relatório de actividades 1999 programa de trabalho para 2000
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relatório de actividades 1999 programa de trabalho para 2000
R ELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1999 & PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2000 PT Encontram-se disponíveis numerosas outras informações no noso sítio Internet (http://www.cdt.eu.int) © Centro de tradução dos organismos da União Europeia 1999 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1999 & PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2000 1999 ÍNDICE PREFÁCIO do Sr. B. McCluskey RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EM 1999 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO CAPÍTULO 2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A. Mapas financeiros B. Directivas gerais C. Sede do Centro D. Diversos CAPÍTULO 3 TRADUÇÃO E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL A. Actividade de tradução B. Cooperação interinstitucional CAPÍTULO 4 GESTÃO DOS RECURSOS E DOS MEIOS A. Pessoal, administração geral e finanças B. Informática C. Política de informação e publicações D. Comissão Consultiva de Compras e Contratos CAPÍTULO 5 ANÁLISE DA GESTÃO FINANCEIRA ANEXOS I II III IV V VI VII VIII Lista dos membros do Conselho de Administração Estatísticas sobre a tradução Quadro de pessoal Organigrama Renovação dos contratos, reclassificação/promoção 1999 Estrutura informática do Centro Números-chave do Centro 1995-1999 Balanço e contas dos resultados previsionais de 1999 2 1999 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2000 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO CAPÍTULO 2 OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA A. Parcerias e cooperação interinstitucional B. Actividades de tradução C. Recursos humanos e administração D. Gestão financeira E. Recursos técnicos CAPÍTULO 3 PERSPECTIVAS A MÉDIO PRAZO 2000/2004 ANEXOS: I II III IV V VI VII VIII Lista dos parceiros do Centro Volume de tradução em número de páginas 2000-2004 Receitas em euros 2000-2004 Programa de concursos para o ano 2000 Quadro do pessoal 2001-2004 Impacto do alargamento sobre o volume de tradução Repercussões do alargamento sobre o volume de páginas traduzidas Números essenciais do Centro 2000-2004 3 1999 PREFÁCIO Pelo Sr. B. McCluskey, Presidente do Conselho de Administração O ano de 1999 foi um ano de constante consolidação do Centro de Tradução, tendo o volume de trabalho crescido mais de 12%. O Centro renovou os seus contratos com todos os seus clientes, assegurando, assim, uma base sólida para o futuro. No mesmo ano foi ainda iniciada pelo Centro a actividade interinstitucional efectiva, tendo o seu projecto terminológico para as agências (IATE) adquirido um estatuto interinstitucional, com o Centro a desempenhar um papel fundamental na elaboração de um quadro comum de contratos freelance celebrados com as instituições europeias. É provável que no próximo ano se registe um crescimento modesto do número de páginas traduzidas. O Centro está já a preparar-se para o alargamento aos países de Leste, estando vários tradutores a aprender as línguas dos países candidatos. Está também a ser lançado um website interinstitucional para fornecer informações sobre as necessidades de tradução geradas pelo futuro alargamento. No geral, prevê-se que as actividades interinstitucionais do Centro se expandam, em especial nos domínios da terminologia e da tradução freelance. Os processos operacionais do Centro serão revistos em 2000, tal como estipulado no regulamento de base. Infelizmente, o problema cada vez mais urgente da falta de espaço para o pessoal do Centro não foi resolvido em 1999, tendo-se tornado actualmente uma questão prioritária nas relações entre o Centro de Tradução e as autoridades luxemburguesas. Se encontrar instalações adequadas o Centro espera poder assegurar, nos próximos anos, um crescimento sólido da sua actividade central - a tradução para as agências descentralizadas e serviços da União - e desempenhar simultaneamente um papel de destaque no quadro da cooperação interinstitucional no domínio da tradução. 4 1999 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EM 1999 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO O ano de 1999 representou, para o Centro, uma consolidação do volume das operações. Com efeito, este volume, que corresponde a um total de 223.990 páginas, não só ultrapassou claramente o do ano anterior, que fora de 199.118 páginas (representando um aumento de 24.872 páginas, ou +12,5%), como ainda se aproxima de forma perceptível das 225.400 páginas previstas no orçamento rectificativo e suplementar, ficando ligeiramente aquém com menos 1.410 páginas (ou seja, -0,6%). Este volume de trabalho é uma base sólida e suficiente para o futuro, sobretudo se procedermos a uma análise mais pormenorizada dos valores anteriores: Título 1998 1999 Aumento (%) 43 678 61 730 + 18 052 (+ 41,3%) Páginas de marcas 155 440 162 260 + 6 820 (+ 4,4%) Total geral 199 118 223 990 + 24 872 (+ 12,5%) Páginas de documentos O quadro supra mostra que a maior parte (quase três quartos) do aumento total de 24.872 páginas em relação ao ano anterior corresponde à tradução de documentos, enquanto que o aumento da tradução de marcas foi mais modesto. Esta evolução, que aliás não constitui uma surpresa, dado que tinha sido prevista tanto pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de Alicante como pelo Centro, implica uma estrutura mais equilibrada ao nível da procura, como se constata no quadro infra: Título 1998 1999 % de tradução de documentos 21,9 27,6 % de tradução de marcas 78,1 72,4 100,0 100,0 TOTAL 5 1999 Existem outros tipos de dados que demonstram inequivocamente, embora de forma pouco espectacular, que o Centro entrou numa fase de consolidação: 1. O volume de actividades proveniente do cliente mais importante do Centro, o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de Alicante, sofreu uma ligeira redução, de 81% para 77%, enquanto que a proporção dos outros cinco clientes mais importantes (FEF - Turim, Europol - Haia, AEA - Copenhaga, EMEA - Londres e AESS - Bilbau em 1998 e AEA, FEF, EFIL - Dublim, Europol e EMEA em 1999) aumentou de 11% para 14%. 2. As reduções dos pedidos de traduções por parte de determinados clientes, que variam naturalmente em função das suas próprias actividades e que, em 1999, foram constatadas ao nível do Tribunal de Contas Europeu, do CEDEFOP e do Banco Central Europeu, foram largamente compensadas pelo aumento da procura de outros clientes, como a EFIL, a AEA e as câmaras de recurso do IHMI. 3. Constata-se igualmente uma evolução favorável no domínio da cooperação interinstitucional, tanto no que se refere à tradução propriamente dita, nomeadamente o aumento registado nos números referentes ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia (Requisitos Comuns de Aviação), como em relação aos outros projectos em que esta evolução se manifesta claramente através do arranque do projecto de criação de uma base terminológica interinstitucional. Ainda no âmbito da cooperação interinstitucional, o Centro teve oportunidade de apoiar, de forma pontual, o Parlamento Europeu e o Tribunal de Primeira Instância (TPI) traduzindo determinados documentos urgentes sobre a investidura da nova Comissão Europeia e o décimo aniversário da criação do TPI. Esta evolução positiva observada ao nível do volume de actividades permitiu obter resultados não menos favoráveis em matéria de custo das traduções facturadas, que se situa provisoriamente em 64 euros por página até o Tribunal de Contas concluir a sua auditoria e apresentar o respectivo relatório. Não teria sido possível alcançar estes bons resultados sem o empenho e o entusiasmo do pessoal do Centro de Tradução, o qual, enfrentando as difíceis condições de trabalho causadas pela insuficiência das actuais instalações, pela pressão dos prazos e pelas exigências de qualidade, conseguiu compensar o aumento dos custos de funcionamento. 6 1999 Para concluir, convém recordar que os primeiros contratos de colaboração foram assinados em 1996 com as agências da União Europeia e por um prazo de três anos. Por conseguinte, o Centro negociou a sua renovação com as seguintes instituições e agências: Agência/Instituição AESS - Bilbau AEA - Copenhaga EUMC - Viena FEF - Turim EUROPOL - Haia ICVV - Angers OEDT - Lisboa BCE - Francoforte do Meno Conselho – Bruxelas Comissão (DG Transportes) - Bruxelas Comissão (SdT) – Bruxelas Validade dos novos contratos 31-10-02 29-02-02 31-12-01 29-02-02 29-02-02 06-12-02 29-04-02 31-12-01 31-12-00 31-12-05 31-12-00 No final de um processo de negociações que podemos considerar normal, com vista a adaptar os novos contratos à experiência adquirida e às prioridades em mutação, bem como aos novos programas de actividades dos nossos clientes, concluíram-se com êxito as negociações e os contratos foram renovados de comum acordo entre as partes. O Centro deseja exprimir o seu reconhecimento a todas as agências e instituições que, deste modo, lhe reiteraram a sua confiança. 7 1999 CAPÍTULO 2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Enquanto principal órgão de decisão do Centro, o Conselho de Administração é composto por um representante de cada um dos parceiros do Centro (organismos, instituições e órgãos), um representante de cada Estado-Membro e dois representantes da Comissão Europeia. Na sequência da assinatura de um novo acordo de cooperação, em 1999, o número de representantes passou para 31 (Lista dos membros consta do anexo I). O ano de 1999 foi, além disso, marcado por uma mudança ao nível da presidência. O Sr. B. McCluskey, Director-Geral ad interim do Serviço de Tradução da Comissão Europeia, sucedeu em 9 de Setembro à Sr.ª C. Flesch, que se demitiu na sequência da sua eleição para Deputada ao Parlamento Europeu. O Conselho de Administração reuniu-se duas vezes: em 22 de Março (décima reunião) e em 1 de Outubro (décima primeira reunião). Segue-se uma síntese dos principais debates e das decisões tomadas. A. Mapas financeiros 1. Resultados do exercício de 1997 A análise dos mapas financeiros do Centro referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1997 pelo Tribunal de Contas Europeu foi objecto de um relatório publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JO C 406 de 28.12.1998). Segundo este relatório de auditoria, as contas anuais "são fiáveis e as operações são, no seu conjunto, legais e regulares". Por conseguinte, o Conselho de Administração deu quitação ao Director pela execução do orçamento para 1997, solicitando-lhe ainda que tomasse as medidas adequadas para encerrar as contas de cada organismo, tendo em consideração os trabalhos efectivamente realizados e as tarifas aplicadas. 2. Disposições orçamentais a. Orçamento rectificativo e suplementar para 1999 O nítido aumento das actividades, associado a uma maior procura por parte de várias agências (IHMI, AEA, Europol e ICVV) durante o exercício, exigiu uma modificação substancial dos mapas previsionais para 1999. Tendo como base uma nova estimativa fixada em 225 400 8 1999 páginas, o montante total das receitas e das despesas eleva-se a 17 265 800 euros, o que representa um aumento de 19% em relação ao orçamento inicial (13 602 750 euros). b. Orçamento para o exercício de 2000 O orçamento para 2000 foi aprovado, na sua versão modificada, nos seguintes termos: Montante das receitas e das despesas: Volume de tradução Preço por página Pessoal 18 681 100 euros 222 400 páginas 76 euros 144 agentes 3. Grupo de trabalho técnico: Sendo composto por representantes das agências e do Centro, o grupo de trabalho técnico concentrou as suas actividades em vários pontos. A sua Presidente, a Sr.ª Schürings (FEF), apresentou propostas para especificar a noção de prazo referente aos pedidos de tradução e definir o modo de avaliação e de facturação dos trabalhos que não sejam traduções. As referidas propostas foram acolhidas favoravelmente pelo Conselho de Administração, que também tomou nota do balanço da consulta efectuada junto das agências sobre os sistemas de facturação dos trabalhos de tradução. O Conselho de Administração pronunciar-se-á sobre esta questão na próxima reunião, tendo entretanto solicitado ao Director que efectuasse uma consulta suplementar junto das instituições clientes do Centro. B. Directivas gerais 1. Relatório de actividades do Centro em 1998 e programa de trabalho para 1999 Estes dois documentos, apresentados pelo Director do Centro, foram aprovados após deliberação. 2. Alteração do Regulamento Financeiro A alteração tem como objectivo, por um lado, a tomada em consideração da terceira fase da União Económica e Monetária e, por outro lado, a introdução do princípio da transição de saldo de um exercício para o orçamento do exercício seguinte, em conformidade com as observações feitas pelo Tribunal de Contas Europeu. 9 1999 3. Disposições para garantir a confidencialidade de determinados trabalhos O Sr. McCluskey, Presidente do grupo de trabalho, transmitiu à Comissão Europeia, para aprovação, nos termos do nº 3 do artigo 17º do regulamento que cria o Centro (Regulamento (CE) nº 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994), o projecto de regulamento do Centro e informou o Conselho de Administração sobre a aprovação, na sua versão modificada, do presente texto pela instituição atrás referida. Por conseguinte, o Conselho de Administração aprovou definitivamente estas disposições, que foram publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JO C 295 de 15.10.1999). Paralelamente ao procedimento atrás descrito, o Conselho de Administração acordou as disposições necessárias respeitantes à tomada de medidas complementares para a transmissão de informações classificadas através de telecomunicações. Um grupo de peritos, presidido pelo Director do Centro, foi encarregado de aprofundar esta questão e apresentou já as suas conclusões. O Conselho de Administração aprovou estas propostas, que prevêem, nomeadamente, uma série de testes para medir a eficácia dos diferentes sistemas de transmissão existentes no mercado. O resultado destes testes será debatido na próxima reunião. 