docLei Nº 714 de 2003
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Denúncia Documentos relacionados
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MARIANA
uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos
de qualquer natureza.
3.05 – Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso
temporário.
4 – Servi...
Instrução normativa 03 de 11 de agosto de 2016
ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia,
rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer
natureza.
Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras
estruturas de uso temporário.
...
LEI N.º 259, de 05 de Dezembro de 2003 ALCIDO LINDEMANN
4.01 – Medicina e biomedicina.
4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica,
radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética,
radiologia, tomografia e congêneres.
4...
Listas de Serviços ISS Lista de Serviços anexa à Lei
4.03 Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde,
prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.
4.17 Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres.
Manual do Imposto sobre Serviços de Qualquer
paisagismo, bem como decoração de interiores; serviços de vigilância, limpeza ou conservação (inciso IV, do art. 25 da Resolução CGSN nº 94/2011 e § 5°- C, art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006 e...
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
4.01 – Medicina e biomedicina.
4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia,
quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e
congêneres.
4...
Manual do ISSQN v1.4
com a faixa de receita bruta obtida pela Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos 12 (doze) meses anteriores ao da prestação de serviços (§ 1°, art.
5°, da Resolução CGSN n° 51/2008).
As ativid...
lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
3.05 - Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.
4 - Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
4.01 - Medicina e biomedicina.
4.02 - Análises clínicas,...
II - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N. 4.279/90, DE 28/12/1990
compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.
3.04 – Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.
LEI Nº 13.263 de 23 de dezembro de 2003 Decreto no
ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.
3.05 - Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.
4 - Serviços de saúde, assistência médi...
Medicina e biomedicina.
Lei complementar Nº 102 - 03/12/2003 - ISSQN
parques, jardins e congêneres.
7.11- Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda
de árvores.
7.12- Controle e tratamento de efluentes de qualquer
natureza e de agentes físicos, químicos e biológ...
Estado de Goiás
10.08-Agenciamento de publicidade e propaganda,
inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios.
10.09-Representação de qualquer natureza, inclusive
