mimoso do sul - Incaper - Governo do Estado do Espírito Santo
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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PROATER 2011 - 2013 MIMOSO DO SUL www.saaemimoso.no.comunidades.net/index.php?p... PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES – (2011) Equipe Responsável pela elaboração Eliana da Silva Cabral José Nilo Alves Júlio Cezar de Almeida Paiva Marco Antônio Costa da Silva Mariluce Trugilio Moreira Marinho Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento COLAMISUL Banco do Brasil S A BANESTES S A Sindicato Rural de Mimoso do Sul Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mimoso do Sul SENAR MAPA Federação da Agricultura CAFESUL Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CETCAF INSTITUTO RAÍZES DA TERRA Equipe de apoio na elaboração Dirceu Godinho (MDR Centro Sul) Gilson Tófano (CRDR Centro Sul) Célia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater) Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater) Sabrina Souza de Paula (Área de Operações Ater) Thyerri Santos Silva(CPD) APRESENTAÇÃO O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção. Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo. Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011. 1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.1. Localização do município O município de Mimoso do Sul localiza-se na região sul Caparaó do Estado do Espírito Santo, a uma latitude sul de 21° 03 ’50,40” e a uma longitude, a oeste de Greenwich de 41° 21’ 57,60”, confrontando-se ao norte com os municípios de Alegre, Jerônimo Monteiro e Muqui; ao sul com o Estado do Rio de Janeiro; a leste com o município de Presidente Kennedy e Atílio Vivacqua e a oeste com os municípios de São José do Calçado e Apiacá. O município tem uma área de 867,26 Km² e se encontra a 173 km de Vitória. 1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários 1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições. O desbravamento do território do atual município de Mimoso do Sul data de 1776, de uma sesmaria de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que originou o primeiro núcleo do povoado, fixado em Limeira, situada à margem esquerda do rio Itabapoana. Limeira se constituiu em importante porto fluvial. A fertilidade do solo influenciou no povoamento da região e os desbravadores se dedicaram ao cultivo do café. Em 1852 surgia a povoação de São Pedro D’Alcântara do Itabapoana que foi a primeira sede do município, transferida para Mimoso em 1930. A população é composta de descendentes de italianos, portugueses, espanhóis e síriolibaneses, além da população parda e negra. Pela diversidade de sua colonização possui uma culinária diversificada, um rico folclore, festas religiosas e culturais como o “Boi pintadinho” e as “Pastorinhas”. As várias fazendas, com suas construções que datam da época do império, assim como o Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana, oferecem pelo acervo arquitetônico, peças e utensílios, uma aula verdadeira de história e de preservação do patrimônio. 1.2.2 Distritos e principais comunidades Mimoso do Sul foi criado pela Lei I de 29/07/1887 e atualmente é formado pelos distritos de Mimoso do Sul, Conceição do Muqui, Dona América, Ponte do Itabapoana, Santo Antonio do Muqui, São José das Torres e São Pedro do Itabapoana. Figura 1 – Mapa do município/ distrito 1.2.3 – Aspectos populacionais Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Mimoso ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 29º lugar (0,74), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição. Tabela 1 – Aspectos Demográficos SITUAÇÃO DO DOMÍCILIO/ SEXO 2010 Urbana 16232 Homens 7873 Mulheres 8359 Rural 9670 Homens 5168 Mulheres 4502 Http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=p, em 12 de maio de 2001. 1.2.4 – Aspectos fundiários Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1. Em Mimoso o módulo fiscal equivale a 30 hectares. 