4. Alteração do regulamento que cria uma Comissão Consultiva de Compras e Contratos A referida alteração visa, essencialmente, adaptar a composição desta comissão para tomar em consideração a criação de um novo departamento no seio do Centro. C. Sede do Centro Instalado desde Abril de 1997 no edifício Novo Hemiciclo, o Centro conheceu um crescimento real das suas actividades, que se traduziu num aumento progressivo do pessoal. Tendo em conta a inexistência de espaço suplementar disponível, o Centro encontra-se confrontado com instalações que se tornaram demasiado exíguas. Para compensar esta situação, a direcção do Centro, em estreita colaboração com as autoridades luxemburguesas, analisou diversas possibilidades a curto e a médio prazo. Até agora ainda não foi possível encontrar uma solução para uma instalação definitiva. Na sua intervenção, o representante do Grão-Ducado do Luxemburgo reiterou o apoio das autoridades para resolver esta questão, tendo apontado a hipótese de o Centro vir a ocupar um outro edifício durante alguns anos. O Conselho de Administração considerou que esta opção transitória requer mais informações sobre determinados aspectos, tais como a segurança, a infra-estrutura técnica, etc.. Recordou ainda que, para os clientes do Centro, é essencial que este possa continuar a trabalhar de forma eficaz, dispondo de pessoal suficiente e de condições de trabalho adequadas. Por último, o Conselho de Administração manifestou o desejo de ver este dossier evoluir de forma rápida e positiva. 10 1999 D. Diversos Entre as numerosas outras questões tratadas pelo Conselho de Administração convém assinalar os seguintes dossiers: Decisões: • Renovação dos contratos, reclassificação/promoção do pessoal. • Nova classificação do lugar de Director. • Modificação do organigrama. • Normas internas em matéria de pessoal (Disposições gerais, notação, promoção, formação), acordo de princípio sob reserva do parecer do Comité do Estatuto. Informações: • Decisão do Centro em matéria de luta antifraude. • Estatísticas relativas ao pessoal. • Relatório sobre o sistema de tradução automática Systran. • Relatório sobre o Translator’s Workbench. • Comunicação relativa ao projecto IATE (Inter-Agency Terminology Exchange) 11 1999 CAPÍTULO 3 A. TRADUÇÃO E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Actividade de tradução 1. Volume de trabalho a. Tradução de documentos O volume de trabalho, em número de páginas traduzidas, registou, em comparação com os anos anteriores, um novo aumento em 1999: Ano 1995 1996 1997 1998 1999 Total de páginas 20 204 40 899 122 106 199 118 223 990 Páginas + 20 695 + 81 207 + 77 012 + 24 872 % + 102,4 + 198,6 + 63,1 + 12,5 No total, 100.652 páginas foram traduzidas por colaboradores externos. Trata-se de tradutores externos com os quais o Centro celebrou contratos de prestação de serviços. b. Tradução das marcas comunitárias O balanço geral da tradução das marcas comunitárias revela-se extremamente satisfatório, na medida em que foram alcançados os seguintes objectivos, definidos no início de 1999: • a recuperação do atraso acumulado no final de 1998, provocado simultaneamente pelo volume considerável de marcas comunitárias provenientes do IHMI (com picos de mais de 500 páginas de originais ao longo de várias semanas) e pela instalação e arranque do sistema de tradução semiautomática; • a elaboração de um sistema de distribuição de revisões de alcance geral. No final de 1999, o atraso existente tinha sido reduzido ao mínimo e o trabalho de revisão das marcas comunitárias traduzidas estava integrado no volume de trabalho normal do conjunto dos tradutores internos. 12 1999 Os valores principais no âmbito de 1999 são os seguintes: Marcas comunitárias recebidas do IHMI: Páginas1 recebidas do IHMI: Marcas comunitárias traduzidas e enviadas ao IHMI: Páginas1 traduzidas e enviadas ao IHMI: 38 846 12 852 39 663 132 547 Por outro lado, foram renovados os contratos celebrados com as agências de tradução externas. Apenas em dois casos não foi feita uma renovação: no primeiro caso devido à má qualidade dos serviços prestados e no segundo devido ao facto de a agência em questão não pretender renovar o contrato. No entanto, pode considerar-se, de um modo geral, satisfatória a qualidade das traduções das agências externas. c. Trabalhos que não são traduções O Centro prosseguiu os trabalhos iniciados nos últimos anos em matéria de aperfeiçoamento dos sistemas de apoio à terminologia orientados em função das especificidades das diferentes agências. As bases de termos assim elaboradas permitirão às agências e aos outros órgãos alargar e organizar o seu próprio mandato e criar uma base terminológica que permita redigir e traduzir documentos de forma mais coerente. 2. Estratégia e apoio logístico a. Organização interna No decurso de 1999, o número de tradutores que trabalhava no Centro passou de 57 para 64 entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro. No que se refere aos processos de recrutamento, o Centro publicou 5 avisos de abertura de vaga para as línguas DA, SV, NL, DE e ES. Publicou ainda estes avisos nos principais jornais diários dos Estados-Membros em questão, de forma a alargar o leque de potenciais candidatos. Os processos referentes às línguas DE e ES estarão concluídos no final do primeiro trimestre de 2000. Quanto às línguas DA, SV e NL, foram constituídas listas de reserva com respectivamente 6, 8 e 7 tradutores. Novas línguas: Os tradutores dos grupos linguísticos inglês e francês têm frequentado cursos, desde finais de Setembro, para aprenderem as línguas dos países candidatos à adesão (polaco, húngaro, checo, esloveno e estónio). No que se refere aos trabalhos a efectuar para e a partir destas línguas, o Centro recorre actualmente a tradutores externos. Simultaneamente, participa na publicação de um convite à manifestação de interesse da Comissão Europeia 1 Equivalência marcas comunitárias/páginas estandardizadas 13 1999 nesse domínio, que lhe deverá permitir, nomeadamente, aprofundar os seus conhecimentos sobre os mercados dos países candidatos. Por outro lado, pode destacar-se a tradução de 1 317 páginas para o russo, língua que se encontra em décima segunda posição ao nível dos contratos de tradução (ver anexo II/8). Nova organização do “Planning”: No Verão, foi criada uma secção de "Planning central" e, na sequência desta reorganização, a referida secção passou doravante a reunir todas as pessoas cujas funções consistem no tratamento dos documentos e das marcas a traduzir (recepção, distribuição, envio e tratamento através do TWB), sendo composta por 2 LA, 2 B e 12 C. Este efectivo é constituído por um grupo de 3 pessoas encarregadas da formatação das traduções e, por vezes, dos originais, bem como da leitura por scanner de documentos disponíveis apenas em papel, além do controlo da paginação dos textos para publicação. b. Meios técnicos Utilização do Translator's Workbench (TWB): No decurso de 1999, o TWB foi objecto de uma utilização crescente no domínio da tradução de documentos, o que permite obter uma maior coerência ao nível dos documentos traduzidos. De salientar, que mesmo as traduções efectuadas para a Europol podem actualmente beneficiar das vantagens deste software graças à sua integração numa rede fechada de 11 computadores. Tradução assistida por computador (TAC): Tendo em conta que, no final de 1998, o processo de automatização da tradução das marcas comunitárias tinha atingido o seu ritmo normal de actividade graças ao esforços desenvolvidos, nomeadamente, pela secção encarregada da automatização no decurso dos anos anteriores, foi possível transferir a responsabilidade pelo seu funcionamento diário para o departamento de tradução. No entanto, a conversão para Word 97 implicava a migração para uma nova versão do programa de tradução assistida por computador. A utilização desta ferramenta foi depois estendida aos outros documentos para além das marcas. A secção em questão procedeu a todos os preparativos logísticos necessários e foram organizadas sessões especiais de formação dos tradutores. A partir de Junho de 1999, cerca de um terço dos documentos que não eram marcas foram traduzidos com a ajuda de ferramentas de TAC e este processo estava suficientemente lançado para que as operações diárias pudessem ser transferidas para o departamento de tradução. Um dos objectivos da secção encarregada da automatização da tradução consistia em desenvolver uma solução alternativa mais fiável para o programa TAC utilizado na tradução das marcas comunitárias. Nesta medida, foram aperfeiçoadas especificações em colaboração com o departamento de informática. Seguidamente, lançou-se um aviso de concurso com vista a encontrar um sistema de tradução e de fluxo de trabalho integrado para as marcas comunitárias. O trabalho baseado no novo sistema deverá começar em Janeiro de 2000. 14 1999 Terminologia: As actividades no domínio da terminologia foram desenvolvidas ao longo de 1999 e resultaram na introdução de mais de 40 000 entradas multilingues na base de dados do Centro. c. Qualidade Melhoria da qualidade: O Centro esforçou-se não apenas por respeitar os prazos estabelecidos pelas agências, organismos e instituições, mas também por continuar a melhorar a qualidade das traduções fornecidas. Tal como nos anos anteriores, os tradutores participaram em cursos de línguas organizados a nível interinstitucional, bem como noutras actividades de formação contínua. Tendo em conta o aumento da procura pelo IHMI, bem como por outras agências e órgãos, no que se refere à tradução de textos de natureza jurídica, o Centro esforçou-se por melhorar as competências neste domínio. Por conseguinte, no mês de Dezembro foi organizado um seminário com os colegas do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), o qual se revelou um verdadeiro êxito. Esta experiência poderá vir a ser repetida em 2000. Para além dos serviços de tradução, o Centro propõe também serviços de revisão de documentos originais redigidos por pessoas cuja língua de redacção não é a língua materna. No entanto, poucos órgãos recorreram a este serviço em 1999. Comité de reclassificação: Os contratos-quadro celebrados pelo Centro com vista a recorrer aos serviços de tradução externa prevêem que a classificação inicial dos subcontratantes seja reavaliada com base na qualidade dos trabalhos efectuados por cada um deles. Cabe aqui referir que esta classificação dinâmica dos contratantes constitui um conceito totalmente novo. A reavaliação é assegurada por um comité especialmente criado para o efeito pelo Centro, designado comité de reclassificação. O referido comité não deve ser confundido com o Comité Interinstitucional para a Avaliação da Qualidade das Traduções Externas (CIAQ). Com efeito, o primeiro tem a seu cargo a realização de uma avaliação positiva e/ou negativa das traduções externas resultantes dos novos contratos celebrados pelo Centro. O segundo posiciona-se ao nível interinstitucional e tem a função de avaliar as traduções externas com qualidade insuficiente fornecidas à Comissão, ao Parlamento e ao Centro. Os novos contratos do Centro prevêem claramente que todos os trabalhos que obtenham a nota +1 (excelente qualidade) ou -1 (qualidade extremamente medíocre) sejam submetidos à apreciação do comité de reclassificação interna. Este é composto por representantes das secções "tradução externa", "gestão da tradução" e "administração", bem como pelo representante oficial do Centro no CIAQ. Este último desempenha, além disso, um papel de agente de ligação entre a secção "Tradução externa" e o "Planning" relativamente a todos os problemas de qualidade. 15 1999 O comité confirma ou rejeita seguidamente a avaliação efectuada pelos revisores internos e, sendo caso disso, reajusta a classificação do subcontratante. Esta decisão é notificada ao contratante. O comité decide também se a tradução contestada será paga e se tal implicará uma alteração ao nível contratual. Sendo caso disso, o comité decide se aplicará ou não a penalidade financeira prevista no contrato no caso de incumprimento do prazo. A aplicação ou não da referida penalidade exige uma justificação (atestado médico, etc.). d. Pesquisa e documentação O serviço de documentação está encarregado de implementar uma infra-estrutura documental de apoio à tradução para todas as línguas, tendo constituído, com este propósito, um fundo de biblioteca e de documentação composto por: microfichas (150 000 JO das séries L e C, documentos COM), documentação em papel (enciclopédias, dicionários gerais, técnicos e científicos, ou seja, 2 000 obras), CD-ROM (terminal único e em rede), utilização das diferentes bases comunitárias (CdtVista, Celex, EUR-Lex, Eudor, TIS, etc.) e acesso à Internet. Estas ferramentas de pesquisa estão em constante evolução e são cada vez mais utilizadas por todos os tradutores. 3. Tradução externa a. Estratégia O Centro atribuiu a subcontratantes cerca de 50% do volume total de tradução. O francês continua a ser língua de chegada mais procurada (17,2%) e o inglês assumiu mais uma vez o primeiro lugar entre as línguas de partida (52,8%). Em conformidade com a política seguida desde o início, o Centro mostrou-se atento ao desenvolvimento de um intercâmbio sustentado e construtivo nas suas relações contratuais com os tradutores externos. Para melhor dar a conhecer a sua estratégia no domínio da tradução externa, o Centro participou em diferentes seminários e conferências, como o seminário internacional de Londres, em Março de 1999, destinado aos tradutores interessados em trabalhar para as Comunidades Europeias, e o congresso mundial dos tradutores, que se realizou em Mons em Agosto. Por último, o Centro organizou, para os seus 250 colaboradores externos, um dia de informação, a 3 de Dezembro, com um impacto bastante positivo. 