Adt DCIPAS 25 ao Bol DGP nr 47 de 19 JUN 13

Transcrição

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (Diretoria Geral do Pessoal/1860) DEPARTAMENTO BARÃO DO SURUHY DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL QGEX EM BRASíLIA, 19 DE JlJNHO DE 2013.
N° 25 DCIPAS AO BOL DGP'I;iE,!1
N
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
• I (Fl 02 doAdt Téc N° 25 DCIPAS a<> ,BoVDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
-:f!t
l!PARTE
SERVlCOS DIÁRIOS
Sem alteração
2!PARTE
INSTRUCÃO
Sem alteração
3!PARTE
ASSUNTOS GERUS E ADMINISTRATIVOS
1. ALTERAÇÕES DE PESSOAL MILITAR
a. TRAc~SFERÊNCIAPARAARESERVAREMUNERADA
1) PORTARIA N° 330 - DCIPAS.ll, DE 10 DE Jtl'iHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nO 727,
de 8 de OuTUbro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remu
neração a que fazem jus, observados os art. 9" e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10. de 31 de
agosto de 200 I:
Cel Cav
CeI rnf
Cel Farm
CeI Com QEl'v1A
Cel Dent
TenCelMed
(Idt 036512553-3)
(Idt 013462142-4)
(Idt 108401712-6)
(Idt 020 I 04093$)
(Idt 085828123-1)
(Idt 019480883-8)
ADELSON BENJAMIN CERVO;
CÁSSIO ANTONIO DA SILVA NUNES;
HELDER DE FREITAS MOURA;
MARCO ANTONIO RIBEIRO CAFFÉ;
SÉRGIO RICARDO BEZERRA RODRIGUES; e
LEO:'>lIDES FERKANDES DE LIRA.
(DOUW 110, DE 11 JUN 13)
2) PORTARIA N° 331 - DCIPAS.ll, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PE1>;SI01>;ISTAS E ASSISTrnCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe toi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
(FI 03 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
I
-#
"
mANSFERIR
I
I
neração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Eng
CelInfQEMA
CelArt
TenCel QCO
Te.nCel Inf
TenCel Dent
(Idt 018931432-1)
(Idt 015018382-0)
(Idt 014922392-7)
(Idt 022966413-1)
(Idt 028817403-0)
(Idt 011117434-8)
EDUARDO SANTOS BARROSO:
PAULO CESAR LEAL;
PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO;
JOHANN SCHWEIGER NETO;
MÁRCIO GONZAGA DA SILVA; e
ORLANDO AUGUSTO PINTO PA,PA.
(DOUN" 111, DE 12 JUN 13)
no uso da competência que lhe foi f:Jbdeleg'lda pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo 'com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR
ncr'lção a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nÓ 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
CelQEM
Cel Med
CelCom
TenCelQCO
Maj QCO
Maj Dent
(Idt 025183602-9)
(Idt 097199843-0)
(Idt 022692043-7)
(Idt 036694063-3)
(Idt 036702993-1)
(Idt 025551513-2)
MARCELO DE CARVALHO PRArES;
NELSON NEVES DE FARIAS;
NILO ROBERTO BEZERRA GOMES;
RENATO CARMILATI V.A.LENTE;
CÉSAR ANTÔNIO ZULPO; e
EDUARDO ANTONIO FANTON.
(DOU N° 112, DE 13 JUN 13)
4) PORTARIA N° 333 - DCIPAS.tl, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
"
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
de 8 de oumbro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR
(FI 04 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BolJDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
-#
neração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 200 I:
Cel Dent
Cel Dent
Cel Com
Cel Med
Cel Art
Ten CelArt
(Idt 049771933-6) \ ALEXANDRE ALFREDO SILVA;
(Idt 049771923-7) ANTONIO ROBERTO FONTES ALMEIDA;
(Idt 049803652-4) GEORGE HERBERT SOUZAHESPANHOL;
(Idt 099973483-3) JOSÉ EDACYR SIMM;
(Idt 023135173-5) RONALDO SINQUINI; e
(Idt 018746013-4) MÁRCIO ZABALETA MARIANO DA FONSECA.
(DOUW 112, DE 13 JUN 13)
5) PORTARIA N° 334 - DCIPAS.11, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR
neração a que fazem jus, observad0~ os art. 9° e lO da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 200 I:
.
Cel Com
Cel Farm
Cel Inf
Ten Cel QCO
Ten Cel Farm
Maj QCO
(Idt 011455933-9)
(Idt 059100483-3)
(Idt 023134823-6)
(Idt 023394793-6)
(Idt 030913304-9)
(Idt 062358984-3)
FIRMINO FERREIRA SOBRINHO;
NARCIZO ANTONIO TONET;
OSMAR DA SILVA BARROS JÚNIOR;
CARLOS KLOMANN NETO;
VICTOR CHESKY; e
YURY FARIAS DE FREITAS.
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da Lei nO 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
\
"ex-officio" para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a re
muneração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 200 I:
(FI 05 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoI/DGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
1° Ten QAO Topo
l° Ten QAO Adm G
(Idt 014783942-7)
(Idt 016392252-9)
7J1
LUCIANO BRAGA DA SILVA; e
WEBER DE OLIVEIRA MACHADO.
(DOUN° ll2, DE 13 JUN l3)
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro
de 1'980, resolve
."
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada o Cap QAO Topo (Idt 124715362-8) NILO CE
LINO DOS SANTOS VALENTE, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9, 10 e 34
da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOUW 115, DE 18 JUN l3)
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso VII do art. 98 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-officio", para a rei>erva remunerada, o Cap Int (Idt 020475234-9) ALLAN CAR
LOS PERES VIEIRA, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56 da Lei nO 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art 9 e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOUW ll5, DE 18 JUN 13)
de 8 de outubro de 2007, e de acprdo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR,
neração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 200 I :
~
(FI" do Ad<T'" N' 15 DOPAS 00 Bo/JIlGP lNl, doi", j ...... d. "13)
CapQAOAdmG
CapQAOAdmG
CapQAOAdmG
CapQAOAdmG
CapQAOTopo
(Idt 014959372-5)
(Idt 011619423-4)
(Idt 031826873-7)
(Id! 022760533-4)
(Idt 070262373-7)
"fi i
AMARO SOARES BEZERRA;
ANTONIO MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA;
ANTÔNIO ERLI DA SILVEIRA DE LIMA;
CARLOS ALBERTO DASILVA;e
EDIL GONÇALVES DE OLIVEIRA.
(DOU N° 112, DE 13 JL'N 13)
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
,
TRl,NSFERIR,
a pedido, para a reserva remilllerada, os militares abaixo relacionados, com a remu
neração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
CapQAOAdmG
Cap QAO Mnt Com
CapQAOAdmG
Cap QAO Nlnt Com
CapQAOAdmG
(Idt 031181733-2)
(Idt 014870673-2)
(Idt 023237593-1)
(Idt 031120183-4)
(Idt 075815962-8)
ASSIS BRASIL FERNANDES BETTIM;
EDIVALDO DE SENA ROSA;
EDUARDO JOSÉ NlJNES VIEIRA;
ERNANI JOSÉ :MÜLLER; e
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO.
(DOU W 112, DE 13 J(JN 13)
de 8 de outubro de 2007, e de acordí:> com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, dc 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRt\.NSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os milhares abaixo relacionados, com a remu
neração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
CapQAOAdmG
C&pQAOAdmG
CapQAOAdm G
Cap QAO :Viat Bel
CapQAOAdmG
(Idt 010381373-9)
(Idt 031825913-2)
(Id! 018837712-1)
(Idt 038049352-8)
(Idt 038541522-9)
GILBERTO BELMIRO DE SOUZA;
ILSO STROMM GROSS;
JOSÉ CARLOS DA SILVA BARCI;
JOSÉ CLAIR MENEZES; e
JOSÉ ROBERTO SANTOS DOS SANTOS.
(FI 07 doAdt Téc N° 25 DCIPAS aoHolIDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
-111
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,I
de ~ 980, resolve
TRANSFERIR,
agosto de 2001:
CapQAOAdrnG
CapQAOAdrnG
CapQAO Sau
, Cap QAO Adm G
CapQAOAdmG
(Idt 047621553-8)
(Idt 078829072-4)
(Idt 090693273-6)
(Idt 031794273-8)
(Idt 043806153-3)
RENATO SIQUEIRA DO CARMO; ROBERTO DA SILVA MENDONÇA; SEBASTIÃO MAURO GOMES DA SILVA. SONI MARRONI; e
WANDERLEI RIBEIRO.
