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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA Quelen Gianezini O PROCESSO DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR EM MATO GROSSO Porto Alegre 2009 QUELEN GIANEZINI O Processo de Expansão do Ensino Superior em Mato Grosso Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Drª Clarissa Eckert Baeta Neves Porto Alegre 2009 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO-NA-PUBLICAÇÃO(CIP) BIBLIOTECÁRIO RESPONSÁVEL: Tatiane Soares Jesus CRB-10/1871 G348p Gianezini, Quelen O Processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso / Quelen Gianezini. – Porto Alegre, 2009. 250f. : il. Dissertação (Mestrado em Sociologia) _ Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Porto Alegre, BR-RS, 2009. Orientadora: Profa. Dra. Clarissa Eckert Baeta Neves. 1. Ensino superior : expansão. 2. Sociologia da educação. 3. Mato Grosso. 4. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 5. Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). I. Título. CDD 378 QUELEN GIANEZINI O PROCESSO DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR EM MATO GROSSO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Sociologia. Área de Concentração: Sociologia do Conhecimento COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________________________ Profª Drª Clarissa Eckert Baeta Neves UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Sociologia Orientadora ____________________________________________________ Profª Drª Maria Estela Dal Pai Franco UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Educação ____________________________________________________ Prof. Dr. Enno Dagoberto Liedke Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Sociologia ___________________________________________________ Prof. Dr. Ivaldo Gehlen UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Sociologia ____________________________________________________ Prof. Dr. Renato de Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Sociologia Aos meus pais João e Olga, por me oportunizar condições de adquirir o capital intelectual necessário para chegar tão longe... Aos meus amores Miguelangelo e João Pedro, pela sustentação emocional que me ofereceram durante este empreendimento acadêmico. AGRADECIMENTOS A conclusão desta dissertação não teria sido possível sem a contribuição de muitas pessoas. Entre elas, merece destaque o papel desempenhado por três mulheres, as quais, em distintos momentos, ofereceram-me o alicerce emocional necessário para que eu obtivesse êxito em meu intento científico: Olga, minha mãe, que, por ocasião da seleção de mestrado, deslocou-se para Mato Grosso, a fim de que eu pudesse estudar e elaborar o anteprojeto para a seleção de mestrado; Marizete, minha sogra, por cuidar do João Pedro enquanto eu realizava a extensa pesquisa de campo; e Clarissa, minha orientadora, que me conduziu nesta caminhada acadêmica. Aos professores Anita Brumer, Arabela Oliven, Ivaldo Gehlen, Lorena Holzmann, Luciano Fedozzi, Maíra Baumgarthen, Martha Dalpiaz, Renato de Oliveira, Sônia Guimarães, Susana Soares e Zander Navarro – pela confiança em mim depositada e pelos conhecimentos transmitidos. Aos professores integrantes da banca examinadora do projeto – Ivaldo Gehlen e Renato de Oliveira –, pelas ponderações e contribuições. À Profª Cinara Rosenfield, por me ajudar a sistematizar as entrevistas. Aos entrevistados, pelas informações preciosas, e por disponibilizar documentos oficiais e científicos. Além deles: equipe de Assessoria de Comunicação da UFMT, equipe de assessoria da UNEMAT, em especial a Danieli Tavares. Aos docentes, funcionários e técnicos das duas universidades: Arno Rieder, Kátia Alonso, Tereza Antônia Job e Tânia Beraldo. Aos colegas Adriana Furtado, Airton Amaral, Aline Helmann, Antônio Ferreira, Carlos Alberto Júnior, Carolina Silva, Cristiano Lunardi, Dardo Lorenzo, Débora Silva, Jonas Anderson, Leandro Baseggio, Leonardo Koppe, Lucio Centeno, Maria Karam, Michele Nascimento e Rebeca Souza, pelo coleguismo e pelas profícuas discussões. Aos críticos, porém solidários amigos: Betty Rocha, César Beras, Cleci Bheling, David Vier, Ernani Ott, Fabian Kertischka, Fernanda Takemori, Francinei Benites, Ir. Nelso Bordignon, Jacqueline Silva, Josivaldo dos Santos, Luiz Bica, Lúcia Copetti, Nádia Meinerz, Patrícia Reuillard, Pascal Reuillard, Piotr Trzesniak, Simone Hailliot, Nilson Weisheimer, Sílvia Koller, pelas importantes ponderações acerca do meu trabalho. À antiga UNIVERDE, representada por Maria Inês Kummer e Mauro Kreuz, seus mantenedores; ao Centro Educacional Piaget, representado por Maria Geny Bess; à FAPEMAT, pela bolsa concedida para a realização da pesquisa de campo; à UFRGS, pela contribuição na minha formação, enquanto aluna da graduação em Ciências Sociais e, enquanto aluna da pós-graduação em Sociologia; e, em especial, às universidades objetos de estudo: UFMT e UNEMAT. Às secretárias Rejane Accorsi, do PPG em Sociologia; e Beatriz Accorsi, do Mestrado em Relações Internacionais; à Biblioteca do Instituto de Porto Alegre (IPA), pela acolhida nas inúmeras madrugadas e fins de semana e a todos os órgãos públicos citados no decorrer do trabalho. E, especialmente, a João Pedro e Miguelangelo, os homens da minha vida, por compreenderem minha ausência e por serem solidários em diversos momentos. Agradecer é pouco; na verdade, dedico-lhes este trabalho. Sobre a UFMT: Na verdade, a universidade passou quinze anos ou mais engessada. Engessada mesmo. Agora parece que está caminhando nos trilhos, mas até consertar o estrago que foi feito, demora. Mato Grosso está se expandido, está em crescimento; tudo está por fazer. A gente fica feliz, quando alguém chega com uma proposta de um curso novo, ou de um aumento de vagas. Aqui, em Mato Grosso, como é tudo muito novo, tem muito campo aberto. Acredito que esses apelos são fáceis de atender (EF6). Sobre a UNEMAT: Se fizéssemos uma comparação... uma analogia com a fase de uma pessoa que nasce, criança, adolescente, adulto, jovem, e depois começa a envelhecer... Eu diria que a universidade está numa fase de adolescência ainda, talvez naquela adolescência meio revoltada, talvez ela esteja nesse estágio (EE11).1 1 Opiniões emitidas pelos entrevistados. RESUMO O campo da educação superior brasileira pode ser considerado bastante heterogêneo, com características distintas nos diferentes estados da federação, em função de suas histórias, capacidade de mobilização de recursos e de articulação de seus agentes sociais. Nesta dissertação, investigou-se o processo de expansão do ensino superior e suas peculiares iniciativas, a partir de um estudo sócio-histórico do estado de Mato Grosso (MT). Partiu-se da análise das distintas fases do ensino superior mato-grossense: instalação, centralização, interiorização e diversificação (NEVES, 1993), buscando compreender as alianças e os conflitos nelas existentes. O foco principal de análise incidiu sobre o processo de expansão das universidades públicas: a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e seu papel no desenvolvimento do estado. Várias questões nortearam o estudo, como: é possível perceber que as transformações da economia globalizada funcionaram como força propulsora do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso? É possível identificar diferentes fases neste processo de expansão? Qual a importância que tiveram os projetos de criação das universidades estudadas? Neste campo, quais as alianças e tensões existentes entre os agentes sociais na criação e no desenvolvimento das universidades? As hipóteses norteadoras foram: (a) o processo de expansão ocorreu como reflexo do desenvolvimento econômico, impulsionado pela globalização, ocasionando o desencadeamento de distintas fases de expansão; (b) em decorrência do projeto original de ambas as universidades, o ensino superior atenderia a demanda estadual pela formação de professores. Além disso, apesar da baixa densidade populacional, a expansão das universidades ocorreu também com a criação de novos cursos, com o propósito de atender novas demandas e exigências do mercado de trabalho em relação ao domínio de novos conhecimentos; e (c) o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso deu-se pela interiorização das universidades públicas. A metodologia de pesquisa incluiu análise dos projetos de criação e de desenvolvimento das Instituições de Educação Superior (IES), bem como realização de entrevistas semi-estruturadas. Para tanto, foi realizado análise das trajetórias das duas universidades públicas na visão dos agentes sociais (fundadores, gestores, alunos, docentes, técnicos e políticos). Para analisar as distintas fases, foi realizado um levantamento histórico de todas as IES do estado, desde as primeiras experiências a partir do final do século XIX até 2008, resultando na criação de uma linha temporal. O processo de expansão foi analisado: (a) quantitativamente, considerando o ensino, as áreas do conhecimento oferecidas, os números de matrículas, turnos, número de concluintes, locais de oferta (campi e núcleos) e a criação de novas IES; e (b) qualitativamente, analisando-se os espaços de alianças e conflitos entre os agentes sociais para a criação e o desenvolvimento da UFMT e da UNEMAT. Os resultados demonstram que as reações às pressões econômicas, políticas e sociais, impostas respectivamente pela globalização, pela manutenção do poder no campo político e pelas necessidades da sociedade do conhecimento, contribuíram para que a expansão do ensino superior e a expansão dessas universidades, bem como seu fortalecimento, acompanhasse o desenvolvimento de Mato Grosso não apenas na capital e em cidades de grande porte mas, especialmente, pela via da interiorização. Palavras-chave: Ensino Superior; Expansão; Interiorização; Universidade; Universidade Federal de Mato Grosso; UFMT; Universidade do Estado de Mato Grosso; UNEMAT; Mato Grosso. ABSTRACT The field of higher education in Brazil is rather heterogeneous, with distinct characteristics in different states across the country, according to their histories, ability to allocate resources and to articulate social agents. Departing from a socio-historical study, the present dissertation has investigated the process of expansion of higher education in the state of Mato Grosso do Sul (MT), focusing on two public universities in this state, namely the Federal University of Mato Grosso/UFMT and the State University of Mato Grosso/UNEMAT, and their role in the process of development of the state itself. The distinct developmental phases – installation, centralization, expansion and diversification – were analyzed, as well as their intrinsic alliances and conflicts. The main research questions driving the study were: is it possible to perceive that the changes operated by a global economy boosted the process of expansion of higher education in Mato Grosso? Is it possible to identify different phases in this process? How important were the projects of creation of the universities studied? In this area, which were the existing alliances and tensions between the social agents in both processes of creation and development of these universities? The hypotheses put forward were: (a) the process of expansion occurred as a consequence of the economic development, boosted by globalization, generating distinct expansion phases; (b) according to the original project of both institutions, higher education would attend to the local demand for skilled professionals. However, despite the low population rate, the expansion of the universities followed the creation of new courses, with the object of responding to new demands and requirements of the market; (c) the process of expansion of higher education in the state of Mato Grosso happened as a consequence of the process of expansion of the public universities towards the countryside. The research method included the analysis of both the creation and development projects, with the use of semi-structured interviews. To that end, a literature review of the Higher Education institutions from their first experiences to 2008 was performed, encompassing an analysis of the trajectory of both public universities according to their social agents (founders, managers, students, faculty, technicians and politicians). The process of expansion was analyzed (a) quantitatively, taking into consideration aspects like the teaching process, the areas of knowledge offered, the number of registrations, venues (campi and nucleus) and others; (b) qualitatively, by means of the analysis of the spaces of alliances and conflicts between the social agents so as to the creation and development of UFMT and UNEMAT. Results show that the reactions to the economic, political and social pressures, imposed respectively by globalization, the maintenance of power and the demand for knowledge caused the expansion and strengthening of these two universities to accompany the development of the state of Mato Grosso, by expanding towards the countryside. KEY WORDS: Higher Education; Expansion; University; Mato Grosso. RÉSUMÉ Le domaine de l’enseignement supérieur brésilien peut être considéré comme étant très hétérogène ; il présente des caractéristiques diverses selon les états de la fédération, et ce en fonction de leurs histoires, de leur capacité de mobilisation de ressources et de l’articulation de leurs agents sociaux. Le présent travail analyse le processus d’expansion de l’enseignement supérieur et ses initiatives particulières à partir d’une étude socio-historique de l’état du Mato Grosso (MT). Il a pour objectif principal l’analyse de ce processus et de l’expansion des universités publiques – l’Université Fédérale de l’état du Mato Grosso (UFMT) et l’Université de l’état du Mato Grosso (UNEMAT) –, ainsi que de leur rôle sur le développement de l’état. Dans un premier temps, il a été procédé à une étude des différentes phases de l’enseignement supérieur de l’état du Mato Grosso : installation, centralisation, intériorisation et diversification, sans compter les alliances et conflits existants dans chacune d’entre elles. Plusieurs questions ont orienté ce travail : les transformations de l’économie globalisée constituent-elles le moteur du processus d’expansion de l’enseignement supérieur dans cet état ? Différentes phases sont-elles identifiables dans ce processus d’expansion ? Quelle est l’importance des projets de création de ces universités ? Quelles sont les alliances et les tensions entre les agents sociaux vis-à-vis de la création et du développement des universités ? Les hypothèses proposées ont été les suivantes : (a) le processus d’expansion serait un reflet du développement économique issu de la mondialisation, entraînant le déclenchement de phases d’expansion distinctes ; (b) à partir du projet d’origine des deux universités, l’enseignement supérieur répondrait à la demande de l’état en ce qui concerne la formation de professeurs. Toutefois, et malgré la faible densité de la population, l’expansion des universités a eu lieu à travers la création de nouveaux cursus, dans le but de répondre à de nouvelles demandes et exigences du marché du travail qui requiert la maîtrise de nouvelles connaissances ; (c) le processus d’expansion de l’enseignement supérieur dans l’état du Mato Grosso s’est fait par l’intériorisation des universités publiques. La méthodologie de recherche comprend l’analyse des projets de création et de développement par le biais d’entretiens semistructurés. Pour ce faire, un relevé historique des Institutions d’Enseignement Supérieur (IES) a été effectué, des premières expériences jusqu’à 2008, suivi d’une analyse des trajectoires des deux universités publiques du point de vue des agents sociaux (fondateurs, administrateurs, étudiants, professeurs, personnel et politiciens). Le processus d’expansion est analysé (a) quantitativement, en tenant compte de l’enseignement, des champs de la connaissance offerts, du nombre de plages horaires d’enseignement, d’étudiants inscrits et de diplômés, des lieux disponibles (campus centraux et annexes) et de la création de nouvelles IES ; (b) qualitativement, en analysant les espaces d’alliances et de conflits entre les agents sociaux pour la création et le développement de l’UFMT et de l’UNEMAT. Les résultats montrent que les réactions aux pressions économiques, politiques et sociales, respectivement imposées par la mondialisation, le maintien du pouvoir dans le champ politique et les besoins de la société de la connaissance, font en sorte que l’expansion et la consolidation de ces universités accompagne, via l’intériorisation, le développement de l’état du Mato Grosso. Mots-clés: Enseignement Supérieur; Expansion; Université; État du Mato Grosso. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa da trajetória para a pesquisa de campo, 2008.................................................37 Figura 2: Modelo de análise teórico-metodológico.................................................................39 Figura 3: Gráfico do número de IES por categoria administrativa em MT (1991 – 2007).........................................................................................................................................83 Figura 4: Gráfico da evolução do número de egressos nas IES de Mato Grosso (1991 2007).........................................................................................................................................89 Figura 5: Gráfico da evolução do número de egressos por categoria administrativa (Pública) nas IES de Mato Grosso (1991 – 2007)....................................................................................90 Figura 6: Gráfico da Evolução do número de egressos por categoria administrativa (Privada) nas IES de Mato Grosso (2000 – 2007)....................................................................................90 Figura 7: Mapa da localização dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso (2008)......................................................................................................................................108 Figura 8: Mapa da localização dos polos e municípios atendidos pelo projeto de educação a distância da Universidade Federal de Mato Grosso (2005)....................................................128 Figura 9: Mapa da localização dos campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (2008)......................................................................................................................................169 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Criação de IES privadas e localidades 2000 - 2008...............................................81 Quadro 2: Cursos na modalidade parcelada desenvolvidos pela CODEN............................117 Quadro 3: Criação de cursos Stricto Sensu na UFMT (1988-2008)......................................133 Quadro 4: Objetivos do Programa Universidade do Século XXI – UFMT..........................143 Quadro 5: Abertura de Turmas Especiais na UNEMAT, por curso e por ano......................176 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Crescimento do número de IES em Mato Grosso 1991 – 1999............................70 Tabela 2: Evolução de matrículas em cursos de graduação presenciais nas universidades brasileiras no período de 1991 a 2004......................................................................................87 Tabela 3: Distribuição percentual e taxa de crescimento de matrículas - cursos de graduação presenciais por categoria administrativa – Região Centro-Oeste e Mato Grosso, 19912004...........................................................................................................................................88 Tabela 4: Número de cursos por área do conhecimento em Mato Grosso (2004)...................91 Tabela 5: Número de matrículas em cursos de graduação presencial por turno (2007)........137 Tabela 6: Distribuição da relação de candidatos inscritos sobre vagas oferecidas nas áreas de conhecimento dos cursos de graduação presenciais ofertados pela UFMT (2004)......................................................................................................................................138 Tabela 7: Número de cursos de graduação presenciais na UFMT, segundo a localização – Região Centro-Oeste UF Mato Grosso (1991 – 2004)...........................................................139 Tabela 8: Distribuição de matrículas em cursos de graduação presenciais na UFMT (2004).....................................................................................................................................140 Tabela 9: Matrículas em cursos de graduação presenciais em universidades estaduais, por turno, segundo a unidade da federação (2007)......................................................................193 Tabela 10: Distribuição da relação de candidatos inscritos sobre vagas oferecidas nas áreas de conhecimento dos cursos de graduação presenciais ofertados pela UNEMAT (2004)......................................................................................................................................194 Tabela 11: Número de cursos de graduação presenciais na UNEMAT, segundo a localização – Região Centro-Oeste UF Mato Grosso (1991 – 2004)........................................................195 Tabela 12: Distribuição de matrículas em cursos de graduação presenciais na UNEMAT (2004)......................................................................................................................................196 Tabela 13: Percentual do número de concluintes em relação ao de ingressos 4 anos antes, na UNEMAT (1991 – 2004)........................................................................................................197 LISTA DE SIGLAS ACG – Avaliação dos Cursos de Graduação ADUFMT – Associação de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso ADUNEMAT – Associação de Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso AM – Amazonas ANACEU – Associação Nacional dos Centros Universitários ANFOPE – Associação Nacional Pró-Formação dos Profissionais de Educação ATUNEMAT – Associação dos Técnicos da Universidade do Estado de Mato Grosso APLs – Arranjos Produtivos Locais AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa AVALIES – Avaliação das Instituições de Educação Superior BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento CAMOSC – Curso de Agronomia para os Movimentos Sociais do Campo CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CD – Conselho Diretor CEE – Conselho Estadual de Educação CEF – Conselho Federal de Educação CEFET/CUIABÁ – Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá CEFET/MT – Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFETs – Centro Federal de Educação Tecnológica CEPROTEC – Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso CESUP – Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos CESUR – Centro de Ensino Superior de Rondonópolis CESUT – Centro de Ensino Superior de Tangará da Serra CNE – Conselho Nacional de Educação CONSEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSUNI – Conselho Universitário CREAD – Consórcio Rede de Ensino a Distância CPT – Comissão Pastoral da Terra DC – Diário de Campo DEAES – Diretoria de Estatística e Avaliação do Ensino Superior DINTER – Doutorado Interinstitucional EAD – Ensino a Distância EAFC – Escola Agrotécnica Federal de Cáceres ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes FACAM – Faculdade Centro América FACECA – Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administração FACEDUCTS – Faculdade de Educação de Tangará da Serra FACSUL – Faculdade do Sul de Mato Grosso FACTERFLOR – Faculdade de Ciências Contábeis de Alta Floresta FADAFI – Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras FADIR – Faculdade de Direito FAFI – Faculdade Afirmativo FAFLOR – Faculdade de Administração de Alta Floresta FAMA – Faculdade do Amapá FAMUNM – Faculdade Municipal de Nova Mutum FAPEMAT – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FASSO – Faculdade de Serviço Social FASUMAT – Faculdade Sul Mato-grossense FATEV – Faculdade de Tecnologia do Vale do Araguaia FAUSB – Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão FCARP – Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga FCESC – Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres FCSGN – Faculdade de Ciências Sociais de Guarantã do Norte FDI – Faculdades Integradas de Diamantino FDMT – Faculdade de Direito de Mato Grosso FDTS – Faculdade de Direito em Tangará da Serra FEAFLOR – Faculdade de Educação de Alta Floresta FESB – Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Bugres FESMAT – Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso FIC – Faculdade Integrada de Cuiabá FIS – Faculdade de Sinop FUCMT – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso FCUC – Fundação Centro Universitário de Cáceres FURG – Fundação Universidade de Rio Grande FUNAI – Fundação Nacional Indígena IAUP – Associação Internacional de Reitores de Universidades IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICBCG – Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande ICE – Instituto Cuiabano de Educação ICEC – Instituto Cuiabá de Educação e Cultura ICEN – Instituto de Ciências Exatas e Naturais ICHS – Instituto de Ciências Humanas e Sociais ICLMA – Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia IGC – Índice Geral de Cursos da Instituição ICLC – Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IES – Instituição de Educação Superior IESC – Instituto de Ensino Superior de Cáceres IFECT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFES – Instituições Federais de Ensino Superior IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IUNM – Instituto Universitário do Norte Mato-Grossense IVE – Instituto Várzea-Grandense de Educação LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação e Cultura NIMEC – Núcleo Interdisciplinar para a Melhoria do Ensino de Ciências MINTER – Mestrado Interinstitucional MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MS – Mato Grosso do Sul MT – Mato Grosso NEAD – Núcleo de Educação Aberta e a Distância ONU – Organização das Nações Unidas OUI – Organização Universitária Interamericana PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PIB – Produto Interno Bruto PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PPGEDU – Programa de Pós-Graduação em Educação PIQD – Programa Interinstitucional de Qualificação Docente PROEG – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROPEQ – Pró-Reitoria de Pesquisa PROPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento PROVIVAS – Pró-Reitoria de Vivência Acadêmica e Social PROAD – Pró-Reitoria Administrativa PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PUC/RS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais RJ – Rio de Janeiro RS – Rio Grande do Sul SECITEC – Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso SEDUC – Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SIAMAZ – Sistema de Informação da Amazônia SINTEP – Sindicato dos Profissionais da Escola Pública UCDB – Universidade Católica Dom Bosco UCPel – Universidade Católica de Pelotas UEA – Universidade do Estado do Amazonas UEMT – Universidade Estadual de Mato Grosso UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UFSCAR – Universidade Federal de São Carlos UFG – Universidade Federal de Goiás UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos UFPEL – Universidade Federal de Pelotas UFPR – Universidade Federal do Paraná UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFSM – Universidade Federal de Santa Maria ULSF – Associação de Universidades para o Desenvolvimento Sustentável UNAMAZ – Associação de Universidades Amazônicas UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNESP – Universidade Estadual de São Paulo UNICAMP – Universidade de Campinas UDUAL – União de Universidades da América Latina e Caribe UNED – Bela Vista – Unidade de Ensino Descentralizada Bela Vista UNEDs – Unidade de Ensino Descentralizada UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura UNIFLOR – União das Faculdades de Educação de Alta Floresta UNIC – Universidade de Cuiabá UNICEN – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal UNIGRAN – Universidade da Grande Dourados UNILASALLE – Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde UNIVERDE – Faculdade de Lucas do Rio Verde UNINOVA – Faculdade Municipal de Nova Mutum UNIP – Universidade Paulista UNIR – Faculdades Integradas de Rondonópolis UNIRONDON – Centro Universitário Cândido Rondon UNISELVA – Fundação Universidade da Selva UNIVAG – Centro Universitário Várzea Grande UNIVAR – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia USP – Universidade de São Paulo SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................22 1.1 Problema de Pesquisa .......................................................................................................................24 1.2 Justificativa ......................................................................................................................................29 1.3 Objetivos ..........................................................................................................................................31 1.4 Hipóteses................ ..........................................................................................................................31 1.5 Métodos e Técnicas............. .............................................................................................................32 1.5.1 Procedimentos para investigação do objeto...................................................................................32 1.5.2 Categorias de análise..................................................................................................................... 38 1.6 Estrutura da dissertação....................................................................................................................40 2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................................................42 2.1 Globalização, sociedade do conhecimento e educação superior......................................................42 2.2 Teoria sociológica dos campos e dos capitais................................................................................ ..46 2.2.1 Teoria dos campos e capitais de Pierre Bourdieu..........................................................................47 2.3 A educação superior e sua expansão na atualidade................................................................. .........51 2.3.1 Educação superior e sua respectiva expansão........................................................................... ....51 2.3.2 Referenciais da educação superior no Brasil............................................................................ .....53 2.3.3 Referenciais da educação superior em Mato Grosso.................................................................... .55 3 A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR EM MATO GROSSO............................................... .57 3.1 Antecedentes históricos e socioeconômicos do campo educacional no antigo estado de Mato Grosso..................................................................................................................................................... 58 3.2 As fases do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso.......................................... 62 3.2.1 Instalação do ensino superior em Mato Grosso............................................................................ 62 3.2.2 Centralização do ensino superior em Mato Grosso.......................................................................66 3.2.3 Interiorização do ensino superior em Mato Grosso...................................................................... 70 3.2.4 Diversificação do sistema do ensino superior em Mato Grosso....................................................74 3.3 Atuais estatísticas da educação superior em Mato Grosso............................................................... 85 3.4 Considerações finais sobre o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso ..............92 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT: Virtus et Sapientia.....................94 4.1 Antecedentes da UFMT: a luta pela implantação. ...........................................................................94 4.2 Propostas e projetos da Universidade Federal de Mato Grosso......................................................100 4.2.1 Primeiras iniciativas de interiorização: pesquisa e ensino, a experiência de Aripuanã ...............102 4.2.2 Expansão I: uma universidade multicampi.................................................................................. 105 4.2.3 Expansão II: interiorização, distintos projetos de extensão e ensino.......................................... 111 4.2.4 Expansão III: aprimoramento dos recursos físicos e humanos e a verticalização através da pósgraduação stricto sensu ........................................................................................................................132 4.3 Estrutura e funcionamento: áreas do conhecimento, perfil docente e discente ..............................136 4.3.1 Perspectivas futuras.....................................................................................................................142 4.4 Considerações finais sobre a UFMT..............................................................................................144 5 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT: Universitate Omnium...146 5.1 Antecedentes da UNEMAT: a luta pela implantação................................................................ .....147 5.1.1 IESC: tentativas de encampação e federalização.........................................................................148 5.1.2 Fundação Centro Universitário de Cáceres (FCUC): mantença estadual e os conflitos.............150 5.1.3 Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC): rupturas e possibilidades para a expansão................................................................................................................................................152 5.1.4 Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT): a um passo da UNEMAT.............155 5.2 Proposta e projetos da Universidade do Estado de Mato Grosso...................................................157 5.2.1 Projeto, instalação da universidade e primeiras iniciativas.........................................................157 5.2.2 Expansão I: a UNEMAT como uma universidade multicampi...................................................160 5.2.3 Expansão II: a UNEMAT e seus distintos projetos.....................................................................172 5.2.4 Expansão III: o aprimoramento dos recursos físicos e humanos e a verticalização através da pósgraduação stricto sensu.........................................................................................................................183 5.3 A UNEMAT e o campo político mato-grossense ..........................................................................187 5.3.1 O episódio das leis gêmeas..........................................................................................................191 5.4 Estrutura e funcionamento: áreas do conhecimento, perfil docente e discente ..............................193 5.4.1 Perspectivas futuras.....................................................................................................................198 5.5 Considerações finais sobre a UNEMAT.........................................................................................199 6 CONCLUSÃO..................................................................................................................................200 REFERÊNCIAS..................................................................................................................................204 BIBLIOGRAFIA METODOLÓGICA CONSULTADA................................................................215 FONTES DE PESQUISA DOCUMENTAL.....................................................................................216 Apêndice A: Quadro da relação de documentos analisados...............................................................217 Apêndice B: Rede dos entrevistados UFMT......................................................................................222 Apêndice C: Rede dos entrevistados UNEMAT................................................................................223 Apêndice D: Roteiro – guia da entrevista...........................................................................................224 Apêndice E: Termo de consentimento...............................................................................................226 Apêndice F: Mapa das análises das entrevistas..................................................................................227 Apêndice G: Perfil dos entrevistados..................................................................................................228 Apêndice H: Linha temporal da educação superior nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.........................................................................................................................................................230 Apêndice I: Mapa da interiorização da UFMT e da UNEMAT..........................................................245 Apêndice J: Cronologia dos governantes e dos dirigentes na institucionalização do ensino superior em Mato Grosso (atores políticos)..............................................................................................................246 Apêndice K: Quadro do Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) – indicador de qualidade de instituições de educação superior.........................................................................................................247 Anexo 01: Mapa dos eixos de penetração e ocupação em Mato Grosso, conforme Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, MT+20........................................................................249 Anexo 02: Gráfico do crescimento do PIB de Mato Grosso, conforme Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, MT+20..........................................................................................................250 INTRODUÇÃO A educação superior se apresenta, na sociedade moderna, como um fenômeno plurifacetado, resultado da diversidade de funções, tipos de instituições, formas de gestão, relação entre docentes, alunos e quadro administrativo. Em nível escolar, no Brasil, conceitos e definições acerca da educação superior permitem considerá-la como sendo aquela “ministrada em instituições de ensino superior (públicas ou privadas), com variados graus de abrangência ou especialização, abertas a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e aprovados em respectivo processo seletivo” (NEVES, 2002, p. 45). Sua organização e suas finalidades, citadas ao longo deste estudo, são definidas de acordo com o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96. Esse nível educacional também tem se mostrado como um fator fundamental no processo de transformação social, interagindo crescentemente com os demais campos, como o econômico, o político e o social. A educação superior no Brasil “abarca, hoje, um sistema complexo e diversificado de instituições públicas e privadas com diferentes tipos de cursos e programas, incluindo vários níveis de ensino, desde a graduação até a pós-graduação lato e stricto sensu” (NEVES, 2002, p. 45). Dado o papel estratégico que a educação superior vem assumindo na produção de conhecimento, na qualificação profissional e na prestação de serviços, torna-se importante compreender as relações que estruturaram esse campo educacional, promovendo sua expansão. Em especial, destacam-se os projetos institucionais, as orientações institucionais, as perspectivas e os conflitos que dinamizam as instituições e sua expansão. O campo da educação superior brasileiro é, hoje, bastante heterogêneo, com características distintas e peculiares nos diferentes estados da federação. Os estados vêm reagindo às pressões políticas e sociais de expansão de modo distinto, em função de sua história, da sua capacidade de reação, de mobilização de recursos, entre outros. O estado de Mato Grosso (MT), por exemplo, era o único estado brasileiro que não possuía universidade até 1970 (DORILEO, 1977; VELOSO, 2006; TAVARES, 2001). 23 Somente naquele ano foram criadas duas: a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, e a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT), em Campo Grande.2 Nessa dissertação, tem-se por objeto de estudo o processo de expansão do ensino superior e suas diferentes fases de expansão em MT: instalação, centralização, interiorização e diversificação (NEVES, 1993). O processo de expansão foi analisado (a) quantitativamente, considerando o ensino presencial, as áreas do conhecimento oferecidas, os números de matrículas, turnos, número de egressos, locais de oferta (campi e núcleos) e a criação de novas Instituições de Educação Superior (IES); e (b) qualitativamente, analisando-se os espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos entre os agentes sociais para a criação e o desenvolvimento das duas universidades públicas existentes em Mato Grosso até 2009, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pretendeu-se identificar, em cada uma delas, o projeto que movia e orientava as pessoas, e se estes projetos vingaram ou não. A finalidade é o entendimento das motivações e das ideias-força que deram sentido as ações dos agentes sociais para a criação das universidades em Mato Grosso. Considerando que “as universidades são instituições que, por exigência legal, produzem ensino, pesquisa e extensão” (VELOSO, 2006, p. 36), e como optou-se por estudar e analisar a UFMT e a UNEMAT, utilizou-se a definição contida no Decreto nº 2.306/97 para o conceito de universidade: [...] instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior e caracterizam-se pela indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. As universidades mantidas pelo poder público gozarão de estatuto jurídico especial (CAVALCANTE, 2000 p. 20). [...] E por terem, obrigatoriamente, em seu quadro docente, 1/3 de professores com titulação de mestrado e doutorado e 1/3 de professores em regime de trabalho integral – art. 52, da Lei 9394/96. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira patrimonial. É conferida às universidades autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior; fixar os currículos de seus cursos e programas; aumentar ou diminuir o número de vagas, de acordo com a capacidade de atendimento e as exigências do seu meio; contratar e dispensar professores; estabelecer planos de carreira docente; elaborar e formar seus estatutos e regimentos, de acordo com as normas gerais em vigor; estabelecer programas de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão; celebrar contratos como entidade jurídica; administrar receita pública e privada; e receber doações e heranças (NEVES, 2002, p. 48). 2 Ressalta-se que, em 1977, o antigo estado de Mato Grosso foi desmembrado para constituir os atuais estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (MS). A UEMT localizava-se geograficamente na região em que pertenceria ao novo Estado: MS. Portanto, não faz parte do universo desta pesquisa. 24 Em Mato Grosso, foram poucas as iniciativas de criação de cursos superiores até a década de 1970. Além disso, muitas dificuldades ocorreram na organização de novas instituições, que eram criadas, extintas e recriadas em ações contínuas e descontínuas, como foi o caso da Faculdade de Direito, em Cuiabá. Esse quadro se reverte com a criação da UFMT e, mais tarde, da UNEMAT, e suas respectivas ações de expansão do ensino superior para o interior. A partir da década de 1990, assiste-se à expansão da iniciativa privada mediante a criação de diversas instituições de ensino superior (IES) e, também, da Universidade de Cuiabá (UNIC).3 Esta dissertação buscou analisar e interpretar sociologicamente o processo de expansão do ensino superior em MT, focando na universidade federal, a UFMT e na universidade estadual, a UNEMAT, comparando as diferentes fases da expansão, além das alianças e dos conflitos nelas existentes. 1.1 Problema de Pesquisa A construção do problema de pesquisa deste estudo requer uma contextualização geopolítica das principais transformações históricas ocorridas em Mato Grosso ao longo das últimas décadas. Esse estado é considerado “centro da América do Sul” e “Portal da Amazônia” pela localização geograficamente estratégica que ocupa em relação às Américas. Além disso, reúne um conjunto de fatores diferenciados que o projetam internacionalmente, em razão do seu mercado agrícola, e também em virtude de seu potencial turístico, uma vez que em seu território encontram-se o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e o Pantanal Mato-Grossense, considerados seus principais pontos turísticos.4 A ocupação demográfica tem origem na descoberta de riquezas minerais. Ao fim desse ciclo, “a decadência da exploração aurífera coincidiu com o desenvolvimento da indústria pastoril” (BRUNO, 1967, p. 47). Já com as primeiras incursões dos bandeirantes, formaramse arraiais, povoados e vilas. Essa ocupação, localizada na faixa existente entre o Cerrado e a 3 Vide Linha Temporal, intitulada: “Evolução da educação superior no Centro-Oeste: comparações entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, apêndice H. 4 Em cada um deles, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e Pantanal Mato-Grossense, a universidade está ou quer estar presente, conforme Vera Lúcia Neder, em seu discurso de posse da Reitoria da UFMT em 2008. Discurso de Posse no MEC-14/10/08. Disponível em: < http://www.ufmt.br>. Acesso em: 26 jan. 2009. 25 Mata Amazônica, deu origem, no século XVIII, às cidades de Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Cáceres e Poconé. A frente de ocupação das terras mato-grossenses, pelos luso-brasileiros, remonta ao século XVIII, tendo em vista que as incursões anteriores não passaram de meras tentativas de penetração e fixação que não obtiveram sucesso. Essas terras, ocupadas inicialmente por várias tribos indígenas (como a dos Payaguá, Kayabí, Bororo e Kayapó), foram incorporadas à capitania de São Paulo, sobretudo pela ação dos bandeirantes em busca de metais preciosos (SUZUKI, 2007).5 Apesar de breve, o ciclo da mineração teve importante papel no abastecimento da população em atividade nos aluviões dos rios. Com a decadência introduziu-se o gado nos pastos pobres do Cerrado, em meados do século XIX, originando um novo processo de ocupação, em razão do surgimento das fazendas de criação, as quais passaram a desenvolver, também, agricultura de subsistência. Conforme, Bruno (1967, p. 73), com o abandono cada vez mais acentuado da atividade mineradora e a significação restrita da exploração da poaia, da erva-mate e da borracha de seringueira, configurou-se ainda o pastoreio, nesta fase da formação regional, como a indústria mais destacada da região, sem que deixe de merecer registro o crescimento das atividades agrícolas (mantimentos, algodão, fumo, café), observando-se que chegou a se revestir de importância a lavoura canavieira na zona cuiabana. O comércio se beneficiou, de certa época em diante, da introdução da navegação a vapor nos rios Paraguai, Tocantins e Araguaia. Na primeira metade do século XX destaca-se a penetração da Ferrovia Noroeste do Brasil pelos “primeiros caminhos de ferro, que constituíram por certo as molas ativadoras da transformação econômica que propiciou a expansão mais decisiva da ocupação de novas terras territoriais [...] (BRUNO, 1967, p. 101). Além disso, “até os anos de 1930, muitas usinas floresceram ao longo dos rios Cuiabá e Paraguai” (SIQUEIRA, 2002, p. 113). Outro fato importante foi o auge da Companhia Mate Laranjeira, que, nas décadas seguintes influenciaria politicamente a “rusga” entre duas oligarquias: a dos cuiabanos, ao norte (simbolizada pelos usineiros de açúcar) e a dos sul-matogrossenses (simbolizada pelos pecuaristas e ervateiros), vindo a declinar definitivamente no Governo Vargas. A extração da erva-mate em Mato Grosso esteve sob o controle absoluto da Companhia [...] e, a partir de 1907, da Laranjeira, Mendes & Companhia. A participação do Estado de Mato Grosso se restringia aos arrendamentos que o mesmo fazia a essa firma comercial. [...] o governo federal desestimulou a 5 SUZUKI, Júlio César. Mato Grosso: Na Frente de Ocupação, A Determinação Histórica da Produção do Espaço. Depto. de Geografia, SCT; Curitiba, PR: UFPR. Disponível em:<www.sbpcnet.org.br/eventos/s4ra/textos/agb/agb%20julio%20 suzuki 1.htm>. Acesso em: 15 jul. 2007. 26 continuidade dos arrendamentos pela Laranjeira Mendes & Cia., que foi desativada. Com sua retirada, o território Sul de Mato Grosso – hoje Mato Grosso do Sul – recebeu um fluxo migratório, responsável pelo seu intenso povoamento, datado das primeiras décadas do século XX (SIQUEIRA, 2002, p. 107). A partir da década de 1940, em especial no governo de Getúlio Vargas, assiste-se à condução de uma política de incentivo às migrações internas. Com o slogan “Marcha para o Oeste”, a ditadura Vargas estimulou a colonização do Centro-Oeste brasileiro, por meio da venda ou doação de terrenos dos núcleos coloniais nacionais, com o propósito de eliminar os vazios demográficos (SANTOS(b), 1993). A legalização de lotes, entretanto, transformou-se em um problema histórico, cuja solução ocorreria nas décadas posteriores (MATO GROSSO, 2006). Foi somente a partir dos anos de 1970, que o ritmo de ocupação de MT e do CentroOeste6 como um todo se acelerou, com base no aproveitamento dos cerrados (até então considerados improdutivos) cuja expansão das fronteiras permitiu ampliar a exploração agrícola e pecuária. Atualmente, a pecuária representa uma importante parcela da economia mato-grossense, pois, mesmo com a divisão do Estado, Mato Grosso continuou a desenvolver as atividades pastoris em territórios apropriados para a cria e recria. Exemplo disso são as terras pantaneiras da região de Poconé, onde a pecuária é desenvolvida intensa e tradicionalmente (SIQUEIRA, 2002, p. 119). Em 1977, o estado de Mato Grosso, por meio da Lei Complementar nº 31, de 11/10/1977, foi dividido em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mato Grosso, após o desmembramento passou a ocupar o terceiro lugar em termos de extensão territorial, com 906.807 km2; e Mato Grosso do Sul (MS), por sua vez, ficou na sexta posição, com 357.140 km2, cada qual possuindo, respectivamente, 141 e 78 municípios, atualmente. Segundo a versão oficial, “o que motivou a divisão do territorial de Mato Grosso, foi a necessidade de ocupação dos vazios demográficos da Amazônia Legal” (SILVA(b), 1996, p. 194), que ficava prejudicada pela existência de interesses antagônicos entre as duas regiões, em razão das distintas influências sofridas no princípio da colonização (SILVA(b), 1996). Não se pretende compreender o fenômeno da expansão do ensino superior por meio do processo migratório como única explicação isolada para tal fenômeno. Contudo, deve-se 6 A região Centro-Oeste ocupa 18,86% do território brasileiro e possui 1.612.077,2 km² de área. É formada pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, localizados no Planalto Central. Seu relevo caracteriza-se pela predominância de terrenos antigos e aplainados pela erosão, que deram origem aos chapadões. Fonte: O marco estratégico da UNESCO no Brasil (PDF - 60 p.). Disponível em: <http://www.unesco.org.br/Brasil/regiaocentroeste/index_html/mostra_documento>. Acesso em: 23 abr. 2008. 27 considerar que, apesar do crescimento demográfico ocorrido nas últimas décadas, o estado ainda apresenta um expressivo vazio demográfico em relação às outras regiões do país, possuindo, aproximadamente, 3,15 habitantes por km2 (IBGE, 2007). De acordo com os dados da Síntese de Indicadores Sociais (IBGE, 2007 p. 19), a densidade demográfica nacional, em 2006, era de 22 hab./km², com as maiores concentrações nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, as quais apresentam, também, os maiores índices de desenvolvimento econômico. Mato Grosso passou a integrar o escopo da política de valorização da Amazônia, que, no plano político, encontrou respaldo na doutrina de segurança, integração e desenvolvimento nacional, cujo discurso oficial era “integrar para não entregar”, slogan que reflete o substrato político da doutrina militar de segurança nacional, no qual a ocupação da Amazônia configurava-se como uma estratégia geopolítica e social. Geopolítica no sentido de ocupar os espaços demograficamente vazios do território nacional que poderiam servir aos objetivos de desenvolvimento do governo militar e, social, por representar uma válvula de escape às pressões sociais pela reforma agrária (OLIVEIRA(a), 1983; MIRANDA, 1990). Em termos regionais, a partir também de dados demográficos, autores como Sérgio Moreyra fazem ponderações sobre essa ocupação no Centro-Oeste: [...] tem sido atingido especialmente a partir dos anos 80, por um processo intenso de monopolização dos meios de produção e, como em outras regiões do país, por uma urbanização muito rápida, ligada ao avanço do capital; esse processo vem degradando e desagregando a organização agrária tradicional, que vai sendo substituída por outra, ajustada e subordinada ao mundo do capital (MOREYRA, 2001, p. 4). Este é um ponto controverso em relação ao rápido e peculiar desenvolvimento ocorrido em Mato Grosso, dado que a ocupação espacial ocorreu em consonância com a rápida modernização da pecuária e da agricultura, caracterizada pela monocultura, pela utilização intensiva de insumos e pela mecanização, sem que, nesse processo, fossem devidamente considerados aspectos sociais e ambientais (BRASIL, 1997). Siqueira (2002, p. 119), afirma que “em regiões de recente colonização [...] a pecuária tem demonstrado um avanço substancioso, não se restringindo à criação do gado vacum, mas estendendo-se ao equino e suíno”. Desse processo, apesar de não estar completamente consolidado, tampouco demonstradas todas as consequências ambientais, origina-se o fato de que, ao longo dos últimos trinta anos, o estado de Mato Grosso vem se destacando em relação à expansão 28 agrícola (GIANEZINI, 2003), colocando-se entre os maiores produtores e exportadores de grãos, carnes, fibras e, atualmente, ocupando a posição de liderança na produção de algodão do país.7 Por conseguinte, o aumento da produtividade proveniente do intenso processo de mecanização e modernização do campo, cuja agricultura se destaca pela precisão e pelo avançado uso de técnicas de cultivo e de pecuária, possibilitou aos agentes sociais, econômicos e políticos mudar [...] não apenas o perfil da agropecuária nas regiões em que se instalaram, mas também alterassem profundamente o estilo de vida e a cultura das comunidades que os recebiam, isso quando eles próprios não criavam novas comunidades (WAGNER, 1995, p. 5). Contudo, a educação superior e seus agentes sociais só entram em cena, como um elemento contribuinte para a história do desenvolvimento socioeconômico do estado, a partir das últimas décadas do século XX. Isso significa dizer que, até o final do século XIX, conforme Dorileo (1982, p. 02), “nada mais do que alguns acenos sobre ensino superior são encontrados em Mato Grosso”. Desta forma, o que percebe-se é que Mato Grosso está inserido no contexto da globalização e o ensino superior, por sua vez, representa o nível mais avançado da educação e qualificação profissional na era da sociedade do conhecimento,8 a qual passa a ser apontado como o melhor recurso para essa etapa de re-estruturação e desenvolvimento socioeconômico mundial. Assim, considerando as novas exigências impostas pelo desenvolvimento econômico por melhor qualificação de profissionais para o mercado de trabalho e, também, maior demanda na prestação de serviços, indaga-se: especialmente nos últimos anos, é possível perceber que as transformações da economia globalizada funcionaram como força propulsora do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso? Se confirmada, pode-se identificar a existência de diferentes fases em tal expansão? Quais fatores impulsionaram a passagem de uma fase para outra? No que se refere às duas universidades públicas de Mato Grosso, UFMT e UNEMAT, questiona-se: nesse processo, qual a importância dos projetos de criação das universidades 7 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Disponível em: <http://www.conab. gov.br/politica_agricola/Safra/avalia.html>. Acesso em: 4 abr. 2007. 8 A expressão “sociedade do conhecimento” surgiu no final da década de 1990, época em que a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO) a adotou em suas políticas institucionais; há, ainda, a variante “sociedades do saber”. 29 estudadas? Neste campo, quais foram as alianças, as tensões, as lutas, as disputas e os conflitos estabelecidas entre os agentes sociais na criação e no desenvolvimento das universidades? 1.2 Justificativa Ao se observar o passado recente, percebe-se que MT era o único estado brasileiro que não possuía universidade até 1970. O parecer nº 201 de 1968, do Conselho Federal de Educação, em relação à criação da UFMT, declarava: “não haver condições de organização da universidade, tanto escolares como culturais [...] e nas condições atuais a universidade não é viável”. Contudo, a universidade viria a ser criada dois anos mais tarde. Apesar deste cenário, ainda hoje, sob o aspecto educacional, o estado continua sendo uma “fronteira em expansão”, onde a distância dos grandes e reconhecidos centros de excelência acadêmica contribuem negativamente na atração e permanência de mão de obra qualificada. Dada a escassez de estudos sociológicos acerca do ensino superior em Mato Grosso, sobretudo sua expansão,9 esta pesquisa busca contribuir no desvendamento, na compreensão e na análise da expansão das universidades públicas em MT. A escolha da UFMT e da UNEMAT como universo de pesquisa deveu-se à importância que ambas exercem no que se refere ao ensino e à pesquisa desenvolvidos no estado. Deve-se ressaltar que, apesar de não estarem localizadas nos grandes centros de educação superior, cada qual assume um distinto e importante papel no cenário estadual. A seguir, destacam-se as principais características de cada uma das instituições. A UFMT foi precursora no ensino superior federal no estado; desenvolveu o Projeto Aripuanã, que consistia na implantação da cidade científica de Humboldt, com vistas à criação da tecnologia nacional para suprir as reais necessidades do Brasil, porém respeitando 9 O que existe são estudos pontuais ou fragmentados sobre projetos diferenciados, função docente ou capítulos apenas descritivos sobre períodos específicos em uma determinada universidade. Exceção feita ao estado de Mato Grosso do Sul, na Universidade Católica Dom Bosco, cuja universidade defendeu-se uma dissertação que trata da expansão do ensino superior no estado de MS (FERNADEZ, 2003). Para saber mais, e poder verificar a afirmação ver ALONSO (2005), BERALDO (2005), VELOSO (2006), MEDEIROS (2008). 30 o meio ambiente (BORGES, 2006).10 Foi pioneira no desenvolvimento de um projeto-piloto de ensino a distância (EAD), o qual contemplava o antigo curso Licenciatura em Educação Básica, que passou a se chamar Pedagogia na Modalidade Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelo qual foi considerado curso “dos mais inovadores na formação de professores em exercício, legitimado nacionalmente” (ALONSO, 2005, p. 01). A UNEMAT, por ter desenvolvido importantes projetos sociais: o 3º Grau Indígena Projeto de Formação de Professores Indígenas, sendo pioneira na oferta de licenciatura intercultural; o curso de Agronomia para os Movimentos Sociais do Campo (CAMOSC); o curso Pedagogia da Terra, que surgiu “a partir da iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com base nas necessidades dos assentamentos da reforma agrária” (MEDEIROS, 2008, p. 82). Nesse sentido, tomou-se por objeto de estudo as duas universidades, considerando que são IES com ações e projetos diferenciados não só em Mato Grosso, como no Brasil. O tema deste trabalho remonta às atividades acadêmicas e pedagógicas desempenhadas, pela autora da dissertação, no estado de Mato Grosso, o qual incluiu a docência nas IES públicas (UNEMAT e UFMT). Houve inicialmente um estranhamento em relação ao modelo e à forma de expansão das universidades na época em que a mesma chegou ao referido estado, o que, ainda assim, não constituiu obstáculo à escolha do tema, dada a riqueza de experiências acumuladas em tais instituições, pois já se tinha contato com o estado, anteriormente, por meio de estatísticas analisadas na graduação em Ciências Sociais.11 Acredita-se, portanto, que o tema escolhido adquire importância a partir do histórico da expansão do ensino superior, demonstrando um momento do “resultado social” desse processo, especialmente nos últimos anos, em que seu avanço parece ocorrer concomitantemente à expansão socioeconômica mencionada. 10 A cidade científica de Humboldt era um projeto conjunto entre a UFMT e o governo militar com objetivo de realizar estudos científicos na Floresta Amazônica. De acordo com Borges, “a área de Humboldt correspondia a uma gleba de 8.000 km²”. Os saltos de Dardanelos e Andorinha. BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Sabe. Disponível em:< http://www.cofecon.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=377>. Acesso em: 07 mar. 2009. Dados concisos sobre a cidade científica serão apresentados adiante, nos capítulos 03 e 04. 11 Trata-se da pesquisa sobre o processo migratório dos gaúchos. Este estudo proporcionou o primeiro contato da autora desta dissertação com dados secundários referente do estado de Mato Grosso. Nele investigou-se a mobilidade espacial da população brasileira problematizando o fenômeno migratório dos rio-grandenses ocorrido nas décadas de 1980 e 1990, diagnosticando os diferentes motivos de expulsão e atração da população e recompondo o perfil demográfico de cada grande região, além de observar a dinâmica do fluxo migratório entre as grandes regiões. A participação nesse estudo deu-se na condição de bolsista de iniciação científica, orientada pelo Prof. Ruben George Oliven, tendo apresentado o referido estudo no XI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1999). 