1 Legislação: Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril de 2003). A estrutura fundiária de Mimoso do Sul retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas. Tabela 2 – Assentamentos Existentes no Município Nº NOME DO ASSENTAMENTO E/OU ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA MODALIDADE Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS E/OU BENEFICIADAS 1 Associação de Agricultores Familiares Assentamento Federal do Rancho Alegre 56 2 Associação de Agricultores Familiares Assentamento Federal da União 53 3 Associação dos Agricultores Familiares Assentamento Federal Che Guevara 44 4 Associação de Agricultores Familiares Assentamento Federal da Palestrina 50 5 Associação Nossa Senhora de Fátima Assentamento Banco da Terra 16 6 Associação de Agricultores Familiares do Vale do Paraíso Crédito Fundiário 22 7 Associação de Agricultores Familiares de Rancho Alegre e Adjacências Crédito Fundiário 18 8 Associação de Agricultores Familiares Muribeca Crédito Fundiário 20 9 Associação dos Agricultores Familiares de Córrego do Chapéu I Crédito Fundiário 07 10 Associação de Agricultores Familiares de Bananeira Roxa Crédito Fundiário 04 11 Associação de Agricultores Familiares da Prata Crédito Fundiário 05 12 Associação de Agricultores Familiares da Cabeceira do Retiro Crédito Fundiário 09 13 Associação de Agricultores Familiares de Vista Alegre Crédito Fundiário 21 14 Associação de Agricultores Familiares de Nova Esperança Crédito Fundiário 16 15 Associação de Agricultores Familiares da Chapada da Serra Crédito Fundiário 20 16 Associação de Agricultores Familiares de Santa Lúcia Crédito Fundiário 08 17 Associação de Agricultores Familiares do Alto Paraíso Crédito Fundiário 08 18 Associação de Agricultores Familiares de Bela Vista Crédito Fundiário 25 19 Associação de Agricultores Familiares do Córrego da Bengala Crédito Fundiário 09 20 Associação de Agricultores Familiares do Funil Crédito Fundiário 08 21 Associação de Agricultores Familiares de Santa Luiza Crédito Fundiário 04 22 Associação de Agricultores Familiares da Serra Crédito Fundiário 09 23 Associação de Agricultores Familiares do Estivado Crédito Fundiário 03 24 Associação de Agricultores Familiares de Poço D”Antas Crédito Fundiário 07 25 Grupamento da Forquilha Crédito Fundiário 04 26 Grupamento do Córrego do Chapéu II Crédito Fundiário 01 27 Grupamento da Fundaça Crédito Fundiário 04 28 Grupamento da Sapucaia Crédito Fundiário 06 29 Grupamento da Pratinha Crédito Fundiário 03 30 Associação dos Amigos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Presa Um Crédito Fundiário 12 31 Associação dos Amigos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Presa Dois Crédito Fundiário 12 32 Associação dos Amigos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Presa Dois Crédito Fundiário 12 33 Associação dos Agricultores do Córrego do Arrozal Crédito Fundiário 02 34 Associação dos Agricultores Familiares Três Reis Crédito Fundiário 13 35 Associação Familiares da Raiz da Serra Crédito Fundiário 10 36 Associação dos Agricultores da Boa Sorte Crédito Fundiário 10 37 Associação dos Amigos Agricultores da Santa Luzia Crédito Fundiário 10 38 Associação dos Agricultores Familiares do Córrego do Inocêncio Crédito Fundiário 13 39 Associação dos Agricultores Familiares Crédito Fundiário 12 da Nova Pratinha 40 Associação dos Agricultores Familiares da Nova Pratinha I Crédito Fundiário 12 41 Associação dos Agricultores Familiares da Nova Pratinha II Crédito Fundiário 13 42 Associação dos Agricultores Familiares da Nova Pratinha III Crédito Fundiário 12 43 Associação dos Amigos Agricultores Rurais da Fazenda Lençóis Crédito Fundiário 09 Fonte: INCAPER/ELDR de Mimoso, 2010. Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária MUNICÍPIO Mimoso do Sul MINIFÚNDIO PEQUENA MÉDIA GRANDE TOTAL 1.637 570 157 11 2.375 Fonte: INCRA, dados de janeiro de 2011. 