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
de 1980, resolve
TRANSFERIR,
agosto de 2001:
CapQAOAdrnG
l°TenQAOAdmG
1° Ten QAO Mnt Com
1° Ten QAO Mnt Com
2° Ten QAO Adrn G
(033,001572-8)
(036859733-2)
(014870683-1)
(O 148253 73-5)
(049791733-6)
PAULO ANTONIO DA SILVA;
DIRTON MIGUEL STALTER;
EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA;
JOAQUIM DA SILVA GUEDES; e
CARLOS GOMES DA SILVA
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nO 727, de 8
(FI 08 doAdt Téc
~o 25 DCIPAS ao BoIfDGP~o 47, de 19 de junho de 2013)
---i/:7/
de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
:1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remunera
ção a que fazem jus, observados os art. 9 e !O da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001:
10 Teu QAO Mnt Com
lOTen QAOAdm G
10 Ten QAO Sau
l° Ten QAO Adm G
I~ Ten QAO Adm G
(018545783-5)
(036526923-2)
(047813093-3)
(052543773-7)
(126663652-9)
MARVIO SILVA CORDEIRO;
MAURICIO PEDROSO MARTINS;
MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA;
PEDRO JONEVAL PEREIRA PAIVA; e
SERGIO DE OLIVEIRA SANTA~A
. (DOUN" 112, DE 13 JUN 13)
,no uso da competência que lhe foi &'<lbdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727,
:de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880. de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR,
neração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Yledida Provisória n° 2.215- !O. de 31 de
agosto de 200 I:
Cap QAO Mat Bel
IOTen QAOAdm G
2° Teu QAO Adm G
2° Ten QAO Adm G
2° Ten QAO Adm G
(031244483-9)
(011548523-7)
(023257753-6)
(030727944-8)
(036862783-2)
JOÃO ALTAYlIR MEIRELLES DOS SANTOS;
ALYlYR DOS SANTOS JORGE;
ERNESTO BENEDITO GALVÃO;
JEAN CARLO BORGES GRECO; e
JOSÉ OLI DE MOURA CABRAL.
(DOU N° 112, DE 13 JUN 13)
16) PORTARIA N" 346 - DCIPAS.14, DE 11 DE .JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS. IKATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6,880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRAKSFERIR,
[(FI 09
do A" T., N°" De!PAS
~
BoIffiGP N" 47," 19 .. j ....... 2013)
I~
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relaeionados, com a remu
neração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 3 I de
agosto de 2001:
2° Ten QAO Adm G
2° Ten QAO Adm G
2° Ten QAO Mat Bel
(Idt 014650303-7) MARCO ANTONIO FELIPPE PINTO;
(Idt 047766443-7) MARCO ANTONIO RAYMUNDO COELHO; e
(ldt 053954803-2) VILMO ARI COMIN.
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
17) PORTARIA N° 347 - DCIPAS.12, DE 11 DE nrNHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 09I/DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relaeionados, com a remune
ração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001:
1° Sgt Mus
2° Sgt Mus
2° SgtMus
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
(Idt OI 0592583-8)
(Idt 097135073-1;
(Idt 047749943-8)
(Idt 067221063-0)
(Idt 097024593-2)
(Idt 030540564-9)
MOISÉS SEVERINO VALENTIM: ISAIAS JOSÉ DA SILVA; VALDIR DA SILVA PEREIRA; ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA; Ai'lDRÉ LUIZ LIMA GONÇALVES; e CLAUDIOMIRO DAMACENA. (DOU W 112, DE 13 JUN 13)
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 0911DGP, de 2 de julho de 2012, e
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relaeionados, com a remune
ração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001:
S Ten Inf
S Ten Inf
STenMus
STenCav
"
(Idt 030803404-0)
(Idt 025555723-3)
(Idt 042089533-6)
(Idt 014730083-4)
(Idt 081324583-4)
ADEMIR ZCLIANELLO GOULART; CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA; DICKSON PARREIRA; LINCOLN ANTONIO MOTTA DE ALENCAR; MARCOS ANTONIO CARNEIRO DE MATOS; e
(FI 010 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BolIDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
S TenEng
(Idt 127526023-8)
-#
RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES DOS SANTOS.
(DOU N° 112, DE 13 JUN 13)
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e
TRANSFERIR,
i
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remune
ração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001:
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
(Idt 067272143-8)
(Idt 114321623-0)
(Idt 036736753-9)
(Idt 105010443-7)
(Idt 127595203-2)
(Idt 049758523-2)
DOMINGOS MACÁRIO DA SILVA; EDSON ANTONIO DA SILVA; JOSÉ CORDEIRO FERRAZ; JOSÉ VILSON COSTA DE CARVALHO; JOSÉ AUGUSTO GARCIA BELEZA; e JOSÉ GERALDO GOMES DE OLIVEIRA. (DOU W 112, DE 13 JUN 13)
20) PORTARIA N° 349 :'DCIPAS.12, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remune
de 2001:
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
3° Sgt QE
(Idt 099955673-1)
(Idt 097141353-9)
(Idt 018589953-1)
(Idt 036892713-3)
(Idt 114337653-9)
(Idt 127443633-4)
JOVELINO DONIZETHE DE SOUZA; MARCOS KENJI SHIGUIHARA; NILTON CÉSAR DA PAIXÃO; OZÉIAS DA ROSA MARTINS; RENATO ANTÔNIO GARCIA ANDRADE; e ROBERTO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS. (DOUW 112, DE 13 JUN 13)
(FI 011 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junbo de 2013)
-#~
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL,
ide 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei na 6.880, de 9 de dezembro
ide 1980, resolve
TRANSFERIR,
neração a que fazem jus, observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória n" 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
'''t
CapQAOTopo
CapQAOAdmG
CapQAOAdmG
Cap QAO Mnt Com
(Idt 011118832-2)
(Idt 087062992-0)
(Idt 047624973-5)
(Idt 038595352-6)
MANUEL MOREIRA DASILVAf'ILHO;
NEVALDO ZACARIAS LOBO MONTA0;
OLDAIR MEDEIROS DA SILVA; e
ORLANDO CASEMIRO DE FRErrAS.
(DOUW 115, DE 18 JUN 13)
no uso da eompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército na 727,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei na 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR
neração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 200 1:
CelQEM
(Idt 014952393-8)
Cel MatBel
(Idt 022691633-6)
Cel EngQEMA (ldt 016609112-4)
(Idt 113968274-2)
Maj SAREx
ALAELSON VIEIRA GUMES;
HERtviETO DE OLIVEIRA ARAÚJO;
TENNYSON LUIZ DA SILVA DE QUEIRÓZ; e
LAZARO TEODORO MENDES.
(DOUW 115, DE 18 JUN 13)
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria na 0911DGP, de 2 de julho de 2012, e
TRANSFERIR,
I (FI 012 do AdtTéc N° 25DCIPAS a~ BOIlDGP~O 47, de 19 dejuuho de20~3)
17
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remune-:
de 2001:
J" Sgt l..1b
CbQE
CbQE
CbQE
CbQE
CIdt 036760023-6)
(Idt 085845293-1)
(Idt 085732113-7)
(Idt 092561764-9)
(Idt 085894393-9)
ROQUE ALMEIDA DE ;"lOURA;
JOSUÉ CARLOS FREITAS DE SOUZA;
KLEBER PEREIRA LOBO;
MARCO NOGUERA; e
REGINALDO DE SOUSA MEDEIROS.
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
de acordo com o inciso I do art. 96 dã Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRA'lSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada 03° Sgt QE (Idt 030809894-6) PAULO RENA
TO LEIVAS CARDOSO, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9° e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOU N" 115, DE 18 JUN 13)
25) PORTARIA N° 354 - DCIPAS.12, DE 17 DE .JL1\"HO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
110 uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-officio", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a re
muneração a que fazem jus, observaJos os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 200 I :
1° Sgt Mus
3° SgtMus
3° SgtQE
3° Sgt QE
3' Sgt QE
3° Sgt QE
(Idt 085720793-0)
(Idt 023378843-9)
(Idt 036504593-9)
(Idt 074177733-8)
(Idt 053986763-0)
(Idt 114307183-3)
EVERALDO DOS SAc'lTOS BARATA; RICARDO SILVADOS SANTOS; ARELI DE LIMA GOMES; MOISÉS CAMPOS; ARGEMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO; e DANIEL GARCIA GOMES. (FI 013 doAdtTéc N' 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junho de
o DIRETOR DE CIVis, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ;:)VUAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 0911DGP, de 2 de julho de 2012,
de acordo com a alínea c) do inciso I do arL 98 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRA.NSFERIR,
"ex-amei o", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a rc
a que tazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001;
imlh'1eração
3° Sgt QE
CbQE
CbQE
(Idt 114301603-6)
(Idt 105064323-6)
(Idt 085762453-0)
LINDOMAR FERREIRA COSTA;
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA; e
ILAERTE RONALDO SIQUEIRA MORAES.
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
27) PORTARIA N 356 - DCIPAS.12, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
Q
no uso da competência que lhe foi sUbdelegada pela Portaria nO 0911DGP, de 2 de julho de 2012, e
TR.:'\NSFERlR,
a pedido, para a reserva remunerada o 3° Sgt QE (Idt 085780513-9) ALBERTO
CRUZ DA SILVA, com a remuneração a que fazjus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisó
ria nO 2.215-10. de 31 de agosto de 2001.
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
de 1980, resolve
TRANSFERIR,
,
a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 10 de fevereiro de 2013, o Cap
QAO Adm-G (Idt 034504962-1) HILÁRIO RENATO CAPR,A JlNIOR, com a remuneração a que
faz jus, observados os 3rt. 10 e 34 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 200 I.