16 1999 b. Avisos de concursos e política contratual Ao longo de 1999, foram organizados vários concursos, com vista a celebrar contratos-quadro com os tradutores externos capazes de responderem às exigências específicas do Centro (domínios particulares de conhecimentos específicos, utilização de modernas tecnologias de tradução, etc.). Eis uma síntese destes concursos: FL99001-MED - para a tradução de textos no domínio médico a partir do inglês e para as outras línguas oficiais da União Europeia (10 lotes). Em relação a este concurso, o Centro recebeu um total de 115 propostas admissíveis, das quais um grande número dizia respeito a mais do que um sublote. Foram propostos e assinados 38 contratos-quadro. FL99002-ENV - para a tradução de textos no domínio do meio ambiente a partir do inglês e para todas as outras línguas oficiais da União Europeia, bem como para o islandês e o norueguês (12 lotes). Em relação a este concurso, o Centro recebeu um total de 131 propostas admissíveis, das quais um grande número dizia respeito a mais do que um lote. Foram propostos e assinados 37 contratos-quadro. FL99003-AIR - para a tradução de textos no domínio da aviação a partir do inglês e para todas as outras línguas oficiais da União Europeia. Foram abrangidos cinco domínios diferentes da segurança ligada à aviação (10 lotes, cada um com 5 sublotes). Em relação a este concurso, o Centro recebeu um total de 263 propostas admissíveis, das quais um grande número dizia respeito a todos os sublotes no seio de um lote. Foram propostos e assinados 65 contratosquadro. FL99004-DA, FL99005-DE, FL99006-EL, FL99007-EN, FL99008-ES, FL99009-FI, FL99010FR, FL99011-IT, FL99012-NL, FL99013-PT, FL99014-SV – para a tradução de textos no domínio da sociologia. Estes últimos avisos de concurso, publicados em meados de Setembro de 1999, encontram-se actualmente em fase de avaliação. Os contratos celebrados entrarão em vigor a 1 de Março de 2000 no que se refere às três línguas em relação às quais o volume de páginas anualmente atribuídas a subcontratantes é mais elevado, designadamente, o inglês, o francês e o alemão, e a 1 de Abril de 2000 para as outras línguas. No que se refere a todos estes concursos, o Centro convidou os proponentes aceites a assinar o novo contrato-quadro. Este novo contrato inscreve-se no plano axial do projecto de contratoquadro comum elaborado no seio do subcomité “Tradução externa” e apresentado ao CIT em Novembro de 1999, representando uma evolução de primeira ordem nas relações contratuais entre os tradutores externos e as instituições e os órgãos europeus. O contrato estipula expressamente as rigorosas exigências de qualidade do Centro e impõe penalizações financeiras quando os requisitos não são preenchidos ou o prazo de entrega acordado não é respeitado. Mas mais importante ainda, e constituindo um precedente, os critérios de atribuição 17 1999 definidos nos avisos de concurso prevêem um sistema de avaliação contínuo dos contratantes ao longo de todo o período de validade do contrato. Este princípio contribui para uma classificação dos contratantes que reflecte a qualidade do serviço efectivamente prestado. É também a primeira vez que o Centro propõe contratos de doze meses com possibilidade de serem renovados quatro vezes, fomentando, assim, uma gestão qualitativa dos contratantes e uma melhor garantia quanto ao carácter competitivo das condições e dos preços. B. Cooperação interinstitucional 1. Relações Interinstitucionais Uma das funções do departamento "Relações interinstitucionais" é coordenar a representação do Centro, tanto no seio do comité interinstitucional da tradução como dos diferentes subcomités, tais como o subcomité “Tradução externa” e o subcomité “Novos instrumentos”, para citar apenas dois. O departamento dispõe ainda de competências em matéria de relações com os órgãos e as instituições europeus, em especial a autoridade orçamental. Este departamento procura alargar o campo das relações de trabalho aos órgãos e às instituições com vocação europeia, com os quais ainda não foi estabelecida uma relação desta natureza. Em 1999, a actividade foi orientada em torno das seguintes questões: • A participação no subcomité “Tradução externa”. • Foram celebrados contratos com as instituições europeias para as familiarizar com os objectivos do Centro em matéria de cooperação interinstitucional. • Foi efectuada uma colaboração de natureza especial com o Parlamento Europeu quando este efectuou audiências com os novos comissários europeus e teve, por conseguinte, necessidade de serviços de tradução num prazo de apenas alguns dias. • A autoridade orçamental deu o seu parecer favorável ao princípio de um reforço do financiamento do Centro que tome em consideração a distinção entre a actividade de tradução, por um lado, e a actividade no domínio da cooperação interinstitucional, por outro. • Foram estabelecidos contactos com os departamentos competentes da Comissão e o director da Agência Europeia de Reconstrução do Kosovo, a fim de oferecer os serviços do Centro quando a Agência Europeia de Reconstrução se encontrar operacional. • O departamento participou na organização e preparação do seminário "Tradução externa", que se realizou em 3 de Dezembro de 1999. Por outro lado, o departamento foi o promotor de uma emissão televisiva e de um artigo de imprensa sobre este evento. 18 1999 2. Comité Interinstitucional de Tradução (CIT) Vários membros do departamento de tradução participam nos trabalhos de subcomités do CIT, tais como o subcomité "Alargamento" e o subcomité "Estatísticas e produtividade". Por seu lado, a secção "Tradução externa" continuou a desempenhar um papel activo, não só no quadro das actividades do subcomité "Tradução externa", encarregado de elaborar um projecto de contrato-quadro, como também no seio do Comité Interinstitucional para a Avaliação da Qualidade das Traduções Externas (CIAQ), do qual o Centro passou a fazer parte enquanto membro de pleno direito com dois representantes. Em 1999, o CIAQ analisou um total de 296 documentos, dos quais 53 foram apresentados pelo Centro, 218 pela Comissão e 25 pelo Parlamento. Entre os documentos do Centro as línguas mais "contestadas" foram o DA, o EN, o IT e o NL. Este exemplo pode ser considerado como critério de orientação no que se refere aos processos de selecção dos novos tradutores externos. Tendo em conta a possibilidade de uma classificação dinâmica dos tradutores externos, tal como está previsto nos novos contratos do Centro e ainda nos contratos que resultarão do aviso de concurso conjunto do Parlamento Europeu e do Centro, seria desejável que o CIAQ desempenhasse um papel mais preponderante neste processo. Terminologia: O estudo de viabilidade relativo a uma base de dados única para a União Europeia, confiada ao Centro a pedido do CIT, foi concluída em Abril de 1999. Este estudo, apresentado ao CIT na sua reunião de Maio, concluiu que uma base de dados terminológica única é simultaneamente exequível e desejável. Em Julho de 1999, a DG "Empresa" da Comissão Europeia lançou um aviso de concurso por conta do Centro. As propostas foram apreciadas em Outubro de 1999, tendo sido atribuído um contrato. Durante este período, os responsáveis dos serviços de tradução da União Europeia manifestaramse bastante interessados nesta iniciativa. Assim, o CIT decidiu conferir um estatuto interinstitucional ao projecto do Centro. Foi-lhe confiada, no âmbito do programa IDA e em estreita colaboração com os serviços de tradução das instituições, a responsabilidade pela fase-piloto desta base de dados terminológica única na União Europeia. 19 1999 CAPÍTULO 4 A. GESTÃO DOS RECURSOS E DOS MEIOS Pessoal, administração geral e finanças 1. Recursos humanos a. Quadro de pessoal No decorrer de 1999, os efectivos aumentaram de 104 para 124 agentes, dos quais 116 são agentes temporários, 3 agentes auxiliares, 3 peritos e 2 lugares ocupados por pessoal interino. A repartição por categoria figura no quadro de pessoal (ver anexo III). b. Gestão do pessoal Criada nos finais de 1998, a secção "Pessoal" soube tornar-se rapidamente operacional e atingiu os dois objectivos principais que lhe estavam destinados em 1999: • Elaboração e apresentação ao Conselho de Administração de directivas gerais relativas à formação, à notação e à promoção. Estas normas contêm inovações e propostas importantes. Foram estabelecidas com o intuito de conciliar as disposições estatutárias com as necessidades, missões e particularidades do Centro, mediante consulta do Comité de Pessoal. • Gestão de várias funções desempenhadas até ao início do ano pela Direcção-Geral Administração da Comissão de tal modo que, actualmente, esta DG presta ao Centro os mesmos serviços que às outras agências descentralizadas. A secção geriu onze processos de selecção, o que representa um total de 455 candidaturas. Tratou-se de selecções de dois lugares A, quatro LA, quatro B e um C. As referidas selecções permitiram recrutar as pessoas mais qualificadas de acordo com os perfis pretendidos pelos diferentes departamentos. 20 1999 Selecção Responsável pela informática Coordenador do projecto Tradução Tradução Tradução Tradução Tesoureiro subordinado Informática LSA Informática “Help desk” Agente encarregado da segurança Apoio técnico Categoria A7/A6 LA 7/LA 6 LA 7/LA 6 LA 7/LA 6 LA 7/LA 6 LA 7/LA 6 B5/B4 B5/B4 B5/B4 B3/B4 C5/C4 Língua DA DE NL SV Número total de candidatos 16 18 23 112 118 66 29 4 10 27 32 Número de candidatos na lista de reserva 3 3 6 em curso 8 7 4 em curso em curso 3 15 No seguimento do acordo de princípio do Conselho de Administração, de 1 de Outubro de 1999, sobre as normas que regem a promoção, o primeiro exercício de promoção teve lugar durante os dois últimos meses do ano, resultando em treze promoções e abrangendo todas as categorias, além do verdadeiro efeito de motivação que teve para todo o pessoal (ver anexo V). Foram desenvolvidos esforços importantes em matéria de formação profissional, nomeadamente em todos os domínios de actividade do Centro. Nessa medida, foram organizadas 37 acções de formação linguística em colaboração com as outras instituições, 16 cursos de informática, 2 cursos de formação em terminologia, 2 cursos de formação bibliotecária, 2 cursos de contabilidade orçamental e 1 curso de formação sobre os processos de adjudicação de contratos públicos. Observa-se, paralelamente, um aumento significativo das actividades consagradas à gestão corrente do pessoal, adiante ilustradas pelos seguintes dados: Entradas ao serviço Gestão dos contratos de agentes temporários Gestão dos contratos de agentes auxiliares Gestão dos contratos de pessoal contratado a prazo Missões Férias, doenças, recuperações Vencimentos Acções de formação Visitas médicas anuais Atestados (segurança social, IVA, diplomas) 46 66 40 8 150 2 257 2 868 95 80 524 21 1999 2. Administração geral a. Gestão dos bens e das instalações O departamento de Administração Geral geriu o espaço para gabinetes disponível no edifício Novo Hemiciclo, de forma a permitir uma utilização adequada deste espaço, uma vez que o Centro atingiu o limite das possibilidades físicas de expansão. Foram efectuadas investigações e negociações, tanto a nível institucional como no sector privado, de forma a apresentar à direcção e ao Conselho de Administração soluções transitórias que possam minorar a actual e crítica situação imobiliária. Refira-se ainda a entrada em funcionamento do software ELS de gestão de inventário, com a introdução na base de todos os bens que são propriedade do Centro. Por último, convém salientar a melhoria da taxa de execução das dotações atribuídas no âmbito do Título II do orçamento. b. Questões jurídicas As principais actividades prenderam-se com as seguintes matérias: A participação e a assistência jurídica nos comités de selecção dos concursos respeitantes, por um lado, à tradução externa nos domínios da medicina, do meio ambiente, da aviação e dos assuntos gerais e, por outro, ao fornecimento de um sistema integrado de gestão do fluxo de trabalho e de tradução das marcas e, por último, a participação no processo negocial lançado pelo departamento de informática. No seguimento do pedido do Provedor de Justiça Europeu foi analisada e proposta à direcção uma decisão que visa adoptar um código de boa conduta administrativa que rege as relações do pessoal do Centro com o público. A proposta de aprovação pelo Conselho de Administração de uma decisão relativa às condições e modalidades de inquérito em matéria de Luta Antifraude (OLAF). A elaboração de uma proposta de reforma do regulamento financeiro do Centro, aprovada pelo Conselho de Administração em 1 de Outubro de 1999, com vista a adaptá-lo ao Euro e incluir o princípio da transição do saldo de um exercício para o orçamento do exercício seguinte. A organização das delegações e substituição de gestores, do gestor orçamental e do tesoureiro. A assistência jurídica nos contenciosos em matéria de pessoal, aplicação do estatuto e contratos. 