DIR410226 - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Centro de Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Direito
I. Identificação da Disciplina
DISCIPLINA: Justiça Ambiental
CRÉDITOS: 03
HORÁRIO: Terça-feira;9h-12h
TRIMESTRE: 2016/1
DOCENTE: Profa. Dra. Letícia Albuquerque ([email protected])
II. Área para qual a disciplina é oferecida
Direito, Estado e Sociedade
III. Ementa
Avaliação do estado-da-arte das pesquisas sobre a problemática da Justiça
Ambiental. Mapeamento de iniciativas e movimentos sociais que apelam aos
conceitos de Justiça Ambiental e Justiça Ecológica. A apropriação jurídica deste
conceito no Brasil: avanços e limites da ação governamental. Relações com o
debate sobre estratégias alternativas de desenvolvimento.
IV. Objetivo
O curso propõe a estudantes vinculados a diferentes áreas de especialização
disciplinar uma introdução à problemática da justiça ambiental.
V. Cronograma e conteúdo programático
1ª Reunião
I SEMINARIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA
Local: auditório do CCJ
Horário: manha, tarde e noite
(programação será enviada por e-mail)
2ª Reunião
Apresentação do programa e introdução geral à problemática do curso.
Justiça Ambiental: concepções e origem dos movimentos por justiça ambiental.
Leituras sugeridas: ACSELRAD (2009)
3a Reunião
Conflitos ambientais como geradores de injustiças ambientais.
Leituras sugeridas: VIVACQUA (2012) ALIER (2007) THIBBES (2014)
4ª Reunião
Dimensão Internacional das injustiças ambientais: deslocalização da poluição.
Leituras sugeridas: ALBUQUERQUE (2006)
5ª Reunião
Justiça Ambiental e as teorias da Justiça.
Leituras sugeridas: RAMME (2012) NUSSBAUM (2012) (2013) NAVARRO (2014)
6ª Reunião
O enfoque das capacidades como instrumento de Justiça.
Leituras sugeridas: NUSSBAUM (2012) (2013)
7ª Reunião
Justiça ambiental interespécies: Direito dos animais não-humanos.
Leituras sugeridas: NUSSBAUM (2012) (2013)
8ª Reunião
Síntese, avaliação.
9ª Reunião
Síntese, avaliação e encerramento do curso.
VI. Procedimentos didáticos
Para cada reunião está prevista uma introdução ao tema correspondente, visando
balizar um debate apoiado nos textos sugeridos. Recomenda-se que o trabalho de
revisão bibliográfica obedeça ao formato de fichamento indicado pelo professor.
O plano de ensino contempla a realização de tutorias extra-classe (individuais e/ou
grupais), visando subsidiar a maturação de projetos de pesquisa e/ou de artigos
para publicação.
VII. Sistema de avaliação da aprendizagem
O aproveitamento final dos estudantes deverá ser avaliado mediante a aferição:
-
do índice de frequência,
da regularidade e qualidade dos fichamentos que forem apresentados,
da qualidade da participação nos seminários e
da qualidade do trabalho final (paper ou projeto de pesquisa).
V. Bibliografia
AFEISSA, Hichaim-Stéphane (org.). Écosophies, La philosofie à l’épreuve de
l’écologie. Paris: Éditions MF, 2006.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello; BEZERRA, Gustavo das Neves. O
que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PADUA, José Augusto. Justiça
Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2004.
ALBUQUERQUE, Letícia. Poluentes Orgânicos Persistente: uma analise da
Convenção de Estocolmo. Curitiba: Juruá, 2006.
ALIER, Joan Martinez. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens
de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
BOUGUERRA, Mohamed Larbi. A Poluição Invisível. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
CARRUTHERS, David (org.). Environmental Justice in Latin America: problems,
promise, and practice. Cambridge, Massachussetts: MIT PRESS, 2008.
CHOMSKY, Noam; POLK, Laray. La guerra nuclear y La catástrofe ambiental.
Barcelona: PAIDOS, 2013.
CHOMSKY, Noam. DIETERICH, Heinz. A sociedade global: educação, mercado e
democracia. Blumenau: EdFurb, 1999.
DENHEZ, Frédéric. Les Nouvelles Pollutions Invisibles: ces poisons qui nous
entourent. Paris: Delachaux et Niestlé, 2011.
FLIPO, Fabrice. Justice, nature et liberte: les enjeux de La crise écologique. Lyon:
Parangon, 2007.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga. Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental:
concretizando a justiça ambiental. Dissertação do PPGD/UFSC. Orientador, José
Rubens Morato Leite – Florianópolis, SC, 2014.
NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade,
pertencimento à espécie. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
_____________________ . Crear Capacidades: propuesta para El desarrollo
humano. Barcelona: Paidos, 2012.
RAMME, Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos:
conjecturas políticos-filosóficas para uma nova ordem jurídico ecológica. Caxias do
Sul: EDUCS, 2012.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2011.
_________________ . O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000.
_________________ . A idéia de Justiça. São Paulo: Cia das Letras,
2011.
THIBBES, Mariana Medeiros. Conflitos socioambientais e áreas de preservação
permanente em meio urbano: o caso da vila do arvoredo, município de Florianópolis,
SC. Dissertação do Programa de Pós-graduação em Sociologia Política/UFSC;
orientador, Paulo Henrique Freire Vieira - Florianópolis, SC, 2014.
VIVACQUA, Melissa. Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão
compartilhada da pesca artesanal: conflitos e sinergias nos processos de criação de
Reservas Extrativistas Marinho-Costeiras em Santa Catarina / Tese do Programa de
Pós-graduação em Sociologia Política/UFSC; orientador, Paulo Henrique Freire
Vieira - Florianópolis, SC, 2012.