Parque Gerador e em obras de Subestações e Linhas de Transmissão, com objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da demanda e aumentar a confiabilidade e a qualidade no fornecimento de energia elétrica, ao longo de 2013, totalizaram cerca de R$ 241 milhões. O quadro abaixo resume a forma como recursos foram aportados: CEEE-GT Realizações 2013 Valores em mil R$ Expansão, Manutenção & Operação de Usinas 21.377,17 Expansão, Manutenção & Operação de Subestações e Linhas 175.980,57 Participações em Geração e Transmissão 43.494,44 Apoio Administrativo e Qualificação da Infraestrutura TOTAL 391,51 241.243,69 Fonte: Valores realizados em 2013, conforme relatórios do Sistema de Informações EconômicoFinanceiras – Módulo Orçamentário (SIEF-O). 34 • Mapa dos Investimentos na Área de Geração: • Mapa dos Investimentos na Área de Transmissão: 4.6.1 Novos Empreendimentos |2.9| O Conselho de Administração da CEEE-GT aprovou a formação de uma holding com a Elecnor para a exploração de 500 MW no complexo eólico de Osório (com 302,9 MW) e Palmares do Sul (capacidade instalada próxima de 200 MW). Com a decisão, a Empresa inicia participações em empreendimentos de energia eólica. A CEEE-GT terá 10% do capital da nova sociedade. A capacidade instalada do complexo poderá variar 3% para mais, dependendo do arranjo e dos 35 modelos dos aerogeradores. O valor de referência para investimento através de capital próprio ultrapassa os R$ 80 milhões. A CEEE-GT iniciou em 2012, através da contratação de 18 ferramentas (softwares) da Oracle, consultoria técnica e treinamentos, mudanças tecnológicas importantes para a otimização da Empresa. Com isso, a Empresa passa por um processo de modernização e aprimoramento de seus negócios de Geração, Transmissão e Distribuição se capacitando para melhor atender as exigências do mercado, obtendo maior eficiência operacional e agilidade. 4.7 PARCERIAS Empreendimentos UHE Machadinho (1) Participação CEEE 5,53% UHE Dona Francisca (1) (2) UHE Campos Novos (3) 10,00% 6,51% UHE Furnas do Segredo (3) 10,50% UHE Monte Claro (3) (4) 30,00% UHE Castro Alves (3) (4) 30,00% UHE 14 de Julho (3) (4) UHE Foz do Chapecó UTE Piratini 30,00% (3) (3) EOL Palmares 10,00% (3) EOL Ventos da Lagoa 9,00% 10,00% (3) EOL Ventos do Litoral (3) 10,00% 10,00% (1) A CEEE-GT recebe em energia a sua participação nestes empreendimentos. (2) A energia assegurada à CEEE é de 2MWm nos 10 primeiros anos de operação comercial, 6MWm do 11º ao 20º e 10MWm a partir do 21º ano. (3) A CEEE-GT não recebe energia, apenas dividendos destes empreendimentos. (4) Usina Integrante do Projeto CERAN (Companhia Rio das Antas). |2.9| Na área de Transmissão, para acompanhar a nova estrutura e necessidades do mercado, a CEEE-GT participa de leilões e cria parcerias com outras Empresas do setor de energia elétrica, como a Copel e a Eletrosul. • TESB Com participação de 26% no Consórcio TESB, a CEEE-GT foi vencedora do leilão n° 008/2010, lote A da ANEEL, para construção de um conjunto de obras de transmissão, descritas abaixo, com investimento total de R$ 231,3 milhões. Durante o ano de 2013 a CEEE-GT aumentou 36 sua participação neste consórcio para 90,4%. A previsão da conclusão das obras deste consórcio é até o final de 2014. • TSLE O Consórcio Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE) é uma sociedade de propósito específico composta por 51% da Eletrosul e 49% da CEEE-GT e vai construir um conjunto de obras na região Sul do RS. O investimento será de R$ 700 milhões e inclui as subestações Povo Novo (525/230 kV), Marmeleiro (525 kV) e Santa Vitória do Palmar (525/138 kV); linhas de transmissão Nova Santa Rita - Povo Novo, (281 km); Povo Novo – Marmeleiro (154 km), Marmeleiro - Santa Vitória do Palmar (52 km, todas em 525 kV); seccionamento da linha entre as subestações Camaquã 3 - Quinta na Subestação Povo Novo (2 km em 230 kV). As obras têm sua conclusão prevista para o segundo semestre de 2014. • Consórcio Missões Em novembro de 2013, a CEEE-GT participou do Leilão nº 007/2013 da ANEEL, onde foi vencedora do lote I, em consórcio com a Eletrosul, onde a participação da Empresa é de 49%. Entre as obras constantes deste lote, podemos citar a LT 230 kV Santo Ângelo x Macambará e a ampliação da SE Santa Maria 3 com a instalação de 2 transformadores de 230/138 kV com potência de 83 MVA cada um. • Procergs O Grupo CEEE assinou termo de compartilhamento de infraestrutura com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e a Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital para levar banda larga aos serviços públicos em diversos municípios gaúchos. O objetivo é otimizar os recursos de telecomunicações, permitindo a redução dos custos operacionais, visando também viabilizar a estruturação da InfoVia RS. A CEEE-GT cede um par de cabos de fibra ótica de suas linhas de transmissão e permite a instalação de equipamentos necessários à estruturação da banda larga nos prédios de subestações da Empresa pelo interior. Em contrapartida, receberá acesso à rede estadual de telecomunicação, melhorando a velocidade da internet em áreas técnicas e de atendimento ao cliente. O documento segue para anuência da Aneel, uma vez que a fibra ótica que será utilizada é de propriedade da concessão, precisando, portanto, de uma autorização do órgão regulador para ser cedida. 37 4.8 PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA |4.11| O aumento do investimento na manutenção preventiva e preditiva dos equipamentos visa reduzir as falhas, aumentar a sua vida útil e prevenir desgastes prematuros e, considerando o elevado número de equipamentos da transmissora em operação, a energia deixada de transmitir é pequena em relação ao todo. A Empresa sempre busca melhorar seu desempenho qualificando sua mão-de-obra, executando as manutenções previstas e investindo em reforços e ampliações dos seus ativos. 5 DESEMPENHO ECONÔMICO As Demonstrações Financeiras da CEEE-GT foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS emitidas pelo International Accouting Standard Board - IASB, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas (coletivamente “CPCs”) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO |2.8||EC1| A Companhia encerrou o exercício de 2013 com um prejuízo de R$ 191,34 milhões, representando uma variação de 116,40% no seu resultado em relação ao exercício de 2012 (reapresentado) que foi um prejuízo de R$ 88,42 milhões. O resultado de 2013 está bastante influenciado pelo novo marco regulatório do Setor Elétrico (Lei Federal nº 12.783/13), refletindo na redução da Receita Anual Permitida – RAP em 57,57%, R$ 212.485 em 2013 contra R$ 500.736 em 2012. Na mesma esteira, neste exercício, o segmento de Geração teve seus custos de energia comprada impactados em 902,21%, passando de R$60.869 em 2012 para R$610.036. Conforme a Lei 12.783/13, na medida em que a Companhia teve usinas com a concessão prorrogada, a totalidade de suas garantias físicas de energia e potência foi alocada compulsoriamente, na forma de cotas para as distribuidoras. A partir dessa alocação de energia, criou-se a necessidade de comprar energia para recomposição de lastro, considerando os contratos de suprimento negociados no Ambiente de Comercialização Livre, sendo que esse custo foi potencializado em função da situação hidrológica adversa desse exercício. O quadro apresenta os resultados e indicadores econômico-financeiros: 2013 2012 – Reapresentado Variação % 2013/2012 Ativo Total 3.170.831 3.676.747 -13,76 Patrimônio Líquido 1.732.473 1.880.680 -7,88 Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício -191.336 -88.417 116,40 Dívida Total (Empréstimo, Financiamentos e outras Captações 234.429 181.670 29,04 CRC e Investimentos em Títulos do Governo 952.346 1.301.030 -26,80 42,23 51,91 -9,68 p.p Resultados e Indicadores Econômicos Financeiros ROCE (%) (retorno sobre o capital empregado) = ROL/Ativo Não 38 Circulante) Dívida Bruta/EBITDA -0,63 0,62 -1,25 p.p Participação do Capital de terceiros sobre o ativo total (%) (PC+PNC/AT x 100) 45,36 48,85 -3,49 p.p Margem Líquida (%) (LL(Prej) do Ex/ROL) -26,01 -9,28 -16,73 p.p Margem Operacional Lucro Antes IR/CS/ROL -29,72 35,99 -65,71 p.p Cotação Unitária da Ação – ON (R$ por lote de mil) 1,60 2,12 Cotação Unitária da Ação – PNA (R$ por lote de mil) 1,70 2,51 5.2 RECEITAS |2.8||EC1| A energia comercializada no corrente ano, entre contratos de compra e venda, totalizou 679,1 MW médios, negociados através de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) e em negociações no Ambiente de Comercialização Livre. As sobras contratuais – energia não vendida em contratos – foram liquidadas no mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em função da Lei Nº 12.783/13, a CEEE-GT obteve a prorrogação de concessões de usinas hidrelétricas, alocando a totalidade de suas garantias físicas de energia e potência compulsoriamente, na forma de cotas, para as distribuidoras pelo prazo de 30 anos. Com esta alocação de energia criou-se a necessidade de comprar energia para composição de lastro, negociados no Ambiente de Comercialização Livre. RECEITA/VALORES 2013 % 2012 % 2011 Suprimento de Energia Elétrica 449.307 25,28 358.642 0,57 356.623 Disponibilização do Sistema de Uso de Transmissão 232.881 -57,77 553.677 9,51 505.593 Outras Receitas Operacionais 100.029 -42,93 175.265 616,07 24.476 Deduções da receita Operacional -47.639 -64,64 -134.721 8,46 -124.208 Total Receita Operacional Líquida 735.508 -22,81 952.863 24,97 762,484 (*) valores expressos em milhares de reais. • Suprimento de Energia Elétrica O valor de R$449.307 refere-se aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. • Disponibilização do Sistema de Transmissão O valor de R$232.881 refere-se às receitas derivadas da disponibilização do sistema de conexão da Geração e do Sistema de Transmissão a terceiros. 39 5.3 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS |2.8||EC1| Nas Demonstrações Financeiras do exercício de 2013, os custos e despesas operacionais apresentaram um aumento na ordem de 81%, se comparado ao mesmo período do exercício anterior. O Custo do Serviço de Energia Elétrica compreende os custos necessários para a realização dos objetivos da atividade da Empresa, inclui todos os gastos incorridos diretamente na produção e na prestação de serviços, se divide em Custo com Energia Elétrica e Custo de Operação. Custo com Energia Elétrica: O custo com energia elétrica aumentou 902,21% se comparado com o mesmo período do ano de 2012, em virtude do aumento da energia adquirida no mercado livre através de processos públicos e no mercado de curto prazo. Custo de Operação: Com relação ao custo de operação total, não houve variações percentuais significativas, no entanto devemos considerar o aumento da rubrica de pessoal, devido principalmente aos benefícios pós-emprego, bem como a redução da rubrica do custo de construção devido à renovação da concessão de transmissão. As despesas operacionais são os gastos para a manutenção da atividade da Empresa, inclui as despesas com vendas, administrativas e outras despesas operacionais. As despesas operacionais reduziram em 19,13% em relação ao exercício de 2012. 5.4 EBITDA |2.8||EC1| O Comportamento do EBITDA – (Lucro antes dos Juros, impostos, depreciação e Amortização), para os exercícios de 2011/2012 e 2013, apresenta uma redução de 226,19% do EBITDA em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$(369.996), em comparação ao mesmo período do ano anterior que foi de R$293.215. Deve-se, principalmente, ao crescimento do custo com energia comprada, que totalizou em R$ 610.036, a redução de Receita Operacional em torno de 22,81%. Em consonância com o EBITDA, a margem do EBITDA reduziu em 2013 para -50,30%, enquanto no exercício de 2012 foi de 30,77%, apresentando uma redução de 81,07p.p. no período. Demonstrativo do Cálculo do EBITDA Receita Operacional Líquida - ROL Custo do Serviço de Energia Elétrica Despesas Operacionais (-) Despesas com Vendas (-) Despesas Gerais e Administrativas (-) Outras Despesas Operacionais Outras Receitas/Despesas Resultado da Atividade ou EBIT (+) Depreciação/Amortização EBITDA Margem EBITDA 2013 2012 2011 735.508 -969.568 -166.939 -3.400 -54.911 -108.628 -10.254 -411.253 41.257 -369.996 -50,30% 952.863 -421.297 -206.425 -572 -56.211 -149.642 -94.871 230.270 62.945 293.215 30,77% 762.484 -415.385 -274.148 -1.243 -41.958 -230.947 35.591 108.542 61.105 169.647 22,25% Variação % Variação % 2013/2012 2012/2011 -22,81 24,97 130,14 1,42 -19,13 -24,70 494,41 -53,98 -2,31 33,97 -27,41 -35,21 -89,19 -366,56 -278,60 112,15 -34,46 3,01 -226,19 72,84 -81,07 p.p 8,52 p.p (*) Na composição das Despesas/Receitas Operacionais não são consideradas as receitas e despesas financeiras e o Resultado da Equivalência Patrimonial. 40 5.5 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) |EC1| A Distribuição do Valor Adicionado (DVA) tem como objetivo principal informar o valor da riqueza criada pela Empresa e a maneira como ela é distribuída entre colaboradores, governo, acionistas e terceiros. A Distribuição do Valor Acionado (DVA) foi de R$258.148 milhões, sendo 69,40% inferior a 2012, destinado a governo, acionistas, colaboradores e terceiros. 5.6 ENDIVIDAMENTO Em 2013, o saldo da dívida da Empresa totalizou em R$ 234.429 milhões, distribuídos conforme tabela, contemplando contratos financeiros com agentes nacionais e internacionais, demonstrados a seguir: Grupo Indexador Saldo Devedor da Dívida Interna Saldo (R$ Mil) Participação no Total (%) 162.431 76,72% Moeda Nacional - Eletrobrás - RGR RGR 20.807 6,73% Moeda Nacional - FIDC CDI 86.530 27,98% Moeda Nacional - BNDES TJLP 55.094 17,82% 71.998 23,28% Saldo Devedor da Dívida Externa Moeda Externa - AFD Dólar/Libor 65.984 21,34% Moeda Externa - BID Dólar/Libor 6.014 1,94% 234.429 100,00% Saldo Devedor da Dívida *Posição em 31/12/2013 41 5.7 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA – PRF |EU21| Em 2013 seguimos trilhando com afinco o planejamento traçado após a renovação dos contratos de concessão de Geração 025/2000 e de Transmissão 055/2001. Em linha com o Programa de Recuperação Financeira - PRF, precisamos, dentro do que é gerenciável pela Administração, reduzir ainda mais nossos custos operacionais, equilibrando a equação dos investimentos prudentes com custos eficientes, amoldando-nos a estrutura de receita trazida pelo novo arcabouço regulatório. Nesse plano, a certeza para os próximos anos é de uma melhoria contínua do nosso desempenho econômico e financeiro com a manutenção da qualidade e da confiabilidade na prestação de nosso serviço. 5.8 INGRESSOS EXTRA-OPERACIONAIS Em fevereiro de 2013, a CEEE-GT recebeu a primeira parcela do desembolso no valor de R$ 5,0 milhões, resultante do financiamento firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com objetivo de financiar o Programa Pró Energia RS GT (Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Áreas de Abrangência da CEEE-GT). Nos meses de março e julho de 2013 a Companhia recebeu o valor de R$ 40,5 milhões e R$ 18,7 milhões, respectivamente, em contrapartida ao contrato de empréstimo entre a CEEE-GT e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. 5.9 RELAÇÃO COM INVESTIDORES |4.12| A CEEE-GT segue adotando as melhores práticas de governança corporativa de forma a atender à legislação que rege as companhias abertas, destacando a priorização da transparência dos atos e fatos da Administração. Manteve-se no nível 1 de Governança Corporativa da BMF & BOVESPA durante o ano de 2013, atendendo integralmente às condições propostas nesse Nível. A estrutura da administração da Empresa é constituída pela Assembléia Geral, Conselho de Administração, Diretoria Colegiada, Conselho Fiscal. Além disso, completa a estrutura de governança a Auditoria Interna, a auditoria independente, os comitês de assessoramento à Diretoria e os canais de comunicação da Empresa com suas partes interessadas. A CEEE-GT é comprometida com a transparência na sua administração e com a elaboração e divulgação de suas demonstrações financeiras. As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013 estão disponibilizadas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - www.cvm.gov.br e no site www.ceee.com.br/RI. 42 6 DESEMPENHO SOCIAL A CEEE-GT, alinhada aos valores e princípios organizacionais do Grupo CEEE, atua no sentido de buscar o equilíbrio entre as dimensões ambiental, econômica e social, incorporando-o à sua visão. A estratégia social da CEEE-GT abrange a relação com a sociedade, o público interno, os fornecedores e os consumidores, além da responsabilidade frente aos seus produtos e serviços e o respeito e zelo pelos direitos humanos. A atuação da Empresa busca integrar o desenvolvimento territorial e humano, envolvendo múltiplos públicos interessados. 6.1 PÚBLICO INTERNO 6.1.1 Perfil |LA1||LA13| A força de trabalho da Empresa é formada, majoritariamente, por eletricistas, técnicos e engenheiros, profissões que, historicamente, são exercidas por homens. Isso se reflete diretamente no quadro de empregados, dos quais 16,26% são mulheres e 83,74% são homens. Temos ainda sobre o quadro de empregados que, a maior parte destes (35,77%) se encontra na faixa de idade entre 31 e 41 anos. Referente ao grau de instrução, 24,53% tem nível superior e 14,16% tem algum tipo de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado), tem-se ainda que 56,03% tem ensino médio e 3,66% concluíram o ensino fundamental. CATEGORIAS Diretor Empregado Diretor Não Empregado Gerentes Executores PLANO DE CARGOS TOTAL CAPITAL INTERIOR Superior 2 2 0 Operacional 1 1 0 Superior 2 2 0 Administrativo 17 Operacional 16 Técnico 49 84 54 Superior 56 Administrativo 194 Operacional 660 Técnico 231 594 741 Superior 250 Total de empregados 1.476 Adidos 2 2 0 Estagiários 83 66 17 |2.8|A CEEE-GT encerrou o ano de 2013 com 1.476 empregados conforme distribuição apresentada no quadro acima. 43 • Grupos de empregados por categoria |LA13| A CEEE-GT acompanha a composição dos grupos de empregados por categoria, de acordo com gênero e faixa etária, no sentido de mapear oportunidades de melhoria em programas destinados garantir o princípio de igualdade de oportunidades. CATEGORIAS GÊNERO Diretor Empregado Masculino Feminino Gerentes Masculino Adidos Feminino Masculino Feminino Empregados Masculino Feminino Estagiários Masculino RAÇA QUANTIDADE Branca Negro Amarela Branca Negra 2 1 0 25 0 Parda Não Informado Amarela Branca Indígena Não Informado 2 1 2 98 0 2 Negra Parda Branca Branca Amarela Branca 1 7 0 2 1 191 Indígena Não Informado Negra Parda Amarela Branca 0 6 7 7 2 932 Indígena Não Informado Negra Parda Branca Não Informado 4 42 55 88 1 37 Branca Não Informado 0 45 Em 2013, 83 estudantes estagiaram na CEEE-GT. Em 31 de dezembro de 2013 a Empresa contou com um total de 83 estagiários (5,62% em relação ao total de empregados), dos quais 27 cursavam ensino superior, 40 cursavam ensino médio e 16 cursavam ensino técnico. 