3. Finanças e orçamento Em 1999, o principal objectivo da secção "Finanças" era a instalação e colocação em funcionamento do sistema de contabilidade orçamental (S12) que arrancou no primeiro semestre 22 1999 do ano e se desenvolveu ao longo de todo o exercício, com a colaboração do departamento de informática e de controlo financeiro. Todas as operações orçamentais, receitas e pagamentos foram efectuados com este sistema, conservando simultaneamente, e por razões de segurança, o antigo sistema de contabilidade orçamental em Excel. Foram organizadas duas actividades de formação de acordo com o perfil dos utilizadores do sistema. Durante o terceiro trimestre, o sistema foi instalado nos outros departamentos do Centro, de forma a permitir-lhes dispor de toda a informação financeira no seu domínio de competência. No que se refere aos diferentes projectos de orçamento, saliente-se a melhoria da qualidade da informação contida nas fichas descriminadas por rubrica orçamental, bem como a apresentação ao Conselho de Administração das previsões de tesouraria. As relações com o auditor financeiro decorreram num espírito de colaboração, tendo sido constatada uma nítida diminuição do número de devolução de processos. A facturação às agências, às instituições e aos órgãos clientes do Centro foi melhorada, tanto ao nível da documentação justificativa como da informação contida nas notas de débito. Ao longo do ano foi instalado um sistema de controlo da data de vencimento, que resultou num encurtamento geral dos prazos de cobrança. A secção apresentou diversos projectos de contabilidade analítica. Nesta base foi aprovado um projecto de metodologia que será implementado a partir do início de 2000. B. Informática 1. Ambiente O ambiente informático do Centro baseia-se nos servidores Windows NT e nos postos de trabalho NT ligados por uma rede local. Todos os membros do pessoal do Centro dispõem de um computador. A configuração de base de cada posto de trabalho é a seguinte: Windows NT, Microsoft Office, Lotus Notes, os programas de navegação na Internet e os programas antivírus. Outros produtos estão instalados para uma utilização específica, como é o caso dos programas que assistem o processo de tradução, um programa Oracle que permite aceder a bases de dados, etc.. Todos os utilizadores dispõem de correio electrónico e têm acesso à Internet. O Centro dispõe de dois domínios Windows NT (ver anexo VI) que têm evoluído desde 1999. O primeiro coloca à disposição o ambiente geral para todos os trabalhos e traduções regulares. O referido ambiente comporta um determinado número de servidores que permitem utilizar o Lotus 23 1999 Notes e a base de dados Oracle, bem como servidores de repartição de ficheiros e de impressão. Um Lotus Notes MTA executa os serviços de correio electrónico neste ambiente. Um segundo domínio destina-se aos trabalhos efectuados a pedido da Europol e recorre à Microsoft Exchange para os serviços de correio. Este domínio possui características de segurança específicas que são exigidas por este organismo. 2. Exploração e desenvolvimento O ambiente informático do Centro continuou a expandir-se durante 1999. Procedeu-se ao recrutamento de novas pessoas e alargamento da rede de computadores e impressoras. Foram instalados servidores adicionais, entre os quais 2 grupos Windows NT, para dar resposta à procura crescente em matéria de armazenamento de dados relacionado com o processo de tradução e a nova gestão dos sistemas de base de dados. No âmbito do projecto FLOSYS, financiado pelo programa IDA (Interchange of Data between Administrations - Intercâmbio de Dados entre Administrações), a utilização do Lotus Notes foi alargada e foi instalada uma "firewall" para impedir o acesso não autorizado aos dados. Foi instalado um sistema de gestão de documentos que utiliza o suporte lógico Fulcrum Search Server e um novo sistema de fluxo de trabalho para as traduções que utiliza o Lotus Notes para as interfaces com a Internet. O serviço de correio e a gestão de documentos serão brevemente colocados em serviço. Foram instalados dois sistemas de gestão de bases de dados da Comissão Europeia, nomeadamente o S12 para a contabilidade orçamental e o ELS enquanto sistema de inventário. Foi ainda criado um site Internet público (baseado no Lotus Notes) com o objectivo de fornecer informações de carácter geral sobre o Centro e a sua actividade. Após o abandono progressivo do X400 para o correio electrónico, o Centro deixou de utilizar este protocolo em Novembro e apoia unicamente o protocolo SMPT através do Lotus Notes MTA. (O segundo domínio que utiliza o Microsoft Exchange ainda se baseia exclusivamente no X400). O intercâmbio de documentos confidenciais por via electrónica entre o Centro e os seus parceiros constitui um assunto que foi estudado pelo Centro a pedido do Conselho de Administração. Após trocas de pontos de vista com um grupo de peritos em matéria de confidencialidade e de segurança, representando um determinado número de agências e de Estados-Membros, foi criado um projecto intitulado SECLEG (projectos-piloto em matéria de direito e de segurança), de forma a analisar as diferentes exigências e propor soluções técnicas. A fase de estudo deste projecto está concluída. 24 1999 O pessoal do departamento de informática passou de 8 para 10 pessoas, permitindo assim reforçar a equipa "Help-desk" encarregada sobretudo de: - instalar o material e o software; - dar assistência directa aos utilizadores, caso tenham problemas ao nível do material, do software, das telecomunicações ou da infra-estrutura; - prestar formação interna aos utilizadores sobre o software utilizado pelo Centro; - gerir todo o equipamento informático e software, como por exemplo o inventário, as cópias de segurança dos servidores, e assinalar as deficiências aos fornecedores. Por outro lado, o “Help-desk” auxilia na formatação avançada de documentos e na conversão de ficheiros no que respeita a todos os diferentes formatos de documentos recebidos pelo Centro. C. Política de informação e publicações Em 1999, o Centro prosseguiu a sua política de informação, que se traduz num conjunto de publicações cuja lista figura infra. O ano de 1999 ficou igualmente marcado pelo desenvolvimento de dois projectos destinados a reforçar o impacto da comunicação do Centro. O primeiro diz respeito à criação de uma identidade visual, o logótipo da Agência, e o segundo consiste na criação de um site Internet público que vem completar o seu programa de publicações impressas. 1. Lista de publicações: Título Relatório anual de 98 e programa de trabalho para 99 Folha de informação (nº14, 15, 16 e 17) Folha de informação tradução externa Orçamento definitivo para 1999 Normas de execução para assegurar a confidencialidade de determinados trabalhos Periodicidade anual trimestral semestral JO L309 de 3.12.1999 JO C295 de 15.10.1999 Línguas as onze línguas da UE DE, EN e FR EN as onze línguas da UE as onze línguas da UE 2. Logótipo do Centro A decisão de criar um logótipo insere-se no processo de desenvolvimento encetado pelo Centro desde a sua criação em 1994, visando dar a conhecer melhor a sua especificidade de agência especializada da UE. Com esta nova identidade visual, o Centro pretende salientar o papel fulcral da tradução e o seu contributo para o princípio do multilinguismo, fundamento da UE. Ilustra, assim, a sua integração na e ao serviço da Europa. A definição do logótipo foi executada por um grupo de trabalho interno e concluída em colaboração com um estúdio gráfico. Para facilitar a introdução do logótipo e assegurar a 25 1999 coerência da sua comunicação foram elaborados um guia e uma carta gráfica, que foram difundidos junto do pessoal. 3. Site Internet do Centro Para difundir as suas informações de uma forma tão ampla quanto possível, o Centro criou, nos finais de 1999, um site Internet público, em www.cdt.eu.int., que vem conferir uma nova dimensão à política de informação do Centro e permite transmitir directamente aos utilizadores informações actualizadas, acessíveis e completas. Para além dos dados sobre a criação e as missões do Centro, o site disponibiliza informações detalhadas sobre o seu modo de funcionamento, estrutura e pessoal. Esta informação é completada por uma base documental englobando os textos regulamentares e publicações como o regulamento de base, as regras relativas ao acesso aos documentos do Centro, o relatório de actividades e o programa de trabalho, a folha informativa, etc. De notar que a maioria destes documentos são apresentados sob a forma de ficheiros que podem ser descarregados. Por último, o utilizador encontrará informações última hira em matéria de convites à apresentação de propostas e abertura de vagas. D. Comissão Consultiva de Compras e Contratos (CCCC) Durante 1999, a Comissão Consultiva de Compras e Contratos (CCCC) do Centro foi convocada 6 vezes, tendo-se pronunciado 4 vezes por procedimento escrito e emitido 8 pareceres favoráveis. 1. Composição Na sequência da reforma do regulamento que cria a CCCC com o intuito de tomar em conta a nova estrutura do Centro (decisão do Conselho de Administração de 1 de Outubro de 1999), a CCCC engloba doravante um representante do departamento "Cooperação interinstitucional". Os membros da CCCC são: Titular Sr. I. Rodriguez-Presidente Representante do serviço Departamento de Administração Geral, Finanças e Pessoal, Sr.ª M. A. Fernandez Departamento de Tradução Sr. A. Pott Departamento de Cooperação Interinstitucional Sr.ª F. Nicolas Secção "Finanças" Sr.ª N. Lamboray Secção "Administração/Assuntos Jurídicos" Sr. E. Hentgen (observador) Controlo Financeiro da Comissão Europeia Suplente Sr. P. Elorza Sr.ª R. West Sr.ª L. Hoffmann Sr.ª M. Algeri O secretariado da CCCC é assegurado pela Sr.ª Yamina Cheikh. 26 1999 2. Função de assessoria Tal como nos anos anteriores, e em vez de dar um parecer in fine, a CCCC preferiu acompanhar todas as etapas dos processos, desde a sua origem até à adjudicação do contrato. Privilegiando o diálogo, a CCCC aconselhou os diferentes departamentos sobre os procedimentos e os contratos. A título de exemplo podemos citar: • A adopção do sistema de classificação variável, que permite a revisão da classificação inicial dos contratantes para serviços de tradução externa com base numa avaliação periódica das prestações. Outras instituições manifestaram, por outro lado, o seu interesse por este sistema. • O sistema de avaliação das propostas, que abrange as recomendações no sentido de aumentar a transparência e conferir mais clareza na aplicação da relação qualidade/preço, com indicação da pontuação relativa a cada critério de adjudicação; • O exame e as propostas relativas às cláusulas contratuais e, em especial, relativas às informações bancárias; • A recomendação de declarar o resultado do concurso infrutífero no que se refere à tradução automática e ao fluxo de trabalho das marcas comunitárias e, em aplicação do artigo 6º da Directiva 93/36/CEE, a recomendação de passar ao processo por negociação. 3. Lista dos dossiers examinados • Concurso relativo às prestações de serviços de tradução externa EMEA + AEA (parecer favorável nº1 relativo aos projectos de contrato e aos cadernos de encargos) • Prorrogação dos contratos para a tradução das marcas comunitárias (parecer favorável nº2 por procedimento escrito) • Projecto de relatório das actividades da CCCC em 1998 (parecer favorável nº3 por procedimento escrito) • Concurso relativo às prestações de serviços de tradução externa para textos no domínio do ambiente (parecer favorável nº4) • Concurso relativo às prestações de serviços de tradução externa para textos no domínio médico (parecer favorável nº5) • Concurso relativo às prestações de serviços de tradução externa para textos no domínio da aviação (parecer favorável nº6) • Concurso relativo às prestação de serviços informáticos (parecer favorável nº7 por procedimento escrito) • Concurso relativo ao fornecimento de um sistema integrado de gestão do fluxo de trabalho e de tradução para as marcas comunitárias (parecer favorável nº8 por procedimento escrito). 27 1999 CAPÍTULO 5 ANÁLISE DA GESTÃO FINANCEIRA O volume real de tradução eleva-se a 223 990 páginas, muito próximo da previsão inicial de 225 400 páginas. Foram facturadas aos organismos 221 265 páginas. O montante total facturado pelos trabalhos de tradução é de 16 149 627,73 euros e de 674 453 euros para as actividades de cooperação interinstitucional (98,2% de execução em relação às previsões orçamentais). O preço médio por página é de 64 euros, o que representa uma diminuição de 13,5% em relação à previsão feita na aprovação do orçamento definitivo para 1999 (74 euros por página). Esta diferença deve-se, por um lado, ao facto de o Centro não ter podido preencher todos os lugares previstos no seu quadro de pessoal, por falta de gabinetes, e, por outro lado, à melhoria muito significativa da relação custo/eficácia, em conformidade com o princípio de boa gestão financeira referido no artigo 2º do seu regulamento financeiro. Receitas DESCRIÇÃO Previsão do exercício Direitos apurados Cobranças efectuadas Montantes por cobrar EUROS 17 265 800 17 035 953 12 902 565 4 133 388 PERCENTAGEM 100 98 76 24 No orçamento definitivo para 1999, a previsão dos pagamentos dos organismos aos quais o Centro presta serviços era de 17 130 800 euros. Os direitos apurados são de 16 824 080 euros, o que representa uma taxa de execução de 98,2%. No final do ano, o montante ainda por cobrar elevava-se a 4 133 388 euros e os adiantamentos dos organismos a 384 488 euros. Em 1999, o Centro recebeu todos os direitos transitados do exercício anterior, que se elevavam a 1 072 117 euros. 28 1999 Despesas Dotações do exercício DESCRIÇÃO EUROS PERCENTAGEM Dotações do exercício 17 265 800,00 100 Despesas autorizadas 14 142 467,81 81,91 Pagamentos efectuados 11 089 862,28 78,42 Dotações a transitar automaticamente 3 052 605,53 21,58 Dotações anuladas 3 123 332,19 18,09 Observações Título 1: Pessoal DESCRIÇÃO EUROS PERCENTAGEM Dotações do exercício 13 962 800,00 100 Despesas autorizadas 11 233 251,60 80,45 Pagamentos efectuados 10 362 593,95 92,25 870 657,65 7,75 2 729 548,40 19,55 Dotações transitadas Dotações anuladas O quadro de pessoal do Centro para 1999 previa um total de 131 agentes, com um aumento de 19 agentes em relação a 1998. O número de lugares preenchidos em 31 de Dezembro de 1999 era de 124. A existência de dotações não utilizadas deve-se à impossibilidade de efectuar os recrutamentos previstos devido à falta de espaço disponível no edifício Novo Hemiciclo. Número 1174: Prestações free-lance A dotação deste número - 5 703 000 euros - foi utilizada a 64,34 %. O número de páginas traduzidas por free-lances eleva-se a 100 652. 