31 1.3 Objetivos analisar o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso; analisar o processo de expansão das universidades públicas em Mato Grosso; analisar os espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos entre os agentes sociais envolvidos nos processos de criação e desenvolvimento da UFMT e da UNEMAT. 1.4 Hipóteses Teóricos da sociologia da educação (OLIVEN; NEVES; SCHWARTZMAN) defendem a tese de que por meio da educação superior, há possibilidades de ampliar a mobilidade social (ascensão e reconhecimento social) e aumentar o preparo para o exercício da cidadania, além de melhorar a qualificação profissional para o mercado de trabalho, tornando-se, portanto, indispensável à superação de problemas sociais. Nesta dissertação, três hipóteses nortearam o estudo: 1º) o processo de expansão constituiu um reflexo do desenvolvimento econômico, impulsionado pela globalização, o qual desencadeou distintas fases de expansão; 2º) o projeto original de ambas as universidades, visava atender à demanda estadual de formação de professores e de profissionais liberais. Apesar da baixa densidade populacional, a expansão ocorreu com a criação de novos cursos, os quais ofereciam os conhecimentos necessários para suprir as novas exigências do mercado de trabalho; 3º) o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso deu-se pela interiorização das universidades públicas. 32 1.5 Métodos e técnicas de pesquisa Para analisar o processo de expansão das universidades públicas de Mato Grosso, foi necessário rever o universo deste estudo,12 limitando-o às seguintes universidades: (a) com administração central em Cuiabá, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e (b) com administração central na cidade de Cáceres, a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Este universo foi selecionado em virtude de haver somente três universidades em MT (duas públicas e uma privada). 1.5.1 Procedimentos para investigação do objeto A pesquisa histórica é essencial para a compreensão das sociedades, e o conhecimento histórico, entendido como a busca de evidências, é um poderoso instrumento para o cientista social (WEBER, 2001). Portanto, para identificar e descrever o processo de expansão foi necessário tratar os dados sob uma abordagem histórica, da criação e do desenvolvimento das universidades. As fontes primárias escritas13 que orientaram a investigação e, posteriormente, a análise, foram obtidas em relatórios de gestão, anuários estatísticos, planos de desenvolvimento institucional (PDI), estatutos, regimentos das universidades e atos normativos referentes aos projetos institucionais de implantação. Tais documentos foram encontrados nas bibliotecas das universidades, no Memorial da Assembléia Legislativa, em núcleos de documentação histórica, nas bibliotecas públicas municipais e estaduais localizadas nas cidades de Cuiabá e de Cáceres, além de alguns acervos particulares. Nos projetos de criação e desenvolvimento da UFMT e da UNEMAT, foram analisados a cronologia, a concepção e os agentes sociais envolvidos. Foram efetuadas análises de variáveis quantitativas, com base em dados secundários encontrados no banco de dados do IBGE e do INEP/MEC, na perspectiva vertical, quanto ao 12 Originalmente, o estudo contemplava, além das duas universidades públicas (UFMT e UNEMAT), a única universidade privada do Estado (UNIC). 13 Ver apêndice A. 33 tipo de instituição (pública) e na perspectiva horizontal, quanto ao tipo de áreas do conhecimento oferecidos (número de matrículas, número de egressos, turno) e locais de oferta (núcleos e campi). Essa etapa constituiu um esforço no sentido de aplicar o método proposto por Weber (2001), pelo qual se interpreta o passado e se tenta desvendar o sentido social e histórico do processo, neste caso, em relação à expansão das universidades. Para reunir os elementos e os contextos qualitativos, utilizaram-se, como técnicas de coletas de dados, fontes primárias orais através de entrevistas semi-estruturadas, para identificar os campos de tensões e os tipos de relações que ocorreram nas diferentes fases. Na etapa exploratória, foram realizadas duas entrevistas na condição de pré-teste, para ajustar as perguntas do roteiro-guia. Na etapa da pesquisa de campo, que ocorreu entre os meses de agosto e dezembro de 2008, realizaram-se as demais entrevistas, totalizando 41. Em virtude de ter havido a necessidade de excluir a instituição privada, foram, por esse motivo, desconsideradas as sete entrevistas que tratavam da UNIC. Restaram, portanto, 34 entrevistas, as quais foram concedidas pelos principais protagonistas e pelos agentes sociais da esfera educacional envolvidos no processo de expansão, ex-reitores, ex-diretores, ex-coordenadores, exsecretários de estado, docentes, técnicos e ex-alunos. No momento em que se constatou a saturação de informações, encerrou-se o processo de aplicação de entrevistas. Para definir os critérios de escolha dos agentes sociais, levou-se em consideração os seguintes fatores: atuação no processo de criação e de desenvolvimento das universidades, pertencimento ao quadro permanente da instituição, e envolvimento nas alianças e nos conflitos institucionais. Para tais entrevistas, foi utilizado a análise de práticas discursivas (SPINK, 1999, p. 104), método este que consiste na concepção do processo de produção de sentidos, O sentido é, portanto, o meio e o fim de nossa tarefa de pesquisa. Como atividade-meio, propomos que o diálogo travado com as informações que elegemos como nossa matéria-prima de pesquisa nos impõe a necessidade de dar sentido: conversar, posicionar, buscar novas informações, priorizar, selecionar são todos decorrências dos sentidos que atribuímos aos eventos que compõem o nosso percurso de pesquisa. No universo da UFMT analisou-se (11) onze entrevistas14 realizadas entre agosto e dezembro de 2008. A maior parte dos entrevistados colaborou com a pesquisa 14 Vide desenho da rede de entrevistados apêndice B. 34 disponibilizando, além do tempo, documentos e cartas para compreensão do processo de expansão da universidade, em especial pela via da interiorização. Porém, nem todos os entrevistados mostraram-se à vontade para falar. Assim, alguns distanciavam-se fisicamente, mostrando certa apreensão em responder os questionamentos. A atitude de reserva de alguns, para com determinadas perguntas, evidenciou o sinal de reprovação em tocar no assunto alianças, conflitos, disputas e tensões na (da) UFMT. Por outro lado, interpreta-se que houve, por parte desses agentes sociais certo receio que sua fala ou conduta fosse avaliada pela investigação, já que a maior parte deles (08) tinha ocupado a função de reitor(a) ou pró-reitor(a). Os demais foram fundadores e ex-presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMT) (03). Tanto para as entrevistas exploratórias, quanto para as definitivas, o perfil dos selecionados foi composto por: onze professores da universidade (sendo um deles ex-aluno, três aposentados e dois anistiados políticos); nove homens e duas mulheres (com faixa etária entre 45 e 73 anos); alto nível de escolaridade (a maior parte com doutorado ou em vias de concluí-lo). Dado o perfil dos entrevistados, era compreensível que fossem cuidadosos ao responder as perguntas, devido ao receio de que pudessem, em suas falas, comprometer a si mesmos ou a instituição. No universo da UNEMAT analisou-se (23) vinte e três entrevistas realizadas no mesmo período das entrevistas da UFMT. Da mesma forma deram importantes colaborações: disponibilizando tempo, documentos (oficiais e particulares), cartas e fotografias os quais permitiram ampliar a compreensão acerca do processo de expansão desta universidade. Os entrevistados da UNEMAT, entretanto, tiveram uma atitude contrária àquela demonstrada pelos professores da UFMT, pois nada temeram na oportunidade em que foram indagados sobre as alianças, os conflitos, as disputas e as tensões ocorridos na universidade. É possível que este posicionamento esteja relacionado ao perfil institucional, já que seus agentes sociais estavam habituados, desde o princípio, a se enfrentarem em prol da universidade. Foram entrevistados:15 um técnico administrativo, um político, vinte e um docentes da universidade (sendo três ex-alunos, um aposentado e dois anistiados políticos); treze homens e dez mulheres (com faixa etária entre 33 e 60 anos); alto nível de escolaridade (a maior parte com doutorado ou em vias de concluí-lo). A maior parte deles (18) tinham ocupado a função de reitor(a), pró-reitor(a) ou coordenador(a). Os demais integrantes eram oriundos dos 15 Vide desenho da rede de entrevistados apêndice C. 35 sindicatos: Associação dos Docentes da UNEMAT (ADUNEMAT) e Associação dos Técnicos da Universidade do Estado de Mato Grosso (ATUNEMAT). A pesquisa de campo referente à UNEMAT pautou-se pela utilização dos mesmos instrumentos utilizados no caso da UFMT, cuja idéia principal era correlacionar as informações coletadas ao objetivo da pesquisa. Paralelamente a esse estágio, foi necessário pesquisar diversos documentos relacionados à criação das universidades. A busca e o acesso às fontes de informação, entretanto, foram facilitadas por meio das orientações recebidas dos docentes por ocasião das entrevistas. Em relação às entrevistas, e considerando o comprometimento com os objetivos do estudo e a importância do tema, alguns cuidados éticos foram adotados a priori. Foi necessário, por exemplo, explicar aos entrevistados a relevância do uso do gravador; informar sobre o número de entrevistas já realizadas, o local em que elas foram concedidas, e esclarecer sobre o uso das informações obtidas, principalmente em relação ao fato de que seriam utilizadas estritamente no âmbito do estudo acadêmico, tendo sido necessário, principalmente, reforçar que a confidencialidade seria garantida, de modo a assegurar o anonimato dos informantes. As entrevistas tiveram duração média de 1 hora, tendo sido posteriormente transcritas. Contudo, vale destacar que, após desligar o gravador, alguns informantes sentiram-se mais à vontade para complementar as informações, em conversa informal, compartilhando mais detalhes. Os excertos das entrevistas utilizadas nesta dissertação foram destacados em itálico no corpo do texto, para que fosse possível distingui-las das citações, e encontram-se nos capítulos 4 e 5. Para fins de organização desta dissertação foi importante combinar o tratamento dos dados quantitativos com os dados qualitativos, sendo necessário realizar a tabulação dos dados estatísticos, bem como dos documentos e entrevistas. As tabelas e os mapas analíticos das entrevistas permitiram sistematizar os resultados da pesquisa, os quais são apresentados na conclusão.16 16 É oportuno salientar que pretende-se compartilhar os resultados obtidos com os informantes-chave da pesquisa. 36 Para efeito de sistematização e análise das entrevistas, os agentes sociais foram assim codificados:17 a) EFn – entrevistas relativas à UFMT: em que o “E” significa entrevistado, “F” significa Federal e “n” é a ordem em que foram realizadas as entrevistas; b) EEn – entrevistas relativas à UNEMAT: em que o primeiro “E” significa entrevistado, o segundo significa estadual, e “n” representa a ordem em que foram realizadas as entrevistas; c) EEST – entrevistas relativas à UNEMAT: em que o primeiro “E” significa entrevistado, o segundo significa estadual, “ST” significa Sindicato dos Técnicos; d) EESE – entrevistas relativas à UNEMAT: em que o primeiro “E” significa entrevistado, o segundo significa estadual e “SE” significa Secretário de Estado. Ainda em relação à pesquisa de campo, pareceu oportuno destacar as principais dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos meses. A primeira delas diz respeito à garimpagem dos documentos históricos, os quais se encontravam esparsos, distribuídos em vários locais, e até mesmo em residências. O outro está relacionado a um dos desafios para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso: infraestrutura de transporte. Independentemente do tipo de transporte utilizado para realizar a pesquisa de campo, foram diversas as dificuldades: como a inexistência de informações relativas a horários, e a constatação de não haver condições mínimas de logística, como, por exemplo, a precariedade do transporte coletivo nas cidades do interior. Segundo dados disponíveis no portal do governo do estado de Mato Grosso18 relativos ao sistema rodoviário, o estado dispõe de, aproximadamente, 84.000 km de rodovias, das quais apenas 4.500 km são pavimentadas. A trajetória feita entre as cidades de Sorriso e Lucas do Rio Verde (cidades de origem), Cuiabá (sede da UFMT) e Cáceres (sede da UNEMAT), perfaz aproximadamente 650 Km, os quais foram percorridos várias vezes ao longo da pesquisa.19 17 O roteiro-guia (apêndice D), o termo de consentimento livre e esclarecido (apêndice E), mapa de análise das entrevistas (apêndice F) e o perfil dos entrevistados (apêndice G) encontram-se ao final da dissertação. 18 Disponível em:<http://www.mt.gov.br/wps/tax=Assuntos+Governo-MatoGrosso>. Acesso em: 10 fev. 2009. 19 Afora isso, houve deslocamentos frequentes a Porto Alegre, necessários para cumprir os créditos da disciplina Seminário de Dissertação, oferecida ao longo do ano de 2008 e ministrada em encontros eventuais. 37 Figura 1: Mapa da trajetória para a Pesquisa de Campo, 2008. Fonte: Laboratório de Geotecnologias/Grupo de Pesquisa: SERPEGEO-UNEMAT (a pedido da autora para esta dissertação). O mapa acima mostra o caminho percorrido para a realização da pesquisa de campo. 38 1.5.2 Categorias de análise Para a análise do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso, utilizaram-se como categorias básicas de análise, as fases de: instalação, centralização, interiorização e diversificação desenvolvidas por Clarissa Eckert Baeta Neves, em 1993. Essas categorias foram aplicadas em outra pesquisa no Rio Grande do Sul (RS) (1998/1999), por Neves (1993), e reaplicadas, de forma adaptada, à realidade do estado de Mato Grosso (2008/2009), por Gianezini (2009), por meio deste estudo. Portanto, cumpre fazer algumas breves considerações acerca das categorias que formam o corpus do terceiro capítulo. A primeira observação refere-se ao período linear das categorias, que poderão, em distintos estados, ser constatadas por período igual ou superior ao RS. Por instalação, compreende-se a fase da preocupação com o ensino superior, traduzida por iniciativas não plenamente implementadas, mas que marcaram o cenário do ensino superior no estado. A centralização caracteriza-se pela concentração do ensino superior na capital do estado como novo polo econômico e/ou de concentração urbana, constituindo-se, também, como polo de ensino superior. Salienta-se que em Mato Grosso haverá uma peculiaridade nesta fase. Constatou-se dois momentos de centralização no estado (centralização bipolarizada), analisada no terceiro capítulo. A interiorização do ensino superior constitui uma fase marcada pelo surgimento de IES como projetos de integração regional (NEVES, 1993). Nesta fase, chama atenção uma especificidade do processo de expansão do ensino superior de MT, que diferentemente do que ocorreu no RS, deu-se pela criação de novos campi pelas universidades públicas, a UFMT, bem como a UNEMAT. A fase de diversificação corresponde à análise dos diferentes projetos desenvolvidos no estado tanto por IES isoladas quanto pelas duas universidades, foco deste estudo. As categorias de análise teórica – globalização, campo da educação superior, sociedade do conhecimento, campo científico/acadêmico e campo político – foram abordadas no segundo capítulo. Considerando que “o propósito da ciência é a teoria e que uma teoria é a exposição sistemática das relações entre um conjunto de variáveis” (KERLINGER, 1980, p. 39 17), tratar da expansão do ensino superior, em um determinado estado da federação, remete ao uso de teorias que busquem explicar tal fenômeno sociológico. A Figura 2 esquematiza, teórica e metodologicamente, a maneira como foi tratado o fenômeno de expansão do ensino superior em Mato Grosso. Figura 2: Modelo de Análise Teórico-Metodológico. Fonte: elaboração própria. 40 Convém destacar que o modelo, acima proposto, serviu de guia, juntamente com os mapas das análises associativas, para análise das entrevistas. 1.6 Estrutura da dissertação Apresenta-se a estruturação da dissertação em seis capítulos. No primeiro capítulo, estão os elementos introdutórios, retomando-se alguns aspectos centrais, como a problemática, a justificativa, os objetivos, as hipóteses, os métodos e as técnicas (modelo metodológico e modelo teórico). No segundo capítulo, apresenta-se o referencial teórico que norteou a pesquisa, destacando-se o pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu; e a teoria da globalização. Além disso, fez-se uma revisão bibliográfica, a partir da perspectiva de autores brasileiros. No terceiro capítulo, analisa-se o desenvolvimento histórico e socioeconômico de Mato Grosso (antes e depois da divisão territorial), relacionado à expansão do ensino superior e suas diferentes fases: instalação, centralização, interiorização e diversificação desenvolvidas por Clarissa Eckert Baeta Neves, em 1993. No quarto capítulo, mediante um estudo de caso, é feita a análise no processo de expansão da UFMT sua criação e interiorização, além dos aspectos que envolvem seus espaços de alianças e lutas. Como suporte para a compreensão da implantação da educação superior em Mato Grosso, relaciona-se o papel da UFMT à atual sociedade mato-grossense. A última parte apresenta a análise dos dados estatísticos referente ao desenvolvimento da IES e as considerações finais sobre a universidade. No quinto capítulo, analisa-se, da mesma forma que no capítulo anterior, porém com o diferencial de ser outro estudo de caso, o processo de expansão da UNEMAT: criação e expansão. Foca-se, também, seus espaços de alianças e lutas. Como suporte para a compreensão da implantação da educação superior em Mato Grosso, relaciona-se o papel da UNEMAT à atual sociedade mato-grossense. A última parte apresenta a análise dos dados estatísticos referente ao desenvolvimento da IES e das entrevistas realizadas com os principais agentes sociais envolvidos, além das considerações finais sobre a universidade. 41 Na Conclusão, retomam-se os objetivos, a metodologia, os questionamentos, as hipóteses; além de salientar as novas contribuições e os novos questionamentos para estudos futuros. 42 2 REFERENCIAL TEÓRICO Compreender a educação superior, sua expansão – no Brasil e em Mato Grosso – pressupôs uma fundamentação teórica cujo referencial foi constituído pela teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Antes, porém, buscou-se realizar uma reflexão sobre a globalização e a sociedade do conhecimento, fenômenos marcantes da sociedade contemporânea. Tal construção teórica serviu como subsídio à análise dos dados e das informações constantes nos demais capítulos que compõem o trabalho. Por fim, fez-se uma breve revisão bibliográfica sobre a educação superior e sua expansão no Brasil e em Mato Grosso. 2.1 Globalização, sociedade do conhecimento e educação superior Consideráveis interações (pessoais, institucionais) e transformações não apenas econômicas, mas também sociais, políticas e culturais intensificaram-se ao redor do mundo nas últimas três décadas, reunidas sob um fenômeno, que ficou conhecido pelo nome de globalização (SANTOS, 2005; GIDDENS, 1991, 2000). Dentro dessas interações, também estão presentes a socialização e o uso dos conhecimentos em nível avançado, que hoje transformam as universidades em espaços de expansão dessas ações. Por isso, as transformações que culminaram no processo de expansão das universidades e suas consequências devem ser analisadas a partir de dois processos: a emergência da sociedade do conhecimento e a própria globalização (NEVES, 2007). Teóricos deste tema, como Santos (2005, p. 25), destacam a extraordinária amplitude e profundidade dessas interações transnacionais que levaram alguns autores a vê-las como uma ruptura em relação às anteriores formas de interações transfronteiriças: “um fenômeno novo designado por ‘globalização’ (FEATHERSTONE, 1990; GIDDENS, 1990; ALBROW; KING, 1990), ‘formação global’ (CHASE-DUNN, 1991), ‘cultura global’ (APPADURAI, 1990, 1997; ROBERTSON, 1992), ‘sistema global’ (SKLAIR, 1991), ‘modernidades globais’ (FEATHERSTONE et al., 1995), ‘processo global’ (FRIEDMAN, 1994), ‘culturas da globalização’ (JAMESON; MIYOSHI, 1998) ou ‘cidades globais’ (SASSEN, 1991, 1994; FORTUNA, 1997)”. Valendo-se desses autores, Santos (2005, p. 11) assim sintetiza a globalização: 43 um processo complexo que atravessa as mais diversas áreas da vida social, da globalização dos sistemas produtivos e financeiros à revolução nas tecnologias e práticas de informação e de comunicação, da erosão do estado nacional e redescoberta da sociedade civil ao aumento exponencial das desigualdades sociais, das grandes movimentações transfronteiriças de pessoas como emigrantes, turistas ou refugiados, ao protagonismo das empresas multinacionais e instituições financeiras multilaterais, das novas práticas culturais e identitárias aos estilos de consumo globalizado. Giddens (1991), ao tratar da globalização da modernidade, define-a como: “a intensificação de relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes, de tal maneira que os acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distância e vice-versa” (GIDDENS, 1991, p. 69). Além disso, para Held e McGrew (2001, p. 22), “ao transformar o contexto e as condições da interação e da organização sociais, a globalização também implica uma reordenação das relações entre o território e o espaço socioeconômico e político”. No que tange ao tema deste trabalho, cumpre ressaltar que os sistemas de educação superior também fazem parte desse contexto de mudanças mundiais, tanto como sujeito quanto como objeto, conforme ressalta Scott (1998). A importância das universidades, nesse contexto, evidencia-se em Schwartzman (2005), para quem a globalização, a sociedade do conhecimento e a expansão das universidades são temas interligados. Dessa forma, “na medida em que a sociedade do conhecimento se desenvolve, requerendo mais competência científica e técnica, o ensino superior também se expande” (SCHWARTZMAN, 2005, p. 02). [...] a expansão do ensino superior, que vem ocorrendo em todas as partes do mundo em maior ou menor grau, não é simplesmente uma decorrência direta das necessidades do mercado de trabalho por pessoas mais qualificadas, mas também o resultado de um fenômeno de mobilidade social e expansão dos sistemas educacionais que tem dinâmica própria (SCHWARTZMAN, 2005, p. 05). Portanto, a articulação entre globalização, sociedade do conhecimento, sistemas de educação e ensino superior representam um tema de relevância estratégica para os países, os quais, por este motivo, investem cada vez mais na produção de conhecimento, pois o reconhecem como pilar em que se baseia o desenvolvimento da sociedade. Assim, quanto mais incentivos forem dados a esta área, maior será a qualidade e a quantidade de conhecimento produzido. Dessa forma, é de se esperar que o ensino superior constitua um item prioritário na agenda mundial. 44 Dessa maneira, a expansão e a diversificação do sistema de educação superior [...] devem ser compreendidos de acordo com um contexto de mudanças a partir da natureza de dois fatores que atuam sobre o sistema: de natureza econômica, considerando as novas exigências de qualificação profissional e técnica de mercado, reivindicando uma formação mais qualificada e diversificada no contexto do surgimento de uma sociedade globalizada e com base na informação e no conhecimento; de natureza geracional e cultural, pois a formação superior continua a indicar meios de posição social (SCHWARTZMAN, 2001, p. 17). Observa-se, ainda, que há uma expectativa da sociedade por mais educação (aprofundada ou avançada). Ou seja, já não basta ter apenas ensino fundamental ou médio, é necessário também ter acesso à educação superior, pois dela depende a possível mobilidade social, uma vez que oferece o preparo necessário ao exercício da cidadania, bem como a qualificação que o mercado de trabalho exige, sendo, assim, um instrumento indispensável à superação de problemas sociais. Tal expectativa traduz-se por uma série de ganhos, transformando a universidade – que torna-se maior, mais complexa e mais tensa em virtude da separação do equilíbrio de poderes (KERR, 2005) – em uma entidade importante para qualquer nação “globalizada” e integrante dessa nova “sociedade do conhecimento”, a exemplo do que se pode perceber em ações atuais ao redor do mundo.20 Em um contexto de mudança, de inovação e desenvolvimento, a educação superior é apresentada como aspecto-chave, e juntamente com outras instituições e organizações científicas e profissionais, através de suas funções no ensino treinamento, pesquisa e serviços representa um “fator necessário no desenvolvimento e na implementação das estratégias e políticas de desenvolvimento. [...] a educação superior precisa ser repensada conforme as tendências internacionais atuais. Essas são, por sua vez, caracterizadas por processos decorrentes da: democratização, entendida a partir da retirada e do colapso de regimes totalitários e no avanço das forças democráticas; globalização, que reflete o aumento da interdependência nas economias, nacional e local, no comércio e com a necessidade de se adotar uma aproximação global para ir contra os problemas resultantes desse processo (UNESCO, 1999, p. 49). Dessa forma, observa-se que a expansão do sistema de educação superior torna-se constituinte de um projeto nacional, integrando-se em um contexto de transformações igualmente ocorridas nas demais esferas da sociedade, a política, a econômica, a cultural, entre outras que contribuíram para a formação da sociedade do conhecimento. 20 Entre os exemplos, podem-se citar a Reforma de Bolonha, na Europa continental; o incremento dos investimentos em educação superior na Coréia do Sul e na China; bem como a busca por estudantes de países como a Índia para receberem qualificação de alto nível nos Estados Unidos e na Inglaterra. 45 Essa sociedade, na qual as condições de geração de conhecimento e processamento de informação foram alteradas por uma revolução tecnológica, a economia vai estar centrada no conhecimento e na sua aplicação como principal fator produtivo, conforme demonstrado nos estudos de Castells (2000, p. 54): a principal característica do modo de desenvolvimento informacional é a ênfase na produção e geração de conhecimentos. O processamento da informação se dá para a realização de melhorias na produção de tecnologias que ampliem a possibilidade de produção e geração de novos conhecimentos, na fórmula de um círculo virtuoso da tecnologia e da informação. Autores latino-americanos como Garcia (2003), destacam que, na sociedade do conhecimento, a educação deve ser realizada não somente nas instituições, mas ao longo da vida, originando, assim, uma “diversificação das instituições, de seus tipos, horários e formas pedagógicas”, em consonância com as necessidades da sociedade e das organizações. Neves (2007, p. 14) afirma que a educação superior “vem dando amplas demonstrações de sua importância para promover transformações na sociedade, por isso passou a fazer parte do rol de temas considerados prioritários e estratégicos para o futuro das nações”. E a necessidade de sua expansão vai ao encontro do crescimento das demandas por esse nível de ensino, “as quais precisam ser atendidas de forma inovadora para assegurar a ampliação do acesso e a diversificação na oferta” (NEVES, 2007, p. 21). No entanto, estes parecem ser desafios para os habitantes de muitos dos países em desenvolvimento, que, no contexto da globalização, encontram dificuldades para inserir-se na sociedade do conhecimento, como pondera Dias Sobrinho (2005, p. 85 - 86): [...] podem se perceber tendências dominantes, geralmente derivadas das determinações da nova economia da globalização. Entretanto, é preciso observar que, no mundo universitário e na sociedade do conhecimento, coexistem várias forças, não somente os modos de produção de corte mercadológico. [...] a chamada sociedade do conhecimento, fundada na informação e na comunicação, é símbolo e motor da riqueza cultural da humanidade, mas ao mesmo tempo tem sido também claro emblema e multiplicador de assimetrias sociais. No campo da educação superior, os maiores desafios estão relacionados a uma ampla gama de questões, como elenca Neves (2007, p. 16): [...] a ampliação do acesso e maior equidade nas condições do acesso; formação com qualidade; diversificação da oferta de cursos e níveis de formação; qualificação dos profissionais docentes; garantia de financiamento, especialmente para o setor público; empregabilidade dos 46 formandos e egressos; relevância social dos programas oferecidos; e estímulo à pesquisa científica e tecnológica. Em suma, com a globalização, o avanço das novas tecnologias e o advento da sociedade do conhecimento, a já existente e secular educação superior vai experimentar um processo de expansão, ampliando seu alcance não apenas geograficamente, mas também, em um sentido de buscar integrar esferas sociais que estavam à margem desse processo, de sua ampliação social e cultural. 2.2 Teoria sociológica dos campos e capitais Nesta seção, procura-se expor a dimensão teórica sociológica da dissertação. Assim, ao considerar o tema e o objeto de estudo contido no universo do processo de expansão das universidades em MT, buscou-se respaldo em Pierre Bourdieu. Inicialmente, é importante salientar o que afirma Bourdieu (2005, p. 48) sobre o objeto de pesquisa e sua relação com o problema proposto: “por mais parcial e parcelar que seja um objeto de pesquisa, só pode ser definido e construído em função de uma problemática teórica que permita submeter a uma interrogação sistemática os aspectos da realidade colocados em relação entre si pela questão que lhes é formulada”. Dessa forma, retomam-se as principais indagações referente ao tema em exame: é possível perceber que as transformações da economia globalizada funcionaram como força propulsora do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso? Se confirmada, pode-se identificar a existência de diferentes fases em tal expansão? Quais fatores impulsionaram passar de uma fase para outra? Existiram alianças, tensões, lutas, disputas e conflitos entre os agentes sociais ao longo desse processo? Duhem (apud BOURDIEU, 2005, p. 48) afirma que, “sem teoria, não é possível regular um único instrumento, interpretar uma única leitura”, dessa forma, apresenta-se a fundamentação teórica escolhida que serviu para análise deste estudo. Esta seção foi dividida em tópicos que partem do geral ao particular, os quais foram balizados pelo pensamento norteador de Pierre Bourdieu. Os estudos de Bourdieu contemporânea justamente ocupam lugar relevante na sociologia por fornecerem elementos conceituais 47 necessários para as análises de muitos aspectos da vida social. Esse autor dedicou-se, especialmente, à elucidação dos mecanismos de funcionamento dos diferentes espaços sociais, sua gênese, hierarquias, lutas internas, estruturas mentais e lógicas de conduta dos agentes situados no interior desses espaços sociais (literatura, linguagem, moda, religião, esporte, estado, sistema de ensino, etc.) (SILVAa, 2003, p. 53 grifo nosso). Na sua obra, o autor indica o viés a ser adotado para a compreensão e análise do objeto de estudo. [...] existe um universo intermediário que chamo de campo literário, artístico, jurídico ou científico, isto é, o universo no qual estão inseridos os agentes e as instituições que produzem, reproduzem ou difundem a arte, a literatura ou a ciência. Esse universo é um mundo social como os outros, mas que obedece às leis sociais mais ou menos específicas (BOURDIEU, 2005, p. 20). Assim, as instituições de educação superior (IES), como parte do sistema de ensino, podem ser vistas na perspectivas da teoria dos campos de Bourdieu. Tendo em vista que este arcabouço teórico possibilita entendê-las como instituições que reúnem todos os tipos de capitais (cultural, econômico e o capital simbólico) e permitem tecer uma ampla rede de relações apta a se mobilizar e, assim, construir seu capital social, tornando-se capazes de realizar trocas legítimas. 2.2.1 Teoria dos Campos e Capitais de Pierre Bourdieu Para Bourdieu, o campo apresenta as condições para o movimento dos agentes sociais, os quais não se movem apenas por sua vontade, uma vez que lidam com determinadas forças que apontam limites e possibilidades para o seu deslocamento. Segundo o autor, em razão de sua dinâmica e estrutura particular, para transitar no campo “[...] deve-se identificar as formas de capital específico que são eficientes e, para construir essas formas de capital específico, deve-se conhecer a lógica específica do campo” (BOURDIEU, 1992, p. 73 grifo nosso). Assim, o capital simbólico pode ser concebido como o somatório de diferentes tipos de capitais – como méritos acumulados, prestígio e reconhecimento associados à posição do agente social –, os quais condicionam, também, a posição social deste indivíduo em um determinado campo. Nesta ótica, “o capital simbólico é um crédito, é o poder atribuído àqueles que obtiveram reconhecimento suficiente para ter condição de impor o 48 reconhecimento” (BOURDIEU, 1990, p. 166). Os tipos de capitais, por sua vez, que compõem o capital simbólico são valorizados de maneira particular, tanto pelo nível de autonomia do campo, quanto pelo capital que a sua dinâmica determina como sendo o de maior poder. Dentre os tipos, destaca-se o capital cultural, que, neste caso, equivale à educação recebida pelo agente, em seus vários níveis, às experiências acumuladas e ao perfil marcado ao longo de sua formação acadêmica, pela incorporação de conhecimentos, pela aquisição de novas habilidades e diferentes tipos de qualificações educacionais, podendo existir sob três formas: [...] no estado incorporado, sob a forma de disposições duráveis do organismo; no estado objetivado, sob a forma de bens culturais, obras de arte, livros, dicionários, instrumentos, máquinas, que são a marca ou a realização de teorias ou de críticas dessas teorias, de problemáticas, etc; e por fim no estado institucionalizado, forma de objetivação que é necessário colocar à parte porque, como acontece com o diploma escolar, ela é considerada capital cultural embora garanta propriedades perfeitamente originais (BOURDIEU, 1999, p. 74). Já o capital social, segundo Bourdieu, corresponde ao [...] conjunto de recursos atuais ou potencias que estão ligados à posse de uma rede não durável de relações mais ou menos institucionalizadas de interconhecimento e de inter-reconhecimento. [...] O volume deste tipo de capital possuído por um agente depende da extensão da rede de relações que ele pode efetivamente mobilizar e do volume de capital (econômico, cultural ou simbólico) que é posse exclusiva de cada um daqueles a quem está ligado (BOURDIEU, 1999, p. 65). Este tipo de capital implica a vinculação de um agente social a um determinado grupo de agentes que, além de serem dotados de propriedades comuns, isto é, semelhantes, possuem ligações duráveis entre si. Por sua vez, o capital econômico inclui a propriedade e os bens materiais e financeiros de diversos tipos, pelo que assume grande importância na sociedade capitalista. Bourdieu afirma que existe um espaço econômico, uma “esfera das trocas de mercado”, “o campo econômico como cosmo obedecendo a suas próprias leis”, no qual “o cálculo dos lucros individuais impôs-se como princípio de ação dominante” (2005, p. 18-19). Dessa forma, observa-se que a estrutura do campo depende, em cada momento, deste e dos demais tipos de capital envolvidos na luta pela dominação e de seu peso relativo nessa mesma estrutura. 49 Nas relações estabelecidas no campo, os agentes precisam adotar estratégias de reconversão do capital. Por essa lógica, os detentores de capital somente podem assegurar sua posição no espaço social reconvertendo-o em espécies, mais rentáveis e legítimas, as espécies de capitais que possuem. Na perspectiva de Bourdieu, o capital específico vale em relação a um determinado campo, dentro dos limites deste mesmo campo, uma vez que “[...] ele só é conversível em outra espécie de capital sob certas condições” (BOURDIEU, 1983, p. 90). Dessa forma, este estudo vai se basear na teoria dos campos e capitais especialmente no campo acadêmico (espaço das IES) e às imbricações entre capital cultural, econômico e social dos agentes envolvidos. Com essas categorias teórico-analíticas busca-se compreender o que houve no contexto da expansão das universidades públicas no estado de MT, valendo-se da pesquisa empírica que teve o propósito de fornecer elementos de análise dos espaços de alianças, de lutas, de disputas e de conflitos estabelecidas entre os agentes sociais no âmbito da UFMT e da UNEMAT. [...] As pressões externas, sejam de que natureza forem, só se exercem por intermédio do campo, são mediatizadas pela lógica do campo. Uma das manifestações mais visíveis da autonomia do campo é sua capacidade de refratar, retraduzindo sob uma forma específica as pressões ou demandas externas. [...] quanto mais autônomo for um campo, maior será seu poder de refração e mais imposições externas serão transfiguradas, a ponto, frequentemente, de se tornarem perfeitamente irreconhecíveis. O grau de autonomia de um campo tem por indicador principal seu poder de refração, de retradução. Inversamente, a heteronomia de um campo manifesta-se, essencialmente, pelo fato de que os problemas exteriores, em especial os problemas políticos, aí se exprimem diretamente (BOURDIEU, 2004, p. 2122). Este é o substrato teórico que norteava a reflexão sobre a expansão das universidades públicas em Mato Grosso. Todo campo, o campo científico por exemplo, é um campo de forças e um campo de lutas para conservar ou transformar esse campo de forças. Pode-se, num primeiro momento, descrever um espaço científico ou um espaço religioso como um mundo físico, comportando as relações de força, as relações de dominação. Os agentes [...] criam espaço, e o espaço só existe pelos agentes e pelas relações objetivas entre os agentes que aí se encontram (BOURDIEU, 2004, p. 23). Na ótica da teoria dos capitais de Bourdieu, a universidade pode ser compreendida como uma instituição produtora de conhecimento, que gera, consequentemente, acúmulo de capital social e cultural evidenciados nas relações estabelecidas entre as redes de agentes sociais (gestores, docentes, alunos e funcionários/técnicos). 50 É a estrutura das relações objetivas entre os agentes que determina o que eles podem e não podem fazer. [...] é a posição que eles ocupam nessa estrutura que determina ou orienta, pelo menos negativamente, suas tomadas de posição. [...] só compreendemos, verdadeiramente, o que diz ou faz um agente engajado num campo se estamos em condições de nos referirmos à posição que ele ocupa nesse campo, se sabemos “de onde ele fala” [...] Essa estrutura é, grosso modo, determinada pela distribuição do capital científico num dado momento. Em outras palavras, os agentes (indivíduos ou instituições) caracterizados pelo volume de seu capital, determinam a estrutura do campo em proporção a seu peso, que depende do peso de todos os outros agentes isto é, de todo o espaço (BOURDIEU, 2004, p. 24). E é por intermédio desses agentes (pessoas ou instituições) que se dá a relação entre a função da educação superior com a sociedade, e remonta, neste caso, ao passado histórico mato-grossense, o qual serviu de base para a criação da UFMT e da UNEMAT. [...] aquilo que define a estrutura de um campo num dado momento é a estrutura da distribuição do capital científico entre os diferentes agentes engajados nesse campo [...] cada campo é o lugar de constituição de uma forma específica de capital. [...] o capital científico é uma espécie particular do capital simbólico (o qual é sempre fundado sobre atos de conhecimento e reconhecimento) que consiste no reconhecimento (ou no crédito) atribuído pelo conjunto de pares-concorrentes no interior do campo científico. [...] Os campos são os lugares de relação de forças que implicam tendências imanentes e probabilidades objetivas. Um campo não se orienta totalmente ao acaso (BOURDIEU, 2004, p. 26-27 grifo nosso). Até porque, conforme ressalta Bourdieu, qualquer que seja o campo, [...] ele é o campo de luta tanto em sua representação quanto a sua realidade. A diferença maior entre campo e jogo [...] é que o campo é um jogo no qual as regras do jogo estão elas próprias em jogos. [...] Assim os agentes sociais estão inseridos na estrutura e em posições que dependem do seu capital e desenvolvem estratégias que dependem, elas próprias, em grande parte, dessas posições, nos limites de suas disposições. Essas estratégias orientamse para a conservação da estrutura ou para a sua transformação, e pode-se genericamente verificar que quanto mais as pessoas ocupam uma posição favorecida na estrutura, mais elas tendem a conservar ao mesmo tempo a estrutura e sua posição (BOURDIEU, 2004, p. 29). Por fim, salienta-se que os conceitos e as definições propostas por Bourdieu constituem alicerces sociológicos fundamentais para o tema desta dissertação, ainda que assumam um caráter atemporal em relação ao objeto de estudo. Ao se optar pelo referencial teórico representado pela teoria dos campos e capitais, pretende-se analisar as transformações ocorridas na esfera da educação superior, como processo de expansão, por um lado; e como forma de afirmação das IES, por outro, um resultantes das alianças, das lutas, dos conflitos e das disputas do entorno. Ao mesmo tempo, buscou-se contextualizar as duas universidades públicas existentes no estado de Mato Grosso 51 com base em seus respectivos projetos de expansão/interiorização e da atuação dos agentes sociais nelas presentes. 2.3 A Educação superior e sua expansão na atualidade Nesta seção, buscou-se subsídio para compreensão e respaldo da temática da educação superior e sua expansão por meio de referenciais, promovendo uma revisão da bibliografia geral e específica a partir de autores que a estudam na esfera mundial e nacional, e as respectivas produções para o estado de Mato Grosso. 2.3.1 Educação superior e sua respectiva expansão No capítulo introdutório, o conceito de educação superior foi definido como um sistema complexo e diversificado de instituições públicas e privadas com diferentes tipos e níveis de cursos e programas; e o de expansão, enquanto reflexo do desenvolvimento econômico, impulsionado pela globalização. Dessa maneira, a expansão da educação superior, em todas as suas modalidades e aspectos, ocorreu e ocorre no mundo em diferentes intensidades, como decorrência das necessidades do mercado de trabalho por pessoas mais qualificadas e como resultado de um fenômeno de mobilidade social e expansão dos sistemas educacionais iniciado há mais de meio século. De acordo com Neves (2007, p. 14), em termos mundiais, “a segunda metade do século XX passou para a história da educação superior como o período marcado por uma extraordinária expansão. O número de matrículas de estudantes em escala mundial passou de 13 milhões, em 1960, para 82 milhões em 1995”. Em termos nacionais, Schwartzmann (2006, p. 5), salienta que “os anos do pós-guerra são também o início da expansão da educação no Brasil em todos os níveis, com a criação de 52 uma rede nacional de universidades e a expansão gradual das redes estaduais e municipais de educação média e fundamental”. Anos mais tarde, ocorreu no Brasil o chamando “Milagre Econômico”, que consistiu em um período de acelerado crescimento econômico. Nesse período, de acordo com Oliven (2002, p. 40), para atingir o objetivo de segurança e desenvolvimento, os governos militares viam com bons olhos a expansão do setor privado em nível de graduação. Segundo sua ótica, a pulverização de faculdades isoladas dificultava a mobilização política dos estudantes. [...] Como a pressão pelo aumento de vagas tornava-se cada vez mais forte, logo após 1968, ocorreu a expansão do setor privado, que criou inúmeras faculdades isoladas, nas regiões onde havia maior demanda, ou seja, na periferia das grandes metrópoles e nas cidades de porte médio do interior dos Estados mais desenvolvidos. Essa expansão do sistema ocorreu com a aquiescência do governo e, no ano de 1980, mais da metade dos alunos de terceiro grau estava matriculada em estabelecimentos isolados de ensino superior, sendo 86% em faculdades isoladas. Oliven (1980) também ressalta os aspectos de suas análises e promove um inventário de temas de pesquisa no âmbito de algumas categorias temáticas da universidade brasileira. Já Franco (2007, p. 4) considera que esta expansão tem sido a marca de políticas públicas da educação superior brasileira, cujas mediações, mudanças objetivadas e características “expressam diferentes fases interligadas pelo movimento expansionista que perdura ao longo dos anos”. Juntamente com Marília Morosini, a autora identifica três etapas nessa expansão: a da expansão das instituições de ensino superior (anos 1970), que resultou em parte das pressões exercidas pelas comunidades para disporem de Educação Superior e repercutiu na interiorização do ensino e na criação dos cursos de Pós-Graduação (PG), orientados pelos Planos Nacionais de PG e implantados, na época, como parte dos planos de desenvolvimento econômico e social; a da expansão dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu (1980 e início dos anos de 1990) no bojo do movimento de pressões por titulação, que repercute na consolidação da PG como sistema; a de expansão do sistema de educação por meio da diversificação de cursos e programas, marca dos anos de 1990 e primórdios dos 2000 (MOROSINI e FRANCO, apud FRANCO, 2007, p. 4). Por fim, Durham e Sampaio (2001) buscam promover um balanço que permita uma visão mais clara acerca da expansão do ensino superior em curso e suas transformações no início do século XXI. As autoras promovem uma reflexão e reúnem informações sobre o que estava (e ainda está) ocorrendo no ensino superior brasileiro, o modo pelo qual ele se move e se transforma, apesar das rígidas estruturas burocráticas e do detalhismo da legislação, 53 respondendo a pressões sociais que estão, no mundo todo, alterando as funções tradicionais da universidade. 2.3.2 Referenciais da educação superior no Brasil De maneira geral, a produção bibliográfica sobre educação superior no Brasil é considerada vasta e heterogênea, notabilizando-se para obras nas áreas de conhecimento que promovem interfaces com a educação/pedagogia. Na sociologia, dentre as diversas publicações acerca da temática educacional, encontra-se Universidade como objeto de estudo, de Neves (1992), que aponta, como caminho para as universidades brasileiras, quatro funções da universidade em países avançados: a) centro de formação, educação e pesquisa; b) órgão executor de política científica estatal; c) serve à formação profissional; d) instituição social, tanto em si mesma, quanto no âmbito da sociedade na qual está inserida – auxiliando na compreensão das funções do próprio ensino superior, que resultariam de combinações peculiares de demandas e postulações derivadas da dinâmica sócio-econômica, política e cultural e das iniciativas espontâneas oriundas da atividade acadêmica em si mesma, da produção de conhecimento e da sua força transformadora (NEVES, 1992, p. 80). A autora também trata de transformações, observando as diferenças institucionais ao afirmar que, em todo o mundo, a educação superior cresceu vertiginosamente e, no lugar de um número pequeno de universidades de elite, surgiram grandes sistemas de ensino atendendo a milhões de estudantes de origem social diferenciada e condições econômicas, níveis educacionais e interesses distintos (NEVES, 1992). No Brasil, essa situação passa a ocorrer a partir da década de 1970 com a entrada da iniciativa privada no ensino superior. Neste campo surgem então as “faculdades, escolas e institutos superiores que são instituições que se dedicam, quase que exclusivamente, ao ensino de graduação, caracterizando-se, em geral, por terem estrutura pequena e menor número de alunos” (VELOSO, 2006, p. 36-37). Em 1997, foram implantados um novo tipo de IES, os Centros Universitários (Decreto n° 2.306/97 e reafirmados pelo Decreto nº 3.860/97). 54 Martins (2000), discute aspectos morfológicos que constituem o ensino superior brasileiro em sua fase contemporânea, além de salientar que, nos últimos 30 anos, formou-se no país um complexo campo acadêmico, que vai “ocupar uma posição fundamental na dinâmica dos processos de inovação tecnológica, de produção e difusão da ciência e da cultura, assim como desempenhar um papel estratégico no desenvolvimento socioeconômico do país” (MARTINS, 2000, p. 41). O referido autor destaca, também, os processos de “crescimento quantitativo” e “diferenciação institucional” que fizeram parte da reestruturação do campo do ensino superior brasileiro, onde as instituições públicas possuem destaque. Para ele, “os dados disponíveis indicam que as universidades públicas ocupam posição fundamental no interior do campo acadêmico nacional e papel estratégico no processo de desenvolvimento do país” (MARTINS, 2000, p. 44). Martins evidencia ainda um dos desafios centrais para o ensino superior brasileiro nos dias atuais: “a formulação de uma política voltada para a totalidade do sistema, capaz de dialogar com os diferentes formatos e vocações acadêmicas das instituições que o integram” (MARTINS, 2000, p. 43). Em se tratando de instituições privadas, estudos como o de Sampaio (1998) demonstram as mudanças institucionais que ocorrem no âmbito deste tipo de estabelecimento de ensino e que compreendem diferentes estratégias que visam melhor posicioná-lo no interior desse setor específico de serviços. Alguns estabelecimentos privados são mais permeáveis às transformações mais amplas da sociedade e reagem de forma mais dinâmica a elas. Nesse sentido, procuram renovar o leque de cursos oferecidos, respondendo a demandas muito heterogêneas, da parte tanto da clientela estudantil como do mercado ocupacional de nível superior; buscam promover maior flexibilidade curricular, implementar projetos visando à melhoria da qualificação do corpo docente, por meio da contratação de mestres e doutores do mercado acadêmico ou mediante a adoção de investimentos internos à instituição para titular seu próprio quadro, desenvolver o marketing institucional e outras iniciativas (MARTINS, 2000, p. 2). Além dos autores já mencionados, existem publicações na temática da educação superior, (LIEDKE FILHO, 1992), que analisam os paradigmas da sociologia do desenvolvimento e suas inter relações com as principais tendências da sociologia da educação no Brasil. E outros (CATANI; OLIVEIRA, 2002) que, procuram desvelar o atual estado de mudança que configura o processo de reestruturação e metamorfose das universidades 55 públicas, tratando das modificações que estão se processando e as novas feições assumidas por essas instituições. 2.3.3 Referenciais da educação superior em Mato Grosso Dos referenciais estudados e utilizados para este estudo – cujas citações encontram-se nos demais capítulos do texto – incluem-se aqueles cujo objeto engloba ou está englobado pelo estado de Mato Grosso e que foram igualmente indispensáveis na elaboração da dissertação. Em sua obra, o Ensino Superior em Mato Grosso: até a implantação da UFMT, Benedito Pedro Dorileo (2005), não só faz um apanhado já publicado em Raízes da Universidade de Mato Grosso, ano X: Prolegômenos (1982), como também aprofundou os dados históricos do ensino superior em MT até meados dos anos 1970. Embora as obras de Dorileo possuam certo saudosismo (o que não lhe tira a originalidade), elas são importantes para MT, bem como para esta dissertação, porque, na medida do possível, resgatam a história institucional da primeira universidade do estado, juntamente com dados históricos relevantes. Outra obra igualmente relevante é a produção de uma coletânea composta por 27 volumes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), intitulada Educação Superior Brasileira 1991-2004. Os volumes utilizados foram os referentes a unidades federativas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Essa obra contribuiu não só com os dados estatísticos e tabelas como também com um conjunto de dados históricos e econômicos dos estados, resgatados por conceituados pesquisadores das universidades destes estados. Simultaneamente, as teses de Alonso (2005) e Beraldo (2005) serviram de respaldo na análise do processo de interiorização da UFMT, haja vista que abordam alguns dos projetos implementados pela universidade e sua repercussão em vários municípios. A primeira autora explorou a questão da constituição do ensino a distância, enquanto a segunda focou nos projetos de formação de professores. 56 Ainda há as publicações de Rieder (2007; 2009) e Zattar (2008), ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI (2008) contribuíram dialeticamente para a compreensão da construção histórica da UNEMAT, facilitando, também, a possibilidade de identificar os agentes sociais para as entrevistas. Ambos os autores destacam os momentos decisivos da universidade e o seu próprio envolvimento, enquanto docentes e pesquisadores. Em suma, constatou-se que existem poucos estudos teórico-científicos sobre o tema desta dissertação na área da sociologia da educação em Mato Grosso. Contudo, podem-se encontrar algumas dissertações de mestrado e publicações locais que analisam a educação superior sob outras perspectivas, sendo a maior parte delas produzidas por estudantes do Programa de Pós-Graduação em Educação – da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como, por exemplo, a de Tavares (2001; 2004), Preti (2005a; 2005b), Moran (2005); e dissertações dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), como a de Maciel (2005), e Católica Dom Bosco (UCDB - MS), como a de Fernandes (2003), bem como de outras universidades, como é o caso de Medeiros (2008) da UNICAMP.21 Finalmente, nesta seção, salienta-se que não se teve a intenção de aprofundar o debate dos referenciais supracitados, mas apenas apresentá-los e destacar seus enfoques, uma vez que são utilizados ao longo dos próximos capítulos. 21 É importante salientar a prestimosa colaboração dada por alguns autores, como Alonso, Beraldo, Rieder, Zattar, os quais muito auxiliaram na garimpagem de documentos oficiais e trabalhos científicos referentes às duas instituições analisadas. 57 3 A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR EM MATO GROSSO22 Nas últimas décadas os efeitos da globalização “[...] denotam a escala crescente, a magnitude progressiva, a aceleração e o aprofundamento do impacto dos fluxos e padrões inter-regionais de interação social” (HELD; MCGREW, 2001, p. 13). Globalização também se refere a uma mudança na “escala da organização social que liga comunidades distantes e amplia o alcance das relações de poder nas grandes regiões e continentes do mundo” (p. 15), produzindo distintas consequências. Além disso, como visto no capítulo anterior pela visão de vários autores, os efeitos da globalização vêm transformando não apenas os modos de produção, como também a forma de socialização e o uso dos conhecimentos. Por sua vez, o mercado ocupacional de nível superior tende a se expandir em compasso com o amplo processo de globalização em diferentes esferas da economia e da sociedade. Nesse contexto, níveis de escolaridade mais elevados aumentam as oportunidades de integração dos jovens em um mercado mais exigente (SAMPAIO, 1998, p. 03-04). É a partir desta perspectiva, que se pretende, neste capítulo, analisar a expansão do ensino superior com relação às diferentes fases (instalação, centralização, interiorização e diversificação desenvolvidas por Clarissa Eckert Baeta Neves, em 1993, relacionadas ao campo educacional de Mato Grosso e ao desenvolvimento do estado (antes e depois da divisão territorial). Cabe salientar, novamente, que essas categorias foram aplicadas em outro estudo no Rio Grande do Sul (1998/1999), por Neves, e reaplicadas, de forma adaptada, à realidade do estado de Mato Grosso (2008/2009), por Gianezini (2009), por meio deste estudo. Primeiramente, descreve-se sinteticamente (a) os antecedentes histórico e socioeconômicos, em que ocorreram as transformações que influenciaram os rumos do ensino superior mato-grossense. Em seguida, (b) trata-se do cenário do início do século XX até os dias atuais, abrangendo as fases do ensino superior em Mato Grosso: da instalação das primeiras IES, passando pela divisão territorial e seus reflexos em MT, até a diversificação do ensino ocorrida no início do século XXI. Por fim, (c) apresentam-se as principais 22 Na leitura deste capítulo, sugere-se o acompanhamento paralelo da Linha Temporal, intitulada: “Evolução da educação superior no Centro-Oeste: comparações entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, cuja versão preliminar foi apresentada em abril de 2008, no 4º Encontro Internacional da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC), ocorrida na Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), campus de Porto Alegre - RS. Vide apêndice H. 58 considerações sobre o processo de expansão das universidades públicas do estado: a UFMT e a UNEMAT. 3.1 Antecedentes históricos e socioeconômicos do campo educacional no antigo estado de Mato Grosso A primeira referência que existe a respeito de “estudantes universitários” corresponde a uma ordem dada pela Câmara Municipal de Cuiabá, em 1799, para encaminhar sete estudantes mato-grossenses às universidades européias, a fim de se instruírem nas artes e ciências úteis a esta capitania (BRUNO, 1967; MOURA, 1978). Em contrapartida, aos que ficavam no Brasil cabia recorrer ao ensino católico, porém não universitário. Durante todo o período colonial brasileiro, a Coroa Portuguesa manteve boas relações com a Igreja Católica, tendo sido o catolicismo a única religião permitida no país. De fato, naquele período, “o ensino formal esteve a cargo da Companhia de Jesus: os jesuítas dedicavam-se à cristianização dos indígenas organizados em aldeamentos” (OLIVEN, 2002, p. 31). Em Mato Grosso, não foi diferente. Foi nos arredores da Vila de Cuiabá, fundada em 1719, o primeiro local de estabelecimento dos Jesuítas em 1750, sendo banidos do local pelos bandeirantes em 1759. A principal missão “confiada à Ordem Jesuítica, no século XVI, foi a unificação cultural do Império português” (OLIVEN, 2002, p. 31). Porém, além desta missão, os jesuítas contribuíram na capacitação da população indígena de forma a guarnecer, legitimar e expandir a fronteira oeste do país. Em 1752 foi fundada, pelos jesuítas, a primeira capital mato-grossense, denominada Vila Bela da Santíssima Trindade. Para povoar essa nova vila, “o governo português estimulou a migração, oferecendo vantagens para os colonos que quisessem se fixar na região” (SIQUEIRA, 2002, p. 46). A fundação do primeiro curso técnico ocorreu nesse local, meio século depois. Segundo Dorileo (2005), o ensino na capitania de Mato Grosso foi tratado em uma Carta Régia, na qual, o governador determinava a organização da “cadeira de Aritmética, Geografia e Trigonometria, onde se possam formar e educar bons contadores e mediadores. Recomendou, ainda, o estudo das seguintes línguas: latina e grega” (MARCÍLIO, 1963, p. 59 27). Conforme Veloso, Silva e Beraldo (2006, p. 23) “os governos locais e da metrópole reconheciam a importância da instrução como estratégia para resolver problemas enfrentados na capitania”. A expansão da fronteira oeste continuou. Entre Cuiabá e Vila Bela da Santíssima Trindade, por exemplo, foi fundada, em 1778, a Vila Maria – atual Cáceres (MENDES, 1973).23 Somente duzentos anos depois, essa cidade receberia sua primeira IES, que, no futuro se tornaria uma universidade, a UNEMAT. O primeiro sinal de curso superior em Mato Grosso surgiu em 1808, por meio de uma aula prática em anatomia e cirurgia, oferecida em Vila Bela da Santíssima Trindade, que depois transformou-se em Curso Prático de Anatomia e Cirurgia (MOURA, 1978; SIQUEIRA, 2002; DORILEO, 2005; VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006). Embora tenha durado apenas quatro anos, esse curso foi importante, pois demonstrou a necessidade de que fosse ofertado um ensino técnico especializado, capaz de atender às reais necessidades médicas da população, que apresentavam inúmeras doenças tropicais, típicas da região, eram causadas pelas constantes enchentes. Esse curso, também chamado de Curso Superior de Anatomia, foi concebido na administração do penúltimo governador da capitania mato-grossense, João Carlos Augusto d´Oeynhausen de Gravenberg, que governava simultaneamente as capitanias do Pará e do Ceará. Em sua administração, fundou o hospital São João dos Lázaros – a atual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, para abrigar os doentes e servir, igualmente, de laboratório prático aos estudantes do Curso de Anatomia – e a Escola de Aprendizes Marinheiros, cujo objetivo era capacitar jovens para a guarnição dos rios Paraguai, Paraná e Coxipó (SIQUEIRA, 2002). Tais iniciativas implantadas pelo governador exigiram altos investimentos gerando um significativo deficit. O governador seguinte, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho, transferiu a capital Vila Bela da Santíssima Trindade para Cuiabá (FERREIRA, 2004).24 Esta nova e definitiva capital mato-grossense assistiria, ao longo do século XX, a algumas iniciativas que resultaram na criação da UFMT. 23 Cáceres foi fundada por Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, sendo elevada à categoria de Vila pela Lei nº 1 em 28 de maio de 1859. Quinze anos depois, em 1874, foi elevada à categoria de cidade e município de São Luis de Cáceres. Em 1938, seu nome foi simplificado para Cáceres pelo Decreto Estadual nº 208, de 26 de outubro de 1938, em homenagem a seu fundador (FERREIRA, 2004). 24 Cuiabá foi fundada por Pascoal Moreira Cabral, tendo sido elevada a categoria de vila, em 1727, passando a se chamar Villa Real do Senhor Bom Jesus do Cuyabá. Em 17 de setembro de 1818, por Carta Régia, D. João VI a elevou à categoria de cidade. Finalmente, a partir de 1823, por decisão do Imperador D. Pedro I, Cuiabá passou a ser oficialmente a Capital da Província de Mato Grosso (FERREIRA, 2004). 