44 A Tabela apresenta a rotatividade dos empregados por faixa etária. ROTATIVIDADE ANO Empregados no início do período Empregados portadores de deficiência no início do período Demissões: Voluntárias e Não Voluntárias Admissões Aposentadorias Empregados no final do período Empregados portadores de deficiência no final do período 286 Entre 31 e 40 anos 501 Entre 41 e 50 anos 343 Acima de 50 anos 409 0 5 13 13 31 7e0 7e1 2e1 44 e 1 63 0 0 217 0 0 528 0 3 311 0 4 420 0 7 1.476 0 5 10 14 29 Até 30 anos TOTAL 1539 |LA2| A taxa de rotatividade (turnover) é historicamente baixa e como nos anos anteriores manteve este padrão ficando em 0,16% como taxa média do ano de 2013. |EC7| Por se tratar de uma Empresa de economia mista, há a necessidade legal de realização de concursos públicos para a contratação de novos empregados na CEEE-GT. Por isto, não existe uma diretriz para contratados locais. Pacto Global Princípios 1, 2 e 6 6.1.2 Diversidade e Igualdade A Empresa respeita a diversidade e não permite qualquer tipo de discriminação por razão de raça, cor, sexo, ideologia, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição pessoal, física ou social de seus profissionais. Em 2013, não houve casos de discriminação encaminhados por meio dos canais de comunicação relativos ao Código de Ética. |LA13| Em seus concursos públicos, a CEEE-GT faz a reserva de 10% do total de vagas cabíveis para pessoas portadoras de necessidades especiais. Há no quadro de pessoal 29 empregados portadores de deficiência o que representa 1,96%. Durante o ano, a Empresa realizou diversas ações para difundir o seu compromisso da diversidade entre todos os empregados, utilizando os meios de comunicação interna e eventos presenciais para envolvê-los na temática. |SO4||HR4||HR9| No período de abrangência do presente relatório não ocorreram na Empresa, registros de demissão, suspensão ou advertência, de empregado por corrupção ou discriminação. Não ocorreram da mesma forma registros de violação de direito dos povos indígenas. Pacto Global Princípios 1, 2 e 6 6.1.3 Remuneração |LA12| A CEEE-GT conta com um Plano de Cargos e Salário (PCS) que prevê promoções por antiguidade em anos pares e por merecimento em anos ímpares. As promoções por desenvolvimento profissional ocorrem mensalmente, de acordo com a existência de vagas e as demais exigências estabelecidas em seu regulamento. 45 3 Os empregados podem acompanhar sua situação funcional, relativa às promoções, pelo sistema corporativo. No ano de 2013 foram promovidos 13 empregados, conforme segue: CARREIRA PLENO SÊNIOR GERAL Administrativa 1 0 1 Operacional 4 1 5 Técnica 2 1 3 Superior 2 2 4 9 4 13 TOTAIS A CEEE-GT adota o modelo de remuneração flexível que relaciona o desempenho dos empregados ao alcance de metas e resultados estabelecidos para um determinado período de tempo. |LA14||EC5| A política de remuneração da CEEE-GT não diferencia homens e mulheres. As diferenças de remuneração estão relacionadas à dinâmica estabelecida no PCS. Para acompanhar este indicador e a referida dinâmica, a Empresa utiliza o sistema corporativo, verificando a proporção do salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional. CATEGORIA Diretor Empregado Diretor não Empregado Função Gerencial Empregados sem Função Gerencial • Qtd. SALÁRIO BASE Homens Qtd. Mulheres H/M REMUNERAÇÃO Homens Mulheres H/M 3 7.432,11 0 0 0 30.996,65 0 0 2 0 0 0 0 2.352,86 20,087,93 1,11 110 4.801,15 28 4.286,28 1,12 11.365,85 8.021,16 1,42 1.115 3.648,18 207 3.732,72 0,98 7.619,15 6.287,75 1,21 Avaliação de desempenho |LA12| O indicador de avaliação de desempenho é monitorado através do sistema corporativo, considerando o número de avaliações satisfatórias e insatisfatórias para um determinado período. A Empresa tem interesse que todos realizem avaliação de desempenho, uma vez que isto contribui para o crescimento da organização e gera oportunidades de identificação de melhorias. 46 A avaliação de desempenho é um dos critérios obrigatórios para que os empregados habilitem-se às promoções. Conceito Nº de empregados Pacto Global Princípios 1, 2 e 6 Satisfatório Insatisfatório Não Avaliados 1.446 3 27 % em relação ao total de empregados 97,97 0,2 1,83 O processo de avaliação de desempenho ocorre em datas fixas e pré-estabelecidas. Aqueles empregados que se encontram afastados (licenças de saúde, maternidade, acidente de trabalho) realizam suas avaliações quando do retorno as suas atividades. 6.1.4 Programa de Desligamento Incentivado (PDI) |EC3||LA11| Este Programa visa contribuir com a adequação dos recursos humanos às necessidades da Empresa, auxiliando no equilíbrio da maturidade profissional. A iniciativa também atende àqueles empregados que ansiavam por novas oportunidades fora da CEEE-GT, proporcionando incentivo financeiro aos empregados que aderirem. Em 2013 foram desligados através do PDI, 48 empregados, distribuídos entre as áreas da Empresa. A tabela e os gráficos a seguir retratam a distribuição de custo por Área e o número de empregados desligados pelo Programa, distribuídos por Carreira. ÁREA Área da Presidência Área Administrativa Área de Geração Área de Transmissão TOTAL CUSTO COM PDI 121.125,46 1.205.074,71 1.403.133,08 3.952.736,06 6.682.069,31 NÚMERO DE DESLIGADOS 2 8 10 28 48 PERCENTUAL DE CUSTO POR ÁREA 1,81% 18,03% 21,00% 59,15% 100% Custo PDI por Área - CEEE-GT 1,81% 18,03% Área da Presidência Área Administrativa Área de Geração Área de Transmissão 59,15% 21,00% 47 3 Administrativa DESLIGAMENTOS PDI POR CARREIRA (%) 37,50% DESLIGAMENTOS PDI POR CARREIRA (EMPREGADOS) 18 Superior 10,42% 5 Técnica 18,75% 9 Operacional 33,33% 16 TOTAL 100,00% 48 CARREIRA Desligamentos PDI por Carreira - CEEE-GT 33,33% 37,50% Administrativa Superior Técnica Operacional 18,75% 10,42% O valor despendido com o Programa de Desligamento Incentivado foi de R$ 6,68 milhões e engloba valores de incentivo, verbas de rescisão e respectivos encargos. Pacto Global Princípios 1, 2 e 3 6.1.5 Relações Sindicais |HR5| A CEEE-GT reconhece que as entidades sindicais são representantes legítimas de seus empregados, respeita as opções de filiação de seus empregados e mantém uma interação constante com as entidades sindicais por meio de uma gerência instituída para esta finalidade. A CEEE-GT possui empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul e outros. A totalidade dos empregados é abrangida pelos acordos coletivos firmados entre a Empresa e essas entidades. Também estão previstas liberações permanentes e esporádicas de dirigentes e representantes sindicais para as atividades sindicais permitidas e o procedimento para que se realizem nas instalações da Empresa, dentre outras questões. São garantidas atividades sindicais dentro das instalações da Empresa, desde que seja feita solicitação, com exposição de motivos e pauta, com antecedência, à Diretoria Administrativa. |LA3| Além dos benefícios determinados pela legislação trabalhista, o acordo coletivo prevê auxílio-creche, assistência aos empregados com filhos portadores de necessidades especiais, previdência complementar, patrocínio de cursos de pós-graduação a empregados enquadrados em cargos de nível superior, plano de saúde, plano odontológico, 180 dias de licença maternidade e participação nos lucros e resultados. |LA4| Anualmente a CEEE-GT realiza a negociação do acordo coletivo de trabalho abrangendo todos os empregados ativos e inativos. As negociações ocorrem entre a Diretoria da 48 2 3 5 7 Empresa e os sindicatos, que, conforme demonstrativo abaixo, representam, no corrente ano, 1.476 empregados ativos. NOME DO SINDICATO Contabilistas Jornalistas SASERS (Assistentes Sociais) SENERGISUL SENGE (Engenheiros) SIMERS (Médicos) SINDAERGS (Administradores) SINDARS (Advogados) SINDECON (Economistas) SINDITEST (Técnico de Segurança do Trabalho) SINTEC (Técnico Industrial de Nível Médio) SIPERGS (Psicólogos) SOERGS (Odontologistas) TOTAL QUANTIDADE DE EMPREGADOS 42 1 1 912 201 35 20 10 1 11 239 2 1 1.476 % 2,82 0,07 0,07 61,79 13,62 2,4 1,35 0,67 0,07 0,74 16,19 0,14 0,07 100 Em 2013, a CEEE-GT realizou 10 reuniões com as entidades sindicais, visando à celebração do acordo coletivo de trabalho e do acordo coletivo específico relativo à participação nos lucros e resultados. As questões envolvendo os demais acordos específicos também foram discutidas, possibilitando a renovação dos mesmos. |LA5| No que concerne ao direito de greve, numa área de atuação cujos serviços são considerados essenciais à população, deve haver uma comunicação formal pelas entidades sindicais ou pelos trabalhadores com 72 horas de antecedência ao evento, conforme estabelecido pela Lei nº 7.783/99. 6.1.6 Saúde, Bem Estar e Segurança Pacto Global Princípios 1, 2 e 4 A Política Corporativa de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional visa a zelar pela segurança e saúde no trabalho de seus trabalhadores e parceiros, preservando a integridade física e prevenindo as doenças decorrentes do trabalho. A atividade de geração e transmissão de energia elétrica exige uma atuação preventiva permanente quanto aos riscos com o pessoal próprio, os empregados terceirizados e a comunidade. Para isso, a referida política garante condições de segurança, higiene e saúde ocupacional em cumprimento à legislação vigente, de forma a proteger a integridade física e a saúde dos empregados e prestadores de serviço. |LA8| Na CEEE-GT, a segurança do trabalho, a saúde ocupacional e a qualidade de vida são temas tratados de forma transversal, e a sua gestão é realizada de forma contínua e integrada. Há o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho além de dezoito 49 Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), cobrindo todos os departamentos da Empresa, na capital e no interior do Estado. • Saúde e Bem Estar |LA8| Programa de prevenção e tratamento de dependência química - O foco do programa foi levar informação para empregados e chefias através de palestras na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, explanando como o assunto é encarado na Empresa, formas de abordagem e encaminhamentos e papéis de chefias e empregados no enfrentamento do problema. Ginástica laboral - Oferecida em diversos setores da CEEE, Tem como objetivo a prevenção de doenças osteomusculares e o estímulo à prática de atividades físicas, contribuindo para a integração e a melhoria do clima organizacional. Sessões de 15 minutos, três vezes na semana, ajudam a cuidar da saúde a partir de exercícios físicos que previnem o estresse e doenças ocupacionais. Dentre as vantagens de praticar ginástica laboral, estão o aumento da circulação sanguínea, maior oxigenação dos músculos e tendões, diminuição do ácido lático e da tensão muscular. A prática é responsável, ainda, pela melhora da postura e prevenção das lesões provocadas por esforços repetitivos. |LA8| Campanha de vacinação 2013 contra a gripe H1N1 e sazonal - A CEEE-GT vem, nos últimos anos promovendo, no período que antecede aos invernos, campanhas de vacinação contra a gripe. Os resultados obtidos têm sido satisfatórios, mantendo seus empregados imunizados e em plena condição de atividade laboral. 6 7 7 7 A vacina disponibilizada consistiu de uma dose única trivalente contra a gripe H1N1, H3N2 e Influenza B. Foram vacinados, nas dependências da Empresa, na capital e no interior 948 empregados próprios da Empresa. Pacto Global Princípio 1 Resumo da campanha de vacinação 2013 contra a gripe H1N1 e sazonal: 2013 2012 2011 DOSES APLICADAS 948 985 768 MODALIDADE Vacinação na Empresa Vacinação na Empresa Vacinação na Empresa Acompanhamento Psicossocial - Visando a promoção da saúde mental e autonomia a prevenção do estresse, bem como a melhoria na qualidade de vida no ambiente laboral, o acompanhamento psicossocial atua no desenvolvimento de equipes, (buscando integração e desenvolvimento profissional), no atendimento a chefias, e no acompanhamento do trabalhador, sobretudo àqueles que apresentam dificuldades de adaptação ao trabalho (inclusive atendimento a familiares, quando necessário). 50 7 O acompanhamento psicossocial possui caráter preventivo ao tentar atuar no cerne dos fatores que propiciam satisfação com o trabalho, visando aumento de produtividade aliado ao cuidado integral da saúde e segurança do empregado. Assim, também, nos casos de acidentes de trabalho , o foco continua sendo o fortalecimento de atitudes de segurança de chefias e empregados, buscando transformar a situação do acidente em aprendizado, evitando assim que se repita. Além disso, atendemos também as solicitações oriundas do Setor de Reabilitação Profissional da Previdência Social, no que tange a Readaptação Profissional dos empregados da CEEE-GT que estejam passando por esse processo, visando facilitar o processo de adaptação ao novo trabalho, assim como preparar a equipe que recebe o empregado readaptado, e, muitas vezes também os familiares deste. Acompanhamento odontológico - Em 2013 a Empresa ofertou aos seus empregados, o exame periódico odontológico. O foco desta ação é a avaliação do estado de saúde oral dos funcionários e a educação em saúde, com a transmissão de informações sobre saúde oral, prevenção de cárie e doença periodontal e diagnóstico precoce de câncer bucal. Além das consultas clínicas, foram realizadas palestras de educação em saúde objetivando a promoção de saúde e prevenção de doenças bucais. A questão do tabagismo foi abordada em Semanas Internas de Prevenção de Acidentes SIPAT e ofertado apoio aos trabalhadores que demonstraram interesse em parar de fumar. Pacto Global Princípios 1, 2 e 6 • 7 Segurança |LA6| Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) - Compostas por representantes eleitos pelos empregados e representantes designados pelo empregador. No final de 2013, 15 Cipas representavam 100% dos empregados da CEEE-GT, atuando com autonomia e independência na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. |LA7| Com relação à segurança no ambiente de trabalho, em 2013, a CEEE-GT registrou seis acidentes com afastamento e outros 3 sem afastamento. A média de acidentes de trabalho por empregado ao ano foi de 0,0058. Com terceirizados, foi registrado um acidente ao longo de 2013, sendo este fatal. A CEEE-GT está intensificando os programas de segurança e saúde ocupacional com o intuito de disseminar a cultura de segurança e reduzir o número de acidentes. Os dois indicadores mais importantes são as Taxas de Frequência e de Gravidade (TF e TG) dos acidentes. A primeira diz respeito ao número de acidentes com afastamento em relação ao número de horas/homem trabalhadas. A TG refere-se ao tempo de afastamento, ao número de dias perdidos (fora da Empresa em função do acidente) e de dias debitados (acidente grave que resulta em perda de membro ou morte, conforme norma). ÁREA 2013 2012 TF TG 2011 TF TG TF TG CEEE-GT 1,96 125 2,52 76 0,93 1899 Transmissão (área operacional) Geração (área operacional) CEEE-GT (área administrativa ou de apoio) 3,16 3,43 202 0 4,10 0 124 0 1,01 0 3105 0 0 0 0 0 1,63 11 51 7 Os valores referentes à taxa de frequência (TF) e Taxa de Gravidade (TG) da CEEE-GT mantiveram-se próximos aos registrados no ano passado, sendo que a TG obteve um leve acréscimo enquanto que a TF obteve uma pequena redução neste ano. Cabe destacar que em 2013 não houve nenhum acidente na área operacional da Geração. Embora os indicadores de TG e TF sejam satisfatórios, em 2013, não obstante as ações estabelecidas pela DSSO, não foi possível atingir a meta de reduzir em 75% o número de acidentes com afastamento. A meta, em 2014, é eliminar o número de acidentes com afastamento. Pacto Global Princípios 1, 2 e 6 Dentre outros programas e ações desenvolvidas direcionadas à qualidade de vida, destacam-se: Programa acidente zero (PAZ) - Lançado em 2011, tem o objetivo reduzir os acidentes com afastamento em 25% em 2011, em 50% em 2012, em 75% neste ano e em 100% em no próximo ano. O programa consiste de um conjunto de ações que visam identificar e eliminar os riscos de acidentes, promover o comprometimento dos trabalhadores com a segurança e saúde ocupacional e reduzir os custos dos acidentes. • Segurança no Trânsito Buscando reduzir o número e a gravidade de acidentes com os empregados, foram promovidas as seguintes ações pela CEEE-GT em 2013: 1ª Semana de Segurança no Trânsito – A CEEE-GT através da Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação Social promoveu “O Dia da Segurança” com lançamento em todas as unidades da Empresa no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 23 a 27 de setembro de 2013. O objetivo da campanha foi estimular a atitude pessoal para um comportamento seguro no trânsito. Além dos eventos, foram criados, cartazes, folders, Banners e adesivos alusivos ao tema. 52 7 Cartaz de divulgação do evento. Programa de Mobilidade com Segurança Programa desenvolvido em parceria entre a CEEE-GT(áreas de saúde e segurança ocupacional e logística), EPTC e DETRAN-RS para sensibilização e capacitação dos empregados. O gráfico a seguir demonstra que houve uma redução de despesas com multas na ordem de 39,79%. A redução do número de acidentes na CEEE-GT foi na ordem 44,82% conforme representado a seguir: 53 2013 - Acidentes (Nº) 6.1.7 • Capacitação e Desenvolvimento Profissional Estrutura |EU14| Para a capacitação técnica dos empregados da Empresa foi criado, em 03 de junho de 1968, o Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação (CETAF) em consonância com o modelo de treinamento e desenvolvimento da EDF (Electricité de France - Companhia Estatal Francesa de Geração, Transmissão e Distribuição). Alicerçado nos parâmetros de excelência definidos pelo Setor Elétrico e alinhado aos objetivos organizacionais da empresa, o CETAF promove há mais de quatro décadas, a valorização, o desenvolvimento contínuo e a profissionalização de todos os empregados da empresa, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Instalado em Porto Alegre (RS) o CETAF dispõe de um campus físico dotado de salas de aula, auditório, laboratórios técnicos, pátio para a prática de redes de distribuição, linhas de transmissão e combate a incêndio, subestação, pórtico para prática de escalada e resgate, alojamento e refeitório, além de 13 hectares de área livre, estacionamento, segurança 24 horas e uma biblioteca localizada próximo ao Centro Técnico. Panorâmica aérea da infraestrutura do CETAF. 54 Pacto Global Princípios 1 e 7 • Público e Investimento O Cetaf contou com 4.553 participações de empregados em treinamentos alinhados ao Planejamento Estratégico da CEEE-GT totalizando 55.380 horas. Os esforços canalizados apontam em direção à implementação do ensino à distância e também contribuem para a adequação de seus processos ao modelo de Educação Corporativa. |LA10| O Índice de Capacitação Profissional (ICP) apresenta a média de horas de treinamento por ano por empregado ativo, segmentado por categoria funcional. O indicador é apurado e acompanhado mensalmente através da reunião de acompanhamento de macroprocesso gestão de pessoas. A tabela abaixo demonstra a evolução do ICP ao longo do ano na CEEE-GT. Em 2013, o orçamento para capacitação e desenvolvimento profissional dos empregados da CEEE-GT foi de R$ 309.589,70. • Capacitações |EU14| Em relação ao desenvolvimento profissional dos empregados, a Empresa viabilizou programas de treinamentos relacionados às atividades desenvolvidas através dos eixos Regulatório, Legal e Estratégico atendendo ao Levantamento de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento (LNTD). Dentre as capacitações realizadas destacamos: Programa Básico de Desenvolvimento de Competências Gerenciais (PDCG) – O programa disponibiliza módulos de Recursos Humanos e Saúde e Segurança Ocupacional, abordando as principais normativas, além de procedimentos e orientações sobre os temas abordados, de forma a motivar a reflexão sobre o papel e a responsabilidade do gestor. O curso também foi desenvolvido com a utilização de 55 videoconferência como ferramenta para disseminar o conhecimento, evitando o deslocamento dos gestores lotados no interior. Em 2013, foram contemplados 259 participantes, grupo que representa 85% dos gestores do Grupo CEEE. Programa de Licitações e Contratos – Um Programa desenvolvido em 4 (quatro) módulos assim distribuídos: IAspectos Gerais: visão completa do processo de contratação pública, com destaque para as formas de contratação estabelecidas na Lei de Licitações, peculiaridades da legislação estadual e aderência às normas internas da empresa, sem aprofundar detalhes de cada hipótese; IIProjeto Básico e Formação de Preços: permite estabelecer uma metodologia para a correta identificação de suas demandas, adequada formalização das soluções almejadas para condução integral do processo de contratação; III- Operacionalização e Instrumentalização de Licitações: capacitação para atuação com segurança e celeridade em processos de contratação, com ou sem licitação (cotação eletrônica de preços), tanto nas fases internas quanto externas, com foco na operacionalização e condução do certame licitatório; IV- Gerenciamento de Contratos Administrativos: objetiva capacitar para a correta gestão dos contratos, considerando aspectos técnicos, financeiros, administrativos e jurídicos da contratação. Programa de Formação de Prepostos - O Programa de Preposto Civil e Trabalhista busca treinar empregados de qualquer cargo ou função que exerçam o encargo de preposto da Empresa perante a Justiça. Projeto Prata da Casa - Projeto desenvolvido para qualificar e compartilhar o conhecimento da área jurídica interna, fortalecer o posicionamento técnico e institucional do Jurídico sobre as matérias que lhe são submetidas à análise. 