29 1999 Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento DESCRIÇÃO Dotações do exercício Despesas autorizadas Pagamentos efectuados Dotações transitadas Dotações anuladas EUROS 3 293 000,00 2 909 216,21 727 268,33 2 181 947,88 383 783,79 PERCENTAGEM 100 88,35 25 75 11,65 O montante das dotações transitadas corresponde, em grande parte, aos contratos de desenvolvimento dos sistemas informáticos e referentes ao pessoal externo encarregado da exploração informática que estavam em vias de execução no final do ano. As dotações anuladas são devidas a despesas inferiores às inicialmente previstas para as despesas respeitantes à adaptação das instalações, às publicações, às reuniões e às telecomunicações. Dotações transitadas automaticamente de 1998 a 1999 DESCRIÇÃO Dotações transitadas Pagamentos efectuados Dotações anuladas EUROS 2 460 884,22 1 908 773,58 551 745,09 PERCENTAGEM 100 77,56 22,44 As dotações transitadas automaticamente de 1998 que não deram origem a pagamentos em 1999 devem-se, principalmente, aos montantes que tinham sido reservados para os pagamentos das prestações free-lance, às prestações de tradução fornecidas pela Comissão Europeia e ao montante destinado ao pagamento do arrendamento de gabinetes no edifício Novo Hemiciclo. Discriminação do saldo do exercício DESCRIÇÃO + Dotações anuladas transitadas de 1998 + Dotações de reafectação anuladas - Perdas em operações cambiais - Cobranças abaixo das previsões Saldo do exercício EUROS 551 745,09 13 692,38 8 912,68 170 198,58 386 326,21 30 1999 LISTA DOS ANEXOS DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EM 1999 I Lista dos membros do Conselho de Administração II Estatísticas sobre a tradução III Quadro de pessoal IV Organigrama V Renovação dos contratos, reclassificação/promoção 1999 VI Estrutura informática do Centro VII Números-chave do Centro 1995-1999 VIII Balanço e contas dos resultados previsionais de 1999 31 1999 ALNEXO ITE 1I LISTA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO Membro titular Organismo Membro suplente Comissão Europeia Sr. B. McCluskey Sr. L de Prins Comissão Europeia (*) Sr. D. Stefanidis Conselho da União Europeia Sr. K. Fischer Holm Sr. H. Baes Tribunal de Contas Europeu Sr.ª U. Gubian Sr. M. Loos AESS Sr. H. Konkolewsky Sr. J. M. Pijuan Banco Central Europeu Sr. M. F. Moss Sr.ª S. Johns CEDEFOP Sr. J. van Rens AEA Sr. J. Maes Sr.ª T. Porkka EFIL Sr. E. Verborgh Sr.ª M. Barreiro EUMC Dr.ª B. Winkler (*) EMEA Sr. K. de Neef Sr.ª S. Fabiani-Newman EUROPOL Sr. G. Rauchs Sr. P. Vowé FEF Sr.ª G. Schürings Sr. J. Anstey IHMI Sr. A. Casado Sr. W. Copine OEDT Sr. W. Götz Sr. G. Felgueiras ICVV Sr. B. Kiewiet Sr. M-O. Gribomont Bélgica Sr. H. Maes Sr. J. De Beenhouwer Dinamarca Sr. O. Toft Sr. P. Lundquist Alemanha Dr. E. Cuntz Sr. Dix Grécia Sr. A. Makris Sr.ª R. Raptarchi-Avaritsioti Espanha Sr. P. Montesino Espartero Sr. D. Pablo Ruiz Jarabo França Sr.ª J. Caballero Sr.ª Nguyen-Binh Irlanda Sr. J. Neary Sr. Sean C. O. Donnel Itália Sr. F. A. Colombo (*) Sr.ª F. Gentilini Luxemburgo Sr. P. Heck Países Baixos Sr.ª M. Alhadeff (*) Áustria Dr. H. Tichy Portugal Sr. Soares (*) Finlândia Sr.ª H. Kaila Suécia Sr.ª B. Ehrenberg-Sundin Sr.ª S. Malmberg Reino Unido Sr. J. Watson Sr. G. Paxman Dr. T. Oberreiter Legenda: * nomeação em curso 32 1999 ANEXO II/1 ESTATÍSTICAS - TRADUÇÃO TOTAL – AGÊNCIAS/ORGANISMOS/ INSTITUIÇÕES: Agências 27,56% ou seja, 61 730 páginas IHMI marcas comunitárias 72,44%, ou seja, 162 260 páginas VOLUME POR AGÊNCIA/ORGANISMO/INSTITUIÇÃO: 10.009 12.000 2.944 2.433 2.022 5.497 IHMI Alicante IHMI TPI Alicante OEDT Lisboa JAA ICVV Angers EUROPOL Haia 179 999 EUMC Viena FEF Turim EMEA Londres EFIL Dublim AEA Copenhaga 594 167 EDDRA CONSELHO Bruxelas CEDEFOP Tessalonica BCE Francoforte do Meno 1.372 1.754 2.725 CR Bruxelas TJ Luxemburgo TC Luxemburgo AESS Bilbau 0 CT Luxemburgo 198 2.000 40 1.225 4.000 3.823 6.000 5.146 5.835 8.000 6.939 7.829 10.000 Total –Agências/organismos/instituições: 61 730 páginas (com excepção das marcas comunitárias) 33 1999 ANEXO II/2 REPARTIÇÃO - TRADUÇÃO/REVISÃO/MODIFICAÇÃO Modificacão 0.62%, ou seja, 1 389 páginas Revisão 2,76%, ou seja, 6 174 páginas Tradução 96,62%, ou seja, 216 427 páginas REPARTIÇÃO - TRADUÇÕES INTERNAS/TRADUÇÕES EXTERNAS Traduções internas 55,06%, ou seja, 123 338 páginas Traducões externas 44,94%, ou seja, 100 652 páginas 34 35 2 327 CEDEFOP - Tessalonica 5 116 4 556 345 1 533 2 996 5 553 2 147 43 678 155 440 199 118 EUROPOL - Haia JAR - Bruxelas ICVV - Angers OEDT - Lisboa IHMI (documentos) - Alicante Outros TOTAL DOCUMENTOS IHMI (marcas comunitárias) - Alicante TOTAL GERAL 63 EUMC - Viena FEF - Turim 2 118 EFIL - Dublim 4 240 4 310 AEA - Copenhaga EMEA - Londres 1 833 BCE - Francoforte do Meno 81 2 843 Tribunal de Contas Europeu - Luxemburgo Conselho da União Europeia - Bruxelas 3 617 1998 AESS - Bilbau Agências / Organismos / Instituições Ç COMPARAÇÃO1998-1999 1998 - 1999 COMPARISON: 1999 1999 223 990 162 260 61 730 2 963 10 188 3 111 2 022 2 433 5 497 6 939 5 146 999 5 835 7 829 594 1 372 1 754 1 225 3 823 Variação +24 872 +6 820 +18 052 +816 +4 635 +115 +489 +2 088 +941 +1 823 +906 +936 +3 717 +3 519 +1 239 +1 291 -573 -1 618 +206 N N E X II/3 AANEXO II/3 36 444 BCE - Francoforte do Meno 1 112 499 260 664 EUROPOL - Haia JAR - Bruxelas ICVV - Angers OEDT - Lisboa 60 336 (37,2%) 75 758 (33,8%) TOTAL GERAL 15 422 (25%) IHMI (marcas comunitárias) - Alicante TOTAL DOCUMENTOS 1 251 1 271 FEF - Turim Outros 1 608 EMEA - Londres 2 920 332 EUMC - Viena IHMI (documentos) - Alicante 846 EFIL - Dublim 2 319 475 Conselho da União Europeia - Bruxelas AEA - Copenhaga 859 - 562 1º Trimestre CEDEFOP - Tessalonica Tribunal de Contas Europeu - Luxemburgo AESS - Bilbau Agências / Organismos / Instituições EVOLUÇÃO TRIMESTRAL EM 1999 44 016 (19,7%) 31 356 (19,3%) 12 660 (20,5%) 509 2 221 761 724 608 1 538 1 616 1 935 35 379 737 63 600 209 91 634 2º Trimestre 1999 47 568 (21,2%) 34 183 (21,1%) 13 385 (21,7%) 815 2 278 891 287 322 1 587 1 692 860 177 734 2 287 81 32 388 795 159 3º Trimestre 56 648 (25,3%) 36 385 (22,4%) 20 263 (32,8%) 388 2 769 795 751 1 004 1 260 2 360 743 455 3 876 2 486 6 265 298 339 2 468 4º Trimestre 223 990 162 260 61 730 2 963 10 188 3 111 2 022 2 433 5 497 6 939 5 146 999 5 835 7 829 594 1 372 1 754 1 225 3 823 TOTAL ANEXO II/4 37 TOTAL Alicante Marcas Alicante IHMI Alicante IHMI TPI Lisboa OEDT 1.999 873 84 102 175 24 432 52 163 508 160 1.172 63 217 224 4 22 127 253 EL 6.824 1.670 13 133 230 870 206 314 3 2.499 37 91 80 542 369 22 101 333 EN 15.543 2.222 194 166 253 479 50 563 537 244 830 40 52 209 4 22 82 516 ES 19.416 21.442 20.263 14.337 22.006 16.262 13.098 16.481 97 102 224 188 Angers ICVV 477 262 461 173 1.444 534 740 462 38 40 22 285 4 22 217 528 DE 364 50 163 508 197 283 58 61 206 4 22 137 253 DA JAA 1 1 CS Haia EUROPOL Viena EUMC Turim FEF Londres EMEA Dublim EFIL Copenhaga AEA EDDRA Francoforte do Meno BCE Bruxelas CONSELHO Tessalonica CEDEFOP Luxemburgo CdT Bruxelas CR Luxemburgo TJ Luxemburgo TC Bilbau AESS PÁGINAS------------------------------------------------AGÊNCIAS REPARTIÇÃO POR AGÊNCIA REPARTIÇÃO POR AGÊNCIA 1 1 ET 1.323 142 795 176 262 559 216 1.712 537 725 376 38 83 1.046 558 261 4 48 503 FR 20.003 23.690 16.389 14.326 89 102 173 363 465 50 171 487 375 283 40 246 102 254 4 130 280 FI 1 1 HU 676 676 IS 98 24 102 153 52 452 50 165 508 169 1.208 57 60 224 4 22 174 255 NL 22.128 19.011 15.620 15.234 2.235 102 185 239 409 50 595 508 442 943 106 77 247 4 22 344 IT 690 690 NO 1 1 PL 4 1.313 RU 19.768 1.317 16.408 93 337 186 239 432 52 163 508 110 561 40 3 223 4 22 82 305 PT 1 1 SL 10 10 SQ 19.228 16.075 99 102 166 375 457 50 163 508 169 308 67 60 223 4 22 127 253 SV 223.990 162.260 10.009 179 2.944 2.022 2.433 5.497 999 6.939 5.146 5.835 7.829 167 594 1.372 1.754 2.725 40 198 1.225 3.823 TOTAL ANEXO II/5II/5 ANEXO 38 TOTAL Alicante Marcas Alicante IHMI IHMI TPI Lisboa OEDT ICVV Angers JAA Haia EUROPOL Viena EUMC Turim FEF Londres EMEA Dublim EFIL Copenhaga I 21442 20263 6799 9681 84 66 109 56 46 432 11 13 1087 85 120 40 164 344 87 76 27 25 24 39 224 105 112 57 196 103 24 20 2 4 EL TOTAL TRADUÇÃO EXTERNA 19416 5420 7678 97 E 6975 9287 11 213 554 319 262 477 38 414 48 596 144 224 310 1217 227 135 38 I 85 103 56 46 461 230 134 217 66 133 64 216 292 87 76 36 14 55 3 61 13 27 330 198 135 82 20 2 4 4 281 15 7 134 119 121 16 20 2 4 206 DE DA E 1 1 CS 897 1102 I E I E I E I E I E I E I E I E I E I I E AEA I E I E I E I E I I Lisboa EDDRA OEDT BCE CONSELHO Tessalonica CEDEFOP Luxemburgo CT CR Bruxelas Luxemburgo I E TJ E I E TC Luxemburgo Bilbau AESS EXTERNA INTERNA 22006 6558 8985 966 1256 66 100 118 76 253 479 764 66 201 43 226 311 395 168 32 18 7 33 52 209 288 228 60 22 20 2 4 ES 100652 14337 2933 3891 798 872 102 128 87 46 13 870 3 303 11 108 98 37 2300 199 91 80 18 351 479 63 20 2 166 167 101 EN REPARTIÇÃO TRADUÇÃO EXTERNA/INTERNA 1 1 ET 20003 6942 9447 89 66 107 51 51 363 465 226 57 192 183 181 306 87 84 36 14 102 187 59 7 33 4 18 236 100 180 115 15 FI 1 1 HU IS 676 676 TOTAL INTERNA 23690 6020 8306 48 128 521 274 86 56 703 620 262 38 310 66 688 37 223 314 1456 256 62 154 5 554 4 33 228 547 11 409 637 68 15 301 202 36 12 FR 19011 6344 8891 98 24 11 142 51 51 452 44 8 1160 48 133 36 186 322 87 78 36 14 36 21 60 94 161 151 23 20 2 4 18 206 NL 123338 22128 6518 9101 1030 1205 66 119 51 51 239 409 871 72 234 208 178 330 398 197 36 14 33 73 20 2 4 4 243 15 62 129 215 IT 690 690 NO 1 1 PL 19768 6782 9626 93 66 120 265 72 239 432 504 57 70 40 194 314 87 76 27 25 7 33 3 223 104 201 60 22 20 2 4 PT 1317 4 1282 31 RU 1 1 SL 10 10 SQ 19228 6819 9256 99 66 100 51 51 457 137 238 250 58 133 36 141 367 55 108 27 23 37 30 60 73 180 93 34 20 2 4 18 205 SV 223990 68110 94149 653 1369 1861 1083 99 80 4394 5615 167 7169 660 4800 1035 1933 3213 5551 1388 562 437 9 5488 422 2011 1776 2047 975 250 180 18 40 113 2612 1161 593 596 776 287 307 TOTAL E / I 223990 162260 10009 179 2944 2022 2433 5497 999 6939 5146 5835 7829 167 594 1372 1754 2725 198 40 1225 3823 TOTAL AGÊNCIA ANEXO II/6 39 TR TR RE MO TR RE MO TR TR TR MO TR RE MO OEDT TR MO TR MO TR MO TOTAL Alicante Marcas Alicante TM RM TR TR MO IHMI TR MO TR RE MO TR RE MO TR MO TR MO TR Alicante IHMI TPI Lisboa OEDT Angers ICVV JAA Haia EUROPOL Viena TR MO Turim RE Londres EUMC FEF EMEA Dublim EFIL Copenhaga AEA Lisboa EDDRA RE Francoforte do Meno TR BCE CONSELHO Tessalonica CEDEFOP Luxemburgo CT Bruxelas CR Luxemburgo TJ Luxemburgo TC Bilbau AESS MODIFICAÇÃOREVISÃO-TRADUÇÃO 1 CS 166 2 192 50 15 464 8 219 26 458 244 2 535 105 3 827 40 52 4 19 1 189 22 1 ET 173 2 100 50 13 452 8 314 41 169 1 282 16 359 2 485 2 40 246 102 4 18 18 218 130 262 18 FI 176 71 724 216 15 544 8 213 41 725 2 535 125 4 1583 38 1 375 83 1046 4 7 18 236 49 1 508 48 497 6 FR 1 20003 23690 46 184 2 131 870 314 2 204 3 2499 37 91 80 22 18 329 49 31 462 22 82 510 6 ES 1 19416 21442 20263 14337 22006 175 2 100 12 12 52 13 419 161 160 2 506 2 1 1171 63 217 4 22 18 184 22 101 333 EN 142 1 89 1322 405 364 15985 13962 223 73 800 173 15 462 8 213 41 1 38 1 461 16 724 2 532 108 4 1332 40 22 4 27 18 240 22 127 247 6 EL 13 1 2 3 97 1998 84 1668 2219 388 358 405 148 388 15873 12740 16075 6676 15155 188 2 100 50 13 448 8 100 256 161 197 2 506 2 1 282 58 61 4 21 18 167 22 137 522 9 208 6 6 247 DE DA REPARTIÇÃO MODIFICAÇÃO/REVISÃO/TRADUÇÃO 1 HU 1 152 2 100 44 1 50 14 438 8 163 169 2 506 2 1 1207 57 60 4 21 18 185 22 174 249 6 NL 24 1 2234 98 384 380 15235 14854 185 2 100 50 15 394 8 230 1 486 1 942 16 426 2 506 109 106 77 4 21 18 208 22 6 30 308 IT 676 22128 19011 676 IS 690 1 689 NO 1 PL 1 19768 93 406 16003 186 2 335 52 13 419 8 230 1 161 110 2 506 2 1 560 40 3 4 21 18 184 22 82 299 6 PT 1317 4 64 31 1218 RU 1 SL 1 99 399 15676 166 2 100 50 13 444 8 199 168 161 169 2 506 2 2 306 67 60 4 21 18 184 22 127 247 6 SV 10 19228 10 SQ 1389 8 162 2 72 139 2 523 20 48 14 98 220 9 72 6174 4025 46 1730 39 91 32 181 30 216427 158235 10001 179 2782 1974 631 5358 997 6377 5126 5787 7815 76 594 1372 1624 2324 40 198 1216 3721 TOTAL TOTAL TOTAL MO RE TR 223990 162260 10009 179 2944 2022 2433 5497 999 6939 5146 5835 7829 167 594 1372 1754 2725 40 198 1225 3823 TOTAL ANEXO II/7 1999 ANEXO II/8 COMPARAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POR LÍNGUA 1998 - 1999 Língua 1999 Classificação (*) 1998 Páginas Classificação (*) 1999 Páginas Percentagem Percentagem acumulada FR 1 23 690 3 19 437 10,6 10,6 IT 2 22 128 5 18 512 9,9 20,5 ES 3 22 006 1 21 076 9,8 30,3 DE 4 21 442 2 19 858 9,6 39,9 EL 5 20 263 6 18 381 9,0 48,9 FI 6 20 003 7 18 336 8,9 57,8 PT 7 19 768 4 18 645 8,8 66,3 DA 8 19 416 8 18 320 8,7 75,3 SV 9 19 228 9 18 070 8,6 83,9 NL 10 19 011 10 16 767 8,5 92,4 EN 11 14 337 11 10 786 6,4 98,8 RU 12 1 317 12 670 0,6 99,4 NO 13 690 13 75 0,3 99,7 IS 14 676 14 62 0,3 100 - 15 - 214 - - Outras TOTAL (*) 223 990 199 118 100 % - baseado no volume de páginas por língua 40 41 108 72 409 372 235 1 638 Conselho da União Europeia - Bruxelas BCE - Francoforte do Meno AEA - Copenhaga EFIL - Dublim EUMC - Viena EMEA - Londres 500 308 2 669 ICVV - Angers OEDT - Lisboa IHMI - Alicante 10 844 100 TOTAL DOCUMENTOS TOTAL PERCENTAGEM 91,79 9 954 1 039 10 2 528 256 471 180 1 038 601 1 484 210 328 379 62 97 244 39 988 7,28 789 83 2 131 48 25 0 48 26 141 22 39 25 10 7 27 10 145 0,67 73 9 0 9 4 3 0 3 1 13 3 4 5 0 3 8 1 7 Prazo estabelecido + 3 a 5 dias Esta lista não abrange as marcas comunitárias que, por definição, são sempre enviadas no prazo estabelecido pelo contrato. 