60 Em Cuiabá, o ensino secundário teve “amparo na iniciativa privada e nos colégios religiosos” (FRANCISCO, 1998, p. 70). Segundo registros informados nos “relatórios administrativos, havia uma aula de primeiras letras em cada uma das freguesias” (BRUNO, 1967, p. 98). Os principais estabelecimentos foram: Seminário Episcopal da Conceição (1858), o primeiro a ensinar Teologia, Filosofia, Moral e Letras; Colégio Imaculada Conceição (1870), que funcionava como uma escola particular de ensino primário, mas que teve breve duração; Curso de Matemática (1871), que consistiam em aulas particulares; Primeira Escola Normal (1875),25 cujas atividades foram encerradas rapidamente; Colégio e Internato São João Batista (1879), de cunho religioso; e o Externato Mato-grossense (1882), que, igualmente, teve curta duração (FRANCISCO, 1998; SIQUEIRA, 2002). A segunda Escola Normal viria a ser fundada em 1910, pela Lei nº 533 (DORILEO, 2005). Dessa forma, “os Liceus e os colégios particulares provinciais passam a atuar como ‘preparatórios’ para os exames de admissão ao ensino superior. Além deste caráter propedêutico da educação secundária, a educação popular encontrava-se [...] abandonada” (FRANCISCO, 1998, p. 70). Tais estabelecimentos foram criados com o objetivo de organizar o ensino; contudo, “não passaram de reunião de aulas avulsas num mesmo prédio” (RIBEIRO, 1979, p. 51). Ainda que fatos nefastos, como a Guerra do Paraguai e a epidemia de varíola, ocorridas em um intervalo de quatorze anos (1864 - 1878), tenham acometido os nativos de Mato Grosso, chama-se a atenção para duas consequências positivas refletidas na educação mato-grossense. Considerando que cada província tinha o direito de regulamentar e promover a educação primária e secundária, e, com o intuito de reanimar a população e superar as baixas (RIBEIRO, 1979; NASCIMENTO(a), 1998; FRANCISCO, 1998). Foram organizados em Cuiabá dois liceus cujo ensino era público e secundário. O Lyceu de Línguas e Sciências (1879/80), e o Lyceu Cuyabano (1880),26 com os cursos de História, Latim, Inglês, Francês, Filosofia, Moral e Retórica. Posteriormente, este último, passou a conferir grau de Bacharel em Ciências e Letras conforme o Decreto nº 3.890, de 1901. 25 Eram escolas de nível secundário, cujos cursos duravam no máximo dois anos e visavam melhorar o preparo do pessoal docente (RIBEIRO, 1979). 26 Lei Provincial de nº 536, de dezembro de 1879, lavrada em ata no dia 07 de março de 1880. 61 O fim da guerra trouxe, como consequência positiva, a reabertura dos canais fluviais, fato que possibilitou o intercâmbio de conhecimento entre viajantes e nativos, conforme Siqueira (2002, p. 133): A navegação pelo rio Paraguai estimulou [...] a vinda de cientistas de outras províncias e do exterior para Mato Grosso, a fim de realizarem expedições científicas e exploratórias. [...] O aumento populacional gerou a necessidade de se criar mais escolas primárias, assim como a fundação de estabelecimentos de nível secundário. Em 1894, destaca-se a chegada dos Salesianos em Mato Grosso, a missão salesiana como foi chamada. Como era necessário o preparo de pessoal mais diversificado, foram criadas quatro oficinas profissionalizantes em 1898: de alfaiataria, ferraria, carpintaria e curtição de couro. Além disso, foram estabelecidas várias escolas de nível primário, secundário e profissionalizante, das quais as mais conhecidas são: Liceu Salesiano São Gonçalo, futuro Colégio São Gonçalo (1895); Colégio Santa Teresa (1899); Escola Agrícola de Santo Antônio (1908); Colégio Dom Bosco (1929); Escola Industrial (1940/1942); e Escola Rui Barbosa (1964). A partir de 1902, o Colégio São Gonçalo, do mesmo modo que o Lyceu Cuyabano passou a conferir grau de Bacharel em Ciências e Letras (SIQUEIRA, 2002). Em 1899, foi formada a Sociedade Internacional de Estudos Científicos, cujo objetivo era desenvolver a História e a Geografia do Brasil e de Mato Grosso. Esta sociedade forneceu importantes instrumentos metodológicos, históricos e geográficos para a Comissão Rondon, “que percorreu 1.600 quilômetros de mata cerrada, com rios largos, povos indígenas e poucos mapas para guiarem os homens nesta empreitada” (CATELLI, 2007, p. 334), com o propósito de integrar o sertão à nação brasileira. Ao final desta sub-seção, observa-se que, apesar de ter sido fundada a Escola de Aprendizes Artífices27 (atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT), cujo período de existência foi de 1808 até 1910, isto é, superior a cem anos, houve apenas iniciativas fragmentadas de ensino superior no estado de Mato Grosso. Isto se deve, provavelmente, à herança deixada pelos exploradores espanhóis, e, mais tarde, àquela deixada pelos bandeirantes, cujo único objetivo era o de explorar as terras mato-grossenses. 27 Fundado pelo Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, e inaugurado em 1° de janeiro de 1910. Tinha como objetivo munir o aluno de uma arte que o habilitasse a exercer uma profissão e a se manter como artífice. Ao longo de sua existência, recebeu diversas denominações: Liceu Industrial de Mato Grosso (1941); Escola Industrial de Cuiabá (1942); Escola Industrial Federal de Mato Grosso (1965); Escola Técnica Federal de Mato Grosso (1968); Centro Federal de Educação Tecnológica (2002); e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT (2008). 62 3.2 As fases do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso O ensino superior em Mato Grosso tem passado por diferentes fases de desenvolvimento, associadas às mudanças no processo de desenvolvimento econômico, político e cultural, porém em circunstâncias e períodos históricos distintos, de outros estados brasileiros. Das quatro fases (instalação, centralização, interiorização, consolidação/ diversificação) desenvolvidas por Clarissa Eckert Baeta Neves, em 1993, para o estado do Rio Grande do Sul, pode-se identificar que no estado de Mato Grosso também ocorreram as quatro fases: instalação, centralização, interiorização e diversificação. 3.2.1 Instalação do ensino superior em Mato Grosso Nas primeiras décadas do século XX, Mato Grosso começa a acenar para as primeiras experiências de ensino superior. A esse respeito, Dorileo (1982) aponta algumas tentativas de criação de IES, tanto em Cuiabá quanto na parte sul do estado, as quais, entretanto, não tiveram êxito. Trata-se da Escola Superior do Comércio (1914),28 o primeiro curso de nível superior em Cuiabá, e que, em 1929, recebeu a denominação oficial de Escola Comercial Antônio Corrêa. Após as primeiras turmas, não prosperou, ficando no nível técnico, ainda que seus formandos tivessem “exercício profissional equiparado aos de nível superior” (TAVARES, 2001, p. 52). Nesse período, foram constituídos: o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (1919) e o Centro Mato-Grossense de Letras (1921), que se tornaria Academia MatoGrossense de Letras uma década depois (SIQUEIRA, 2002; DORILEO, 2005). Fatos marcantes na década de 1930 foram as tentativas de implantação (1934) da Faculdade de Direito de Cuiabá (extinta em 1937)29 e da Faculdade Mato-Grossense de Farmácia e Odontologia, estabelecida em Campo Grande (também extinta pouco tempo depois).30 Convém salientar que a Faculdade de Direito de Cuiabá foi “criada por iniciativa de 28 Lei nº 682, de 23 de julho de 1914, oficializada em 26 de setembro de 1929, pela Lei nº 1.024 (DORILEO, 2005). 29 Decreto Lei nº 394, de 28 de novembro de 1934. 30 Lei nº 1.069, de 05 de julho de 1930 (DORILEO, 1984). 63 um grupo de bacharéis. Essa instituição teve uma história conturbada, em decorrência de consecutivos processos de interrupções e de reinício das atividades acadêmicas” (VELOSO; SILVA; BERALDO, no prelo).31 No Brasil de 1945 e 1964 (período populista), ocorreu o processo de integração do ensino superior. Tal processo desencadeou o surgimento de novas universidades, por meio de agrupamentos de faculdades isoladas pré-existentes, ocasionando uma significativa expansão do número de matrículas (OLIVEN, 2002). Um dos desdobramentos desse processo, no que tange o ensino superior em Mato Grosso, veio a ser refletido, anos depois, por ocasião da própria concepção da UFMT, que sofreria influência desse projeto, já que nasceu a partir da união de dois institutos. Paralelamente, foram organizados, nesse período, cursos técnicos de nível médio: a Escola Técnica de Comércio,32 antigo curso Guarda-Livros (fundado em 1937) que embasava a formação de técnicos em contabilidade e a Escola Agronômica.33 De acordo com Veloso, Silva e Beraldo (2006, p. 25), “esperava-se que, logo que houvesse conveniência, seria instituído [...] o grau superior” desses cursos. Houve, ainda, a tentativa de criar a Faculdade de Filosofia,34 porém, devido aos parcos recursos para manter as instituições de ensino, estas estavam fadadas ao fracasso desde o início (DORILEO, 1982; VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006). Impulsionadas pelo desejo da população mato-grossense em ter uma universidade, nas décadas de 1950 e 1960, houve, em Cuiabá, a luta pela (re) implantação (1952),35 autorização (1956) e reconhecimento (1959) da Faculdade de Direito de Mato Grosso (FDMT), futuramente integrada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Em Campo Grande, em 1961, foi criada a Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras (FADAFI),36 que constituiu o embrião das Faculdades Unidas Católicas de 31 De acordo com Dorileo (1984) o Conselho Federal da Educação (CFE), através do artigo nº 159 da Constituição outorgada de 1937, vetou a acumulação de cargos públicos remunerados da união, dos estados e dos municípios. A maior parte dos professores desempenhava a função de juízes, promotores e desembargadores, portanto, eram impedidos de exercer a função docente. 32 Decreto Lei nº 694, de 28 de setembro de 1945, cuja regulamentação ocorreu em 14 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 146 (DORILEO, 2005). 33 Lei nº 598, de 17 de outubro de 1953 (DORILEO, 1982). 34 Através da Lei Estadual nº 235 de 02 de outubro de 1952, tendo sido substituída pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – FFCL, em 1962 (VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006). 35 Lei nº 486, de 05 de setembro de 1952, com regulamentação pela Lei nº 604 e Decreto nº 1685, de 1953 (DORILEO, 1984). 36 A FADAFI estava voltada para a formação de educadores, orientadores e agentes de transformação da sociedade mato-grossense e oferecia, inicialmente, os cursos de Pedagogia, Letras, Ciências (Biologia e 64 Mato Grosso (FUCMT),37 mais tarde transformada em Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).38 Nesse momento, faz-se necessário trazer à tona o contexto político e social em que estavam inseridas as primeiras iniciativas de instalação de ensino superior. Desde o início daquele século, a situação política do estado era, de fato, caótica. Inexistência de garantias individuais, e proliferavam boatos de rebeliões que implicavam em assassinatos dos prováveis rebeldes. Esses eram os principais indícios da batalha que se travaria nas décadas seguintes, em prol da divisão/separação39 do estado de Mato Grosso. A disputa entre dois grandes blocos representados por partidos políticos, Republicano Conservador e Republicano Mato-Grossense, seria um dos fatores decisivos para essa instabilidade política (SILVA(b), 1996, p.141). De certa forma, a questão estava, também, vinculada aos problemas econômicos que o estado enfrentava: “no início do século perdíamos o comércio da borracha por inépcia de nossos dirigentes, o mesmo ocorria [...] com o mate [...] a luta pelo poder econômico e político se fez nestas duas frentes, tendo, de um lado, a oligarquia do centro e, de outro, a do sul” (SILVA(b), 1996, p. 237). Outro importante fator a ser considerado no desencadeamento das constantes tentativas separatistas reside na “política centralizadora imposta por Cuiabá na arrecadação de impostos” (SILVA(b), 1996, p. 67). Reações por parte dos sul mato-grossenses eram frequentes, como demonstra o trecho a seguir publicado pela Liga Sul Mato-grossensse:40 “os sulistas cogitam não pagar mais impostos ao estado. Esse vai ser, caso se efetive, o primeiro gesto de rebeldia, o primeiro e mais pacífico dos protestos contra a dominação cuiabana” (SILVA(b), 1996, p. 158). A situação conflitante em que se encontravam as duas cidades mato-grossenses, Cuiabá (Centro) e Campo Grande (Sul), tornava-se insustentável. Qualquer manifestação feita por um dos lados era tomada como provação. Conforme os historiadores Bittar e Silva, Matemática), História, Geografia, Filosofia, Psicologia (BITTAR; MORO, 2003; BITTAR; RODRIGUEZ; ALMEIDA, 2006). 37 Parecer nº 1.907/76, aprovado pelo CFE, na Sessão Plenária de 06 de junho de 1965. Processo nº MEC 13.718/75 (conforme Processo MEC nº 175, p. 312-313). 38 Portaria nº 1.547, do MEC, de 27 de outubro de 1993. 39 Cabe aqui esclarecer a sutil diferença entre os conceitos divisão e separação. A primeira é utilizada, frequentemente, por escritores e historiadores que possuem algum tipo de vínculo simbólico com Mato Grosso, ao passo que o segundo, separação, é utilizado pelos historiadores sul-mato-grossenses. 40 “[...] a Liga Sul-Mato-grossense Pró-Divisão fundou comitês por todas as cidades da região sul, procurando divulgar, conscientizar e promover a criação do Estado de Mato Grosso do Sul” (SILVA, 1996, p. 179). 65 [...] a história revela que, nos anos de 1960, o antigo estado de Mato Grosso estava marcado por disputas acirradas pela hegemonia do poder político e econômico, entre o sul e o norte, representados, respectivamente, pelas cidades de Campo Grande e Cuiabá (BITTAR; RODRÍGUEZ; ALMEIDA, 2006, p. 23). [...] as rivalidades existentes entre as duas partes do Estado e as disputas políticas das oligarquias ocorreram dentro de um processo de quebra de manutenção do ´status quo´. O centralismo político e administrativo imposto pelo centro durante tanto tempo criou as arestas que o incompatibilizaram durante um século. O rápido crescimento do sul, em dissonância com o marasmo do centro em todos os aspectos, veio consolidar uma situação de fato em situação de direito. É óbvio que o centro não se preocupava com o sul do Estado, [...] mas o que intrigava foi a forma pela qual ‘deixou’ que o sul tivesse em pouco tempo um desenvolvimento econômico superior àquele (SILVA(b), 1996, p. 181-182). Nesse contexto, observa-se que, no campo da educação superior, entre 1961 e 1969, houve uma profusão de iniciativas contínuas e descontínuas, de criação das faculdades que, mais tarde, passariam a integrar as universidades públicas (UFMT e UEMT), como, por exemplo, o Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá (ICLC) e o Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande (ICBCG).41 Tavares (2001, p. 68) declara que “[...] uma comitiva se dirigiu para o sul do país [a convite do reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Mariano da Rocha], a fim de colher subsídios para a criação da Universidade Federal com sede em Campo Grande”. Portanto, na mesma década (1960), a educação superior no antigo estado de Mato Grosso era assim representada: (a) por uma IES confessional comunitária, em Campo Grande, a FADAFI (que criaria anos depois a Faculdade de Direito – FADIR), e (b) a outra IES pública-estatal, em Cuiabá (Faculdade de Direito de Mato Grosso – FDMT), que seria incorporada pelo ICLC e, posteriormente, integraria a UFMT (FERNANDES, 2003). Das pesquisas empreendidas, é possível reconhecer o que Neves (1993) classifica como fase de instalação, uma vez que se verifica a preocupação com a instalação do ensino superior, apesar de iniciativas não plenamente implementadas, traduzidas por ações contínuas e descontínuas, num cenário educacional estadual que ainda passaria por outras fases, em decorrência da divisão territorial de Mato Grosso. Portanto, o ciclo de iniciativas fracassadas encerra-se em 1970. 41 O ICLC e o ICBCG foram criados mediante a Lei nº 2629, de 26 de junho de 1966. O ICLC agregou a Faculdade de Educação, a Faculdade de Ciências Econômicas e o curso de Engenharia Civil e se localizava em Cuiabá. O ICBCG foi constituído pelos cursos de Odontologia, Farmácia e Medicina (DORILEO, 1982; VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006). 66 3.2.2 Centralização do ensino superior em Mato Grosso A fase de centralização do ensino superior em Mato Grosso ocorreu em dois momentos. O primeiro momento da fase de centralização corresponde ao que denominamos de fase de centralização bipolarizada ocorrida até a divisão do estado. Esta fase refere-se a peculiaridade do ensino superior concentrar-se nas cidades de Cuiabá e Campo Grande. Cabe destacar que, em breve, a última seria a capital do novo estado: MS. O segundo momento, a fase de centralização ocorreu nas cidades de Cuiabá e Cáceres, após a divisão do estado. Sendo assim, a centralização revela-se “bipolarizada” nos anos que antecedem a divisão territorial42 (1977-1979), mediante a estratégia política estadual que consistia em pressionar o governo central a autorizar a implantação de uma universidade federal em Cuiabá (UFMT) e uma universidade estadual em Campo Grande (UEMT). Os defensores da divisão entendiam que Campo Grande deveria sediar uma universidade pública, pois alegavam que a cidade se [...] via no direito e com capacidade de sediá-la por ser a cidade que mais crescia e se desenvolvia economicamente; além disso, havia sido condecorada em 1966 como a capital do ensino de Mato Grosso, o que a colocava na condição almejada pelos sulistas (BITTAR; MORO, 2003, p. 24). Apesar da crise separatista instaurada em todo o estado ter sido iniciada anos antes, é com a “rixa” pela instalação da primeira universidade que se torna irreversível o processo de divisão. Em setembro de 1969, “estimulado pelos políticos do sul e, atendendo à demanda dessa região [...] e, de certo modo, uma estratégia política de conciliação entre as duas regiões” (BITTAR; RODRIGUEZ; ALMEIDA, 2006, p. 24), o governador do estado de MT, o sul mato-grossense Pedrossian, criou a primeira universidade estadual, a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT), em Campo Grande. Ironicamente, foi em Campo Grande, em 12 de dezembro de 1969, que o então presidente Emílio Médici enviou o projeto de lei ao Congresso Nacional, cuja aprovação resultaria na criação da primeira universidade federal do estado, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede em Cuiabá (VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006). Em resposta a isso, “a autorização para o funcionamento da UEMT ocorreu por meio do Decreto Presidencial nº 67484, de 04 de novembro de 1970 (BITTAR; RODRIGUEZ; 42 O processo de divisão do Estado de Mato Grosso findou com a instalação oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e da Assembleia Estadual Constituinte em 1º de janeiro de 1979 (BITTAR; RODRÍGUEZ; ALMEIDA, 2006). 67 ALMEIDA, 2006). Praticamente um mês depois, o projeto da UFMT foi transformado na Lei nº 5.647 de 10 de dezembro de 1970 (VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006). Nascia, assim a UFMT, analisada no quarto capítulo. Um aspecto importante refere-se à lacuna que houve, no campo do ensino superior, no estado de Mato Grosso até o ano de 1970. Até essa data, “os mato-grossense sentiam o desgosto de viver no estado que era o único da federação que não possuía universidade federal” (VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006, p. 27). Assim, no mesmo ano, seriam fundadas duas universidades públicas e gratuitas: uma estadual e outra federal. De acordo com Tavares (2001), foi chamado de Pró-UFMT. A luta pela criação da UFMT [...] foi considerada como um movimento citadino porque, além de ter ocorrido no cenário da cidade, aglutinou diversos segmentos sociais, desde estudantes, professores, entidades de classe, políticos, comerciantes até donas-de-casa, todos eles engajados na reivindicação de um bem de interesse coletivo (TAVARES, 2001, p. 59). Por conseguinte, alguns acontecimentos históricos marcaram o cenário do ensino superior mato-grossense, na década de 1970, e realçaram os contrastes culturais e educacionais das duas regiões. Em Cuiabá, a criação da UFMT envolveu, ao longo da década supracitada, diferentes acontecimentos: (a) fusão entre o ICLC e a Faculdade de Direito, dando, finalmente, origem a UFMT; (b) criação da Fundação Universidade da Selva – UNISELVA; (c) inauguração da cidade universitária; e (d) criação do Instituto Cuiabano de Educação (ICE); Por sua vez, em Campo Grande, ocorreu a criação da Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT),43 tendo sido federalizada nove anos depois de sua criação, passando a se chamar Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), pela Lei nº 6.674, de 05 de julho de 1979 (BITTAR; RODRIGUEZ; ALMEIDA, 2006). Além disso, faculdades privadas se estabeleceram: Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administração (FACECA); Faculdade de Serviço Social (FASSO); Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos (CESUP), futura Universidade para o Desenvolvimento Regional do Pantanal (UNIDERP); e em Dourados a Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados (SOCIGRAN), futuro Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Nesse momento histórico de irreversível processo de divisão territorial, que centralizou o ensino superior da parte sul em Campo Grande, ocorreu em Cáceres, a 43 A UEMT foi criada pela Lei Estadual nº 2947, de 16 de setembro de 1969. Até 1979, havia criado quatro campi: Corumbá, Três Lagoas, Aquidauana e Dourados. 68 instalação do Campus Avançado do Projeto Rondon (1973-1989),44 e a instalação do Instituto de Ensino Superior de Cáceres (IESC 1978), que, após passar por várias denominações: Fundação Centro Universitário de Cáceres (FCUC 1985), Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC 1989) e Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT 1992), transformou-se em UNEMAT (1993).45 Este fato é relevante, pois no período que sucede a divisão territorial até os anos 90, uma nova centralização estava em curso, representada pela concentração de novas IES privadas na microrregião de Cuiabá (VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006) e pela luta para a implantação de uma nova universidade pública, a “Universidade do Estado de Mato Grosso”, em Cáceres (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008), cidade que já possuía uma instituição federal de ensino médio e técnico. Nas décadas de 60 e 70, ocorreu uma intensa migração e consequentemente desenvolvimento agrícola, projetando o município como polo de produção no Estado e no país, período esse marcado pela criação de novos municípios e novos núcleos sócio-econômicos, o que acaba por agregar ao modelo de extração mineral a agropecuária como modelo para o Estado de Mato Grosso. É nesse contexto que a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres – MT, é criada [em 17 de agosto de 1980] pelo Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico Profissionalizante, com a participação do MEC – PREMEM, do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, para que oferecesse cursos técnicos na área de agropecuária (EAFC, 2009). Paralelamente, contribuem para a ratificação deste cenário, na década de 1980, o surgimento de novas instituições privadas na capital, cuja dedicação voltava-se para o ensino: Faculdade Integrada de Cuiabá (FIC), futura Universidade de Cuiabá (UNIC); Associação Educacional Cândido Rondon, futuro Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON); 44 As operações permanentes da primeira experiência do Projeto Rondon, ocorreram nas décadas de 1970-80 do século XX. Nessa experiência, criaram-se os campi avançados, que se caracterizavam pelo seu caráter permanente. Os projetos tinham execução continuada e eram realizados em localidades distantes das universidades. Atendiam comunidades cujas características socioeconômicas e culturais eram distintas das existentes em localidades próximas às universidades, sendo mais carentes. Os campi tinham uma estrutura física de apoio logístico, de supervisão e de orientação, sob responsabilidade de universidades específicas, da qual se originavam os estudantes e professores atuantes. Nessa operação, equipes de estudantes de diversas áreas revezavam-se mensalmente para dar continuidade ao cronograma [...] (RIEDER; GIANEZINI, 2009). 45 IESC, criado pela Lei Municipal nº 703, de 20 de julho de 1978, publicado no Decreto Municipal nº 190; Fundação Centro Universitário de Cáceres (FCUC), criado através da Lei nº 4.960, de 19 de dezembro de 1985; Em 17 de julho de 1989, recebe nova denominação para se adequar às normas da Legislação Federal, passa a se chamar Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC), mediante Lei nº 5495, de 17 de julho de 1989; A instituição é estadualizada pela Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992; Em 17 de fevereiro de 1992 passa a se chamar Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT); A Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) é criada pela Lei Complementar nº 30, de 15 de dezembro de 1993 (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008). 69 Faculdades Várzea-Grandenses, futuro Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG); e Faculdades Integradas Mato-Grossenses de Ciências Sociais e Humanas (criada pelo ICE). Ao final desse período, Mato Grosso estava se transformando em uma nova fronteira agrícola brasileira, impulsionada economicamente pelo incentivo governamental, e, culturalmente, pela migração sulista (SANTOS, 1993; CASTRILLÓN FERNANDEZ, 2007). Era uma situação distinta da que ocorria no país, já que a “sucessão de ‘planos econômicos’, por sua vez, não conseguiu controlar a inflação, principal indicador da deterioração da economia” (OLIVEIRA(b), 2005, p. 313). Um dos reflexos da abertura da fronteira agrícola no ensino superior deu-se com a criação – em quatro das cidades mais representativas desse processo na década de 1980 – da Faculdade Sul Mato-Grossense (FASUMAT 1988), em Rondonópolis; das Faculdades Integradas de Diamantino (FID 1988); da Faculdade de Educação de Tangará da Serra (FACEDUTS 1988); e em Barra do Garças (UNIVAR 1988) e em Rondonópolis a Faculdade do Sul de Mato Grosso (FACSUL 1988).46 Interpretam-se estas iniciativas como sinais de uma nova fase vindoura, na qual se inclui a UNEMAT, que, como universidade pública estadual criada na cidade de Cáceres, abriu caminho para a interiorização do ensino superior em Mato Grosso, sendo juntamente com a UFMT, uma das principais responsáveis por este processo. Cabe ressaltar que, em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas pelo IESC (UNEMAT), desde o início de sua fundação, houve a tentativa frustrada de federalização do IESC (ZATTAR, 2008), apoiada somente por seus representantes mediante a proposta de encampação pela UFMT. Este episódio foi identificado, nesta pesquisa, como a primeira indisposição entre as duas universidades, cujos desdobramentos serão tratados adiante. Desta forma, analisou-se, até aqui, a fase de centralização, que se caracteriza pela concentração do ensino superior em dois momentos e em distintas cidades que se configuram: (a) como centros de desenvolvimento (Cuiabá e Campo Grande); e (b) concentração urbana (Cuiabá e Cáceres) do estado. 46 FASUMAT: Decreto Federal nº 95.754, de 26 de fevereiro de 1988. FID: Decreto Federal nº 95.878, de 25 de março de 1988. FACEDUTS: Decreto Federal nº 96.580, de 24 de agosto de 1988. 70 3.2.3 Interiorização do ensino superior em Mato Grosso A fase seguinte que sucede a da centralização, pode ser comparada, analogamente, a uma encruzilhada. No questionamento de Oliveira(b) (2007, p. 4), “¿Qué caminos debe emprender una universidad para que, sin renunciar a la cultura ni a las identidades locales, pueda establecerse como factor de emulación de la racionalidad política en una sociedad dentro de la era del conocimiento?”47 Ao aplicar este questionamento à realidade mato-grossense, as respostas parecem surgir a partir da década de 1990, quando o processo de expansão se deu pela via da interiorização. Registrou-se a concepção dos múltiplos campi das universidades federal e estadual, assim como o surgimento de outras faculdades privadas como, por exemplo: (a) em Barra do Garças, em 1993: Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (UNIVAR); Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garças (FESB); (b) em Várzea Grande, em 1994: Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão (FAUSB); e outras, as quais fizeram Mato Grosso passar de 15 IES em 1991, para 24 em 1999, conforme tabela a seguir. Tabela 1: Crescimento do número de Instituições de Ensino Superior em Mato Grosso, 1991 - 1999 Instituições de ensino superior Ano Privada Pública 1991 15 2 1992 17 2 1993 17 2 1994 18 2 1995 19 4 1996 20 3 1997 19 3 1998 23 3 1999 24 3 Fonte: MEC/INEP/DEAES (2006). 47 Esta pergunta foi utilizada por OLIVEIRA (2007), no caso, específico, do Rio Grande do Sul em relação à Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), fundada em 2001. 71 A expansão para o interior ocorreu num período de transformações econômicas e socioculturais, provocadas pelo desenvolvimento agrícola e pelo segundo momento do processo migratório. Além disso, nesse período, o PIB do estado saltou de R$ 7.700.032,63 em 1990, para R$ 13.428.289.000,00, em 2000 (IPEA, 2009). O IDH (0,685 em 1991) também apresentou relativo aumento (0,773 em 2000), apesar de o índice de gini (0,60 em 1991) ter permanecido praticamente estável (0,68 em 2000).48 Esse contexto foi fundamental para que a UFMT e a UNEMAT expandissem ações consideradas inovadoras por praticamente todas as regiões49 do estado, mediante a criação de: (I) novos campi; (II) núcleos pedagógicos; (III) polos (municípios escolhidos para atuarem como polos de educação a distância) (ALONSO, 2005; VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006; ZATTAR, 2008); (IV) cursos emergenciais (não permanentes); (V) cursos na modalidade Parcelada; e (VI) turmas especiais, sendo estas últimas três analisadas por BERALDO (2005) a partir da obra Interiorização da UFMT.50 Essas ações peculiares foram necessárias, nesse período, em virtude das amplas dimensões territoriais do estado, o qual se compõe de municípios carentes de infra-estrutura, onde, segundo Beraldo (2005, p. 05) “a investigação das propostas alternativas para a interiorização das ações das universidades públicas se torna mais imperativa”. Na UFMT, estas propostas estão associadas ao desenvolvimento de cursos na modalidade parcelada e com turmas especiais, além dos campi fora da sede em Cuiabá: Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop; e das unidades fora de sede: Água Boa, Primavera do Leste, Campo Verde, Tangará da Serra e Juína. Isto fica evidente em sua missão, recentemente reformulada: “produzir e socializar conhecimentos, contribuindo com a formação de cidadãos e profissionais altamente qualificados, atuando como vetor para o desenvolvimento regional socialmente referenciado” (PDI/UFMT, 2008, p. 46). 48 PIB: Produto Interno Bruto é um dos principais indicadores de uma economia e revela o valor de toda a riqueza gerada no país; IDH: Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores entre os países membros da ONU, podendo ser calculado para um estado, município ou região; Índice de Gini: Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade, e a renda de todos os outros indivíduos é nula). Fonte: IBGE e PNUD. 49 Refere-se às microrregiões do estado, definidas pelo critério geográfico: Alta Floresta, Alto Guaporé, Alto Araguaia, Alto Pantanal, Alto Teles Pires, Arinos, Aripuanã, Canarana, Colíder, Cuiabá, Jauru, Médio Araguaia, Norte Araguaia, Paranatinga, Parecis, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Tesouro. Ver mapa de interiorização da UFMT e da UNEMAT no apêndice I. 50 Consultar as teses de BERALDO, 2005, e também de ALONSO, 2005. 72 Já com relação à UNEMAT, diferentes grupos – leigos, religiosos e políticos – uniram forças em prol da instalação de núcleos, como destaca Medeiros (2008, p. 22): [...] foi definida a região norte do Estado para a instalação do primeiro Núcleo Pedagógico [...], em 1990, tendo como polo o município de Sinop, distante 700 km da Sede da Instituição [Cáceres]. A escolha desse município se deu pela sua localização e em função do apoio do Secretário de Estado de Agricultura da época [...], professores das escolas públicas, Igreja católica e a sociedade local, que se articularam e ofereceram todas as condições estruturais para garantir o funcionamento dos cursos. Com a transformação em universidade, os seis núcleos pedagógicos existentes na época (Sinop, Luciara, Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, Alta Floresta e Nova Xavantina) foram elevados à condição de campi.51 Assim, a UNEMAT (re) nasceu como uma instituição multicampi e multi nucleada. Seu lema “Do interior para o Interior” evidenciaria sua missão em Mato Grosso, reforçada pela sua própria missão institucional de “levar a educação superior ao interior do estado de Mato Grosso por intermédio de cursos e programas especiais e com características próprias” (PDI/UNEMAT, 2008, p. 34). De acordo com Beraldo (2005, p. 29), “é necessário ressaltar que a expansão do ensino superior em Mato Grosso deve ser atribuída também à política de interiorização da universidade pela via da educação a distância. Essa política vem sendo adotada tanto pela UFMT quanto pela [...] UNEMAT”. Sobretudo ao constatar a existência de 14 polos de EAD da UFMT.52 Enfatizam-se ainda iniciativas locais, que culminaram, em 1994, com o credenciamento da primeira universidade privada do estado (UNIC) e o estabelecimento da Faculdade Municipal de Nova Mutum (FAMUNM), futura UNINOVA.53 Cabe observar que a UNINOVA é uma instituição pública (municipal), embora o ensino seja pago através de taxas, matrículas e mensalidades. 51 Tratando-se da UNEMAT, é necessário fazer a distinção entre campus e núcleos pedagógicos. O primeiro, campus é uma unidade permanente da universidade que oferece uma estrutura capaz de dar sustentação ao desenvolvimento regular do ensino, pesquisa e extensão universitária. O segundo, núcleo pedagógico é uma unidade temporária da universidade, vinculada a um campus. Normalmente está situada em um município da região geoeducacional deste, que oferece uma estrutura (física, material, humana) capaz de dar suporte para desenvolver cursos não-regulares em forma de turmas especiais (ensino de graduação ofertado de forma não regular e temporária) (RIEDER; GIANEZINI, 2009). 52 Conforme Veloso; Silva; Beraldo, “os cursos na modalidade a distancia desenvolvidos pela UFMT, foram incluídos no censo da educação superior como cursos presenciais. De acordo com informações institucionais este fato resulta do entendimento de que, como tais cursos têm caráter semi-presencial, foram incluídos na relação total dos cursos de graduação” (VELOSO; SILVA; BERALDO, 2006, p. 42). 53 Sua sede fica na cidade de Nova Mutum. É mantida pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum (FUMESUNM). A FAMUNM passou a se chamar UNINOVA pela Lei Municipal nº 778, de 1º de fevereiro de 2003. 73 No ano seguinte, ocorreu o credenciamento sucessivo de várias IES: Faculdade de Tecnologia do Vale do Araguaia (FATEV) em Barra do Garças; Faculdade de Educação de Alta Floresta (FEAFLOR) e Faculdade de Ciências Contábeis de Alta Floresta (FACTERFLOR). Nesse período, destaca-se a absorção da faculdade privada Centro de Ensino Superior de Tangará da Serra (CESUT) pela UNEMAT (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008), fato que suscitou tensão entre agentes sociais, e que será objeto de análise no quinto capítulo. Em 1997, foi a vez da implantação das Faculdades Integradas de Rondonópolis (UNIR), da Faculdade de Administração de Alta Floresta (FAFLOR) e da União das Faculdades de Educação de Alta Floresta (UNIFLOR). Neste mesmo ano, destaca-se, ainda, a instalação da agência fomentadora de pesquisa de Mato Grosso, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT).54 Sua finalidade se baseava no “amparo e o desenvolvimento da pesquisa humanística, científica e tecnológica em MT” e, paulatinamente, apoiou e incentivou o desenvolvimento das IES. Subsequentemente ocorre a instalação da Faculdade Afirmativo (FAFI), em Cuiabá; da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação Superior de Sinop (FIS), em Sinop; da Faculdade de Ciências Sociais de Guarantã do Norte (FCSGN), em Guarantã do Norte; e da Faculdade de Direito em Tangará da Serra (FDTS), em Tangará da Serra, sendo esta última mantida pelos mesmos mantenedores da UNIC. Por fim, ressalta-se a criação da primeira IES confessional, privada e filantrópica do estado, a Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga (FCARP);55 e, em especial, o credenciamento definitivo, em 1999, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em todos os campi no interior do estado: Sinop,56 Alta Floresta, Alto Araguaia, Colíder, Pontes e Lacerda, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Nova Xavantina e Luciara. Portanto, observa-se que a fase de interiorização mato-grossense, apesar do período histórico distinto, corresponde – a exemplo de outros estados como o Rio Grande do Sul – ao momento inicial do processo de interiorização do ensino superior, que vai ser caracterizado pelo surgimento de IES com projetos de integração regional como novas propostas no cenário do ensino superior estadual. No âmbito das universidades federais, a UFMT vai (além de 54 Instituída pela Lei nº 6.612, de 21 de dezembro de 1994. Credenciada junto ao MEC pela Portaria nº 1.513, de 19 de outubro de 1999. 56 Campus Universitário de Sinop foi criado como primeiro Núcleo Pedagógico pelo Decreto Governamental nº 2.720, de 09 de julho de 1991. Transformou-se em campi pela Lei nº 30, de 15 de dezembro de 1993 (MATO GROSSO-SEPLAN, 2007; MEDEIROS, 2008; ZATTAR, 2008). 55 74 implantar projetos distintos) instalar três campi no interior. E no âmbito das universidades estaduais, a UNEMAT passa a se expandir com mais nove campi. 3.2.4 Diversificação do sistema do ensino superior em Mato Grosso No início do século XXI, há a fase de diversificação das universidades públicas, na qual acontecimentos de diversas naturezas ocorrem, na capital, no interior, e nos setores público e privado. a) Setor público (CEFETs, IFECTS e CEPROTEC) De acordo com o Balanço Econômico 2005, o PIB de MT cresceu 9,8 vezes em relação à média nacional em 2003. Em relação ao fomento da economia no setor comercial e industrial, foram criados aproximadamente 33 mil empregos mediante concessão de incentivos fiscais, melhoria da infra-estrutura de distritos industriais e Arranjos Produtivos Locais (APLs).57 Além disso, o estado produziu cerca de 7% da soja mundial, 75% do algodão nacional e deteve o maior rebanho bovino do país, com economia cuja taxa de crescimento anual foi de quase 10 vezes superior à média nacional – em 2003, a proporção foi de 5,0 % para 0,54% (MATO GROSSO, 2006). Contudo, esse cenário de pujança econômica contrasta com o educacional, na medida em que se observa a taxa de escolarização bruta,58 que, em 2004, era de 17,2%; e a taxa de escolarização líquida,59 de 8,1%, abaixo da média nacional, de acordo com os dados do IBGE e da PNAD 2004 (RISTOFF; GIOLLO, 2006). Esses dados colocam Mato Grosso em situação desfavorável. Segundo Paulo Speller, à época reitor da UFMT, o estado “precisaria 57 Distritos industriais são a reunião de várias empresas em um mesmo espaço físico. APLs são aglomerados de empresas localizados em um mesmo território, que mantêm algum vínculo (de articulação, interação, cooperação e aprendizagem) entre si. 58 A taxa de escolarização bruta é o percentual da matrícula total em determinado nível de ensino em relação à população na faixa etária adequada para cursar o referido nível de ensino. Para o ensino superior, a população considerada adequada é de 18 a 24 anos. 59 A taxa de escolarização líquida é o percentual da matrícula em determinado nível de ensino e com idade adequada para cursá-lo, em relação à população na faixa etária adequada para cursar o referido nível de ensino. Para o ensino superior, a população considerada adequada é de 18 a 24 anos. 75 de aproximadamente mais 83 mil vagas em universidades até 2011, para se adequar às exigências do Ministério da Educação (MEC)”.60 Na busca de aprimoramento educacional e capacitação profissional que permitam uma diminuição destes contrastes, (re) surge a educação profissional e tecnológica, que, por meio de seus centros e institutos, contribuem igualmente para a expansão do ensino superior em Mato Grosso nesta fase de diversificação. Desde a criação da Escola de Aprendizes Artífices (com múltiplas nomenclaturas subsequentes), até a sua transformação, em 1994, no CEFETMT, não havia a oferta de cursos de graduação. Em 2003, este quadro muda, pois o CEFETMT recebe autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Graduação Tecnológica em Automação e Controle, em Desenvolvimento de Sistemas para Internet, em Gestão Ambiental e em Redes de Computadores. Em fins de 2008, ocorreu a implantação do IFMT, que, assim como os demais Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,61 integra (a exemplo do REUNI) o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Este plano foi lançado pelo Ministério da Educação em 2007, como parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, cujas ações estão propostas na expansão da rede federal para cidades-polos do território nacional. O Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso IFMT nasceu, portanto, da aglutinação de dois CEFETs, o CEFET MT e o CEFET Cuiabá62 e de suas respectivas 60 Optou-se, aqui, por apresentar o nome do reitor da UFMT à época, considerando que esta informação é de domínio público – conferida na abertura do Fórum “Construção do Plano Estratégico para o atendimento da Formação Inicial de Professores em Mato Grosso: Debate entre as Licenciaturas”, realizado, na UFMT, em julho de 2008. 61 O IFMT e demais Institutos que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com os seguintes objetivos: “[...] VI - ministrar em nível de educação superior: a) cursos superiores de tecnologia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia; b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional; c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento; d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica”. Fonte: Decreto de criação IFMT. 62 Em 1939, foi autorizada a construção do “Aprendizado Agrícola” na localidade de São Vicente, zona rural de Cuiabá, subordinado à superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura. Em 12 de maio de 1944, pelo Decreto Lei nº 6.495, recebeu o nome de Aprendizado Agrícola Gustavo Dutra. Foi elevado à categoria de Ginásio Agrícola em 13 de fevereiro de 1964, pelo Decreto Lei nº 53.558. A instituição recebeu a denominação de Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá-MT, pelo Decreto Lei nº 83.935 de 04 de 76 Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs),63 além da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (EAFC). Por fim, ressaltam-se as ações da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECITEC), que absorveu a gestão das unidades descentralizadas da extinta autarquia Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (CEPROTEC),64 com a finalidade de “ofertar educação profissional e superior de tecnologia [...]”,65 conforme atuais projetos em estudo pelo governo do estado. b) Setor privado (universidade, centro universitário, grupos educacionais e faculdades) Universidade e Centros Universitários Mato Grosso conta com apenas uma universidade privada, a Universidade de Cuiabá (UNIC), mantida pela União das Escolas Superiores de Cuiabá, tendo sido fundada em 1988. A UNIC diferenciou-se em razão da implantação de cursos na área das ciências da saúde, tais como: Medicina, Odontologia, Farmácia, Bioquímica, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia; e em outras áreas contemporâneas, como Gastronomia, Artes Cênicas, Design de Interiores e Design de Moda. A UNIC possui um programa de expansão universitária, conforme informativo institucional que, tem como objetivo atender às demandas emergenciais de cada região do estado de Mato Grosso. Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação e Pelo Ministério da Educação, através da Portaria MEC nº 4373, de 29.12.2004 - o programa oferecerá cursos nas áreas de Educação e Ciências Gerenciais (UNIC, 2009).66 setembro de 1979. Em 2002, foi transformado em Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (CEFET Cuiabá). Em 2008, passou a integrar junto com outros estabelecimentos públicos o IFMT. Fonte: PDI. 63 Autorização e funcionamento da Unidade de Ensino Descentralizada Bela Vista (UNED – Bela Vista), vinculado ao IFECT e ligado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do MEC, pela Portaria Ministerial nº 1.586, de 15 de setembro de 2006. 64 Criado pela Lei Complementar nº 153, de 09 de janeiro de 2004, manteve unidades com cursos de nível técnico nas cidades de Alta Floresta, Diamantino, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra. 65 Lei Complementar nº 300, de 10 de janeiro de 2008. 66 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ. Institucional. Disponível em:<http://www.unic.br/site/index.php?pg=expansao>. Acesso em: 06 mai. 2009. 77 Ainda de acordo com dados fornecidos pela universidade, o programa atende 35 cidades, e as disciplinas são ministradas “por módulos (um por mês); [...] A única diferença é a metodologia de ensino” (UNIC, 2009). Conforme dados do INEP, em 2004, a IES ofertava 41 cursos na categoria presencial, passando para 81 em 2007, evidenciando um crescimento de 198%. Em relação às matrículas, constata-se o crescimento de 133%, cujo número passou de 10.804 para 14.401. Seus dez campi e unidades fora da sede67 são: Pantanal; Diamantino; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Mirassol D'Oeste; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Novo Santo Antônio; Paranatinga; Pedra Preta; Pontes e Lacerda; Porto dos Gaúchos; Querência; Rondonópolis; Rosário Oeste; São Félix do Araguaia; São José do Rio Claro; Sapezal; Tapurah; Terra Nova do Norte; União do Sul; Vera; Vila Bela da Santíssima Trindade; Cáceres; Sinop; Alta Floresta; Alto Taquari; Apiacás; Arenápolis; Barão; Barra do Bugres; Campo Novo do Parecis; Campos de Julio; Canarana; Carlinda; Cocalinho; Colíder; Comodoro; Gaúcha do Norte; Barra do Garças e Tangará da Serra. Diante desta acelerada expansão, num curto de espaço tempo, da colocação no ranking das melhores IES do estado (8º lugar),68 não há como ignorar o quesito “qualidade". Para Martins(a) (1988, p. 74), “o valor simbólico dos cursos de instituições particulares no mercado escolar tende a ser menor do que das públicas [...]”. No caso da UNIC, cabe ainda ressaltar que não há sequer a oferta de um curso de pós-graduação (stricto sensu), fator que conferiria maior reconhecimento pela comunidade acadêmica, da sua natureza de universidade. Por conseguinte, outras instituições universitárias privadas também surgem na fase de diversificação: os centros universitários. Implantados em 1997, primeiro pelo Decreto nº 2.306/97, e reafirmados pelo Decreto nº 3.860/97, foram idealizados no contexto de uma série de medidas propostas pelo governo federal para proporcionar a expansão da educação superior no país, estimulando ações de incentivo ao desenvolvimento das IES privadas e a um ensino de qualidade (ANACEU, 2009). Desde a criação e sua implantação, os centros 67 O termo “campus” da UNIC, UNIVAG e UNIRONDON não possui o mesmo significado e dimensão que “campus” das universidades públicas mato-grossenses. Para as privadas, campus pode ser simplesmente uma sala de aula em outra cidade, como, por exemplo, campus na cidade de Vera. Já para as públicas, a ideia de campus exige infra-estrutura, como, por exemplo: várias salas de aula, bibliotecas, laboratórios de informática e a oferta periódica e permanente de cursos (graduação, pós-graduação e extensão). 68 Anexo 01: Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) – indicador de qualidade de Instituições de Educação Superior. 78 universitários vêm exercendo um papel relevante na educação superior brasileira, de acordo com Veloso, Silva e Beraldo (2006, p. 36). configuram-se como uma nova modalidade de IES pluricurricular. Possuem certa autonomia, podendo criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas, bem como remanejar e/ou ampliar vagas em cursos já existentes. Dessa maneira, os centros universitários “se dedicam, principalmente, ao ensino de graduação. Para eles não há exigência legal da realização de atividades de pesquisa. Assim, em 2000 e em 2004, respectivamente, assiste-se a um momento relevante no âmbito da fase de diversificação: a transformação de duas IES privadas em centros universitários. A Associação Educacional Cândido Rondon passa a se chamar Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON), as Faculdades Várzea-Grandenses de Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG). A UNIRONDON, com uma unidade fora da sede, em Rondonópolis, e a UNIVAG, com cinco campi e unidades fora de sede: Rondonópolis, São Pedro da Cipa, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste e Poconé (INEP, 2009). [...] o setor privado busca se adaptar pelo crescimento e concentração, criando grandes estabelecimentos universitários que, no entanto, não conseguem se adaptar ao modelo universitário tradicional; [...] Ao mesmo tempo em que desenvolve estas estratégias, muitas vezes em combinação, o setor privado procura recursos institucionais e sistêmicos que possam lhe socorrer, como o crédito educativo e alterações na legislação, buscando reduzir suas exigências de conformidade aos modelos acadêmicos mais tradicionais (SCHWARTZMAN, 2001, p. 26). Apesar da pouca tradição, em 2005, estes dois centros universitários já eram responsáveis por 27,33% das matrículas, ou seja, 12.120 matrículas, de um total de 44.345 ofertadas pelas IES privadas mato-grossenses. Grupos Educacionais Observa-se, nesta fase de diversificação, que as políticas de expansão da educação superior “configuram-se como movimentos não ordenados, caracterizando esse nível de ensino no país como amplo e heterogêneo [...]. Promovem o redirecionamento da educação profissional e o processo crescente de privatização da educação, especialmente da educação superior” (DOURADO, 2002, p. 04). 79 Nesse contexto, a partir de 2002, constata-se a emergência de novos atores no cenário do ensino superior mato-grossense, são os grupos educacionais privados (em sentido estrito, conforme o INEP) que chegam ao estado, dando início ao processo de aquisições de instituições privadas por grupos educacionais nacionais.69 Em 2007, o grupo Objetivo, mantenedor da Universidade Paulista (UNIP) e presente em várias cidades do país, instala-se na capital por intermédio do Instituto Cuiabá de Educação e Cultura (ICEC - IESMT). Em 2008, o grupo Anhanguera Educacional, também de São Paulo, adquire duas IES: uma em Rondonópolis, a Faculdade do Sul de Mato Grosso (FACSUL) mantida pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis (CESUR); e outra em Cuiabá, a Faculdade Centro América (FACAM), dando início a suas operações no estado. [...] pela redução drástica de custos e preços, em concorrência muitas vezes predatória, que acaba colocando em risco sua própria razão de ser; ou pela busca de nichos de qualidade, em escala necessariamente reduzida. [...] E busca, também, abrir espaço para outras formas de atendimento a sua clientela, pelo uso de novas tecnologias de ensino, pelo estabelecimento de convênios e franquias, e novas formas de cooperação e intercâmbio nacional e internacional (SCHWARTZMAN, 2001, p. 26). Por fim, destaca-se a criação de um grupo mato-grossense, o IUNI70, considerado o 9º maior do país, segundo ranking da Hoper Consultoria. Trata-se de uma holding criada pelos mantenedores da UNIC (universidade que já estava presente em diversas cidades de Mato Grosso, como mencionado anteriormente). O objetivo do IUNI é estar entre os cinco principais grupos de ensino superior do Brasil. Além da atuação em outros estados no norte e nordeste, em Mato Grosso o IUNI adquiriu as seguintes IES: Faculdades UNICEN (com unidades nas cidades de Tangará da Serra, Sinop e Primavera do Leste); Instituto Varzea-grandense de Educação - IVE e FAUSB (ambos em Várzea Grande); e UNIR e UESP/FAIESP (ambas em Rondonópolis). Segundo Peres (2008), esta “expansão demandou a injeção de R$ 20,5 milhões”. No conjunto, as unidades do Grupo IUNI em Mato Grosso possuem, aproximadamente, 20 mil alunos. Conforme reportagem divulgada no Valor (online, 2009) As compras reforçam a operação do IUNI em Mato Grosso, seu Estado natal. O grupo controla a Universidade de Cuiabá (UNIC) e mais quatro instituições em estados do norte e nordeste: UNIME (Bahia), FAMA 69 Existem grupos internacionais privados que já estão presentes em vários estados brasileiros, no entanto ainda não chegaram a Mato Grosso. 70 IUNI é originário da palavra em latim iunior que significa novo. 80 (Amapá), UNIRON (Rondônia) e IESACRE (Acre). A estratégia do IUNI é uma forma de marcar posição num momento em que grandes grupos nacionais estão se formando e expandindo a atuação para fora do sudeste. Por um lado, observa-se que este ensino superior “privatizado” abrange instituições que organizam seus estabelecimentos com a finalidade de obtenção de lucro, de acumulação de capital, e estão “voltadas para a procura de rentabilidade, utilizando a área educacional como campo fértil para investimentos, [...] não produzindo conhecimento mas apenas inculcando-o” (MARTINS(a), 1988, p. 80-83). Por outro lado, “no que se refere ao mercado, o cenário parece favorecer inovações. As mudanças com a finalidade de promover a melhoria da qualidade nas instituições privadas têm mais chances de ocorrer em situações de mercado mais competitivas, quando se acirra a disputa pela clientela” (SAMPAIO, 1998, p. 03). Novas Faculdades A partir do ano de 2001, observa-se a criação de novas faculdades na grande Cuiabá e “em regiões de recente colonização, como é o caso de Rondonópolis, Campo Verde e outros municípios” (SIQUEIRA, 2002, p. 119). Há também a criação de novas IES nas cidades localizadas nos principais eixos viários (BR-163 e BR-364) e/ou ligadas à modernização da agricultura e da pecuária.71 Estudos acadêmicos recentes sobre esta questão demonstram que: [...] no rastro da abertura da rodovia surgiram inúmeros projetos de colonização organizados por empresas particulares que mobilizaram grande contingente de migrantes e deram origem a vários municípios. [...] As colonizadoras recebiam os mais diversos incentivos e estímulos oficiais [...] interferindo sobre o uso da terra numa escala sem precedentes e incentivando intensos fluxos migratórios para a ocupação e incorporação produtiva da fronteira (ROCHA, 2008). Como constata Pereira (2007, p. 51), há uma emergência de restauração dos principais eixos viários de Mato Grosso que, “[...] de um lado, estão exercendo efeitos contundentes à dinamização da economia de determinados municípios e, de outro lado, esses mesmos eixos também estão atuando no sentido de ampliar as desigualdades entre as economias regionais internas”. 71 Ver mapa: Eixos de Penetração e Ocupação em Mato Grosso em Anexo 02. 81 De fato, esta contradição é, inclusive, diagnosticada pelo próprio governo estadual, e explicitada no plano de desenvolvimento do estado de Mato Grosso (MT+20). A análise retrospectiva revela um Mato Grosso rico em recursos naturais, com uma economia dinâmica baseada na moderna agropecuária e com forte integração ao mercado mundial e à economia nacional. Dinamismo que vem, todavia, provocando forte impacto ambiental sem, no entanto, gerar a esperada melhoria da qualidade de vida da população na mesma intensidade e proporção da expansão econômica (MATO GROSSO, CD- ROM, 2006). Isso pode demonstrar a incongruência da inserção de Mato Grosso na economia globalizada, “uma vez que atrai e empurra as sociedades para direções diferentes, ela gera, simultaneamente, cooperação e conflito, integração e fragmentação, exclusão e inclusão, convergência e divergência, ordem e desordem” (HARVEY, 1989; GIDDENS, 1990; ROBERTSON, 1992; HURRELL; WOODS, 1995; ROSENAU, 1997; apud HELD; MCGREW, 2001, p. 21). Para ilustrar este período, com relação aos reflexos dessas ações no ensino superior mato-grossense, apresenta-se um quadro com as IES criadas no interior e na capital, organizadas cronologicamente, como segue: Quadro 1: Criação de instituições de educação superior privadas e localidades, 2000 - 2008 Criação de novas IES – INTERIOR Fac. Integradas de Tangará da Serra (FITS = “UNITAS”) Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (UNICEN) Categoria Administrativa Particular Tangará da Serra Particular Tangará da Serra Primavera do Leste Cidade Ano 2000 Sinop Faculdade de Lucas do Rio Verde (UNIVERDE) Particular Lucas do Rio Verde Faculdade de Sorriso (FAIS) Particular Sorriso Faculdade de Sinop (FASIP) Particular Sinop Faculdade Cathedral em Barra do Garças (FC) Particular Barra do Garças Comunitária Colíder Fac. de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (UNED) Particular Diamantino Fac. de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop (FACISAS) Particular Sinop Instituto Superior de Educação em Campo Verde (ISECV) Particular Campo Verde Faculdade Campo Verde (FCV) Particular Campo Verde Faculdade Teles Pires (UNITEP) Particular Itaúba Fac. de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto (FAIESP) Particular Rondonópolis Faculdade de Colíder (FACIDER) 2001 2002 2003 2004 82 Faculdade Cenecista de Rondonópolis (FACER) Comunitária Rondonópolis Faculdade Cenecista de Sinop (FACENOP) Comunitária Sinop Faculdade de São Francisco de Assis (FASFA) Filantrópica Nova Xavantina Instituto Superior de Educação do Vale do Jurena (AJES) Particular Juína Faculdade de Quatro Marcos (FQM) Particular Faculdade do Pantanal Mato-Grossense (FAPAN) Particular Cáceres Faculdade de Direito de Alta Floresta (FDAF) Particular Alta Floresta Faculdade Centro Mato-Grossense (FACEM) Filantrópica Sorriso Faculdade Cândido Rondon (FCR) Particular Rondonópolis Fac. de Ciências Soc. Aplic. e Tecn. de Água Boa - FACESA Particular Água Boa 2008 Criação de novas IES – CAPITAL Categoria Administrativa Particular Cidade Ano Várzea Grande 2001 Faculdade de Ciências Administrativas (FCA) Particular Cuiabá Faculdade de Cuiabá (FAUC) Particular Cuiabá Fac. de para o Desenv. do Estado e do Pantanal MatoGrossense (FAP) Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (FAC) Particular Cuiabá 2004 Confessional Cuiabá 2005 Instituto Superior de Mato Grosso (IESMT = “ICEC”) Particular Cuiabá Faculdade Centro América (FACAM) Particular Cuiabá 2007 Faculdade AUM Particular Cuiabá 2008 Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC) 2005 São José dos 4 Marcos 2006 2007 2002 Fonte: Quadro sistematizado a partir da coleta de dados da pesquisa de campo. Elaboração própria. Analisando o quadro supracitado, pode-se constatar o significativo crescimento do número de IES privadas isoladas no interior em relação ao número de IES fundadas na capital do estado. No interior, destaca-se o maior ápice ocorre em de 2001, com a criação de seis IES privadas isoladas fundadas em distintas cidades. Já na capital, o crescimento ocorreu em 2002, com a criação de duas IES, e, em 2007, de outras duas faculdades isoladas. Em Mato Grosso, os dados produzidos pelo INEP indicam que existiam 23 IES em 1996, ano de criação da LDB. Dez anos depois da criação da lei, esse número cresceu 243%, atingindo o número de 51 IES. Em 2007, contabilizavam-se o total de 58 IES, sendo 53 privadas e cinco públicas.72 A Figura 3 apresenta esta evolução da expansão do número de IES no estado de Mato Grosso. O que chama a atenção é o crescimento acelerado do setor privado, que concentrava, em 2007, 91% das IES. 72 As públicas são: UFMT, UNEMAT, CEFET/MT, CEFET/CUIABÁ (as duas últimas foram unidas em 2008) e a Faculdade Municipal UNINOVA. 