1º Encontro Estadual de profissionais de Segurança do setor Elétrico do Rio Grande do Sul - O evento ocorreu nas dependências do CETAF e foi desenvolvido através de parceria da CEEE-D, FECOERGS e empresas do setor. O evento contou com participação de aproximadamente 150 profissionais atuantes no setor de saúde e segurança do trabalho, representando as concessionárias de energia elétrica AES Sul e RGE, Cooperativas e Empresas da área da Saúde. Curso de Reciclagem NR-10 EAD - O curso de reciclagem NR-10 EAD que atendeu o total de 208 empregados ao longo de 2013. O objetivo deste curso é de manter regularizada a exigência de reciclagem da Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade a cada 2 anos. O treinamento resultou em um custo de R$1,44 por empregado. Curso de Análise de Viabilidade Econômica de Projetos de Investimento. - O CETAF em parceria com a Unisinos atendeu a 34 empregados de todas as Diretorias com o curso de Análise de Viabilidade Econômica e Projetos de Investimento. O treinamento proporcionou conhecimentos em engenharia econômica, utilizando a planilha eletrônica de dados Excel, suficientes para a avaliação econômica de viabilidade de projetos de investimento com ênfase nos conceitos de análise marginal ou incremental e apresentou uma metodologia de avaliação que leva em conta as “externalidades” dos projetos, incluindo-se as questões ambientais.O CETAF forneceu como contrapartida a utilização do Simulador de Usinas pelos professores e alunos da Unisinos por 12 turnos no período de 12 meses. Programa de Mobilidade com Segurança – Programa desenvolvido em 2 (dois) módulos: o primeiro focado em condições indispensáveis, que permitiram dirigir com segurança, sem infrações no trânsito, evitando acidentes e mantendo a cortesia; o segundo módulo foi voltado a reflexão sobre as condições do trânsito atual, especialmente em seus aspectos de complexidade e periculosidade, abordando também o comportamento individual no espaço público e a sua interferência em todas as circunstâncias, a revisão e análise das situações de risco no trânsito, e as melhores formas de resolvê-las e a revisão das Normas Gerais de Circulação e Conduta. O Programa atendeu a 639 empregados em Porto Alegre e interior do Estado. 56 Projeto de Recertificação dos Operadores da Transmissão - Projeto piloto de aplicação das provas objetivas referente à avaliação de conhecimento técnico do processo de certificação de operadores de instalações da Área de Transmissão, realizado através do ambiente virtual EducaCEEE. A primeira turma ocorreu com a participação de 16 empregados. O projeto será estendido aos demais operadores, visando que todos os operadores tenham recertificação atendida utilizando esta metodologia. Destaca-se que o corpo docente do CETAF é composto por instrutoria interna, privilegiando o capital intelectual da empresa, além de instrutores externos, contratados mediante processo licitatório – quando necessário. • Ambiente Virtual de Aprendizagem |EU14| O EducaCEEE, completou o segundo ano de atividades com mais de 40.000 acessos. O ambiente virtual disponibiliza diversos serviços na área de treinamento, tais como: Inscrições em Cursos, Avaliação de Reação de Treinamento e Infraestrutura, Avaliação de Eficácia de Treinamento, Avaliação de Instrutoria, Emissão de Certificados de treinamentos internos, Material didático, Levantamento de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento (LNTD), Portifólio de Cursos, Cronograma de Cursos atualizado periodicamente, Manual de Competências e “Fale Conosco”. Com a disponibilização dos serviços citados acima, evita-se a necessidade de impressão, reduzindo custos, bem como otimiza-se o tempo das informações. • Biblioteca A Biblioteca do Grupo CEEE está localizada na sede da Empresa e à disposição dos empregados e público em geral. Ela oferece uma ampla gama de material para consulta, auxiliando os usuários em pesquisas e fornecendo informações com bases confiáveis. Sua maior atribuição é manter e preservar os acervos bibliográficos e arquivamento de processos. O Catálogo da Biblioteca está informatizado dentro dos padrões internacionais de biblioteconomia, com o formato MARC, facilitando intercâmbio com outros centros de documentação. Pacto Global Princípios 1, 2 , 4, 6, 7, 8 e 10 6.1.8 Canais de Relacionamento com o Público Interno |4.16| As ações de relacionamento promovidas pela Coordenadoria de Comunicação Social buscam modernizar a interação com os empregados. Cada vez mais o compartilhamento de informações e a transparência são evocados em uma construção interativa, onde o empregado indica, opina e decide o que quer saber sobre a Empresa. Na tabela a seguir, podemos elencar as diversas ferramentas que materializam o sistema de comunicação da Empresa com seu público interno. 57 O quadro materializa as ferramentas do sistema de comunicação da Empresa com seu público interno. CANAL DE RELACIONAMENTO DESCRITIVO E-mail para sugestões, críticas, dúvidas e elogios. Canal Direto Circuito Interno Clipagem eletrônica [email protected] Instrumentos Básicos Administração (IBAS) de Micro Notícias CEEE (MNC) [email protected] Jornal mural com os eventos e fatos da semana, como obras, investimentos, projetos sociais, processos internos, participação de empregados em eventos. Também é enviado por e-mail. Recorte das notícias sobre a Empresa, o setor elétrico e energia. Enviadas às chefias, assistentes e Diretores. E-mail corporativo com as notícias mais urgentes, mensagens da diretoria, etc. Circulares, Resoluções de Diretoria e instrumentos normativos e decisórios de diversas áreas. Newsletter virtual enviado a todos os empregados da Empresa nos dias úteis, com informações sobre datas comemorativas e feriados municipais, assunto do dia, notícias do setor elétrico, cultura, assuntos externos de interesse dos empregados ou dos acionistas, aniversários de empregados ativos. E-mail sobre doação de sangue, nascimentos e falecimentos. Sistema de controle de documentos que permite o acesso aos principais instrumentos de administração da empresa SISDOC PERIODICIDADE On-line Semanal Diário, em duas edições On-line Por demanda Diário On-line On-line Em 2013 um novo e importante canal de comunicação entre a Gestão e os empregados foi criado: o SISDOC (Sistema de Controle de Documentos do Grupo CEEE), este sistema permite que os empregados acessem em formato digital Resoluções, Circulares, Comunicados, Normas, Rotinas Internas, bem como documentos externos e formulários. O SISDOC foi desenvolvido através da parceria entre as áreas de tecnologia da informação e recursos humanos da empresa. • Campanhas Internas As campanhas internas fazem parte do dia a dia dos empregados da CEEE-GT: Pacto Global Princípios 6 3 58 • Grupo de Multiplicadores Os multiplicadores são um canal entre o seu setor e a Empresa, promovendo um fluxo cada vez mais qualificado de compartilhamento da comunicação e realização de ações institucionais. Estes empregados tem como objetivo compartilhar e alinhar as informações entre as diferentes áreas da Empresa. Grupo de multiplicadores coordenado pela Coordenadoria de Comunicação Social. • Laureados - Insígnias de ouro A CEEE-GT realiza há mais de 40 anos a comemoração do Dia do Eletricitário em 01 de fevereiro. Em virtude dessa, data foi instituída a entrega da Insígnia de Ouro, que tem como objetivo promover a valorização e o reconhecimento dos empregados que completam 25 anos de trabalho na Empresa. Em 2013, foram homenageados 43 empregados da CEEE-GT, que receberam a insígnia de ouro e diploma de reconhecimento em uma comemoração realizada em setembro. 6.1.9 Clima Organizacional A pesquisa do Clima Organizacional, realizada em setembro de 2011, teve como objetivo conhecer a opinião dos empregados e o nível de satisfação sobre as condições e a organização do trabalho na CEEE-GT, a fim de identificar, formular e implementar propostas de melhoria no processo de gestão de pessoas, ao longo de 2012 e 2013. A pesquisa de clima organizacional deve acontecer periodicamente na Empresa, tendo previsão de ser aplicada em setembro de 2014, com os mesmos objetivos e dimensões abordadas na pesquisa de 2011. Nela será avaliada a situação atual da Empresa, no momento de sua aplicação, e seu resultado comparado ao da pesquisa anterior. A próxima pesquisa terá questões adequadas para buscar resultados que permitirão comparações com a pesquisa anterior e a avaliação da evolução do clima organizacional na Empresa, bem como novas medidas a serem implementadas na organização. Para obter os resultados esperados, através de um grupo formado por empregados da Divisão de Recursos Humanos e Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, foram desenvolvidas, ao longo do ano de 2013, as seguintes etapas para a formulação da pesquisa: 59 Pacto Global Princípios 2 e 6 • Elaboração do questionário preliminar e aplicação de uma pesquisa-piloto, que contou com a participação de 139 empregados, com a finalidade de testar a forma de coleta de respostas e a adequação geral do formulário; e • Ajustes na ferramenta de pesquisa, com base nos resultados buscados na pesquisa piloto e na pesquisa de 2011; Além de elaborar a pesquisa de 2014, no ano de 2013 também foi implantado e acompanhado o canal Fala Empregado, ação originada através da pesquisa anterior, de 2011, e que se encontra em plena operação. 6.2 SOCIEDADE 6.2.1 Comunidade Local |4.16| A Empresa possui um forte relacionamento com a comunidade local, principalmente através dos programas ambientais, desenvolvidos pela Empresa que serão apresentados de Desempenho Ambiental. 6.2.2 Ações Sociais e Educacionais A Coordenadoria de Comunicação Social do Grupo CEEE, como responsável pela programação do Centro Cultural Erico Veríssimo (CCCEV), em 2013, manteve suas portas abertas ao público no período de 3 de janeiro a 20 de dezembro, de terças a sábados, sempre com visitação gratuita aos espaços expositivos, ao Museu da Eletricidade do Rio Grande do Sul – (MERGS), à Biblioteca O Continente e ao Memorial Erico Verissimo, totalizando quase sessenta mil visitantes no ano. Sua programação ofereceu visitas guiadas, lançamentos de livros, palestras, oficinas de literatura entre outras, espetáculos de dança, música, teatro e saraus, que permitiram a formação de professores, estudantes e interessados a toda a comunidade com entrada franca. Além disso, oportunizou espaço de exibição para manifestações culturais de diferentes grupos sociais que integraram a programação do CCCEV, recebendo todo o tratamento de divulgação e infraestrutura necessárias. O Memorial Erico Verissimo é composto pelo conjunto de objetos e ações viabilizadas a partir da aquisição e institucionalização dos acervos de Mario de Almeida Lima e de Flávio Loureiro Chaves. São originais datilografados com inúmeras observações manuscritas, cadernos de anotações, desenhos, correspondências e fotos, complementados por rica fortuna crítica, ocupando dois andares do CCCEV. Os ambientes do Memorial levam os visitantes a conhecer vida e obra de Erico através de vitrines, painéis, estruturas interativas e outros recursos visuais, sonoros e táteis. Uma experiência singular para quem deseja conhecer um pouco mais sobre o autor de O Tempo e o Vento, de Incidente em Antares e de outros clássicos que posicionam este escritor entre os maiores nomes da nossa literatura. 60 A tabela apresenta os resultados das atividades socioculturais desenvolvidas em 2013: Público Inclusão Atividades Público Interno (Programação Especial para funcionários) Nº de Nº de pessoas atividades Nº de atividades Nº de pessoas Exposições 7 388 0 Palestras 1 137 Oficinas 51* Lançamento de livros Público Geral Nº de atividades Nº de pessoas 0 11 41.581 1 40 104 9.374 2.412 4* 29 68 3.184 0 0 0 0 11 3.013 Apresentações cênicas 17 664 15 200 28 2.703 Apresentações musicais 21 932 0 0 34 3.596 Doação de livros 1** 36 0 0 1 36 Visitas guiadas 0 0 0 0 56 2.351 Saídas culturais intermunicipais 2 42 0 0 2 42 Transporte para visitas e saídas*** 32 36 0 0 32 36 TOTAIS 132 4.647 20 269 347 62.732 * Formação de professores que trabalham em escolas públicas e ONGs. **Doação de livros para os alunos do Projeto Aluno Cidadão. ***Transporte ida e volta, dentro da cidade ou intermunicipal. São disponibilizados ingressos com descontos especiais para estudantes, idosos, classe artística e funcionários do Grupo CEEE. Parcerias com editoras e instituições privadas e terceiro setor garantiram programações sistemáticas e gratuitas como Sarau Poetas Iluminadas, um sarau semanal de poesia; Diálogos literários e Entre Nós, oficinas para professores; atividades semanais como o Tango que conta com prática semanal e livre deste gênero de dança. O total investido em iniciativas socioculturais foi de R$ 1,37 milhões além dos recursos investidos nos projetos patrocinados e pelas parcerias estabelecidas totalizando 274 atividades e atendendo um público de 66.443. Mais informações em www.cccev.com.br. • Política de Patrocínio Em função da necessária adequação da CEEE-GT ao disposto na Lei nº 12.783, de 11 janeiro de 2013 (que estabeleceu as condições para renovação das concessões públicas dos serviços de geração, transmissão e distribuição de eletricidade), a Diretoria Colegiada deliberou por suspender a análise e a concessão de todo e qualquer patrocínio desde 1º de novembro de 2012. 61 6.3 GOVERNO E SOCIEDADE |2.6||SO6| A CEEE-GT é majoritariamente controlada pelo Estado do Rio Grande do Sul e União, por meio da Eletrobrás. Como principal expressão de sua contribuição ao governo e à sociedade está o zelo no repasse contínuo e permanente dos tributos e impostos municipais, estaduais e federais devidos. A CEEE-GT não faz doações para partidos políticos e instituições relacionadas. 6.4 RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES Como a regularidade trabalhista é fator de extrema relevância, a CEEE-GT, visando a minimizar a precarização das relações de trabalho, bem como a atender à legislação pertinente, adota como requisito obrigatório em cadastro de fornecedores e nos processos de seleção a apresentação da declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho, considerando as vedações estabelecidas no artigo 7° inciso XXXIII da Constituição Federal - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Além disso, a CEEE-GT realiza análise documental plena acerca da regularidade trabalhista nos contratos em que há cessão de mão-deobra. Pacto Global Princípios 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 Em função da sua natureza jurídica – sociedade de economia mista – e consequente subordinação à Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a CEEE-GT não pode estimular e promover distinções e preferências para contratação de fornecedores em razão da naturalidade, sede ou domicílio dos mesmos, exceto se houver previsão legal específica. |EN26||EU16| Os processos licitatórios, respectivos contratos, sua gestão e avaliação asseguram a existência dos requisitos legais que visam garantir o cumprimento da legislação trabalhista, de segurança, higiene e saúde no trabalho e a preservação do meio ambiente. Assim, todos os contratos de prestação de serviços contemplam cláusulas relacionadas à saúde, bem-estar e meio ambiente. 7 DESEMPENHO AMBIENTAL 7.1 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL |EN26| A CEEE-GT possui Sistema de Gestão Ambiental alinhado com a política ambiental da Empresa, tendo como premissa básica o controle dos principais impactos ambientais de suas atividades. A estruturação do Sistema de Gestão Ambiental da CEEE-GT tem como base a norma NBR ISO 14001. Atualmente, a CEEE-GT possui certificação pela NBR ISO 14001 para o Sistema de Gestão Ambiental implantado nas Usinas de Canastra, Bugres, Passo do Inferno, Toca, Herval e Sede Administrativa do Sistema Salto, no município de Canela. Estão sendo realizados trabalhos para que outras instalações também operem com Sistema de Gestão Ambiental certificado de acordo com a NBR ISO 14001. Estes trabalhos abrangem as Usinas de Itaúba, Passo Real, Governador Leonel de Moura Brizola e Sede Administrativa do Sistema Jacuí. 62 7 No âmbito do negócio de Transmissão, em 2013 passaram a ser realizadas reuniões de Comitê de Gestão Ambiental, que visa a estruturação de Sistema de Gestão Ambiental apropriado para o controle de impactos ambientais do negócio de transmissão. Pacto Global Princípios 7, 8 e 9 7.1.1 Diretrizes Ambientais |EN14||EN26| Todos os contratos, tanto da aquisição de materiais e equipamentos como de serviços, são analisados individualmente quanto aos possíveis riscos ambientais de seus objetos. Caso sejam identificados possíveis impactos ambientais ocorre a inserção de diretrizes ambientais que visam compatibilizar as atividades contratadas com a política ambiental da Empresa e o atendimentos aos requisitos legais relacionados à legislação ambiental vigente. 