1.3 Aspectos Edafoclimáticos e Ambientais 1.3.1 Caracterização edafoclimática Predominam os solos classificados como latossolo vermelho amarelo distrófico que tem fertilidade variando de média a baixa, e pH em torno de 5,0. Conforme pode ser analisado no mapa de zonas naturais do município de Mimoso do Sul, 71,2 % da área se encontra na faixa classificada como terras quente, acidentadas e transição chuvosa/seca (34,0 %) e terras quentes acidentadas e secas (37 %). Com relação ao uso do solo, as práticas adotadas até então para conservação do solo tem sido eficientes com exceção de algumas áreas de pastagens que tem tido superlotação de animais provocando uma erosão de animais provocando uma erosão superficial e também algum preparo de solo inadequado para recuperação de pastagens. O clima é quente, com verão chuvoso e inverno seco. A maior ocorrência de chuvas dá-se entre os meses de outubro a março. Figura 2 - Zonas naturais do município de Mimoso do Sul Algumas características das zonas naturais1 do município de Mimoso do Sul Temperatura ZONAS Média min. Mês mais o frio ( C) Relevo Água o média máx. Declividade N meses 2 mês mais secos o quente ( C) Meses secos, chuvosos/secos e secos 3 J F M A M J J A S O N D Zona 1: Terras Frias, Acidentadas e Chuvosas 7,3 – 9,4 25,3 - 27,8 > 8% 3,0 U U U U P P P S P U U U Zona 2: Terras de Temperaturas Amenas, Acidentadas e Chuvosas 9,4 - 11,8 27,8 - 30,7 > 8% 3,0 U U U U P P P S P U U U Zona 5: Terras Quentes, Acidentadas e Transição Chuvosa/Seca 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 4,5 U P P P P P P S P U U U 4,5 U U U U P S S S S U U U Zona 6: Terras Quentes, Acidentadas e Secas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 6 P S P P P P P S P P U U 6 U P P P P P S S S P U U 6 P S P P P P P S P P U U 6 U P P P P P S S S P U U 6,5 P S P P P P S S P P U U Zona 9: Terras Quentes, Planas e Secas 1 2 3 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999); Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco; U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco. 1.3.2 Aspectos Ambientais O crescimento da atividade florestal em todo país vem despertando grande interesse dos pequenos e médios produtores, que vislumbram o mercado da silvicultura como alternativa de renda da propriedade rural. O mercado é amplo tanto para bens madeiráveis, quanto para bens não madeiráveis (óleos, resinas, látex), e ainda, atividades que não visam a produção de bens de consumo como proteção de solo e água, estocagem de carbono, etc. O Programa Nacional de Floresta (PNF), que tem como meta o plantio anual de 300.000 hectares em programas empresariais e 200.000 ha/ano para pequenos e médios proprietários vem desenvolvendo o setor através do PROFLORA (MA/BANDES) e PRONAF FLORESTAL (MDA/BANDES). A assistência técnica do Estado (Incaper) permitiu ao município um destaque especial no cenário estadual, na área florestal além da assistência técnica que o agricultor familiar vem recebendo com a implantação do Programa ATEFAMA. O município obteve relevantes progressos na área da silvicultura onde foram plantados 785 ha de eucalipto, 18 ha de palmito jussara, 80 ha de cedro australiano, 1 ha de acácia, 6 ha de nin indiano, 2 ha de jequitibá e 3 ha de mogno africano. O programa permitiu ainda, a recuperação de dezenove nascentes e o início de treze sistemas agroflorestais. Outros programas na área de silvicultura vem sendo lançados pelo estado para auxiliar o desenvolvimento da atividade no município: o Programa Estadual de Adequação Ambiental (Campo Sustentável), desenvolvido pelo Estado do Espírito Santo/SEAG, em parceria com a Floresta Rio Doce que objetiva desenvolver quinze propriedades tecnicamente corretas que serão usadas como Unidades Demonstrativas em todo município. O programa prevê ainda uma unidade de “Floresta piloto” no município de Alegre, onde serão desenvolvidas pesquisas e produção de mudas para toda a região sul do Estado do Espírito Santo. O programa PROBORES (Programa de Borracha do Espírito Santo) desenvolvido pelo Espírito Santo/SEAG, em convênio com a Petrobrás, que tem como objetivo aumentar a área cultivada de seringueira do município passando de 311 ha, hoje, para 5.000 ha com clones de altíssima produtividade. Temos também o Programa Corredores Ecológicos que visa unir fragmentos florestais, que hoje vem recebendo adesão dos produtores. 