83 Figura 3: Gráfico do número de IES por categoria administrativa em MT (1991 – 2007) Fonte: MEC/INEP/DEAES (2006). Observa-se que o crescimento de IES, e, consequentemente, do número de alunos em Mato Grosso, seja maior do que o observado em outros grandes centros do país, devido ao aumento da renda da população proporcionado pelos resultados do desenvolvimento da agricultura e da criação de animais (aves, gados e suínos). Outro fator a ser considerado diz respeito ao fluxo migratório para o estado, atraído pelo agronegócio. Instituições Confessionais A presença da educação religiosa em Mato Grosso evidenciava-se, primeiramente, pela instalação dos padres jesuítas e, depois, com os salesianos, detalhada anteriormente. Após 1977, Mato Grosso ficou sem representação no ensino superior confessional. Esse quadro de estagnação permanece até o final do século XX, quando ocorre a fundação da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga (FCARP), em 1999, pelo padre italiano Erminio Celso Duca. Contudo, ressalta-se que, desde o século XVIII, os salesianos tiveram importante papel educacional em Mato Grosso. Com a divisão do estado, a IES FUCMT (futura UCDB), de 84 responsabilidade dos padres salesianos, permaneceu no novo estado. Os salesianos voltaram a atuar no ensino superior de Mato Grosso somente em 2005, com a criação da Faculdade Católica de Cuiabá, cuja categoria administrativa é de natureza privada, comunitária, confessional e filantrópica. Por fim, em 2008, integra-se ao campo do ensino superior mato-grossense, a congregação católica La Salle, que, por muitos anos, se limitou ao Rio Grande do Sul, onde desenvolveu e consolidou suas escolas. Algumas décadas atrás, os Irmãos Lassalistas começaram a expandir suas IES por outros estados. Em Mato Grosso, a escolha foi orientada pela solicitação de agentes sociais e políticos de destaque oriundos do sul do país e que tiveram formação na Rede La Salle. Os Irmãos também tinham como meta “buscar novos lugares para a expansão da missão lassalista no Brasil” (LA SALLE, 2009). Entre estas frentes “elegeu-se Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, por apresentar possibilidades de expansão tanto no ensino básico como no ensino superior” (LA SALLE, 2009). Além disso, “a instalação de Instituições da Rede La Salle em Lucas do Rio Verde fazem parte do programa de comemorações do centenário da presença Lassalista no Brasil (BORDIGNON, 2009). Com a confirmação da instalação dos Irmãos Lassalistas na cidade e com a experiência que já possuíam no ensino superior em outros estados – Amazonas (AM), Rio Grande do Sul (RS) e Rio de Janeiro (RJ) – optou-se pela incorporação (após entendimento negocial com a mantenedora local, a União das Escolas Superiores de Lucas do Rio Verde) da Faculdade de Lucas do Rio Verde (UNIVERDE). Assim, a IES passou a se chamar Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (UNILASALLE), mantida agora pela Sociedade Porvir Científico, da Província Lassalista de Porto Alegre. Porém, essa opção deu-se também pelo destaque que a UNIVERDE possuía naquele momento. Mesmo na condição de faculdade isolada, havia sido considerada a segunda melhor 85 IES privada do estado, de acordo com os resultados do MEC/INEP (ACG, AVALIES e ENADE),73 que mediram o desempenho dos cursos e IES entre 2005 e 2007.74 Em suma, a diversificação provocada pelo processo de expansão da educação superior em MT, pode ser compreendida como: (a) resultado de mudanças econômicas, que vão exigir maior (e mais diversificada) qualificação profissional e técnica, no contexto da inserção do estado em uma sociedade globalizada, com base na informação; e (b) decorrência, segundo a natureza cultural, da possibilidade de ascensão social por meio da formação em nível superior. Para atender a estas exigências diversas, Mato Grosso vai contar com a presença de todos os tipos de IES, tanto por organização acadêmica: universidade, centro universitário, faculdade e instituto de educação, quanto por categoria administrativa: pública (municipal, estadual e federal); e privada (filantrópica, confessional ou comunitária; e particular em sentido estrito). Conclui-se assim, na análise desta fase de diversificação, que a mesma distingue-se das demais pelo fato de representa uma (nova) ruptura com o princípio de referência territorial dos distritos geoeducacionais como base da organização e diversificação da oferta de ensino superior. 3.3 Atuais estatísticas da educação superior em Mato Grosso Nesta seção, são analisados os dados estatísticos gerais que complementam os indicadores relacionados sob a perspectiva da expansão, conforme modelo de análise proposto no primeiro capítulo. Além dos indicadores já analisados, como a relação entre universidades públicas e privada, nas matrículas por turno e em seus campi e núcleos, trata-se agora do 73 “[...] Avaliação das instituições de educação superior (AVALIES), que divide-se em auto-avaliação e avaliação externa; Avaliação dos cursos de graduação (ACG); e Exame nacional de desempenho dos estudantes (ENADE)” (GIANEZINI, 2008, p. 12). 86 número de matrículas global, do número de egressos, das áreas do conhecimento e suas correlações. A taxa de escolarização superior no Brasil, ainda pode ser considerada baixa. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE, a taxa de escolarização bruta, em 2004, era de 18,6%. Os jovens entre 18 e 24 anos que frequentavam a educação superior equivaliam a 10,5% de toda a população nessa faixa etária (taxa líquida) naquele ano (RISTOFF; GIOLO, 2006). Porém, dados mais recentes da PNAD demonstram que a taxa líquida subiu para 13% em 2007. O sistema de educação superior no Brasil, de acordo com o Censo da Educação Superior, era formado em 2007, por 2.281 IES, das quais 249 eram públicas e 2.032 eram privadas. Os estabelecimentos de ensino superior públicos apresentavam distribuição heterogênea em relação à sua natureza administrativa: 106 eram federais, 82 estaduais e 61 municipais. A grande parte das IES estaduais e federais (55) constituía-se de universidades. Quanto ao número de matrículas, a tabela 2 evidencia a evolução do número de matrículas cursos de graduação presenciais nas universidades brasileiras no período de 1991 a 2004, comparadas à Região centro-oeste e ao estado de Mato Grosso. De acordo com os dados do INEP, os números totais de MT apresentam 7.063 matrículas em 1991 e 34.754 em 2004, o que corresponde a um aumento de 27.691 matrículas em cursos de graduação presenciais no período. Observa-se, em Mato Grosso, um gradual crescimento de matrículas nas universidades públicas a partir de 1991 – que passa de 7.063 para 23.960, em 2004. Contudo, o maior crescimento percentual apresenta-se nas instituições privadas, que passaram de zero (uma vez que não existiam em 1991), para 10.054, em 2004. 87 Tabela 2 - Evolução de matrículas em cursos de graduação presenciais nas universidades brasileiras no período de 1991 a 2004 Brasil Ano Região Centro-Oeste Total Pública ∆ % Privada ∆ % Total Pública ∆ % 1991 855.258 483.418 - 371.840 - 41.807 30.695 - 11.112 1992 871.729 500.849 3,6 370.880 -0,3 41.212 32.146 4,7 1993 940.921 525.204 4,9 415.717 12,1 47.066 34.158 1994 1.034.726 571.606 8,8 463.118 11,4 56.772 1995 1.127.932 898.579 4,7 529.353 14,3 1996 1.209.400 626.131 4,6 583.269 1997 1.326.459 666.421 5,4 1998 1.467.888 700.539 1999 1.619.734 Estado de Mato Grosso Total Pública ∆ % Privada ∆ % - 7.063 7.063 - - - 9.066 -18 7.353 7.353 4,1 - - 6,3 12.906 42 8.010 8.010 8,9 - - 40.487 18,5 16.285 26 13.459 10.652 33,0 2.807 - 69.374 43.065 6,4 26.309 62 14.810 11.526 8,2 3.285 17,0 10,2 76.484 45.410 5,4 31.074 18 17.619 12.138 5,3 5.481 66,8 660.035 13,2 91.022 48.544 6,9 42.478 37 20.176 13.059 7,6 7.117 29,8 5,1 767.349 16,3 101.629 52.721 8,6 48.908 15 22.591 14.572 11,6 8.019 12,7 725.182 3,5 894.552 16,6 113.668 58.802 11,5 54.866 12 26.426 15.894 9,1 10.532 31,3 2000 1.806.989 780.166 7,6 1.026.823 14,8 140.792 76.066 27,7 65.726 20 30.405 19.381 21,9 11.024 4,7 2001 1.956.542 816.913 4,7 1.139.629 11,0 157.330 84.358 12,4 72.972 11 30.575 19.909 2,7 10.666 -3,2 2002 2.150.659 915.902 12,1 1.234.757 8,3 189.264 102.483 21,5 86.781 19 31.329 19.327 -2,9 12.002 12,5 2003 2.276.281 985.465 7,6 1.290.816 4,5 201.965 108.052 5,4 93.913 8 33.605 21.974 13,7 11.631 -3,1 3,8 1.346.794 4,3 209.159 110.856 2,6 98.304 5 34.754 23.960 9,0 10.804 -7,1 2004 2.369.717 1.022.923 ∆ Privada % Fonte: MEC/INEP/DEAES (2006). Já a tabela 3 apresenta o percentual de crescimento das matrículas nas universidades brasileiras, no período de 1991 a 2004. Do total de matrículas no centro-oeste, em 2004, 209.159 (16,6%), estavam concentradas em Mato Grosso, mesmo índice dos anos anteriores (2003 e 2002). Em MT, as 34.754 matrículas estavam assim distribuídas: 68,9% (23.950) nas instituições públicas e 31, 1% (10.804) nas instituições privadas. 88 Tabela 3 - Distribuição percentual e taxa de crescimento de matrículas - cursos de graduação presenciais por categoria administrativa – Região Centro-Oeste e Mato Grosso, 1991-2004 CentroOeste Ano Mato Grosso Pública Privada % Total % Federal % Estadual % Total % Particular % 1991 41.807 7.063 16,9 7.063 100,0 7.063 100,0 - - - - - - 1992 41.212 7.353 17,8 7.353 100,0 1.353 100,0 - - - - - - 1993 47.086 8.010 17 8.010 100,0 8.010 100,0 - - - - - - 1994 56.772 13.459 23,7 10.652 79,1 8.802 82,5 1850 17,4 2.807 20,9 2.807 100,0 1995 69.374 14.810 21,3 11.525 77,8 9.675 83,9 1850 16,1 3.285 22,2 3.285 100,0 1996 76.484 17.619 12.138 68,9 10.455 86,1 1683 13,9 5.481 31,1 5.481 100,0 1997 91.022 20.176 22,2 13.059 64,7 10.418 79,8 2641 20,2 7.117 35,3 7.117 100,0 1998 101.629 22.591 22,2 14.572 64,5 10.104 69,3 4468 30,7 8.019 35,5 8.019 100,0 1999 113.668 26.426 23,2 15.894 60,1 10.980 69,1 4914 30,9 10.532 39,9 10.532 100,0 2000 140.792 30.405 21,6 19.381 63,7 13.697 70,7 5684 29,3 11.024 36,3 11.024 100,0 2001 157.330 30.575 19,4 19.909 55,1 13.994 70,3 5915 29,7 10.666 34,9 10.666 100,0 2002 189.264 31.329 16,6 19.327 51,7 13.624 70,5 5703 28,5 12.002 39,3 12.002 100,0 2003 201.965 33.605 16,6 21.974 65,4 14.980 68,2 6994 31,8 11.631 34,6 11.631 100,0 2004 209.159 34.754 16,6 23.950 68,9 15.838 66,1 8112 33,9 10.804 31,1 10.804 100,0 1991/1996 ∆ % 82,9 149,5 - 71,9 - 48 - - - - - - 100,0 1996/2004 ∆ % 173,5 97,3 - 97,3 - 51,5 - 382 - 97,1 - 97,1 100,0 23 Fonte: MEC/INEP/DEAES(2006). A maior parte das universidades públicas federais surgiu antes da década de 1970. Cada estado possuía uma universidade federal, com exceção de Mato Grosso, como já exposto. Em 2000, existiam 39 IFES em todos os estados da federação. Em 2007, conforme dados do Censo da Educação Superior, esse número quase triplicou, passando para 106. Para Neves (2000, p. 56), “são consideradas multifuncionais, mesmo com diferenças entre elas. Desenvolvem atividades de ensino e extensão, além de, principalmente, estarem concentrando parte substancial da capacidade de pesquisa instalada no país”. 89 Os últimos dados do INEP, referente ao ano de 2007, contabilizaram 76.480 matrículas em Mato Grosso, sendo que 40% (30.625) das matrículas ocorreram na capital; e 60% (45.855) no interior. Ou seja, foram 15.230 (49,7%) matrículas a mais no interior do estado. Esse quadro é totalmente inverso na região Centro-Oeste, a qual concentrava 267.922 matrículas na capital e 159.177 no interior. Com relação aos egressos, os dados do INEP apontam significativo crescimento, no período de 1991 a 2007, com destaque para o número de formados pelas IES privadas. Figura 4: Gráfico da evolução do número de egressos nas IES de Mato Grosso (1991 - 2007) Fonte: MEC/INEP/DEAES (2007). Já nas IES públicas do estado, o número de egressos também cresceu, embora timidamente. Na Figura 5, destaca-se aqui o grande volume de egressos da UFMT em 2004. Esse dado resulta da colação de grau das últimas Turmas Especiais, finalizando o projeto no interior, que veio a ser substituído pela EAD. 90 Figura 5: Gráfico da evolução do número de egressos por Categoria Administrativa (Pública) nas IES de Mato Grosso (1991 – 2007) Fonte: MEC/INEP/DEAES (2007). Quanto aos egressos, na Figura 6, observa-se que nas IES privadas, há um gradual crescimento, seguido de estagnação, com destaque para a mudança de categoria administrativa – de particular, em sentido estrito, para filantrópica – da maior instituição privada do estado, em 2005. Figura 6: Gráfico da Evolução do número de egressos por Categoria Administrativa (Privada) nas IES de Mato Grosso (2000 – 2007) Fonte: MEC/INEP/DEAES (2007). 91 Em se tratando das áreas do conhecimento, constata-se os números expressivos na área de Ciências Sociais Aplicadas – cujos cursos exigem menor investimento para implantação – a exemplo do que ocorre nos demais estados brasileiros. Entretanto, a oferta nesta área, vai de encontro com as atuais necessidades de Mato Grosso, cuja vocação econômica direcionada para o campo, carece de profissionais de ciências agrárias e da engenharia e transportes, além de outros com formação em nível tecnológico. Tabela 4: Número de cursos por área do conhecimento em Mato Grosso (2004) Total Comunit./Conf de Federal Estadual Municipal Particular ./Filant. Cursos Área de Conhecimento/Curso Educação 46 13 8 - 24 - Humanidades e Artes 58 11 14 1 31 1 Ciências Sociais, Negócios e Direito 110 17 11 1 79 1 Ciências, Matemática Computação 83 23 20 1 39 3 Engenharia, Produção e Construção 12 8 3 - 1 - Agricultura e Veterinária 16 6 4 - 6 - Saúde e Bem-estar Social 31 13 2 - 16 - Serviços 13 0 1 - 12 - 369 91 63 3 208 5 Total e Fonte: MEC/INEP/DEAES (2006). Por fim, fica a constatação de que, 50 anos após a fundação da primeira universidade no país (Universidade do Brasil em 1920), o estado de Mato Grosso conseguiu, mediante muita luta, ser “agraciado” com sua primeira universidade, a UFMT em 1970. Além disso, quase quatro décadas depois (2009), o cenário da educação superior mato-grossense conta com 3 universidades, 2 centros universitários, 51 faculdades e 1 instituto federal de educação tecnológica. 92 3.4 Considerações finais sobre o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso As informações, dados e análises deste capítulo auxiliaram na compreensão do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso que ocorreu tardiamente se comparado ao dos estados brasileiros das regiões sul, sudeste e nordeste. Entretanto, é possível constatar a existência de fases e analisar essa expansão, em especial, das últimas quatro décadas que transformou o campo educacional de Mato Grosso, acompanhando as demais transformações sócio-econômicas (mudança da matriz econômica), culturais (migrações) e políticas (divisão territorial) experimentadas pelo estado. A partir de uma visão crítica, observa-se que: Na fase de instalação, a falta de continuidade das iniciativas e ações ligadas ao ensino superior – ora inócuas, ora contraproducentes – evidenciam a fragilidade educacional e contribuem para o surgimento do descontentamento da parte sul do estado (até então subordinada à Cuiabá), contribuindo para o processo de divisão do estado. Na fase da centralização, notam-se as principais implicações, no ensino superior do antigo estado de Mato Grosso. Em primeiro lugar, a criação da UFMT (1970); em segundo lugar, a instalação do Campus Avançado do Projeto Rondon (1973), em Cáceres; e em terceiro lugar, a criação do IESC (1978), que se transformaria em universidade (UNEMAT) anos depois. Constatou-se também nessa fase, a existência de uma centralização bipolarizada, que pode ser dividida em dois momentos, sendo o primeiro entre Cuiabá e Campo Grande e o segundo entre Cuiabá e Cáceres. Na fase de interiorização, observou-se a disputa das duas universidades públicas que voltaram-se, ao mesmo tempo, para múltiplas direções. Com estratégias diferentes, mas com o mesmo objetivo: garantir novos espaços geográficos por meio da expansão. Na fase da diversificação, constata-se a pluralidade de iniciativas e ações que trazem para o cenário mato-grossense a diversidade já existente nos estados mais desenvolvidos do Brasil. Da criação de novas faculdades (que ocuparam os espaços remanescentes do interior e da capital), passando pelo IFECT (novo arranjo educacional), pelas instituições universitárias privadas (universidades e centros universitários), pelos grupos educacionais (com ação 93 essencialmente empresarial) e pelas instituições confessionais (religiosas), percebe-se uma nova disposição. Por fim, com relação às duas universidades públicas, foco desta dissertação, conclui-se que a “corrida” por novos espaços se sobrepôs aos anseios de muitos agentes sociais engajados nas lutas em prol da defesa da universidade, seja “pela ou para” a UFMT, seja “para ou pela” UNEMAT. Era o processo de expansão indo, ao mesmo tempo, “ao encontro do” e “de encontro ao” engajamento das lideranças. Esses espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos entre os agentes sociais são analisados nos próximos capítulos, com foco nas particularidades de cada caso: a UFMT, no 4º capítulo e, a UNEMAT, no 5º capítulo. 94 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT: Virtus et Sapientia75 Nesse capítulo, faz-se necessário analisar a criação e o desenvolvimento da primeira universidade no estado de Mato Grosso, cuja sede fica na capital Cuiabá.76 Destacam-se as motivações que geraram a luta pela sua concepção e sustentação, merecendo atenção as ideias-forças que moviam os agentes sociais desde as iniciativas percussoras, passando pelo projeto da Uniselva até a execução do “projeto de criação da universidade”, dando a base para a edificação da UFMT. O seu processo de expansão, também será analisado por meio de diversos projetos de interiorização. O foco de análise é formado por vários elementos transversais como: características essenciais de sua estrutura institucional; principais espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos entre os agentes sociais reveladas nestas quatro décadas de existência;77 e futuras perspectivas institucionais. Neste capítulo também se analisa a expansão universitária da UFMT, mediante sua interiorização. Por fim, face ao fenômeno da globalização, analisam-se suas distintas parcerias internacionais. 4.1 Antecedentes da UFMT: a luta pela implantação O projeto da Universidade Federal de Mato Grosso é precedido por uma série de iniciativas contínuas e descontínuas visando à instalação do ensino superior no estado, a exemplo do curso de Anatomia, oferecido na antiga capital, como analisado no capítulo anterior. 75 Significa virtude e sabedoria e corresponde ao lema da UFMT. Cuiabá sofreu um processo de ocupação mais acelerado, de forma quase incontrolável a partir do início da década de 1980. Em 2004, a capital mato-grossense acompanhava o crescimento do estado, cujo patamar estava acima de 10% ao ano (FERREIRA, 2004). 77 Embora as greves/paralisações tenham, muitas vezes, importância histórica e social para o fomento de debates em prol da universidade, por melhorias na infra-estrutura e por melhores condições de trabalho, não houve previsão de que tais episódios se tornassem objetos de análise nesta dissertação. 76 95 Anos mais tarde, a luta pela criação da Faculdade de Direito de Cuiabá – considerado o primeiro estabelecimento de ensino superior do estado de Mato Grosso e um dos pilares da futura UFMT – é destacada tanto na bibliografia consultada quanto nas entrevistas. [...] o desembargador Palmiro Pimenta, que foi uma figura ilustre, ele viu que tinham que estudar, se era uma minoria – ele vinha de uma formação no Rio de Janeiro, uma formação humanística, uma formação européia, e não havia influência americana [...] numa ocasião fundou um Curso de Direito na casa dele. Claro que fecha. Ele dava aula ali. Não deu certo. Ele era professor, mestre, de família ilustre, descendência, o filho dele foi professor da UFMT. [...] Naquela época o estado de Mato Grosso não era atrativo, ninguém vinha para cá. E a gente ficava aqui sem profissionais de ensino superior e isso repercutia em cascata (EF4). A Faculdade de Direito, fundada por um grupo de bacharéis orientados pelo advogado Palmiro Pimenta, foi extinta antes do final da década de 1930 (DORILEO, 1977). Dez anos depois, a Constituição Nacional foi reformulada, e a partir de então, permitiu-se o exercício público dos operadores do Direito paralelamente ao exercício da docência no ensino superior jurídico: “[...] a Constituição Federal de 1946 facultou acumular cargo remunerado com um de magistério [...]” (DORILEO, 2005, p. 29). Somente em 1950, a Faculdade foi reimplantada, desta vez sob a responsabilidade do governo do estado de Mato Grosso. Aqui cabe relembrar o que Tragtenberg (1989) constata sobre as camadas médias, que “quanto menos possuem capital econômico, mas supervalorizam o capital cultural” (p. 19), passando a almejar, por esse motivo, mais estudo e mais qualificação profissional para adquirir capital intelectual. Então, na década de 50, houve um movimento pela educação superior [...] e quando fundou a Faculdade de Direito Estadual – nada de acordo com legislação – foi um grupo de advogados jovens que fundaram. Aí, quando o conselho veio aqui, com aquelas normas todas, fecharam (EF4). As aspirações em prol da estruturação de uma instituição de ensino superior era muito expressiva em Cuiabá, evidenciando expectativas positivas das “camadas médias que passaram a valorizar a educação como meio que poderia viabilizar o seu projeto de ascensão nas ocupações burocráticas ou técnicas [...]” (MARTINS(a), 1988, p. 57). Em consequência disso, [...] o governador Fernando Corrêa da Costa expede o decreto nº 2.248, de 7 de novembro de 1955, suspendendo, provisoriamente, o funcionamento da 96 escola, asseverada pelo decreto nº 38.230, de 10 de novembro do mesmo ano [...] a inspeção federal do diretor de Ensino Superior, Jurandir Lodi, dá ao MEC conclusões negativas e ao governo do Estado é indicada a necessidade de sustentar o seu funcionamento (DORILEO, 2005, p. 31). Apesar do novo insucesso, a sociedade cuiabana – mediante cartas, telegramas, visitas ao MEC e, até mesmo, organização de caravanas para participar das audiências com ministros, governador do estado e o próprio presidente da república – não desistiu da luta pela instalação do ensino superior na capital. Diante da pressão social, o governo estadual resolveu, então, atender as reivindicações, conforme Dorileo (2005, p. 32): [...] e reinstala a Faculdade de Direito, assinando o decreto nº 120 de 5 de setembro de 1956, e obtêm do presidente da República, Juscelino Kubitscheck de Oliveira (31/1/1956 a 31/1/1961) [...] o decreto de nº 40.387, de 20 de novembro de 1956, que autoriza o funcionamento da Faculdade de Direito de Mato Grosso. Enfim, em 4 de dezembro de 1963, a escola superior foi assumida de forma integral pelo estado, por meio do Decreto-Lei nº 87, uma vez que a Lei nº 26, de 18 de setembro daquele mesmo ano (DORILEO, 2005), havia oficializado, de forma definitiva, a Faculdade de Direito de Mato Grosso. Foi uma luta muito grande, sempre política. Houve a reabertura como federal, mas assim mesmo dificílima porque ninguém entendia nada, a comunicação era difícil, o telefone era difícil de achar naquela época, internet nem pensar! Nós tínhamos uma comunicação pelos correios de carta e era muito difícil. [...] Então, também essa faculdade foi se arrastando e em 1966, continua, mas o formato do ensino superior consolida (EF4). A consolidação decorreu do fortalecimento de uma consciência coletiva que se consubstanciou em reivindicação popular: “eram milhares de moços e moças, crianças e adultos, que formavam um só exército, a bradar bem alto com autenticidade e confiança: queremos, está na hora da Universidade!” (DORILEO, 1977, p. 19). Na mais significativa das manifestações, em junho de 1967, “uma pira fora acesa na Praça Alencastro; houve uma passeata de estudantes, professores e povo: a universidade era solicitada aos brados” (DORILEO, 1977, p. 17). Há registros históricos de que com o desenrolar das manifestações, com o ‘barulho’ produzido pelos estudantes, e com o aval dos órgãos de imprensa local, a luta pela criação da UFMT começava a ganhar cada vez mais novos adeptos: o comércio local 97 passava a integrar essa causa, ajudando com materiais para a confecção de faixas e cartazes. [...] De posse de faixas, cartazes, grude, brocha [...] os estudantes panfletaram a Exposição Agropecuária tornando cada vez mais pública a luta pela criação da nossa universidade (TAVARES, 2001, p. 83). Nesta linha de raciocínio, um dos entrevistados relata que [...] Então, ele [Pedro Pedrossian] começou a montar o ensino superior. [...] Em 1968 estourou a guerrilha no mundo todo: França, Rio de Janeiro, passeatas [...] e chegou [...] aqui em Cuiabá: gente na rua, passeata, ‘queremos universidade’. [...] O momento era este! Em Campo Grande já havia a área de saúde funcionando. [...] o Pedrossian queria por que queria a universidade [...] devido ao estado ser de tamanho continental, nós teríamos que ter duas universidades: uma em Campo Grande e outra em Cuiabá. No Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá voltada para formação de professores e tecnologia, e o Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande voltado para as ciências da saúde: Farmácia, Odontologia, Medicina; tinha as engenharias, etc. E as duas mini estruturas já eram campus para criação das universidades. E aí começou a luta. Juridicamente falando, a capital do estado é que tem que ter a federal, mas Campo Grande tinha poder político maior. [...] Vamos preparar as duas. E aí preparamos as duas. Foi uma luta para conseguir... O Mato Grosso, em 1970, você tirando o Acre que é um estado pequeno, distante, Rondônia e aqueles territórios do Amapá, era o único estado que não tinha universidade. Piauí tinha, Maranhão tinha; todos tinham. E no mesmo ano passa a ter duas [UFMT e UEMT] (EF4). Para analisar esta entrevista, cabe relembrar Giddens (1991) e sua teoria da globalização da modernidade (GIDDENS, 1991), ao interpretar fenômenos como a intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes, de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância. Além do apelo popular, por meio de manifestações públicas, os representantes políticos e institucionais recorriam às mais distintas estratégias para persuadir o governo militar a autorizar a criação da universidade. A intensa rivalidade entre Cuiabá e Campo Grande, em razão da separação do estado, refletiu-se na luta pela criação da UFMT. Havia, no Ministério da Educação, dois pedidos distintos de criação da universidade, porém com sedes em locais diferentes: uma em Cuiabá a capital, e a outra em Campo Grande no interior. Como naquele período havia a determinação de que toda capital deveria ter uma universidade, Campo Grande, como última tentativa de 98 efetivar a separação do estado, lutava para sediar a UFMT. Cuiabá, por si só, não poderia perder a sede da universidade, já que legitimamente era a capital do estado, pois evidenciaria, deste modo, sua fragilidade perante o discurso sulista de Campo Grande. A universidade estava criada pela Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970 [publicada no Diário Oficial da União de 14/12/70], em Cuiabá, sob a forma jurídica de fundação. A Faculdade de Direito e o Instituto de Ciências e Letras com doze cursos constituíram, inicialmente, a grande Unidade, reestruturando-se em novos órgãos, em obediência à reforma do Ensino Superior, Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 (DORILEO, 1977, p. 13). O contexto no qual foi assinada a Lei de criação da UFMT denota o caráter de urgência e a necessidade de oferta permanente da educação superior em Cuiabá, e revela a carência de um prévio e consistente planejamento: “a ordem em 1972 era implantar a universidade. – Planejar? – Quando e como? Fazer, foi a decisão. O desígnio histórico não permitiria o luxo do planejamento empapelado, encadernado, pintado, lubrificado” (DORILEO, 1977, p. 14). Notadamente, não havia tempo suficiente para discutir e planejar, o que era necessário fazer, motivo pelo qual, esta fase, ficou conhecida como a fase de fazejamento. [...] o que eu estou dizendo, o Mato Grosso, com a divisão, foi um momento estratégico, fenomenal. Porque como o dinheiro e o progresso eram lá [MS] e aqui [MT] nós não tínhamos nem progresso, muito menos desenvolvimento. Então o que a universidade fazia? Olha, o governo federal dividia o estado e não pode deixar essa parte de 80 mil m² à míngua. Isso aqui não pode desaparecer. Nós temos uma história, nós temos uma civilização. E para não desaparecer, só tinha um caminho: investir na educação. Aí o governo investiu violentamente em educação. Nós consolidamos os campi, os cursos novos (EF4). Neste sentido, constata-se que a UFMT não nasceu de um projeto de universidade previamente elaborado, e sim, por uma aglutinação de faculdades pre-existentes: Faculdades de Direito, Filosofia e Ciências e Letras, e de Ciências Econômicas, por exemplo. O ICLC foi instituído através da Lei nº 235, de 02 de outubro de 1952, porém o funcionamento incipiente deu-se em 11 de agosto de 1966 [...]. Em 1965, dá-se a instituição da Faculdade de Ciências Econômicas, pela Lei nº 2413, de 08 de setembro [...]. Em 16 de dezembro de 1969, pela Lei nº 2.966, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras é transformada em Faculdade de Educação (Pedagogia, Economia, Engenharia Civil, Filosofia, Licenciatura em Ciências e Letras e Ciências Econômicas), incluindo a 99 Faculdade de Serviço Social, criada pela Lei nº 2.845, de 30 de setembro de 1968 (DORILEO, 2005, p. 39). As circunstâncias históricas revelam que a trajetória para a implantação da UFMT foi árdua e, conforme afirma o primeiro reitor, Dr. Gabriel Novis Neves, “há páginas inequívocas de tenacidade, de determinação da gente mato-grossense e principalmente da comunidade cuiabana que tanto lutou pela idéia de sua criação. Seu começo foi difícil como qualquer começo” (DORILEO, 2005, p. 148). A reflexão de um dos fundadores78 evidencia esta fase da universidade: “[...] tudo o mais foi um mutirão incessante, que chamei, conscientemente, de fazejamento” (DORILEO, 1984, p. 24). O movimento pela criação da UFMT foi “a expressão maior da capacidade política de indivíduos que conscientes de seus direitos e privações, lançaram-se à luta em busca de um ideal, enfrentando as limitações e transpondo as dificuldades [...]” (TAVARES, 2004, p. 71-72). Neste sentido, tratando-se de uma sociedade com tais características já mencionadas nos capítulos anteriores, localizada em uma região que dava sinais de desenvolvimento, mas que sofria com a ausência absoluta de ensino superior, era natural, compreensível e justificável a mobilização pela criação de uma universidade. Aqui cabe relembrar Bourdieu quando esses agentes sociais estavam em busca do que ele chamou de capital institucionalizado, ou seja, lutavam por um determinado tipo de capital intelectual adquirido mediante aquisição de um diploma, neste caso, universitário. Para tal, era necessário ter uma instituição que o fornecesse, a Universidade Federal de Mato Grosso. Portanto, a criação da UFMT foi, de certa forma, uma resposta ao anseio popular. Na próxima seção analisam-se as fases I, II e III da expansão da UFMT. 78 Muitas pessoas contribuíram para a criação da UFMT: (ex) alunos, (ex) docentes, (ex) técnicos administrativos, políticos e a comunidade em geral. Não obstante, nesta dissertação, considerou-se como idealizadores do projeto da universidade a tríade composta pelos fundadores: Gabriel Novis Neves (1º reitor: 1970 - 1982), Benedito Pedro Dorileo (2º Reitor: 1982 - 1988) e Atílio Ouríves (Reitor Decano: 1994 a 2006), que, juntos, criaram e administraram a universidade por mais de duas décadas. 100 4.2 Proposta e projetos contidos na interiorização da Universidade Federal de Mato Grosso Sucessivas reflexões e ações vão contribuir para que em 1970 a FDMT e o ICLC fossem integrados para a criação da UFMT (Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970), cujo ato de instalação ocorreu no início de 1971 e a primeira universidade de Mato Grosso passa a ser vinculada ao sistema federal de ensino.79 Nesse momento, como observado na fala de um dos agentes sociais da UFMT: O problema era implantar uma universidade pública e de qualidade no Centro-Oeste que naquela época era uma aventura sem tamanho. [...] Nós queríamos que essa universidade fosse um polo de desenvolvimento. Essa foi a estratégia inicial [...] porque nós queríamos duas universidades paralelas, uma do MEC, com aquela burocracia toda, com aquelas complicações todas que são os processos iniciais. E uma outra ágil, moderna, com propostas avançadas (EF4). A opção de priorizar pesquisas sobre as realidades de cada localidade, a fim de contribuir para um desenvolvimento coerente na região, confere à UFMT, logo nos seus primeiros anos de existência, o status de universidade moderna, ágil e promotora de progresso. Por essa razão, projetos científicos desenvolvidos na selva amazônica foram citados várias vezes por personalidades políticas e educacionais no Brasil, tendo recebido a atenção da imprensa nacional (BERALDO, 2005). No caso da UFMT, essas diferenças são evidenciadas por distintos episódios que marcam sua criação e seus primeiros anos de existência coincidem com o auge do período militar no Brasil, em que a lógica da disciplinarização e despolitização do campo acadêmico (MARTINS, 1989; OLIVEN, 1980, 2002; TRAGTENBERG, 1989) era empreendida. Diante desse cenário a UFMT também sofreu reflexos desse processo, ainda que essas interferências, [...] nem de longe lembrem a barbárie praticada no eixo Rio – São Paulo contra os estudantes em suas manifestações [...] as represálias se constituíram em “convites” para depor no quartel general, em detenções por 79 Compreende: as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior, criadas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação. “As IES públicas federais são subordinadas à União, podendo organizar-se como autarquias (em regime especial) ou fundações públicas” (NEVES, 2002, p. 54). 101 causa de discursos progressistas [...] alguns integrantes do movimento eram tidos como comunistas ou militantes extremados de esquerda, sofrendo perseguições oriundas desse estigma (TAVARES, 2004, p. 72). Para além das perseguições do regime militar, o que cunhou as ações desse período, segundo depoimentos, foram os investimentos e projetos peculiares encampados pelo fato de a UFMT ter surgido “[...] de um grande apelo social mesmo, porque a universidade, ela nasce sob o regime [militar], é diferente de uma universidade que nasce em outro regime” (EF10). Ao tratar disso, Dorileo (1977, p. 80) salienta que [...] esta universidade [...] nasceu audaciosa para participar fortemente do desenvolvimento regional, calcada pela responsabilidade de sua geoposição no país e na América. Pesou-lhe o dever e como criança-prodígio lançou o Projeto Aripuanã, que caminha para ser meta do Governo Federal. Alguns políticos declaravam sua pretensão: “[...] a criação da universidade federal, com sede em Cuiabá que, na afirmação segura do deputado Garcia Neto: ‘irá formar a infraestrutura cultural e técnica dessa frente de penetração da Amazônia’”. Os trechos das entrevistas EF7 e EF2 ilustram bem essa visão. [...] Na época, desde a criação da universidade, havia uma preocupação em relação à presença da universidade no interior. O reitor Gabriel Novis Neves tinha uma ideia, um pensamento de que a universidade voltada à questão do meio ambiente, quando nem se falava nisso – formas alternativas de ocupação do espaço (EF7). [...] foram montados os cursos, foram montados os programas dentro dessa perspectiva de orientação para formar o professor, o técnico para desenvolver a Amazônia. Existe até uma frase do Dr. Gabriel que diz ‘Vamos virar as costas para o litoral e nos voltarmos para a Amazônia’ [...] (EF2). Na década de 1970, esse pensamento materializou-se com o projeto UNISELVA. O nome desse projeto foi escolhido devido ao fato de que a universidade, apesar de sua sede ficar em Cuiabá – considerada Portal da Amazônia – estaria também presente na selva amazônica, por meio do Projeto Humboldt. A UFMT assumiria, dessa forma, uma imagem compatível com a região. Surgiu “a idéia de dar a ela o codinome de Universidade da Selva, na forma reduzida, UNISELVA” (BERALDO, 2005, p. 56). 102 O apanágio da UNISELVA estava calcado no Projeto Cidade Laboratório de Humboldt, que chegou a ser instalado na cidade de Aripuanã, no norte de Mato Grosso, a 700Km de Cuiabá. O Projeto Cidade Laboratório, também chamado Projeto Aripuanã ou Projeto Humboldt, propunha a existência de um centro de pesquisas, interessado em realizar estudos sobre a região, orientar o desenvolvimento social e econômico do Estado, sem causar grandes impactos sobre o ambiente. O lema era conhecer a Amazônia para então ocupá-la (TAVARES, 2001, p. 98). Os idealizadores do projeto, ao cuidadosamente definirem o nome UNISELVA, agiram consoante o que Kerr (2005, p. 28) salienta sobre a concepção do nome da instituição, o qual, para ele, “representa um determinado nível de desempenho, um certo nível de respeito, um certo legado histórico, uma qualidade de espírito característico”. A entrevista a seguir ilustra esta concepção. Chegávamos à metade do ano de 1972, com o reitor propondo a Uniselva: ‘raciocínio demográfico (responsabilidade demográfica e histórica); uma ótica educacional (coleta de informações, manipulação de pesquisas e manuseio de recursos técnicos) e por uma dimensão sócio-antropológica’. E a Cidade-Laboratório Humboldt, através da universidade, nessa época, ‘era o mais novo dos instrumentos criados pelo governo federal para corrigir a ocupação acelerada e predatória da Amazônia’. Batia-se pela inversão do binômio para Pesquisa e Ensino (DORILEO, 1984, p. 29). A próxima seção, que trata sobre o processo de interiorização, vai seguir o mesmo tipo de abordagem, ao trazer à tona reflexões dos agentes sociais cuja idealização pauta-se por uma universidade inquietada com as transformações do meio ambiente e com a pesquisa científica. 4.2.1 Primeiras iniciativas de interiorização: pesquisa e ensino, a experiência em Aripuanã Embora distante dos centros de investigação científica, os fundadores da UFMT tiveram a preocupação de criar uma universidade voltada para a pesquisa, inspirada no 103 modelo de Humboldt. Assim, foi criada em plena floresta amazônica, em Aripuanã, a Cidade Universitária de Humboldt:80 [...] a universidade veio com esse grande compromisso de realmente se fixar na década de 1970. Teve um programa que foi tocado pelo professor Edson Miranda, pelo ex-deputado federal Bento Porto. Eles foram, criaram uma estrutura bem no norte de Mato Grosso, bem no meio da Floresta Amazônica, o Projeto Humboldt, “A Cidade Científica”. Iniciou-se o processo da criação de uma unidade científica que era exatamente para conhecer toda a parte tropical do país, toda essa parte tropical aí especial, e foram muitos os recursos que foram investidos nesse programa (EF8). Formaram-se grupos de pessoas que vieram para construir aquele que seria um campus avançado na região de Aripuanã; um campus avançado da universidade nessa área [...] (EF7). [...] A universidade, antes de tocar algum projeto aqui no campus, foi à Aripuanã, a 700 km, em linha reta de Cuiabá. Inacessível! Tivemos que fazer uma pista de pouso. Porque nosso objetivo era o seguinte: era o interior formar gente para cá que nós não conhecíamos. Então, ela começou no “interiorzão”. [...] Nenhuma estrada. Só tinha um piloto que sabia ir lá, cercada por acidentes geográficos e as cartas eram todas erradas. Se você pegasse uma carta dessas, que não tinha nada ia cair no Paraguai, na Bolívia [...] (EF4). Pelos aspectos suscitados nas entrevistas, compreende-se a afirmação de Dorileo (2005, p. 252) quando afirma que “o papel da Universidade Federal de Mato Grosso é primordialmente conhecer Mato Grosso e a Amazônia”. Por essa concepção, os objetivos e ideais contidos no Projeto da Cidade de Humboldt (também conhecido por UNISELVA, Projeto Aripuanã e/ou Projeto da Cidade Científica) englobavam a formação de pessoal para a compreensão de ecossistemas específicos. A esse respeito, discorre o entrevistado, [...] Nós queríamos uma universidade voltada para a formação de gente para a região. Eu não ia pegar um político de Londrina e colocar aqui. Porque lá tem reflorestamento, lá tem floresta derrubada. Aqui não, aqui nós temos floresta. Então, o que nós tínhamos que fazer: preparar um profissional para entrar na floresta e compatibilizar com o meio ambiente e torná-la economicamente ativa. Então, isso era o que a gente queria criar. [...] Como é que eu vou ensinar Engenharia de Floresta, entrar numa floresta, se eu não sei o que é uma floresta? [...] Aí nós apresentamos o seguinte: você não vai viabilizar isso, mas invertendo ensino e pesquisa para pesquisa e ensino. Como que eu vou ensinar Medicina Tropical se eu não conheço essa região? Como eu vou formar um economista para 80 “O nome ‘Humboltd’ foi uma homenagem a Alexandre Von Humboldt, naturalista alemão que realizou exaustivo levantamento da flora amazônica e que, no século XIX, acreditava e afirmava que a Amazônia seria o celeiro do mundo” (UFMT, 1973 apud BERALDO, 2005, p. 57). 104 trabalhar numa região que chove oito meses por ano e as condições são as piores? Como eu vou formar um administrador se lá não existe nada (EF4). A despeito dos esforços descritos, não foram consideradas as expectativas e os conhecimentos prévios das populações nativas locais, o que pode ser apontado como um dos elementos que contribuíram para que o projeto não fosse adiante, tendo durado apenas 27 meses, período em que começaram a aparecer os primeiros sinais de disputas dentro da UFMT. [...] o Projeto Humboldt, os gastos eram muito grandes [...] você pode registrar... estou disposto a contar [breve silêncio] levavam bebidas... claro que o projeto não foi para a frente! [...] eles não tinham nenhuma preocupação com os índios, porque os índios eram preguiçosos, eles não estavam preocupados [...] e não tinham nada a ver com o Projeto da Cidade Científica, [...] era coisa de uma maluquice da macro-política da ditadura (EF5). A reputação institucional tem grande significado na comunidade acadêmica, sendo, conforme Kerr (2005, p. 28), “de maior importância para o corpo docente e para os alunos, para as agências governamentais e as indústrias com as quais a instituição lida. Proteção e aumento de prestígio do seu nome são fundamentais”. Pode-se ainda considerar: [...] a interrupção do Projeto Aripuanã está associada a vários fatores, a começar pelo fato de o projeto ter sido gestado pela cúpula da UFMT e ficar restrito a poucas pessoas, o que levou à não incorporação da proposta da UNISELVA pela comunidade acadêmica como um todo. Na verdade, o projeto parece ter sido mais uma estratégia política para conquistar prestígio e recursos financeiros que um projeto de universidade. Ademais, havia falta de pessoas qualificadas no campo da pesquisa científica para desenvolver o projeto, o acesso à Cidade Laboratório era difícil e submetido ao regime da floresta (o período das chuvas dificultava o acesso); a venda de terras pelo governo estadual para grandes empresas interessadas em colonizar a Amazônia sem estudos prévios tornava os objetivos do projeto sem sentido; a centralização administrativa do projeto dentro da UFMT inviabilizava muitas ações dele, uma vez que a pesquisa estava submetida aos procedimentos burocráticos da universidade (BERALDO, 2005, p. 58). Constatados os conflitos, entraves e desafios, “os projetos que se seguiram na perspectiva de interiorizar a universidade passaram a ser mais modestos” (BERALDO, 2005, p. 58). A principal consequência do fim do Projeto Humboldt foi a inversão de prioridades: “a pesquisa deixou de ser o foco dos investimentos para dar lugar ao ensino que se expandiu pelo 105 interior em decorrência da criação de três campi, e no desenvolvimento dos cursos parcelados” [...] (p. 59). Gabriel Novis Neves explicou que o processo de implantação foi posteriormente prejudicado por entraves burocráticos. Em 1975, pela portaria interministerial nº 038, de 09 de abril, o Projeto passou a integrar as atividades coordenadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Posteriormente, o Conselho incumbiu o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA – da execução do Projeto [...]. Sem mão-de-obra qualificada, sem regime anual de trabalho, explorando produtos primários e dependendo sempre das manufaturas e dos serviços do Centro-Sul, a Amazônia continuaria sendo um vazio demográfico e um campo aberto às práticas predatórias da última grande reserva natural deste país (DORILEO, 2005, p. 112; 114). É interessante ressaltar neste discurso de despedida – proferido na ocasião da renúncia do reitor – as diversas justificativas pelo encerramento do projeto que não vingou. Embora, todas sejam cabíveis, convém destacar que o permaneceu e se perpetuou, até os dias atuais, é a proposta de expansão do ensino superior no interior do estado, adotada pela UFMT nos anos que se seguiram. 4.2.2 Expansão I: uma universidade multicampi A UFMT, partindo da capital em direção ao interior, vai cronologicamente instalar quatro campi: Campus Universitário de Cuiabá (sede, em 1970), Campus Universitário de Rondonópolis (1980),81 Campus Universitário do Araguaia (1981)82 e Campus Universitário de Sinop (1992).83 Em 1977 aconteceu a divisão de estado e nesse momento a universidade já tinha um projeto chamado Projeto de Interiorização da UFMT. Eu sou uma 81 Foi criado e homologado em 31 de março de 1976, mediante a Resolução nº 01/76, do Conselho Universitário da UEMT, embora a Lei Estadual nº 3.575, de 02 de dezembro de 1974, já autorizasse a sua criação como Centro Pedagógico de Rondonópolis. Por meio do ato do Conselho Diretor nº 05/80, datado de 09 de janeiro de 1980, e com a lotação no quadro de pessoal administrativo (Portaria GR 016/80) e docente (Portaria GR 015/80) dos servidores, o Centro Pedagógico de Rondonópolis foi integrado à estrutura da UFMT. Disponível em:<http://cpd1.ufmt.br/rondonopolis/>. Acesso em: 12 mar. 2009. 82 Foi criado pela Resolução nº 013/81, do Conselho Diretor da UFMT. O Centro Pedagógico situava-se na cidade de Barra do Garças, que lhe deu o nome. Posteriormente, passou a se chamar Campus Universitário do Médio Araguaia, em virtude de agregar cidades do Pontal do Araguaia. Disponível em:<http://187.6.21.10/?pg=historico>. Acesso em: 12 mar. 2009. 83 Foi criado pela Resolução do Conselho Diretor Lei nº 27/1992 e implantado em 1993. Disponível em:<http://www.ufmt.br/sinop/sinop.html>. Acesso em: 12 mar. 2009. 106 das autoras desse projeto. Naquele momento a proposição que era da administração superior era de que nós tivéssemos campus no interior, com cursos regulares permanentes. [...] Então naquele momento nós criamos dois campi universitários, que era o campus de Barra do Garças, que hoje é chamado Médio Araguaia e assumimos o campus de Rondonópolis, que naquela ocasião era da Universidade Estadual de Mato Grosso [UEMT]. A partir desse momento nós consolidamos aquilo que era uma política do início da universidade, que era a interiorização, como uma das suas bandeiras. E aí a gente começa então com os cursos regulares em Rondonópolis, dentro do campus e também em Barra do Garças, na perspectiva também de termos um campus na região norte, mas que só vai se consolidar em 2000 (EF11). O campus de Sinop, em razão da pressão popular e política (conforme mencionado anteriormente), sediou, inicialmente, projetos de Turmas Especiais. [...] embora, no campus de Sinop nós tivessemos uma base que não era campus, mas uma base física e que todo ano nós oferecíamos cursos temporários é o que a gente chama de cursos [Turmas] Especiais. Então, a universidade fez uma política muito forte, dentro desse programa de interiorização [...]. Ali a gente procurou unir os campi que eram três em princípio e que hoje já estão consolidados (EF11). A decisão de implantação dos campi também perpassa o processo de obtenção de recursos. [...] tivemos a possibilidade de contar com recursos do Programa MEC/BIRD II, como era chamado. Um programa do Ministério da Educação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que aportava recursos para um programa amplo da universidade. Previa recursos para investimento em infra-estrutura, laboratórios, bibliotecas. Enfim, havia essa possibilidade: a universidade definiria esse programa de investimento. E, ao mesmo tempo, preparação e formação de professores; voltados para a capacitação deles já nos programas de Mestrado e Doutorado no Brasil. Surgiu a possibilidade de expandir a universidade. Avançamos com o Centro Pedagógico em Rondonópolis; avançamos para o médio Araguaia. [...] De Cuiabá a Barra do Garças são 500 quilômetros de distância. [...] outra coisa também marcante para mim foi a criação do Centro Universitário em Sinop [...], que funcionava num espaço cedido pela Prefeitura. Começamos com dois cursos. É um campus da universidade [...] Já foi inaugurado; Está em expansão [...] É isso aí: expansão para o interior – tivemos essa possibilidade (EF7). A criação das Turmas Especiais, apesar de uma conquista inquestionável, tanto para a universidade quanto para o estado de MT, revela fragilidades e carências que recebem até hoje críticas e ponderações. 107 [...] Nesse interior... Ainda existem poucas salas de professores. O campus lá de Rondonópolis, ele é um campus que tem que pensar nisso, não só em sala de aula, não só laboratório. Lá tem cursos que foram criados, Engenharia Mecânica, que ainda não existem laboratórios suficientes, não existem professores suficientes e eles estão entrando para o profissional. E a sala do professor, como o professor vai atender o aluno? Como se vai tirar uma dúvida de um aluno? Como você vai dizer “Olha, eu sinto muito, mas não deu, você não está entendendo a matéria, seu trabalho tem que ser melhorado!” Hoje com essa história de “ctrlv” “ctrlc” se você não estiver antenado você deixa o aluno só apresentar cópia [...] (EF3). Embora os depoimentos expressem conflitos nas opiniões e revelem críticas, é possível notar que a expansão da UFMT estava relacionada à interiorização. [...] A grande maioria dos nossos professores da universidade é favorável à expansão. A expansão no sentido de interiorização, expansão no sentido de você levar até o interior um curso que a unidade precisa, o que aquela região precisa. O que tem algum conflito é quando a pessoa ou um local no interior quer abrir um curso e não tem condições de abrir esse curso. E já durante a história na época que eu passei, nós autorizamos cursos sem condições de funcionar. A grande frase que me falavam era a seguinte: “Vamos iniciar, depois a gente busca...” Depois do fato consumado, o curso iniciado, nós vamos usar politicamente, aí vem a prefeitura, os alunos, tudo para o governo bancar o resto dos professores. Nenhum curso até então tinha sido aberto com toda a infra-estrutura planejada e garantida. [...] Era um risco que nós corríamos, mas teve a necessidade daquele momento. Assim: precisava de um Curso de Biblioteconomia lá em Rondonópolis, existia uma demanda e não existia em Mato Grosso. Então abriu-se o curso sem ter condições. Depois que foi lá em Barra do Garças: Curso de Farmácia e Bioquímica. Mesma coisa. Todos os cursos novos que aconteceram nos últimos anos foram a duras penas. Naturalmente tem muita gente que não gosta de ver isso, gosta de tudo pronto para começar, mas a maioria vencia: nós vamos fazer isso porque se não a gente não faz nada, não cresce nunca. [...] Ainda deve ter alguma coisa, nunca é 100%, mas pelo menos a intensidade da cobrança está sendo menor agora. Naquela época a cobrança era muito grande. Cobrança dos alunos principalmente. Por exemplo, chegava no terceiro ano o curso não tinha professor para aquela matéria, não tinha laboratório [...] (EF6). Para compreender parte dessas carências, e uma passagem relevante nesta seção, é pertinente observar a localização e a distribuição dos campi da UFMT na vasta dimensão territorial de Mato Grosso, ilustrada na figura 7: 108 Figura 7: Mapa da localização dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso (2008) Fonte: Laboratório de Geotecnologias/Grupo de pesquisa: SERPEGEO-UNEMAT (a pedido da autora). É possível notar as grandes distâncias entres os campi, o que, em boa medida, responde por grande parte das carências apresentadas. Além disso, o mapa facilita a percepção das dificuldades logísticas mencionadas pelos entrevistados, bem como a existência de um “vazio” na região oeste do estado, traduzido pela ausência de um campus para atender à Cáceres e cidades vizinhas. 109 [...] a universidade não poderia voltar-se exclusivamente para as regiões mais desenvolvidas sócio-economicamente no Estado. Deveria também atender as regiões menos favorecidas na tentativa de possibilitar o despertar das potencialidades e desenvolvimento delas. Esse contato com outras realidades possibilitaria à universidade elementos para a sua auto-renovação, condição imposta pelas constantes mutações da sociedade (BERALDO, 2005, p. 68). Segundo a afirmação de um dos agentes sociais da UFMT, [...] Nós pretendíamos na época ocupar o norte, o sul, o leste e o oeste. Nós ocupamos o norte com Sinop, o sul com Rondonópolis, o leste com Alto Araguaia e o oeste deveria ter Cáceres, mas não deu. Cáceres continuou Estadual e se tornou a UNEMAT. No lugar de Sinop, Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá, devia ter mais um lá [em Cáceres] e ia acabar no centro formando um losango [sic] (EF2). Essa ausência mencionada remete à luta pela encampação do Instituto de Ensino Superior de Cáceres (atual UNEMAT) pela UFMT. À ocasião da divisão do estado, conforme publicação da época, registra-se: Nos próximos meses, de acordo com os termos da Lei que criou o novo estado de Mato Grosso do Sul, será promovida a federalização da Universidade Estadual de Mato Grosso em Campo Grande, com a exclusão do Centro Pedagógico de Rondonópolis, que será encampado pela Universidade Federal de Mato Grosso. Em vista disso, o prefeito municipal [de Cáceres/MT] Ernani Martins, informou a nossa reportagem que já foram iniciadas gestões para que se inclua naquela encampação o Instituto de Ensino Superior de Cáceres. Desta forma e tendo em vista um fato consumado com o início das aulas, a Universidade Federal de Mato Grosso ver-se-á na contingência de incluir o estabelecimento de ensino superior de Cáceres (NA FESTA do bicentenário, Cáceres ganha uma Faculdade, Jornal de Mato Grosso, 1978). Tal luta também foi relatada nas entrevistas, mas sob pontos de vista distintos, revelando divergências de opiniões. Cada um dos agentes sociais defende a sua instituição. Um dos agentes sociais da UFMT, comenta a respeito daquele momento. Fizemos algumas tentativas também de federalizar a antiga Fundação de Ensino Superior de Cáceres [FESC], que foi transformada em Universidade do estado de Mato Grosso, a gente fez várias tentativas, eu mesmo fiz um projeto para o governo federal [...] levamos ao MEC para que a UNEMAT, viesse para a universidade federal. Foi até bom, porque realmente criou-se uma outra universidade pública no estado e que tem fortalecido em muito o interior[...], porque se você olhar nós temos uma Federal, uma Estadual e uma Municipal do estado de Mato Grosso (EF8). 110 Entretanto, na fala de um dos agentes sociais da UNEMAT, observa-se o contraponto crítico sobre esse episódio. [...] a UFMT também nos negava. Quando foi procurada a expansão aqui ... primeiro porque não queria a federalização, [...] foi procurada a UFMT para, como se fala, passasse para o federal. Eles não quiseram, eles nos rejeitaram. E aí passou a ser uma luta nossa mesmo forte de também não querer mais ficar com eles e a partir do momento em que houve a expansão, que é um outro movimento na instituição que fortalece e consolida a instituição é a qualificação dos profissionais (EE21). Inspirados no processo de integração do ensino superior,84 ocorrido no país décadas antes (1945-1964), começou a ser articulado um movimento em prol da encampação do IESC pela UFMT. Segundo Zattar (2008, p. 40), “pode-se atribuir ao Prefeito Ernani Martins a primeira formulação sobre a possibilidade de encampação do IESC pela UFMT”. O próximo prefeito, Ivo Cuiabano Scaff, também continuaria a defender a emancipação vindo a “enunciar como propositor da idéia de encampação, apresentada ao Reitor da UFMT”. Na instância estadual, o governador do estado em 1982, Frederico Campos, solicitou “ao ministro da Educação, através do ofício, a federalização do IESC pela Universidade Federal de Mato Grosso” (ZATTAR, 2008, p. 40), assim em meio a uma teia de discussões, a política de encampação do IESC pela UFMT configura-se, de um lado, como um conflito entre os representantes da comunidade acadêmica que afirmam o mesmo direito de reivindicar a federalização do IESC às autoridades estaduais e federais, como a já ocorrida nos municípios mato-grossenses de Barra do Garças e Rondonópolis; e, por outro lado, as autoridades envolvidas que, postergando a política de igualdade para os que não estão incluídos, retardam e/ou adiam em atos de linguagem sucedâneos a realização das mudanças desejadas. Neste confronto de ideias, observa-se que, apesar das universidades nunca terem rompido relações oficialmente, em muitos projetos conjuntos (ou feitos separadamente) realizados na mesma localidade, ambas competiam veladamente, com ações que iam “ao encontro” e “de encontro” aos seus interesses, conforme mencionado no final do capítulo anterior. 84 No período populista ocorreu, no país, o processo de integração do ensino superior. A partir dele, surgiram universidades que se vincularam administrativamente às faculdades preexistentes, e, também, à federalização de grande parte delas (OLIVEN, 2002, p. 37). 111 Finalmente, registra-se que, além dos quatro campi da UFMT em Mato Grosso, havia, no Território de Rondônia, o que era considerado um campus avançado da universidade (DORILEO, 1982). Esse campus não foi consolidado da mesma forma que os demais, por possuir uma estrutura mais modesta; mas contribuiu para o fortalecimento da futura Universidade Federal de Rondônia (UNIR),85 criada pela Lei de nº 7.011, de 08 de julho de 1982, logo que ocorreu a criação do estado de Rondônia pela Lei Complementar nº 47, de 22 de dezembro de 1981. Na fala abaixo, foi possível registrar e melhor compreender este momento diferenciado. [...] nós somos uma criadora de universidades. Uma priorizadora de universidades. [...] Então você tem a Federal de Rondônia que enquanto território, era parte do estado do Mato Grosso, há muito tempo, e já como território, esse campus da UNIR, hoje em Porto Velho, era o nosso campus avançado. Então é aí que se cria a UNIR. Então, veja bem, há uma demanda de criação de universidades que nesse instante foi muito grande (EF1). As experiências da criação dos campi fortaleceram a UFMT e permitiram que, a partir destes, fossem criados novos cursos e turmas, ainda que a influência do campus-sede de Cuiabá continuasse por meio de outros projetos relevantes, sendo alguns anteriores à criação dos campi e outros que só foram possíveis justamente pela existência dos mesmos. 4.2.3 Expansão II: Interiorização, distintos projetos de extensão e ensino De acordo com Kerr (2005, p. 26), “as universidades possuem uma capacidade singular de seguir em todas as direções sem sair do mesmo lugar [...]”. A esse respeito, nos anos seguintes à implantação da UFMT e depois da experiência em Aripuanã, no norte do estado, essa instituição buscou desenvolver projetos que contemplassem não apenas Cuiabá, onde estava localizada sua sede, mas também em todas as regiões do interior, com foco no ensino. 85 A UNIR, seguindo o modelo da UFMT, criou seis campi: Porto Velho (sede), Cacoal, Guajará-Mirim, JiParaná, Rolim de Moura e Vilhena. 112 Em várias entrevistas, percebeu-se que os agentes sociais utilizaram, em diversos contextos, vários sinônimos para se referir à interiorização. Contrariamente a definição apresentada no terceiro capítulo, foi necessário descrever cada uma das ações para clarificar o conceito de interiorização na perspectiva da UFMT, ainda que, este termo seja utilizado para se referir a aspectos comuns na sua missão institucional, como bem sintetizou um dos entrevistados: [...] Há uma coisa que eu acho que é consenso: a interiorização é pensada no interior da universidade como algo, do ponto de vista ideológico, benéfico; é entendida como uma missão da universidade, que tem que se preocupar com o contexto em que ela se insere, com o contexto do estado de Mato Grosso. Aqui só há esta universidade federal, então há essa responsabilidade de se preocupar com todo o território do estado (EF11). Partindo dessa premissa, do ponto de vista operacional, qualquer forma de ação aplicada em alguma cidade do interior do estado era tido como interiorização, tais como: Projeto Rondon; Cursos de Extensão (UNESTADO); Projeto Parceladas; Turmas Especiais; Instalação dos campi; ensino a distância (fascículos e as novas tecnologias);86 Tratava-se verdadeiramente de um “plano de interiorização”, como ficou conhecido.87 Projeto Rondon No início da década de 1970, a UFMT, em conjunto com outras universidades – UCPel, UFPel, FURG – participou da primeira edição do Projeto Rondon, cuja “concepção de atuação era essencialmente de extensão universitária, interativa, integrativa entre professores e alunos das universidades e as pessoas das comunidades” (RIEDER, 2009, p. 28). Entretanto, nem sempre os estudantes rondonistas estavam preparados para a realidade do interior. [...] o Projeto Rondon [...] infiltrava também no interior. Só que a nossa proposta era a seguinte: nós recebíamos os alunos de fora, por exemplo, eu recebi na região de Cáceres, alunos de Santa Maria, que o reitor José Mariano da Rocha veio trazer e de Campinas, da UNICAMP, que o professor Zeferino veio trazer. [...] E essa interiorização era isso. Os alunos de Santa Maria vinham para cá e nós os distribuíamos [...] eles não queriam 86 87 Recentemente inclui-se o REUNI. Documento: Programa de Interiorização do IE/UFMT (s/autoria e s/data). 113 tomar água de Barra do Bugres, eles queriam água mineral. [...] vai tomar e depois toma o remédio para vermes. Você quer vir aqui para quê? No Projeto Rondon você tem que viver o nível da civilização, o nível do brasileiro da região. [...] a filosofia é isso. [...] a nossa universidade quer participar do Projeto Rondon. A nossa universidade já fica num campus avançado do Brasil e para nós só interessa ir para o asfalto, porque no interior nós somos os campeões daqui. [...] Por que se você pegar o aluno de um campus avançado, na Amazônia, e vai jogar aonde? Nas capitais? Grande coisa! Agora, para ele não. Para ele que achava que a água era sempre filtrada e podia tomar. Aqui não tinha saneamento e até hoje não tem. Essa é a missão. Então, é a audácia do nascimento. Eu estou falando do nascimento da universidade (EF4). De forma recíproca, essa visão é compartilhada por Dorileo (2005), para quem os alunos da UFMT deveriam conhecer melhor não apenas a realidade mato-grossense, mas, também, a realidade de outros estados. Em 1972, pensamos em sugerir ao Projeto Rondon que os campi avançados das Universidades Amazônicas fossem localizadas nas favelas de São Paulo e do Rio, em vez de em nossa própria região. Teríamos possibilidades efetivas de aprender mais, ainda, sobre este tipo de desenvolvimento predatório do ser humano e da natureza, que não queremos ver instalado na Amazônia. Mais de um milhão e meio de pessoas vivem em habitações precárias, de restos de caixotes, telhas de zinco e papelão [...]