7 Para que ocorra uma fiscalização eficaz dos aspectos e impactos ambientais objeto de cada contratação, estão previstos gestores responsáveis pela verificação do atendimento das diretrizes ambientais inseridas em cada contrato, garantindo assim que efetivamente os riscos e impactos ambientais decorrentes das atividades sejam minimizados, e que os potenciais impactos estejam controlados. Os Projetos Básicos dos contratos são encaminhados à Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA) para manifestação, através e-mail [email protected]. A CMA analisa o pedido quanto às características dos impactos ambientais possíveis e os riscos para a Empresa. A partir dessa avaliação, é definido se o objeto da contratação é isento de diretriz ambiental ou se existe a necessidade de produção do documento. Nas diretrizes ambientais constam as exigências e a documentação necessária para que as Empresas contratadas atendam a legislação ambiental e a política ambiental da CEEE-GT. Em 2013, 61% dos 370 projetos avaliados receberam Diretrizes Ambientais, as quais foram incluídas nos documentos de contratação. Pacto Global Princípios 7 e 8 7.1.2 Licenciamento Ambiental |EN14| A CEEE-GT, através da obtenção das licenças ambientais, executa suas atividades dentro do que rege a legislação ambiental vigente, atendendo as condições e restrições estabelecidas no âmbito de seus licenciamentos. O bom relacionamento com os órgãos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal, além das prefeituras municipais e do Ministério Público é decorrência da transparência que as informações são tratadas nas etapas de licenciamento. Por esta razão a Companhia, que possui todo o seu Sistema de Transmissão devidamente licenciado, não mede esforços para manter esta condição, seguindo rigorosamente os procedimentos legais estabelecidos, tanto para novos empreendimentos quanto na manutenção dos antigos. Os sistemas elétricos da CEEE-GT, licenciados conforme estabelece a Resolução FEPAM n° 001/2010, são assim definidos: • Sistema Regional de Transmissão Santa Maria – Municípios de Alegrete, Bagé, Bossoroca, Caibaté, Dona Francisca, Itaquí, Maçambará, Rosário do Sul, Santa Maria, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Antônio das Missões, Santo Ângelo, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Uruguaiana e Vitória das Missões; 63 7 • Sistema Regional de Transmissão Cruz Alta – Municípios de Agudo, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bossoroca, Braga, Caibaté, Campo Novo, Coronel Barros, Cruz Alta, Dois Irmãos das Missões, Dona Francisca, Erval Seco, Estrela Velha, Faxinal do Soturno, Fortaleza dos Valos, Giruá, Ijuí, Independência, Itaara, Jaboticaba, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Novo Tiradentes, Panambi, Pejuçara, Pinhal, Pinhal Grande, Redentora, Salto do Jacuí, Santa Rosa, Santo Antônio das Missões, Santo Ângelo, Seberi, Silveira Martins, São Borja, São José do Inhacora, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Miguel das Missões, Três de Maio e Vitória das Missões; • Sistema Regional de Transmissão Passo Fundo – Municípios de Alto Alegre, Barros Cassal, Barão do Cotegipe, Benjamin Constante do Sul, Campinas do Sul, Campos Borges, Capão Bonito do Sul, Carazinho, Caseiros, Caxias do Sul, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erechim, Ernestina, Espumoso, Gramado dos Loureiros, Jacuizinho, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Liberato Salzano, Mato Castelhano, Muitos Capões, Nonoai, Nova Prata, Não-Me-Toque, Passo Fundo, Pontão, Quatro Irmãos, Salto do Jacuí, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Planalto, Sertão, São Valentim, Tapera, Trindade do Sul, Tunas, Vacaria, Victor Graeff e Água Santa; • Sistema Regional de Transmissão Venâncio Aires – Municípios de Arroio do Tigre, Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Candelária, Cruzeiro do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Gramado Xavier, Lajeado, Mato Leitão, Nova Santa Rita, Passa Sete, Passo do Sobrado, Pinhal Grande, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Sobradinho, Tabaí, Taquari, Triunfo, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz; • Sistema Regional de Transmissão Pelotas – Municípios de Amaral Ferrador, Arroio Grande, Bagé, Barra do Ribeiro, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana do Livramento, Sentinela do Sul, Sertão Santana, São Lourenço do Sul e Turuçu; • Sistema Regional de Transmissão Gravataí - Municípios: Alto Feliz, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Caxias do Sul, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Garibaldi, Glorinha, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Ivoti, Linha Nova, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Osório, Parobé, Porto Alegre, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, Santo Antônio da Patrulha, São José do Hortêncio, Taquara, Três Coroas, Vale Real e Viamão; • Sistema Regional de Transmissão Canoas – Municípios de Alto Feliz, Barra do Ribeiro, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Esteio, Estância Velha, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Ivoti, Linha Nova, Mariana Pimentel, Montenegro, Morro Reuter, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Picada Café, Porto Alegre, Portão, Presidente Lucena, Sapucaia do Sul, São Jerônimo, São Leopoldo, Triunfo e Vale Real; |EU4| Em todo o Estado gaúcho, a CEEE-GT conta com 6.055,61 km de linhas e 62 Subestações, todos os empreendimentos com Licenças de Operação vigentes. A CEEE-GT, dentro do seu Programa de Investimentos, desenvolveu e está executando diversas obras de expansão e modernização de seus empreendimentos. Desta forma, a busca de licenciamento ambiental dos projetos demandou um enorme esforço da área ambiental da Empresa, no sentido de atender as demandas e equacionar todos os eventuais impasses ambientais de cada projeto, mediante uma ampla discussão com os órgãos licenciadores para a viabilização de cada empreendimento, sem acarretar prejuízos aos cronogramas de execução das obras. Cabe destacar, ainda, os novos investimentos voltados para a geração eólica com os licenciamentos obtidos para a implantação de torres anemométricas instaladas nos municípios de 64 Dom Pedrito e Santa Vitória do Palmar, que, associadas à torre instalada em Rio Grande, buscam novas alternativas de geração de energia a serem adicionadas ao parque gerador da CEEE-GT. No ano de 2013 foram obtidas as seguintes licenças ambientais: LICENÇA POR TIPO NUMERO TIPO DE EMPREENDIMENTO Instalação 5 Linhas de Transmissão de 230 kV Ampliação 21 Subestações Recapacitação 1 Linhas de Transmissão de 138 kV Operação 1 Linhas de Transmissão de 230 kV Reforma de Estruturas 1 Linhas de Transmissão de 230 kV Operação 7 Sistema Elétrico Total 36 7.2 INICIATIVAS PARA A GESTÃO DOS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE |EN14| Para que ocorra a geração e transmissão de energia elétrica se faz necessária a implantação de diversos empreendimentos que compõem um sistema elétrico. Por esta razão, a CEEE-GT realiza diversas ações no sentido de minimizar os impactos causados ao meio ambiente, buscando alternativas sustentáveis em seus processos e atuando em conformidade com a legislação e normativas ambientais vigentes. Desta forma, os empreendimentos da CEEE-GT operam em conformidade com os órgãos reguladores e fiscalizadores, reunindo estudos e programas que contemplam todos os impactos de interferência na biodiversidade, de acordo com sua abrangência, relevância e magnitude. Para cada impacto são identificadas as respectivas medidas de mitigação, controle ou compensação, desenvolvidas de forma a garantir a aplicação de melhores técnicas de controle e monitoramento ambiental. Pacto Global Princípios 7 e 8 • Avaliação de interferência de linhas de transmissão em avifauna |EN14||EN26| A Empresa realiza em suas linhas de transmissão monitoramentos de avifauna, visando identificar eventuais impactos decorrentes do conflito entre aves, normalmente de grande porte, e os cabos condutores de energia elétrica. Em 2013, foi realizado monitoramento de avifauna em cinco linhas de transmissão, com frequência trimestral. A escolha das áreas englobou critérios de relevância ambiental para avifauna como a presença de fragmentos florestais, áreas úmidas e áreas próximas a unidades de conservação. Da mesma forma, buscou-se escolher áreas que abrangessem as diferentes formações vegetais do estado. Ressalta-se que essas áreas escolhidas já foram acordadas com o órgão ambiental responsável. 65 7 Exemplar de águia-chilena (Geranoaetus melanoleucus) sobrevoando cabo de linha de transmissão. Pacto Global Princípio 8 • Áreas ambientais protegidas |EN11||EN13||EU13| A CEEE-GT mantém 16 Hortos Florestais associados com suas usinas de geração de energia. Estas áreas geralmente estão localizadas nas margens de reservatórios e desempenham funções de proteção dos mesmos. Os Hortos Florestais também cumprem importante papel na conservação da biodiversidade, pois ocupam áreas expressivas e abrigam grande diversidade de flora e fauna. Hortos Usina associada ao Horto 2 Localização (cidade) Área (km ) Salto do Jacuí 6,1 Pinhal Grande e Estrela Velha 4,3 Salto do Jacuí 4,3 Salto do Jacuí e Júlio de Castilhos 0,5 Mato Castelhano 0,1 Horto Jacuí UHE Leonel Brizola Horto Itaúba UHE Itaúba Horto Passo Real UHE Passo Real Horto Ivaí PCH Ivaí Horto Capiguí PCH Capiguí Horto Ernestina PCH Ernestina Tio Hugo 0,1 Horto Forquilha PCH Forquilha Maximiliano de Almeida 0,3 Horto Ijuizinho PCH Ijuizinho Entre-Ijuís 2,1 Horto Santa Rosa PCH Santa Rosa Santa Rosa e Três de Maio 0,2 Horto João Amado PCH Guarita Palmeira das Missões 0,5 Horto Guarita PCH Guarita Coronel Bicaco 0,4 Horto Divisa PCH Bugres São Francisco de Paula 0,3 Horto Blang PCH Bugres São Francisco de Paula 0,6 66 7 Hortos 2 Localização (cidade) Área (km ) Canela e São Francisco de Paula 10,5 Horto Bugres /Canastra UHE Canastra Horto Toca PCH Toca São Francisco de Paula 0,4 Horto Passo do Inferno PCH Passo do Inferno São Francisco de Paula 0,8 • Pacto Global Princípios 7, 8 Usina associada ao Horto Recuperação de áreas degradadas A CEEE-GT manteve, em 2013, o programa de recuperação de áreas degradadas, por meio do plantio de mudas de árvores nativas e isolamento de áreas com cercas, principalmente no entorno de seus reservatórios, onde são priorizadas áreas identificadas com fragilidades ambientais. Cerca sendo construída para delimitar área da CEEE, possibilitando também a regeneração natural da área degradada. |EN13| As áreas contempladas pelos plantios são constantemente monitoradas e possuem placas de identificação. São também isoladas com cerca de arame para evitar as intrusões de animais (pisoteio e pastoreio), bem como dificultar intrusões humanas com intuito predatório, tais como o corte ilegal de madeira. Foram plantadas as seguintes espécies de árvores nativas: Angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), Araçá (Psidium cattleianum), Aroeira-piriquita (Schinus molle), Aroeiravermelha (Schinus terebinthifolius), Canafístula (Peltophorum dubium), Cedro (Cedrela fissilis), Cerejeira (Eugenia involucrata), Chal-chal (Allophylus edulis), Grápia (Apuleia leiocarpa), Guajuvira (Patagonula americana), Ingá (Inga uruguensis), Louro-pardo (Cordia trichotoma), Rabo-de-bugio (Dalbergia frutescens), Timbó (Ateleia glazioviana), entre outras. • Manejo da vegetação |EN26| A segurança e confiabilidade na operação dos sistemas de Geração e Transmissão de Energia elétrica está ligada diretamente a sua adequada manutenção, bem como do controle de variáveis externas que podem interferir em seu funcionamento. Dentre estas variáveis destaca-se o 67 7 desenvolvimento da vegetação nas áreas de influência das instalações dos empreendimentos, que pode causar falhas pelo contato de galhos com cabos, gerando curto circuitos. Manejo da vegetação em empreendimentos da CEEE-GT O manejo da vegetação é executado por equipes próprias e terceirizadas, abrangendo serviços de poda, supressão e transplantes de indivíduos arbóreos. As equipes são devidamente treinadas, atuando sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado. Na execução das atividades são tomados todos os cuidados necessários para garantir a segurança da população, através de sinalização e isolamento dos locais de trabalho, bem como para minimizar os impactos à vegetação, restringindo-se as intervenções somente em situações onde há risco para os empreendimentos. As atividades de manejo da vegetação são devidamente licenciadas junto ao órgão ambiental estadual, atendendo assim, a legislação ambiental vigente. Em 2013, o valor despendido pela CEEE-GT nos serviços de manutenção da vegetação foi de R$ 3.453.099,74. 7.3 PROGRAMAS AMBIENTAIS |EN12| Diversos Programas Ambientais são desenvolvidos pela CEEE-GT, tendo como objetivo o atendimento da legislação e a contribuição para a preservação ambiental das áreas influenciadas pelos seus empreendimentos. Pacto Global Princípios 7, 8 • Programa de monitoramento da qualidade das águas superficiais dos reservatórios da CEEEGT |EN26| Em seus reservatórios, a CEEE-GT realiza o Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais. Ao todo são monitorados 17 reservatórios, com frequência semestral, sendo que, em alguns reservatórios, existem parâmetros que são amostrados trimestralmente, dependendo do tamanho do reservatório. Este serviço é executado por Empresas contratadas. 68 São coletadas amostras de água nas margens, e dentro dos reservatórios, em três profundidades, para que sejam analisados parâmetros físico-químicos e biológicos representativos de potenciais contaminações da água pelas atividades antrópicas presentes no entorno dos reservatórios. São analisados parâmetros como a DBO, DQO, PH, OD, coliformes, nutrientes, entre outros, os quais são utilizados para a determinação do Índice de Qualidade de Água (IQA), conforme metodologia do Comitê Sinos, e Índice de Qualidade de Água do Reservatório (IQAr), conforme metodologia do IAP/PR, bem como indicadores de cianotoxinas, clorofila a e zooplacton. Os parâmetros analisados também são interpretados conforme as Classes de Uso da Resolução CONAMA n° 357/2005 e posteriores. Equipe de campo realizando a coleta de amostras. 69 No ano de 2013 foram investidos nestas atividades R$ 88.096,35. A seguir são apresentados dados de Índice de Qualidade de Águas (IQA) para os principais reservatórios da CEEE-GT: Índice de Qualidade de Águas (IQA) 1° Semestre Reservatórios SISTEMA SALTO IQA Classificação IQA Classificação Blang 80 Boa 70 Regular Canastra 75 Boa 56 Regular Capigui (captação)** 81 Boa - Não avaliado Divisa 82 Boa 52 Regular Ernestina** 80 Boa - Não avaliado Forquilha** 73 Boa - Não avaliado Guarita** 77 Boa - Não avaliado - Não avaliado 54 Regular Ijuizinho** 70 Regular - Não avaliado Passo do Inferno 74 Boa 69 Regular Salto 80 Boa 62 Regular Santa Rosa** 79 Boa - Não avaliado Toca 80 Boa 65 Regular Itaúba** 86 Boa - Não avaliado Ivaí** 70 Regular - Não avaliado Maia Filho** 86 Boa - Não avaliado Herval* SISTEMA JACUÍ 2° Semestre Observações: *reservatório não avaliado no 1º semestre, pois estava vazio devido a obras de substituição do conduto adutor ** reservatórios não avaliados no 2º semestre, sem contrato para prestação do serviço. Nova licitação a ser lançada em jan/14. NÍVEL DE QUALIDADE (IQA) FAIXA Excelente 90 ‹ IQA ‹ 100 Bom 70 ‹ IQA ‹ 90 Regular 50 ‹ IQA ‹ 70 Ruim 25 ‹ IQA ‹ 50 Muito ruim 0 ‹ IQA ‹ 25 • Programa de monitoramento da ictiofauna |EN26| O programa consiste na avaliação anual da ictiofauna em 11 reservatórios da CEEEGT. O monitoramento referente a 2013 foi realizado no final da primavera e início do verão, de 70 acordo com a determinação do órgão licenciador estadual, a FEPAM. A amostragem constituiu-se, principalmente, na utilização de dois conjuntos de três redes de espera cada um, de diferentes malhas alocadas a montante e a jusante, a fim de se registrar espécies de tamanhos distintos. Dados de biometria, abundância e diversidade dos peixes foram coletados e as respectivas análises foram encaminhadas ao órgão ambiental. Esses dados podem ser usados como base para eventuais estudos que promovam a conservação das comunidades de ictiofauna local. Pacto Global Princípios 7, 8 • Programa de monitoramento de avifauna |EN26| Em relação aos impactos causados à avifauna, a CEEE-GT realiza estudos prévios 7 nos traçados onde deverá instalar Linhas de Transmissão, buscando identificar eventuais impactos às aves que habitam os ecossistemas. Estes estudos são realizados principalmente em rotas migratórias e locais com grande incidência de aves. Caso os estudos identifiquem conflitos, a CEEEGT instala sinalizadores para avifauna nos cabos das Linhas, os quais diminuem o risco de impactos e colisões das aves com os cabos condutores de energia. Após a implantação dos sinalizadores avifauna é realizado monitoramento periódico sobre a eficácia dos mesmos, sendo o órgão ambiental mantido informado através do envio de relatórios contendo os resultados das observações. Instalação de sinalizadores de avifauna. 71 Sinalizador de avifauna usado nas redes elétricas. Em empreendimentos antigos, a Empresa está desenvolvendo monitoramentos, por amostragem, que visam identificar eventuais conflitos, os quais serão discutidos com o órgão ambiental visando minimizar os seus efeitos. • Programa de Estudos Arqueológicos |EN13||EN26| A expansão dos sistemas de Geração e Transmissão, através da ampliação dos empreendimentos existentes ou da instalação de novos, é precedida de uma série de estudos ambientais, com objetivo de preservar ao máximo os recursos naturais existentes na área de influencia de sua instalação. Além da preservação dos recursos naturais existentes, também são realizados os estudos necessários a preservação do patrimônio arqueológico que possa existir no solo. Os estudos arqueológicos compreendem, em primeiro momento, a contextualização arqueológica e etnohistórica da área de influência do empreendimento, por meio de pesquisa em fontes secundárias e levantamento de campo. A partir deste diagnóstico é realizada a avaliação dos impactos e elaboração dos programas de prospecção e resgate compatíveis com os cronogramas da obra, de forma a garantir a integridade do patrimônio cultural da área. Salvamento Arqueológico Resgate Arqueológico 72 Pacto Global Princípios 7, 8 • Plano de uso e ocupação do solo no entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de concessão da CEEE-GT |EN26| Com a aprovação pela FEPAM dos Planos de Uso e Ocupação do Solo do Entorno dos Reservatórios das Usinas Hidroelétricas do Sistema Salto (Canastra, Blang, Bugres, Divisa e Salto) e do Sistema Jacuí (Capiguí, Ernestina, Itaúba, Leonel de Moura Brizola (Maia Filho) e Passo Real) ocorrida em março de 2011, a CEEE-GT deu início aos programas de propostos para consolidação do zoneamento dos usos e ocupação previstos nos planos. 7 As versões dos documentos analisadas pelo órgão estadual incorporaram as contribuições recebidas das comunidades lindeiras durante as consultas públicas que aconteceram no ano passado. O plano de uso tem caráter orientativo (nas terras de terceiros) e normativo (nas áreas de propriedade da Companhia). O material pode ser consultado no site do Grupo CEEE: www.ceee.com.br. A seguir alguns programas associados aos Planos de Uso desenvolvidos em 2013: Pacto Global Princípios 7, 8 • Programa de recomposição da faixa ciliar e de consolidação de áreas de entorno de reservatórios e suas estruturas |EN26| Conforme estabelecem os Planos de Uso dos reservatórios das usinas da CEEE-GT, a Empresa deve realizar a recuperação ambiental de uma faixa de 10m das zonas de preservação permanente, através do plantio de mudas florestais nativas, onde necessário. Estas áreas, no entorno dos reservatórios, são localizadas quase que exclusivamente em terrenos próprios da CEEE-GT. Em 2013 foram plantadas aproximadamente 54,3 mil mudas de espécies nativas no entorno dos Reservatórios Maia Filho e Passo Real. Para consolidação das Zonas de Preservação Ambiental, foram realizadas as seguintes atividades nos três eixos de atuação do programa: a) Titulação de áreas de propriedade da CEEE-GT: concluíram-se os levantamentos físicos e documentais das áreas da Empresa situadas no entorno do reservatório de Capiguí e se iniciou os levantamentos no reservatório de Ernestina; b) Recuperação de áreas degradadas: concluíram-se os levantamentos das necessidades de cercamento e plantio de mudas no reservatório de Maia Filho e Passo Real. c) Sinalização de identificação do zoneamento: foram implantadas placas e bóias de sinalização da área de segurança junto aos reservatórios de Blang, Canastra, Capiguí Auxiliar, Capiguí Captação, Capiguí Regularização, Divisa, Ernestina, Forquilha, Guarita, Herval, Ijuizinho, Itaúba, Ivaí, João Amado, Maia Filho, Passo do Inferno, Passo Real, Santa Rosa, Salto e Toca. 73 7 Fotos de áreas na faixa dos 10 metros que receberam trabalhos de recuperação através do plantio de árvores nativas. Equipe da CEEE/Terceiros implantando novamente bóias de sinalização na UHE Ernestina A sinalização das áreas das áreas de segurança dos reservatórios das usinas está concluída. Foram instaladas bóias em todos os reservatórios da CEEE-GT, sendo que em muitos casos se obteve autorização ambiental para a realização das atividades civis de ancoragem dos cabos de sustentação das bóias. 