docManual do ISSQN v1.4
download 
Denúncia Documentos relacionados
Manual do Imposto sobre Serviços de Qualquer
4.2 Das empresas que recolhem ISSQN por valores fixos mensais
As operações realizadas pelas empresas enquadradas no Simples Nacional (ME e EPP)
sujeitas ao recolhimento por valores fixos mensais, ...
Lei Nº 714 de 2003
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Manaus
(*) Publicada no Diário Oficial de 31/10/03.
LEI N.º 259, de 05 de Dezembro de 2003 ALCIDO LINDEMANN
6.03 – Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e
demais atividades físicas.
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 – ...
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
6.03 – Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades
físicas.
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 – ...
II - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N. 4.279/90, DE 28/12/1990
6.03 – Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 – ...
lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
6.03 - Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
6.05 - Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 - ...
LEI Nº 13.263 de 23 de dezembro de 2003 Decreto no
6.03 - Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
6.05 - Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7 - ...