1.4 Organização Social As associações criadas para aquisição de terras no PNCF não serão relatadas neste item, pois foram constituídas para atender aos requisitos de beneficiamento no programa e já foram relatadas no item 1.2.4. Existem ainda 08 associações de Agricultores onde percebe-se o amadurecimento político e institucional e que estão desenvolvendo projetos de desenvolvimento sustentável para suas regiões. Entre elas destacam-se a Associação de Moradores de Palmeiras e do Oriente, que estão desenvolvendo trabalhos comunitários na melhoria da qualidade do café e certificação das propriedades. Neste sentido, uma das metas é aperfeiçoar a gestão dessas associações com Cursos de Associativismo e Cooperativismo como uma das estratégias de desenvolvimento. Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS Sede do município 11 PAA Feira livre 1 Associação dos Feirantes 2 Associação de Moradores de Comunidade Palmeiras Palmeiras 42 PAA Compra conjunta Produção de Café conilon C. D. 3 Associação de Produtores do Comunidade Oriente Oriente 26 Compra conjunta Produção de café arábica C. D. 4 Associação de Produtores da Comunidade Reserva da Reserva 35 Compra conjunta Produção de café arábica C. D. 5 Associação de Produtores da Comunidade Jacutinga Jacutinga 20 6 Associação de Produtores de Comunidade Alto Pontões Alto Pontões 60 Compra conjunta Produção de café arábica C. D. 7 Associação dos Produtores de Comunidade Termópilas e Adjacências Termópilas 25 Melhoria da qualidade do leite e do café 8 Distrito de Associação de Mulheres de Conceição Conceição do Muqui do Muqui 20 Fonte: INCAPER/ELDR Mimoso, 2010. Compra conjunta Produção de artesanato O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é muito atuante. Os Conselheiros reúnem-se mensalmente para discutirem principalmente as propostas de Crédito Fundiário. Deste modo, é preciso aperfeiçoar discussão que visem projetos de desenvolvimento da agricultura familiar do município. Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Nº ENTIDADE REPRESENTANTE EFETIVO: José Nilo Alves SUPLENTE: Júlio Cezar de Almeida Paiva EFETIVO: Ronald Oliveira Marques Banco do Brasil SUPLENTE: Álvaro Luís Nobre Rodrigues EFETIVO: Clemir Pinto do Nascimento Representante dos Assentamentos SUPLENTE: Ailton de Lima Monteiro EFETIVO: Luiz Carlos da Silva Sindicato Rural de Mimoso do Sul SUPLENTE: Kelly Martins Alves EFETIVO: Luciano Gonçalves Bellote Secretaria Municipal da Agricultura SUPLENTE: Rodrigo Gualandi Nicoli Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mimoso do EFETIVO: Carlos Roberto A. da Silva Sul SUPLENTE: Clemir Pinto do Nascimento EFETIVO: José Cláudio de O. Carvalho CAFESUL SUPLENTE: Mário Sérgio Fernandes EFETIVO: Marcos de Jesus Pastor Associação de Produtores da Jacutinga SUPLENTE: Câmara Municipal de Vereadores de Mimoso doEFETIVO: Sérgio Luiz da Silva Sul SUPLENTE: EFETIVO: Emanuel Maretto Effgen IDAF SUPLENTE: Nézio Faber da Silva EFETIVO: Marco Antonio Lopes Peres Associação dos Moradores de Termópilas SUPLENTE: EFETIVO: José Augusto Posse COLAMISUL SUPLENTE: José Antonio Martins Alves 1 Incaper 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Fonte: INCAPER/ELDR Mimoso, 2010. Os agricultores familiares deste município contam ainda com uma Cooperativa de leite (COLAMISUL), com mais de 260 associados e uma Cooperativa de Café em Muqui (CAFESUL) com abrangência regional, além do Sindicato Rural, que é um parceiro efetivo do ELDR ma promoção de capacitação rural do SENAR. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais é outra instituição de apoio aos agricultores, oferecendo Assistência Social, Jurídica, Saúde e Crédito Fundiário. 