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
29) PORTARIA N° 359 - DCIPAS.n, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
(FI 014 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIfOGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
~
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO 6880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
"
TRANSFERIR
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Med (Idt 094282332-9) CLEBER DE
ARAUJO LEAL FERREIRA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9° e 10 da Me
dida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
b. RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA RE
MUNERADA
PORTARIA N° 360 - DCIPAS.13, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de 2012,
resolve
RETIFICAR,
a Portaria nO 1461 S3I'DIP, de 19 de dezembro de 1980, publicada no Diário Oficial
da União nO 8, de 13 de janeiro de 1981, Seção 2, página nO 251, referente ao Subtenente QM
10/255 (070944600-9) ABDIAS GOMES FEITOSA, onde se lê: "Subtenente QM 10/255
(070944600-9) ABDIAS GOMES FEITOSA", leia se: "Subtenente QM 10/255 (Idt 070944600-9)
ABDIAS GOMES FEITOZA"
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
c. INSUBSISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
PORTARIA N° 357 - DCIPAS.13, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
de 8 de outubro de 2007, resolve
TORNAR INSUBSISTENTE,
a transferência para a reserva remunerada do Cap QAO Adm-G (Idt 034504962-1)
HILÁRIO RENATO CAPRA JÚNIGR, constante da Portaria nO 61 - DCIPAS.14, de 28 de janeiro
de 2013, publicada na página nO 9, Seção 2, do Diário Oficial da União nO 21, de 30 de janeiro de
2013.
,
.
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
(FI 015 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIlDGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
#
d. INSUBSISTÊNCIA DE ATO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMU
NERADA
PORTARlA N· 337 - DCIPAS.14, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PENSIONISTAS E ASSISTÊNCV\ SOCIAL,
no Uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nO 727,
,de 8 de outubro de 2007, resolve
I
ê" TORNAR INSUBSISTENTE, a transferência para a reserva remunerada, a pedido. do l° Ten QAO Adm G (Idt
047765963-5) ROBERTO DA SILVA BOTELHO, constante da Portaria nO 287-DCIPAS.l4, de 9
'de maio de 2013, publicada na página 8, Seção 2, do Diário Oficial da União nO 90, de 13 de maio
Ide 2013.
(DOUW 112, DE 13 JUN 13)
e. REFORMA POR IDADE-LIl\nTE
1) PORTARIAN· 983-DCIPAS.23, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nO 6.880, de 9 de
CONSIDERAR REFORMADO
por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exér
cito, em]O de setembro de 1990, o Terceiro-Sargento (Idt 080614850-8) JOSÉ CARLUCHO, fale
icido em 19 de novembro de 2012, vinculado à I a Região Militar.
I
(DOe W 111, DE 12 JUN 13)
I
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106
da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
cito, em lO de março de 1984, o Major (Idt 011635830-0) Al'lTONIO JOÃO DUTRA, falecido em
29 de janeiro de 2013, vinculado à I',Região Militar.
(FI 016 doAdtTécN° 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
-#
(DOU N° 111, DE 12 JUN 13)
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército,;
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e aHnea "a" do inciso I do art. 106:
ida Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
cito, em 2 de setembro de 1992, o General-de-Exército (Idt 012069770-1) MÁRIO ORLANDO RI
iBEIRO SA.Iv1PAIO, falecido em 5 de fevereiro de 2013, vinculado à la Região Militar.
(DOU N° 112, DE 13 JUN 13)
4) PORTARIA N° 994 - DCIPAS.23 , DE 17 DE JUNHO DE 2013.
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remnnerada do Exér
eito, em 17 de março de 2012, o Tenente-Coronel (Idt 023335581-7) ISRAEL JULIO SOBRI
NHO. vinculado à 12a Região Militar.
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
no uso da competêneia que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c" do inciso I do art. 106
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 12" Região Militar, a contar das datas
ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada.
POSTO
IDT
NOME
DATA
(FI 017 doAdtTéc N° 25 DClPAS?? BoI/DGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
Cap
Cap
2"Ten
. 2°Ten
070659692-1
028706681-5
019146891-7
058516471-8
JOSÉ NILTON MINERVINO DA SILVA
LAUDOMIRO DA CONCEIÇÃO
DJAIR BOMGOSTO
PAULO TACASm KONO
26 MAIO 12 4AGO 12 27 AGO 12 19 JlJN 12 (DOU N° 115. DE 18 JUN 13)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCI
AL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de
2012, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nO 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 12' Região Militar, a eontar das datas
ao lado dos seus respectivos nomes, Óm virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada.
GRAD
IDT
S Ten 105703452-0
S Ten 092389402-6
S Ten 013417952-2
l' Sgi 085642622-6
3° Sgt 122680602-2
3° Sgt 122678762-8
.3° Sgt 126674802-7
3" Sgt 122679592-8
3° Sgt 094279602-0
Cb
122688832-7
Cb
124684942-4
Cb
124699162-2
Cb
122678892-3
Cb
128717822-0
Cb
122695762-7
Cb
124706732·3
Cb
128723662-2
NOME
BERNARDO GONÇALVES OLIVEIR.A.
HELON FERREIRA DE MORAIS
JEREMIAS FERREIRA MAURICIO
DOURIVAL DE FARV\.S
ANTONIO JOSÉ EFFGEM
DINIS IBER.'{ON DE MOURA
LUIZ DE JESUS DOS SANTOS
RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO
WILSON TRINDADE PEREIR.A.
ASSUSMARALVES DOS SANTOS
ANTONIO DOS REIS LUZ
ADALBERTO SANTIAGO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA ANDRADE
LEOPOLD~O ALVES DE SOUZA
LUIZFERRJilRADASILVAFILHO
PEDRO F ÁTIMA DE OLIVEIRA INHUMA
DATA 20AGO 12 13 SEI' 12 70UT 12 26 I\1AR 12 27 OUT 12 18 OUT 12 7 FEV 12 240UT 12 27 MAIO 12 6 OUT 12 IOABR 12 8 SEI' 12 19 MAR 12 120UT 12 15 NOV 12 25 MAR 12 23 FEV 12 (DOU W 115, DE 18 JlIN 13)
7) PORTARIA N° 1.001 • DCIPAS.23, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército, 'de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c" do ínciso I do art. 106 nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve (FI 018 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BolIDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
-I/~
REFORMAR
,
por haver atingido a idade-limite de pennanência na Reserva Remunerada do Exér
cito, em 14 de janeiro de 2003, o Capitão (Idt 015578070-3) JOSÉ CARLOS ROSA, vinculado à
P Região Militar.
(DOU N" 112, DE 13 JUN 13)
8) PORTARIA Na 1.014 - DCIPAS.23, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE crVIS, D~ATIVOS. PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nO 6.880, de 9 de
REFORMAR
por haver atingido a idade-limite de pennanência na Reserva Remunerada do Exér
cito, em 16 de abril de 1993, o Subtenente (Idt 018837830-1) NELSON CURVELLO DOS SAN
TOS, vinculado à I" Região Militar .
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
f. RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
1) PORTARIA N° 999-DCIPAS.22, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIO:"1ISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
8 de outubro de 2007, e de acordo com o Parecer da Diretoria de Saúde, datado de 12 de junho
de 2013, resolve
RETIFICAR
a Portaria nO 518-DCIPAS.22, de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nO 77, de 23 de abril de 2013, referente ao Coronel Refonnado (Idt 020442692-8) FELIS
BERTO PILON QUEIROZ, vinculado à 11 a Região Milítar, ONDE SE LÊ: "a contar de 14 de ja
neiro de 2013", LEIA-SE: "a contar de 24 de setembro de 2010".
(DOU N" 115, DE 18 JlJN 13)
2) PORTARIA Na 1.013-DCIPAS.23, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
"
no u~o da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de 2012,
lresolve
RETIFICAR (FI 019 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao Bol/DGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
-li!
a Portaria nO 106-SI-DIP, de 4 de fevereiro de 1988, publicada no Diário Oficial da
União nO 26, de 8 de fevereiro de 1988, ONDE SE LÊ: "Subten 070944600-9 ABDIAS GOMES
FEITOSA", LEIA-SE: "Subten 070944600-9 ABDIAS GOMES FEITOZA".
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
g. CANCELAMENTO DE'AUXÍLIO-INVALIDEZ
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exér
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nO 4.307, de 18 de julho de
2002, alterado pela Lei nO 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR
a contar de 30 de agosto de 2010, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Primeiro-Sar
gento Reformado (Idt 029960492-6) JAIRO ADAUTO SILVA, através da Portaria nO 977
DCIP.22, de 22 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 23 de junho de
2005, em face do militar não ter comparecido à convocação da administração militar para fins de
inspeção de saúde.
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
2) PORTARIA N° 989-DÇIPAS.22, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria nO 71, do Comandante do Exér
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002, alterado pela Lei nO 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR
a contar de 18 de agosto de 2006, o Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado Refor
mado (Idt 122978204-8) CHARLES LIBERATO MONTEIRO, através da Portaria nO 735-SIl-DIP,
de 24 de novembro de 1993, publicada no Diário Oficial n° 224, de 25 de novembro de 1993, por
não fazer jus ao benefício, conforme a sessão nO 32, de 18 de agosto de 2006, da JISGlRio Branco
(PMGu RBo), e a sessão nO 5, de 26 de março de 2012, da JISR/12' RM (HGuPV).
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
O DIRETOR DE CIV~S, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
I I (FI 02: doAdt Téc
N0~5
DCIPAS
aO~BoJJD~p
·
N° 47, de 19 de junho de 2013) .
II
1411'1
L~
·
,cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nO 4.307, de 18 de julho de
'
'2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR
a eontar de 9 de outubro de 2012, o Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado Refor
mado (Idt 011110374-3) EDALMO QUARESMA MARTINS, através das Portarias nOs 367 e 443
S I-DIP, de 7 de junho de 1995 e 17 de novembro de 1997, publicadas, respectivamente, nos Diári
os Oficiais nOs 109, de 8 de junho de 1995, e 224, de 19 de novembro de 1997, por não fazer jus aOI
beneficio, conforme a sessão nO 184, de 9 de outubro de 2012, do MPGu XIV/Rio de Janeiro'
(Cmdo 1" RM), e a sessão nO 19, de 31 de janeiro de 2013, da J1SR/l a R1vf (Cmdo la ReVi).