74 • Gestão sociopatrimonial e ambiental A CEEE-GT é uma das Empresas com concessão de geração e transmissão de energia elétrica no Estado do RS. Para a manutenção desta concessão, a Empresa necessita atender as Diretrizes do Plano de Gestão Sócio Patrimonial e Ambiental, exigido e aprovado pela ANEEL, entre as quais destacamos a manutenção e conservação do entorno dos reservatórios. Para o atendimento desta diretriz são realizadas fiscalizações patrimoniais e ambientais, que atendem uma programação pré-estabelecida, sendo este trabalho conduzido por equipes específicas da própria CEEE-GT, e frequentemente, em conjunto com integrantes do Batalhão Ambiental, Guarda Parques e outros órgãos. Também são atendidas demandas dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que geralmente buscam informações sobre a regularidade de construções no entorno dos reservatórios. Neste trabalho, é realizado um levantamento altimétrico e confeccionado um relatório detalhado da situação, com posterior encaminhamento ao órgão solicitante. Pacto Global Princípios 7, 8 Ação conjunta da equipe de fiscalização sociopatrimonial e Patram. |EN26| O objetivo das fiscalizações é identificar não conformidades relativas a aspectos 7 patrimoniais e eventuais danos ambientais, ocorrentes no entorno dos reservatórios e em áreas de preservação permanente. As atividades de campo originam relatórios descritivos e fotográficos, bem como ações que visam resolver e regularizar as inconformidades identificadas, ou ainda encaminhar denúncias aos órgãos fiscalizadores. Quanto à regularização dos usos consolidados, foi dada continuidade ao plano de trabalho previsto no Termo de Cooperação firmado como MP, FEPAM e Famurs. Em 2013 foram realizados levantamentos detalhados nos reservatórios de Maia Filho e Salto, onde foram identificados os usos que poderão ou não permanecer em área da CEEE-GT para subsidiar as ações do MP, Termo de Ajuste de Conduta ou demolição de benfeitorias que não podem permanecer por estar em desacordo com o Plano de Gestão Sócio Patrimonial e Ambiental, preconizado pela ANEEL. Diversas outras demandas também foram atendidas nos Reservatórios Passo Real e Ernestina. 75 Programa de controle e vigilância No âmbito do Programa de Controle e Vigilância deu-se andamento à fiscalização do patrimônio (próprios) da CEEE-GT, na qual foram realizadas mais de 200 inspeções, bem como as ações para inibir atividades ilegais de caça e pesca, desmatamentos e depósito de lixo, entre outras atividades irregulares. Pacto Global Princípios 7, 8 O Programa de Controle e Vigilância tem foco voltado para a preservação ambiental e patrimonial das áreas do entorno dos reservatórios das usinas da CEEE-GT. Este programa atende um cronograma anualmente estabelecido que determina a periodicidade e a sequência de reservatórios que devem ser vistoriados. No ano de 2013, foram vistoriados todos os reservatórios de responsabilidade da CEEE-GT, tendo sido produzidas 29 notificações extrajudiciais por usos irregulares de áreas da Companhia. Também foram elaborados 17 Relatórios de Ocorrência Patrimonial e/ou ambiental, abordando irregularidades observadas em áreas da Empresa, tais como a criação de gado, corte de vegetação, lavouras, construções, depredação ao patrimônio, pesca predatória e queimadas. Inspeção sociopatrimonial em próprios da CEEE-GT. Recolhimento de redes de pesca predatória no Reservatório do Blang. 76 7 Demonstrativo das inspeções patrimoniais realizadas junto aos reservatórios da CEEE-GT. Sistemas SISTEMA SALTO Reservatórios Perímetro (km) Área (km²) Percentual de orla fiscalizada Blang 68,47 7,95 100% 8 15 1 Canastra 1,69 0,05 100% 9 1 1 Capiguí Regularização 43,43 6,27 100% 3 175 0 Capiguí Auxiliar 3,03 0,055 100% 3 10 0 Capiguí Captação 1,8 0,023 100% 3 10 0 Divisa 18,07 2,32 100% 8 14 0 Ernestina 162,45 38,5 15% 3 344 2 Forquilha 5,46 0,15 100% 2 15 0 Guarita 1,22 0,014 100% 2 2 2 Herval 1,42 0,017 100% 9 26 0 3,17 0,069 100% 2 5 0 Ijuizinho João Amado SISTEMA JACUÍ Visitas Notificações Confron realizadas Extrajudiciais tantes 2013 em 2013 36,7 2,41 100% 2 8 0 Passo do Inferno Salto 1,93 27,95 0,051 2,5 100% 100% 2 8 4 60 0 0 Santa Rosa 3,3 0,054 100% 1 11 0 Toca 0,73 0,015 100% 2 3 0 Dona Francisca 130 19 100% 6 220 20 Itaúba 27,66 140,55 100% 1 101 0 Ivaí 2,25 0,064 100% 2 6 0 Maia Filho 7,83 32,88 100% 2 50 1 Passo Real 610,27 233,39 100% 9 865 2 1.158,83 486,33 87 1.945 29 TOTAL Os recursos despendidos em 2013 na gestão sociopatrimonial foram da ordem de R$ 1.262.000,00. Limpeza do entorno de Reservatórios |EN13||EN26| A Empresa mantém o Programa “Reservatórios Vivos”, realizado com alunos de escolas e a adesão voluntária da sociedade civil organizada, visando conscientizar a população da necessidade de preservação dos reservatórios e de seus entornos. 77 Pacto Global Princípios 7, 8 Mutirão no Programa Reservatórios Vivos Em 2013, foi realizado um mutirão para o recolhimento de lixo junto ao córrego localizado no bairro Harmonia, no município de Salto do Jacuí. As atividades contaram com a participação de voluntários da CEEE-GT que, em parceria com a CORSAN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e alunos de escolas municipais. Foram recolhidos resíduos de todos os tipos, como plásticos, pneus, restos de madeira, garrafas pet, papelão e até sofás. Logo após a coleta, os resíduos foram colocados para exposição na praça central do município durante uma semana, servindo para conscientização da população. Posteriormente, o descarte adequado dos resíduos foi realizado pela Prefeitura Municipal. Fotos do recolhimento e exposição dos resíduos retirados do córrego localizado no bairro Harmonia, no município de Salto do Jacuí. 78 7 7.4 USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS O uso racional de recursos naturais é um tema importante para CEEE-GT, que ao longo dos anos tem realizado ações que contribuem para o controle ou redução no consumo destes recursos. O foco principal no consumo de recursos naturais é em relação ao papel e combustíveis para veículos. No negócio de Geração, também são monitorados o consumo de água, energia e copos plásticos, sendo que, para algumas instalações administrativas e Usinas, existem metas para que o consumo não ultrapasse determinados valores. Pacto Global Princípios 8 e 9 • Consumo de papel Entre as ações realizadas, é importante a gestão de impressões, executada por meio do uso de impressoras modernas e de grande eficiência, e principalmente pelo constante estímulo a adoção da impressão em frente e verso de folhas de papel A4. 7 Também é uma iniciativa relevante a disponibilização de contracheque de forma eletrônica para os empregados, que contribui para que sejam evitadas impressões. A CEEE-GT e o Banrisul matêm convênio para facilitar o acesso dos empregados (ativos, aposentados, pensionistas e estagiários) aos contracheques. A consulta e a impressão do documento podem ser feitas através dos terminais de autoatendimento e do home e office banking do site do Banrisul. Outra ação importante é a utilização de ambiente virtual para treinamentos, através do “Educaceee,” na intranet da Empresa, por meio qual são evitadas impressões através da disponibilização digital de apostilas, apresentações de palestrantes e outros materiais de treinamentos. |EN1| Em 2013, a CEEE-GT consumiu 6.850 resmas de papel A4, o que representa uma redução de 26,8% em relação a 2012. • Água e efluentes Pacto Global Princípios 7 e 8 Recurso natural de valor estratégico para o desenvolvimento econômico, a água é mais que um insumo indispensável à produção, ela é vital para a manutenção dos ecossistemas do planeta e um bem social indispensável à qualidade de vida da população. Seguindo esta premissa, a Empresa incentiva o uso racional tanto em suas campanhas e ações junto ao público interno, como e em todas as atividades de educação ambiental junto ao público externo. |EN1||EN8| Na CEEE-GT o consumo de água é predominantemente para atendimento as suas unidades administrativas. Em 2013 o consumo de água em sua sede administrativa foi de 30.368 m3 . |EN14| A Empresa realiza periodicamente a análise da água consumida na sua sede administrativa, CAENMF, visando manter permanentemente sua conformidade com os padrões estabelecidos pela Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. 79 7 • Consumo de combustíveis |EN19| A CEEE-GT adota medidas para reduzir o consumo de combustível fóssil em sua frota de veículos. Uma das medidas adotadas para a redução de consumo é a prática de teleconferências e treinamento à distância, que evitam o deslocamento de empregados para participação em reuniões e treinamentos fora de seus locais de trabalho, contribuindo, desta maneira para a redução do consumo de combustível e, consequentemente, da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). Outra prática adotada é relativa aos treinamentos disponibilizados aos funcionários quanto ao uso racional de veículos. Além de outros treinamentos específicos eventuais, quando da liberação das credenciais para condutores da frota, os empregados recebem orientações sobre procedimentos relativos à manutenção preventiva, direção segura, responsabilidade ambiental e combate ao desperdício. A CEEE-GT possui uma frota de 260 veículos, distribuídos entre automóveis, utilitários, caminhões leves e pesados com idade média de 13,9 anos. A constituição desta frota, por tipo de combustível, é a seguinte: 53 veículos bicombustíveis, 145 à diesel e 62 à gasolina. Possui, também, 114 veículos locados, sendo: 51 movidos à bicombustível e 63 à diesel. |EN1| A tabela apresenta a distribuição do consumo na frota de veículo da CEEE-GT. ANO 2011 2012 2013 Consumo total pela frota de veículos Total de quilômetros por quilômetro rodado (l/km) Combustível Total de litros Diesel 464.889 3.838.341 0,14 Gasolina 282.098 2.900.418 0,12 Etanol * 514 43.401 0,04 Diesel 464.103 5.183.920 0,09 Gasolina 259.965 2.017.934 0,12 Etanol * 754 22.305 0,03 Diesel 439.186 3.378.590 0,13 Gasolina 223.554 2.733.605 0,08 Etanol * 853 9.959 0,09 Em 2013, foram consumidos 663.593 litros de combustíveis e os recursos aplicados foram da ordem de R$ 1,6 milhões. 80 7.5 GESTÃO DE RESÍDUOS A gestão dos resíduos na CEEE-GT é realizada conforme estabelecido nas normas corporativas de gestão de resíduos, em vigor a partir de 2010 e elaboradas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação ambiental vigente para manuseio, segregação, acondicionamento, armazenamento temporário e destinação final. A Empresa possui uma série de projetos em fase de desenvolvimento ou com execução iniciada, envolvendo o envio de materiais para reciclagem, recuperação e reutilização, entre os quais destacam-se: Pacto Global Princípios 1 e 8 • Programa Recicle CEEE Programa de reciclagem de lixo que incentiva a segregação de resíduos em sua origem e posterior doação a associações ou cooperativas de catadores, de maneira a propiciar a geração de renda junto à comunidade. Desde 2001 a Empresa mantém convênio com o Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto (CEA), em Porto Alegre, entidade responsável pela coleta de lixo seco e sucata de papel dos prédios do Centro Administrativo Eng. Noé de Mello Freitas (CAENMF). |EN22| Em 2013, foram doadas 11 toneladas de resíduos secos e sucatas de papel para reciclagem. Pacto Global Princípios 1 e 8 • Projeto Socioambiental doação de uniformes do Grupo CEEE gerando renda para comunidades carentes Este projeto tem parceria com o SESC/RS e está inserido no Programa Envolva-se mantido por aquela Instituição. O projeto tem por objetivo a doação dos uniformes que foram utilizados pelos empregados da CEEEGT, para entidades que proporcionarão a geração de renda às comunidades carentes. O material doado passa por uma reciclagem dando origem a tapetes, bolsas, porta sapatos, jogos americanos, sacolas ecológicas, coturnos para a construção civil, etc. 1 7 8 Foto: Acervo Grupo CEEE |EN22| O Termo de Cooperação com o SESC/RS, renovado em 2013, permitiu a doação de 269 uniformes, além de outras 196 peças divididas entre camisetas, calças, japonas de lã e calças de chuva. • Resíduos Classe II Para os Resíduos Classe II, excetuando-se os já citados neste relatório, a CEEE-D adota a política de reciclagem e reutilização. Desta forma os materiais considerados inservíveis para a Empresa, mas que possuem valor comercial, são leiloados ou destinados para reutilização. Anualmente são realizados leilões de sucatas de veículos e equipamentos, postes, cruzetas de 81 7 madeira e resíduos de serraria, equipamentos de informática, sucata de medidores e isoladores, móveis e outros bens inservíveis. Destaca-se que em 2013 a CEEE-GT arrecadou R$ 68.806,00 em leilões. Esta prática além de gerar receita, reduz drasticamente os custos de armazenamento. |EN22| Resíduos não perigosos são destinados para aterros sanitários ou leiloados para fins de reciclagem, em 2013 o volume de entulhos enviados para aterros foi da ordem de 45 m³. Pacto Global Princípios 7 e 8 • |EN22| Para a destinação de resíduos perigosos, são utilizadas alternativas de mercado devidamente licenciadas por órgãos ambientais e, no ano de 2013, o descarte destes resíduos abrangeu o volume de 21,4 m³, também tendo sido realizados descartes quantificados em peso, abrangendo 2.024,6 quilos e, ainda, o descarte de 4.388 lâmpadas fluorescentes. • Pacto Global Princípios 7 e 8 Resíduos Perigosos Programa de monitoramento de emissão de fumaça preta |EN18| Para os veículos contratados a CEEE-D exige, através das diretrizes ambientais que acompanham os contratos, a correta manutenção e adequação de qualquer inconformidade ambiental decorrente do mau uso ou deficiência mecânica dos mesmos, alertando à contratada que o controle de emissões de poluentes deve ocorrer em conformidade com a legislação vigente. A Empresa mantém o Programa de Monitoramento de Emissão de Fumaça Preta nos 145 veículos movidos a óleo diesel. A ação visa reduzir o impacto da frota no meio ambiente e atender ao estabelecido no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê inclusive a retenção do veículo até a devida regularização. A medição é baseada na Escala de Ringelmann, que estabelece escalas de densidade de 20%, 40%, 60%, 80% ou 100% de fumaça expelida. Quando verificado parâmetros superiores aos estabelecidos na legislação vigente, os veículos são encaminhados automaticamente para manutenções apropriadas. • 7 Emissões de Gases de Efeito Estufa Em 2012, através da Rio+201, foram reafirmados muitos dos compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto2, destacando-se a resposta da comunidade internacional em prol de medidas para acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito estufa. 1 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. 2 Os gases responsáveis pelo efeito estufa que constam do acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos, perfluorados e hexafluoreto de enxofre (SF6). 82 7 |EN18| A CEEE-GT não apresenta emissões atmosféricas significativas em seus processos, sendo o montante mais expressivo o decorrente do uso de seus 260 veículos, sendo os movidos a diesel monitorados através do programa de monitoramento de emissão de fumaça preta. Pacto Global Princípios 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 10 • Fiscalização Os processos de descarte de resíduos, em especial dos classificados como perigosos, são rigorosamente acompanhados por técnicos da Companhia, desde a concepção do processo licitatório, através da elaboração ou avaliação do termo de referência, até as fases finais, por meio da análise da documentação da empresa contratada e fiscalização dos serviços. Estas medidas são fundamentais para assegurar que a execução dos contratos ocorra em conformidade com a legislação vigente, além de reduzir consideravelmente os riscos envolvidos nas atividades. 7.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Pacto Global Princípios 7 e 8 • Programa de Educação Ambiental (PEA) |EN26| O Programa de Educação Ambiental (PEA) da CEEE-GT contempla dois públicos distintos: as comunidades impactadas por seus empreendimentos de geração de energia e os trabalhadores que executam as obras de expansão do seu sistema elétrico, com os quais a Companhia executa atividades voltadas à consolidação da cultura de sustentabilidade, por meio da transmissão de informações e do compartilhamento de experiências. • Atividades junto a trabalhadores no canteiro de obras O Programa de Educação Ambiental na área de transmissão é voltado à educação e sensibilização dos trabalhadores, com foco nas boas práticas e exigências legais inerentes a implantação dos empreendimentos. Durante os encontros, técnicos ministraram palestras aos empregados envolvidos, abordando temas como gestão de resíduos, boas práticas ambientais nas obras, gestão ambiental das obras, legislação e licenciamento ambiental, causas e consequências dos problemas ambientais e a mitigação dos impactos ao meio ambiente, além de condições e restrições exigidas pelo órgão ambiental através do licenciamento do empreendimento no qual trabalharão. Em 2013 foram sensibilizados 138 profissionais vinculados a empreiteiras terceirizadas. O PEA desenvolvido na área de transmissão tem como grande objetivo também a formação de multiplicadores e disseminadores dos conteúdos abordados. 83 7 Palestras de sensibilização ambiental aplicado no canteiro de obras. Pacto Global Princípios 7 e 8 • Atividades junto à Comunidade As atividades realizadas junto às comunidades impactadas pelos empreendimentos da Companhia buscam consolidar a cultura de sustentabilidade por meio da transmissão de informações e do compartilhamento de experiências com os diversos atores sociais com que a Empresa se relaciona. As atividades, através das quais buscam-se atingir tais objetivos, consistem em palestras, brincadeiras com o tapete ecotrilha, oficina de ecoarte, visitações a usinas hidrelétricas e participações em eventos. O programa trabalha conceitos técnicos ambientais de forma assimilável por alunos do ensino fundamental e pela comunidade em geral, permitindo a formação de uma consciência ambiental que expresse o conhecimento de suas influências no meio ambiente e as diferentes formas de controlá-las. Com suas atividades, o PEA busca inserir alunos e professores nas ações de educação ambiental desenvolvidas pela Empresa, propiciando aos indivíduos o despertar de uma consciência ecológica, na qual todos possam identificar o ser humano como parte integrante do meio ambiente, atuando de forma responsável em relação ao mesmo. O Programa desenvolve diversas ações como palestras, atividades artísticas e interativas. As palestras contam com o auxílio da reprodução de vídeos de sensibilização ambiental e abordam diversas temáticas como o uso eficiente da água, o uso racional de energia elétrica, informações sobre a fauna e flora e características da região, além da explanação do trabalho desenvolvido pela CEEE. Promovendo a aproximação das crianças aos elementos da natureza e proporcionando momentos de criação e produção artística, a oficina de Ecoarte é outra atividade do PEA, na qual os alunos criam peças artísticas com temática relativa à preservação do meio ambiente. Os materiais utilizados nos trabalhos são serragens coloridas, garrafas pet, papelão e outros materiais reciclados. Por fim, o jogo “Tapete Ecotrilha”, que é um jogo de tabuleiro, cujo jogador é o aluno, propicia nas suas jogadas fixar orientações quanto às práticas ambientais, garantindo um aprendizado de forma dinâmica e interativa. É também distribuído aos alunos um encarte do jogo Ecotrilha (uma versão do jogo em tamanho de revista), e outros materiais educativos, produzidos para abordar os temas relacionados a coleta seletiva e aos cuidados necessários com a tão importante mata ciliar. A avaliação do programa é feita pelos professores e alunos. Os docentes respondem a um formulário com 10 questões, que vão desde a satisfação do programa até perguntas sobre seus hábitos quanto à preservação do meio ambiente. Os alunos recebem uma tampa de garrafa pet 84 2 7 (material reutilizado) e cada um, no final das atividades, vota, colocando a tampa em uma caixa coletora correspondente à avaliação positiva (“gostei”) e à avaliação negativa (“não gostei”) da atividade. Percentuais das avaliações realizadas junto aos alunos. O Programa de Educação Ambiental se justifica pelo fato de a água ser matéria prima, insumo fundamental para a geração de energia hidráulica, e sem dúvida fator essencial para a existência da vida no Planeta. Desta forma, ano após ano, torna-se cada vez mais necessária uma discussão efetiva dos aspectos relacionados aos volumes disponíveis, à qualidade e ao consumo de água visando à preservação do recurso natural mais importante da natureza. E essa relação que a Empresa tem com os rios coloca a CEEE-GT como participante de diversos comitês de bacia no Rio Grande do Sul. A CEEE-GT propõe, através do Programa de Educação Ambiental, fazer a sua parte enquanto Empresa pública, responsável e preocupada em preservar o meio ambiente. Número de alunos contemplados no PEA, por região impactada: Canastra (município de Canela), Ernestina (municípios de Ernestina e Tio Hugo), Ijuizinho (municípios de entre-Ijuís e Eugênio de Castro), Santa Rosa (Município de Santa Rosa) e Maia Filho (município de Salto do Jacuí). 