1 131 Outros 12 200 JAR - Bruxelas IHMI TPI 1 090 EUROPOL - Haia 629 279 CEDEFOP - Tessalonica FEF - Turim 50 1 142 Tribunal de Contas Europeu - Luxemburgo AESS - Bilbau Agências / Organismos / Instituições Número total Número de Prazo estabelecido de documentos enviados + documentos enviados no prazo estabelecido 1 a 2 dias ESTATÍSTICAS RELATIVAS AOS PRAZOS DOS TRABALHOS DE TRADUÇÃO 1999 0,26 28 0 0 1 0 1 20 1 1 0 0 1 0 0 1 0 0 2 Prazo estabelecido + 1 semana ANEXO II/9 1999 ANEXO III QUADRO DE EFECTIVOS CATEGORIA NÚMERO 1997 Lugares contemplados pelo orçamento 1998 Lugares ocupados* Lugares contemplados pelo orçamento 1999 Lugares ocupados* A2 Lugares contemplados pelo orçamento Lugares ocupados* 1 1 A3/LA3 1 1 1 1 1 1 A4-5/LA4-5 6 6 10 8 6 6 A6-7/LA6-7 25 21 59 51 62 56 A8/LA8 - 3 - 9 2 7 Subtotal A/LA 32 31 70 69 72 71 B1 - - - - - - B2/B3 2 2 5 2 3 1 B4/B5 4 2 9 10 16 15 Subtotal B 6 4 14 12 19 16 C1 1 - 1 - - - C2/4 3 - 8 1 4 3 C4/C5 5 8 17 18 31 31 Subtotal C 9 8 26 19 35 34 D1 - - - - - - D2/D3 1 1 2 3 5 3 D4 - - - - - - Subtotal D 1 1 2 3 5 3 48 44 112 104 131 124 TOTAL Legenda: * em 31 de Dezembro orçamento inicial e orçamento rectificativo e suplementar dos quais 3 agentes auxiliares, 3 peritos e 2 lugares ocupados por pessoal interino 42 * SECÇÃO “FINANÇAS” SECÇÃO “PESSOAL” SECÇÃO “PLANNING CENTRAL” APOIO AOS TRADUTORES SUCESSOR DA SR.ª C. FLESCH A PARTIR DE SETEMBRO DE 1999 GESTÃO DAS TRADUÇÕES SECÇÃO “ADMINISTRAÇÃO GERAL” SECÇÃO “EXPLORAÇÃO” SECÇÃO “DESENVOLVIMENTO” SECÇÃO “TELECOMUNICAÇÕES” RESPONSÁVEL: B. HAWES DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA: DIRECTOR F. DE VICENTE 1999 1999 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, FINANÇAS E PESSOAL RESPONSÁVEL: I. RODRIGUEZ SECÇÃO “TRADUÇÃO” RESPONSÁVEL: M-A FERNANDEZ DEPARTAMENTO DE TRADUÇÃO SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIRECÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE : B. MCCLUSKEY* ORGANIGRAMA ORGANISATION CHART ORGANIGRAMA * 43 SECÇÃO “RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS” SECÇÃO “NOVOS INSTRUMENTOS” SECÇÃO “TRADUÇÃO EXTERNA” DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL RESPONSÁVEL: A. POTT PRESIDENTE: I. RODRIGUEZ COMISSÃO CONSULTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS N N E X IV IV AANEXO ANEXO IV 1999 ANEXO V RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS, NOMEAÇÕES E RECLASSIFICAÇÕES / PROMOÇÕES EM 1999 RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS Nome Grau Duração Função L. Daloze C4 3 anos secretária F. Nicolas B4 3 anos contabilista G. Genesio J. Vigil R. West M. Warton-Woods I. Chiou H. Oussaid E. Pinto T. Curfs M-A Fernandez-Suarez E. Galanis N. Scholz LA 4 LA 5 LA 6 LA 6 LA 5 LA 5 LA 7 LA 6 LA 3 LA 7 LA 7 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos tradutora IT tradutor ES responsável da Secção “Tradução Externa” responsável da Secção “Planning Central” tradutor EL tradutora DE tradutora PT tradutora NL responsável do Departamento de Tradução tradutora FR tradutora DE PROMOÇÃO DECIDIDA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nome Grau Data Função F. de Vicente A2 01.04.1999 Director RECLASSIFICAÇÕES/PROMOÇÕES Nome M. Angioni D. Dechandon B. Hawes P. Elorza M-A Fernandez G. Genesio C. Mazet M. Warton-Woods P. Dufour S. Miggiano C. Steinmetz F. Bauer L. Daloze L. Hoffmann Do grau Ao grau LA 8 LA 8 B2 LA 7 LA 4 LA 5 LA 7 LA 7 B5 B5 B5 C5 C5 C5 LA 7 LA 7 A7 LA 6 LA 3 LA 4 LA 6 LA 6 B4 B4 B4 C4 C4 C4 Função tradutor SV tradutor FR responsável do Departamento de Informática “Gestão das Traduções” responsável do Departamento de Tradução tradutora IT tradutor FR responsável da Secção “Planning Central” responsável da Secção “Telecomunicações” responsável da Secção “Pessoal” assistente do director “Apoio aos Tradutores” - documentação secretária do Departamento de Tradução Secção “Finanças” 44 45 ESTRUTURA INFORMÁTICA DO CENTRO 1999 ANNEXVI VI ANEXO 46 49,6 Preço por página em ecus/euros 69 2 785 (1) O relatório do Tribunal de Contas Europeu ainda não foi concluído. (2) Estes números não abrangem as páginas traduzidas no quadro do funcionamento do Conselho de Administração. 972 2 522 4 898 – por LA Execução orçamental em milhares de ecus/euros 1 754 2 449 16 23 40 347 (2) 1996 – total dos efectivos Produtividade em páginas 4 8 Pessoal: – total dos efectivos – LA 19 592 (2) 1995 Volume de tradução em páginas Designação NÚMEROS-CHAVE NÚMEROS-CHAVE DO DO CENTRO CENTRO DE DE TRADUÇÃO TRADUÇÃO 1995-1999 1995-1999 1999 71,6 8 665 3 901 2 282 31 53 120 939 (2) 1997 65,1 12 838 2 945 1 900 67 104 197 301 (2) 1998 64 14 142 3 450 1 905 67 124 221 027 (2) Previsão 1999 (1) ANNEX VII VII ANEXO 47 45 442,07 38 703,72 Software Material telefónico Caixa TOTAL ACTIVO Fundo para adiantamentos Banco LUF Banco ECU Tesouraria Devedores diversos Agências e Organismos 248,25 5 298 672,80 22 165,07 4 133 387,87 384 011,46 Material informático Devedores terceiros 108 214,30 576 371,55 10 030 845,54 5 298 921,05 4 155 552,94 1999 Mobiliário Imobilizações coróreas AVTIVO 2 201,27 14,22 10 711 098,76 10 088,03 1 072 117,00 33 263,71 45 442,07 241 253,15 94 960,91 1 082 205,03 414 919,84 12 210 439,12 10 713 314,25 1998 BALANÇO E CONTAS DOS RESULTADOS PREVISIONAIS DE 1999 PASSIVO TOTAL PASSIVO Adiant Agências e Organismos Credores terceiros Dotações reafectadas Dotações transitadas Dividas Pagamentos a rceber Conta de regularização Resultados do exercício de 1999 Resultados do exercício de 1998 Resultados dos exercício de 1995, 1996 e 1997 Capitais próprios Capitais 1999 384 488,00 54 156,48 13 776,50 3 052 605,53 4 133 387,87 386 326,21 1 429 733,40 576 371,55 10 030 845,54 3 505 026,51 1 082 205,03 2 392 431,16 1999 2 843 316,00 343 798,76 13 326,80 2 460 884,22 1 072 117,00 3 048 787,43 2 013 289,00 414 919,84 12 210 439,05 5 661 325,78 1 072 117,00 5 476 996,27 1998 ANNEX VIII VIII ANEXO 2000 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2000 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO O Relatório de Actividades do Centro de Tradução relativo a 1999 mostra a consolidação do volume de operações em número de páginas traduzidas. Para o ano 2000, não se espera uma mudança substancial a este respeito, prevendo o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração um total de 222 400 páginas traduzidas, o que representa uma diferença insignificante relativamente às 223 990 páginas traduzidas em 1999. No que se refere à repartição deste volume total entre documento e marcas, tão pouco se prevêem mudanças importantes, prevendo-se a continuação da tendência observada em 1999, isto é, uma ligeira diminuição da tradução de marcas e um ligeiro aumento da tradução de documentos. A repartição entre instituições e agências continuará também, provavelmente, a evoluir na direcção observada em 1999, o mesmo é dizer, estabilização ou ligeira descida das agência e aumento das instituições. Estando assegurado, portanto, um volume de actividades estável e suficiente, no ano de 2000 o Centro deverá abordar a sua consolidação noutros aspectos, nomeadamente: - imobiliário: prosseguimento das negociações com as autoridades luxemburguesas, a fim de obter uma sede definitiva para o Centro; - jurídico-legal: início do processo de revisão das modalidades de funcionamento do Centro, tal como previsto no artigo 19º do Regulamento (CE) nº 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria o Centro de Tradução; - financeiro: negociações com as instituições e autoridades orçamentais da União, a fim de estabelecer as modalidades de financiamento das actividades de cooperação interinstitucional no âmbito da tradução com clara separação das actividades de tradução financiadas pela agências; - interinstitucional: na medida em que os aspectos anteriores possam ser resolvidos satisfatoriamente, o Centro estará plenamente preparado para incrementar as suas actividades no âmbito interinstitucional. 48 2000 CAPÍTULO 2 A. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA Parcerias e cooperação interinstitucional O Centro prosseguirá as negociações em curso com vista à celebração de contratos de cooperação com o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça e o Comité das Regiões, e à renovação dos contratos cuja expiração está prevista: Tribunal de Contas Europeu, Banco Central Europeu, Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos e Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Procurará igualmente encetar negociações tanto com as agência e organismos recentemente criados (Agência Europeia de Reconstrução), como com as instituições da União Europeia que, até à data, não celebraram acordos com o Centro (Comité Económico e Social). No quadro deste mesmo espírito de colaboração, o Centro manterá contactos com outras instituições internacionais cujas actividades se revistam de particular interesse, tais como o Instituto Europeu de Patentes, o Conselho da Europa, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, a Organização Mundial do Comércio, etc.. Embora o Centro, de acordo com o Regulamento que o institui, não esteja autorizado a prestar serviços às referidas organizações, é evidente que o intercâmbio de experiências e conhecimentos é susceptível de contribuir para a melhoria dos métodos de trabalho de todos, pelo que é conveniente estudar outras possibilidades de cooperação. No que se refere à cooperação interinstitucional, foram definidos como objectivos principais da actividade para o ano 2000 as áreas e os assuntos a seguir indicados. • Presidência do Subcomité "tradução externa". Este comité, cujo mandato foi renovado em finais de 1999, fixou como objectivo a conclusão de acordos sobre os pontos seguintes: − − − − − estudo das possibilidades de propor um anexo à Directiva 92/50/CEE para estabelecimento de um sistema de classificação do pessoal numa base dinâmica; definição de padrões comuns de qualidade, incluindo uma ficha de avaliação padronizada, em colaboração com o Comité Interinstitucional de Avaliação da Qualidade das Traduções Externas (CIAQ); estudo sobre o impacto do reconhecimento das normas DIN 2345 e ISO 9000 sobre a metodologia; estudo de viabilidade sobre a prestação de apoio aos tradutores externos (acesso a bases de dados, feedback, etc,.), em colaboração com o Subcomité das Novas Ferramentas Interinstitucionais; estudo sobre as possibilidade de utilização de novas tecnologias de intercâmbio de dados (através de um website) e suas consequências. 49 2000 • Será necessário desenvolver as estreitas relações existentes com as chamadas agências clientes do Centro e as instituições dotadas dos seus próprios departamentos de tradução, por forma a definir com maior clareza as áreas de cooperação e a aumentar a possibilidade de projectos comuns, por exemplo, no domínio das traduções externas, da informação e da tecnologia das línguas. • Essa colaboração incluirá igualmente a manutenção de relações estreitas com a autoridade orçamental, dado que algumas das medidas e actividades previstas podem implicar uma mudança da estrutura orçamental e/ou da nomenclatura do Centro; para além disso, há que não perder de vista que em 2000 o Regulamento de base do Centro será revisto, o que, por sua vez, poderá tornar necessárias novas consultas com a autoridade orçamental. • O número de tradutores disponíveis para línguas não comunitárias e para as chamadas línguas minoritárias será alargado através da publicação de convites à manifestação de interesse. • Está prevista a criação – em complemento do site Internet e das brochuras de informação já existentes – de uma brochura de apresentação do Centro contendo informações de base sobre os objectivos, a estrutura e as actividades da agência. Graças a esta ferramenta, o Centro poderá fornecer uma informação de carácter geral, em suporte de papel, a todas as pessoas interessadas e a potenciais clientes que não consultam a Internet e/ou para os quais as brochuras de informação são demasiado especializadas. B. Actividades de tradução 1. Evolução da actividade As previsões plurianuais para a tradução de documentos apontam para uma estabilização do volume de tradução (ver anexo II). É possível que esta tendência não venha a ser confirmada, caso certos projectos importantes se concretizem (Conselho, Europol, ...). A previsão do total de páginas de tradução de marcas comunitárias é a seguinte: Número previsto de marcas a serem enviadas pelo IHMI: Número previsto de originais para tradução a serem enviados pelo IHMI: Número previsto de marcas a serem enviadas ao IHMI: Número previsto de páginas traduzidas a serem enviadas ao IHMI: 40 800 13 365 41 055 134 486 50 2000 Com base nestas previsões, o Centro definiu um determinado número de eixos prioritários de desenvolvimento nos domínios que se passam a referir: Equipa de tradutores: Neste momento, nem todos as equipas linguísticas estão completas. O Centro deverá, por conseguinte, dar início a novos procedimentos de selecção para várias línguas, tal como o inglês, o francês e o português. Está igualmente previsto o recrutamento, em breve, de um tradutor de língua neerlandesa. Fluxo de trabalho: O Centro está a trabalhar no novo sistema integrado de fluxo de trabalho e num novo sistema de tradução das marcas, sistema esse que estará operacional em finais do corrente ano. O novo sistema de fluxo de trabalho para documentos normais será desenvolvido durante o ano 2000. O resultado final será a gestão inteiramente electrónica de todos os documentos. Este sistema será igualmente implementado para ter em conta os referidos fluxo de trabalho integrado e o sistema de tradução. Qualidade: A exemplo dos anos anteriores, o Centro envidará todos os esforços necessários para melhorar a qualidade das traduções. Nesta perspectiva, as acções já empreendidas para aquisição dos conhecimentos necessários para fornecer traduções de boa qualidade nos diferentes domínios de especialidade das agências e instituições serão prosseguidas no ano 2000. Por conseguinte, serão organizadas acções específicas em áreas como o direito, o ambiente, etc.. Para além disso, está previsto o controlo de um maior número de documentos a nível de formatação, configuração, etc. Translator's Workbench (TWB): O Centro prevê uma mais ampla utilização do "Translator's Workbench". Para tal, no entanto, é necessário um trabalho mais aprofundado na definição das memórias e no alinhamento dos documentos de maior interesse para introdução na memória. Esta diligência permitirá garantir a coerência entre documentos semelhantes na eventualidade de ser necessário atribuir a sua tradução a tradutores diferentes. Novas línguas: O plano de formação linguística, que tem em conta os alargamentos futuros da União Europeia, será prosseguido. O plano diz respeito, mais particularmente, aos tradutores de línguas chamadas « pivot », isto é, a inglesa e a francesa. 