"
(DOUW 115, DE 18 JL'N 13)
b. REFORMA POR TUfELAANTECIPADA
1) PORTARIA N° 974-DCPAS.21, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS. INATIVOS, PE2'JSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em tutela antecipada nos autos do Processo n° 0000381-58.2011.4.02.5164 junto ao Juízo da la
Vara Federal de Magé/RJ, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE,
o Reservista (CPF 114.113.297-40) TIAGO MIRANDA CALDAS, na graduação de
Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. ] 06, VI do art. 108, art. 109 e II do art. 111 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 10 de abril de 2011, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
(D[}CW 112, DE 13 JUN 13)
2) PORTARIA N° 985-DCPAS.21, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
lem tutela antecipada nos autos do Processo nO 5001679-12.2012.404.7103, junto ao Juízo da la
ivara Federal do Rio Grande do 2'Jorte, resolve
,
REFORMAR, PROVISORIk\1E2'JTE,
o Isento (CPF 013.735.934-90) ELlANDRO RODRIGUES DA SILVA, na gradua
ção de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, IV do art. 108 e art.l09 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 13 de
'outubro de 2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
(DOU N° 112, DE 13 JU2'J 13)
,
[(FI 021 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
~~"'jl
O DIRETOR DE CIVIS.. INATIVOS.. PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria na 91-DGP, de 2 de julho de 2012,
tendo em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nO 0800997
37.20J3A.05.8400,junto ao Juízo da I" Vara Federal de Kata1~'J, resolve
el
REFOlUvfAR, PROVISORIAMENTE,
o Cabo (CPF 046.345.204-60) lDERALDO OLIVEIRA DA SILVA, na mesma gra
duação, com os proventos.de Cabo-Engajado, de acordo com os incisos Ir do art. 104, II do art.
106, III do art. 108 e art.1 09 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 19&0, a contar de 6 de dezembro
de 2012, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
(DOU N° 114, DE 17 JUN 13)
,
4) pORTARIA N° 1.002-DCIPAS.21, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
}0.2010A,01.3400, junto ao Juizo da 14' Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, re
I,,,l,
,')l\'e
REFORJvIAR, PROVISORIAMENTE,
o Reservista (CPF 039.295.421-45) RANGEL FELIPE DE SOUZA, na graduação
de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, TI do
art. 106, V do art. 108, art. 109, § la e alínea "c" do § 2° do art. 110 da Lei na 6.880, de 9 de dezem
bro de 1980. a contar de 28 de janeiro de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
(DOUW 114, DE 17 JlJN 13)
5) pORTARIA N° 1.005.JlCIPAS.21, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
94.2012.4.02.5 101, junto ao Juízo da Vara Única de São João Del Rei, resolve
REFORI\1AR. PROVISORIAMENTE,
o Primeiro-Sargento (CPF 926.925.916-15) WA."lDERLEY ZITO MATLI\S DE RE
SENDE, na mesma graduação, com os proventos de Primeiro-Sargento, de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art.l09 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 27 de junho de 20 11, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
,
(FI
doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
$dj",
(DVU N° 115, DE 18 JUN 13)
i. REFORMA POR CUMPRIMENTO DE JULGADO
1) PORTARIA N° 975-DCIPAS.21, DE 11 DE ~HO DE 2013.
O DIRETOR DE CNIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
lhe fel subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, eI
em cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 89.0026493-1, junto ao Juízo da 3' Vara Fe
deral da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, resolve
REFORMAR
o Isento (CPF 162.893.328-30) NILSON LEONOR ALVES DA SILVA, na gradua
ção de Soldado, eom os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, V do art. 108, art. 109 e § 1° e alínea "c" do § 2° do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de de
zembro de 1980, a contar de 14 de agosto de 1986, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
(D:JU N° 112, DE 13 JUN 13)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIO::.lISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em cumprimento do julgado nos autos do Processo nO 00005162-26.2008.4.02.5101, junto ao Juízo
da 10' Vara Federal Da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, resolve
REFORMAR
o Primeíro Sargento (CPF 011.736.217-41) FLAVIO NOLASCO DOS SANTOS, na
mesma graduação, com os proventos de Primeiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 26 de
'unbo de 2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
(DOU N° 114, DE 17 JUN 13)
3) PORTARIA N° 997-DCIPAS.21, DE 12 de junho de 2013.
O DIRETOR DE CN1S, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo nO 2006.71.10.006546-1, junto ao
JlÚZO da 2· Vara Federal de Pelotas, resolve
REFORlvfAR
,F
02J d, Am:;;'-, :OCIP:", ""IIDGP N" 47, d. " .. ),,00 d. 20")
I-iI;I' J,
o Isento (CPF 003.225.8]0-01) LEONARDO SILVEIRA DA SILVA, na graduação!
de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos rI do art. 104, II do
art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de maio
de 2002, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
,
(DOUKO 114, DE 17 JUN 13)
4) PORTARIA N° 1.006-DCIPAS.21, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo nO 2002.60.00.000829-8, junto ao
Juízo da 4a Vara Federal de Campo Grande/~1S, resolve
CONSIDERAR REFORMADO,
o Cabo (CPF 688.809.951-20) DAVY DA SILVA AMARAL, falecido em 20 de fe
vereiro de 2003, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 10 e alínea "c" do § 20 do art. 11 O da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10 de março de 2001, data indícada pela Justiça Fede
ral para o início da vigência.
(DOU N° 114, DE 17 JL"N 13)
"
j. ALTERAÇÃO DE PORTARIA POR TUTELA ANTECIPADA
PORTARlAN" 1.000-DCIPAS.21, DE 12 DE JllliHO DE 2013.
tendo em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nO
1998.38.00016805-9, junto ao Juízo da 13a Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, re
solve
ALTERAR, PROVISORIA.\1ENTE,
a Portaria n° 1.627-DCIP.21, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da Uníão n° 211, de 5 de novembro de 2009, referente ao Cabo (CPF 872.427.106-34) EDNO RA
MOS CORRÊA, para conceder-lhe os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art.l09, § 1° e alínea "c" do § 2° do art. 110 da Lei nO
6.880, de 9 de dezembro de 1980. a contar de 8 de março de 2013, data indicada pela Justiça Fede
ral para o início da vigência.
~
(DOUW 114, DE 17 JUN 13)
k. REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
L -_ _ _~ ..... _
.. _ _ _ __
(FI 024 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGP N° 47, de 19 de
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria na 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 10 e alí
nea c) do § 2' do art. 110 da Lei na 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Soldado (CPF 092.863.767-07) JUNIOR RODRIGUES BRAGA, com a remune
ração a que faz jus, observado os art.\9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de
2001. por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
(DOU W ]]5, DE 18 JUN 13)
2) PORTARIA N° 963-DCIPAS.21, DE 17 DE JUNHO DE 2013. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e!
de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IH do art. 108 e art. 109 da Lei nO:
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Soldado (CPF 372.990.538-45) WELDER OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS,
com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
,
3) PORTARIAN" 976-DCIPAS.22, DE 11 DE .JlJNHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria na 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e III do art. 108 da Lei nO 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 016483992-0) ITAMIR LEANDRO DO
CARMO, a contar de 11 de junho de 2012, tendo sido julgado "Incapaz deíinitivamente para o ser
viço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão n° 71, de 11 de junho de 2012, e a sessão nO
13, de 30 de janeiro de 2013, ambas do MPGuJSalvador (HGeS).
(DOU W 112, DE 13 JUN 13)
4) PORTARIA N' 982-DCIPAS.22, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
"
-11/
.ia .:ompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria na 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nO 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
'ilO U&O
REFORMAR
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 012341532-5) ALCINO JOSÉ DE
OLIVEIRA NETO, a contar de 6 de outubro de 2011, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão nO 358, de 6 de outubro de 2011, e a
sessão n° 177, de 6 de dezembro de 2012, ambas do MPGu vrvRio de Janeiro (Cmdo l' RM).
(DOU N" 112, DE 13 JUN 13)
"
1. CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU IDE
RÁRQUICO IMEDIATO
ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nO 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão n° 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do
Tribunal de Contas da União, resolve
CONSIDERAR
que Cabo Reformado (Idt 051470800-7) ANTONIO DE SOUZA PERES, falecido
em 30 de outubro de 2012, fez jus ao beneficio previsto no § 1° e alínea "c" do § 2° do art. 110 da
Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 21 de março de 2012, tendo sido julgado, em
vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
(DpUN" 115, DE 18 JUN 13)
2) PORTARIA N" 1.007-DCIPAS.22, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da
,Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR
que o Segundo-Sargento Reformado (Idt 023620520-9) GALDINO GONÇALVES
DE CARVA-LHO, falecido em 26 de janeiro de 2013, fez jus ao beneficio previsto no § 1° e alínea
"b" do § 2° do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 23 de outubro de
2012, tendo sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inváli
do".
,
(FI 026 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao Bol/DGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
-Ifv/
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
m. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ
'/
~:-~,j-;~'!-A"r,iI.~ ~·~-o :YT;-~iCIPA:;.22,
DE 17 DE
JLfl'~HO n~
1013.