1.5 Aspectos econômicos A agropecuária ocupa um lugar preponderante na economia e na vida social do município. Tabela 6 – Principais Atividades Econômicas ATIVIDADES % NO PIB MUNICIPAL Agropecuária 26,59 Indústria 15,71 Comércio e Serviços 57,69 http://www.ijsn.es.gov.br/index.php?ption=com_content&view=category&layout=blog&id=281&Itemid=258 Tabela 7 – Principais atividades agrícolas ( Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município) ÁREA TOTAL (HA) ÁREA A SER COLHIDA (HA) QUANTIDADE PRODUZIDA (T) 80 80 274 0 - Banana 1050 980 4704 4800 4704 Café 11025 9900 7252 1370 13563 Coco-da-baía 121 65 520 8000 520 Feijão safra 1 15 15 9 0 - Feijão safra 2 100 100 60 0 - Goiaba 3 3 21 7000 21 Laranja 30 30 330 11000 330 Mandioca 250 200 3000 15000 3000 Milho safra 1 850 850 408 480 408 Palmito 15 10 10 1000 10 PRODUTO Arroz Fonte: IBGE/LSPA do Estado do Espirito Santo (Agosto/2010). RENDIMENTO PRODUÇÃO MÉDIO ESTIMADA (KG/HA) (T) Tabela 8 – Atividade Pecuária MUNICÍPIO TIPO DE REBANHO Mimoso do Sul 2008 2009 Bovino 57136 58963 Suíno 5098 5243 Caprino 396 398 Ovino 215 219 Galos, Frangas, Frangos, Pintos 24243 24383 Galinhas 8485 8551 Codornas - - 2008 2009 7991 9546 Ovos de Galinha 60 65 Ovos de Codorna - - 19 20 Variável: Valor da Produção (Mil reais) MUNICÍPIO TIPO DE PRODUTO Leite Mimoso do Sul Mel de Abelha Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp? t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011. Tabela 9 – Aquicultura e Pesca TILÁPIA (x) Área utilizada em ha 4 OUTROS PEIXES (x) Produção em Tonelada 4 Produtor Nº 20 QUAIS? Tambaqui e Carga ALEVINOS TILÁPIA ( ) Área utilizada em ha OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada QUAIS? Fonte: INCAPER/ELDR Mimoso do Sul, 2010. Produtor Nº Tabela 10 – Principais atividades rurais não agrícolas Nº ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS 1 Agroindústria 30 2 Artesanato 3 3 Agroturismo 12 FONTE: INCAPER/ELDR Mimoso do Sul, 2010. • Agroindústria Fabricação de doces - 14 Fabricação de queijo – 08 Fabricação de iogurte – 01 Água de coco - 01 Pó de café - 02 Embutidos - 02 Pizza congelada - 02 • Artesanato Bordados, confecção de peças – São Pedro do Itabapoana Vestuário, confecção de peças decorativas Patchwork – Conceição do Muqui - 01 Núcleo de Costura – Sede - 01 01 • Agroturismo Projeto Cama e Café – São Pedro do Itabapoana Antiquário - 05 01 Casario tombado Gastronomia típica - 04 Área de lazer – santa Marta - 01 Gastronomia típica Trilhas Grupo Italiano – Conceição do Muqui - 01 1.6 Aspectos Turísticos Mimoso do Sul faz parte da rota turística dos Vales e do Café, que abrange os municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Vargem Alta, Muqui e Marataízes. O município possui inúmeras belezas naturais, matas nativas, abundante flora e fauna e cachoeiras que servem como atrativo para o desenvolvimento do turismo rural na região. Também existem no município fazendas com seus casarões antigos preservados e o Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana com casario tombado pelo patrimônio histórico. Em São Pedro do Itabapoana encontram-se diversos empreendimentos como pousadas, restaurantes, museu e alguns estabelecimentos que recebem turistas pelo projeto Cama e Café. Neste distrito acontece todo ano o Festival de Sanfona e Viola, que é evento de repercussão nacional, além do Festival Gastronômico para resgatar e divulgar a culinária tradicional da região. No município existem outros empreendimentos turísticos sendo estes de pequeno porte, e estão localizados em algumas comunidades do município, que vem atendendo e recebendo uma pequena demanda de turistas. O agroturismo em Mimoso do Sul tem se desenvolvido de forma gradativa e com possibilidade de expansão como atividade geradora de emprego e renda. Como consequência, observa-se nas áreas onde existem os empreendimentos turísticos, maior preocupação com a utilização sustentável dos recursos naturais existentes e com a preservação ambiental. Em paralelo, outras atividades vem se desenvolvendo e de forma relacionada ao turismo rural como o artesanato e a agroindústria. São produzidos no município diversos produtos como iogurte, polpa de frutas, doces diversos, biscoitos, pães, queijos, bolos e tortas, em cerca