2. Projectos específicos A pedido de certos parceiros, nomeadamente a EFIL e o CEDEFOP, será desenvolvida uma cooperação mais alargada com o Centro, que englobará, em função das necessidades expressas por cada agência, a tradução ou a tradução/revisão de documentos. Para além disso, estão igualmente a ser ponderados projectos no domínio da terminologia. 51 2000 No que respeita à tradução dos documentos JAR para a Direcção-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia, é de referir que depois de um arranque bastante difícil devido à complexidade do dossier, o Centro concluiu, em 1999, a tradução de dois documentos (OPS 1 e FCL 1). O ano 2000 será o primeiro ano em que o Centro realizará um programa de trabalho completo, ou seja, 8 documentos, segundo as previsões da Comissão. Outros desenvolvimentos estão previstos, sendo de assinalar os seguintes : - projecto EDDRA (base de dados Exchange on Drug Demand Reduction Action) do OEDT: este projecto tem por principal objectivo a revisão dos contributos dos Estados-Membros em inglês. Para efeitos deste projecto, foi instalada nos computadores das pessoas envolvidas uma ferramenta de trabalho específica. - EUROPOL: na sequência da ratificação da Convenção EUROPOL, o volume de trabalho aumentou consideravelmente. Está previsto, para o ano de 2000, o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, a instalação de estações de trabalho suplementares para o tratamento de documentos secretos e o desenvolvimento da utilização do TWB para os documentos EUROPOL. - OHMI-TPI: tendo em conta o volume de trabalho anunciado para os dossiers a apresentar ao Tribunal de Primeira Instância, o Departamento de Tradução prosseguirá os seus esforços nos domínios da formação jurídica para tradutores e da procura de documentação de referência. - participação das agências no projecto IATE (Inter-Agency Terminology Exchange): a AEA, a AESS e a FEF participam no grupo de peritos encarregados deste dossier. 3. Tecnologia das línguas A gestão dos dois projectos mais importantes em curso (base de dados interinstitucional de terminologia e novo sistema de marcas) absorverá a quase totalidade das actividades da respectiva secção em 2000. As actividades diárias de terminologia prosseguirão, assim como as actividades de consultoria e assistência ao Departamento de Tradução em questões de normalização. O objectivo da secção para o ano 2000 consiste no desenvolvimento de uma importante área de actividade relativamente à qual a procura é crescente e à qual a secção, até ao momento, não pôde dedicar senão recursos mínimos: a prestação de serviços de terminologia e normalização às agências descentralizadas. A prossecução deste objectivo estará dependente da afectação de recursos suplementares a esta área. 52 2000 4. Tradução externa Está praticamente concluída uma série de concursos para traduções externas (de todas as línguas oficiais para todas as línguas oficiais) organizados em conjunto com o Parlamento Europeu. Os textos dos concursos foram adoptados pelas CCCC do Parlamento e do Centro. Os concursos foram publicados em 1 de Fevereiro de 2000 e os contratos entrarão em vigor em 1 de Setembro de 2000. O contrato-quadro comum elaborado pelo subcomité para a tradução externa será utilizado pela primeira vez, e os contratos serão assinados e geridos conjuntamente pelas duas autoridades adjudicantes. O nível da procura de traduções para as línguas dos países candidatos à adesão é difícil de avaliar, sendo evidente, no entanto, que irá aumentar. A prospecção desse mercado reveste-se de primordial importância e constituirá uma das tarefas principais da Secção de tradução externa para este ano. A Secção de tradução externa tem vindo a colaborar com a unidade homóloga da Comissão numa série de concursos para as referidas línguas publicados em Janeiro de 2000, participando um dos seus membros nos comités de selecção. O Centro organizará uma prospecção de mercado para serviços de tradução para a língua russa, devido ao substancial aumento da procura destes serviços. Tendo em conta que se trata de um mercado de difícil prospecção, espera-se que esta diligência possa inscrever-se no quadro de uma colaboração interinstitucional. O Centro está igualmente a envidar esforços para encontrar a melhor forma de tratar os textos jurídicos e económicos altamente especializados enviados para tradução pelo IHMI e pelo Tribunal de Contas Europeu. É necessária uma investigação da oferta do mercado, investigação essa que terá a prioridade na segunda metade do ano. Agora que se encontra bem encaminhado o estabelecimento do quadro contratual para a prestação de serviços por contratantes externos, os esforços devem convergir para a garantia de uma maior divulgação da existência do Centro e dos seus requisitos entre os diversos mercados freelance da União Europeia. É também o momento oportuno para melhorar os métodos de trabalho do Centro no que respeita às traduções externas - o intercâmbio de documentos via website, por exemplo, é uma prioridade absoluta - e para ponderar as possibilidades de alargar a utilização de ferramentas de tradução (acesso a bases de dados, utilização de memórias de tradução) às prestações externas, num esforço para melhorar a qualidade, aumentar a rapidez e reduzir os custos. 53 2000 C. Recursos humanos e administração 1. Recursos humanos No âmbito da gestão dos efectivos e do recrutamento, o Centro prevê o desenvolvimento de determinados dossiers essenciais, nomeadamente: - finalização do quadro normativo interno que compreende o estabelecimento de normas em matéria de política do pessoal, organização dos poderes da AIPN e da AHCC e classificação do pessoal; - preparação de uma nova estrutura do quadro do pessoal do Centro que inclui uma proposta de criação de lugares permanentes e, eventualmente, a organização de concursos para a provisão desses lugares; - clarificação, em coordenação com a Comissão, da questão do pagamento das contribuições patronais para o sistema das previsões comunitárias; - organização dos procedimentos de selecção necessários para o recrutamento de novos agentes. A fim de organizar esses procedimentos da forma mais eficaz possível, será elaborado um calendário previsional que será adaptado permanentemente às prioridades do Centro. Paralelamente, será levado a cabo um estudo sobre medidas destinadas a aumentar a mobilidade interna do pessoal do Centro; - organização do segundo exercício de promoção e a elaboração de um guia de promoções; - melhoria da gestão interna do pessoal, nomeadamente com a introdução de uma base de dados. Um sistema electrónico para gestão dos pedidos de férias, faltas por doença, missões e formação deverá igualmente estar operacional no primeiro trimestre de 2000; - organização de eleições para o comité do pessoal; - elaboração de um guia de notação e aplicação das novas disposições gerais em matéria de relatórios de notação, privilegiando uma cultura de avaliação das notas mais diferenciada; - estabelecimento de um plano de formação em concertação com todos os serviços interessados. 2. Administração As tarefas fundamentais da Administração Geral para o ano 2000 são: assistência à Direcção na procura de soluções para o problema do espaço disponível no edifício Novo Hemiciclo; seguimento do dossier relativo ao pedido do Centro de reabertura da cafetaria em colaboração com a Sodexho e a "Luxembourg Congrès" ; finalização do inventário que permite a identificação de todos os produtos e bens através de etiquetas de código de barras; gestão e melhoria das condições materiais de trabalho. Serviço de Segurança: o agente responsável pelo Serviço de Segurança entrou em funções em 1 de Janeiro de 2000. A sua principal tarefa consiste na instauração desta nova estrutura, na melhoria das condições de segurança do Centro e, em especial, na aplicação da decisão do Conselho de Administração de 15 de Outubro de 1999 relativa às disposições que garantem a confidencialidade de certos trabalhos. 54 2000 Os objectivos fixados dizem respeito, principalmente, a inquéritos de segurança para acesso a informações classificadas, ao estudo, à concepção e à aplicação de medidas e procedimentos de segurança relativos às informações classificadas, aos procedimentos de segurança dos sistemas de informação, bem como às normas de segurança e de controlo para acesso a zonas ocupadas pelas instalações do Centro. Questões jurídicas: entre os dossiers considerados prioritários para o ano 2000 cabe destacar: - a elaboração, em colaboração com o departamento de Cooperação Interinstitucional, das normas que regem a aplicação do sistema de classificação móvel para a tradução externa, com estabelecimento de critérios objectivos e transparentes no procedimento de requalificação e avaliação da qualidade das traduções externas; - a revisão e melhoria do modelo de contrato de prestação de serviços e do caderno das condições gerais aplicáveis aos contratos; - a criação de um ficheiro central de contratos e contratantes; - a elaboração de regras internas relativas à avaliação das propostas, a fim de melhorar a aplicação das directivas relativas à adjudicação de contratos públicos e de adaptar as mesmas ao mercado da tradução; estudo de medidas tendente a aumentar a transparência relativamente aos proponentes; - a preparação das propostas de reforma e alteração do Regulamento que cria o Centro, do Regulamento Financeiro e das Modalidades de Execução do Regulamento Financeiro, a fim de adaptar estes textos às necessidades do Centro em matéria de financiamento e funcionamento. D. Gestão financeira Na sequência da implementação do sistema S I2, um dos principais objectivos para o ano 2000 é a consolidação do referido sistema mediante a integração dos módulos de contabilidade geral e financeira que possibilitam, nomeadamente, o pagamento bancário electrónico. Graças a estes desenvolvimentos, será possível reduzir as codificações repetitivas e aumentar nitidamente a segurança e a coerência dos dados a nível do sistema financeiro do Centro. Para a consecução deste objectivo e a fim de resolver os problemas deparados com o sistema S 12 no seu primeiro ano de aplicação, o Centro considera essencial empreender as acções seguintes: criação e aplicação de procedimentos para as dotações transitadas, actualização do sistema com os últimos desenvolvimentos da DG do Orçamento, instauração de procedimentos e do conceito de "nota de encomenda", implementação da estrutura analítica no programa S 12. Para além disso, o Centro prevê o desenvolvimento dos eixos seguintes: instalação do programa informático "Business Object" como ferramenta de reporting para responder às necessidades crescentes de informações em diferentes formatos, entrada em funcionamento da contabilidade geral integrada e, para finalizar, do modelo de ligação bancária. 55 2000 Assim que os objectivos acima descritos tenham sido atingidos, o Centro considera necessário proceder a uma integração das diversas bases de dados não financeiros que utiliza. Essa integração afecta principalmente os sistemas “Suivi”, “Tiers” e “S 12 CdT”, “Base Contrats” e “Business Object” como sistema de informação. Esta diligência permitirá ao Centro dotar-se de um verdadeiro sistema integrado de gestão própria e melhorar a qualidade e a segurança da informação. Este sistema implica, para além disso, a possibilidade de fornecer aos parceiros do Centro, através da Internet, uma informação completa, fiável e em tempo real. No que respeita à nomenclatura orçamental, afigura-se oportuno proceder à sua alteração a fim de, por um lado, solucionar os problemas encontrados na parte «receitas» e melhorar a apresentação do orçamento, tendo em conta os diversos tipos de clientes e, por outro, reflectir claramente os recursos afectados à cooperação interinstitucional. Uma proposta neste sentido será submetida à apreciação do Conselho de Administração do Centro aquando da apresentação do orçamento para 2001. Para além disso, o Centro está a ponderar o estabelecimento de um "activity based budget", em que as despesas são apresentadas com um dupla nomenclatura por natureza e por actividade, e a apresentação clara das despesas administrativas e operacionais. Tendo em conta a experiência adquirida nos últimos anos, da redução do reenvio dos dossiers pelo Controlo Financeiro e das recomendações do comité de peritos independentes sobre a reforma da Comissão, é oportuno o Centro ponderar a criação de uma secção de controlo interno. Por conseguinte, o controlo financeiro poderá delegar a concessão de visto prévio no responsável desta nova secção, continuando a ter a competência da auditoria, tal como previsto no artigo 29º do Regulamento Financeiro. Esta secção de controlo interno teria por missão a instauração de normas e de sistemas de controlo interno a fim de garantir a utilização económica e eficaz dos recursos, mantendo um equilíbrio adequado entro o controlo e a flexibilidade necessária à realização dos objectivos fixados. E. Recursos técnicos Prevê-se que a instalação de estações de trabalho e de impressoras continue a aumentar à medida que são recrutados novos agentes. Serão instalados aparelhos de scanner suplementares por forma a permitir que determinados documentos administrativos (por exemplo, facturas) sejam digitalizados e subsequentemente arquivados electronicamente para posterior tratamento e integração na base de gestão de documentos do programa “Lotus Notes”. 