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exér
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1° da Portaria nO 31-DGP, de 28 de feverei
ro de 2011, resolve
CONSIDERAR
que o Cabo Reformado (Idt 051470800-7) ANTONIO DE SOUZA PERES, falecido
em 30 de outubro de 2012, fez jus ao beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisó
ria n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2° da lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
no período compreendido entre 21 Je março e 30 de outubro de 2012, por ter sido julgado, em
vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência di
reta e permanente ao paciente", conforme a sessão n° 48, de 21 de março de 2012, do MPGu I1Cu
ritiba (H Ge C).
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de feverei
ro de 2011, resolve
CONCEDER
ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt 029960492-6) JAIRO ADAUTO SILVA, o be
neficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 27 de novembro de 2012,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paeiente", conforme a sessão nO 69, de 27 de novembro de 2012,
do MPGuIV/São Paulo (BaAdmAp/Ibirapuera).
(DOUW 115, DE 18 JUN 13)
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exérci
to, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro
ide 2011, resolve
i
-#i
(FI 027 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao Bol/DGPN° 47, de 19 de junho de 2013)
11
CONCEDER ao Primeiro-Sargento Refonnado (Idt 019022750-4) ALZIRO MAGALHÃES PI
NHEIRO, O beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art 55 da Lei nO 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 15 de outubro de
2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Neces
sita de assistência direta e pennanente ao paciente", confonne a sessão nO 168, de 15 de outubro de
2012, do MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1" RM).
(DOU W 115, DE 18 JUN 13)
4) PORTARIA~ 1.008-DCIPAS.22, DE 17 DE .HJl'olIO DE 2013.
O DlRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
eito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1° da Portaria nO 31-DGP, de 28 de feverei
ro de 2011, resolve
CONSIDERAR
que o Segundo-Sargento Refonnado (Idt 023620520-9) GALDI::-TO GONÇALVES
DE CARVA-LHO, falecido em 26 de janeiro de 2013, fez jus ao beneficio previsto no inciso XV
do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nO 12.702,
de 7 de agosto de 2012, no período compreendido entre 23 de outubro de 2012 e 26 de janeiro de
2013, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inváli
do. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e pennanente ao paciente e!ou eui
dados pennanentes de enfennagem", confonne a sessão n° 102, de 23 de outubro de 2012, e a ses
são nO 23. de 8 de abril de 2013. ambas do MPGu I/Juiz. de Fora (HGeJF).
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
n. CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GR-\U HIE
RÁRQUICO IMEDIATO PORCUMPRIME~TO DE JULGADO
PORTARIA N°l.009-DCIPAS.22, DE 17 DE .mNHO DE 2013.
tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do processo n° 2006.71.05.008924-4, junto ao
Juízo da 2" Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Santo Ângelo/RS, resolve
CONCEDER
ao Soldado Refonnado (Idt 031879684-4) JOSE RINALDO BILO MARTINS, pro
ventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos n do art. 106, V do 108, § 10 e alínea "c" do
§ 2° do art. 110 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 19 de dezembro de 2006.
----------~
......
_
..
-#
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
,
o. C01'OCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ POR CUMPRIMENTO DE JULGA
DO
PORTARIAN" 1.010-DCIPAS.22, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CNIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe rbi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do processo nO 2006.71.05.008924-4, junto ao
Juízo da 2" Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Santo Ângelo/RS, resolve
CONCEDER
ao Soldado Reformado (Idt 031879684-4) JOSE RINALDO BILO MARTINS, o be
neficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, a contar de 19 de dezembro de 2006.
(DOU N° 115, DE 18 JUN 13)
p. ALTERAÇÃO DA BASIi: DE CÁLCULO DA PENSÃO MILITAR
DESPACHO - DCIPAS.37 N° 033/2013, Em 10 de junho de 2013.
PROCESSO: N° 006005113-DCIPAS
ASSUNTO Alteração da base de cálculo da pensão militar
Sra ELIANE FABRICIO RIBEIRO (Idt 03485666-6 IFP)
:
1. Processo originário do requerimento, datado de 07 de maio de 2012, com entrada
Ina Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social em 27 de maio de 2013, por inter
imédio do qual a Sra ELIAt'ffi FABRICIO RIBEIRO (Idt 03485666-6 IFP) solicita alteração da
Ibase de cálculo da pensão militar ao Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social,
Ina condição de viúva do 2° Sargento Reformado LAERCIO RIBEIRO (Idt 018470230-6 }'fD-EB),
ifalecido em 09 de outubro de 2011.
I
2. Considerando que, à vista dos elementos constantes do processo, o referido militar
era Soldado e foi reformado na graduação de 3° Sargento, conforme portaria 185, de 12 de abril de
1957 e promovido a 2° Sargento pela portaria 1313 de 30 de maio de 1960, dou o seguinte
DE S PACHO
a. INDEFERIDO, a pretensão da requerente não encontra amparo na legislação
vigente, haja vista o militar ter recebido os proventos a que faria jus pela letra c) do parágrafo 2°
do artigo 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da DCIPAS ao Boletim do
DGP e infnrme-se à interessada e à SIP/] , para providências decorrentes e arquivamento
[:
(Fl~: do Adt Téc N° 2S:C;AS ao BO:nGP N :7, de 19 de junho de 2013)
O
. --_..
_-~._
DIATO
1$..
...
q. REMlJNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU lIIERÁRQffiCO IME-I'
.
DESPACHO -
DCIPA~22
.,
N° 134/2013, EM 11 DE roNHO DE 2013.
PROCESSO: PO n° 5. 129/13-DCIPAS
ASSUNTO: Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
Capitão Reformado (fdt 018290920-0) ROMEU DE SOUZA TOSCANO.
1. Processo originário do requerimento datado de 13 de setembro de 2012, com en
trada na DCIPAS em 29 de maio de 2013, por meio do qual o Capitão Reformado (Idt 018290920
O) ROMEU DE SOUZA TOSCANO, falecido em 28 de janeiro de 2013, requereu a concessão de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato.
2. Considerando que o requerente inspecionado em vida. não era portador de doença
especificada no inciso V do art. 108 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme a sessão
n° 2, de 8 de abril de 2013, do MPGu HlJoão Pessoa (H Gu JP), dou o seguinte
DESPACHO
a. INDEFERIDO, em vida, o requerente não se encontrava amparado pelo dispos
to no § IOdo art. 110 da Lei nO 6.880/80.
b. Publique-se o
DCIPAS ao Boletim do DGP.
pr~ente
despacho em Diário Oficial da União e Aditamento da
c. Informe-se ao Ch 23' CSM. arquivando-se o processo na Seção de Reforma
desta Diretoria.
r. AUXÍLIO-INVALIDEZ
DESPACHO - DClPAS.22 N° 13612013. EM 17 DE roNHO DE 2013.
PROCESSO: PO n° 4.766/13-DCIPAS
ASSlJl'."TO: Auxilio-Invalidez
Subtenente Reformado (Idt 033750980-6) EDECENIO JAQUES.
I. Processo originário do requerimento datado de 27 de maio de 2010. com entrada
,na DCIPAS em 12 de junho de 2013, por meio do qual o Subtenente Reformado (Idt 033750980-6)
EDECENIO JAQUES, falecido em 28 de abril de 2011, requereu a concessão de Auxílio-Invalidez.
2. Considerando que o requerente inspecionado em vida, não necessitava de cuida
dos permanentes de enfennagem, co"forme a sessão nO 112, de 20 de abril de 2010, do MPGu I, e a
sessão n e 175, de 7 de novembro de 2012, do .f\,fPGu lI, ambos de Alegrete (HGuA), dou o seguinte
DESPACHO
._--
._.~_._~_
... _ - -
- - _ ..__ ...
... _ -
Ii'"
O30d, AM TO.
N~'
"""AS" BoiIDGP N"
47~. i'"~
19 d.
d. "13)
T--# 1
a. INDEFERIDO, em vida, o requerente não se encontrava amparado pelo contido no art. l° da Lei nO 11.421, de 21 de dezembro de 2006. b. Publique-se o presente despacho em Diário Oficial da União e Aditamento da DCIPAS ao Boletim do DGP. C.
Informe-se ao Cindo 4° RCC, arquivando-se o processo na Seção de Reforma desta Diretoria. s. RETIFICAÇÃO DA DATA DE CONCESSÃO DE BENEFíCIO
DESPACHO-DCIPAS.22 N" 13512013, EM 17 DE JUNHO DE 2013. PROCESSO: PO nO 2.013/13-DCIPAS ASSVNTO: Retificação da data de concessão de beneficio Capitão Reformado (ldt 018409360-7) ELIEZER FAÇANHA EVANGELISTA. 1. Processo originário do requerimento datado de 29 de janeiro de 2013, com entrada
na DCIPAS em 23 de maio de 2013, por meio do qual o Capitão Reformado (Idt 018409360-7)
ELIEZER FAÇA:r-..'HA EVANGELISTA requer a retificação da data de concessão do beneficio de
remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, para 12 de junho de 2007.