. Muitos profissionais recém-formados pensariam um pouco mais, antes de deixar as nossas comunidades (DORILEO, 2005, p. 250). O Projeto Rondon foi extinto pelo Governo Federal em 1989. Quinze anos depois, em 2004, ressurgiu com uma concepção mais abrangente, cujas propostas passaram a prever a sua integração com todas as unidades federativas (RIEDER, 2009a; RIEDER, 2009b; RIEDER, 2009c; RIEDER, 2009d). Projeto UNESTADO Paralelamente, na década de 1980, ocorreu a segunda experiência de interiorização da universidade, com a criação do Programa UNESTADO, o qual deu sequência ao processo, mediante a oferta de cursos de extensão em fundamentos didático-pedagógicos aos professores da rede pública de ensino dos municípios do interior. As entrevistas EF4 e EF8 traduzem essa ação: 114 [...] E nós tínhamos já a penetração no interior através dos nossos cursos de extensão, principalmente aqui na área de Cáceres. Mas com muita penetração. Essa região de Cáceres, da grande Cáceres, depois, na colonização foram abrindo municípios: Esperidião, Quatro Marcos, Reserva do Cabaçal... São muitos municípios pequenos que têm por aí e lá no extremo é Vila Bela, que foi a primeira capital do estado (EF4). [...] A universidade realmente entendeu o papel dela, de oito cursos que ela iniciou, nós tivemos várias tentativas de interiorização como, por exemplo, criamos na década de 80 um programa chamado UNESTADO, o reitor era o Professor Frederico Müller. [...] a universidade federal saia daqui e ministrava cursos de extensão em basicamente quase todas as cidades de Mato Grosso, porque não tinha como [...] levar a graduação. Então a universidade identificava os maiores problemas que tinham nas cidades e ia com a universidade inteira, ela saia daqui com um grupo, com um corpo de docentes, com a qualificação que a universidade federal tem, com a alta qualificação e aportava numa cidade e ali ela conseguia transmitir [...]. Foi o primeiro grande projeto de interiorização da Universidade Federal de Mato Grosso (EF8). Ao atingir a quantidade almejada de professores “na região onde os cursos seriam oferecidos, estes deveriam ser extintos ou alterados de acordo com as exigências do mercado de trabalho da região e transferidos para outra região” (BERALDO, 2005, p. 70). Esse projeto foi importante na medida em que atingiu seu objetivo: oferecer qualificação aos professores, excepcionalmente, de forma intensiva, o que serviu de inspiração para a criação do Projeto Parceladas e mais tarde ao de Turmas Especiais, ambas analisadas na próxima secção. Projeto Parceladas A Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação de 1996 serviu para organizar e direcionar o sistema educacional do país e balizar as ações de expansão da educação no Brasil. Entretanto, antes de sua promulgação [...] e da regulamentação de várias medidas que alteram e alteraram significativamente as rotinas escolares, a UFMT, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e as prefeituras, representadas pela UNDIME/MT, buscavam alternativas de formação de professores e de apoio aos sistemas públicos de ensino [...] (ALONSO, 2005, p. 02). 115 Deu-se, continuidade, portanto, ao processo de interiorização com a oferta dos primeiros cursos de graduação na modalidade Parceladas, em Letras e Pedagogia, ambos em Cáceres. Nós oferecemos o primeiro curso de formação de professores na cidade de Cáceres e eu tive o privilégio de ser professora desse curso e por isso eu me envolvi muito nesses cursos de interiorização. Em 1972, depois em 1973, nós já oferecemos o primeiro curso no interior e aí, sucessivamente, não paramos mais, nós criamos em 1974-75 e 76 sucessivamente cursos nas cidades que tinham desenvolvimento maior, e que precisavam já dessa formação, e fomos já oferecendo cursos de formação de professores (EF11). Esses cursos de licenciatura resultaram em “convênio firmado entre a UFMT, a Secretaria de Educação e Cultura e a Prefeitura de Cáceres. Destinavam-se exclusivamente à formação de profissionais da educação em exercício na rede pública de ensino” (BERALDO, 2005, p. 75). Além disso, de 1975 a 1985, a CODEN, mais especificamente, a sua Gerência de Orientação Pedagógica – GOP – coordenada pela professora Maria Lúcia Cavalli Neder, promoveu 11 cursos na modalidade parcelada no interior do Estado. A seleção dos municípios polos foi definida com base em informações que apontaram onde havia: maior clientela apta ao ingresso no ensino superior; grande deficiência de professores qualificados; maior população escolarizável na faixa de 7 a 14 anos e maior número de comunidades próximas que pudessem usufruir da realização dos cursos (UFMT, 1982 apud BERALDO, 2005, p. 77). Um dos entrevistados procura atenuar uma das polêmicas desse período: a escolha dos municípios. [...] Essa escolha, ela não é político-partidária, ela geralmente é política no sentido de que você tem uma decisão política da interiorização e você tem critérios, alguns critérios estabelecidos pelo próprio Conselho de Ensino e Pesquisa, pelas próprias faculdades e institutos, pelos departamentos, no sentido de que nós sempre oferecíamos cursos naqueles municípios que eram considerados polos regionais e que podiam agregar outros municípios e que tinham estruturas físicas como hotéis, como clubes que pudessem receber pessoas, nos momentos presenciais, então há alguns critérios estabelecidos, não são só critérios políticos partidários de que isso não é levado em consideração, não é porque é do partido B ou C, ou porque é do partido do governador, mas é porque há uma geografia regional com polos regionais, que a população concentra-se um pouco mais ali, esses polos é que são escolhidos para que eles possam receber esses cursos [...] (EF11). 116 No entanto, além das questões políticas abrangidas na escolha dos municípios, este projeto não estava livre de outras polêmicas, em especial aquelas envolvendo o corpo docente o qual, por sua vez, era constituído a partir de convites pessoais. Essa prática de composição do corpo docente com base em convites pessoais nutriu os estigmas criados em torno dos cursos parcelados, particularmente porque os professores recebiam um pró-labore. Essa questão gerou polêmicas, pois alguns professores entendiam que as atividades nos cursos parcelados não deveriam ser remuneradas, já que as despesas com hospedagem e alimentação eram garantidas pela prefeitura do município polo. [...] Contrapondo-se a esses argumentos, outros advogam pelo recebimento de pró-labore, levando em conta que as atividades eram realizadas fora da sede e no período das férias. Além disso, o pró-labore servia de incentivo aos que se dispunham a enfrentar as estradas sem asfalto, as acomodações precárias e o trabalho intensificado no interior (BERALDO, 2005, p. 84). De maneira geral, o processo de interiorização da UFMT se iniciou num momento em que a instituição “dava os seus primeiros passos como universidade interessada na produção de conhecimentos e na formação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento de Mato Grosso e do país” (BERALDO, 2005, p. 59). De tal modo que [...] a universidade estava em franca expansão, e já se pensando em interiorizar. Eu participei ativamente, mas antes tinham programas de cursos, principalmente para a graduação de professores no interior do estado, que a maioria dos professores da rede estadual, eram chamados professores leigos, não tinham titulação, e a universidade teve um papel extraordinário, em convênio com as prefeituras, de implantar esses cursos, formando então o que eu acho que é uma coisa que a universidade não pode deixar de fazer, é a questão da formação do professorado (EF9). Em suma, no quadro 2, elaborado por Beraldo (2005), encontram-se as localidades que receberam os cursos pelo Projeto Parceladas do Instituto de Educação (IE), que buscou contemplar todas as regiões o estado, tendo implementado de 1992 a 2005, 11 cursos nesta modalidade. 117 Quadro 2: Cursos na modalidade parcelada desenvolvidos pela CODEN Curso Polo Área de Abrangência Período de Conclusão Egressos Pedagogia Hab. Administração Escolar / 1º Grau Cáceres - 1975-1977 45 Letras - Hab. Língua Portuguesa Cáceres - 1975-1977 38 Letras- Licenciatura / 1º Grau Rosário Oeste Rosário Oeste, Tangará da Serra, Nobres e Jaciara 1980-1982 29 Estudos Sociais - Licenciatura 1º Grau Rosário Oeste Rosário Oeste, Tangará da Serra, Nobres e Jaciara 1980-1982 21 Letras- Licenciatura / 1º Grau Nortelândia (2 turmas) Nortelândia, Tangará da Serra, Arenápolis e Alto Paraguai 1980-1982 55 Pedagogia Hab. Administração Escolar / 1º Grau Poconé Poconé, Cuiabá, Rosário Oeste, Livramento, Alto Paraguaia, Barra do Garças e Porto dos Gaúchos 1979-1982 43 Letras- Licenciatura / 1º Grau Barra do Bugres - 1981-1982 30 Pedagogia - Hab. Supervisão Escolar / 1º Grau Barra do Bugres - 1981-1982 33 Ciências - Licenciatura / 1º Grua Barra do Garças - 1981-1982 9 Letras- Licenciatura / 1º Grau Alto Araguaia - 1985 27 Total de graduados nos 11 cursos 330 Fonte: Documentos que serviram como fontes de dados: Política e modalidades de Interiorização dos cursos parcelados da UFMT. s/d, Relatório da Interiorização da UFMT 1979-1982 Cuiabá, mimeo, 1982; Relatório do número de graduados em cursos parcelados e Convênios/Coordenação de Administração Escolar – CAE. Obs. Por falta de informação alguns espaços estão em branco (Elaborado por Beraldo, 2005, p. 78). 118 O quadro supracitado é resultante do levantamento documental referente a primeira década do Projeto Parceladas e inclui as regiões abrangidas, os tipos de cursos e número total de alunos concluintes. Turmas Especiais Na sequência da criação dos distintos projetos, surgiram as Turmas Especiais – de bacharelado e licenciatura, oferecidas em parceria com as prefeituras, de forma isolada e sem continuidade, cujo conteúdo foi ministrado em módulos durante o semestre, tendo sido constituídas em muitos municípios do interior, como Sinop. [...] nós recebemos ali uma área de 60 hectares para a instalação do campus da universidade federal, em Sinop. A cidade tinha feito uma audiência pública para receber a universidade federal, e nós fomos colocados lá na Câmara Municipal e fomos cobrados [...]. Nós tínhamos que levar a universidade lá. Nessa área que fomos, tinha sido construído um CAIC, com recursos federais [...] e nós iniciamos lá a primeira turma de Ciências Contábeis fora da sede, e depois fomos para um bocado de outras cidades [...]. Nós discutimos dentro da universidade e por uma pressão muito forte para que nós assumíssemos o interior do estado. [...] Então era impossível você conviver no estado de Mato Grosso, com um estado gigante que saiu de 24 cidades para mais de 140 cidades em pouco mais de 30 anos, não tinha como não ter a presença da universidade. Então nós criamos um modelo chamado Turmas Especiais [...] (EF8). Essa pressão popular e política foram ao encontro dos anseios dos gestores da universidade daquele período. “Nós tínhamos muita vontade de interiorizar, tanto que a maior vontade era da reitora professora Luzia Guimarães, e ela por ser do curso de Contábeis e nós também [...]. Então houve muita vontade política nossa” (EF8). Não obstante, esses anseios, traduzidos como “uma vontade ‘muito doida’..., com uma vontade fantástica de ir para o interior” (EF8), confrontaram-se com a postura e os interesses do corpo docente que “respondia que não queria ir, os professores tinham medo, havia resistência para ir” (EF8). Diante das circunstâncias, um dos entrevistados relata a sua atitude. 119 [...] eu fiz uma auditoria na minha faculdade, e detectei que nós tínhamos horas [...] sobrando [...] ou a gente iria para o interior ou todas as vagas dos professores que já estavam na iminência de se aposentar, eu colocaria à disposição da reitoria para que ela criasse situações novas em Mato Grosso (EF8). Novamente, os conflitos evidenciaram-se nesse episódio das Turmas Especiais, que mobilizaram pessoas e interesses diversos, acarretando em vários enfrentamentos internos. Sobre isso, o entrevistado EF8 comenta: Nós tivemos um enfrentamento muito grande, especialmente dentro da nossa casa mesmo, porque enquanto não estava na casa do vizinho não tinha problema foi um embate muito grande, muito forte, por essa interiorização [...] muita gente se aposentou porque não concordava com esse modelo de interiorização, mas nós fomos muito fortes e persistentes, [...] fomos para o Conselho de Ensino e Pesquisa e toda a representação de toda a universidade, representação docente, representação do diretório acadêmico, do diretório central acadêmico da universidade, foi um embate, uma luta, nós fizemos o projeto, defendemos o projeto em todas as instâncias [...] eu não acreditava que a gente conseguiria passar esse projeto, realmente assim, num primeiro momento que eu sentia a resistência dos colegas, do meio acadêmico, enfim, que questionava a qualidade, que questionava tudo, [...] mas a gente foi forte, tivemos problemas até com chefia de departamento, que achava que não tinha que ir, mas nós atropelamos o processo, atropelamos e a universidade foi, mas foi realmente uma luta maravilhosa em que resultou hoje numa universidade espalhada por esse estado [...] (EF8). Outra questão a ser considerada diz respeito aos elementos externos a instituição. Trata-se das decisões políticas de implantação – ou não – de Turmas Especiais em determinadas cidades, o que gerava impasses e disputas entre elas. [...] e também os cursos [Turmas] Especiais nas cidades que a gente considerava polo regional, mas que não tinham características nem condições suficientes de ter uma extensão de um campus, e ali a gente oferecia os cursos especiais de todas as áreas [...] 84 municípios atendidos com cursos da Universidade Federal de Mato Grosso, o que corrobora essa meta da interiorização da universidade, o cumprimento dessa decisão política da interiorização [...] (EF11). Essa experiência é também utilizada, em seguida, pela Universidade Estadual (UNEMAT).88 O excerto da entrevista abaixo é bastante elucidativo a respeito dessa realidade: 88 Apresentado no capítulo seguinte. 120 [...] aqui mesmo na UNEMAT, em Cáceres, utilizaram esse modelo por muito tempo antes dela fazer a fixação em definitivo dos cursos. E eu te diria o seguinte: que a Turma Especial você cria um curso que é o mesmo da sede, com o mesmo currículo da sede, o professor sai daqui e ministra a aula lá. A única coisa que tem é que ele é modular porque não tem como você fazer, é segunda-feira a matéria tal, primeira aula horário tal, e na terça não tem. Então o professor ia, numa matéria de 120 horas, ele ficava em torno de 30 dias úteis lá na cidade e na de 60 horas ele ficava 15 dias úteis na cidade. A prefeitura pagava a alimentação e a estadia do professor e a prefeitura dava uma diária para a pessoa se locomover e pagar alguma despesa dele ali na cidade, normalmente era um modelo muito barato, as prefeituras alugavam uma casa, colocavam uma pessoa para tomar conta e quando tinha três, quatro cursos das Turmas Especiais eles ficavam. É um modelo que eu acho até interessante, até hoje. Porque você pega uma cidade que tenha 20 mil habitantes, você vai colocar um curso de Ciências Contábeis com um quadro de professores concursados em definitivo ali naquela cidade? Ela não é polo? Quantos formandos você precisa ter nessa cidade de 20 mil, 30 mil, 40 mil, 50 mil habitantes, ah, nós vamos ter 100 formandos tem contadores, então você vai lá e prepara só 100, terminou você vai para um outro local sabe, então você cria essa mobilidade e na nossa avaliação eu acho que ainda caberia isso é muito mais uma decisão política [...] (EF8). Apesar das intenções dos gestores, relatada por um dos entrevistados, nem sempre este projeto foi bem sucedido, como ilustra o trecho abaixo: [...] houve um desvirtuamento do processo, porque eu me aposentei da universidade federal, então, portanto o pessoal começou a querer ganhar dinheiro, os colegas lá começaram a querer ganhar dinheiro e aí entrou num campo ruim, sendo que ele estava num plano individual do trabalho, e ao mesmo tempo ele recebia, queria receber uma remuneração e a prefeitura começou a tirar dinheiro do seu custeio, dos seus investimentos para bancar curso superior, o que não é o papel de uma prefeitura, a maioria das prefeituras mal consegue manter o seu ensino fundamental, então imagine a prefeitura ficar bancando o ensino superior, mas esse modelo eu acho interessante, desde que você não onere as prefeituras, e se você levar algum encargo, mas muito pequeno para a prefeitura [...] (EF8). Outras vezes, o projeto foi interpretado diferentemente por aqueles que dele participavam como fica evidenciado no depoimento EF3. [...] você tem uma expansão igual a de Sinop com salas para sessenta, setenta alunos, sem esses meios eu vejo que vai ser muito complicado para a saúde dos professores. O professor vai ter que ficar gritando, por que você não vai controlar uma turma de oitenta alunos, cem alunos. E no dia de prova? Você vai ter que elaborar vários modelos de provas, isso vai ser terrível. Então, eu fico preocupado com a qualidade e com as questões que o professor vai enfrentar. Eu vejo que a expansão da universidade ela está 121 sendo feita muito pensando em números, não está pensando em qualidade. (EF3). Observa-se, portanto, que os aspectos em relação aos quais havia resistência vão sendo incorporados e moldados aos interesses daqueles que, gradativamente, assumiam e participavam do projeto, conforme pode-se depreender do próximo testemunho: [...] na universidade como um todo existia um interesse grande dos professores em ir para os cursos do interior, a gente chama no ensino a distância, mas os cursos do interior que eram os cursos extras. Vamos dizer assim: abriu uma turma de Licenciatura em História, por exemplo, ou Pedagogia lá em Primavera do Leste, mas abria uma turma e não tinha sequência. Essas turmas, os professores daqui iam dar aula lá, in loco. E ganhavam um plus, sendo que a pessoa tinha atividades dela aqui, ela diminuía um pouco, ou otimizava as atividades dela aqui e ganhava alguma coisa lá. No começo a proposta era interessante, por que: o prefeito da cidade pagava hospedagem, alimentação destes professores e mais algum pagamento financeiro para o professor. Nem todas as prefeituras honraram. No começo parece tudo fácil. É um convênio: assinava o convênio, ficava tudo bonitinho no papel. Logo depois esses professores passavam a reclamar na reitoria que não estavam recebendo o apoio. O que acontecia? A reitoria, a administração tinha que bancar o que os parceiros não bancavam, e isso aconteceu diversas vezes. Foram dificuldades que foram suplantadas parcialmente, por que os professores passaram a não querer mais, ou perderam a confiança nos prefeitos que nós tínhamos no convênio. Será que ele vai sustentar os quatro anos? Quando trocava o prefeito o outro prefeito não honrava aqueles compromissos. Mas no começo tudo funcionava maravilhosamente bem por que eles queriam o curso para si. Mas como vinha as responsabilidades da universidade depois que assumiu, a prefeitura parecia que não tinha mais nada a ver com o “peixe”. Quem tinha a ver com “peixe” era a universidade. Então, era a UFMT que estava dando o curso, e se a UFMT não garantia para os professores lá dando a aula no momento certo, no tempo adequado ficaria ruim para a universidade. Então, muitas vezes a universidade honrou o compromisso que tinha com a população e manteve o curso lá, as custas da própria universidade (EF6). Analisando a entrevista acima, utilizou-se as lentes de Pierre Bourdieu para perceber, nesta experiência e em muitos dos episódios relatados, que “o campo de produção simbólica é um microcosmos da luta simbólica entre as classes: é ao servirem os seus interesses na luta interna do campo de produção (e só nesta medida) que os produtores servem os interesses dos grupos exteriores ao campo de produção” (BOURDIEU, 1989, p. 12). 122 As divergências das opiniões em relação à etapa das Turmas Especiais sinalizam um aprofundamento das discordâncias sobre a relação expansão-interiorização-qualidade e disputas políticas, que gradualmente ocorreriam na implantação e implementação dos campi da UFMT. A preocupação em subtrair as influências político-partidárias foi motivada ainda pela necessidade de assegurar a continuidade dos convênios firmados entre a UFMT, a Secretaria de Estado de Educação e Prefeituras para a realização dos cursos. Isso porque as mudanças de prefeitos frequentemente implicavam novas negociações. Sem muitas exceções, a instalação do curso no município era vista como sendo parte do programa político da administração envolvida no convênio (BERALDO, 2005, p. 89). Perante tal cenário de instabilidades, a UFMT redefiniu os seus critérios, passando a exigir dos municípios requerentes um projeto de viabilidade, o qual deveria ser aprovado pelo legislativo municipal. Contudo, o Projeto Turmas Especiais foi finalizado em 2006. Ensino a distância: dos fascículos às novas tecnologias Décadas antes do surgimento das atuais tecnologias digitais como ferramentas para a oferta e a difusão da educação, outros modelos e tipos de mídia (impressos, correspondência postal, rádio e televisão) foram experimentados em diversos níveis de formação, no Brasil e no mundo. Do ponto de vista das instituições de educação superior brasileiras, considerando a história da UFMT, seu isolamento geográfico, aliado à necessidade de expansão, exigiu que um modelo de educação a distância fosse inicialmente considerado dentre as alternativas para oferta de ensino no interior do estado: os fascículos.89 O modelo de ensino a distância que foi implantado na UFMT [...], a tecnologia que foi utilizada à época na UFMT, foi através de fascículos. Então os professores preparavam os fascículos, os técnicos eram 89 O material didático básico era impresso e composto por 47 fascículos, produzidos entre os anos de 1994-95. Posteriormente foram produzidos quatro CD-ROMs como material de apoio, em parceria com a Universidade de Mondragón (Espanha), para as áreas de Fundamentos (Antropologia, Filosofia, Sociologia e Psicologia), Linguagem e Ciências (PRETI, 2005a). 123 preparados para supervisionar o trabalho no ambiente do professor, então era um projeto muito restrito, não é todo mundo que quisesse que poderia matricular-se. Primeiramente foram feitos vários convênios com nove prefeituras, limitando o número de vagas por prefeituras. Então, esses professores, todos leigos, atuando no ensino público ou municipal ou estadual, esse professor recebia capacitação em sala de aula e o trabalho que ele manuseava, o texto que ele manuseava, era um texto escrito, um fascículo que ele recebia construído na sede da UFMT por pessoas especializadas por assunto. Esses fascículos, eles trabalhavam, uma vez por mês os professores se deslocavam, iam até a sede principal [...] ele era um projeto, autorizado para ser implementado em caráter experimental, porque não tinha amparo legal, então ele foi revestido com essa tecnologia totalmente diferenciada, porque nem todos recebiam canais sinal de TV, nem todos recebiam sinais de rádio, não conseguiam sintonizar bem uma rádio, sintonizar rádio de outro estado, sintonizar uma rádio com sede em Cuiabá, então esse era o modelo que mais adaptava para a época, então essa é a diferença, porque às vezes a pessoa fala em ensino a distância, pensa numa alta tecnologia, que tem uma central de distribuição de sinais, de imagem, de produção de textos. Existia sim um local onde eram produzidos os textos, depois esses textos eram escritos e esses textos eram levados até o município uma vez por mês, quando essa comissão da UFMT ia para essa aula geral, ficava uma semana... Então nessa época eram debatidos novos fascículos, algum ajuste de metodologia. Um projeto bem diferenciado. [...] Para a universidade chegar até lá, então esse foi o modelo que mais se adaptou. É tanto que quando saiu a LDB em 1996, e ela tinha aí um ano para a sua aplicabilidade, a universidade federal já tinha além de aplicar esse modelo avançando na nova tecnologia, e serviu até de parâmetro, serviu de referência, porque quando foi implantado em Mato Grosso não existia referência no Brasil para o ensino regular, então esse modelo serviu e as pessoas aí foram só aperfeiçoando as tecnologias, então hoje ele já tem outra configuração, outras vezes até modelos [...]. Esse foi um modelo muito avançado para a época, embora a tecnologia não o fosse, porque nós tínhamos visto alguns trabalhos que trabalhavam em fascículo aqui no Brasil, mas não era em cima de ensino regular (EF10). A busca pelo aprimoramento deste projeto, segundo o próximo relato, perpassou por um momento relevante para a UFMT, que diz respeito às parcerias com universidades estrangeiras. [...] nós fizemos o convênio com a Espanha, com a Universidade de Mondragon, que é o país mais avançado nos termos de educação a distância do mundo [...] essa parceria foi muito proveitosa por que deu subsídio para o material didático. Então, foi feito o CD [...], que facilitou para o professor aqui em Cuiabá ensinar, interagir com o aluno lá em Sinop ou em qualquer lugar do Brasil. [...] Então, eu acho que isso é um avanço [...] (EF6). 124 A partir desta experiência, outras mais foram realizadas com instituições de países como Itália, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos, entre outros. [...] já estava começando a iniciar a conversa toda sobre a possibilidade das conexões em rede mundial – a internet estava sendo gestada. Então uma coisa que sempre me chamou muito a atenção [...] foi a possibilidade de oferecer um programa de ensino aberto e a distância [...] Hoje é uma coisa muito mais simples, graças à internet, graças ao que nós temos: essa realidade fabulosa que a internet trouxe para a nossa realidade. Mas naquela época a gente usava, a exemplo do que fez a UCLA University. Eram programas feitos por grandes especialistas de determinadas áreas. Preparava-se o material gráfico, o material de vídeo – conferências. Não havia videoconferência, mas havia as aulas através do vídeo. E, posteriormente, a videoconferência foi muito utilizada – nós chegamos a utilizar, também, videoconferência. Enfim, era o usual. A utilização de rádio também. No nosso caso, não; mas havia, na experiência da UCLA University, e conhecemos, a educação e a transmissão de conhecimento pelo rádio, que era uma maneira mais fácil de ser utilizado (EF7). Essa regulamentação mencionada perpassa pela LDB (1996) e, para a educação superior, só será definida pelo Decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que, em seu artigo 1º caracteriza a EAD como uma “modalidade educacional, na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos” (BRASIL, 2005). Significa, então, que houve, [...] uma ousadia da Universidade Federal de Mato Grosso, em 1992, desencadear uma discussão em seu interior sobre a possibilidade de se pensar na oferta de um curso de graduação a distância, voltado para a formação de professores da rede pública. Não havia legislação que amparasse tal iniciativa e, menos ainda, um apoio aberto por parte dos órgãos federais responsáveis pelas políticas e ações no campo da educação. Pois, somente com a aprovação da nova LDB (1996), essa possibilidade seria ‘autorizada’ (PRETI, 2005a, p. 41). Após a reforma administrativa da UFMT e a criação do IE, em 1992, promoveu-se a discussão que resultou na instalação do Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD); e a criação do Programa Interinstitucional de Qualificação Docente (PIQD), oficializado e assinado pelo governo do estado de MT, da UFMT, da UNEMAT, da União Nacional dos 125 Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/MT) e do Sindicato dos Professores, em 1995 (ALONSO, 2005; PRETI, 2005; MORAN, 2005). Um destes autores, inclusive, assinala que, [...] a perspectiva de profissionalização dos professores, segundo princípios definidos pela Associação Nacional Pró-Formação dos Profissionais de Educação− ANFOPE – implicava trabalho conjunto entre as agências empregadoras (SEDUC e prefeituras), as agências formadoras (as duas universidades públicas instaladas em MT) e o Sindicato dos Profissionais da Escola Pública (SINTEP), na definição de metas para o programa de qualificação (ALONSO, 2005, p. 02). De fato, integração entre a universidade, a Secretaria de Educação e as prefeituras de Mato Grosso foi fundamental para a consolidação de um modelo de formação de professores, que “serviu de orientação direta ou indireta à maioria das instituições que, desde o final da década de 90, atuam em EAD” (MORAN, 2005, p. 07). Em decorrência desta ação, desenvolveram-se em duas etapas, [...] (2000-2004), o Nead/UFMT atendeu 50 municípios, organizados em cinco polos (Colíder, Diamantino, Juara, Juína e Terra Nova do Norte), com 2.193 alunos matriculados. A Unemat, por sua vez, atendeu, mediante a sua Divisão de Ensino a Distância (Dead), 890 alunos de 18 municípios, organizados em dois polos (Nova Xavantina e Jauru). [...] (2003-2007), atendendo à demanda de 38 municípios mato-grossenses, o curso foi ofertado para 1.241 professores da rede pública, em sua maioria da rede municipal. A UNEMAT, em 2005, também expandiu o curso para atender 1.434 professores, nos dois Polos já em funcionamento (Jauru e Nova Xavantina) e no recém-criado Polo de São Félix do Araguaia (PRETI, 2005a, p. 78). E a partir do ano de 1992, o NEAD iniciou estudos sobre a modalidade a distância e [...] fez contatos com as megauniversidades estatais criadas na década de 1970. Ao regressar do estágio realizado em algumas dessas universidades, e ao fazer uma análise das demais, a equipe do Nead foi construindo um consenso quanto ‘ao que não deveria se fazer’, o que deveria ser evitado para não implementar estruturas administrativas pesadas, burocratizadas e centralizadoras, que acabam engessando a prática pedagógica. (PRETI, 2005b, p. 35). Desses estágios e experiências, surgiram convites e contatos com órgãos e instituições estrangeiras, permitindo a UFMT ter acesso às discussões acerca das modalidades de educação, em um mundo que passava a vivenciar os reflexos da globalização. “Nesse 126 momento, o apoio que tivemos por parte da UNESCO,90 da Téle-Université du Québec e do CREAD foi fundamental para o processo formativo da equipe e a construção inicial do projeto” (MORAN, 2005, p. 07). O programa também é mencionado em uma das entrevistas, onde sua relevância e pioneirismo são enfatizadas, sendo que, “nessa caminhada, o apoio institucional e o empenho pessoal dos dirigentes das instituições envolvidas foram estratégicos para que o projeto decolasse” (PRETI, 2005a, p. 49). As ações do programa também aparecem na fala de um dos entrevistados. Esse programa a gente começa a desenvolver em 1995 e naquele momento havia 6 mil professores que precisavam ser formados em nível superior, porque tinham só nível magistério, então a universidade federal, assume essa responsabilidade de fazer essa formação. Ela coloca como meta até 2011 de formar todos os professores leigos do estado e nós ainda estamos nesse programa. A primeira etapa já foi cumprida, que foi formar os 6 mil professores das séries iniciais. Para que nós déssemos conta dessa missão nós tivemos então que pensar em modalidade que nos oportunizasse abarcar esse número muito grande de professores, por isso entra aqui então, em 1995 a educação a distância. Nós somos pioneiros no Brasil, nós somos a primeira universidade que oferece cursos de graduação a distância, mas é... Não porque houvesse naquele momento uma discussão das novas tecnologias ou porque houvesse uma política pública, porque em 1995 a LDB não tinha sido aprovada, que foi aprovada em 1996, mas era porque nós tínhamos um problema concreto, tínhamos que dar conta desse problema, e a solução que nós encontramos, é que deveríamos trabalhar com várias modalidades [...] (EF11). Apesar da repercussão positiva do projeto e das ações de expansão da UFMT em direção ao interior via EAD, as pretensões e opiniões dos atores envolvidos nem sempre foram harmônicas. Em 1993 o projeto do curso, denominado Licenciatura Plena em Educação Básica – 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, na modalidade a Distância, estava elaborado. A aprovação nos respectivos órgãos colegiados da UFMT consumiu praticamente o ano todo. Os embates foram intensos. Preconceitos e resistências foram sendo minadas mediante um trabalho de convencimento com todas as licenciaturas e buscando conquistar simpatizantes entre os membros dos diversos colegiados (PRETI, 2005a, p. 48). 90 A posterior implantação da Cátedra UNESCO, nos anos de 1995 e 1996, possibilitou abrir no Programa de Pós-Graduação em Educação Pública, do Instituto de Educação, em nível de mestrado, a linha de pesquisa em educação a distância (PRETI, 2005a, p. 48). 127 Na concepção dos entrevistados, surgem algumas questões conjunturais a serem resolvidas nesse projeto. [...] o projeto de expansão, que é defendido, inclusive, pelo movimento docente, tem no nosso lado de cá, de experiência de anos. Ele têm algumas coisas que são boas e têm outras coisas que não são boas. Por exemplo, há a expansão do curso a distância, em algumas áreas o curso a distância ele tem sucesso porque geralmente ficam, a universidade é uma das pioneiras no curso a distância, atual reitora é uma das que coordenou, projetou, fez parte do projeto que criou o ensino a distância. Em algumas áreas você vê que é fácil você fazer isso, e se você tem os polos para que as provas sejam presenciais, tem reuniões de vez em quando, tem os orientadores. Esse processo, com as novas tecnologias, ele é um processo que corrige, chega a universidade aonde ela não vai poder estar, principalmente para formar novos... professores, aqueles professores leigos, que estão ocupando a atividade (EF3). Também existem ponderações e reflexões pertinentes acerca de questões conceituais e estruturais da EAD como um todo. [...] O que a gente pode perceber nos últimos tempos, de opiniões contrárias, é com relação a educação a distância, porque ela é uma modalidade que de certa forma, ela se distancia de alguns paradigmas que estão consolidados, em modelos pedagógicos, na medida em que todo o modelo pedagógico pensado, estruturado e aceito como, modelo ideal, tem na relação presencial professor - aluno e na figura do professor a centralidade do processo educacional, todas as vezes que você tem a possibilidade de pensar um modelo em que este estatuto, deixa de ser centralizado, o questionamento vem, e então nesse sentido a educação a distância ela é questionada porque mudam-se os paradigmas, a centralidade agora não é mais no professor, como a gente pensa, no aluno mas é no estabelecimento da relação de redes que vão se estabelecendo, o aluno ele começa a ser percebido e pensado com papéis diferentes do aluno tradicional, que é um aluno um pouco mais passivo, receptivo, para se transformar num aluno que ele tem que ser ativo, estar permanente nesse processo de interlocução com os seus orientadores, com o seu professor, um aluno que ele tem que buscar a pesquisa tem que ser um eixo estruturante nesse processo [...] (EF11). Para além das discussões, o que de concreto permaneceu das ações de educação a distância realizadas pela UFMT, são os polos implementados no interior do estado de MT, também conhecidos como centros de apoio. O Centro de Apoio, situado no município polo da região onde se desenvolve o curso, é organizado para estabelecer uma estrutura intermediária entre a universidade e o aluno, para oferecer ao aluno atendimento pedagógico, 128 administrativo, cognitivo, afetivo e motivacional necessário ao desenvolvimento dos estudos e de sua formação. [...] Na fase experimental, era o ponto de referência único para os estudantes porque aí se encontrava a estrutura física e de apoio pedagógico. Todos os orientadores moravam no município sede e deslocavam-se uma vez por semana para os municípios para dar atendimento aos estudantes (PRETI, 2005a, p. 58). Na figura 8, elaborada por Alonso (2005), ilustra-se a localização dos polos de EAD da UFMT e das respectivas áreas de abrangência, que auxiliam na compreensão da dimensão do projeto. Figura 8: Tabela e Mapa da localização dos Polos e Municípios atendidos pelo projeto de Educação a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso (2005) 129 Fonte: Adaptado de Alonso (2005, p. 166). 130 Esta retrospectiva vai permitir à UFMT, integrar com experiência o grupo de universidades federais que participam da mais recente iniciativa do governo federal para EAD: o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), conforme pode ser atestado nos fragmentos das entrevistas EF11 e EF7. Recentemente com a criação da UAB, essas responsabilidades, elas agora são trabalhadas no nível do próprio Ministério da Educação naquilo que era feito numa negociação direta, universidade – município, agora é feito pelo próprio Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação a Distância e da Universidade Aberta do Brasil, quando abrem os editais nacionais para que os municípios que tenham interesse em ter cursos de graduação na modalidade de educação a distância, se candidate a ser um polo regional, e ali existe toda uma responsabilidade municipal para que ele se transforme num polo, [...] ter um espaço físico dedicado, uma rede de internet banda larga, laboratório de informática, biblioteca, etc., então há condições mínimas para o município de candidatar a ser um polo regional, [...] a universidade, ela também se candidata dentro dos editais abertos pela Universidade Aberta do Brasil, a oferecer cursos, então nós vamos dizer, nós podemos oferecer o curso A, B ou C e, os polos que a gente pode atender são tais e tais, então a responsabilidade hoje da universidade ela se diluiu um pouco em termos da manutenção [...] dos polos regionais, porque isso agora é feito diretamente pelo MEC, mas de qualquer maneira tem que haver uma conversação permanente (EF11). [...] A iniciativa do ensino aberto e a distância, inclusive, está sendo congregado dentro de uma iniciativa do governo brasileiro, agora, de uma instituição da universidade aberta do Brasil. E a Universidade do Mato Grosso já tinha saído na frente. Nossa experiência, por ser pioneira, é muito falada, relatada. É uma experiência de sucesso. Já preparamos dezenas de milhares de professores, de alunos, em diversas áreas. E, principalmente, no resgate da qualidade do ensino de primeiro e segundo graus, porque, na época, a formação era muito deficiente. Então foi possível resgatar muitos professores da rede pública, capacitando-os para o exercício do magistério (EF7). A experiência que a UFMT tem com a educação a distância reforça a convicção de que, independentemente da modalidade, atualmente o conhecimento “é o escopo central para a sociedade. É desejado e, até mesmo, demandado, por mais pessoas e mais instituições como nunca antes o foi. [...] O conhecimento, hoje, é para o bem de todos” (KERR, 2005, p. 113). De acordo com o posicionamento de Kerr, pode-se considerar que “essa história da interiorização da universidade, ela é muito rica” (EF8), uma vez que no caso da UFMT, “[...] hoje a universidade está em aproximadamente 100 cidades de Mato Grosso” (EF8), que recebem ou receberam diferentes tipos de projetos. 131 Levando em consideração tais experiências, constata-se a importância dos projetos de EAD na abertura de uma seara para a UFMT, a das parcerias internacionais, como exposto na sequência. [...] Que eu me lembre, foram as coisas mais marcantes esse programa do ensino a distância; os programas da abertura que a assessoria de relações internacionais permitiu, em contato com diversas instituições universitárias do mundo todo. Tivemos cursos na área da biologia, pela questão do Pantanal; havia interesse de universidades alemãs. Enfim, são vários exemplos. Integramos protocolo de integração da universidade. Criamos o SIAMAZ, um sistema de informação da Amazônia. Criamos um sistema que congregou todo o status quo da pesquisa no que diz respeito à Amazônia, com todas as universidades integrantes da UNAMAZ. [...] E cada uma delas integrando com um sistema de informação que permitiu acesso ao conhecimento, e todas as questões que envolvem o interesse da Amazônia. Todas as áreas do conhecimento foram catalogadas, registradas, disponibilizadas por esse sistema de informação, o SIAMAZ (EF7). Em síntese, capta-se, na fala de um dos entrevistados, a lógica que determinou a expansão da UFMT – focada na interiorização – discernindo as estratégias dos agentes sociais, evidenciando, do mesmo modo, os desafios de suas decisões. [...] continuar com os nossos cursos regulares, presenciais, continuarmos com os oferecimentos das Turmas Especiais nos municípios do interior, como a gente já vinha fazendo. Esses cursos, eles eram oferecidos durante todo o ano, mas com concentração das aulas teóricas nos meses de janeiro, fevereiro, março e julho, que é mês das férias docentes. E ao mesmo tempo implementamos então o curso de educação a distância, no sentido de também, a gente abarcar aquelas cidades em que houvesse, professores mas que não fossem suficientes para formar Turmas Especiais, então nós concentramos em polos regionais, nós temos hoje treze polos, esses polos eles são criados em cidades que nucleiam uma dimensão cultural, política, econômica, de liderança e os municípios menores então ficam agregados a esses polos regionais. [...] a gente começou a criar os centros de apoio, que são bases físicas mesmo onde há bibliotecas, laboratórios de informáticas, laboratórios de ensino e que servem de apoio para os cursos da educação a distância. Então, nós temos hoje os três campus no interior, nós temos os 13 polos regionais, e temos ainda os cursos especiais que são oferecidos em cidades do interior, mas que não são regulares, eles são flutuantes.Todas essas ações, você vê que estão na consolidação das políticas de interiorização da UFMT e nós ainda estamos preocupados em expandir criar mais campus, vamos ver se agente consegue com o apoio do governo federal pelo menos mais dois campus, temos desejos isso não implica que sejam ali, porque vai depender de estudos socioeconômicos, população, etc. (EF11). 132 Este apoio governamental mencionado pelo entrevistado pode se concretizar no contexto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (REUNI), abordado na próxima secção que trata da terceira e mais recente fase de expansão da UFMT. 4.2.4 Expansão III: aprimoramento dos recursos físicos e humanos e a verticalização através da pós-graduação stricto sensu Com a expansão da graduação por intermédio dos campi e diversos projetos já mencionados, com destaque para a EAD, a UFMT atende atualmente a praticamente todas as regiões de Mato Grosso. No início deste século, a universidade busca o fortalecimento de seus recursos físicos e humanos, por meio de uma expansão verticalizada. Verticalização da Expansão Em 2000, a UFMT contava com apenas quatro cursos de mestrado e 319 alunos. Esse quadro alterou-se significativamente em 2007, quando a universidade passou a oferecer 19 mestrados e dois doutorados, atendendo a 811 alunos. E em 2008, chegou-se a três doutorados institucionais e um inter-institucional. Foram aprovados também dois doutorados e um mestrado. Mais três mestrados e um doutorado encontram-se em processo de análise. O quadro 3 apresenta os cursos ofertados desde a primeira turma, em 1988. 133 Quadro 3: Criação de cursos Stricto Sensu na UFMT (1988-2008) CURSOS CRIAÇÃO MESTRADO Agronegócios e desenvolvimento regional 2005 Agricultura tropical 1993 Biociências – Nutrição 2007 Ciência Animal 2005 Ciências Florestais e Ambientais 2005 Ciências da Saúde 2002 Ciências Veterinárias 2006 Ecologia e Conservação da Biodiversidade 1993 Educação 1988 Enfermagem 2005 Engenharia de edificações e Ambiental 2008 Estudos de Cultura Contemporânea 2007 Estudos de Linguagem 2002 Física 2004 Física Ambiental 2003 Geociências 2004 Geografia 2002 História 1993 Recursos Hídricos 2007 Saúde Coletiva 2002 DOUTORADO Agricultura Tropical 2005 Física Ambiental 2007 Educação 2008 DINTER Enfermagem (UFMT/UNIFESP) 2006 Engenharia Elétrica (UFMT/USP) 2008 Fonte: Boletim Informativo. UFMT 2000-2008: Avanços e Consolidação. 134 Observa-se que o maior crescimento ocorreu a partir de 2002, com destaque para a oferta de cursos em áreas multidisciplinares, o que revela uma tendência institucional salientada pelo entrevistado EF1: Com o desenvolvimento tecnológico e econômico que temos hoje aqui no estado, percebemos que os impactos ambientais e sociais e a abertura de novas fronteiras agrícolas são realidades que colocam novos desafios para a UFMT. [...] Para dar uma boa resposta a isso, nossa universidade vem buscando a excelência na produção de novos conhecimentos e na formação de recursos humanos de alto nível (EF1). Esta expansão verticalizada faz parte do programa de Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica, que “possibilita a capacitação de um maior número de docentes em um menor espaço de tempo, sem necessitar que se afastem de suas funções” (Relatório de Gestão 2008, p. 25). Tal expansão conta com recursos utilizados na reestruturação da infra estrutura, onde destaca-se o REUNI. O REUNI e a sua contribuição para a atual expansão A descrição das ações de interiorização da UFMT, balizadas pelo processo expansão, ganham novo estímulo a partir de 2007, com a criação do REUNI.91 Conforme um dos entrevistados. [...] Aí vem o chamado Programa de Expansão, como nós chamamos, hoje a gente chama de Expansão 1, depois você tem uma segunda leva de expansão e agora, mais recentemente, há o programa de reestruturação e expansão das universidades federais [REUNI]. Então aí realmente você tem um crescimento muito grande. [...] o momento é muito rico e de grande investimento na educação superior por parte do governo federal para aquelas universidades que se dispuseram a formular propostas como o nosso caso. O crescimento é muito grande. [...] na nossa gestão triplicou o orçamento [...] (EF1). O REUNI tem a finalidade de criar “condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da 91 O REUNI é a segunda etapa do Programa de Expansão da Educação Superior Pública. Tem a secretaria de Educação Superior do MEC como sua instância maior de gestão. Disponível em:<http:// reuni.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&task =view&id=15&Itemid=2 >. Acesso em: 05 mai 2009. 135 estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais” (BRASIL, 2007).92 Todavia, apesar dos benefícios antevistos, o programa também é objeto de crítica por parte de autores que estudam a educação superior (TANEGUTTI et al., 2007) e por representações estudantis e docentes, a partir do argumento de que sua implementação tende a: intensificar o trabalho docente; limitar o orçamento das IFES; afetar a qualidade do ensino em virtude das metas da taxa de conclusão dos cursos de graduação; e induzir a competitividade entre as IES (pela disputa dos recursos), entre outros possíveis efeitos (VELOSO et al., no prelo). O REUNI, nesse sentido, o professor discutiu lá dentro do seu instituto na forma de PDI que tinha sido feito um projeto anteriormente. E alguns departamentos não aprovaram a expansão. Lá na Engenharia Civil, na Sanitária, na Elétrica, por exemplo, não se aprovou a expansão de vagas. Por que nós estávamos oferecendo oitenta vagas por ano. Então nós estávamos com salas que mal cabem os nossos quarenta alunos, com mais dez que reprovam, cinquenta alunos. Não tem espaço. A arquitetura está construindo um prédio, que eles têm lá vinte alunos, mas o quadro de professores deles ainda são 40% de substitutos. [...] O que a gente trouxe de palestrantes do nosso movimento e da própria administração para discutir a questão do REUNI, ou seja, a universidade que não aderisse não ia ter recurso para construção, aí eles “não, nós vamos ter que aderir de qualquer jeito”. E aí houve um choque entre os alunos da maneira como os conselhos superiores aprovaram esse REUNI. Uns tantos... que teve que colocar polícia para fechar, para o conselho superior universitário votar esse projeto. Porque eles entendem o seguinte; no Brasil é assim: se a gente não conseguir o recurso, nós não vamos expandir, minha administração vai ser ruim. A outra universidade vai conseguir. Mas eu não vou fazer tudo que o governo quer, eu vou fazer só um pouco. Aí muda o governo, aí o outro é outra história. Os alunos estão de parabéns por que eles estudaram, eles participaram dos debates, eles leram os documentos. Nós tivemos aqui uma reunião unificada no restaurante com os estudantes: tinha lá a maioria deles, o reitor esteve lá, eles não deixaram o reitor sair. [...] E poucos professores e poucos funcionários, mas os alunos, eles nesse sentido estão de parabéns porque eles discutiram e viram todos os problemas do REUNI [...] Eles se articulam muito bem com o corpo docente (EF3). 92 Estabelecido pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Determina como metas: “a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presencial para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de 5 anos, a contar do início de cada plano” (artigo 1º). Como diretrizes, aponta a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno (BRASIL, 2007). 136 As discussões acadêmicas denotam a influência que este programa pode ter na realidade das IFES (apesar da autonomia universitária), uma vez que suas diretrizes propõem uma revisão da estrutura acadêmica, com a possibilidade de reorganização dos cursos de graduação, além da atualização das metodologias de ensino, refletindo na estrutura e no funcionamento dessas instituições. 4.3 Estrutura e funcionamento: matrículas, áreas do conhecimento, perfil docente e discente Na perspectiva histórica, a criação da UFMT, sua estruturação e a oferta de cursos, perpassa por alguns momentos marcantes, como, por exemplo, a divisão do estado. [...] os cursos do ICLC e a Faculdade de Direito iam compor a universidade e quando veio o decreto [Lei nº 2.989, de 19 de maio de 1970] a Medicina foi encampada. Todo mundo acha que a Medicina foi criada pela UFMT, mas não, foi criada pelo estado. Daí foi encampada. Estava proibido o Curso de Medicina e nós tínhamos que passar por todas as barreiras possíveis e imagináveis. [...] E no final fomos até a comissão com os professores eméritos dos maiores centros e conseguimos trazer a nossa Escola de Medicina 1977, depois ela começou em 1980. 28, 30 anos depois em termos de graduação, ela é considerada um modelo para o Brasil (EF4). O ICLC já possuía capacidade para criar cursos e na conjuntura de criação da UFMT, possuía 11 cursos em funcionamento, sendo sete na Faculdade de Educação, dois na Faculdade de Economia, um na Faculdade de Engenharia Civil, um na Faculdade de Serviço Social (DORILEO, 2005). Nos anos que se seguiram, a compreensão da expansão da UFMT esteve associada diretamente ao seu processo de interiorização, representado pelos projetos enfocados neste capítulo. Apesar disso, é importante mencionar que, em Cuiabá, a criação de cursos, faculdades, departamentos e centros continuava ocorrendo, influenciando no que acontecia no interior. Coerente em sua vocação regional, a Universidade projetou a criação do Centro de Ciências Agrárias, como instrumento de ação transformadora sobre este quadro situacional. Além de ministrar curso para formação de 137 profissionais necessários ao desenvolvimento do setor, é função do Centro criar condições para a produção científica, assegurando os recursos humanos e materiais necessários à realização sistemática de trabalhos de pesquisa básica e aplicada à agricultura, à pecuária, à exploração racional das florestas (DORILEO, 2005, p. 126-127). Após o processo de estruturação e funcionamento da UFMT da década de 1990 até o início dos anos 2000, a universidade continuou a enfrentar muitos desafios. Das dificuldades enfrentadas pela carência de recursos físicos e humanos, passando pelas greves e paralisações, e até mesmo por conflitos e disputas internas. Por essa razão, houve um retardamento da expansão em todos os seus aspectos. Esse quadro se alterara com a criação do REUNI, pela “possibilidade de incremento financeiro, de novas contratações de docentes e técnicos e de atender à demanda crescente por vagas, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) fizeram adesão maciça ao REUNI, incluindo a expansão de cursos e de matrículas no noturno, o que significa uma tendência de expansão do acesso neste turno” (VELOSO et al., no prelo). Tais investimentos ocasionaram um acréscimo do no número de vagas e por consequência, do número de matriculas. Tabela 5: Número de matrículas em cursos de graduação presencial por turno em 2007 Matrículas em cursos de graduação presencial em 2007 Total Geral Universidades Total Diurno Noturno Total Diurno Noturno Brasil 4.880.381 1.870.848 3.009.533 2.644.187 1.266.729 1.377.458 IFES 615.542 458.261 157.281 578.536 438.538 139.998 Mato Grosso 76.480 28.612 47.868 38.485 20.222 18.263 IFES 13.368 10.096 3.272 12.827 9.715 3.112 Fonte: MEC/INEP/DEAES (2007). Segundo dados constantes na tabela 5, percebe-se que, em Mato Grosso, o número de matrículas no período/turno noturno era inferior ao do diurno. Da mesma forma ocorreu na UFMT, onde 75% de seus alunos estudam neste turno ao passo que 25% estudam à noite. 138 À estrutura existente, foram sendo integradas novas áreas do conhecimento. A UFMT passou a ofertar cursos, cujo número de vagas segue a tendência estadual demonstrada na seção 3.3. Isto se reflete na relação candidato/vaga, que em 2004, estava distribuída da seguinte forma: Tabela 6: Distribuição da relação de candidatos inscritos sobre vagas oferecidas nas áreas de conhecimento dos cursos de graduação presenciais ofertados pela UFMT (2004) Universidade Federal Área Geral Vagas (v) Inscritos (c) C/V Ingressos Educação 941 4.995 5,3 952 Humanidades e artes 215 1.085 5,0 215 Ciências Sociais, negócios e direito 840 10.980 13,1 840 Ciências, matemática e computação 670 5.424 8,1 670 Engenharia, produção e construção 302 2.233 7,4 302 Agricultura e veterinária 320 2.815 8,8 317 Saúde e bem-estar social 325 7.096 21,8 325 Serviços - - - - Total 3.613 34.628 9,6 3.621 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES Com os projetos de interiorização e a instalação dos campi fora de Cuiabá, essa situação se inverte, conforme evidenciado na tabela 7, que expressa, com base em dados brutos, a localização dos cursos de graduações presenciais. Atualmente, a relação interior/capital encontra-se equilibrada (UFMT, 2008).93 93 “Ainda em termos de expansão das universidades federais, em agosto de 2006, a UFMT foi contemplada na ‘Chamada Pública’ da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), tendo ficado em segundo lugar em recursos, entre 21 instituições beneficiadas com 20 milhões. Os campi da UFMT no Médio Araguaia e em Sinop foram contemplados, respectivamente, com R$ 456.676,00 e R$ 932.586,00, por meio do Projeto de Apoio à InfraEstrutura das unidades do interior” (UFMT, 2008, p. 14). 139 Tabela 7: Número de cursos de graduação presenciais na UFMT, segundo a localização Região Centro-Oeste UF Mato Grosso - 1991 – 2004 Universidade Federal – UFMT Localização Ano Total Capital Interior 1991 24 10 34 1992 25 10 35 1993 25 10 35 1994 25 12 37 1995 32 15 47 1996 31 11 42 1997 26 10 36 1998 26 12 38 1999 30 11 41 2000 31 50 81 2001 31 52 83 2002 29 48 77 2003 32 42 74 2004 32 53 85 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES As diversas microrregiões do estado, também se beneficiaram deste momento, com destaque para o número de alunos matriculados em Colíder (729Km da capital), Parecis (385Km da capital) e Aripuanã (930Km da Capital), como podem ser observados na 140 distribuição da tabela 8, cujos dados se justificam de as microrregiões abrigarem polos de EAD.94 Tabela 8: Distribuição de matrículas em cursos de graduação presenciais na UFMT (2004) Público Microrregião Universidade Federal Alta Floresta 61 Alto Araguaia - Alto Guaporé 46 Alto Pantanal - Alto Teles Pires 111 Arinos 209 Aripuanã 803 Canarana 454 Colíder 1.215 Cuiabá 8.131 Jauru Norte Araguaia 90 Paranatinga 74 Parecis 1.138 Primavera do Leste 531 Rondonópolis 1.918 Sinop 246 Tangará da Serra 80 Tesouro 731 Total 15.838 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES 94 Para compreender melhor o significado de tais números, utilizaram-se, como referência, determinados pares dialéticos e categorias: espaço público/espaço privado; lógica pública/lógica privada; elitização/massificação; privatização e precarização do público; diversificação das fontes de recursos; diferenciação institucional e flexibilização curricular. 141 O Relatório de Gestão 2008 (p. 24) sintetiza a expansão da UFMT: com resultados que demonstram a importância e a relevância da interiorização por meio da criação e consolidação dos campi de Sinop, Médio Araguaia e Rondonópolis, mediante a oferta de cursos que atendem a demanda regional. Por meio do programa de Expansão do Ensino Superior, nos últimos três anos, foram criados 17 cursos, sendo 16 nos campi do interior e um em Cuiabá, totalizando 1135 novas vagas. Importante observar que com essa estrutura abriu-se nova oportunidade para aqueles que buscam a UFMT para a graduação, reduzindo a concentração da demanda na capital em favor dos demais campi. No vestibular 2007 houve 24.239 inscritos para as 3.478 vagas oferecidas. No vestibular 2008 o número foi de 26.518 inscritos para 3.698 vagas. Ao observarmos a evolução da matrícula constatamos decréscimo no Campus de Cuiabá (77% em 2006, 53% em 2007) com ligeira recuperação em 2008 (58%) e aumento nos campi de Rondonópolis (2.320 em 2007 para 2.576 em 2008); Médio Araguaia (933 em 2007 para 1082 em 2008) e de Sinop (731 em 2007 para 1.355 em 2008). O crescimento registrado em Cuiabá é resultado de um sistemático trabalho de transferência para ocupação de vagas remanescentes e da adoção de políticas de inclusão, como o Programa de Inclusão Indígena (Proind), que teve início na Capital, e que se estende aos demais campi. O Programa abriu sobre vagas para ingresso de estudantes indígenas de Mato Grosso, nos cursos regulares da UFMT, começando com 10 alunos em 2008, devendo chegar a cem em 2012. O número de alunos matriculados em cursos noturnos é uma meta a ser ampliada a partir de 2009, em que alguns cursos já ofertaram vagas, somando 1.190, dentre as 4.407 vagas oferecidas. Com relação a estrutura da universidade, e de acordo com o PDI 2008, a UFMT é composta por seis institutos e 9 faculdades.95 A sede, em Cuiabá (Campus Universitário de Cuiabá), possui os seguintes órgãos deliberativos: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e o Conselho Diretor (CD); os órgãos de Assessoramento Superior (Auditoria Interna e Procuradoria Federal junto à UFMT/PGF); Órgãos Executivos: Reitoria (e suas unidades de assessorias: Gabinete (chefia e assessorias), Cerimonial e Coordenação de Comunicação Social), Vice-Reitoria Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), PróReitoria de Pesquisa (PROPEQ), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Pró-Reitoria de Vivência Acadêmica e Social (PROVIVAS), Pró- 95 Ainda com relação à estrutura das universidades, do ponto de vista sociológico, uma possibilidade de pesquisa seria aprofundar a análise, correlacionando a informação relativa à origem social dos estudantes aos dados referente à opção de cursos e carreiras. Essa abordagem não foi contemplada nesta dissertação, embora constitua uma possibilidade de investigação acerca do tema. Todavia, deve-se ressaltar que esta temática merece, em razão de sua complexidade, uma reflexão mais cuidadosa, bem como a formulação de novas indagações, com vistas a ampliar a sua compreensão. 142 Reitoria Administrativa (PROAD); e os Institutos e faculdades (IL, IE, ICHS, ICET, IB, ISC, FD, FAECC, FAMEV, FENF, FTEN, FAEN, FANUT, FCM, FEF). Quanto aos campi: o Campus Universitário de Rondonópolis possui o Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN) e o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS); o Campus Universitário do Médio Araguaia possui Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia (ICLMA); e o Campus de Sinop, possui o Instituto Universitário do Norte MatoGrossense (IUNM). Destaca-se que poderá haver a mesma estrutura em cada campi, mas atualmente, constatou-se, através dos dados da pesquisa, que os campi de Sinop e de Rondonópolis são os mais estruturados, o primeiro devido ao REUNI e o segundo, por ser o mais antigo e por estar pleiteando, com apoio dos demais campi e sede, a elevação à condição de universidade. 4.3.1 Perspectivas futuras A percepção de que a UFMT vem se destacando no cenário das IFES brasileiras, reforça a idéia de que seu desenvolvimento acompanha o crescimento do estado, em que o processo de interiorização econômico e educacional se destaca. O quadro a seguir, elaborado a partir de dados do relatório de Gestão e prestação de contas 2008 UFMT (p. 30- 31; 42-43), sintetiza os principais objetivos em relação à expansão nos campi da universidade. 143 Quadro 4: Objetivos do Programa Universidade do Século XXI - UFMT PROGRAMA UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI Expansão do Ensino Superior: OBJETIVOS Campus do Médio Araguaia Viabilizar a consolidação e expansão do campus do Médio Araguaia, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumento da oferta de vagas na educação superior (200 alunos). Campus de Rondonópolis Viabilizar a expansão e consolidação do campus de Rondonópolis, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisa; (310 alunos). Campus de Sinop Viabilizar a expansão do campus de SINOP, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolvimento de pesquisas; (600 alunos). Objetivos Atingidos (todos os campi) Criação de oito novos cursos, o que representou o acréscimo de 440 novas vagas assim distribuídas: 100 em Cuiabá, 160 em Sinop, 180 em Barra do Garças e 75 em Rondonópolis . Fonte: Elaborado a partir de dados do relatório de Gestão e prestação de contas 2008, UFMT. Apesar do processo de expansão, com foco nesta interiorização, ressalta-se que a UFMT não se fecha para o mundo. Pelo contrário, pode-se afirmar que os projetos desenvolvidos no interior do estado, justamente por suas peculiaridades e pioneirismo, têm despertado o interesse de instituições no Brasil e no exterior, que, ao interagirem com a universidade, promovem sua inserção no mundo globalizado. No âmbito da cooperação internacional, a UFMT mantém atualmente, intercâmbio com instituições de vários países, especialmente em pesquisa científica e programas de pós-graduação, dentre os quais: Canadá, EUA, França, Bolívia, Chile, Espanha, Cuba, Alemanha e Inglaterra, além de participar de organismos internacionais como: Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), Organização Universitária Interamericana (OUI), Consórcio Rede de Ensino a Distância (CREAD), União de Universidades da América Latina e Caribe (UDUAL), Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Associação de Universidades para o Desenvolvimento Sustentável (ULSF) e a Associação Internacional de reitores de Universidades (IAUP).96 Como perspectiva futura, e levando-se em consideração sua visão institucional, é possível constatar que a UFMT vem buscando “tornar-se referência nacional e internacional como instituição multicampi de qualidade acadêmica, consolidando-se como marco de referência para o desenvolvimento sustentável da região central da América do Sul, na 96 Disponível em:<http://www.ufmt.br/>. Acesso em: 12 mar. 2009. 