85 No quadro abaixo, constam dados quantitativos sobre as ações do PEA em 2013. ATIVIDADES ALUNOS PROFESSORES PEAG VISITAS ORIENTADAS ÀS USINAS/DSS VISITAS ORIENTADAS ÀS USINAS/DSJ TOTAL 2946 87 2946 87 Pacto Global Princípios 7 e 8 • COMUNIDADE/ ALUNOS TOTAIS 393 1.858 2.251 3.033 393 1.858 5.284 Educação ambiental para o público interno A CEEE-GT realiza ações para capacitação de seus empregados, de forma a propiciar o conhecimento necessário para que realizem suas atividades em conformidade com as boas práticas de engenharia, segurança e meio ambiente. 7 Em 2013, foram capacitados 87 empregados da CEEE-GT, totalizando 782 horas de treinamentos em meio ambiente. Entre as capacitações realizadas, destacam-se o Reforço da divulgação da Política Ambiental e controle da documentação do Sistema de Gestão Ambiental e o Programa de reciclagem sobre conhecimentos do sistema de gestão ambiental. Pacto Global Princípios 7 e 8 • Semana dedicada ao Meio Ambiente A CEEE-GT dissemina o conhecimento interno sobre a importância do meio ambiente e promove o conhecimento e a reflexão sobre os impactos ambientais decorrentes das suas atividades. Este é o objetivo da Semana do Meio Ambiente, evento iniciado no dia 5 de junho, que brindou os empregados com uma série de atividades na Capital e no Interior. Entre as atividades da Semana de Meio Ambiente, destaca-se a oficina em garrafa pet e a exibição do documentário Lixo Extraordinário (2010), do diretor Lucy Walker. O filme registra o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. 86 7 • Semana dedicada água O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, sendo destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Pacto Global Princípios 7 e 8 A XIX Semana Interamericana da Água e a XII Semana Estadual da Água foram celebradas de 29 de setembro a 06 de outubro em todo o Rio Grande do Sul. Este evento é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES) e contou com a participação da CEEE-GT e outros agentes do Estado. Entre os dias 05 e 12 de outubro foi promovida pela ABES a Semana Interamericana da Água, evento anual que mobiliza diversas instituições da esfera governamental e organizações sociais dos mais diversos segmentos. Tal ação objetiva mobilizar a sociedade em defesa dos recursos hídricos elucidando a importância da água e as formas de preservação. Durante a Semana da Água teve início a exposição “Lagoas do Litoral Norte do RS”, uma mostra fotográfica e informativa desenvolvida com o apoio do Banrisul, Institutos de Geociências e de Biociências da UFRGS e o Comitê da Bacia Hidrográfica Tramandaí. A exposição ficou disponível para visitação na sede administrativa da Empresa e no Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação (CETAF) até 31 de outubro. A exposição recebeu empregados da Companhia e alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS que freqüentam CETAF. Além destas ações, foi incentivada a reflexão dos empregados 87 7 quanto à preservação dos recursos hídricos através de mensagens no Minuto da água, enviado em cinco edições por e-mail e prismas com 50 diferentes mensagens nas mesas do refeitório da sede administrativa da Companhia. A CEEE-GT apoiou a campanha da ABES, promovendo atividades nos municípios de Porto Alegre, Canela e Salto do Jacuí: Data Pacto Global Princípios 7 e 8 05 a 31/10 Atividade Exposição “Lagoas do Litoral Norte do RS” Público Município Empregados da empresa e estudantes Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS Porto Alegre 08 e 09/10 Palestra CEEE/CORSAN e Visita à usina Leonel de Moura Brizola para alunos da escola pública Alunos da 8ª série da Escola Estadual Castelo Branco Salto do Jacuí 10/10 Exposição de fotos das entidades, distribuição de folders informativos e de brindes ao público e, coleta de óleo de cozinha nas residências e Empresas para posterior envio aos colégios conveniados com a AFUBRA Comunidade Salto do Jacuí 11/10 Plantio de árvores - Horto Municipal Alunos da rede pública do município Salto do Jacuí 11/10 Educação Ambiental - Palestra Alunos de 1° a 8ª séries Canela No município de Salto do Jacuí, foram realizadas atividades em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e com a Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí. As atividades começaram no dia oito de outubro, com uma palestra ministrada por empregados da CEEE para alunos da 8ª série da Escola Estadual Castelo Branco, localizada no mesmo município. Na palestra, foram abordados assuntos como a importância dos rios para as Usinas Hidrelétricas e para a viabilidade das cidades lindeiras ao Rio Jacuí. Após o encontro, os estudantes foram levados à Usina Hidrelétrica Governador Leonel de Moura Brizola, na qual dois operadores da usina mostraram o funcionamento de toda a estrutura, relacionando as explicações com o conteúdo dado na palestra. 88 2 7 Palestra na Semana Interamericana da água, Anfiteatro da CEEE, município de Salto do Jacuí. No município de Canela, foram ministradas palestras na escola Carlos Wortmann, para alunos de 3ª a 8ª séries. As palestras discorreram a respeito da relação da água com a geração de energia elétrica, além de lançar ideias sobre como economizar energia elétrica e preservar o meio ambiente. 7.7 RECURSOS APLICADOS EM MEIO AMBIENTE |EN30| Em 2013, a aplicação de recursos relacionados com a preservação do meio ambiente se destaca em ações como o descarte de resíduos sólidos perigosos, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água de reservatórios, estudos arqueológicos e gastos com a manutenção da estrutura de gestão ambiental (taxas de licenciamento, estrutura de pessoal especializada, compras de materiais de consumo, etc). A consolidação dos recursos aplicados na preservação ambiental é apresentada no Balanço Social da Empresa. 89 8 ANEXOS 8.1 INDICADORES OPERACIONAIS - TABELAS DA ANEEL INDICADORES OPERACIONAIS E DE PRODUTIVIDADE Dados técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas) Número de Empregados Próprios (GT) 2013 2012 2011 1.476 1.539 1.533 Energia Gerada (GWh) 4.050 2.396 5.217 Energia Vendida (GWh) 3.802 3.905 4.081 1) Contratos Iniciais 0 0 0 1.1) Com terceiros 0 0 0 1.2) Com partes relacionada 0 0 0 2) Contratos bilaterais 2.299 294 481 2.1) Com terceiros 2.299 294 481 0 0 0 3) CCEAR 1.503 3.611 3.600 Perdas Elétricas Globais (%) 2,24 2,38 2,8 Subestações (em unidades) 66 62 62 2.2) Com partes relacionada 3 Capacidade Instalada (MVA) ** 9.132 8.669 8.346 Linhas de Transmissão (em km) 6.056 6.056 6.172,54 N.A N.A N.A Energia Vendida por Empregado (MWh) N.D N.D N.D Valor Adicionado / GWh Vendido N.D N.D N.D 94,24 96,35 97,89 Venda de Energia por Capacidade Instalada (GWh/MVA* No horas/ano) DGH (Disponibilidade de Geração Hídrica) IPTR (%) 2,43 IIT - Geral (%) 0,0060 0,0049 IIT - Transmissão (%) 0,0047 0,0058 0,0071 0,0060 3 Considerou-se no dado apresentado 54 Subestações próprias, 2 com cessão de uso, 8 compartilhadas e 2 com contrato de O&M. 90 EDT Total - Geral (MWh) 2002,44 1580,51 2217,98 EDT Total - Transmissão (MWh) 2100,59 1504,00 1885,27 EDT Média - Geral (MWh) 175,05 131,71 184,83 Legenda: • IPTR: Índice de Perdas na Transmissão; • IIT: Indicador de Indisponibilidade da Transmissão; • Geral: Inclui motivos externos/recomposição e SOT; • Transmissão: Somente de responsabilidade da Transmissão CEEE; • EDT: Energia Deixada de Transmitir; • DGH: Indicador de Disponibilidade de Geração Hídrica. • N.d: Não disponível • N.a: Não aplicável 91 Indicadores Econômico-Financeiros - Detalhamento da DVA 2013 2012 GERAÇÃO DE RIQUEZA (R$ Mil) R$ Mil (%) ∆(%) R$ Mil (%) RECEITA OPERACIONAL (Receita bruta de vendas de energia e serviços) 0 NA NA 0 NA Fornecimento de Energia 0 NA NA 0 NA Residencial 0 NA NA 0 NA Residencial baixa renda 0 NA NA 0 NA Comercial 0 NA NA 0 NA Industrial 0 NA NA 0 NA Rural 0 NA NA 0 NA Iluminação pública 0 NA NA 0 NA Serviço público 0 NA NA 0 NA Poder público 449.307 25,99 358.642 Suprimento de Energia Elétrica 233.811 -46,33 642.648 Disponibilidade da Rede Elétrica 95.018 419,31 20.427 Energia de Curto Prazo 1.611 -97,85 65.296 Serviços (-) INSUMOS (Insumos adquiridos de terceiros: 111,55 -210.808 compra de energia, material, serviços de terceiros -699.096 etc.) -10.254 -128,81 -94.871 Resultado Não Operacional 70.397 -88,08 781.334 = VALOR ADICIONADO BRUTO (-) QUOTAS DE REINTEGRAÇÃO 20,82 -106.902 (depreciação, amortização e Provisão -58.102 p/Contingências) 12.295 -97,73 674.432 = VALOR ADICIONADO LÍQUIDO + VALOR ADICIONADO TRANSFERIDO 151,53 169.090 (Receitas financeiras, resultado da equivalência 245.854 patrimonial) 258.149 -59,68 843.522 = VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 2011 (%) ∆(%) R$ Mil NA NA NA NA NA NA NA NA NA 0,57 47,51 11,64 -12,79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 356.623 435.656 18.297 74.874 -36,21 -330.466 100,00 -366,56 32,30 35.591 590.575 100,00 100,00 122,30 -48.090 100,00 24,32 542.485 100,00 73,00 97.742 100,00 31,75 640.227 100,00 NA NA NA NA NA NA NA NA NA ∆(%) NA NA NA NA NA NA NA NA NA 100,00 100,00 100,00 100,00 92 Distribuição da Riqueza - Por Partes Interessadas EMPREGADOS GOVERNO (impostos, taxas e contribuições e encargos setoriais) FINANCIADORES ACIONISTAS = VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO (TOTAL) ∆ (%) 2012 - Reapresentado R$ Mil (%) ∆ (%) 326.629 27,27 251.911 -1,85 256.652 100 66.038 -63,23 610.524 239,93 179.605 100 56.817 -191.336 258.148 -50,93 -317,00 -59,68 69.504 -88.417 843.522 -39,98 -200,28 31,75 115.797 88.173 640.227 100 100 100 R$ Mil 2013 (%) 2011- Reapresentado R$ Mil (%) ∆ (%) 93 2013 Distribuição da Riqueza – Governo e Encargos Setoriais R$ Mil (%) TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES 49.267 23,75 - - 3.803 18.050 ICMS PIS/PASEP COFINS ISS IRPJ a pagar do exercício CSLL a pagar do exercício 2012 - Reapresentado R$ Mil (%) -367.041 -1.021,96 -60,90 11.443 -60,17 52.732 2011- Reapresentado R$ Mil (%) 39.811 100 17,65 9.726 100 16,35 45.320 100 124 27,84 155 59,79 97 100 20.066 -282,29 -327.333 2.873,59 -11.008 100 7.224 -267,07 -104.038 2.306,06 -4.324 100 ENCARGOS SETORIAIS 29.274 -59,76 74.280 2,11 72.744 100 RGR CCC CDE PROINFA TFSEE ESS P&D/MME/FNDCT/PEE = VALOR DISTRIBUÍDO (TOTAL) 2.953 -69,32 17.539 82,22 9.625 100 - -100,00 17.320 -32,58 25.691 100 4.245 -74,89 16.995 0,53 16.905 100 11.123 23,70 10.382 15,46 8.992 100 3.612 -1,82 3.889 5,71 3.679 100 - - - - - - Inadimplência Setorial 7.341 -6,51 8.155 3,86 7.852 100 78.541 -30,22 -292.761 -360,10 112.555 100 2013 2012 2011 R$ Mil (%) R$ Mil (%) R$ Mil (%) ENERGIA COMPRADA (discriminar) 0 - 0 - 0 - ENCARGOS SETORIAIS 0 - 0 - 0 - RGR 0 - 0 - 0 - CCC 0 - 0 - 0 - CDE 0 - 0 - 0 - CFURH 0 - 0 - 0 - TFSEE 0 - 0 - 0 - ESS 0 - 0 - 0 - P&D 0 - 0 - 0 - Total (A) 0 - 0 - 0 - Percentual de inadimplência - - - - - - Total da inadimplência (A) / receita operacional líquida - - - - - - 94 Outros indicadores 2013 2012 2011 valor (%) valor (%) valor (%) 783.147 -11,68 1.087.584 22,66 886.692 100 Deduções da Receita (R$ Mil) -47.639 -61,65 -134.721 9,77 -124.208 100 Receita Operacional Líquida (R$ Mil) 735.508 -3,54 952.863 29,02 762.484 100 Custos e Despesas Operacionais do -1.136.507 Serviço (R$ Mil) 64,82 -669.561 -0,21 -689.533 100 Receitas Irrecuperáveis (R$ Mil) -13.017 -13,85 -96.140 317,87 -15.110 100 Resultado do Serviço (R$ Mil) -411.253 -478,89 188.431 232,80 108.542 100 Resultado Financeiro (R$ Mil) 138.332 -559,04 74.201 152,97 -30.135 100 IRPJ/ CSLL (R$ Mil) 27.290 -277,99 -431.371 -1027,46 15.332 100 -191.336 -317,00 -130.256 -185,27 88.173 100 - - 0 - 0 - - - 0 - 0 - Custos e Despesas Operacionais por MWh vendido (R$ Mil) 8,33 -97,65 1,17 -20,41 1,36 100 Riqueza (valor adicionado líquido) por Empregado (R$ Mil) 32,96 -54,35 438,23 45,90 353,87 100 Riqueza (valor a distribuir) por Receita Operacional (%) -369.996 -318,10 77,56 16,46 72,2 100 -50,30 -326,10 251.376 4,29 169.647 100 3,10 45,56 26,38 -5,75 22,25 100 Receita Operacional Bruta (R$ Mil) Lucro Líquido (R$ Mil) Juros sobre o Capital Próprio (R$ Mil) Dividendos Distribuídos (R$ Mil) EBITDA ou LAJIDA (R$ Mil) Margem do EBITDA ou LAJIDA (%) Liquidez Corrente Liquidez Geral Margem Bruta (lucro líquido / receita operacional bruta) (%) Margem líquida (lucro líquido / receita operacional líquida) (%) Rentabilidade do Patrimônio Líquido (lucro líquido/ patrimônio líquido) (%) 2,20 -0,45 4,28 336,73 2,13 100 -24,43 -345,69 2,14 21,59 1,88 100 -26,01 -324,96 -11,97 -167,63 9,9 100 -11,04 -358,44 -13,7 -166,18 11,6 -43,96 783.147 -11,68 -5,8 -178,38 4,1 100 Estrutura de Capital Capital próprio (%) Capital de terceiros oneroso (%) (empréstimos e financiamentos) Inadimplência de Clientes (contas vencidas até 90 dias / Receita Operacional bruta nos últimos 12 meses) 54,64 -0,37 61,6 12,61 57,8 100 7,39 -11,21 4,9 -52,33 8,33 100 N.D - N.D. - N.D - 95 INDICADORES SOCIAIS INTERNOS Empregados/ empregabilidade/administradores a) Informações gerais Número total de empregados Empregados até 30 anos de idade (%) Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%) Empregados com idade superior a 50 anos (%) Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%) Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%) Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) Empregados negros (pretos e pardos) – em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%) Estagiários em relação ao total de empregados (%) Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) Empregados portadores de deficiência 2013 1.476 14,70% 35,77% 21,07% 28,46% 16,26% 2012 1.539 18,58% 32,62% 22,22% 26,58% 16,70% 2011 1.533 21,66% 30,07% 24,01% 24,27% 17,09% 20,29% 21,86% 21,33% 1,08% 1,17% 1,17% 11,38% 10,07% 10,24% 7,25% 6,98% 8,53% 5,62% 0,27% 29 8,51% 2,08% 31 7,50% 1,83% 32 Remuneração Folha de pagamento bruta Encargos sociais compulsórios Benefícios Educação Alimentação Transporte Saúde Fundação Plano de Saúde Inclusão Social Capacitação e Desenvolvimento Profissional Creches ou Auxilio - Creche 4 Cultura Medicina e Segurança Outros 2013 (R$ Mil) 269.265 223.611 45.654 58.295 850 14.124 221 474 33.020 5.740 63 164 1.290 45 899 1.405 2012 (R$ Mil) 262.645 218.968 43.677 54.551 682 13.388 212 448 30.096 5.370 60 749 1.309 403 856 1.381 2011 (R$ Mil) 202.498 202.498 40.225 48.810 750 10.554 274 297 27.982 4.778 62 543 1.191 526 988 1.391 c) Participação nos resultados 2013 b) Remuneração, benefícios e carreira 2011 Investimento total em programa de participação nos resultados da Empresa (R$ Mil) 0 5.546 5.823 Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) - 2,53 2,96 ND ND ND 21,45 21,98 22,31 Ações da Empresa em poder dos empregados (%) Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga 4 2012 5 Retificação: foram incluídos dos dados referentes a 2011 e 2012 não informados anteriormente. 5 O Programa de Participação nos Resultados de 2013 foi distribuído exclusivamente em folgas para os empregados. 96 pela Empresa (inclui participação nos resultados e bônus) Divisão da menor remuneração da Empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus) 1,99 2,01 2,06 d) Perfil da remuneração - Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) 2013 2012 2011 0% 0% 1,63% De R$ 1.141 a R$ 2.660 30,89% 35,68% 39,86% De R$ 2.661 a R$ 3.800 37,13% 33,59% 31,77% De R$ 3.801 a R$ 5.700 17,62% 18,19% 17,61% Acima de R$ 5.700 14,36% 12,54% 9,13% 7.316,81 6.367,19 2.849,17 2.874,64 7.216,60 5.942,52 2.666,48 2.686,36 6.528,84 5.403,41 2.380,96 2.406,55 2013 2012 2011 Até R$ 1.140 Por Categorias (salário médio no ano corrente) - R$ Cargos de diretoria Cargos gerenciais Cargos administrativos Cargos de produção A Empresa não faz distinção por raça ou etnia. e) Saúde e segurança no trabalho Média de horas extras por empregado/ano Número total de acidentes de trabalho com empregados Número total de acidentes de trabalho com terceirizados / contratados Média de acidentes de trabalho por empregado/ano Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%) Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) Índice TF (taxa de freqüência) total da Empresa no período, para empregados Índice TF (taxa de freqüência) total da Empresa no período, para terceirizados/ contratados Investimentos em programas específicos para portadores de HIV (R$ Mil) Investimentos em programas de prevenção e tratamento de dependência (drogas e álcool) (R$ MIL) 9 0 166,31 172,39 8 3 0 4 0,0058 0,0050 0,00186 0,5878 0,5034 0,1864 0 0 0 0 0 1 2,74 0,93 - 0 0 0 0 0 0 0 0 1,96 97 f) Desenvolvimento profissional 2013 2012 2011 Perfil da escolaridade -- discriminar, em percentagem, em relação ao total dos empregados 1,62% 1,82% Ensino fundamental incompleto 1,96% 3,66% 4,03% Ensino fundamental 4,63% 56,03% 57,89% Ensino médio 59,88% 24,53% 23,72% Ensino superior 22,11% 14,16% 12,54% Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) 11,29% 0% 0,00% Analfabetos na força de trabalho (%) 0,07% Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (R$ mil) 610 749 543 Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por 37,52 48,69 47,78 empregado/ano g) Comportamento frente a demissões 2013 2012 2011 Número de empregados ao final do período 1.476 1.539 1.533 Número de admissões durante o período 0 58 107 Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%) ND ND 10,04% Reclamações trabalhistas Valor provisionado no passivo Número de processos existentes h) Preparação para a aposentadoria Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar Número de beneficiados pelo programa de preparação para a aposentadoria i) Trabalhadores Terceirizados Número de trabalhadores terceirizados / contratados Custo total (R$ Mil) Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%) Perfil da remuneração – Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) Até X De X+1 a Y De Y+1 a Z Acima de Z Perfil da escolaridade – em relação ao total de terceirizados - discriminar (em %): Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior, pós-graduação Índice TG (taxa de gravidade) da Empresa no período, para empregados Índice TG (taxa de gravidade) da Empresa no período, para terceirizados / contratados ND ND 2013 160.021 3.860 2012 164.584 3.723 2011 33.020 3.978 *30.096 4.042 27.981 3.326 2013 884 ND 2012 496 10.543,55 2011 439 9.465,67 37,45 24,37 28,64 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND 121 ND ND ND 76 ND ND ND 1.889 2.379 0 578 2013 2012 31 *Retificação por conta de alterações contábeis j) Administradores Remuneração e/ou honorários de Diretores Empregados totais (R$ Mil) (A) Número de Diretores Empregados (B) Remuneração e/ou honorários médios A/B Remuneração e/ou honorários de Diretores Não Empregados totais (R$ Mil) (A) Número de Diretores Não Empregados (B) 698.121,12 504.233,51 3 2 2011 308.657,21 2 232.707,04 252.116,76 154.328,61 320.990,21 289.065,46 255.725,08 3 2 2 Remuneração e/ou honorários médios A/B 106.996,74 144.532,73 127.862,54 Honorários de Conselheiros de Administração (R$ Mil) (C) 306.908,52 271.273,57 307.563,48 98 Número Conselheiros de Administração (D) Honorários médios C/D Segurança no uso final de energia 12 10 9 25.575,71 27.127,35 34.173,72 2013 2012 2011 Taxa de Gravidade (TG) de acidentes com terceiros por choque elétrico na rede concessionária. 