2. Considerando que o requerente:
a. na condição de reformado por idade-liraite de permanência na reserva remune
rada foi inspecionado pelo MPGu X,I/Rio de Janeiro (HGeRJ), na sessão nO 3, de 17 de junho de
,20 lO, com a finalidade de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, tendo
'sido julgado "Incapaz deíinitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido";
b. não apresentou documento comprobatório de ter sido julgado inválido por do
ença capitulada. em data anterior a 16 de março de 2012; c
c. recebeu os proventos com base no soldo do posto de Ten Cel, a contar de 16 de
de 2012, conforme a Port n° 1.873-DCIPAS.22, de 2 de outubro de 2012, em face de ter sido
'ulgado inválido, na sessão n° 45, de 16 de março de 2012, do ;\;IPGu XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1"
,RM).
março
~
3. Conclusão:
- Não há, no processo, documento que comprove a invalidez do requerente no perío
do compreendido entre 12 de junho de 2007 e 15 de março de 2012, pelo que dou o seguinte
DESPACHO
a. INDEFERIDO, por falta de comprovação da invalidez do requerente em data
anterior a 16 de março de 2012. A cÜr..statação de doença capitulada em 12 de junho de 2007, con-,
forme a sessão na 58, de 4 de novembro de 2010, do MPGu XIlRío de Janeiro (lIGeRJ), para fins
,de isenção do imposto de renda, não atende ao que estabelece o § lOdo art. 110 da Lei n° 6.880, de
-~
.....- - -
(FI 031 do Adt Tée N° 25 DCIPAS ao BoIIDGP N° 47, de 19 de juuho de 2013)
9 de dezembro de 1980, quanto ao amparo para retroatividade da data de concessão do beneficio de
remuneração com base no soldo do grau hierárqnico imediato.
b. Publique-se o presente despacho em Diário Oficial da União e Aditamento dai
DCIPAS ao Boletim do DGP.
c. Informe-se ao Cmdo la R.;.\1, arquivando-se o processo na Seção de Reforma
desta Diretoria.
t. RECONTAGEM DE Tll:MPO DE SERVIÇO E PROVENTOS DO GRAU HIE
iRÁRQHCO IMEDIATAMENTE SUPERIOR
i
DESPACHO N° 42/2013 - DCIPASIRES, EM 17 DE JUNHO DE 2013.
PROCESSO: PO N° 006106/2013 MDIDCIPAS
ASSUNTO: Recontagem de Tempo de Serviço e Proventos do Grau Hierárquico'
Imediatamente Superior
Cap RI (ldt 034504962-1) HILÁRIO RENATO CAPRA JÚNIOR
i
1. Processo originário de requerimento, datado de 8 MAIO 13, encaminhado por in
termédio do DIEx nO 319-0PIP/24' CSM, de 8 MAIO 13, do Chefe da 24' Circunscrição de Servi
Iço Militar, EB 64241.009918/2013-97, protocolado nesta Diretoria em 29 MAIO 13, no qual é soli
citada a recontagem do tempo de serviço, com vistas aos proventos do grau hierárquico imediata
mente superior, referente ao Cap RI (Idt 034504962-1) HILÁRIO RENATO CAPRA JÚNIOR.;.
vinculado ao Órgão Pagador de Inativos c Pensionistas daquela Organização Militar.
2. Considerando:
a. que o requerente'foi incorporado nas fileiras do Exército em 15 JAN 1976 e,
ltransferido para a reserva remlmerada, "a pedido", por Portaria n° 61 DCIPAS.14, de 28 .TAN 13,'
publicada no DOU nO 21, de 30.TAN 13, tendo sido desligado do serviço ativo do Exército em 31
JAN 13;
b. que foi computado na Ficha de Controle nO 172/13, de 28 JA1\: 13, de transfe
kéncia para a reserva remunerada do interessado, até 29 DEZ 00, o tempo de 24a 11m 26d de efeti
,,..:; 5er. iço, 02a DOm OOd correspondentes a 2 (dois) períodos de Licença Especial adquiridos antes'
'de 29 DEZ 00 e não gozados, contados em dobro no momento de sua passagem para a inatividade
remunerada, somando o tempo de 26a 11 m 26d de serviços para fins de proventos e 03a 03m 08d
de acréscimo de tempo de serviço prestado na iniciativa privada antes da incorporação, somando o
tempo de 30a 03m 04d de serviço para fins dos proventos do grau hierárquico imediatamente supe
lrior; após 29 DEZ 00, o tempo de 12a OIm 06d de efetivo serviç.o, totalizando o tempo de 42a
04m lOd de serviço para fins de inatividade;
c. que o interessado requer a recontagem de seu tempo de serviço com a fmalida
de da concessão dos proventos do grau hierárquico imediatamente superior, para que seja computao tempo de serviço prestado na iniciativa privada, referente aos períodos de 17 DEZ 1974 a 15
1975, junto ao empregador Distribuidora de Peças Missioneiro Ltda, somando OOa 06m 29d;
10 JAN 1970 a 31 DEZ 1973,juilM ao empregador Escola Técnica Estadual 25 de Julho, soman
032 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIlDGP:"O° 47, de 19 de junho de 2013)
'do o tempo de 01a 11m 25d; de 1° JAN 1974 a 16 DEZ 1974,junto ao empregador Escola Técnical
Estadual 25 de Julho, somando o tempo de OOa 05m 22d; de 16 nJL 1975 a 31 DEZ 1975, junto ao
empregador Escola Técnica Estadual 25 de Julho, somando o tempo de OOa 02m 22d e de 1° JAN
1979 a 31 DEZ 1979, junto ao empregador Escola Técnica Estadual 25 de Julho, somando o tempo
de OOa 05m 25d, totalizando o tempo de 1.368 (um mil, trezentos e sessenta e oito) dias, correspon
jdendo a 03a 09m 03d de serviço privado, que após depurado, restou o tempo de 03a 03m 08d de
serviço privado, haja vista que o período de 10 JAN 1979 a 31 DEZ 1979, está sobreposto ao tempo
d e serviço militar;
I
d. que apresentou o original da Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS, pro
itocolo nO 18001070.1.00117/12-7, NIT nO 1067205135-1, datada de 12 DEZ 12, comprovando a
'prestação do serviço privado acima ú'Cscrito;
I
:
e. que o tempo de serviço privado objeto deste expediente foi averbado e cadas
Itrado no banco de dados corporativos do Departamento-Geral do Pessoal, conforme consta no Adi
itamento da Assessoria de Planejamento e Gestão ao Boletim do Departamento-Geral do Pessoal nO
028, de 10 de abril de 2013; e
!
f. que ao analisar a documentação apresentada e o processo de transferência para,
la reserva remunerada, verificou-se que ao ser transferido para a inatividade remunerada contava'
:em 29 DEZ 00, com o tempo 30a 03m 04d de serviço, fazendo jus aos proventos do grau hierárqui
Ico imediatamente superior, deixando de usufiuir desse direito por ter havido equívoco na elabora-,
I ção de sua Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada e da Ficha de Controle.
Diante do acima exposto, dou o seguinte
DESPACHO
a. DEFERIDO. O Cap RI (Idt 034504962-1) HILÁRIO RENATO CAPRAJÚNI
OR faz jus ao que pleiteia. Faz jus aos proventos do grau hierárquico imediatamente superior (Ma
'or), a contar de 1° FEV 13, com atr,:?aro no art. 34 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
,01; sejam editados os atos competentes para regularizar a situação do interessado, com a devida al
,teração em sua Ficha de Controle.
I
b. Edite-se Portaria tomando insubsistente a transferência para a reserva remune
'
I,rada do militar em apreço e edite-se nova Portaria traosferindo-o para a reserva remunerada a con-,
ltar de 1° FEV 13, com os proventos do gran hierárquico imediatamente superior (Major).
'
,
c. Publique-se as Portarias no Diário Oficial da União, as Portarias e o presente I
pespacho no Aditamento da DCIPAS ao Boletim do DGP e confeccione-se nova Ficha de Contro-'
'le, com as devidas alterações.
d. Encaminhe-se cópias das Portarias, deste Despacho e da nova Ficha de Contro
ao Chefe da 243 Circunscrição de Serviço Militar, para as providências decorrentes.
e. Arquive-se o referido processo nesta Diretoria.
U. ADICIONAL DE
PERl'\fANÊNCIA
"
~'c
c
(FI 033 doAdtTéc N° 25 DCIPAS ao BoIJDGPN° 47, de 19 dejullho de 2013)
I~'; ,I
Q
DESPACHO N 43/2013 - DCIPASIRES, EM 17 DE JUNHO DE 2013.
PROCESSO: PO W 005953i2013 1vIDIDCIPAS
ASSUNTO: Adicional de Pennanência
S Ten RI (Idt 014553453-3) ALTAMIR LOPES FILHO
1. Processo originário de requerimento, datado de 11 ABR 13, encaminhado por in
[termédio do DIEx n" 444-Ger DiriSIPlEsc Ap Rg, de 7 MAIO 13, EB 64316.00779112013-51, do
!Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 43 Região Militar, protocolado nesta Di
!retoria em 23 MAIO 13, no qual é solicitada a concessão do Adicional de Pennanência, por promo
'ção, ao S Ten RI (Idt 014553453-3) ALTAMIR LOPES FILHO, vinculado ao órgão Pagador de
Inativos e Pensionistas da 12a Circunscrição de Serviço :vtílitar.