144 confluência da Amazônia, do cerrado e do pantanal” (PDI, 2004, p. 46), conforme relata um dos entrevistados: [...] pretendemos continuar com a Universidade Aberta do Brasil, que a gente tem os polos regionais da universidade e tenta ampliar. Esse ano queremos ver se a gente amplia pelos menos mais 5 ou 6 polos da UAB, e a tendência nossa é trabalhar para a interiorização permanentemente da universidade, porque nós entendemos que a nossa geografia, a nossa situação geográfica e também de estradas, de apoio, de transportes, ela induz que a gente tenha essa política, diferentemente de estados, por exemplo da região Sul, ou Sudeste, que há uma malha viária, que há um serviço de transporte, que há a criação de universidades particulares em quase todas as médias cidades. Mato Grosso não comporta, muitas vezes você abrir uma universidade, mesmo que particular, está certo, em cidades que estão muito afastadas do centro mais desenvolvido, porque a gente tem ainda muita estrada de terra, nós não temos transporte aéreo, as distâncias nossas são enormes, nós temos cidades a 1.000 km de Cuiabá. E, então todas essas dificuldades, elas impulsionam para que nós tenhamos ainda durante muitos anos, a interiorização como um dos nossos pontos fortes como política (EF11). Em suma, é possível inferir que a UFMT, não apenas sobreviveu aos desafios iniciais, como também avança em direção à sua futura consolidação no estado. Das pesquisas efetuadas, fica evidenciada a correspondência entre as iniciativas tomadas pela UFMT desde a sua origem. 4.4 Considerações finais sobre a UFMT Os depoimentos, os dados e as análises contidos neste capítulo, possibilitam entender o processo de criação da UFMT, sua expansão, mediante processo de interiorização, bem como, os conflitos, as disputas e as alianças que contribuíram para a configuração atual de sua estrutura. Foi possível perceber que a presença da universidade pública federal no interior do estado – por meio da implantação e implementação de distintas iniciativas – representou o desenvolvimento da pesquisa (cidade científica), extensão (projeto Rondon e UNESTADO) e oferta de ensino superior nas regiões mais distantes do estado, transformando a realidade social de professores (projeto parceladas), formando profissionais (turmas especiais) e 145 utilizando-se de novas tecnologias (EAD), se fazendo integralmente presente em determinadas comunidades (instalação dos campi) e preparando-se para consolidação (REUNI). Dessa maneira, a UFMT fortaleceu-se na capital e se fazendo-se presente no interior, ainda que, para isso, conflitos internos e disputas políticas externas tivessem de ser contornados por lutas e alianças em prol da sua expansão. Por fim, sendo o ensino superior o cenário onde o microcosmo de lutas e disputas pela expansão da UFMT ocorre com relação a esta universidade federal, foco deste capítulo, conclui-se que a ‘corrida’ pela conquista de novos espaços se sobrepôs aos anseios de muitos agentes sociais engajados nas lutas em prol da defesa da universidade ‘pela ou para’ a UFMT. Era o processo de expansão indo, ao mesmo tempo, ‘ao encontro do’ e ‘de encontro ao’ engajamento das lideranças mato-grossense na sociedade globalizada. No próximo capítulo, aprofundou-se a análise sobre outra universidade pública, porém estadual, a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). 146 5 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT: Universitate 97 Omnium Neste capítulo, pretende-se analisar a criação e o desenvolvimento daquela que foi a segunda universidade estadual98 a ser fundada em Mato Grosso, embora, atualmente, seja a única nesta categoria. Trata-se da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), cuja sede localiza-se na cidade de Cáceres.99 Inicialmente, o foco recaiu sobre as motivações que geraram a luta pela sua concepção e sustentação, merecendo atenção as vicissitudes e os sentimentos (ideias-forças) que moviam os agentes sociais desde a época do antigo Instituto de Ensino Superior de Cáceres (IESC) até a execução do projeto de criação da UNEMAT, bem como seu processo de expansão e seus distintos projetos, em sintonia com a realidade local e inserida nas transformações do mundo globalizado. Foram analisados os seguintes elementos transversais: o processo de implantação da IES até tornar-se universidade; as principais características de sua estrutura institucional; o papel na sociedade mato-grossense; os principais espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos entre os agentes sociais reveladas nestas três décadas de existência;100 e as perspectivas institucionais futuras. 97 Significa universidade para todos e corresponde ao lema da UNEMAT. De acordo com a mensagem nº 54/93, de 22.10.1993, do então governador de MT, Jayme Veríssimo de Campos, a “1ª Universidade Estadual, chamada inicialmente de Universidade Estadual de Mato Grosso – UEMT – foi criada pela Lei nº 2.947, de 16 de setembro de 1969; teve sua sede localizada na cidade de Campo Grande, hoje capital do Estado de Mato Grosso do Sul – MS”. Após nove anos de criação, foi federalizada em decorrência da Divisão do Estado, passando a chamar-se Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – e, por pertencer a outro Estado, não foi objeto de análise nesta dissertação. 99 Cáceres encontra-se a 220 km da capital, Cuiabá. Está situada a sudoeste do Estado de MT, sendo a maior parte do município contida no Pantanal. Sua localização geográfica está assim disposta: ao Norte, limita-se com os municípios Barra do Bugres, Porto Estrela, Lambari d’Oeste, Curvelândia, Mirassol d’Oeste e Glória d’Oeste; a Leste, limita-se com os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé; ao Sul, faz divisa com a Bolívia e com o Estado do Mato Grosso do Sul (Corumbá); a Oeste com o município de Porto Espiridião e também com a Bolívia (MENDES, 1973; NOVAIS, 2008). 100 Embora as greves/paralisações tenham, muitas vezes, importância histórica e social para o fomento de debates em prol da universidade, de melhorias na infraestrutura e melhores condições no trabalho, não se previu que os episódios que as envolveram fossem objeto de análise nesta dissertação. 98 147 5.1 Antecedentes da UNEMAT: a luta pela implantação Os antecedentes do projeto da Universidade do Estado de Mato Grosso são marcados pela influência de dois grupos distintos: um originário no Projeto Rondon e o outro composto por professores da rede de ensino público de Cáceres.101 Tais grupos disputam a autoria da ideia de criação da primeira instituição de ensino superior do município – conforme descrito no terceiro capítulo e ratificado pelos estudos de Rieder (2007) e Zattar (2008) – o Instituto de Ensino Superior de Cáceres (IESC). Houve de fato influência do Projeto Rondon, de acordo com o depoimento de um dos entrevistados. [...] tenho para mim que o Projeto Rondon foi a primeira célula que se tornou essa idéia do ensino superior. Como é que ficaria Cáceres depois que esses alunos que vinham com todo aquele gás do Sul do Brasil, que tem toda aquela cultura diferenciada? Como ficaria? E, em consequência disso, muitos desses professores, desses alunos que faziam parte do Projeto Rondon, que depois se formaram e vieram para cá e se estabeleceram. Muitos se casaram por aqui, constituíram família. Então foram profissionais que já vinham com outra cabeça. Era esse ambiente propício a começar a gestar a idéia do ensino superior (EE1). No período em que o Projeto Rondon começou a ser executado, ressalta-se que o país estava no auge do regime militar, e Cáceres, região de fronteira, assim como várias outras cidades, possuía constante vigilância por parte do exército. A gente tava saindo, praticamente, da ditadura militar, e essa região é muito militarizada, e a gente ficava assim meio que vigiado, o próprio movimento estudantil trazia pessoas para fazer palestra, conferências, e isso tudo era monitorado pelo quartel, e eles seguravam lá a carteira de identidade da gente (EE8). Foi nesse contexto que ocorreu a implantação do IESC (1978), o qual ofertou 220 vagas nos cursos de Licenciatura Plena em Letras e Estudos Sociais, e todas as suas denominações subsequentes – Fundação Centro Universitário de Cáceres (FCUC 1985), Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC 1989), Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT 1992) e Universidade do Estado de Mato Grosso 101 Muitos foram os que contribuíram para a criação do IESC: (ex)alunos, (ex)docentes, (ex)técnicos administrativos, políticos e comunidade em geral. Não obstante, nesta dissertação, consideraram-se como idealizadores o grupo composto por: Arno Rieder (4º reitor: 1998-2002); Edivaldo dos Reis Vieira Silva (1º diretor do IESC: 1978-1980); Ernani Martins (prefeito municipal à época); João Porto Rodrigues (docente); Dr. José Rodrigues Fontes (ex-prefeito municipal); Luttgards Saavedra (docente); D. Máximo Biènnés (bispo da diocese de Cáceres); Miriam Moreira Menezes (2ª diretora do IESC: 1980-1981); Neuza Benedita da Silva Zattar (2ª coordenadora pro tempore da FCUC: 1989), que, ora juntos, ora separados, criaram e lutaram pela instituição nas últimas três décadas. Convém destacar o papel do 1º reitor (1989-1994), Prof. Carlos Alberto Reyes Maldonado, na elevação à condição de universidade – UNEMAT. 148 (UNEMAT 1993) –, o que vai representar um “divisor de águas”, que permite “fixar o homem na Região e contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da Instituição e da sociedade” (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008, p. 37), além de fortalecer as solicitações dos agentes sociais envolvidos que buscavam diferentes estratégias de manutenção da IES, entre as quais sua encampação ou federalização. 5.1.1 IESC: tentativas de encampação e federalização Diante das inúmeras dificuldades, financeiras e relativas ao corpo docente, logo nos primeiros anos do Instituto de Ensino Superior de Cáceres (IESC), criado pela Lei Municipal nº 703, de 20 de julho de 1978, teve início um movimento em prol da sua encampação pela UFMT.102 Esse movimento foi liderado pelos agentes sociais cacerenses, que ansiavam pela permanência do ensino superior na região, conforme depoimentos de entrevistados: [...] eu era estudante ainda e a gente brigava para o IESC não ser vendido, porque quando ela estava na condição de municipal, cogitou-se vender o IESC para uma faculdade [...] nós persistimos, brigamos e criamos o S.O.S IESC, que foi um movimento muito forte que reuniu professores e alunos. [...] a gente tinha os objetivos muito claros, primeiro não deixar de ser público, segundo expandir, garantir uma outra inscrição jurídica para ele sair dessa coisa de ser um quintalzinho da prefeitura. A gente estava topando qualquer coisa, então topava ser um satélite da UFMT. [...] o S.O.S. IESC foi parar em Brasília; a gente ia lá falar com o ministro e procurava mobilizar forças políticas aqui. Ninguém ligava muito para a Instituição (EE8). [...] foi toda uma luta interna, com a participação de alunos, professores. Os alunos eram muito atuantes na época. Então se começou a lutar por essa encampação do IESC [...] (EE1). Apesar dos esforços dos cacerenses, a encampação do IESC pela UFMT não se efetivou, devido aos interesses e a impedimentos alegados pelos gestores da UFMT na época (Decreto Lei nº 86.000, de maio de 1981), o que gerou consequências e um correspondente afastamento entre ambas, como revelam os relatos abaixo: E aí a gente caiu na besteira de querer que a Universidade Federal nos incorporasse. Muita luta em vão. Em vão. [...] A gente pensou que a gente fosse a UFMT, como em Rondonópolis [...] nós fomos, todo mundo, pedir para incorporar. Fizemos um barulho lá na UFMT. Mas, mesmo assim... [...] não deu certo. O primeiro reitor, Prof. Gabriel, veio aqui para explicar 102 Zattar (2008) resgatou documentos oficiais e jornalísticos, a partir de 1978, sobre a encampação (federalização) do IESC. 149 melhor para a gente. O problema nosso não era questão de recursos financeiros para a UFMT encampar. Encampar, incorporar, federalizar. A questão era legal, porque tinha milhares e milhares de irregularidades em instituições isoladas querendo ser incorporadas por universidades, mas que, para abrir exceção para nós, tinha que atender a todos eles. Esse era o discurso do Ministério da Educação, na época. Mas acho que, no final, para a UNEMAT foi melhor. Quantas pessoas, hoje, têm na UNEMAT, que estão empregadas, que estão qualificadas. E a UNEMAT, por ser do interior, ela é mais ousada que a UFMT (EE4). Nós buscamos a Universidade Federal do Mato Grosso, a UFMT. Nós fizemos reunião aqui no clube, com mais de duzentas pessoas, entre alunos, professores e a comunidade para encampar, porque a UFMT tinha um projeto de encampação. [...] Mas como não teve interesse. A gente buscou outros caminhos. Fomos ao governo do estado [...] (EE7). A partir desse momento, outros episódios contribuíram para que as relações entre as duas IES oscilassem entre o conflito e a harmonia, como salientam os entrevistados: As relações com a UFMT nesse momento foram de afastamento. O IESC tentando aproximar, mas a UFMT não querendo se envolver nessa proposição. Outro momento de conflito, por ocasião da definição da educação do terceiro grau indígena que inicialmente era para a UFMT oferecer o curso de terceiro grau indígena, e não assumiu, e aí o grupo foi para a UNEMAT. A UNEMAT assumiu e isso gerou de imediato aí uma relação com alguns agentes da UFMT que estavam envolvidos na época da concepção do projeto, não gostaram que a UNEMAT assumiu. Embora a UFMT tenha dito ‘não’, talvez esperassem que ninguém assumisse. Isso cria um momento de conflito com atores específicos. Outro momento foi na concepção do Centro de Pesquisas Pantanal (CPP); com a universidade a conversação junto com a Universidade da UNESCO, o formato para o Centro de Pesquisas Pantanal eram para ser em conjunto UNEMAT e UFMT, e, na última hora, também por lance de alguns atores relacionados com a pesquisa, a UNEMAT foi tirada fora. São algumas relações que a gente cita como exemplo que faz parte da dinâmica das próprias relações entre as instituições, porque a harmonia, ela não é de duração infinita e nem os conflitos são de duração infinita. Têm os momentos e às vezes você precisa até do conflito para criar uma nova harmonia (EE11). [...] a UNEMAT encampou, sozinha, o que era para ser feito entre as duas universidades: a execução dessa proposta [Terceiro Grau Indígena]. Então a UNEMAT passou a ser a instituição executora do projeto que foi financiado pela FUNAI, pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Educação financiaram o projeto. A UNEMAT passa, nesse momento, a discutir internamente também; a aprovar internamente nas suas instâncias, no seu colegiado, no conselho de pesquisa, no conselho universitário, a proposta do curso (EE13). Ainda nesta subseção, cabe um registro: mais de vinte anos depois do episódio supracitado, o primeiro governador sulista da história de Mato Grosso, Blairo Borges Maggi – 150 desconhecendo os detalhes da tentativa de encampação do início dos anos 1980 – sugeriu, em seu primeiro mandato (2003-2007),103 a federalização da UNEMAT. [...] governador estadual [Blairo Maggi], no inicio da sua gestão, ele foi a Cáceres e foi recebido com certa hostilidade quando ele fez a proposta de federalizar. Parece que ele começou a dizer: ‘eu não entendo, mas por quê? Eu não estou oferecendo uma coisa boa?’ Depois ele entendeu que é algo que foi conseguido com tanto sacrifício e agora passar de mãos e vamos nos submeter ao incerto e a um novo risco e com dificuldade de negociação, porque uma das vantagens que essa sociedade vê, é que ela na hora em que ela precisa pressionar politicamente, negociar politicamente, ela está no ambiente onde isso acontece, e federalizar significaria uma distância e dificuldade de acesso a Brasília (EE11). Essa passagem possui relevância não apenas pela proposta, mas também porque representou uma trégua entre os grupos divergentes na universidade. E uma dificuldade muito grande que a UNEMAT enfrentou foi a possibilidade de federalizar, ou seja, quando essa idéia surgiu do governo do estado. Nesse momento, não houve grupos brigando entre si. Todos os campi da UNEMAT, todos os grupos partidários se reuniram e lutaram para que isso não acontecesse. E de fato não aconteceu (EE16). Devido à proximidade política com o governo Lula, a ideia de federalização proposta por Maggi, pode ser interpretada como reflexo do movimento nacional de criação de novas IFES pelo governo federal. Contudo, não há aceitação dessa idéia em Cáceres, pois, nas duas décadas anteriores, muitas já haviam sido as lutas e disputas na “arena local” que marcaram a trajetória do IESC à UNEMAT. 5.1.2 Fundação Centro Universitário de Cáceres (FCUC): Mantença estadual e os conflitos Ao estudar a trajetória do IESC, é possível afirmar que, após ser transformado em Fundação Centro Universitário de Cáceres (FCUC) (Lei Estadual nº 4.960, de 19 de dezembro de 1985), passando a ser mantido pelo Estado de Mato Grosso e ganhar um coordenador pro tempore, Mário Leite Vidal Filho (Decreto nº 1850, de 12 de fevereiro de 1986), seu desenvolvimento deve-se mais à força das circunstâncias geradas pela luta de seus agentes sociais do que pelo planejamento consciente/estratégico. Como afirmam Maciel e Bittar, “a 103 O episódio ocorreu num debate entre políticos e intelectuais na Amazontech. O referido debate ocorreu em 15 de agosto de 2004 em Cuiabá. 151 universidade é cenário de diferentes realidades, de contradições e embates políticos e teóricos” (2005, p. 87). Problemas administrativos vão provocar o acirramento de embates, e levam à queda do referido coordenador indicado pelo governo do estado. [...] quando o IESC deixou de ser IESC e passou para o estado, abriu um fluxo de recursos naturalmente, e a gente com aquela expectativa de sedimentar a instituição e tudo... [...] o governador nomeou para cá um coordenador de Cuiabá e daí todo um plantel administrativo para a instituição. E não mudou muita coisa, porque continuou aquela incipiência, aquela pobreza, aquela precariedade. E nós descobrimos uma corrupção muito grande por parte deste grupo [...] e foi quando a gente desencadeou essa luta [...], para tirar aquele pessoal daqui e conseguimos. [...] foi uma guerra, porque ele era muito bem situado politicamente lá em Cuiabá, esse coordenador. Quando nós conseguimos, nós nos vimos obrigados a assumir então a administração (EE8). Os entrevistados também destacam, entre os pontos de tensão com a referida gestão, a dificuldade de contato e ausência frequente: “o coordenador não residia na cidade, ele residia na capital. Geralmente, nos finais de semana, às vezes uma semana ele ficava aqui. E nós queríamos a presença dele (EE7); e sua origem e ligação com outras instituições: “ele era funcionário e professor da UFMT. Ele tinha uma ligação com a UFMT e a Secretaria de Educação, e ele veio de indicação junto ao governo” (EE7). No relato de um dos professores que, na época, havia chegado da região sul, evidencia-se esse contexto. Quando eu cheguei estava uma briga... eu cheguei aqui no momento em que as pessoas estavam questionando a forma de coordenação do diretor da instituição que morava em Cuiabá, [...] e dirigia aqui. Então era um processo, um levante que estava havendo contra a atuação dele, [...] ele não atendia, e a instituição cheia de gente querendo crescer e ele não podia ficar aqui em Cáceres, ele estava sucateando a instituição, ele levava dinheiro, fazia desvio de investimentos que o estado fazia aqui pela instituição (EE2). Essa conduta, considerada duvidosa e arbitrária até por ex-alunos – “[...] ele exercia um poder soberano na universidade e ele transgrediu qualquer norma, qualquer regulamento, qualquer critério” (EE21) – ocasionou uma cisão na FCUC, como descrevem três dos entrevistados: [...] nós juntamos um grupo de professores, e a maioria dos alunos, 70% dos alunos [...]. E nós começamos a questionar, querer reunir com ele, com a sua diretoria; nós queríamos saber, mas não tínhamos espaço, não tínhamos direitos. Então, começamos a formar reuniões, à noite, analisar o estatuto. Tínhamos apoio do secretário municipal, secretaria de educação do estado, 152 nós tínhamos apoio de uma promotora que nos ajudava a interpretar o estatuto, a instituição. E com isso foi criando força, pressionando, pressionando. E conseguimos derrubar esse “reitor” (EE7). Todo aquele grupo que acompanhava o Mário Vidal ficou de mal conosco. Então nós éramos em 17 professores e a maioria de alunos. E [do outro lado] a maioria de professores com a minoria de alunos. Então ficou essa briga. Contra o restante de professores. Eram 17 contra os demais. Nós tínhamos a maioria dos alunos, e eles tinham a maioria dos professores. A gente passava mal, porque era colega (EE4). E nesse levante a gente acabou por dividir o grupo de professores: nós éramos 40 professores, sendo 17 professores somados com a missão de enfrentar a corrupção instalada aqui dentro. Os outros preferiram não se manifestar ou ficaram numa posição contrária a ele. Fomos todos demitidos depois; aí veio a auditoria pública do estado que constatou as irregularidades. Todas as denúncias foram comprovadas. Nesse bojo de reivindicações, uma delas era a eleição, porque naquele momento era uma escolha de uma lista: mandavam-se três nomes e desses três nomes o governo escolhia um; aí a gente acabou com isso (EE2). Nessa fase da FCUC, é possível constatar o surgimento de dois grupos que, em momentos alternados e se mesclando, vão disputar o poder até o final da década de noventa. Abre-se, assim, um precedente acerca do tipo de estratégia que será utilizada pelos grupos opositores às futuras gestões. 5.1.3 Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC): Rupturas e possibilidades para expansão O grupo que assume a gestão da FCUC, comandado pelo Prof. Carlos Alberto Reyes Maldonado, vai conduzi-la a uma nova etapa, em que é instalada a Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres (FCESC) (Lei Estadual nº 5.495, de 17 de julho de 1989). A gente conseguiu reestruturar a instituição naquele momento, colocá-la numa ordem do dia no estado, de ser uma instituição do estado. Teve a primeira estatuinte, a construção do estatuto com a participação de todos os segmentos, a escolha pelo voto universal. Nós fomos a primeira instituição a ter voto universal e não paritário para a escolha do seu reitor; então o aluno tinha o mesmo peso que o professor, que o funcionário. A nossa identidade nasce aí, de se propor a ser uma instituição do interior para o interior [...] (EE2).104 104 O voto universal vigorou na UNEMAT até o II Congresso Universitário, ocorrido em dezembro de 2008, quando foi alterado para paritário. No entanto, notícias recentes (20/09/2009) no site da universidade anunciam que o Conselho Curador da UNEMAT rejeitou o voto paritário, forçando a instituição a voltar ao antigo sistema – o voto universal. Nas universidades brasileiras existem três tipos de voto: misto, em que o voto dos professores 153 Este momento marca o que se considera o início da expansão do ensino superior público estadual (rumo ao interior), representado pela criação de um núcleo de ensino superior na cidade de Sinop (Decreto Estadual nº 2.720, de 09 de julho de 1990). [...] quando iniciamos em Sinop, em 1990, começamos com cinco, seis professores. Não tínhamos nenhuma estrutura – nem física. Politicamente, havia autoridade do município contra. A falta de compreensão do que é uma universidade, o que é o ensino superior. São obstáculos de estrutura física, obstáculos de compreensão de termos legais, no sentido filosófico e epistemológico, de o que é uma universidade, de como se constrói uma universidade. Eu creio que obstáculo em virtude dessa ausência de profissionais formados, com mestrado, doutorado. Mas eram obstáculos que nos uniam muito. Porque ao mesmo tempo em que tínhamos esses obstáculos, todos nós vivíamos assim: “mas nós vamos construir essa universidade”. E esses obstáculos faziam com que buscássemos outras universidades. Sei bem que discutíamos muito com professores da Universidade Federal de Mato Grosso, com professores da Universidade Estadual de Campinas, com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EE17). O anseio da sociedade para que a instituição se instalasse nos municípios, por intermédio dos distintos projetos, levando o ensino superior, era o elo que unia os docentes para enfrentar os obstáculos, conforme depoimento a seguir. [...] o que nos unia muito como professores, estudantes e servidores, nessa busca séria por resposta, conseguia muito apoio da sociedade. A sociedade olhava para nós e dizia assim: “Tudo bem, vocês não têm isso, não têm estrutura, não são mestres, não são doutores, mas vocês estão dando uma resposta. Por exemplo, eu quero que o meu filho estude, mas eu moro em Sinop. De Sinop a Cuiabá são 500 km. Para onde vou mandar meu filho estudar? Quer dizer, eu tenho que mandá-lo para fora? Vou mandá-lo para longe de casa? Não, vocês estão trazendo uma instituição de ensino superior para nós, o que é importante. Então vamos ajudá-los.” Eu sei que quando saíamos de Sinop e íamos para lá para [a cidade de] Vera, mais 100 km para dentro do mato – quer dizer, já estamos no interior, e vamos mais longe ainda, as pessoas falavam assim: “Que bom. Vocês vieram aqui, e nós vamos dar a resposta para aquele obstáculo de estar longe de tudo, de as pessoas não terem estrutura para estudar.” E o fato de ir mais longe ainda fazia com que a gente criasse uma ambiência muito gostosa, por vencer esses obstáculos, e buscar construir os desafios para fazer a universidade ser universidade (EE17 grifo nosso). O ingresso do município de Sinop no cenário do ensino superior mato-grossense possibilitou a inserção de novos agentes sociais no contexto educacional local (os sulistas residentes em Sinop). Esses agentes foram, gradativamente, compor um novo grupo que se tem o peso de 70%, completados pelos 15% referentes aos servidores técnicos-administrativos e 15% aos estudantes; paritário, em que os professores, estudantes e técnico-administrativos têm o peso de 1/3 cada; e universal, no qual os estudantes têm peso maior, uma vez que os critérios adotados são meramente quantitativos: escolhe-se o candidato que tiver o maior número de votos. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/2004/09/06.shtml>. Acesso em: 16 jul. 2009. 154 fortaleceu nos anos seguintes, com a elevação de Sinop à categoria de campus, vindo inclusive a rivalizar com Cáceres. A grande maioria que estão na universidade [UNEMAT - campus de Sinop] são sulistas. Acho que se você pegar toda a universidade ela tem um percentual grande de professores oriundos dos estados sulistas [...] Cáceres é completamente diferente. Eles têm calma, paciência, eles esperam, eles não se estressam e que é a diferença para o nosso grupo. Quem veio pelo processo migratório, ele vem com pressa, ele não espera as mudanças, ele busca (EE14). Após a instalação do Núcleo de Ensino Superior de Sinop (julho de 1990), a FCESC realizou, em Cáceres, o I Seminário de Expansão do Ensino Público Superior Estadual (dezembro de 1990). Nesse evento, “após amplas discussões, deliberou-se sobre a implantação dos Núcleos de Ensino Superior nos municípios de Alta Floresta, Alto Araguaia, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, além do Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico do Médio Araguaia, com sede em Luciara” (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008, p. 38). Os núcleos foram então criados em 02 de setembro de 1991 (Resolução nº 023/91, do Conselho Curador da FCESC, homologada pelo Decreto Estadual nº 644/91, de 23 de setembro de 1991). De acordo com o relatório do seminário, os principais objetivos eram: (a) discutir a formulação de uma política de ensino superior para o estado de Mato Grosso; (b) estabelecer critérios para a formação de regiões educacionais; (c) definir cronograma de instalação de novos núcleos regionais de ensino superior; (d) indicar, na região geoeducacional estabelecida, o município que sediará o núcleo regional; e (e) estabelecer, qualitativamente e quantitativamente, a participação consorciada das regiões envolvidas. Foi muito interessante porque, para os municípios participarem, terem um campus [núcleo] lá na sua região, precisava passar por um processo de critérios. Criou-se o edital, onde se estabeleceram os critérios porque era um plano de consórcio, consorciado, então tinha que cumprir, atender àqueles critérios estabelecidos. E foi para votação. Foi na quadra de um clube, marcamos o dia; foi uma semana e aí a gente mandava. Vieram os representantes dos municípios. Grupos fortes dos municípios acompanhados por seu deputado, por seu vereador, pelo seu prefeito e alunos do segundo grau, porque eles eram o foco. Se você não tem aluno, interesse, não tem por que criar (EE7). A representação desse seminário acabou sendo muito forte: participaram vereadores, prefeitos. [...] em alguns municípios, houve uma mobilização popular muito intensa. O seminário transcorreu de uma maneira muito positiva. As decisões foram tomadas sempre no grupo das regiões, contemplando, de uma certa maneira, tanto o planejamento que tínhamos de expansão para as principais regiões do estado quanto por outras melhores localidades em cada região que pudesse sediar o empreendimento da expansão (EE18). 155 As principais decisões, às quais o entrevistado (EE18) se refere, são: (a) demanda de alunos de 1º e 2º graus: mínimo de 200 alunos de 2º grau no município-sede e 400 na região, onde não houvesse IES; (b) garantia legal de recursos orçamentários/financeiros; (c) cumprimento do percentual destinado à educação, estabelecido em lei orgânica; (e) maior distância da sede em relação à instituição de ensino superior mais próxima; (f) estrutura física; (g) número de professores com habilitação em 3º grau; (h) terreno para edificação; (i) estrutura inicial de apoio para o corpo docente e funcional proveniente de outras regiões (Relatório, 1991).105 Desse evento resultou ainda a proposta de oferta de cursos para professores em exercício do magistério, as chamadas licenciaturas parceladas (iniciativa-piloto), que passaram a ser ofertadas em dezembro de 1992, que serão abordadas adiante no âmbito da UNEMAT. 5.1.4 Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT): a um passo da UNEMAT A FCESC passou a denominar-se Fundação de Ensino Superior de Mato Grosso (FESMAT) (Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992), mediante firmação do acordo de estabelecimento do projeto na cidade de Sinop, cujo contexto da assinatura é relatado por um dos entrevistados: [...] num desfile, que era aniversário da cidade [de Sinop], ao invés de pedir a UFMT (que era o que o prefeito defendia e levou o reitor para o ato), a população, representada já por quem estava no campus da nossa instituição, solicitava a criação da Universidade do Estado. E isso fez com que o Governador, já pressionado por outras regiões [...] decidisse, no mesmo dia, assinar o que tivesse que ser assinado. Na época, eu andava já com os papéis todos prontos, e estava em Sinop, casualmente, quando o Governador tomou a decisão de assinar. Estava com todos os processos no carro. Foi só descer as caixas, bater fotografia. Ele passou a tarde assinando os papéis. Assim, nasceu a Fundação Estadual de Ensino Superior de Mato Grosso. Eu tinha duas propostas para ele assinar: ou a FESMAT ou a UNEMAT. Ele falou: “A UNEMAT ainda não”. Então assinou a FESMAT. Se ele tivesse decidido a UNEMAT, tinha sido a UNEMAT. Digo isso porque, na verdade, quando se pensa em política pública, está muito distante dessas coisas, que são o que acontecem na prática. Você pensa sempre em formulações estratégicas, com uma visão prospectiva, etc., mas quando vai para a prática, ela é, muitas vezes, fruto de conjunturas, de ocasiões, de acasos – pelo menos de aparentes acasos. 105 Deliberações. In: Relatório de Expansão do Ensino Público Superior Estadual, 1991. Mimeo. 156 Embora, claro, sempre dependa da mobilização das pessoas, da força das ideias, das condições conjunturais e estruturais de uma época, de um tempo (EE18). Após esse acontecimento na cidade de Sinop, a luta para elevação à condição de universidade ganhou força. Alguns docentes, sob a liderança do Prof. Maldonado106 e de sua diretora acadêmica, Profª Rosa Maria da Cunha Garcia, organizaram um grupo de trabalho em Cáceres, para realizar estudos sobre a transformação definitiva da FESMAT em UNEMAT. Contudo, não era toda a comunidade acadêmica que apostava na transformação da IES, como nota-se neste depoimento: [...] teve reunião de colegiado, que eu me lembro, recebi um ofício. “Coloque o pé no chão! Aqui é uma escola, não uma universidade!” Achávamos que era pessimismo, mas isso não nos desestimulava. Nós mudamos a lei, reunimos o colegiado estadual de madrugada [...] e conseguimos mudar essa lei. Aí, em cima da lei e dos tratos legais nós conseguimos transformar essa universidade em Universidade do Estado do Mato Grosso (EE7). Na visão governamental da época, esse trabalho merece reconhecimento, sendo considerado de grande importância para subsidiar a decisão pela instalação da UNEMAT, conforme afirma um dos gestores públicos daquele período: Ele apresentou um projeto que analisamos. E como sempre eu digo: tivemos o interesse e nunca nos esquecemos [...] há uma questão muito importante a ser citada – motivos que nos levaram a encampar a idéia do Prof. Carlos Maldonado. Em primeiro lugar, ele trouxe um projeto muito bem desenhado, muito bem focado no objetivo de ampliar a oferta do ensino superior público estadual para a população. Pesou muito, também, a nossa identidade com a dificuldade do homem do interior para ter acesso ao ensino superior. E um terceiro ponto fundamental: quando assumimos o governo, em 1991, nós nos deparamos com um caos na educação de Mato Grosso: a ausência de professores qualificados nas áreas de Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Portuguesa e outras línguas. Talvez essa tenha sido a razão central para que tomássemos aquela decisão de ampliar [...]. Foi o grande objeto a partir do qual criamos a UNEMAT: ser um laboratório de formação de recursos humanos para a educação (EESE). Isso denota a principal característica dos idealizadores da UNEMAT: a determinação em concluir o projeto de universidade, cuja concepção passa a ser apresentada a seguir. 106 Alguns anos depois, o Prof. Carlos Alberto Maldonado renunciou à função de reitor para assumir a Secretaria de Educação do Estado, à qual a FESMAT estava subordinada. Continuou, dessa forma, colaborando para a criação da universidade. A Profª Rosa Maria da Cunha Garcia assumiu a reitoria pro tempore por um breve período até a realização das eleições seguintes. 157 5.2 Proposta e projetos contidos na expansão da Universidade do Estado de Mato Grosso Sucessivas reflexões, ideias e ações vão contribuir para que, em 1993, a FESMAT se transformasse definitivamente em Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) (Lei Complementar nº 030, de 15 de dezembro de 1993). O ato de instalação ocorreu no início de 1994. Desde a concepção do projeto, a nova universidade permanece vinculada ao sistema estadual de ensino – Secretaria de Educação (SEDUC)107 – até o ano de 2001, quando finalmente, passa a ser subordinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECITEC)108 do Estado de Mato Grosso. Nos próximos itens serão analisadas as fases I, II e III da expansão da UNEMAT, contemplando seus distintos projetos e seus impactos na sociedade mato-grossense. 5.2.1 Projeto, instalação da universidade e primeiras iniciativas O projeto de criação da UNEMAT possuía dois principais eixos: educação e ambiente, conforme as palavras de um dos entrevistados: Em relação ao projeto, o que a gente pensava originalmente, é que ele teria dois eixos básicos: formação docente, educação, de uma maneira geral, não apenas formar professores, mas entrar na área de educação com peso, e falo da educação básica; e ambiente, por outro lado. Quando você dizia, por exemplo, como foram escolhidos os cursos. Três cursos tiveram uma certa influência pouco democrática nossa: Nova Xavantina, Alta Floresta e Cáceres (que foi a definição do curso de Biologia). Para nós, Biologia era fundamental nesses três polos, porque queríamos ter o Cerrado, a Floresta Amazônica e o Pantanal (EE18). O êxito do projeto inicial (instalação), aliado a prerrogativas legais, levou os idealizadores da UNEMAT a pensar igualmente em outros projetos de execução possível 107 108 Portaria 196/1999-SEDUC/MT. Portaria 20/2001-SECITEC/MT. 158 (inserção local pela educação indígena) e de maior complexidade de execução (integração regional, brasileira e sul-americana em um ambiente globalizado de meados dos anos 1990). Tínhamos dois eixos transversais que permeariam toda a instituição: de um lado, a questão indígena, em todas as suas interfaces; e, de outro, a questão da integração latino-americana pelo centro da América do Sul. O que pensávamos na época, na verdade, era uma tentativa de integração que pudesse nos ligar desde o norte do Chile, e o norte da Argentina, pegando o Paraguai, a Bolívia e o sul do Peru. [...] a universidade foi instituída dentro de um projeto que imaginávamos, consoante uma necessidade que era, na nossa visão, de Mato Grosso, e que ia além de Mato Grosso. Na visão original, cingia-se à região central da América do Sul. Estava na base da idéia da criação da UNEMAT. E nós aqui, na região, eventualmente podendo agregar o que era Goiás e Tocantins, no mesmo bloco, para reforçar os conhecimentos múltiplos, e a começarmos a ter uma política integrada, tanto na área da educação quanto nas trocas, que seriam possibilidades no resgate dessa história multirregional. E a questão indígena, para nós, era tida como central, porque permeava nossas duas questões basilares: educação e ambiente. [...] O meu convencimento pessoal é de que nós temos, na verdade, muito a aprender com as sociedades indígenas (EE18). A partir da fala do entrevistado neste excerto, remete-se ao projeto Unamérica, uma das primeiras iniciativas diferenciadas em relação à proposta inicial da universidade. Como tínhamos dois eixos – a questão indígena de um lado, e a integração Latina Americana por outro, inclusive, cheguei a acertar com o MEC. O Abílio era o Diretor da CAPES, se não me engano. Na época, a CAPES assegurou para a gente o financiamento do que seria o mestrado interinstitucional internacional, que daria início à implantação da UNAMÉRICA. A nossa idéia era criar, com as universidades públicas das regiões, as quais a gente visitou (em Cuzco; a René More, em Santa Cruz; a Nacional de Assunción). [...] um curso de mestrado em cada uma, inicialmente, e depois doutorado, onde as vagas seriam reservadas dessas instituições. O profissional que vem de lá para cá, ele não fica só no escudo, ele também leciona na minha instituição. Os nossos professores que também vão para cada uma delas lecionam em cada uma delas. Com isso, asseguraríamos um trânsito de pessoas [...] o que daria início a um processo de conhecimento múltiplo, como nós ainda não temos. Eu posso fazer comércio com o Chile, com o Peru, mas eu não vou entender o Chile, não vou entender o Peru. Para que eu possa ter uma política para essas áreas, eu preciso ter gente que viva essas áreas, que conviva no cotidiano. Com isso, começaríamos a criar um arquivo vivo de informações da nossa região. [...] a ideia era começar a formulação de políticas integradas – na área da educação, sim, mas o foco nosso também estava para além da educação. Voltava a questão indígena, com muito peso (EE18). Mas pensar em projetos dessa envergadura, baseando-se em Cáceres, não era uma tarefa simples. Era preciso esclarecer seu significado e sua magnitude, já que a relevância era questionada em diversas instâncias locais. 159 Nós entendíamos a ideia do estado de Mato Grosso como uma unidade; e na cabeça das interpretações existentes na época, que eram poucas, não existia a ideia de um projeto de estado, de um projeto da América. Achavam delírio. Eu me lembro de alguns enfrentamentos em que o pessoal apontava: “Poxa, eu dou matemática. Aqui tem esses pontinhos, eles confundem. Não sabem se é ponto, se é buraco. Como é que, sem ter quadro-negro, pode se pensar em universidade?” [...] (EE18). O insucesso do projeto ocorreu em uma instância maior, o MEC. [...] por uma decisão da administração, eles abandonaram o projeto, incluindo o financiamento que estava assegurado com a CAPES. Eu me lembro que a gente negociou o projeto e alguns custos que eram mencionados. Mas o Abílio [Baeta Neves, presidente da CAPES à época] dizia da restituição: que não poderia ter algo diferente dos mestrados interinstitucionais. Então teria que ser um custo adequado aos Minters. E isso teria que fazer com que nós retomássemos a articulação com as demais universidades para saber, por exemplo, as diferenças de custo de vida entre professor do Peru, do que ele ganha na universidade dele, de um professor de Arica, de Salto, na Argentina, porque eles teriam que viver durante três anos, se não me engano, aqui. E esse nosso seria o primeiro, que daria o pontapé inicial. Depois, havia uma conversa só, que não chegou a ser um acordo, enunciada com o Paul Clarck, com um representante do Banco Mundial ficou extremamente interessado na idéia. E ele dizia que o Banco poderia ter um interesse grande de fazer um financiamento de mestrado e doutorado nos outros países. Que isso poderia estar dentro da linha de interesses deles (EE18). Alguns desses projetos ambiciosos, logo no início da UNEMAT, representaram, na visão de gestores públicos, uma alteração na sua proposta inicial. Infelizmente, podemos dizer que a UNEMAT desviou, um pouco, o seu foco: partiu para as áreas das Engenharias, das Ciências (Aplicadas) [...] Não estamos dizendo que ela não deveria entrar nessas áreas, mas primeiro, deveria atender esse grande objetivo de formação de professores, e Mato Grosso continua, até hoje, com deficiência alarmante nessa área [...] Porque no momento que se pulverizam as ações, pulverizam-se também os recursos. Se há 3% de orçamento para executar um projeto A, B e C, com os mesmos (6 milhões), evidentemente vai-se perder qualidade, vai-se perder o potencial do investimento no projeto (EESE). A UNAMÉRICA não vingou, mas o que permaneceu e prosperou foi a educação indígena, que se revelou um dos grandes projetos diferenciados da UNEMAT, o que será analisado adiante. 160 5.2.2 Expansão I: a UNEMAT como uma universidade multicampi Além da elevação à condição de universidade, a principal marca ocasionada na UNEMAT no decorrer da década de 1990, foi a criação dos distintos campi. Trata-se de: Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Cáceres,109 Colíder, Juara,110 Luciara, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra (ANUÁRIO ESTATÍSTICO UNEMAT, 2007). O contexto político (interno e externo) deve ser sempre considerado quando se trata da história da UNEMAT. Dessa forma, pretende-se, a seguir, apresentar o cenário em que ocorreu a fundação dos principais campi. [...] o objetivo maior desde a sua origem, desde a criação da UNEMAT, foi atender o interior e até hoje nós continuamos com esse lema, com essa bandeira de atender o interior do estado de Mato Grosso. Nós atendemos praticamente, entre os nossos campi e os nossos núcleos pedagógicos, que os núcleos são extensão dos campi, nós atendemos praticamente 100% dos municípios do estado de Mato Grosso, se não 100%, com certeza nós já atendemos em torno de 85% desses municípios. Nós temos no estado 141 municípios, e só para se ter uma ideia hoje nós estamos atendendo 115 municípios desse estado (EE5). Com o apoio do então deputado René Babour, em 1994, ocorreu a inauguração do Campus Universitário de Barra do Bugres, “com o oferecimento dos cursos de Matemática, Letras e Ciências Biológicas, vinculados ao Projeto Licenciaturas Plenas Parceladas” (ZATTAR, 2008, p. 49), conforme depoimento a seguir: campus de Barra do Bugres foi pressão política de um deputado da região chamado René Babour. Ele chegou ao ponto de vir numa reunião do conselho universitário participar da reunião, falar na reunião e em acordo com a gestão da época acabaram também fundando um campus da UNEMAT (EE10). Posteriormente, nesse campus, localizado próximo a Cáceres e Tangará da Serra, congregou outros cursos. De acordo com um docente, tais cursos “são caros e exigem altos investimentos, e hoje estão com problemas de manutenção. Por exemplo, no curso de arquitetura há uma inviabilidade de se proceder atividades de estágio porque não tem campo de estágio ali” (EE19). 109 O campus de Cáceres dividiu-se, em 2000, devido à inauguração do campus universitário Jane Vanini (CONSUNI – DECISUM 059/99, de 1º de outubro de 1999). 110 Cabe salientar que o Núcleo Pedagógico de Juara elevou-se à condição de campus somente em 2003, mediante a Resolução nº 14 – CONSUNI, de 18 de junho. Trata-se de um campus polêmico, por possuir apenas o curso de pedagogia, apresentar, desde o início, sinais de esgotamento por conta da demanda da região e por sofrer forte influência política do deputado estadual José Geraldo Riva (PP-MT). 161 Para este entrevistado, essa decisão conjuntural indica que as implantações de curso ocorreram mais por uma visão estratégica de desenvolvimento institucional, por uma negociação de forças políticas do interior que querem se autoafirmar naquela região, do que por um planejamento prévio. A universidade viveu isso, ela é fruto dessa relação. Ela não é fruto [...] de uma perspectiva de desenvolvimento regional onde a universidade e a produção da ciência tenham um sentido para esse desenvolvimento. Ela é fruto desse acordo político em disputa entre interior e capital, tanto é que a UNEMAT nunca foi para Cuiabá, e mesmo hoje os grupos remanescentes dessa tradição do interior para o interior, esses grupos têm verdadeira aversão à ideia de trazer a UNEMAT para Cuiabá porque na verdade a luta que se travou o tempo todo foi o fortalecimento do poder do interior frente ao poder onipresente e onipotente da capital. E a expansão se deu no interior por essa razão. E aí não foi sem conflito dentre esses diferentes grupos. Grupos que queriam, por exemplo, um campus (EE19). Apesar da reflexão crítica do entrevistado, destaca-se que esse campus iria, no futuro, sediar o renomado projeto Terceiro Grau Indígena (analisado adiante). Em 1995, ocorreu outra interferência direta do campo do poder político local na UNEMAT. Contrariamente às decisões que haviam sido tomadas no I Seminário de Ensino Superior (tratado anteriormente) e diante de uma situação sui generis, a universidade absorveu o antigo Centro de Ensino Superior de Tangará da Serra (CESUT), cuja categoria administrativa era privada (particular em sentido estrito). Esse fato foi consumado em 04 de abril e, em 15 de setembro, foram instituídos os departamentos de Administração, Ciências Contábeis e Letras (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008). A conjuntura política do momento, que favoreceu a absorção da IES, é relatada a seguir: Tivemos um problema político. Foi o primeiro [...] E interferiu nas decisões que tínhamos tomado no âmbito da academia: a criação do Campus de Tangará da Serra. Esse era um campus não previsto no nosso projeto. Na previsão, e no Seminário, tinha vencido Barra do Bugres. Então seguimos a definição que foi tida no Seminário. Mas em Tangará havia uma instituição privada, que me parece que não era lucrativa, e, por uma série de fatores, incluindo a união de forças políticas aparentemente antagônicas – o PT, por um lado; o PMDB, por outro; o PDT, do Dante [de Oliveira], por outro; o PFL, do Jaime [Campos], por outro –, mas os quatro, juntos, defendendo a mesma tese: de que Tangará da Serra deveria ser incorporada pelo estado. E a instituição privada de lá deveria ser estatizada. Isso acabou entrando no projeto de criação da universidade com uma força muito grande. E não tivemos como impedir, ou barrar, essa inovação do projeto original. Mas posso assegurar que Tangará foi, na verdade, durante todo o processo, a única decisão tomada fora do âmbito da autonomia da própria Instituição, e das definições que foram tiradas de seu interior. E como te disse: numa situação bastante estranha, de certa maneira, pois foi pela reunião de forças aparentemente, pelo menos, tão divergentes, diferentes entre si. Mas estavam todos juntos, coligados pela mesma idéia. Enfim, Tangará acabou se constituindo dessa forma (EE18). 162 Por conseguinte, a expansão também se deu mediante a implantação de núcleos pedagógicos que “são estruturas ligadas aos campi e que têm o objetivo específico de dar suporte administrativo para o curso de turmas especiais estarem funcionando naquela localidade (EE11).111 Os principais núcleos são: Campo Novo do Parecis, Sapezal, Sorriso, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Poconé, Aripuanã e Tapurah,112 conforme entrevista a seguir: [...] se você avaliar bem, em algumas regiões você nunca poderia levar a universidade. Porque lá não havia estrutura, nem física, nem biblioteca, nem laboratório, nem professores – mas havia necessidades, demandas sociais, professores a serem formados; principalmente a formação de professores. Aí você leva a universidade para esses lugares. O que eu posso dizer hoje, depois de um bom tempo de militância na universidade, é que os resultados desta “irresponsabilidade responsável” é que os resultados são muito positivos. Porque o estado de Mato Grosso, hoje, não tem uma necessidade, digamos caótica, de professores, porque exatamente a universidade exerceu esse papel (EE17). Além dos núcleos supracitados, a UNEMAT possui, atualmente, outros núcleos pedagógicos que se encontram inativos, temporariamente, podendo ser reativados. Trata-se de: Confresa, Jauru, São Felix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte, Vale do São Lourenço e Vila Rica. Contudo, no caso da universidade estadual, “a expansão é um processo que contribuiu para a consolidação da UNEMAT no interior do estado como universidade pública e gratuita” (MEDEIROS, 2008, p. 22). Assim, Pensou-se no futuro. Pensou-se grande naquele momento histórico que parecia ser uma loucura, que era uma universidade multicampi, hoje é a grande redenção do estado. Eu vejo a UNEMAT como um projeto de estado mesmo [...] (EE1). Atualmente, a estrutura da UNEMAT contempla, na sede: uma reitoria (reitor e vicereitor); seis pró-reitorias (Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, PróReitoria de Ensino e Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Pró-Reitoria de Gestão Financeira e Pró-Reitoria de Administração); quatro institutos (Instituto de Ciências Naturais e Tecnológicas; Instituto de Ciências Sociais e 111 Apoiou-se no anuário estatístico para o levantamento do número de núcleos pedagógicos existentes em 2007: quatorze (14). No entanto, cabe salientar que há divergências, sobre esse dado, entre os documentos fornecidos pela universidade. 112 Fonte: Diversos Documentos Institucionais, entre os quais: Relatórios de Gestão da UNEMAT (2006), PDI (2007). E as seguintes Resoluções: 021/2007, ad referendum do CONSUNI, homologada pela 037/2007, de 20/12/2007; 009/2004, ad referendum do CONSUNI, homologada pela 018/2004, de 16/12/2004; 016/2007, ad referendum do CONSUNI, homologada pela 036/2007, de 20/12/2007; 015/2006, ad referendum do CONSUNI, homologada pela 014/2006, de 08/08/2006; 026/2007, ad referendum do CONSUNI, homologada pela 038/2007, de 20/12/2007; 027/2007, ad referendum do CONSUNI, homologada pela 039/2007, de 20/12/2007. 163 Aplicadas; Instituto de Linguagem; Instituto de Administração, Ciências Contábeis e Economia); três faculdades (Faculdade de Educação, Faculdade de Ciências Exatas e Faculdade de Direito); e 44 departamentos. A estrutura organizacional compreende: (a) Congresso Universitário; e (b) Órgãos Colegiados Superiores: Conselho Curador, Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Dessa forma, para expandir são necessários alguns trâmites dentro da universidade, como revela o depoimento abaixo: Quando você toma uma decisão de expandir ou não expandir, todas essas possibilidades passam por colegiados, elas passam pelas representações tanto estudantis, quanto administrativas, quanto de professores e como na comunidade, assim como você tem ainda que estar atendendo a questão financeira, a questão econômica, a questão política (EE14). Já a estrutura da UNEMAT nos campi, contempla:113 um colegiado superior, que é, por sua vez, composto por uma diretoria político-pedagógica. A diretoria pedagógica conta com as seguintes assessorias: Assessoria Geral Direta, Assessoria de Gestão de Pesquisa e Pós-Graduação, Assessoria de Gestão Pedagógica, Assessoria de Gestão de Cultura, Extensão e Comunicação, Assessoria de Gestão de Assistência Educacional e Comunitária, Diretoria Administrativa e Supervisão de Apoio Acadêmico. Além disso, também há Supervisão de Recursos Humanos, Supervisão de Processamento de Dados, Supervisão de Biblioteca e Supervisão de Apoio Administrativo. Dessa forma, uma estrutura complexa acarreta algumas dificuldades, citadas, abaixo, por EE1: [...] administrar, hoje, a UNEMAT é um grande desafio. Porque você administra regiões distintas e culturas diversificadas, cabeças que pensam em todas as circunferências possíveis e imagináveis. É muito complicado. Para ter uma única administração centralizada, é muito complicado (EE1). Além das questões do campo interno, existem, desde o final do século XX e início do século XXI, questões externas relacionadas às articulações políticas em prol da (re) divisão do estado de Mato Grosso. Trata-se do Projeto Decreto Legislativo nº 18/99, relativo à criação do estado do Araguaia, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, tendo sido aprovado em primeira instância no Senado Federal (15 de março de 2001).114 113 Tomou-se como referência a estrutura hierárquica do campus de Sinop (PDI, SINOP). Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2001/03/15032001/03116.pdf> e <http://www.al.mt.gov.br/V2008/ViewConteudo.asp?no_codigo=3214>. Acesso em: 13 jun. 2009. 114 164 Se essa divisão ocorresse, a provável capital poderia ser a cidade de Sinop.115 Nesse sentido, o campus de uma universidade estadual em Sinop poderia contribuir na efetivação do novo estado, a exemplo do que ocorreu em Campo Grande, com a UEMT (tratada nos capítulos 3 e 4). [...] Grupos que estão ao norte do estado que querem hegemonizar a universidade ali, criar cursos como forma de manter o seu poderio e, numa pretensa divisão do estado, poder lucrar, entre aspas, com a criação de uma universidade já consolidada e com sede em Sinop (EE19). [...] o campus de Sinop já está articulado com alguns políticos, inclusive com o professor Aumeri, para que o campus se torne a Universidade Estadual do Norte do Mato Grosso. E isso levaria com o campus de Sinop, levaria Alta Floresta, levaria Juara, levaria Colíder e reduziria, por exemplo, a atuação da UNEMAT. E isso ia mexer muito com a nossa estrutura (EE16). Atualmente, há um grupo favorável à divisão, e outro, contrário. O primeiro é representado por nativos de Mato Grosso; o segundo, por vários políticos dos municípios das regiões norte e sul de Mato Grosso. Estes últimos pretendem mobilizar caravanas em direção a Brasília para reivindicar a aprovação do referido projeto. Essa movimentação possui relativa semelhança aos fatos ocorridos em Campo Grande na década de 1960 e 1970, por ocasião da luta pela divisão do estado. Outra similitude está no fato de envolver o ensino superior, já que o campus de Sinop, conforme as entrevistas, está melhor estruturado e articulado politicamente. Historicamente, o campus de Sinop se coloca na resistência, na defesa da universidade. E nós enquanto membros [do sindicato dos técnicos], acabamos por participar desses movimentos. Só que há uma diferença muito grande na forma como as categorias encaram as oposições à reitoria. Nós temos, no caso dos docentes, uma oposição muito mais política em relação à reitoria que... forma de poder da universidade do que nós. Nós temos oposição contra a categoria, nós vamos para o enfrentamento. Enquanto não é, não votamos a favor, nós compomos, nós conversamos, porque nós entendemos que em primeiro lugar está a categoria (EEST). [...] Depois do campus de Cáceres, Sinop é o campus mais estruturado. [...] Aparentemente todos os campi se fortaleceram. Cáceres se fortaleceu muito com a sede da universidade na cidade de Cáceres, e com isso há, por exemplo, algumas disputas políticas em relação à reitoria, em relação a quem seriam os pró-reitores, se a maioria é de Cáceres, se a maioria não é de Cáceres (EE16). 115 O Estado do Araguaia abrangeria 46 municípios localizados na porção Norte de Mato Grosso (Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Boa Esperança do Norte, Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, São José do Rio Claro, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera). Disponível em: < http://www.camara.gov.br/sileg/integras/126423.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2009. 165 Uma universidade multicampi, juntamente com todas as características históricas já mencionadas, contribui para o surgimento de conflitos. Além disso, ficou constatado que, de fato, alguns campi possuem mais infraestrutura, mais força política que outros. Não há igualdade de forças entre os campi, nem entre os campi e a sede. Constatou-se que há, inclusive, disputa entre o campus de Sinop e a sede Cáceres.116 Algumas diferenças entre as duas unidades remontam ao I Seminário de Expansão (1990). Os agentes sociais do campus de Sinop compareceram ao evento com significativa representatividade, contribuindo para a inclusão de mais uma cidade do norte no plano da expansão. Então queríamos a universidade em todo o território de Mato Grosso. Em relação às regiões, houve, posteriormente, uma mudança por uma falha de representação. No ´nortão´, tinham duas, que eram Sinop e Alta Floresta; passou a ter três, com a inclusão de Colíder. E o noroeste, na nossa previsão, teria mais um espaço regional (Juara, Juína, Porto dos Gaúchos; acabou não tendo representatividade). E o que seria a região deles virou Colíder. Foi abarcada pelo ´nortão´. Essa foi a única inconveniência da discussão no Seminário (EE18). Remontam, também, ao período de estagnação na gestão 1996-1998 (analisada adiante), e a necessidade de (re)fortalecimento de Sinop nesse cenário. [...] era uma questão que causava muito conflito, principalmente com o pessoal de Sinop, através do Aumeri, que protagonizou esse processo. Ele defendia a expansão para Sinop por conta do fortalecimento daquela região do campus de Sinop, e havia muito medo de que Cáceres se tornasse tão forte que eles não tivessem poder sobre a política institucional e como nós éramos contra a expansão. Então, apenas expansão sempre foi um tema muito problemático com Sinop (EE19). Outras peculiaridades em relação à Sinop dizem respeito à sua condição privilegiada de ser a cidade do interior com o maior número de IES, sendo ainda a única do estado a possuir campi de duas universidades públicas (UFMT e UNEMAT). Contudo, destaca-se que, efetivamente, o campus da UNEMAT foi estruturado anteriormente ao campus da UFMT, o que indica, inclusive, maior identificação e maior reconhecimento do papel da UNEMAT pela sociedade sinopense. Há caminhos para a descentralização e há caminhos, também, para a percepção também de que o norte do estado provavelmente vai construir outra universidade pública estadual. Ainda não é o momento adequado, dadas as condições estruturais que temos em termos de política local, de investimento local. Não temos um quadro consolidado. Então há toda uma dificuldade. Mas há uma vontade política regional de fazer isso (EE15). 116 Cabe salientar que, atualmente, os dois presidentes dos sindicatos (ADUNEMAT e ATUNEMAT) estão lotados no campus de Sinop. 