0 0 0 Número de melhorias implementadas com o objetivo de oferecer produtos e serviços mais seguros. ND 0 0 * Taxa de Gravidade conforme dados fornecidos a FUNCOGE. INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS Comunidade a) Gerenciamento do impacto da Empresa na comunidade de entorno 2013 2012 2011 Número de reclamações da comunidade - impactos causados pelas atividades da Empresa. ND ND ND Número de melhoras implantadas nos processos da Empresa a partir das reclamações da comunidade. ND ND ND 2013 2012 2011 ND ND ND Número de processos judiciais existentes ND ND ND Número de pessoas vinculadas nos processos ND ND ND c) Envolvimento da Empresa com ação social 2013 2012 2011 Recursos aplicados em educação (R$ Mil) Recursos aplicados em saúde e saneamento (R$ Mil) Recursos aplicados em cultura (R$ Mil) Outros recursos aplicados em ações sociais (R$ Mil) Valor destinado à ação social (não incluir obrigações legais, nem tributos, nem benefícios vinculados à condição de empregados da Empresa (%) Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em produtos e serviços (%). Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em espécie. Do total destinado à ação social, percentual correspondente a investimentos em projeto social próprio. 982 0 45 52 136,02 1.693,95 ND ND 442,17 ND 0 ND ND 0 ND ND 0 ND ND 0 ND ND Empregados que realizam trabalhos voluntários na comunidade externa à Empresa / total de empregados (%). ND ND 3,8 Quantidade de horas mensais doadas (liberadas do horário normal de trabalho) pela Empresa para trabalho voluntário de empregados. ND ND 104 2013 2012 2011 Montante de recursos destinados aos projetos (R$ Mil) 0 1.275,95 442,17 Número de projetos beneficiados pelo patrocínio 0 6 5 Montante de recursos destinados ao maior projeto (R$ Mil) 0 850,00 140,21 b) Envolvimento da Empresa em sinistros relacionados com terceiros Valor provisionado no passivo (R$ Mil) d) Envolvimento da Empresa em projetos culturais, esportivos, etc. (Lei Rouanet) 99 INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS Governo e Sociedade a) Gerenciamento do impacto da Empresa na comunidade de entorno 2013 2012 2011 ND ND ND Número de iniciativas / eventos / campanhas voltadas para o desenvolvimento da cidadania (exercício de voto, consumo consciente, práticas anticorrupção, direito das crianças etc.) ND ND ND Recursos publicitários destinados a campanhas institucionais para o desenvolvimento da cidadania (R$ Mil). ND ND ND Recursos investidos nos programas que utilizam incentivos fiscais / total de recursos destinados aos investimentos sociais (%). ND ND ND Recursos alocados em programas governamentais (não obrigados por lei) federais, estaduais e municipais (R$ Mil). INDICADORES DO SETOR ELÉTRICO Recursos aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico (R$ Mil) Por temas de pesquisa (Manual de P&D - ANEEL) Eficiência energética (A) Meta 2013 Meta 2012 Meta 2011 - 95,15 591,11 Fonte renovável ou alternativa (B) 821,51 1.286,79 1.156,57 Meio ambiente (C) 227,09 348,96 163,06 Qualidade e confiabilidade (D) 1432,29 818,15 492,46 Planejamento e operação (E) 198,77 1,47 95,41 Supervisão, controle e proteção (F) 75,70 698,95 556,56 Medição (G) - 0 62,58 Transmissão de dados via rede elétrica (H) - 0 0 431,66 0 0 - 0 0 Novos materiais e componentes (I) Desenvolvimento de tecnologia de combate à fraude e furto (J) 100 Total de investimentos em P&D (K) Meta 2013 Meta 2012 Meta 2011 Recursos aplicados em Eficiência Energética (A) sobre Total investido em P&D (K) (%) 0% 2,93 18,96 Recursos aplicados em Fonte Renovável ou Alternativa (B) sobre Total investido em P&D (K) (%) 25,78% 39,6 37,1 Recursos aplicados em Meio Ambiente (C) sobre Total investido em P&D (K) (%) 7,13% 10,74 5,23 Recursos aplicados em Qualidade e Confiabilidade (D) sobre Total investido em P&D (K) (%) 44,94% 25,17 15,8 Recursos aplicados em Planejamento e Operação (E) sobre Total investido em P&D (K) (%) 6,24% 0,05 3,06 Recursos aplicados em Supervisão, Controle e Proteção (F) sobre Total investido em P&D (K) (%) 2,38% 21,51 17,85 Recursos aplicados em Medição (G) sobre Total investido em P&D (K) (%) 0,00% 0 2,01 Recursos aplicados em Transmissão de Dados Via Rede Elétrica (H) sobre Total investido em P&D (K) (%) 0,00% 0 0 Recursos aplicados em Novos Materiais e Componentes (I) sobre Total investido em P&D (K) (%) 13,54% 0 0 Recursos aplicados em Desenvolvimento de Tecnologia de Combate à Fraude e Furto (J) sobre Total investido em P&D (K) (%) 0,00% 0 0 101 DIMENSÃO AMBIENTAL INDICADORES AMBIENTAIS Recuperação de Áreas Degradadas 2013 Área preservada e/ou recuperada por manejo sustentável de vegetação sob as linhas de transmissão e distribuição (em ha). 2012 2011 0,5 0,5 Área preservada / total da área preservada na área de concessão exigida por lei (%). ND ND ND Contribuição para o aumento de áreas verdes nos municípios pelo Programa de Arborização Urbana (em ha). ND ND ND Rede protegida isolada (rede ecológica ou linha verde) na área urbana (em km). NA NA NA Percentual da rede protegida isolada / total da rede de distribuição na área urbana. NA NA NA Gastos com gerenciamento do impacto ambiental (arborização, manejo sustentável, com equipamentos e redes protegidas). (R$ Mil) 3.680 2.498 1.057 Quantidade de acidentes por violação das normas de segurança ambiental. 0 ND 0 Número de autuações e/ou multas por violação de normas ambientais. 1 ND ND Valor incorrido em autuações e/ou multas por violação de normas ambientais. (R$ Mil) 0 ND ND 2013 2012 2011 Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes). ND ND ND Volume anual de emissões destruidoras de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes). ND ND ND Volume total de efluentes ND ND ND Volume total de efluentes com tratamento ND ND ND 0 0 0 Geração e tratamento de resíduos Emissão Efluentes Percentual de efluentes tratados (%) 102 Sólidos Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.). Percentual de resíduos encaminhados para reciclagem sem vínculo com a Empresa. Percentual de resíduos reciclados por unidade ou entidade vinculada à Empresa (projeto específico) quantidade em toneladas. Gastos com reciclagem dos resíduos (R$ Mil) Percentual do material de consumo reutilizado (matérias-primas, equipamentos, fios e cabos elétricos). Gastos com destinação final de resíduos não perigosos. (R$ Mil) 3 Entulhos - CAENMF em m Manejo de resíduos perigosos Percentual de equipamentos substituídos por óleo mineral isolante sem PCB (Ascarel). Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído na Empresa. Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído nas unidades consumidoras. Gastos com tratamento e destinação de resíduos tóxicos (incineração, aterro, biotratamento etc.). (R$ Mil) Uso de recursos no processo produtivo e em processos gerenciais da organização Consumo total de energia por fonte: hidrelétrica (em kWh) combustíveis fósseis fontes alternativas (gás, energia eólica, energia solar etc.) Consumo total de energia (em kWh) Consumo de energia por kWh distribuído (vendido) 116 51 44 ND ND ND 11 9 9 ND 3,14 0,76 ND ND ND ND 45 2013 11 96 2012 2,5 113 2011 ND ND ND 100% 100% 100% 100% ND ND 14,7 575,6 2013 2012 2011 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND Consumo total de combustíveis fósseis pela frota de veículos da Empresa por quilômetro rodado (l/km). diesel gasolina álcool gás natural 3 Consumo total de água por fonte (em m ): 7 abastecimento (rede pública) fonte subterrânea (poço) captação superficial (cursos d’água) 3 Consumo total de água (em m ) 3 Consumo de água por empregado (em m ) Redução de custos obtida pela redução do consumo de energia, água e material de consumo. (R$ Mil) Origem dos Produtos - material de consumo Percentual do material adquirido em conformidade com os critérios ambientais verificados pela Empresa / total de material adquirido. Percentual do material adquirido com Selo Verde ou outros (Procel, Inmetro etc.). Percentual do material adquirido com certificação florestal (Imaflora, FSC e outros). Educação e conscientização ambiental Na organização Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental. Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental / total de empregados. 6 7 0,13 0,08 0,09 6 NA 0,09 0,12 0,03 NA 0,14 0,12 0.04 NA 20.245 NA NA 20.245 ND 21.874 NA NA ND ND 23.580 NA NA ND ND ND ND ND 2013 2012 2011 ND ND ND ND ND ND 0 0 0 2013 2012 2011 87 ND 0 6% ND 0 A CEEE-GT não utiliza veículos movidos a gás natural. Considerado somente o consumo na sede administrativa do Grupo CEEE, em Porto Alegre/RS. 103 Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de treinamento. Recursos Aplicados (R$ Mil) Educação ambiental - Comunidade Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas. Percentual de escolas atendidas / número total de escolas da área de concessão. Número de alunos atendidos. Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão. Número de professores capacitados/ Participaram das atividades e avaliaram as mesmas. Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas. Percentual de escolas atendidas / número total de escolas da área de concessão. Número de alunos atendidos. Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão. Recursos Aplicados (R$ Mil) Visitas orientadas às Usinas 1,41% ND 0 ND ND 0 16 47 57 ND 16 19 2946 5.065 4.270 ND ND ND 87 250 118 0 0 ND 0 0 ND 0 0 ND 0 0 ND ND 2.251 78 1.114 27 1.959 2013 2012 2011 227,09 348,96 163,06 2 2 0 Cultura, Esporte e Turismo 2013 2012 2011 Recursos Aplicados (R$ Mil) 0 0 0 2013 2012 2011 0 0 0 P&D Voltados ao Meio Ambiente Recursos Aplicados (R$ Mil) Número de Patentes registradas no INPI Saúde Recursos Aplicados (R$ Mil) 104 Indicador de desempenho 2012 2011 2010 Consumo de energia elétrica das unidades geradoras e auxiliares ND ND ND Consumo de água por kWh gerado ND ND ND Erosão de bordas de reservatórios ND ND ND Restauração de mata ciliar (mil) * 21 0,5 2 Tabela página 70 Tabela 1 Tabela 1 Qualidade de água e de sedimentos dos reservatórios Resgate de peixes em turbinas (unidade) 4.835 4.376 136.380 Repovoamento de peixes (unidade) 7.500 92.000 Consumo de óleos e graxas lubrificantes 222 litros 2817,34 litros 396.200 6.780 litros de óleo e 640 Kg de graxa Retirada de resíduos em reservatórios (lixo, macrófitas, efluentes industriais e domésticos e sedimentos de assoreamento). 1.700 kg 3.000 kg 2.811,70 kg Lançamento de efluentes sanitários sem tratamento e vazamento de óleos lubrificante e hidráulico nas turbinas. ND ND ND Fonte de Geração Hidráulica (*) Plantios em hortos de proteção e orlas Indicador de desempenho 2013 2012 2011 Supressão vegetal Transmissão (m²) st Supressão vegetal Geração (m ) Poda Transmissão (unid) st Poda Geração (m ) Incidências de queimadas Vazamento de óleo Uso de fontes de energia alternativa em áreas protegidas ambientalmente Ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que favoreçam a prevenção da poluição 23.020.688 ND ND ND 0 0 12.791.774 4.211,78 1302 9 0 0 13.790.760 ND ND ND 1* 0 0 0 0 0 0 0 105 8.2 ÍNDICE REMISSIVO GRI Legenda: Indicador Essencial Item não obrigatório para o nível C de aplicação da GRI Indicador adicional da GRI ITENS DE PERFIL 1. Estratégia e Análise Página 1.1. Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização (como diretor-presidente, presidente do conselho de administração ou cargo equivalente) sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia. A declaração deverá apresentar a visão e a estratégia geral de curto, médio (entre três e cinco anos) e longo prazo, especialmente com relação à gestão dos principais desafios associados ao desempenho econômico, ambiental e social. 4 1.2 Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. A organização deverá apresentar duas seções que contenham uma narrativa concisa dos principiais impactos, riscos e oportunidades. A seção 1 deve focar nos principais impactos da organização sobre a sustentabilidade e os efeitos em relação aos stakeholders, inclusive os direitos conforme definidos pela legislação nacional e normas relevantes internacionalmente aceitas. Aqui, é preciso levar em conta os vários interesses e expectativas procedentes dos stakeholders. Não respondido 2. Perfil Organizacional Página 2.1. Nome da organização. 7 2.2. Principais marcas, produtos e/ou serviços. A organização relatora deverá indicar a natureza de seu papel na oferta desses produtos e serviços e até que ponto faz uso de terceirização. 7, 10, 30 2.3. Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures. 11 2.4. Localização da sede da organização. 7 2.5. Número de países em que a organização opera e nome dos países em que suas principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório. 7 2.6. Tipo e natureza jurídica da propriedade. 2.7. Mercados atendidos (incluindo discriminação geográfica, setores atendidos e tipo de clientes/beneficiários). 7, 8, 10, 13, 30, 34 2.8. Porte da organização, incluindo: número de empregados; vendas líquidas (para organizações do setor privado) ou receita líquida (para organizações do setor público); capitalização total discriminada em termos de dívida e patrimônio líquido (para organizações do setor privado); quantidade de produtos ou serviços oferecidos. 7, 8, 30, 38, 39, 40, 43, 2.9. Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referente a porte, estrutura ou participação acionária. 9, 31, 35, 36 2.10 Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório. 7, 62 14 106 3. Parâmetros para o Relatório Página 3.1. Período coberto pelo relatório (como ano contábil/civil) para as informações apresentadas. 5 3.2. Data do relatório anterior mais recente (se houver). 5 3.3. Ciclo de emissão de relatórios (anual, bienal, etc.). 5 3.4. Dados para contato de perguntas relativas ao relatório. 6 Perfil do relatório Escopo e Limite do Relatório 3.5. Processo para a definição do conteúdo do relatório. 6 3.6. Limite do relatório (como países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint ventures, fornecedores). Para outras orientações, consulte o protocolo para definição de limite da GRI ("GRI Boundary Protocol"). 5 3.7. Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao limite do relatório. Se o limite e o escopo do relatório não abordam toda a gama de impactos econômicos, ambientais e sociais relevantes da organização, declara a estratégia e o cronograma estipulados para atingir cobertura completa. Não respondido 3.8. Base para a elaboração do relatório no que se refere a joint ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações terceirizadas e outras organizações que possam afetar significativamente a comparabilidade entre períodos e/ou entre organizações. Não respondido 3.9 Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóteses e técnicas, que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos indicadores e outras informações do relatório. Não respondido 3.10. Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano-base, na natureza do negócio, em métodos de medição). Não respondido 3.11. Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório. 5 Sumário do Conteúdo GRI 3.12. Tabela que identifica a localização das informações no relatório. Identificação dos números das páginas ou links para páginas na internet em que se pode encontrar os itens. 2,7 Verificação 3.13. Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório. Se a verificação não for incluída no relatório de sustentabilidade, é preciso explicar o escopo e a base de qualquer verificação externa fornecida, bem como a relação entre a organização relatora e o(s) auditor (es). 6 107 4. Governança, Compromissos e Engajamento Página 4.1. Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de governança responsável por tarefas específicas, tais como estabelecimento de estratégia ou supervisão da organização. 19 4.2. Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja um diretor executivo (e, se for o caso, suas funções dentro da administração da organização e as razões para tal composição). Não respondido 4.3. Para organizações com uma estrutura de administração unitária, declaração do número de membros independentes ou não executivos do mais alto órgão de governança. Não respondido 4.4. Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações ou deem orientações ao mais alto órgão de governança. 24 4.5. Relação entre remuneração para membros do mais alto órgão de governança, diretoria executiva demais executivos (incluindo acordos rescisórios) e o desempenho da organização (incluindo desempenho social e ambiental). 20 4.6. Processos em vigor no mais alto órgão de governança para assegurar que conflitos de interesse sejam evitados. 19, 23 4.7. Processo para determinação das qualificações e conhecimentos dos membros do mais alto órgão de governança para definir a estratégia da organização para questões relacionadas a temas econômicos, ambientais e sociais. Não respondido 4.8. Declaração de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o desempenho econômico, ambiental e social, assim como o estágio de sua implementação. 15, 16, 19 4.9. Procedimentos do mais alto órgão de governança para supervisionar a identificação e gestão por parte da organização do desempenho econômico, ambiental e social, incluindo riscos e oportunidades relevantes, assim como a adesão ou conformidade com normas acordadas internacionalmente, códigos de conduta e princípios. 23 4.10. Processos para a auto avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança, especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social. 20 Governança Compromissos com iniciativas externas 4.11. Explicação de se e como a organização aplica o princípio da precaução. 38 4.12. Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter econômico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa. 42 Participação em associações (como federações de indústrias) e/ou organismos nacionais/internacionais de defesa em que a organização: 4.13. • • • • Possui assento em grupos responsáveis pela governança corporativa; Integra projetos ou comitês; Contribui com recursos de monta além da básica como organização associada; Considera estratégica sua atuação como associada. 24 108 Engajamento dos stakeholders 4.14. Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. Exemplos de grupos de stakeholders: comunidades; sociedade civil; clientes; acionistas e provedores de capital; fornecedores; empregados, outros trabalhadores e seus sindicatos. 4.15. Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se deseja engajar. 4.16 Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do engajamento por tipo e por grupos de stakeholders. 57, 60 4.17 Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento dos stakeholders e que medidas a organização tem adotado para tratá-los. 6 5, 6, 24 Não respondido DESEMPENHO ECONÔMICO Indicadores de Desempenho Econômico Página Aspecto: Desempenho econômico EC1 Valor econômico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de empregados, doações e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e pagamentos para provedores de capital e governos. 