2. Considerando:
a. que o requerente possui duas datas de praça sendo: de 3 I~EV 1983 a 30 ABR
1987 - la Praça e de 1° FEV 1988 a 31 MAlO 12 - 23 Praça, foi transferido para a reserva remune
rada "a pedido", por Portaria nO 186 DCIPAS.l2, de 10 MAIO 12, publicada no DOU nO 93, de
15 MAIO 12, tendo sido desligado do serviço ativo do Exército em 31 MAIO 12;
b. que foi computado na Ficha de Controle nO 781/12, de 10 MAlO 12, de trdIlsfe
rência para a reserva remunerada do militar em comento, até 29 DEZ 00, o tempo de 17a 01m 29d
de efetivo serviço, Ola OOm OOd, correspondente a 1 (um) período de Licença Especial adquirido
antes de 29 DEZ 00 e não gozado, contado em dobro no momento de sua passagem para a inativi
dade remunerada, somando o tempo de 18a Olm 29d de serviço para fins de proventos, OOa 08m
OOd de acréscimo de tempo de serviço passado em Organização Militar de Guarnição Especial Ca
tegoria "A" e 02a 07m 22d de acréscimo de tempo de serviço prestado na iniciativa privada, so
mando o tempo de 21a 05m 21d de serviço para fins dos proventos do grau hierárquico imediata
mente superior, após 29 DEZ 00, o tempo de lia 05m 06d de efetivo serviço, totalizando o tempo
de 32a 10m 27d de serviço para fins de transferência para a reserva remunerada;
c. que o interessado requer a concessão do Adicional de Pennanência por promo
ção, haja vista haver sido promovide., à graduação de Subtenente, em I" DEZ 11, confonne Portaria
nO 021-DGPiDAPROM-CPQAO, de IV DEZ lI, publicada no DOU n° 230, de 1° DEZ 11;
d. que, analísando a documentação encaminhada e o processo de transferência
·para a reserva remunerada, verificou-se que a pretensão do requerente é procedente, pois ao ser,
jtransferido para a reserva remunerada, teve o acréscimo em seu tempo de serviço de Ola oOm OOd,'
!correspondente a 1 (um) período de Licença Especial adquirido antes de 29 DEZ 00 e não gozado,
!sontadoclll dobro no momento de sua inatividade remunerada, haja vista ter optado para reservá-lo
para ser gozado e, caso não gozado, contar em dobro no momento da passagem à inatividade remu
nerada e, para todos os efeitos legais; e
1
e. que ao computar o acréscimo do período de Licença Especial não gozado, fez
'usao Adicional de Permanência no percentual de 10% (dez por cento), sendo: 5% (cinco por cen
to) por haver completado em l° JUL li, os 720 (setecentos e vinte) dias a mais que o tempo reque
~~~~~~~~~~-_
...
(FI 034 doAdt Téc N" 25 DCIPAS ao BolIDGP N° 47, de 19 de junho de
-,
rido para ser transferido para a inatividade remunerada e mais 5% (cinco por cento) pela promoção
à graduação de Subtenente, ocorrida em I ° DEZ 11,
Diante do acima exposto, dou o seguinte
jJb~PACHO
a. DEFERIDO. O S Ten RI (Idt 014553453-3) ALTA!vlIR LOPES FILHO, fazjus
ao que pleiteia. Retifico, portanto, a Ficha de Controle n° 781/12, de 10 MAIO 12, referente a sua
transferência para a reserva remunerada, para que conste o Adicional de Permanência no percentual
de 10% (dez por cento), sendo: 5% (cinco por cento) a contar de 1° JUL 11, por haver completado
os 720 (setecentos e vinte) dias a mais que o tempo requerido para ser transferido para a inativida
de remunerada e mais 5% (cinco por cento), a contar de 10 DEZ 11, por promoção, amparado pelo
estabelecido nos ineisos I e II do art. lO, do Decreto n" 4.307, de 18 JUL 02, com as devidas altera
ções em sua Ficha de Controle; seus efeitos financeiros são retroativos a 1° JLN 12, dia imediato
ao de seu desligamento do Serviço ativo do Exército, em observância ao estabelecido no § 3° do
art. 7° da Portaria nO 466-Cmt Ex, de 13 SET 01, o Órgão Pagador de vinculação deverá fazer a
compensação com os vaiares porvemura já percebidos.
b. Publique-se o presente Despacho no Aditamento da DCIPAS ao Boletim do
DGP e confecdone-se nova Ficha de Controle com as devidas alterações.
c. Encaminhe-se cópias deste Despacho e da nova Ficha de Controle ao coman-'I
dante da 4' Região Militar, por intermédio do seu Chefe do Estado-Maior, para as providências de
i
'~'~'rt;'Ylte~·
d . Arquive-se o referido processo nesta Diretoria.
v. RETIFICAÇÃO DE NOME
DESPACHO N° 44/2013 - DCIPASIRES, EM 17 DE JUNHO DE 2013.
PROCESSO: PO N° 006105/2013 tvIDIDCIPAS
ASSUNTO: Retificação de nome
S Ten Refm (Idt 070944600-9) ABDIAS GOMES FEITOZA
1. Processo originário,;:Ie requerimento, datado de 27 MAR 13, encaminhado por in
termédio do DlEx nO 530-SSl.11.10-SIP/l-RioIECIP, de 23 MAlO 13, do Chefe do Escalão de Ci
:vis, Inativos e Pensionistas do Comando da la Região Militar, EB: 64279.023944/2013-09, protO
col;;ldo nesta Diretoria em 29 MAIO 13, por meio do qual é solicitado retificar o o nome do S Ten
Refin (Idt 070944600-9) ABDlAS GOMES FEITOZA, vinculado ao Órgão Pagador de Inativos e
Pensionistas daquele Grande Comando.
20 Considerando:
a. que o requerente foi íncorporado nas fileiras do Exército em 3 1"OV 50 e traus
,ferido para a reserva remunerada, "a pedido", por Portaria n° 1461 S3/DIP, de 19 DEZ 1980, publi
Icada no DOU n° 8, de 13 JAN 1981, contando tempo de serviço até 19 DEZ 1980; foi reformado
·_~·.
00
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o
(FI 035 doAdt Téc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junho
,
!
-_..._ - - - - - - - - - - - - - - - -
Ipor haver atingido em 22 MAR 1987, a idade limite de permanência na reserva remunerada do
iExército, conforme Portaria nO 106 S/I-DIP, de 4 FEV 1988, publicada no DOU nO
26, de 8
!FEV 1988;
i
b. que, na Portaria de Transferência para a Reserva Remunerada e na Ficha de
Controle n° 02367179, de 3 OUT 1979, do requerente, consta chamar-se ABDIAS GOMES FEITO
ISA;
c. que requer a retificação de seu nome de ABDIAS GOMES FEITOSA para AB
,DIAS GOMES FEITOZA, por constar averbação em sua certidão de nascimento matrícula n°
'0745340155 1949 1 00041 2000008533 13, datada de 15 de março de 2013, em virtude do manda
do judicial do Dr Adelson Freitas de Andrade Junior, Juiz de Direito da Comarca de São José do
EgitolPE, ell.1raído dos autos n° 0001383-05.2012.8.17.1340, onde foi determinada a retificação do
palavra Feitosa para Feitoza no nome do registrando, tendo para isso apresentado cópia autenticada
da referida certidão de nascimento, atestando a veracidade de sua pretensão.
3. Diante do acima exposto, dou o seguinte
DESPACHO
"
a. DEFERIDO. O S Ten Refm (Idt 070944600-9) ABDIAS GOMES FEITOZA
faz jus ao que pleiteia. Seja retificado o nome do requerente de ABDIAS GOMES FEITOSA para
ABDIAS GOMES FEITOZA, pelo motivo explicitado neste Despacho, com amparo na letra 1) do
inciso IV, do art. 2° da Portaria n° 09I-DGP, de 2 de julho de 2002, com as devidas alterações em
sua Ficha de Controle.
b. Edite-se Portaria retificando o ato que o transferiu para a reserva remunerada
e. Publique-se a Portaria de retificação no Diário Oficial da União e o presente
Despacho e a Portaria de retificação em Aditamento da DCIPAS ao Boletim do DGP e eonfeccio
ne-se nova Ficha de Controle, com a devida retificação.
d. Encaruinhe-se cópias deste Despacho, da Portaria de retificação e da nova Fi
cha de Controle ao Chefe do Escalão de Civis, Inativos e Pensioni&1aS do Comando da la Região
Militar, para as providências decorrentes.
e. Arquive-se o referido processo nesta Diretoria.
w. PAGAMENTO DE ESpqp:O DE ANISTIADO POLÍTICO (complemento)
>':ota n:J auto de
I. Autorizo o depósito em conta judicial do valor abaixo, devido aos herdeiros do Auistiado
Político LUIZ CARLOS DE BARROS VINHAIS, fulecido em 25 de junho de 2009, em complemento aos
'valores já publicados no Aditamento Técnico nO 40-DCIP..l\S ao BolIOOPno 80, de 3 de outubro de 2012.
2. Conforme publicado no aditamento acima citado, o valor solicitado para o ano de
1 foi de R$ 49.579,20, porém, como o valor mensal deveria ser de 8.263,20, o que perfaz um
(FI 036 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BolIDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
r-If/.JI
total de R$ 99.158,40, conclui-se que o valor ainda a ser creditado na conta do anistiado é de RS
R$ 49.579,20.
\
Em consequência, detennino que a Seção de Pensões infonne ao Centro de Paga
mento do Exército o valor acima mencionado para que sejam repassados à conta do 3° Batalhão
'Logístico, em nome do anistiado supra mencionado, para as devidas providências.
x. ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO
NOTA N° 33-39/SECPENS/DCIPAS,DE 19 JUN 13.
1. De acordo com o previsto na Portaria nO 976, de 7 de abril de 2004, do Sr .Ministro de Es
tado da Justiça, complementada pela Portaria nO 1525, de 3 de agosto de 2005, que declara anistiado político
militar NlLTON RODRIGUES VELEDA, assegurando-lhe as promoções de Capitão com proventos de
Major, determino que sqam alterados, por meio de Fonuu\ário de Alteração de Pagamento (FAP Digital),
na fieha cada,iral da sua dependente, a Sra VALENTINA TERESCOVAVELEDA, os seguintes dados:
VALENTINA TERESCOVA VELEDA - CPF: 784.623.470-68 - Ptec CP 983024114
-lE::
-;I~SSliícaçãO- r2~ml ~;campo_To;-.