de 45 estabelecimentos, sendo alguns com processamento de forma artesanal. Alguns estabelecimentos já se adequaram às normas da legislação vigente e possuem o SIM (Selo de Inspeção Municipal) conforme a Lei Municipal nº 1506, que instituiu o SIM no município para certificar e garantir a qualidade e a procedência dos produtos produzidos. Há a necessidade de melhor qualificação da mão de obra e da padronização dos produtos. Quanto ao artesanato, apesar de existir no município uma associação para confecção de peças decorativas de fibra, um grupo de confecção e artesanato no Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana. A atividade se desenvolve de maneira gradual, mas com boas perspectivas para o futuro. 2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 2.1 Metodologia de elaboração do Proater A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de vida, os anseios e as possibilidades de mudança. A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias, aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública. A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções. A tabela 11 indica o cronograma de encontros realizados no município. Tabela 11 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater Nº COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº PARTICIPANTES 1 Palmeiras A.F. 04/10/2010 18 2 Oriente A.F. 14/10/2010 16 3 Rancho Alegre Assentados 26/10/2010 16 4 Sede A.F./Outros 05/11/2010 16 Fonte: ELDR de Mimoso - INCAPER Oficinas para diagnóstico e planejamento das ações 3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores, suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que identificaram como fundamentais. Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas pelo ELDR no ano de 2011. Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011 Mimoso do Sul Público Assistido Nº Pessoas Assistidas Crédito Rural Nº Mercado e Comercialização Nº Agricultores Familiares 980 Projeto Elaborado Assentados 30 Projeto Contratado Quilombolas Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1 Pescadores Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 1 Inclusão/Apoio a feiras 1 Inclusão/Apoio outros mercados - Organização e gestão da comercialização - Outros Agricultores 98 Outros Públicos Somatório 1108 TABELA – Resumo da programação por atividade Nº Pessoas Assistidas Contato Visita Reunião Demonstração de Método Encontro Curso Dia de Campo Dia Especial Excursão Demonstração de Resultado Unidade Demostrativa Unidade de Observação Seminário Diagnóstico Rápido Participativo Oficina Elaboração de Projetos Apoio a Eventos Outros INDICADORES Café Arábica 120 50 45 11 0 1 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 1 0 Café Conilon 82 40 45 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 Fruticultura 20 - 20 - - - - - 1 - - 1 - - - - - - - Olericultura - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Culturas Alimentares 4 4 4 - - - - - - - - - - - - - - - - 120 30 30 - - - 3 - - - - 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Silvicultura 240 35 205 1 - - 4 - - 2 - - - - - - - - - Floricultura - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Recursos Hídricos e Meio Ambiente 39 - 33 - - - 2 - - - - 3 - - - - - - - Atividades Rurais Não Agrícolas 355 110 150 5 20 - 7 - - 1 - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - 2 - - - - - - - - - - 20 7 - - 2 - - 1 - - - - - 5 - - - 980 269 552 24 20 1 22 0 1 7 0 11 0 0 0 5 0 2 0 ATIVIDADES Pecuária Pesca e Aquicultura Agroecologia Organização Social Somatório 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. • INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. • IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves. • Mimoso do Sul Hoje. Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul. (1999), 06 p. • PRONAF CAPIXABA – Uma nova ferramenta para a agricultura familiar da nossa terra. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca, Vitória, 2005. • SEAG – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca. 24 25