38, 39,40, 41 EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido a mudanças climáticas. Não respondido EC3 Cobertura das obrigações do plano de pensão de benefício definido que a organização oferece. 47 EC4 Ajuda financeira significativa recebida do governo. Não respondido Aspecto: Presença no Mercado EC5 Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes. 46 EC6 Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. Não respondido EC7 Procedimentos para contratação local e proporção de membros de alta gerência recrutados na comunidade local em unidades operacionais importantes. 45 Aspecto: Impactos econômicos indiretos EC8 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos, principalmente para benefício público, por meio de engajamento comercial, em espécie ou atividade pro bono. Não respondido EC9 Identificação e descrição de impactos econômicos indiretos significativos, incluindo a extensão dos impactos. Não respondido 109 DESEMPENHO AMBIENTAL Indicadores de Desempenho Ambientais Página Aspecto: Materiais EN1 Materiais usados por peso ou volume. EN2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem. 79, 80 Não respondido Aspecto: Energia EN3 Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária. Não respondido EN4 Consumo de energia indireta discriminado por fonte primária. Não respondido EN5 Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência. Não respondido EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços com baixo consumo de energia, ou que usem energia gerada por recursos renováveis, e a redução na necessidade de energia resultante de dessas iniciativas. Não respondido EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas. Não respondido EN8 Total de retirada de água por fonte. EN9 Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água. Não respondido EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada Não respondido 79 Aspecto: Biodiversidade EN11 Localização e tamanho da área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacente a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas. 66 EN12 Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades, produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas. 68 EN13 Habitats protegidos ou restaurados. EN14 Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a gestão de impactos na biodiversidade. 63, 65, 79 EN15 Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats em áreas afetadas por operações, discriminadas pelo nível de risco de extinção. Não respondido 66, 67, 72, 77 110 Aspecto: Emissões, Efluentes e Resíduos EN16 Total de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa, por peso. Não respondido EN17 Outras emissões indiretas relevantes de gases de efeito estufa, por peso. Não respondido EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as reduções obtidas. EN19 Emissões de substância destruidora da camada de ozônio, por peso. EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e peso. Não respondido EN21 Descarte total de água, por qualidade e destinação. Não respondido EN22 Peso total de resíduos, por tipo e métodos de disposição. 81, 82 EN23 Número e volume total de derramamentos significativos. Não respondido EN24 Peso de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção da Basiléia - Anexos I, II, III e VIII, e percentual de carregamentos de resíduos transportados internacionalmente. Não respondido EN25 Identificação, tamanho, status de proteção e índice de biodiversidade de corpos d'água e habitats relacionados significativamente afetados por descartes de água e drenagem realizados pela organização relatora. Não respondido 82, 83 80 Aspecto: Produtos e Serviços EN26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses impactos. 62, 63, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 83 EN27 Percentual de produtos e suas embalagens recuperados em relação ao total de produtos vendidos, por categoria de produto. Não respondido Aspecto: Conformidade EN28 Valor monetário de multas significativas e número total de sansões não-monetárias resultantes de não-conformidade com leis e regulamentos ambientais. Não respondido Aspecto: Transporte EN29 Impactos ambientais significativos do transporte de produtos e outros bens e materiais utilizados nas operações da organização bem como do transporte de trabalhadores. Não respondido Aspecto: Geral EN30 Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por tipo. 89 111 DESEMPENHO SOCIAL Indicadores de Desempenho de Trabalho Decente Página LA1 Total de trabalhadores, por tipo de emprego, contrato de trabalho e região. 43 LA2 Número total e taxa de rotatividade de empregados, por faixa etária, gênero e região 45 LA3 Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período discriminados pelas principais operações. 48 Aspecto: Emprego Aspecto: Relações entre os Trabalhadores e a Governança LA4 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva. 48 LA5 Prazo mínimo para notificação com antecedência referente a mudanças operacionais, incluindo se esse procedimento está especificado em acordos de negociação coletiva. 49 Aspecto: Saúde e Segurança no Trabalho LA6 Percentual dos empregados representados em comitês formais de segurança e saúde, compostos por gestores e por trabalhadores, que ajudam no monitoramento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional. 51 LA7 Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos relacionados ao trabalho, por região. 51 LA8 Programas de educação, treinamento, aconselhamento, prevenção e controle de risco em andamento para dar assistência a empregados, seus familiares ou membros da comunidade com relação a doenças graves. 49, 50 LA9 Temas relativos a segurança e saúde cobertos por acordos formais com sindicatos. Não respondido Aspecto: Treinamento e Educação LA10 Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional. 55 LA11 Programas para gestão de competências e aprendizagem contínua que apóiam a continuidade da empregabilidade dos empregados e para gerenciar o fim da carreira 47 LA12 Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira. 45, 46 Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidades LA13 Composição dos grupos responsáveis pela governança corporativa e discriminação de empregados por categoria, de acordo com gênero, faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade. LA14 Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional. 43, 44, 45 46 112 Indicadores de Desempenho de Direitos Humanos Página Aspecto: Práticas de Investimento e de Processos de Compra HR1 Percentual e número total de contratos de investimentos significativos que incluam cláusulas referentes a direitos humanos. Não respondido HR2 Percentual e Empresas contratadas e fornecedores críticos que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos e as medidas tomadas. Não respondido HR3 Total de horas de treinamento para empregados em políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos relevantes para as operações, incluindo o percentual de empregados que recebeu treinamento. Não respondido Aspecto: Não-discriminatório HR4 Número total de casos de discriminação e as medidas tomadas. 45 Aspecto: Liberdade de Associação e Negociação Coletiva HR5 Operações identificadas em que o direito de exercer a liberdade de associação e a negociação coletiva pode estar correndo risco significativo e as medidas tomadas para apoiar esse direito. 48 Aspecto: Trabalho Infantil HR6 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho infantil e as medidas tomadas para contribuir para a abolição do trabalho infantil. Não respondido Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo HR7 Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo e as medidas tomadas para contribuir para a erradicação do trabalho forçado ou análogo ao escravo. Não respondido Aspecto: Práticas de Segurança HR8 Percentual do pessoal de segurança submetido a treinamento nas políticas ou procedimentos da organização relativos a aspectos de direitos humanos que sejam relevantes às operações. Não respondido Aspecto: Direitos Indígenas HR9 Número total de casos de violação de direitos dos povos indígenas e medidas tomadas. Indicadores de Desempenho de Sociedade 45 Página Aspecto: Comunidade SO1 Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída. Não respondido Aspecto: Corrupção SO2 Percentual e número total de unidades de negócios submetidas a avaliações de riscos relacionados a corrupção. 19 113 SO3 Percentual de empregados treinados nas políticas e procedimentos anticorrupção da organização. SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção. Não respondido 45 Aspecto: Políticas Públicas SO5 Posições quanto a políticas públicas e participação na elaboração de políticas públicas e lobbies. Não respondido SO6 Valor total de contribuições financeiras e em espécie para partidos políticos, políticos ou instituições relacionadas, discriminadas por país. 62 Aspecto: Concorrência Desleal SO7 Número total de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio e seus resultados. Não respondido Aspecto: Conformidade SO8 Valor monetário de multas significativas e número total de sansões não monetárias resultantes da não-conformidade com leis e regulamentos. Indicadores de Desempenho de Responsabilidade pelo Produto Não respondido Página Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente PR1 Fases do ciclo de vida de produtos e serviços em que os impactos na saúde e segurança são avaliados visando melhoria, e o percentual de produtos e serviços sujeitos a esses procedimentos. Não respondido PR2 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados aos impactos causados por produtos e serviços na saúde e segurança durante o ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado. Não respondido Aspecto: Rotulagem de Produtos e Serviços PR3 Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por procedimentos de rotulagem, e o percentual de produtos e serviços sujeitos a tais exigências. Não respondido PR4 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados a informações e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado. Não respondido PR5 Práticas relacionadas à satisfação do cliente, incluindo resultados de pesquisas que medem essa satisfação. Não respondido Aspecto: Comunicações de Marketing PR6 Programas de adesão às leis, normas e códigos voluntários relacionados a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio. Não respondido PR7 Número total de casos de não-conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultado. Não respondido 114 Aspecto: Conformidade PR8 Número total de reclamações comprovadas relativas a violação de privacidade e perda de dados de clientes. Não se aplica Aspecto: Compliance PR9 Valor monetário de multas (significativas) por não-conformidade com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e uso de produtos e serviços. Indicadores Setoriais Não respondido Página EU1 Capacidade instalada conforme fonte primária de energia e regime regulatório. EU2 Produção líquida de energia, por fonte de energia. EU3 Número de unidades consumidoras residenciais, industriais, institucionais e comerciais. Não respondido EU4 Extensão das linhas de transmissão e distribuição de superfície e subterrâneas por regime regulatório. 8, 64 EU5 Alocação de permissões (allowances) de emissões de equivalentes de co2 discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono. Não respondido EU6 Abordagem da gestão para garantir a disponibilidade e a confiabilidade da energia no curto e longo prazo (informação). 20, 33 EU7 Programas de gerenciamento de demanda abrangendo consumidores residenciais, comerciais, institucionais e industriais, entre outros (informação). 26 EU8 Atividades de pesquisa e desenvolvimento e investimentos com o objetivo de prover energia confiável e promover o desenvolvimento sustentável (informação). 18 EU9 Providências para fechamento de plantas de energia nuclear (informação). EU10 Capacidade planejada em comparação à projeção de demanda de eletricidade a longo prazo, discriminada por fonte de energia e sistema regulatório. Não respondido EU11 Eficiência média de geração de usinas termelétricas discriminadas por fonte de energia e por sistema regulatório. Não respondido Percentual de perda de transmissão e distribuição em relação ao total de energia. Não respondido EU12 12, 30 12, 13, 27, 28 Não se aplica EU13 Biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das áreas afetadas. 66 EU14 Programas e processos que asseguram a disponibilização de mão de obra qualificada. 54 55, 57 EU15 Porcentagem de empregados com direito a aposentadoria nos próximos 5 e 10 anos discriminada por categoria funcional e região. Não respondido EU16 Políticas e exigências referentes à saúde e segurança de empregados e de trabalhadores terceirizados e subcontratados. 62 115 EU17 Dias trabalhados por trabalhadores terceirizados e subcontratados envolvidos em atividades de construção, operação e manutenção. Não respondido EU18 Porcentagem de trabalhadores terceirizados e subcontratados submetidos a treinamento relevante de saúde e segurança. Não respondido EU19 Participação de stakeholders em processos decisórios referentes a planejamento energético e desenvolvimento em infraestrutura. Não respondido Abordagem para gestão de impactos de deslocamento. Não respondido EU20 EU21 Medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programa de treinamentos para desastres/emergências, além de planos de recuperação/restauração. 29, 42 EU22 Número de pessoas deslocadas física e economicamente e indenização, discriminadas por tipo de projeto. Não respondido EU23 Programas, inclusive aqueles em parceria com o governo, visando melhorar ou manter o acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor. Não respondido EU24 Práticas para lidar com barreiras relacionadas a idioma, cultura, baixa escolaridade e necessidades especiais que se interpõem ao acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor, assim como ao seu uso seguro. Não respondido EU25 Número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo bens da Empresa, entre os quais decisões e acordos judiciais, além de casos judiciais pendentes relativos a doenças. Não respondido EU26 Percentual de população não atendida em áreas com distribuição ou serviço regulamentado. Não respondido EU27 Número de desligamentos residenciais por falta de pagamento, discriminados por duração do desligamento e por sistema regulatório. Não se aplica EU28 Frequência das interrupções no fornecimento de energia. 29 EU29 Duração média das interrupções no fornecimento de energia. 29 EU30 Fator de disponibilidade média da usina, discriminado por fonte de energia e por sistema regulatório. 13, 30 116 ÍNDICE REMISSIVO PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL PÁGINA PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS Princípio 1: Respeitar e proteger os direitos humanos 19, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 62, 81, 83 Princípio 2: Impedir violações dos direitos humanos 19, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 60, 62, 83 PRINCÍPIOS DE DIREITOS DO TRABALHO Princípio 3: Apoiar a liberdade de associação no trabalho 19, 22, 48 Princípio 4: Abolir o trabalho forçado 19, 22, 49, 57, 62, 83 Princípio 5: Abolir o trabalho infantil 19, 62, 83 Princípio 6: Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho 19, 22, 45, 47, 51, 52, 57, 58, 60, 62 PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Princípio 7: Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais 22, 55, 57, 62, 63, 65, 67, 68, 71, 73, 75, 76, 78, 83, 84, 86, 87, 88 Princípio 8: Promover a responsabilidade ambiental 31, 57, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84, 86, 87, 88 Princípio 9: Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente 18, 31, 62, 63, 79 PRINCÍPIOS CONTRA A CORRUPÇÃO Princípio 10: Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina 19, 22, 57, 62, 83 8.3 ÍNDICE REMISSIVO METAS DO MILÊNIO METAS DO MILÊNIO 1 – Acabar com a fome a Miséria 2 – Educação básica de qualidade para todos 3 – Igualdade entre sexo e valorização da mulher PÁGINA 81 48, 84, 88 19, 45, 47, 48, 58 4 – Reduzir a mortalidade infantil 5 – Melhorar a saúde da gestante 48 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças 50 7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente 19, 48, 50, 51, 52, 62, 63, 65, 66, 67, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88 8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento 19, 81 117 8.4 BALANÇO SOCIAL CEEE-GT 118 119 120 INFORMAÇÕES CORPORATIVAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Membros titulares: João Victor Oliveira Domingues Gerson Carrion de Oliveira Caleb Medeiros de Oliveira João Constantino Pavani Motta Fabiano Pereira Carlos Pestana Neto Sidney do Lago Junior Vicente José Rauber Membros suplentes: Lauro Roberto Lindemann Hagemann Marco Adiles Moreira Garcia Roberto Baptista Vieira João Luis de Matos Samuel Sueli Prevedello Osmari Mari Ivane Oliveira Perusso Mauro Ramos Massa Egidio Schoenberger CONSELHO FISCAL Membros Titulares Vinícius Gomes Wu João Carlos Camargo Ferrer Sandro Schneider Severo Marlene Belotriz Stefanello Rodrigo Vilella Ruiz (ELETROBRÁS) Francisco de Assis Duarte de Lima (ELETROBRÁS) Membros Suplentes Cleber Palma Domingues Roberto de Andrade Schuh Marcelo Roberto Model Nepomuceno Antônio Geraldo de Souza Henriques Filho Arlindo Soares Castanheira (ELETROBRÁS) DIRETORIA ADMINISTRATIVA Gerson Carrion de Oliveira – Diretor-Presidente Guilherme Toledo Barbosa – Diretor de Distribuição Emilia Maria do Carmo Magalhães Mazoni – Diretora de Financeira e de Relações com Investidores Halikan Daniel Dias – Diretor Administrativo Luiz Antônio Tirello – Diretor de Planejamento e Projetos Especiais Gilberto da Silva da Silveira – Diretor da Transmissão Carlos Ronaldo Vieira Fernandes – Diretor da Geração 121 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE Coordenação e Supervisão Coordenadoria de Meio Ambiente Coordenadora Maria Mercedes de Souza ([email protected]) Elaboração Letícia Lemos Sesta ([email protected]) Márcia Wisniewski ([email protected]) Equipe pré-relatora do Relatório Anual e de Sustentabilidade 2013 A CEEE-GT agradece especialmente aos empregados das diversas áreas que contribuíram com o fornecimento de informações para este relatório: Alexandre Fanfa Bordin, Ana Lúcia Escobar Copetti, André Felipe Treib, Andréia Fantiel, Claudia Lemos Rodrigues, Cláudio Moreira Krebs, Cristian Hans Correa, Cristiano Hack, Daniel Vieceli, Deise Regina Machado, Diego Graziani Castoldi, Eduardo Rosa Marimon, Eliana Maria Ferranti, Elisângela Moura Rodrigues, Fernanda Bertrand Silva, Gilberto Libório Barros Junior, Giovana Ramalho Rodrigues, Hugo Albino Seibt Thomaz, Jeferson Moraes Rodrigues, Juliane Chies, Larissa Roberta Limeira, Leandro Nunes Tem Pass, Letícia Coronel Jardim, Luana Goulart Teixeira, Luciane Pereira Dalla Valentina, Luiz Carlos Jardim Soares, Luiz Eduardo Zanoto, Marcelo André Franz, Maurício Lederman, Michela Dutra Gonçalves, Paulo Roberto V. de Ataídes, Rosa Maria Back Bernardes, Rosane Sarkis Amarante Vasconcellos. Fotos Fernando Cesar Ferreira Vieira Guga Marques Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT Av. Joaquim Porto Villanova, 201, Prédio – Módulo A1, 7º andar, sala 721, Jardim Carvalho Porto Alegre – RS CEP: 91.410-400 CNPJ: 92.715.812/0001-31 Telefone: 51-3382-4500 Fax: 51-3382-4500 site: www.ceee.com.br Esclarecimentos adicionais sobre este relatório podem ser obtidos com a Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA). [email protected] – tel.: (51) 3382 4278 122
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