166 Os depoimentos a seguir ilustram as circunstâncias da implantação dos campi das universidades públicas em Sinop. Eles [políticos locais] tentaram de todas as formas tirar a UNEMAT. E o prefeito na época, Ademir Barbosa (teve mandato de oito anos); para ele poder ter ganhos políticos ele levou a UFMT. Por isso que a UFMT foi para Sinop: por uma articulação política. [...] mas como a UFMT não ia com [cursos] regulares, ela só ia com cursos programados [temporários] ela foi levando uns dez, quinze anos para transferência. Dessas duas brigas políticas nós temos duas grandes universidades. Por que o único município do estado de Mato Grosso que tem duas universidades públicas é Sinop. Então, ela [UNEMAT] nasce exatamente desse conflito. Era o poder que tinha na política local. E depois que ele [prefeito] perdeu todas essas articulações, a UNEMAT passou a ter respeito dali em diante, porque eles perceberam que dentro da universidade tinha um público diferente do processo migratório. Por isso que a única força que contrapunha qualquer ordem era a UNEMAT. Se era para fazer um movimento, uma passeata, qualquer coisa era lá com a universidade. Isso incomodava muito os poderes instituídos da época. Então, como o curso itinerante não criava vínculos com a cidade. Por isso que a UFMT ainda não conseguia fazer esse papel que nós fizemos e fazemos até hoje... essa articulação toda por que eles sempre tiveram cursos que terminavam, mandavam todo mundo embora e os professores iam embora. Então, não criava raízes. E isso era bom para o processo local. O processo local do município era ótimo, o município até bancou por todo esse tempo. Por que assim não se criava vínculo e eles faziam a política da forma deles. Mas a UNEMAT não. A UNEMAT foi criando cursos, foi criando um quadro de professores permanente, se qualificando... (EE14). [...] a Universidade Federal desenvolvia ações no município a partir de um programa que eles chamavam de UNESTADO. Esse programa era basicamente um programa de extensão da Universidade Federal, que se deslocava para fazer formação continuada junto aos municípios do interior. Nesse momento em que a Universidade Federal realiza as suas atividades em Sinop, a UNEMAT já estava lá. E as duas universidades passam, até, a ser parceiras, no sentido profissional. Foi uma coisa muito importante, porque nem na própria Universidade Federal os profissionais, os professores, não sabiam da existência da UNEMAT lá. Daí, pelas próprias condições, foi muito importante. Foi um ponto de apoio, a tal ponto que muitos dos nossos professores, depois, vão para a Universidade Federal em busca de mestrado, ou de outras formações, e acabam fazendo uma ponte muito direta de intercâmbio, de relações institucionais, principalmente na área da educação (EE15). A universidade constitui-se, assim, num campo, num espaço de tensões interinstitucionais (prefeitura versus UNEMAT versus UFMT) no qual há múltiplos interesses em jogo, e os jogadores (nesse caso, professores) jogam e atuam a partir de posições já consolidadas (coordenadores, pró-reitores); lutam para conservar ou conquistar mais posições (tanto no plano pessoal quanto no plano institucional). Essa situação remete ao que descreve Bourdieu (1990, p. 203), quando trata dos interesses de mandatários e mandantes. Existe um campo político (assim como existe um espaço religioso, artístico, etc.), isto é, um universo autônomo, um espaço de jogo onde se joga um jogo que possui regras próprias; e as pessoas envolvidas nesse jogo possuem, por 167 este motivo, interesses específicos, interesses que são definidos pela lógica do jogo e não pelos mandantes. No caso da UNEMAT, isto se reflete igualmente na relação intra-institucional, em que, segundo um dos entrevistados, [...] ideologicamente o campus de Sinop se une com o campus de Juara, se une com o campus de Colíder e faz um grupo forte do nortão, não digo de oposição nem de aceitação, mas nós temos um grupo forte que se contrapõe. E aí nós temos Tangará da Serra, Campos de Lacerda que também têm a [mesma] perspectiva... se unem. Nós temos o grupo de Cáceres. Então, isso a gente vai dizer “puxa vida, a universidade está fragmentada”. Não é. Isso não acontece visivelmente com outras universidades do país, eu sei que acontece, mas não visivelmente assim porque a nossa universidade é muito diferente, ela é uma universidade multicampi. Por exemplo, o campus mais perto que a UNEMAT tem é de 200km, e o campus mais distante que chega a quase 2.000km. Ela precisa e está pautada em beneficiar e em valorizar todos esses campi; então, quando algo acontece na universidade que não vai ao encontro do interesse de determinado campus que está lá longe, mas porque é mais viável trabalhar isso num campus muito mais perto, ah, os grupos se unem, as pessoas se unem para reivindicar [...] (EE16). Ainda que o slogan mais usado seja “Do Interior para o interior”, há discussões e reflexões acerca de uma provável alteração geográfica da sede administrativa, com a criação de um campus em Cuiabá ou em Várzea Grande. Esta questão une pessoas com interesses distintos aos dos fundadores da universidade: para uns, o interesse particular de morar na capital; para outros, a possibilidade de descentralizar e dar maior agilidade aos assuntos administrativos da universidade. De qualquer forma, percebe-se que o interesse dos agentes sociais é de dupla face, isto é, lutam por seus interesses pessoais, porém atribuindo-os como coletivos. Os três depoimentos a seguir ilustram tal situação. Ainda temos no interior da universidade uma ideia contraditória com a visão de universidade, que é ser uma instituição do interior para o interior. Como se a universidade pudesse se limitar a um determinado território, como se conhecimento e a posição da ciência fosse algo que pudesse ser aprisionado em algum lugar. Para mim ainda é uma visão que perpassa boa parte dos professores, boa parte das relações, da compreensão que alguns têm sobre a universidade, especialmente os que hoje estão na direção da universidade, que ainda são representantes de uma velha ordem de dentro da universidade a serviço dos interesses políticos de grupos locais (EE19). [...] nós vamos caminhar para uma regionalização. Por que não se sustenta mais aquele negócio lá [Cáceres] e nós lá em cima [Sinop]. São condições diferentes, mecanismos diferentes, distâncias. Então se justifica que logo se terá uma regionalização, uma divisão. Isso não vai demorar muito. Isso faria bem não só para nós, mas para eles também. [...] É uma relação que vai se esgotando... (EE14). [Surgiram] propostas para que a sede da universidade fosse estabelecida em Várzea Grande ou em Cuiabá até para descentralizar. Cáceres e a UNEMAT, UNEMAT e Cáceres: as pessoas dizem que são uma coisa só. Na realidade, para mim, o importante não é onde está a sede da universidade. É importante que a universidade continue com esse objetivo que ela se propôs ser a universidade do interior e para o interior do estado. Mas eu vejo que 168 tudo isso, ou seja, essa rivalidade que há entre os campi de Cáceres e de Sinop, eu vejo que engrandece a universidade, não destrói (EE16). Esses relatos chamam a atenção para as lutas no interior da universidade e revelam, também, que existe a necessidade de estabelecer mais diálogo entre a reitoria (localizada na sede em Cáceres) e os demais campi. Além de, efetivamente, sustentar teses referentes à descentralização para o próximo congresso universitário. O mapa a seguir ilustra o quão distante está a reitoria dos demais campi. Esse fato corrobora com a proposta de (re)pensar em diferentes estratégias administrativas. Figura 9: Mapa da localização dos campi Universidade do Estado de Mato Grosso (2008) 169 Fonte: Laboratório de Geotecnologias/Grupo de Pesquisa: SERPEGEO-UNEMAT (a pedido da autora para esta dissertação). 170 O mapa ilustra as cidades em que a UNEMAT possui seus onze campi, sendo Luciara a cidade mais distante da capital (1.166km) e Cáceres a mais próxima (215km). Isto posto, é relevante uma breve análise da gestão 1996-1998, na qual ocorreram importantes acontecimentos, como, por exemplo, o I Congresso Universitário117 em Cáceres. Esse seminário aconteceu em 1996, com a participação de 133 delegados (ZATTAR, 2008), e coincidiu com o início do mandato da Profª Ilma Ferreira Machado, representante da ADUNEMAT, eleita democraticamente. Como o congresso realizou-se após um período conturbado, existia a perspectiva de que as proposições ocorressem pacificamente “[...] a expectativa nossa é que se pudesse discutir políticas temáticas para a criação de uma instituição diferente. [...] E o que era para ser um congresso temático, virou uma arena, um embate político e pós-eleitoral no âmbito interno da instituição, da UNEMAT” (EE18). Cabe destacar o distinto momento histórico pelo qual a universidade passava. Pela primeira vez, havia sido eleito um docente que não pertencia ao antigo grupo fundador do IESC. Isso resultou em um novo perfil de gestão da reitora e de sua equipe, como observado na entrevista a seguir. Nós éramos oriundas do movimento sindical, movimento social, movimento docente; a professora Ilma tem uma trajetória no movimento docente, e como nós advogávamos e lutávamos por uma universidade que não fosse nesse modelo dos interesses regionalizados, dos interesses que aprisionavam a universidade a um poder político local, nós enfrentamos grande pressão desses grupos. Porque eles eram extremamente ofensivos em relação à direção da universidade e recebendo visitas constantes de deputados, de vereadores, de prefeitos. Foi realmente um período curto, mas de extrema tensão em relação à universidade (EE19). Na confrontação de ideias sobre os conflitos mais intensos na universidade, tem-se, abaixo, o posicionamento de atuais e antigos integrantes do sindicato. [...] nós tivemos durante um período uma luta grande em relação ao enfrentamento por conta da precarização da universidade, da política que corria frouxa em relação à articulação da universidade com os interesses locais, regionais, aí nós acabamos conduzindo o movimento docente para uma situação em que nós tínhamos que apresentar um nome para dirigir a universidade já que nós estávamos fazendo tantas críticas e nós tivemos então a necessidade de apresentar esse nome [Ilma] (EE19). [...] Em relação à expansão, tivemos enfrentamentos muito sérios, na época, com as representações do sindicato. O Sindicato dos Professores sempre se colocou contrário à expansão. Como tínhamos assegurado 1% da Constituição, a ideia inicial era a de que esse 1% fosse aplicado em Cáceres 117 O II Congresso Universitário ocorreu em dezembro de 2008, nas dependências do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Para além da observação nas plenárias e grupos de trabalhos, entrevistaram-se, nesse evento, os últimos agentes sociais selecionados, dando por encerrada a pesquisa de campo. 171 – o que era uma visão muito paroquial, muito bairrista. E que primeiro tinha que sedimentar tudo para, depois, poder crescer (EE18). [...] o conflito ali dentro é sindicato e reitoria. [...] Depois veio a professora Ilma, aí foi aquele sossego absoluto. Uma inoperância, uma inércia, uma coisa, depois veio então o professor Arno, foi outra avalanche e depois o Taisir. Então... aquele hiato da professora Ilma deixou muito claro, meio que esclareceu essa minha leitura, sabe [...] (EE8). A partir das entrevistas, é possível constatar que: (a) diante da nova experiência de ter uma representante legítima, o sindicato apoia a reitora na gestão 1996-1998, suavizando as críticas; (b) ocorre uma (re)engenharia do antigo grupo (“17”) com o objetivo de voltar ao poder. A partir de então, a UNEMAT passou a ter, definitivamente, diferentes grupos que ora estabeleciam alianças, ora travavam lutas em prol de seus ideais. A gestão da Profª Ilma Ferreira Machado, conhecida por mandato tampão, durou apenas 20 meses. Durante esse período, não houve expansão da universidade e, sim, a continuidade do projeto-piloto das Parceladas. A reitora candidatou-se à reeleição, no entanto, perdeu por uma pequena diferença de votos. Um dos fatores que a gente avalia [o motivo da derrota] foi justamente essa de você querer segurar [a expansão]. Por que tinha um propósito por trás, uma concepção de universidade. Deixar a universidade assim aleatoriamente como uma coisa: vou e implanto isso aqui. [...] entendemos que universidade tem que ter a preocupação em promover o conhecimento, o ensino de qualidade aliado à pesquisa e à extensão. E não pode ser qualquer tipo de ensino, qualquer tipo de formação. Nem qualquer estrutura. Então, tem que ter uma certa consistência nos trabalhos desenvolvidos. [...] É a questão da formação mesmo, tentar promover essa qualificação e pensar, para além da titularidade da pessoa, na perspectiva do desenvolvimento social da região. Por isso tem que ser bem pensado, no projeto, na escolha dos cursos. Continuar formando se não tem perspectiva nem para a pessoa, nem de trabalho. A sociedade está precisando de atendimento em outras áreas e você não tem profissionais [...] (EE3). Na gestão da Ilma, coisas fundamentais foram feitas. [...] uma delas foi não ceder às pressões de expansão nas condições em que estava a universidade. Não que nós fossemos contra a expansão, mas contra a expansão da forma como ela acontecia e a responsabilidade na gestão do curso com as condições que já tinham sido geradas por esses cursos ainda continuarem com aquela política de expansão (EE19 grifo nosso). Ao final do mandato da reitora, era nítida a cisão no movimento, em virtude de conflitos referentes a assuntos administrativos que frearam o ritmo de expansão da UNEMAT. Num quadro de asfixia financeira, muita dificuldade, com todo o tipo de fragilidade dentro da universidade em termos de estrutura, de professores. Ainda assim teve alguns avanços: a regulamentação do terceiro concurso em 98; e a gestão da Ilma também foi uma gestão polêmica por conta desse embate que continuou (EE10). 172 Contudo, convém registrar que foi em seu mandato que teve início a realização dos primeiros cursos de Mestrado Interinstitucional – MINTER, (1º Linguística - UNICAMP/CAPES/UNEMAT, em 1998; 2º Ecologia – INPA/CAPES/UNEMAT, em 1998) (ZATTAR, 2008). Esses programas serão analisados na seção 5.2.4. 5.2.3 Expansão II: a UNEMAT e os distintos projetos Após um período de estagnação, em que apenas foram concluídas as antigas atividades expansionistas, tomou posse, em Cáceres, o novo reitor, Prof. Arno Rieder. No período que compreendeu sua gestão, de agosto de 1998 até outubro de 2002, ocorreram – além de inúmeros projetos expansionistas – disputas pela sucessão, conflitos com o governo do estado e alianças com agentes sociais da universidade. Apesar de não pertencer ao antigo grupo dos “17” e, sim ao grupo dos “23”, foi em sua gestão que houve duas significativas alianças: a primeira, na ocasião da campanha eleitoral, diz respeito ao apoio do grupo que havia iniciado o expansionismo; a segunda, no final de sua gestão – momento de profunda crise institucional – com o sindicato (ADUNEMAT). A UNEMAT criou distintos projetos118 que visavam à demanda reprimida: Licenciaturas Plenas Parceladas, Turmas Especiais, Ensino a Distância (EAD), Pedagogia aos Educadores da Reforma Agrária, Projeto de Formação de Professores Indígenas – 3º Grau Indígena –, Módulos Temáticos, Agronomia para os Movimentos Sociais do Campo. Licenciaturas Plenas Parceladas Apesar de ter havido algumas experiências anteriormente, tem-se o ano de 1999 é um marco para as Licenciaturas Plenas Parceladas, pois foi nesse período que ocorreu o “convênio de cooperação educacional entre UNEMAT, UFMT, SEDUC e Prefeituras municipais, visando à implantação e ao desenvolvimento do curso de Licenciatura Plena em Educação – 1ª a 4ª” (ZATTAR, 2008). Os municípios contemplados foram Nova Xavantina, 118 Para uma discussão detalhada e aprofundada, ver: MEDEIROS (2008). 173 Araguaia, Canarana, Gaúcha do Norte, Campinópolis, Cocalino, Novo São Joaquim, Querência, Poxoréu e Água Boa, conforme depoimento a seguir: [...] começamos a ampliar os curso e imediatamente já houve uma demanda no estado todo... um negócio meio maluco, mas foi muito, muito interessante. Houve oposição naturalmente, e muita oposição, mas nós conseguimos expandir a universidade pelo estado. Com a ideia de que seria uma universidade do interior para o interior, e todo esse processo de expansão foi feito pensando em alcançar os extremos de Mato Grosso, os três ecossistemas, Pantanal, Floresta e Cerrado, Norte, Sul, Leste e Oeste, e assim nós fizemos (EE8). O projeto de Turmas Parceladas foi inspirado em outro projeto da década de 1980, chamado Inaja I,119 que visava atender “à reivindicação de professores formados nos cursos de habilitação e formação de professores leigos para o Magistério” (MEDEIROS, 2008, p. 42). Esse projeto gerava a possibilidade de continuação dos estudos em nível de ensino superior. Tal projeto constituiu a idéia-mãe que gerou diversos projetos educacionais no estado, com destaque para os projetos Licenciaturas Plenas Parceladas e o 3º Grau Indígena criados, para formar professores leigos, o Projeto Inajá, idealizado e liderado por diversos educadores do país, foi desenvolvido na região do Médio Araguaia, em parceria com as prefeituras dos municípios de Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira e o governo do Estado do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, em convênio com a UNICAMP, que assumiu a coordenação pedagógica do projeto (MEDEIROS, 2008, p. 42 grifo nosso). O diferencial do projeto Inajá I para o de Turmas Parceladas está em sua origem, uma vez que foi idealizado para atender a uma região específica (Médio Araguaia) e não para todo o estado, além de ter durado somente dois anos (1987-1989). Outra diferença refere-se à proposta de qualificar professores no nível médio (em exercício nas escolas rurais e indígenas), uma vez que possuíam apenas o antigo 1º Grau. De acordo com Medeiros (2008), “esta experiência contou com o envolvimento de diversos professores, especialmente do antigo Núcleo Interdisciplinar para a Melhoria do Ensino de Ciências (NIMEC) da UNICAMP” (MEDEIROS, 2008, p. 42). Mesmos após a conclusão desse projeto, eram constantes as reivindicações dos professores por maior qualificação. Dessa forma, surgiu o Projeto Parceladas Plenas, na mesma região (Médio Araguaia) – posteriormente ofertado para as demais regiões do estado. 119 Vide MEDEIROS, 2008. 174 Os cursos tiveram as primeiras experiências por volta do início da década de 1990, atingindo a seu ápice em 1999. Segundo Medeiros (2008, p. 12): Nascido por reivindicação do movimento de professores da região, começou com três cursos: Letras, Matemática e Pedagogia (depois foram realizados mais nove cursos). Apoiado em diversas universidades do país, entre as quais a UNICAMP, UNESP, UFMT, entre outras e conveniados com Prefeituras Municipais, o projeto é executado nos meses de férias escolares dos professores, adotando uma proposta pedagógica de inserção da formação teórica nas práticas educativas das escolas. Esse projeto, Parceladas Plenas, seguiu o modelo do NEAD da UFMT (analisado no capítulo anterior) de ensino a distância em polos educacionais, no período das férias escolares, da mesma forma que a UFMT atendeu as regiões mais remotas do estado de Mato Grosso, formando professores que atuavam na rede municipal e estadual. Os “docentespesquisadores” que capacitavam os “alunos-professores” eram oriundos de universidades conceituadas: [...] Não era qualquer professor que participava dessa equipe. Era uma equipe que buscou ajuda teórica e metodológica de pesquisadores da UNICAMP, que nos davam todo esse respaldo. O objetivo era esse: criar um grupo de docentes pesquisadores da universidade e, através desse trabalho, influenciar para que os alunos dos nossos cursos tivessem um resultado que influenciasse no bolso e na qualidade de vida das regiões onde nós estivéssemos. Esse era o objetivo, não era oferecer meramente curso de formação de docentes, sei lá de que profissão, no que as Parceladas se transformaram hoje [...] (EE12). Constata-se que houve um desvirtuamento da ideia inicial das Parceladas, cuja proposta inicial era contribuir para Mato Grosso de duas formas: (a) levar qualificação aos professores das séries iniciais (mediante cursos de nível superior); (b) influenciar na qualidade de vida dos alunos e professores que se encontravam dispersos pelo estado. Esse era o objetivo. [...] Hoje é um curso meramente de formação de recursos humanos para o mercado de trabalho. Perdeu toda essa questão de influenciar com projetos a mudança da região; não tem mais nada disso. [...] As licenciaturas parceladas, na época, foi o primeiro grande projeto da universidade, fora a implantação dos campi. Foi o segundo, na verdade, porque a primeira extensão da universidade se deu a partir dos campi, a segunda se deu a partir das Parceladas. Tendo a idéia de que onde ela não poderia se implantar como campus, com estrutura local, nós estaríamos oferecendo os nossos cursos regulares de forma parcelada nas demais regiões do estado. [...] As Parceladas tinham essa característica diferente, e como se trabalha esse período de férias, as Parceladas ainda se mantêm porque as prefeituras bancam e eles fazem com que os professores trabalhem os 12 meses do ano, dez em sala de aula e dois estudando. Então, na realidade, o professor fica 175 trabalhando os 12 meses do ano. As parceladas se mantêm, porque há interesse das prefeituras nisso (EE12). Durante os meses de janeiro, fevereiro e julho (férias escolares), os professores (municipais e estaduais) deslocavam-se até os polos para ter aulas modulares (manhã, tarde ou noite) – daí o nome parceladas. Nas etapas intermediárias, o deslocamento era inverso: os docentes iam até as cidades de cada aluno. Dessa forma, os professores dos municípios e do estado permaneciam envolvidos com aprendizado nos doze meses do ano, ao longo do curso (4 anos). As principais dificuldades desse projeto estavam no cumprimento das obrigações estabelecidas nos convênios por parte das prefeituras. A etapa estava prevista para iniciar em dezembro e acabava acontecendo em fevereiro. Quando acontecia. A prefeitura não tinha condições de arcar com parte do recurso. Normalmente, ela procura garantir a estrutura física para os cursos acontecerem. E se responsabiliza também, pelo menos, no convênio pela parte de material didático. Biblioteca, essas coisas. Nisso ela deveria investir uma parte dos recursos; essa contrapartida dela seria em laboratório e biblioteca. Só que são raros os casos em que consegue comprar livros ou algum equipamento para laboratório, por que a realidade da maioria dos municípios é aquela: quando tem uma renda boa e leva a sério, consegue investir bem na educação básica. E a maioria que não tem. E quando há outros usos para versar sobre os recursos públicos. [...] Aí esses cursinhos vão agonizando (EE3). De acordo com o Anuário Estatístico da UNEMAT, a instituição possuía, em 2007, seis turmas parceladas nas seguintes cidades: (02) Luciara, (02) Confresa e (02) Vila Rica. Em Luciara, havia 58 matriculados em ciências biológicas e 56 em geografia. Em Confresa, foram 60 matriculados em história e 60 em Letras. Em Vila Rica, registraram-se 56 matriculados em Matemática e 59 em Pedagogia. Turmas Especiais As Turmas Especiais, também chamadas de turmas fora da sede, correspondem a cursos de Bacharelado e/ou de Licenciatura, oferecidos de forma isolada e sem continuidade, com conteúdo ministrado em módulos durante o semestre. Tal iniciativa é realizada em parceria com as prefeituras, o que, muitas vezes, ocasiona discrepâncias quanto a criação, operacionalidade e finalidade. 176 Eu comecei a perceber claramente o jogo de poder que se estabelecia para a criação dos novos cursos e como essa força externa dos grupos políticos, dos prefeitos, dos deputados coagiam a direção da universidade a abrir novos cursos. A universidade como forma de fortalecê-los. Como havia na reitoria grupos políticos que eram adeptos dessa estratégia como fortalecimento deles próprios essa questão da expansão, não foi um grande problema no ponto de vista do interesse de tanto do grupo interno como do grupo externo à universidade (EE19). Essa modalidade, em alguns momentos, valeu-se dos mesmos instrumentos das turmas parceladas, que também foram instituídas em muitos municípios do interior do estado. Abaixo, apresentam-se a localização e o tipo de curso na condição de turma especial, entre os anos de 2003 e 2007. Quadro 5: Abertura de Turmas Especiais na UNEMAT, por curso e por ano Campi/Núcleo Pontes de Lacerda Tangará da Serra Tangará da Serra Cáceres Colíder Juara Juara Juara Campo Novo dos Parecis Campo Novo dos Parecis Sapezal Sapezal Jauru Alta Floresta Campos de Júlio Tangará da Serra Barra do Bugres Nobres Vale São Lourenço Vale São Lourenço Pontes e Lacerda Pontes e Lacerda Sinop Sorriso Sorriso Juína Sapezal Alto Araguaia Barra do Bugres Cáceres Lucas do Rio Verde Cáceres Curso Licenciatura Plena em Matemática Licenciatura Plena em História Licenciatura Plena em Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia Licenciatura Plena em Matemática Licenciatura Plena em Letras Bacharelado em Administração Bacharelado em Ciências Contábeis Licenciatura Plena em Letras Bacharelado em Administração Licenciatura Plena em Letras Bacharelado em Ciências Contábeis Licenciatura Plena em Letras Bacharelado em Biologia Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Educação Física Bacharelado em Direito Licenciatura Plena em Matemática Licenciatura Plena em História Licenciatura Plena em Geografia Licenciatura em Computação Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Ciências Biológicas Bacharelado em Administração (Agronegócio) Licenciatura em Pedagogia Bacharelado em Ciências Contábeis Bacharelado em Administração (Agronegócio) Bacharelado em Comunicação Social Bacharelado em Direito Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Economia Bacharelado em Turismo Ano/início 2003 2004 2005 2006 177 Mirassol D´oeste Bacharelado em Ciências Contábeis Mirassol D´oeste Bacharelado em Zootecnia Aripuanã Bacharelado em Administração (Agronegócio) Juína Bacharelado em Administração (Agronegócio) Juína Licenciatura Plena em Letras Fonte: baseado nos anuários estatísticos da UNEMAT (2003, 2004, 2005, 2006, 2007). 2007 O quadro 5 apresenta picos de abertura de turmas especiais: 13 cursos em 2003, 03 cursos em 2004, 11 em 2005, 4 em 2006 e 6 em 2007. Em relação à distribuição de cursos entre bacharelado e licenciatura, observou-se equilíbrio com 18 cursos na modalidade bacharelado e 19 na modalidade licenciaturas. De acordo com o anuário estatístico da UNEMAT, das 21 turmas especiais em andamento, a instituição iniciou, em 2007, seis turmas especiais nas seguintes cidades: em Cáceres (01), em Mirassol D´Oeste (02), em Aripuanã (01) e em Juína (02); o número de matriculados foi de: 50 em Turismo, em Cáceres; 50 matriculados em Ciências Contábeis, 39 matriculados em Zootecnia, em Mirassol D´Oeste; 50 matriculados em Administração e 50 matriculados em Letras, em Aripuanã. Ensino a Distância (EAD) Em 1999, foi criado o Centro de Educação Aberta a Distância (CEAD), no qual vários cursos de licenciatura tiveram início. Essa experiência apresentou referências nacionais e internacionais, como relata um dos entrevistados: [...] Nós utilizamos referências para desenvolver esse nosso ensino a distância; usamos referências de Costa Rica, fizemos visitas à Universidade Estatal a Distância, que na época, em 1999, era um modelo; embora estatal, ela conseguiu com os próprios fascículos manter ou custear toda a universidade. Então eles vendiam. Em Costa Rica, uma das coisas que me chamou a atenção também, essa distribuição no espaço geográfico dos núcleos, não havia no país de Costa Rica distância maior do que 60 km em que você dentro do território você encontrava núcleo para o aluno do ensino a distância encontrar lá o seu ponto de apoio, biblioteca, enfim, material à disposição, computadores, etc. Depois desse modelo teve uma revisão de estratégias no próprio processo dos recursos utilizados, e o próprio avanço tecnológico permitiu isso; a aprendizagem anterior permitiu isso também e deu uma possibilidade de se trabalhar o aluno, inclusive se a universidade quiser ela poderia oferecer como opção para o aluno em algumas áreas, que já estão mais desenvolvidos, mais preparadas para dar o suporte, de dar opção para o aluno, em ser aluno presencial ou à distância, como acontece, por exemplo, na PUC do Rio Grande do Sul, que é uma referência e que buscamos o formato. Em dezembro de 1998, no encontro que na PUC era 178 encontro dos reitores do CRUBPE reitores das Universidades Brasileiras, e um dos pontos que nós tivemos como atividade era conhecer o programa deles de ensino a distância. [...] Parece que a origem desse sistema foi na Espanha e adaptado para a América Central e América do Sul (EE11). A busca por esse tipo de experiência evidencia uma preocupação (tanto na UNEMAT, quanto em outras IES) com o futuro das ações de ensino como atividades que sofrem um reflexo da globalização, mas que precisam auxiliar na mudança das realidades locais. Aqui cabe lembrar a reflexão de Oliveira (2007, p. 3) sobre, [...] algunos de los temas mas controvertidos em el debate contemporaneo sobre el futuro de la universidad parecen ser: tanto la reflexion sobre los modelos clasicos de formacion profesional de cara a las necesidades de nuevas competencias profesionales, y las posibilidades sugeridas por las nuevas tecnologias de la informacion y comunicacion, en lo que se refiere a la formacion contínua y personalizada de individuos y comunidades, como las posibilidades de incidencia de las nuevas tecnologias en los problemas locales y regionales, y por ultimo, las nuevas fronteras de la ensenanza superior, impulsadas por las nuevas posibilidades de su interaccion con la vida cotidiana. O CEAD trabalhava em conjunto com a UFMT, SEDUC e Prefeituras Municipais (já mencionados no Capítulo 4), “devido à grande demanda de professores leigos que ainda atuam no ensino fundamental” (MEDEIROS, 2008, p. 47). De acordo com o entrevistado, O ensino a distância começou com a UFMT numa parceria. Na época, foi criado um grupo para se inteirar e promover como uma alternativa de oferta de acesso à educação superior. A primeira oferta de ensino a distância, pela UNEMAT, foi com um convênio celebrado junto com o estado. Foi uma demanda patrocinada em parte pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, que identificou a necessidade na área de Pedagogia para qualificar professores em todo o estado, preferencialmente professores em exercício, mas que não tinham ainda uma qualificação completa em nível de licenciatura plena. Foi dividido o estado em regiões: a UFMT ficou responsável pela região centro-norte, e a UNEMAT ficou responsável pela região leste-oeste do estado de Mato Grosso. [...] o material básico utilizado foi produzido pela equipe da UFMT, naqueles moldes básicos e iniciais de fascículos com pessoas especializadas para produzi-los (EE11). A iniciativa do modelo a distância abrangia, também, a Licenciatura Plena em Pedagogia (em três Núcleos Pedagógicos, nas cidades de Araputanga, Comodoro e Jauru); Licenciatura Plena em Educação Básica – 1ª à 4ª séries (Núcleos Pedagógicos nas cidades de Jauru e Nova Xavantina); Cursos de Letras, Matemática e Ciências Biológicas em Rosário Oeste (Núcleo Pedagógico Rosário Oeste). Todos esses cursos foram ministrados na condição de ensino semipresencial (a distância), por meio de seminários e encontros previamente agendados. 179 Contrariamente à UFMT, que se tornou referência nacional no ensino a distância, na UNEMAT a iniciativa não obteve êxito em todos os campi.120 No depoimento de um dos idealizadores do CEACD, fica evidente a frustração pelo insucesso da iniciativa em Sinop. Nós tentamos [...] o Centro de Educação Aberta e Continuada a Distância (CEACD), aqui em Sinop, mas também não avançou [...] CEACD foi na região de Cláudia, Vera, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Sorriso, mas não avançou (EE12). De acordo com o Anuário Estatístico da UNEMAT, a instituição possuía, em 2007, seis turmas no ensino a distância, nas seguintes cidades: em Jauru (02), em São Félix do Araguaia (02) e em Poconé (02). O número de matrículas foi de: 439 em Pedagogia (1ª à 4ª) e 156 em Pedagogia (Educação Infantil), em Jauru; 589 em Pedagogia (1ª à 4ª) e 115 em Pedagogia (Educação Infantil), em São Félix do Araguaia; 55 em Biologia e 58 em Geografia, em Poconé. Pedagogia aos Educadores da Reforma Agrária A UNEMAT, em 1999, promoveu o curso Pedagogia aos Educadores da Reforma Agrária, conhecido como “Pedagogia da Terra”. O curso, em nível de magistério, visava atender 65 professores da região leste do estado (Novo São Joaquim, Campinápolis, Água Boa, Nova Nazaré e Nova Xavantina) e, também, aqueles “oriundos das escolas dos assentamentos de sete estados brasileiros e do Distrito Federal, em convênio com PRONERA, INCRA, EMPAER e SEDUC” (ZATTAR, 2008, p. 57). Esse projeto ocorreu na cidade de Nova Xavantina e foi extinto em 2001. Projeto de Formação de Professores Indígenas – 3º Grau Indígena Em julho de 2000, o reitor da UNEMAT “apresentou à Assembléia Legislativa uma versão preliminar do Plano Plurianual (PPA), com as projeções da Instituição para o período de 2000 a 2003. Nesse plano ficou definida a criação de 18 cursos de graduação, a partir de 2001” (ZATTAR, 2008, p. 58), além do projeto de formação de professores indígenas, intitulado “Terceiro Grau Indígena”, como relato um dos idealizadores: 120 Ver STRAUB, Ilário (1998). Curso de Formação de Docentes na Modalidade a Distância em Mato Grosso: Um Estudo de Caso. 180 A proposta da formação de professores indígenas nasceu em 1997, a partir da Conferência Ameríndia realizada em Cuiabá. Uma das deliberações da Conferência, que reuniu vários povos de inúmeros países, foi justamente a formação continuada dos povos indígenas que, até então, era ofertada em nível de magistério. A partir dos encaminhamentos da Conferência Ameríndia, eu tinha uma comissão interinstitucional e paritária, na época, do Governo Dante Oliveira, com vistas a pensar e formular uma proposta de cursos superiores para indígenas, haja vista que, naquela época, não se tinha nenhuma experiência no Brasil. As referências que tínhamos de formação de professores em universidades, em culturas indígenas, era no Canadá, no México e na Nicarágua. Então era preciso construir. Esta comissão teve este desafio. Para isso, reunimos um grupo de representações: a UFMT, a UNEMAT, o Conselho Estadual, o Conselho Indígena, algumas ONGs e as representações de povos indígenas. Esta comissão trabalhou durante quatro anos para montar um anteprojeto, depois um projeto, de forma que, em 2000, entregamos ao Governo Dante a proposta pronta do que imaginávamos ser um curso de licenciatura para formar professores indígenas – um curso específico, intercultural. O diferencial da construção dessa proposta reside no fato de que ela foi elaborada junto aos índios. Então ela vem rompendo, desde o início, com a perspectiva que se tinha de fazer propostas de branco para índio. Não era mais uma proposta de branco para índio, mas uma proposta construída com os índios. Isso era o que lhe dava legitimidade e a tornava uma experiência única, ímpar naquele momento, e pioneira no sentido de que íamos dialogando com os não-indígenas em pé de igualdade. Começamos a colocar em prática a interculturalidade. Esse foi um dos pilares, e é até hoje, que deu a sustentação necessária para que os cursos realmente funcionassem. Feito isso, montou-se a proposta, logicamente aproveitando algumas experiências, como as do Canadá, México, que têm os cursos para indígenas – têm, inclusive, universidades indígenas –, e a própria Nicarágua. Com base nesses países e nessas discussões, montou-se esse curso que a UNEMAT, na época, estava representando (EE13). Os quatro cursos que integram o Terceiro Grau Indígena foram reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso – CEE/MT, por meio da Portaria nº 321/04 – CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21 de setembro de 2004. O reconhecimento de todos os cursos foi renovado por meio da Portaria nº 311/05 – CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de dezembro de 2005. Segundo Medeiros (2008, p. 1), “além da UNEMAT, a formação de professores indígenas também vem sendo realizada em outras universidades estaduais e federais do país, como a USP, UEA, UFG, UFR, UFMG e UFGD”. Conforme um dos entrevistados, “[...] é uma experiência inovadora não só no Brasil, mas na América Latina. O projeto é exatamente a formação de professores índios para as suas aldeias. Em 2006, formamos a 1ª turma. Dos 200 índios que entraram, 186 se tornaram professores índios” (EE5). O sucesso da iniciativa evidencia-se com o baixo índice de evasão, considerando o fato de ser um projeto de cinco anos e, também, por ser a primeira experiência. Segundo o entrevistado, 181 A maioria deles está atuando na educação em suas aldeias – o que constituía uma de nossas preocupações: que eles se formassem e não ficassem nas aldeias. Hoje, temos 90% deles atuando nas aldeias. Abrimos outra turma em 2005, que se forma agora, no ano que vem. Agora temos um novo desafio: a pós-graduação. Estamos iniciando uma especialização, em janeiro, em educação escolar indígena. E a perspectiva é a de que criemos um mestrado para que, nos próximos dois, três anos, possamos abrir um mestrado específico para esses indígenas. E também visando criar o Curso de Enfermagem, que é outra coisa pela qual estamos batalhando. Por enquanto, estamos atuando muito na área da licenciatura. E a área da saúde representa uma demanda muito grande dos povos indígenas: formação de profissionais na área de saúde e na área ambiental. Visamos, portanto, à abertura de um Curso de Enfermagem, o qual temos discutido já há algum tempo; e também a criação de um curso de Agronomia, voltado para o meio ambiente, para que formemos profissionais que vivem nessa área, para que possam atuar (nessa questão) de terra, de meio ambiente e na área da saúde. Então essas são as próximas ações nas quais temos trabalhado, em função da demanda que existe hoje. Hoje, quase todos os professores que estão atuando nas aldeias são professores índios com formação. Então conseguimos atender e cumprir a parte da educação. Agora queremos nos voltar à parte da saúde e à parte ambiental (EE13). O Projeto teve inicio em 2001, com o objetivo de garantir a formação superior de professores indígenas, de diversas etnias localizadas no interior do estado, além de outros 11 estados brasileiros, nas áreas de Línguas, Artes e Literatura, Ciências, Matemática e da Natureza, e Ciências Sociais. Os cursos compreendem fases de estudos presenciais, estudos cooperados de ensino e pesquisas desenvolvidas pelos estudantes nas comunidades de origem (MEDEIROS, 2008). As principais dificuldades, estão no deslocamento e na integração à comunidade acadêmica: [...] deslocarmo-nos até as aldeias, trazermos os índios das aldeias para a universidade, são os maiores obstáculos. Há aldeias que ficam em lugares de difícil acesso. Na época da chuva, não é possível entrar nesses locais. Há épocas do ano em que o acesso é muito difícil. Então as aldeias do Mato Grosso são aldeias muito complicadas para que se chegue até elas. Então esse era e continua sendo uma das grandes dificuldades para que possamos estar mais presente e realmente cumprir as etapas do projeto que propõe uma etapa presencial – quando os índios vêm à universidade –, e a etapa intermediária – quando vamos até as aldeias. Então são duas etapas: a vinda dos índios, e a nossa ida para as aldeias. [...] não foi fácil, pois trazer os índios para a universidade era um fato novo para a Instituição. Não tínhamos certeza no que poderia resultar: poderia dar certo; ou não, poderia ser um grande desastre. E foi nesse cenário, nesse contexto, que a UNEMAT, corajosamente, aprova internamente nos seus conselhos, e encampa esse desafio de ofertar os primeiros cursos de licenciatura específica intercultural no país, no campus de Barra do Bugres. Firmamos os convênios entre a Secretaria de Estado de Educação, o Governo do Estado, a FUNAI e a UNEMAT. A primeira turma de formação era proveniente de 32 etnias (EE13). 182 Convém lembrar que o projeto de criação da universidade – UNEMAT – já contemplava a idéia de atender a população indígena (conforme seção 5.2.1). Naquele período, falava-se em Universidade para os índios: Tentamos, na época, criar a Universidade dos Povos Indígenas do Brasil. Propunha, na época, como uma instituição sediada em Mato Grosso, em qualquer local do estado, mas que não fosse do Mato Grosso. Uma instituição federal, como uma universidade federal, gerida, administrada, pensada e definida pelas populações indígenas. Então, no fundo, o que a gente acabou fazendo foi o contrário: criando dentro da UNEMAT. Criamos a instituição para ensinar índio, que virou uma merda, me desculpe a expressão da palavra. É exatamente o oposto do que a gente pensava. Essa é uma das variáveis de insucesso que a gente teve. Você dizia o que teve de avanço, de recuo – esse é um deles, eu acho. Há outra em relação à educação. Também acho que a gente ficou muito distante. A gente pensava numa instituição muito diferente [...]. Embora a questão indígena tivesse realmente, depois, introjetando-se na Instituição, acho que cumpriu partes importantes, mas ficou muito longe do que intentávamos (EE18). De acordo com o Anuário Estatístico da UNEMAT, a instituição possuía, em 2007, uma turma no projeto Terceiro Grau Indígena, com 97 matriculados. É interessante ressaltar os resultados da primeira turma desse projeto. Dos 570 inscritos no vestibular em 2001, 200 se matricularam (180 índios mato-grossenses e 20 índios de outros estados e países latinoamericanos). Destes, em 2007, 186 colaram grau (48 em Licenciatura em Línguas, Artes e Literatura; 72 em Licenciatura em Ciências Matemáticas e da Natureza; e 66 em Licenciatura em Ciências Sociais). Módulos temáticos Em 2000, foi implantado o Projeto Módulos Temáticos de Formação de Professores em Serviço, para atender 200 alunos, em cursos de licenciaturas em Ciências Biológicas, Letras, Pedagogia e Matemática. Tanto nesse projeto quanto nos outros, é possível perceber a motivação dos docentes no sentido de levar o ensino superior às regiões mais distantes: [...] dizíamos: “Gente, vamos dar aula naquele lugar”. Quer dizer, 100, 200, 300 km para dentro do mato, considerando, por exemplo, em Sinop, a BR 163 como o eixo. Então você se deslocava para mais 100, 200 km para dentro do mato. E lá havia pessoas com uma grande necessidade, querendo estudar. Então essa é uma perspectiva de expansão que eu considero, em termos históricos, uma das mais importantes, se avaliarmos a Universidade do Estado de Mato Grosso (EE17). 183 Este projeto foi realizado nos núcleos pedagógicos de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, vinculados ao Campus do Vale do Teles Pires, localizado na cidade de Colíder (ZATTAR; TEIXEIRA; ARTIOLI, 2008). Foi breve sua duração, sendo extinto em 2004. Agronomia para os Movimentos Sociais do Campo (CAMOSC) Em 2005, foi criado o curso de Bacharelado em Agronomia para os Movimentos Sociais do Campo, com o objetivo de capacitar 67 integrantes dos assentamentos de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. Para a realização do curso, foi necessário estabelecer parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (MEDEIROS, 2008). Segundo Medeiros (2008, p. 01), [...] os cursos de formação de agrônomos, [são] capazes de assessorar os movimentos sociais do campo; estão sendo ofertados no Pará (UFPA) para o bioma da Amazônia, em Sergipe (UFS), para o semi-árido, em Mato Grosso (UNEMAT), para o Centro-Oeste e no Paraná (UEL), para o clima frio e temperado. O curso foi desenvolvido com base numa metodologia que abrange tempo de aula na universidade e tempo de comunidade, com desenvolvimento de atividades de pesquisa na comunidade em que atuam. Os alunos recebem formação teórica e científica, baseada na Agroecologia, Educação Popular e Economia Solidária. A finalização do curso está prevista para 2010. 5.2.4 Expansão III: o aprimoramento dos recursos físicos e humanos e a verticalização através da pós-graduação stricto sensu Com a expansão da graduação por intermédio dos campi e dos diversos projetos já mencionados, a UNEMAT se fez presente em praticamente todas as regiões de Mato Grosso 184 até o final do século XX. Já no início deste século, a universidade vai então buscar o fortalecimento de seus recursos físicos e humanos, por meio de uma expansão verticalizada. Hoje, a universidade não tem nenhum projeto de expansão como tivemos em 2000. E eu acho isso natural. Penso que aqueles cursos foram criados, e precisavam, realmente, consolidar-se. Acho que já estão consolidados, mas ainda há muita coisa para implementar: laboratório, biblioteca, estrutura física [...]A universidade é sempre dividida entre aqueles que acham que a universidade tem que expandir, atender o maior número de pessoas, democratizar; e aqueles que acham que não, que você tem que manter o que tem e melhorar a estrutura do que já tem (EE20). Em 2002, assume a reitoria o Prof. Taisir Mahmudo Karim, primeiro reitor a se graduar na própria universidade. Deu continuidade, ao longo das duas gestões (2002-2006; 2006-2010), ao processo de expansão principalmente na pós-graduação stricto sensu. A verticalização foi necessária devido às exigências da LDB de que o corpo docente universitário fosse composto por um terço de mestres e/ou doutores e com dedicação integral. A UNEMAT precisava encontrar uma estratégia para qualificar o seu corpo docente, quantitativamente e qualitativamente. Atuando em duas frentes: (a) estabelecer parcerias mediante convênios com outras universidades (programas de pós-graduação - PPG), com o objetivo de enviar grupos de docentes para a realização dos mestrados interinstitucionais (MINTER) e/ou doutorados interinstitucionais (DINTER); (b) enviar ou liberar isoladamente docentes para qualificação em diferentes PPGs. Em ambas as alternativas, os docentes poderiam ter bolsas de estudo financiadas por agências (FAPEMAT ou CAPES, por exemplo) ou receber o salário integral – a depender dos acordos estabelecidos entre as universidades. [...] surgiu a seguinte ideia: “Não, para nós termos universidade, temos que fazer mestrado e doutorado, porque, senão, não seremos universidade”. Mas como fazemos isso? Nesse processo, surgiu essa ideia dos mestrados. E, principalmente, conseguimos avançar – e é possível avançar mais – a partir do momento em que a CAPES começou a valorizar as instituições que prestam o serviço. [...] Nesses últimos três, quatro anos, é que a CAPES começou a dizer “Não, se essa universidade presta serviço, eu tenho que valorizar o trabalho desses professores.” Então acho que, hoje, temos avanços positivos nesse sentido. E estamos caminhando para os doutorados interinstitucionais. [...] esse início, o diálogo, é muito assim, nesse contato direto nosso, procurando essas universidades, e essas universidades respondendo com professores, com colegas, que olham para o interior deste país, e percebem grandes desafios que temos de construir também o conhecimento nesses lugares mais afastados, como Mato Grosso, Acre, Rondônia e assim por diante (EE17). No primeiro momento nós mandamos quarenta professores de uma vez para fazer mestrado. Uns foram para USP, outros na UNICAMP, para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e para a UFMT (EE7). 185 As alternativas encontradas para sanar os problemas iniciais em relação ao corpo docente deram condições para a universidade pudesse criar seus próprios cursos de mestrados, bem como grupos de pesquisa que atuam em diversas áreas do conhecimento. De acordo com Zattar (2008), as primeiras iniciativas foram, em 1998, com a UNICAMP, em Linguística e INPA, em Ecologia; e em, 2000 com a USP, em Estudos Comparados de Literatura de Língua Portuguesa e UFRGS, em Educação. [...] Os desafios eram: levar o acesso ao ensino superior para a educação no Mato Grosso e a qualificação docente que a gente não tinha. Nós tínhamos professores apenas graduados e esses professores é que estudavam e aí começamos a fazer daí parceria com as instituições nacionais de renome, nós temos grandes relações com a UNICAMP, com a USP, com a UNESP, com a UFRGS, com o INPA que é o Instituto da Amazônia, com São Carlos que também tem um foco no ambiente, e essas instituições começaram a fazer parte da nossa vida, começaram a nos qualificar, e através daí nasceram os MINTER’s, nasceram os DINTER’s e depois. Recentemente, há uns dois ou três anos para cá, a gente já começa a instalar os programas de pós-graduações próprios. O desafio era o de interiorizar e o de fazer com qualidade, começamos então a buscar a qualificação para isso (EE2). Com o aprimoramento profissional, o professor universitário pode, então, desenvolver seu papel de intelectual (COLLINS, 1998, p. 27), mediante novas ações e relacionamento/pertencimento com novos grupos sociais. Assim, “como todo grupo local, o agrupamento de que fazem parte liga-se fortemente a símbolos, com relação aos quais seus membros consagram pertencimento e se reportam em suas atividades criativas”.121 Dessa forma destaca-se a entrevista EE17, na qual se menciona a importância da qualificação docente – mestrado e doutorado – cujas titulações são consideradas símbolo acadêmico. [...] em 1990, em Sinop, não tínhamos nenhum doutor, nenhum mestre. Éramos todos jovens, mas todos jovens sonhadores. Então enfrentávamos desafios que, hoje em dia, perguntamo-nos se seríamos capazes de repetir essa história: do nada, fazer uma universidade, fazer um campus crescer. E hoje esse campus tem convênios com outras universidades, para ter o seu mestrado, o seu doutorado. Há professores fazendo doutorado, há professores consolidando grupos de pesquisa, linhas de pesquisa. Estamos num processo de consolidação de laboratórios. Então veja que conseguimos fazer a universidade um lugar bastante desafiante. Apenas para pensarmos um exemplo: o Campus de Nova Xavantina tem um mestrado em Ecologia. Quer dizer, quem imagina a aprovação de um mestrado em Ecologia no meio de um sertão? Esses professores assumiram esse desafio de fazer uma universidade nesse interior, e não apenas em nível de graduação, mas uma universidade em nível de pós-graduação, com o seu mestrado aprovado. Outros campi estão caminhando na mesma direção (EE17). 121 Apontamentos de aula. Disciplina: Sociedade do Conhecimento, ministrada por Renato Oliveira. Mar./jul. 2007/01. Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFRGS). 186 De acordo com a sinopse estatística da educação superior 2007, a universidade estadual possuía o número de 396 mestres e 111 doutores afastados ou em exercício. Conforme relatos abaixo se observam que: [...] se você depois fizer uma equação disso você vai ver que a qualificação docente ela avançou muito, ela tem hoje um número de doutores significativo e isso tem dado uma outra dimensão [...] (EE2). Você precisa ter um corpo com estabilidade maior, mais coeso para se dedicar. [...] a universidade passou dez anos investindo na qualificação, mandando o pessoal para fora para qualificar com os mestrados institucionais (EE3). [...] nós não podemos negar que a UNEMAT está se qualificando a passos largos. Não vão mais cinco ou seis anos a universidade não terá mais professores interinos, todos estarão efetivos e no mínimo mestre. Então nós temos um grupo muito grande de professores fazendo doutorado e mestrado em instituições de ponta tanto na área de educação quanto nas áreas de bacharelado (EE16). [...] temos alguns problemas, porque os concursos trouxeram pessoas para nós com os seus doutorados prontos, mas com uma mentalidade muito mais fechada que aquela que tínhamos. Então, um pouco, é enfrentar essa ambiguidade entre ser uma universidade aberta, que atenda a população, e ainda ser uma universidade que produza conhecimento no sentido de poder aprovar mestrados e entrar em linhas de pesquisas, em fontes de financiamento, quando a concorrência é nacional (EE17). De acordo com o anuário estatístico da UNEMAT a instituição possuía, em 2007, quatro cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 03 mestrados (02 interinstitucional) e um doutorado (interinstitucional) com total de 105 matriculados. Os mestrados acadêmicos institucionais [grifo nosso] propostos pela própria UNEMAT são: a) na área de ciências ambientais, na sede, em Cáceres, com 37 alunos; b) na área de ecologia e conservação, no campus de Nova Xavantina (não há divulgação do número de alunos); na área de estudos literários, no campus de Tangará da Serra e em linguística, na sede em Cáceres (não há divulgação do número de alunos). É interessante ressaltar os seguintes dados referentes aos MINTERs e DINTERs, ocorridos a partir de 2004:122 • MINTERs: a) mestrado interinstitucional na área de matemática aplicada (proponentes UNEMAT/UNICAMP), cuja realização ocorreu na sede em Cáceres, teve 18 122 Principal distinção entre a UFMT e a UNEMAT, em relação a pós-graduação: a primeira centralizou na sede (capital), enquanto a segunda expandiu, também, para seus campi a pós-graduação. Ver Tese de Maria das Graças Martins da Silva. Trabalho docente universitário: as marcas de um tempo. Um estudo na Pós-Graduação da UFMT. 2008. 187 alunos; b) mestrado interinstitucional na área de ciências da computação (proponentes UNEMAT/PUC), cuja realização ocorre no campus de Barra do Bugres, possui 25 alunos e encontra-se em andamento; c) mestrado interinstitucional na área de engenharia de produção (proponentes UNEMAT/UFSCAR), cuja realização ocorre no campus de Tangará da Serra, não foi divulgado o número de alunos; d) mestrado interinstitucional na área de Ciências Sociais (proponentes UNEMAT/UNISINOS), cuja realização ocorrerá no campus de Sinop (2009). • DINTERs: a) doutorado interinstitucional em ecologia e recursos naturais (proponentes UNEMAT/UFSCAR), cuja realização ocorreu na sede em Cáceres, teve 25 alunos (concluído); em linguística (proponentes UNEMAT/UNICAMP), cuja realização ocorre na sede em Cáceres, não foi divulgado o número de alunos; doutorado em educação (proponentes UNEMAT/UFRGS-PPGEDU 2009), cuja realização ocorrerá no campus de Sinop e doutorado em cooperação científica e tecnológica em ecologia e recursos naturais (proponentes UNEMAT/UFSCAR), cuja realização ocorrerá na sede em Cáceres (edital a ser anunciado) (2010). 5.3 A UNEMAT e o campo político mato-grossense Com a criação da UNEMAT, Mato Grosso passa a integrar o rol de estados federados que possuem esta categoria de IES, que por sua vez constitui-se em um segmento peculiar do campo do ensino superior brasileiro. Isto porque ao contrário das IFES e das IES privadas, [...] elas encontram-se fora da alçada do MEC, uma vez que são financiadas e supervisionadas pelos seus respectivos estados, e por se encontrarem exclusivamente sob a supervisão da esfera estadual ficam relativamente à margem do sistema nacional de ensino superior do país (MARTINS, 2000, p. 45). A vinculação e a supervisão estadual ocasionou interferências políticas, pressionando a universidade a agir e/ou tomar decisões de acordo com os interesses dos políticos, como por exemplo, deputados e prefeitos. Para Schwartzman, a “multiplicidade de interesses e pressões sobre o sistema universitário sempre existiu, e é responsável por fazer da universidade, em 188 todos os tempos e com poucas exceções, centros de grande efervescencia e constante instabilidade” (SCHWARTZMAN, on-line).123 Conforme os relatos EE3, EE4 e EE12: [...] os deputados começaram a “lotear”, como se a UNEMAT fosse alguma coisa que pudesse fazer loteamento. Eu acho que já criou demais. São vários campi. E ainda querem criar em Cuiabá? Agora tem vários professores que são de Cuiabá e que trabalham aqui que gostariam esse novo campus [em Cuiabá] (EE4). Às vezes chegava ao ponto de políticos as próprias prefeituras e órgãos do estado querer determinar os cursos que vão ser abertos em cada região. Então, precisa-se de uma firmeza de princípios muito grande por parte da gestão da universidade. E também, além dessa firmeza de princípios, a questão da observância das normas internas da instituição (EE3). [...] A Assembléia Legislativa já criou no estado mais de 20 campi, que não foram implantados. Como a universidade tem a autonomia de decidir onde vai implantar e onde não vai, nós ainda não implantamos nenhum desses 20, porque não temos na nossa projeção. Não se discutiu e não se deliberou sobre isso. Em relação a ter a universidade em Várzea Grande ou em Cuiabá, a UNEMAT sempre defendeu que ela é uma universidade do interior para o interior. Então nós temos algumas restrições de implantarmos o campus na capital, porque entendemos que, devido a vinculação mais estreita com o poder público estadual, eu acredito que gradativamente nós vamos fortalecer esse campus em detrimento dos demais. Então realmente isso depende dos gestores, da organização da universidade como um todo etc. (EE12). Estes relatos comprovam uma situação que não é específica da UNEMAT, mas sim de boa parcela das IES brasileiras que pertencem a esta categoria universitária e possuem características semelhantes. Segundo Martins (2000, p. 46), como uma parte expressiva das universidades estaduais é de criação recente, ou seja, ainda possui pouca tradição na constituição de um poder acadêmico interno capaz de neutralizar interferências, principalmente do poder político estadual, torna-se necessário criar mecanismos efetivos que preservem a liberdade acadêmica dessas instituições. Esta preocupação com a autonomia, que já era latente desde o período da FCUC, acentua-se com a elevação da IES à natureza de universidade, a ponto de ter que ser frequentemente reafirmada perante autoridades governamentais a cada gestão. A autonomia das universidades estaduais no campo do poder político local representa uma condição necessária para o seu fortalecimento institucional, ou seja, para a organização de uma vida intelectual fundada em princípios e valores estritamente acadêmicos (MARTINS, 2000, p. 46). Para expandir suas ações – do interior para o interior – e se estabilizar, foi necessário buscar um posicionamento perante o poder público, afim de não se tornar uma secretaria de 123 Disponível em:<http://www.schwartzman.org.br/simon>. Acesso em: 19 mai 2009. 189 estado mato-grossense, com gestores, professores e técnicos contratados e ou demitidos conforme os interesses momentâneos dos governos, partidos políticos ou grupos de oposição. A expansão da UNEMAT sempre foi um tema constante nas disputas e discussões internas da universidade. Ela começa de fora para dentro. Quando entrei na UNEMAT, não tinha noção de que essa pressão por criação de novos cursos e de oferecimento de ensino superior no interior fosse uma questão política tão forte [...]. A política externa contamina demais as relações internas. A discussão acadêmica se perde, ela não se consegue fazer presente. E aí é complicado [...] E quando eu entrei para reitoria percebi como é que essa relação se dava no campo institucional, nas relações com as prefeituras, como os professores formavam blocos dentro de um grupo dentro da universidade, que negociava essa expansão claramente (EE19). Um dos entrevistados enfatiza a questão da criação de cursos neste ambiente, no qual se dava uma negociação com prefeitos de determinada região, inicialmente para criação de cursos na modalidade parceladas e depois de forma regular. [...] nós tivemos a preocupação de limitar o processo de expansão. O projeto de expansão sempre atendeu a uma demanda por parte do poder político municipal, estadual, empresarial, que reivindicavam cursos de graduação de forma regular ou nas modalidades diferenciadas que oferecemos. O problema dessa política de expansão tem uma face interessante. No momento em que a universidade foi se consolidando em todo o estado, sentimos uma certa fragilidade porque não tínhamos recursos suficientes para dar sustentação a todo esse processo. Havia cursos que estavam sendo criados, num município; e no outro município, a 50 km, o mesmo curso. Aí você tem uma demanda muito pequena de pessoas, durante o vestibular, para aquele curso. E isso, evidentemente, gera despesas (EE6). Na expansão, além da definição dos cursos, também havia a preocupação com a infraestrutura, o espaço físico e as condições necessárias para o bom funcionamento tanto na sede, quanto nos campi e núcleos pedagógicos. [...] um grande obstáculo para a própria universidade era a questão do financiamento para que a gente pudesse ter o nosso próprio espaço enquanto campus, cada campus ter o seu próprio espaço. Foi uma luta muito grande para você conseguir no meio político que determinado espaço cedido para a universidade ela fosse, de fato, um espaço garantido depois. Então, essa briga do espaço sempre teve (EE16). 190 Por fim, a questão das disputas internas na comunidade acadêmica, além da tradicional dicotomia discente-instituição,124 revela-se entre os grupos docentes que se alternam na gestão da universidade. [...] é normal que quanto mais a universidade se expande, mais os grupos comecem a se identificar, e entrem, em certa situação de disputa ideológica, com outros grupos. E acho que são dois movimentos que acontecem: um mais para o lado político-ideológico, o que considero positivo, porque as coisas florescem, mas pessoas têm de saber dialogar, e nem sempre dialogam de uma forma criativa, crítica e propositiva, [...] Mas tenho percebido que estamos conseguindo constituir programas em que as pessoas se juntam em torno de determinados temas, e vão construindo esses temas, formando grupos de pesquisa, núcleos, centros, etc.[...]; e o outro é mais o lado das vaidades, o que é bastante complicado, porque é um campo em que não há uma abertura, pois as pessoas se fecham, individualmente ou em grupos. [...] tenho percebido, que o campo das vaidades tem crescido bastante, e a gente lamenta (EE17). As vaidades mencionadas podem ser percebidas de algumas maneiras, como, por exemplo, nos projetos de capacitação de profissionais de educação básica e fundamental, onde parece haver interesses nessas iniciativas expansionistas com propósitos eleitorais. [...] A expansão dos cursos surge por necessidade de consolidar o campus na região, ela se dá por interesse político das lideranças (prefeitos e deputados). E tem também o motivo interno. Os coordenadores queriam votos por que quanto mais curso mais aluno e mais professores. Eu me lembro de um coordenador ele contabilizava o número de alunos por que por número de alunos ele tinha mais poder dentro dos conselhos. O CONEP, o CONSUNI. Ter mais alunos era mais vantagem (EE21). Relatos desta natureza remetem à questão da disputa de poder, e, por esse motivo, cabe, aqui, retomar o que afirma Bourdieu sobre campo do poder. [...] campo de poder [...] entendendo por tal as relações de forças entre posições sociais que garantem aos seus ocupantes um quantum suficiente de força social – ou de capital – modo a que estes tenham a possibilidade de entrar nas lutas pelo monopólio do poder, entre as quais possuem uma dimensão capital as que têm por finalidade a definição da forma legítima do poder (BOURDIEU, 1989, p. 29). A relação governo e universidade agrava-se com as polêmicas “leis gêmeas”, analisadas a seguir. 124 O papel dos estudantes universitários da UNEMAT e UFMT (eleições, greves, protestos e manifestações) foi objeto de estudo Tese de Doutorado de Aumeri Bampi (2000), Os universitários frente a injustiça social brasileira: estudo das universidades de Mato Grosso. Sobre o papel dos docentes ver dissertação e tese de Heloíza Salles Gentil intituladas: Formação docente no balanço da rede entre políticas públicas e movimentos sociais (2002) e Identidades de professores e redes de significados (2005). 