- · : 27
il
15~1
2. Em consequência, a Seção de Pagamento da DCIPAS proceda às alterações, de acordo
com o quadro acima correspondente, via Fonuu\ário de Alteração de Pagamento (FAP Digital).
2. ALTERAÇÕES DE PESSOAl, CIVIL
a. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- FG
1) PORTARIA N9 289-DClPASlSPC, DE 11 DE .JUNHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n' 421-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve:
1 DISPENSAR,
a contar de 6 de maio de 2013, por motivo de remoção, WALMA LIMA DE MELO,
matrícula SIAPE nO 1104405, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Gratificada
,de Assistente, FG.3, da Biblioteca dc,Exército.
2-DESIGNAR
SIDINEI GOtvlES DOS REIS, matrícula SIAPE nO 1076695 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, da Biblioteca do-Exército.
I
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I : (FI 037 do ~dt~éC N° 25 DCIPAS
:0
BomJGP N° :7, de 19 d: junho d e 2 0 1 3 ) l - # ]
2) PORTARIA Nº 293-DCIPASlSPC. DE 11 DE JENHO DE 2013.
nQ 727-Cmt Ex. de 8 de outubro de :2:007. alterada pela Portaria nQ 421-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve
DESIGNAR
a Docente CRISTIANE MOREIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1165477, para exercer ali
}Unção Gratificada FG.2, do Colégio Militar de Fortaleza. Em consequencia, fica dispensada da Função
Gratitlcailit, FGJ, que atualmente exerce.
I
b. DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA- FG
PORTARIANQ 294-DCIPAS/SPC, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CNIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊl'<CIA SOCIAL,
n2 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nQ 421·Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, resolve
DISPENSAR
,
a Docente MARIA SALtITE ROSSI LUCHETII, matricula SIAPE n" 2283334, da Flm
çãoGratificada FG.2, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
c. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- FG
PORTARIA NQ 295-DIPAS/sPC, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIOl'<ISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército. por meio da Portaria
nO 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n2 421-Cmt Ex, de 19 de junho de
2008, rcsolve:
I - DISPENSAR
das funções gratificadas abaixo relacionadas, do Colégio Milítar de Campo Grande,
os seguintes Docentes:
i
NOME
JUCINALDO DA SILVA CAMPOS
ANDREA LOUREIRO LIMA
DEMSE ESCHILETTl PEREIRA DE OLIVEIRA
LONDINA DA CUNHA PEREIRA DE ALMEIDA
EDNILSA SANTANA DO NASCI!viENTO GOMES
SUANY OLIVEIRA DE MORAES
MATRICULA SIAPE
1228493
1260760
P87575
1228491
1283134
1467356
FG
I
FG.l i
FG.3~
FGA!
FG.4 I
FGA
FG.4_
(FI 038 do Adt Téc N° 25 DCIPAS ao BollDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)
EDGARD JOSÉ DOS SANTOS ARINOS
.1 ROSANA SANTANA DE MORAIS
.1
IZJ
1648730
1287472
1 FGAI
1 FGAI
2-DESIGNAR
os Docentes abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas,
do Colégio Militar de Campo Grande.;
~
..
.....
NOME
1
MATRíCULASIAPE
ANDREALOUREIROLIMA
11260760
ROSANA SANT'ANA DE MORAIS
1287472
EDGARD JOSÉ DOS SANTOS ARINOS
1648730
CARLA CORSINI REZEl'I'DE DA COSTA FERNANDES 1287468
'. AILTON SOUZA DE OLIVEIRA
2283281
''RUBENSCESARFER.R.ElRAPEREIRA
1919031
I
I
I
FG
1FG.l
FG.3
FGj
FGA
FGA
FG.4
d. EXO~RAÇÃO DE SERVIDOR CM!.
I) PORTARlANº 296-DCIPAS/SPC,DE 11 DE.~'HO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria n" 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso I do artigo 33 e arti
:go 34 da Lei n" 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
I
EXONERAR,
"
a pedido, a contar de 2 de maio de 2013. o Servidor ALAN DA SILVA LOPES, matrícula
SIAPE nº 1919041, do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe "A", padrão I - NI, do PCTM, lotado
no Arsenal de Guerra do Rio, ficando vago o respectivo cargo.
2) PORTARlAN" 297-DLlPASISPC, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria nO 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o incíso I do artigo 33 e arti
go 34 da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
EXONERAR,
a pedido, a contar de 11 de abril de 2013, a Servidora TAMARA ROSA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1935117, do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, classe "A", padrão I - NS, do
PCIM, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, ficando vago o respectivo cargo.
e. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG
•
I)NOTA N" 28-43.2/SPCSS3/SPCIDCIPAS, DE 18 JUN 13.
I· (FI 039 do A~t Téc N° 25 DCIPAS ao BoVDGP N° 47, de 19 de junho de 2013)1
-#-
II
_ _-'---_ _...._ _.1
Entraram em exercício, em 23 de abril de 2013, nas Funções Gratificadas abaixo re
lacionadas, do Colégio Militar de Porto Alegre, os seguintes Docentes designados por meio da Por
tarias n" 181-DCIPAS/SPC, de 22 de abril de 2013 (DOl; de 23 ABR 13):
MATRÍCULA SIAPE
FG
PIERRI GABRlELLI BEDIN
1223288
FG.l
ALEXANDRE LEIRlA MACHADO
1098104
FG.2
ELISA MARIA ALMEIDA BRlTFS
,
1260152
FG.2
ANGELA SCHNEIDER ALm~QUERQUE
1098114
FG.2
GUSTAVO QUEVEDO CARVALHO
1413235
FG.3
GUSTAVO OITO AQUERE HAGEN
1164941
FG.3
HELENA FRIEDRICH
1172191
FG.3
GISELE PANDOLFO BRAGA
1150078
FG.3
JÉSURA LOPES CHAVES
1357408
FG.3
LETíCIA BECKER HOMRICH
1540042
FG.3
MARIA INÊS SOARES MELECCHI
1207545
FG.3
GERALDO BEYER MACHADO
0082235
FG.4
JOSAINE DE MOURA PINHEIRO
1276951
FGA
LUCIANE LEMOS MONTEAVARO
1474006
FGA
REJANE ROLIM DE AZAMBUJA
1321709
FGA
RICARDO ARTHIJR FITZ
1357406
FGA
NOME
.,
2) NOTA N" 29-43.2/SPCSS3/SPCIDCIPAS, DE 18 JUN 13.
Entraram em exercício, em 9 de maio de 2013, nas Funções Gratificadas abaixo rela
cionadas, do Colégio Militar de Campo Grande, os seguintes Docentes designados por meio da
Portarias nº 222-DCIPAS/SPC, de 8 de maio de 2013 (DOU de 9l'viAI 13):
NOME
MATRÍCULA SIAPE
FG
EDUARDO JOSÉ CROCHET
1473271
FG.4
REJANE GRANATO SANTOS
1284676
FG.4
ANA LUZIA CAIXEIRO
1206727
FG.4
MARIA DO CARMO DIAS XAVIER
1281366
FGA
1210909
FGA
1284669
FGA
I CARLO~ ALES SANDRO ALVES DA SILVA
VALQUIRlA DUTRA LEITE
......
,
~-_ .....-

......
"
I (FI 040 doAdtTéc N° 25 DCIPAS ao BoIIDGPN° 47, de 19 de junho de
I
3) NOTAN 30-43.2!SPCSS3/SPCIDCIPAS, DE 18 J(;"N 13.
Q
Entrou em exercício, em 23 de abril de 20 \3, na Função Gratificada de Assistente,
FG.l, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, JUNALDO ROQUE COSTA, matrícula SIAPE nº',
0076420. designado por meio da Portaría n Q 183-DCIPAS/SPC, de 22 de abril de 2013 (DOU de23:
ABR 13).
I
f. REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSE~TADORlA - Despacho
NOTAN 1-4S.1/SPCSSS/SPCIDCIPAS DE 18 JUN 13.
Q
O Diretor de Civis, Inàtivos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atri
ibuições, após analise do processo em que o Servidor Civil ENÉAS DE ALMEIDA, Matrícula SIA
PE nO 72.629, pleiteia revisão de seus proventos de aposentadoria, com base nos incisos I a m, do
artigo 3°, da Emenda Constitucional nO 47/2005 exarou o seguinte
DESPACHO
I
a. INDEFIRO, com base no disposto na alínea "a" do inciso II do § 4 Q do ar!. 7°_
IA da Lei n° 11.357, de 19 de outubro de 2006, com a redação dada pela Lei n° 11.784, de 22 de se
tembro de 2008, o requerimento em que o Servidor Civil aposentado ENÉAS DE ALMEIDA, Ma
trícula SIAPE nO 72.629, pleiteia revisão de seus proventos de aposentadoria, por falta de amparo
legal.
b. Publique-se o presente Despacho no Adit DCIPAS ao BoliDGP, infonne-se ao
interessado e arquive-se o processo nesta Diretoria.
4! PARTE - JlJSnçA E DISCIPLINA Sem alteração Gen Ex SERGIO "'ESTPHALEN ETCHEGOYEN Chefe do Deparfamento-Geral do Pessoal Por delegação:
./
",O SILXA DE ABREU - Cel Rsp peljlexpediente da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social