docManual do Imposto sobre Serviços de Qualquer
download 
Denúncia Documentos relacionados
Manual do ISSQN v1.4
3.6 Das penalidades pela falsidade nas informações............................
Lei Nº 714 de 2003
§ 3º - Os responsáveis a que se refere este artigo estão obrigados ao recolhimento integral do imposto devido,
multa e acréscimos legais, independentemente de ter sido efetuada sua retenção na font...
LEI N.º 259, de 05 de Dezembro de 2003 ALCIDO LINDEMANN
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e
demais atividades físicas.
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 – Serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia...
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades
físicas.
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 – Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia...
II - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N. 4.279/90, DE 28/12/1990
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 – Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia...
Lei complementar Nº 102 - 03/12/2003 - ISSQN
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:Artigo 1º - O disposto no Capítulo III da Lei 1278
de 11 de novembro de 1983, alterada pela Lei Complementar nº 28...
LEI Nº 13.263 de 23 de dezembro de 2003 Decreto no
12.07 - Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
12.08 - Feiras, exposições, congressos e congêneres.
12.09 - Bilhares, boliches e diversões ele...