56 2000 Proceder-se-á à substituição de vários computadores antigos que já não são suficientemente potentes para as exigências do trabalho. Nos computadores existentes proceder-se-á ao aumento das memórias e à instalação de discos rígidos suplementares, por forma a acompanhar o volume de trabalho em constante aumento e a necessidade de armazenar cada vez mais dados em linha. O sistema de telecomunicações será expandido para possibilitar que os utilizadores remotos se conectem com o Centro e tenham acesso ao seu correio electrónico no caso de se encontrarem em missão ou no domicílio privado. Tendo em conta o aumento do tráfego na rede internacional, será efectuada uma revisão do equipamento instalado com vista à substituição ou expansão de determinado equipamento para efeitos de melhoria do tráfego na rede e dos tempos de resposta. Serão desenvolvidas novas aplicações na Internet com vista à divulgação e recolha de informações relativas a concursos e a tradutores freelance, bem como extensões do fluxo de trabalho. Os sistemas de gestão interna de acompanhamento dos pedidos de tradução, gestão da tradução freelance, do pessoal e do sistema de contabilidade serão expandidos e integrados. Será desenvolvido um novo sistema assente na base de dados “Oracle” e no programa de fluxo de trabalho do “Lotus Notes” para tratamento das marcas do IHMI. Este sistema assenta num produto de tradução automática da empresa ESTeam. O fluxo de trabalho será integrado no fluxo de tradução normal actual. O projecto SECLEG prosseguirá nos princípios do ano 2000 com a realização de testes das soluções técnicas possíveis durante a fase de estudo. Quatro agências (IHMI, EMEA, BCE e ICVV) concordaram em participar nos testes, que deverão estar concluídos até finais de Fevereiro. Na sequência dos testes, será aprovado um único produto para o intercâmbio de documentos classificados como "restritos". As informações com a classificação de "confidenciais", "secretas" e "ultra-secretas") não serão no entanto compatíveis com este modo de transmissão. Um relatório final sobre os testes e com recomendações será apresentado ao Conselho de Administração em 31 de Março. Em 2000 está prevista a abertura de quatro vagas destinadas a aumentar os recursos necessários para todos os aspectos do trabalho neste departamento. 57 2000 CAPÍTULO 3 PERSPECTIVAS A MÉDIO PRAZO 2000/2004 Com um volume de operações de 223 990 páginas em 1999, e tendo em conta que, salvo raras excepções (Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, de Viena, e a Agência Europeia de Reconstrução do Kosovo, de Salonica) as agências da União Europeia estabilizaram as suas actividades, não parece que para o período compreendido entre 2000 e 2004 se possa esperar um aumento espectacular do número de páginas a traduzir mas, sim, uma tendência para um aumento relativamente a algumas agências (Europol, Haia, e IHMI, Alicante) e, quanto às restantes, é de esperar uma estabilidade. Tão pouco parece provável que seja criado um número significativo de novas agências, pelo que o Centro prevê um aumento moderado do volume de tradução: + 10%, aproximadamente. No âmbito da cooperação interinstitucional, as actividades deverão no entanto aumentar e abarcar novos projectos, como se explica pormenorizadamente no capítulo anterior, o que deverá permitir aumentar sensivelmente as receitas, já a partir do ano 2000. Todavia, o acontecimento susceptível de operar a mudança mais significativa na estrutura e nas actividades do Centro de Tradução será, provavelmente, o alargamento da União Europeia a determinados países da Europa Oriental. Com efeito, até agora a União Europeia manifestou a sua disposição de negociar o alargamento com os seguintes países: Polónia, República Checa, Hungria, Eslovénia, República Eslovaca, Estónia, Letónia, Lituânia, Bulgária, Roménia, Malta, Chipre e Turquia. O processo de adesão de um número tão elevado de países será, indubitavelmente, moroso e sujeito a altos e baixos, não sendo possível, neste momento, adiantar datas concretas para a conclusão do processo de adesão com um ou vários destes países. As hipóteses mais comummente aceites apontam para a adesão de um primeiro grupo de quatro ou cinco países, em 2003 ou 2004, e dos restantes três ou quatro anos mais tarde. O Centro de Tradução não dispõe, neste momento, de informações precisas sobre a política linguística que irá ser adoptada, mas, por extrapolação da situação actual, tentou calcular qual seria o impacto de um alargamento sobre o número de línguas oficiais da União Europeia, que passariam de onze para dezasseis (ver anexo VI). Para o efeito, e partindo da lista completa dos clientes actuais do Centro (coluna I) e do número de páginas traduzidas para cada um deles (coluna II), indicamos, em número de páginas e percentagem, as traduções efectuadas a partir de uma língua original para as restantes 10 línguas oficiais actuais. 58 2000 Partindo do princípio que: 1. o regime linguístico da União não será modificado com o novo alargamento; 2. as línguas oficiais nos novos Estados-Membros terão os mesmos direitos que as línguas dos Estados-Membros actuais; 3. a primeira fase de adesão implicará a incorporação de mais cinco línguas oficiais; na coluna III indica-se qual seria a repercussão de um alargamento com estas características em termos de páginas traduzidas para cada um dos clientes do Centro e, consequentemente, para o Centro do Tradução. Para finalizar, dada a incerteza actual no que respeita à evolução das negociações para o alargamento, no anexo VII indica-se qual seria o volume de tradução, em número de páginas, bem como as receitas resultantes dos serviços prestados no ano de 2004 segundo a seguinte hipótese: status quo e alargamento com cinco novas línguas oficiais. Note-se que, neste segundo caso, o volume de páginas traduzidas aumentaria para 337 820, o que representa um aumento de cerca de 41,7% e, por conseguinte, o quadro do pessoal deveria atingir os 212 agentes, enquanto que o orçamento global do Centro ascenderia a 25 milhões de euros. Dado que todos estes números se baseiam em hipóteses que podem variar conforme a evolução das negociações, importa interpretá-los como uma orientação geral e não como um prognóstico detalhado. De qualquer modo, o Centro actualizará estes números à medida que for recebendo novas informações. 59 2000 LISTA DE ANEXOS AO PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2000 I Lista dos parceiros do Centro II Volume de tradução em páginas 2000-2004 III Receitas em euros 2000-2004 IV Programa de concursos para o ano 2000 V Quadro do pessoal 2001-2004 VI Impacto do alargamento sobre o volume de páginas traduzidas VII Repercussões do alargamento sobre o volume de tradução e de receitas VIII Números-chave do Centro de Tradução 2000-2004 60 2000 ANEXO I PARCEIROS DO CENTRO Comissão Europeia – DG VII / JAR (Bruxelas) Conselho da União Europeia (Bruxelas) Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo) Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (Londres) Banco Central Europeu (Francoforte) Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Salonica) Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) Fundação Europeia para a Formação (Turim) Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) Europol (Haia) Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Alicante) 61 62 3 000 2 000 8 200 7 000 10 000 5 300 1 000 13 200 10 000 148 100 2 100 4200 1 900 2 100 BCE - Francoforte CEDEFOP - Salonica AEA - Copenhaga EFIL - Dublim EMEA - Londres FEF - Turim EUMC - Viena EUROPOL - Haia JAR – Comissão Europeia - Bruxelas IHMI - Alicante ICVV - Angers OEDT - Lisboa Tribunal de Contas Europeu Outras Instituições 222 400 4 300 AESS - Bilbau TOTAL PÁGINAS 2000 Agências / Organismos / Instituições 238 000 2 900 1 000 4 300 2 100 160 000 10 500 15 500 1 500 5 400 10 000 7 000 9 000 2 100 2 000 4 700 2001 DE TRANSLATION TRADUÇÃO EMINPÁGINAS 2000 - 2004 OF PAGES: 2000-2004 VOLUME OF TERMS OF NUMBER 2000 244 500 7 000 1 000 4 300 2 100 160 000 12 100 16 000 2 000 5 400 10 000 7 000 9 000 2 100 1 500 5 000 2002 244 500 7 000 1 000 4 300 2 100 160 000 12 100 16 000 2 000 5 400 10 000 7 000 9 000 2 100 1 500 5 000 2003 244 500 7 000 1 000 4 300 2 100 160 000 12 100 16 000 2 000 5 400 10 000 7 000 9 000 2 100 1 500 5 000 2004 NNEX IIII AA NEXO 63 (1) (2) 228 000 152 000 625 000 532 000 760 000 400 000 76 000 BCE - Francoforte CEDEFOP - Salonica AEA - Copenhaga EFIL - Dublim EMEA - Londres FEF - Turim EUMC - Viena 319 000 150 000 153 200 OEDT - Lisboa Tribunal de Contas Europeu Outras Instituições Ao preço médio de 76 euros por página Ao preço médio de 74 euros por página 16 902 200 160 000 ICVV - Angers TOTAL EUROS 11 260 000 760 000 IHMI - Alicante JAR - Comissão Europeia - Bruxelas 1 000 000 327 000 AESS - Bilbau EUROPOL - Haia 2000 (1) Agências / Organismos / Instituições RECEITAS EM EUROS 2000 - 2004 17 612 000 194 000 74 000 319 000 160 000 11 840 000 777 000 1 150 000 110 000 400 000 740 000 530 000 660 000 160 000 148 000 350 000 2001 (2) 2000 18 093 000 514 000 74 000 319 000 160 000 11 840 000 890 000 1 184 000 148 000 400 000 740 000 518 000 666 000 160 000 110 000 370 000 2002 (2) 18 093 000 514 000 74 000 319 000 160 000 11 840 000 890 000 1 184 000 148 000 400 000 740 000 518 000 666 000 160 000 110 000 370 000 2003 (2) 18 093 000 514 000 74 000 319 000 160 000 11 840 000 890 000 1 184 000 148 000 400 000 740 000 518 000 666 000 160 000 110 000 370 000 2004 (2) ANEXO III 2000 ANEXO IV PROGRAMA DE CONCURSOS PARA O ANO 2000 Referência: FL0004EN-EPTC Línguas de partida: DA, DE, EL, ES, FI, FR, IT, NL, PT e SV Língua de chegada: EN Observações: Este concurso foi objecto de uma publicação conjunta com o Parlamento Europeu, em Janeiro de 2000. Referência: FL000xRU Língua de partida: EN Língua de chegada: RU Referência: FL000xFIN Línguas de partida: EN e FR Línguas de chegada: DA, DE, EL, ES, FI, IT, NL, PT e SV Observações: Textos relativos a documentos financeiros do Tribunal de Contas Europeu Referência: FL000xLEG Línguas de partida: DE, EN, ES, FR e IT Línguas de chegada: DE, EN, ES, FR e IT Observações: Textos relativos a documentos jurídicos do Instituto de Harmonização no Mercado Interno 64 65 TOTAL 7 73 - - - Apoio e planning 2 Informática - 67 3 Administração Geral, Finanças e Pessoal 3 3 - - - Tecnologia da língua LA Quadros dirigentes e tradutores - Tradução Externa Tradução 2 A Direcção e Relações Interinstitucionais Lugar-tipo QUADRO DO PESSOAL – 2004 ESTABLISHMENT PLAN: 2001 2001-2004 2000 B 26 5 - 7 7 2 3 2 14 - 10 8 2 4 3 41 C D 6 - - - 4 - 1 1 153 19 67 19 22 7 11 8 TOTAL ANNEX V V ANEXO 66 223 990 TOTAL GERAL 186 640 2 580 30 0 0 330 6 860 240 5 060 1 600 320 4 950 2 200 900 1 020 580 0 2 640 29 530 157 330 (1) Número total de páginas traduzidas actualmente (2) Volume actual dos pedidos de tradução para 10 línguas (3) Volume suplementar na hipótese de alargamento da União, com 5 línguas oficiais complementares (4) Incidência em % do volume suplementar de páginas traduzidas em relação ao volume total actual da agência Legenda 3 823 1 574 1 372 1 225 594 7 829 5 835 5 146 6 939 999 5 497 2 433 2 022 3 111 10 009 179 2 963 61 752 162 260 Volume global actual (1) Páginas traduzidas para 10 línguas (2) AESS - Bilbau CEDEFOP – Salonica Conselho da União Europeia- Bruxelas Tribunal de Contas Europeu - Luxemburgo BCE – Francoforte AEA - Copenhaga EFIL - Dublim EMEA - Londres FEF - Turim EUMC – Viena EUROPOL – Haia JAR – Comissão – Bruxelas ICVV – Angers OEDT – Lisboa IHMI (documentos) - Alicante IHMI (TPI) - Alicante Outros TOTAL DOCUMENTOS IHMI (marcas comunitárias) - Alicante Agências / Organismos / Instituições IMPACTO DO ALARGAMENTO SOBRE O VOLUME DE PÁGINAS TRADUZIDAS 2000 93 320 1 290 15 0 0 165 3 430 120 2 530 800 160 2 475 1 100 450 510 290 0 1 320 14 765 78 665 Impacto de 5 línguas suplementares (3) 41,71 33,74 0,86 0,00 0,00 27,78 43,81 2,06 49,16 11,53 16,02 45,02 45,21 22,26 17,32 2,90 0,00 48,44 23,91 48,48 Impacto sobre o volume da agência (em %) (4) VI AANEXO NEXO VI 67 1 500 9 000 7 000 10 000 5 400 2 000 16 000 12 100 2 100 4 300 BCE - Francoforte AEA - Copenhaga EFIL - Dublim EMEA - Londres FEF – Turim EUMC – Viena EUROPOL – Haia JAR – Comissão - Bruxelas ICVV - Angers OEDT - Lisboa TOTAL OUTROS 244 500 7 000 160 000 1 000 Tribunal de Contas Europeu - Luxemburgo IHMI (documentos) - Alicante 2 100 CEDEFOP – Salonica 2004 - statu quo 5 000 Páginas AESS - Bilbau Agências/organismos/instituições Ç 18 093 000 514 000 11 840 000 319 000 160 000 890 000 1 184 000 148 000 400 000 740 000 518 000 666 000 110 000 74 000 160 000 370 000 Euros 337 820 8 320 238 955 4 810 2 550 13 200 18 475 2 160 6 200 12 530 7 120 12 430 1 665 1 000 2 115 6 290 páginas ANNEX VII VII ANEXO 25 003 280 615 680 17 682 670 355 940 188 700 976 800 1 367 150 159 840 458 800 927 220 526 880 919 820 123 210 74 000 161 110 465 460 euros 2004 – com alargamento REPERCUSSÕES DO ALARGAMENTO IN SOBRE O VOLUME DE TRADUÇÃO E DE RECEITAS REPERCUSSIONS OF ENLARGEMENT TERMS OF VOLUME OF TRANSLATION AND CONTRIBUTIONS 2000 68 76 18 681 Orçamento total em milhares de euros Preço por página em euros 1 545 2 310 144 71 222 400 2000 Produtividade em páginas por pessoa – todas as categorias – categoria LA Total dos efectivos Categoria LA Volume de tradução em páginas Designação NÚMEROS-CHAVE DO CENTRO DE TRADUÇÃO 2000 - 2004 KEY FIGURES FOR THE TRANSLATION CENTRE 2000-2004 74 19 884 1 555 3 260 153 73 238 000 2001 2000 74 19 884 1 595 3 350 153 73 244 500 2002 74 19 884 1 595 3 350 153 73 244 500 2003 74 19 884 1 595 3 350 153 73 244 500 Sem alargamento 2004 74 25 003 1 595 3 350 212 100 337 820 Com alargamento ANNEX VIII VIII ANEXO