191 5.3.1 O episódio das leis gêmeas Em um determinado episódio, na relação com o governo do estado, foi deflagrada uma crise na UNEMAT. Conforme Zattar (2008, p. 14), “a publicação da Lei Complementar nº 101, de 11/01/2002, que ao definir a área de atuação da UNEMAT, interferiu inconstitucionalmente na autonomia da Universidade”. Esta lei extinguia todos os cursos de bacharelados, permitindo apenas a existência das licenciaturas. [...] Um movimento grande de repercussão estadual foi o da lei 101. E o resultado foi imediato, foram dois dias, três dias foram lá e mudaram o artigo. [...] Aqui em Cáceres foram para BR por que eles queriam dar visibilidade ao movimento. Saíram na televisão [...] os políticos que eram oposição do governo da época tiraram proveito da situação. Ficaram na frente junto com os alunos, apareceram na mídia. O Pedro Henri tirou proveito político desse evento. [...] até então os políticos locais, eram mais contra do que a favor. Eu tenho esse exemplo de que a prefeitura virava as costas para nós, aqui para a universidade (EE21). Até a elaboração da mencionada lei, todos os funcionários da universidade (professores e técnicos) não eram exclusivamente da universidade – eram funcionários do estado – podendo a qualquer momento ser transferidos. A referida lei abrangia o plano de carreira dos professores e também a área de atuação da universidade. Logo a seguir foi promulgada a Lei 101, que era uma espécie de lei gêmea: [...] [Dante de Oliveira] Apresentou uma proposta de um plano de carreira, o PCCS, e com um bom salário, assim, cala a boca de um setor que está reivindicando. E, ao mesmo tempo, que era a lei 100, e a lei 101, que era uma espécie de leis gêmea. Então botava a lei uma do lado da outra: o cala a boca de um pessoal de um lado e o abre caminho para esvaziar a universidade de outro. Então, como a lei 101 foi alterada [...] ela dizia que a universidade passaria a ser um centro de formação de professores. Restringia os cursos, a UNEMAT só vai poder os cursos esses, esses. Que eram cursos, na verdade, de licenciatura. Curso de direito não existia, curso de agronomia, curso de computação, seriam extintos, todos eles. E a universidade com cursos de licenciatura para formação de professores. A lei foi alterada e ficou a lei 100. E a lei 100, tal como ela ficou, ficou uma lei capenga e com o tempo foi se tornando visivelmente nociva para a carreira docente e para a própria universidade. Mas ela decorre desse processo em que de fato o governo do estado junto com esse grupo que estava junto na gestão do Arno tentou dar um golpe. E eles soltaram um manifesto na época e esse manifesto atacando a gestão. Quer dizer, eles fazem parte da gestão, eles atacam a gestão atacam o reitor (EE10). [...] A arrecadação da universidade, de onde viriam recursos para associados docentes da universidade, foram da Lei 101. Na época, para os docentes, deu aquela impressão imediata que melhoraria as condições da universidade. Mas aos poucos, foi-se vendo que estava, na verdade, cerceando as receitas. Tanto em nível de custeio da vida do profissional, 192 quanto em nível de custeio dos demais recursos da universidade, porque aqueles recursos eram baseados em alguns coeficientes e nós ficamos reféns daqueles coeficientes. [...] Aparentemente dava a impressão de que iriam melhorar possivelmente os recursos. Mas, aos poucos, a universidade sentiu que não era bem assim, porque aqueles coeficientes eram baseados exatamente na “flutuosidade” da economia do estado. Quer dizer, tirando a flutuação, nós poderíamos ter uma receita melhor ou pior. O que exatamente aconteceu foi que houve um decréscimo da arrecadação em cima daqueles coeficientes. Isso prejudicou várias ações do setor público estadual no estado. Influenciou também na qualidade de vida do nosso profissional, porque mexeu com o salário, diminuiu a ação dele. Então não foi nada interessante (EE12). A crise instaurada na UNEMAT, pela promulgação dessas leis, refletiu-se na administração da UNEMAT, na qual quase resultou a deposição do reitor, conforme relato abaixo: A universidade realmente se revelou contra o reitor e contra todos que estavam na reitoria. E aí, a reitoria entrou em conflito também com o reitor e todos os pró-reitores assinaram uma carta de saída. Então, se constituiu nova gestão. Foi um momento delicado para a universidade de instabilidade. E a comunidade acadêmica continuou do lado do reitor, não que aprovasse o mandato dele, mas o que suscitou tudo isso foi, justamente, a posição de conivência com tudo isso, a falta de posicionamento... E a comunidade pressionou para que tivesse uma atitude forte frente ao governo essa atitude, essa proposta do governo (EE9). Houve, então, um consenso entre distintos setores da universidade, resultando na aliança entre grupos rivais em defesa da permanência do Prof. Arno Rieder, que havia sido eleito democraticamente. Quando aconteceu o episódio que um golpe interno por interesses políticos que se aproveitou desse episódio da Lei 101 e que aí que o pessoal... um grupo de opositores radicais do Sindicato e do DCE passou para o meu lado, porque era o momento crítico da universidade em que havia uma tentativa de golpe interno para processo sucessório, e uma boa parte dos golpistas estavam em algumas funções chave na minha gestão, da minha equipe. E o sindicato e o DCE percebeu isso... a intenção golpista e a partir disso começaram a me apoiar. E simplesmente foram todos trocados e a gente nomeou um outro grupo e a partir desse momento passei a ter todo o apoio do DCE e do sindicato (EE11). De fato, o episódio das leis gêmeas, como ficou conhecido, transformou a UNEMAT em um campo de batalha, tendo sido uma das maiores crises enfrentadas pela universidade, até então. 193 5.4 Estrutura e funcionamento: áreas do conhecimento, perfil docente, discente Após proceder a uma análise histórico-social da universidade, realizada nos capítulos anteriores, analisa-se o impacto que a instituição tem produzido na educação superior, no estado de Mato Grosso. Tabela 9: Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais em Universidades Estaduais, por Turno, segundo a Unidade da Federação – 2007 Unidade da Federação/Categoria Administrativa Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais Total Geral Universidades Estaduais Total Diurno Noturno Total Diurno Noturno Brasil 4.880.381 1.870.848 3.009.533 439.585 261.109 178.476 Centro-Oeste 427.099 176.804 250.295 43.633 20.526 23.107 Mato Grosso 76.480 28.612 47.868 6.772 2.789 3.983 Fonte: MEC/INEP/DEAES (2007). De acordo com a tabela 9, percebe-se que em Mato Grosso, o número de matrículas no turno noturno era superior ao diurno, acompanhando uma tendência nacional. Da mesma forma ocorreu na UNEMAT, onde 59% dos alunos concentram nas aulas no período noturno ao passo que 41% estudam no diurno, um diferencial com relação à UFMT. Entretanto, também existem pontos em comum entre as duas universidades, como por exemplo, a integração gradativa de novas áreas do conhecimento. Em 1999, sob coordenação da Profª Betty Nogueira Rocha, a pedido do reitor, realizou-se um estudo sobre as demandas por formação de professores da rede de ensino de Mato Grosso. Desenhamos um projeto para atender outras necessidades detectadas, que não era apenas de formação de professores, e criamos um plano de expansão que implantou novos cursos e novas áreas na universidade, como, por exemplo, Enfermagem, Agronomia, Processamento de Alimentos, Administração, Economia, Jornalismo. São cursos que entendíamos como importante para a região, porque não tínhamos, e ainda não temos, profissionais formados nessas áreas em nível de ensino superior (EE20). Apesar de termos hoje Engenharias, termos bacharelado, Turismo, Zootecnia, Direito, Computação, Engenharia de Produção de Alimentos, 194 Arquitetura. Enfim, temos 46 áreas distintas, mas ainda o foco forte da nossa universidade é o ensino da licenciatura. Foi por uma vontade da região em que nós abrimos os cursos. Na verdade, todos esses cursos novos que foram abertos, só para se ter uma idéia em 2001 foram abertos 21 novos cursos, e a grande maioria bacharelados: Agronomia, Zootecnia, Engenharia Florestal, Engenharia de Produção, Computação. Na verdade o interesse daquela região eram os cursos que nós abrimos, então a universidade atendeu uma demanda social, uma demanda da região. Então hoje a gente tem a clareza de alguns desses cursos, inclusive eles contribuem muito para o próprio fortalecimento dessas regiões (EE5). Assim, a UNEMAT passou a ofertar cursos, cujo número de vagas segue a tendência estadual já demonstrada na seção 3.3 e que vai se refletir na relação candidato/vaga, a qual está distribuída da seguinte forma, no ano de 2004: Tabela 10: Distribuição da relação de candidatos inscritos sobre vagas oferecidas nas áreas de conhecimento dos cursos de graduação presenciais ofertados pela UNEMAT (2004) Universidade Estadual Área Geral Vagas (v) Inscritos (c) C/V Ingressos Educação 460 2.325 5,1 452 Humanidades e artes 480 2.367 4,9 480 Ciências Sociais, negócios e direito 590 3.810 6,5 590 Ciências, matemática e computação 646 3.257 5,0 646 Engenharia, produção e construção 80 164 2,1 80 Agricultura e veterinária 200 1.519 7,6 200 Saúde e bem-estar social 40 154 3,9 40 Serviços 80 80 1,0 80 Total 2.576 13.676 5,3 2.568 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES A sua transformação em universidade, os projetos de expansão, a instalação dos campi fora de Cáceres, e a existência do firme propósito de seguir o lema – do interior para o interior – contribuem para o aumento de número de cursos, apesar destes nunca terem estado presentes na capital, conforme fica evidenciado na tabela 11. 195 Tabela 11: Número de cursos de graduação presenciais na UNEMAT, segundo a localização - Região Centro-Oeste UF Mato Grosso (1991 – 2004) Universidade Estadual - UNEMAT Localização Ano Total Capital Interior 1994 - 18 18 1995 - 17 17 1996 - 24 24 1997 - 17 17 1998 - 33 33 1999 - 35 35 2000 - 43 43 2001 - 52 52 2002 - 48 48 2003 - 50 50 2004 - 63 63 1991 1992 1993 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES Outra questão importante é o benefício que a expansão da UNEMAT proporcionou, um considerável número de alunos, nas diversas microrregiões do estado, com destaque para o número de matriculados em Alto Pantanal (Cáceres), Sinop e Tangará da Serra como observado na distribuição da tabela 12. Estes números explicam-se pelo fato destas microrregiões abrigarem os campi mais importantes e das demais os menores campi, os núcleos e ou outros projetos isolados. 196 Tabela 12: Distribuição de matrículas em cursos de graduação presenciais na UNEMAT (2004) Público Microrregiões Universidade Estadual Alta Floresta 489 Alto Araguaia 344 Alto Guaporé 269 Alto Pantanal 2.673 Alto Teles Pires - Arinos 131 Aripuanã - Canarana 375 Colíder - Cuiabá - Jauru 114 Norte Araguaia 360 Paranatinga - Parecis 281 Primavera do Leste - Rondonópolis - Sinop 1.225 Tangará da Serra 1.851 Tesouro - Total 8.112 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES O desenvolvimento agrícola que Mato Grosso alcançou nas últimas décadas, atraiu um significativo número de migrantes para o interior do estado, que, além de novas oportunidades, buscam educação superior. Na terceira etapa de expansão, descrita neste 197 capítulo, entende-se que a UNEMAT poderia auxiliar esse desenvolvimento por meio do ensino que possa ir além da formação de professores, administradores, economistas e outros. É possível contribuir mediante a realização de pesquisa, relacionada ao avanço técnico da agricultura, por meio da oferta stricto sensu e extensão a quase todos os segmentos econômicos e políticos da sociedade. Contudo, quando se observam os números dos ingressantes e concluintes da UNEMAT, percebe-se uma considerável evasão, o que talvez possa estar associada a pouca diversificação da oferta. Tabela 13: Percentual do número de concluintes em relação ao de ingressos 4 anos antes, na UNEMAT (1991 – 2004) Universidade Estadual Ano Ingressos Concluintes % 1991 - - - 1992 - - - 1993 - 2 - 1994 746 44 - 1995 434 292 - 1996 1.099 355 - 1997 1.231 344 46,1 1998 1.046 488 112,4 1999 1.336 517 47,0 2000 1.607 827 67,2 2001 1.870 918 87,8 2002 1.990 899 67,3 2003 2.270 852 53,0 2004 2.568 864 46,2 Fonte: elaborado com base em dados do MEC/INEP/DEAES De acordo com dados disponibilizados pelo INEP/MEC, no Brasil, em 2007, foi contabilizado 82 IES estaduais: 28 (34,1%) localizadas na capital e 54 (45,9%) no interior. Das 82, trinta e cinco (42,7%) são universidades, das quais 16 (45,7%) estão na capital e o restante, 19 (54,3%) estão no interior. 198 5.4.1 Perspectivas Futuras A percepção de que a UNEMAT possui hoje destaque no cenário das universidades estaduais brasileiras, reforça a idéia de que seu desenvolvimento acompanha o crescimento do estado, com ênfase para o processo de expansão educacional do interior para o interior. Apesar desse foco, ressalta-se que a UNEMAT não se encontra desligada dos acontecimentos políticos e socioeducacionais da capital, pelo contrário. Pode-se dizer que os projetos desenvolvidos no interior do estado de Mato Grosso, justamente por suas peculiaridades e identificação local, têm despertado o interesse de instituições no Brasil e no exterior, que, ao interagirem com a UNEMAT, lhe conferem visibilidade no Brasil e mundo. Além dos já mencionados convênios firmados com universidades brasileiras para a oferta de MINTERs e DINTERs, no âmbito da cooperação internacional a UNEMAT assinou acordos de cooperação acadêmica com as Universidades de Torino, da Itália; Pinar Del Rio, de Cuba; e Politécnica de Madrid, na Espanha. Assim, na perspectiva futura, conforme sua visão institucional, a UNEMAT busca “alcançar padrão de excelência acadêmica e tornar-se referência local, regional, nacional e internacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como instituição multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas sócio-políticas de um estado economicamente viável, ambientalmente justo e socialmente seguro” (PDI/UNEMAT, 2008, p. 36). Como relatado em entrevistas Hoje me parece que nós estamos vivendo um momento novo [...] nós mudamos completamente o nosso discurso enquanto instituição. Hoje se você chegasse no II congresso que acabou de se realizar com uma proposta de criação de novos cursos e de campus muito provavelmente seriam essas propostas rechaçadas (EE19). [...] A expansão está consolidada. Hoje, o Governo nos reconhece porque sabe o que a UNEMAT representa para o Brasil. Temos 15 mil alunos, 2 mil entre professores e funcionários. [...] Uma universidade se fortalece quando todo mundo tem o mesmo objetivo. Eu acho que a gente vai conseguir [a consolidação] com novas gerações entrando (EE4). Em suma, a UNEMAT, não apenas sobreviveu aos desafios iniciais (de ter nascido no interior de múltiplas naturezas e de nomenclaturas), mas avançou em direção a futura consolidação no estado. E neste processo ficam evidenciadas as iniciativas abordadas neste capítulo, as quais relacionam-se com o ideário assumido pela UNEMAT desde sua origem. 199 5.5 Considerações finais sobre a UNEMAT Os depoimentos, os dados e as análises contidos neste capítulo, possibilitam o entendimento do processo de origem, transformação e expansão da UNEMAT, bem como os conflitos, as disputas e as alianças que contribuíram para a configuração atual de sua estrutura. A UNEMAT teve três fases de expansão. A primeira foi na gestão do Prof. Carlos Alberto Reyes Maldonado (1989-1996), com a criação dos campi, núcleos e abertura de alguns cursos, além de projetos pilotos. A segunda fase foi na gestão do Prof. Arno Rieder (1998-2002), com a criação de diversos projetos e cursos. E a terceira fase ocorre na gestão do Prof. Taisir Karim (2002-2010), onde a expansão dá-se através do aprimoramento dos recursos físicos e humanos e no sentido vertical através da pós-graduação stricto sensu.125 Foi possível perceber que a criação de uma universidade pública estadual no interior – por meio da instalação da sede em Cáceres; criação de campi e núcleos pedagógicos; e da implantação e implementação de distintas iniciativas – representou a oferta de ensino superior e extensão, tanto em localidades inseridas na nova economia mato-grossense, quanto nas localidades menos favorecidas e quase excluídas socioeconomicamente. A expansão da UNEMAT vai auxiliar na transformação da realidade social de professores (projeto parceladas), formando profissionais (turmas especiais) e utilizando-se (ainda que de forma limitada) as tecnologias de ensino a distância, além de permitir a que a universidade se integrasse a determinadas comunidades (instalação dos campi). Além disso, há o desenvolvimento da pesquisa com grupos e projetos de MINTERs e DINTERs, em convênio com várias universidades. Dessa maneira, a UNEMAT foi fortalecendo-se no interior, ainda que, para isso, conflitos internos e disputas políticas externas tivessem de ser contornados por lutas e alianças em prol de sua expansão, comprovando os sentidos atribuídos dos agentes sociais na idealização de uma universidade multifacetada. 125 Na gestão da Profª Ilma Machado (1996 – 1998) não houve expansão. O que ocorreu foi a finalização de algumas atividades iniciadas anteriormente, sendo retomadas (e ampliadas) na gestão seguinte. 200 6. CONCLUSÃO Apresentou-se, nesta dissertação, um trabalho de investigação e análise do processo de expansão do ensino superior e suas peculiares iniciativas, com base em um estudo sóciohistórico do estado de Mato Grosso, com foco nas transformações ocorridas nas suas duas universidades públicas: UFMT e UNEMAT. Tal processo foi analisado na perspectiva da teoria da globalização, da sociedade do conhecimento e da teoria dos campos e capitais. As ideias-força dos agentes sociais que deram origem ao ensino superior também constituíram objeto de análise, e foram relacionadas com aos distintos projetos desenvolvidos pelas mencionadas universidades, em consonância com as transformações do mundo globalizado. Constatou-se que estas transformações, impulsionaram o processo de expansão educacional no estado, onde a busca por profissionais mais qualificados e a maior demanda na prestação de serviços, são alguns dos reflexos do desenvolvimento socioeconômico. Os resultados demonstram que as reações às pressões econômicas, políticas e sociais, impostas respectivamente pela globalização, pela manutenção do poder no campo político e pelas necessidades da sociedade do conhecimento, vão fazer com que a expansão do ensino superior dessas universidades, bem como seu fortalecimento, acompanhem o desenvolvimento de Mato Grosso não apenas na capital, mas especialmente, no interior, pela via da interiorização. No campo do ensino superior, este desenvolvimento resultou em distintas fases, transformadas em categorias para este estudo, buscando atender ao objetivo inicial de análise do processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso. A primeira fase, denominada instalação, apesar de constatar-se a existência de preocupação com o ensino superior, abarca as iniciativas não plenamente implementadas, que demonstram a fragilidade educacional e contribuem para o surgimento do descontentamento da parte sul (Campo Grande), contribuindo para o processo de divisão do estado. A fase de centralização foi marcada por uma situação distinta, pela presença de uma centralização bipolarizada, ocorrida em dois momentos: um, por ocasião da divisão do estado, 201 onde Cuiabá e Campo Grande disputavam o privilegio de sediar uma universidade; e outro, marcado pela bipolarização entre Cuiabá e Cáceres (embora localizada no interior). A fase de interiorização do ensino superior mato-grossense apresentou características particulares, com destaque para a disputa das duas universidades públicas (UFMT e UNEMAT) que, com estratégias diferentes, buscaram garantir novos espaços geográficos. Por fim, a fase de diversificação apresenta uma pluralidade de iniciativas e ações que trazem para o cenário mato-grossense a diversidade já existente nos estados mais desenvolvidos do Brasil e uma nova disposição: a presença de IES públicas (federal, estadual e a nova IES municipal) e privadas (filantrópicas, confessionais e as novas faculdades), além dos grupos educacionais nacionais e internacionais. Ao analisar o processo de expansão das universidades públicas em Mato Grosso (UFMT e UNEMAT), considerou-se, nesse processo, a importância dos projetos de criação e desenvolvimento das mesmas. Tanto a UFMT quanto a UNEMAT estão situadas em contexto geográfico privilegiado que envolve três dos principais biomas do país – Pantanal, Cerrado e Amazônia – e importantes bacias hidrográficas: a do Paraguai, a do Amazonas e a do Araguaia-Tocantins. Em regiões mais distantes da capital com precária infra-estrutura de acesso a UFMT e a UNEMAT possuem papel relevante de formação de professores para o ensino fundamental e médio e de profissionais de nível superior. A reivindicação pela dispersão geográfica das universidades seguiu, em parte, a percepção do papel da universidade com fator de influência no desenvolvimento das cidades do interior. Em outra direção, porém com as mesmas consequências, a consolidação das universidades deu-se também nos centros urbanos. Concluiu-se, pelo estudo dos projetos das duas universidades e de sua relevância estratégica, que as mesmas passaram por três etapas distintas: (a) a primeira diz respeito as suas trajetórias como universidades multicamp, cujo resultado foi a criação de inúmeros campi com a intenção de atingir e preencher lacunas no estado oferecendo ensino superior à população; (b) a segunda, como consequência, diz respeito ao processo de interiorização, com distintos projetos de ensino e de extensão; (c) e a terceira que correnponde ao aprimoramento 202 dos recursos físicos e humanos e a verticalização através da instalação da pós-graduação stricto sensu com o apoio de projetos regionais como o Minter e o Dinter. E com relação ao objetivo de análise dos espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos entre os agentes sociais envolvidos nos processos de criação e desenvolvimento de ambas universidade, pode-se constatar que nem sempre os conflitos foram vistos como negativos e que, em muitos momentos, tiveram o papel de exigir mais qualidade nas ações desempenhadas pelas universidades. Os conflitos existiram, mas não impediram a expansão, pelo contrário, serviram, de certa forma, como combustível para que as ações expansionistas se efetivassem. Ao analisar o caminho expansionista dessas universidades, podem-se compreender as alianças estabelecidas, bem como as disputas entre os agentes sociais. Portanto, o campo acadêmico em Mato Grosso foi definitivamente (re) alterado após a expansão da UFMT e UNEMAT. Era o processo de expansão indo, ao mesmo tempo, “ao encontro do” e “de encontro ao” engajamento das lideranças. Os resultados da pesquisa confirmam as hipóteses norteadoras da dissertação haja vista que: o processo de expansão foi, de fato, um reflexo do desenvolvimento econômico, impulsionado pela globalização, que desencadeou distintas fases de expansão; o projeto original de ambas as universidades, atendeu à demanda estadual de formação de professores e de profissionais liberais. Apesar da baixa densidade populacional, a expansão ocorreu com a criação de novos cursos, os quais ofereciam os conhecimentos necessários para suprir as novas exigências do mercado de trabalho; e, por fim, verifica-se que o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso deu-se pela interiorização das universidades públicas. Ambas as universidades caminham em direção ao amadurecimento (quatro décadas) e, por isso, precisam rever seus projetos pedagógicos, como irão interferir no desenvolvimento da educação, tanto na capital quanto no interior do estado. Além de refletir sobre a geração de energia (biodiesel), aumentar a produtividade do campo (soja e rebanho), mas sem perder a perspectiva de proteção ao meio ambiente, (idéia presente no projeto de criação de ambas). Constatam-se os resultados das estratégias da UFMT e da UNEMAT, que contribuíram, por um lado, na qualificação dos indivíduos nas cidades mais carentes do 203 Estado; e, por outro, no reconhecimento das duas universidades, uma vez que ambas gozavam de maior prestígio entre as demais IES. Portanto a expansão acompanhou o crescimento e desenvolvimento do estado, cuja fortaleza socioeconômica aponta para o interior, que se utiliza da tecnologia do século XXI para reduzir as distâncias dos “tempos de Humboldt”, produzir e concorrer no mercado nacional e internacional, em um mundo cada vez mais globalizado. 204 REFERÊNCIAS ALONSO, Katia Morosov. Formação de professores em exercício, educação a distância e a consolidação de um projeto de formação: o caso da UFMT. 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EDIÇÃO COMEMORATIVA Jubileu da Prata 1980-2005 UFMT- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Gestão 1996-2000 REVISTA DO IUNMAT O primeiro Aniversário CAMINHO ESPECIAL UFMT em Números Cronologia Histórica: Comemorando os 35 Anos da UFMT CD fotos Institucionais ADUFMAT: Secção Sindical do ANDES-SN Programa de Extensão Comunicação Infância e Juventude Jornal da UFMT: UFMT 37 ANOS Jornal do HUJM: Boletim Informativo do Hospital Universitário Júlio Müller da Universidade Federal de Mato Grosso Educação Desafiadora: UFMT recebe nova diretoria com plano para integrar redes de formação Dados A Serem Encaminhados À Sesu/Mec, Referentes À Solicitação Feita Atravéz Do Of. Circ. 98/97/CGH/SESU/MEC – DE 24 DE AGOSTO DE 1979 Fórum: Política da UFMT- Texto de Referencia Para Discussão Discurso/ Pronunciamento Do Prof. João Antonio Neto Aos Novos Universitários Relatório da UFMT ate 1976 Relatório de Atividades Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Relatório de Gestão - UFMT 2000-2008 Avanços e Consolidação * Fonte: Levantamento em pesquisa de campo. (*) Dados inexistentes * * * * * * * * * * * * * Out. 1992 * * * * * * Abril/2008 Out/2008 12/10/97 * 15/8/78 Até 1976 1980 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2008 218 UNEMAT Conheça a UNEMAT 30 Anos 1978 - 2008 + Histórico Agenda calendário UNEMAT UNEMAT 30 Anos Boletins Informativos II Congresso Universitário Nº 1, 2 e 3 – ESPECIAL Nossa Força nossa voz! (ano 1 Ed. 1) Tipo/Autori a Data CD Folhetim Agenda Pessoal Folder 2008 2008 2002 2008 Folheto 2008 Jornal informativo Set. de 2008 Ensino Superior no MT (Prof. Arno Rieder) Educação em Alerta Texto Final 1º Congresso da UNEMAT Contrato de trabalho IESC DOE –Nomeação dos membros que integravam o conselho Diretor da Fundação Centro Universitário de Cáceres. DOE – Nomeação dos membros que integravam o Grupo de Trabalho para transformar a FESMT em Universidade DOE – Nomeação da Profª Ilma como reitora DOE – Recredenciamento da UNEMAT DOE – Homologação da Criação do Núcleo de apoio Educacional do Médio Araguaia DOE – Homologação da Criação do Núcleo de Ensino de Pontes de Lacerda DOE – Homologação da Criação do Núcleo de Ensino Superior de Alta Floresta DOE – Homologação da Criação do Núcleo de Ensino Superior de Nova Xavantina DOE – Homologação da Criação do Núcleo de Ensino Superior de São Félix do Araguaia DOE – Homologação da Criação do Núcleo de Ensino Superior de Alto Araguaia Boletim Informativo Texto * Folha DOE Folha DOE Folha DOE Folha DOE p.32 Folha DOE 23/09/93 24/10 de 91 23/09/91 Folha DOE 23/09/91 Folha DOE 23/09/91 Folha DOE 23/09/91 Folha DOE 23/09/91 Folha DOE DOE – Desapropriação de terreno para UNEMAT Folha DOE DOE – Nomeação dos Diretores do CESC Folha DOE DOE – Nomeação do Prof. Maldonado para Reitor Folha DOE DOE – Nomeação da Profª Rosa Maria para Reitora Folha DOE DOE – Nomeação da Profª Rosa Maria para presidente do Conselho Curador da UNEMAT Folha DOE Termo de Posse DOE – Credenciamento da UNEMAT e autorização de cursos (Port. 196/99) Lei 7.389 de 2001 – Denominação do Campus Universitário de Vale do Rio Bugres em Barra do Bugres Lei Complementar nº 116 – Instalação do Campus da UNEMAT em Campo Verde Lei complementar nº. 44 – Correção do nome do Campus Universitário do Vale do Rio Bugres Relação de Leis e Decretos de 1978 a 1993 Relação de Minter e Dinter qualificação docente Relação de centros de pesquisa Nov. de 2008 Maio de 1996 Fev. de 1979 19/08 de 1986 12/04 de 1993 09/12 de 1996 22/03 de 2005 * * * * * * * * 20/12 de 1985 26/10 de 1989 19/08 de 1994 10/01 de 1996 13/02 de 1996 Dez. de 1996 10/08 de 1999 16/01 de 2001 04.12.2002. 24/09 de 1997 * 2008 * 219 Relação de Extensão Universitária Projetos de Extensão I Projetos de Extensão II Gráficos – Estatísticas de Bolsistas UNEMAT – À Comunidade Acadêmica O PT na Eleição da UNEMAT (diário de Cuiabá) Síntese Histórica da FCESC Carta aberta a comunidade acadêmica Carta aberta ao sem sentido Greve contra Quem? Semear Um Tempo novo Exposição motivos de afastamento (Coord FCUC) Pauta Reunião de Professores da FCUC * * * * Prof. Maldonado Diário de Cuiabá Profª Lelia Bisinoto Prof. Maldonado Prof. Maldonado Profª Leila Folhetim * * Termo de Abertura Ata Termo de Abertura Completo Ata Caderno de Teses ao II Congresso da UNEMAT Relatório Geral do II Congresso da UNEMAT – texto final Coletânea de Notícias História Oral do Projeto Rondon Políticas nos últimos 4 anos marcam expansão da UNEMAT Anexo I (histórico da UNEMAT) Avaliação institucional da UNEMAT (cap II PP. 28-55) Projeto de controle interno para UNEMAT Cáceres 224 anos. Universidade do Estado de Mato Grosso 9 anos: Um novo contexto econômico. Manual da Assessoria de Controle Interno da UNEMAT Introdução à criação do núcleo de Pontes e Lacerda Em anexo: - 1º Seminário de Expansão do Ensino Público Superior Estadual de 11 a 13/12/1990; Relatório de Atividades desenvolvidas no período de 10/2002 a 10/2006 do Núcleo pedagógico de Juara Recredenciamento da UNEMAT 1º Congresso da UNEMAT Criação dos cursos de matemática e processamento de dados Barra do Bugres Aprovação da implementação do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão “Núcleo de Assuntos Indígenas – NAI” Criação e autorização do curso de Bacharelado em Agronomia em Cáceres Criação e autorização do curso de Bacharelado em Enfermagem em Cáceres * * * Prof. Arno * * Texto Relatório Síntese Ronaldo Ibarra Papa Daniel Ferraz Bühler * * * * 2001 a 2008 19/09 de 1994 28/10 de 1996 03/09 de 1990 06/10 de 1993 * * * * * 06/05 de 1994 06/05 de 1994 07-11 Dez. de 2008 2008 * 2006 01/10 de 2002 15/12 de 1993 1999-2000 2000 2002 Dez. 2001 Texto proposta 1990 Relatório 2002-2006 Parecer 2005 Regimento/ Metodologia 1995 DECISUN nº 017/98 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 014/99 CONEPE RESOLUÇÃO Nº 012/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 013/2001 03/12/1998 18/06/1999 06.04.2001 06.04.2001 220 Criação e autorização do curso de Licenciatura em Computação em Cáceres Criação e autorização do curso de Bacharelado em Agronomia em Alta Floresta Criação e autorização do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas em Alta Floresta Criação e autorização do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal em Alta Floresta Criação e autorização do curso de Licenciatura em Computação em Alto Araguaia Criação e autorização do curso de Bacharelado em Zootecnia em Pontes e Lacerda Criação e autorização do curso de Bacharelado em Agronomia em Tangará da Serra Criação e autorização do curso de Bacharelado com complementação em Licenciatura em Ciências Biológicas em Tangará da Serra Criação e autorização do curso de Bacharelado em Turismo de Nova Xavantina Criação e autorização do curso de Bacharelado em Engenharia da Produção Agro-industrial em Barra do Bugres Criação e autorização do curso de Bacharelado em Arquitetura Rural e Urbana em Barra do Bugres Aprovação da equipe técnica do centro de pesquisa e museu arqueológico de Cáceres. Logomarca Bandeira Institucional Criação e autorização do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia – Magistério na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental em Juara Homologação da RESOLUÇÃO Nº 001/2004 – AD REFERENDUM DO CONSUNI Homologação da RESOLUÇÃO Nº 004/2004 – AD REFERENDUM DO CONSUNI, que cria e autoriza implantação do curso de Licenciatura Plena em Computação em Colíder Homologação da RESOLUÇÃO Nº 026/2004 – AD REFERENDUM DO CONSUNI, que altera a RESOLUÇÃO Nº 023/2001 CONSUNI, que cria e autoriza o curso de Bacharelado em Engenharia da Produção Agro-Industrial em Barra do Bugres Aprovação do Projeto de Pesquisa “Educação e Investigação em Ciências e Matemática” em Cáceres CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 014/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 015/2001 – CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 016/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 017/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 018/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 019/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 020/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO 021/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 022/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 023/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 024/2001 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 085/2001 CONEPE RESOLUÇÃO Nº 019/2003 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 020/2003 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 001/2004 – AD REFERENDUM 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 06.04.2001 05.04.2001 18.06.2003 18.06.2003 26.03.2004 DO CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 002/2004 CONSUNI RESOLUÇÃO Nº 005/2004 CONSUNI 16.12.2004 16.12.2004 RESOLUÇÃO Nº 029/2004 CONSUNI 16.12.2004 RESOLUÇÃO Nº 051/2005 CONEPE 16.12.2004 221 Regulamentação da política de qualificação docente stricto sensu RESOLUÇÃO Nº 012/2008 – AD REFERENDUM * DO CONEPE Pedido de reconhecimento do E. Fundamental da EAVH Relatório Municipalização Escola Aplicação Valorização Humana Lei n. 1942 Instituto Superior de Cáceres Regimento Avaliação de desempenho do Estágio Probatório IESC Propagandas e Notícias (27 matérias jornalísticas) Treinamento * Fundação Centro Universitário de Cáceres (fundadores) Resolução Comissão de Professores e alunos Diretores do IESC, Coordenadores, Reitores da UNEMAT Relatório de Atividades 1990 Relatório de Atividades Prof. Maldonado Relatório de Atividades Profª Rosa Maria Portaria 022/86 MIMEO * * * * Relatório de Atividades Profª Ilma Relatório de Gestão 1998/2 a 2002/1 Relatório Anual das Atividades Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Anuário Estatístico Projeto de Formação em Rede, em Serviço e Continuada Relatório da Pesquisa sobre histórico da UNEMAT Estudo de Demandas por Formação de Professores da Rede de Ensino de Mato Grosso Fonte: Levantamento em pesquisa de campo. (*) Dados inexistentes * * * * * * Licenciatura Plenas em Parceladas Prof. Amir Salomão Jacob Profª Betty Rocha 2001 24 de maio de 2005 Maio de 1983 1987 26 de maio de 1989 1986 * 1990 19/12/1996 – 18/08/1998 1998 – 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1999 2002 2001 222 Apêndice B Rede dos Entrevistados UFMT 223 Apêndice C Rede dos Entrevistados UNEMAT 224 Apêndice D Roteiro - Guia da Entrevista ROTEIRO - GUIA ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA 1) HISTÓRIA INSTITUCIONAL Contextualização Histórica da universidade. Antecedentes e lutas pela criação da universidade. 2) EXPANSÃO / INTERIORIZAÇÃO / PROJETOS (de criação e de expansão) Expansão via interiorização. Expansão. Tipos de projetos. Caracterização dos projetos. 3) CONFLITOS / OBSTÁCULOS / DESAFIOS Disputas internas. I) Questões Gerais – UNEMAT e UFMT: 1. Poderia resgatar a história da universidade a partir de seu ingresso na instituição? 2. Qual a sua ótica sobre a expansão da universidade? 3. Como se deu o processo de interiorização da universidade? 4. Quais foram os grandes obstáculos e desafios para a expansão da universidade? 5. Poderia relatar sua experiência na gestão da universidade, tratando dos desafios, obstáculos, conquistas e principalmente os conflitos que ocorreram no período? 6. Em relação às áreas de conhecimento dos cursos da oferecidos pela universidade, como se determinava os cursos que seriam oferecidos em cada campus? 7. Como se deu a escolha dos municípios para receberem campus da universidade? Quais foram os critérios utilizados? 8. Como a universidade apresenta vários campi, como é a relação desses campi com a sede? Existe algum campus com mais força política? Algum mais desenvolvido economicamente? Algum querendo se emancipar? 225 9. Quais foram as estratégias utilizadas para atrair os docentes para os campi do interior? 10. Durante o processo de interiorização houve algum tipo de parceria? 11. Como é a relação da universidade com a esfera pública/política? 12. A pós-graduação na universidade se consolidou? II) Questões específicas – UNEMAT: 1. A UNEMAT nasceu visando formar professores, mas ao longo dos anos também passou a formar outros profissionais. Como se deu essa alteração? Gostaria que o Sr (a) comentasse um pouco sobre essa mudança. 2. Como nasceram os campi da universidade? Este fato gerou conflitos dentro da universidade? 3. Houveram crises ao longo da história da UNEMAT? Quais? 4. Como foi a incorporação da IES em Tangará da Serra? A história desse campi é diferente da história dos outros? II) Questões específicas – UFMT: 1. Como foram escolhidos os cursos e as áreas e onde deveriam ser implantados? 2. Como nasceram os campi da universidade? Este fato gerou conflitos dentro da universidade? 3. Quais eram os projetos de interiorização? Quais foram os principais obstáculos e desafios enfrentados? 4. Como é o episódio da tentativa de federalização do IESC em Cáceres? 226 Apêndice E Termo de Consentimento ____________________________________________________________ TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Eu,........................................................................................professor(a) da Universidade ................................................................., concordo em participar da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, que tem o intuito analisar e compreender o processo de expansão do ensino superior em Mato Grosso. Autorizo a publicização das informações contidas na entrevista realizada pela aluna Quelen Gianezini. Se o (a) entrevistado (a) preferir a pesquisadora compromete-se a não revelar nomes. Se houver interesse, será dado retorno da pesquisa após a sua conclusão. Cuiabá/Cáceres - MT, ........ de.............................. de 2008. ________________________________________ Assinatura ____________________________________________________________ 227 Apêndice F Mapa das análises das entrevistas MAPA DAS ANÁLISES DAS ENTREVISTAS (SPINK, 1999). Em cinza: espaços de alianças, de tensões, de lutas, de disputas e de conflitos Universo Perspectiva Histórica Projetos Missão - Projeto Humboldt; Produzir e socializar conhecimentos, contribuindo com a Formação de cidadãos e profissionais altamente qualificados, atuando como vetor para o desenvolvimento regional socialmente referenciado. - Projeto Rondon; - UNESTADO; Contextualização histórica da IES; UFMT Lutas pela criação da universidade; Luta pela criação de novos campi. - Parceladas; - Turmas Especiais; - Criação de campi; - Ensino a Distância; - Reuni. - Licenciaturas Plenas Parceladas; - Turmas Especiais; - Criação de campi; UNEMAT - Ensino a Distância; - Terceiro Grau Indígena; - CASMOC. Levar a educação superior ao interior do estado de Mato Grosso por intermédio de cursos e programas especiais e com características próprias. Perspectivas Futuras 228 Apêndice G Perfil dos entrevistados Código Instituição Função Escolaridade EESE SEDUC127 Ex Sub-Secretário (a) de Estado de Educação (91/94) e Ex Secretário (a) de Estado de Educação (02-94/12-94) Mestrado EF1 EF2 UFMT128 UFMT Ex-Reitor (a) Reitor (a) Decano (a)129 Fundador (a) Doutorado Graduação EF3 EF4 UFMT/ADUFMT130 UFMT Presidente (a) Ex-Reitor (a) Fundador (a) Mestre Graduação EF5 EF6 EE1 UFMT/ADUFMT UFMT UNEMAT131/IESC132 Fundador (a) da ADUFMT Ex-Vice-Reitor (a) Ex-Diretor (a) = Reitora (a) Fundador (a) Mestre Doutorado Doutorado EE2 EE3 EE4 UNEMAT UNEMAT UNEMAT Diretor (a) de Unidade e Fundador (a) Ex-Reitor (a) Ex-Diretor (a)=Reitor (a) Fundador (a) Doutorado Doutorado Doutorado EE5 EE6 EE7 UNEMAT UNEMAT/ADUNEMAT133 UNEMAT Reitor (a) Ex-presidente (a) Ex-Diretor (a) = Reitor (a) Fundador (a) Mestre Doutorado Mestre EE8 EE9 EE10 EE11 EE12 EE13 UNEMAT UNEMAT UNEMAT UNEMAT UNEMAT UNEMAT Doutorado Mestre Doutorado (2) Doutorado Doutorado Doutorado EE14 EE15 UNEMAT UNEMAT Fundador (a) da ADUNEMAT Membro da ADUNEMAT Membro da ADUNEMAT Ex-Reitor (a) Fundador (a) Pró-Reitor (a), Vice-Reitor (a), Coordenador (a) do Núcleo de Assuntos Indígenas e Coordenador (a) pedagógico do Projeto Terceiro Grau Indígena Coordenador (a) do campi de Sinop Ex-Coordenador (a) do campi de Sinop/Vice Prefeito (a) de Sinop 126 126 Doutorado Doutorado EFn – entrevistas relativas à UFMT: em que o “E” significa entrevistado, “F” significa Federal e “n” é a ordem em que foram realizadas as entrevistas; EEn – entrevistas relativas à UNEMAT: em que o primeiro “E” significa entrevistado, o segundo significa estadual, e “n” representa a ordem em que foram realizadas as entrevistas. EEST – entrevistas relativas à UNEMAT: em que o primeiro “E” significa entrevistado, o segundo significa estadual, “ST” significa Sindicato dos Técnicos. EESE – entrevistas relativas à UNEMAT: em que o primeiro “E” significa entrevistado, o segundo significa estadual e “SE” significa Secretário de Estado. 127 Secretaria do Estado de Educação. 128 Universidade Federal de Mato Grosso. 129 Professor (a) mais antigo (a) do Conselho Diretor e por ter assumido em diversos momentos o cargo de reitor (a) foi homenageado (a) com o título Reitor (a) Decano (a). 130 Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso. 131 Universidade do Estado de Mato Grosso. 132 Instituto de Ensino Superior de Cáceres. 133 Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso. 229 EEST UNEMAT/SINDICATO DOS TÉCNICOS Técnico (a) Administrativo (a), Fundador (a) e Presidente (a) do Sindicato Graduação EE16 EE17 EE18 EE19 EF7 EF8 EF9 EE20 EF10 EE21 EF11 UNEMAT UNEMAT UNEMAT UNEMAT/ADUNEMAT UFMT UFMT UFMT UNEMAT UFMT UNEMAT UFMT Coordenador (a) de Extensão Pró-Reitor (a) Ex-Reitor (a) Ex-Vice-Reitor (a) Ex-Reitor (a) Prof. (a) e articulador (a) da expansão (92/96) Ex-Reitor (a) Ex-Pró-Reitor (a) de Ensino e Extensão Ex-Reitor (a) Ex-Pró-Reitor (a) de Ensino, ex-aluno (a) Reitor (a), membro (a) da comissão de interiorização Mestre Mestre Graduação Mestre Especialização Mestre Especialização Doutorado Mestre Mestre Doutorado 230 Apêndice H Linha Temporal da educação superior nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CENTRO OESTE: Um estudo comparado entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (1808-2008) ( extinto pouco tempo depois ( LYCEU SALESIANO Passou a conferir SÃO GONÇALO grau de Bacharel Passou a conferir em 1901 ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES ESCOLA SUPERIOR DE COMÉRCIO 1937 1943 1946 CUIABÁ 1952 CUIABÁ 1953 CUIABÁ 1955 CUIABÁ 1956 CUIABÁ 1957 CUIABÁ 1959 1961 1962 CUIABÁ 1965 CUIABÁ 1966 1967 1968 1969 CUIABÁ ESCOLA COMERCIAL Extinção da Implantação ANTÔNIO CORRÊA FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ FDMT (Re)implantação Criação do Extinção FACULDADE DE da FACULDADE GABINETE DE da DIREITO DE DE DIREITO DE MEDICINA FDC MATO GROSSO MATO GROSSO LEGAL (FDC) (FDMT) (FDMT) Autorização do funcionamento da extinta FDMT As atividades acadêmicas foram reiniciadas e desde então nunca mais foram interrompidas. FACULDADE DE 1974 1976 DIREITO DE MATO GROSSO foi oficialmente reconhecida. ICLC (FDMT) INSTITUTO DE CIÊNCIAS foi transformada em D Curso Técnico ESCOLA de Guarda Livros TÉCNICA criação da V UFMT FACULDADE DE DIREITO DO CÁCERES ESTADO DE MATO GROSSO UFMT incorporou a FDEMT e o A EIFMT transformou-se em ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO (ETFMT) A Escola Industrial de Cuiabá transformou-se em ESCOLA INDUSTRIAL FEDERAL DE MATO GROSSO (EIFMT) Rondonópolis S Substituição pela FACULDADE DE O DE FILOSOFIA em técnico em FILOSOFIA, CIÊNCIAS DE MATO GROSSO contabilidade E LETRAS (FFCL) ESCOLA AGRONÔMICA CURSO DE EDUCAÇÃO Transformou-se em FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS FACULDADE DE O EDUCAÇÃO FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL (FFMT) à CENTRO PEDAGÓGICO DE RONDONÓPOLIS Criado como uma unidade da UEMT CAMPO GRANDE (não vingou) M DE COMÉRCIO FFCL SÃO VICENTE D APRENDIZADO Curso prático de N 1985 1986 1987 1988 CUIABÁ CUIABÁ CUIABÁ Instituto Cuiabano de Educação (ICE) FACULDADE INTEGRADA DE CUIABÁ (FIC), futura UNIC Associação S Barra do Garças UFMT O CÁCERES CÁCERES T CAMPUS da UFMT CÁCERES UNIRONDON UNIRONDON Pontal do Araguaia A L ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES (EAFC) Rondonópolis Com a divisão do Estado, o CENTRO PEDAGÓGICO DE RONDONÓPOLIS foi incorporado a UFMT A Faculdades Integradas Mato-Grossenses de Ciências Sociais e Humanas IESC tranformou-se em FUCUC Ç Rondonópolis Rondonópolis Faculdade Sul-Matogrossense (FASUMAT) UEMT CAMPO GRANDE (ICBCG) Fase de Centralização futura UNIVERSIDADE Três Lagoas Fase de Interiorização CURSO DE FARMÁCIA TRANSFORMAÇÃO Fase de Diversificação UEMT incorporou os centros pedagógicos de Corumbá, Três Lagoas e Dourados (Centro Pedagógico de Dourados CPDO) e o ICBCG Instituto de Ciências Humanas e Letras INSTITUTO PESTALOZZI - (1915) futuro CENTROS UNIVERSITÁRIOS COLÉGIO DOM BOSCO - (1929) (Padres Salesianos) IFMT FACULDADE CURSO DE MEDICINA CAMPO GRANDE FACULDADE MATO GROSSO CURSO DE ODONTOLOGIA FACULDADE DOM AQUINO CAMPO GRANDE T Faculdade de Ciências (FACSUL) Faculdade de DE FILOSOFIA CIÊNCIAS DE DIRETO Econômicas, Contábeis E LETRAS (FADIR) e Administração (FASSO) (FACECA) S A DO SUL Serviço Social (FADAFI) CESUP (futura UNIDERP) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PROF. PLÍNIO MENDES DOS SANTOS CAMPO GRANDE O A ODONTOLOGIA CENTROS UNIVERSITÁRIOS S criação da BIOLÓGICAS DE FARMÁCIA E (extinta pouco tempo depois) (futura UNIGRAN) INSTITUTO DE CIÊNCIAS FACULDADE DE E FARMÁCIA Fase de |Instalação CUIABÁ Faculdades Integradas de Diamantino (FID) Varzea Grande CUIABÁ Varzea Grande FIC incorporou o centro Tecnológico de Cuiabá Faculdade de Informática de Cuiabá (FIC) Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC) 1995 1996 1997 CUIABÁ 1998 1999 2000 2001 CUIABÁ Colíder/campus da UNEMAT Juara/campus da UNEMAT 15 Núcleos Pedagógicos da UNEMAT Barra do Bugres/campus da UNEMAT Janine/campus da UNEMAT Várzea Grande Faculdade Afirmativo de Cuiabá (FAFI) UNIC CÁCERES CÁCERES Alto Araguaia/campus da UNEMAT FUCUC transformou-se em FCESC FCESC transformou-se em FESMAT FESMAT transformou-se em UNEMAT Varzea Grande Sinop Sinop Tangará da Serra Barra do Garças Faculdade de Educação de Tangará da Serra (FACEDUTS) Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (UNIVAR) Faculdade de Ciências Sociais de Guarantã do Norte (FCSGN) Alta Floresta/campus da UNEMAT Sinop Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garças (FESB) Nova Mutum Faculdade Municipal de Nova Mutum (FAMUNM), futura UNINOVA Tangará da Serra Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação Superior de Sinop (FIS) Sinop/campus da UNEMAT Fac. Int. de Várzea Grande (IVE) Sinop 2002 2003 2004 2005 CUIABÁ CUIABÁ Faculdade de Ciências Administrativas (FCA) Faculdade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-Grossense (FAP) Faculdade de Cuiabá (FAUC) Alta Floresta Alta Floresta Faculdade de Educação de Alta Floresta (FEAFLOR) FAFLOR Tangará da Serra UNIFLOR ITEC Tangará Faculdade de Ciências Contábeis de Alta Floresta (FACTERFLOR) Sorriso 2006 2007 2008 CUIABÁ CUIABÁ CUIABÁ Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (FAC) Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC) Faculdade Centro América (FCA) Faculdade AUM (AUM) Faculdade FACISAS Transformou-se em Centro Universitário UNIRONDON Faculdade Sorriso (FAIS) transformou-se em Centro Universitário UNIVAG Tangará da Serra Lucas do Rio Verde Sinop Juína Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Jurema (AGES) São José dos Quatro Marcos Faculdade UNED Rondonópolis Faculdade Candido Rondon (FCR) Rondonópolis Água Boa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Campo Verde Sobral Pinto Faculdade Campo Verde (UESP/FAIES) Faculdade FASIDER Faculdade Cathedral de Ensino Superior do Araguaia (FACESA) UNIC incorporou: UNICEN, FAIR, FASUMAT (FCV) (UNICEN) Primavera do Leste Barra do Garças Rondonópolis Barra do Garças Faculdade Cenecista de Rondonópolis (FACER) Faculdade CATEDRAL todos são incorporados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFEMT) Nova Xavantina Faculdade de Direito de Tangará da Serra (FDTS) CEFET CUIABÁ Lucas do Rio Verde Sinop Faculdade Cenecista de Sinop (FACENOP) Colíder Faculdade Centro Mato-Grossense (FACEM) Foi incorporada a rede La Salle (UNILASALLE) Faculdade Teles Pires (UNITEP) Diamantino Sorriso Faculdade Quatro Marcos (FQM) Itaúba Faculdade de Lucas do Rio Verde (UNIVERDE) (FITS/UNITAS) Rondonópolis Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR) Várzea Grande Faculdade Católica Rainha da Paz (FACRP) Tangará da Serra/campus da UNEMAT Faculdade de Tecnologia do Vale do Araguaia (FATEV) Barra do Garças Guarantã do Norte (FCSGN) Barra do Garças campus da UFMT Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Guarantã do Norte Nova Xavantina/campus da UNEMAT UNIVAG cria a FADECO + FACET 2000 Faculdade de Sinop (FASIP) Pontes e Lacerda/campus da UNEMAT CÁCERES Sinop/campus da UNIC Luciara/campus da UNEMAT Faculdades Sávio Brandão (FASUB) Educação Superior de Sinop (FIS) CAMPO GRANDE FUCMT = FADIR + FACECA + FASSO (futura UCDB) FACULDADES UNIDAS CATÓLICAS DO MATO GROSSO (FUCMT) D O 11 de outubro de 1977 D A criação do novo estado trouxe várias transformações para a Educação Superior em MS. A UEMT foi federalizada passando a chamar-se: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E M CAMPO GRANDE Nova Andradina Sociedade de Faculdade de Ensino e Informática Administração de Campo Grande de Nova Andradina (SEIC) (FANA) CAMPO GRANDE Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço (EDUVALE) Aquidauana Ponta Porã Faculdade de Educação, Faculdade de Ciências e Letras de UEMS CESUP transformou-se em UNIDERP 1º de janeiro de 1979 instala-se a Assembléia Ponta Porã Faculdade de Campo Grande (FIC) Faculdade de Ciências e Informática (FCI) Coxim Ponta Porã Dourados Ponta Porã Rio Verde de MT Três Lagoas FUCMT UCDB Cassilândia Faculdades Integradas Três Lagoas (AEMS) Faculdades Integradas Rio Verde de Cassilândia Faculdades Integradas de Rio Verde (FIRV) Integradas de Naviraí São Gabriel D’Oeste (FIC) credenciamento CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE Instituto de Ensino Superior da Fundação Lowtons de Educação e Cultura (IESF) Faculdade Estácio de Sá (FES) Instituto Mato Grosso do Sul de Educação e Cultura (ISMEC) Faculdade Mato Grosso do Sul (FACSUL) Selvíria Faculdade de Selvíria (FAS) Faculdade São Francisco de Assis (FASFA) Faculdade de Administração de Fátima do Sul (FAFS) Ponta Porã Dourados Faculdade de Tecnologia de Ponta Porã (FATEP) Ponta Porã Faculdade de Ciências Contábeis de Ponta Porã (FCCPP) SOCIGRAN transformou-se em UNIGRAN Faculdade de Ciências Contábeis de Naviraí (FACINAV) Faculdade de Administração de Nova Andradina (FANOVA) Dourados Amambaí Cassilândia Faculdade de Amambaí (FIAMA) Faculdade Vale do Aporé (FAVA) Nova Andradina Faculdade de Pedagogia (ANAEC) Ponta Porã Itaporã Vicentina Caarapó Rio Brilhante Fátima do Sul Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina (FACINAN) Coxim UCDB incorporou o Instituto de Educação Superior do Pantanal CAMPO GRANDE Faculdade de Tecnologia SENAI Transformou-se em Centro Universitário de Campo Grande (UNAES) Instituto Campo Grande de Ensino Superior (ICGES) Faculdade Campo Grande (FCG) Naviraí Ponta Porã Grupo Anhanguera Educacional passou a controlar a UNIDERP e a UNAES Bonito Dourados Parnaíba Faculdade Anhanguera de Dourados (FAD) Corumbá Naviraí CAMPO GRANDE Nova Andradina Faculdade Salesiana de Santa Teresa (FSST) Fátima do Sul Faculdades Integradas de Ponta Porã (FIPP) 3 CAMPI em Campo Grande (FINAV) Faculdades Integradas de Coxim (FICO) UEMS inicia suas atividades UNAES Ponta Porã (FAP) Faculdades UEMS CAMPO GRANDE Coxim Corumbá Naviraí S Parnaíba criação da CAMPO GRANDE UFMS Ponta Porã CAMPO GRANDE Faculdades Integradas de Parnaíba (FIPAR) (FECLEPP) Legislativa de MS Lei complementar nº 31 Faculdades Integradas de Fátima do Sul (FIFASUL) O Criação da DE ODONTOLOGIA UNIVERSIDADE CAMPO GRANDE T MATO-GROSSENSE SOCIGRAN E D Instituto Superior de Pedagogia S Dourados Corumbá Ficou com cursos nas áreas das Ciências da Saúde CAPITAL/CAMPUS CIDADE/NÚCLEOS/CAMPI 1994 CEFET Mato Grosso FACSUL/CESUR Faculdade do Sul de Mato Grosso /Centro de Ensino Superior de Rondonópolis Fátima do Sul G R O S U L CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE A CAMPO GRANDE LEGENDAS: Fases do Processo de Expansão da Educação Superior em MT e MS 1993 1992 Inicia Cândido Randon O M T CAMPO GRANDE 1991 Jaciara (Durou 4 anos) CAMPO GRANDE 1989 criação da UNIVAG Educacional (Futuro IFMT-MT) FACULDADE M 1981 Diamantino O O 1980 à AGRÍCOLA Anatomia e Cirurgia 1979 I Instituto de Ensino Superior de Cáceres (IESC), futura UNEMAT S ICLC FACULDADE VILA BELLA DA SANTÍSSIMA TRINDADE I INSTALAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO PROJETO RONDON Criação da transformado 1978 Criação da E LETRAS DE CUIABÁ EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFET MT) 1977 I DE MATO GROSSO Futuro INSTITUTO FEDERAL DE O 1973 A FACULDADE DE DIREITO (Jamais organizado) S 1972 CUIABÁ (FDEMT) R 1971 Ficou com cursos nas áreas das Ciências Humanas e Sociais Nova denominação: em 1902 G 1970 O CUIABÁ CUIABÁ (não prosperou) grau de Bacharel 1934 S CUIABÁ 1930 S e SCIÊNCIAS LYCEU CUYABANO CUIABÁ 1929 O Curso para Formação de Sacerdotes LYCEU DE LÍNGUAS CUIABÁ 1914 R SEMINÁRIO EPISCOPAL DA CONCEIÇÃO CUIABÁ 1909 G CUIABÁ 1895 O CUIABÁ 1880 T 1879/1880 1858 A 1808 Faculdade Teológica Batista Ana Wollerman (FTBAW) Chapadão do Sul Ribas do Rio Pardo Aquidauana Faculdade Superior Ribas do Rio Pardo (FASURP) Instituto de Ensino Superior Aquidauanense (IESA) Dourados Criação da Nova Andradina Nova Andradina Faculdade de Turismo (FATUR) Faculdade de Educação de Nova Andradina (FENA) UFGD cria a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE) Nova Andradina Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina (FATENA) Faculdade de Letras (FALENA) Costa Rica Faculdade de Educação de Costa Rica (FECRA) FONTE: Elaboração própria com base nas seguintes referências: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE MATO GROSSO - 2006. 28v. /Secretaria de Estado e Planejamento e Coordenação Geral – Cuiabá: SEPLAN-MT. Liz:Várzea Grande/MT, 2007.; BRASIL. A Educação Superior Brasileira: 1991 – 2004, Mato Grosso do Sul. Brasília: INEP, 2006.; BRASIL. A Educação Superior Brasileira: 1991 – 2004, Mato Grosso. Brasília: INEP, 2006.; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CUIABÁ – CEFET/Cuiabá. Histórico. Disponível em: <http://www.cefet-cuiaba.edu.br/Site%202008/PDF/PDICefetCuiaba.pdf>. Acesso em 29 abr. 2008.; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO – CEFET/MT. Histórico. Disponível em: <http://www.cefetmt.br/cefetmtnovo/page/base/cefet-mtHistorico.jsp>. Acesso em 29 abr. 2008.; CENTRO UNIVERSITÁRIO CANDIDO RONDON - UNIRONDON. Nossa História. Disponível em: <http://www.unirondon.br/index.php?pag=historia>. Acesso em 30 abr. 2008.; DORILEO, Benedito Pedro. Raízes da Universidade de Mato Grosso ano X. Prolegômenos, 1982.; FACULDADE CATÓLICA DOM AQUINO DE CUIABÁ – FAC. Histórico. Disponível em: <http://www.catolicamt.com.br/?page_id=26>. 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Acesso em 30 abr. 2008.; FACULDADE DE SORRISO – FAIS. Histórico. Disponível em: <http://www.fais.com.br/index.php?open=eJwzMrQw0zE0M7TUMbUwtC9It01LzCyOz8wrLsksKU3OzM9LzFErySzItzVXMzI0Bio1MbLQMTIwAwDcTxB72702,1738,795.html>. Acesso em 30 abr. 2008.; FACULDADE DO PANTANAL MATO-GROSSENSE - FAPAN. Histórico. Disponível em: <http://www.fapan.edu.br/#>. Acesso em 30 abr. 2008.; FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ / CAMPO GRANDE. FES/CG. Instituição – Histórico. Disponível em: <http://www.fes.br/instituicao_historico.php>. Acesso em 30 abr. 2008.; FACULDADE LA SALLE DE LUCAS DO RIO VERDE. Histórico. Disponível em: <http://www.unilasalle.edu.br/lucas/pagina.php?id=27>. Acesso 30 abr. 2008.; FACULDADE MATO GROSSO DO SUL - FACSUL. Histórico. Disponível em: <http://www.facsul-ms.edu.br/instituto/historico.asp>. Acesso em 30 abr. 2008.; FACULDADES INTEGRADAS DE COXIM - FICO. Contexto, Finalidades e Recursos Disponíveis. Disponível em: <http://www.uniderp.br/fico/fico_geral.html>. 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Tese de Doutorado, 2008.; MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MSMT. História. Disponível em: <http://www.msmt.org.br/historia.php>. Acesso em 29 abr. 2008.; MISSÃO SALESIANA EM MATO GROSSO - Cidade Dom Bosco / Corumbá. Nossa História. Disponível em: <http://www.cidadedombosco.org.br//index.php?option=com_content&task=view&id=12&Itemid=26>. Acesso 29 abr. 2008.; MISSÃO SALESIANA EM MATO GROSSO – COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO / Campo Grande. Histórico. Disponível em: <http://www.cdb.br/historico/>. Acesso 29 abr. 2008.; MISSÃO SALESIANA EM MATO GROSSO - COLÉGIO SALESIANO SANTO ANTÔNIO – CSSA/ Cuiabá. Histórico. .Disponível em: <http://www.salesianosantoantonio.com.br/historico.asp>. Acesso em 29 de abr. 2008.; UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC. Nossa História. Disponível em: <http://www.unic.br/site/index.php?pg=historia>. Acesso em 30 abr. 2008.; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT. Histórico. Disponível em: <http://www.unemat.br/index/conteudo.php?id_conteudo=1>. Acesso em 30 abr. 2008.; UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Histórico. Disponível em: <http://www.ufgd.edu.br/sobre/historico>. Acesso em 30 abr. 2008.; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. História da Faculdade de Direito. Disponível em: <http://www.ufmt.br/fd/Texto/Institucional/Historia-Faculdade.htm>. Acesso em 29 abr. 2008.; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT. Histórico da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Disponível em: < http://www.ufmt.br/icet/02_historico.htm>. Acesso em 29 abr. 2008.; UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL - UNIDERP. Aspectos Históricos. Disponível em: <http://www.uniderp.br/ver_pagina.aspx?CodPagina=1>. Acesso em 30 abr. 2008.; 245 Apêndice I Mapa da interiorização da UFMT e da UNEMAT Fonte: Laboratório de Geotecnologias/Grupo de Pesquisa: SERPEGEO-UNEMAT. Fonte: Compilação elaborada a partir de dados disponibilizados: Palácio do Planalto, Brasília. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/gale.htm>. Acesso em: 18.01.2009; COSTA E SILVA, Paulo Pitaluga. Governantes de Mato Grosso. Cuiabá: Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, 1993. Câmara Municipal de Cuiabá. Disponível em:<http://www.camaracba.mt.gov.br/index.php?pag=mem_item&id=9>. Acesso em: 18.01.2009. Biblioteca Central (hall da entrada) e na Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (sala de reuniões do Conselho Diretor) em 19.11.2008. Museu Histórico de Cáceres (pasta A Z - nº 05 do controle de arquivo setorial) e depoimento do Diretor do Museu Antonio Miguel Senatore em 22.11.2008. ZATTAR, Neuza Benedita da Silva. Do IESC à UNEMAT: uma história plural 1978 – 2008. Cáceres:UNEMAT, 2008. Quadro x – Cronologia dos governantes e dos dirigentes na institucionalização do Ensino Superior em Mato Grosso. 246 Apêndice J Cronologia dos Governantes e dos Dirigentes na institucionalização do Ensino Superior em Mato Grosso (Atores Políticos) 247 Apêndice K Quadro do Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) indicador de qualidade de instituições de educação superior OUTROS IES Sigla UF (Sede) Dependência Administrativa IGC Contínuo Faixas Universidade Federal de Mato Grosso UFMT MT PÚBLICA 290 3 Fac de Ciências Sociais de Guarantã do Norte FCSGN MT PRIVADA 248 3 Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT MT PÚBLICA 234 3 Faculdade de Lucas do Rio Verde FVERDE MT PRIVADA 224 3 FESB MT PRIVADA 224 3 Faculdade Católica Rainha da Paz FCARP MT PRIVADA 205 3 Faculdade Sinop FASIP MT PRIVADA 199 3 Universidade de Cuiabá UNIC MT PRIVADA 196 3 FIS MT PRIVADA 193 2 FACEDUTS MT PRIVADA 192 2 UNIVAG MT PRIVADA 190 2 FAUC MT PRIVADA 182 2 UNINOVA MT MISTA 181 2 FAIS MT PRIVADA 181 2 FAUSB MT PRIVADA 180 2 Faculdade de Direito de Tangará da Serra UNIC MT PRIVADA 173 2 Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura ICEC MT PRIVADA 171 2 UNICEN MT PRIVADA 169 2 Fac de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço EDUVALE MT PRIVADA 168 2 Faculdades Integradas de Rondonópolis UNIR-ROO MT PRIVADA 166 2 UNIRONDON MT PRIVADA 165 2 FEAFLOR MT PRIVADA 160 2 Fac de Estudos Sociais de Barra do Garças Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop Faculdade de Educação de Tangará da Serra Univag (Centro Universitário) Faculdade Cuiabá Fac Municipal de Nova Mutum (Municipal) Faculdade de Sorriso Fac Integradas Desembargador Sávio Brandão Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Unirondon (Centro Universitário) Faculdade de Educação de Alta Floresta 248 Faculdades Integradas de Diamantino FID MT PRIVADA 159 2 Fac Integradas Mato-Grossenses de Ciências Sociais e Humanas ICE MT PRIVADA 158 2 FACIDER MT PRIVADA 157 2 FACTERFLOR MT PRIVADA 157 2 UNIVAR MT PRIVADA 153 2 Faculdade de Campo Verde FCV MT PRIVADA 149 2 Faculdades Integradas de Tangará da Serra FITS MT PRIVADA 144 2 FIAVEC MT PRIVADA 143 2 UNED MT PRIVADA 135 2 Fac. Cathedral MT PRIVADA 125 2 FCA MT PRIVADA 114 2 FAFLOR MT PRIVADA 113 2 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas UNIC MT PRIVADA 105 2 Faculdade de Quatro Marcos FQM MT PRIVADA 98 2 Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá FAC MT PRIVADA - - FACENOP MT PRIVADA - - UNICEN MT PRIVADA - - AJES MT PRIVADA - - Fac de Ciências Hum, Biológicas e da Saúde UNICEN MT PRIVADA - - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste UNICEN MT PRIVADA - - Fac. de Ciências Soc. e Humanas Sobral Pinto FAIESP MT PRIVADA - - Faculdade São Francisco de Assis FASFA MT PRIVADA - - ISE - Campo Verde MT PRIVADA - - Faculdade de Colíder Fac. de Ciências Contábeis de Alta Floresta Faculdades Unidas do Vale do Araguaia Faculdades Integradas de Várzea Grande Fac. de Ciências Soc. e Aplic. de Diamantino Fac. de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia Faculdade de Ciências Administrativas Faculdade de Administração de Alta Floresta Faculdade Cenecista de Sinop Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena Instituto Sup. de Educação de Campo Verde de 249 Anexo 01 Mapa dos Eixos de penetração e ocupação em Mato Grosso, conforme Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, MT+20 250 Anexo 02: Gráfico do Crescimento do PIB de Mato Grosso, conforme Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, MT+20